Baltasar Garzón

Baltasar Garzón Real (Torres, 26 de outubro de 1955) foi Magistrado-Juiz da Central de Instrução do tribunal penal de máxima instância na Espanha, a Audiência Nacional, participou do julgamento de alguns dos delitos de maior relevância que se produziram no seu país como crimes contra a humanidade, terrorismo, terrorismo de Estado, narcotráfico, corrupção política e delinquência econômica. Em 22 de fevereiro de 2012 foi expulso da carreira da magistratura após ter sido condenado pelo Tribunal Supremo a 11 anos de inabilitação pelo crime de prevaricação, consistente em determinar a colocação de escutas ilegais para interceptar as conversas entre presos e seus advogados, cometido durante a instrução do Caso Gürtel.

Biografia
É Doctor Honoris Causa pela Universidade de Jaén, Universidade Central do Chile  e por mais vinte universidades.

Atuação internacional
Garzón ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ditador do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991). Reiteradas vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor. Trabalha também em um processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadãos espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).

Em 2001, solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembleia parlamentar do Conselho. Em dezembro desse mesmo ano, investigou, por suspeitas de lavagem de dinheiro, contas no exterior (off-shore) do conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha). Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.

Atuação na Espanha
Na Espanha, ainda nos anos 80, atuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusive altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda (derrame de notas de 100 dólares). Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.

Em 1993, participou da política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional AntiDrogas, porém renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo. Ao retornar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Antiterroristas de Liberação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes do ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-Ministro do Interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados no governo de José María Aznar.

Atuou também contra os terroristas bascos do ETA. Em 2002, conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar suas relações com o grupo terrorista. Dessa ação resultou também o fechamento dos jornais Egin e Egunkaria, além da rádio Egin Irratia. Angariou com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideram que atacou a cultura basca e não o terrorismo. Dada a extensão de sua atuação, o PSOE e o PP chegaram a planejar uma reforma do judiciário que limitasse as suas atribuições legais.

GRAPO/PCE-r
Em março de 2003, Garzón suspendeu as atividades do Partido Comunista de España Reconstituído (PCE-r), em função de suas atividades ilícitas de apoio ao GRAPO, tais como a "fixação da tática e da estratégia da luta armada, escolha de objetivo, montagem de infraestrutura, provimento de recursos econômicos, seleção dos responsáveis pelas ações armadas e dos membros dos autodenominados comandos militares".

Carreira
Formou-se em direito pela Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz em 1981. Inicialmente, foi nomeado para a comarca de Valverde del Camino, província de Huelva (Andaluzia). Posteriormente, foi removido para o Juizado de Primeira Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). En 1983, foi promovido a Magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia). Em 11 de março de 1987 foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janeiro de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional.

Ligações externas
 Entrevista de Baltasar Garzón concedida ao jornal El País (em espanhol)
 Campanha Garzón para o Prêmio Nobel da Paz (em inglês, francês ou espanhol)
 Garzón, el hombre que veía amanecer. Biografia. Autora: Pilar Urbano (em espanhol)
 Entrevista com a jornalista Pilar Urbano (em espanhol)
 Garzón visita um centro de tortura na Argentina (elpais.es, em espanhol)
 "Es un error caer en el laberinto de la negociación de ETA" (elpais.es, em espanhol)

Garzon
Garzon