FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T J UL Y 7, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 0 9 3 7 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 2 0 4 5 6

- C R

- P C H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

M I C H E L L E J O H N S O N
, a

. k

. a

. M i c h e l l e F e l d e r ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u l y 7
, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H
, C A R N E S a n d F A Y
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :M i c h e l l e J o h n s o n a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r p a r t i a l l y g r a n t i n g h e r p r o

s e m o t i o n f

o r a r e d u c e d s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )
, b u t i m p l i c i t l y

d e n y i n g h e r r e q u e s t t o b e s e n t e n c e d b e l o w h e r a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

.

J o h n s o n ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 ( l a t e r a m e n d e d b y

A m e n d m e n t 7 1 1 ) t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h r e d u c e d t h e b a s e o f f e n s e

l e v e l f o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s b y t w o l e v e l s

. O n a p p e a l
, J o h n s o n a r g u e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n n o t r e d u c i n g h e r s e n t e n c e b e l o w h e r a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e

. A l t h o u g h U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) p u r p o r t s t o l i m i t a d i s t r i c t c o u r t ’ s

a u t h o r i t y t o g r a n t s u c h a r e d u c t i o n , J o h n s o n c o n t e n d s t h a t t h i s s e c t i o n , l i k e a l l o t h e r

p r o v i s i o n s o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w a s r e n d e r e d a d v i s o r y b y t h e S u p r e m e

C o u r t ’ s d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0
, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

.

W e “ r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3
, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a

d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. N e v e r t h e l e s s , a n y s u c h s e n t e n c e r e d u c t i o n

m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t “ t h e c o u r t s h a l l

2n o t r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

.
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f

t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

.

J o h n s o n ’ s a r g u m e n t s a r e f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. I n U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0
, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )
, c e r t

. d e n i e d
, ( U

. S

. M a y 1 8
,

2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )
, w e h e l d t h a t B o o k e r a p p l i e s o n l y t o o r i g i n a l s e n t e n c i n g

p r o c e e d i n g s a n d i s n o t a p p l i c a b l e t o p r o c e e d i n g s u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

C o n s e q u e n t l y , a d i s t r i c t c o u r t i s b o u n d b y t h e l i m i t a t i o n s o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

a n d U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

. I d

.

I n t h i s c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t J o h n s o n h a d a n a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e o f 4 1 t o 5 1 m o n t h s , a n d r e s e n t e n c e d h e r t o t h e l o w e n d o f t h a t r a n g e , 4 1

m o n t h s

. J o h n s o n ’ s r e q u e s t f o r a f u r t h e r s e n t e n c e r e d u c t i o n b e l o w h e r a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e w a s p r e c l u d e d b y U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) a n d b y o u r c o u r t ’ s

o p i n i o n i n M e l v i n

. T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e c l i n i n g t o

r e s e n t e n c e J o h n s o n b e l o w h e r a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

.

A F F I R M E D

.

3