FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T MAR 24, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 8

- 1 3 9 4 7 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 9 4

- 0 6 0 0 3

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J O H N C

. G E O R G E ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( M a r c h 2 4 , 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A , B L A C K a n d B A R K E T T , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t J o h n C

. G e o r g e a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s em o t i o n t o r e d u c e h i s l i f e s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t

f o u n d t h a t , g i v e n t h e q u a n t i t y o f c r a c k c o c a i n e f o r w h i c h G e o r g e w a s r e s p o n s i b l e ,

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s d i d n o t l o w e r h i s g u i d e l i n e r a n g e ,

a n d , t h e r e f

o r e , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d i d n o t a u t h o r i z e a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. O n a p p e a l ,

G e o r g e a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d t h e a u t h o r i t y u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) t o r e d u c e h i s

s e n t e n c e , i n l i g h t o f a c o n t i n u i n g c r a c k / p o w d e r s e n t e n c i n g d i s p a r i t y a n d t h e

S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

.

5 5 8 , 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

.

“ I n a p r o c e e d i n g t o m o d i f y a s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , w e

r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s

a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d

1 2 6 4 , 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. W e r e v i e w f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I d

.

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s

f o r c e r t a i n c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s , a s r e f

l e c t e d i n t h e d r u g q u a n t i t y t a b l e i n

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 0 6 ( 2 0 0 8 )

. A m e n d m e n t 7 0 6 ,

w h i c h i s l i s t e d i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) , w a s m a d e r e t r o a c t i v e b y A m e n d m e n t 7 1 3

.

S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 1 3 ; U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ( 2 0 0 8 )

. B e f o r e t h e

a m e n d m e n t , b a s e o f

f e n s e l e v e l 3 8 a p p l i e d t o d r u g o f f e n s e s i n v o l v i n g 1

. 5 k i l o g r a m s

2o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

. S e e , e

. g

. , U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) ( 1 9 9 5 )

. A s a r e s u l t o f

t h e a m e n d m e n t , b a s e o f f e n s e l e v e l 3 8 n o w a p p l i e s t o a n o f f e n s e i n v o l v i n g 4

. 5

k i l o g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

.

U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t h a s d i s c r e t i o n t o r e d u c e t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t o f a n a l r e a d y i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t i f t h a t d e f

e n d a n t “ h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n s u c h a c a s e , t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e , a f

t e r

c o n s i d e r i n g a p p l i c a b l e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s , “ i f s u c h a r e d u c t i o n i s

c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I

d

.

T h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t o n r e t r o a c t i v e r e d u c t i o n o f

s e n t e n c e s , U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 , p r o v i d e s t h a t :

I n a c a s e i n w h i c h a d e f e n d a n t i s s e r v i n g a t e r m o f i m p r i s o n m e n t , a n d t h e g u i d e l i n e r a n g e a p p l i c a b l e t o t h a t d e f e n d a n t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d a s a r e s u l t o f a n a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s M a n u a l l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) b e l o w , t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t a s p r o v i d e d b y 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , [ a n d ] a n y s u c h

r e d u c t i o n i n t h e d e f

e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t s h a l l b e c o n s i s t e n t

w i t h t h i s p o l i c y s t a t e m e n t

.

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

. H o w e v e r , a r e d u c t i o n i n t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h e G u i d e l i n e s p o l i c y s t a t e m e n t , a n d t h e r e f o r e

3n o t a u t h o r i z e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , i f “ [ a ] n a m e n d m e n t l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) d o e s

n o t h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ”

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. A r m s t r o n g , 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5 ,

9 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( s t a t i n g t h a t o n l y r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e a m e n d m e n t s “ t h a t

h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h a s e n t e n c e w a s b a s e d ,

m a y b e c o n s i d e r e d f

o r r e d u c t i o n o f a s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ” )

.

A § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e s e n t e n c e d o e s n o t p r o v i d e t h e b a s i s f o r d e

n o v o r e s e n t e n c i n g

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d

1 2 1 7 , 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. I n a d d i t i o n , U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ,

1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 , 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 ) , d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s

f o r r e d u c i n g a s e n t e n c e p u r s u a n t t o a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. I d

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

d o e s n o t “ g r a n t t o t h e c o u r t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g

i s s u e s

. ” U

n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8 , 7 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

W e r e c e n t l y d e c i d e d U

n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s , N o

. 0 8

- 1 3 2 9 8 , m a n u s c r i p t o p

. a t

2 , 5 ( 1 1 t h C i r

. N o v e m b e r 1 9 , 2 0 0 8 )

. I n J o n e s , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r t h e

d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l b e c a u s e h e w a s r e s p o n s i b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. I d

. a t 4

- 5

. W e h e l d t h a t , d e s p i t e B o o k e r , a c o u r t

c a n n o t r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) u n l e s s t h e d e f e n d a n t h a d b e e n

s e n t e n c e d b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a d l a t e r b e e n l o w e r e d b y t h e

4G u i d e l i n e s

. I d

. a t 6

. I n a n o t h e r r e c e n t d e c i s i o n , w e r e j e c t e d a d e f

e n d a n t ’ s

a r g u m e n t t h a t K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 , p r o v i d e d

a n i n d e p e n d e n t b a s i s f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. J

a m e s , N o

. 0 8

- 1 2 0 6 7 , m a n u s c r i p t o p

. a t 5

- 6 ( 1 1 t h C i r

. N o v e m b e r 1 2 ,

2 0 0 8 )

.

W e c o n c l u d e f

r o m t h e r e c o r d h e r e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t a u t h o r i z e d

t o r e d u c e G e o r g e ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t

h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g h i s g u i d e l i n e s r a n g e

. T h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n

K i m b r o u g h d o e s n o t a f

f e c t t h i s c o n c l u s i o n

. T h e r e f o r e , w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t m i s i n t e r p r e t i t s a u t h o r i t y o r a b u s e i t s d i s c r e t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

A c c o r d i n g l y , w e a f

f i r m G e o r g e ’ s s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

5