## IN THE COURT O F CRIMINA L A PPEA LS

OF TEXA S

N O

. W R

- 1 3

, 3 7 4

- 0 5

E X P A R T E B O B B Y J A M E S M O O R E

, A p p l i c a n t

O N A P P L I C A T I O N F O R W R I T O F H A B E A S C O R P U S I N C A U S E

N O

. 3 1 4 4 8 3

- C I N T H E 1 8 5 J U D I C I A L D I S T R I C T C O U R T T H

H A R R I S C O U N T Y

A L C A L A

, J

. , f

i l e d a d i s s e n t i n g o p i n i o n

.

D I S S E N T I N G O P I N I O N

A s r e c o m m e n d e d b y t h e h a b e a s j u d g e

, i t i s t i m e f o r T e x a s t o r e e v a l u a t e t h e d e c a d e

o l d

, j u d i c i a l l y c r e a t e d s t a n d a r d i n E x p a r t e B r i s e n o i n l i g h t o f a s h i f t i n t h e c o n s e n s u s o f t h e

m e d i c a l c o m m u n i t y r e g a r d i n g w h a t c o n s t i t u t e s i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, a n d i n l i g h t o f t h e

S u p r e m e C o u r t ’ s r e c e n t h o l d i n g i n H a l l v

. F l o r i d a i n d i c a t i n g t h a t c o u r t s a r e r e q u i r e d t o

c o n s i d e r t h a t c o n s e n s u s i n a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y c l a i m s

. S e e E x p a r t e B r i s e n o

, 1 3 5 1

S

. W

. 3 d 1

, 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 4 ) ; H a l l v

. F l o r i d a

,

_ _ U

. S

.

_ _ , 1 3 4 S

. C t

. 1 9 8 6

, 1 8 8 L

. E d

.

2 d 1 0 0 7 ( 2 0 1 4 )

. I n t h e a b s e n c e o f a n y l e g i s l a t i v e g u i d a n c e

, t h i s C o u r t c r e a t e d t h e B r i s e n o

Wherea s older ca se law use s the term “me ntal reta rdation,” ne wer

statutes and ca ses use 1

the term “ intellectual disability .” I employ the latter te rm whene ver possible.Moore Dissent - 2

s t a n d a r d a s a t e m p o r a r y s o l u t i o n t o t h e p r o b l e m o f d e f i n i n g “ t h a t l e v e l a n d d e g r e e o f

[ i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y ] a t w h i c h a c o n s e n s u s o f T e x a s c i t i z e n s w o u l d a g r e e t h a t a p e r s o n

s h o u l d b e e x e m p t e d f

r o m t h e d e a t h p e n a l t y

. ” B r i s e n o

, 1 3 5 S

. W

. 3 d a t 6

. T h e s t a n d a r d w a s 2

c r e a t e d i n r e s p o n s e t o t h e S u p r e m e C o u r t ’ s t w o

- p a r t h o l d i n g i n A t k i n s v

. V i r g i n i a t h a t ( 1 ) t h e

E i g h t h A m e n d m e n t o f t h e f e d e r a l C o n s t i t u t i o n p r o h i b i t s t h e e x e c u t i o n o f a p e r s o n w i t h a n

i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a s c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t

, a n d ( 2 ) e a c h s t a t e m u s t d e v i s e i t s o w n

s u b s t a n t i v e a n d p r o c e d u r a l m e c h a n i s m s f o r d e t e r m i n i n g w h i c h o f f e n d e r s a r e s o i n t e l l e c t u a l l y

d i s a b l e d t h a t t h e r e i s a n a t i o n a l c o n s e n s u s t h a t i t w o u l d b e c r u e l a n d u n u s u a l t o e x e c u t e t h e m

.

A t k i n s v

. V

i r g i n i a

, 5 3 6 U

. S

. 3 0 4

, 3 0 6

, 3 2 1

, 1 2 2 S

. C t

. 2 2 4 2 ( 2 0 0 2 )

. I n r e s p o n s e t o A t k i n s ’ s

f i r s t h o l d i n g

, t h e B r i s e n o C o u r t a p p l i e d t h e s a m e t h r e e

- p r o n g e d g e n e r a l s t a n d a r d t h a t h a d

b e e n e m p l o y e d b y t h e S u p r e m e C o u r t t o d e f i n e i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. B r i s e n o

, 1 3 5 S

. W

. 3 d

a t 8

. T h e s t a n d a r d w a s b a s e d o n t h e A m e r i c a n A s s o c i a t i o n o n M e n t a l R e t a r d a t i o n ( A A M R )

c r i t e r i a

, a n d i t r e q u i r e d a n a p p l i c a n t t o d e m o n s t r a t e e v i d e n c e o f ( 1 ) s i g n i f i c a n t l y s u b a v e r a g e 3

Mere ly lamenting the Texas L eg islature’s failure to act in the deca de s i n ce A t ki n s was 2

decide d abdica tes this Court’s responsibility to ensure that fe d eral constitutional rig hts are fully

protec ted in Texas. See Atkins v. Vir g i n i a

, 5 3 6 U.S. 304, 306, 321, 122 S. Ct. 2242 (2002). This

Court cannot continue to apply an o u t d ated and err oneous standard in the wishful hope that the

L eg islature will act soon, particula rly in light of the fac t that the leg islative session just ended sever al

months ag o, and the L eg islature does not meet ag ain for approximately two y ear s. Although it would

obviously be pref

era ble fo r t h e L eg islature to set forth the policy with respe ct to who should be

ex empted from the death penalty on the basis of intellectual disability

, this Court i s re q u i re d t o

uphold the fede ral Constit ution as it has been interpre ted by the Supreme Court. Doing what we

have a lway s done simply

beca use the L eg islature has not told us to do it otherwise is not the right

answe r.

See Americ an Ass’n on Mental Retarda tion, Mental Retardation: Definition, Classi fication 3

& Systems of Supports (9th ed. 1992). This definition is substantively the same as the one in Texas

Hea lth and Safety Code Section 591.003(13), and Briseno held that t h es e definitions wer eMoore Dissent - 3

g e n e r a l i n t e l l e c t u a l f

u n c t i o n i n g

, ( 2 ) r e l a t e d l i m i t a t i o n s i n a d a p t i v e f u n c t i o n i n g

, a n d ( 3 ) o n s e t

o f t h e t w o p r e c e d i n g p r o n g s p r i o r t o t h e a g e o f e i g h t e e n

. I d a t 7

. I n r e s p o n s e t o A t k i n s ’ s

s e c o n d h o l d i n g r e q u i r i n g e a c h s t a t e t o d e v e l o p i t s o w n m e c h a n i s m s f o r d e t e r m i n i n g w h i c h

o f f e n d e r s s h o u l d b e e x e m p t f r o m t h e d e a t h p e n a l t y o n t h e b a s i s o f t h e i r i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

,

t h e B r i s e n o C o u r t i n i t i a l l y “ d e c l i n e [ d ] t o a n s w e r t h a t n o r m a t i v e q u e s t i o n w i t h o u t

s i g n i f i c a n t l y g r e a t e r a s s i s t a n c e f r o m t h e c i t i z e n r y a c t i n g t h r o u g h i t s L e g i s l a t u r e

, ” b u t i t t h e n 4

w e n t o n t o d i s c u s s a s t a n d a r d c o m p r i s i n g s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s

, w h i c h

, i n

p r a c t i c e

, h a s b e e n a p p l i e d t o d e t e r m i n e w h e t h e r a n a p p l i c a n t ’ s i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y r i s e s t o

t h e “ l e v e l a n d d e g r e e ” t h a t a c o n s e n s u s o f T e x a s c i t i z e n s w o u l d a g r e e t h a t t h e d e a t h p e n a l t y

w o u l d c o n s t i t u t e c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t

. I d

. a t 6

, 8

- 9

. T h u s

, r a t h e r t h a n s e p a r a t e l y

c o n s i d e r t h e t w o s t e p s b y k e e p i n g t h e m e d i c a l c o n s i d e r a t i o n s a p a r t f r o m t h e l e g a l o n e s

,

B r i s e n o i n s t e a d h a s b e e n i n t e r p r e t e d a s c o n f l a t i n g t h e t w o s t e p s i n t o a s i n g l e a n a l y s i s

. B y

p l a c i n g t h e l e g a l s t a n d a r d ’ s s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s i n t o t h e a d a p t i v e

- d e f i c i t s

appropr iate as the g e n e r a l s ta n d a r d f o r d e c id in g in

te ll e c tu a l-disability claims in capital- murder case s.

Ex parte Briseno

, 135 S.W .3d 1, 8 (Tex. Crim. App. 2004). Be cause the Briseno Court indicated

that the definition in the Hea lth and Safety Code was intercha ng eable with the definition used by the

Americ an Association on Mental Retarda tion, I ref er only to the AAMR definition, even though the

analy sis would also substantively apply to the definition in the Hea lth and Safety Code.

See Bris en o

, 135 S.W .3d at 6; see also id. at 8 (“Some might question whether the same 4

definition of mental reta

rdation that is used for providing psy cholog ical assistance

, social service s,

and financ ial aid is appropr iate for use in criminal trials to decide whether execution of a particula r

person would be constitutionally excessive punishment. Howeve r, that definitional question is not

befor e us in this case beca use applicant, the State, and the trial court all used the AAMR definition.

Until the L eg islature provides an alterna te statutory definition of mental reta rdation for use in capital

sentenc ing, we will f

ollow the AAMR or Section 591.003(13) criter ia in a ddressing Atkins mental

reta rdation cla ims.”).Moore Dissent - 4

a n a l y s i s i n t h e m e d i c a l s t a n d a r d

, a s t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n d o e s t o d a y

, t h e B r i s e n o

C o u r t c r e a t e d a n o v e l t e s t f o r a s s e s s i n g c l a i m s o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y t h a t h a s b e e n w i d e l y

c r i t i c i z e d a s a p p l y i n g a n u n s c i e n t i f i c s t a n d a r d

. M o r e i m p o r t a n t l y

, B r i s e n o c o n f l i c t s w i t h 5

t h e S u p r e m e C o u r t ’ s r a t i o n a l e i n H a l l i n t h a t i t s t e s t f

o r d e t e r m i n i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s

n o t g r o u n d e d i n t h e c u r r e n t c o n s e n s u s o f t h e m e d i c a l c o m m u n i t y

. T h e r e i s n o a u t h o r i t y

,

m e d i c a l o r l e g a l

, t h a t s u p p o r t s t h i s k i n d o f h y b r i d a s s e s s m e n t o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. T h i s

C o u r t s h o u l d t a k e t h i s o p p o r t u n i t y t o m o d i f y t h e B r i s e n o t e s t t o r e q u i r e a b i f u r c a t e d i n q u i r y

.

F i r s t

, a c o u r t s h o u l d d e t e r m i n e w h e t h e r a d e f e n d a n t i s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d b a s e d o n

See

, e.g.

, Nanc y Hay dt, Stephen Gre enspan, & Bhusha n Ag harka

r, Advantages of DSM-5 5

in the Diagnosis of Intellec tual Di sabilit y: Reduc ed Reliance on IQ Ceilings in Atkins ( Death

Penalty) Cases

, 82 U. M I S S -K A N S A S C I T Y L

. R E V

. 359, 384 (2014) (obser ving that Briseno set forth

a “list, fo r which no scientific justification was g iven” of “vag uely specifie d seven behavior s

. . . which the court believed could be used to r ule out a diag nosis of I D”) ; John H

. Blume, Sheri L y nn

J ohnson, Paul Marc us, & Emily Paavola, A Tale of Two ( and Possibly Three) Atkins: I n t el l ectual

Disabilit y and Capital Punishment Twelve Y ears after the Supreme Court’s Crea t i o n o f a

Categorical Bar

, 23 W M

. & M A R Y R T S

. J

. 393, 399 (2014) (T ex as ’s Briseno fac tors make it

“extraordinar ily difficult to prove defic its in adaptive functioning ”); Kate J anse Van Rensburg

, The

DSM-5 and Its Potential Effe cts on Atkins v. Virg inia, 3 U. M E M P H I S S C H O O L O F L

. M E N T A L

H E A L T H L

. & P O L ’ Y J

. 61, 79 (2013) (“Texas’ definition has not been succe ssful in achie ving any

of Atkins ’ aims but has been succe ssful i n sever ely limit ing the number of defe ndants who wer e

actua lly found to be intellectually disabled.”) ; J ohn H. Blume et al., Of Atkins and Men: Dev iations

from Clini cal Definitions of Mental Retardation in D eath Penalty Cases

, 18 C O R N E L L J .L

. & P U B

. P O L ’ Y 689, 710 (2009) (“The Briseno fac tors prese nt an arr ay of diverg ence s fro m t h e clinical

definitions.”); J ames W. Ellis, Symposium, Atkins v

. V ir g in ia : A D o

z en Y ears Later—A Report Card:

Hall v. Florida: The Supreme Court’s Guidance in Implem enting Atkins, 23 W M

. & M A R Y B I L L R T S

. J

. 383, 383-84 (2014) (“The Supreme Court’s e mphasis on scientific and clinical understanding of

intellectual disability calls into question the approa ch by a few courts that rest heavily on stereoty pes

about p eo p l e with intellectual disability rathe r than on the scientific knowledg e and experience

acc umulated by

profe ssionals in the field.”).Moore Dissent - 5

t h e c u r r e n t s t a n d a r d s e m p l o y e d b y t h e m e d i c a l c o m m u n i t y i n t h e m a n u a l o f t h e A m e r i c a n

A s s o c i a t i o n o n I n t e l l e c t u a l a n d D e v e l o p m e n t a l D i s a b i l i t i e s ( A A I D D

, f o r m e r l y k n o w n a s t h e

A A M R )

. B e c a u s e t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n c o n t i n u e s t o a p p l y t h e f o r m e r m e d i c a l

s t a n d a r d t h a t w a s i n e f

f e c t i n 2 0 0 4

, r a t h e r t h a n t h e p r e v a i l i n g v i e w s h e l d b y t h e m e d i c a l

c o m m u n i t y t o d a y

, I w o u l d m o d i f y t h i s p o r t i o n o f B r i s e n o t o r e f l e c t t h e c u r r e n t s t a n d a r d s

.

I n a p p l y i n g t h e c u r r e n t s c i e n t i f i c s t a n d a r d s t o t h i s c a s e

, I w o u l d h o l d t h a t a n I Q s c o r e i s n o t

d e f i n i t i v e e v i d e n c e o f a l a c k o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i n a c a s e s u c h a s t h i s

, w h e r e t h e

m a j o r i t y o f n u m e r o u s I Q t e s t s s p a n n i n g d e c a d e s h a v e c o n s i s t e n t l y i n d i c a t e d t h a t a p p l i c a n t

i s i n t h e r a n g e o f a n i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e r s o n

, a n d t h e h a b e a s c o u r t f o u n d t h a t e v i d e n c e

c r e d i b l e b y d e t e r m i n i n g t h a t a p p l i c a n t h a s p r o v e n t h e f i r s t p r o n g o f h i s A t k i n s c l a i m

.

F u r t h e r m o r e

, i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a d e f e n d a n t i s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

, I w o u l d h o l d t h a t

i t i s i m p r o p e r t o c o m m i n g l e t h e s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s t h a t c o m p r i s e t h e l e g a l

s t a n d a r d d e s c r i b e d i n B r i s e n o w i t h t h e a n a l y s i s o f a d a p t i v e d e f i c i t s p e r t i n e n t t o t h e m e d i c a l

c o m m u n i t y ’ s s t a n d a r d

, a n d I w o u l d c l a r i f y t h a t t h e l e g a l a n d m e d i c a l i n q u i r i e s a r e s e p a r a t e

a n d s h o u l d b e s u b

j e c t t o d i s t i n c t a n a l y s e s

.

A s s u m i n g t h a t t h e e v i d e n c e s h o w s t h a t a d e f e n d a n t i s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d a c c o r d i n g

t o t h e c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d s

, t h e n a c o u r t w o u l d p r o g r e s s t o t h e s e c o n d s t e p t h a t r e q u i r e s

a d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r t h e e x t e n t o f h i s i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s s u c h t h a t

, a s a m a t t e r o f

f e d e r a l c o n s t i t u t i o n a l l a w

, h i s e x e c u t i o n f o r c a p i t a l m u r d e r w o u l d c o n s t i t u t e c r u e l a n d

u n u s u a l p u n i s h m e n t i n v i o l a t i o n o f t h e E i g h t h A m e n d m e n t

. I t i s o n l y a t t h i s s e c o n d s t e p t h a tMoore Dissent - 6

a c o u r t s h o u l d c o n s i d e r t h e t y p e o f e v i d e n c e t h a t i s f o c u s e d o n t h e c o m p a r i s o n a n d w e i g h i n g

o f p o s i t i v e s k i l l s a g a i n s t d e f i c i t s

, s i m i l a r t o t h e s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s i n B r i s e n o

,

s o a s t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e r e w o u l d b e a n a t i o n a l c o n s e n s u s t h a t a p e r s o n a t t h a t l e v e l a n d

d e g r e e o f d i s a b i l i t y s h o u l d n o t b e s u b j e c t t o t h e d e a t h p e n a l t y

. F u r t h e r m o r e

, w i t h r e s p e c t t o

t h e s e c o n d s t e p

, I w o u l d r e f o r m u l a t e t h e s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s d e s c r i b e d i n

B r i s e n o s o t h a t t h e y m o r e c l o s e l y t r a c k t h e t y p e s o f c o n s i d e r a t i o n s t h a t p e r s u a d e d t h e

S u p r e m e C o u r t t o d e c i d e t h a t t h e e x e c u t i o n o f a n i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e r s o n w o u l d v i o l a t e

t h e E i g h t h A m e n d m e n t

.

I n s u m

, I d i s a g r e e w i t h t h e m a j o r i t y o p i n i o n ’ s c o n c l u s i o n s t h a t t h i s C o u r t p r o p e r l y

“ c o n t i n u e [ s ] t o f

o l l o w t h e A A M R ’ s 1 9 9 2 d e f i n i t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y ” a n d t h a t t h e

B r i s e n o s t a n d a r d “ r e m a i n s a d e q u a t e l y ‘ i n f o r m e d b y t h e m e d i c a l c o m m u n i t y ’ s d i a g n o s t i c

f r a m e w o r k

. ’ ” B e c a u s e t h e d e c a d e

- o l d B r i s e n o s t a n d a r d w a s n e v e r i n t e n d e d t o b e p e r m a n e n t

,

6

i t h a s b e c o m e n e c e s s a r y t o e x a m i n e w h e t h e r i t s c o n t i n u e d a p p l i c a t i o n r e m a i n s c o n s i s t e n t b o t h

w i t h t h e v i e w s c u r r e n t l y h e l d b y t h e s c i e n t i f i c c o m m u n i t y a n d w i t h t h e s o c i e t a l c o n s e n s u s a s

t o t h o s e o f

f e n d e r s w h o

, b y v i r t u e o f t h e i r i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, s h o u l d b e e x e m p t e d f r o m t h e

d e a t h p e n a l t y

. S e e B r i s e n o

, 1 3 5 S

. W

. 3 d a t 5 ( “ [ W ] e m u s t a c t d u r i n g t h i s l e g i s l a t i v e

i n t e r r e g n u m t o p r o v i d e t h e b e n c h a n d b a r w i t h t e m p o r a r y j u d i c i a l g u i d e l i n e s i n a d d r e s s i n g

A t k i n s c l a i m s

. ” )

. A f

t e r r e f o r m u l a t i n g t h e s t a n d a r d

, I w o u l d r e m a n d t h i s c a s e f o r t h e h a b e a s

c o u r t t o c o n s i d e r w h e t h e r

, u n d e r t h e r e v i s e d s t a n d a r d

, i t r e c o m m e n d s g r a n t i n g r e l i e f t o B o b b y

See maj. op., at 5-6 (quoting Hall v. Florida , 134 S. Ct . 1986, 2000 (2014))

. 6Moore Dissent - 7

J a m e s M o o r e

, a p p l i c a n t

. I

, t h e r e f o r e

, r e s p e c t f

u l l y d i s s e n t

.

I

. S t e p O n e : A C o u r t M u s t D e c i d e W h e t h e r a D e f e n d a n t H a s a n I n t e l l e c t u a l

D i s a b i l i t y B y A p p l y i n g C u r r e n t S c i e n t i f i c S t a n d a r d s

I n l i g h t o f b o t h A t k i n s a n d H a l l

, a c o u r t r e v i e w i n g a n i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y c l a i m i s

c o m p e l l e d t o c o n s u l t c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d s i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a p a r t i c u l a r o f f e n d e r

f a l l s w i t h i n t h e m e d i c a l d e f i n i t i o n o f a n i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e r s o n

. A l t h o u g h t h i s C o u r t

i s a p p l y i n g ( A ) t h e S u p r e m e C o u r t ’ s s a m e t h r e e p r o n g s t h a t m a k e u p t h e g e n e r a l s t a n d a r d f o r

d e c i d i n g w h e t h e r a p e r s o n h a s a n i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n i s

f l a w e d i n i t s s u b s t a n t i v e a s s e s s m e n t o f t h e f i r s t t w o p r o n g s b e c a u s e

, i n c o n t r a v e n t i o n o f

c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d s

, ( B ) i t i m p r o p e r l y a p p l i e s a s t r i c t c u t o f f b a s e d o n I Q s c o r e s

, a n d

( C ) i t e r r o n e o u s l y a p p l i e s u n s c i e n t i f i c c r i t e r i a t o a s s e s s w h e t h e r a d e f e n d a n t h a s a d a p t i v e

d e f i c i t s

.

A

. T h e S u p r e m e C o u r t R e q u i r e s a C o u r t t o C o n s i d e r C u r r e n t M e d i c a l

S t a n d a r d s i n E v a l u a t i n g W h e t h e r t h e E v i d e n c e E s t a b l i s h e s t h e T h r e e

- P r o n g e d

G e n e r a l S t a n d a r d f

o r I n t e l l e c t u a l D i s a b i l i t y

A l t h o u g h i t s e t f

o r t h a g e n e r a l s t a n d a r d

, t h e S u p r e m e C o u r t i n A t k i n s l e f t i t t o t h e

s t a t e s t o d e v i s e a p r e c i s e t e s t f o r d e t e r m i n i n g w h i c h o f f e n d e r s a r e s o i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

t h a t t h e r e i s a n a t i o n a l c o n s e n s u s t h a t i t w o u l d b e c r u e l a n d u n u s u a l t o e x e c u t e t h e m

. A t k i n s

,

5 3 6 U

. S

. a t 3 1 7 ( e x p l a i n i n g t h a t p r o h i b i t i o n o n e x e c u t i n g i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d i n d i v i d u a l s

e x t e n d s t o t h o s e “ m e n t a l l y r e t a r d e d o f f e n d e r s a b o u t w h o m t h e r e i s a n a t i o n a l c o n s e n s u s

, ” b u t

l e a v i n g t o t h e s t a t e s “ ‘ t h e t a s k o f d e v e l o p i n g a p p r o p r i a t e w a y s t o e n f o r c e t h e c o n s t i t u t i o n a l

r e s t r i c t i o n ’ ” ) ( q u o t i n g F o r d v

. W a i n w r i g h t

, 4 7 7 U

. S

. 3 9 9

, 4 0 5

, 4 1 6 ( 1 9 8 6 ) )

. B u t t h e C o u r tMoore Dissent - 8

i n A t k i n s d i d n o t p e r m i t S t a t e s t o h a v e c o m p l e t e a u t o n o m y i n m a k i n g t h i s d e t e r m i n a t i o n

. S e e

H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 9 ( “ A t k i n s d i d n o t g i v e t h e s t a t e s u n f e t t e r e d d i s c r e t i o n t o d e f

i n e t h e f u l l

s c o p e o f t h e c o n s t i t u t i o n a l p r o t e c t i o n ” ; “ [ i ] f t h e S t a t e s w e r e t o h a v e c o m p l e t e a u t o n o m y t o

d e f i n e i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a s t h e y w i s h e d

, t h e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n A t k i n s c o u l d b e c o m e a

n u l l i t y ” )

. I n H

a l l

, t h e S u p r e m e C o u r t c h a r a c t e r i z e d i t s A t k i n s d e c i s i o n a s p r o v i d i n g

“ s u b s t a n t i a l g u i d a n c e o n t h e d e f i n i t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. ” I d

. ( c i t i n g A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

.

a t 3 1 8 )

. T h e A t k i n s C o u r t o b s e r v e d t h a t “ c l i n i c a l d e f i n i t i o n s o f m e n t a l r e t a r d a t i o n r e q u i r e

n o t o n l y s u b a v e r a g e i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

, b u t a l s o s i g n i f i c a n t l i m i t a t i o n s i n a d a p t i v e s k i l l s

s u c h a s c o m m u n i c a t i o n

, s e l f

- c a r e

, a n d s e l f

- d i r e c t i o n t h a t b e c a m e m a n i f e s t b e f o r e a g e 1 8

. ”

A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

. a t 3 1 8

. R e c o g n i z i n g t h a t t h e r e i s a w i d e r a n g e o f i n d i v i d u a l s w h o m i g h t b e

c h a r a c t e r i z e d a s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

, a n d r e c o g n i z i n g t h a t n o t a l l s u c h i n d i v i d u a l s w o u l d

b e c o n s t i t u t i o n a l l y e x e m p t e d f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

, t h e S u p r e m e C o u r t d e s c r i b e d t h e g r o u p

o f p e o p l e w h o s e e x e c u t i o n s w o u l d v i o l a t e t h e f e d e r a l C o n s t i t u t i o n a s t h o s e w h o

, “ [ b ] e c a u s e

o f t h e i r i m p a i r m e n t s

, [ ] b y d e f i n i t i o n [ ] h a v e d i m i n i s h e d c a p a c i t i e s t o u n d e r s t a n d a n d

p r o c e s s i n f

o r m a t i o n

, t o c o m m u n i c a t e

, t o a b s t r a c t f r o m m i s t a k e s a n d l e a r n f r o m e x p e r i e n c e

,

t o e n g a g e i n l o g i c a l r e a s o n i n g

, t o c o n t r o l i m p u l s e s

, a n d t o u n d e r s t a n d t h e r e a c t i o n s o f

o t h e r s

. ” I

d

. F u r t h e r d e s c r i b i n g t h e c l a s s o f i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e o p l e w h o a r e e x e m p t

f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

, t h e C o u r t a l s o n o t e d t h a t “ t h e r e i s a b u n d a n t e v i d e n c e t h a t [ s u c h

i n d i v i d u a l s ] o f

t e n a c t o n i m p u l s e r a t h e r t h a n p u r s u a n t t o a p r e m e d i t a t e d p l a n

, a n d t h a t i n

g r o u p s e t t i n g s t h e y a r e f o l l o w e r s r a t h e r t h a n l e a d e r s

. ” I d

. I n p r o v i d i n g t h e s e d e s c r i p t i o n s

,Moore Dissent - 9

t h e A t k i n s C o u r t a c k n o w l e d g e d t h e s t a n d a r d s s e t f o r t h i n t h e m a n u a l o f t h e A m e r i c a n

A s s o c i a t i o n o n M e n t a l R e t a r d a t i o n a n d t h e D i a g n o s t i c a n d S t a t i s t i c a l M a n u a l o f M e n t a l

D i s o r d e r s

- I V ( D S M

- I V )

. I d

. a t 3 0 8 n

. 3

. 7

M o r e t h a n a d e c a d e a f t e r t h e A t k i n s d e c i s i o n

, t h e S u p r e m e C o u r t r e a f f i r m e d t h e

g e n e r a l s t a n d a r d f

o r d e t e r m i n i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i n H a l l

. S e e H

a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 4

( “ A s t h e C o u r t n o t e d i n A t k i n s

, t h e m e d i c a l c o m m u n i t y d e f i n e d i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

a c c o r d i n g t o t h r e e c r i t e r i a : s i g n i f i c a n t l y s u b a v e r a g e i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

, d e f

i c i t s i n

a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g ( t h e i n a b i l i t y t o l e a r n b a s i c s k i l l s a n d a d j u s t b e h a v i o r t o c h a n g i n g

c i r c u m s t a n c e s )

, a n d o n s e t o f t h e s e d e f i c i t s d u r i n g t h e d e v e l o p m e n t a l p e r i o d

. ” )

. A d d r e s s i n g

t h e f i r s t p r o n g i n t h e g e n e r a l s t a n d a r d

, t h e H a l l C o u r t h e l d t h a t

, b e c a u s e t h e m e d i c a l

c o m m u n i t y ’ s d i a g n o s t i c f r a m e w o r k d o e s n o t q u a n t i f y i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a t a n I Q s c o r e

o f s e v e n t y o r b e l o w

, i t w o u l d v i o l a t e t h e f e d e r a l C o n s t i t u t i o n t o l i m i t t h e p r o t e c t i o n s o f t h e

E i g h t h A m e n d m e n t o n l y t o t h o s e o f f e n d e r s w h o s e t e s t s c o r e s a r e a t o r b e l o w t h a t p r e c i s e

l e v e l

. I d

. a t 1 9 9 8

. I n r e a c h i n g t h a t h o l d i n g

, t h e C o u r t c o n s i d e r e d a n d w a s p e r s u a d e d b y t h e

m e d i c a l c o m m u n i t y ’ s c u r r e n t d i a g n o s t i c f r a m e w o r k

. I

d

. a t 1 9 9 3

, 2 0 0 0 ( s t a t i n g t h a t t h e “ l e g a l

d e t e r m i n a t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s d i s t i n c t f r o m a m e d i c a l d i a g n o s i s

, b u t i t i s i n f o r m e d

b y t h e m e d i c a l c o m m u n i t y ’ s d i a g n o s t i c f r a m e w o r k

, ” a n d f

u r t h e r o b s e r v i n g t h a t “ i t i s p r o p e r

t o c o n s u l t t h e m e d i c a l c o m m u n i t y ’ s o p i n i o n ” )

.

See Americ an Ass’n on Mental Retarda tion

, Mental Retardation: Definition, Classi fication 7

& Systems of Suppor t

s (9 t h ed. 1992); Americ an Psy chiatric Ass’n, Diagnostic and Statist ical

Manual of Mental Disorders (4th ed. 2000).Moore Dissent - 10

V i e w e d i n c o n

j u n c t i o n

, A t k i n s a n d H

a l l r e v e a l t h a t

, f

o r o v e r a d e c a d e

, t h e S u p r e m e

C o u r t h a s a p p l i e d t h e s a m e t h r e e

- p r o n g g e n e r a l s t a n d a r d f o r a n a l y z i n g i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y

c l a i m s

. F u r t h e r m o r e

, H a l l i n p a r t i c u l a r s i g n a l s t h a t

, e v e n i f a s t a t e i s a p p l y i n g t h i s s a m e

g e n e r a l s t a n d a r d

, a s d i d F l o r i d a i n H a l l

, t h e f e d e r a l C o n s t i t u t i o n m a y n o n e t h e l e s s b e v i o l a t e d

b a s e d o n t h e p a r t i c u l a r a n a l y t i c a l m e a s u r e s b y w h i c h t h e s t a t e d e t e r m i n e s e a c h o f t h e t h r e e

p r o n g s

. E v e n t h o u g h t h e p u r p o s e o f F l o r i d a ’ s s t a t u t e w a s t o p r o v i d e a l e g a l s t a n d a r d t h a t

w o u l d p e r m i t a n y o n e w i t h a n I Q l e v e l a b o v e 7 0 t o b e s u b j e c t t o t h e d e a t h p e n a l t y

, t h e

S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t F l o r i d a ’ s s t a n d a r d w a s c o n s t i t u t i o n a l l y i n v a l i d b e c a u s e i t w a s “ i n

d i r e c t o p p o s i t i o n t o ” t h e c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d f o r d i a g n o s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, w h i c h

d o e s n o t p r o v i d e f

o r a c u t o f

f i n t h a t m a n n e r

. S e e i d

. a t 2 0 0 1

. H a v i n g p e r m i t t e d e a c h s t a t e

t o c r e a t e i t s o w n t e s t f

o r d e c i d i n g w h i c h p e o p l e w i t h i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y w o u l d b e e x e m p t

f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

, t h e S u p r e m e C o u r t n o n e t h e l e s s h e l d t h a t

, i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f

t h a t p o l i c y d e c i s i o n

, F l o r i d a h a d n o d i s c r e t i o n t o m i s a p p l y t h e c u r r e n t s t a n d a r d s o f t h e

m e d i c a l c o m m u n i t y f

o r a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. S e e i d

.

T h e p r e s e n t c a s e p r e s e n t s a s i t u a t i o n a n a l o g o u s t o t h a t i n H a l l i n t h a t

, i n t h e

i m p l e m e n t a t i o n o f a p o l i c y d e c i s i o n d e s c r i b i n g w h o s h o u l d b e c o n s t i t u t i o n a l l y e x e m p t e d

f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

, T e x a s h a s n o d i s c r e t i o n t o m i s a p p l y t h e s t a n d a r d o f t h e c u r r e n t

m e d i c a l c o m m u n i t y f

o r a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. S e e i d

. a t 1 9 9 9

- 2 0 0 1

. I w o u l d h o l d

t h a t t h i s C o u r t m u s t c o n s u l t t h e m e d i c a l c o m m u n i t y ’ s c u r r e n t v i e w s a n d s t a n d a r d s i n

d e t e r m i n i n g w h e t h e r a d e f e n d a n t i s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d a n d t h a t t h e r e l i a n c e o n a d e c a d e

-Moore Dissent - 11

o l d s t a n d a r d n o l o n g e r e m p l o y e d b y t h e m e d i c a l c o m m u n i t y i s c o n s t i t u t i o n a l l y u n a c c e p t a b l e

.

T o t h i s e n d

, I w o u l d m o d i f y t h i s C o u r t ’ s a n a l y s i s i n B r i s e n o s o t h a t i t c o n f o r m s t o t h e

c u r r e n t c o n s e n s u s o f

t h e m e d i c a l c o m m u n i t y

. L i k e t h e S u p r e m e C o u r t i n A t k i n s

, B r i s e n o ’ s

a n a l y s i s o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y w a s p r e m i s e d o n t h e d e f i n i t i o n i n t h e A A M R ’ s n i n t h

e d i t i o n

, b u t s i n c e t h e t i m e t h a t A t k i n s a n d B r i s e n o w e r e d e c i d e d

, t h e A A M R h a s b e e n

r e n a m e d t o t h e A A I D D

, a n d i t i s n o w i n i t s e l e v e n t h e d i t i o n

. R a t h e r t h a n r e l y o n t h e o l d e r 8

e d i t i o n s

, t h e S u p r e m e C o u r t d i s c u s s e d t h e A A I D D ’ s e l e v e n t h e d i t i o n i n H a l l

. S e e H

a l l

, 1 3 4

S

. C t

. a t 1 9 9 5

. S i m i l a r l y

, l i k e t h e S u p r e m e C o u r t i n A t k i n s

, B r i s e n o ’ s a n a l y s i s o f i n t e l l e c t u a l

d i s a b i l i t y c o n s i d e r e d t h e A m e r i c a n P s y c h i a t r i c A s s o c i a t i o n ’ s D i a g n o s t i c a n d S t a t i s t i c a l

M a n u a l o f M e n t a l D i s o r d e r s

, F o u r t h E d i t i o n ( D S M

- I V )

, b u t s i n c e t h e A t k i n s a n d B r i s e n o

d e c i s i o n s

, t h a t m a n u a l h a s b e e n s u p e r s e d e d b y t h e F i f t h E d i t i o n

, t h e D S M

- 5

. R a t h e r t h a n 9

r e l y e x c l u s i v e l y o n t h e o l d e r s c i e n t i f i c s t a n d a r d s a s t h i s C o u r t d o e s t o d a y b y c o n t i n u i n g t o

a p p l y a n u n m o d i f

i e d B r i s e n o s t a n d a r d

, t h i s C o u r t

, l i k e t h e S u p r e m e C o u r t i n H a l l

, s h o u l d

,

a t a m i n i m u m

, c o n s i d e r h o w t h e d e v e l o p m e n t s i n t h e s c i e n t i f i c s t a n d a r d s d u r i n g t h e p a s t t e n

y e a r s m i g h t a f

f e c t a j u d i c i a l d e t e r m i n a t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. S e e H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. 1 0

AAI DD, Intellec tual Disabil ity: De finiti on, Classi

fication, and Systems of Supports 8

(11th ed. 2010).

Americ an Psy chiatric Ass’n, Diagnostic and Statist ical Manual of Mental Disorders (5th 9

ed. 2013).

The substance of Section 591.003(13) rema ins as it was when Briseno was decide d, 1 0

althoug h some of the terminolog y has chang ed, such as the term “mental reta rdation,” which is now

ca lled “intellectua l disability .” See T E X

. H E A L T H & S A F E T Y C O D E § 591.003(13), (7-a)

(“‘ I ntellectual Disability ’ means signific ant subaver ag e g ener al intellectual fu n ctioning that isMoore Dissent - 12

a t 2 0 0 0 ( e x p l a i n i n g t h a t

, a s c o m p a r e d t o t h e D S M

- I V

, t h e D S M

- 5 p l a c e s l e s s e m p h a s i s o n

a p e r s o n ’ s I Q s c o r e t h a n o n t h e p e r s o n ’ s a d a p t i v e d e f i c i t s )

. B e c a u s e t h e m e d i c a l

c o m m u n i t y ’ s v i e w s o n t h e a s s e s s m e n t o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y h a v e c h a n g e d i n t h e l a s t

d e c a d e

, t h e S u p r e m e C o u r t i n H a l l c o n s i d e r e d t h e c u r r e n t c o n s e n s u s o f t h e s c i e n t i f i c

c o m m u n i t y i n d e c i d i n g t h e m e r i t s o f t h a t c a s e

. T h i s C o u r t s h o u l d f o l l o w s u i t

. A s I e x p l a i n

b e l o w

, t h e D S M

- 5 h a s s e v e r a l i m p o r t a n t d i f f e r e n c e s f r o m t h e D S M

- I V w i t h r e s p e c t t o t h e

p r o o f o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, a n d t h e s e d i f f e r e n c e s r e q u i r e t h i s C o u r t t o m o d i f y t h e B r i s e n o

s t a n d a r d

.

( B ) P r o n g O n e : A S t r i c t C u t o f f B a s e d o n I Q S c o r e s i s C o n t r a r y t o

C u r r e n t M e d i c a l S t a n d a r d s

T h i s C o u r t ’ s m a

j o r i t y o p i n i o n i s c o n t r a r y t o t h e H a l l C o u r t ’ s h o l d i n g t h a t a n

i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y c l a i m s h o u l d n o t b e r e j e c t e d b y t r e a t i n g a n I Q s c o r e a s a p r e c i s e

n u m b e r b e c a u s e t h e m e d i c a l c o m m u n i t y d o e s n o t q u a n t i f y i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a t a n I Q

s c o r e o f s e v e n t y o r b e l o w

, n o r d o e s i t t r e a t a n I Q s c o r e i n t h e m a r g i n a l r a n g e a s b e i n g

d i s p o s i t i v e o f a n i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y d i a g n o s i s

. H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 8

- 2 0 0 1

. I n

concur rent with def

icits in adaptive beha

vior and orig inates during the developmenta l pe riod.”); §

591.003(1) (“‘ Adaptive be havior’ me ans the eff ectivene ss w ith or deg ree to w hich a person meets

the standar ds of per sonal independe nce and s ocial responsibili ty expected of the person’s ag e and

cultural g roup.”) ; § 591.003(20) (“‘ Subavera g e g ener al intellectual functioning ’ ref ers to measure d

intelligenc e on standardized psy chometric instruments of two or more standard deviations below the

ag e-g roup mea

n for the te sts used.”). The chang es to the terminolog y wer e ena cted by

House B ill

1481 in 2011 in order to make the lang uag e ref err ing to intellectual disabiliti es more respe ctful, but

that leg islation did not alter the substance of the definitions. See Tex. H.B

. 1 4 8 1

, 82 L eg

., R.S. n d

(2011).Moore Dissent - 13

e x p l a i n i n g i t s f

i n d i n g t h a t a p p l i c a n t h a d s i g n i f i c a n t l i m i t a t i o n s i n i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

, t h e

h a b e a s c o u r t m a d e f

i n d i n g o f f

a c t n u m b e r 7 8

, i n w h i c h i t n o t e d t h a t I Q t e s t s a r e n o t a b l e o r

e v e n d e s i g n e d t o p r o d u c e a s i n g l e a n d p r e c i s e f i g u r e

, b u t r a t h e r a r e b e s t c o n c e p t u a l i z e d a s

a r a n g e o f s c o r e s

. T h e h a b e a s c o u r t ’ s f i n d i n g t h a t I Q t e s t r e s u l t s s h o u l d b e t r e a t e d a s a r a n g e

r a t h e r t h a n a s a p r e c i s e n u m b e r i s c o n s i s t e n t w i t h t h e H a l l C o u r t ’ s h o l d i n g

, a n d

, t h e r e f o r e

,

t h i s f i n d i n g s h o u l d b e u p h e l d b y t h i s C o u r t

. S e e i d

.

W h e r e a s t h e C o u r t i n A t k i n s h a d c o n s i d e r e d t h e v i e w s o f t h e m e d i c a l c o m m u n i t y i n

t h e t h e n

- c u r r e n t D S M

- I V

, t h e C o u r t i n H a l l c o n s i d e r e d t h e c u r r e n t D S M

- 5 i n d e c i d i n g t h a t

F l o r i d a ’ s s t r i c t I Q c u t o f f w a s u n c o n s t i t u t i o n a l

. C o m p a r e A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

. a t 3 0 8 n

. 3

( d i s c u s s i n g D S M

- I V )

, w i t h H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 2 0 0 0 ( r e l y i n g o n t h e D S M

- 5 a n d q u o t i n g i t f o r

t h e p r o p o s i t i o n t h a t “ ‘ I Q t e s t s c o r e s a r e a p p r o x i m a t i o n s o f c o n c e p t u a l f u n c t i o n i n g b u t m a y

b e i n s u f f i c i e n t t o a s s e s s r e a s o n i n g i n r e a l

- l i f e s i t u a t i o n s a n d m a s t e r y o f p r a c t i c a l t a s k s ’ ” )

.

F u r t h e r m o r e

, a s s u p p o r t f o r i t s c o n c l u s i o n t h a t i t w a s “ n o t s o u n d t o v i e w a s i n g l e f a c t o r a s

d i s p o s i t i v e o f a c o n

j u n c t i v e a n d i n t e r r e l a t e d a s s e s s m e n t ” o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, a n d c i t i n g

t o t h e D S M

- 5

, t h e S u p r e m e C o u r t o b s e r v e d t h a t “ a p e r s o n w i t h a n I Q s c o r e a b o v e 7 0 m a y

h a v e s u c h s e v e r e a d a p t i v e b e h a v i o r p r o b l e m s

. . . t h a t t h e p e r s o n ’ s a c t u a l f u n c t i o n i n g i s

c o m p a r a b l e t o t h a t o f i n d i v i d u a l s w i t h a l o w e r I Q s c o r e

. ” H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 5

, 2 0 0 1

. B y

a p p l y i n g a s t a n d a r d e r r o r o f m e a s u r e m e n t b u t t h e n u s i n g a s t r i c t c u t o f f b a s e d o n I Q s c o r e s

,

t h i s C o u r t ’ s m a

j o r i t y o p i n i o n i s e f

f e c t u a t i n g t h e s a m e t y p e o f s t a n d a r d t h a t t h e S u p r e m e

C o u r t r e j e c t e d i n H

a l l a s c o n s t i t u t i o n a l l y u n a c c e p t a b l e

.Moore Dissent - 14

A l t h o u g h a n a l y s i s o f I Q h a s n o t b e e n c o m p l e t e l y r e m o v e d f r o m t h e d i a g n o s t i c

d e t e r m i n a t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i n t h e D S M

- 5

, i t s i m p o r t a n c e h a s b e e n g r e a t l y r e d u c e d

a s c o m p a r e d t o t h e D S M

- I V

. S e e i d

. U n d e r t h e D S M

- 5

, i t i s p o s s i b l e f o r a p e r s o n w i t h a n

I Q t e s t r e s u l t h i g h e r t h a n 7 5 t o b e c h a r a c t e r i z e d a s i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d d e p e n d i n g o n h i s

a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g

, a s c o m p a r e d t o t h e D S M

- I V

, w h i c h s p e c i f i e s t h a t t h e 7 5 s c o r e w o u l d

b e d i s p o s i t i v e w i t h i n t h e m a r g i n o f e r r o r

. I d

. H e r e

, a c c o r d i n g t o t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y

o p i n i o n

, t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e s t a n d a r d e r r o r o f m e a s u r e m e n t a n d i g n o r i n g t h e F l y n n e f f e c t

,

t h e t w o t e s t s i t f

i n d s a c c e p t a b l e p r o d u c e d a n I Q s c o r e r a n g e f r o m 6 9

- 8 3

, a n d t h i s

, t h e r e f o r e

,

w o u l d c o n s t i t u t e a n a d e q u a t e b a s i s f o r r e j e c t i n g a p p l i c a n t ’ s c l a i m

. F o r t h e l i m i t e d p u r p o s e s 1 1

o f t h i s d i s c u s s i o n

, I w i l l a c c e p t t h e m a j o r i t y o p i n i o n ’ s c o n c l u s i o n t h a t t h e o n l y t w o v a l i d

s c o r e s a r e a p p l i c a n t ’ s 1 9 7 3 W I S C s c o r e a n d h i s 1 9 8 9 W A I S

- R s c o r e

, w h i c h a r e h i g h e r t h a n

t h e o t h e r s i x s c o r e s

. A c c o r d i n g t o t h e D S M

- 5

, a p p l i c a n t ’ s I Q s c o r e a l o n e s h o u l d n o t b e

e n o u g h t o r e

j e c t h i s c l a i m b e c a u s e i t i s n e c e s s a r y t o a l s o c o n s i d e r h i s a d a p t i v e f u n c t i o n i n g

i n c o n j u n c t i o n w i t h h i s I Q s c o r e

. G i v e n t h e r e a s o n i n g o f H a l l

, w h i c h r e q u i r e s a c o u r t t o a t

l e a s t c o n s u l t c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d s i n r e a c h i n g a d e t e r m i n a t i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

,

I d i s a g r e e w i t h t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n a s t o p r o n g o n e o f i t s i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y

See maj. op., at 7 1 (“taking into acc ount the standard err or of measure ment, applicant’ s 1 1

score rang e on the WI SC i s betwee n 73 and 83”; take n altog ether

, there is “ no rea son to think that

ap p l i cant’ s obtained I Q score of 78 on the WI SC is inacc urate or does not fairly repr esent h i s

border line intelligenc e during the developmenta l stag e”) ; see also id. at 71-72 (“ the score that

applicant obtained on the 1989 WAI S-R supports the conclusion that his WI SC score acc urate ly and

fairly repr esente d his intellectual functioning during the developmenta l period” ; his score rang e on

the WAI S-R “is betwee n 69 and 79”)

.Moore Dissent - 15

a n a l y s i s t h a t h o l d s t h a t a p p l i c a n t ’ s I Q s c o r e s r a n g i n g f r o m 6 9

- 8 3

, p a r t o f w h i c h f a l l b e l o w

7 0

, a r e a l o n e a n i n d e p e n d e n t r e a s o n f o r f i n d i n g t h a t h e i s n o t i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

.

I a l s o d i s a g r e e w i t h t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n f

o r t h e t w o a d d i t i o n a l r e a s o n s

, a s

e x p l a i n e d b e l o w

, t h a t ( 1 ) i t c h e r r y p i c k s a p p l i c a n t ’ s t w o h i g h e r I Q s c o r e s a n d ( 2 ) i t

d i s r e g a r d s t h e o t h e r s c o r e s : t h e O L M A T ( 7 7 )

, S l o s s o n ( 5 7 )

, W A I S

- R ( a b b r e v i a t e d ) ( 7 1 )

,

2 0 1 3 R C P M ( 8 5 )

, t h e W A I S

- I V ( 5 9 )

, a n d t h e d e r i v e d s c o r e s o n t h e B e n d e r G e s t a l t ( 6 7 ) a n d

G o o d e n o u g h ( 7 2 )

. F i r s t

, I d i s a g r e e w i t h t h e m a j o r i t y o p i n i o n t h a t i t i s p r o p e r t o d i s m i s s t h e

W A I S

- I V

, t h e m o s t r e c e n t a n d c o m p r e h e n s i v e t e s t o n w h i c h a p p l i c a n t s c o r e d a 5 9 i n 2 0 1 3

,

a s c o r e i m p l i e d l y d e t e r m i n e d t o b e c r e d i b l e b y t h e h a b e a s c o u r t

. T h e m a j o r i t y o p i n i o n ’ s

r a t i o n a l e f

o r r e j e c t i n g t h a t t e s t i s t h a t a p p l i c a n t p u t f o r t h s u b o p t i m a l e f

f o r t b e c a u s e t h e S t a t e ’ s

e x p e r t

, C o m p t o n

, i n d i c a t e d t h a t a p p l i c a n t h a d a m o t i v e t o d o p o o r l y a n d g a v e s u b o p t i m a l

e f f o r t

. T h e h a b e a s c o u r t

, h o w e v e r

, i m p l i e d l y f o u n d t h e e v i d e n c e t h a t a p p l i c a n t g a v e

s u b o p t i m a l e f

f o r t n o t t o b e p e r s u a s i v e

. T h e S t a t e ’ s e x p e r t ’ s t e s t i m o n y t h a t a p p l i c a n t g a v e

s u b o p t i m a l e f

f o r t w a s c o n t r a d i c t e d b y a d e f e n s e e x p e r t

, G r e e n s p a n

, w h o t e s t i f i e d t h a t i t i s

d i f f i c u l t t o i n t e r p r e t e f

f o r t

- t e s t r e s u l t s a s t o i n t e l l e c t u a l l y

- d i s a b l e d i n d i v i d u a l s b e c a u s e o f

p r o b l e m s v a l i d a t i n g t h o s e t e s t s

, a n d s u c h t e s t s t h u s h a v e r e d u c e d s i g n i f i c a n c e i n t h i s c o n t e x t

.

F u r t h e r m o r e

, e v e n a c c e p t i n g t h e m a j o r i t y o p i n i o n ’ s a n a l y s i s t h a t t h e o t h e r s c o r e s a r e l e s s

r e l i a b l e b e c a u s e t h e y w e r e b a s e d o n n o n c o m p r e h e n s i v e i n s t r u m e n t s

, t h e y w e r e

n e u r o p s y c h o l o g i c a l t e s t s r a t h e r t h a n I Q t e s t s

, a n d t h e y u s e d t h e n o w

- d i s f a v o r e d c o n c e p t o f

m e n t a l a g e t o a r r i v e a t t h e s c o r e

, t h e s e s c o r e s s h o u l d n o t b e d i s r e g a r d e d i n t h e i r e n t i r e t y i nMoore Dissent - 16

t h a t t h e y p r o v i d e s o m e e v i d e n c e t h a t s u p p o r t s t h e h a b e a s c o u r t ’ s f i n d i n g s t h a t a p p l i c a n t h a d

s i g n i f i c a n t l i m i t a t i o n s i n i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

. T h e s e o t h e r t e s t s a l s o p r o v i d e e v i d e n c e

t h a t s u p p o r t s t h e h a b e a s c o u r t ’ s f i n d i n g s t h a t a p p l i c a n t d i d n o t g i v e s u b o p t i m a l e f f o r t i n

t a k i n g h i s m o s t r e c e n t I Q t e s t a n d t h a t t h e S t a t e ’ s e x p e r t ’ s t e s t i m o n y o n s u b o p t i m a l e f f o r t

l a c k e d c r e d i b i l i t y

. I n s h o r t

, e v e n i f t h e f i v e o t h e r t e s t s s h o w i n g a p p l i c a n t a s i n t e l l e c t u a l l y

d i s a b l e d d o n o t s t a n d a l o n e a s d e f i n i t i v e e v i d e n c e o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, t h e y

, i n

c o n j u n c t i o n

, s u p p o r t t h e h a b e a s c o u r t ’ s f a c t f i n d i n g t h a t a p p l i c a n t ’ s m o s t r e c e n t I Q s c o r e i s

r e f l e c t i v e o f l i m i t a t i o n s i n i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

. I n t h e a b s e n c e o f t h e t e s t i m o n y f r o m D r

.

C o m p t o n

, w h i c h w a s i m p l i c i t l y f o u n d n o t c r e d i b l e b y t h e h a b e a s c o u r t w i t h r e s p e c t t o

s u b o p t i m a l e f

f o r t

, a p p l i c a n t ’ s m o s t r e c e n t I Q t e s t p l a c e s h i m e a s i l y w i t h i n t h e r a n g e o f I Q

s c o r e s t h a t s h o w i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. A n d

, a l t h o u g h t h i s C o u r t i s t h e u l t i m a t e f a c t f i n d e r

,

t h e c r e d i b i l i t y d e t e r m i n a t i o n s r e g a r d i n g w h i c h e x p e r t w a s m o s t b e l i e v a b l e s h o u l d b e l e f t t o

t h e h a b e a s c o u r t a s t h e o r i g i n a l f a c t f i n d e r i n t h i s c a s e

.

S e c o n d

, e v e n i f t h e m a

j o r i t y o p i n i o n i s c o r r e c t i n d i s r e g a r d i n g t h e a p p l i c a n t ’ s m o s t

r e c e n t I Q s c o r e

, a n d e v e n i f i t i s c o r r e c t t h a t t h i s C o u r t s h o u l d r e l y s o l e l y o n t h e W I S C

a d m i n i s t e r e d a t a g e 1 3 t h a t p r o d u c e d a s c o r e o f 7 8 a n d t h e W A I S

- R a t a g e 3 0 t h a t p r o d u c e d

a s c o r e o f 7 4

, t h e s e s c o r e s

, u n d e r t h e c u r r e n t m e d i c a l s t a n d a r d s

, w o u l d s t i l l r e q u i r e t h i s C o u r t

t o e x a m i n e w h e t h e r a p p l i c a n t h a s a d a p t i v e d e f i c i t s

. T a k i n g i n t o a c c o u n t t h e s t a n d a r d e r r o r 1 2

When the test took place, the administrator made a slig ht error that cause d this test score 1 2

to orig inally

be re corde d as 74. The e rror has since be en ac knowledg ed, so we need only conce rn

ourselves w ith the corre ct score

.Moore Dissent - 17

o f m e a s u r e m e n t a n d i g n o r i n g t h e F l y n n e f f e c t

, t h e s e t w o t e s t s p r o d u c e a r a n g e f r o m 6 9

- 8 3

.

A d i a g n o s i s o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s o f t e n i n d i c a t e d b y a n I Q s c o r e o f 7 0 o r b e l o w

, b u t

, a s

t h e S u p r e m e C o u r t h e l d i n H a l l

, 7 0 i s n o t a s t r i c t c u t o f f p o i n t b e y o n d w h i c h t h e p o s s i b i l i t y

o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s f o r e c l o s e d

. H

a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 6

. E v e n d i s r e g a r d i n g m o s t o f

t h e e v i d e n c e t h a t t h e h a b e a s c o u r t f o u n d c r e d i b l e a n d r e l y i n g o n l y o n a p p l i c a n t ’ s t w o h i g h e s t

s c o r e s

, t h e s c o r e r a n g e s u p p o r t s a f i n d i n g t h a t a p p l i c a n t h a s e s t a b l i s h e d t h e f i r s t p r o n g

.

A l t h o u g h I c o n c l u d e t h a t t h e r e c o r d a p p e a r s t o s u p p o r t t h e h a b e a s c o u r t ’ s

d e t e r m i n a t i o n t h a t a p p l i c a n t h a s s i g n i f i c a n t l y s u b a v e r a g e g e n e r a l i n t e l l e c t u a l f u n c t i o n i n g

b a s e d o n r e l i a b l e I Q s c o r e s

, I w o u l d n o t d e f i n i t i v e l y d e c i d e t h a t q u e s t i o n t o d a y i n o r d e r t o

p e r m i t t h e o r i g i n a l f

a c t f i n d e r t o a p p l y t h e c o r r e c t m o d i f i e d s t a n d a r d t o t h e e v i d e n c e i n t h i s

c a s e

.

( C ) P r o n g T w o : U n s c i e n t i f i c C r i t e r i a S h o u l d N o t B e U s e d t o A s s e s s

A d a p t i v e D e f

i c i t s

T h e B r i s e n o a n a l y s i s o f t h e a d a p t i v e

- d e f

i c i t s p r o n g m a k e s T e x a s ’ s d e t e r m i n a t i o n o f

i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e

, a s o b s e r v e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n A t k i n s

a n d H a l l

, a n y s u c h a s s e s s m e n t s h o u l d b e i n f o r m e d b y t h e c u r r e n t d i a g n o s t i c s t a n d a r d s

e m p l o y e d b y t h e m e d i c a l c o m m u n i t y

. M o r e s p e c i f i c a l l y

, i n l i g h t o f t h e S u p r e m e C o u r t ’ s

a n a l y s i s o n t h i s s u b

j e c t

, t h e m a

j o r i t y o p i n i o n ’ s c o n t i n u e d a p p l i c a t i o n o f t h e B r i s e n o s t a n d a r d

i s c o n s t i t u t i o n a l l y u n a c c e p t a b l e b e c a u s e i t r e l i e s o n a n u n s c i e n t i f i c a s s e s s m e n t t h a t ( 1 )

c o n s i d e r s a d a p t i v e d e f

i c i t s b a s e d o n t h e D S M

- I V a l o n e

, ( 2 ) i n c l u d e s a c o m p a r i s o n t o t h eMoore Dissent - 18

f i c t i o n a l c h a r a c t e r L e n n i e ; a n d ( 3 ) c o n s i d e r s s e v e n e v i d e n t i a r y f a c t o r s t h a t a r e i n a p p l i c a b l e

i n t h i s c o n t e x t

.

1

. A d a p t i v e D e f

i c i t s S h o u l d N o t B e B a s e d o n t h e D S M

- I V A l o n e

T h e B r i s e n o C o u r t ’ s d e c i s i o n t o p l a c e a l e g a l s t a n d a r d i n t o t h e m e d i c a l c r i t e r i a f o r

e s t a b l i s h i n g a d a p t i v e d e f i c i t s p r o d u c e d a n u n s c i e n t i f i c s t a n d a r d t h a t i s i n c o n s i s t e n t w i t h t h e

r e q u i r e m e n t t h a t a n y s t a n d a r d b e i n f o r m e d b y c u r r e n t m e d i c a l c r i t e r i a

. T h e D S M

- 5 a l t e r e d

t h e “ a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g r e q u i r e m e n t ” b y d e s c r i b i n g i t a s h o w w e l l a p e r s o n m e e t s

c o m m u n i t y s t a n d a r d s o f p e r s o n a l i n d e p e n d e n c e a n d s o c i a l r e s p o n s i b i l i t y i n c o m p a r i s o n t o

o t h e r s o f s i m i l a r a g e a n d s o c i o c u l t u r a l b a c k g r o u n d

. S e e A m e r i c a n P s y c h i a t r i c A s s ’ n

, D S M

- 5

I n t e l l e c t u a l D i s a b i l i t

y F a c t S h e e t ( 2 0 1 3 ) ; s e e a l s o S h e l l y Y e a t t s

, T e x a s D i s t r i c t a n d C o u n t y

A t t o r n e y s A s s o c i a t i o n

, S i g n i f i c a n t C h a n g e s f

r o m t h e D S

M

- I V t o t h e D S

M

- 5 ( N o v e m b e r

2 0 1 3 )

. T h e D S M

- 5 r e l i e s m o r e o n a d a p t i v e f u n c t i o n i n g t h a n t h e D S M

- I V d i d

, b o t h f o r

d i a g n o s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a n d f o r d e t e r m i n i n g i t s l e v e l o f s e v e r i t y

. I d

. ; s e e a l s o W a l t e r

K a u f m a n n

, I n t e l l e c t u a l D i s a b i l i t i e s ’ s D S M

- 5 D e b u t

, S P E C T R U M N E W S 2 0 1 3

. I n t e r m s o f

d i a g n o s i s

, t h e D S M

- 5 a s s e s s e s t h e l e v e l o f a d a p t i v e f u n c t i o n i n g i n t h r e e d o m a i n s : s o c i a l

,

c o n c e p t u a l

, a n d p r a c t i c a l s k i l l s

, a n d i t r e q u i r e s a t l e a s t o n e d o m a i n t h a t i n c l u d e s s e v e r a l 1 3

See A PA Intellec tual Disabil ity Fact Shee t , at 1. The soc ial skills dom ain consider s the 1 3

awa rene ss of others’ experience s, empathy

, interper sonal communication skills, friendship abilities,

s o ci al judgme nt, and self-r eg ulation, among others. The conce ptual domain considers langua ge,

rea ding, writing

, math, rea soning, knowledg e, and memory

, among others, used to solve problems.

The prac tical domain considers self m anage ment acr oss life settings, including persona l car e, job

responsibilities, money

manag ement, re cre ation, manag ing one ’s behavior, and orga nizi ng school

and wor k tasks, among others.Moore Dissent - 19

s k i l l a r e a s o f a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g v e r s u s t w o o r m o r e s k i l l a r e a s i n t h e D S M

- I V

. I n s h o r t

,

t h e t y p e o f a n a l y s i s f

o r e s t a b l i s h i n g a d a p t i v e f u n c t i o n i n g i s d i f

f e r e n t i n t h e D S M

- I V t h a n i n

t h e D S M

- 5

, a n d t h i s C o u r t s h o u l d m o d i f y t h e B r i s e n o t e s t t o c o n f o r m t o t h e c u r r e n t s c i e n t i f i c

s t a n d a r d s

. I

, t h e r e f

o r e

, d i s a g r e e w i t h t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n a s t o p r o n g t w o o f i t s

i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y a n a l y s i s t h a t r e j e c t s a p p l i c a n t ’ s c l a i m b a s e d o n h i s f a i l u r e t o p r o v e

a d a p t i v e d e f

i c i t s u n d e r a s t a n d a r d t h a t i s n o l o n g e r e m p l o y e d b y t h e s c i e n t i f i c c o m m u n i t y i n

a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y c l a i m s

.

F u r t h e r m o r e a s t o p r o n g t w o

, t h e D S M

- 5 a p p e a r s t o m o r e r e a d i l y a c k n o w l e d g e t h a t

p e o p l e w i t h i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t i e s a r e o f t e n a b l e t o p e r f

o r m b a s i c l i f

e f u n c t i o n s a n d t a s k s

,

s u c h a s h o l d i n g j o b s

, d r i v i n g c a r s

, a n d s u p p o r t i n g t h e i r f a m i l i e s

. S e e W

i l e y v

. E p p s

, 6 2 5 F

. 3 d

1 9 9

, 2 0 3

, 2 0 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 )

. P e o p l e w i t h i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t i e s m a y b e a b l e t o ( 1 ) r e a d

,

w r i t e

, a n d p e r f

o r m s o m e r u d i m e n t a r y m a t h ; ( 2 ) h a v e f r i e n d s ; ( 3 ) m a i n t a i n p e r s o n a l h y g i e n e ;

( 4 ) d r i v e a c a r o n o c c a s i o n ; ( 5 ) a p p r o p r i a t e l y g r o o m t h e m s e l v e s a n d p o s s e s s a d r i v e r ’ s

l i c e n s e ; a n d ( 6 ) m a i n t a i n a r e l a t i o n s h i p

. N o n e o f t h e s e s k i l l s o r a b i l i t i e s a r e n e c e s s a r i l y 1 4

i n c o n s i s t e n t w i t h i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

. T h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n

, h o w e v e r

, g i v e s h e a v y

w e i g h t t o a p p l i c a n t ’ s a b i l i t y t o p e r f o r m s o m e o f t h e f

u n c t i o n s l i s t e d a b o v e e v e n t h o u g h t h e

c u r r e n t s c i e n t i f

i c c o m m u n i t y w o u l d d i s c o u n t t h a t t y p e o f b e h a v i o r a s d i s p o s i t i v e e v i d e n c e

o f a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g

. I d i s a g r e e w i t h t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n a s t o p r o n g t w o o f i t s

See J ohn H. B lume, Sheri L y nn J ohnson, Paul Marcus, & Emily Paavola, A Tale of Tw o 1 4

( and Possibly Three) Atkins: Intellec tual Disabil ity and Capital Punishment Twelve Y

ears after

the Supreme Court’s Creation of a Categorical Bar , 23 W M

. & M A R Y R T S

. J

. 393, 408 (2014).Moore Dissent - 20

i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y a n a l y s i s t h a t r e j e c t s a p p l i c a n t ’ s c l a i m b a s e d o n h i s f a i l u r e t o p r o v e

a d a p t i v e d e f

i c i t s b y g i v i n g g r e a t w e i g h t t o e v i d e n c e t h a t i s n o l o n g e r c r e d i t e d b y t h e s c i e n t i f i c

c o m m u n i t y i n a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y c l a i m s

.

A d d i t i o n a l l y a s t o p r o o f o f a d a p t i v e f u n c t i o n i n g o r a d a p t i v e d e f i c i t s

, u n l i k e t h e D S M

I V t h a t p e r m i t t e d e v i d e n c e a b o u t a d e f e n d a n t ’ s b e h a v i o r i n p r i s o n

, t h e D S M

- V r e c o m m e n d s

t h a t t h i s a s s e s s m e n t b e d e t e r m i n e d o u t s i d e o f a p r i s o n s e t t i n g

. W i l e y

, 6 2 5 F

. 3 d a t 2 0 3

, 2 0 4

.

T h e D S M

- 5 r e c o g n i z e s t h a t p e o p l e o n d e a t h r o w o p e r a t e w i t h i n a w o r l d w h e r e c h o i c e s a r e

e x t r e m e l y l i m i t e d

, e v e n f o r s u c h b a s i c m a t t e r s a s w h e n t o w a k e u p a n d w h e n t o g o t o b e d

,

w h a t t o e a t

, w h e n t o s h o w e r o r c h a n g e c l o t h e s

, a n d o t h e r l i f e b a s i c s

. T h e D S M

- 5

, t h e r e f o r e

,

d i s c o u n t s m u c h o f t h e e v i d e n c e a b o u t a d e f e n d a n t ’ s a b i l i t y t o f

u n c t i o n i n s i d e a p r i s o n s e t t i n g

.

T h i s C o u r t ’ s m a

j o r i t y o p i n i o n

, h o w e v e r

, g i v e s h e a v y w e i g h t t o a p p l i c a n t ’ s a b i l i t y t o f u n c t i o n

a n d w o r k w h i l e o n d e a t h r o w e v e n t h o u g h t h e c u r r e n t s c i e n t i f i c s t a n d a r d s i n t h e D S M

- 5

w o u l d d i s c o u n t t h a t t y p e o f b e h a v i o r a s e v i d e n c e o f a d a p t i v e f u n c t i o n i n g

, b e c a u s e o r d i n a r i l y

t h e k i n d s o f t a s k s t h a t a r e a s s i g n e d c a n b e p e r f o r m e d b y s o m e o n e w h o i s i n t e l l e c t u a l l y

d i s a b l e d

.

B u t

, p e r h a p s

, n o t a l l e v i d e n c e o b t a i n e d d u r i n g a d e f e n d a n t ’ s p r i s o n s t a y i s i m m a t e r i a l

t o t h e q u e s t i o n o f h i s a d a p t i v e d e f i c i t s o r f u n c t i o n i n g

. A n y d e c i s i o n t o c o n s i d e r a d e f e n d a n t ’ s

p r i s o n b e h a v i o r m u s t b e e x a m i n e d c l o s e l y f o r d e t a i l s t h a t m i g h t s h o w l e a r n e d b e h a v i o r f r o m

t h e g r e a t r e p e t i t i o n o f

a n e v e n t o r l i m i t e d c h o i c e s

. F o r e x a m p l e

, h e r e

, t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y

o p i n i o n c o n s i d e r s a p p l i c a n t ’ s u s e o f c o m m i s s a r y s l i p s i n p r i s o n t o s u g g e s t t h a t h e d o e s n o tMoore Dissent - 21

h a v e a d a p t i v e d e f

i c i t s b e c a u s e h e c o u l d u n d e r s t a n d t h e m a t h i n v o l v e d t o m a n a g e h i s

c o m m i s s a r y

. T h e m a

j o r i t y o p i n i o n r e l i e s o n t h e t e s t i m o n y o f J e r r y L e B l a n c

, a p r i s o n o f f i c i a l

w h o t e s t i f

i e d t h a t a p p l i c a n t a p p e a r e d t o u n d e r s t a n d h i s c o m m i s s a r y o r d e r a n d t h a t a p p l i c a n t

d i d n o t r e c e i v e a n y a s s i s t a n c e f r o m L e B l a n c

. B u t i t i s a p p a r e n t t h a t t h e h a b e a s c o u r t w a s

u n p e r s u a d e d t h a t L e B l a n c ’ s t e s t i m o n y d e m o n s t r a t e d a p p l i c a n t ’ s l a c k o f a d a p t i v e d e f i c i t s

.

I n f i n d i n g o f f

a c t n u m b e r 1 6 9

, t h e h a b e a s c o u r t f o u n d t h a t a p p l i c a n t h a d s i g n i f i c a n t d i f f i c u l t y

i n f i l l i n g o u t h i s c o m m i s s a r y s l i p s a n d i n n e g o t i a t i n g t h e $ 8 5 s p e n d i n g l i m i t

. T h e h a b e a s

c o u r t f u r t h e r m e n t i o n e d t h a t i t s e x a m i n a t i o n o f t h e c o m m i s s a r y r e c o r d s r e v e a l e d “ n u m e r o u s

m a t h e m a t i c a l a n d s p e l l i n g e r r o r s ” o n t h e s l i p s a s w e l l a s c o m m i s s a r y r e q u e s t s a d d i n g u p t o

s i g n i f i c a n t l y m o r e t h a n t h e s p e n d i n g l i m i t o n f i f t e e n o u t o f t w e n t y

- f

o u r s l i p s i n e v i d e n c e

.

T h e h a b e a s c o u r t f

o u n d t h a t t h e r e p e a t e d m a t h e m a t i c a l e r r o r s a n d c o n s i s t e n t e x c e s s i v e

o r d e r i n g c o m b i n e d w i t h t h e s i m p l e

, u n c h a n g i n g s p e n d i n g l i m i t r e f l e c t e d a l a c k o f

u n d e r s t a n d i n g o f t h e s e b a s i c c o n c e p t s

. I d i s a g r e e w i t h t h i s C o u r t ’ s m a j o r i t y o p i n i o n ’ s

a n a l y s i s a s t o p r o n g t w o t h a t r e j e c t s a p p l i c a n t ’ s c l a i m b a s e d o n h i s p u r p o r t e d f a i l u r e t o p r o v e

a d a p t i v e d e f

i c i t s b y c o n s i d e r i n g h i s g e n e r a l a b i l i t y t o f u n c t i o n o n d e a t h r o w w h e n m u c h o f

t h a t t y p e o f e v i d e n c e i s n o l o n g e r c o n s i d e r e d p r o b a t i v e b y t h e s c i e n t i f i c c o m m u n i t y i n

a s s e s s i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y c l a i m s d u e t o t h e r e p e t i t i v e n a t u r e o f t h e e v e n t s a n d l i m i t e d

c h o i c e s

, a n d

, t o t h e e x t e n t t h a t c e r t a i n j a i l

- h o u s e e v i d e n c e c a n b e p r o b a t i v e

, t h e h a b e a s c o u r t

f o u n d t h a t t h e S t a t e ’ s e v i d e n c e w a s l a c k i n g i n c r e d i b i l i t y a n d u n p e r s u a s i v e

.

I a l s o n o t e t h a t t h e m a

j o r i t y o p i n i o n d e c i d e s t h a t a p p l i c a n t d o e s n o t h a v e a d a p t i v eMoore Dissent - 22

d e f i c i t s

, i n p a r t

, b y c o n s i d e r i n g p r o s e d o c u m e n t s t h a t h e p r e s e n t e d f o r h i s w r i t a p p l i c a t i o n

.

H o w e v e r

, a p p l i c a n t ’ s c o u n s e l p r e s e n t e d e v i d e n c e t h a t a p p l i c a n t m a y h a v e h a d h e l p i n

p r e p a r i n g t h o s e d o c u m e n t s

. A g a i n

, t h e h a b e a s c o u r t a p p e a r s t o h a v e c r e d i t e d t h e a p p l i c a n t ’ s

e v i d e n c e m o r e t h a n t h e S t a t e ’ s e v i d e n c e

. O r d i n a r i l y

, t h i s C o u r t

, a s t h e u l t i m a t e f a c t f i n d e r

,

d e f e r s t o t h e h a b e a s c o u r t

, t h e o r i g i n a l f a c t f i n d e r

, o n m a t t e r s i n v o l v i n g c r e d i b i l i t y o f t h e

e v i d e n c e

.

T h e m a j o r i t y o p i n i o n m a k e s m a n y o b s e r v a t i o n s t h a t c o n f l i c t w i t h t h e h a b e a s c o u r t ’ s

a s s e s s m e n t o f a d a p t i v e d e f i c i t s

, b u t i t d o e s s o b y a p p l y i n g t h e B r i s e n o t e s t t h a t I c o n c l u d e

d o e s n o t c o m p l y w i t h t h e S u p r e m e C o u r t ’ s r e q u i r e m e n t s i n H a l l

. A l t h o u g h I d i s a g r e e w i t h

s o m e o f t h e m a

j o r i t y o p i n i o n ’ s a n a l y s i s w i t h r e s p e c t t o t h e l a c k o f e v i d e n c e o f a d a p t i v e

d e f i c i t s

, I w o u l d n o t d e c i d e t h i s q u e s t i o n h e r e b u t w o u l d i n s t e a d r e m a n d f o r t h e h a b e a s c o u r t

t o r e c o n s i d e r t h e e v i d e n c e u n d e r a n e w m o d i f i e d t e s t t h a t c o n s i d e r s c u r r e n t m e d i c a l

s t a n d a r d s

, a n d

, a s e x p l a i n e d b e l o w

, o m i t s t h e L e n n i e s t a n d a r d a n d t h e s e v e n e v i d e n t i a r y

c o n s i d e r a t i o n s

.

2

. T h e S e c o n d P r o n g o n A d a p t i v e D e f i c i t s S h o u l d N o t I n c l u d e a

C o m p a r i s o n t o F i c t i o n a l C h a r a c t e r

E v e n i f t h e l i t e r a r y r e f

e r e n c e t o L e n n i e w a s s i m p l y a n a t t e m p t t o w r i t e c o l o r f u l l y g o n e

a w r y

, i t s i n c l u s i o n i n B r i s e n o s u g g e s t s t h a t p e o p l e w h o a r e s e v e r e l y o r p r o f o u n d l y

i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d w o u l d n o t b e s u b j e c t t o t h e d e a t h p e n a l t y ; t h a t p e o p l e w h o a r e m i l d l y

i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d w o u l d b e s u b j e c t t o t h e d e a t h p e n a l t y ; a n d t h a t p e o p l e w h o a r eMoore Dissent - 23

m o d e r a t e l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d m a y

, d e p e n d i n g o n t h e c i r c u m s t a n c e s

, b e s u b j e c t t o t h e

d e a t h p e n a l t y

. S e e B r i s e n o

, 1 3 5 S

. W

. 3 d a t 6

. T h e B r i s e n o C o u r t d i s c u s s e d t h e t h e n

- e x i s t i n g

D S M

- I V f

o u r s u b c a t e g o r i e s f

o r m e n t a l r e t a r d a t i o n : “ m i l d l y m e n t a l l y r e t a r d e d

, m o d e r a t e l y

m e n t a l l y r e t a r d e d

, s e v e r e l y m e n t a l l y r e t a r d e d

, a n d p r o f o u n d l y m e n t a l l y r e t a r d e d

. ” I d

. T h i s

C o u r t t h e n s t a t e d

,

T h e f u n c t i o n i n g l e v e l o f t h o s e w h o a r e m i l d l y m e n t a l l y r e t a r d e d

i s l i k e l y t o i m p r o v e w i t h s u p p l e m e n t a l s o c i a l s e r v i c e s a n d

a s s i s t a n c e

. I t i s t h u s u n d e r s t a n d a b l e t h a t t h o s e i n t h e m e n t a l

h e a l t h p r o f

e s s i o n s h o u l d d e f

i n e m e n t a l r e t a r d a t i o n b r o a d l y t o

p r o v i d e a n a d e q u a t e s a f e t y n e t f o r t h o s e w h o a r e a t t h e m a r g i n

a n d m i g h t w e l l b e c o m e m e n t a l l y

- u n i m p a i r e d c i t i z e n s i f g i v e n

a d d i t i o n a l s o c i a l s e r v i c e s s u p p o r t

. W e

, h o w e v e r

, m u s t d e f i n e

t h a t l e v e l a n d d e g r e e o f m e n t a l r e t a r d a t i o n a t w h i c h a c o n s e n s u s

o f T e x a s c i t i z e n s w o u l d a g r e e t h a t a p e r s o n s h o u l d b e e x e m p t e d

f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

. M o s t T e x a s c i t i z e n s m i g h t a g r e e t h a t

S t e i n b e c k ’ s L e n n i e s h o u l d

, b y v i r t u e o f h i s l a c k o f r e a s o n i n g

a b i l i t y a n d a d a p t i v e s k i l l s

, b e e x e m p t

. B u t d o e s a c o n s e n s u s o f

T e x a s c i t i z e n s a g r e e t h a t a l l p e r s o n s w h o m i g h t l e g i t i m a t e l y

q u a l i f y f o r a s s i s t a n c e u n d e r t h e s o c i a l s e r v i c e s d e f i n i t i o n o f

m e n t a l r e t a r d a t i o n b e e x e m p t f r o m a n o t h e r w i s e c o n s t i t u t i o n a l

p e n a l t y ?

. . . A s a c o u r t d e a l i n g w i t h i n d i v i d u a l c a s e s a n d

l i t i g a n t s

, w e d e c l i n e t o a n s w e r t h a t n o r m a t i v e q u e s t i o n w i t h o u t

s i g n i f i c a n t l y g r e a t e r a s s i s t a n c e f r o m t h e c i t i z e n r y a c t i n g t h r o u g h

i t s L e g i s l a t u r e

.

I d

. I n r e f e r r i n g t o L e n n i e a s s o m e o n e w h o m i g h t b e e x e m p t f r o m e x e c u t i o n w h e r e a s o t h e r s

u n l i k e h i m w o u l d n o t b e

, t h i s C o u r t ’ s o p i n i o n h a s b e e n r e a d a s i m p l y i n g o r h o l d i n g t h a t t h o s e

i n d i v i d u a l s w h o a r e l e s s t h a n s e v e r e l y o r p r o f o u n d l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d w o u l d n o t b e

e x e m p t f r o m e x e c u t i o n

. U n d e r t h a t s t a n d a r d

, T e x a s l a w c r e a t e s a b l a n k e t r u l e t h a t m a k e s i t

c o n s t i t u t i o n a l l y p e r m i s s i b l e t o e x e c u t e s o m e o n e w h o t h e D S M

- I V w o u l d c a t a g o r i z e a s m i l d l yMoore Dissent - 24

o r m o d e r a t e l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

. I c o n c l u d e t h a t

, t o t h e e x t e n t t h a t t h e T e x a s s t a n d a r d

c a t e g o r i c a l l y p e r m i t s t h e e x e c u t i o n o f a m i l d l y o r m o d e r a t e l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e r s o n

,

e v e n o n e w h o s e i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y i s s u c h t h a t h e h a s a “ d i m i n i s h e d c a p a c i t [ y ] t o

u n d e r s t a n d a n d p r o c e s s i n f o r m a t i o n

, t o c o m m u n i c a t e

, t o a b s t r a c t f r o m m i s t a k e s a n d l e a r n

f r o m e x p e r i e n c e

, t o e n g a g e i n l o g i c a l r e a s o n i n g

, t o c o n t r o l i m p u l s e s

, a n d t o u n d e r s t a n d t h e

r e a c t i o n s o f o t h e r s

, ” t h e n t h e T e x a s s t a n d a r d i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. S e e A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

. a t 3 1 8

( d i s c u s s i n g t h e j u s t i f

i c a t i o n f o r h o l d i n g t h a t t h e f

e d e r a l C o n s t i t u t i o n p r o h i b i t s t h e e x e c u t i o n

o f i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e o p l e )

. I w o u l d h o l d t h a t t h e L e n n i e s t a n d a r d d o e s n o t m e e t t h e

r e q u i r e m e n t s o f t h e f

e d e r a l C o n s t i t u t i o n b e c a u s e i t p o t e n t i a l l y p e r m i t s t h e e x e c u t i o n o f a

m i l d l y o r m o d e r a t e l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d o f f e n d e r w h o m e e t s t h e l e g a l d e f i n i t i o n o f A t k i n s

,

a n d i t c a t e g o r i c a l l y l i m i t s t h e p r o t e c t i o n s o f t h e E i g h t h A m e n d m e n t t o t h o s e o f f e n d e r s

d e t e r m i n e d t o b e s e v e r e l y o r p r o f o u n d l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

. I c o n c l u d e t h a t a n y s t a n d a r d

s e t f o r t h b y T e x a s m u s t a t l e a s t c o n t e m p l a t e t h e p o s s i b i l i t y t h a t s o m e o n e c a t e g o r i z e d a s

m i l d l y o r m o d e r a t e l y i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d i n t h e D S M

- I V m i g h t h a v e t h e s p e c i f i c t y p e o f

a d a p t i v e d e f

i c i t s t o m a k e h i m i n e l i g i b l e f o r e x e c u t i o n a c c o r d i n g t o t h e S u p r e m e C o u r t ’ s

r e a s o n i n g i n A t k i n s

. T h e r e f o r e

, I w o u l d s e t f

o r t h a s t a n d a r d t h a t d o e s n o t i n c l u d e a n y

r e f e r e n c e t o a f

i c t i o n a l c h a r a c t e r a s a b a s i s o f c o m p a r i s o n f o r d e c i d i n g w h e t h e r a p e r s o n i s

e x e m p t f r o m t h e d e a t h p e n a l t y b y r e a s o n o f h i s i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

.

3

. A d a p t i v e D e f

i c i t s S h o u l d N o t I n c l u d e t h e S e v e n B r i s e n o E v i d e n t i a r y

C o n s i d e r a t i o n s

T h e B r i s e n o C o u r t m e n t i o n s s e v e n e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s t h a t c o u l d b e c o n s i d e r e dMoore Dissent - 25

a s p a r t o f a n a s s e s s m e n t o f a d e f e n d a n t ’ s a d a p t i v e d e f

i c i t s

, b u t i t d i d s o w i t h o u t a n y

s u p p o r t i n g a u t h o r i t y

. T h i s C o u r t s t a t e d

,

[ S ] o m e o t h e r e v i d e n t i a r y f a c t o r s w h i c h f

a c t f i n d e r s

. . . m i g h t a l s o f

o c u s u p o n

i n w e i g h i n g e v i d e n c e a s i n d i c a t i v e o f m e n t a l r e t a r d a t i o n :

• D i d t h o s e w h o k n e w t h e p e r s o n b e s t d u r i n g t h e d e v e l o p m e n t a l s t a g e

—

h i s f a m i l y

, f r i e n d s

, t e a c h e r s

, e m p l o y e r s

, a u t h o r i t i e s

— t h i n k h e w a s

m e n t a l l y r e t a r d e d a t t h e t i m e

, a n d

, i f s o

, a c t i n a c c o r d a n c e w i t h t h a t

d e t e r m i n a t i o n ?

• H a s t h e p e r s o n f o r m u l a t e d p l a n s a n d c a r r i e d t h e m t h r o u g h o r i s h i s

c o n d u c t i m p u l s i v e ?

• D o e s h i s c o n d u c t s h o w l e a d e r s h i p o r d o e s i t s h o w t h a t h e i s l e d a r o u n d

b y o t h e r s ?

• I s h i s c o n d u c t i n r e s p o n s e t o e x t e r n a l s t i m u l i r a t i o n a l a n d a p p r o p r i a t e

,

r e g a r d l e s s o f w h e t h e r i t i s s o c i a l l y a c c e p t a b l e ?

• D o e s h e r e s p o n d c o h e r e n t l y

, r a t i o n a l l y

, a n d o n p o i n t t o o r a l o r w r i t t e n

q u e s t i o n s o r d o h i s r e s p o n s e s w a n d e r f r o m s u b j e c t t o s u b

j e c t ?

• C a n t h e p e r s o n h i d e f a c t s o r l i e e f

f e c t i v e l y i n h i s o w n o r o t h e r s ’

i n t e r e s t s ?

• P u t t i n g a s i d e a n y h e i n o u s n e s s o r g r u e s o m e n e s s s u r r o u n d i n g t h e c a p i t a l

o f f e n s e

, d i d t h e c o m m i s s i o n o f t h a t o f f e n s e r e q u i r e f

o r e t h o u g h t

,

p l a n n i n g

, a n d c o m p l e x e x e c u t i o n o f p u r p o s e ?

B r i s e n o

, 1 3 5 S

. W

. 3 d a t 8

.

T h e s e s e v e n q u e s t i o n s d o n o t b e l o n g i n a n y d e t e r m i n a t i o n a b o u t a d e f e n d a n t ’ s a d a p t i v e

d e f i c i t s

. A l t h o u g h t h e y h a v e s i m i l a r i t y t o s o m e o f t h e i n q u i r i e s a b o u t a d a p t i v e d e f i c i t s

, t h e s e

s e v e n q u e s t i o n s h a v e a d i f f e r e n t f o c u s f r o m a d e t e r m i n a t i o n o n a d a p t i v e d e f i c i t s i n t h a t t h e y

w e i g h a d e f

e n d a n t ’ s p o s i t i v e s a g a i n s t h i s n e g a t i v e s

. T h e w e i g h i n g o f p o s i t i v e s a g a i n s t

n e g a t i v e s i s u n l i k e a s c i e n t i f i c d e t e r m i n a t i o n o f a d a p t i v e d e f i c i t s

, w h i c h l o o k s s o l e l y a t a

p e r s o n ’ s i n a b i l i t y t o p e r f o r m c e r t a i n f

u n c t i o n s

. B e c a u s e i t i m p r o p e r l y c o n f l a t e d t h e l e g a lMoore Dissent - 26

s t a n d a r d w i t h t h e m e d i c a l s t a n d a r d i n i t s d e c i s i o n p e r m i t t i n g t h e i n j e c t i o n o f s e v e n

u n s c i e n t i f

i c q u e s t i o n s t o e v a l u a t e a d a p t i v e d e f i c i t s

, t h e B r i s e n o s t a n d a r d e r r o n e o u s l y a p p l i e s

m o d e r n s c i e n t i f

i c p r i n c i p l e s

. I

, t h e r e f o r e

, w o u l d h o l d t h a t t h e s e v e n q u e s t i o n s h a v e n o

a p p l i c a t i o n t o a d e c i s i o n a b o u t a d a p t i v e d e f i c i t s

. 1 5

R a t h e r t h a n c o n f

l a t e a l e g a l p o l i c y s t a n d a r d w i t h a m e d i c a l s t a n d a r d

, t h i s C o u r t s h o u l d

l i m i t t h e f

i r s t s t e p i n i t s a n a l y s i s t o a d e t e r m i n a t i o n w h e t h e r t h e m e d i c a l c o m m u n i t y w o u l d

c o n s i d e r a n i n d i v i d u a l t o b e i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

. I f a d e f e n d a n t f a i l s t o m e e t t h i s t e s t

, t h e n

h i s c l a i m l i k e w i s e f

a i l s

. B u t i f a d e f

e n d a n t c a n s h o w t h a t t h e m e d i c a l c o m m u n i t y w o u l d

c o n s i d e r h i m t o b e i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

, t h e n t h e C o u r t w o u l d p r o g r e s s t o t h e s e c o n d s t e p

.

I I

. S t e p T w o : D e t e r m i n a t i o n o f t h e L e g a l S t a n d a r d W h e t h e r T h e r e I s a N a t i o n a l

C o n s e n s u s A g a i n s t t h e D e a t h P e n a l t y F o r S o m e o n e a t t h e A p p l i c a n t ’ s L e v e l o f

I n t e l l e c t u a l D i s a b i l i t y

I d o n o t s u g g e s t t h a t t h e t y p e o f i n f o r m a t i o n i n t h e s e v e n B r i s e n o e v i d e n t i a r y

c o n s i d e r a t i o n s m u s t b e e n t i r e l y e x c l u d e d f r o m a n y a n a l y s i s o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, b u t

i n s t e a d I w o u l d c o n f

i n e t h o s e k i n d s o f q u e s t i o n s t o a s e c o n d s t e p i n a n a n a l y s i s t h a t o c c u r s

o n l y a f t e r f i n d i n g t h a t a d e f

e n d a n t i s

, a c c o r d i n g t o p r e v a i l i n g m e d i c a l / s c i e n t i f i c s t a n d a r d s

,

i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d

. F u r t h e r m o r e

, I w o u l d m o d i f y t h e s e v e n q u e s t i o n s s o t h a t t h e y w o u l d

m o r e c l o s e l y r e f

l e c t t h e u n d e r l y i n g r a t i o n a l e f o r d i s a l l o w i n g t h e e x e c u t i o n o f c e r t a i n

Be cause my primary disputes with the majority opinion are with respe ct t o t he first two 1 5

prong s, and beca

use I believe this case must be re manded for the habea s court to rec onsider the

evidenc e under a revised standard for deciding intellectual-disability claims, I do not, a t th is juncture,

include an analy sis of the third prong with respe ct to whether applicant has proven the onset of any

intellectual disability

prior to ag e eig hteen.Moore Dissent - 27

i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d o f f e n d e r s

.

T h e s e c o n d

, t h i r d

, a n d f i f t h B r i s e n o q u e s t i o n s a r e a p p r o p r i a t e l y f o u n d e d o n t h e

S u p r e m e C o u r t ’ s A t k i n s o p i n i o n

. T h e s e c o n d q u e s t i o n a s k i n g a b o u t w h e t h e r t h e d e f e n d a n t

c a n f o r m u l a t e p l a n s o r e x h i b i t s i m p u l s i v e c o n d u c t

, t h e t h i r d q u e s t i o n a b o u t w h e t h e r h e i s a

l e a d e r o r a f

o l l o w e r

, a n d t h e f

i f t h q u e s t i o n a b o u t w h e t h e r h i s c o m m u n i c a t i o n i s c o h e r e n t o r

i r r a t i o n a l a l l t a r g e t t h e r e a s o n s w h y t h e S u p r e m e C o u r t d e t e r m i n e d t h a t t h e f e d e r a l

C o n s t i t u t i o n p r o h i b i t s t h e e x e c u t i o n o f i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d p e o p l e

. T h e A t k i n s C o u r t

i d e n t i f i e d t h o s e r e a s o n s

, o b s e r v i n g t h a t “ [ b ] e c a u s e o f t h e i r i m p a i r m e n t s

, h o w e v e r

, b y

d e f i n i t i o n t h e y h a v e d i m i n i s h e d c a p a c i t i e s t o u n d e r s t a n d a n d p r o c e s s i n f o r m a t i o n

, t o

c o m m u n i c a t e

, t o a b s t r a c t f r o m m i s t a k e s a n d l e a r n f r o m e x p e r i e n c e

, t o e n g a g e i n l o g i c a l

r e a s o n i n g

, t o c o n t r o l i m p u l s e s

, a n d t o u n d e r s t a n d t h e r e a c t i o n o f o t h e r s

. ” S e e A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

.

a t 3 1 8

. T h e C o u r t a l s o n o t e d t h a t “ t h e r e i s a b u n d a n t e v i d e n c e t h a t t h e y o f t e n a c t o n i m p u l s e

r a t h e r t h a n p u r s u a n t t o a p r e m e d i t a t e d p l a n

, a n d t h a t i n g r o u p s e t t i n g s t h e y a r e f o l l o w e r s r a t h e r

t h a n l e a d e r s

. ” I

d

. T h e s e t h r e e B r i s e n o f a c t o r s t r a c k t h e l e g a l r a t i o n a l e u n d e r p i n n i n g A t k i n s

a n d

, I c o n c l u d e

, a r e a p p r o p r i a t e c o n s i d e r a t i o n s w h e n d e c i d i n g w h e t h e r a p e r s o n i s l e g a l l y

e x e m p t f r o m t h e d e a t h p e n a l t y

.

T u r n i n g t o t h e r e m a i n i n g q u e s t i o n s

, t h e f i r s t a n d s e v e n t h f

a c t o r s m a y b e a p p r o p r i a t e

i f t h e y a r e m o d i f

i e d

. T h e f

i r s t q u e s t i o n a s k s

, “ D i d t h o s e w h o k n e w t h e p e r s o n b e s t d u r i n g t h e

d e v e l o p m e n t a l s t a g e

— h i s f a m i l y

, f r i e n d s

, t e a c h e r s

, e m p l o y e r s

, a u t h o r i t i e s

— t h i n k h e w a s

m e n t a l l y r e t a r d e d a t t h e t i m e

, a n d

, i f s o

, a c t i n a c c o r d a n c e w i t h t h a t d e t e r m i n a t i o n ? ” O n eMoore Dissent - 28

p r o b l e m w i t h t h i s q u e s t i o n i s t h a t i t a p p e a r s t o i n v i t e i n d i v i d u a l s t o g i v e t h e i r s u b j e c t i v e

o p i n i o n s c o m p a r i n g t h e d e f e n d a n t t o a s t e r e o t y p e o f h o w t h e y b e l i e v e a n i n t e l l e c t u a l l y

d i s a b l e d p e r s o n w o u l d a p p e a r o r b e h a v e

. A l t h o u g h I c o n c l u d e t h a t i t i s a p p r o p r i a t e t o

c o n s i d e r e v i d e n c e b y a d e f e n d a n t ’ s f

a m i l y

, f r i e n d s

, t e a c h e r s

, e m p l o y e r s

, a u t h o r i t i e s

, a n d

a n y o n e e l s e w h o t h e d e f e n d a n t h a d c o n t a c t w i t h d u r i n g h i s d e v e l o p m e n t a l p e r i o d

, I c o n c l u d e

t h a t t h e m o r e a p p r o p r i a t e i n q u i r y s h o u l d f o c u s o n t h o s e i n d i v i d u a l s ’ o b s e r v a t i o n s a b o u t t h e

k i n d s o f d e f

i c i t s a n d b e h a v i o r s t h a t m a d e t h e d e f e n d a n t u n l i k e h i s p e e r s

, w h a t t h o s e d e f i c i t s

w e r e

, a n d h o w t h e y w e r e a d d r e s s e d

. S e e H a l l

, 1 3 4 S

. C t

. a t 1 9 9 6 ( f a c t o r s t h a t i n d i c a t e 1 6

w h e t h e r t h e p e r s o n “ h a d d e f i c i t s i n a d a p t i v e f

u n c t i o n i n g

. . . i n c l u d e e v i d e n c e o f p a s t

p e r f o r m a n c e

, e n v i r o n m e n t

, a n d u p b r i n g i n g ” )

. B y t a r g e t i n g t h e e v i d e n c e t o s p e c i f i c a l l y

a d d r e s s o b s e r v a t i o n s o f a d e f e n d a n t ’ s a d a p t i v e d e f

i c i t s

, t h e f

a c t f i n d e r c a n d e c i d e w h e t h e r t h e

l e v e l a n d d e g r e e o f t h o s e d e f i c i t s a m o u n t t o a c o n c l u s i o n o f i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y s u c h t h a t

a d e f e n d a n t m a y n o t c o n s t i t u t i o n a l l y b e e x e c u t e d

. T h e f i r s t B r i s e n o q u e s t i o n

, t h e r e f o r e

, m a y

I n assessing adaptive functioning

, clinicians focus on a varie ty of defic its. “AAI DD ’s 1 6

classifica tion manual emphasizes the actua l impact o f in te ll e c tua l limit ations on the individual’s life:

‘Ada ptive behavior is the collection of conce ptual, social, and prac tical skills that have been lear ned

an d ar e p erf

ormed by people in their ever y day lives.’ Among the tools available to clinicians i n

diag nosing adaptive defic its are standardized psy chometric instruments known as adaptive behavior

scale s. Unlike I Q tests, these instruments are not administered to the person who is being evalua ted,

but rathe r focus on other source s of information, including information provided by teac hers, family

members, and other s familiar with the individual’s ever y day functioning

. Along with school and

social service rec ords and simil ar evidenc e, these may permit an evalua tor to deter mine whether the

reduc ed cog nitive functioning measur ed b y I Q tests constitutes a rea l-world disability in the

individual’s life. Since adaptive behavior inquiries in the context of a capital trial are

, of nece ssity

, retrospe ctive in nature , a thoroug h individual, educational, a nd family history become s essential.”

J ames W. Ellis, Symposi u m, A t ki n s v. Virginia: A Dozen Y ears Later–A Report Card: Hall v.

Florida: The Supreme Court’s Guidance in Implem enting Atkins

, 23 W M

. & M A R Y B I L L R T S

. J

. 383,

388-89 (2014)

.Moore Dissent - 29

b e a p p r o p r i a t e l y c o n s i d e r e d i f i t i s m o d i f i e d t o t a r g e t a d a p t i v e d e f i c i t s

.

T h e s e v e n t h B r i s e n o q u e s t i o n f o c u s e s o n w h e t h e r t h e d e f e n d a n t ’ s o f

f e n s e r e q u i r e d

f o r e t h o u g h t

, p l a n n i n g

, a n d c o m p l e x e x e c u t i o n o f p u r p o s e

. T h a t q u e s t i o n c o u l d b e o f m a r g i n a l

r e l e v a n c e i f t h e o f

f e n s e r e q u i r e d t h o s e t h i n g s b u t t h e d e f e n d a n t ’ s p a r t i c u l a r r o l e i n t h e o f f e n s e

d i d n o t

. A m o r e a p p r o p r i a t e q u e s t i o n w o u l d a l i g n w i t h t h e r a t i o n a l e u n d e r l y i n g A t k i n s b y

a s k i n g w h e t h e r t h e d e f e n d a n t ’ s a c t s i n t h e c o m m i s s i o n o f t h e o f f e n s e s h o w t h a t h e h a d a

d i m i n i s h e d c a p a c i t y t o u n d e r s t a n d a n d p r o c e s s i n f o r m a t i o n

, t o c o m m u n i c a t e

, t o a b s t r a c t f r o m

m i s t a k e s

, t o l e a r n f

r o m e x p e r i e n c e

, t o e n g a g e i n l o g i c a l r e a s o n i n g

, t o c o n t r o l i m p u l s e s

, t o

u n d e r s t a n d t h e r e a c t i o n o f o t h e r s

, a n d w h e t h e r h e w a s a f o l l o w e r r a t h e r t h a n a l e a d e r ( i f t h e

o f f e n s e w a s c o m m i t t e d b y a g r o u p )

. S e e A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

. a t 3 1 8

. T h e s e v e n t h B r i s e n o

q u e s t i o n

, t h e r e f

o r e

, m a y b e a p p r o p r i a t e l y c o n s i d e r e d i f i t i s m o d i f i e d t o t a r g e t t h e a d a p t i v e

d e f i c i t s o f t h e d e f

e n d a n t t h a t m a y h a v e b e e n e x h i b i t e d d u r i n g t h e c o m m i s s i o n o f t h e o f f e n s e

s o a s t o p e r m i t a f

a c t f i n d e r t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e l e v e l a n d d e g r e e o f h i s i n t e l l e c t w a r r a n t s

a l e g a l e x e m p t i o n f

r o m t h e d e a t h p e n a l t y

.

I a l s o c o n c l u d e t h a t t h e r e m a i n i n g t w o q u e s t i o n s a r e i n a p p r o p r i a t e a n d s h o u l d b e

e l i m i n a t e d a s i r r e l e v a n t

. T h e s e t w o q u e s t i o n s f o c u s o n t h e r a t i o n a l i t y o f a n o f f e n d e r ’ s

r e s p o n s e t o e x t e r n a l s t i m u l i a n d o n w h e t h e r h e c a n h i d e f a c t s a n d l i e e f

f e c t i v e l y

. T h e

1 7

“A fea ture of adaptive behavior that cause s some confusion is that the focus is exclusively 1 7

on defic its and not on streng ths. At first blus h

, the exclusive focus on defic iencies may seem

counter intuiti ve, but clinicians have long rec og nized that for almost all individuals with intellectual

disability

, functional wea knesses coexist with streng ths, and there is no ‘list’ of things t h at no

individual with intellectual disability can do. Wit h the incre ased focus on ad apti ve defic its afte rMoore Dissent - 30

S u p r e m e C o u r t i n A t k i n s d i d n o t s p e c i f i c a l l y l i s t e i t h e r o f t h e s e c o n s i d e r a t i o n s a s c o n s t i t u t i n g

r e a s o n s w h y e x e c u t i n g t h e i n t e l l e c t u a l l y d i s a b l e d i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. S e e A t k i n s

, 5 3 6 U

. S

. a t

3 1 8

. I t i s u n c l e a r h o w i n f o r m a t i o n a b o u t a d e f

e n d a n t ’ s r e s p o n s e t o e x t e r n a l s t i m u l i w o u l d

a s s i s t a n y o n e i s d e c i d i n g w h e t h e r h e i s c o n s t i t u t i o n a l l y i n e l i g i b l e f o r e x e c u t i o n

. P e r h a p s t h e

q u e s t i o n a b o u t a d e f

e n d a n t ’ s a b i l i t y t o l i e e f f e c t i v e l y w a s i n t e n d e d t o t a r g e t h i s a b i l i t y t o

u n d e r s t a n d a n d p r o c e s s i n f o r m a t i o n i n t h a t s o m e o n e w h o c a n c o n s i s t e n t l y m a i n t a i n a l i e

w i t h o u t c o n t r a d i c t i o n m i g h t h a v e h i g h e r i n t e l l e c t u a l r e a s o n i n g

. B u t m a i n t a i n i n g a l i e s e e m s

t o i n c l u d e a m o r a l c o m p a s s t h a t i s i m m a t e r i a l t o w h e t h e r s o m e o n e h a s a n i n t e l l e c t u a l d e f i c i t

,

a n d t h e o t h e r q u e s t i o n s s e e m t o b e t t e r r e v e a l w h a t e v e r m i g h t b e r e l e v a n t f r o m t h i s q u e s t i o n

w i t h o u t i t s p r e

j u d i c i a l c o m p o n e n t

. I f a i l t o s e e a n y s o u n d r e a s o n w h y t h e s e t w o q u e s t i o n s

w o u l d b e p r o p e r e v i d e n t i a r y c o n s i d e r a t i o n s i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a p a r t i c u l a r i n d i v i d u a l h a s

d e m o n s t r a t e d t h a t h e i s i n e l i g i b l e f o r e x e c u t i o n u n d e r t h e r e a s o n i n g o f A t k i n s

.

S o m e o f t h e s e s e v e n c o n s i d e r a t i o n s

, a n d p e r h a p s o t h e r e v i d e n c e

, s h o u l d b e c o n s i d e r e d

a s p a r t o f a s e c o n d s t e p t h a t i s a d d r e s s e d o n l y a f t e r a c o u r t h a s d e t e r m i n e d t h a t a d e f e n d a n t

h a s p r o v e n t h e t h r e e p r o n g s i n t h e A A I D D

. T h e s e c o n d s t e p o f a n E i g h t h A m e n d m e n t

i n t e l l e c t u a l

- d i s a b i l i t y a n a l y s i s s h o u l d f o c u s o n w h e t h e r a d e f

e n d a n t w h o h a s p r o v e n t h a t h e

Hall

, there is a substantial r isk tha t tr iers of fac t ma y fall into the trap of rely

ing on unfounded and

inacc urate stereoty

pes about what people with intellectual disability can and cannot do. Courts will

need to be particula

rly car eful not to rely

, either dire ctly or indirec tly , on such stereoty pes.” J ames

W. Ellis, Symposium, Atkins v. Virginia: A Dozen Y ears Later–A Report Card: Hall v. Florida: The

Supreme Court’s Guida n ce in Implem enting Atkins

, 23 W M

. & M A R Y B I L L R T S

. J

. 383, 388-89

(2014).Moore Dissent - 31

h a s a n i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y h a s a l s o s h o w n t h a t

, a c c o r d i n g t o t h e r e a s o n i n g o f A t k i n s

, t h e

e x t e n t o f h i s d i s a b i l i t y i s s u c h t h a t i t w o u l d c o n s t i t u t e c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t t o

e x e c u t e h i m f

o r c a p i t a l m u r d e r

. I w o u l d h o l d t h a t o n l y s o m e o f t h e s e v e n B r i s e n o f a c t o r s m a y

r e m a i n v i a b l e

, a n d o n l y t o t h e e x t e n t t h a t t h e y p r o v i d e i n f o r m a t i o n r e l e v a n t t o t h e l e g a l

d e t e r m i n a t i o n w h e t h e r t h e e x t e n t o f a d e f e n d a n t ’ s i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y r i s e s t o t h e l e v e l t h a t

t h e r e i s a n a t i o n a l c o n s e n s u s a g a i n s t p e r m i t t i n g h i m t o b e e x e c u t e d

.

I I I

. C o n c l u s i o n

B e c a u s e t h e h a b e a s c o u r t ’ s f i n d i n g s o f f

a c t a n d c o n c l u s i o n s o f

l a w w e r e p r e m i s e d o n

a n a t t e m p t t o a p p l y p a r t s a n d d i s t i n g u i s h o t h e r p a r t s o f t h e B r i s e n o s t a n d a r d

, I w o u l d s e t f o r t h

a n e w m o d i f

i e d s t a n d a r d f

o r d e c i d i n g i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y c l a i m s a n d r e m a n d t h i s c a s e t o t h e

h a b e a s c o u r t

. I l i m i t t h i s d i s s e n t i n g o p i n i o n t o v o i c i n g m y c o n c e r n s w i t h t h e c o n t i n u e d

a p p l i c a t i o n o f t h e B r i s e n o s t a n d a r d

, w h i c h I b e l i e v e d o e s n o t c o n f o r m t o t h e r e q u i r e m e n t s o f

t h e f e d e r a l C o n s t i t u t i o n

, a n d t o s e t f o r t h s o m e p o s s i b i l i t i e s f o r a m o d i f

i e d s t a n d a r d

. I d o n o t

a t t e m p t t o f

o r m u l a t e a p r e c i s e s t a n d a r d t o r e p l a c e t h e n o w

- o u t d a t e d B r i s e n o s t a n d a r d

. A n y

n e w o r r e v i s e d s t a n d a r d u l t i m a t e l y s h o u l d b e m a d e b y t h e L e g i s l a t u r e

, b u t u n t i l t h e n

, i n t h e

a b s e n c e o f s t a t u t o r y g u i d a n c e

, a n e w s t a n d a r d s h o u l d b e d e v e l o p e d b y a m a j o r i t y o f t h e j u d g e s

o n t h i s C o u r t

, a n d t a k i n g i n t o a c c o u n t t h e i n f o r m e d v i e w o f a c o n s e n s u s o f t h e m e d i c a l

s c i e n t i f i c c o m m u n i t y a n d t h e p e o p l e o f t h e S t a t e o f T e x a s

.

F i l e d : S e p t e m b e r 1 6

, 2 0 1 5Moore Dissent - 32

P u b l i s h