Governo Lula (2003–2011)

O Governo Lula ( primeiro e segundo mandato ) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 1 de janeiro de 2003, em sua quarta candidatura para este cargo e após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, com 61,27% dos votos válidos, em segundo turno. Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.16 anos depois Geraldo Alckmin, seu adversário, se tornaria seu vice-presidente  Sua estada na presidência foi concluída em 1º de janeiro de 2011. O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Com popularidade alta, fez sua sucessora, a sua então ministra Dilma Rousseff

Teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social. O governo Lula registrou a maior média de crescimento do PIB em duas décadas, de em torno de 4,1%, e o crescimento total ficou em 32,62%. A renda per capita cresceu 23,05%, com média de 2,8%. O crescimento foi puxado pela alta das commodities, a demanda doméstica, ajudada por programas como o Bolsa Família e a redução das taxas internacionais de juros. Apesar do crescimento econômico, a produtividade não aumentou junto. Lula assumiu com a inflação em 12,53% e entregou a 5,90%.

Uma das plataformas de campanha de Lula foi a necessidade de reformas constitucionais. Uma reforma relevante ocorrida no Governo Lula foi a aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ficou conhecida como "Reforma do Judiciário". O governo Lula também se notabilizou pela busca do país em sediar grandes eventos esportivos. Os Jogos Pan-Americanos de 2007 ocorreram durante o seu mandato. Assim como a escolha do Brasil ser sede da Copa do Mundo FIFA de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. As decisões geraram polêmica quanto aos prejuízos e legados de cada evento.

Em 2009, penúltimo ano do Governo Lula, estudo anual realizado pela ONG Transparência Internacional informou que o Brasil ocupa a 75ª posição, num ranking de 180 países, sobre percepção de corrupção. O estudo deu ao Brasil nota 3,7, o que indica problemas de corrupção, segundo a entidade. O Brasil piorou no ranking entre 2002 (nota 4,0, em 45º no ranking) e 2009 (nota 3,7, em 75º no ranking), tendo uma queda de 30 postos. Em 2008, o Índice de Democracia, elaborado anualmente pela revista inglesa The Economist, classificou o Brasil como o 41º país mais democrático do mundo.

Carta ao povo brasileiro 

Ainda durante campanha eleitoral, Lula redigiu a "carta ao povo brasileiro" onde assegurou que, em caso de sua vitória, a sua agremiação, o PT, respeitaria os contratos nacionais e internacionais. A carta foi lida no dia 22 de junho de 2002 durante encontro sobre o programa de governo do partido.

Posse presidencial 

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1º de janeiro de 2003, tendo sido eleito presidente em 2002. Ele foi o segundo presidente brasileiro a tomar posse nessa data, o terceiro presidente eleito desde o fim da ditadura militar, e o primeiro ex-operário de orientação socialista a assumir a Presidência da República.

A posse do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República Federativa do Brasil aconteceu em 1º de janeiro de 2007. Ele foi empossado novamente com o vice-presidente, José Alencar. A cerimônia começou pouco depois de 16h, no plenário do Congresso Nacional, em Brasília, e foi presidida pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros. Como na posse do primeiro mandato, o presidente e o vice-presidente reeleitos leram e assinaram o termo de posse e, em seguida, foi ouvido o hino nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Política interna

Economia 

Lula foi eleito em um contexto econômico difícil, e sua gestão iniciou dando seguimento à política econômica do governo anterior, FHC. Para tanto, nomeou Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, para a direção do Banco Central do Brasil dando um forte sinal para o mercado - principalmente o Internacional, em que Meirelles é bastante conhecido por ter sido presidente do Bank Boston - de que não haveria mudanças bruscas na condução da política econômica em seu governo. Nomeou o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, pertencente aos quadros do Partido dos Trabalhadores, como Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Palocci feitas pela mídia, no caso conhecido como "Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo", este pediu demissão (em 27 de agosto de 2009, o STF arquivou a denúncia feita contra Palocci). O seu substituto foi o economista e professor universitário Guido Mantega, que assumiu o ministério em 27 de março de 2006.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.

Em 2010, Alan Mulally, presidente mundial da Ford afirmou que graças aos programas de incentivo do Governo Lula foi possível ao país sair de forma efetiva da crise mundial. Durante a crise a retração do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um resultado melhor que as grandes economias do mundo obtiveram.

O crescimento econômico foi puxado pelo boom das commodities, a redução das taxas de juros internacionais e o aumento do consumo interno, apoiado pelo aumento do salário mínimo e programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

A terceira edição do relatório produzido pela escola mundial de negócios Insead, em parceria com a Confederação da Indústria Indiana (CII), realizado em 2010, mostrou que o Brasil está na 68ª posição no ranking mundial de inovação de 2010, que classifica as economias de Islândia, Suécia e Hong Kong como as três mais inovadoras do mundo. Dentre os países latino-americanos, o país ficou apenas no 7º posto, perdendo para nações como Costa Rica, Chile e Uruguai. A pesquisa classificou 132 países a partir de 60 indicadores diferentes, tais como patentes por milhão de habitantes, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, usuários de internet banda larga e celulares por 100 pessoas e prazo médio para se abrir um negócio no país. O estudo também mede o impacto da inovação para o bem-estar social, incluindo dados de gastos com educação, PIB per capita e o índice Gini de desigualdade social.

No ano de 2010, o total de arrecadação de impostos foi de R$ 805,7 bilhões, o que representou o maior valor da história do País, segundo informação divulgada pela Secretaria da Receita Federal.

Durante a gestão de Lula, a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI contraídas em governos anteriores foram antecipadas. Esta ação resultou em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil. A dívida externa brasileira, passou de US$ 214,93 bilhões no ano de 2003, para em dezembro de 2010, US$ 255,664 bilhões. Em dezembro de 2010, o valor referente ao estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) atingiu nível recorde, depois de subir para R$ 1,603 trilhão ante o valor de R$ 1,574 trilhão de novembro do mesmo ano.

O Governo Lula terminou com um valor total de 288,575 bilhões de dólares em reservas internacionais em 31 de dezembro de 2010, o que representou recorde histórico. No início do governo, as reservas totalizavam US$ 37,65 bilhões. A taxa de juros SELIC saiu de 25% ao ano em 2003, quando Lula tomou posse, para 8,75% ao ano em julho de 2009 (no segundo mandato de Lula).

O Brasil sofreu pouco com a crise econômica de 2008-2009, e isso foi reconhecido internacionalmente por outros países. De acordo com estudos da fundação da Alemanha Bertelsmann publicados em 2010, o Brasil foi um dos países que melhor reagiram perante a crise. Segundo os relatórios publicados, a fundação elogia os programas sociais do país e o controle austero sobre as instituições financeiras, e revela que o país alcançou posições econômicas melhores.

Inflação 

Nos oito anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do país, representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em sete oportunidades dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A exceção ficou por conta justamente do primeiro ano da gestão, em 2003, quando o IPCA, mesmo mostrando uma alta menor, de 9,30%, ante a taxa de 12,53% de 2002, ficou acima da meta ajustada de 8,5% anunciada pelo Banco Central.

Em 2004, depois de o CMN estipular uma meta de inflação acumulada de 5,5% para aquele ano, com tolerância de 2,5 pontos porcentuais para baixo ou para cima, o IPCA atingiu uma taxa final de 7,60%, bem próxima do teto estabelecido. Em 2005, a inflação oficial do País fechou o período com uma alta acumulada de 5,69%, dentro da meta de 4,5%, com tolerância de 2,5 pontos para cima ou para baixo.

A partir de 2006, o CMN manteve o ponto central da meta inflacionária do Brasil em 4,5%, mas reduziu as margens para 2 pontos porcentuais para cima ou para baixo. Foi exatamente nesse ano que o IPCA atingiu a marca de 3,14%, a menor taxa desde o início de implantação das metas, em 1999.

Em 2007 e 2008, a inflação acumulada avançou para os níveis de 4,46% e de 5,90%, respectivamente, mas ainda continuaram dentro do intervalo perseguido pelo Banco Central. Em 2009, em virtude principalmente da alta menor no preços dos alimentos, o IPCA acumulado desacelerou para a marca de 4,31%. No último ano do governo Lula, a inflação apresentou importante aceleração, registrando alta de 5,91%. Apesar de ainda ter ficado dentro da meta do CMN, de 4,5%, com tolerância de 2 pontos para cima ou para baixo, o IPCA foi o maior desde 2004.

Produto Interno Bruto 
O PIB no Governo Lula apresentou expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e 2010. O desempenho superou o do governo anterior, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que mostrou expansão média do PIB de 2,3% ao ano. O número médio dos oito anos ficou, porém, abaixo da média de crescimento da economia brasileira do período republicano, de 4,55%, e colocou o Governo Lula na 19ª posição em ranking de 29 presidentes, conforme estudo do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ. Quando se divide o período por dois mandatos, a média foi de 3,5%, no primeiro (2003-2006), e de 4,5%, no segundo (2007-2010).

O resultado médio melhor da segunda metade do Governo Lula foi beneficiado especialmente pelo número do último ano de mandato, já que a economia brasileira apresentou, em 2010, expressiva expansão de 7,5% ante 2009, o maior crescimento desde 1986, quando o PIB também cresceu 7,5%, segundo o IBGE.

Lula iniciou o governo com uma expansão modesta, de 1,1% em 2003. Teve seu melhor resultado justamente em 2010, após uma retração de 0,6% registrada no ano anterior. O segundo melhor resultado do PIB brasileiro nos oito anos de governo foi em 2007, com expansão de 6,1%. Em 2004, a economia cresceu 5,7%; em 2005, 3,2%; em 2006, 4%; e, em 2008, 5,2%.

Em 2007, o PIB nacional cresceu 5,4%, contra 3,8% no ano anterior. Foi a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%. O PIB per capita cresceu 4% e houve uma expansão da economia do país da ordem de 6,2% no mesmo período. A agropecuária foi o setor econômico que mais cresceu, com expansão de 5,3%. O setor industrial teve uma expansão de 4,9%, o setor de serviços, 4,7% e a construção civil, 5%.

O consumo familiar teve uma alta de 6,5% devido, segundo o IBGE, ao crescimento da massa salarial real dos trabalhadores em 3,6% e ao aumento de 28,8% no crédito dos bancos para pessoas físicas. Em contrapartida, a despesa da administração pública teve um aumento de 3,1%. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 24 ministérios, mais quinze secretarias e órgãos com status de ministério.

Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre de 2008, levando o governo a implantar entre 2008 e 2009 um conjunto de medidas para conter os efeitos negativos no sistema financeiro. Como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou 2008 com uma taxa de expansão ainda relevante de 5,1%.

Desemprego 
De acordo com o IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desemprego atingiu 5,3% da população economicamente ativa (PEA), o que representou o menor resultado da série histórica, iniciada em 2002 pelo instituto. Em dezembro de 2002, o desemprego representava 10,5% da PEA. Em 2003, no mesmo mês, a taxa ficou em 10,9%. Em dezembro de 2004, atingiu 9,6% da PEA e, no mesmo mês dos anos seguintes, a taxa sempre mostrou números menores: 8,4% (2005 e 2006); 7,5% (2007); 6,8% (2008 e 2009). O desemprego médio do último ano do Governo Lula foi de 6,7%, também o menor da série histórica. Em 2009, essa mesma taxa era de 8,9%.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o volume de vagas criadas em 2010 foi o melhor do Governo Lula na geração de emprego com carteira de trabalho assinada e também representou resultado histórico. Descontadas as demissões de 2010, foram criados 2.524.678 postos de trabalho formal. No acumulado de oito anos da era Lula, o Ministério do Trabalho contabilizou a criação de 15.048.311 novas vagas com carteira assinada, já descontadas as demissões.

Política social 
Em 2010, o Bird afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda. Segundo a entidade, apesar da desigualdade social ser ainda elevada, conseguiu-se reduzir a taxa de pobreza de 41% em 1990 para 25,6% em 2006, graças aos avanços perpetrados pelos governos Collor, Itamar, FHC e Lula. Alguns dos motivos para a redução teriam sido a inflação baixa e os programas de transferência de renda.

A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do O Globo em fevereiro de 2005. Após a posse de Lula, porém, um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2007, afirmou que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando percentuais comparando desde o ano em que Lula tomou posse.

Entre 2002 e 2007, o Brasil, embora tenha melhorado seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,790 para 0,813, caiu da 63º posição para a 75ª posição no ranking dos países do mundo. O estudo é divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que esclareceu o recuo do País para 75ª posição com dois fatores: a entrada de novos países no levantamento e a atualização de dados, que beneficiaram países como a Rússia. Países considerados de "Alto Desenvolvimento Humano" são aqueles com IDH superior a 0,800. No levantamento referente a 2007, uma nova categoria de países foi incluída no ranking: o IDH "Muito Elevado", com número superior a 0,900.

No levantamento referente a 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil ficou ainda na distante 73ª posição entre 169 países. Por conta de mudanças na metodologia, os organizadores do levantamento enfatizaram que o IDH de 2010 não pode ser comparado ao IDH de anos anteriores, que utilizavam uma metodologia diferente. Conforme o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos".

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil. Entre 1996 e 2000 a redução foi de 20,5%, entre 2000 e 2004 a redução foi de 15,9%.

Bolsa Família 

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família, criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência de 5,1 milhões de famílias. Existem preocupações de que o programa seja uma forma de comprar votos, de que não há controle rígido contra fraudes e de que se corre o risco de tornar-se uma fonte de renda permanente para os beneficiados. Apesar disso, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do país.

O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza inventado na América Latina (que) está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa.. A acusação é de que ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.

Crise do setor aéreo 

A crise no setor aéreo brasileiro ou "apagão aéreo", como divulgado pela imprensa em 2006, foi uma série de colapsos no transporte aéreo que foram deflagrados após o acidente do voo Gol 1907 em 29 de setembro de 2006. Apagão é um nome adotado no Brasil para referir-se a graves falhas estruturais em algum setor. Durante mais de um ano a situação no transporte aéreo de passageiros no Brasil passou por dificuldades, ocasionando inclusive a queda do ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires.

Escândalo dos cartões corporativos 

No início de 2008, começava uma nova crise: a crise do uso de cartões corporativos. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão. A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. Fernando Henrique Cardoso criticou a proposta dos governistas de iniciarem as investigações a partir dos gastos feitos na sua gestão alegando que isso é um jogo político. A acusação que existe é no governo atual e criticou os saques em dinheiro feitos com o cartão corporativo. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A imprensa revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê. Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.

Caso Erenice Guerra 

Em setembro de 2010, em pleno período eleitoral e embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes, a revista Veja acusou Israel Guerra, filho da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que ele cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Conforme relatório da Controladoria Geral da União, sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. Fato este publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Veja com o título Esquema da família de Erenice Guerra age também no Ministério de Minas e Energia.

O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integrou a coordenação jurídica da campanha da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, que venceu a eleição em outubro de 2010.

Em virtude das acusações, Erenice deixou à disposição sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta. O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.

Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusou o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, José Serra, como responsável pelas acusações. Na agressiva nota oficial, Erenice chamou José Serra de "um candidato aético e já derrotado".

Passaportes diplomáticos 
Lula solicitou passaportes diplomáticos para seus filhos durante os últimos dias de seu mandato, "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país". Os filhos de Lula poderiam receber o documento se fossem dependentes até os 21 anos, o que não é o caso dos filhos de Lula que tinham 25 e 39 anos na aquisição. Apesar da aparente violação decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, não houve a devolução dos passaportes e Chanceler alega que pode dar o benefício em "caráter excepcional."

Relação com a imprensa 
Em maio de 2004, após a publicação da matéria "Gosto do dirigente brasileiro pela bebida torna-se preocupação nacional", que especulava sobre ligações de Lula com bebidas alcoólicas e gafes internacionais, pelo jornalista Larry Rohter, correspondente no Brasil do jornal New York Times de 1999 a 2007, Lula determinou ao Ministério da Justiça que cancelasse o visto de permanência do jornalista, o que resultaria em sua expulsão do país. O Planalto declarou na época que o texto não era jornalístico e que tratava-se de "calúnia, difamação e preconceito". A determinação foi contida por uma decisão de Peçanha Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, em habeas corpus impetrado pelo então Senador Sérgio Cabral. A expulsão repercutiu na imprensa internacional, onde muitos jornais estrangeiros criticaram a decisão do governo. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publicou uma nota de repúdio, afirmando que a atitude do governo era um "grave atentado à liberdade de imprensa e de expressão". Cinco anos após a publicação da matéria, advogados do jornal norte-americano apresentaram uma carta solicitando que o Planalto reconsiderasse do visto de Larry Rohter. O pedido foi atendido pelo governo.

Também ocorreram episódios de perseguição e agressão a jornalistas por parte da militância e de seguranças do partido.

Ver também 
 Luiz Inácio Lula da Silva
 Lulismo
 Política do Brasil
 Partido dos Trabalhadores
 Governo FHC
 Governo Dilma

Bibliografia

Ligações externas 
 Balanço do Governo 2003 - 2010