Tribunal: STF
Processo: RE 75458
Classe: RE
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1973-03-02
Data de publicação: 1973-03-02

Ementa:
HOMICIDIO QUALIFICADO PELA SURPRESA. COMPATIBILIDADE DA
QUALIFICADORA COM A ATENUANTE GENERICA DE VIOLENTA EMOÇÃO
(ART.44,IV,C DO COD.PENAL). RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, MAS
NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
HOMICIDIO QUALIFICADO PELA SURPRESA. COMPATIBILIDADE DA
QUALIFICADORA COM A ATENUANTE GENERICA DE VIOLENTA EMOÇÃO
(ART.44,IV,C DO COD.PENAL). RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, MAS
NÃO PROVIDO.