Tribunal: STF
Processo: RHC 50204
Classe: RHC
Órgão julgador: ELOY DA ROCHA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-08-25
Data de publicação: 1972-08-25

Ementa:
- Habeas corpus. - Réu preso em flagrante e processado como incurso no art. 121 § 2, IV, do Código Penal. - Improcedência do pedido para aguardar, em liberdade, a sentença de pronúncia, ou impronúncia. - Recurso não provido.

Inteiro teor:
- Habeas corpus. - Réu preso em flagrante e processado como incurso no art. 121 § 2, IV, do Código Penal. - Improcedência do pedido para aguardar, em liberdade, a sentença de pronúncia, ou impronúncia. - Recurso não provido.