FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UNE 4, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 7 6 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 1 0 7

- C R

- T

- 2 4 M A P

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

O S E I R I V E R A

,

a

. k

. a

. S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u n e 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :O s e i R i v e r a

, a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

, a p p e a l s

t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

, f i l e d p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. R i v e r a ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s b a s e d o n

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

, w h i c h r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s

a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e

. O n a p p e a l

, R i v e r a a r g u e s i t w a s e r r o r f o r t h e d i s t r i c t

c o u r t t o d e n y h i s § 3 5 8 2 m o t i o n o n t h e g r o u n d h e w a s h e l d a c c o u n t a b l e f o r m o r e

t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, b e c a u s e h e w a s n o t h e l d l i a b l e f o r t h a t a m o u n t

o f c r a c k c o c a i n e a t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. R i v e r a a l s o a s s e r t s t h e d i s t r i c t c o u r t

e r r e d i n f a i l i n g t o a d d r e s s h i s a r g u m e n t s c o n c e r n i n g d r u g q u a n t i t y a n d A p p r e n d i v

.

N e w J e r s e y

, 1 2 0 S

. C t

. 2 3 4 8 ( 2 0 0 0 )

. R i v e r a n e x t a r g u e s h i s s e n t e n c e s h o u l d b e

r e d u c e d b e c a u s e t h e G u i d e l i n e s a r e a d v i s o r y i n t h e § 3 5 8 2 c o n t e x t f o l l o w i n g

U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

. H e a s s e r t s t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d

h a v e c o n s i d e r e d t h e f

a c t o r s u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

, a s w e l l a s h i s

p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t

. F i n a l l y

, h e a r g u e s

, f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l

, h i s e q u a l

p r o t e c t i o n a n d d u e p r o c e s s r i g h t s a r e v i o l a t e d b y t h e f a c t t h a t h e w a s s e n t e n c e d p r e

B o o k e r a n d n o w i s b e i n g d e n i e d a n o p p o r t u n i t y t o b e r e s e n t e n c e d u n d e r t h e

a d v i s o r y G u i d e l i n e s

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s l e g a l

a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J

a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

,

29 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W e r e v i e w f o r p l a i n e r r o r i s s u e s n o t r a i s e d b e f o r e t h e d i s t r i c t

c o u r t

. U n i t e d S t a t e s v

. D u n c a n

, 4 0 0 F

. 3 d 1 2 9 7

, 1 3 0 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. U n d e r

p l a i n

- e r r o r r e v i e w

, w e c a n c o r r e c t a n e r r o r w h e r e : ( 1 ) t h e r e i s e r r o r ; ( 2 ) t h e e r r o r i s

p l a i n ; ( 3 ) t h e e r r o r a f

f e c t e d s u b s t a n t i a l r i g h t s ; a n d ( 4 ) t h e e r r o r s e r i o u s l y a f f e c t e d

t h e f a i r n e s s

, i n t e g r i t y

, o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. I d

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y h a s

b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y

r e d u c t i o n

, h o w e v e r

, m u s t b e “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d

b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. A r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n ”

— a n d i s

, t h e r e f o r e

, n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

— i f t h e

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d § 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e R i v e r a ’ s g u i d e l i n e

r a n g e w a s n o t l o w e r e d a s a r e s u l t o f A m e n d m e n t 7 0 6

. R i v e r a w a s h e l d

a c c o u n t a b l e f

o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e a n d A m e n d m e n t 7 0 6

o n l y l o w e r e d b a s e o f

f e n s e l e v e l s f

o r q u a n t i t i e s o f c r a c k c o c a i n e l e s s t h a n 4

. 5

k i l o g r a m s

. S e e J

a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 6 ( h o l d i n g t h a t t h e d e f e n d a n t w a s n o t e n t i t l e d

3t o a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e b e c a u s e h e h a d b e e n h e l d a c c o u n t a b l e f o r m o r e t h a n

4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, a n d A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r h i s g u i d e l i n e

r a n g e )

. F u r t h e r m o r e

, R i v e r a ’ s a r g u m e n t t h e c o u r t i m p r o p e r l y a t t r i b u t e d m o r e t h a n

4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e t o h i m i s m e r i t l e s s b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t

k e e p a l l t h e o r i g i n a l f

a c t u a l f i n d i n g s t h e s a m e d u r i n g § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g s

, a n d h e

w a s h e l d a c c o u n t a b l e f

o r j u s t o v e r 1 0 k i l o g r a m s a t t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( h o l d i n g t h a t

p r o c e e d i n g s u n d e r § 3 5 8 2 d o n o t c o n s t i t u t e a d e n o v o r e s e n t e n c i n g

, a n d “ a l l

o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d ” )

.

A d d i t i o n a l l y

, R i v e r a ’ s A p p r e n d i a r g u m e n t s w e r e m e r i t l e s s

, a n d a n y e r r o r t h e

d i s t r i c t c o u r t m a d e i n n o t d i s c u s s i n g t h e s e a r g u m e n t s w a s h a r m l e s s

. R i v e r a ’ s

a r g u m e n t s u n d e r B o o k e r a n d A p p r e n d i f a i l b e c a u s e t h o s e c a s e s a r e n o t

r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t s

, a n d

, t h e r e f o r e

, c a n n o t b e a b a s i s

f o r § 3 5 8 2 r e l i e f

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

( h o l d i n g t h a t B o o k e r d i d n o t p r o v i d e a j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f o r § 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e

i t w a s n o t a s e n t e n c i n g a m e n d m e n t )

. F u r t h e r m o r e

, B o o k e r d i d n o t r e n d e r t h e

G u i d e l i n e s a d v i s o r y i n t h e § 3 5 8 2 c o n t e x t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d

1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g B o o k e r d o e s n o t r e n d e r a g u i d e l i n e r a n g e

4a d v i s o r y i n t h e c o n t e x t o f a § 3 5 8 2 p r o c e e d i n g )

, p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

.

1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

.

R i v e r a ’ s a r g u m e n t t h a t a l o w e r s e n t e n c e w o u l d b e a p p r o p r i a t e i n l i g h t o f t h e

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s a n d h i s p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t a l s o i s m e r i t l e s s

. T h e § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s a n d p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t c a n b e c o n s i d e r e d o n l y i f t h e d e f e n d a n t i s

e l i g i b l e f o r § 3 5 8 2 r e l i e f

, a n d R i v e r a w a s n o t e l i g i b l e f o r r e l i e f

. S e e U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( B ) ( s t a t i n g t h a t

, i n d e t e r m i n i n g t h e e x t e n t o f t h e r e d u c t i o n t o b e

g i v e n

, t h e c o u r t “ m a y c o n s i d e r p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t ” ) ; U n i t e d S t a t e s v

. V

a u t i e r

,

1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( s t a t i n g a d i s t r i c t c o u r t f i r s t m u s t d i s c e r n

w h e t h e r a n a m e n d m e n t w o u l d l o w e r a g u i d e l i n e r a n g e a n d t h e n c o n s i d e r t h e

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s t o d e t e r m i n e w h e t h e r

, a n d t o w h a t e x t e n t

, t o l o w e r a d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e )

.

F i n a l l y

, R i v e r a a r g u e s r e f u s i n g t o a p p l y t h e G u i d e l i n e s a s a d v i s o r y w o u l d

v i o l a t e h i s e q u a l p r o t e c t i o n a n d d u e p r o c e s s r i g h t s

. T h i s a r g u m e n t i s m e r i t l e s s

b e c a u s e i t c o n s t i t u t e s a n e x t r a n e o u s s e n t e n c i n g i s s u e

, w h i c h c a n n o t b e r a i s e d i n a

§ 3 5 8 2 p r o c e e d i n g

. S e e D u n c a n

, 4 0 0 F

. 3 d a t 1 3 0 1 ; B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 2 ( s t a t i n g

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t “ g r a n t t o t h e c o u r t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r e x t r a n e o u s

s e n t e n c i n g i s s u e s ” )

. T h e r e f o r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d t h e § 3 5 8 2

m o t i o n

, a n d w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

5