FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 27, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 4 5 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 1

- 0 0 0 6 1

- C R

- T

- 2 3

- B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

A N T O N I O M C K A Y

,

a

. k

. a

. T

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, D U B I N A a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t A n t o n i o M c K a y

, t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e s e n t e n c e i m p o s e db y t h e d i s t r i c t c o u r t f o l l o w i n g i t s g r a n t o f h i s p r o s e m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e

p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 a p p l i e d t o M c K a y

, a n d

r e d u c e d h i s o r i g i n a l 3 8 7

- m o n t h h i g h

- e n d g u i d e l i n e r a n g e s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t

t o a h i g h

- e n d a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e s e n t e n c e o f 3 2 2 m o n t h s

. O n a p p e a l

,

M c K a y a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e t e r m i n i n g t h e e x t e n t o f h i s s e n t e n c e

r e d u c t i o n b e c a u s e i t d i d n o t c o n s i d e r h i s r e q u e s t f o r a s e n t e n c e b e l o w t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e a n d i t f

a i l e d t o c o n s i d e r t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 5 3 ( a )

.

“ I n a p r o c e e d i n g t o m o d i f y a s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w e

r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s

a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d

1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. W e r e v i e w f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I d

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t “ i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o [ w a s ] s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g

r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W h e n c o n s i d e r i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, a d i s t r i c t c o u r t

m u s t e n g a g e i n a t w o

- p a r t a n a l y s i s

. “ I n i t i a l l y

, t h e c o u r t m u s t r e c a l c u l a t e t h e

2s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s

, f i r s t d e t e r m i n i n g a n e w b a s e l e v e l b y

s u b s t i t u t i n g t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e f o r t h e o r i g i n a l l y a p p l i e d g u i d e l i n e r a n g e

,

a n d t h e n u s i n g t h a t n e w b a s e l e v e l t o d e t e r m i n e w h a t u l t i m a t e s e n t e n c e i t w o u l d

h a v e i m p o s e d

. ” U

n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. N e x t

,

t h e c o u r t m u s t d e c i d e

, i n l i g h t o f t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d i n i t s d i s c r e t i o n

, w h e t h e r

i t w i l l i m p o s e t h e n e w l y c a l c u l a t e d s e n t e n c e o r r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

. I d

. a t

7 8 1

.

I f t h e d e f

e n d a n t i s e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r t h e f i r s t p a r t o f t h e

a n a l y s i s

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s u n d e r t h e s e c o n d

p a r t o f t h e a n a l y s i s

, r e g a r d l e s s o f w h e t h e r i t u l t i m a t e l y d e n i e s o r g r a n t s t h e

d e f e n d a n t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. U n i t e d S t a t e s v

. W

i l l i a m s

, 5 5 7 F

. 3 d 1 2 5 4

, 1 2 5 7

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. S t i l l

, t h e d i s t r i c t c o u r t n e e d n o t s p e c i f i c a l l y a r t i c u l a t e t h e

a p p l i c a b i l i t y o f e a c h f

a c t o r

, “ a s l o n g a s t h e r e c o r d a s a w h o l e d e m o n s t r a t e s t h a t t h e

p e r t i n e n t f

a c t o r s w e r e t a k e n i n t o a c c o u n t b y t h e d i s t r i c t c o u r t

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 2 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

.

W e c o n c l u d e f

r o m t h e r e c o r d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n r e j e c t i n g

M c K a y ’ s r e q u e s t f

o r a b e l o w

- a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e s e n t e n c e b e c a u s e i t l a c k e d

t h e a u t h o r i t y t o d o s o

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) ( 2 0 0 8 ) ( s t a t i n g t h a t

,

g e n e r a l l y

, t h e c o u r t “ s h a l l n o t r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r

31 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e

m i n i m u m o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e ” ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d

1 1 9 0

, 1 1 9 3

– 9 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n s e n t e n c i n g

t h e d e f e n d a n t b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e i n v i o l a t i o n o f t h e a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e s p o l i c y s t a t e m e n t s )

, p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

-

8 6 6 4 )

. F u r t h e r m o r e

, t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t t o o k i n t o

a c c o u n t t h e p e r t i n e n t § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s i n d e t e r m i n i n g t h e e x t e n t o f M c K a y ’ s

s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. E

g g e r s d o r f

, 1 2 6 F

. 3 d 1 3 1 8

, 1 3 2 2

– 2 3

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( h o l d i n g t h a t t h e r e c o r d d e m o n s t r a t e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t t o o k

i n t o a c c o u n t t h e p e r t i n e n t § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s w h e n t h e c o u r t b r i e f l y s t a t e d t h a t i t h a d

r e v i e w e d t h e g o v e r n m e n t ’ s b r i e f

, a n d i n i t s b r i e f

, t h e g o v e r n m e n t h a d s e t o u t t h e

p e r t i n e n t f

a c t o r s a n d e n u m e r a t e d f a c t s r e l e v a n t t o t h e f

a c t o r s )

. A c c o r d i n g l y

, w e

a f f i r m M c K a y ’ s s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

4