Velha Igreja Católica

Os termos Velha Igreja Católica, Antiga Igreja Católica ou Igreja Veterocatólica referem-se às Igrejas Católicas nacionais e às Católicas independentes surgidas após o Concílio Vaticano I (1869-1871), sob a orientação do papa Pio IX.

Atualmente, a Igreja Veterocatólica não está em comunhão com a Igreja Católica Romana, mas tem mantido o diálogo ecumênico por meio da Comissão Internacional de Diálogo Católico-Veterocatólico. Encontra-se em plena comunhão com a Comunhão Anglicana e é um membro do Conselho Mundial das Igrejas.

História

Os primeiros grupos veterocatólicos se organizaram  em 1870, quando vários intelectuais, sacerdotes e bispos católicos romanos da Áustria, Suíça e Alemanha rejeitaram as decisões do Concílio Vaticano I (1869-1871), que definiu o dogma da Infalibilidade Papal. Estes contestatários organizaram os congressos de Munique (1871) e de Colonia (1872), que resultaram mais tarde na declaração de Utreque (1889), na qual os veterocatólicos esclarecem suas posições doutrinárias.

O teólogo e historiador bávaro Johann Joseph Ignaz von Döllinger (1799–1890), foi o principal líder dos velhos católicos, mas curiosamente nunca se considerou um cismático, apesar de ter sido  excomungado pela Santa Sé devido sua ordenação como bispo veterocatólico. A Igreja Anglicana e a Igreja Jansenista Holandesa de Utreque reconheceram e providenciaram a ordenação episcopal dos bispos das então recém-formadas Igrejas veterocatólicas, mantendo a sua sucessão apostólica.

O Arcebispo de Utreque é o líder da Igreja Veterocatólica Holandesa de Utreque constituindo a União de Utreque. A Igreja Holandesa, que é a raiz e precursora do veterocatolicismo, foi fundada no , devido às tensões entre a Cúria Romana e uma parte da hierarquia católica local (influenciada pelo jansenismo).

Por volta de 1890, o movimento começou a fragmentar-se em vários grupos independentes entre os quais alguns passaram a professar doutrinas heterodoxas. Este é o caso da Igreja Católica Liberal, que foi fundada em 1916 e incorporou doutrinas teosóficas. Posteriormente surgiram também bispos e Igrejas fictícias originando um grande número de denominações independentes, como os episcopi vagantes.

Posteriormente, ao Brasil, a Igreja Veterocatólica chegou em 22 de maio de 1932 e foi registrada no 1° Cartório de Curitiba, pelo Pe. Bartnick, a 20 de Julho de 1932 sob o n. 43, do livro A. Depois a Igreja foi transferida, reformulada e registrada na cidade de São Paulo pelo bispo Dom Iam Piotr Perkowiski em 13 de outubro de 1966, no 1° Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Como continuação da missão que chegara da Polônia, a Igreja Veterocatólica no Brasil, com sede no Rio de Janeiro, sob o Episcopado Primaz de Dom Diogo Bonioli, tem sua firma reconhecida em cartório no 10° Tabelionato de Curitiba. A Igreja Veterocatólica no Brasil teve o primeiro estatuto registrado no Cartório do 1° Ofício de São Gonçalo, registro nº 28466, livro 143, no dia 26 de fevereiro de 2018, após oficialização. Por fim, tendo em vista que as Igrejas de tradição e sucessão veterocatólica existentes no Brasil haviam perdido contato com a União de Utrecht desde o início da missão polonesa em 1932 e que, por isso, não possuíam uma formação intelectual e espiritual comum que os ligasse à origem dos ideais dos antigos católicos; e, observando a carência de materiais históricos, catequéticos e rituais próprios, foi que em julho de 2019, Dom Diogo Bonioli e Monsenhor Gleyvison Nunes foram estudar na Universidade de Utrecht (ou Utreque, em português), na Holanda.

Desta razão dos estudos e da estadia na Holanda, foi concedida uma audiência com Dom Joris Vercamme para Dom Diogo Bonioli e Monsenhor Nunes. Foi apresentada a Igreja dos Velhos Católicos no Brasil ao Bispo presidente da União de Utrecht. Após a apresentação da documentação religiosa e profana, foi solicitado o acompanhamento desta Igreja no Brasil para que pudesse ser inserida na União de Utrecht, tornando-se a única igreja de tradição veterocatólica no Brasil com existência conhecida na Holanda.

A partir dessa data, enfim, a Igreja dos Antigos Católicos da Holanda passou as diretrizes para que viesse a ser feito o reconhecimento da União de Utrecht para a IVCnB (Igreja Veterocatólica no Brasil).

Doutrinas distintivas
Em geral, os veterocatólicos possuem uma doutrina semelhante à doutrina da Igreja Católica, rejeitando apenas os novos dogmas (dogmas tardios) proclamados pela Igreja Católica Romana nos séculos XIX e XX: a Infalibilidade Papal (1871), a Imaculada Conceição da Virgem Maria (1854) e a Assunção Corporal de Maria aos Céus (1950). Reconhecem o primado de honra do Bispo de Roma, mas não aceita o primado jurisdicional nem a infalibilidade papal definidas pelo Concílio Vaticano I. Eles repudiam o Ultramontanismo e os jesuítas e defendem uma maior participação dos leigos na Igreja. Tal qual a Igreja Católica Romana, aceitam a Bíblia e a Tradição como fontes da Revelação divina.

As Igrejas veterocatólicas tendem a ser mais liberais e abertas do que a Igreja Católica Romana. Muitas Igrejas da União de Utreque ordenam mulheres ao sacerdócio e celebram casamentos homossexuais e são favoráveis aos modernos métodos contraceptivos e ao aborto. Devido a essas práticas liberais e heterodoxas , em 2003, a Igreja Católica Nacional Polonesa, que discorda destas posições, rompeu com a União de Utreque, tornando-se uma Igreja veterocatólica independente.

Declaração de Utreque (1889)

Segue-se aqui a Declaração de Utreque, promulgada em 1889 pela União de Utreque das Igrejas Vétero-Católicas e assinada por Heykamp, Rinkel, Diependaal, Reinkens e Herzog:

1. Aderimos a Regra de Fé formulada por São Vicente de Lérins nestes termos: "Teneamus Id, quod quod, semper ubique, quod ab omnibus est Creditum; hoc est etenim Catholicum proprieque vere"(Afirmemos aquilo em que se tem acreditado em todas as partes, sempre e por todos, porque isso é verdadeiro e propriamente Católico).
Assim sendo, conservamos e professamos nossa fé nas doutrinas da Igreja Primitiva expostas nos Símbolos Ecumênicos e especificadas nas decisões dos Concílios realizados pela Igreja indivisa do primeiro milênio.

2. Por isso, rejeitamos os decretos do Concílio Vaticano, que foram promulgados em 18 de Julho de 1870 relativos à infalibilidade e ao Episcopado Universal do Bispo de Roma, decretos que estão em contradição com a fé da Igreja Antiga, e que destroem sua constituição canônica, atribuindo ao Papa a plenitude dos poderes eclesiásticos sobre todas as Dioceses e sobre todos os fiéis. Pela negação de sua competência primacial, não queremos negar a primazia histórica que vários Concílios Ecumênicos e os Padres da Igreja antiga atribuíram ao Bispo de Roma, reconhecendo-o como o Primus inter pares.

3. Rejeitamos o dogma da Imaculada Conceição promulgado pelo Papa Pio IX em 1854, a despeito das Sagradas Escrituras e em contradição com a Tradição dos primeiros séculos.

4. Quanto as encíclicas publicadas pelos Bispos de Roma nos últimos anos, por exemplo, a Bula Unigenitus e Auctorem Fidei, e o "Syllabus" de 1864 - nós as rejeitamos em todos os pontos, pois estão em contradição com a doutrina da Igreja primitiva, e não as reconhecemos como obrigatórias às consciências dos fiéis. Renovamos os protestos da Igreja Católica da Holanda contra os erros da Cúria Romana, e contra os ataques aos direitos das Igrejas nacionais.

5. Nos recusamos a aceitar os decretos do Concílio de Trento em matéria de disciplina, bem como as decisões dogmáticas deste Concílio, e iremos aceitá-las apenas na medida em que estejam em harmonia com os ensinamentos da Igreja primitiva.

6. Considerando que a Santa Eucaristia sempre foi o verdadeiro ponto central do culto católico. É nosso dever declarar que conservamos com perfeita fidelidade a antiga doutrina católica sobre o Sacramento do Altar, acreditando que recebemos o Corpo e o Sangue de nosso Salvador Jesus Cristo sob as espécies do pão e do vinho. A celebração eucarística na Igreja não é  uma repetição contínua, nem a renovação do sacrifício expiatório que Jesus ofereceu de uma vez por todas na cruz, mas é um sacrifício porque é a comemoração perpétua do sacrifício oferecido na Cruz, e é o ato pelo qual nós representamos na Terra a oferta que Jesus Cristo faz no Céu, de acordo com a Epístola aos Hebreus 9:11-12, para a salvação da humanidade redimida, intercedendo por nós na presença de Deus (Heb. 9:24). A Santa Eucaristia é, ao mesmo tempo um banquete sacrificial por meio da qual os fiéis, ao receberem o Corpo e o Sangue de Nosso Salvador, entram em comunhão íntima com Ele e uns com os outros (1 Cor . X. 17).

7. Esperamos que os teólogos católicos, mantendo a fé da Igreja indivisa, tenham êxito em estabelecer acordos sobre  as questões controversas que provocaram divisões na Igreja. Nós exortamos aos sacerdotes sob  nossa jurisdição que ensinem e preguem aos jovens as verdades cristãs essenciais professadas por todas as confissões cristãs, evitando as discussões sobre temas controversos que levem a violação da verdade e da  caridade, oferecendo através de nossas palavras e atos o exemplo para nossos fiéis.

8. Mantendo e professando fielmente a doutrina de Jesus Cristo, recusando os erros que se infiltraram na Igreja Católica, os abusos eclesiásticos e as tendências mundanas da hierarquia, acreditamos que seremos capazes de combater eficazmente os grandes males dos nossos dias que são a incredulidade e indiferença religiosa.

Ligações externas 
 Union of the Old-Catholic Churches
Site da Old Catholic Confederation - Old Catholic Church in United States
Sítio oficial da "Old Catholic Church of America"

Igrejas católicas sem comunhão com Roma
Calcedonianismo
Restauracionismo
Igreja Anglicana