Tribunal: STF
Processo: HC 49519
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1972-02-21
Data de publicação: 1972-02-21

Ementa:
ROUBO. CO-AUTORIA. PROVA. CONDENAÇÃO. II. HABEAS CORPUS E MEIO
IMPROPRIO PARA APURAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROVAS CAPAZES DE IMPOR
CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO.

Inteiro teor:
ROUBO. CO-AUTORIA. PROVA. CONDENAÇÃO. II. HABEAS CORPUS E MEIO
IMPROPRIO PARA APURAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROVAS CAPAZES DE IMPOR
CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO.