FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MARCH 17, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 4 7 8 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 9

- 0 0 1 5 8

- C R

- T

- 1 7

- A

J O S E L U I S A R E V A L O

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 1 7

, 2 0 1 0 )

B e f o r e T J O F L A T

, M A R C U S a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o s e L u i s A r e v a l o

, p r o s e

, a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a w r i t o f e r r o r

a u d i t a q u e r e l a

. A f

t e r c a r e f u l r e v i e w

, w e a f

f i r m b e c a u s e t h e r e l i e f A r e v a l o s e e k sw a s c o g n i z a b l e u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 a n d b e c a u s e A r e v a l o f a i l e d t o o b t a i n a

C e r t i f i c a t e o f A p p e a l a b i l i t y t o f i l e a s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 p e t i t i o n

.

W e r e v i e w “ d e n o v o t h e q u e s t i o n o f w h e t h e r a p r i s o n e r m a y c h a l l e n g e h i s

s e n t e n c e b y f

i l i n g a m o t i o n f

o r a w r i t o f a u d i t a q u e r e l a

. ” U n i t e d S t a t e s v

. H o l t

, 4 1 7

F

. 3 d 1 1 7 2

, 1 1 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. “ A u d i t a q u e r e l a

, L a t i n f o r ‘ t h e c o m p l a i n t

h a v i n g b e e n h e a r d

, ’ w a s a n a n c i e n t w r i t u s e d t o a t t a c k t h e e n f o r c e m e n t o f a

j u d g m e n t a f

t e r i t w a s r e n d e r e d

. ” I d

. ( c i t a t i o n o m i t t e d )

. I t i s c l e a r t h a t “ a w r i t o f

a u d i t a q u e r e l a m a y n o t b e g r a n t e d w h e n r e l i e f i s c o g n i z a b l e u n d e r § 2 2 5 5

. ” I d

. a t

1 1 7 5

. I t i s a l s o c l e a r t h a t t h e c l a i m A r e v a l o m a k e s i n h i s a u d i t a q u e r e l a m o t i o n

- -

t h a t h i s c o n v i c t i o n s h o u l d b e c o l l a t e r a l l y o v e r t u r n e d b e c a u s e t h e S u p r e m e C o u r t ’ s

r e c e n t d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. S a n t o s

, 1 2 8 S

. C t

. 2 0 2 0 ( 2 0 0 8 ) a p p l i e s

r e t r o a c t i v e l y

- - i s c o g n i z a b l e u n d e r § 2 2 5 5

. S e e e

. g

. , B o u s l e y v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 2 3

U

. S

. 6 1 4

, 6 2 0

- 2 1 ( 1 9 9 8 ) ( e x p l a i n i n g t h a t w h e r e a d e f e n d a n t w a s c o n v i c t e d “ f o r a n

a c t t h a t t h e l a w d o e s n o t m a k e c r i m i n a l

, ” h e r a i s e s a c l a i m c o g n i z a b l e i n a § 2 2 5 5

p r o c e e d i n g ) ; H o l t

, 4 1 7 F

. 3 d a t 1 1 7 5 ( f i n d i n g t h a t a c l a i m c o l l a t e r a l l y a t t a c k i n g a

c o n v i c t i o n b a s e d o n t h e r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n o f a S u p r e m e C o u r t c a s e i s

c o g n i z a b l e u n d e r § 2 2 5 5 ) ; G o n z a l e z v

. S e c ’ y f o r D e p t

. O f C o r r

. , 3 6 6 F

. 3 d 1 2 5 3

,

1 2 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( e n b a n c )

, a f f ’ d o n o t h e r g r o u n d s

, 5 4 5 U

. S

. 5 2 4 ( 2 0 0 5 ) ( “ A §

2 2 5 5 m o t i o n i s a i m e d a t h a v i n g a j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e s e t a s i d e

2b e c a u s e o f s o m e c o n s t i t u t i o n a l v i o l a t i o n

, j u r i s d i c t i o n a l d e f e c t

, o r o t h e r g r o u n d t h a t

m a k e s t h e j u d g m e n t s u b j e c t t o c o l l a t e r a l a t t a c k

. ” )

.

B e c a u s e A r e v a l o i s p r o c e e d i n g p r o s e

, w e “ m a y l i b e r a l l y c o n s t r u e h i s a u d i t a

q u e r e l a m o t i o n a s a § 2 2 5 5 m o t i o n

. ” I d

. H o w e v e r

, A r e v a l o h a s a l r e a d y f i l e d §

2 2 5 5 p e t i t i o n t h a t w a s d e n i e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t i n 2 0 0 5

. U n d e r t h e

A n t i t e r r o r i s m a n d E f

f e c t i v e D e a t h P e n a l t y A c t o f 1 9 9 6 ( “ A D E P A ” )

, a d i s t r i c t c o u r t

c a n o n l y c o n s i d e r a s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 p e t i t i o n i f t h e p e t i t i o n e r h a s f i r s t

o b t a i n e d a C e r t i f

i c a t e o f A p p e a l a b i l i t y f r o m t h i s C o u r t g r a n t i n g h i m p e r m i s s i o n t o

f i l e a s e c o n d o r s u c c e s s i v e h a b e a s p e t i t i o n

. 2 8 U

. S

. C

. § § 2 2 4 4 ( b ) ( 3 ) ( A )

. B e c a u s e

A r e v a l o f

a i l e d t o o b t a i n a C e r t i f i c a t e o f A p p e a l a b i l i t y t o c h a l l e n g e h i s c o n v i c t i o n

i n a s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 p e t i t i o n

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d n o t h a v e e r r e d i n

d e n y i n g h i s c l a i m

.

A F F I R M E D

.

3