### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

V I C T O R M A N U E L M E N D O Z A

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 3 : 0 8

- C R

- 7 5 4

- 1

B e f o r e B A R K S D A L E

, C L E M E N T

, a n d P R A D O

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M

. *

V i c t o r M a n u e l M e n d o z a a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n

p u r s u a n t t o F e d e r a l R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 5 ( a ) t o r e d u c e o r c o r r e c t h i s

s e v e n t y

- m o n t h s e n t e n c e f o r c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e c o c a i n e

. B e c a u s e t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t a c t w i t h i n t h e t i m e p e r i o d s p e c i f i e d i n R u l e 3 5 ( a )

, i t w a s w i t h o u t U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

March 2, 20 11

Lyle W . Cayce

Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent exc ept und er the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4.

1 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 1 Date Filed: 03/02/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

j u r i s d i c t i o n t o r u l e o n M e n d o z a ’ s m o t i o n

. W e V A C A T E t h e p o r t i o n o f t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g M e n d o z a ’ s R u l e 3 5 ( a ) m o t i o n a n d D I S M I S S h i s a p p e a l a s

M O O T

.

I

. B A C K G R O U N D

P u r s u a n t t o a w r i t t e n p l e a a g r e e m e n t

, M e n d o z a p l e d g u i l t y t o c o n s p i r i n g

t o p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e m o r e t h a n f i v e k i l o g r a m s o f c o c a i n e i n

v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

, 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i )

, a n d 8 4 6

. T h e p l e a a g r e e m e n t

i n c l u d e d a n a p p e a l w a i v e r , i n w h i c h M e n d o z a “ v o l u n t a r i l y a n d k n o w i n g l y

w a i v e [ d ] t h e r i g h t t o c o n t e s t t h e s e n t e n c e i n a n y p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g ,

i n c l u d i n g b u t n o t l i m i t e d t o , a p r o c e e d i n g p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ;

p r o v i d e d

, h o w e v e r , . . . t h e D e f e n d a n t d o e s n o t w a i v e t h e r i g h t t o c h a l l e n g e t h e

s e n t e n c e t o t h e e x t e n t t h a t i t i s t h e r e s u l t o f a v i o l a t i o n o f t h e D e f e n d a n t ’ s

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s b a s e d o n a c l a i m o f i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l

. ” I n

e x c h a n g e f

o r h i s g u i l t y p l e a , t h e g o v e r n m e n t m o v e d t o d i s m i s s t h e s e c o n d c o u n t

o f t h e i n d i c t m e n t a n d m a d e s e v e r a l s e n t e n c i n g c o n c e s s i o n s , i n c l u d i n g s t i p u l a t i n g

t h a t a n u p w a r d a d j u s t m e n t f o r a n a g g r a v a t i n g r o l e i n t h e c o n s p i r a c y w o u l d b e

i n a p p r o p r i a t e

. O n F e b r u a r y 1 2

, 2 0 0 9

, t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d M e n d o z a t o

s e v e n t y m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. 1

D i s s a t i s f

i e d w i t h b o t h h i s s e n t e n c e a n d h i s p r i o r c o u n s e l ’ s r e p r e s e n t a t i o n ,

M e n d o z a r e t a i n e d n e w c o u n s e l

. O n F e b r u a r y 2 4

, 2 0 0 9

, h e f i l e d a n o t i c e o f

a p p e a l a n d c o n t e m p o r a n e o u s l y f i l e d a m o t i o n t o c o r r e c t o r r e d u c e h i s s e n t e n c e 2

p u r s u a n t t o R u l e 3 5 ( a )

, o r , a l t e r n a t i v e l y , t o v a c a t e , s e t a s i d e , o r c o r r e c t h i s

s e n t e n c e u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

. T h e b a s i s f o r b o t h m o t i o n s w a s t h a t M e n d o z a ’ s

T h e d i s tri ct cour t did not ente r judgm ent until Februa ry 18. The im pos itio n o f 1

se nten ce for pur pos es of Rule 35 “m eans the dat e o f o r al pr onounc em ent. ” Uni ted States v. Go nza l e z , 163 F.3d 255, 264 (5t h Cir. 1998) ; see al so F E D

. R. C R I M

. P. 35(c ) (“ As use d in this

rule

, ‘s ente ncing’ m eans t he oral ann ounce me nt of se nten ce. ”)

.

That ap pea l, doc ke ted in t his c ourt as N o. 09-5 0158, w as late r dis mi ss ed. 2

2 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 2 Date Filed: 03/02/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

p r i o r c o u n s e l d i d n o t p r e s e n t a r g u m e n t s d u r i n g s e n t e n c i n g a s t o 1 ) M e n d o z a ’ s

p o s s i b l e e n t i t l e m e n t t o a s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s o f f e n s e l e v e l r e d u c t i o n d u e t o h i s

a l l e g e d l y m i n o r o r m i n i m a l r o l e i n t h e c o n s p i r a c y a n d 2 ) w h e t h e r t h e a m o u n t o f

c o c a i n e a t t r i b u t e d t o M e n d o z a u n d e r § 2 D 1

. 1 o f t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s w a s

a p r o d u c t o f s e n t e n c i n g e n t r a p m e n t

. O n M a r c h 3

, 2 0 0 9

, t h e d i s t r i c t c o u r t

d i s m i s s e d M e n d o z a ’ s § 2 2 5 5 m o t i o n w i t h o u t p r e j u d i c e a s p r e m a t u r e a n d d e n i e d

h i s R u l e 3 5 m o t i o n , f i n d i n g t h a t R u l e 3 5 d i d n o t p e r m i t t h e r e l i e f M e n d o z a

s o u g h t b e c a u s e M e n d o z a ’ s s e n t e n c e w a s n o t t h e r e s u l t o f c l e a r e r r o r

. M e n d o z a

t i m e l y a p p e a l e d a s t o t h e d e n i a l o f t h e R u l e 3 5 m o t i o n o n l y

.

I I

. A N A L Y S I S

A

. T h e A p p e a l W a i v e r

T h e g o v e r n m e n t c o n t e n d s t h a t t h e a p p e a l w a i v e r c o n t a i n e d i n M e n d o z a ’ s

p l e a a g r e e m e n t b a r s o u r r e v i e w o f t h i s a p p e a l

. A l t h o u g h t h e w a i v e r i n M e n d o z a ’ s

p l e a a g r e e m e n t a p p l i e s , b r o a d l y i t s e e m s , t o h i s “ r i g h t t o c o n t e s t t h e s e n t e n c e i n

a n y p o s t

- c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g , ” a t l e a s t o n e o f o u r s i s t e r c i r c u i t s h a s h e l d t h a t

“ [ i ] t i s u n c l e a r w h e t h e r t h e G o v e r n m e n t i n t e n d e d t h a t t h e w a i v e r l a n g u a g e

[ c o n t a i n e d i n M e n d o z a ’ s p l e a a g r e e m e n t ] a p p l y t o

. . . t h e r i g h t t o f i l e a m o t i o n

i n t h e d i s t r i c t c o u r t f o r a c o r r e c t i o n o f s e n t e n c e p u r s u a n t t o R u l e 3 5

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. S

p e e l m a n , 4 3 1 F

. 3 d 1 2 2 6

, 1 2 3 0 ( 9 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. A d d i n g t o t h e

u n c e r t a i n t y o f t h e a p p l i c a t i o n o f t h e w a i v e r , w e h a v e p r e v i o u s l y n o t e d t h a t “ [ a ] n

a p p e a l f

r o m a r u l i n g o n a R u l e 3 5 m o t i o n i s c o n s i d e r e d p a r t o f t h e o r i g i n a l

c r i m i n a l p r o c e e d i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. D e L o s R e y e s , 8 4 2 F

. 2 d 7 5 5

, 7 5 7 ( 5 t h C i r

.

1 9 8 8 ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. B e c a u s e w e c o n c l u d e t h a t t h i s a p p e a l i s m o o t

, w e

d e c l i n e t o a d d r e s s w h e t h e r a n a p p e a l w a i v e r e n c o m p a s s i n g a n y p o s t

- c o n v i c t i o n

p r o c e e d i n g a p p l i e s t o a m o t i o n f o r a c o r r e c t i o n o f s e n t e n c e p u r s u a n t t o R u l e 3 5

.

B

. R u l e 3 5 ( a )

1

. S t a n d a r d o f R e v i e w

3 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 3 Date Filed: 03/02/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

A d i s t r i c t c o u r t ’ s a u t h o r i t y t o r e s e n t e n c e a d e f e n d a n t p u r s u a n t t o R u l e

3 5 ( a ) i s a q u e s t i o n o f l a w t h a t w e r e v i e w d e n o v o

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. R o s s , 5 5 7

F

. 3 d 2 3 7

, 2 3 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

.

2

. D i s c u s s i o n

“ A f e d e r a l c o u r t g e n e r a l l y ‘ m a y n o t m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o n c e

i t h a s b e e n i m p o s e d

. ’ ” D i l l o n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

. 2 6 8 3

, 2 6 8 7 ( 2 0 1 0 )

( q u o t i n g 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) )

. “ [ A ] d i s t r i c t c o u r t ’ s a u t h o r i t y t o c o r r e c t o r m o d i f y

a s e n t e n c e i s l i m i t e d t o t h o s e s p e c i f i c c i r c u m s t a n c e s e n u m e r a t e d b y C o n g r e s s i n

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( [ c ] )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r i d g e s
, 1 1 6 F

. 3 d 1 1 1 0

, 1 1 1 2 ( 5 t h C i r

.

1 9 9 7 )

. T h e o n l y s t a t u t o r y p r e d i c a t e p o t e n t i a l l y a p p l i c a b l e t o t h i s c a s e i s 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( B )

, w h i c h a u t h o r i z e s a s e n t e n c i n g c o u r t t o m o d i f y a s e n t e n c e

p u r s u a n t t o R u l e 3 5 o f t h e F e d e r a l R u l e s o f C r i m i n a l P r o c e d u r e

. T h e v e r s i o n o f

R u l e 3 5 ( a ) i n e f

f e c t a t t h e t i m e o f M e n d o z a ’ s s e n t e n c i n g p r o v i d e d t h a t

, “ [ w ] i t h i n

7 d a y s a f

t e r s e n t e n c i n g , t h e c o u r t m a y c o r r e c t a s e n t e n c e t h a t r e s u l t e d f r o m

a r i t h m e t i c a l

, t e c h n i c a l

, o r o t h e r c l e a r e r r o r

. ” F E D

. R

. C R I M

. P

. 3 5 ( a )

. T h e 3

s e v e n

- d a y l i m i t “ c o n s t i t u t e s a j u r i s d i c t i o n a l r e s t r a i n t o n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

p o w e r t o a l t e r a s e n t e n c e

. ” S e e U n i t e d S t a t e s v

. L o p e z
, 2 6 F

. 3 d 5 1 2

, 5 1 9 n

. 8 ( 5 t h 4

C i r

. 1 9 9 4 ) ; s e e a l s o 3 W R I G H T E T A L

. , F E D E R A L P R A C T I C E A N D P R O C E D U R E § 6 1 3

( 4 t h e d

. 2 0 1 1 ) ( “ [ W ] h e t h e r i t a c t s o n i t s o w n o r o n t h e s u g g e s t i o n o r m o t i o n o f a

p a r t y , t h e c o u r t m a y o n l y a c t w i t h i n [ s e v e n ] d a y s a f t e r t h e o r a l a n n o u n c e m e n t

o f s e n t e n c e

. ” )

.

M e n d o z a c o n c e d e s t h a t L o p e z f o r e c l o s e s h i s a r g u m e n t

, b u t a r g u e s t h a t w e

In 2009 the rule wa s ame nded to pr ovide for a 14- d a y t i m e l i m i t. F E D

. R. C R I M

. P. 3 35(a ) (200 9). Becaus e the ame ndm ent beca me eff ect ive De cem ber 1, 2009, it doe s not app ly to
this c ase

.

We are not alone in this conclu sio n. “The cour ts of appeal s have unif orm ly held that 4

Rule 35(a )’ s se ven-d ay tim e lim it is juri s d i c t i o nal. ” Uni ted States v. Gr if fi n , 524 F.3d 71, 83 (1s t Cir. 200 8) (c olle cti ng c ase s)

.

4 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 4 Date Filed: 03/02/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

s h o u l d r e v i s i t L o

p e z i n l i g h t o f U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, a n d

i t s p r o g e n y

. H e s u g g e s t s t h a t t h e s e v e n

- d a y j u r i s d i c t i o n a l l i m i t “ s h o u l d b e

c o n s t r u e d i n t h e p o s t

- m a n d a t o r y g u i d e l i n e s e n t e n c i n g e r a t o p e r m i t a c o r r e c t i o n

o f a n i l l e g a l o r e r r o n e o u s s e n t e n c e m o r e t h a n s e v e n d a y s a f t e r t h e s e n t e n c e w a s

p r o n o u n c e d s o l o n g a s t h e d e f e n d a n t f i l e d t h e m o t i o n w i t h i n s e v e n d a y s o f t h e

p r o n o u n c e m e n t o f s e n t e n c e

. ” ( B l u e B r

. 2 3 ( e m p h a s i s i n o r i g i n a l )

. ) W e r e j e c t t h i s

c o n t e n t i o n

. “ F e d e r a l c o u r t s a r e c o u r t s o f l i m i t e d j u r i s d i c t i o n h a v i n g o n l y t h e

a u t h o r i t y e n d o w e d b y t h e C o n s t i t u t i o n a n d t h a t c o n f e r r e d b y C o n g r e s s

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. H a z l e w o o d

, 5 2 6 F

. 3 d 8 6 2

, 8 6 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. W e

a r e n o t “ v e s t e d w i t h o p e n

- e n d e d l a w m a k i n g p o w e r s

. ” N w

. A i r l i n e s
, I n c

. v

.

T r a n s p

. W o r k e r s U n i o n , 4 5 1 U

. S

. 7 7

, 9 5 ( 1 9 8 1 )

. T h e t e x t o f R u l e 3 5 ( a ) i n e f f e c t

a t t h e t i m e p l a i n l y c o m m a n d s t h e c o u r t t o a c t w i t h i n s e v e n d a y s , a n d “ t h u s a f t e r

s e v e n d a y s t h e m o t i o n i s e f f e c t i v e l y d e n i e d a n d a n y d o u b t c o n c e r n i n g t h e f i n a l i t y

o f t h e s e n t e n c e i s e n d e d

. ” U n i t e d S t a t e s v

. A u s t i n , 2 1 7 F

. 3 d 5 9 5

, 5 9 8 ( 8 t h C i r

.

2 0 0 0 )

.

E v e n i f M e n d o z a ’ s a r g u m e n t s w e r e c o m p e l l i n g , w h i c h

, a s e x p l a i n e d a b o v e ,

t h e y a r e n o t

, w e a r e b o u n d b y L o p e z ’ s p r e c e d e n t a s “ [ i ] t i s a f i r m r u l e o f t h i s

c i r c u i t t h a t i n t h e a b s e n c e o f a n i n t e r v e n i n g c o n t r a r y o r s u p e r s e d i n g d e c i s i o n b y

t h i s c o u r t s i t t i n g e n b a n c o r b y t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t

, a p a n e l c a n n o t

o v e r r u l e a p r i o r p a n e l ’ s d e c i s i o n

. ” B u r g e v

. P a r i s h o f S t

. T a m m a n y , 1 8 7 F

. 3 d 4 5 2

,

4 6 6 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 9 )

. T h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n s i n B o o k e r a n d i t s p r o g e n y d o

n o t c o n t r a d i c t o u r h o l d i n g i n L o p e z

. W h i l e B o o k e r a n d i t s p r o g e n y f u n d a m e n t a l l y

c h a n g e d t h e m a n n e r i n w h i c h s e n t e n c e s a r e c a l c u l a t e d b y d i s t r i c t c o u r t s a n d

r e v i e w e d b y c o u r t s o f a p p e a l

, t h e y d o n o t u n d e r m i n e o r e v e n a f f e c t t h e r e a s o n i n g

u n d e r l y i n g o u r t r e a t m e n t o f R u l e 3 5 ’ s t i m e l i m i t s a s j u r i s d i c t i o n a l

. 5

Rule 35’s tim e lim its are st ric t so that “th e app ellat e pr oce ss ( i f a t i m e ly app eal is 5

tak en) may proce ed witho ut del ay and wi thou t juris dic tio nal conf usi on. ” F E D

. R. C R I M

. P. 35

Adv i s o r y Com mi tte e’s Not es (199 1 ame ndm ent)

. “The Com mi tte e belie ved that the tim e for

5 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 5 Date Filed: 03/02/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 5 1

T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d M e n d o z a o n F e b r u a r y 1 2

, 2 0 0 9

, s o u n d e r t h e

c o m p u t a t i o n o f t i m e p r o v i s i o n f o u n d i n F e d e r a l R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 4 5

i n e f f e c t a t t h a t t i m e , t h e d i s t r i c t c o u r t h a d u n t i l F e b r u a r y 2 4

, 2 0 0 9

, t o c o r r e c t

o r r e d u c e M e n d o z a ’ s s e n t e n c e u n d e r R u l e 3 5 ( a )

, i r r e s p e c t i v e o f w h e n , o r w h e t h e r ,

M e n d o z a f

i l e d a m o t i o n r e q u e s t i n g t h e c o u r t t o d o s o

. B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t

f a i l e d t o r u l e o n M e n d o z a ’ s R u l e 3 5 ( a ) m o t i o n w i t h i n t h e a f o r e m e n t i o n e d t i m e

p e r i o d

, t h e m o t i o n w a s e f f e c t i v e l y d e n i e d a n d t h e d i s t r i c t c o u r t l o s t i t s a u t h o r i t y

t o c o r r e c t o r r e d u c e t h e s e n t e n c e u n d e r R u l e 3 5 ( a )

. E v e n u p o n r e m a n d t h e

d i s t r i c t c o u r t c o u l d n o t p r o v i d e t h e r e l i e f s o u g h t b y M e n d o z a , a n d t h i s a p p e a l i s

m o o t

. S e e , e

. g

. , F i r s t I n d

. F e d

. S a v

. B a n k v

. F

. D

. I

. C

. , 9 6 4 F

. 2 d 5 0 3

, 5 0 7 ( 5 t h C i r

.

1 9 9 2 ) ( h o l d i n g t h a t a n i s s u e w a s m o o t w h e r e t h e r e w a s n o m e a n i n g f u l r e l i e f

a v a i l a b l e t h a t w o u l d r e d r e s s t h e a l l e g e d h a r m )

.

I I I

. C O N C L U S I O N

F o r t h e f

o r e g o i n g r e a s o n s , t h e p o r t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s M a r c h 3 o r d e r

p u r p o r t i n g t o d e n y M e n d o z a ’ s R u l e 3 5 m o t i o n i s V A C A T E D a s i s s u e d w i t h o u t

j u r i s d i c t i o n a n d w e D I S M I S S M e n d o z a ’ s a p p e a l a s M O O T

.

6

cor rec ting suc h err ors sho uld be narr ow ed wi thin the tim e for app ealing the se nten ce to red uce the lik eliho od of

jurisd ict ional que st ions in the event of an appeal and to pro vide th e part ies

wi th an opp ort unity to add res s the [d ist ric t] cour t’s cor rec tio n of the se nten ce, or lack ther eof

, in any ap pea l o f the se nten ce. ” Id.

In U n i te d S ta tes v. Carm ouche

, this cour t held that a fil ing of a mo tio n unde r the 6

for me r Rule 35(c ) pr event ed the runnin g of t he tim e f or fil ing an ap pea l u nder Fed eral Rule

of App ellat e Proc edur e 4(b) until the dis tri ct cour t dis pos ed of the mo tio n. 138 F.3d 1014, 1016 (5t h Cir

. 1998)

. That cas e wa s dec ide d bef ore a 2002 ame ndm ent to Rule 4(b)

, wh ich st ates

, “[ t] he fil ing of a mo tio n unde r Fede ral Rule of Crim inal Proc edur e 35(a ) doe s not sus pend the

tim e for fil ing a noti ce of app eal fr om a judgm ent of convic tio n.” F E D

. R. C R I M

. P. 4(b) (5)

. “The

2 0 0 2 ame ndm ent to F E D

. R. A P P

. P. 4(b) bols ter s our conc lus ion that F E D

. R. A P P

. P. 35( a )

pr ovide s only a se ven-d ay per iod in wh ich a cour t coul d cor rec t a se nten ce.

. . By pr ovidi ng that

a m o t i o n t o cor rec t a se nten ce doe s not length en the tim e for a def enda nt to app eal, R u l e 4

ens ures that a def

enda nt wi ll alw ays have tim e to fil e a noti ce of app eal aft er the se ven days

for cor rec ting se nten ce have elap se d but bef ore the ten days for fil ing a noti ce of app eal have

run. ” Uni ted Sta tes v. G ree n , 405 F.3d 118 0, 1188 (10t h Cir

. 2005)

.

6 Case: 09-50251 Document: 00511399377 Page: 6 Date Filed: 03/02/2011