Tribunal: STF
Processo: HC 49598
Classe: HC
Órgão julgador: ANTONIO NEDER
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-04-24
Data de publicação: 1972-04-24

Ementa:
HABEAS CORPUS IMPETRADO PARA OBVIAR PRISÃO QUE, TAL O DIZ O
IMPETRANTE, DEMORA POR MAIS TEMPO DO QUE PERMITE A LEI.
DEMONSTRADO QUE NÃO SE CONFIGURA A DEMORA ALEGADA, E DE SE NEGAR A
MEDIDA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS IMPETRADO PARA OBVIAR PRISÃO QUE, TAL O DIZ O
IMPETRANTE, DEMORA POR MAIS TEMPO DO QUE PERMITE A LEI.
DEMONSTRADO QUE NÃO SE CONFIGURA A DEMORA ALEGADA, E DE SE NEGAR A
MEDIDA.