Tribunal: STF
Processo: HC 49436
Classe: HC
Órgão julgador: BARROS MONTEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1972-02-24
Data de publicação: 1972-02-24

Ementa:
HABEAS CORPUS. NO ROUBO, QUANDO A VIOLÊNCIA E SUBSEQUENTE A
SUBTRAÇÃO, O MOMENTO CONSUMATIVO E O DO EMPREGO DA VIOLÊNCIA. O
DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, PAR 1, DO CÓDIGO PENAL NÃO COMPORTA
TENTATIVA. ORDEM INDEFERIDA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. NO ROUBO, QUANDO A VIOLÊNCIA E SUBSEQUENTE A
SUBTRAÇÃO, O MOMENTO CONSUMATIVO E O DO EMPREGO DA VIOLÊNCIA. O
DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, PAR 1, DO CÓDIGO PENAL NÃO COMPORTA
TENTATIVA. ORDEM INDEFERIDA.