### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 8

- 1 0 3 4 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

C L A R E N C E B O S T O N

, a l s o k n o w n a s T i m

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s

U S D C N o

. 4 : 9 2

- C R

- 1 4 1

- 1 2

B e f o r e G A R W O O D

, E L R O D

, a n d S O U T H W I C K

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

C l a r e n c e B o s t o n a p p e a l s f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o d e n y h i s

m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f o r h i s

c o n v i c t i o n o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e

. H e a r g u e s t h e

d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o t a k e i n t o a c c o u n t t h e S e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) s e n t e n c i n g f a c t o r s

a n d t h e r e d u c e d s e n t e n c e f o r h i s c r i m e p r o v i d e d i n a m e n d m e n t s t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. B e c a u s e B o s t o n w a s r e l e a s e d f r o m f e d e r a l c u s t o d y

b e f o r e t h i s c a s e w a s d e c i d e d

, w e D I S M I S S h i s a p p e a l a s m o o t

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t



### F I L E D

March 23 , 20 11

Lyle W . Cayce

Clerk

Pursua nt to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion s hould not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 08-10341 Document: 00511420996 Page: 1 Date Filed: 03/23/2011N o

. 0 8

- 1 0 3 4 1

W e m u s t a d d r e s s

, s u a s p o n t e

, w h e t h e r B o s t o n ’ s r e l e a s e f r o m p r i s o n i n

D e c e m b e r 2 0 0 9 r e n d e r s h i s c a s e m o o t a n d s t r i p s t h i s c o u r t o f j u r i s d i c t i o n

. “ T h i s

C o u r t m u s t e x a m i n e t h e b a s i s o f i t s j u r i s d i c t i o n

, o n i t s o w n m o t i o n

, i f n e c e s s a r y

. ”

M o s l e y v

. C o z b y

, 8 1 3 F

. 2 d 6 5 9

, 6 6 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 7 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

. F e d e r a l

c o u r t s h a v e s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o n l y o v e r “ o n g o i n g c a s e s o r

c o n t r o v e r s i e s

. ” L e w i s v

. C o n t ’ l B a n k C o r p

. , 4 9 4 U

. S

. 4 7 2

, 4 7 7 ( 1 9 9 0 ) ( c i t i n g U

. S

.

C o n s t

. a r t

. I I I

, § 2 )

. A s u i t “ m u s t b e d i s m i s s e d f o r w a n t o f j u r i s d i c t i o n i f t h e

c o n t r o v e r s y c e a s e s t o e x i s t a t s o m e p o i n t i n t h e l i t i g a t i o n

. ” D a i l e y v

. V o u g h t

A i r c r a f t C o

. , 1 4 1 F

. 3 d 2 2 4

, 2 2 7 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. A c a s e b e c o m e s m o o t w h e n t h e

p l a i n t i f f c e a s e s t o h a v e a p e r s o n a l i n t e r e s t i n t h e o u t c o m e o f t h e s u i t

. S e e i d

.

J u r i s d i c t i o n a l i s s u e s a r e r e v i e w e d d e n o v o

. R a m i r e z

- M o l i n a v

. Z i g l a r

, 4 3 6 F

. 3 d

5 0 8

, 5 1 3 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

W e f i n d t w o r e l e v a n t d e c i s i o n s f r o m t h i s c i r c u i t

. I n o n e

, a n a p p e l l a n t

c h a l l e n g e d h i s s e n t e n c e a s h a v i n g v i o l a t e d h i s c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. L a r e s

- M e r a z

, 4 5 2 F

. 3 d 3 5 2

, 3 5 3 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( p e r c u r i a m )

. B e f o r e w e

r u l e d o n t h e a p p e a l

, L a r e s

- M e r a z w a s r e l e a s e d f r o m c u s t o d y a n d

, w h i l e s e r v i n g

a t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

, w a s d e p o r t e d

. I d

. a t 3 5 4

. T h e c o u r t f o u n d t h a t

L a r e s

- M e r a z r e m a i n e d s u b j e c t t o s u p e r v i s e d r e l e a s e

. I d

. a t 3 5 5

. D i s t r i c t c o u r t s

h a v e a u t h o r i t y i n s o m e c i r c u m s t a n c e s t o m o d i f y s u p e r v i s e d r e l e a s e

, a n d t h e

s h o w i n g o f e r r o r i n t h e i n i t i a l s e n t e n c i n g m i g h t h a v e l e d t o r e l i e f

. I d

.

N o n e t h e l e s s

, L a r e s

- M e r a z c o n c e d e d t h a t t h e e f f e c t o f t h e a l l e g e d e r r o r n o l o n g e r

c a u s e d h i m a n y h a r m b e c a u s e h e w a s r e q u i r e d b y t e r m s o f h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

n o t t o r e

- e n t e r t h e U n i t e d S t a t e s

. I d

. a t 3 5 6

. T h e p a n e l h e l d b o t h t h a t t h e c a s e

w a s n o t m o o t

, a n d a l s o t h a t n o h a r m f r o m t h e a s s e r t e d e r r o r w a s c l a i m e d

. I d

.

a t 3 5 5

- 5 6

. D u e t o t h e a b s e n c e o f t h e c l a i m o f h a r m

, t h e s e n t e n c e w a s a f f i r m e d

.

I d

. a t 3 5 6

.

A c a s e d e c i d e d i n t h e a f t e r m a t h o f L a r e s

- M e r a z r e a c h e d a d i f f e r e n t r e s u l t

a s t o m o o t n e s s

. U n i t e d S t a t e s v

. R o s e n b a u m

- A l a n i s

, 4 8 3 F

. 3 d 3 8 1 ( 5 t h C i r

.

2 Case: 08-10341 Document: 00511420996 Page: 2 Date Filed: 03/23/2011N o

. 0 8

- 1 0 3 4 1

2 0 0 7 )

. T h e c h a l l e n g e t h e r e w a s t o t h e s e n t e n c e i m p o s e d f o r b e i n g i n t h e U n i t e d

S t a t e s i l l e g a l l y a f

t e r a f e l o n y c o n v i c t i o n

. I d

. a t 3 8 2

. A f

t e r h e f i l e d h i s a p p e a l

,

b u t b e f o r e i t w a s d e c i d e d

, R o s e n b a u m

- A l a n i s c o m p l e t e d h i s s e n t e n c e

, b e g a n h i s

t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

, a n d w a s d e p o r t e d

. I d

. a t 3 8 3

. T h e c o u r t h e l d t h e

a p p e a l t o b e m o o t

. I d

. T h e p a n e l f

o u n d L a r e s

- M e r a z d i d n o t c o n t r o l t h e c a s e :

“ t h e d e f e n d a n t i n L a r e s

- M e r a z d i d n o t s e e k a n y r e l i e f t h a t t h e c o u r t c o u l d n o t

g r a n t ” b e c a u s e h e “ c o n c e d [ e d ] t h a t a n y e r r o r w h i c h f o r m e d t h e b a s i s f

o r h i s

a p p e a l w a s h a r m l e s s a n d p r e s e n t [ e d ] n o a r g u m e n t t h a t m i l i t a t e d a g a i n s t

a f f i r m i n g t h e s e n t e n c e

. . . . ” I d

. R o s e n b a u m

- A l a n i s

, h o w e v e r

, w a s “ l e g a l l y

u n a b l e ” t o r e t u r n f o r r e s e n t e n c i n g

, a f a c t t h a t m o o t e d t h e c a s e b e c a u s e a

d e f e n d a n t h a d t o b e p r e s e n t i n c o u r t i n o r d e r t o b e r e s e n t e n c e d

. I d

.

T h o u g h t h e e m p h a s i s i n e a c h o p i n i o n i s d i f f e r e n t

, t h e c e n t r a l p o i n t i s c l e a r

.

I f t h e o n l y r e l i e f s o u g h t b y a n a p p e l l a n t c a n n o t b e g r a n t e d

, t h e c a s e i s m o o t

.

N e i t h e r B o s t o n ’ s m o t i o n t o t h e d i s t r i c t c o u r t n o r h i s a p p e a l r a i s e a c h a l l e n g e t o

h i s t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. T h e s t a t u t e B o s t o n c i t e s t o d i s p u t e h i s s e n t e n c e

o n l y p r o v i d e s f

o r t h e m o d i f

i c a t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, n o t s u p e r v i s e d

r e l e a s e

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

B o s t o n i s n o t w i t h o u t a r e m e d y

, t h o u g h

. A d i f f e r e n t s t a t u t e p e r m i t s a

m o t i o n t o b e f

i l e d b y a c u r r e n t o r f o r m e r p r i s o n e r s e e k i n g a m o d i f i c a t i o n t o a

t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 3 ( e ) ( 1 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. J e a n e s

,

1 5 0 F

. 3 d 4 8 3

, 4 8 4 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. O n a f o r m e r p r i s o n e r ’ s m o t i o n

, a c o u r t m a y

t e r m i n a t e a t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e a f t e r o n e y e a r o f s u p e r v i s e d r e l e a s e i f t h e

“ i n t e r e s t o f j u s t i c e ” a n d t h e d e f e n d a n t ’ s c o n d u c t w a r r a n t i t

. S e e 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 3 ( e ) ( 1 )

. T h e p r o c e d u r e t o f o l l o w i s “ p u r s u a n t t o t h e p r o v i s i o n s o f t h e F e d e r a l

R u l e s o f C r i m i n a l P r o c e d u r e r e l a t i n g t o t h e m o d i f i c a t i o n o f p r o b a t i o n

, ” w h i c h i s

R u l e 3 2

. 1

. I

d

. B o s t o n h a s n o t f

i l e d s u c h a m o t i o n o r e v e n d i s c u s s e d t h e s t a t u t e

.

T h e c o m m e n t a r y t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s s e c t i o n o n w h i c h B o s t o n

r e l i e s r e f e r s t o t h e p o s s i b i l i t y o f a r e d u c t i o n i n s u p e r v i s e d r e l e a s e w h e n a f o r m e r

3 Case: 08-10341 Document: 00511420996 Page: 3 Date Filed: 03/23/2011N o

. 0 8

- 1 0 3 4 1

p r i s o n e r h a s f

i l e d a S e c t i o n 3 5 8 3 m o t i o n

. S e e U

. S

. S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

M a n u a l § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 4 ( B )

. T h e c o m m e n t a r y s t a t e s t h a t e v e n t h o u g h a

d i s t r i c t c o u r t m a y n o t r e d u c e a s e n t e n c e b e l o w t i m e a l r e a d y s e r v e d i n r e s p o n s e

t o a S e c t i o n 3 5 8 2 m o t i o n

, t h e c o u r t m a y t a k e t h e f a c t t h a t “ a d e f e n d a n t m a y

h a v e s e r v e d a l o n g e r t e r m o f i m p r i s o n m e n t t h a n t h e c o u r t d e t e r m i n e s w o u l d

h a v e b e e n a p p r o p r i a t e i n v i e w o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e ” i n t o a c c o u n t

w h e n c o n s i d e r i n g “ a n y m o t i o n f o r e a r l y t e r m i n a t i o n o f a t e r m o f s u p e r v i s e d

r e l e a s e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 3 ( e ) ( 1 )

. ” I d

.

W h e n a d i s t r i c t c o u r t m a k e s a d e c i s i o n o n a S e c t i o n 3 5 8 3 ( e ) ( 1 ) m o t i o n

, i t

c a n c o n s i d e r “ t h e f a c t t h a t a d e f e n d a n t s e r v e d t i m e u n d e r a w r o n g f u l c o n v i c t i o n

a n d s e n t e n c e

. ” J e a n e s

, 1 5 0 F

. 3 d a t 4 8 5

. T h i s c o n t e m p l a t e s a d e f e n d a n t f i l i n g

a S e c t i o n 3 5 8 3 m o t i o n w i t h t h e s e n t e n c i n g c o u r t a n d d e m o n s t r a t i n g w h y h e

d e s e r v e s a r e d u c t i o n i n h i s t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e b e f o r e t h e c o u r t c a n a l t e r

t h e t e r m

.

B o s t o n h a s n o t t a k e n a n y a c t i o n t o a d d r e s s h i s t e r m o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

,

a s h e h a s f

i l e d a m o t i o n s o l e l y t o r e d u c e h i s t e r m o f i n c a r c e r a t i o n u n d e r t h e

t e r m s o f

S e c t i o n 3 5 8 2

. I t i s n o l o n g e r i n o u r p o w e r t o g r a n t t h e r e l i e f h e s e e k s

.

O u r d e c i s i o n d o e s n o t a f f e c t B o s t o n ’ s r i g h t t o f i l e i n t h e d i s t r i c t c o u r t a m o t i o n

p u r s u a n t t o S e c t i o n 3 5 8 3 ( e ) ( 1 ) r e g a r d i n g s u p e r v i s e d r e l e a s e

. S e e 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 3 ( e ) ( 1 )

.

T h e a p p e a l i s D I S M I S S E D A S M O O T

.

4 Case: 08-10341 Document: 00511420996 Page: 4 Date Filed: 03/23/2011