Tribunal: STF
Processo: HC 50034
Classe: HC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-08-25
Data de publicação: 1972-08-25

Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUE SE QUER DESCLASSIFICAR PARA LESÕES
CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. PRETENSAO JA REPELIDA EM REVISÃO
CRIMINAL.
EXAME APROFUNDADO DA PROVA. ORDEM NEGADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUE SE QUER DESCLASSIFICAR PARA LESÕES
CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. PRETENSAO JA REPELIDA EM REVISÃO
CRIMINAL.
EXAME APROFUNDADO DA PROVA. ORDEM NEGADA.