Tribunal: STF
Processo: HC 49382
Classe: HC
Órgão julgador: THOMPSON FLORES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1971-12-13
Data de publicação: 1971-12-13

Ementa:
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONSUMA-SE O CRIME QUANDO A RES
FURTIVA, COM A SUBTRAÇÃO, SAIU DO PODER DA VÍTIMA, FICANDO SOB O
EXCLUSIVO DOMÍNIO DO LADRAO, QUE DELA CHEGOU A FAZER USO.
INDEFERIMENTO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONSUMA-SE O CRIME QUANDO A RES
FURTIVA, COM A SUBTRAÇÃO, SAIU DO PODER DA VÍTIMA, FICANDO SOB O
EXCLUSIVO DOMÍNIO DO LADRAO, QUE DELA CHEGOU A FAZER USO.
INDEFERIMENTO.