Saara Ocidental

Saara Ocidental, Sara Ocidental, Sáara Ocidental (; ; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de  e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina. É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território. Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação. Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia. Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia. As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe. Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental. Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.

História 

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de março daquele ano.

Os saaráuis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfato. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.

Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. Marrocos protesta.

Com o objetivo de debater um estatuto comum para o Saara, Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em 2007, com o patrocínio da ONU, apesar de o Marrocos insistir que a Frente Polisário não seja interlocutor legítimo para conversações e negociações.

Geografia 

Também denominada República Árabe Saaraui Democrática (RASD), é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras. Integra o deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo.

Possui as maiores jazidas de fosfato do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. O Saara Ocidental tem área de  e a principal cidade é Laiune, sua capital.

Demografia 

Em 2001, tinha  habitantes. A maioria dos 250 559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, ,  e também . Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.

Religião 

Não há dados atuais sobre a religião no Saara Ocidental. Segundo alguns dados, talvez, não oficiais, é possível notar que 98,32% da população segue o Islão, devido estar ao lado de países do mundo islâmico. A Igreja Católica ainda está presente, devido a colonização espanhola. 0,55 a 1% da população segue o catolicismo romano sendo que 1% seguem outras religiões ou são irreligiosos ou ateus.

Política 

Colonizada pela Espanha entre 1884 e 1975 como Saara Espanhol, o território foi listado pela ONU como em processo de descolonização incompleto desde a década de 1960, tornando-o o último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente. O conflito é, em grande parte, entre o Reino do Marrocos e a Argélia, que apoia a organização nacionalista Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que, em fevereiro de 1976, formalmente proclamou a República Democrática Árabe do Saara (RDAS), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf na Argélia.

Na sequência dos acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979, com Marrocos a passar a possuir, então, a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RDAS. A República Democrática Árabe do Saara sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As actividades da guerrilha continuaram até as Organização das Nações Unidas impor um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios.

Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração com Marrocos. Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.

Em Março de 2016, o Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a do Sr. Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a Minurso.

Sufrágio 
A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Um referendo sobre a independência ou integração em Marrocos foi acordado por Marrocos e pela Frente Polisário em 1991 mas ainda não teve lugar.

Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos imigrados para a região em disputa depois de 1974.

A população sob o controlo polisário nos acampamentos de refugiados sarauís de Tindouf na Argélia participa nas eleições para a República Democrática Árabe.

Subdivisões 

As seguintes antigas regiões marroquinas estão no Saara Ocidental:
 Guelmim-Es Semara (Guelmim) — inclui territórios marroquinos fora do Saara Ocidental
 El Aiune–Bojador–Saguia el Hamra (Laiune)
 Oued Ed-Dahab-Lagouira (Dakhla)

Economia 

A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de palmeiras do género phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, como o fosfato. A extração do mineral por Marrocos no território ocupado do Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP.

Cultura 

O povo do Saara Ocidental fala o dialeto hassani do árabe também falado no norte da Mauritânia. Eles são mistura de ascendência árabe-berbere, mas muitos consideram-se árabes. Eles alegam descendência dos , uma tribo árabe, que invadiu o Saara Ocidental no .

Os saarauis são muçulmanos da seita sunita e da escola de direito maliquista. Sua interpretação do islão tem tradicionalmente sido bastante liberal e adaptada para vida nômade, ou seja, geralmente funcionando sem mesquitas).

Ver também
 Lista de Estados com reconhecimento limitado
 Missões diplomáticas do Saara Ocidental