Tribunal: STF
Processo: HC 50233
Classe: HC
Órgão julgador: XAVIER DE ALBUQUERQUE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-09-18
Data de publicação: 1972-09-18

Ementa:
Habeas corpus. Homicídio qualificado pela surpresa. Pretensão

de excluir a qualificadora, reconhecida na ação e na revisão. Ordem

negada.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Homicídio qualificado pela surpresa. Pretensão

de excluir a qualificadora, reconhecida na ação e na revisão. Ordem

negada.