FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MAR 9, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 7 1 8

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 4

- 0 0 2 6 2

- C R

- U U

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

W A L T E R H E R N A N D E Z

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B L A C K

, C A R N E S a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

W a l t e r H e r n a n d e z

, S r

. , a p r o s e f e d e r a l p r i s o n e r

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ sd e c i s i o n d e n y i n g h i s “ M o t i o n R e q u e s t i n g t o T a p e C o n v e r s a t i o n

. ” H e r n a n d e z

c o n t e n d s t h a t h e i s i n n o c e n t a n d i s s e r v i n g a l i f e s e n t e n c e f

o r a c r i m e t h a t h e d i d

n o t c o m m i t

. H i s m o t i o n a s k e d t h e d i s t r i c t c o u r t “ f o r p e r m i s s i o n t o t a p e

- r e c o r d

[ t h e ] c o n v e r s a t i o n o f a s u s p i c i o u s p e r s o n w h o c o m m i t t e d a c r i m e i n [ h i s ] c a s e

. ”

H e r n a n d e z a n d o t h e r m e m b e r s o f h i s f a m i l y w e r e c o n v i c t e d o f “ c h a r g e s

r e l a t e d t o t h e 1 9 8 9 m u r d e r

- f o r

- h i r e o f t h e n i g h t w a t c h m a n a t t h e i r f a m i l y b u s i n e s s ’

w a r e h o u s e

, t h e b u r n i n g o f t h a t w a r e h o u s e

, a n d t h e e n s u i n g f r a u d o n t h e

w a r e h o u s e ’ s i n s u r e r

. ” U n i t e d S t a t e s v

. H e r n a n d e z

, 1 4 1 F

. 3 d 1 0 4 2

, 1 0 4 4 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 8 )

. H e r n a n d e z f

i l e d a d i r e c t a p p e a l

, a n d t h i s C o u r t a f f i r m e d h i s c o n v i c t i o n

. I d

.

a t 1 0 4 5

. A f

t e r t h a t

, H e r n a n d e z f

i l e d a m o t i o n t o v a c a t e h i s s e n t e n c e u n d e r 2 8

U

. S

. C

. § 2 2 5 5

, c h a l l e n g i n g h i s s e n t e n c e o n v a r i o u s c o n s t i t u t i o n a l g r o u n d s

, a n d t h a t

m o t i o n w a s d e n i e d

.

“ [ T ] o f i l e a s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

, t h e m o v a n t m u s t f i r s t f i l e

a n a p p l i c a t i o n w i t h t h e a p p r o p r i a t e c o u r t o f a p p e a l s f o r a n o r d e r a u t h o r i z i n g t h e

d i s t r i c t c o u r t t o c o n s i d e r i t

. ” F a r r i s v

. U n i t e d S t a t e s

, 3 3 3 F

. 3 d 1 2 1 1

, 1 2 1 6 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 3 ) ( c i t i n g 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 4 ( b ) ( 3 ) ( A ) )

. “ W i t h o u t a u t h o r i z a t i o n

, t h e d i s t r i c t

c o u r t l a c k s j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r a s e c o n d o r s u c c e s s i v e p e t i t i o n

. ” I d

. W e “ a r e

o b l i g a t e d t o i n q u i r e i n t o s u b j e c t

- m a t t e r j u r i s d i c t i o n s u a s p o n t e w h e n e v e r i t m a y b e

l a c k i n g

. ” W i l l i a m s v

. C h a t m a n

, 5 1 0 F

. 3 d 1 2 9 0

, 1 2 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( q u o t a t i o n

2m a r k s o m i t t e d )

.

T o d e t e r m i n e w h e t h e r a p r o s e m o t i o n i s a c t u a l l y a s e c o n d o r s u c c e s s i v e

§ 2 2 5 5 m o t i o n

, w e e x a m i n e t h e c o n t e n t o f t h e f i l i n g a n d t h e r e l i e f s o u g h t

, n o t t h e

l a b e l p l a c e d o n t h e m o t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. H o l t

, 4 1 7 F

. 3 d 1 1 7 2

, 1 1 7 5 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 5 ) ( h o l d i n g t h a t a p r o s e m o t i o n f o r a w r i t o f a u d i t a q u e r e l a w a s a c t u a l l y a

§ 2 2 5 5 m o t i o n )

. I f t h e m o v a n t c o l l a t e r a l l y a t t a c k s h i s s e n t e n c e a s b e i n g

u n c o n s t i t u t i o n a l

, w e c o n s t r u e i t a s a § 2 2 5 5 p e t i t i o n

. S e e i d

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c o n s t r u e H e r n a n d e z ’ s m o t i o n a s a n u n a u t h o r i z e d

s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 p e t i t i o n

, a n d H e r n a n d e z d i d n o t s t y l e h i s m o t i o n a s o n e s e e k i n g

§ 2 2 5 5 r e l i e f

. E v e n s o

, t h e s u b s t a n c e o f h i s a r g u m e n t s a m o u n t s t o a c o l l a t e r a l

a t t a c k o n t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f h i s s e n t e n c e

. H i s i n i t i a l b r i e f t o t h i s C o u r t d o e s

n o t e v e n m e n t i o n h i s m o t i o n t o t a p e c o n v e r s a t i o n

. I n s t e a d

, h e a r g u e s t h a t h e “ h a s

b e e n a c c u s e d

, c o n v i c t e d

, a n d s e n t e n c e d t o p r i s o n f o r a c r i m e h e d i d n o t c o m m i t

, ”

a n d h e a s k s t h i s C o u r t t o “ g i v e h i m t h e r e l i e f t h a t i s e n t i t l e d

. ” B e c a u s e

H e r n a n d e z ’ s m o t i o n i s a n u n a u t h o r i z e d s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 p e t i t i o n

, w e r e v e r s e a n d

r e m a n d w i t h i n s t r u c t i o n s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s t h e m o t i o n f o r l a c k o f

s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

.

R E V E R S E D a n d R E M A N D E D

.

3