Tribunal: STF
Processo: RC 1125
Classe: RC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-11-10
Data de publicação: 1972-11-10

Ementa:
CRIME CONTRA A SEGURNCA NACIONAL. ASSALTO A ESTABELECIMENTO DE
CRÉDITO. PENA. FIXADA ABAIXO DA MEDIA E COM SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO
NÃO MERECE REDUZIDA, FACE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EMERGENTES DO
PROCESSO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
CRIME CONTRA A SEGURNCA NACIONAL. ASSALTO A ESTABELECIMENTO DE
CRÉDITO. PENA. FIXADA ABAIXO DA MEDIA E COM SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO
NÃO MERECE REDUZIDA, FACE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EMERGENTES DO
PROCESSO. RECURSO NÃO PROVIDO.