Mayotte

Maiote (em francês: Mayotte, nome também usado em português), oficialmente Departamento de Maiote, (em francês: Département de Mayotte) é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do arquipélago das Comores. Compreende a ilha principal de Mayotte, propriamente dita, também conhecida por Mahoré ou Grande Terre, e duas ilhas bem menores: Pamanzi (ou Petite Terre) e Chissioi m'Zamboro. Mayotte faz parte do Arquipélago das Comores, localizado ao norte do canal de Moçambique, no oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de Madagascar e o nordeste de Moçambique. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são Comores, a noroeste; Seicheles, a nordeste; Ilhas Gloriosas, dependentes das Terras Austrais e Antárticas Francesas, a nordeste. O status do departamento da ilha foi outorgado em 2011, e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. O território é, no entanto, muito mais próspero do que os outros países do canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a imigração ilegal.

A área do departamento de Maiote é de 374 km² e, com sua população de 270 372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019, o departamento é muito densamente povoado, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital de Maiote é Mamudzu, localizada em Grande-Terre. No entanto, o Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como Maore, o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na União das Comores.

Embora, como departamento, Maiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua, mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência). A principal língua falada pela população é o shimaore, uma língua nativa intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o bushi, uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana, correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o cristianismo, na sua maioria sendo católicos.

A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da África Oriental. Foi descoberta por navegadores árabes (que levaram o Islã) do período Abássida, no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores portugueses se tornaram os primeiros europeus a chegar a Maiote, que foi observada e nomeada (primeiramente por Espiritu Santu), mas não colonizada por Portugal. No século XIX, a ilha foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de Iboina, um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas Mohéli e depois Anjouan, antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. A população de Maiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. O território tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma região ultraperiférica da União Europeia em 1 de janeiro de 2014, após um referendo realizado em 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.

O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um crescimento populacional anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o desemprego atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da linha oficial da pobreza. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.

Geografia 
O termo Mayotte (ou Maore) pode se referir a todas as ilhas do departamento, das quais a maior é conhecida como Maore (em francês: Grande-Terre) e inclui as ilhas vizinhas de Maore, mais notavelmente Pamanzi (em francês: Petite-Terre), ou apenas para a maior ilha. Acredita-se que o nome venha de Mawuti, contração do árabe Jazīrat al-Mawt (جزيرة الموت) - que significa "ilha da morte" (talvez devido aos arrecifes perigosos que circundam a ilha) e corrompido para Mayotta em português, mais tarde transformado em francês. No entanto, o nome local é Mahore, e a etimologia árabe é duvidosa.

A ilha principal, Grande-Terre (ou Maore), geologicamente a mais antiga do Arquipélago das Comores, tem 39 quilômetros de comprimento e 22 quilômetros de largura, e seu ponto mais alto é o Monte Benara, a 660 metros acima do nível do mar. Por causa das rochas vulcânicas, o solo é relativamente rico em algumas áreas. Um recife de corais que circunda grande parte da ilha garante proteção para os navios e um habitat para os peixes. Dzaoudzi foi a capital de Maiote (e antes a capital de todas as Comores coloniais) até 1977, quando a capital mudou-se para Mamudzu, na ilha principal de Grande-Terre. Ela está situada em Petite-Terre (ou Pamanzi), que tem 10 quilômetros quadrados e é a maior de várias ilhotas adjacentes a Maore. A área da lagoa atrás do recife é de aproximadamente 1 500 quilômetros quadrados (580 sq mi), atingindo uma profundidade máxima de cerca de 80 m. É descrito como "o maior complexo de barreira de lagos de recife no sudoeste do Oceano Índico".

Clima 
Maiote possui um clima tropical e marinho. Entre os meses de novembro e de maio, há uma estação quente, úmida e chuvosa, durante a monção do nordeste. Nesta época do ano, a ilha está sujeita a ciclones. Entre maio e novembro, há uma estação mais fria e mais seca.

Política 

A política do departamento de Maiote ocorre em uma estrutura parlamentar representativa do governo local democrático francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembleia local e de um sistema multipartidário. O poder executivo é exercido pelo governo francês. O território é representado na Assembleia Nacional Francesa por um deputado e no Senado da França por dois senadores.

Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Mayotte possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (Conseil Départemental), que atua como conselho regional e departamental.

A situação de Mayotte mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às Comores, alguns governos de esquerda pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos do território com a França. Além disso, a peculiar administração local de Mayotte, amplamente governada pela lei islâmica consuetudinária, haveria dificuldades em integrar o território às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da França Metropolitana. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Mayotte para que fossem aplicáveis.

O status de Mayotte foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos departamentos da França, com a designação particular de coletividade departamental. Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma coletividade de ultramar, mantendo o título de "coletividade departamental" de Maiote.

Mayotte tornou-se um departamento ultramarino da França (département d'outre-mer, DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em Maiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto departamento de ultramar, com Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião. Tornar-se um departamento ultramarino significa que o território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorre por um período de cerca de 20 anos. Desde 1 de janeiro de 2014, Maiote é uma região ultraperiférica da União Europeia.

Divisões administrativas 

Atualmente, Maiote é dividido em 17 comunas. A cada comuna corresponde um cantão, exceto por Mamudzu onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Maiote não possui arrondissements.

 Dzaoudzi
 Pamandzi
 Mamudzu
 Dembeni
 Bandrélé
 Kani-Kéli
 Bouéni
 Chirongui
 Sada
 Ouangani
 Chiconi
 Tsingoni
 M'Tsangamouji
 Acoua
 Mtsamboro
 Bandraboua
 Koungou

As comunas mais populosas são Mamudzu, Koungou e Dzaoudzi.

Economia 

A moeda oficial de Maiote é o euro.

Em 2017, o PIB do departamento de Maiote a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões). No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11 354 (US $ 12 820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das Comores naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita de Reunião e 33% do PIB per capita da França Metropolitana.

A agricultura local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagascar ou com as Comores. O maior potencial econômico do território continua sendo o turismo, porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.

 
Regiões ultraperiféricas da União Europeia