Tribunal: STF
Processo: HC 50104
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-10-02
Data de publicação: 1972-10-02

Ementa:
CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO.
II. CERCEAMENTO DE DEFESA, POR FALTA DE OPORTUNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NÃO ENCONTRADAS. RAZOES QUE JUSTIFICAM A
REPULSA DA NULIDADE.
WRIT INDEFERIDO.

Inteiro teor:
CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO.
II. CERCEAMENTO DE DEFESA, POR FALTA DE OPORTUNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NÃO ENCONTRADAS. RAZOES QUE JUSTIFICAM A
REPULSA DA NULIDADE.
WRIT INDEFERIDO.