Tribunal: STF
Processo: AI 52998
Classe: AI
Órgão julgador: RODRIGUES ALCKMIN
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1972-11-21
Data de publicação: 1972-11-21

Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL. LIVRE DOCENTE DESIGNADO PARA A REGENCIA DE
CATEDRA. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA NO CARGO DE CATEDRATICO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO ARQUIVADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.

Inteiro teor:
AGRAVO REGIMENTAL. LIVRE DOCENTE DESIGNADO PARA A REGENCIA DE
CATEDRA. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA NO CARGO DE CATEDRATICO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO ARQUIVADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.