Tribunal: STF
Processo: HC 50388
Classe: HC
Órgão julgador: DJACI FALCÃO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1973-04-04
Data de publicação: 1973-04-04

Ementa:
- Habeas corpus. Homologação de pedido de desistência.

Inteiro teor:
- Habeas corpus. Homologação de pedido de desistência.