Política do Gabão

A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991. Seu Sistema Legal é misto (Direito Civil Francês; Direito Consuetudinário). A República Gabonesa é formada por 09 províncias (Estuário, Alto-Ogooué, Médio-Ogooué, Ngounie, Nyanga, Ogooué-Ivindo, Ogooué-Lolo, Ogooué-Marítimo e Woleu-Ntem) e 37 prefeituras. O Poder Legislativo (atua de forma bicameral) é constituído pelos membros no Senado e membros da Assembleia Nacional. Os principais partidos são o PDG (Democrático Gabonês), RNB (União Nacional dos Madeireiros) e PGP (Gabonês do Progresso).

Os três poderes

Executivo 

Chefe de Estado

Chefe de Governo

*O Primeiro-ministro, Franck Emmanuel Issoze-Ngondet (1961-), renunciou ao cargo, este que ocupava dede 29 de setembro de 2016, após o Tribunal Constitucional ordenar sua renúncia, quando a votação de 30 de abril de 2018 não foi realizada.

Gabinete

Formado pelo Conselho de Ministros nomeados pelo Primeiro-ministro ao consultar o Presidente.

Eleições e nomeações

A eleição se da através do voto direto de maioria simples para um mandato de 07 anos (sem limites para reeleições), a última eleição se deu em 27 de agosto de 2016 e a nova eleição está prevista para ocorrer em Agosto de 2013. O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente.

Legislativo 

 Parlamento ou Parlamento bicameral

O Senado, não possuem cadeiras fixas, são eleitos indiretamente pelos Conselhos Municipais e Assembleias Departamentais, num sistema de 02 rodadas com mandato de 06 anos.

A Assembleia Nacional, possui 120 cadeiras, cada membro é eleito pelos membros constituintes do mesmo lugar, por maioria absoluta, num sistema de 02 rodadas com seu mandato podendo chegar à 05 anos.

 Eleições

Senado: A última eleição se deu em 13 de dezembro de 2014, à próxima tem data marcada para Janeiro de 2020.

Assembleia Nacional: Última eleição ocorreu em 17 de dezembro de 2011 e tendo sido marcada a nova eleição para 27 de dezembro 2016, está por sua vez sofreu uma série de 02 adiamentos e tendo sido dissolvida pelo Tribunal constitucional quando a eleição prevista para 30 de abril de 2018 não ocorreu. Os poderes exércitos pela Assembleia foi transferido ao Senado até que uma nova eleição seja feita.

Judiciário 

 Corte Suprema

É composta por 04 tribunais; 1-Supremo Tribunal, 2-Supremo tribunal administrativo, 3-Supremo Tribunal Contabilístico e 4-Tribunal constitucional (o tribunal Permanente de Segurança do estado, iniciado apenas nos casos de alta traição e atividades criminosas envolvendo funcionários do Poder Executivo).

 Juízes e mandato

Os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados; 03 pelo Presidente Nacional, 03 pelo Presidente do Senado, 03 pelo Presidente da Assembleia Nacional e servem em mandato único de 07 anos.

 Tribunais subordinados

São os Tribunais de Recurso, Tribunais de Condado e Tribunais Militares.

Liderança política 

 Círculo de Reformadores Liberais ou CLR 
 Aliança Democrática e Republicana ou ADERE
 Partido Democrático Gabonês ou PDG
 Partido do Centro Independente do Gabão ou PGCI
 Rally para o Gabão ou RPG
 Partido Social Democrata ou PSD
 União para a Nova República ou UPRN
 União do Povo Gabonês ou UPG
 União das Forças pela Mudança ou UFC