### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 5 0 3 5 8 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

F A U S T O M I R E L E S

- R O D R I G U E Z ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 2 : 0 9

- C R

- 2 0 5

- 1

B e f o r e H I G G I N B O T H A M , S M I T H , a n d P R A D O
, C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : 1

F a u s t o M i r e l e s

- R o d r i g u e z p l e d g u i l t y i n M a y 2 0 0 9 t o i l l e g a l l y r e e n t e r i n g

t h e U n i t e d S t a t e s f

o l l o w i n g d e p o r t a t i o n i n v i o l a t i o n o f 8 U

. S

. C

. § 1 3 2 6

. B e c a u s e
h e w a s c o n v i c t e d b y t h e s t a t e o f T e x a s o f c o m m i t t i n g a g g r a v a t e d a s s a u l t i n 1 9 9 0 , M i r e l e s r e c e i v e d a s i x t e e n

- l e v e l b a s e

- o f f e n s e

- l e v e l i n c r e a s e u n d e r § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) o f t h e U n i t e d S t a t e s S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. H i s a d j u s t e d

o f f e n s e l e v e l c o m b i n e d w i t h h i s c r i m i n a l

- h i s t o r y s c o r e p r o d u c e d a n a d v i s o r y

s e n t e n c i n g r a n g e o f s e v e n t y t o e i g h t y
- s e v e n m o n t h s i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Decem ber 1 3, 2 010
Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not 1 be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-50358 Document: 00511319949 Page: 1 Date Filed: 12/13/2010N o

. 1 0

- 5 0 3 5 8

c o u r t i m p o s e d a w i t h i n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e o f s e v e n t y m o n t h s

. O n a p p e a l , M i r e l e s a r g u e s t h a t h i s s e n t e n c e w a s s u b s t a n t i v e l y u n r e a s o n a b l e b e c a u s e i t w a s

g r e a t e r t h a n n e c e s s a r y t o a c c o m p l i s h t h e s e n t e n c i n g g o a l s o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. W e c o n c l u d e t h a t M i r e l e s c a n n o t o v e r c o m e t h e p r e s u m p t i o n o f r e a s o n a b l e n e s s

t h a t a t t a c h e s t o h i s w i t h i n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e a n d a f f i r m M i r e l e s ’ s s e n t e n c e

. T h e G u i d e l i n e s v e s t d i s t r i c t c o u r t s w i t h b r o a d s e n t e n c i n g d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. N i k o n o v a , 4 8 0 F

. 3 d 3 7 1 , 3 7 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 )
, a b r o g a t e d o n o t h e r

g r o u n d s b y G a l l v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 3 8 , 5 0

- 5 1 ( 2 0 0 7 )

. W e r e v i e w t h e
d i s t r i c t c o u r t ’ s s e n t e n c e f o r s u b s t a n t i v e r e a s o n a b l e n e s s i n l i g h t o f t h e s e n t e n c i n g f a c t o r s e n u m e r a t e d i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ( 1 )

- ( 7 )

. U n i t e d S t a t e s v

. M a r e s , 4 0 2
F

. 3 d 5 1 1 , 5 1 8

- 1 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. W e a p p l y t h e a b u s e o f d i s c r e t i o n s t a n d a r d , t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e t o t a l i t y o f t h e c i r c u m s t a n c e s a n d p r e s u m i n g t h a t a

s e n t e n c e w i t h i n a p r o p e r l y c a l c u l a t e d G u i d e l i n e s r a n g e i s r e a s o n a b l e

. G a l l , 5 5 2
U

. S

. a t 5 1 ; U n i t e d S t a t e s v

. A l o n z o , 4 3 5 F

. 3 d 5 5 1 , 5 5 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. T h e

p r e s u m p t i o n o f r e a s o n a b l e n e s s t h a t a t t a c h e s t o a p r o p e r l y c a l c u l a t e d g u i d e l i n e

s e n t e n c e “ i s r e b u t t e d o n l y u p o n a s h o w i n g t h a t t h e s e n t e n c e d o e s n o t a c c o u n t f o r

a f a c t o r t h a t s h o u l d r e c e i v e s i g n i f i c a n t w e i g h t , ” “ g i v e s s i g n i f i c a n t w e i g h t t o a n
i r r e l e v a n t o r i m p r o p e r f a c t o r , ” o r “ r e p r e s e n t s a c l e a r e r r o r o f j u d g m e n t i n
b a l a n c i n g s e n t e n c i n g f a c t o r s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. C o o k s , 5 8 9 F

. 3 d 1 7 3 , 1 8 6 ( 5 t h
C i r

. 2 0 0 9 )
, c e r t

. d e n i e d , 1 3 0 S

. C t

. 1 9 3 0 ( 2 0 1 0 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r e d t h e a p p r o p r i a t e s e n t e n c i n g f a c t o r s u n d e r § 3 5 5 3 ( a ) a s w e l l a s M i r e l e s ’ s a r g u m e n t s f o r a d o w n w a r d d e p a r t u r e

. M i r e l e s

a d v a n c e s f

i v e c r i t i c i s m s o f t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a p p r o a c h

. T h e y d o n o t p e r s u a d e

u s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d a s u b s t a n t i v e l y u n r e a s o n a b l e s e n t e n c e

. F i r s t , M i r e l e s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c o n s i d e r t h e

r e m o t e n e s s o r s t a l e n e s s o f t h e 1 9 9 0 c o n v i c t i o n f o r a g g r a v a t e d a s s a u l t t h a t w a s
t h e b a s i s f

o r h i s s i x t e e n

- l e v e l s e n t e n c e e n h a n c e m e n t u n d e r § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i )

. B u t M i r e l e s w a s t h i r t y
- t w o y e a r s o l d w h e n h e c o m m i t t e d t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t ,

a n d t h e c o m m e n t a r y t o § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) s p e c i f i c a l l y i n s t r u c t s t h a t o n l y c o n v i c t i o n s

2 Case: 10-50358 Document: 00511319949 Page: 2 Date Filed: 12/13/2010N o

. 1 0

- 5 0 3 5 8

f o r o f f e n s e s c o m m i t t e d b e f o r e t h e d e f e n d a n t t u r n e d e i g h t e e n a r e t o o r e m o t e o r

s t a l e t o s e r v e a s t h e p r e d i c a t e f o r t h e e n h a n c e m e n t , s e e U

. S

. S E N T E N C I N G
G U I D E L I N E S M A N U A L § 2 L 1

. 2 c m t

. n

. 1 ( A ) ( i v ) ( 2 0 1 0 )

. C o n s i s t e n t w i t h t h e

c o m m e n t a r y , w e h a v e p r e v i o u s l y h e l d t h a t i t i s n o t a n a b u s e o f d i s c r e t i o n f o r a d i s t r i c t c o u r t t o a p p l y t h e s i x t e e n

- l e v e l c r i m e

- o f

- v i o l e n c e e n h a n c e m e n t u n d e r § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i ) b a s e d o n a c o n v i c t i o n t h a t i s s o r e m o t e t h a t t h e d e f e n d a n t
d o e s n o t r e c e i v e a n y c r i m i n a l

- h i s t o r y p o i n t s f o r i t

. S e e , e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. N o r i e g a C i s n e r o s , 3 1 1 F

. A p p ’ x 7 1 6 , 7 1 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( p e r c u r i a m )

. 2

S e c o n d , M i r e l e s a r g u e s t h a t h i s s e n t e n c e w a s u n r e a s o n a b l e b e c a u s e h e

c o m m i t t e d t h e a g g r a v a t e d a s s a u l t f o r w h i c h h e w a s c o n v i c t e d b y t h r e a t , n o t b y

p h y s i c a l f

o r c e

. A g a i n , w e h a v e p r e v i o u s l y c o n s i d e r e d a n d r e j e c t e d t h i s a r g u m e n t

. S e e , e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. G a r c i a

- R a m i r e z , 2 3 0 F

. A p p ’ x 4 5 8 , 4 6 0 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( p e r c u r i a m ) ( c i t i n g U n i t e d S t a t e s v

. G u i l l e n

- A l v a r e z , 4 8 9 F

. 3 d 1 9 7 , 2 0 0 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) )

. T h i r d , M i r e l e s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o a c c o u n t f o r t h e f a c t

t h a t h i s m o t i v e f

o r r e t u r n i n g t o t h e U n i t e d S t a t e s w a s t o e a r n m o n e y s o h e c o u l d

s u p p o r t h i s f a m i l y

. B u t w e h a v e p r e v i o u s l y h e l d t h a t a d e f e n d a n t ’ s c o n t e n t i o n

t h a t h e w a s a c t i n g w i t h g o o d m o t i v e s i s n o t s u f f i c i e n t t o r e b u t t h e p r e s u m p t i o n

o f r e a s o n a b l e n e s s t h a t a t t a c h e s t o a w i t h i n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e

. S e e , e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. G o m e z

- H e r r e r a , 5 2 3 F

. 3 d 5 5 4 , 5 6 5

- 6 6 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )
, c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 6 2 4 ( 2 0 0 9 )

. F o u r t h , M i r e l e s a r g u e s t h a t b e c a u s e h e h a d n e v e r b e f o r e s e r v e d a t e r m o f
i m p r i s o n m e n t l o n g e r t h a n t w e l v e m o n t h s , h i s s e v e n t y
- m o n t h s e n t e n c e w a s

g r e a t e r t h a n n e c e s s a r y t o d e t e r h i m f r o m c o m m i t t i n g f

u t u r e c r i m e s o r t o p r o t e c t

t h e p u b l i c

. H o w e v e r , t h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t a b o t t o m

- o f

- t h e

G u i d e l i n e s s e n t e n c e w a s n e c e s s a r y t o p r o v i d e s u f f i c i e n t d e t e r r e n c e a n d p u b l i c

This opi nion cit es variou s unpub lis hed pr ior dec isi ons of this Court not beca use thos e 2 dec isi ons bi nd us but beca use t heir r eas oning per sua des us

.
3 Case: 10-50358 Document: 00511319949 Page: 3 Date Filed: 12/13/2010N o

. 1 0

- 5 0 3 5 8

p r o t e c t i o n i n l i g h t o f M i r e l e s ’ s e x t e n s i v e a n d s e r i o u s c r i m i n a l h i s t o r y

. T h i s

c o n c l u s i o n w a s n o t a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. S e e , e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. D i a z S a n c h e z , 3 2 0 F

. A p p ’ x 2 6 4 , 2 6 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( p e r c u r i a m )

. F i n a l l y , M i r e l e s a r g u e s t h a t h i s w i t h i n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e s h o u l d n o t

e n j o y a p r e s u m p t i o n o f s u b s t a n t i v e r e a s o n a b l e n e s s b e c a u s e § 2 L 1

. 2 l a c k s

e m p i r i c a l f

o u n d a t i o n

. A s h e a c k n o w l e d g e s , t h i s a r g u m e n t i s f o r e c l o s e d b y C i r c u i t p r e c e d e n t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. D u a r t e , 5 6 9 F

. 3 d 5 2 8 , 5 2 9

- 3 1 ( 5 t h C i r

. )
,

c e r t

. d e n i e d , 1 3 0 S

. C t

. 3 7 8 ( 2 0 0 9 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o n d r a g o n

- S a n t i a g o , 5 6 4
F

. 3 d 3 5 7 , 3 6 6

- 6 7 ( 5 t h C i r

. )
, c e r t

. d e n i e d , 1 3 0 S

. C t

. 1 9 2 ( 2 0 0 9 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. C a m p o s

- M a l d o n a d o , 5 3 1 F

. 3 d 3 3 7 , 3 3 8

- 3 9 ( 5 t h C i r

. )
, c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 3 2 8 ( 2 0 0 8 )

. W e w i l l n o t v a c a t e a w i t h i n

- G u i d e l i n e s s e n t e n c e m e r e l y b e c a u s e a d i s t r i c t

c o u l d r e a s o n a b l y h a v e d e c i d e d t o i m p o s e a d i f f e r e n t s e n t e n c e

. S e e C a m p o s

M a l d o n a d o , 5 3 1 F

. 3 d a t 3 3 9 ( “ A p p e l l a t e r e v i e w i s h i g h l y d e f e r e n t i a l a s t h e

s e n t e n c i n g j u d g e i s i n a s u p e r i o r p o s i t i o n t o f i n d f a c t s a n d j u d g e t h e i r i m p o r t

u n d e r § 3 5 5 3 ( a ) w i t h r e s p e c t t o a p a r t i c u l a r d e f e n d a n t

. ” )

. M i r e l e s h a s f a i l e d t o

o v e r c o m e t h e p r e s u m p t i o n o f r e a s o n a b l e n e s s a c c o r d e d h i s s e n t e n c e a n d c a n n o t
d e m o n s t r a t e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n w h e n i t c h o s e t o

s e n t e n c e h i m a t t h e l o w e n d o f t h e a p p l i c a b l e G u i d e l i n e s r a n g e

. A F F I R M E D

.

4 Case: 10-50358 Document: 00511319949 Page: 4 Date Filed: 12/13/2010