F I L E D

U

. S

. C O U R T O F A P P E A L S

E L E V E N T H C I R C U I T

D e c e m b e r 2 9

, 2 0 0 8

T H O M A S K

. K A H N

C L E R K [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 7

- 1 5 8 1 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 0 0 6 5

- C R

- O R L

- 2 2 K R S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

D O N A L D R A Y H A R R I S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 2 9

, 2 0 0 8 )

B e f o r e C A R N E S

, B A R K E T T a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

D o n a l d R a y H a r r i s a p p e a l s h i s c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i o n o f a f

i r e a r m b y ac o n v i c t e d f e l o n u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 ) a n d h i s 2 4 0

- m o n t h s e n t e n c e u n d e r t h e

A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t ( A C C A )

, 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e )

. W e a f f i r m H a r r i s ’

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

.

I

.

H a r r i s w a s a r r e s t e d a f

t e r a n e i g h b o r o b s e r v e d h i m f i r i n g a

s e m i a u t o m a t i c r i f

l e a t a h o u s e i n M i m s

, F l o r i d a

. A t t r i a l

, t h e g o v e r n m e n t p r e s e n t e d

e v i d e n c e t h a t t h e r i f

l e w a s m a d e i n R o m a n i a

, i m p o r t e d b y C e n t u r y A r m s

I n t e r n a t i o n a l o f V e r m o n t

, a n d f o u n d i n H a r r i s ’ p o s s e s s i o n i n F l o r i d a

. T h e

a m m u n i t i o n H a r r i s u s e d w a s m a n u f a c t u r e d i n W i n c h e s t e r

, I l l i n o i s

. H a r r i s

s t i p u l a t e d t h a t h e w a s a c o n v i c t e d f e l o n

, a n d t h e j u r y c o n v i c t e d h i m o f p o s s e s s i n g a

f i r e a r m i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 )

.

T h e P r e

- s e n t e n c e I n v e s t i g a t i o n R e p o r t ( P S I ) r e c o m m e n d e d t h a t t h e c o u r t

s e n t e n c e H a r r i s a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e )

. T o q u a l i f y

a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

, a d e f e n d a n t m u s t h a v e t h r e e p r i o r c o n v i c t i o n s f o r

v i o l e n t f e l o n i e s o r s e r i o u s d r u g o f f e n s e s

, e a c h o f w h i c h o c c u r r e d o n a s e p a r a t e

o c c a s i o n

. A c c o r d i n g t o t h i s r u b r i c

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t H a r r i s h a d t w o

c o n v i c t i o n s f

o r s e l l i n g c o c a i n e a n d o n e u n d e r F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) f o r s e x u a l

b a t t e r y o n a c h i l d u n d e r t h e a g e o f s i x t e e n

. T h e g o v e r n m e n t p r o v e d t h e s e c r i m e s

b y s u b m i t t i n g c e r t i f

i e d c o p i e s o f H a r r i s ’ c o n v i c t i o n s

, w h i c h w e r e b a s e d o n g u i l t y

2p l e a s

, t o t h e d i s t r i c t c o u r t

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h e n c o n c l u d e d t h a t t h e s e x u a l b a t t e r y

c h a r g e w a s a “ v i o l e n t f

e l o n y ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f § 9 2 4 ( e ) a n d s e n t e n c e d H a r r i s

a s a n a r m e d c a r e e r c r i m i n a l

.

T h e A C C A p r o v i s i o n t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n e s t a b l i s h e d a s t a t u t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e o f f

i f t e e n y e a r s

. U n d e r t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

, H a r r i s ’ r a n g e

w a s 2 6 2

– 3 2 7 m o n t h s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e p a r t e d f r o m t h e g u i d e l i n e s u n d e r U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, a n d s e n t e n c e d H a r r i s t o 2 4 0

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

H a r r i s b r i n g s f

o u r c h a l l e n g e s t o h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

. H e c o n t e n d s

t h a t : ( 1 ) h i s c o n v i c t i o n u n d e r F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) i s n o t a v i o l e n t f e l o n y a n d t h u s

n o t a p r e d i c a t e o f

f e n s e u n d e r t h e A C C A ; ( 2 ) t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d h i s

S i x t h A m e n d m e n t r i g h t s b y s e n t e n c i n g h i m u n d e r t h e A C C A b a s e d o n p r i o r

c o n v i c t i o n s t h a t w e r e n o t p r o v e n t o a j u r y b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t ; ( 3 ) t h a t h i s

c o n v i c t i o n v i o l a t e s t h e D u e P r o c e s s a n d C o m m e r c e c l a u s e s b e c a u s e t h e r e w a s

i n s u f f i c i e n t e v i d e n c e t o e s t a b l i s h a n e x u s b e t w e e n t h e f i r e a r m a n d i n t e r s t a t e

c o m m e r c e ; a n d ( 4 ) t h a t 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l o n i t s f a c e b e c a u s e i t

i s n o t l i m i t e d t o i n t e r s t a t e c o m m e r c e a n d b e c a u s e i t e x c e e d s t h e s c o p e o f C o n g r e s s ’

p o w e r u n d e r t h e C o m m e r c e c l a u s e

.

3I I

.

H a r r i s c o n t e n d s t h a t h i s c o n v i c t i o n f o r s e x u a l b a t t e r y o f a c h i l d u n d e r F l a

.

S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) i s n o t a v i o l e n t f e l o n y w i t h i n t h e m e a n i n g o f § 9 2 4 ( e )

. T h e r e f o r e

,

H a r r i s a r g u e s

, A C C A s h o u l d n o t a p p l y t o h i s c a s e

, a n d h e s h o u l d b e s e n t e n c e d

u n d e r § 9 2 4 ( a ) ( 2 )

, w h i c h c a r r i e s a t e n

- y e a r s t a t u t o r y m a x i m u m

. W e r e v i e w d e

n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n t h a t a p a r t i c u l a r o f f e n s e i s a v i o l e n t f

e l o n y

u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e )

. U n i t e d S t a t e s v

. D a y

, 4 6 5 F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 6 4 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 6 )

.

I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) d e s c r i b e s a v i o l e n t f e l o n y

, w e

m u s t u s e a “ f

o r m a l c a t e g o r i c a l a p p r o a c h ” i n w h i c h w e e x a m i n e o n l y t h e s t a t u t o r y

d e f i n i t i o n o f t h e o f

f e n s e a n d n o t t h e p a r t i c u l a r f a c t s o n w h i c h H a r r i s ’ c o n v i c t i o n

w a s b a s e d

. S e e T a y l o r v

. U n i t e d S t a t e s

, 4 9 5 U

. S

. 5 7 5

, 6 0 0

, 1 1 0 S

. C t

. 2 1 4 3

, 2 1 5 9

( 1 9 9 0 ) ( “ T h e C o u r t s o f A p p e a l s u n i f o r m l y h a v e h e l d t h a t § 9 2 4 ( e ) m a n d a t e s a

f o r m a l c a t e g o r i c a l a p p r o a c h

, l o o k i n g o n l y t o t h e s t a t u t o r y d e f i n i t i o n s o f t h e p r i o r

o f f e n s e s

, a n d n o t t o t h e p a r t i c u l a r f a c t s u n d e r l y i n g t h o s e c o n v i c t i o n s

. . . . W e f i n d

t h e r e a s o n i n g o f t h e s e c a s e s p e r s u a s i v e

. ” )

. T h u s

, t h e p r o p e r q u e s t i o n i s w h e t h e r t h e

a c t p r o h i b i t e d b y F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) i s a v i o l e n t f e l o n y

.

W e m u s t f

i r s t d e t e r m i n e w h e t h e r H a r r i s w a s c o n v i c t e d u n d e r t h e v e r s i o n o f

§ 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) t h a t w a s e f

f e c t i v e b e f

o r e O c t o b e r 1 9 9 0 o r t h e v e r s i o n e f f e c t i v e

4b e t w e e n 1 9 9 0 a n d 1 9 9 6

, w h e n H a r r i s w a s c h a r g e d a n d c o n v i c t e d

. T h e 1 9 9 6

v e r s i o n o f § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) s t a t e d :

8 0 0

. 0 4

. L e w d

, l a s c i v i o u s

, o r i n d e c e n t a s s a u l t o r a c t u p o n o r i n p r e s e n c e o f

c h i l d

A n y p e r s o n w h o :

. . . ( 3 ) C o m m i t s a n y a c t d e f i n e d a s s e x u a l b a t t e r y u n d e r s

. 7 9 4

. 0 1 1 ( 1 ) ( h ) u p o n

a n y c h i l d u n d e r t h e a g e o f 1 6 y e a r s

. . . i s g u i l t y o f a f e l o n y o f t h e s e c o n d

d e g r e e

. . .

F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) ( 1 9 9 0

– 1 9 9 6 )

.

B u t H a r r i s a r g u e s t h a t t h e r e i s n o e v i d e n c e i n t h e r e c o r d a s t o w h e n h i s c r i m e

o c c u r r e d

. H a r r i s t h e n a r g u e s t h a t

, i f t h e c r i m e h a p p e n e d b e f o r e O c t o b e r 1

, 1 9 9 0

,

h i s 1 9 9 6 c o n v i c t i o n c o u l d b e b a s e d o n t h e p r e

- O c t o b e r 1 9 9 0 v e r s i o n o f F l a

. S t a t

. §

8 0 0

. 0 4 ( 3 )

. T h a t v e r s i o n s t a t e d :

8 0 0

. 0 4

. L e w d

, l a s c i v i o u s

, o r i n d e c e n t a s s a u l t o r a c t u p o n o r i n p r e s e n c e o f

c h i l d ; s e x u a l b a t t e r y

A n y p e r s o n w h o :

. . . ( 2 ) C o m m i t s a n a c t d e f

i n e d a s s e x u a l b a t t e r y u n d e r s

. 7 9 4

. 0 1 1 ( 1 ) ( h ) u p o n

a n y c h i l d u n d e r t h e a g e o f 1 6 y e a r s ; o r

( 3 ) K n o w i n g l y c o m m i t s a n y l e w d o r l a s c i v i o u s a c t i n t h e p r e s e n c e o f a n y

c h i l d u n d e r t h e a g e o f 1 6 y e a r s

. . . i s g u i l t y o f a f e l o n y o f t h e s e c o n d d e g r e e

.

F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 1 9 8 9 )

. T h e g o v e r n m e n t s u b m i t t e d o n l y H a r r i s ’ j u d g m e n t o f

c o n v i c t i o n t o t h e d i s t r i c t c o u r t

. T h a t j u d g m e n t

, d a t e d A u g u s t 1 9

, 1 9 9 6

, l i s t s t h e

5c r i m e a s “ s e x u a l a c t w i t h a c h i l d u n d e r 1 6 y e a r s o f a g e ” a n d c i t e s § 8 0 0

. 0 4 ( 3 )

.

W i t h o u t m o r e e v i d e n c e t h a t t h e 1 9 9 6 s t a t u t e a p p l i e d

, H a r r i s a r g u e s t h a t t h e 1 9 9 0

v e r s i o n

, w h i c h h e f

u r t h e r c o n t e n d s d i d n o t q u a l i f y a s a v i o l e n t f

e l o n y

, m a y h a v e

b e e n w h a t t h e 1 9 9 6 F l o r i d a c o u r t u s e d

.

I t i s c l e a r f

r o m t h e r e c o r d t h a t H a r r i s w a s c o n v i c t e d u n d e r t h e 1 9 9 6 v e r s i o n

o f § 8 0 0

. 0 4 ( 3 )

. I n h i s a r g u m e n t s t o t h e d i s t r i c t c o u r t H a r r i s r e p e a t e d l y r e f e r r e d t o

h i s c r i m e a s “ s t a t u t o r y r a p e

. ” T h a t d e s c r i p t i o n

, w h i l e f i t t i n g § 8 0 0

. 0 4 ( 3 )

( 1 9 9 0

– 1 9 9 6 )

, i s i n c o n s i s t e n t w i t h § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) ( p r e

- 1 9 9 0 )

, w h i c h r e f e r s s i m p l y t o

l e w d o r l a s c i v i o u s a c t s i n t h e p r e s e n c e o f a c h i l d

. H a r r i s ’ d e s c r i p t i o n o f h i s c r i m e

a s “ s t a t u t o r y r a p e ” d e s c r i b e s p r e

- 1 9 9 0 § 8 0 0

. 0 4 ( 2 )

, n o t § 8 0 0

. 0 4 ( 3 )

. Y e t t h e 1 9 9 6

j u d g m e n t f

o r m c l e a r l y n o t e s t h e o f f e n s e a s f a l l i n g u n d e r § 8 0 0

. 0 4 ( 3 )

, a n d a l s o

d e s c r i b e s i t a s “ s e x u a l a c t w i t h a c h i l d u n d e r 1 6 y e a r s o f a g e

. ” T h a t d e s c r i p t i o n

a l s o c o m p o r t s f

a r b e t t e r w i t h t h e 1 9 9 0

– 1 9 9 6 v e r s i o n o f § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) t h a n t h e p r e

1 9 9 0 o n e

. F i n a l l y

, w e o b s e r v e t h a t H a r r i s h a s n e v e r o u t r i g h t c l a i m e d t h a t t h e

a c t u a l o f f e n s e o c c u r r e d b e f

o r e O c t o b e r 1 9 9 0

— h e c l a i m s o n l y t h a t i t m i g h t h a v e

.

T h u s H a r r i s h a s g i v e n u s n o g o o d r e a s o n t o d o u b t w h a t a p p e a r s t o b e o b v i o u s : t h a t

t h e 1 9 9 6 c o u r t ’ s u n d a t e d s t a t u t o r y c i t a t i o n a n d c o r r o b o r a t i n g d e s c r i p t i o n r e f e r t o

t h e v e r s i o n o f t h e s t a t u t e e f f e c t i v e a t t h a t t i m e

.

V i o l a t i n g t h e 1 9 9 6 v e r s i o n o f F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) i s a v i o l e n t f e l o n y u n d e r

6A C C A

, 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( e ) ( 2 ) ( B )

. S e c t i o n 9 2 4 ( e ) ( 2 ) ( B ) d e f i n e s “ v i o l e n t f

e l o n y ” a s

a n y f e l o n y t h a t : “ ( i ) h a s a s a n e l e m e n t t h e u s e

, a t t e m p t e d u s e

, o r t h r e a t e n e d u s e o f

p h y s i c a l f

o r c e a g a i n s t t h e p e r s o n o f a n o t h e r ; o r ( i i ) i s a b u r g l a r y

, a r s o n

, o r

e x t o r t i o n

, i n v o l v e s u s e o f e x p l o s i v e s

, o r o t h e r w i s e i n v o l v e s c o n d u c t t h a t p r e s e n t s a

s e r i o u s p o t e n t i a l r i s k o f p h y s i c a l i n j u r y t o a n o t h e r

. . . ” W e h a v e h e l d t h a t “ [ t ] h e

p l a i n m e a n i n g o f ‘ p h y s i c a l f o r c e ’ i s p o w e r

, v i o l e n c e

, o r p r e s s u r e d i r e c t e d a g a i n s t a

p e r s o n c o n s i s t i n g i n a p h y s i c a l a c t

. ” U n i t e d S t a t e s v

. G r i f f i t h

, 4 5 5 F

. 3 d 1 3 3 9

, 1 3 4 2

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. P h y s i c a l f o r c e i s a m i n i m a l r e q u i r e m e n t

s a t i s f i e d b y p h y s i c a l c o n t a c t

, w h i c h c a n n o t b e a c h i e v e d w i t h o u t s o m e d e g r e e o f

N e w t o n i a n f

o r c e

. I d

. a t 1 3 4 2

. C o n g r e s s d i d n o t i n s e r t t h e t e r m “ v i o l e n t ” i n t o i t s

d e s c r i p t i o n o f p h y s i c a l f o r c e

, a n d n e i t h e r w i l l w e

. I d

. a t 1 3 4 3

– 4 5

.

U n i t e d S t a t e s v

. Y o u n g

, 5 2 7 F

. 3 d 1 2 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, i s i n s t r u c t i v e

. I n

Y o u n g

, w e h e l d t h a t a v i o l a t i o n o f F l a

. S t a t

. § 7 8 4

. 0 8 5

, “ B a t t e r y o f c h i l d b y

t h r o w i n g

, t o s s i n g

, p r o

j e c t i n g

, o r e x p e l l i n g c e r t a i n f l u i d s o r m a t e r i a l s

, ” q u a l i f i e d a s

a c r i m e o f v i o l e n c e u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 2

. 5 2 7 F

. 3 d a t 1 2 7 7

– 7 8

. U

. S

. S

. G

. §

4 B 1

. 2 i s n e a r l y i d e n t i c a l t o § 9 2 4 ( e ) ( 2 ) ( B )

, a n d o u r c a s e s i n t e r p r e t i n g t h a t

g u i d e l i n e “ p r o v i d e i m p o r t a n t g u i d a n c e i n d e t e r m i n i n g w h a t i s a ‘ v i o l e n t f e l o n y ’

u n d e r t h e A C C A

. ” U n i t e d S t a t e s v

. T a y l o r

, 4 8 9 F

. 3 d 1 1 1 2

, 1 1 1 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

.

F l a

. S t a t

. § 7 8 4

. 0 8 5 ( 1 ) m a k e s i t “ u n l a w f u l f o r a n y [ a d u l t ] t o k n o w i n g l y c a u s e o r

7a t t e m p t t o c a u s e a c h i l d t o c o m e i n t o c o n t a c t w i t h b l o o d

, s e m i n a l f l u i d

, o r u r i n e o r

f e c e s b y t h r o w i n g

, t o s s i n g

, p r o j e c t i n g

, o r e x p e l l i n g s u c h f l u i d o r m a t e r i a l

. ” I n

Y o u n g

, w e r e a s o n e d t h a t :

[ T h e a c t i o n s o u t l a w e d b y § 7 8 4

. 0 8 5 ( 1 ) ] r e q u i r e a p h y s i c a l a c t a n d a r e

d i r e c t e d a g a i n s t a p e r s o n

. T h u s

, t h e o n l y r e m a i n i n g r e q u i r e m e n t f o r p h y s i c a l

f o r c e i s t h a t i t i n v o l v e “ p o w e r

, v i o l e n c e

, o r p r e s s u r e

. ”

. . . T h e i m p a c t o f t h e

f l u i d s a g a i n s t t h e c h i l d c r e a t e s p r e s s u r e a n d t h i s m i n i m a l c o n t a c t s a t i s f i e s t h e

r e q u i r e m e n t o f p h y s i c a l f o r c e

. T h e r e f

o r e

, w e c o n c l u d e t h a t t h e o f f e n s e i s a

c r i m e o f v i o l e n c e

.

5 2 7 F

. 3 d a t 1 2 7 8

. I n o t h e r w o r d s

, t h e a c t o f i n t e n t i o n a l l y e j a c u l a t i n g o n a c h i l d

,

e v e n w i t h o u t a n y o t h e r p h y s i c a l t o u c h

, q u a l i f i e s a s a c r i m e o f v i o l e n c e u n d e r

s t a t u t o r y l a n g u a g e i d e n t i c a l t o § 9 2 4 ( e ) ( 2 ) ( B ) ( i ) ’ s “ v i o l e n t f e l o n y

. ”

B y c o m p a r i s o n

, § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) ( 1 9 9 6 ) r e q u i r e d t h a t H a r r i s “ C o m m i t [ ] a n y a c t

d e f i n e d a s s e x u a l b a t t e r y u n d e r § 7 9 4

. 0 1 1 ( 1 ) ( h ) u p o n a n y c h i l d u n d e r t h e a g e o f 1 6

y e a r s

. . . . ” U n d e r § 7 9 4

. 0 1 1 ( 1 ) ( h )

, “ S e x u a l b a t t e r y m e a n s o r a l

, a n a l

, o r v a g i n a l

p e n e t r a t i o n b y

, o r u n i o n w i t h

, t h e s e x u a l o r g a n o f a n o t h e r

. ” C e r t a i n l y

, t h e r e i s a t

l e a s t a s m u c h p h y s i c a l c o n t a c t i n v o l v e d i n “ o r a l

, a n a l

, o r v a g i n a l p e n e t r a t i o n b y

, o r

u n i o n w i t h [ s e x u a l o r g a n s ] ” a s i n “ t h r o w i n g

, t o s s i n g

, p r o j e c t i n g

, o r e x p e l l i n g ”

f l u i d s

. S e e § 7 9 4

. 0 1 1 ( 1 ) ( h ) ; § 7 8 5

. 0 8 4 ( 1 )

. A c c o r d i n g l y

, u n d e r t h i s C o u r t ’ s

m i n i m a l p h y s i c a l c o n t a c t r e q u i r e m e n t

, a v i o l a t i o n o f F l a

. S t a t

. § 8 0 0

. 0 4 ( 3 ) ( 1 9 9 6 )

i s a v i o l e n t f

e l o n y

. S e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. I v o r y

, 4 7 5 F

. 3 d 1 2 3 2

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 7 ) ( f i n d i n g t h a t s t a t u t o r y r a p e

, a s d e f i n e d b y A l a b a m a l a w

, i s a c r i m e o f

8v i o l e n c e u n d e r § 4 B 1

. 2 )

. H a r r i s t h u s q u a l i f i e d f o r s e n t e n c i n g a s a n a r m e d c a r e e r

c r i m i n a l u n d e r A C C A

. 1

I I I

.

H a r r i s c o n t e n d s t h a t h i s 2 4 0

- m o n t h s e n t e n c e v i o l a t e s t h e S i x t h A m e n d m e n t

u n d e r A p p r e n d i v

. N e w J e r s e y

, 5 3 0 U

. S

. 4 6 6

, 1 2 0 S

. C t

. 2 3 4 8 ( 2 0 0 0 )

, b e c a u s e i t

w a s b a s e d i n p a r t o n h i s t h r e e p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s

, n o n e o f w h i c h w e r e p r o v e n

t o t h e j u r y b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

. W h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d u n d e r

A p p r e n d i i s a q u e s t i o n o f l a w s u b j e c t t o d e n o v o r e v i e w

. U n i t e d S t a t e s v

.

C a n d e l a r i o

, 2 4 0 F

. 3 d 1 3 0 0

, 1 3 0 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

I n A l m e n d a r e z

- T o r r e s v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 2 3 U

. S

. 2 2 4

, 2 3 9

– 4 0

, 1 1 8 S

. C t

.

1 2 1 9

, 1 2 2 8

– 2 9 ( 1 9 9 8 )

, t h e S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t t h e g o v e r n m e n t n e e d n o t p r o v e

a d e f e n d a n t ’ s p r i o r c o n v i c t i o n s b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t i n o r d e r f o r t h e d i s t r i c t

c o u r t t o u s e t h o s e c o n v i c t i o n s t o e n h a n c e a s e n t e n c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

C a m a c h o

- I b a r q u e n

, 4 1 0 F

. 3 d 1 3 0 7

, 1 3 1 5

– 1 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. I n B o o k e r

, 5 4 3

U

. S

. a t 2 4 4

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 6

, t h e S u p r e m e C o u r t c o n f i r m e d t h a t A l m e n d a r e z

T o r r e s a p p l i e s t o S i x t h A m e n d m e n t c a s e s

. I d

. ( “ A n y f a c t ( o t h e r t h a n a p r i o r

Har ris’ ar g uments based on B eg ay v. United States, __ U.S. __, 128 S. Ct . 1581 (2008) 1

are not releva

nt beca use B eg ay

expli citly

addre ssed only

§ 924(e) (2)( B) (ii) (a

ny felony that “is

burg lary , arson, or

extorti on, involves use of e x plosives, or otherwise involves conduct that

prese nts a serious potential risk of phy sical injury to another” ), not § 924(e) (2)( B) (i) (a ny felony

that “has a s an ele ment the use, a ttempted use, or thre atene d use of phy sical for ce a g ainst the

person of another .”). Thus, the Supreme Court’s holding that DUI was not a violent fe lony

under c lause (ii) ha s no bear ing on w hether statutory rape is a violent felony

under c lause (i)

.

9c o n v i c t i o n ) w h i c h i s n e c e s s a r y t o s u p p o r t a s e n t e n c e e x c e e d i n g t h e m a x i m u m

a u t h o r i z e d b y t h e f

a c t s e s t a b l i s h e d b y a p l e a o f g u i l t y o r a j u r y v e r d i c t m u s t b e

a d m i t t e d b y t h e d e f

e n d a n t o r p r o v e d t o a j u r y b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

. ” )

( e m p h a s i s a d d e d )

.

A l t h o u g h A l m e n d a r e z

- T o r r e s h a s b e e n c r i t i c i z e d

, i t h a s n o t b e e n o v e r r u l e d

a n d w e m u s t f

o l l o w i t

. S e e C a m a c h o

- I b a r q u e n

, 4 1 0 F

. 3 d a t 1 3 1 6 n

. 3 ; U n i t e d

S t a t e s v

. S h e l t o n

, 4 0 0 F

. 3 d 1 3 2 5

, 1 3 2 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( “ [ T h e S u p r e m e C o u r t ’ s ]

c o n c l u s i o n w a s l e f

t u n d i s t u r b e d b y A p p r e n d i

, B l a k e l y

, a n d B o o k e r

. ” )

. U n d e r

A l m e n d a r e z

- T o r r e s

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t v i o l a t e H a r r i s ’ S i x t h A m e n d m e n t

r i g h t s b y e n h a n c i n g h i s s e n t e n c e u s i n g h i s t h r e e p r i o r v i o l e n t f e l o n y c o n v i c t i o n s

,

a l t h o u g h t h e y w e r e n o t p r o v e d b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t t o a j u r y

.

I V

.

H a r r i s a l s o c o n t e n d s t h a t t h e g o v e r n m e n t f a i l e d t o e s t a b l i s h a n e x u s b e t w e e n

h i s r i f l e a n d i n t e r s t a t e c o m m e r c e

. H a r r i s a r g u e s t h a t t h o u g h t h e g o v e r n m e n t

d e m o n s t r a t e d t h a t t h e r i f l e t r a v e l e d f

r o m R o m a n i a t o V e r m o n t t o F l o r i d a

, i t

p r o v i d e d n o e v i d e n c e t h a t t h e g u n h a d e v e r b e e n b o u g h t o r s o l d

. A c c o r d i n g t o

H a r r i s

, h i s r i f

l e t h e r e f o r e h a d n o p r o v e n c o n n e c t i o n t o i n t e r s t a t e c o m m e r c e

.

T h e r e f o r e

, H a r r i s a r g u e s

, t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s m o t i o n f o r a

j u d g m e n t o f a c q u i t t a l

. W e r e v i e w s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e c h a l l e n g e s d e n o v o

,

10v i e w i n g t h e e v i d e n c e i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o t h e g o v e r n m e n t

. U n i t e d S t a t e s

v

. F u t r e l l

, 2 0 9 F

. 3 d 1 2 8 6

, 1 2 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

T h e o f f e n s e H a r r i s w a s c o n v i c t e d o f r e q u i r e s t h e g o v e r n m e n t t o

d e m o n s t r a t e

, b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

, t h a t “ a n y f i r e a r m o r a m m u n i t i o n ” w a s

“ p o s s e s s [ e d ] i n o r a f

f e c t i n g c o m m e r c e

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 ) ; I n r e W i n s h i p

, 3 9 7

U

. S

. 3 5 8

, 3 6 2

, 9 0 S

. C t

. 1 0 6 8

, 1 0 7 1 ( 1 9 7 0 ) ( t h e g o v e r n m e n t m u s t p r o v e e a c h

e l e m e n t b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t )

. M o r e s p e c i f i c a l l y

, t h e g o v e r n m e n t m u s t

p r o v e t h a t “ t h e f

i r e a r m p o s s e s s e d t r a v e l e d i n i n t e r s t a t e c o m m e r c e

. ” U n i t e d S t a t e s

v

. S c o t t

, 2 6 3 F

. 3 d 1 2 7 0

, 1 2 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

U n i t e d S t a t e s v

. D u p r e e

, 2 5 8 F

. 3 d 1 2 5 8

, 1 2 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 ) c o n t r o l s

. I n

D u p r e e

, w e h e l d t h a t “ § 9 2 2 ( g ) r e q u i r e s o n l y a m i n i m a l n e x u s t o i n t e r s t a t e

c o m m e r c e

. . . a n d b y b r a n d i s h i n g a f i r e a r m t h a t w a s m a n u f

a c t u r e d i n C a l i f

o r n i a

a n d f o u n d i n h i s c a r [ i n G e o r g i a ]

, D u p r e e ’ s a c t i o n s s a t i s f y t h i s t e s t

. ” H e r e

, t h e

g o v e r n m e n t p r e s e n t e d u n c o n t r a d i c t e d t e s t i m o n y t h a t t h e r i f l e w a s m a d e i n

R o m a n i a

, i m p o r t e d i n t o V e r m o n t

, a n d f o u n d i n H a r r i s ’ t r u c k i n F l o r i d a

. S i m i l a r l y

,

H a r r i s ’ a m m u n i t i o n w a s m a n u f a c t u r e d i n I l l i n o i s

. U n d e r D u p r e e

, t h e g o v e r n m e n t

h a s p r o v e d a m i n i m a l b u t s u f f i c i e n t n e x u s t o i n t e r s t a t e c o m m e r c e

. S e e 2 5 8 F

. 3 d a t

1 2 6 0

.

11V

.

F i n a l l y

, H a r r i s c o n t e n d s t h a t 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l o n i t s

f a c e b e c a u s e a l t h o u g h i t s t a t e s t h a t f e l o n s m a y n o t “ p o s s e s s i n o r a f f e c t i n g

c o m m e r c e

, a n y f

i r e a r m o r a m m u n i t i o n

, ” i t f a i l s t o s p e c i f

y i n t e r s t a t e c o m m e r c e i n

t h a t c l a u s e

. H a r r i s a l s o a r g u e s t h a t § 9 2 2 ( g ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e C o n g r e s s

,

i n f a i l i n g t o r e q u i r e a s u b s t a n t i a l n e x u s t o i n t e r s t a t e c o m m e r c e

, a c t e d o u t s i d e o f t h e

s c o p e o f i t s C o m m e r c e c l a u s e p o w e r s

. H a r r i s f a i l e d t o r a i s e t h e s e c o n s t i t u t i o n a l

o b j e c t i o n s b e f

o r e t h e d i s t r i c t c o u r t

, s o w e r e v i e w t h e m o n l y f o r p l a i n e r r o r

. U n i t e d

S t a t e s v

. W i l l i a m s

, 1 2 1 F

. 3 d 6 1 5

, 6 1 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

.

H a r r i s ’ a r g u m e n t s d r o w n i n a f l o o d o f p r e c e d e n t

. A s H a r r i s a d m i t s

, w e h a v e

s p e c i f i c a l l y r e j e c t e d b o t h o f h i s c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e s t o § 9 2 2 ( g )

, i n U n i t e d

S t a t e s v

. N i c h o l s

, 1 2 4 F

. 3 d 1 2 6 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( u p h o l d i n g § 9 2 2 ( g ) a g a i n s t a

f a c i a l c h a l l e n g e b a s e d o n t h e a b s e n c e o f t h e w o r d “ i n t e r s t a t e ” )

, a n d U n i t e d S t a t e s

v

. M c A l l i s t e r

, 7 7 F

. 3 d 3 8 7

, 3 9 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 ) ( r e j e c t i n g t h e a r g u m e n t t h a t §

9 2 2 ( g ) m u s t r e q u i r e a s u b s t a n t i a l e f f e c t o n i n t e r s t a t e c o m m e r c e )

. S e e a l s o U n i t e d

S t a t e s v

. D e L e o n

, 1 7 3 F

. 3 d 4 9 4

, 4 9 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 9 ) ( “ [ T ] h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f §

9 2 2 ( g ) ( 1 ) i s n o t o p e n t o q u e s t i o n

. ” ) ; U n i t e d S t a t e s v

. C h e s n e y

, 8 6 F

. 3 d 5 6 4

, 5 7 0

( 6 t h C i r

. 1 9 9 6 ) ( “ I n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r i o r d e c i s i o n s o f t h e F i r s t

, S e c o n d

, T h i r d

,

F o u r t h

, S i x t h

, S e v e n t h

, E i g h t h

, N i n t h

, T e n t h

, a n d E l e v e n t h C i r c u i t s

, w e c o n c l u d e

12t h a t § 9 2 2 ( g ) ( 1 ) i s c o n s t i t u t i o n a l o n i t s f a c e u n d e r t h e C o m m e r c e C l a u s e a n a l y s i s

u s e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n L o p e z

. ” )

.

N o n e o f H a r r i s ’ a r g u m e n t s h a v e m e r i t

. H i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e a r e

a f f i r m e d

.

A F F I R M E D

.

13