### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 5 0 2 4 1 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

K E L V I N D E L E O N

- S A N T O S
, a l s o k n o w n a s K e l v i n D e L e o n

- S a n t o s ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 3 : 0 9

- C R

- 3 2 3 0

- 1

B e f o r e H I G G I N B O T H A M
, S M I T H
, a n d H A Y N E S
, C i r c u i t J u d g e s
P E R C U R I A M : 1

K e l v i n D e l e o n

- S a n t o s a p p e a l s f r o m t h e s e n t e n c e i m p o s e d f o l l o w i n g h i s

g u i l t y p l e a c o n v i c t i o n f o r i l l e g a l r e e n t r y

. T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d h i m t o
f o r t y

- o n e m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t a n d t h r e e y e a r s o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. H e

r a i s e s f o u r c h a l l e n g e s t o h i s s e n t e n c e o n a p p e a l

. W e c o n c l u d e t h a t n o n e h a s

m e r i t a n d a f

f i r m h i s s e n t e n c e

. F i r s t , D e l e o n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a s i g n i f i c a n t

p r o c e d u r a l e r r o r b y t r e a t i n g t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a s m a n d a t o r y

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Janu ary31 , 20 11

Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5
, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not 1 be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-50241 Document: 00511366433 Page: 1 Date Filed: 01/31/2011N o

. 1 0

- 5 0 2 4 1

E x a m i n a t i o n o f t h e r e c o r d s h o w s t h a t D e l e o n ’ s a r g u m e n t l a c k s a f a c t u a l b a s i s

. T h e d i s t r i c t c o u r t e x p l a i n e d t o D e l e o n a t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g t h a t i t h a d “ t h e
d i s c r e t i o n t o s e n t e n c e o u t s i d e o f t h e G u i d e l i n e s

. ”

N e x t , D e l e o n c r i t i c i z e s t h e d i s t r i c t c o u r t f o r f a i l i n g t o e x p l i c i t l y r e f e r e n c e

t h e f a c t o r s e n u m e r a t e d i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) d u r i n g t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

. B u t t h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t i t i n t e n d e d t o i m p o s e a s e n t e n c e t h a t w o u l d

“ a c c o m p l i s h a l l o f t h e p u r p o s e s o f t h e s e n t e n c i n g s t a t u t e

. ” W e h a v e r e j e c t e d t h e

n o t i o n t h a t t h e G u i d e l i n e s r e q u i r e t h e d i s t r i c t c o u r t t o “ e n g a g e i n r o b o t i c
i n c a n t a t i o n s t h a t e a c h s t a t u t o r y f a c t o r h a s b e e n c o n s i d e r e d

. ” U n i t e d S t a t e s v

. S m i t h
, 4 4 0 F

. 3 d 7 0 4
, 7 0 7 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( c i t a t i o n a n d i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s

o m i t t e d )

. W h e r e , a s h e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e s a w i t h i n

- G u i d e l i n e s

s e n t e n c e , w e p r e s u m e t h a t i t c o n s i d e r e d a l l o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s

. S e e R i t a v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 1 U

. S

. 3 3 8
, 3 5 0

– 5 1

. D e l e o n h a s n o t r e b u t t e d t h a t p r e s u m p t i o n

. T h i r d
, D e l e o n a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t r a n a f o u l o f U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 2 U

. S

. 2 9 6 ( 2 0 0 4 )
, b y f i n d i n g t h a t D e l e o n h a d a p r i o r c o n v i c t i o n f o r a

c r i m e o f v i o l e n c e a n d i m p o s i n g a 1 6

- l e v e l s e n t e n c e e n h a n c e m e n t b a s e d o n t h a t

p r i o r c o n v i c t i o n p u r s u a n t t o § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( a ) ( i i ) o f t h e G u i d e l i n e s

. I n a c t u a l i t y ,
t h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t D e l e o n h a d a p r i o r f e l o n y d r u g

- t r a f f i c k i n g

c o n v i c t i o n f

o r w h i c h t h e s e n t e n c e i m p o s e d e x c e e d e d 1 3 m o n t h s a n d i m p o s e d t h e

s e n t e n c e e n h a n c e m e n t p u r s u a n t t o § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( a ) ( I )

. I t s d e c i s i o n t o d o s o w a s

n o t e r r o r

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e l y o n t h e f a c t o f a p r i o r c o n v i c t i o n e v e n w h e r e

t h a t f a c t h a s n o t b e e n f o u n d b y a j u r y , A

p p r e n d i v

. N e w J e r s e y , 5 3 0 U

. S

. 4 6 6
, 4 9 0
( 2 0 0 0 )
, a n d t h e c h a r a c t e r i z a t i o n o f t h a t p r i o r c o n v i c t i o n f o r G u i d e l i n e s p u r p o s e s
i s a q u e s t i o n o f l a w n o t s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n s o f B o o k e r a n d A p p r e n d i
, s e e
U n i t e d S t a t e s v

. G u e v a r a , 4 0 8 F

. 3 d 2 5 2
, 2 6 1 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. T h e r e i s n o S i x t h

A m e n d m e n t p r o b l e m h e r e

. 2

Even if the pro per charac ter izati on of a convic tio n w ere a ques tio n o f fac t, a dis tri ct 2

cour t is fr ee to rely on a fac t not fou nd by the jury so long as that f a c t d o e s not incr eas e the

se nten ce beyond the stat utor y maxim um, Uni ted States v. Di son , 573 F.3d 204, 209 (5t h Cir.

2 Case: 10-50241 Document: 00511366433 Page: 2 Date Filed: 01/31/2011N o

. 1 0

- 5 0 2 4 1

F i n a l l y , D e l e o n a r g u e s i n h i s r e p l y b r i e f t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e

r e f u s e d t o a p p l y t h e § 2 L 1

. 2 ( b ) ( 1 ) ( A ) s e n t e n c e e n h a n c e m e n t b e c a u s e i t i s n o t

b a s e d u p o n e m p i r i c a l d a t a

. T h i s c o u r t g e n e r a l l y d o e s n o t c o n s i d e r i s s u e s r a i s e d

f o r t h e f i r s t t i m e i n a r e p l y b r i e f

. U n i t e d S t a t e s v

. R o d r i g u e z , 6 0 2 F

. 3 d 3 4 6
, 3 6 0
( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 )

. E v e n i f w e w e r e t o c o n s i d e r D e l e o n ’ s a r g u m e n t , i t w o u l d f a i l

. W e h a v e p r e v i o u s l y r e j e c t e d t h e a r g u m e n t t h a t § 2 L 1

. 2 ’ s l a c k o f e m p i r i c a l

f o u n d a t i o n r e n d e r s i t s a p p l i c a t i o n u n r e a s o n a b l e

. S e e , e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. M o n d r a g o n

- S a n t i a g o , 5 6 4 F

. 3 d 3 5 7
, 3 6 6

- 6 7 ( 5 t h C i r

. )
, c e r t

. d e n i e d
, 1 3 0 S

. C t

. 1 9 2
( 2 0 0 9 )

. T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

.

2009)
, and the fac t of De leon’ s pr ior convic tion did not incr eas e his se nten ce pas t the 20-ye ar st atut ory maxim um, see 8 U .S .C. § 1326( b)( 2).

3 Case: 10-50241 Document: 00511366433 Page: 3 Date Filed: 01/31/2011