Política da Suíça

A Confederação Suíça é uma república democrática na forma de uma federação. De acordo com a constituição federal de 1999, os cantões da Suíça detêm todos os poderes não especificamente delegados à Confederação.Na maioria das vezes, entretanto, as responsabilidades são compartilhadas entre os cantões e o governo federal.
A Suíça é uma democracia semidireta; em outras palavras, ela combina características da democracia representativa, como a existência de um parlamento, com características da democracia direta, como o direito do povo de lançar iniciativas e referendos.

Parlamento
O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas câmaras, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa.

Os 46 membros do Conselho de Estado (dois de cada cantão e um de cada um dos chamados semicantões) são eleitos diretamente em cada cantão, enquanto os 200 membros do Conselho Nacional são eleitos diretamente num sistema de representação proporcional. A coexistência desses dois métodos eleitorais diferentes dá às duas câmaras composições muito diferentes, forçando-as a negociar bastante para encontrar maiorias. O mandato dos membros da Assembléia é de quatro anos.

Democracia direta
A Suíça tem instrumentos de democracia direta em três níveis institucionais: comunal, cantonal e federal.
Em nível federal, quase todas as leis aprovadas pelo parlamento podem ser contestadas pelo povo. Tudo o que é necessário é que os oponentes coletem as assinaturas de 50.000 pessoas com direito a voto em um prazo de cem dias. Se esse for o caso, será realizado um referendo sobre a lei contestada. Se a maioria votar contra, a lei é revogada.
Uma iniciativa pode ser lançada por qualquer grupo ou cidadão, propondo a introdução de um novo artigo na constituição. Se eles conseguirem coletar 100.000 assinaturas no prazo de dezoito meses, será realizada uma votação. Se a maioria dos cidadãos, e a maioria dos cidadãos na maioria dos cantões, aceitar a proposta, ela será incluída na constituição. As autoridades serão então obrigadas a implementá-la.

Poder executivo
O órgão executivo máximo é o Conselho Federal, um colegiado de sete membros. Embora a constituição determine a responsabilidade da Assembléia Federal pela eleição e supervisão dos membros deste Conselho, ele assumiu gradualmente um papel de destaque na direção do processo legislativo, além de sua atribuição na execução da lei federal. O Presidente da Confederação Suíça é eleito dentre os sete conselheiros pela Assembléia Federal, e por um ano assume funções representativas especiais.

Desde 1959, os quatro partidos majoritários estão representados no Conselho Federal de acordo com a "fórmula mágica", proporcional à sua representação no Parlamento federal: dois democratas cristãos (CVP/PDC), dois social-democratas (SPS/PSS), dois liberais radicais (FDP/PRD), e um do Partido Popular da Suíça (SVP/UDC). Esta distribuição tradicional dos assentos, entretanto, não é sustentada por nenhuma lei.
Essa divisão foi alterada em 2008 e novamente em 2016. Atualmente, há dois para o Partido Popular da Suíça (SVP/UDC), dois para o liberais radicais (FDP/PRD), dois para o Partido Social-Democrata da Suíça|social-democratas (SPS/PSS)]] e um para o Partido Popular Democrata-Cristão da Suíça|democratas cristãos (CVP/PDC)]]..

Atualmente os titulares das cadeiras são:
Viola Amherd, dos democratas cristãos  (CVP/PDC)
Albert Rösti, do Partido Popular da Suíça (SVP/UDC)
Guy Parmelin, do Partido Popular da Suíça (SVP/UDC)
Ignazio Cassis, dos liberais radicais (FDP/PRD),
Karin Keller-Sutter, dos liberais radicais (FDP/PRD),
Élisabeth Baume-Schneider, dos social-democratas (SPS/PSS)
Alain Berset, dos social-democratas (SPS/PSS).

Poder judicial

O Tribunal Federal zela pelo cumprimento da lei e resolução de conflitos oriundos de violações de autonomias cantonais e comunais, bem como de tratados internacionais; aprecia ainda reclamações por violação de direitos constitucionais. Seus juízes são eleitos pela Assembléia Federal para mandatos de seis anos.

Bibliografia
Pierre Cormon, Swiss Politics for Complete Beginners, Editions Slatkine, 2014, adaptado para o francês com o título La politique Suisse pour les débutants, Slatkine, 2016

Galeria

Ver também 
 Conselho Federal suíço
 Lista de membros do Conselho Federal suíço
 Lista de presidentes da Confederação suíça

Ligações externas 
 Assembleia Federal da Suíça
 Tribunal Federal da Suíça