FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

SEPTEMBER 3, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 6 7 9

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 6 1 8 5 1

- C V

- U U

F E D E R A L T R A D E C O M M I S S I O N

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

R A N D A L L L

. L E S H I N

,

R A N D A L L L

. L E S H I N

, P

. A

. , d

. b

. a

. E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

,

E X P R E S S C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. , C H A R L E S C

. F E R D O N

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l a n t s

,

C O N S U M E R C R E D I T C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. ,

M A U R E E N A

. G A V I O L A

,

D e f e n d a n t s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 0 0 3

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 6 1 8 5 1

- C V

- U UF E D E R A L T R A D E C O M M I S S I O N

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

R A N D A L L L

. L E S H I N

,

R A N D A L L L

. L E S H I N

, P

. A

. ,

a l s o d

. b

. a

. E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

,

E X P R E S S C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. , C H A R L E S C

. F E R D O N

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l a n t s

,

D E B T M A N A G E M E N T C O U N S E L I N G C E N T E R

, I N C

. ,

A p p e l l a n t

,

C O N S U M E R C R E D I T C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. ,

M A U R E E N A

. G A V I O L A

,

D e f e n d a n t s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o s

. 0 9

- 1 5 9 7 2 & 1 0

- 1 0 8 7 5

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o s

. 0 6

- 6 1 8 5 1

- C V

- U U

0 : 0 6

- c v

- 6 1 8 5 1

- U U

F E D E R A L T R A D E C O M M I S S I O N

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

R A N D A L L L

. L E S H I N

,

2R A N D A L L L

. L E S H I N

, P

. A

. ,

a l s o d

. b

. a

. E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

,

E X P R E S S C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. , C H A R L E S C

. F E R D O N

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l a n t s

,

D E B T M A N A G E M E N T C O U N S E L I N G C E N T E R

, I N C

. ,

A p p e l l a n t

,

C O N S U M E R C R E D I T C O N S O L I D A T I O N

, I N C

. , e t a l

. ,

D e f e n d a n t s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l s f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 3

, 2 0 1 0 )

B e f o r e P R Y O R a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

, a n d Q U I S T

, D i s t r i c t J u d g e

. *

P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e :

T h i s c o n s o l i d a t e d a p p e a l p r e s e n t s t h e q u e s t i o n w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t

a b u s e d i t s d i s c r e t i o n w h e n i t h e l d t h e d e f e n d a n t s i n c o n t e m p t f

o r v i o l a t i n g a

s t i p u l a t e d i n

j u n c t i o n a n d w h e n i t o r d e r e d t h e d e f e n d a n t s t o d i s g o r g e a l l f e e s

c o l l e c t e d i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d t h e i n j u n c t i o n

Honora ble Gordon J. Quist, Unit ed States District Judge f or the Western D istrict of *

Michig an, sitting by

desig nation.

3b a s e d o n a c o m p l a i n t f i l e d b y t h e F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n a g a i n s t R a n d a l l

L e s h i n

, R a n d a l l L e s h i n

, P

. A

. , E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

, I n c

. , a n d C h a r l e s F e r d o n f o r

p r o v i d i n g d e b t c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s i n v i o l a t i o n o f t h e F e d e r a l T r a d e

C o m m i s s i o n A c t

, 1 5 U

. S

. C

. § § 4 5 ( a )

, 5 3 ( b )

, 5 7 b

, a n d t h e T e l e m a r k e t i n g a n d

C o n s u m e r F r a u d a n d A b u s e P r e v e n t i o n A c t

, i d

. § § 6 1 0 1

– 6 1 0 8

. A f t e r e n t r y o f t h e

i n j u n c t i o n

, t h e C o m m i s s i o n m o v e d f o r a n o r d e r t o s h o w c a u s e w h y t h e d e f e n d a n t s

a n d t h e D e b t M a n a g e m e n t C o u n s e l i n g C e n t e r

, I n c

. , a n o n p a r t y a c t i n g i n c o n c e r t

,

s h o u l d n o t b e h e l d i n c o n t e m p t

. A f t e r b r i e f i n g a n d a t w o

- d a y h e a r i n g

, t h e d i s t r i c t

c o u r t h e l d t h e d e f

e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n c o n t e m p t o f t h e i n j u n c t i o n

a n d e n t e r e d s a n c t i o n s a g a i n s t t h e m

. W e a f f i r m

.

I

. B A C K G R O U N D

W e d i v i d e o u r d i s c u s s i o n o f t h e b a c k g r o u n d o f t h i s a p p e a l i n t h r e e p a r t s

.

F i r s t

, w e a d d r e s s t h e c o m p l a i n t a n d t h e s t i p u l a t e d i n j u n c t i o n

. S e c o n d

, w e a d d r e s s

t h e c l a r i f i c a t i o n o f t h e i n

j u n c t i o n b y t h e d i s t r i c t c o u r t

. T h i r d

, w e a d d r e s s t h e

c o n t e m p t p r o c e e d i n g s a n d o r d e r o f d i s g o r g e m e n t

.

A

. T h e C o m p l a i n t a n d t h e S t i

p u l a t e d I n j u n c t i o n

A s e a r l y a s A u g u s t 2 0 0 3

, R a n d a l l L e s h i n

, a n a t t o r n e y f r o m F l o r i d a

,

c o n t r o l l e d R a n d a l l L

. L e s h i n

, P

. A

. , a n d E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

, I n c

. , a n d u s e d t h e s e

e n t i t i e s t o s e c u r e t e n s o f t h o u s a n d s o f c o n t r a c t s f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n

. L e s h i n

4s e r v e s a s t h e p r e s i d e n t o f E x p r e s s a n d

, u n t i l J a n u a r y 2 0 0 9

, C h a r l e s F e r d o n s e r v e d

a s t h e v i c e p r e s i d e n t

, s e c r e t a r y

, a n d g e n e r a l m a n a g e r o f E x p r e s s

. U n d e r t h e

c o n t r a c t s f

o r d e b t c o n s o l i d a t i o n o r d e b t m a n a g e m e n t L e s h i n

, P

. A

. , a n d E x p r e s s

a c t e d a s i n t e r m e d i a r i e s b e t w e e n c o n s u m e r s a n d t h e i r c r e d i t o r s f o r t h e p u r p o s e o f

o b t a i n i n g m o r e f

a v o r a b l e t e r m s o f p a y m e n t

.

O n D e c e m b e r 1 2

, 2 0 0 6

, t h e F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n f i l e d a c o m p l a i n t

a g a i n s t R a n d a l l L e s h i n ; R a n d a l l L

. L e s h i n

, P

. A

. ; E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

, I n c

. ; a n d

C h a r l e s F e r d o n

. T h e c o m p l a i n t a l l e g e d t h a t t h e d e f e n d a n t s w e r e c o n d u c t i n g

“ u n f a i r o r d e c e p t i v e a c t s o r p r a c t i c e s i n o r a f f e c t i n g c o m m e r c e ” a n d d e c e p t i v e

t e l e m a r k e t i n g p r a c t i c e s a n d o t h e r a b u s i v e t e l e m a r k e t i n g a c t s o r p r a c t i c e s i n

v i o l a t i o n o f t h e F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n A c t

, i d

. § § 4 5 ( a )

, 5 3 ( b )

, 5 7 b

, a n d t h e

T e l e m a r k e t i n g a n d C o n s u m e r F r a u d a n d A b u s e P r e v e n t i o n A c t

, i d

. § § 6 1 0 1

– 6 1 0 8

.

I n a n a m e n d e d c o m p l a i n t

, t h e C o m m i s s i o n r e q u e s t e d i n j u n c t i v e r e l i e f

, i m p o s i t i o n

o f a c o n s t r u c t i v e t r u s t o n c o n s u m e r f e e s

, a n d t h e e q u i t a b l e r e m e d i e s o f

d i s g o r g e m e n t o f p r o f

i t s

, r e s t i t u t i o n

, a n d r e s c i s s i o n o f t h e i l l i c i t c o n t r a c t s f o r d e b t

c o n s o l i d a t i o n

.

T h e a m e n d e d c o m p l a i n t a l s o a l l e g e d t h a t t h e d e f e n d a n t s e n g a g e d

t e l e m a r k e t e r s t o c o n d u c t i l l e g a l t e l e m a r k e t i n g c a m p a i g n s

, w h i c h s e n t o v e r 6

. 4

m i l l i o n p r e r e c o r d e d s o l i c i t a t i o n m e s s a g e s t o p r o s p e c t i v e c u s t o m e r s n a t i o n w i d e

.

5T h e s e m e s s a g e s a n n o u n c e d t h a t E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n

, a c e r t i f i e d n o n p r o f

i t

o r g a n i z a t i o n

, w a s o f

f e r i n g t o r e d u c e d r a m a t i c a l l y t h e c r e d i t c a r d p a y m e n t s o f

c o n s u m e r s

. A s a l l e g e d

, t h e s e a c t i o n s v i o l a t e d t h e T e l e m a r k e t i n g S a l e s R u l e

, 1 6

C

. F

. R

. § 3 1 0

, a n d o t h e r r e s t r i c t i o n s o n a u t o m a t e d t e l e m a r k e t i n g b y d i s a b l i n g a n y

c o n s u m e r w h o a n s w e r e d t h e p h o n e t o c o n n e c t t o a l i v e s a l e s r e p r e s e n t a t i v e

,

d e l i v e r i n g m e s s a g e s t o t h o u s a n d s o f p e o p l e o n t h e N a t i o n a l “ D o N o t C a l l ”

R e g i s t r y

, a n d p l a c i n g r e p e a t e d c a l l s t o c o n s u m e r s w h o s p e c i f i c a l l y r e q u e s t e d n o t t o

b e c a l l e d b y E x p r e s s o r t e l e m a r k e t e r s w o r k i n g o n i t s b e h a l f

. T h e c o m p l a i n t a l l e g e d

t h a t t h e d e f

e n d a n t s m i s c h a r a c t e r i z e d t h e s t a t u s o f E x p r e s s a s a n o n p r o f i t e n t i t y

,

w h e n i n t r u t h

, L e s h i n o r L e s h i n

, P

. A

. , a f o r

- p r o f i t e n t i t y

, r e c e i v e d a l l f

e e s f r o m t h e

c o n t r a c t s

. I n a d d i t i o n

, t h e c o m p l a i n t a l l e g e d t h a t t h e d e f e n d a n t s m i s r e p r e s e n t e d

c r i t i c a l t e r m s o f t h e c o n t r a c t s f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n b y m a k i n g f a l s e c l a i m s a b o u t

t h e p r o g r a m f

e e s

, t h e e f

f e c t s o n i n t e r e s t r a t e s a n d c r e d i t r e p o r t s

, a n d t h e t o t a l

s a v i n g s t h a t w o u l d r e s u l t f r o m t h e p r o g r a m

. T h e a d v e r t i s e m e n t s a n d c o n t r a c t s

f a l s e l y r e p r e s e n t e d t h a t t h e d e f e n d a n t s w e r e q u a l i f

i e d t o o f f e r s e r v i c e s i n e v e r y

s t a t e a n d t h a t a n y f

e e s w e r e a d

j u s t e d t o c o n f

o r m t o s t a t e r e q u i r e m e n t s

, w h e n i n

t r u t h n o f

e e s w e r e a d

j u s t e d t o c o m p l y w i t h s t a t e l i m i t a t i o n s a n d t h e d e f e n d a n t s

w e r e n o t q u a l i f

i e d t o o f f e r s e r v i c e s i n a n u m b e r o f s t a t e s

.

I n e a r l y 2 0 0 7

, a f

t e r t h e C o m m i s s i o n f

i l e d i t s c o m p l a i n t

, L e s h i n a n d F e r d o n

6i n c o r p o r a t e d D e b t M a n a g e m e n t C o u n s e l i n g C e n t e r

, I n c

. , a n d d i r e c t e d t h e

e m p l o y e e s o f E x p r e s s t o s e c u r e c o n t r a c t s f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n i n t h e n a m e o f t h e

C o u n s e l i n g C e n t e r

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r i s w h o l l y o w n e d b y R L L H o l d i n g

C o m p a n y

, o f w h i c h L e s h i n i s t h e s o l e s h a r e h o l d e r a n d d i r e c t o r

. F e r d o n s e r v e d a s

t h e p r e s i d e n t o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r h a s o n l y t w o

d i r e c t o r s

, M a t t W i l e y a n d M i c h a e l B r a d f o r d

, b o t h o f w h o m a r e e m p l o y e e s o f

E x p r e s s

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r h a s n o e m p l o y e e s a n d L e s h i n c o n t r o l s a n d

s u p e r v i s e s t h e a c t i o n s o f i t s d i r e c t o r s a n d o f f i c e r s

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r w a s

n e v e r n a m e d a s a d e f

e n d a n t i n t h e c o m p l a i n t f i l e d b y t h e C o m m i s s i o n

.

I n M a r c h 2 0 0 8

, t h e d e f

e n d a n t s a g r e e d t o s e t t l e t h e c h a r g e s a g a i n s t t h e m

, a n d

t h e p a r t i e s s t i p u l a t e d t o a n i n j u n c t i o n

, w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d o n M a y 5

,

2 0 0 8

. A l t h o u g h t h e C o u n s e l i n g C e n t e r w a s n o t a n a m e d d e f e n d a n t i n t h e o r i g i n a l

c o m p l a i n t

, m a n y p r o v i s i o n s o f t h e i n j u n c t i o n a p p l y t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, a n d

L e s h i n a c k n o w l e d g e d o n b e h a l f o f t h e s h a r e h o l d e r s o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t h a t

t h e y h a d r e c e i v e d a c o p y o f t h e i n j u n c t i o n

. T h e i n

j u n c t i o n e n

j o i n e d t h e n a m e d

d e f e n d a n t s a n d t h e i r r e p r e s e n t a t i v e s

, w h i c h t h e i n j u n c t i o n d e f

i n e d a s “ s u c c e s s o r s

,

a s s i g n s

, o f

f i c e r s

, a g e n t s

, s e r v a n t s

, e m p l o y e e s a n d t h o s e p e r s o n s i n a c t i v e c o n c e r t o r

p a r t i c i p a t i o n w i t h D e f

e n d a n t s w h o r e c e i v e a c t u a l n o t i c e o f t h i s O r d e r b y p e r s o n a l

s e r v i c e o r o t h e r w i s e

. ” T h e i n j u n c t i o n e n

j o i n e d t h e d e f

e n d a n t s a n d t h e i r

7r e p r e s e n t a t i v e s f r o m m a k i n g c e r t a i n f

a l s e r e p r e s e n t a t i o n s r e g a r d i n g t h e i r s e r v i c e s

f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n o r e n g a g i n g i n d e c e p t i v e o r a b u s i v e t e l e m a r k e t i n g p r a c t i c e s ;

c h a r g i n g f

e e s

, o r e x e c u t i n g c o n t r a c t s w i t h f e e s

, t h a t “ a r e p r o h i b i t e d b y o r e x c e e d

a p p l i c a b l e r e s t r i c t i o n s u n d e r s t a t e l a w ” i n t h e s t a t e i n w h i c h t h e c o n s u m e r r e s i d e s ;

f a i l i n g t o c o m p l y w i t h a l l r e q u i r e m e n t s o f s t a t e l a w

, i n c l u d i n g “ l i c e n s i n g

,

r e g i s t r a t i o n

, r e p o r t i n g

, a u d i t

, i n s u r a n c e

, [ a n d ] e s c r o w a c c o u n t ” r e q u i r e m e n t s i n t h e

s t a t e i n w h i c h d e f

e n d a n t s o f

f e r s e r v i c e s f

o r d e b t c o n s o l i d a t i o n ; a n d “ [ o ] f f e r i n g

,

e n t e r i n g i n t o

, o r a c c e p t i n g t h e t r a n s f e r o f

, a c o n t r a c t f

o r d e b t c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s

w i t h a p e r s o n w h e n D e f e n d a n t s a r e n o t

, a t t h e t i m e o f t h e o f f e r

, t r a n s f e r o r

e x e c u t i o n o f t h e c o n t r a c t

, i n c o m p l i a n c e w i t h l e g a l r e q u i r e m e n t s i m p o s e d b y t h e

s t a t e i n w h i c h t h e p e r s o n r e s i d e s

. ”

T h e i n j u n c t i o n a l s o a p p o i n t e d a t e m p o r a r y m o n i t o r “ f o r t h e p u r p o s e o f

m o n i t o r i n g c e r t a i n p a y m e n t s a n d a c c o u n t s

, [ a n d ] p r o v i d i n g n o t i c e t o e x i s t i n g

c u s t o m e r s

. ” T h e i n

j u n c t i o n r e q u i r e d t h e m o n i t o r t o n o t i f y “ e x i s t i n g c l i e n t s ” o f t h e

d e f e n d a n t s a n d i n f

o r m t h e m o f t h e i r r i g h t s

. “ E x i s t i n g c l i e n t s ” a r e d e f i n e d a s

p e r s o n s w h o s i g n e d a c o n t r a c t f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n w i t h t h e d e f e n d a n t s

,

“ i n c l u d i n g c o n t r a c t s u n d e r t h e n a m e ‘ D e b t M a n a g e m e n t C o u n s e l i n g C e n t e r

, ’

. . . o r

D e b t M a n a g e m e n t C o u n s e l i n g C e n t e r

, I n c

. ” ; h a v e n o t n o t i f i e d t h e d e f

e n d a n t s t h a t

t h e y a r e c a n c e l i n g t h e i r c o n t r a c t s ; a n d h a v e m a d e p a y m e n t s u n d e r t h e c o n t r a c t s t o

8L e s h i n

, L e s h i n

, P

. A

. , o r t h e C o u n s e l i n g C e n t e r d u r i n g t h e s i x t y d a y s b e f o r e e n t r y

o f t h e i n j u n c t i o n

.

T h e i n j u n c t i o n d i v i d e d t h e m o n i t o r ’ s t a s k o f n o t i f y i n g e x i s t i n g c l i e n t s

b e t w e e n t h o s e s t a t e s w h e r e E x p r e s s w a s l e g a l l y q u a l i f i e d t o p r o v i d e s e r v i c e s f o r

d e b t m a n a g e m e n t a n d t h o s e w h e r e i t w a s n o t

. T h e i n j u n c t i o n d e f

i n e d w h e n

E x p r e s s i s “ q u a l i f

i e d t o p r o v i d e d e b t m a n a g e m e n t s e r v i c e s ” i n a s t a t e

. I f a s t a t e d i d

n o t i s s u e l i c e n s e s f

o r e n t i t i e s t h a t o f

f e r o r p r o v i d e s e r v i c e s f

o r d e b t c o n s o l i d a t i o n

,

t h e i n j u n c t i o n r e q u i r e d t h e d e f e n d a n t s

, w i t h i n t h i r t y d a y s o f t h e d a t e o f t h e

i n j u n c t i o n

, t o h a v e “ f

u l f i l l e d a n y r e q u i r e m e n t s i m p o s e d b y s t a t e l a w t o p r o v i d e

s u c h s e r v i c e s

, i n c l u d i n g a n y r e g i s t r a t i o n

, r e p o r t i n g

, a u d i t

, i n s u r a n c e

, e s c r o w

a c c o u n t o r t r u s t a c c o u n t r e q u i r e m e n t s

. ” I f a s t a t e i s s u e d l i c e n s e s f o r s u c h e n t i t i e s

,

t h e i n j u n c t i o n r e q u i r e d t h e d e f e n d a n t s

, w i t h i n s i x t y d a y s o f t h e d a t e o f t h e

i n j u n c t i o n

, t o h a v e e i t h e r a v a l i d l i c e n s e f r o m t h e s t a t e a u t h o r i t y o r a p e n d i n g

a p p l i c a t i o n f

o r a v a l i d l i c e n s e

, i n w h i c h “ t h e s t a t e h a s u n a m b i g u o u s l y s t a t e d i n

w r i t i n g t h a t i t w i l l p e r m i t E x p r e s s

. . . t o o f f e r d e b t c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s t o

r e s i d e n t s o f t h a t s t a t e w h o a r e c u r r e n t l y b e i n g s e r v i c e d b y E x p r e s s

. . . f o r d e b t

c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s b a s e d o n t h e p e n d i n g a p p l i c a t i o n

. ”

C l i e n t s i n s t a t e s w h e r e E x p r e s s w a s n o t l e g a l l y q u a l i f i e d t o p r o v i d e s e r v i c e s

w e r e t o r e c e i v e n o t i c e t h a t t h e y c o u l d c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s i m m e d i a t e l y o r

9c o n t r a c t w i t h t h e p r o v i d e r i d e n t i f i e d b y t h e C o m m i s s i o n

. I f t h e e x i s t i n g c l i e n t s i n

t h e s e s t a t e s f

a i l e d t o i n f

o r m t h e m o n i t o r o f t h e i r p r e f e r e n c e s w i t h i n 1 2 0 d a y s o f t h e

i n j u n c t i o n

, t h e i r c o n t r a c t s w o u l d b e t r a n s f e r r e d t o t h e p r o v i d e r i d e n t i f i e d b y t h e

C o m m i s s i o n

. C l i e n t s i n s t a t e s w h e r e E x p r e s s w a s l e g a l l y q u a l i f i e d t o p r o v i d e

s e r v i c e s

, b u t w h o s e c o n t r a c t s w e r e s i g n e d w i t h L e s h i n o r L e s h i n

, P

. A

. , w e r e t o

r e c e i v e n o t i c e t h a t t h e y c o u l d c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s i m m e d i a t e l y

, c o n t r a c t w i t h t h e

p r o v i d e r i d e n t i f

i e d b y t h e C o m m i s s i o n

, o r t r a n s f e r t h e i r c o n t r a c t s t o E x p r e s s

. I f t h e

e x i s t i n g c l i e n t s i n t h e s e s t a t e s f a i l e d t o i n f

o r m t h e m o n i t o r o f t h e i r p r e f e r e n c e

w i t h i n 1 2 0 d a y s o f t h e i n j u n c t i o n

, t h e i r c o n t r a c t s w o u l d b e t r a n s f e r r e d t o E x p r e s s

.

U n d e r t h e i n

j u n c t i o n

, i f a c l i e n t e l e c t e d t o c a n c e l a c o n t r a c t

, t h e d e f e n d a n t s w e r e

r e q u i r e d t o c e a s e c o l l e c t i o n f r o m t h a t c l i e n t w i t h i n t h r e e d a y s

.

T h e i n j u n c t i o n a l s o o r d e r e d L e s h i n

, L e s h i n

, P

. A

. , a n d E x p r e s s t o p a y $ 4 0

m i l l i o n a n d F e r d o n t o p a y $ 3 8 0

, 0 0 0 f o r r e s t i t u t i o n t o c o n s u m e r s

. T h e s e f u n d s

w e r e t o b e d e p o s i t e d i n a s p e c i f i e d t r u s t a c c o u n t u n d e r t h e c o n t r o l o f t h e c o u r t

a p p o i n t e d m o n i t o r a n d u s e d p r i m a r i l y t o p a y t h e c r e d i t o r s o f e x i s t i n g c l i e n t s

, w i t h

t h e r e m a i n i n g b a l a n c e t o b e p a i d t o a f u n d a d m i n i s t e r e d b y t h e C o m m i s s i o n t o b e

u s e d f o r m o n e t a r y r e d r e s s t o c o n s u m e r s a n d f o r a d m i n i s t r a t i o n o f t h a t f u n d

.

S o o n a f t e r t h e e n t r y o f t h e i n

j u n c t i o n

, t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t r a n s f e r r e d i t s

c o n t r a c t s t o E x p r e s s

. A s o f M a y 1 5

, 2 0 0 8

, E x p r e s s h a d a c c e p t e d t h e t r a n s f e r o f a l l

1 0t h e c o n t r a c t s o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, i n c l u d i n g c o n t r a c t s f r o m s t a t e s i n w h i c h

E x p r e s s w a s n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

.

B

. C l a r i f i c a t i o n o f t h e I n j u n c t i o n

O n J u n e 3 0

, 2 0 0 8

, a f

t e r e n t r y o f t h e i n

j u n c t i o n

, t h e d e f

e n d a n t s f i l e d a n

e m e r g e n c y m o t i o n u n d e r F e d e r a l R u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 6 0 ( b ) r e q u e s t i n g a n

e x t e n s i o n o f t i m e t o c o m p l y w i t h t h e i n j u n c t i o n

, a d d i t i o n a l t i m e t o o b t a i n l i c e n s e s

o r c o m e i n t o c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w i n t w e l v e s t a t e s

, a n d p e r m i s s i o n t o c o n t i n u e

t o p r o v i d e s e r v i c e s f

o r d e b t c o n s o l i d a t i o n i n t h o s e s t a t e s

. T h e d e f e n d a n t s a l l e g e d

t h a t t h e C o m m i s s i o n i n t e n t i o n a l l y i n t e r f e r e d w i t h t h e i r e f

f o r t s t o c o m p l y w i t h t h e

i n j u n c t i o n b y i s s u i n g a m i s l e a d i n g p r e s s r e l e a s e a b o u t t h e i r c u l p a b i l i t y a n d s e n d i n g

a d o s s i e r t o v a r i o u s “ s t a t e [ s ] w h e r e D e f e n d a n t s s o u g h t a p p r o v a l t o d o b u s i n e s s

. ”

T h e C o m m i s s i o n a n d t h e d e f e n d a n t s a l s o d i s a g r e e d a b o u t t h e s t a t e s i n w h i c h

E x p r e s s w a s l e g a l l y q u a l i f i e d t o p r o v i d e s e r v i c e s

. T h e m o n i t o r f i l e d m o t i o n s f

o r

t h e d i s t r i c t c o u r t t o c l a r i f y i n w h i c h s t a t e s t h e d e f e n d a n t s w e r e i n c o m p l i a n c e s o t h e

m o n i t o r c o u l d d e t e r m i n e w h i c h n o t i c e h e n e e d e d t o s e n d

.

T h e d i s t r i c t c o u r t c o n d u c t e d a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g t o r e s o l v e a l l o f t h e s e

i s s u e s a n d d e t e r m i n e d t h a t E x p r e s s w a s q u a l i f i e d t o o p e r a t e i n f

o u r o f t h e c o n t e s t e d

s t a t e s

, a n d w a s n o t q u a l i f i e d i n 2 1 s t a t e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e R u l e 6 0 ( b )

m o t i o n f o r a d d i t i o n a l t i m e t o c o m p l y w i t h t h e i n j u n c t i o n o r t o o b t a i n l i c e n s e s

1 1b e c a u s e t h e d e f e n d a n t s c o u l d h a v e a n t i c i p a t e d t h e r e g u l a t o r y t i m e f r a m e a n d t h e r e

w a s n o e q u i t a b l e b a s i s f o r m o d i f y i n g o r e x t e n d i n g t h e d e a d l i n e s t o w h i c h t h e

p a r t i e s h a d s t i p u l a t e d p r e v i o u s l y

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i r e c t e d t h e m o n i t o r t o s e n d

o u t t h e r e q u i r e d n o t i c e s b y J u l y 2 5

, 2 0 0 8

, a n d t h e m o n i t o r c o m p l i e d

.

A f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d i t s o r d e r

, t h e d e f e n d a n t s

, w i t h t h e a s s i s t a n c e

o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, s e n t o u t t h e i r o w n n o t i c e s t o c l i e n t s i n e i g h t o f t h e s t a t e s

i n w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t h a d r u l e d E x p r e s s w a s n o t l e g a l l y a u t h o r i z e d t o c o n d u c t

d e b t c o n s o l i d a t i o n

. T h e n o t i c e s e n c o u r a g e d c l i e n t s t o “ c a n c e l ” t h e i r o r i g i n a l

c o n t r a c t s a n d i m m e d i a t e l y s i g n n e w c o n t r a c t s w i t h t h e C o u n s e l i n g C e n t e r o r o n e o f

t h e o t h e r d e f

e n d a n t s

. T h e n o t i c e s p r o m i s e d t h e c l i e n t s t h a t t h i s p r o c e s s w o u l d

a l l o w c l i e n t s t o c o n t i n u e t h e i r d e b t m a n a g e m e n t p l a n s a n d t h a t E x p r e s s w o u l d

s e r v i c e t h e s e c o n t r a c t s

.

A f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t c l a r i f i e d t h a t E x p r e s s w a s n o t q u a l i f i e d t o c o n d u c t

b u s i n e s s i n c e r t a i n s t a t e s

, E x p r e s s t r a n s f e r r e d b a c k t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t h o s e

c o n t r a c t s i t h a d p r e v i o u s l y a c c e p t e d w h e r e

, a t t h e t i m e o f a c c e p t a n c e

, E x p r e s s w a s

n o t q u a l i f

i e d t o c o n d u c t b u s i n e s s

. E x p r e s s h a d a c c e p t e d t h e t r a n s f e r o f 7 2 1

c o n t r a c t s w i t h F l o r i d a r e s i d e n t s

, 7 0 1 c o n t r a c t s w i t h G e o r g i a r e s i d e n t s

, 6 0 0

c o n t r a c t s w i t h O h i o r e s i d e n t s

, 2 8 7 c o n t r a c t s w i t h T e n n e s s e e r e s i d e n t s

, a n d 1 6 9

c o n t r a c t s w i t h K e n t u c y r e s i d e n t s

. F l o r i d a

, G e o r g i a

, O h i o

, T e n n e s s e e

, a n d K e n t u c y

1 2w e r e a m o n g t h e 2 1 s t a t e s i n w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t r u l e d E x p r e s s w a s n o t

q u a l i f i e d t o c o n d u c t b u s i n e s s

.

C

. C o n t e m

p t P r o c e e d i n g s a n d t h e F i n a l O r d e r o f D i s g o r g e m e n t

O n J a n u a r y 2 8

, 2 0 0 9

, t h e C o m m i s s i o n m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o d i r e c t t h e

d e f e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t o s h o w c a u s e w h y t h e y s h o u l d n o t b e h e l d

i n c i v i l c o n t e m p t

. T h e C o m m i s s i o n a l l e g e d t h a t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s

c o n t i n u e d t o s o l i c i t a n d e x e c u t e c o n t r a c t s f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n w i t h c u s t o m e r s i n

s t a t e s w h e r e t h e d i s t r i c t c o u r t h a d r u l e d t h e y w e r e n o t a u t h o r i z e d t o c o n d u c t

b u s i n e s s

, a n d c o n t i n u e d t o c o l l e c t p a y m e n t s f r o m c u s t o m e r s i n t h e s a m e s t a t e s

d e s p i t e s p e c i f

i c p r o v i s i o n s e n

j o i n i n g t h e m f

r o m d o i n g s o

. T h e d i s t r i c t c o u r t

e n t e r e d a n o r d e r t o s h o w c a u s e a n d o r d e r e d t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s t o r e s p o n d b y

F e b r u a r y 9

, 2 0 0 9

. T h e d i s t r i c t c o u r t h e l d a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g a n d t h e p a r t i e s

f i l e d b r i e f s a n d p r o p o s e d f

i n d i n g s o f f

a c t a n d c o n c l u s i o n s o f l a w o n t h e m a t t e r

. O n

M a r c h 2 7

, 2 0 0 9

, t h e d i s t r i c t c o u r t i s s u e d i t s f i n d i n g s o f f

a c t a n d c o n c l u s i o n s o f l a w

a n d h e l d t h e d e f

e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n c o n t e m p t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d t h a t t h e C o m m i s s i o n h a d p r o v e d b y c l e a r a n d

c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t t h e d e f e n d a n t s

, a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r a c t i n g i n

c o n c e r t

, h a d v i o l a t e d t h e i n j u n c t i o n i n t h r e e w a y s

. F i r s t

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d

t h a t t h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s c o n t i n u e d t o c o l l e c t f r o m e x i s t i n g c l i e n t s w h o

1 3c a n c e l l e d t h e i r c o n t r a c t s i n r e s p o n s e t o n o t i c e s s e n t b y t h e m o n i t o r

. S e c o n d

,

E x p r e s s h a d a c c e p t e d t r a n s f e r s o f c o n t r a c t s f

r o m t h e C o u n s e l i n g C e n t e r f o r p e r s o n s

w h o r e s i d e d i n s t a t e s w h e r e E x p r e s s

, a t t h e t i m e o f t h e t r a n s f e r

, w a s n o t i n

c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

. T h i r d

, t h e d e f e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

o f f e r e d a n d e x e c u t e d c o n t r a c t s i n s t a t e s w h e r e t h e d e f e n d a n t s w e r e n o t i n

c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w w h e n t h e y o f f e r e d o r e x e c u t e d t h e c o n t r a c t s

.

A s p a r t o f t h e r e m e d y

, t h e d i s t r i c t c o u r t h e l d t h a t t h e i n j u n c t i o n s h o u l d b e

m o d i f i e d t o e f f e c t u a t e i t s p u r p o s e f

o l l o w i n g i t s v i o l a t i o n

. T h e c o n t e m p t o r d e r

d e t a i l e d t h e p r o p o s e d m o d i f i c a t i o n s

, b u t d i d n o t m o d i f y t h e i n j u n c t i o n

. T h e d i s t r i c t

c o u r t l a t e r e n t e r e d a s e p a r a t e o r d e r t h a t m o d i f i e d t h e i n j u n c t i o n

.

T h e c o n t e m p t o r d e r a l s o o r d e r e d t h a t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s “ e f

f e c t

c o m p l e t e c o m p e n s a t i o n t o t h o s e a g g r i e v e d b y t h e c o n t e m p t ” a n d “ d i s g o r g e a l l

a m o u n t s c o l l e c t e d f

r o m c o n s u m e r s ” w h o “ a r e p a r t i e s t o t h e

. . . p o s t

- o r d e r

c o n s u m e r c o n t r a c t s ” t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t o b e u n l a w f

u l

. T h e d i s t r i c t c o u r t

c o n c l u d e d t h a t i t w a s “ u n a b l e t o c o m p u t e t h e e x a c t a m o u n t s t o b e d i s g o r g e d f r o m

t h e e x h i b i t s ” a n d d i r e c t e d t h e m o n i t o r “ t o d e t e r m i n e t h e a m o u n t t o b e d i s g o r g e d

. ”

O v e r s e v e n m o n t h s

, f

r o m M a y 2 0 0 9 t h r o u g h J a n u a r y 2 0 1 0

, t h e m o n i t o r

s u b m i t t e d a s e r i e s o f r e p o r t s u p d a t i n g h i s c a l c u l a t i o n o f t h e f e e s t o b e d i s g o r g e d

b a s e d o n i n f

o r m a t i o n h e c o n t i n u o u s l y g a t h e r e d f r o m t h e d e f

e n d a n t s

. T h e c o n t e m p t

1 4d e f

e n d a n t s o b

j e c t e d t o s o m e o f t h e c a l c u l a t i o n s i n t h e s e r e p o r t s

, a n d t h e d i s t r i c t

c o u r t a c c e p t e d a f

e w o f t h e s e o b

j e c t i o n s a n d d i r e c t e d t h e m o n i t o r t o a d j u s t h i s

c a l c u l a t i o n s a c c o r d i n g l y

.

O n J a n u a r y 2 8

, 2 0 1 0

, t h e d i s t r i c t c o u r t e n t e r e d i t s f i n a l j u d g m e n t o f

d i s g o r g e m e n t a n d c o n s u m e r r e d r e s s

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t t h e t o t a l a m o u n t

o f f e e s t o b e d i s g o r g e d w a s $ 5 9 4

, 9 8 7

. 9 0

. T h e f i n a l o r d e r o f d i s g o r g e m e n t

s p e c i f i c a l l y s t a t e d t h a t i t w a s e n t e r e d “ t o r e m e d y c o n t e m p t v i a d i s g o r g e m e n t a n d

[ w a s ] n o t a m o n e y j u d g m e n t

. ” T h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t t h e j u d g m e n t

“ p r o v i d e s m o n e t a r y r e l i e f f o r c i v i l c o n t e m p t

, i s s o l e l y r e m e d i a l i n n a t u r e

, a n d i s n o t

a f i n e

, p e n a l t y

, p u n i t i v e a s s e s s m e n t

, o r f o r f e i t u r e

. ” T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o i n c l u d e d

i n t h e o r d e r o f d i s g o r g e m e n t t h a t t h e C o m m i s s i o n “ m a y a p p l y t o t h e C o u r t t o

c o n v e r t a n y u n p a i d b a l a n c e o f t h i s c i v i l c o n t e m p t r e m e d y t o a m o n e y j u d g e m e n t

. ”

T h e d e f e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r w e r e o r d e r e d t o d i s g o r g e t h i s a m o u n t

w i t h i n 3 0 d a y s o f J a n u a r y 2 7

, 2 0 1 0

.

I I

. S T A N D A R D S O F R E V I E W

W e r e v i e w a n o r d e r o f c i v i l c o n t e m p t f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. R i c c a r d v

.

P r u d e n t i a l I n s

. C o

. , 3 0 7 F

. 3 d 1 2 7 7

, 1 2 9 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. I f t h e r e c o r d e v i n c e s

“ t h a t a r e a s o n a b l e p e r s o n c o u l d f i n d a c l e a r a n d c o n v i n c i n g v i o l a t i o n ” o f t h e

c o n s e n t d e c r e e

, “ w e m u s t a f f i r m t h e c o n t e m p t r u l i n g o f t h e d i s t r i c t c o u r t

. ” H o w a r d

1 5J o h n s o n C o

. v

. K h i m a n i

, 8 9 2 F

. 2 d 1 5 1 2

, 1 5 1 6 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 0 )

. “ [ T ] h e r u l e s w e

u s e t o i n t e r p r e t a c o n s e n t d e c r e e a r e t h e s a m e o n e s w e u s e t o i n t e r p r e t a

c o n t r a c t

— s i n c e a c o n s e n t d e c r e e i s a f o r m o f c o n t r a c t

. ” S i e r r a C l u b v

. M e i b u r g

,

2 9 6 F

. 3 d 1 0 2 1

, 1 0 2 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. “ W e

r e v i e w d e n o v o t h e t h r e s h o l d q u e s t i o n o f w h e t h e r a c o n t r a c t i s a m b i g u o u s

. ” F r u l l a

v

. C R A H o l d i n g s

, I n c

. , 5 4 3 F

. 3 d 1 2 4 7

, 1 2 5 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. “ A c o n t r a c t i s

a m b i g u o u s w h e r e i t i s s u s c e p t i b l e t o t w o d i f f e r e n t i n t e r p r e t a t i o n s

, e a c h o n e o f

w h i c h i s r e a s o n a b l y i n f

e r r e d f r o m t h e t e r m s o f t h e c o n t r a c t

. ” I d

. ( i n t e r n a l

q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. “ [ W ] e

. . . c o n s t r u e a n y a m b i g u i t i e s o r u n c e r t a i n t i e s i n

s u c h a c o u r t o r d e r i n a l i g h t f a v o r a b l e t o t h e p e r s o n c h a r g e d w i t h c o n t e m p t

. ” G a

.

P o w e r C o

. v

. N L R B

, 4 8 4 F

. 3 d 1 2 8 8

, 1 2 9 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. W e r e v i e w t h e

i n t e r p r e t a t i o n o f s t a t e l a w d e n o v o

. S a l v e R e g i n a C o l l

. v

. R u s s e l l

, 4 9 9 U

. S

. 2 2 5

,

2 3 1

, 1 1 1 S

. C t

. 1 2 1 7

, 1 2 2 1 ( 1 9 9 1 )

.

W e r e v i e w t h e r e m e d i a l r e l i e f g r a n t e d a s a c o n t e m p t s a n c t i o n f o r a n a b u s e o f

d i s c r e t i o n

. M c G r e g o r v

. C h i e r i c o

, 2 0 6 F

. 3 d 1 3 7 8

, 1 3 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ; U n i t e d

S t a t e s v

. C i t y o f M i a m i

, 1 9 5 F

. 3 d 1 2 9 2

, 1 2 9 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 )

. W e r e v i e w d e

n o v o t h e c l a s s i f

i c a t i o n o f a c o n t e m p t s a n c t i o n a s c i v i l o r c r i m i n a l

. I n r e E

. I

.

D u P o n t D e N e m o u r s & C o

. - B e n l a t e L i t i g

. , 9 9 F

. 3 d 3 6 3

, 3 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 )

.

“ [ W ] e r e v i e w f

i n d i n g s o f f

a c t a r i s i n g o u t o f c o n t e m p t p r o c e e d i n g s u n d e r t h e c l e a r l y

1 6e r r o n e o u s s t a n d a r d

. ” D o e v

. B u s h

, 2 6 1 F

. 3 d 1 0 3 7

, 1 0 4 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

I I I

. D I S C U S S I O N

A l t h o u g h t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s r a i s e n u m e r o u s a r g u m e n t s o n a p p e a l

, w e

e l a b o r a t e o n o n l y f

i v e o f t h e a r g u m e n t s o f t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s

. F i r s t

, w e

d i s c u s s w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e d e f e n d a n t s i n

c o n t e m p t

. S e c o n d

, w e a d d r e s s w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y

h o l d i n g t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, a n o n p a r t y

, i n c o n t e m p t

, L e s h i n a n d F e r d o n

i n d i v i d u a l l y l i a b l e

, a n d t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e

. T h i r d

,

w e d i s c u s s w h e t h e r i t w a s w i t h i n t h e d i s c r e t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t t o o r d e r t h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s t o d i s g o r g e a l l f e e s c o l l e c t e d a s a r e s u l t o f t h e c o n t e m p t u o u s

a c t s a n d w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a n y e r r o r i n c a l c u l a t i n g t h e a m o u n t o f

d i s g o r g e m e n t

. F o u r t h

, w e a d d r e s s w h e t h e r t h e s a n c t i o n t o d i s g o r g e a l l f e e s w a s a

c i v i l c o n t e m p t s a n c t i o n o r a c r i m i n a l c o n t e m p t s a n c t i o n t h a t v i o l a t e d t h e c o n t e m p t

d e f e n d a n t s ’ r i g h t t o d u e p r o c e s s

. F i f t h

, w e a d d r e s s w h e t h e r w e h a v e j u r i s d i c t i o n t o

r e v i e w a n a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n w h e n i t a d d e d a

p r o v i s i o n i n t h e f

i n a l o r d e r o f d i s g o r g e m e n t t h a t a l l o w s t h e C o m m i s s i o n t o c o n v e r t

t h e u n p a i d b a l a n c e o f t h e d i s g o r g e m e n t i n t o a m o n e y j u d g m e n t

. W e a f f i r m t h e

d i s t r i c t c o u r t a n d

, u n l e s s o t h e r w i s e s t a t e d

, d o s o f o r t h e r e a s o n s s t a t e d i n i t s w e l l

r e a s o n e d o r d e r s

.

1 7A

. T

h e D i s t r i c t C o u r t D i d N o t A b u s e I

t s D i s c r e t i o n b

y H o l d i n g t h e D e

f e n d a n t s i n

C o n t e m p t

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s c o n t e n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s

d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e m i n c o n t e m p t o f a m b i g u o u s p r o v i s i o n s a f t e r t h e y h a d

m a d e a g o o d f

a i t h e f f o r t t o c o m p l y w i t h t h e i n j u n c t i o n

. A f

i n d i n g o f c i v i l

c o n t e m p t m u s t b e s u p p o r t e d b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t “ t h e a l l e g e d l y

v i o l a t e d o r d e r w a s v a l i d a n d l a w f u l ;

. . . t h e o r d e r w a s c l e a r a n d u n a m b i g u o u s ; a n d

t h e

. . . a l l e g e d v i o l a t o r h a d t h e a b i l i t y t o c o m p l y w i t h t h e o r d e r

. ” R i c c a r d

, 3 0 7

F

. 3 d a t 1 2 9 6

. “ O n c e t h i s p r i m a f a c i e s h o w i n g o f a v i o l a t i o n i s m a d e

, t h e b u r d e n

t h e n s h i f t s t o t h e a l l e g e d c o n t e m n o r t o p r o d u c e e v i d e n c e e x p l a i n i n g h i s

n o n c o m p l i a n c e a t a ‘ s h o w c a u s e ’ h e a r i n g

. ” C h a i r s v

. B u r g e s s

, 1 4 3 F

. 3 d 1 4 3 2

,

1 4 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. N e i t h e r p a r t y c h a l l e n g e s

t h e v a l i d i t y o f t h e i n

j u n c t i o n o r t h e a b i l i t y o f t h e d e f e n d a n t s t o c o m p l y w i t h t h e

i n j u n c t i o n

.

1

. O f f e r i n g o r E x e c u t i n g N e w C o n t r a c t s i n S t a t e s W h e r e E x p r e s s W a s N o t

Q u a l i f i e d t o C o n d u c t B u s i n e s s V i o l a t e d t h e I n j u n c t i o n

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d w h e n i t f o u n d

t h a t t h e y w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w w h e n t h e y o f f e r e d o r e x e c u t e d

c o n t r a c t s i n s e v e r a l s t a t e s

. T h e y a r g u e t h a t t h e y m a d e a “ g o o d f a i t h e f f o r t ” t o

c o m p l y w i t h t h e i n

j u n c t i o n

, t h a t n o c o n s u m e r s w e r e “ h a r m e d o r p r e j u d i c e d b y

. . .

1 8[ t h e i r ] t e c h n i c a l

, i f a t a l l

, n o n c o m p l i a n c e

, ” a n d t h a t t h e i r s u b s t a n t i a l c o m p l i a n c e

m a d e t h e c o n t e m p t o r d e r u n w a r r a n t e d

. W e d i s a g r e e

.

T h e S u p r e m e C o u r t h a s m a d e c l e a r t h a t t h e a b s e n c e o f w i l l f u l n e s s i s n o t a

d e f e n s e t o a c h a r g e o f c i v i l c o n t e m p t

. M c C o m b v

. J a c k s o n v i l l e P a p e r C o

. , 3 3 6

U

. S

. 1 8 7

, 1 9 1

, 6 9 S

. C t

. 4 9 7

, 4 9 9 ( 1 9 4 9 )

. T h e d e c i s i o n s o f o u r C o u r t a n d o u r

p r e d e c e s s o r c o u r t h a v e h e l d t h a t s u b s t a n t i a l

, d i l i g e n t

, o r g o o d f a i t h e f f o r t s a r e n o t

e n o u g h ; t h e o n l y i s s u e i s c o m p l i a n c e

. C o m b s v

. R y a n ’ s C o a l C o

. , 7 8 5 F

. 2 d 9 7 0

,

9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 6 ) ; s e e a l s o N e w m a n v

. A l a b a m a

, 6 8 3 F

. 2 d 1 3 1 2

, 1 3 1 8 n

. 1 6

( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 2 ) ; J i m W a l t e r R e s

. , I n c

. v

. I n t ’ l U n i o n

, U n i t e d M i n e W o r k e r s o f

A m

. , 6 0 9 F

. 2 d 1 6 5

, 1 6 8 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 0 ) ( “ [ I ] n c i v i l c o n t e m p t p r o c e e d i n g s t h e

q u e s t i o n i s n o t o n e o f i n t e n t b u t w h e t h e r t h e a l l e g e d c o n t e m n o r s h a v e c o m p l i e d

w i t h t h e c o u r t ’ s o r d e r

. ” ( a l t e r a t i o n i n o r i g i n a l ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d ) )

.

W e d o n o t f

o c u s “ o n t h e s u b

j e c t i v e b e l i e f

s o r i n t e n t o f t h e a l l e g e d c o n t e m n e r s i n

c o m p l y i n g w i t h t h e o r d e r

, b u t w h e t h e r i n f a c t t h e i r c o n d u c t c o m p l i e d w i t h t h e

o r d e r a t i s s u e

. ” G a

. P o w e r C o

. , 4 8 4 F

. 3 d a t 1 2 9 1 ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s

o m i t t e d )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c l e a r l y e r r w h e n i t f o u n d t h a t t h e d e f

e n d a n t s f a i l e d

t o c o m p l y w i t h t h e l a w s o f F l o r i d a

, G e o r g i a

, O h i o

, a n d T e n n e s s e e

. T h e l a w s o f

t h e s e s t a t e s r e q u i r e t h a t p r o v i d e r s o f d e b t c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s m a i n t a i n i n s u r a n c e

1 9c o v e r a g e f o r e m p l o y e e d i s h o n e s t y

, f o r g e r y

, a n d c o m p u t e r f

r a u d

. F l a

. S t a t

.

§ 8 1 7

. 8 0 4 ( 1 ) ( b ) ; G a

. C o d e A n n

. § 1 8

- 5

- 3

. 1 ( a ) ( 2 ) ; O h i o R e v

. C o d e A n n

.

§ 4 7 1 0

. 0 2 ( E ) ; T e n n

. C o d e A n n

. § 4 7

- 1 8

- 1 0 4 ( b ) ( 3 9 ) ( A ) ( v i i )

. T h e d e f e n d a n t s h a d

a n i n s u r a n c e p o l i c y f

r o m T r a v e l e r s w i t h a n e n d o r s e m e n t t h a t e x c l u d e d c o v e r a g e

f o r l o s s e s o f m o n e y

, s e c u r i t i e s

, a n d p r o p e r t y o f o t h e r s c a u s e d b y e m p l o y e e t h e f t

,

c o m p u t e r f

r a u d

, o r a n y f

r a u d u l e n t t r a n s f

e r o f f u n d s

. T h e p o l i c y a l s o e x c l u d e d

c o v e r a g e f

o r e m p l o y e e t h e f

t o f c l i e n t p r o p e r t y

. C o v e r a g e f o r e m p l o y e e t h e f

t

,

w h i c h i s a f

o r m o f e m p l o y e e d i s h o n e s t y

, w a s r e q u i r e d i n F l o r i d a

, G e o r g i a

, O h i o

,

a n d T e n n e s s e e

.

T h e d e f e n d a n t s c o n c e d e d b e f

o r e t h e d i s t r i c t c o u r t t h a t “ [ i ] n r e a l l i f e

. . .

t h e r e ’ s a n i s s u e ” w i t h t h e p o l i c y

, a n d c l a s s i f i e d i t s n o n c o m p l i a n c e a s “ e x c u s a b l e

n e g l e c t

. ” W e a r e n o t c o n c e r n e d w i t h e x c u s a b l e n e g l e c t b u t w i t h w h e t h e r t h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s c o m p l i e d w i t h t h e i n j u n c t i o n

. T h e y d i d n o t

. B e c a u s e t h e

d e f e n d a n t s a n d t h e i r r e p r e s e n t a t i v e s w e r e r e q u i r e d t o b e i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e

l a w w h e n t h e y o f

f e r e d o r e x e c u t e d c o n t r a c t s

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s

d i s c r e t i o n i n f

i n d i n g t h e d e f

e n d a n t s

, a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, i n c o n t e m p t f o r

o f f e r i n g o r e x e c u t i n g p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s i n F l o r i d a

, G e o r g i a

, O h i o

, a n d

T e n n e s s e e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e d e f e n d a n t s

2 0a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n c o n t e m p t f o r e n t e r i n g i n t o c o n t r a c t s i n K e n t u c k y

,

N e v a d a

, T e x a s

, a n d C a l i f o r n i a

. T h e d e f

e n d a n t s c o n c e d e d t h a t E x p r e s s f a i l e d t o

c o m p l y w i t h t h e r e g i s t r a t i o n r e q u i r e m e n t s i n K e n t u c k y f o r d e b t a d

j u s t e r s

, w h i c h

i n c l u d e t h o s e w h o s e r v i c e c o n t r a c t s f o r d e b t c o n s o l i d a t i o n

. K y

. R e v

. S t a t

. A n n

.

§ § 3 8 0

. 0 1 0 ( 2 ) ; 3 8 0

. 0 4 0 ( 5 )

. D e s p i t e t h i s f a i l u r e

, E x p r e s s e n t e r e d i n t o 3 7 n e w

c o n t r a c t s i n K e n t u c k y a n d c o n t i n u e d t o s e r v i c e t h e 1 2 6 n e w c o n t r a c t s e n t e r e d i n t o

b y t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

. R e g a r d i n g N e v a d a

, t h e r e c o r d a l s o p r o v e d E x p r e s s

f a i l e d t o p r o c u r e e i t h e r t h e r e q u i r e d l i c e n s e f o r d e b t a d

j u s t e r s

, N e v

. R e v

. S t a t

.

§ 6 7 6

. 1 1 0

, o r a c r e d i t s e r v i c e s o r g a n i z a t i o n c e r t i f i c a t e

, i d

. § § 5 9 8

. 7 2 1

, 5 9 8

. 7 4 1

. I n

T e x a s

, t h e l a w r e q u i r e s a l l p r o v i d e r s o f d e b t c o n s o l i d a t i o n s e r v i c e s t o b e

a c c r e d i t e d

, s e e 7 T e x

. A d m i n

. C o d e § 8 8

. 3 0 4 ( a )

, y e t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s

o f f e r e d o r e x e c u t e d p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s b e f o r e A u g u s t 8

, 2 0 0 8

, t h e d a y t h e y

r e c e i v e d a c c r e d i t a t i o n

. A d d i t i o n a l l y

, t h e r e c o r d s u p p o r t s t h e f i n d i n g b y t h e d i s t r i c t

c o u r t t h a t t h e d e f

e n d a n t s w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h C a l i f o r n i a l a w

. L e s h i n a n d

L e s h i n

, P

. A

. , w e r e n o t e x e m p t f r o m C a l i f

o r n i a p r o r a t e r l a w s

, C a l

. F i n

. C o d e

§ § 1 2 2 0 0

, 1 2 0 0 2

. 1

, 1 2 1 0 0 ( c )

, a n d v i o l a t e d t h e i n j u n c t i o n w h e n E x p r e s s s o l i c i t e d

C a l i f o r n i a c o n s u m e r s t o e x e c u t e c o n t r a c t s w i t h L e s h i n

, d e s p i t e h a v i n g r e c e i v e d a

“ D e s i s t a n d R e f

r a i n O r d e r ” f

r o m t h e D e p a r t m e n t o f C o r p o r a t i o n s o f C a l i f o r n i a o n

J u l y 1 5

, 2 0 0 8

. B e c a u s e t h e d e f e n d a n t s w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h t h e l a w s o f

2 1K e n t u c k y

, N e v a d a

, T e x a s

, a n d C a l i f o r n i a a t t h e t i m e d e f

e n d a n t s o f

f e r e d o r

e x e c u t e d t h e p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s i n t h e s e s t a t e s

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s

d i s c r e t i o n i n h o l d i n g t h e m i n c o n t e m p t

.

2

. S o l i c i t i n g E x i s t i n g C l i e n t s V i o l a t e d t h e I n j u n c t i o n

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s d o n o t d i s p u t e t h a t t h e y c o n t i n u e d t o c o l l e c t f r o m

9 7 1 “ e x i s t i n g c l i e n t s ” w h o h a d e l e c t e d t o c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s a f t e r r e c e i v i n g

n o t i c e f r o m t h e m o n i t o r

. T h e h e a r t o f t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s ’ a r g u m e n t i s t h a t

,

w h e n e x i s t i n g c l i e n t s r e c e i v e d n o t i c e a n d c h o s e t o c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s

, t h e

e x i s t i n g c l i e n t s b e c a m e f o r m e r c l i e n t s a n d t h e d e f e n d a n t s w e r e p e r m i t t e d u n d e r t h e

i n j u n c t i o n t o e n t e r n e w c o n t r a c t s a n d c o l l e c t o n t h e n e w c o n t r a c t s

. T h i s a r g u m e n t

f a i l s

.

T h e i n

j u n c t i o n i s u n a m b i g u o u s

, a n d t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s ’

i n t e r p r e t a t i o n

— t h a t e x i s t i n g c l i e n t s b e c a m e f o r m e r c l i e n t s w h e n t h e y c a n c e l l e d

t h e i r c o n t r a c t s

— w o u l d r e n d e r p a r a g r a p h A o f s e c t i o n X o f t h e i n j u n c t i o n

m e a n i n g l e s s

. T h i s p a r a g r a p h s t a t e s t h a t i f t h e m o n i t o r r e c e i v e s a c a n c e l l a t i o n

n o t i c e f r o m a n e x i s t i n g c l i e n t

, t h e d e f e n d a n t s “ s h a l l d i s c o n t i n u e a l l c o l l e c t i o n s

f r o m t h a t c l i e n t

. ” W e r e a d t h e t e r m “ e x i s t i n g c l i e n t s

, ” a s d e f i n e d b y t h e i n

j u n c t i o n

,

t o m e a n t h o s e c l i e n t s w i t h e x e c u t o r y c o n t r a c t s w h e n t h e i n j u n c t i o n w a s e x e c u t e d

.

T h e d e f e n d a n t s w e r e r e q u i r e d t o c e a s e c o l l e c t i o n s f r o m a n y e x i s t i n g c l i e n t w h o

2 2r e c e i v e d t h e m o n i t o r ’ s n o t i c e a n d e l e c t e d t o c a n c e l h i s c o n t r a c t

.

T h e r e c o r d s u p p o r t s t h e f i n d i n g t h a t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s r e p e a t e d l y

c o n t a c t e d c l i e n t s e v e n a f t e r t h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d E x p r e s s t o b e u n q u a l i f i e d t o d o

b u s i n e s s i n t h o s e s t a t e s

. A t e l e p h o n e s c r i p t

, a p p r o v e d b y L e s h i n

, i n s t r u c t e d

t e l e m a r k e t e r s t o s o l i c i t e x i s t i n g c l i e n t s b y s t a t i n g

, “ C a n c e l y o u r c u r r e n t c o n t r a c t b y

s e l e c t i n g o p t i o n 2 o n t h e n o t i c e

, a n d t h e n a u t h o r i z e [ t h e C o u n s e l i n g C e n t e r ] t o

c o n t i n u e y o u r [ c o n t r a c t ]

. ” T h e s c r i p t p r o m i s e d t h e c l i e n t s t h a t “ [ e ] v e r y t h i n g w i l l

s t a y t h e s a m e a n d

. . . t h a t E x p r e s s C o n s o l i d a t i o n w i l l c o n t i n u e t o s e r v i c e y o u r

[ c o n t r a c t ] w i t h o u t a n y d i s r u p t i o n

. ” T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s a d m i t t e d t o s e n d i n g

t h e s e n o t i c e s a f

t e r t h e d i s t r i c t c o u r t c l a r i f i e d t h o s e s t a t e s i n w h i c h E x p r e s s w a s n o t

q u a l i f i e d t o d o b u s i n e s s

. T h e y a d m i t t e d t o h a v i n g h a d t h e i d e a d u r i n g t h e h e a r i n g

f o r c l a r i f i c a t i o n

, b u t t h e y c h o s e n o t t o s e e k a p p r o v a l b y t h e d i s t r i c t c o u r t

. T h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s c o n t i n u e d t o c o l l e c t f r o m 9 7 1 e x i s t i n g c l i e n t s t h a t h a d

r e s p o n d e d t o t h e m o n i t o r ’ s n o t i c e a n d e l e c t e d t o c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s

. B e c a u s e

t h e 9 7 1 e x i s t i n g c l i e n t s f r o m w h o m t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s c o n t i n u e d t o c o l l e c t

h a d n o t i f i e d t h e m o n i t o r t h a t t h e y w e r e e l e c t i n g t o c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s

, t h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s

, a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r a c t i n g i n c o n c e r t w i t h t h e m

,

v i o l a t e d p a r a g r a p h A o f s e c t i o n X b y s o l i c i t i n g n e w c o n t r a c t s a n d c o l l e c t i n g o n

t h e s e c o n t r a c t s

.

2 33

. A c c e p t i n g T r a n s f e r o f C o n t r a c t s f

r o m t h e C o u n s e l i n g C e n t e r W h e n E x p r e s s

W a s N o t i n C o m p l i a n c e w i t h S t a t e L a w V i o l a t e d t h e I n j u n c t i o n

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y

h o l d i n g E x p r e s s

, a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r a c t i n g i n c o n c e r t w i t h E x p r e s s

, i n

c o n t e m p t f

o r a c c e p t i n g t h e t r a n s f

e r o f c o n t r a c t s f

r o m t h e C o u n s e l i n g C e n t e r w h e n

E x p r e s s h a d n o t y e t c o m p l i e d w i t h s t a t e l a w

. T h e y a r g u e t h a t t h e r e q u i r e m e n t o f

t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t o t r a n s f e r c o n t r a c t s t o E x p r e s s “ w a s c o m p l e t e l y s e p a r a t e

f r o m a l l o t h e r r e q u i r e m e n t s

. ” T h e y a r g u e t h a t t h e i n j u n c t i o n “ d i d n o t p r o h i b i t

[ E x p r e s s ] ” f

r o m a c c e p t i n g t h e c o n t r a c t s o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

. A l t e r n a t i v e l y

,

t h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t a n y e r r o r i n a c c e p t i n g t h e s e t r a n s f e r s w a s c u r e d

w h e n E x p r e s s t r a n s f

e r r e d b a c k t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t h o s e c o n t r a c t s f r o m s t a t e s

i n w h i c h E x p r e s s w a s n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e d e f e n d a n t s i n

c o n t e m p t f

o r a c c e p t i n g t h e t r a n s f

e r o f c o n t r a c t s f

r o m t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

.

A l t h o u g h s e c t i o n X I I o f t h e i n j u n c t i o n r e q u i r e d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t o “ t r a n s f e r

t h e c o n t r a c t s o f [ i t s ] e x i s t i n g c l i e n t s

. . . t o E x p r e s s

, ” s e c t i o n V I o f t h e i n j u n c t i o n

u n a m b i g u o u s l y e n

j o i n e d E x p r e s s f

r o m a c c e p t i n g t h e t r a n s f e r o f c o n t r a c t s w h e n i t

w a s n o t

, a t t h e t i m e o f t h e t r a n s f e r

, i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

. W h e n w e r e a d

t h e i n j u n c t i o n a s a w h o l e

, w h i c h w e a r e r e q u i r e d t o d o

, n o t h i n g i n i t e x e m p t e d

E x p r e s s f

r o m s e c t i o n V I

. S t a t e d d i f f e r e n t l y

, t h e C o u n s e l i n g C e n t e r m a y h a v e b e e n

2 4r e q u i r e d t o t r a n s f e r i t s c o n t r a c t s

, b u t E x p r e s s w a s s p e c i f i c a l l y e n j o i n e d f r o m

a c c e p t i n g t h o s e c o n t r a c t s f r o m s t a t e s i n w h i c h i t w a s n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e

l a w

. M o r e o v e r

, t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s ’ i n t e r p r e t a t i o n i s u n r e a s o n a b l e a n d

d i v o r c e s s e c t i o n X I I f

r o m a l l o t h e r p r o v i s i o n s o f t h e i n j u n c t i o n

, i n c l u d i n g s e c t i o n

V I

, w h i c h u n a m b i g u o u s l y b a r r e d E x p r e s s f r o m a c c e p t i n g t h e t r a n s f e r o f t h e s e

c o n t r a c t s

. S e e F r u l l a

, 5 4 3 F

. 3 d a t 1 2 5 2 ( “ I f t h e i n t e r p r e t a t i o n u r g e d b y o n e p a r t y i s

u n r e a s o n a b l e i n l i g h t o f t h e c o n t r a c t ’ s p l a i n l a n g u a g e

, t h e c o n t r a c t i s n o t

a m b i g u o u s

. . . . ” )

. A l l p a r t i e s

, i n c l u d i n g t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, w e r e a w a r e t h a t a t

t h e t i m e o f t h e t r a n s f

e r E x p r e s s w a s r e q u i r e d t o b e i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

.

E x p r e s s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r t h r o u g h i t s o f f i c e r s a t t h e t i m e o f t h e

t r a n s f e r s

— L e s h i n a n d F e r d o n a s o f f i c e r s o f E x p r e s s

, L e s h i n a s t h e s o l e s h a r e h o l d e r

o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, a n d F e r d o n a s a n o f f i c e r o f t h e C o u n s e l i n g

C e n t e r

— p r o c e e d e d a t t h e i r p e r i l

. S e e M c C o m b

, 3 3 6 U

. S

. a t 1 9 2

, 6 9 S

. C t

. a t 5 0 0

.

W e r e j e c t t h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s ’ a r g u m e n t t h a t t r a n s f e r r i n g t h e c o n t r a c t s

b a c k t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r c u r e d a n y v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

. T h e

i n j u n c t i o n r e q u i r e d t h a t E x p r e s s b e i n c o m p l i a n c e w h e n i t a c c e p t e d t h e t r a n s f e r o f

t h e s e c o n t r a c t s

. T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s p r o v i d e n o a u t h o r i t y t o s u p p o r t t h a t t h e

r e t r a n s f e r o f t h e s e c o n t r a c t s

, a f

t e r t h e v i o l a t i o n h a d o c c u r r e d

, c u r e d t h e v i o l a t i o n

.

T h e r e c o r d e s t a b l i s h e s t h a t E x p r e s s

, e v e n a f t e r i t t r a n s f

e r r e d t h e c o n t r a c t s b a c k t o

2 5t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, c o n t i n u e d t o s e r v i c e t h o s e c o n t r a c t s d e s p i t e i t s

n o n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

. A c c o r d i n g l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s

d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e d e f e n d a n t s

, a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r a c t i n g i n c o n c e r t

,

i n c o n t e m p t f

o r a c c e p t i n g t h e t r a n s f

e r o f t h e s e c o n t r a c t s

.

B

. T h e D i s t r i c t C o u r t D i d N o t E r r b y H o l d i n g t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n C o n t e m p t

, b y H o l d i n g L e s h i n a n d F e r d o n I n d i v i d u a l l

y L i a b l e

, o r b

y H o l d i n g t h e C o n t e m

p t

D e f e n d a n t s J o i n t l y a n d S e v e r a l l

y L i a b l e

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y h o l d i n g t h e

C o u n s e l i n g C e n t e r

, a s a n o n p a r t y t o t h e i n j u n c t i o n

, i n c o n t e m p t

. T h e y a l s o a r g u e

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y h o l d i n g L e s h i n a n d F e r d o n i n d i v i d u a l l y l i a b l e a n d b y

h o l d i n g a l l c o n t e m p t d e f e n d a n t s j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e f o r d i s g o r g e m e n t

. W e

a d d r e s s e a c h o f t h e s e a r g u m e n t s i n t u r n

.

A n o r d e r b i n d s t h o s e “ w h o r e c e i v e a c t u a l n o t i c e o f i t

, ” i n c l u d i n g t h e p a r t i e s

,

“ t h e p a r t i e s ’ o f

f i c e r s

, a g e n t s

, s e r v a n t s

, e m p l o y e e s

, a n d a t t o r n e y s

, ” a s w e l l a s “ o t h e r

p e r s o n s w h o a r e i n a c t i v e c o n c e r t o r p a r t i c i p a t i o n w i t h [ t h e m

. ] ” F e d

. R

. C i v

. P

.

6 5 ( d ) ( 2 )

. T h e i n

j u n c t i o n n o t o n l y b i n d s t h e p a r t i e s “ b u t a l s o t h o s e i d e n t i f i e d w i t h

t h e m i n i n t e r e s t

, i n ‘ p r i v i t y ’ w i t h t h e m

, r e p r e s e n t e d b y t h e m [

, ] o r s u b j e c t t o t h e i r

c o n t r o l

. . . . [ T h e ] d e f

e n d a n t s m a y n o t n u l l i f

y [ t h e i n j u n c t i o n ] b y c a r r y i n g o u t

p r o h i b i t e d a c t s t h r o u g h a i d e r s a n d a b e t t o r s

, a l t h o u g h t h e y w e r e n o t p a r t i e s t o t h e

o r i g i n a l p r o c e e d i n g

. ” R e g a l K n i t w e a r C o

. v

. N L R B

, 3 2 4 U

. S

. 9

, 1 4

, 6 5 S

. C t

. 4 7 8

,

2 64 8 1 ( 1 9 4 5 )

. M a n y p r o v i s i o n s i n t h e i n j u n c t i o n

, i n c l u d i n g t h o s e p r o v i s i o n s f o r

w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t h e l d t h e d e f e n d a n t s a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n c o n t e m p t

,

e n j o i n t h e n a m e d d e f

e n d a n t s a n d t h e i r r e p r e s e n t a t i v e s

, “ t h o s e p e r s o n s i n a c t i v e

c o n c e r t o r p a r t i c i p a t i o n w i t h D e f e n d a n t s w h o r e c e i v e a c t u a l n o t i c e o f [ t h e

i n j u n c t i o n ]

. ”

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h a t t h e C o u n s e l i n g

C e n t e r a c t e d i n c o n c e r t a n d w a s b o u n d b y t h e i n j u n c t i o n

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r

r e c e i v e d a c t u a l n o t i c e o f t h e i n j u n c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t t h e

C o u n s e l i n g C e n t e r i s w h o l l y o w n e d b y L e s h i n

, P

. A

. , i t h a d n o e m p l o y e e s

, F e r d o n

s e r v e d a s t h e p r e s i d e n t

, t h e o n l y t w o d i r e c t o r s w e r e a l s o e m p l o y e e s o f E x p r e s s

, a n d

L e s h i n c o n t r o l s a n d s u p e r v i s e s t h e a c t i o n s o f t h e d i r e c t o r s a n d o f f i c e r s o f t h e

C o u n s e l i n g C e n t e r

. T h e r e c o r d s u p p o r t s t h e f i n d i n g t h a t t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

a c t e d i n a c t i v e c o n c e r t o r p a r t i c i p a t i o n w i t h t h e d e f e n d a n t s w h e n i t s o l i c i t e d

e x i s t i n g c l i e n t s t o c a n c e l a n d s i g n n e w c o n t r a c t s i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

.

L e s h i n a l s o d i r e c t e d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, w h i c h i n t u r n a i d e d a n d a b e t t e d t h e

d e f e n d a n t s

, t o c o n t i n u e t o c o l l e c t f r o m 9 7 1 e x i s t i n g c l i e n t s w h o h a d c a n c e l l e d t h e i r

c o n t r a c t s

. T h e C o u n s e l i n g C e n t e r a l s o a i d e d a n d a b e t t e d t h e d e f e n d a n t s i n

p r o c u r i n g p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s w h e n t h e y w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w s

,

a n d e x e c u t e d p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s i n t h e n a m e o f t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, w h i c h

2 7E x p r e s s s e r v i c e d d e s p i t e i t s n o n c o m p l i a n c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s

d i s c r e t i o n i n h o l d i n g t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n c o n t e m p t o f t h e i n j u n c t i o n a s a n

a c t i v e p a r t i c i p a n t i n t h e c o n t e m p t u o u s c o n d u c t o f t h e d e f e n d a n t s

.

T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n w h e n i t h e l d L e s h i n a n d

F e r d o n i n d i v i d u a l l y l i a b l e f o r c o n t e m p t a n d i n c o n t e m p t a s o f f i c e r s o f E x p r e s s

,

L e s h i n

, P

. A

. , a n d t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

. T h e S u p r e m e C o u r t l o n g a g o h e l d t h a t

i n d i v i d u a l s r e s p o n s i b l e f o r t h e a f f a i r s o f a c o r p o r a t i o n c a n b e i n d i v i d u a l l y h e l d i n

c o n t e m p t f

o r d i s o b e y i n g a k n o w n i n j u n c t i v e o r d e r

.

A c o m m a n d t o t h e c o r p o r a t i o n i s i n e f f e c t a c o m m a n d t o t h o s e w h o

a r e o f f i c i a l l y r e s p o n s i b l e f

o r t h e c o n d u c t o f i t s a f f a i r s

. I f t h e y

,

a p p r i s e d o f t h e w r i t d i r e c t e d t o t h e c o r p o r a t i o n

, p r e v e n t c o m p l i a n c e o r

f a i l t o t a k e a p p r o p r i a t e a c t i o n w i t h i n t h e i r p o w e r f o r t h e p e r f

o r m a n c e

o f t h e c o r p o r a t e d u t y

, t h e y

, n o l e s s t h a n t h e c o r p o r a t i o n i t s e l f

, a r e

g u i l t y o f d i s o b e d i e n c e a n d m a y b e p u n i s h e d f o r c o n t e m p t

.

U n i t e d S t a t e s v

. F l e i s c h m a n

, 3 3 9 U

. S

. 3 4 9

, 3 5 7

– 5 8

, 7 0 S

. C t

. 7 3 9

, 7 4 3

– 4 4 ( 1 9 5 0 )

( e m p h a s i s o m i t t e d ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d ) ; s e e a l s o N o r t h s i d e R e a l t y

A s s o c s

. , I n c

. v

. U n i t e d S t a t e s

, 6 0 5 F

. 2 d 1 3 4 8

, 1 3 5 3 & n

. 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 7 9 )

( e x p l a i n i n g t h a t “ c o n t u m a c i o u s c o n d u c t o n t h e p a r t o f

. . . l e a d e r s

. . . f u l l y

s u p p o r t [ s ] t h e C o u r t ’ s f

i n d i n g [ ] o f c o n t e m p t o n t h e p a r t o f t h e c o r p o r a t i o n a n d t h e

i n d i v i d u a l d e f

e n d a n t s

, ” “ [ t ] h e a c t s o f t h e

. . . o f f i c e r s

, d o n e w i t h i n t h e s c o p e o f

t h e i r e m p l o y m e n t a n d f o r t h e b e n e f

i t o f t h e i r e m p l o y e r

, a r e a t t r i b u t a b l e t o t h e

c o r p o r a t e d e f

e n d a n t

, ” a n d “ t h e a c t s o f [ t h e i n d i v i d u a l s ] g o n o t o n l y t o c o r p o r a t e

2 8l i a b i l i t y b u t t o t h e i r p e r s o n a l l i a b i l i t y a s w e l l ” ( c i t a t i o n o m i t t e d ) )

. T h e u n d i s p u t e d

e v i d e n c e e s t a b l i s h e d t h a t L e s h i n w r o t e t h e s c r i p t u s e d t o s o l i c i t e x i s t i n g c l i e n t s i n

v i o l a t i o n o f t h e i n

j u n c t i o n

. B o t h L e s h i n a n d F e r d o n

, a s o f f i c e r s o f t h e d e f

e n d a n t

c o m p a n i e s

, p a r t i c i p a t e d i n e x e c u t i n g p o s t

- o r d e r c o n t r a c t s t h a t v i o l a t e d t h e

i n j u n c t i o n

.

M o r e o v e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y h o l d i n g t h e

i n d i v i d u a l d e f

e n d a n t s j o i n t l y a n d s e v e r a l l y l i a b l e f o r t h e d i s g o r g e m e n t o r d e r

.

“ W h e r e

. . . p a r t i e s j o i n t o g e t h e r t o e v a d e a j u d g m e n t

, t h e y b e c o m e j o i n t l y a n d

s e v e r a l l y l i a b l e f

o r t h e a m o u n t o f d a m a g e s r e s u l t i n g f r o m t h e c o n t u m a c i o u s

c o n d u c t

. ” N L R B v

. L a b o r e r s ’ I n t ’ l U n i o n o f N

. A m

. , 8 8 2 F

. 2 d 9 4 9

, 9 5 5 ( 5 t h C i r

.

1 9 8 9 ) ; s e e a l s o F T C v

. G e m M e r c h

. C o r p

. , 8 7 F

. 3 d 4 6 6

, 4 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 ) ;

C o n n o l l y v

. J

. T

. V e n t u r e s

, 8 5 1 F

. 2 d 9 3 0

, 9 3 4

– 3 5 ( 7 t h C i r

. 1 9 8 8 )

. T h e r e c o r d

s u p p o r t s t h e f

i n d i n g t h a t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s t o g e t h e r e v a d e d t h e i n j u n c t i o n

.

C

. T h e D i s t r i c t C o u r t D i d N o t A b u s e I

t s D i s c r e t i o n b

y O r d e r i n g D i s g o r

g e m e n t a s

t h e S a n c t i o n f

o r C o n t e m

p t o r i n C a l c u l a t i n g t h e A m o u n t t o B e D i s g o r g e d

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a l l e g e t h a t

, b e c a u s e n o c o n s u m e r s w e r e i n j u r e d b y

t h e i r a c t i v i t y

, t h e o r d e r o f d i s g o r g e m e n t s h o u l d h a v e b e e n l i m i t e d t o i t s p r o f i t s

, n o t

i t s g r o s s r e c e i p t s

. T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s a r g u e t h a t t h e r e w a s “ n o c a u s a l

r e l a t i o n s h i p b e t w e e n d i s g o r g e d f e e s a n d a n y w r o n g d o i n g ” b e c a u s e t h e i r

2 9n o n c o m p l i a n c e w a s “ p u r e l y t e c h n i c a l

. ” T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s a r g u e t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t e r r e d b e c a u s e i t d i d n o t f i n d t h a t t h e y h a d e n g a g e d i n f r a u d

. T h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a l s o c o n t e n d t h a t t h e f i n a l a m o u n t o f d i s g o r g e m e n t r e f l e c t s

e r r o n e o u s c a l c u l a t i o n s

. W e a d d r e s s e a c h o f t h e s e a r g u m e n t s i n t u r n a n d r e j e c t

t h e m a l l

.

1

. O r d e r i n g D i s g o r g e m e n t o f A l l F e e s C o l l e c t e d i n V i o l a t i o n o f t h e I n j u n c t i o n W a s

W i t h i n t h e D i s c r e t i o n o f t h e D i s t r i c t C o u r t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n o r d e r i n g d i s g o r g e m e n t o f

g r o s s r e c e i p t s i n s t e a d o f p r o f i t s

. W e h a v e u p h e l d a c o n t e m p t s a n c t i o n t h a t r e q u i r e d

d i s g o r g e m e n t o f g r o s s r e c e i p t s

, e v e n t h o u g h t h e c o n s u m e r r e c e i v e d s o m e v a l u e

f r o m t h e p r o d u c t o r s e r v i c e

. S e e M c G r e g o r

, 2 0 6 F

. 3 d a t 1 3 8 8

. O u r s i s t e r c i r c u i t s

a l s o h a v e u p h e l d d i s g o r g e m e n t o f g r o s s r e c e i p t s

. S e e F T C v

. K u y k e n d a l l

, 3 7 1

F

. 3 d 7 4 5

, 7 6 6

– 6 7 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( e n b a n c ) ; s e e a l s o F T C v

. F e b r e

, 1 2 8 F

. 3 d 5 3 0

,

5 3 6 ( 7 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( l o s s e s u n d e r t h e F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n A c t ) ; F T C v

.

F i g g i e I n t ’ l

, I n c

. , 9 9 4 F

. 2 d 5 9 5

, 6 0 5

– 0 6 ( 9 t h C i r

. 1 9 9 3 ) ( s a m e )

. D e s p i t e t h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s ’ c o n t e n t i o n t h a t n o c o n s u m e r s w e r e i n j u r e d b y t h e i r

c o n t u m a c i o u s a c t i v i t y

, c o n s u m e r s e n t e r e d i n t o c o n t r a c t s b a s e d o n t h e

m i s r e p r e s e n t a t i o n t h a t t h e d e f e n d a n t s h a d t h e l e g a l a u t h o r i t y t o c o n d u c t b u s i n e s s

.

A s a p a r t o f t h e s e c o n t r a c t s

, c o n s u m e r s p a i d f e e s t h a t t h e y w o u l d n o t o t h e r w i s e

h a v e p a i d

. T h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t r e q u i r e d t o f i n d t h a t t h e d e f

e n d a n t s h a d

3 0c o m m i t t e d f r a u d b e f o r e o r d e r i n g d i s g o r g e m e n t

. W e a f f o r d t h e d i s t r i c t c o u r t w i d e

d i s c r e t i o n i n f

a s h i o n i n g a n e q u i t a b l e r e m e d y i n c i v i l c o n t e m p t

, w h i c h i n c l u d e s

o r d e r i n g d i s g o r g e m e n t

, M c G r e g o r

, 2 0 6 F

. 3 d a t 1 3 8 5 n

. 5

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y r e q u i r i n g t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s t o d i s g o r g e a l l f e e s

c o l l e c t e d o n c o n t r a c t s p r o c u r e d i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

.

2

. T h e D i s t r i c t C o u r t D i d N o t E r r W h e n I t C a l c u l a t e d t h e F i n a l A m o u n t o f

D i s g o r g e m e n t

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s c o n t e n d t h a t t h e m o n i t o r ’ s c a l c u l a t i o n s c o n t a i n e d

s e v e r a l e r r o r s

, b u t t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s o f

t e n f a i l t o p r o v i d e s p e c i f

i c a r g u m e n t s

o r c i t a t i o n s t o t h e r e c o r d f o r t h e s e c o n t e n t i o n s

. T o t h e e x t e n t t h a t t h e c o n t e m p t

d e f e n d a n t s h a v e n o t w a i v e d t h e i r o b j e c t i o n s t o t h e m o n i t o r ’ s c a l c u l a t i o n s

, s e e

F l a n i g a n ’ s E n t e r s

. , I n c

. o f G a

. v

. F u l t o n C n t y

. , G a

. , 2 4 2 F

. 3 d 9 7 6

, 9 8 7 n

. 1 6 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 1 )

, t h e i r r e m a i n i n g a r g u m e n t s f a i l

.

W e r e j e c t t h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s ’ a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d

i t s d i s c r e t i o n b y i n c l u d i n g f e e s c o l l e c t e d b y t h e C o u n s e l i n g C e n t e r i n t h e o r d e r t o

d i s g o r g e a l l f

e e s c o l l e c t e d f

r o m e x i s t i n g c l i e n t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t t h e

C o u n s e l i n g C e n t e r s o l i c i t e d e x i s t i n g c l i e n t s o n b e h a l f o f E x p r e s s

, L e s h i n

, o r L e s h i n

P

. A

. , a f t e r t h e c l i e n t s h a d e l e c t e d t o c a n c e l t h e i r c o n t r a c t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y i n c l u d i n g t h o s e f e e s t h e C o u n s e l i n g C e n t e r c o l l e c t e d o r

s o l i c i t e d a t t h e d i r e c t i o n o f L e s h i n a n d i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

.

3 1W e a l s o r e j e c t t h e a r g u m e n t o f t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y i n c l u d i n g a l l f e e s c o l l e c t e d b y E x p r e s s o n a c c o u n t o f

t h e t r a n s f

e r o f 6 0 0 O h i o c o n t r a c t s f r o m t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

. T h e c o n t e m p t

d e f e n d a n t s h a v e f

a i l e d t o e x p l a i n w h y r e q u i r i n g d i s g o r g e m e n t o f a l l f e e s c o l l e c t e d

b y E x p r e s s o n t h o s e 6 0 0 c o n t r a c t s

, e v e n a f t e r E x p r e s s t r a n s f

e r r e d t h e c o n t r a c t s

b a c k t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

, w a s e r r o n e o u s

. E x p r e s s w a s n o t i n c o m p l i a n c e

w i t h O h i o “ d e b t a d

j u s t i n g ” l a w

, w h i c h r e q u i r e d E x p r e s s

, e v e n a s t h e s e r v i c e a g e n t

,

t o m a i n t a i n a d e q u a t e i n s u r a n c e c o v e r a g e

. O h i o R e v

. C o d e A n n

. § 4 7 1 0

. 0 2 ( E )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d t h a t E x p r e s s c o n t i n u e d t o e n g a g e i n d e b t a d j u s t i n g s e r v i c e s

w i t h r e g a r d t o t h o s e 6 0 0 c o n t r a c t s t r a n s f e r r e d b a c k t o t h e C o u n s e l i n g C e n t e r

d e s p i t e t h a t t h e i n

j u n c t i o n r e q u i r e d E x p r e s s t o c o m p l y w i t h a l l r e q u i r e m e n t s u n d e r

s t a t e l a w

. T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s h a v e n o t c h a l l e n g e d t h i s f a c t u a l f i n d i n g

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n b y i n c l u d i n g t h o s e f e e s c o l l e c t e d w h i l e

E x p r e s s w a s n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

.

W e a l s o r e

j e c t t h e a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y

i n c l u d i n g f

e e s t h a t w e r e h e l d i n t r u s t o r b y i n c l u d i n g f e e s c o l l e c t e d f

o r n o n

s u f f i c i e n t f u n d s o r e x p e d i t i n g

. A l t h o u g h t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s c o n t e n d t h a t

t h e y d i d n o t r e t a i n t h e f e e s h e l d i n t r u s t a s r e v e n u e

, t h e y f a i l t o p o i n t t o a n y

e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t h a t t h e s e f u n d s w e r e p a i d o u t o f t r u s t t o c r e d i t o r s

. T h e

3 2c o n t e m p t d e f e n d a n t s a r g u e t h a t t h e a d m i n i s t r a t i v e f e e s a r e n o t c h a r g e d a s p a r t o f

t h e m o n t h l y c o s t s f

o r s e r v i c e s

. T h i s a r g u m e n t p a r a l l e l s t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s ’

a r g u m e n t t h a t d i s g o r g e m e n t o f g r o s s r e c e i p t s i s n o t c o m p e n s a t o r y

. A s w e

d i s c u s s e d a b o v e

, t h i s a r g u m e n t f a i l s

. S e e M c G r e g o r

, 2 0 6 F

. 3 d a t 1 3 8 8

.

O r d e r i n g d i s g o r g e m e n t o f a l l f e e s c o l l e c t e d s e r v e s t o r e s t o r e t h e c o n s u m e r

w h o w o u l d n o t o t h e r w i s e h a v e p a i d t h e f e e s o r c o n t r a c t e d f

o r t h e s e s e r v i c e s i f t h e

c o n s u m e r h a d k n o w n t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e

l a w

. B u t f

o r t h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s ’ v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

, t h e y w o u l d n o t

h a v e c o l l e c t e d f

e e s f r o m t h e c o n s u m e r s

, i n c l u d i n g t h o s e f e e s h e l d i n t r u s t a n d

c o l l e c t e d f

o r n o n

- s u f

f i c i e n t f u n d s a n d e x p e d i t e f

e e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t

a b u s e i t s d i s c r e t i o n

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s ’ r e m a i n i n g a r g u m e n t s c h a l l e n g i n g t h e f i n a l o r d e r

o f d i s g o r g e m e n t a r e u n s u p p o r t e d b y l e g a l o r r e c o r d c i t a t i o n s a n d f a i l t o e s t a b l i s h a n

a b u s e o f d i s c r e t i o n

. W e w i l l n o t g r a n t r e l i e f w h e r e a l i t i g a n t “ f a i l [ s ] t o e l a b o r a t e o r

p r o v i d e a n y c i t a t i o n o f a u t h o r i t y i n s u p p o r t o f t h e

. . . a l l e g a t i o n

. ” F l a n i g a n ’ s

E n t e r s

. , I n c

. o f G a

. , 2 4 2 F

. 3 d a t 9 8 7 n

. 1 6

.

D

. T h e D i s t r i c t C o u r t I

s s u e d C i v i l C o n t e m

p t S a n c t i o n s a n d D i d N o t V i o l a t e t h e

C o n t e m p t D e f e n d a n t s ’ R i g h t t o D u e P r o c e s s

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d p u n i t i v e o r

c r i m i n a l c o n t e m p t s a n c t i o n s

, w h i c h v i o l a t e d t h e i r c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o d u e

3 3p r o c e s s

, a n d t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t v i o l a t e d t h e i r

r i g h t t o d u e p r o c e s s w h e n i t m o d i f i e d t h e i n j u n c t i o n a n d t h e n h e l d t h e m i n

c o n t e m p t f

o r v i o l a t i n g t h e s e m o d i f i e d t e r m s

. W e r e

j e c t t h e s e a r g u m e n t s a n d

c o n c l u d e t h a t t h e c o n t e m p t s a n c t i o n s e n t e r e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t a r e v a l i d c i v i l

s a n c t i o n s f

o r v i o l a t i o n s o f t h e o r i g i n a l t e r m s o f t h e i n j u n c t i o n

.

I t i s w e l l s e t t l e d t h a t “ [ a ] c o n t e m p t f i n e

. . . i s c o n s i d e r e d c i v i l a n d r e m e d i a l

i f i t e i t h e r ‘ c o e r c e [ s ] t h e d e f e n d a n t i n t o c o m p l i a n c e w i t h t h e c o u r t ’ s o r d e r

, [ o r ]

. . .

c o m p e n s a t e [ s ] t h e c o m p l a i n a n t f o r l o s s e s s u s t a i n e d

. ’ ” I n t ’ l U n i o n

, U n i t e d M i n e

W o r k e r s o f A m

. v

. B a g w e l l

, 5 1 2 U

. S

. 8 2 1

, 8 2 9

, 1 1 4 S

. C t

. 2 5 5 2

, 2 5 5 8 ( 1 9 9 4 )

( s o m e a l t e r a t i o n s i n o r i g i n a l ) ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v

. U n i t e d M i n e W o r k e r s o f

A m

. , 3 3 0 U

. S

. 2 5 8

, 3 0 3

– 0 4

, 6 7 S

. C t

. 6 7 7

, 7 0 1 ( 1 9 4 7 ) )

. A c o n t e m n o r n e e d o n l y b e

a f f o r d e d t h e o p p o r t u n i t y t o p u r g e h i s s a n c t i o n o f a f i n e

, i n t h e c i v i l c o n t e x t

, w h e r e

a f i n e i s n o t c o m p e n s a t o r y

. I d

. I n t h e c i v i l c o n t e m p t c o n t e x t t h e d i s c r e t i o n t h e

d i s t r i c t c o u r t h a s t o i m p o s e n o n c o e r c i v e s a n c t i o n s “ i s p a r t i c u l a r l y b r o a d a n d o n l y

l i m i t e d b y t h e r e q u i r e m e n t t h a t t h e y b e c o m p e n s a t o r y

. ” H o w a r d J o h n s o n

, 8 9 2 F

. 2 d

a t 1 5 2 1

.

T h e o r d e r t o d i s g o r g e a l l f e e s c o l l e c t e d i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n i s a

c i v i l s a n c t i o n f

o r c o n t e m p t

. T h e s a n c t i o n t o d i s g o r g e a l l f e e s c o l l e c t e d f

r o m p o s t

o r d e r c o n t r a c t s a n d f

r o m c o n t i n u i n g t o c o l l e c t f r o m e x i s t i n g c l i e n t s i s r e m e d i a l i n

3 4n a t u r e

. T h e o r d e r o f d i s g o r g e m e n t a t t e m p t s t o r e s t o r e t h e s t a t u s q u o b e f o r e t h e

c o n t e m p t d e f

e n d a n t s

, i n v i o l a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n

, r e p r e s e n t e d t o c o n s u m e r s t h a t

t h e y c o u l d l a w f

u l l y e n t e r i n t o c o n t r a c t s i n c e r t a i n s t a t e s

. M o r e o v e r

, t h e c o n t e m p t

s a n c t i o n s a r e c i v i l i n n a t u r e b e c a u s e t h e s a n c t i o n s w e r e i m p o s e d t o c o m p e n s a t e

c o n s u m e r s f

o r t h e l o s s e s t h e y s u s t a i n e d

. C o n s u m e r s

, h a d t h e y k n o w n t h e c o n t e m p t

d e f e n d a n t s w e r e n o t i n c o m p l i a n c e w i t h s t a t e l a w

, w o u l d n o t h a v e e n t e r e d i n t o

c o n t r a c t s f

o r d e b t a d

j u s t m e n t a n d w o u l d h a v e p a i d n o f e e s

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t d e p r i v e t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s o f d u e p r o c e s s

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s w e r e a f

f o r d e d n o t i c e a n d a n o p p o r t u n i t y t o b e h e a r d

.

T h e y w e r e p l a c e d o n n o t i c e b y t h e m o t i o n b y t h e C o m m i s s i o n

, a s w e l l a s p r i o r

m o t i o n s t o e x t e n d t h e m o n i t o r ’ s t e n u r e i n t h e l i g h t o f t h e d e f e n d a n t s ’ f

a i l u r e t o

c a n c e l e x i s t i n g c l i e n t s i n a c c o r d a n c e w i t h t h e i n j u n c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t

p r o v i d e d t h e m a n o p p o r t u n i t y t o b e h e a r d

, b o t h i n w r i t t e n f o r m a n d i n o r a l f

o r m

d u r i n g a p r o t r a c t e d t w o

- d a y e v i d e n t i a r y h e a r i n g t o s h o w c a u s e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t a l s o r e a s o n a b l y i n t e r p r e t e d t h e i n j u n c t i o n b e f

o r e i t

m o d i f i e d t h e i n j u n c t i o n

. T h e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e i n j u n c t i o n d i d n o t m o d i f

y t h e

i n j u n c t i o n b e c a u s e i t d i d n o t “ c h a n g e [ ] t h e l e g a l r e l a t i o n s h i p o f t h e p a r t i e s

. ” S i e r r a

C l u b

, 2 9 6 F

. 3 d a t 1 0 2 9

. M o r e o v e r

, t h e i n t e r p r e t a t i o n i s n o t s u c h a g r o s s

m i s i n t e r p r e t a t i o n o f t h e o r i g i n a l c o m m a n d t h a t i t “ l e a p s f r o m t h e p a g e

. ” I d

.

3 5( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. T h e d i s t r i c t c o u r t m o d i f i e d t h e i n j u n c t i o n o n l y

a f t e r i t h e l d t h e d e f

e n d a n t s i n c o n t e m p t f

o r v i o l a t i n g t h e o r i g i n a l t e r m s o f t h e

i n j u n c t i o n i n t h e l i g h t o f a l l t h e e v i d e n c e

.

E

. T h e P r o v i s i o n o

f t h e F i n a l O r d e r o

f D i s g o r g e m e n t t h a t A l l o w s t h e C o m m i s s i o n

t o C o n v e r t t h e U

n p a i d B a l a n c e i n t o a M o n e y J u d g m e n t I s N o t R i p e f o r R e v i e w

.

T h e c o n t e m p t d e f

e n d a n t s a r g u e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n

w h e n i t p r o v i d e d i n t h e f i n a l o r d e r o f d i s g o r g e m e n t t h a t t h e C o m m i s s i o n c o u l d

a p p l y t o t h e d i s t r i c t c o u r t t o c o n v e r t t h e u n p a i d b a l a n c e o f t h e d i s g o r g e m e n t i n t o a

m o n e y j u d g m e n t

. T h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s a r g u e t h a t “ [ b ] y c o n v e r t i n g a n y u n p a i d

b a l a n c e o f a c i v i l c o n t e m p t r e m e d y t o a m o n e y j u d g m e n t

, t h e [ d i s t r i c t ] [ c ] o u r t

i m p r o p e r l y e l i m i n a t e d [ d e f e n d a n t s ’ ] r i g h t o f t h e o p p o r t u n i t y t o p u r g e t h e c o n t e m p t

b y a s h o w i n g o f i n a b i l i t y t o p a y

. ” W e l a c k j u r i s d i c t i o n t o d e c i d e t h i s i s s u e

.

T h i s i s s u e i s n o t r i p e f

o r r e v i e w

. “ A c l a i m i s n o t r i p e f o r a d j u d i c a t i o n i f i t

r e s t s u p o n c o n t i n g e n t f

u t u r e e v e n t s t h a t m a y n o t o c c u r a s a n t i c i p a t e d

, o r i n d e e d

m a y n o t o c c u r a t a l l

. ” T e x a s v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 2 3 U

. S

. 2 9 6

, 3 0 0

, 1 1 8 S

. C t

. 1 2 5 7

,

1 2 5 9 ( 1 9 9 8 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. T h e f i n a l o r d e r o f d i s g o r g e m e n t

d i d n o t h i n g m o r e t h a n s t a t e t h a t t h e C o m m i s s i o n “ m a y a p p l y ” f o r t h e o r d e r t o b e

c o n v e r t e d i n t o a m o n e t a r y j u d g m e n t

. ( E m p h a s i s a d d e d )

. T h e o r d e r d i d n o t c o n v e r t

t h e s a n c t i o n i n t o a m o n e t a r y j u d g m e n t

. F u r t h e r m o r e

, t h e c o n t e m p t d e f e n d a n t s ’

i n a b i l i t y t o p a y m a y b e r e l e v a n t t o a n d p r o v i d e a d e f e n s e f o r c o n t e m p t i f t h e y f

a i l

3 6t o c o m p l y w i t h t h e o r d e r o f d i s g o r g e m e n t

, b u t i t i s n o t r e l e v a n t t o t h e c u r r e n t

a p p e a l

. S e e C h a i r s

, 1 4 3 F

. 3 d a t 1 4 3 6

.

I V

. C O N C L U S I O N

W e f i n d n o r e v e r s i b l e e r r o r i n t h e w e l l

- r e a s o n e d a n d t h o r o u g h o r d e r s o f t h e

d i s t r i c t c o u r t

. W e A F F I R M t h e o r d e r o f c o n t e m p t a n d f i n a l o r d e r o f

d i s g o r g e m e n t

.

A F F I R M E D

.

3 7