Tribunal: STF
Processo: RE 58233
Classe: RE
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1972-05-03
Data de publicação: 1972-05-03

Ementa:
EXECUÇAO DE SENTENÇA. DEVE ATER-SE AOS PRINCÍPIOS QUE SE CONTEM NO
ART. 891 DO C.P.C.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. NÃO PROVADO O DISSIDIO, NÃO MERECEM
CONHECIDOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N 290. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS

Inteiro teor:
EXECUÇAO DE SENTENÇA. DEVE ATER-SE AOS PRINCÍPIOS QUE SE CONTEM NO
ART. 891 DO C.P.C.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. NÃO PROVADO O DISSIDIO, NÃO MERECEM
CONHECIDOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N 290. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS