### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 5 0 2 1 3

S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

C L A R E N C E C A L L I E S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 5 : 0 1

- C R

- 4

- 1

B e f o r e D A V I S

, S M I T H a n d S O U T H W I C K

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

C l a r e n c e C a l l i e s , f e d e r a l p r i s o n e r # 1 3 0 0 1

- 1 8 0

, i s s e r v i n g a t o t a l t e r m o f

2 4 0 m o n t h s o f i m p r i s o n m e n t f o r c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e m o r e t h a n 5 0 g r a m s o f

c r a c k c o c a i n e a n d p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e m o r e t h a n 5 0 g r a m s o f

c r a c k c o c a i n e

. H e a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n ,

w h e r e i n h e s o u g h t a r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t s

t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e f o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D
April 13 , 20 11

Lyle W . Cayce
Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-50213 Document: 00511444333 Page: 1 Date Filed: 04/13/2011N o

. 0 9

- 5 0 2 1 3

T h e g o v e r n m e n t h a s m o v e d f o r s u m m a r y a f

f i r m a n c e , a r g u i n g t h a t C a l l i e s

w a s n o t e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d t o t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

. C a l l i e s a r g u e s t h i s c a s e s h o u l d b e r e m a n d e d t o

t h e d i s t r i c t c o u r t s o i t m a y r e s e n t e n c e h i m u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h e F a i r

S e n t e n c i n g A c t ( F S A )

, w h i c h b e c a m e e f f e c t i v e d u r i n g t h e p e n d e n c y o f t h e i n s t a n t

a p p e a l

. S e e F a i r S e n t e n c i n g A c t o f 2 0 1 0

, P u b

. L

. N o

. 1 1 1

- 2 2 0

, 1 2 4 S t a t

. 2 3 7 2

( 2 0 1 0 )

.

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p e r m i t s a d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t w h e n i t i s b a s e d u p o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y

b e e n l o w e r e d b y a n a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , i f s u c h a r e d u c t i o n

i s c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

S e e D i l l o n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

. 2 6 8 3

, 2 6 9 1 ( 2 0 1 0 )

. W e r e v i e w a d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e n i a l o f a r e d u c t i o n o f s e n t e n c e u n d e r S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f o r a n a b u s e o f

d i s c r e t i o n , i t s i n t e r p r e t a t i o n o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s d e n o v o , a n d i t s

f i n d i n g s o f f a c t f

o r c l e a r e r r o r

. U n i t e d S t a t e s v

. E v a n s , 5 8 7 F

. 3 d 6 6 7

, 6 7 2 ( 5 t h

C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 3 4 6 2 ( 2 0 1 0 )

.

C a l l i e s h a s n o t s h o w n t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e t e r m i n i n g t h a t h e

w a s i n e l i g i b l e f

o r a r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d t o t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. C a r t e r , 5 9 5 F

. 3 d 5 7 5

, 5 7 8

-

7 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 )

. C a l l i e s ’ a r g u m e n t t h a t t h e F S A s h o u l d b e r e t r o a c t i v e l y

a p p l i e d t o h i s c a s e i s w i t h o u t m e r i t

. T h e F e d e r a l S a v i n g s C l a u s e p r e c l u d e s

r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n o f t h e F S A

. U n i t e d S t a t e s v

. D o g g i n s , 6 3 3 F

. 3 d 3 7 9

, 3 8 4

( 5 t h C i r

. 2 0 1 1 )

.

T h e g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n f o r s u m m a r y a f

f i r m a n c e i s G R A N T E D

. T h e

g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n f o r a n e x t e n s i o n o f t i m e t o f i l e a b r i e f i s D E N I E D

.

2 Case: 09-50213 Document: 00511444333 Page: 2 Date Filed: 04/13/2011