Francisco Dantas (Rio Grande do Norte)

Francisco Dantas é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 392 quilômetros da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 182 km², e sua população no censo demográfico de 2010 era de  habitantes, sendo então o décimo quinto menos populoso do estado.

Antigo povoado de "Tesoura", em referência ao riacho homônimo, também chamado de "Saco Grande", a área onde hoje está a cidade começou a ser habitada por volta de 1942, tendo como base econômica a agropecuária. Pela lei estadual 59, de 21 de dezembro de 1953, tornou-se distrito de Portalegre e, quase dez anos depois, tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

A criação do município se deu pela lei estadual nº , sancionada em 26 de março de 1963, sancionada pelo governador Aluízio Alves, sendo oficialmente instalado em 31 de janeiro de 1964. O nome do município é uma referência ao fazendeiro Francisco Dantas de Araújo, que nasceu em Picuí, na Paraíba, e fez carreira política em Pau dos Ferros, onde se tornou o primeiro prefeito em 1929 e morreu em 1942.

Geografia 
Francisco Dantas está localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, distante 392 quilômetros de Natal, capital estadual, e  quilômetros de Brasília, capital federal. Ocupa uma área de  quilômetros quadrados, e se limita com os municípios de Taboleiro Grande e São Francisco do Oeste a norte, Pau dos Ferros a sul, Portalegre e Serrinha dos Pintos a leste e novamente Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste a oeste. De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017, Francisco Dantas pertence à região geográfica intermediária de Mossoró e à região imediata de Pau dos Ferros. Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.

O relevo de Francisco Dantas, com altitudes entre duzentos e quatrocentos metros, está inserido no Planalto da Borborema, que compreende uma série de terrenos formados a partir da ação de rochas metamórficas do embasamento cristalino, originárias durante o período pré-cambriano médio, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. Geomorfologicamente predominam formas de relevos tabulares, com diferentes aprofundamentos de drenagens e ordens de grandeza, geralmente separados por vales com fundo plano.

O tipo de solo predominante é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, com alto nível de fertilidade, textura média (que pode ser ou não formada por cascalho), drenagem bastante acentuada e relevo suave, além do bruno não cálcico, pedregoso, textura formada por areia ou argila, bom índice de drenagem e níveis de fertilidade menores, se comparada ao solo podzolítico. Na nova classificação brasileira de solos, ambos passaram a ser chamados de luvissolos. Esses solos são cobertos pela caatinga hiperxerófila, uma vegetação de pequeno porte cujas folhas caem na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).

Francisco Dantas possui todo o seu território situado na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Os principais riachos são do Engenho, do Jacu e Tesoura. Já o principal açude é o Tesoura, situado a um quilômetro da zona urbana do município, construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1978 e com capacidade para  milhões de metros cúbicos de água, cuja bacia hidrográfica ocupa  de área.

O clima é semiárido (Bsh segundo Köppen), com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 o maiores acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade atingiu  em 17 de março de 2008, seguido por  em 17 de fevereiro de 2007 e  em 28 de janeiro de 2010. Desde março de 2021, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN no município, as temperaturas variaram entre  em 11 de agosto de 2022 e  em 25 de outubro de 2021.

Demografia 

A população de Francisco Dantas no censo demográfico de 2010 era de  habitantes, sendo o décimo quinto menos populoso do Rio Grande do Norte e o ° do Brasil, com uma taxa de crescimento média anual negativa de -0,5% em relação ao censo de 2000, apresentando uma densidade populacional de . Desse total, 57,31% viviam na zona urbana e 42,69% na zona rural. Ao mesmo tempo, 50,7% eram do sexo masculino e 49,3% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 103 homens para cada cem mulheres. Quanto à faixa etária, 67,08% dos habitantes tinham entre 15 e 64 anos (67,08%), 22,65% menos de quinze anos (22,65%) e 10,26% com 65 anos ou mais.

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (50,36%), pardos (47,72%) e pretos (1,92%). Levando-se em conta a nacionalidade da população, todos os habitantes eram brasileiros natos (67,16% naturais do município). Em relação à região de nascimento, 98,46% eram nascidos na Região Nordeste, 1,1% no Sudeste, 0,24% no Norte (0,24%) e 0,19%no Centro-Oeste (0,19%). Entre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Ceará (1,48%), Paraíba (1,43%) e São Paulo (1,1%).

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Francisco Dantas era formada por católicos romanos (94,59%), evangélicos (4,49%) e espíritas (0,06%), além dos sem religião (0,75%) e de outras religiosidades cristãs (0,06%). Conforme a divisão oficial da Igreja Católica no Brasil, o município está inserido na Diocese de Mossoró, Zonal do Alto Oeste, e pertence à paróquia de Nossa Senhora da Conceição, com sede em Portalegre (que também abrange os municípios de Riacho da Cruz e Viçosa), além de possuir quatro capelas, três em zona rural (Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Santo Antônio e São Francisco) e uma na zona urbana (Sagrada Família). Francisco Dantas também possui alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles: Assembleia de Deus, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Batista e Igreja Universal do Reino de Deus.

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,606, sendo o 84º maior do Rio Grande do Norte e o 3999º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,732, o valor do índice de renda é de 0,582 e o de educação de 0,523. De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais reduziu 39,1%, passando de 55,6% para 33,9%. Em 2010, 66,1% da população vivia acima da linha de pobreza, 18,6% abaixo da linha de indigência e 15,2% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era 0,50 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 50,3% do rendimento total municipal, valor dezoito vezes superior à dos 20% mais pobres, de apenas 2,8%.

Política 

O poder executivo do município de Francisco Dantas é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos. O poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Existem também conselhos municipais em atividade, entre eles Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar. O município se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 1989, e é termo da comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância, cujos outros termos são Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município pertence à 40ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2014,  eleitores, o que representa 0,107% do eleitorado estadual.

Economia 
O Produto Interno Bruto (PIB) do município de Francisco Dantas era, em 2012, de R$ , dos quais  do setor terciário, R$  do setor primário, R$  mil do setor secundário, R$  de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ .

Considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos (2010), 65,1% era economicamente ativa ocupada, 26,5% ativa ocupada e 8,5% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada a mesma faixa etária, 48,46% trabalhavam na agropecuária, 37,14% trabalhavam no setor de serviços, 6,93% no comércio, 2,06% na construção civil, 1,34% em indústrias de transformação e 1,23% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Francisco Dantas possuía 24 unidades (empresas) locais, todas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam R$  mil e o salário médio mensal era de 1,3 salários mínimos.

Em 2013 o município possuía um rebanho de  galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos),  bovinos,  ovinos, 780 caprinos, 500 suínos e 125 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos batata-doce (), feijão () e milho (), e na lavoura permanente apenas castanha de caju (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 614 mil litros de leite de  vacas ordenhadas, dez mil dúzias de ovos de galinha e  quilos de mel de abelha.

Infraestrutura 
O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). A voltagem nominal da rede elétrica é de 220 volts.  Em 2010, o município possuía 77,15% de seus domicílios com água canalizada, 98,75% com eletricidade e 62,89% com coleta de lixo.

A frota municipal no ano de 2016 era de 552 motocicletas, 204 automóveis, 87 motonetas, 51 caminhonetes, 21 caminhões, seis camionetas, quatro micro-ônibus, três ônibus e um utilitário, além de seis em outra(s) categoria(s), totalizando 935 veículos. No transporte rodoviário, o município é cortado apenas pela rodovia federal RN-177, que liga Francisco Dantas a Pau dos Ferros e Portalegre, além de outras localidades.

O código de área (DDD) de Francisco Dantas é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59902-000. Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 64,26% dos domicílios tinham somente telefone celular, 5,11% possuíam celular e fixo, 3,67% apenas telefone fixo e os 26,96% não possuíam nenhum.

Saúde 
A rede de saúde de Francisco Dantas dispunha, em 2009, de três estabelecimentos de saúde, todos públicos e municipais, prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com seis leitos para internação, entre os quais a Unidade Mista de Saúde Dr. Genibaldo Barros, que conta com serviços de atendimento ambulatorial, internação e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), além de leitos nas especialidades de clínica geral e pediatria clínica. Francisco Dantas pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), com sede em Pau dos Ferros.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou um caso de AIDS e, entre 2001 e 2012, foram notificados 519 casos de dengue. Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 68,91 anos, com índice de longevidade de 0,732, taxa de mortalidade infantil de 30 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de dois filhos por mulher. Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por seis auxiliares de enfermagem, três enfermeiros, dois médicos (um médico de família e um clínico geral), um técnico de enfermagem e um cirurgião-dentista, totalizando treze profissionais.

Educação 

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,523, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 72,6% (80,2% para as mulheres e 65,2% para os homens). Ainda em 2010, Francisco Dantas possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,12 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 45,4% e 40,5%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 19,4% para os anos iniciais e 36,3% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 58,1%.

No censo de 2010, da população total, 882 frequentavam creches ou escolas, 810 na rede pública de ensino (91,83%) e 72 em redes particulares (8,17%); 371 cursavam o regular do ensino fundamental (42,04%), 113 o regular do ensino médio (12,85%), 79 classes de alfabetização (9,01%), 79 cursos superiores de graduação (8,96%), 58 o pré-escolar (6,59%), 56 a alfabetização de jovens e adultos (6,4%), 53 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (5,96%), 48 estavam em creches (5,48%), quinze na educação de jovens e adultos do ensino médio (1,65%) e nove na especialização de nível superior (1,07%). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos,  não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (67,86%), 408 tinham ensino médio completo e superior incompleto (16,49%), 296 fundamental completo e médio incompleto (11,94%) e 92 o superior completo (3,71%). Em 2012 Francisco Dantas possuía uma rede de quatro escolas de ensino fundamental (com 31 docentes), três do pré-escolar (quatro docentes) e uma de ensino médio (dez docentes).

Cultura 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte é o órgão da prefeitura responsável pela área cultural e esportiva do município de Francisco Dantas, cabendo a ela a organização de atividades e projetos culturais, além dos setores educacional e esportivo.

Entre os principais eventos destacam-se o Motocross, realizado durante o mês de março na Vila Menino Jesus; a festa de emancipação política, comemorada em 26 de março, cuja programação inclui a alvorada festiva e o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, além de gincanas, shows e outros eventos; as festas juninas e a festa da Sagrada Família, em homenagem ao padroeiro municipal, no mês de dezembro, além das comemorações natalinas.

No turismo, as principais atrações são a Casa de Pedra da Cachoeirinha, formação rochosa; o Mirante Pingo d'Água, no Açude Tesoura; a Serrinha dos Campos, no alto da serra homônima, onde se localizam o Mirante Natural, que permite a visualização de paisagens naturais arredores, e o Sítio Arqueológico, com pinturas rupestres. O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural francisco-dantense, tendo como principais atividades são o barro, o bordado e a madeira. O município também possui grupos artísticos de capoeira, carnaval, coral, dança, manifestação tradicional popular e música.

Ligações externas 
 Página da prefeitura

Municípios do Rio Grande do Norte
Fundações no Rio Grande do Norte em 1963