# C o u r t o f A p p e a l s

o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

A T L A N T A

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Th e C o u rt o f A p p e a l s h e re b y p a sse s t h e f o l l o w i n g o rd e r:

A 1 8 A 0 5 3 1

, A 1 8 A 0 5 3 2

, A 1 8 A 0 5 3 3

, A 1 8 A 0 5 3 4

, A 1 8 A 0 5 3 5

. R A N D A L L

SC H O F IE L D v

. T H E ST A T E ( f i v e c a se s)

.

R a n d a l l Sc h o f

i e l d w a s c o n v i c t e d o f m

u l t i p l e o f f e n se s i n f

i v e se p a r a t e c a se s:

n o s

. 9 8

- C

- 2 3 8 9 2

, 9 8

- C

- 2 4 8 1 9

, 2 0 0 5

- C

- 3 2 7 6 1

, 2 0 1 0

- C

- 4 2 9 5 8

, a n d 2 0 1 1

- C

- 4 4 6 7 5

. I n

c a se n o

. 2 0 1 1

- C

- 4 4 6 7 5

, Sc h o f i e l d w a s se n t e n c e d a s a r e c i d i v i st u n d e r O C G A § 1 7

- 1 0

- 7

( c ) t o t h i r t y y e a r s w i t h t e n y e a r s t o se r v e i n c o n f

i n e m e n t

. H

o w e v e r

, h e w a s a l l o w e d

t o se r v e h i s e n t i r e se n t e n c e o n p r o b a t i o n u n d e r t

h e Pr o b a t i o n M a n a g e m e n t A c t

.

Sc h o f i e l d ’ s p r o b a

t i o n i n c a se n o

. 2 0 1 1

- C

- 4 4 6 7 5 w a s s u b se q u e n t l y r e v o k e d

, a n d h i s

t e n

- y e a r p r i so n se n t e n c e w a s r e i n st a t e d

. Sc h o f

i e l d t h e n f i l e d a m o t i o n t o r e d u c e o r

c o r r e c t h i s se n t e n c e

, c h a l l e n g i n g ( 1 ) w h e t h e r h e w a s r e

- s e n t e n c e d a s a r e c i d i v i st

, a n d

( 2 ) t h a t h i s b a n i sh m e n t f

r o m H o u st o n C o u n t

y w a s u n r e a so n a

b l e

. T h e m o t i o n i n c l u d e d

t h e a b o v e f i v e d o c k e t n u m

b e r s a n d w a s f i l e d i n a l l f

i v e c a se s. T h e t

r i a l c o u r t d e n i e d

t h e m o t i o n i n a si n g l e o r d e r t h a t i n c l u d e d a l l f

i v e d o c k e t n u m

b e r s a n d w a s f i l e d i n a l l

f i v e c a se s. Sc h o f

i e l d t h e n f

i l e d t h e se f i v e d i r e c t a

p p e a l s f r o m t h a t sa m e t r i a l c o u r t

o r d e r

. W e c o n so l i d a

t e d t h e a p p e a l s a t Sc h o f i e l d ’ s r e q u e s t

. 1 We

, h o w e v e r

, l a c k

j u r i sd i c t i o n

.

Fi r st

, w i t h r e s p e c t t o h i s c h a l l e n g e r e g a r d i n g a r e c i d i v i st se n t e n c e

, t h e

u n d e r l y i n g su b

j e c t m a t t e r o f t h a t c l a i m i s t

h e r e v o c a t i o n o f h i s p r o b a

t i o n i n c a se n o

2 0 1 1

- C

- 4 4 6 7 5

. T h u s, h e w a s r e q u i r e d t o f i l e a n a p p l i c a t i o n f o r d i sc r e t i o n a

r y a p p e a l

i n o r d e r t o o b t a i n r e v i e w o f t h e o r d e r h e c h a l l e n g e s i n t h i s C o u r t

. Se e O C G

A § 5

- 6

- 3 5

( a ) ( 5 ) ; W h i t e v

. S t a t e

, 2 3 3 G a

. A

p p

. 8 7 3

, 8 7 4 ( 5 0 5 SE

2 d 2 2 8 ) ( 1 9 9 8 )

. H

i s f a i l u r e t o d o

1 A f t e r t h e a p p e a l s w e r e a l r e a d y c o n so l i d a t e d

, Sc h o f

i e l d f i l e d a se c o n d m o t i o n

t o c o n so l i d a

t e

, w h i c h i s h e r e b y

D I SM I SSE D a s m o o t

. November 29, 2017so d e p r i v e s u s o f j u r i sd i c t i o n o v e r t h e se a p p e a l s.

Se c o n d

, t o t

h e e x t e n t t h a t Sc h o f i e l d ’ s c h a l l e n g e t o h i s b a

n i sh m e n t i n c a se n o s.

2 0 1 0

- C

- 4 2 9 5 8 a

n d 2 0 1 1

- C

- 4 4 6 7 5 i s se p a

r a t e f r o m h i s p r o b a t i o n r e v o c a

t i o n

, h e i s n o t

e n t i t l e d t o a d i r e c t a

p p e a l

. U n d e r O C G

A § 1 7

- 1 0

- 1 ( f

)

, a c o u r t m a

y m o d i f y a se n t e n c e

d u r i n g t h e y e a r a f t e r i t s i m p o si t i o n o r w i t

h i n 1 2 0 d a y s a f t e r r e m i t t i t u r f o l l o w i n g a d i r e c t

a p p e a l

, w h i c h e v e r i s l a

t e r

. F r a zi e r v

. S t a t e

, 3 0 2 G a

. A p p

. 3 4 6

, 3 4 8 ( 6 9 1 SE

2 d 2 4 7 )

( 2 0 1 0 )

. On c e t

h i s st a t u t o r y p e r i o d e x

p i r e s, a t r i a l c o u r t m a

y m o d i f y o n l y a v o i d

se n t e n c e

. I d

. M

o r e o v e r

, a d i r e c t a

p p e a l d o e s n o t l i e f

r o m t h e d e n i a l o f a m o t i o n t o

m o d i f y a se n t e n c e f

i l e d o u t si d e t

h e st a t u t o r y t i m e p e r i o d u n l e ss t h e m o t i o n r a i se s a

c o l o r a b l e c l a i m t h a t t h e se n t e n c e i s, i n f

a c t

, v o i d

. I d

. A

n d a se n t e n c e i s v o i d o n l y i f t h e

c o u r t i m p o se s p u n i sh m e n t t

h a t t h e l a w d o e s n o t a l l o w

. J

o n e s v

. S t a t e

, 2 7 8 G a

. 6 6 9

,

6 7 0 ( 6 0 4 SE

2 d 4 8 3 ) ( 2 0 0 4 )

. “

M o t i o n s t o v a c a

t e a v o i d se n t e n c e g e n e r a l l y a r e l i m i t e d

t o c l a i m s t

h a t

– e v e n a ssu m i n g t

h e e x i st e n c e a

n d v a l i d i t y o f t h e c o n v i c t i o n f

o r w h i c h

t h e s e n t e n c e w a s i m

p o se d

– t h e l a w d o e s n o t a

u t h o r i z e t h a t se n t e n c e

, m o s t

t y p i c a l l y

b e c a u s e i t e x c e e d s t

h e m o st se v e r e p u n i s h m e n t f o r w h i c h t h e a p p l i c a b l e p e n a l st a

t u t e

p r o v i d e s. ” v o n Th o m a s v

. S t a t e

, 2 9 3 G a

. 5 6 9

, 5 7 2 ( 2 ) ( 7 4 8 SE 2 d 4 4 6 ) ( 2 0 1 3 )

.

H e r e

, Sc h o f

i e l d d o e s n o t a l l e g e t

h a t h i s b a n i sh m e n t s e n t e n c e i s v o i d

. R a t h e r

, h e

a l l e g e s t h a t b a n i sh m e n t f

r o m H o u st o n C o u n t

y i s u n r e a so n a

b l e

. C o n se q u e n t l y

,

Sc h o f i e l d ’ s a l l e g a

t i o n s c a n n o t f o r m t h e b a s i s o f

a v a l i d a p p e a l

.

Fo r t h e se r e a so n s

, e a c h o f Sc h o f i e l d ’ s a p p e a l s i s h e r e b y D I SM

I SSE D

.

C o u r t o f A p p e a l s o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

C l e r k ’ s O f f i c e

, A t l a n t a

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ I c e r t i f y t h a t t h e a b o v e i s a t

r u e e x t r a c t f r o m

t h e m i n u t e s o f t h e C o u r t o f A p p e a l s o f G e o r g i a

.

W i t n e s s m y s i g n a t u r e a n d t

h e s e a l o f s a i d c o u r t

h e r e t o a f f i x e d t h e d a y a n d y e a r l a s t a b o v e w r i t t e n

.

, C l e r k

. 11/29/2017