Brasil Colônia

Brasil Colônia, ou Brasil colonial, refere-se o atual território brasileiro, mas entre o século XVI e o início do XIX, quando abrigava colônias do Reino de Portugal, fazendo parte de um conceito mais amplo: a América Portuguesa. Antes de 1500 — ano da chegada de europeus —, o território era habitado por indígenas de diversas etnias.

Brasil Colônia/Colonial não remete a uma entidade única, ao atual país, mas é termologia anacrônica, categoria de análise historiográfica baseadas no Estado do Brasil, referindo-se às colônias na América Portuguesa que passaram a integrar, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Variações geográficas ocorreram ao longo de seus quase três séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte das possessões portuguesas na América do Sul, que foi, em 1755, incorporado ao Estado do Brasil. A grandeza do atual território brasileiro, construída desde o período colonial, foi resultado da interiorização da metrópole colonial portuguesa no território sul-americano, especialmente após o descobrimento de ouro nos sertões.

A economia deste espaço geográfico foi caracterizada no período da colonização pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos e indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica.

História 

A chegada dos europeus na América (1492) e o Tratado de Tordesilhas (1494) consolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o caminho para as Índias pelo sul do Bojador. A viagem de Cabral às Índias de 1500 — depois do retorno de Vasco da Gama — tinha a missão de consolidar o domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco da Gama em Calecute. 
Como escreve Charles Ralph Boxer (2002, p. 98-100):

Em oposição a este pressuposto há historiadores que defendem a hipótese de que os conhecimentos de Martin Behaim teriam sido decisivos para salvaguardar a "Terra Firma" (os territórios do Brasil) das ambições espanholas, delineando uma estratégia astuciosa de despiste a fim de os dissuadir de tal pretensão: abrindo-lhes as portas à exploração na América do Sul de espaços de menor interesse do Estado (ver: Colonização de exploração). Estavam cientes de que os territórios do Brasil eram bem mais frutuosos. O negócio da tal madeira vermelha não era, nem de perto nem de longe, o que maior interesse tinha.

De 1500 a 1530, o contato dos portugueses com o Brasil pareceu limitar-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil e também de patrulha. Já devia ter ocorrido, no entanto, algumas tentativas de colonização, pois em 15 de julho de 1526 o rei D. Manuel I autorizou Pero Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". A Capico, que era técnico de administração colonial, tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco.

Em 1531, devido à ameaça francesa, o rei Dom João III designou o fidalgo Martim Afonso de Sousa para comandar uma expedição ao Brasil. No ano seguinte, é fundada a vila de São Vicente. Também em 1532, Bertrand d'Ornesan, o barão de Saint Blanchard, tentou estabelecer um posto de comércio em Pernambuco. Com o navio A Peregrina, pertencente ao nobre francês, o capitão Jean Duperet tomou a Feitoria de Igarassu e a fortificou com vários canhões, deixando-a sob o comando de um certo senhor de La Motte. Meses depois, na costa da Andaluzia na Espanha, os portugueses capturaram a embarcação francesa, que estava atulhada com 15 mil toras de pau-brasil, três mil peles de onça, 600 papagaios e 1,8 tonelada de algodão, além de óleos medicinais, pimenta, sementes de algodão e amostras minerais. E no exato instante em que A Peregrina era apreendida no mar Mediterrâneo, o capitão português Pero Lopes de Sousa combatia os franceses em Pernambuco. Retomada a feitoria, os soldados franceses foram presos e La Motte foi enforcado. Após ser informado da missão que A Peregrina realizara em Pernambuco, Dom João III decidiu começar a colonização do Brasil, dividindo o seu território em capitanias hereditárias.

Descobrimento e exploração 

O litoral norte brasileiro foi visitado por Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro do ano de 1500, respectivamente. Segundo algumas fontes, Pinzón, teria sido o primeiro europeu a chegar ao território agora chamado Brasil, atingindo o Cabo de Santo Agostinho no litoral de Pernambuco em 26 de janeiro de 1500. Apesar das controvérsias acerca dos locais exatos de desembarque dos navegadores espanhóis, os seus contatos com os índios potiguares foram violentos. Contudo, a navegação de navios espanhóis ao longo da costa americana não produziu consequências. A chegada de Pinzón pode ser vista como um simples incidente da expansão marítima espanhola.

A terra de Vera Cruz, que hoje corresponde ao Brasil, foi reivindicada pelo Império Português em 22 de abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro.

A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o território localizado por Cabral foi a frota de três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501, levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha.

Legado do período 

Indiretamente, a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e embarcasse. Obrigados a trabalhar como escravos até a morte, os nômades eram feitos reféns de suas próprias armas. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável. O ciclo do pau-brasil foi o primeiro ciclo econômico do país.

E foram justamente a instabilidade e a insegurança do domínio português sobre o atual Brasil que estiveram na origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias hereditárias.

As capitanias 

A colonização européia foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, doadas a doze donatários, que podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar — os direitos e deveres dos capitães-donatários eram regulamentados pelas cartas de foral, servindo o Foral da Capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia) de modelo aos forais das demais capitanias. No entanto esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram e entre 1534 e 1536 ocorreu o primeiro conflito entre portugueses e espanhóis na América Latina, a Guerra de Iguape. Então, em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a América Portuguesa. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo na atual região Nordeste, com a cana adaptando-se bem ao clima e ao solo, teve início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio, além de começar o povoamento de sua colônia americana. Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação da colônia, os portugueses deram início à importação de escravos africanos, comprados nos mercados escravistas da África ocidental e trazidos, inicialmente, para lidar com a crescente demanda internacional do produto, durante o chamado ciclo do açúcar. No início do século XVII, Pernambuco, então a mais próspera das capitanias, era a maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.

Corsários e piratas 

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra o imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, rei da França (filho de Francisco I), iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma efêmera colônia estabelecida no Rio de Janeiro, ou numa França Equinocial, quando fundaram no Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís.

Expansão territorial e invasões estrangeiras 

Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras, tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias. Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (Nova Holanda), sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.

As invasões francesas do Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654, pela Insurreição Pernambucana. Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo, Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.

Revoltas coloniais e conflitos 

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

 Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada, em um local conhecido como entrincheiramento de Iguape. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz. No dia seguinte, Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes. Foi o primeiro confronto entre europeus portugueses e espanhóis na América do Sul;
 Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país;
 Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes reinóis (ou seja vindos da metrópole portuguesa) que estavam explorando o ouro das minas;
 Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.
 Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758;
 Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do Quinto do ouro e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa;
 Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no Estado do Grão-Pará e Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento;
 Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal (na época D.Maria I) e os líderes condenados;
 Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

Administração colonial 

Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa portuguesa inicia no Brasil um método administrativo já utilizado no Arquipélago da Madeira: a capitania.

A instalação das primeiras capitanias no litoral brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os indígenas do litoral que, se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém-chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e ameríndios o saldo é a mortandade indígena causada por confrontos armados ou por epidemias diversas.

Em 1548, após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu em suas possessões coloniais na América um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola na colônia, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania.

Salvador, fundada em 1549, foi a primeira sede do Estado do Brasil, situada na entrada da Baía de Todos-os-Santos, uma região bastante acidentada do litoral. A escolha do local teve como objetivo criar uma administração centralizada para o estado colonial português, em um ponto mais ou menos equidistante das extremidades do território e com favoráveis condições de assentamento e defesa; e teve também relação com a economia açucareira, uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia. Em 1572, foi criado a unidade administrativa Governo do Norte com capital em Salvador, durante o reinado de Dom Manuel (União Ibérica/Dinastia Filipina), sendo extinto em 1577, cessando o sistema dual, ficando o Rio de Janeiro novamente subordinado a Bahia. Foi então nomeado governador-geral e uno Lourenço da Veiga.

Na época de 1615, o fidalgo Alexandre de Moura, inicia a proteção e colonização da região amazônica, realizando a conquista da foz do rio Amazonas, batizando a região indígena do extremo-norte chamada Mairi (moradia dos indígenas Tupinambás e Pacajás sob comando do cacique Guaimiaba) no território colonial português "Conquista do Pará" ou " Império das Amazonas" (1615–1621), localizado na então Capitania do Maranhão (1534-1621).

Em 1616, na tentativa de assegurar o domínio na Amazônia Oriental e proteger a região das incursões de holandeses e ingleses em busca de especiarias (como as  drogas do sertão), os portugueses através da expedição militar "Feliz Lusitânia", comandada por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco, fundaram próximo ao igarapé do Piry (ou Bixios do Pirizal) em 12 de janeiro de 1616 (a mando do rei da União Ibérica/Dinastia Filipina Dom Manuel I) o fortim em madeira chamado Forte do Presépio e a capela da padroeira Nossa Senhora de Belém ou Santa Maria de Belém, iniciando o povoado colonial homônimo à expedição militar (atual cidade paraense de Belém), próximo ao entreposto comercial do cacicado marajoara).

A partir de 1577 Salvador voltou a ser capital geral colonial por mais de dois séculos, porém, durante a primeira das Invasões holandesas no Brasil, o então Governador de Pernambuco Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil, administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625. Em 1763, a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

Evolução territorial do Brasil no período colonial

Economia

Ciclo do açúcar 

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.

O Brasil se tornou o maior produtor mundial de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto pelo Reino de Portugal estabelecia que os estados coloniais localizados no atual Brasil só podiam fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal e em troca os portugueses abriram seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas. A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.

Ciclo do gado

Ciclo do ouro 

Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do atual território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam além da linha fronteiriça imposta pelo tratado, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Ao final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.

Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado no Brasil. Esse imposto era cobrado nas casas de fundição de ouro; dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa.

A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do Império Português partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste da colônia, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, Portugal transferiu a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro. Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares); e em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).

No final de 1807, forças espanholas e do Primeiro Império Francês ameaçaram a segurança de Portugal Continental desencadeando a Guerra Peninsular, fazendo com que o Príncipe Regente do Brasil D. João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.

Cultura 

Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc.) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do  o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.

A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres ([[feitores, [[capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

Alimentação 

Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, originária da culinária indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces locais, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.

Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir o . Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão.

As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar coloniais logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do  descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.

Demografia

Ocupação pré-cabralina 

A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente americano são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o estreito de Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos. Contudo, foi encontrado em Lagoa Santa (Minas Gerais) o crânio de uma mulher de traços negroides, batizada de Luzia, que viveu há  anos. Deste modo, alguns pesquisadores consideram provável que populações negroides também tenham vivido na América, e que estas foram exterminadas ou assimiladas pelos povos mongoloides muitos séculos antes da chegada dos europeus.

Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro. Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques e caraíbas (Amazônia).

A colonização no tempo

Século XVI 

O território brasileiro não foi imediatamente ocupado pelos portugueses a partir de sua chegada ao Brasil em 1500. A colonização começou somente a partir de 1532. Antes disso, havia apenas feitorias nas quais o pau-brasil era armazenado esperando os navios que vinham da Metrópole. Apenas alguns degredados, desertores e náufragos haviam se estabelecido em definitivo no Brasil, vivendo e se miscigenando com as tribos indígenas.

Ao contrário do que muitos pensam, os primeiros colonos não foram só ladrões, assassinos ou prostitutas mandados para o Brasil. A maioria era composta por camponeses pobres, agregados familiares de um pequeno nobre que vinha estabelecer engenhos e plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Apenas alguns poucos eram "criminosos", em geral pessoas perseguidas pela Igreja por sua "falta de moral" ou por cometerem pequenos delitos: judeus, cristãos-novos, bígamos, sodomitas, padres sedutores, feiticeiras, visionários, blasfemadores, impostores de todas as espécies.

Século XVII 

Nos primeiros dois séculos de colonização (XVI – XVII), relativamente poucos portugueses migraram para o Brasil, não mais que cem mil. Em meados do século XVI, Portugal tinha uma população bastante pequena, de somente 1,5 milhão de habitantes, e os portugueses estavam empenhados em povoar as ilhas atlânticas e em se expandir da África à Ásia, havendo pouco excedente populacional exportável. Ademais, a produção do açúcar no Brasil não era atrativa para os portugueses comuns, uma vez que o estabelecimento de um engenho exigia altos investimentos, com os quais apenas os mais abastados tinham condições de arcar. O Brasil era pouco atrativo para os portugueses mais pobres, pois não era do interesse dos camponeses europeus se submeterem ao trabalho massacrante nos engenhos de cana, trabalho este que acabou sendo exercido largamente por escravos.

Na década de 1690, bandeirantes paulistas finalmente encontraram ouro no atual estado de Minas Gerais, ao longo de uma linha que se estende entre as atuais Ouro Preto e Diamantina. A notícia se espalhou e o povoamento de Minas deu-se muito rapidamente

Século XVIII 

Se por um lado a sociedade mineira transformou-se num importante fator de atração, Portugal passou a ter um forte fator de expulsão, especialmente na província do Minho. No século XVIII, a produção de milho espalhou-se no Norte de Portugal, melhorando significativamente a alimentação da população e, consequentemente, gerou taxas de crescimento populacional relativamente elevadas. Como a economia no Norte de Portugal era baseada na pequena propriedade rural, o crescimento da população forçou muitos portugueses mais pobres do Minho a migrarem para o Brasil, de modo a não sobrecarregar a economia local. O surto migratório que se deu de portugueses do Minho em direção às áreas mineradoras da colônia foi tão intenso que Portugal teve de baixar três leis proibindo a migração de pessoas do Noroeste português para o Brasil, nos anos de 1709, 1711 e 1720. Em relação à lei editada em 1720, autoridades portugueses afirmaram: "Tendo sido o mais povoado, o Minho hoje é um estado no qual não há pessoas suficientes para cultivar a terra ou prover para os habitantes".

Segundo dados do IBGE, 600 mil portugueses migraram para o Brasil, entre 1701 e 1760. Celso Furtado estimou, para todo o século XVIII, um número entre 300 e 500 mil portugueses. Maria Luiza Marcilio apontou um número intermediário: 400 mil. C. R. Boxer considerou esses números exagerados, que, para ele, seriam de 3 mil a 4 mil portugueses ao ano, no período mais movimentado da corrida do ouro. Após 1720, a imigração não teria superado 2 mil pessoas ao ano, devido à introdução do passaporte. De qualquer maneira, nunca haviam chegado tantos portugueses ao Brasil, até então.

As ilhas dos Açores eram uma região mais pobre de Portugal e com excesso de habitantes. Em consequência, várias vezes o governo português recrutou grupos de açorianos e os enviou para regiões de fronteira. Entre 1748 e 1754, em torno de 6 mil açorianos foram enviados para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para garantirem a posse portuguesa da região, historicamente disputada com a Espanha (ver: Colonização de povoamento).

Em 1750, o Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar com a assinatura do Tratado de Madri – quando as Coroas estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colônias sul-americanas, onde rios e montanhas seriam usados para a demarcação.

Em 1808, com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, foi oficialmente extinto o sistema administrativo de Governo-Geral. Também pôs fim ao pacto colonial, levando a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Iniciou-se a integração política da Amazônia (as capitais Belém e Manaus) com o Estado do Brasil.

Os Judeus 

Os Judeus tinham importante participação na sociedade portuguesa desde a Idade Média. Na época do descobrimento do Brasil havia em Portugal um grande número de judeus, incluindo muitos que foram expulsos da Espanha em 1492.

Em 1497 o rei D. Manuel I, pressionado pelos espanhóis, expulsa os judeus de Portugal, ao mesmo tempo em que determina que os judeus que se declarassem cristãos poderiam continuar no país tendo os mesmos direitos que os demais portugueses. Assim surgiu a figura do Cristão-Novo ou Criptojudeu, que se declarava cristão em público, mas continuava a praticar o judaísmo às escondidas. A partir de então os judeus portugueses passam a ser vitimas de vários atos de intolerância como, por exemplo, o massacre de Lisboa de 1506. Essa nova situação de perseguição religiosa fez com que muitos Judeus portugueses fugissem para o Brasil, vindo a fundar em Pernambuco a primeira Sinagoga da América, a Sinagoga Kahal Zur Israel.

A colonização era um verdadeiro combate, pois além dos perigos naturais que a nova terra oferecia, os colonos tinham que enfrentar também as populações indígenas. Logo, cristãos-novos e cristãos-velhos, que na Europa (generalizadamente) se odiavam, por falarem ambos o português, por padecerem de vicissitudes análogas e encerrarem interesses comuns, praticamente se irmanam na conquista do solo brasileiro. Seria esta a única alternativa passível de sucesso. Muitos marranos e cristãos-novos participaram de alguma forma nas expedições que dilataram a colonização para o Norte, para o Oeste e para o Sul, pois participações importantes de elementos de sangue judeu são notadas nas conquistas do Rio Grande, do Rio de Janeiro, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. Alguns Judeus dessa época se tornaram grandes senhores de engenho como o judeu Diogo Fernandes Santiago e sua esposa Branca Dias, que fez de sua casa um centro de ensino do Judaísmo.

No século XVIII, com o desenvolvimento da mineração na colônia, milhares de portugueses se deslocaram para a região das Minas Gerais, entre eles, um número considerável de cristãos-novos. De fato, muitos desses cristãos-novos já não mantinham mais ligações com o judaísmo, mas, por serem ricos comerciantes e mineiros, eram acusados de praticar judaísmo por seus inimigos e acabavam tendo os seus bens confiscados.

No final do século XVIII, já não havia mais relatos de pratica de judaísmo no Brasil. Todos haviam se convertido ao Cristianismo ou saído da colônia, o que faz com que muitos brasileiros atualmente possuam, mesmo sem saber, origens de judeus portugueses.

Os africanos 

O tráfico internacional de escravos da África subsaariana para o Brasil foi um movimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu na segunda metade do século XVI, e desenvolveu-se no século XVIII, atingiu seu ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850.

O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão de obra um dos principais argumentos dos colonos.

A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas sociedades da África Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para a América e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram comumente transportados através do Saara e vendidos no norte da África por mercadores muçulmanos (ver: Escravatura no mundo muçulmano e Tráfico árabe de escravos). Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos do litoral.

A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares como Angola, Guiné, Benim, Nigéria e Moçambique. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham valor os vindo do centro oeste da África, os negros minas ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram, por outro lado, mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.

Os traficantes trocavam os escravos por produtos como fumo, armas e aguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos chamados navios negreiros principalmente para as cidades do Rio de Janeiro (Cais do Valongo), Salvador, Recife e São Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem, entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos ficavam de quarentena enquanto recuperavam a saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou plantações.

Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural dos escravizados, pois era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças.

Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro milhões de africanos na forma de escravos.

Colonização por espanhóis, holandeses e franceses 

Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano, se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora a presença espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico A História do Brasil, de 1883, chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos franceses. O próprio IBGE afirma que houve um "exagero" da parte do autor. A presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e demograficamente densa", como salienta o IBGE. Isto porque grande parte da região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas (exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência (frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos. O antropólogo Darcy Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da população na zona fronteiriça entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Um estudo genético realizado pela FAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil do que os próprios portugueses.

Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi oriundo dos Países Baixos. Os invasores holandeses estabeleceram-se em diferentes partes do Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu em Pernambuco, onde permaneceram por 24 anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo "romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses. Em relação a uma possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise do cromossomo Y.

Durante o período de dominação holandesa, não foram poucos os casamentos entre holandeses oficiais da WIC e brasileiras pertencentes a aristocracia açucareira da época, e ainda muito mais numerosas as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e brancas pobres.

Autores do período afirmam não terem sido poucos os colonos holandeses livres que se dedicavam à agricultura.

Os franceses também invadiram as regiões onde atualmente ficam parte do então Estado do Maranhão (atual Maranhão) e do Rio de Janeiro. Ficaram muito pouco tempo no Brasil, foram rapidamente expulsos, mas alguns deles deixaram filhos tidos com mulheres indígenas. Porém, assim como no caso dos holandeses, não existe nenhuma comprovação factível que os franceses tenham tido qualquer influência considerável na formação do povo brasileiro.

Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com o fim ao pacto colonial e a abertura dos portos (transferência da Coroa Portuguesa ao Brasil e encerramento do Governo-Geral) que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul, onde a presença espanhola foi marcante, no resto do Brasil a presença de outros povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se alterou no século XIX, quando permitiu-se a migração de outros grupos para o país. O Brasil se mostrava muito diferente dos Estados Unidos. A Inglaterra não se preocupava em limitar a entrada de não ingleses nas suas colônias da América do Norte. Desde os primórdios da colonização do atual Estados Unidos, além dos ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, como suecos, espanhóis, alemães, irlandeses, escoceses, holandeses, franceses, além de diversas etnias de escravos africanos.

No Brasil, as origens da população colonial eram bem menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes etnias africanas, além de índios brasileiros. Todavia, os diferentes "cruzamentos" entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de sociedade multi-étnica. A partir do século XIX, a população do Brasil se diversificou mais, quando para o país passou a se dirigir correntes migratórias de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal, Itália e Espanha. Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase todos os cantos da Europa.

Colonização por outras origens 

Os primeiros grupos de imigrantes não lusos e não africanos chegaram ao Brasil, de forma organizada, somente depois da abertura dos portos de 1808.

Excetuando os portugueses e alguns poucos estrangeiros que se tornaram súditos de Portugal, os primeiros imigrantes voluntários a vir para o Brasil após a abertura dos portos foram os chineses de Macau que chegaram ao Rio de Janeiro em 1808. Cerca de 300 chineses foram trazidos pelo governo do príncipe regente (futuro rei Dom João VI) com o objetivo de introduzir o cultivo de chá no Brasil. Eles tiveram importante participação na aclimatação de plantas feitas pelo recém-criado Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Entretanto, a mão de obra livre de imigrantes estrangeiros ainda era considerada dispensável pelos grandes fazendeiros. Na primeira metade do século XIX ainda desembarcaram no Brasil cerca de um milhão e 300 mil africanos subsaarianos, certamente o maior grupo de imigrantes recebido neste período.

O primeiro movimento organizado, contratado pelo governo brasileiro, de imigrantes europeus foi a imigração suíça para a região serrana do Rio de Janeiro.

Em 16 de maio de 1818, o príncipe regente baixou um decreto autorizando o agente do Cantão de Friburgo, Sebastião Nicolau Gachet, a estabelecer uma colônia de cem famílias de imigrantes suíços. Entre 1819 e 1820, chegaram ao Brasil 261 famílias de colonos suíços, 161 a mais do que havia sido combinado nos contratos, totalizando 1 686 imigrantes. A sua maioria era composta de suíços de cultura e língua francesa. Os imigrantes estabeleceram-se na fazenda do Morro Queimado, situada na então vila de Cantagalo. A região era conhecida pelo seu clima ameno e relevo acidentado, o mais semelhante que poderia haver no Rio de Janeiro com a Suíça. Muitos dos imigrantes suíços logo abandonaram seus lotes e se dispersaram por toda a região serrana e centro-norte do estado do Rio de Janeiro, em busca de terras férteis e mais acessíveis.

Classes sociais 

Conforme Darcy Ribeiro, em Teoria do Brasil (1975), a estratificação social do Brasil Colônia era mais simples. Havia as classes dominantes, os livres e os escravos.

As classes dominantes se dividiam em um patronato e em um patriciado burocrático. O primeiro compreendia, por um lado, um patronato senhorial, aqueles cujo poder decorria da propriedade de grandes fazendas (de açúcar, por exemplo) e minas (como as de ouro, em Minas Gerais); e, por outro, um patronato parasitário, dedicado ao comércio de escravos, à usura e à importação e exportação de mercadorias em geral.

O patriciado burocrático, por sua vez, envolvia aqueles cujo poder advinha do exercício do mando político, na qualidade de agentes da potência colonial. Ocupavam cargos, entre eles os de governantes, comandantes militares e eclesiásticos de alto escalão. É relevante ressaltar que os dois componentes da classe dominante (patronato e patriciado), bem como os subdivisões do patronato, persistiram ao longo dos anos e existem no Brasil contemporâneo.

Os livres eram um setor intermediário entre as elites dominantes e os escravos. Formavam um grupo pouco numeroso de pobres, mestiços e mulatos que sobreviviam em atividades auxiliares ou complementares, entre elas o pequeno artesanato, a pequena lavoura de subsistência, o pastoreio, entre outras. Também se engajavam em corpos militares, oficiais ou não, com fins à repressão de revoltas indígenas ou escravas (como a destruição do quilombo dos Palmares por Domingos Jorge Velho). Os escravos, na base da pirâmide, eram o contingente mais numeroso.

Ver também 

 Lista de governadores-gerais do Brasil
 Império Português
 Cronologia da colonização portuguesa na América
 Colonização portuguesa da América
 Colonização portuguesa da África
 Estado da Índia
 Capitanias do Brasil
 Cronologia da colonização da América
 Descobrimento do Brasil
 Estado do Brasil
 Estado do Maranhão
 História do Brasil

Bibliografia 

Livros
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Sousa, Gabriel Soares de (1987). Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Ed. Nacional/ Brasília: INL. .
 

 Trabalhos acadêmicos

 
 

Páginas web

Ligações externas 

 A construção do Brasil. Editora Vera Cruz
 1824 - A Primeira Constituição Brasileira Constituição Política do Império do Brasil
 Diálogos das Grandezas do Brasil, de Ambrósio Fernandes Brandão(Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa)
 Pimenta, João Paulo Garrido. Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano. Almanack braziliense, nº03, 2006
 O município no Brasil-Colônia
 A incidência do ISS no local da prestação
 

Colonização da América
 
Império Português
Século XVI no Brasil
Século XVII no Brasil
Década de 1800 no Brasil
Década de 1810 no Brasil
Década de 1820 no Brasil
Estados e territórios fundados em 1500
Estados e territórios extintos em 1815