Tribunal: STF
Processo: RC 1128
Classe: RC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-10-09
Data de publicação: 1972-10-09

Ementa:
RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
(DECRETO-LEI N. 314/67, ART. 33, III, E SEU PARAGRAFO ÚNICO).
CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO COM BASE NA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
(DECRETO-LEI N. 314/67, ART. 33, III, E SEU PARAGRAFO ÚNICO).
CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO COM BASE NA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO.