Reino dos Países Baixos

O Reino dos Países Baixos (em neerlandês: Koninkrijk der Nederlanden ) ou Neerlândia (do neerlandês: Nederland; "neder": "baixo" e "land": "terra") é um Estado soberano que, desde 2010, é composto por quatro nações: os Países Baixos (na Europa); Aruba, Curaçau e, São Martinho nas Caraíbas (Caribe em português brasileiro).

O Estatuto do Reino dos Países Baixos, datado de 1954, determina quais os assuntos geridos pelo reino. O monarca do Reino é também o monarca de cada um dos países, ou seja, o Rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos e os seus herdeiros legítimos. O monarca encabeça o conselho regente executivo do reino e de cada um dos países, sendo representado por governadores em Curaçau, em Aruba e em São Martinho. Entre os assuntos geridos pelo reino encontram-se os relacionados com:
 Defesa
 Relações exteriores e comércio exterior
 Cidadania
 Extradição

Outros assuntos são delegados aos governos nacionais. O estatuto do Reino pôs fim à relação colonial entre os Países Baixos por um lado e as Antilhas Neerlandesas e o Suriname por outro. Em 25 de novembro de 1975, o Suriname declarou independência e, em 1986, Aruba conseguiu um estatuto separado das restantes ilhas das Caraíbas. Em 2010 houve a dissolução do que restava das antigas Antilhas Neerlandesas, sendo criados mais dois países, Curaçau e São Martinho, bem como foram anexadas aos Países Baixos, como municípios especiais, as ilhas de Bonaire, Santo Eustáquio e Saba.

Cada um dos países tem um documento próprio descrevendo a formação do seu governo:

 a Constituição dos Países Baixos — a grondwet. Apesar de o seu título fazer alusão ao reino aplica-se apenas aos Países Baixos europeus.
 a Constituição de Aruba — a staatsregeling de Aruba.
 a Constituição das Antilhas Neerlandesas — a staatsregeling das Antiilhas Neerlandesas, revogada em 2010.

O conselho de ministros do reino é composto pelos ministros dos Países Baixos e um ministro plenipotenciário de cada um dos outros países.

Antes de 1954, o "Reino dos Países Baixos" referia-se aos Países Baixos e às suas colónias. Antes de 1830, formalmente em 1839, o Reino Unido dos Países Baixos incluía também, como países, a Bélgica e o Luxemburgo.

O ponto mais alto do Reino é o monte Scenery, 862 metros de altitude, na ilha de Saba, no Caribe.

Reestruturação do reino 

O Reino dos Países Baixos passou por um processo de reestruturação naquilo que se refere as Antilhas Neerlandesas, ou seja, as ilhas de Curaçau, São Martinho, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba. Aruba manterá o mesmo estado de país dentro do reino.

Essa reestruturação tem por base os referendos realizados em cada uma das ilhas das Antilhas Neerlandesas, entre 2000 e 2005, cujos resultados foram inequívocos: ao mesmo tempo que as ilhas não desejavam continuar a fazer parte das Antilhas Neerlandesas, elas também não queriam cortar os vínculos existentes com o Reino.

Na atual situação, o Reino é formado por quatro países em condições de igualdade: Aruba, Curaçau, São Martinho e os Países Baixos Europeus. Os territórios caribenhos do Reino não são considerados como territórios ultramarinos, e sim, países plenos e autônomos dos Países Baixos dentro do Reino. Os quatro países tem um alto grau de autonomia interna. As relações internacionais e de defesa são assuntos do Reino. O governo do Reino é formado pelo Conselho de Ministros, que se reúne em Haia e no qual cada país caribenho é representado por seu primeiro ministro. A sede do governo nacional de Curaçau encontra-se em Willemstad, a de Aruba, em Oranjestad e a de São Martinho em Philipsburg.

Na nova estrutura, a partir de outubro de 2010, as duas maiores ilhas das antigas Antilhas Neerlandesas, Curaçau e São Martinho, evoluíram para o status de país dentro do Reino, comparável ao que têm, atualmente, os Países Baixos e Aruba. O território das “Antilhas Neerlandesas” deixou de existir assim que a futura estrutura entrou em vigor. A partir de então, o Reino passou a ser composto por quatro países em vez de três: Países Baixos, Aruba, Curaçau e São Martinho. Quanto às três ilhas menores (Bonaire, São Eustáquio e Saba), elas passarão a ter um vínculo direto com os Países Baixos,se tornando municípios especiais. Na prática, sua condição será muito parecida à dos municípios europeus, salvo adaptações derivadas de sua localização nas Caraíbas.

A reforma política não terá impacto na manutenção dos interesses internacionais. Isso significa, dentre outros, que:
 não haverá alteração nas fronteiras exteriores do Reino;
 as relações internacionais, bem como a defesa, continuarão sendo assuntos do Reino;
 haverá apenas um único ministro das Relações Exteriores para todo o Reino, que arcará com a responsabilidade de todos os assuntos pertinentes à pasta;
 o Ministério de Relações Exteriores em Haia e suas representações no exterior continuarão trabalhando para o Reino e suas partes constituintes;
 apenas o Reino poderá celebrar tratados e não cada uma de suas partes constituintes em separado (embora sua vigência poderá limitar-se a uma ou várias partes constituintes do Reino, ou seja, o tratado celebrado pelo Reino poderá referir-se a uma ou mais partes constituintes do Reino).

Dados

Ver também 
 História dos Países Baixos
 Império colonial neerlandês

Ligações externas
 Página oficial do governo

História dos Países Baixos
Política dos Países Baixos
Estados e territórios fundados em 1815