### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT NASHVILL E

Ass ig ne d o n B rie fs Decem be r 15 , 20 10

GENE SHEL TON RUCKER v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r D a v i d s o n C o u n t y
N o

. 4 1 4 7 C h e r y l B l a c k b u r n , J u d g e

N o

. M 2 0 1 0

- 0 1 3 4 4

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d F e b r u a r y 2
, 2 0 1 1

T h e P e t i t i o n e r , G e n e S h e l t o n R u c k e r , a p p e a l s t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l

o f h i s p e t i t i o n f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f f

r o m h i s c o n v i c t i o n s f

o r c r i m i n a l l y n e g l i g e n t h o m i c i d e

a n d a g g r a v a t e d a r s o n

. I n h i s p e t i t i o n , h e a s s e r t s t h a t h i s s e n t e n c e i s i l l e g a l b e c a u s e i t w a s i m p r o p e r l y e n h a n c e d i n v i o l a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t ’ s h o l d i n g i n B l a k e l y

v

. W a s h i n g t o n , 5 4 2 U

. S

. 2 9 6 ( 2 0 0 4 )

. F o l l o w i n g o u r r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e a p p l i c a b l e

a u t h o r i t i e s , w e c o n c l u d e t h a t p r i n c i p l e s o f r e s j u d i c a t a d i c t a t e t h a t t h i s i s s u e n o t b e r e l i t i g a t e d

. T h e o r d e r o f d i s m i s s a l i s a f f i r m e d

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g e m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

D A V ID H

. W E LLE S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h R O B E R T W

. W E D E M E Y E R

a n d J

. C

. M c L i n , J J

. , j o i n e d

.

G e n e S h e l t o n R u c k e r , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; L a c y W i l b e r , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l ; V i c t o r S

. J o h n s o n , I I I

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; a n d B r e t t G u n n , A s s i s t a n t D i s t r i c t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F a c t u a l B a c k g r o u n d

O n N o v e m b e r 1

, 2 0 0 1

, a H a m i l t o n C o u n t y j u r y c o n v i c t e d t h e P e t i t i o n e r o f a g g r a v a t e d

a r s o n a n d c r i m i n a l l y n e g l i g e n t h o m i c i d e

. T h e t r i a l c o u r t s e n t e n c e d t h e P e t i t i o n e r t o

c o n c u r r e n t t e r m s o f

t w o y e a r s a t 3 0 % f

o r t h e c r i m i n a l l y n e g l i g e n t h o m i c i d e c o n v i c t i o n a n d

t w e n t y

- t w o y e a r s a t 1 0 0 % f o r t h e a g g r a v a t e d a r s o n c o n v i c t i o n

. H i s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e

w e r e a f f i r m e d b y t h i s C o u r t o n d i r e c t a p p e a l

, a n d o u r s u p r e m e c o u r t d e n i e d p e r m i s s i o n t oa p p e a l

. S e e S t a t e v

. G e n e S h e l t o n R u c k e r , J r

. , N o

. E 2 0 0 2

- 0 2 1 0 1

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 4 W L

2 8 2 7 0 0 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , D e c

. 9

, 2 0 0 4 )

, p e r m

. t o a p p e a l d e n i e d

, ( T e n n

. M a r

. 2 1

, 2 0 0 5 )

. O n D e c e m b e r 6

, 2 0 0 6

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a n “ a m e n d e d ” p e t i t i o n f o r

p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. S e e G e n e S

. R u c k e r v

. S t a t e , N o

. E 2 0 0 7

- 0 0 3 8 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 7

W L 2 4 0 5 1 3 3

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , A u g

. 2 4

, 2 0 0 7 )

. B e c a u s e n o

p o s t

- c o n v i c t i o n f

i l i n g h a d p r e c e d e d t h e D e c e m b e r 6

, 2 0 0 6 “ a m e n d e d ” p e t i t i o n , t h e p o s t

c o n v i c t i o n c o u r t t r e a t e d t h e “ a m e n d e d ” p e t i t i o n a s t h e P e t i t i o n e r ’ s o r i g i n a l f i l i n g f o r

p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. S e e i d

. T h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t t h e n h e l d t h a t t h e p e t i t i o n w a s b a r r e d b y t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s , a n d t h i s C o u r t a f f i r m e d t h e d e c i s i o n

. S e e i d

. O n J a n u a r y 4

, 2 0 1 0

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n f

o r r e l i e f f

r o m j u d g m e n t p u r s u a n t t o
T e n n e s s e e R u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 6 0

. 0 2 i n t h e H a m i l t o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

. S e e G e n e S h e l t o n R u c k e r v

. S t a t e , N o

. E 2 0 1 0

- 0 0 4 4 0

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 1 0 W L 4 3 2 4 3 2 0 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , K n o x v i l l e , N o v

. 1

, 2 0 1 0 )

, p e r m

. t o a p p e a l f i l e d

, ( T e n n

. N o v

. 2 9

, 2 0 1 0 )

. T h e l o w e r

c o u r t t r e a t e d t h i s m o t i o n a s a p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s a n d d e n i e d r e l i e f w i t h o u t a n

e v i d e n t i a r y h e a r i n g

. I d

. T h i s C o u r t a f f i r m e d o n a p p e a l

. I d

.

O n S e p t e m b e r 9

, 2 0 0 9

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a n a p p l i c a t i o n f

o r a w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n t h e D a v i d s o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

, t h e c o u n t y w h e r e i s p r e s e n t l y i n c a r c e r a t e d

. T h e
P e t i t i o n e r p r e s e n t e d t h e s a m e c l a i m f o r r e l i e f a s h e d i d i n h i s “ m o t i o n f o r r e l i e f f

r o m j u d g m e n t

, ” m a i n l y t h a t h i s s e n t e n c e w a s i l l e g a l l y e n h a n c e d i n v i o l a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t ’ s h o l d i n g i n B l a k e l y v

. W a s h i n g t o n , 5 4 2 U

. S

. 2 9 6 ( 2 0 0 4 ) ( t h e S i x t h

A m e n d m e n t ’ s j u r y t r i a l g u a r a n t e e p r o h i b i t s j u d g e s f r o m i m p o s i n g a s e n t e n c e a b o v e t h e

s t a t u t o r y m a x i m u m b a s e d o n a f a c t

, o t h e r t h a n a p r i o r c o n v i c t i o n , n o t f o u n d b y a j u r y o r

a d m i t t e d b y t h e d e f

e n d a n t )

, a n d i t s p r o g e n y , b e c a u s e t h e T e n n e s s e e s e n t e n c i n g s c h e m e w a s

u n c o n s t i t u t i o n a l

. T h e P e t i t i o n e r m a k e s n o m e n t i o n o f t h e p r i o r p r o c e e d i n g i n t h i s C o u r t

,

s t a t i n g o n l y t h a t t h e p r e s e n t p e t i t i o n i s h i s f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r t h e w r i t o f h a b e a s c o r p u s

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t d e n i e d t h e p e t i t i o n , a n d t h e P e t i t i o n e r n o w a p p e a l s f r o m t h i s r u l i n g

. 1

A n a l y s i s
T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t o g r a n t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a q u e s t i o n o f l a w a n d

o u r r e v i e w i s d e n o v o

. S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 6 2 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. T h e
T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n g u a r a n t e e s a c o n v i c t e d c r i m i n a l d e f e n d a n t t h e r i g h t t o s e e k h a b e a s

I n his ambiguous pet it ion

, the Pet it ion er m akes bro ad st at ements abo ut his sen te nce bei ng imposed 1

in dir ect con tr aventi on of st at uto ry pro visio ns, st at ing tha t he can not be bot h a st and ar d off end er , wit h re le ase el igibi li ty af

te r 30%

, and a viole nt off

end er , wit h re le ase el igibi li ty af te r 100%

. Beca use cr iminal ly negli gent homicid e is n o t a vi o l e n t off ens e but agg ra vated ar son is

, see T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 40- 35- 501( 1), we agree wit h the hab eas cor pus cou rt tha t the Pet it ion er was not sen te nce d in dir ect con tr aventi on of any st at ute and tha t the tr ia l cou rt had the aut hor i t y t o s e n t e n ce the Pet it ion er

. However, we do not det er m ine thi s al le gatio n to be the cor ner st one of the hab eas cor pus pet it ion

. Mo re over, the is sue ar gued on

app eal re la te s pr imari ly to the Pet it ion er ’s al le gatio n of an “en han ced ” s ent enc e i n viol at ion of Bla kely.

-2-c o r p u s r e l i e f

. T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

. H o w e v e r , t h e g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s

r e l i e f w i l l b e g r a n t e d a r e v e r y n a r r o w

. T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. A

p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f m a y o n l y b e g r a n t e d w h e n t h e j u d g m e n t i s s h o w n t o b e v o i d

,

r a t h e r t h a n m e r e l y v o i d a b l e

. I d

. A j u d g m e n t i s v o i d o n l y w h e n i t a p p e a r s u p o n t h e f a c e o f

t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d o f t h e p r o c e e d i n g s u p o n w h i c h t h e j u d g m e n t i s r e n d e r e d t h a t t h e

c o n v i c t i n g c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o s e n t e n c e a d e f e n d a n t o r t h a t a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 )

. O n

t h e o t h e r h a n d

, a v o i d a b l e j u d g m e n t o r s e n t e n c e i s o n e w h i c h i s f a c i a l l y v a l i d a n d w h i c h

r e q u i r e s e v i d e n c e b e y o n d t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r t h e r e c o r d o f t h e p r o c e e d i n g s t o

e s t a b l i s h i t s i n v a l i d i t y

. T a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3

. A s e n t e n c e i m p o s e d i n d i r e c t

c o n t r a v e n t i o n o f a s t a t u t e i s i l l e g a l a n d

, t h u s , v o i d

. S t e p h e n s o n v

. C a r l t o n , 2 8 S

. W

. 3 d 9 1 0

, 9 1 1 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

. A p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f e s t a b l i s h i n g a v o i d j u d g m e n t o r i l l e g a l

c o n f i n e m e n t b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e

. H o g a n v

. M i l l s , 1 6 8 S

. W

. 3 d 7 5 3

, 7 5 5 ( T e n n

. 2 0 0 5 )

. M o r e o v e r , i t i s p e r m i s s i b l e f o r a c o u r t t o s u m m a r i l y d i s m i s s a h a b e a s c o r p u s

p e t i t i o n , w i t h o u t t h e a p p o i n t m e n t o f c o u n s e l a n d w i t h o u t a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g , i f t h e r e i s

n o t h i n g o n t h e f

a c e o f t h e r e c o r d o r j u d g m e n t t o i n d i c a t e t h a t t h e c o n v i c t i o n s o r s e n t e n c e s

a d d r e s s e d t h e r e i n a r e v o i d

. P a s s a r e l l a v

. S t a t e , 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

I n o u r o p i n i o n a f f i r m i n g t h e d e n i a l o f t h e P e t i t i o n e r ’ s f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r h a b e a s

c o r p u s r e l i e f

, t h i s C o u r t s t a t e d t h e f

o l l o w i n g :

T h e P e t i t i o n e r o n l y c h a l l e n g e s t h e l e g a l i t y o f t h e j u d g m e n t a g a i n s t h i m d u e t o t h e a l l e g e d B l a k e l y v i o l a t i o n i n h i s s e n t e n c i n g

. W e n o t e t h a t c l a i m s t h a t

a s e n t e n c e w a s e n h a n c e d i n v i o l a t i o n o f a p e t i t i o n e r ’ s S i x t h A m e n d m e n t r i g h t s h a v e b e e n r e p e a t e d l y h e l d t o b e i n a p p r o p r i a t e f o r h a b e a s c o r p u s r e v i e w

. S e e ,

e

. g

. , G a r y W a l l a c e v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 7

- 0 1 9 4 9

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 0 8 W L

2 6 8 7 6 9 8

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 2

, 2 0 0 8 ) ; G l e n C o o k v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 6

- 0 1 5 1 4

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 8 W L 8 2 1 5 3 2

, a t * 1 0 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r

. 2 7

, 2 0 0 8 ) ; B i l l y M e r l e M e e k s v

. R i c k y J

. B e l l

, W a r d e n , N o

. M 2 0 0 5

- 0 0 6 2 6

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 7 W L 4 1 1 6 4 8 6

, a t * 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. N o v

. 1 3

, 2 0 0 7 )

.

R u c k e r , 2 0 1 0 W L 4 3 2 4 3 2 0

, a t * 2

.

A g a i n , t h e P e t i t i o n e r a d v a n c e s t h e s a m e a r g u m e n t i n t h e i n s t a n t c a s e a s h e d i d i n h i s

“ m o t i o n f

o r r e l i e f f

r o m j u d g m e n t ” o r f

i r s t h a b e a s p e t i t i o n

. B e c a u s e t h i s C o u r t p r e v i o u s l y d e n i e d r e l i e f o n t h i s v e r y c l a i m , p r i n c i p l e s o f r e s j u d i c a t a d i c t a t e t h a t t h i s i s s u e n o t b e

r e l i t i g a t e d

. S e e J a m e s Y a t e s v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 5

- 0 1 0 4 7

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 0 5 W L 2 7 5 9 7 3 7

,

a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , J a c k s o n , O c t

. 2 5

, 2 0 0 5 )

.

-3-C o n c l u s i o n

B a s e d u p o n t h e f

o r e g o i n g , t h e j u d g m e n t o f t h e D a v i d s o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t i s

a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D A V I D H

. W E L L E S

, J U D G E

-4-