Exhibit 10.3

	
	

PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA, NÃO
SOLICITAÇÃO E DE CONFIDENCIALIDADE

Entre:

THE  FLOWR  CORPORATION, sociedade
constituída ao abrigo das leis do Canadá, com
sede em [●], com o número de pessoa coletiva
[●],  neste  ato  representada  pelos
representantes  legais  identificados  na  página
das assinaturas, com poderes para o ato, de ora
em diante designada por "FLOWR”;

HOLIGEN  HOLDINGS  LIMITED, sociedade
constituída ao abrigo das leis de [●], com sede
em [●], pessoa  coletiva n.o [●],  neste  ato
representada  pelos  representantes  legais
identificados  na  página  das  assinaturas, com
poderes para o ato, de ora em diante designada
por “HOLIGEN HOLDINGS”;

THOMAS  FLOW, casado,  natural do  Canadá,
residente na [●], contribuinte fiscal n.o [●], titular
do Passaporte n.o [●], válido até [●], de ora em
diante  também  designado  por TERCEIRO
CONTRAENTE;

RPK  BIOPHARMA,  UNIPESSOAL,  LDA.
sociedade constituída  ao  abrigo  das  leis  de
Portugal, com sede no Edifício Holigen, Avenida
de Santa Isabel, n.o 7, EN 249-4, freguesia de
Rio de Mouro, concelho de Sintra, com o número
 único  de registo  e  de pessoa  coletiva
514617845,  neste  ato  representada  pelos
representantes  legais  identificados na  página
das assinaturas, com poderes para este ato, de
ora em diante designada por “RPK”;

AKANDA  CORP., sociedade  constituída  ao
abrigo das leis de [●], com sede em [●], pessoa
coletiva n.o [●],  neste  ato  representada  pelos
representantes  legais  identificados  na  página
das assinaturas, com poderes para o ato, de ora
em diante designada por AKANDA; e


CANNAHEALTH  LIMITED, sociedade
constituída ao abrigo das leis de Malta, com sede
em  [●], pessoa  coletiva n.o [●],  neste  ato
representada  pelos  representantes  legais
identificados  na  página  das  assinaturas, com
poderes para o ato, de ora em diante designada
por COMPRADORA,

Conjuntamente referidas como “Partes”

CONSIDERANDO QUE:

a) Em [●] de [●] de 2022, a Holigen Holdings,
a Akanda e a Compradora celebraram, um
NON-COMPETE, NON-SOLICITATION AND
CONFIDENTIALITY AGREEMENT

Between:

THE  FLOWR  CORPORATION, company
incorporated  under  the  laws  of Ontario,
Canada, with registered offices at 365 Bay Street
Suite 800
Toronto,  Ontario
M5H 2V1, , in this act represented by the legal
representatives  identified  in  the  signatures
page, with powers for this act, hereinafter also
referred to as “FLOWR”;

HOLIGEN  HOLDINGS  LIMITED, company
incorporated under the laws of Maltain this act
represented  by  the  legal  representatives
identified in the signatures page, with powers
for  this  act,  hereinafter  referred  to  as
 “HOLOGEN HOLDINGS”

THOMAS  FLOW,  married,  Canadian  citizen, ,
hereinafter referred to as THIRD PARTY;


RPK  BIOPHARMA,  UNIPESSOAL,  LDA.,
company  incorporated  under  the  laws  of
Portugal,  with  registered  offices  at Edifício
Holigen, Avenida de Santa Isabel, n. 7, EN 249-
4, parish of Rio  de  Mouro, municipality of
Sintra, with the sole registration and taxpayer
number 514617845, in this act represented by
the  legal  representatives  identified  in  the
signatures  page,  with  powers  for  this  act,
hereinafter also referred to as “RPK”;

AKANDA CORP., company incorporated under
the  laws  of Ontario,  Canada in  this  act
represented  by  the  legal  representatives
identified in the signatures page, with powers
for  this  act,  hereinafter  also  referred  to  as
 “AKANDA”; and

CANNAHEALTH  LIMITED, company
incorporated under the laws of Malta in this act
represented  by  the  legal  representatives
identified in the signatures page, with powers
for  this  act,  hereinafter  also  referred  to  as
 “PURCHASER”;

Jointly referred as “Parties”

WHEREAS:

a) On April 20, 2022 Holigen Holdings, Akanda
and  the  Purchaser  entered  into  a  Share
Purchase  Agreement  (“SPA”)  under  which
the  Purchaser  acquired from Holigen
Holdings, with effects on or about April 29, 





	
	

  02
Contrato  de Compra  e  Venda  de  Ações
(“SPA”), nos termos do qual a Compradora
adquiriu à Holigen Holdings, com efeitos à
data de [data] (a “Data da Conclusão”),
uma participação representativa de 100%
do  capital  social e  direitos  de  voto  na
Holigen  Limited, sociedade  constituída  ao
abrigo das leis de [●], pessoa coletiva n.o
[●],  com  sede  em,  [●]  (de  ora  em  diante
designada por “HOLIGEN LIMITED”) – a
 “Transação”;

b) A  Holigen  Holdings  era,  até  à Data  da
Conclusão,  a acionista única  titular  da
Holigen  Limited  que,  por  sua  vez, era,  e
assim se mantém, a sócia única da RPK;

c) A  Flowr  é  a acionista única  da  Holigen
Holdings;

d) O objeto social da RPK consiste no cultivo
de  plantas  medicinais  e  farmacêuticas;
produção, comercialização e exportação de
produtos  farmacêuticos  e  componentes
naturais  para  a  indústria  farmacêutica  a
partir  de  plantas  naturais; fabrico,
produção, comercialização e exportação de
produtos  farmacêuticos  de base  e  de
substâncias  ativas  farmacêuticas  que,
pelas  suas  propriedades  farmacológicas,
são utilizadas no fabrico de medicamentos;
atividades  de investigação  e
desenvolvimento  em  ciências  físicas  e
naturais (o “Negócio”);

e) O Terceiro Contraente desempenha
funções  de Direção  Geral na  RPK,  sendo
responsável  pela  gestão  e  administração
desta sociedade;

f) Após o  fecho  da  Transação,  o Terceiro
Contraente cessou funções na RPK;

g) As Partes pretendem acordar um pacto de
não  concorrência e  não  solicitação por
parte  do Terceiro Contraente,  da  Holigen
Holdings  e  da  Flowr, cuja  produção  de
efeitos se  encontra  condicionada à
contratação do Terceiro Contraente, como
trabalhador, pela AKANDA ou por qualquer
outra entidade  que a  AKANDA venha a
designar  para  o  efeito (a “Condição
Suspensiva”).

 É, livremente e de boa-fé, celebrado o presente
pacto  de  não  concorrência, não  solicitação e
confidencialidade (o “Acordo”), o qual se regerá
pelas cláusulas seguintes, que as Partes mútua
e reciprocamente aceitam:

2022 (the  “Closing  Date”), the  shares
representing 100% of the share capital and
voting rights in Holigen Limited, a company
incorporated  under  the  laws  of Malta
(hereinafter  “HOLIGEN  LIMITED”) – the
 “Transaction”;


b) Holigen Holdings was, until the Closing Date,
the  sole  shareholder  of  Holigen  Limited,
which, in turn, was and remains as the sole
shareholder of RPK;

c) Flowr  is  the  sole shareholder  of  Holigen
Holdings;

d) The  object  of  RPK  is  the  cultivation  of
medicinal  and  pharmaceutical  plants;
production,  marketing  and  export  of
pharmaceutical  products  and  natural
components for the pharmaceutical industry
from  natural  plants; manufacture,
production,  marketing  and  export  of  basic
pharmaceutical  products  and
pharmaceutical  active  substances  which,
due to their pharmacological properties, are
used  in  the  manufacture  of  medicines;
research  and  development  activities  in
physical  and  natural  sciences,  (the
 “Business”);

e) The  Third  Party  performed the  duties  of
General  Director  of  RPK,  being  responsible
for  the  management  and  administration  of
this company;

f) After  the closing of  the Transaction,  the
Third Party has ceased his functions in RPK;

g) The  Parties  intend  to  agree  a  non-
competition and non-solicitation agreement
by  the  Third  Party,  Holigen  Holdings  and
Flowr, the effect of which will be conditional
upon the employment of the Third Party, as
employee, of AKANDA or of any other entity
AKANDA may appoint for that purpose (the
 “Condition Precedent”).

This  non-competition, non-solicitation
agreement and  confidentiality (the
 “Agreement”) is  entered  into freely  and  in
good  faith  and  shall  abide  by  the  following
clauses  that  the  Parties  mutually  and
reciprocally accept:

1. Flowr, Holigen Holdings and the Third Party
acknowledge that they have and are aware
of  confidential  and  competitively privileged
information regarding  the  Business and
about  HOLIGEN  LIMITED  and  RPK  (the 





	
	

  03
1. A Flowr,  a  Holigen  Holdings  e  o  Terceiro
Contraente reconhecem ter conhecimento de
informação confidencial e sensível no plano da
concorrência sobre  o Negócio e  sobre  a
HOLIGEN  LIMITED  e  a  RPK  (as
 “Sociedades”), nomeadamente respetivas
atividades,  ativos,  contratos e  modelo  de
negócio, e que, consequentemente, durante o
período  de [●] ([●]) anos após  a Data  da
Conclusão (“Período de Não Concorrência
e  Confidencialidade”),  obrigam-se  e
comprometem-se – direta  ou
indiretamente,  nomeadamente  através
de Pessoas Relacionadas (conforme
definido  abaixo),  por  conta  própria  ou
alheia – a não  praticar  ou  executar  os
seguintes atos:

i. Não  concorrência. Desenvolver,  levar  a
cabo, promover, investir, adquirir
participações, colaborar,  assistir,
assessorar ou assumir e exercer qualquer
tipo  de  funções, atividade ou  serviço  sob
qualquer  forma,  remunerada  ou  não
remunerada, incluindo,  mas  sem  limitar,
ao abrigo de contrato de trabalho, contrato
de prestação de serviços, desempenho de
funções em cargos sociais ou de qualquer
outro  tipo  contratual, em qualquer
empresa,  sociedade,  agrupamento  de
empresas ou qualquer outra entidade que
desenvolva uma atividade igual, similar ou
concorrente  com o Negócio em Portugal
ou noutro território em que as Sociedades,
exerçam ou venham exercer as respetivas
atividades,  nomeadamente [insert
countries], países estes onde a RPK projeta
exercer atividade e/ou se encontra já a dar
início às ações relevantes para aí exercer
atividade (“Território”);

ii. Não solicitação. (i) Aliciar, ainda que de
forma  tentada,  qualquer pessoa  ou
entidade  que seja  ou tenha  sido
trabalhador, consultor, gerente/
administrador, diretor,  agente,
representante, ou colaborador de qualquer
uma das Sociedades a cessar a sua relação
contratual  com  as mesmas,  ou,  por
qualquer  forma, a  não interferir  nessa
relação, no Negócio ou nas operações das
Sociedades,  incluindo,  mas  sem  limitar,
persuadindo  os  mesmos  a  cessar  a  sua
relação com as Sociedades; (ii) contratar
ou promover a contratação, ainda que de
forma  tentada, de qualquer  pessoa  que
seja, ou  tenha  sido  a  qualquer  momento
durante  os  [●] ([●])  meses  anteriores à
presente  data,  trabalhador, consultor,
gerente /administrador, diretor,  agente,
 “Companies”), notably  the  respective
activities,  assets,  contracts  and  business
model and  that,  consequently,  during  the
period  of two (2) years  after  the  Closing
Date (“Non-compete and Confidentiality
Period”),  are  obliged  and  undertake –
directly  or  indirectly,  notably  through
Related Persons (as  defined  herein
below), on its own behalf or on behalf
of a third party – not to perform or execute
the following acts:


i. Non-compete. Develop, engage,
promote,  invest,  acquire  any  stakes,
collaborate, assist, consult or undertake
and  exercise any functions, business  or
service  in  any  way  whatsoever,  paid  or
unpaid, including,  but  not  limited  to
under  an  employment  contract,  a
contract for the provision of services, the
performance of roles in corporate bodies
or  under  any  other  type  of  contract, in
any  company, enterprise,  group  of
companies  or  entities  developing  an
activity equal, similar or competing with
the Business in Portugal or in any other
territory where the Companies develop or
will  develop the  respective  activities,
including  but  not  limited  to Portugal,
where  RPK envisages  to  perform  its
activity  and/or  where  it  has  already
begun  the  relevant  actions  to  launch
there  its  activities (hereinafter
 “Territory”);

ii. Non-solicitation. (i) Entice,  even
tentatively,  any person  or  entity  that is
or has  been  an employee,  consultant,
manager/director, officer,  agent,
representative, or collaborator of any of
the  Companies, to  terminate the
respective contractual relationship  with
the same, or in any way not to interfere
with such relationship, in the Business or
operations  of the  Companies,  including,
without  limitation, persuading  them  to
terminate  their  relationship  with  the
Companies;  (ii)  engage or  promote  the
engagement,  even  tentatively,  of any
person who is, or has been at any time
during twelve (12) months preceding the
date  hereof, an  employee,  consultant,
manager/director, officer,  agent,
representative, or collaborator of any of
the  Companies;  (iii)  entice, even
tentatively,  any  customer,  supplier,
distributor or partner to terminate his or
her business relationship with any of the
Companies or  otherwise  interfere  with 





	
	

  04
representante, ou colaborador de qualquer
uma das Sociedades; (iii) aliciar, ainda que
de  forma  tentada,  qualquer  cliente,
fornecedor,  distribuidor ou  parceiro  a
cessar  relação  comercial  com qualquer
uma  das  Sociedades ou,  por  qualquer
outra forma, interferir nessa relação; e (iv)
contratar ou  promover  a  contratação,
ainda que de forma tentada, de qualquer
pessoa que seja, ou tenha sido a qualquer
momento  durante  os  [●] ([●])  meses
anteriores à  presente  data,  cliente,
fornecedor,  distribuidor  ou  parceiro de
qualquer uma das Sociedades.

iii. Confidencialidade. Divulgar ou partilhar
com qualquer terceiro qualquer informação
de  natureza  confidencial  ou
comercialmente  sensível  sobre as
Sociedades  e/ou o  Negócio (a
 “Informação  Confidencial”,  conforme
abaixo  definida),  mantendo-a sob estrita
confidencialidade, assim  como  a  não
utilizar a mesma para quaisquer fins.

Para este efeito, entende-se por:

 “Entidade Relacionada” significa:
(i) as entidades  nas  quais  a  Flowr,  a
Holigen  Holdings  e/ou  o  Terceiro
Contraente  ou  qualquer  uma  das
pessoas  indicadas  nos parágrafos
(iii) e (iv) infra seja titular de uma
participação  representativa  de  5%
ou  mais  do  respetivo  capital  social
ou  nas  quais  qualquer  um  deles
detenha pelo menos 5% dos direitos
de voto ou de alguma forma controle
a  eleição  de  maioria  dos  membros
da respetiva administração;
(ii) as  entidades  ou  pessoas  que
detenham  uma  participação  de  5%
ou  mais  na Flowr, na  Holigen
Holdings ou  noutra  entidade  do
grupo ou 5% ou mais dos respetivos
direitos de voto, ou que de alguma
forme  controlem  a  eleição  da
maioria  dos  membros  da  respetiva
administração; e
(iii) qualquer membro dos órgãos sociais
da Flowr, na Holigen Holdings ou de
outra entidade do grupo;
(iv) os familiares até ao 3.o grau da linha
direta  ou  indireta  do  Terceiro
Contraente, de qualquer  membro
dos  órgãos  sociais  da Flowr, da
Holigen  Holdings ou de outra
entidade do grupo.

that  relationship;  and  (iv) engage or
promote  the  engagement,  even
tentatively, of any person who is, or has
been  at  any  time  during twelve (12)
months  preceding  the  date  hereof,  a
customer, supplier, distributor or partner
of any of the Companies.



iii. Confidentiality. To disclose  or  share
with any third-party any information of a
confidential  or  commercially  sensitive
nature about the Companies and/or the
Business (the  “Confidential
Information” as  defined  below),
keeping it under strict confidentiality, as
well as not use the same for any purpose.


For this purpose:

 “Related Person” means:
(i) the entities in which Flowr, Holigen
Holdings and/or the  Third  Party  or
one  of  the  persons  indicated  in
points (iii) and  (iv) herein  below
holds a stake of 5% or more in the
respective share capital or in which
any  of  those has  at least  5%  of
voting  rights  or  somehow  controls
the appointment of the majority of
the respective management
members;
(ii) the  entities or  persons  holding  a
stake  of  5%  or  more  in  the  share
capital of Flowr, in Holigen Holdings
or  in  any  other  group  company  or
5% or more of the respective voting
rights  or somehow  controlling the
appointment of the majority of the
respective management  members;
and
(iii) any member of the corporate bodies
of Flowr, Holigen Holdings or of any
other group company;
(iv) the relatives up to the 3rd degree in
a direct and indirect line of the Third
Party, of any  member  of  the
corporate  bodies  of Flowr, Holigen
Holdings or  of  any  other  group
company.


 “Confidential Information” means any
information,  regardless  of  its  format  or
support,  regarding  the  Business  and
Companies, including  but not  limited  to
with regard to their products, activities,
assets, contracts, employees, customers, 





	
	

  05
 “Informação  Confidencial”  qualquer
informação,  independentemente  do
respetivo  formato ou  suporte, relativa ao
Negócio e às Sociedades, nomeadamente
no  que  respeita  aos  respetivos  produtos,
atividades,  ativos,  contratos,
trabalhadores,  clientes,  fornecedores,
colaboradores, incluindo  respetivos
contactos, direitos  de  propriedade
intelectual  e  industrial, projetos,
informação comercial, técnicas e métodos
de  fabrico,  projeções, segredos  de
negócio, estratégias e políticas comerciais,
planos  de  negócio  e  outra  informação
financeira, métodos de análise, resultados
de  testes, conceção,  desenvolvimento,
criação e de preparação dos produtos, bem
como qualquer documentação técnica e de
utilização  que  esteja  ou  possa  estar  na
génese  ou  em  relação  com  os produtos
fabricados e comercializados pela RPK.

2. Cada  uma da Flowr,  Holigen  Holdings  e o
Terceiro Contraente reconhece  e  concorda
que  as  disposições  deste  Acordo  são
necessárias e razoáveis para proteger a RPK
na condução dos seus Negócios e constituem
um  incentivo  material  à  execução  deste
Acordo e do SPA pela Compradora, o qual já
reflete  no  preço  de  compra  o  valor  dos
compromissos contidos no presente Acordo.


3. Sem limitação aos direitos da Compradora e a
RPK recorrer a todos os remédios e direitos de
compensação  (nomeadamente  por danos
excedentes) disponíveis ao abrigo da lei, em
caso de qualquer violação do presente Acordo
pela Flowr, Holigen Holdings ou pelo Terceiro
Contraente,  conforme  o  caso, a RPK e  a
Compradora terá direito, a título de cláusula
penal, um montante igual a [●].


4. Durante  a  vigência  das  obrigações  previstas
neste  Acordo,  o Terceiro  Contraente deverá
informar previamente a RPK da identificação
de  novo  empregador,  mais  se  obrigando  a
informar  esse  novo  empregador  da  vigência
das presentes obrigações.

5. As  Partes  acordam  que  a RPK poderá,  a
qualquer  momento,  livremente,  renunciar,
total  ou  parcialmente,  às obrigações de  não
concorrência,  de não  solicitação ou  de
confidencialidade previstas no  presente
Acordo.

6. O  presente  Acordo  encontra-se  sujeito  à
Condição Suspensiva, considerando-se que a
suppliers, collaborators, including
respective  contacts,  intellectual  and
industrial  rights, projects,  commercial
information,  manufacturing  techniques
and methods, projections, trade secrets,
commercial  strategies  and  policies,
business  development  plans  and  other
financial  information, analysis methods,
tests  results, design,  development,
creation and preparation of the products,
as  well  as  any  technical  and  usage
documentation that is or may be in the
genesis  or  in  relation  to  the  products
manufactured and traded by RPK.


2. Each  of Flowr,  Holigen  Holdings  and  the
Third  Party acknowledges  and  agrees  that
the  provisions  of  this Agreement are
necessary and reasonable to protect RPK in
the  conduct  of  its Business  and  are  a
material  inducement  to  the Purchaser’s
execution of this Agreement and of the SPA,
which already reflects in the purchase price
the  value  of  the  undertakings  contained  in
this Agreement.

3. Without  limitation  to  the Purchasers’ and
RPK’s rights  to  pursue  all  remedies and
indemnification  rights  (including  but  not
limited for exceeding damages) available to
them under applicable law, in the event of
any  breach  of  this Agreement by Flowr,
Holigen Holdings and/or the Third Party, as
applicable.

4. During  the  term  of  the  obligations
established under this Agreement, the Third
Party  shall  previously  inform  RPK  of  the
identification of his new employer, as well as
to  inform  his  new  employer  of  the
obligations established hereunder.

5. The Parties agree that RPK may freely waive,
in  whole  or  in  part,  the  non-competition,
non-solicitation and  confidentiality
obligations provided by this Agreement.



6. The  present Agreement  is  subject  to  the
Condition Precedent,  it  being  deemed  that
the Condition Precedent is verified, and that
this  Agreement takes immediate effect, on
the date of the execution of the employment
agreement  between  the  Third  Party  and
AKANDA  or  any  other  entity  AKANDA
appoints for this purpose.
 





	
	

  06
Condição Suspensiva se encontra verificada, e
que  o  presente  Acordo  produz  efeitos
imediatos, na data da celebração de contrato
de  trabalho  entre  o  Terceiro  Contraente  e  a
AKANDA  ou  outra  entidade  designada pela
AKANDA para este efeito.

7. As  obrigações  constantes  neste  Acordo  são
consideradas  razoáveis  pelas  Partes  e  a
validade  de  cada  número  deste  Acordo  não
será  afetada pela  eventual  invalidade  de
qualquer  um  dos  demais.  Se  qualquer  uma
das restrições vier a ser declarada nula, mas
seria considerada válida se  parte da mesma
fosse eliminada,  a  restrição  em  questão
aplicar-se-á  com  as  modificações
consideradas necessárias por forma a torná-
la válida.

8. O  presente  Acordo é regulado  pela  lei
portuguesa e feito em seis vias originais, de
igual valor e conteúdo, uma para cada Parte,
sendo  cada  uma  das  vias  celebradas  em
versão  em  língua  inglesa  e  em  língua
portuguesa.

9. Em  caso  de  dúvida  ou  discrepância
relativamente ao teor das versões em língua
inglesa  e  língua  portuguesa,  prevalecerá a
primeira.

[Local de assinatura], [●] [●] 2022

Pela THE FLOWR CORPORATION,

_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]


Pela HOLIGEN HOLDINGS LIMITED,

_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]


Pela RPK BIOPHARMA, UNIPESSOAL, LDA.,


_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]


O TERCEIRO CONTRAENTE,

_________________________
Name: Thomas Flow


7. The obligations established  under  this
Agreement are considered reasonable by the
Parties and the validity of each paragraph of
this Agreement shall not be affected by the
invalidity of any of the others. If any of the
restrictions  are  declared null  and void  but
would be considered valid if part of it were
deleted, the restriction in question will apply
with such modifications as may be necessary
to make it valid.


8. This  Agreement is governed  by  the
Portuguese  law and is  executed  in six
original  counterparts,  which  are  equal  in
value and content, one for each Party, each
containing  an  English  and  Portuguese
version.

9. In  case  of  any  discrepancy  between  the
version  in  English  and  the  version  in
Portuguese, the first shall prevail.


DATED, April 21, 2022

On behalf of THE FLOWR CORPORATION,

_________________________
Name:   Noel Biderman
Capacity:  Director


On behalf of HOLIGEN HOLDINGS LIMITED,

_________________________
Name: Tom Flow
Capacity: Director


On  behalf  of RPK  BIOPHARMA,
UNIPESSOAL, LDA.,

_________________________
Name: Tom Flow
Capacity: Director


The THIRD PARTY,

_________________________
Name: Tom Flow


On behalf of AKANDA CORP.,

_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]


On behalf of CANNAHEALTH LIMITED,       





	
	

  07
Pela AKANDA CORP.,

_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]


Pela CANNAHEALTH LIMITED,

_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]




_________________________
Name: [●]
Capacity: [●]