### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 6 0 7 0 0

S u m m a r y C a l e n d a r

J O H N A L V I N P A Y N E

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

v

.

B R U C E P E A R S O N

, W a r d e n

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f M i s s i s s i p p i

U S D C N o

. 5 : 1 0

- C V

- 1 1 7

B e f o r e J O L L Y

, G A R Z A a n d S T E W A R T

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

J o h n A l v i n P a y n e

, f e d e r a l p r i s o n e r # 8 5 8 4 9

- 0 1 2

, i s s e r v i n g a 5 0

- y e a r

s e n t e n c e f

o r a c o n v i c t i o n u n d e r t h e c o n t i n u i n g c r i m i n a l e n t e r p r i s e s t a t u t e ; f o u r

c o u n t s o f d i s t r i b u t i o n o f c o c a i n e ; a n d t h r e e c o u n t s o f s t r u c t u r i n g f i n a n c i a l

t r a n s a c t i o n s t o e v a d e i n c o m e r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t s

. P a y n e f i l e d a 2 8 U

. S

. C

.

§ 2 2 4 1 p e t i t i o n a r g u i n g t h a t h i s c o u n s e l w a s i n e f f e c t i v e f o r f a i l i n g t o a r g u e “ t h a t

f r o n t i n g d r u g s [ d o e s ] n o t c o n s t i t u t e [ a ] m a n a g e r i a l r e l a t i o n s h i p f o r a c o n v i c t i o n ”

u n d e r t h e c o n t i n u i n g c r i m i n a l e n t e r p r i s e s t a t u t e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e t e r m i n e d U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t



### F I L E D

May13 , 20 11

Lyle W . Cayce

Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-60700 Document: 00511476960 Page: 1 Date Filed: 05/13/2011N o

. 1 0

- 6 0 7 0 0

t h a t P a y n e c o u l d n o t p r o c e e d u n d e r § 2 2 4 1 b e c a u s e h i s c l a i m d i d n o t s a t i s f y t h e

r e q u i r e m e n t s o f t h e s a v i n g s c l a u s e o f 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ( e )

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h u s

d i s m i s s e d P a y n e ’ s § 2 2 4 1 p e t i t i o n a s f r i v o l o u s a n d t o t h e e x t e n t i t w a s c o n s t r u e d

a s a § 2 2 5 5 m o t i o n

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i s m i s s e d i t f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n

.

S e c t i o n 2 2 5 5 p r o v i d e s t h e m a i n v e h i c l e t o r a i s e a c o l l a t e r a l c h a l l e n g e t o a

f e d e r a l s e n t e n c e

. T

o l l i v e r v

. D o b r e

, 2 1 1 F

. 3 d 8 7 6

, 8 7 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. S e c t i o n

2 2 5 5 r e l i e f i s h e n c e t h e a p p r o p r i a t e r e m e d y f o r “ e r r o r [ s ] t h a t o c c u r r e d a t o r p r i o r

t o s e n t e n c i n g

. ” C o x v

. W a r d e n

, F

e d

. D e t e n t i o n C t r

. , 9 1 1 F

. 2 d 1 1 1 1

, 1 1 1 3 ( 5 t h C i r

.

1 9 9 0 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d )

. I n c o n t r a s t

, § 2 2 4 1 i s

p r o p e r l y u s e d t o r a i s e a c h a l l e n g e t o “ t h e m a n n e r i n w h i c h a s e n t e n c e i s

e x e c u t e d

. ” T

o l l i v e r

, 2 1 1 F

. 3 d a t 8 7 7

. A p e t i t i o n f i l e d u n d e r § 2 2 4 1 t h a t r a i s e s

e r r o r s “ t h a t o c c u r r [ e d ] a t t r i a l o r s e n t e n c i n g i s p r o p e r l y c o n s t r u e d [ a s a r i s i n g ]

u n d e r § 2 2 5 5

. ” I

d

. a t 8 7 7

- 7 8

. P a y n e i s c h a l l e n g i n g a l l e g e d e r r o r s t h a t h a p p e n e d

a t t r i a l

. A s s u c h

, P a y n e ’ s c l a i m m u s t b e r a i s e d i n a § 2 2 5 5 m o t i o n

. S e e C o x

, 9 1 1

F

. 2 d a t 1 1 1 3

.

I f a p r i s o n e r c a n d e m o n s t r a t e t h a t t h e § 2 2 5 5 r e m e d y w o u l d b e

“ ’ i n a d e q u a t e o r i n e f

f e c t i v e t o t e s t t h e l e g a l i t y o f [ t h e p r i s o n e r ’ s ] d e t e n t i o n

, ’ ” h e

m a y b e p e r m i t t e d t o b r i n g a h a b e a s c o r p u s c l a i m p u r s u a n t t o § 2 2 4 1 u n d e r t h e

s a v i n g s c l a u s e

. S e e R e y e s

- R e q u e n a v

. U n i t e d S t a t e s

, 2 4 3 F

. 3 d 8 9 3

, 9 0 1 ( 5 t h C i r

.

2 0 0 1 ) ( q u o t i n g § 2 2 5 5 )

.

[ T ] h e s a v i n g s c l a u s e o f § 2 2 5 5 a p p l i e s t o a c l a i m ( i ) t h a t i s b a s e d o n

a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e S u p r e m e C o u r t d e c i s i o n w h i c h e s t a b l i s h e s

t h a t t h e p e t i t i o n e r m a y h a v e b e e n c o n v i c t e d o f a n o n e x i s t e n t o f f e n s e

a n d ( i i ) t h a t w a s f

o r e c l o s e d b y c i r c u i t l a w a t t h e t i m e w h e n t h e c l a i m

s h o u l d h a v e b e e n r a i s e d i n t h e p e t i t i o n e r ’ s t r i a l

, a p p e a l

, o r f i r s t §

2 2 5 5 m o t i o n

.

I d

. a t 9 0 4

. P a y n e h a s n o t s h o w n t h a t h e i s e n t i t l e d t o p r o c e e d u n d e r § 2 2 4 1

b a s e d o n t h e s a v i n g s c l a u s e o f § 2 2 5 5 ( e )

. S e e P a c k v

. Y u s u f f

, 2 1 8 F

. 3 d 4 4 8

,

4 5 2

- 5 3 ( 5 t h C i r 2 0 0 0 )

. T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

.

2 Case: 10-60700 Document: 00511476960 Page: 2 Date Filed: 05/13/2011