Tribunal: STF
Processo: HC 50458
Classe: HC
Órgão julgador: OSWALDO TRIGUEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1972-11-07
Data de publicação: 1972-11-07

Ementa:
- Habeas corpus impetrado em favor de paciente que já cumpriu a pena, tendo sido posto em liberdade. Pedido prejudicado.

Inteiro teor:
- Habeas corpus impetrado em favor de paciente que já cumpriu a pena, tendo sido posto em liberdade. Pedido prejudicado.