### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Aug us t 2 2, 2 01 2

KEI TH J . ALLEN v . HOW ARD CARLTON, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t o f J o h n s o n C o u n t y
N o

. 5 6 5 7 L y n n W

. B r o w n , J u d g e

N o

. E 2 0 1 2

- 0 0 4 5 6

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d S e p t e m b e r 5
, 2 0 1 2

K e i t h J

. A l l e n ( “ t h e P e t i t i o n e r ” ) f i l e d a p e t i t i o n f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s , a l l e g i n g t h a t t h e

s e n t e n c e o n h i s f

i r s t d e g r e e f

e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n i s i l l e g a l

, a n d

, t h e r e f o r e , h i s j u d g m e n t

o f c o n v i c t i o n i s v o i d

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t d i s m i s s e d h i s p e t i t i o n w i t h o u t a h e a r i n g

. T h e
P e t i t i o n e r n o w a p p e a l s , a r g u i n g t h a t t h e t r i a l c o u r t l a c k e d a u t h o r i t y t o i m p o s e a l i f e s e n t e n c e f o r h i s c o n v i c t i o n

. A f

t e r a t h o r o u g h r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e a p p l i c a b l e l a w , w e a f f i r m

t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

J E F F R E Y S

. B IV IN S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J O S E P H M

. T IP T O N
, P

. J

. ,

a n d A LA N E

. G LE N N
, J

. , j o i n e d

.

K e i t h J

. A l l e n , p r o s e , M o u n t a i n C i t y , T e n n e s s e e , a s t h e a p p e l l a n t

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; L e s l i e E

. P r i c e , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F a c t u a l a n d P r o c e d u r a l B a c k g r o u n d

A S h e l b y C o u n t y j u r y c o n v i c t e d t h e P e t i t i o n e r o f f i r s t d e g r e e f

e l o n y m u r d e r , a n d t h e
P e t i t i o n e r r e c e i v e d a s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t

. T h e P e t i t i o n e r a p p e a l e d h i s c o n v i c t i o n ,

a n d t h i s c o u r t a f

f i r m e d t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t

. S t a t e v

. K e i t h J

. A l l e n , N o

. 0 2

- C

- 0 1

- 9 3 0 7

- C R 0 0 1 6 6

, 1 9 9 4 W L 4 5 6 3 4 5

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A u g

. 2 4

, 1 9 9 4 )

. T h e P e t i t i o n e r l a t e r f i l e d f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, c l a i m i n g t h a t h i s t r i a l c o u n s e l w a s i n e f f e c t i v e

. T h e p o s t

c o n v i c t i o n c o u r t d e n i e d t h e P e t i t i o n e r r e l i e f

, a n d t h i s C o u r t a f

f i r m e d t h a t d e c i s i o n

. K e i t h J

.A l l e n v

. S t a t e , N o

. W 1 9 9 9

- 0 1 5 2 2

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 1 W L 5 5 6 3 8

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

.

J a n

. 2 3

, 2 0 0 1 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. 2 0 0 1 )

.

O n A p r i l 9

, 2 0 1 0

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. O n M a y 1 1

, 2 0 1 0

, t h e S t a t e m o v e d t o d i s m i s s t h e p e t i t i o n

. I n r e s p o n s e , t h e P e t i t i o n e r m o v e d t o s t r i k e t h e S t a t e ’ s

m o t i o n

. O n F e b r u a r y 2 2

, 2 0 1 2

, t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t d i s m i s s e d t h e P e t i t i o n e r ’ s p e t i t i o n

w i t h o u t a h e a r i n g , a n d t h e P e t i t i o n e r t i m e l y f i l e d a n o t i c e o f a p p e a l

. O n a p p e a l

, t h e P e t i t i o n e r

a s s e r t s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t e r r e d i n s u m m a r i l y d i s m i s s i n g t h e P e t i t i o n e r ’ s h a b e a s

c o r p u s p e t i t i o n

. T h e P e t i t i o n e r a l s o c l a i m s t h a t t h e t r i a l c o u r t l a c k e d a u t h o r i t y t o i m p o s e a l i f e s e n t e n c e

.

A n a l y s i s

T h e d e c i s i o n t o g r a n t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s a q u e s t i o n o f l a w , a n d

, t h u s , o u r C o u r t ’ s

s t a n d a r d o f r e v i e w i s d e n o v o , w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. F a u l k n e r v

. S t a t e , 2 2 6

S

. W

. 3 d 3 5 8

, 3 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g H a r t v

. S t a t e , 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ;
K i l l i n g s w o r t h v

. T e d R u s s e l l F o r d

, I n c

. , 2 0 5 S

. W

. 3 d 4 0 6

, 4 0 8 ( T e n n

. 2 0 0 6 ) )

.

U n d e r t h e U n i t e d S t a t e s a n d T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n s , a c o n v i c t e d c r i m i n a l e n j o y s t h e

r i g h t t o p u r s u e h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

. I n T e n n e s s e e , h o w e v e r , s t a t u t e s h a v e g o v e r n e d t h i s r i g h t f o r o v e r a c e n t u r y

. S e e U s s e r y v

. A v e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 ) ; T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 1 e t s e q

. ( S u p p

. 2 0 0 9 ) ( “ A n y p e r s o n i m p r i s o n e d o r r e s t r a i n e d o f l i b e r t y , u n d e r a n y p r e t e n s e w h a t s o e v e r ,

e x c e p t i n c a s e s s p e c i f

i e d i n § 2 9

- 2 1

- 1 0 2

, m a y p r o s e c u t e a w r i t o f h a b e a s c o r p u s , t o i n q u i r e i n t o t h e c a u s e o f s u c h i m p r i s o n m e n t a n d r e s t r a i n t

. ” )

.

I n T e n n e s s e e , t h e “ g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f w i l l b e g r a n t e d a r e v e r y

n a r r o w

. ” T a y l o r v

. S t a t e , 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. M o r e o v e r , “ t h e p u r p o s e o f a h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t v o i d a n d n o t m e r e l y v o i d a b l e j u d g m e n t s

. ” P o t t s v

. S t a t e , 8 3 3 S

. W

. 2 d 6 0

, 6 2 ( T e n n

. 1 9 9 2 ) ( c i t i n g S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. H e n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 ) )

. “ A v o i d j u d g m e n t i s o n e i n w h i c h t h e j u d g m e n t i s f a c i a l l y i n v a l i d

b e c a u s e t h e c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o r e n d e r t h e j u d g m e n t o r b e c a u s e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s e x p i r e d

. ” T a y l o r , 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3 ( c i t i n g D y k e s v

. C o m p t o n , 9 7 8

S

. W

. 2 d 5 2 8

, 5 2 9 ( T e n n

. 1 9 9 8 ) ; A r c h e r v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 1

- 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) )

. O n

t h e o t h e r h a n d

, “ a v o i d a b l e j u d g m e n t i s o n e t h a t i s f a c i a l l y v a l i d a n d r e q u i r e s p r o o f b e y o n d

t h e f a c e o f t h e r e c o r d o r j u d g m e n t t o e s t a b l i s h i t s i n v a l i d i t y

. ” S u m m e r s v

. S t a t e , 2 1 2 S

. W

. 3 d

2 5 1

, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g D y k e s , 9 7 8 S

. W

. 2 d a t 5 2 9 )

. A p e t i t i o n e r m u s t p r o v e t h a t h i s

o r h e r j u d g m e n t i s v o i d o r s e n t e n c e h a s e x p i r e d b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e

. W y a t t

v

. S t a t e , 2 4 S

. W

. 3 d 3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

-2-T h e P e t i t i o n e r f i r s t a s s e r t s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t e r r e d i n s u m m a r i l y d i s m i s s i n g

t h e P e t i t i o n e r ’ s h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n

. A h a b e a s c o r p u s c o u r t m a y d i s m i s s a p e t i t i o n w i t h o u t

a f f o r d i n g t h e p e t i t i o n e r a h e a r i n g “ i f t h e p e t i t i o n f a i l s t o e s t a b l i s h t h a t t h e c h a l l e n g e d j u d g m e n t i s v o i d

. ” H o g a n v

. M i l l s , 1 6 8 S

. W

. 3 d 7 5 3

, 7 5 5 ( T e n n

. 2 0 0 5 ) ( c i t i n g T e n n

. C o d e
A n n

. § 2 9

- 2 1

- 1 0 9 ( 2 0 0 0 ) )

.

T h u s , w e m u s t l o o k t o t h e s u b s t a n c e o f t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m , w h i c h i s t h a t t h e

s e n t e n c e f

o r h i s f i r s t d e g r e e f

e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n i s i l l e g a l

. A n i l l e g a l s e n t e n c e m a y b e

g r o u n d s f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e C a n t r e l l v

. E a s t e r l i n g , 3 4 6 S

. W

. 3 d 4 4 5

, 4 5 3 ( T e n n

. 2 0 1 1 ) ( c i t i n g M o o d y v

. S t a t e , 1 6 0 S

. W

. 3 d 5 1 2

, 5 1 6 ( T e n n

. 2 0 0 5 ) )

. “ A n i l l e g a l s e n t e n c e i s

o n e w h i c h i s ‘ i n d i r e c t c o n t r a v e n t i o n o f t h e e x p r e s s p r o v i s i o n s o f [ a n a p p l i c a b l e s t a t u t e ]

, a n d

c o n s e q u e n t l y [ i s ] a n u l l i t y , ’ ” o r o n e w h i c h i s “ n o t a u t h o r i z e d u n d e r t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y

s c h e m e

. ” I d

. a t 4 5 2 ( q u o t i n g S t a t e v

. B u r k h a r t

, 5 6 6 S

. W

. 2 d 8 7 1

, 8 7 3 ( T e n n

. 1 9 7 8 ) )

.

T h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h i s l i f e s e n t e n c e i s i l l e g a l b e c a u s e C l a s s A f e l o n i e s h a v e

a s e n t e n c e r a n g e w i t h a m a x i m u m s e n t e n c e o f s i x t y y e a r s

. H e a l s o a r g u e s t h a t h i s l i f e

s e n t e n c e i s o u t s i d e t h e c o n f i n e s o f t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t w h i c h r e q u i r e s t h a t h i s s e n t e n c e b e “ d e t e r m i n a t e

. ” S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 2 1 1 ( 1 ) ( 1 9 9 0 )

. B o t h o f t h e P e t i t i o n e r ’ s 1

c o n t e n t i o n s a r e w i t h o u t m e r i t

.

W e f i r s t t u r n t o t h e P e t i t i o n e r ’ s a s s e r t i o n t h a t a l i f e s e n t e n c e w a s n o t a n a v a i l a b l e

s e n t e n c e f

o r a C l a s s A f

e l o n y

. T h e P e t i t i o n e r i s m i s g u i d e d i n t h i s a r g u m e n t b e c a u s e a f i r s t
d e g r e e f e l o n y m u r d e r c o n v i c t i o n i s n o t a C l a s s A f e l o n y

. S e e L e s l i e L

. C o l e m a n v

. J i m
M o r r o w , N o

. E 2 0 1 0

- 0 2 2 9 9

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 1 1 W L 3 6 6 7 7 2 4

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A u g

. 2 2

, 2 0 1 1 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. 2 0 1 1 ) ( “ F i r s t d e g r e e m u r d e r , i n c l u d i n g f e l o n y m u r d e r , i s n o t n o w a n d w a s n o t t h e n a C l a s s A f e l o n y

. I t w a s , a n d r e m a i n s , i n a c l a s s b y i t s e l f

, a n

o f f e n s e c l a s s i f

i e d e v e n h i g h e r t h a n a C l a s s A f e l o n y

. ” ) R a t h e r , t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t

p r o v i d e d t h a t t h e p u n i s h m e n t f o r f i r s t d e g r e e f

e l o n y m u r d e r w a s “ p u n i s h m e n t b y d e a t h o r b y i m p r i s o n m e n t f

o r l i f e

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1 3

- 2 0 2 ( b ) ( 1 9 9 1 ) ; s e e T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 1 1 8 ( a )

- ( b ) ( 1 9 8 9 )

. A c c o r d i n g l y , t h e t r i a l c o u r t d i d n o t e r r i n s e n t e n c i n g t h e P e t i t i o n e r t o l i f e i m p r i s o n m e n t

, a s e n t e n c e a u t h o r i z e d b y s t a t u t e f o r a c o n v i c t i o n o f f

i r s t d e g r e e f

e l o n y

m u r d e r

.

W e n e x t e x a m i n e t h e P e t i t i o n e r ’ s s e c o n d c o n t e n t i o n t h a t a s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t i s n o t p e r m i t t e d u n d e r t h e 1 9 8 9 S e n t e n c i n g A c t b e c a u s e i t i s n o t a

“ d e t e r m i n a t e ” s e n t e n c e

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 2 1 1 ( 1 9 9 0 ) s t a t e s :

Acco rdi ng to Sta te v. K ei th J

. All en, 1994 WL 4563 45, at *1, the Pet it ion er comm it te d the off ens e 1

in 1992

.

-3-I n f i x i n g a s e n t e n c e f

o r a f e l o n y o r m i s d e m e a n o r , t h e c o u r t s h a l l i m p o s e a

s p e c i f i c s e n t e n c e l e n g t h f

o r e a c h o f

f e n s e :

( 1 ) S p e c i f

i c s e n t e n c e s f

o r a f e l o n y s h a l l b e f

o r a t e r m o f y e a r s o r

m o n t h s o r l i f

e , i f t h e d e f

e n d a n t i s s e n t e n c e d t o t h e d e p a r t m e n t

o f c o r r e c t i o n

. . . . T h e r e a r e n o i n d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s

. S e n t e n c e s f

o r a l l f e l o n i e s a n d m i s d e m e a n o r s a r e d e t e r m i n a t e i n

n a t u r e

. . . .

T h u s , t h e s t a t u t e b y i t s o w n t e r m s d e f i n e s a “ d e t e r m i n a t e ” s e n t e n c e a s o n e t h a t i s “ f o r

a t e r m o f y e a r s o r m o n t h s o r l i f e

. ” I d

. ; s e e a l s o G w i n n v

. S t a t e , 5 9 3 S

. W

. 2 d 8 3 2

, 8 3 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 9 ) ( s t a t i n g t h a t a “ d e t e r m i n a t e ” s e n t e n c e m a y b e a t e r m o f “ l i f e o r s o m e

p e r i o d o f t i m e ” )

. A c c o r d i n g l y , l i f e i m p r i s o n m e n t c l e a r l y q u a l i f i e s a s a d e t e r m i n a t e s e n t e n c e

w i t h i n t h e m e a n i n g o f t h e s t a t u t e

. T h e r e f o r e , t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t d i d n o t e r r i n d i s m i s s i n g t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m

.

C O N C L U S I O N

I n s u m m a r y , t h e P e t i t i o n e r h a s n o t p r e s e n t e d a n y c l a i m w h i c h e n t i t l e s h i m t o h a b e a s

c o r p u s r e l i e f

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s o r d e r d i s m i s s i n g t h e
P e t i t i o n e r ’ s c l a i m f

o r r e l i e f

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

J E F F R E Y S

. B I V I N S

, J U D G E

-4-