Tribunal: STF
Processo: RHC 50472
Classe: RHC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-10-19
Data de publicação: 1972-10-19

Ementa:
CRIME DE HOMICIDIO. DENUNCIA FUNDADA EM QUE TERIA SIDO COMETIDO COM
DOLO EVENTUAL.
II. SE CULPOSO OU DOLOSO O CRIME, E MATÉRIA AO DESALCANCE DO WRIT,
POR EXIGIR APROFUNDADO EXAME DE PROVA.
RECURSO NÃO PROVIDO.

Inteiro teor:
CRIME DE HOMICIDIO. DENUNCIA FUNDADA EM QUE TERIA SIDO COMETIDO COM
DOLO EVENTUAL.
II. SE CULPOSO OU DOLOSO O CRIME, E MATÉRIA AO DESALCANCE DO WRIT,
POR EXIGIR APROFUNDADO EXAME DE PROVA.
RECURSO NÃO PROVIDO.