Tribunal: STF
Processo: HC 50338
Classe: HC
Órgão julgador: OSWALDO TRIGUEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1972-10-24
Data de publicação: 1972-10-24

Ementa:
QUEIXA POR CRIME DE DIFAMAÇÃO E INJURIA. IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES
DE FALTA DE JUSTA CAUSA E DE PEREMPÇÃO DA AÇÃO. HABEAS CORPUS
DENEGADO.

Inteiro teor:
QUEIXA POR CRIME DE DIFAMAÇÃO E INJURIA. IMPROCEDENCIA DAS ALEGAÇÕES
DE FALTA DE JUSTA CAUSA E DE PEREMPÇÃO DA AÇÃO. HABEAS CORPUS
DENEGADO.