### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 4 0 8 7 7

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

C E S A R R A M I R E Z

- M A T A

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 2 : 0 9

- C R

- 2 6 7

- 1

B e f o r e B A R K S D A L E

, D E N N I S

, a n d H A Y N E S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

C e s a r R a m i r e z

- M a t a p l e a d e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f c o n s p i r a c y t o

p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e l e s s t h a n 5 0 k i l o g r a m s o f m a r i j u a n a a n d o n e

c o u n t o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e l e s s t h a n 5 0 k i l o g r a m s o f

m a r i j u a n a , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1

. H e w a s s e n t e n c e d t o t w o 4 6

- m o n t h

t e r m s o f i m p r i s o n m e n t

, t o r u n c o n c u r r e n t l y , t o b e f o l l o w e d b y t w o t h r e e

- y e a r

t e r m s o f s u p e r v i s e d r e l e a s e , a l s o t o r u n c o n c u r r e n t l y

. H e n o w a p p e a l s h i s

s e n t e n c e , a r g u i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n i t s c a l c u l a t i o n o f t h e U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Decem ber 2 2, 2 010

Lyle W . Cayce
Clerk

Pursua nt to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion s hould not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-40877 Document: 00511329794 Page: 1 Date Filed: 12/22/2010N o

. 0 9

- 4 0 8 7 7

a d v i s o r y s e n t e n c i n g r a n g e b y t r e a t i n g h i m a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r

U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

. U n d e r t h a t g u i d e l i n e , “ [ a ] d e f e n d a n t i s a c a r e e r o f f e n d e r i f

, ”

i n t e r a l i a , h e “ h a s a t l e a s t t w o p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s o f e i t h e r a c r i m e o f

v i o l e n c e o r a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e

. ” I

d

. § 4 B 1

. 1 ( a )

. R a m i r e z

- M a t a

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d w h e n i t t r e a t e d h i s p r i o r o f f e n s e u n d e r

T e x

. P e n a l C o d e § 2 2

. 0 1 1 ( a ) ( 2 ) a s a c r i m e o f v i o l e n c e , b e c a u s e t h a t s t a t u t e

“ p r o h i b i t [ s ] c o n s e n s u a l s e x u a l c o n t a c t w i t h

, o r p e n e t r a t i o n o f

, a p e r s o n u n d e r

1 7 y e a r s o l d

. ” U n i t e d S t a t e s v

. H o u s t o n , 3 6 4 F

. 3 d 2 4 3

, 2 4 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 4 )

.

W i t h o u t t h a t p r i o r o f f e n s e , h e w o u l d n o t h a v e q u a l i f i e d a s a c a r e e r o f

f e n d e r

.

B e c a u s e R a m i r e z

- M a t a ’ s c o u n s e l f a i l e d t o r a i s e t h i s i s s u e i n t h e d i s t r i c t

c o u r t

, i t i s r e v i e w e d f o r p l a i n e r r o r

. S e e P u c k e t t v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

.

1 4 2 3

, 1 4 2 9 ( 2 0 0 9 ) ( c i t i n g F e d

. R

. C r i m

. P

. 5 2 ( b ) )

.

R u l e 5 2 ( b ) r e v i e w

— s o

- c a l l e d “ p l a i n

- e r r o r r e v i e w ”

— i n v o l v e s f o u r s t e p s , o r p r o n g s

. F i r s t

, t h e r e m u s t b e a n e r r o r o r d e f e c t

—

s o m e s o r t o f “ d e v i a t i o n f r o m a l e g a l r u l e ”

— t h a t h a s n o t b e e n i n t e n t i o n a l l y r e l i n q u i s h e d o r a b a n d o n e d

, i

. e

. , a f f i r m a t i v e l y

w a i v e d

, b y t h e a p p e l l a n t

. [ U n i t e d S t a t e s v

. O l a n o , 5 0 7 U

. S

. 7 2 5

, 7 3 2

- 3 3 ( 1 9 9 3 )

. ] S e c o n d

, t h e l e g a l e r r o r m u s t b e c l e a r o r o b v i o u s ,

r a t h e r t h a n s u b j e c t t o r e a s o n a b l e d i s p u t e

. [ S e e i d

. a t 7 3 4

. ] T h i r d

, t h e e r r o r m u s t h a v e a f f e c t e d t h e a p p e l l a n t ’ s s u b s t a n t i a l

r i g h t s

. . . . F o u r t h a n d f i n a l l y , i f t h e a b o v e t h r e e p r o n g s a r e

s a t i s f i e d

, t h e c o u r t o f a p p e a l s h a s t h e d i s c r e t i o n t o r e m e d y t h e

e r r o r

— d i s c r e t i o n w h i c h o u g h t t o b e e x e r c i s e d o n l y i f t h e e r r o r

“ s e r i o u s l y a f

f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” [ I d

. a t 7 3 6 ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v

. A t k i n s o n , 2 9 7 U

. S

. 1 5 7

, 1 6 0 ( 1 9 3 6 ) )

. ]

P u c k e t t

, 1 2 9 S

. C t

. a t 1 4 2 9

. W e w i l l a s s u m e f o r t h e s a k e o f a r g u m e n t t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t m a d e a n e r r o r t h a t w a s c l e a r o r o b v i o u s , b e c a u s e w e c o n c l u d e

t h a t R a m i r e z

- M a t a d o e s n o t s a t i s f y t h e t h i r d p r o n g

.

A t t h e t h i r d p r o n g o f p l a i n e r r o r r e v i e w , w h e n a s e n t e n c i n g e r r o r i s a t

i s s u e , a d e f e n d a n t m u s t “ s h o w t h a t t h e e r r o r a f f e c t e d h i s s u b s t a n t i a l r i g h t s

b y ‘ u n d e r m i n [ i n g ] c o n f i d e n c e i n t h e o u t c o m e

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. B l o c k e r , 6 1 2

2 Case: 09-40877 Document: 00511329794 Page: 2 Date Filed: 12/22/2010N o

. 0 9

- 4 0 8 7 7

F

. 3 d 4 1 3

, 4 1 6 ( 5 t h C i r

. ) ( p e r c u r i a m ) ( a l t e r a t i o n i n o r i g i n a l ) ( q u o t i n g U n i t e d

S t a t e s v

. D o m i n g u e z B e n i t e z , 5 4 2 U

. S

. 7 4

, 8 3 ( 2 0 0 4 ) ( i n t u r n q u o t i n g

S t r i c k l a n d v

. W

a s h i n g t o n , 4 6 6 U

. S

. 6 6 8

, 6 9 4 ( 1 9 8 4 ) ) )

, c e r t

. d e n i e d

, 2 0 1 0 W L

4 1 5 6 1 7 9 ( 2 0 1 0 )

. “ [ T ] h i s r e q u i r e s d e m o n s t r a t i n g a ‘ r e a s o n a b l e p r o b a b i l i t y

t h a t

, b u t f

o r t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s m i s a p p l i c a t i o n o f t h e G u i d e l i n e s , [ t h e

d e f e n d a n t ] w o u l d h a v e r e c e i v e d a l e s s e r s e n t e n c e

. ’ ” I d

. ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s

v

. V i l l e g a s , 4 0 4 F

. 3 d 3 5 5

, 3 6 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 5 ) )

. R a m i r e z

- M a t a d o e s n o t h a v e

t o s h o w b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e t h a t h e w o u l d h a v e r e c e i v e d a

l o w e r s e n t e n c e i f t h e d i s t r i c t c o u r t h a d n o t m i s a p p l i e d t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s

. “ T h e r e a s o n a b l e

- p r o b a b i l i t y s t a n d a r d i s n o t t h e s a m e a s , a n d

s h o u l d n o t b e c o n f

u s e d w i t h

, a r e q u i r e m e n t t h a t a d e f e n d a n t p r o v e b y a

p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e t h a t b u t f o r e r r o r t h i n g s w o u l d h a v e b e e n

d i f f e r e n t

. ” D o m i n g u e z B e n i t e z , 5 4 2 U

. S

. a t 8 3 n

. 9 ( c i t i n g K y l e s v

. W

h i t l e y , 5 1 4

U

. S

. 4 1 9

, 4 3 4 ( 1 9 9 5 ) )

.

B e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t t r e a t e d R a m i r e z

- M a t a ’ s p r i o r c o n v i c t i o n a s a

c r i m e o f v i o l e n c e , i t c l a s s i f i e d h i m a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

. T h i s h a d n o e f f e c t o n h i s o f

f e n s e l e v e l

, w h i c h w a s c a l c u l a t e d a t 1 5

b a s e d o n t h e q u a n t i t y o f m a r i j u a n a i n v o l v e d a n d a r e d u c t i o n f o r a c c e p t a n c e o f

r e s p o n s i b i l i t y ; h o w e v e r , t h e c a r e e r o f f e n d e r d e s i g n a t i o n d i d s e t h i s c r i m i n a l

h i s t o r y c a t e g o r y a t V I w h e n i t w o u l d o t h e r w i s e h a v e b e e n V

. T h e e r r o r t h u s

r e s u l t e d i n a s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s r a n g e o f 4 1

- 5 1 m o n t h s w h e n t h e r a n g e

s h o u l d h a v e b e e n 3 7

- 4 6 m o n t h s

. T h e s e n t e n c e a c t u a l l y i m p o s e d b y t h e

d i s t r i c t c o u r t w a s 4 6 m o n t h s

— t h e e x a c t m i d d l e o f t h e e r r o n e o u s r a n g e , b u t

t h e v e r y t o p o f t h e c o r r e c t r a n g e

.

I n p r e v i o u s c a s e s i n v o l v i n g s e n t e n c e s “ f a l l [ i n g ] w i t h i n b o t h t h e c o r r e c t

a n d i n c o r r e c t g u i d e l i n e r a n g e s , ” w e h a v e a d d r e s s e d t h e t h i r d p r o n g o f p l a i n

e r r o r r e v i e w i n a “ h i g h l y f a c t s e n s i t i v e ” w a y

. U n i t e d S t a t e s v

. C a m p o

R a m i r e z , 3 7 9 F

. A p p ’ x 4 0 5

, 4 0 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 ) ( u n p u b l i s h e d )

. C o m p a r e

3 Case: 09-40877 Document: 00511329794 Page: 3 Date Filed: 12/22/2010N o

. 0 9

- 4 0 8 7 7

U n i t e d S t a t e s v

. Jo n e s , 5 9 6 F

. 3 d 2 7 3

, 2 7 7

- 7 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( d e c l i n i n g t o

v a c a t e a s e n t e n c e )

, w i t h U n i t e d S t a t e s v

. P r i c e , 5 1 6 F

. 3 d 2 8 5

, 2 8 9 ( 5 t h C i r

.

2 0 0 8 ) ( v a c a t i n g a n d r e m a n d i n g )

. I n t h i s c a s e , a t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g , t h e

d i s t r i c t j u d g e c o m m e n t e d t h a t h e f o u n d 4 6 m o n t h s t o b e a “ r e a s o n a b l e ”

s e n t e n c e ; h o w e v e r , h e a l s o t w i c e n o t e d t h a t a f t e r c a r e f

u l l y c o n s i d e r i n g b o t h

s i d e s ’ a r g u m e n t s , h e w a s i m p o s i n g a s e n t e n c e a t t h e m i d p o i n t o f t h e i n c o r r e c t

r a n g e o n w h i c h h e r e l i e d

. D e f e n s e c o u n s e l ’ s s t r o n g e s t a r g u m e n t w a s t h a t t h e

c a r e e r o f

f e n d e r d e s i g n a t i o n o v e r s t a t e d t h e s e r i o u s n e s s o f R a m i r e z

- M a t a ’ s

c r i m i n a l h i s t o r y b e c a u s e i t w a s p r e d i c a t e d o n t h e p r i o r c o n v i c t i o n u n d e r

§ 2 2

. 0 1 1 ( a ) ( 2 )

, w h i c h i n v o l v e d o n l y c o n s e n s u a l s e x w i t h a t e e n a g e g i r l w h o

t h e r e a f t e r , a s a n a d u l t

, c o n t i n u e d t o b e i n a l o n g

- t e r m r e l a t i o n s h i p w i t h

R a m i r e z

- M a t a

. I f t h e d i s t r i c t c o u r t h a d u s e d t h e c o r r e c t s e n t e n c i n g r a n g e ,

d e f e n s e c o u n s e l w o u l d h a v e b e e n d e p r i v e d o f h i s s t r o n g e s t a r g u m e n t b e c a u s e

t h e c a r e e r o f

f e n d e r d e s i g n a t i o n w o u l d n o l o n g e r h a v e b e e n a t i s s u e

. T h u s , i t

i s l i k e l y t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t w o u l d s t i l l h a v e f o u n d 4 6 m o n t h s t o b e a

r e a s o n a b l e s e n t e n c e

. R a m i r e z

- M a t a h a s n o t s h o w n a r e a s o n a b l e p r o b a b i l i t y

t h a t h e w o u l d h a v e r e c e i v e d a l o w e r s e n t e n c e

.

W e t h e r e f

o r e A F F I R M t h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t

.

4 Case: 09-40877 Document: 00511329794 Page: 4 Date Filed: 12/22/2010