FI LED U. S . COURT OF AP PE ALS E L E V E N T H C IR C U IT M ay 3, 2006 T HOM AS K. KAHN CL E RK [ DO NO T P UB L I S H] I N THE UN I TE D STATE S C OU RT OF APPE ALS F O R T H E E L E V E N T H C IR C U IT

________________________ N o. 05- 16693 N on -A rgum entC al endar

________________________ D. C . Do c k e tNo . 9 4 - 0 0 0 3 4 - C R - OR L - 1 8 J GG U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A , P la in tif f- A p p e lle e , v ersu s R A Y M O N D J O S E P H D E N A L L I , D e fe n d a n t- A p p e lla n t.

________________________ A pp ea l fr om the U ni t ed S t at es D i stri ctC ou rt forthe M i ddl e D i s tr i c tof F l or i da

_________________________ ( M ay 3, 2006) B efo re B L A C K , B A R K E T T an d P R Y O R , C i rcu i tJu d g es. P E R C U R I A M: R a y m ond J os e ph D e na l l i a ppe a l s , pr o s e , the de ni a l of hi s pe ti ti on forw r i tof2

error c oram no bi s. D enal l i ar gu es that(1) the di stri ctcourtl ac ked subj ec tm att er j uri sdi cti on t o sent ence hi m for “ use[ ] [of] fi re or an expl osi ve t o com m i ta[ ] fe lo n y w h ic h m a y b e p r o s e c u te d in aC o u r t o f th e U n ite d S ta te s ,” 1 8 U .S .C . § 84 4(h); (2) hi s c on vi cti on s for bo th ars on , se e i d. § 8 44 (i ), and u se of fi re or an e x p lo s iv e in th e c o m m is s io n o f afe lo n y , s e e id . § 8 4 4 ( h ) , v io la te s th e D o u b le Jeo p ard y C l au se; an d (3 ) h i s co u n sel w ere i n effecti v e b ecau se th ey fai l ed t o rai se th e s e a r g u me n t s b e fo r e th e d i s tr i c tc o u r to ro n a p p e a l . W e a f f i r m. I n 1994, aj ur y c onvi c t e d D e na l l i on s e ve r a l c ount s tha ti nc l ude d the a r s on of abui l di ng a f

fe c ti ng i nt e r s t a t e c om m e r c e , s e e i d. § 844( i ) , a nd the us e of f i r e a nd e x p lo s iv e s to c o m m it afe lo n y p r o s e c u tab le in ac o u r t o f th e U n ite d S ta te s , s e e id . § 844( h) . T he di s tr i c tc our ts e nt e nc e d hi m t o 138 m onths of i m pr i s onm e nta nd or de r e d r e s ti tut i on. D e na l l i a ppe a l e d hi s a r s on c onvi c ti on, a nd w e r e ve r s e d the conv i cti on and rem anded for res ent enci ng beca use there w as i nsuffi ci entevi dence to e s tab lis h th a t th e b u ild in g h a d as u b s ta n tia l e f fe c t o n in te r s ta te c o m m e r c e . U ni t e d S t a t e s v. D e na l l i , 73 F . 3d 328, 331 ( 11th C i r . ) , a m e nde d i n pa r ton r e h’ g, 90 F . 3d 444 ( 11th C i r . 1996) . T he di s tr i c tc our tr e s e nt e nc e d D e na l l i t o 111 m onths of im p r is o n m e n t a n d o r d e r e d r e s titu tio n . I n 1 9 9 9 , D e n a lli f

ile d am o tio n to v a c a te th e r e s titu tio n o r d e rfo rin ab ility to pay, bu tthe di stri ctcourtdeni ed the m ot i on as un ti m el y. S ee 28 U . S . C . § 2 25 5. In3

2 0 0 4 , De n a l l i s o u g h tl e a v e f r o m th i s C o u r tt o f

i l e as e c o n d h ab e a s m o ti o n . He a r gue d tha t( 1) hi s c onvi c ti ons fora r s on a nd us e of f i r e ora n e xpl os i ve i n the com m i ss i on of a c ri m e vi ol at ed the D ou bl e J eopardy C l ause , (2) hi s c ou nsel w er e i ne f fe c ti ve be c a us e the y fa i l e d t o r a i s e thi s a r gum e ntbe for e the di s tr i c tc our t , a nd ( 3) the di s tr i c tc our tl a c ke d s ubj e c tm a tt e rj ur i s di c ti on t o s e nt e nc e hi m forus e of f i r e ora n e xpl os i ve i n the c om m i s s i on of ac r i m e be c a us e hi s c onvi c ti on fora r s on had b ee n revers ed. B ec ause D enal l i fa i l ed t o p re se ntany e vi dence thatw as u n a v a ilab le a t th e tim e h e f ile d h is f ir s t h ab e a s m o tio n , w e d e n ie d h is a p p lic a tio n . D enal l i then p eti ti on ed for aw ri tfor e rr or coram n ob i s, bu tthe di stri ctcourtdeni ed hi s pe ti ti on. W e r e vi e w the de ni a l of c or a m nobi s r e l i e f

forabus e of

di s c r e ti on. A l i kha ni v. U ni t ed S t at es , 20 0 F . 3d 73 2, 73 4 (11 th C i r. 20 00 ). T he w ri ti s a n “ extra ordi nary re m edy of l as tre sortavai l abl e onl y i n com pel l i ng ci rc um st ance s w here nece ss ar y to a c h ie v e ju s tic e .” U n ite d S ta te s v . M ills , 2 2 1 F .3 d 1 2 0 1 , 1 2 0 3 ( 1 1 th C ir . 2 0 0 0 ) .

“ F i r s t , the w r i ti s a ppr opr i a t e onl y w he n the r e i s a nd w a s no othe ra va i l abl e a ve nue of re l i ef . ” A l i kh ani , 20 0 F . 3d 73 2, 73 4. “ S ec on d, the w ri tm ay i ss ue ‘ on l y w hen the e rr ori nvol ve s am a tt e rof fa c tof the m os tf

unda m e nt a l c ha r a c t e rw hi c h ha s not been pu ti n i ss ue or pass ed up on and w hi ch re nd er s the proceedi ng i t se l f i rr egul ar a n d in v a lid .’” I d . ( q u o tin g U n ite d S ta te s v . M o o d y , 8 7 4 F .2 d 1 5 7 5 , 1 5 7 6

– 7 7 ( 1 1 th4

C ir . 1 9 8 9 ) ) . O n a p p e a l, D e n a lli a r g u e s th a t th e w r it o f e rr o rc o r a m n o b is is a n a v a ilab le r e m e d y b a s e d o n th e s a m e th r e e a r g u m e n ts h e r a is e d in h is s e c o n d h ab e a s m o tio n . T he s e a r gum e nt s fa i l fora tl e a s tt w o r e a s ons . F i r s t , D e na l l i c oul d ha ve r a i s e d the D ou bl e J eopardy C l ause ar gu m enton di re ctappeal and the i neff ec ti ve as si st ance o f c o u n s e l a r g u m e n t in h is f ir s t h ab e a s m o tio n . S e e M ills , 2 2 1 F .3 d a t 1 2 0 4 . S ec on d, beca use D enal l i ’ s argum entthatthe di stri ctcourtl ac ked subj ec tm att er j uri sdi cti on fa i l s, he i s notent i t l ed t o coram no bi s r el i ef . S ee A l i kh ani , 20 0 F . 3d at 7 3 5 . T h e d en i al o f D en al l i ’ s p et i ti o n b y th e d i stri ctco u rti s AF F I RME D.