Macaíba

Macaíba é um município brasileiro, localizado na Região Metropolitana de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Com cerca de  de área, é o quinto município mais populoso do estado, com uma população estimada em quase 83 mil habitantes (2021). Está localizado às margens do Rio Jundiaí, é uma cidade vizinha à capital, Natal, do qual está distante 27 km por via rodoviária.

O município destaca-se também por sua grande importância histórica, tendo como principal destino turístico o Solar Ferreiro Torto, construído no ano de 1614, como o engenho Potengi que, em setembro de 1989, foi tombado, como patrimônio histórico pelo Governo do Rio Grande do Norte. Outros destinos turísticos da cidade são a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de São José (mais antiga da cidade), o Solar da Madalena, a Capela da Soledade, a casa onde nasceu Henrique Castriciano, o Obelisco Augusto Severo, o Casarão dos Guararapes e o Solar Caxangá.

Dentre as personalidades brasileiras nascidas em Macaíba estão a poetista Auta de Sousa; o político, jornalista, inventor e aeronauta Augusto Severo; o político e ex-ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena, Augusto Tavares de Lyra e o advogado, político, escritor e educador Henrique Castriciano.

História 
O nome Macaíba vem do tupi makaîuba "macaúba", referindo-se à palmeira Acrocomia intumescens. Esse nome foi dado por Fabrício Gomes Pedroza (fundador de Macaíba e detentor de uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte) em 26 de outubro de 1855.

Sua primeira denominação foi Coité, referência à predominância desse tipo de vegetação no local. As boas condições do solo e o clima com pluviosidade favorável propiciaram o desenvolvimento da atividade agropecuária. Sua posição estratégica, a caminho de Natal, impulsionou o comércio. O posterior advento das linhas ferroviárias, no entanto, reduziu a importância de sua economia.

De seu território desmembraram-se os municípios de São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante e parte de São Tomé.

Geografia 
De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017, Macaíba pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal. Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Macaíba, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Potiguar. Está a  do centro da capital potiguar, Natal, e a  da capital federal, Brasília.

Inserido na Região Metropolitana de Natal, Macaíba tem como limites São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho a norte; Boa Saúde, Vera Cruz e São José de Mipibu a sul; Natal e Parnamirim a leste e, a oeste, Bom Jesus, São Pedro e novamente Ielmo Marinho. Seu território cobre uma área de  (0,9659% da superfície estadual) e é formado pela sede municipal e os distritos de Cajazeiras, Cana Brava, Mangabeira e Traíras, todos criados em 2015 por leis municipais. Da área total,  constituem a área urbana (2015), constituída pelo Centro e mais dezesseis bairros.

O relevo de Macaíba, com altitudes inferiores a cem metros, é constituído pelos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, logo sucedidos pela depressão sublitorânea. Às margens dos rios estão as planícies fluviais, que inundam nos períodos de cheia. Geologicamente, está situado em área de abrangência do Grupo Barreiras, caracterizado pela presença de sedimentos de areia, arenitos e siltito da Idade Terciária, com idade estimada em sete milhões de anos. A oeste está o embasamento cristalino, onde são encontradas rocha granito-gnáissicas e sedimentos de anfibolito, migmatito e xistos, originários do período Pré-Cambriano médio, entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.

O tipo de solo predominante é o latossolo, do vermelho-amarelo distrófico, profundo e bastante drenado, com alto grau de porosidade e textura média, porém pouco fértil e não muito bem drenado. A oeste estão os solos podzólicos vermelho-amarelos, semelhantes aos latossolos, contudo são menos drenados. Há também os planossolos a noroeste e, a nordeste, estão pequenas áreas de areia quartzosa e solo indiscriminado de mangue, este coberto pelos manguezais, como o próprio nome indica, com espécies adaptadas ao alto grau de salinidade. Na nova classificação brasileira de solos, a areia quartzosa é chamada de neossolo, os solos podzólicos são os luvissolos e as demais classes permaneceram com suas denominações. Macaíba está em uma área de transição entre os biomas da Mata Atlântica e da caatinga, possuindo 92% do território no último e 8% no primeiro.

Na hidrografia, o município possui 71,95% de sua área na bacia hidrográfica do rio Potengi e o resto na bacia do rio Piranji. A cidade é cortada pelo Rio Jundiaí, que nasce na Serra Chata, em Sítio Novo, no agreste do Rio Grande do Norte, e desemboca no rio Potengi, após passar pela zona urbana de Macaíba, a sete quilômetros do Oceano Atlântico, percorrendo uma extensão total de . Sua bacia hidrográfica engloba onze municípios potiguares e cobre uma área de . Também passam pelo território municipal os riachos Água Vermelha, Lamarão, Taborda e do Sangue. As principais lagoas são: dos Cavalos, Grande e do Sítio. O principal reservatório é a Barragem Tabatinga, com capacidade para  e construída no curso do Jundiaí com o objetivo de controlar a vazão do rio e, assim, conter as enchentes na zona urbana.

O clima macaibense é o tropical chuvoso, do tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas entre os meses de março e julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1912 a 1962 (até junho) e a partir de 1983 (a partir de outubro), apontam o maior acumulado de precipitação em 24 horas registrado em Macaíba atingiu  em 9 de junho de 2008. Outros grandes acumulados iguais ou superiores a  foram:  em 24 de junho de 1912,  em 3 de abril de 1997,  em 15 de maio de 2013,  em 16 de junho de 2008 e  em 1° de julho de 2000. O recorde de mês mais chuvoso da série histórica pertence a junho de 1994, com  acumulados. Desde setembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em Macaíba, a menor temperatura ocorreu em 17 de agosto de 2022 () e a maior em 22 de março de 2020 ().

Demografia 

No último censo demográfico, realizado em 2010, Macaíba era o quinto município mais populoso do Rio Grande do Norte e o 428° do Brasil, com  habitantes (61,37% urbana e 38,63% rural), apresentando uma densidade demográfica de . Da população total, 50,43% eram do sexo feminino e 49,57% do sexo masculino, resultando em uma razão de 98,29 homens para cada cem mulheres. Quanto à faixa etária, 66,28% tinham entre 15 e 64 anos, 26,96% menos de quinze anos e 6,76% 65 anos ou mais.

Na pesquisa de autodeclaração do censo, 62,74% eram pardos, 30,32% brancos, 5,86% pretos, 1,05% amarelos e 0,03% indígenas. Todos os habitantes eram brasileiros natos, sendo 59,99% naturais do próprio município, dos 93,93% nascidos no estado. Dentre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram a Paraíba (2,3%), São Paulo (0,98%) e Pernambuco (1,24%), havendo ainda pessoas nascidas em outros dezesseis estados mais o Distrito Federal.

Ainda segundo o mesmo censo, 73,76% dos habitantes eram católicos apostólicos romanos, 17,55% evangélicos, 5,68% declararam não seguir nenhuma religião e 0,02% não sabiam sua preferência religiosa; outras denominações somavam 2,99%. Na Igreja Católica, a paróquia de Macaíba é subordinada à Arquidiocese de Natal e foi criada no dia 7 de setembro de 1877, possuindo como padroeira Nossa Senhora da Conceição. Dentre os credos protestantes ou reformados, a maior é a Assembleia de Deus (8,6% dos habitantes), seguida pela Igreja Universal do Reino de Deus (1,08%) e pela Igreja Batista (1,02%).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,640, estando na trigésima posição a nível estadual e na ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,784, o valor do índice de renda é 0,613 e o de educação 0,545. Em 2010, 72,3% da população viviam acima da linha de pobreza, 17,94% entre as linhas de indigência e de pobreza e 9,76% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos acumulavam 54,64% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 3,8%, sendo o valor do índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,510.

Política e administração 

Logo após a emancipação de Macaíba, o novo município teve o capitão Vicente de Andrade Lima como seu primeiro administrador, de 1879 a 1881. Em 1889, ano da Proclamação da República, Caetano José da Silva Costa tornou-se o primeiro intendente municipal, ocupando o cargo por cerca de dois meses e meio, até fevereiro do ano seguinte. O cargo de prefeito seria criado somente próximo ao ano de 1930, com a eclosão de um movimento revolucionário que pôs fim à República Velha. Na ocasião, foi nomeado o coronel Antônio de Andrade Lima, que logo se tornaria o primeiro prefeito de Macaíba. A primeira eleição municipal ocorreu somente em 1937, quando Alfredo Mesquita Filho, já à frente da prefeitura desde 1934, foi eleito pelo voto popular. O atual prefeito, eleito em novembro de 2020 e empossado em janeiro de 2021, é Edivaldo Emídio da Silva Júnior, do Partido Liberal (PL).

O prefeito exerce o poder executivo e é auxiliado pelo seu gabinete de secretários, nomeados livremente por ele. A sede da prefeitura é, desde 1990, o Palácio Auta de Souza, tendo, antes disso, funcionado no Solar Ferreiro Torto (1983-1990) e em outras duas sedes. A administração municipal também se dá pelo poder legislativo, representada pela câmara municipal, localizada no Palácio Alfredo Mesquita Filho e constituída por quinze vereadores. Entre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto popular para mandatos de quatro anos. Macaíba se rege por lei orgânica, promulgada pela câmara em 3 de abril de 1990.

Atuando de forma independente dos poderes, existem alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação Escolar, Assistência Social, Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB, Cultura, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Mulher, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso, Educação, Saúde e Tutelar. Macaíba possui uma comarca do poder judiciário estadual, de entrância intermediária, cujos termos são Bom Jesus e Ielmo Marinho. Pertence à 5ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  eleitores registrados em dezembro de 2020, equivalente a 1,917% do eleitorado potiguar.

Infraestrutura básica 
O serviço de abastecimento de água de Macaíba é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local na cidade, e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte. A voltagem nominal da rede é de 220 volts. Em 2010, o município possuía 89,42% de seus domicílios com água encanada, 99,08% com eletricidade e 79,76% com coleta de lixo.

Em 2017, na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), a rede de abastecimento de água da cidade tinha 223 quilômetros de extensão, com  ligações ou economias, das quais  residenciais. Em média eram tratados  de água, sendo que  chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 44,6%. O índice de consumo per capita chegava a 455,4 litros diários por economia.

O código de área (DDD) de Macaíba é 084 e o principal Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59280-000. Há cobertura de quatro operadoras de telefonia: Claro, Oi, TIM e Vivo. No último censo, 72,2% dos domicílios tinham apenas telefone celular, 11,36% celular e telefone fixo, 1,49% apenas o fixo e 14,96% não possuíam nenhum.

A frota municipal no ano de 2020 era de  veículos, dos quais  motocicletas,  automóveis,  caminhonetes, 932	caminhões, 463	camionetas, 376 motonetas, trezentos ciclomotores, 293 reboques, 271 semirreboques, 164 micro-ônibus, 161 utilitários, 154 caminhões-trator, 93 ônibus, dez tratores de rodas, oito triciclos e cinco sidecares. Por Macaíba passa a rodovia federal BR-304, que liga Natal a Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e a Fortaleza, a capital do Ceará, bem como a BR-226, que se entronca com a BR-304 (km 281) na chamada Reta Tabajara, zona rural do município.

Bibliografia 

 BEZERRA, Priscilla Tatianna Fernandes. Análise da interferência da obra de duplicação da rodovia BR 304/RN – Reta Tabajara em seu cruzamento com o leito do rio Jundiaí/RN. 2020. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2020.

 GUEDES, Josiel de Alencar. Reservatório Tabatinga (Macaíba-RN): qualidade ambiental, conflitos e uso. 2015. 104f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Biociências, UFRN, Natal, 2015.

 GURGEL, Thalita de Souza. Ocorrências de cheias no município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte. 2017. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental), Departamento de Engenharia Civil, UFRN, Natal, 2017.

 JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008.

 TRONCOSO, Raquel Ferreira. Estudo hidrológico da bacia hidrográfica do Rio Jundiaí-RN visando a implantação de bacia experimental e a atenuação de cheias pela barragem Tabatinga. 2012. 97 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Sanitária) - UFRN, Natal, 2012.

 
Fundações no Rio Grande do Norte em 1877
Topônimos de origem tupi