Tribunal: STF
Processo: RHC 49779
Classe: RHC
Órgão julgador: BARROS MONTEIRO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1972-04-04
Data de publicação: 1972-04-04

Ementa:
HABEAS CORPUS. NELE DESCABE A INDAGAÇÃO EM TORNO DA CONCESSÃO DO
BENEFICIO DA DUVIDA EM FAVOR DO PACIENTE, DADO O EXAME APROFUNDADO
DA PROVA QUE AQUELE BENEFICIO DEMANDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. NELE DESCABE A INDAGAÇÃO EM TORNO DA CONCESSÃO DO
BENEFICIO DA DUVIDA EM FAVOR DO PACIENTE, DADO O EXAME APROFUNDADO
DA PROVA QUE AQUELE BENEFICIO DEMANDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.