### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT NASHVILL E

STEVE ALLEN BRADEN V



### . STATE OF TENNES SEE

D i r e c t A p p e a l f

r o m t h e C r i m i n a l C o u r t o f D a v i d s o n C o u n t y

N o

. 2 0 0 2

- C

- 1 3 9 5 J

. R a n d a l l W y a t t

, J r

. , J u d g e

N o

. M 2 0 1 1

- 0 1 0 7 6

- C C A

- R 3

- C O

- F i l e d N o v e m b e r 9

, 2 0 1 1

T h e p e t i t i o n e r f

i l e d p r o s e a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s r e g a r d i n g t w o c o n v i c t i o n s f o r

a g g r a v a t e d a s s a u l t

. T h e t r i a l c o u r t s u m m a r i l y d e n i e d r e l i e f a n d t h i s a p p e a l f o l l o w e d

. W e

a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s j u d g m e n t p u r s u a n t t o R u l e 2 0 o f t h e R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l

A p p e a l s

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

P u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

J E F F R E Y S

. B IV IN S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J E R R Y L

. S M IT H a n d

R O B E R T W

. W E D E M E Y E R

, J J

. , j o i n e d

.

S t e v e A l l e n B r a d e n

, p r o s e

, a p p e l l a n t

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l & R e p o r t e r ; M a r k A

. F u l k s

, S e n i o r C o u n s e l ; f o r t h e

a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

M E M O R A N D U M O P I N I O N

S t e v e A l l e n B r a d e n ( “ t h e P e t i t i o n e r ” ) p l e d g u i l t y o n O c t o b e r 3

, 2 0 0 2

, t o t w o c o u n t s

o f a g g r a v a t e d a s s a u l t a n d w a s s e n t e n c e d p u r s u a n t t o h i s p l e a a g r e e m e n t t o c o n c u r r e n t t e r m s

o f f o u r y e a r s o f p r o b a t i o n a f t e r s e r v i n g t h i r t y

- f

i v e d a y s

. O n A p r i l 8

, 2 0 1 1

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d

p r o s e a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

, a l l e g i n g t h a t h i s p l e a s w e r e n o t v o l u n t a r y o r k n o w i n g ; t h a t

h e r e c e i v e d t h e i n e f

f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l ; a n d t h a t h i s d u e p r o c e s s r i g h t s h a d b e e n

v i o l a t e d

. H e m a d e t h e s e a l l e g a t i o n s a l l b e c a u s e h e a l l e g e d l y h a d n o t b e e n i n f o r m e d t h a t h i s

c o n v i c t i o n s c o u l d b e u s e d t o e n h a n c e l a t e r f e d e r a l s e n t e n c e s

. T h e t r i a l c o u r t s u m m a r i l y

d e n i e d r e l i e f o n t h e b a s i s t h a t t h e p l e a d i n g d i d n o t a l l e g e a n y n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e a n d

t h e r e f o r e d i d n o t s t a t e a c o g n i z a b l e c l a i m f o r t h e w r i t

. T h e t r i a l c o u r t t h e n e l e c t e d t o c o n s i d e r

t h e p l e a d i n g a s a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f a n d f o u n d t h a t i t w a s t i m e

- b a r r e d

. T h eP e t i t i o n e r a p p e a l e d

, a n d t h e S t a t e m o v e d t h i s C o u r t t o a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s j u d g m e n t

p u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s

. T h e S t a t e ’ s m o t i o n i s w e l l t a k e n

, 1

a n d a c c o r d i n g l y

, w e a f

f i r m t h e c r i m i n a l c o u r t ’ s j u d g m e n t p u r s u a n t t o R u l e 2 0

.

T h e r e l i e f o b t a i n a b l e p u r s u a n t t o a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s “ s h a l l b e c o n f i n e d t o

e r r o r s d e h o r s t h e r e c o r d a n d t o m a t t e r s t h a t w e r e n o t o r c o u l d n o t h a v e b e e n l i t i g a t e d o n t h e

t r i a l o f t h e c a s e

, o n a m o t i o n f o r a n e w t r i a l

, o n a p p e a l i n t h e n a t u r e o f a w r i t o f e r r o r

, o n w r i t

o f e r r o r

, o r i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 2 6

- 1 0 5 ( b ) ( 2 0 0 6 )

. T h e

i s s u e o f w h e t h e r t h e w r i t i s a v a i l a b l e t o a d e f e n d a n t w h o p l e a d s g u i l t y i s c u r r e n t l y b e f o r e t h e

T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t

. S e e T e r r e n c e G

. M o t l e y v

. S t a t e

, N o

. W 2 0 1 0

- 0 2 2 6 4

- C C A

- R 3

-

C O

, 2 0 1 1 W L 5 0 0 9 8 6 3

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. O c t

. 2 0

, 2 0 1 1 ) ( c i t i n g S t e p h e n W l o d a r z v

.

S t a t e

, N o

. E 2 0 0 8

- 0 2 1 7 9

- R 1 1

- C O

, 2 0 1 0 W L 1 9 9 8 7 6 6 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a y 1 9

, 2 0 1 0 )

,

p e r m

. a p p e a l g r a n t e d ( T e n n

. A u g

. 2 5

, 2 0 1 0 )

. 2

A s s u m i n g

, a r

g u e n d o

, t h a t s u c h r e l i e f i s a v a i l a b l e

, a p e t i t i o n f o r a w r i t o f e r r o r c o r a m

n o b i s s t i l l m u s t b e f

i l e d w i t h i n o n e y e a r o f t h e u n d e r l y i n g j u d g m e n t b e c o m i n g f i n a l

. S e e

T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 0

- 2 6

- 1 0 5 ( a ) ; 2 7

- 7

- 1 0 3 ( 2 0 0 0 )

. T h e P e t i t i o n e r f i l e d h i s p l e a d i n g m o r e

t h a n e i g h t y e a r s a f

t e r t h e r e l e v a n t j u d g m e n t s b e c a m e f i n a l

. M o r e o v e r

, h e o f

f e r e d t h e t r i a l

c o u r t n o r e a s o n s t o t o l l t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

. T h e r e f o r e

, w e a f

f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s

j u d g m e n t s u m m a r i l y d e n y i n g t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m f o r c o r a m n o b i s r e l i e f

.

A s r e c o g n i z e d b y t h e t r i a l c o u r t

, t h e P e t i t i o n e r ’ s a l l e g a t i o n s a r e m o r e i n t h e n a t u r e o f

c l a i m s c o g n i z a b l e i n a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 0

- 1 0 3

( 2 0 0 6 )

. A c c o r d i n g l y

, t h e t r i a l c o u r t c h o s e t o a n a l y z e t h e P e t i t i o n e r ’ s a l l e g a t i o n s u n d e r t h e

P o s t

- C o n v i c t i o n P r o c e d u r e A c t

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 0

- 3 0

- 1 0 1 t o

- 3 1 3 ( 2 0 0 6 a n d S u p p

.

2 0 1 1 ) ; N o r t o n v

. E v e r h a r t

, 8 9 5 S

. W

. 2 d 3 1 7

, 3 1 9 ( T e n n

. 1 9 9 5 ) ( “ I t i s w e l l s e t t l e d t h a t a t r i a l

Rul e 20 pr ovides as fo ll ows: 1

T he Cour t, wit h the con cur re nce of al l j udges par ti c i p a ti ng in the cas e, when an opi nio n

woul d have no pre ced ent ia l value, m ay a ff ir m the j udgm ent or act ion of the tr ia l cou rt by

m emorand um

opi nio n r at her th an b y formal op ini on, wh en:

(1) (a ) T he j udgm ent is re nde re d or the act ion is ta ken in a pro cee din g bef ore the

tr ia l j udge withou t a ju ry, and suc h j udgm ent or ac ti on i s no t a det er m ina ti on o f guil t, and

the evide nce doe s no t p re pond er at e a gains t t he f ind ing of th e t ri al j udge, . . . an d

(2) No er ror of la w re qui ri ng a re versa l of the j udgm ent or act ion is app ar ent on the

re cor d.

T enn . Ct. Cri m . App. R. 20.

T his Cour t h as pre viousl y indi cat ed t hat cor am nobis re li ef m ay be a vaila ble to a d ef end ant who 2

ple ads gu i l t y w h er e he pro vides newl y dis covere d eviden ce tha t demonst ra te s he did not ent er his ple a

knowingly and volu nta ri ly. See Newso m e v. Sta te , 995 S.W .2d 1 29, 1 34 ( T enn . Cri m . App. 1998 ).

-2-c o u r t i s n o t b o u n d b y t h e t i t l e o f t h e p l e a d i n g b u t h a s t h e d i s c r e t i o n t o t r e a t t h e p l e a d i n g

a c c o r d i n g t o t h e r e l i e f s o u g h t

. ” )

. C l a i m s f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, h o w e v e r

, a l s o m u s t b e

f i l e d w i t h i n o n e y e a r o f t h e u n d e r l y i n g j u d g m e n t s b e c o m i n g f i n a l

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 0

-

1 0 2 ( a ) ( 2 0 0 6 )

. W h e n a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f i s u n t i m e l y

, t h e f a i l u r e t o s e t f

o r t h

r e a s o n s f o r t o l l i n g t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s i s f a t a l t o t h e p r o c e e d i n g

. S e e S t a t e v

. N i x

, 4 0

S

. W

. 3 d 4 5 9

, 4 6 4 ( T e n n

. 2 0 0 1 )

. T h e p l e a d i n g f i l e d b y t h e P e t i t i o n e r o f f e r e d n o g r o u n d s f

o r

t o l l i n g t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

. T h e r e f o r e

, t h e t r i a l c o u r t c o m m i t t e d n o e r r o r i n 3

s u m m a r i l y d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n o n t h i s g r o u n d

.

I n c o n c l u s i o n

, t h e P e t i t i o n e r ’ s p l e a d i n g i s u n t i m e l y w h e t h e r c o n s t r u e d a s a p e t i t i o n f o r

a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s o r a s a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m

t h e t r i a l c o u r t ’ s s u m m a r y d e n i a l o f r e l i e f p u r s u a n t t o R u l e 2 0

, R u l e s o f C o u r t o f C r i m i n a l

A p p e a l s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J E F F R E Y S

. B I V I N S

, J U D G E

Bas ed u pon our re view of th e r eco rd, we a ls o ar e un abl e t o de te rmine i nde pen den tl y that any of 3

the st at uto ry grounds ar e m et for tol li ng the st at ute of li m it at ion s. Se e T e nn. Code Ann. § 40- 30- 102( b)

(20 06)

.

-3-