Tribunal: STF
Processo: RHC 50028
Classe: RHC
Órgão julgador: BILAC PINTO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-06-16
Data de publicação: 1972-06-16

Ementa:
Hebas corpus.
Julga-se prejudicado o recurso, quando demonstrado que o paciente já foi posto em liberdade.

Inteiro teor:
Hebas corpus.
Julga-se prejudicado o recurso, quando demonstrado que o paciente já foi posto em liberdade.