FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J ANUARY 7, 2010

J OHN L EY
ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 1 6 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 9

- 0 0 3 6 2

- C R

- M G C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J O H N G A L A T O L O

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J a n u a r y 7

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, H U L L a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o h n G a l a t o l o , p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s f o r m e r

F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a ) ( “ R u l e 3 5 ( a ) ” ) m o t i o n t o c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e i s s u e d f o r

h i s c o n v i c t i o n o n C o u n t 2 3 f o r p o s s e s s i n g a f

i r e a r m i n f

u r t h e r a n c e o f a d r u gt r a f

f i c k i n g c r i m e , 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 1 ) ( A ) ( i )

. O n a p p e a l

, h e a r g u e s t h a t h i s 5

- y e a r

s e n t e n c e i s i l l e g a l b e c a u s e a t t h e t i m e h e p o s s e s s e d a f i r e a r m i n f

u r t h e r a n c e o f a

d r u g t r a f f i c k i n g c r i m e

- - S e p t e m b e r 1 1

, 1 9 8 6

- - i t h a d n o t b e e n i l l e g a l t o d o s o

b e c a u s e § 9 2 4 ( c ) h a d n o t b e e n a m e n d e d t o i n c l u d e d r u g t r a f f i c k i n g c r i m e s u n t i l

a f t e r h e c o m m i t t e d t h e a c t

. A f t e r c a r e f u l r e v i e w , w e a f

f i r m

.

T h e q u e s t i o n o f w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t h a d t h e a u t h o r i t y t o r e s e n t e n c e a

d e f e n d a n t u n d e r f

o r m e r F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a ) i s a l e g a l q u e s t i o n s u b j e c t t o p l e n a r y

r e v i e w

. U n i t e d S t a t e s v

. S j e k l o c h a , 1 1 4 F

. 3 d 1 0 8 5

, 1 0 8 7 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

.

F o r m e r R u l e 3 5 ( a ) a p p l i e s t o o f f e n s e s c o m m i t t e d p r i o r t o N o v e m b e r 1

, 1 9 8 7

,

a n d p r o v i d e s t h a t t h e “ c o u r t m a y c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e a t a n y t i m e

. ”

F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( a )

. A n a p p e a l f r o m t h e d e n i a l o f a R u l e 3 5 ( a ) m o t i o n i s “ a p a r t

o f t h e a p p e l l a t e p r o c e s s f r o m [ a d e f

e n d a n t ’ s ] o r i g i n a l c o n v i c t i o n r a t h e r t h a n a

c o l l a t e r a l a t t a c k o n h i s s e n t e n c e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. S h i l l i n g f o r d

, 5 8 6 F

. 2 d 3 7 2

, 3 7 5

( 5 t h C i r

. 1 9 7 8 )

. A d e f e n d a n t m a y r a i s e i s s u e s i n a R u l e 3 5 m o t i o n t h a t “ c o u l d 1

h a v e b e e n , b u t w e r e n o t

, r a i s e d o n d i r e c t a p p e a l

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 8 5 6 F

. 2 d

1 4 6

, 1 4 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 8 )

. I n a R u l e 3 5 ( a ) m o t i o n , t h e d a t e o f t h e o f f e n s e i s t h e

c r u c i a l p o i n t

, n o t t h e d a t e o f t h e c o n v i c t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. B u r g e s s , 8 5 8 F

. 2 d

1 5 1 2

, 1 5 1 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 8 )

.

We adopted as binding prec edent a ll Fifth Circuit decisions prior to Oc tober 1, 1981. 1

Bonne r v. City

of Prichar d, 661 F.2d 1206, 1209 ( 11th Cir. 1981) (en ba nc).

2I n H i l l v

. U n i t e d S t a t e s , 3 6 8 U

. S

. 4 2 4

, 4 3 0 ( 1 9 6 2 )

, t h e S u p r e m e C o u r t h e l d

t h a t R u l e 3 5 ’ s n a r r o w f u n c t i o n i s “ t o p e r m i t c o r r e c t i o n a t a n y t i m e o f a n i l l e g a l

s e n t e n c e , n o t t o r e

- e x a m i n e e r r o r s o c c u r r i n g a t t h e t r i a l o r o t h e r p r o c e e d i n g s p r i o r

t o t h e i m p o s i t i o n o f s e n t e n c e

. ” I l l e g a l s e n t e n c e s i n c l u d e p u n i s h m e n t t h a t i s i n

e x c e s s o f t h a t p r e s c r i b e d b y t h e r e l e v a n t s t a t u t e s , m u l t i p l e t e r m s o f i m p r i s o n m e n t

i m p o s e d f

o r t h e s a m e o f

f e n s e , o r w h e r e t e r m s o f t h e s e n t e n c e s a r e l e g a l l y o r

c o n s t i t u t i o n a l l y i n v a l i d

. I d

.

T i t l e 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) p r o v i d e s t h a t :

a n y p e r s o n w h o , d u r i n g a n d i n r e l a t i o n t o a n y c r i m e o f v i o l e n c e o r d r u g t r a f f i c k i n g c r i m e

. . . f

o r w h i c h t h e p e r s o n m a y b e p r o s e c u t e d i n a

c o u r t o f t h e U n i t e d S t a t e s , u s e s o r c a r r i e s a f i r e a r m , o r w h o , i n f u r t h e r a n c e o f a n y s u c h c r i m e , p o s s e s s e s a f i r e a r m , s h a l l

, i n a d d i t i o n

t o t h e p u n i s h m e n t p r o v i d e d f o r s u c h c r i m e o f v i o l e n c e o r d r u g

t r a f f i c k i n g c r i m e

- -

( i ) b e s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f n o t l e s s t h a n 5 y e a r s

.

1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 1 ) ( A ) ( i )

. I n 1 9 8 6

, C o n g r e s s a m e n d e d § 9 2 4 ( c ) t o i n c l u d e d r u g

t r a f f i c k i n g c r i m e s e f

f e c t i v e N o v e m b e r 1 8

, 1 9 8 6

. S e e P u b

. L

. 9 9

- 3 0 8 § § 1 0 4

,

1 1 0 ( a ) ( 1 9 8 6 )

.

H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r b y d e n y i n g G a l a t o l o ’ s R u l e 3 5 ( a ) m o t i o n

.

G a l a t o l o i s c o r r e c t t h a t h e p o s s e s s e d a f i r e a r m i n f

u r t h e r a n c e o f a d r u g t r a f f i c k i n g

c r i m e b e f

o r e i t w a s a c r i m e t o d o s o

. H o w e v e r , f o r p u r p o s e s o f R u l e 3 5 ( a )

,

G a l a t o l o m a y o n l y c h a l l e n g e t h e l e g a l i t y o f h i s s e n t e n c e a n d n o t h i s u n d e r l y i n g

3c o n v i c t i o n

. S e e H i l l

, 3 6 8 U

. S

. a t 4 3 0

. T h e r e f o r e , a s a m a t t e r o f l a w , G a l a t o l o ’ s

c o n v i c t i o n m u s t b e t r e a t e d a s v a l i d

. B e c a u s e a d e f e n d a n t w h o i s c o n v i c t e d u n d e r §

9 2 4 ( c ) ( 1 ) ( A ) m u s t b e s e n t e n c e d t o a t l e a s t 5 y e a r s ’ i m p r i s o n m e n t

, G a l a t o l o ’ s 6 0

-

m o n t h s e n t e n c e i s n o t i l l e g a l

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 1 ) ( A ) ( i )

. A c c o r d i n g l y , w e

a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4B A R K E T T

, C i r c u i t J u d g e , c o n c u r r i n g :

T h e m a j o r i t y o p i n i o n c o r r e c t l y c o n c l u d e s t h a t

, b e c a u s e G a l o t o l o ’ s c h a l l e n g e g o e s

t o h i s c o n v i c t i o n , n o t h i s s e n t e n c e , O l d R u l e 3 5 ( a ) d o e s n o t a f f o r d h i m r e l i e f

. S u c h

a c h a l l e n g e i s , a t h e a r t

, a h a b e a s c l a i m

. W e c a n n o t s a y w h e t h e r s u c h a c l a i m w o u l d

b e s u c c e s s f

u l

, b u t t r i a l c o u r t s m a y c o n v e r t O l d R u l e 3 5 ( a ) c h a l l e n g e s i n t o h a b e a s

c l a i m s i n a p p r o p r i a t e c a s e s

. S e e , e

. g

. , M o s s v

. U n i t e d S t a t e s , 2 6 3 F

. 2 d 6 1 5 ( 5 t h

C i r

. 1 9 5 9 )

.

5