Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.  O atual chefe é o Papa Francisco.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico, quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

Estrutura 
A Cúria têm a seguinte estrutura organizacional:

Cúria Romana 

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da Igreja Católica. É geralmente visto como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o Papa nas suas funções.

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.

Secretaria de Estado 

A Secretaria de Estado do Vaticano (Secretaria Apostólica) - criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.

Congregações 
As Congregações constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

 Doutrina da Fé
 Igrejas Orientais
 Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
 Causa dos Santos
 Bispos
 Pontifícia Comissão para a América Latina
 Evangelização dos Povos
 Supremo Comitê das Pontifícias Obras Missionárias
 Clero
 Conselho Internacional para a Catequese
 Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
 Educação Católica

Pontifícios Conselhos 

 Leigos
 Promoção da Unidade dos Cristãos
 Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo
 Família
 Justiça e Paz
 Cor Unum
 Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
 Pastoral no Campo da Saúde
 Textos Legislativos
 Diálogo Inter-religioso
 Comissão para as Relações Religiosas com os Muçulmanos
 Cultura
 Comunicações Sociais
 Promoção da Nova Evangelização

Dicastérios 
 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
 Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

Tribunais 
 Penitenciaria Apostólica
 Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
 Tribunal da Rota Romana

Ofícios 

 Câmara Apostólica
 Administração do Patrimônio da Sé Apostólica
 Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé
 Prefeitura da Casa Pontifícia
 Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice
 Departamento do Trabalho da Sé Apostólica
 Esmolaria Apostólica

Pontifícias Comissões 

 Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra
 Pontifícia Comissão Bíblica
 Pontifícia Comissão Ecclesia Dei
 Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano
 Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana
 Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica
 Comissão Teológica Internacional

Pontifícios Comitês 
 Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais
 Pontifício Comitê das Ciências Históricas

Pontifícias Academias 

 Pontifícia Academia das Ciências
 Pontifícia Academia das Ciências Sociais
 Pontifícia Academia para a Vida
 Pontifícia Academia Cultorum Martyrum
 Pontifícia Academia do Panteão
 Pontifícia Academia Teológica
 Pontifícia Academia da Imaculada
 Pontifícia Academia Mariana Internacional
 Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino
 Pontifícia Academia Eclesiástica
 Pontifícia Academia Romana de Arqueologia
 Pontifícia Academia de Latinidade

Outros organismos 

 Biblioteca Apostólica Vaticana
 Departamento Central de Estatísticas da Igreja
 Tipografia Vaticana
 Livraria Editora Vaticana
 Fábrica de São Pedro
 Centro Televisivo do Vaticano
 Rádio Vaticano
 Sala de Imprensa da Santa Sé
 Jornal L'Osservatore Romano
 Jornal Acta Apostolicae Sedis
 Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
 Peregrinatio ad Petri Sedem
 Capela Musical Pontifícia
 Pontifício Instituto de Música Sacra

Participação em organismos internacionais 
A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

 COE - Conselho da Europa, Observador
 ONU - Organização das Nações Unidas, Observador
 UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador
 UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador
 ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comitê Executivo
 UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro
 OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro
 AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, Membro
 OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro
 CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro
 CIMM - Comitê Internacional de Medicina Militar, Membro
 FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador
 OIT - Organização Internacional do Trabalho, Observador
 OMS - Organização Mundial da Saúde, Observador
 UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Observador
 UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Observador
 FIDA - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Observador
 OMT - Organização Mundial do Turismo, Observador
 OMM - Organização Meteorológica Mundial, Observador
 OMC - Organização Mundial do Comércio, Observador
 PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Observador
 UN-HABITAT - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Observador
 PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Observador
 PAM - Programa Alimentar Mundial, Observador
 INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, Membro
 CIEC - Comissão Internacional do Estado Civil,  Observador
 UL - União Latina, Convidado Permanente
 OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Membro
 CE - Conselho da Europa, Observador
 UA - União Africana, Estado não membro acreditado
 OEA - Organização dos Estados Americanos, Observador
 LEA - Liga dos Estados Árabes, Membro de um acordo bilateral de cooperação
 AALCO - Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática, Convidado
 UNIDROIT - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, Membro

Ver também 
 Acordo entre a Santa Sé e o Brasil
 Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa
 Diocese de Roma
 Direito Canônico
 História da Igreja Católica
 Missões diplomáticas da Santa Sé
 Estado da Cidade do Vaticano
 VORG
 Passaportes do Vaticano e Santa Sé

Notas 
   A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
   Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Ligações externas 
 
 
 

Cúria Romana
Organizações internacionais
Organizações da Igreja Católica
Política do Vaticano
Religião no Vaticano
 
Sés apostólicas
Igreja Católica no Vaticano