FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T May 20, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 7 1 7 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 4 3 3

- C R

- T

- 2 4 C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

F R E D E R I C K B U R N E Y

, a

. k

. a

. P e t e ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 2 0

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, B A R K E T T a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

F r e d e r i c k B u r n e y , w h o w a s c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e , a p p e a l s

t h r o u g h c o u n s e l t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e m o t i o n f o r r e d u c t i o n o fs e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h

r e d u c e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s t h a t i n v o l v e d

l e s s t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

b e c a u s e B u r n e y w a s h e l d r e s p o n s i b l e f o r 4 4 2 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , s u c h t h a t

A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t a f f e c t h i s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

. F o r t h e r e a s o n s

s e t f o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a

d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t “ a r e d u c t i o n i n

t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t a u t h o r i z e d u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

a n d i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h i s p o l i c y s t a t e m e n t i f

. . . [ a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t ] i s

a p p l i c a b l e t o t h e d e f

e n d a n t b u t t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g

t h e d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

.

( n

. 1 ( A ) )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d t h e m o t i o n

. S e e J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 4

.

2F i r s t

, B u r n e y ’ s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s n o t l o w e r e d a s a r e s u l t o f

A m e n d m e n t 7 0 6

, g i v e n t h a t h e w a s h e l d a c c o u n t a b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s

o f c r a c k c o c a i n e a n d A m e n d m e n t 7 0 6 o n l y l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r

q u a n t i t i e s o f c r a c k c o c a i n e l e s s t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s

. S e e i d

. a t 9 8 6 ( h o l d i n g t h a t

t h e d e f e n d a n t w a s n o t e n t i t l e d t o a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e b e c a u s e h e h a d b e e n h e l d

a c c o u n t a b l e f

o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , a n d A m e n d m e n t 7 0 6 d i d

n o t l o w e r h i s g u i d e l i n e r a n g e )

. A l s o , t o t h e e x t e n t t h a t B u r n e y a r g u e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t c o u l d h a v e r e l i e d o n U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

.

7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a n d K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ , 1 2 8

S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

, t o r e d u c e h i s s e n t e n c e o r o t h e r w i s e s h o u l d

h a v e a p p l i e d B o o k e r a n d K i m b r o u g h

, h i s s e n t e n c e i s w i t h o u t m e r i t b e c a u s e t h o s e

c a s e s d o n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6

, F 3 d

1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t n e i t h e r B o o k e r n o r K i m b r o u g h

r e n d e r a g u i d e l i n e r a n g e a d v i s o r y i n t h e c o n t e x t o f a § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g )

, p e t i t i o n

f o r c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1

F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0

- 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r d i d n o t p r o v i d e a

j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f

o r § 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e i t w a s n o t a s e n t e n c i n g a m e n d m e n t )

.

A c c o r d i n g l y , w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

3