### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT JACKSON

Octo be r 25 , 20 11 Ses si on

JO HN V. L. v. STAT E OF TENNE SSEE , DEPARTMENT OF CHI LDREN’S

SERVI CES

D i r e c t A p p e a l f

r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r S h e l b y C o u n t y

N o

. C T

- 0 0 5 8 2 9 1 0 J o h n R

. M c C a r r o l l

, J r

. , J u d g e

N o

. W 2 0 1 1

- 0 1 3 9 7

- C O A

- R 3

- J V

- F i l e d N o v e m b e r 1 0

, 2 0 1 1

R e s p o n d e n t f

a t h e r a s s e r t s t h e p e t i t i o n f o r d e p e n d e n c y a n d n e g l e c t f i l e d b y t h e D e p a r t m e n t

o f C h i l d r e n ’ s S e r v i c e s i n j u v e n i l e c o u r t s h o u l d b e d i s m i s s e d f o r i n s u f f i c i e n t s e r v i c e o f

p r o c e s s

, a n d t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l a s a p p l i e d

t o h i m

. U p o n d e n o v o a p p e a l

, t h e c i r c u i t c o u r t a f f i r m e d t h e f

i n d i n g o f d e p e n d e n c y a n d

n e g l e c t a n d d i s m i s s e d t h e C o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e

. W e a f f i r m

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d a n d

R e m a n d e d

D A V ID R

. F A R M E R

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h A LA N E

. H IG H E R S

, P

. J

. ,

W

. S

. , a n d H O LLY M

. K IR B Y

, J

. , j o i n e d

.

A n d r e w L

. W e n e r

, M e m p h i s

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l a n t

, J o h n V

. L

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r

, A l e x a n d e r S

. R i e g e r

, A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l e e

, T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f C h i l d r e n ’ s S e r v i c e s

.

M E M O R A N D U M O P I N I O N 1

Rule 10 o f t he Ru le s of

th e Cou rt of

Appe al s of

T enn ess ee pro vides : 1

T his Cour t, wit h the con cur re nce of al l j udges par ti ci pat ing in the cas e, m ay af fi rm, re verse

or m odi fy the act ion s of the tr ia l cou rt by m emorand um opi nio n when a for m al opi nio n

woul d have no pre ced ent ia l value. Wh en a cas e is dec ide d by m emorand um opi nio n it sha ll

be des ignat ed “M EMORANDUM OPI NI ON”, sha ll not be publ is hed

, and sha ll not be ci te d

or re li ed o n f

or any re aso n i n an y unrel at ed c ase

.T h e f a c t s o f t h i s c a s e a r e n o t d i s p u t e d

. I n J a n u a r y 2 0 1 0

, t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t

o f C h i l d r e n ’ s S e r v i c e s ( “ D C S ” ) r e c e i v e d a r e f e r r a l f r o m t h e E l P a s o

, T e x a s

, p o l i c e

d e p a r t m e n t i n f

o r m i n g D C S t h a t i t h a d a r r e s t e d R e s p o n d e n t / A p p e l l a n t f a t h e r ( “ R e s p o n d e n t ” )

.

T h e E l P a s o p o l i c e i n f

o r m e d D C S t h a t

, u p o n t a k i n g p o s s e s s i o n o f R e s p o n d e n t ’ s c e l l p h o n e

, i t o b s e r v e d v i d e o s o f R e s p o n d e n t s e x u a l l y a b u s i n g h i s m i n o r d a u g h t e r

, N a d i a L

. , w h o w a s

t h e n s e v e n y e a r s o f a g e

. T h e E l P a s o p o l i c e i n f o r m e d D C S t h a t N a d i a a n d R e s p o n d e n t ’ s

t h r e e y o u n g e r c h i l d r e n

, w e r e d e p e n d e n t a n d n e g l e c t e d

.

O n F e b r u a r y 1 0

, 2 0 1 0

, D C S f i l e d a d e p e n d e n c y a n d n e g l e c t p e t i t i o n i n t h e J u v e n i l e

C o u r t f o r S h e l b y C o u n t y

. I n i t s p e t i t i o n

, D C S a l l e g e d t h e c h i l d r e n w e r e d e p e n d e n t a n d

n e g l e c t e d p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 1 2 ) ( F ) a n d ( G )

, a n d t h a t t h e y

w e r e t h e v i c t i m s o f a b u s e a s d e f i n e d b y T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 1 )

. T h e

D e p a r t m e n t a s s e r t e d t h a t R e s p o n d e n t h a d g i v e n a f u l l c o n f e s s i o n t o a u t h o r i t i e s i n E l P a s o

,

T e x a s

, a d m i t t i n g t h a t h e h a d e n g a g e d i n o r a l s e x w i t h h i s m i n o r d a u g h t e r s

. T h e D e p a r t m e n t

f u r t h e r a s s e r t e d t h a t R e s p o n d e n t h a d b e e n i n d i c t e d f o r s e x u a l a b u s e

, a n d t h a t h e w a s

i n c a r c e r a t e d

. T h e D e p a r t m e n t a l s o a l l e g e d t h a t t h e c h i l d r e n ’ s m o t h e r ( “ M o t h e r ” ) h a d f a i l e d

t o p r o t e c t t h e c h i l d r e n

, a n d t h a t a s u i t a b l e p l a c e m e n t w i t h r e l a t i v e s c o u l d n o t b e f o u n d

. I n

i t s p e t i t i o n

, t h e D e p a r t m e n t r e q u e s t e d t e m p o r a r y c u s t o d y o f t h e c h i l d r e n a n d a f i n d i n g o f

s e v e r e c h i l d a b u s e p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C )

. T h e 2

j u v e n i l e c o u r t e n t e r e d a p r o t e c t i v e c u s t o d y o r d e r r e m o v i n g t h e c h i l d r e n t o t h e t e m p o r a r y

c u s t o d y o f D C S t h e s a m e d a y

. O n A p r i l 1

, 2 0 1 0

, t e m p o r a r y c u s t o d y w a s a w a r d e d t o t h e

c h i l d r e n ’ s m a t e r n a l g r a n d m o t h e r

.

O n F e b r u a r y 1 9

, 2 0 1 0

, c o u n s e l f o r R e s p o n d e n t f

i l e d a n o t i c e o f s p e c i a l a p p e a r a n c e

i n t h e m a t t e r

. I n h i s n o t i c e

, c o u n s e l a s s e r t e d t h a t h e h a d b e e n a p p o i n t e d t o r e p r e s e n t

R e s p o n d e n t

, b u t s p e c i f

i c a l l y r e s e r v e d a l l a f

f i r m a t i v e d e f

e n s e s a n d d i d n o t s u b

j e c t R e s p o n d e n t

t o t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e c o u r t

. O n M a r c h 1 6

, 2 0 1 0

, b y s p e c i a l a p p e a r a n c e

, R e s p o n d e n t f i l e d

a m o t i o n f

o r d e c l a r a t o r y r e l i e f

a n d t o d i s m i s s t h e a l l e g a t i o n o f s e v e r e a b u s e

. I n h i s m o t i o n

,

R e s p o n d e n t a s s e r t e d T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 1 ) ( C ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l

b e c a u s e t h e e l e m e n t o f “ k n o w i n g ” i s n o t d e f i n e d

. O n M a r c h 3 0

, 2 0 1 0

, t h e A t t o r n e y G e n e r a l

f i l e d a m o t i o n t o i n t e r v e n e i n t h e m a t t e r t o d e f e n d t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e s t a t u t e

.

F o l l o w i n g r a t h e r p r o t r a c t e d p r o c e e d i n g s i n t h e j u v e n i l e c o u r t

, t h e m a t t e r w a s h e a r d

b e f o r e a j u v e n i l e c o u r t m a g i s t r a t e o n S e p t e m b e r 2 2

, 2 0 1 0

, a n d c o n f i r m e d a s a d e c r e e o f t h e

c o u r t o n O c t o b e r 2 5

, 2 0 1 0

. T h e j u v e n i l e c o u r t f o u n d

, b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e

, t h a t

T enn ess ee Code Annot at ed § 37- 1- 102( b)( 23) (C) def ine s chi ld abu se as: “T he comm is si on of any 2

act towa rds the chi ld pro hib it ed by §§ 39- 13- 502-- 39- 13- 504, 39- 13- 522, 39- 15- 302, 39- 15- 402, and 39- 17-

1005 or the knowing fa il ure to pro te ct the chi ld fr om the comm is si on of any suc h act towa rds the chi ld[ .]”

-2-t h e c h i l d r e n w e r e d e p e n d e n t a n d n e g l e c t e d p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

-

1 0 2 ( b ) ( 1 2 ) ( F ) a n d ( G )

, a n d t h a t t w o o f t h e c h i l d r e n w e r e t h e v i c t i m s o f s e x u a l c h i l d a b u s e

u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C ) a s t h e r e s u l t o f a b u s e b y R e s p o n d e n t

.

T h e c o u r t f

o u n d t h a t M o t h e r w a s n o t a w a r e o f a b u s e b y R e s p o n d e n t a n d t h a t s h e d i d n o t f a i l

t o s u p e r v i s e t h e c h i l d r e n

. T h e j u v e n i l e c o u r t f u r t h e r f o u n d t h a t M o t h e r a n d R e s p o n d e n t w e r e

d i v o r c e d i n 2 0 1 0

, t h a t R e s p o n d e n t w a s n o t w e l c o m e i n M o t h e r ’ s h o m e

, a n d t h a t t h e c h i l d r e n

s h o u l d b e r e t u r n e d t o M o t h e r ’ s c a r e

. T h e j u v e n i l e c o u r t d e n i e d R e s p o n d e n t ’ s m o t i o n f o r

d e c l a r a t o r y r e l i e f a n d m o t i o n t o d i s m i s s o n t h e g r o u n d s t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

-

1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l

, a n d d i s m i s s e d “ a l l o t h e r m o t i o n s

. ” T h e m a g i s t r a t e a l s o

f o u n d t h a t R e s p o n d e n t h a d b e e n s e r v e d v i a c e r t i f i e d m a i l a t t h e M i d d l e t o n T r a n s f e r F a c i l i t y

i n A b i l e n e

, T e x a s

, o n J u n e 7

, 2 0 1 0

. R e s p o n d e n t ( h e r e i n a f t e r “ A p p e l l a n t ” ) f

i l e d a n o t i c e o f

a p p e a l t o t h e C i r c u i t C o u r t f o r S h e l b y C o u n t y o n S e p t e m b e r 2 2

, 2 0 1 0

.

C o u n s e l f

o r A p p e l l a n t f

i l e d a n o t i c e o f s p e c i a l a p p e a r a n c e i n t h e c i r c u i t c o u r t o n

D e c e m b e r 6

, 2 0 1 0

. O n D e c e m b e r 1 0

, 2 0 1 0

, h e f i l e d a m o t i o n f

o r d e c l a r a t o r y r e l i e f a n d t o

d i s m i s s

, a g a i n a s s e r t i n g t h e u n c o n s t i t u t i o n a l i t y o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

-

1 0 2 ( b ) ( 2 3 )

. I n h i s m o t i o n

, A p p e l l a n t a g a i n a s s e r t e d t h a t t h e s u b s e c t i o n w a s u n c o n s t i t u t i o n a l

3

w h e r e t h e t e r m “ k n o w i n g ” w a s n o t d e f i n e d

. T h e A t t o r n e y G e n e r a l a g a i n i n t e r v e n e d i n t h e

m a t t e r

. O n F e b r u a r y 2 2

, 2 0 1 1

, A p p e l l a n t f i l e d a n o t i c e o f a f

f i r m a t i v e d e f

e n s e s

, a s s e r t i n g

,

i n t e r a l i a

, t h a t s e r v i c e o f p r o c e s s w a s n o t p e r f e c t e d a n d / o r i n s u f

f i c i e n t s e r v i c e

, a n d t h a t

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 1 ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. O n M a r c h 2

, 2 0 1 1

,

A p p e l l a n t w a s p e r s o n a l l y s e r v e d w i t h D C S ’ s p e t i t i o n a n d a s u m m o n s

.

F o l l o w i n g d i s c o v e r y

, t h e m a t t e r w a s h e a r d b y t h e c i r c u i t c o u r t o n A p r i l 1 8 a n d J u n e

6

, 2 0 1 1

. B y o r d e r e n t e r e d M a y 1 8

, 2 0 1 1

, t h e t r i a l c o u r t f o u n d t h a t D C S h a d r e c e i v e d a

r e f e r r a l i n S e p t e m b e r 2 0 0 9 a l l e g i n g s e x u a l a b u s e o f a n u n k n o w n c h i l d b y A p p e l l a n t ; t h a t

D C S i n v e s t i g a t e d t h e r e f e r r a l ; a n d t h a t a s a f

e t y p l a n w a s p u t i n p l a c e w i t h M o t h e r t h a t s h e

w o u l d n o t l e a v e t h e c h i l d r e n w i t h A p p e l l a n t u n a t t e n d e d

. T h e t r i a l c o u r t f u r t h e r f o u n d t h a t

D C S r e c e i v e d a s e c o n d r e f e r r a l f o l l o w i n g A p p e l l a n t ’ s a r r e s t i n T e x a s i n J a n u a r y 2 0 1 0

, w h e n

v i d e o s o n A p p e l l a n t ’ s c e l l p h o n e s h o w e d h i m s e x u a l l y a b u s i n g o n e o f t h e c h i l d r e n

. T h e

c o u r t f o u n d t h a t t h e c h i l d r e n h a d b e e n p l a c e d i n M o t h e r ’ s c u s t o d y

, a n d t h a t n o n e w r e f e r r a l s

h a d b e e n m a d e

. A f

t e r m a k i n g s e v e r a l p a g e s o f f i n d i n g s c o n c e r n i n g t h e a b u s e

, t h e t r i a l c o u r t

f o u n d b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t t h e c h i l d r e n w e r e d e p e n d e n t a n d n e g l e c t e d

u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 1 2 ) ( F ) a n d ( G )

, a n d t h a t t h e y w e r e t h e

v i c t i m s o f s e v e r e c h i l d a b u s e p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C )

.

T h e t r i a l c o u r t f

u r t h e r f o u n d

, b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e

, t h a t A p p e l l a n t h a d

I n his m oti on, Appel la nt ass er te d tha t he “pr esu m ed” DCS re fe rr ed to T enn ess ee Code Annot at ed 3

§ 37- 1- 102( b)( 21) (C)

, and not § 37- 1- 102( b)( 23) (C)

. We no t e t hat the def ini ti on of sever e chi ld abu se is

con ta ine d i n T enn ess ee Code Annot at ed § 37- 1- 102( b)( 23) (C) , as re fe re nce d by DCS.

-3-c o m m i t t e d s e v e r e c h i l d a b u s e a s d e f i n e d i n T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d 3 7

- 1

- 1 0 2

.

B y o r d e r e d e n t e r e d J u n e 3

, 2 0 1 1

, t h e t r i a l c o u r t d e n i e d A p p e l l a n t ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

b a s e d o n t h e u n c o n s t i t u t i o n a l i t y o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C )

. T h e

t r i a l c o u r t f

o u n d t h a t A p p e l l a n t d i d n o t c h a l l e n g e t h e f a c i a l v a l i d i t y o f t h e s t a t u t e

, b u t c l a i m e d

t h a t i t v i o l a t e d h i s d u e p r o c e s s r i g h t s a s a p p l i e d i n t h i s c a s e

. T h e t r i a l c o u r t c o n c l u d e d t h a t

,

u n d e r t h i s C o u r t ’ s h o l d i n g i n I n r e R

. C

. P

. , 2 0 0 4 W L 1 5 6 7 1 2 2 ( T e n n

. C t

. A p p

. J u l y 1 3

, 2 0 0 3 )

,

w h i c h w a s u p h e l d i n I n r e H

. L

. F

. , 2 9 7 S

. W

. 3 d 2 2 3

, 2 3 5

- 2 3 6 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 9 )

,

“ [ p ] e r s o n s a c t ‘ k n o w i n g l y ’ w h e n t h e y h a v e s p e c i f i c r e a s o n t o k n o w t h e r e l e v a n t f a c t s a n d

c i r c u m s t a n c e s b u t d e l i b e r a t e l y i g n o r e t h e m

. ” T h e t r i a l c o u r t s t a t e d t h a t A p p e l l a n t “ c o n f e s s e d

t o T e x a s a u t h o r i t i e s t h a t h e e n g a g e d i n o r a l s e x w i t h h i s f i v e

- y e a r

- o l d a n d s e v e n

- y e a r

- o l d

d a u g h t e r s

. H e p o s s e s s e s a v i d e o r e c o r d i n g o f [ h i s d a u g h t e r ] p e r f o r m i n g o r a l s e x u p o n h i m

.

T h e s e a c t s a r e c l e a r l y i n t e n t i o n a l

, a n d c e r t a i n l y ‘ k n o w i n g ’ u n d e r t h e d i s c u s s i o n o f ‘ k n o w i n g ’

a n d ‘ k n o w i n g l y ’ i n I

n r e R

. C

. P

. ” T h e t r i a l c o u r t c o n c l u d e d t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d

§ 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C ) i s f u l l y c o n s t i t u t i o n a l

. A p p e l l a n t f i l e d a n o t i c e o f a p p e a l t o t h i s C o u r t

o n J u n e 6

, 2 0 1 1

.

I s s u e s P r e s e n t e d

A p p e l l a n t p r e s e n t s t h e f o l l o w i n g i s s u e s f

o r o u r r e v i e w :

( 1 ) W h e t h e r A p p e l l a n t w a s s e r v e d w i t h p r o c e s s

.

( 2 ) W h e t h e r t h e s e v e r e a b u s e s t a t u t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l

.

S t a n d a r d o

f R e v i e w

W e r e v i e w t h e t r i a l c o u r t ’ s f i n d i n g s o f

f a c t w i t h a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s u n l e s s

t h e e v i d e n c e p r e p o n d e r a t e s o t h e r w i s e

. T e n n

. R

. A p p

. P

. 1 3 ( d )

. A c c o r d i n g l y

, w e w i l l n o t

r e v e r s e t h e t r i a l c o u r t ’ s f a c t u a l f i n d i n g s u n l e s s t h e y a r e c o n t r a r y t o t h e p r e p o n d e r a n c e o f t h e

e v i d e n c e

. W e r e v i e w t h e t r i a l c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s o n m a t t e r s o f l a w d e n o v o

, h o w e v e r

, w i t h

n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. T i d w e l l v

. M e m

p h i s

, 1 9 3 S

. W

. 3 d 5 5 5

, 5 5 9 ( T e n n

. 2 0 0 6 )

. O u r

r e v i e w o f a t r i a l c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f t h e l a w t o t h e f a c t s i s d e n o v o

, w i t h n o p r e s u m p t i o n

o f c o r r e c t n e s s

. S t a t e v

. I n g r a m

, 3 3 1 S

. W

. 3 d 7 4 6

, 7 5 5 ( T e n n

. 2 0 1 1 )

.

D i s c u s s i o n

W e b e g i n o u r d i s c u s s i o n b y n o t i n g t h a t

, i n h i s b r i e f t o t h i s C o u r t

, A p p e l l a n t d o e s n o t

a s s e r t t h a t h e d i d n o t s e x u a l l y a b u s e h i s d a u g h t e r s

. I n d e e d

, t h e r e c o r d t r a n s m i t t e d t o t h i s

C o u r t c o n t a i n s a r a t h e r d e t a i l e d c o n f e s s i o n o f A p p e l l a n t ’ s i n t e n t i o n a l a c t s

. R a t h e r

, A p p e l l a n t

-4-a r g u e s t h a t s e r v i c e o f t h e p e t i t i o n f i l e d i n t h e j u v e n i l e c o u r t w a s i n s u f f i c i e n t

, a n d t h a t

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e a s a p p l i e d t o

h i m w h e r e “ k n o w i n g l y ” i s n o t d e f i n e d

. W e t u r n f

i r s t t o A p p e l l a n t ’ s a s s e r t i o n o f l a c k o f

s e r v i c e / i n s u f

f i c i e n t s e r v i c e

.

I n h i s b r i e f

, A p p e l l a n t a s s e r t s h e a t a l l t i m e s a p p e a r e d “ s p e c i a l l y ” a n d d i d n o t s u b j e c t

h i m s e l f t o t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e j u v e n i l e a n d c i r c u i t c o u r t s

. H e a s s e r t s t h a t “ [ i ] t i s e v i d e n t

f r o m t h e p l e a d i n g s

, e x h i b i t s a d m i t t e d a t J u v e n i l e C o u r t a n d a t C i r c u i t C o u r t t h a t A p p e l l a n t

w a s e i t h e r n o t s e r v e d w i t h p r o c e s s o r t h e r e w a s i n s u f f i c i e n t s e r v i c e o f p r o c e s s

. ” A p p e l l a n t

c i t e s t o t h e t r a n s c r i p t o f t h e p r o c e e d i n g s b e f o r e t h e c i r c u i t c o u r t t o s u p p o r t h i s a s s e r t i o n t h a t

“ [ t ] h e r e w a s c o n f

i r m a t i o n b y c o u n s e l f

o r t h e D e p a r t m e n t t h a t A p p e l l a n t d i d n o t r e c e i v e t h e

P e t i t i o n o r S u m m o n s

. ”

D C S

, o n t h e o t h e r h a n d

, a s s e r t s A p p e l l a n t w a s s e r v e d w i t h t h e j u v e n i l e c o u r t p e t i t i o n

a n d s u m m o n s b y c e r t i f

i e d m a i l

, r e t u r n r e c e i p t r e q u e s t e d

, a t t h e t r a n s f e r f a c i l i t y i n T e x a s o n

J u n e 7

, 2 0 1 0

, a n d t h a t t h e r e c e i p t w a s s i g n e d b y a b a i l i f f

. D C S f u r t h e r a r g u e s t h a t s e r v i c e

w a s p r o p e r u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

- 1 2 3 ( a )

, a n d t h a t a n y a l l e g e d

i n s u f f i c i e n c y w a s c u r e d w h e n D C S h i r e d a p r i v a t e p r o c e s s s e r v e r t o p e r s o n a l l y s e r v e

A p p e l l a n t i n M a r c h 2 0 1 1

. D C S f u r t h e r a s s e r t s t h e j u v e n i l e c o u r t f o u n d t h a t A p p e l l a n t h a d

b e e n s e r v e d o n J u n e 7

, 2 0 1 0

.

I n h i s r e p l y b r i e f

, A p p e l l a n t a s s e r t s t h a t

, u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 4 1

- 2 1

-

3 0 1

, s e r v i c e o n A p p e l l a n t i n t h e t r a n s f e r f a c i l i t y i n T e x a s w a s i n s u f f i c i e n t w h e r e i t w a s n o t

i n t h e p r e s e n c e o f t h e w a r d e n o r a s s i s t a n t w a r d e n

. H e f u r t h e r a s s e r t s t h a t t h e l a c k o f p r o p e r

s e r v i c e i n j u v e n i l e c o u r t c o u l d n o t b e c u r e d b y p e r s o n a l s e r v i c e i n t h e c i r c u i t c o u r t

p r o c e e d i n g s

.

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d

, w e n o t e t h a t

, a l t h o u g h c o u n s e l f o r A p p e l l a n t f

i l e d a l l

p l e a d i n g s a n d p a p e r s “ b y s p e c i a l a p p e a r a n c e

, ” A p p e l l a n t d o e s n o t a p p e a r t o h a v e s p e c i f i c a l l y

p l e d i n s u f

f i c i e n t s e r v i c e u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 4 1

- 2 1

- 3 0 1 i n t h e p l e a d i n g s f i l e d

i n t h e j u v e n i l e c o u r t

. A p p e l l a n t c i t e s u s t o n o s u c h p l e a d i n g

, a n d u p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d

,

w e f i n d n o n e

. W i t h o u t c i t i n g t o t h e r e c o r d

, A p p e l l a n t a s s e r t s h e f i l e d a “ N o t i c e o f

A f f i r m a t i v e D e f

e n s e s ” i n t h e c i r c u i t c o u r t

, a n d t h a t t h e n o t i c e i n c l u d e d t h e d e f e n s e o f l a c k

o f s e r v i c e o f p r o c e s s o r i n s u f f i c i e n t s e r v i c e o f p r o c e s s

. A p p e l l a n t d i d n o t a s s e r t i n s u f f i c i e n c y

o f p r o c e s s i n h i s A p r i l 2 0 1 0 m o t i o n t o d i s m i s s i n j u v e n i l e c o u r t

. A d d i t i o n a l l y

, u p o n r e v i e w

o f t h e t r a n s c r i p t

, w e o b s e r v e t h a t D C S d i d n o t “ c o n f i r m ” t h a t A p p e l l a n t d i d n o t r e c e i v e t h e

p e t i t i o n o r s u m m o n s i n J u n e 2 0 0 9

. R a t h e r

, t h e t e s t i m o n y o f D C S ’ s a t t o r n e y w a s t h a t

A p p e l l a n t w a s s e r v e d b y c e r t i f i e d m a i l a t a t r a n s f

e r f a c i l i t y i n A b i l e n e

, T e x a s

, a n d t h a t t h e

b a i l i f f a t t h e f a c i l i t y h a d s i g n e d t h e r e t u r n r e c e i p t

.

-5-A s s u m i n g t h a t A p p e l l a n t d i d n o t w a i v e t h e a f f i r m a t i v e d e f

e n s e o f i n s u f

f i c i e n c y o f

p r o c e s s i n t h e j u v e n i l e c o u r t

, h o w e v e r

, b y f a i l i n g t o s p e c i f

i c a l l y a s s e r t i n s u f

f i c i e n c y p u r s u a n t

t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 4 1

- 2 1

- 3 0 1

, i t i s u n d i s p u t e d t h a t D C S s e r v e d A p p e l l a n t b y

c e r t i f i e d m a i l t o t h e t r a n s f

e r f a c i l i t y i n T e x a s

, r e t u r n r e c e i p t r e q u e s t e d ; t h a t t h e r e c e i p t w a s

r e t u r n e d s i g n e d b y a b a i l i f f ; t h a t A p p e l l a n t h a d a c t u a l k n o w l e d g e o f t h e p e t i t i o n

, a n

o p p o r t u n i t y t o d e f

e n d a g a i n s t i t

, a n d w a s r e p r e s e n t e d b y a p p o i n t e d c o u n s e l

. I t i s f u r t h e r

u n d i s p u t e d t h a t A p p e l l a n t w a s p e r s o n a l l y s e r v e d d u r i n g t h e p r o c e e d i n g s i n c i r c u i t c o u r t

.

N o t w i t h s t a n d i n g A p p e l l a n t ’ s a r g u m e n t t o t h e c o n t r a r y

, a p l e t h o r a o f c a s e l a w s u p p o r t s

D C S ’ s a s s e r t i o n t h a t a n a l l e g e d p r o c e d u r a l i n s u f f i c i e n c y o f s e r v i c e w a s c u r e d w h e n

A p p e l l a n t w a s p e r s o n a l l y s e r v e d i n t h e d e n o v o p r o c e e d i n g s i n t h e c i r c u i t c o u r t

. C l e a r l y

,

p r o p e r s e r v i c e i s e s s e n t i a l

, a n d a p l a i n t i f f m u s t c o m p l y w i t h t h e p r o c e d u r a l r u l e s w i t h r e s p e c t

t o s e r v i c e o f

p r o c e s s

. E

. g

. , W

a t s o n v

. G a r

z a

, 3 1 6 S

. W

. 3 d 5 8 9

, 5 9 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 8 )

.

A d e f e n d a n t ’ s a c t u a l k n o w l e d g e o f a n a t t e m p t e d s e r v i c e

, m o r e o v e r

, i s n o t e f f e c t u a l s e r v i c e

i f n o t s e r v e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r u l e s

. I d

. W e a l s o h a v e h e l d

, h o w e v e r

, t h a t a p r o c e d u r a l

d e f i c i e n c y i n a d e p e n d e n c y a n d n e g l e c t p r o c e e d i n g c a n b e c u r e d b y a p r o c e d u r a l l y

s a t i s f a c t o r y t e r m i n a t i o n p r o c e e d i n g

. E

. g

. , D e p ’ t o f C h i l d r e n ’ s S e r v s

. v

. M i m s

, S

. W

. 3 d 4 3 5

,

4 5 0 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 8 ) ; D e p ’ t o f C h i l d r e n ’ s S e r v s

. v

. E s t e s

, 2 8 4 S

. W

. 3 d 7 9 0

, 8 0 2 ( T e n n

.

C t

. A p p

. 2 0 0 8 )

. A l t h o u g h

, “ [ t ] h e t e r m i n a t i o n o f p a r e n t a l r i g h t s

. . . i s j u s t a s f i n a l a s a d e a t h

s e n t e n c e

, ” T

e n n e s s e e D e

p a r t m e n t o

f H u m a n S e r v i c e s v

. R i l e

y

, 6 8 9 S

. W

. 2 d 1 6 4

, 1 7 3 ( T e n n

.

C t

. A p p

. 1 9 8 4 )

, a t e r m i n a t i o n p r o c e e d i n g t h a t r e s u l t s i n t h e t e r m i n a t i o n o f p a r e n t a l r i g h t s w i l l

b e u p h e l d i f t h e t e r m i n a t i o n p r o c e e d i n g c o m p l i e d w i t h a l l d u e p r o c e s s a n d p r o c e d u r a l

r e q u i s i t e s

, n o t w i t h s t a n d i n g p r o c e d u r a l d e f i c i e n c i e s i n t h e d e p e n d e n c y a n d n e g l e c t

p r o c e e d i n g

. D e

p ’ t o f C h i l d r e n ’ s S e r v s

. v

. E s t e s

, 2 8 4 S

. W

. 3 d a t 8 0 2

.

I n t h i s c a s e

, a l t h o u g h A p p e l l a n t p a r t i c i p a t e d “ b y s p e c i a l a p p e a r a n c e

, ” w e f i n d n o t h i n g

i n t h e j u v e n i l e c o u r t r e c o r d t o i n d i c a t e t h a t h e s p e c i f i c a l l y a s s e r t e d i n s u f

f i c i e n t s e r v i c e o f

p r o c e s s u n d e r T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d 4 1

- 2 1

- 2 0 1 i n t h e j u v e n i l e c o u r t

. D C S s e r v e d

A p p e l l a n t w i t h t h e j u v e n i l e c o u r t p e t i t i o n a n d s u m m o n s b y c e r t i f i e d m a i l

, r e t u r n r e c e i p t

r e q u e s t e d ; a s i g n e d r e c e i p t w a s r e t u r n e d ; A p p e l l a n t h a d a c t u a l k n o w l e d g e o f t h e p r o c e e d i n g s ;

a n d A p p e l l a n t w a s z e a l o u s l y r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l t h r o u g h o u t t h e p r o c e e d i n g s i n t h e

j u v e n i l e a n d c i r c u i t c o u r t s

. M o r e o v e r

, t h e m a t t e r w a s h e a r d d e n o v o i n c i r c u i t c o u r t

, a n d

t h e r e i s n o d i s p u t e t h a t A p p e l l a n t w a s p e r s o n a l l y s e r v e d w i t h D C S ’ s p e t i t i o n a n d a s u m m o n s

o n M a r c h 4

, 2 0 1 1

, a t t h e W e s t T e n n e s s e e D e t e n t i o n F a c i l i t y

. A p p e l l a n t ’ s a r g u m e n t i n t h i s

C o u r t

, a s p r e s e n t e d i n h i s r e p l y b r i e f

, i s t h a t s e r v i c e o f p r o c e s s i n t h e j u v e n i l e c o u r t m a t t e r

w a s n o t p r o c e d u r a l l y s u f f i c i e n t w h e r e s e r v i c e w a s n o t r e c e i v e d b y t h e w a r d e n o r a s s i s t a n t

w a r d e n

, b u t b y t h e b a i l i f f

. I n l i g h t o f t h e t o t a l i t y o f t h e c i r c u m s t a n c e s

, a n y a l l e g e d p r o c e d u r a l

i n s u f f i c i e n c y w a s r e m e d i e d w h e n t h e m a t t e r p r o c e e d e d d e n o v o i n t h e c i r c u i t c o u r t i n

c o m p l i a n c e w i t h a l l p r o c e d u r a l r e q u i s i t e s

.

-6-W e n e x t t u r n t o A p p e l l a n t ’ s a s s e r t i o n t h a t T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d § 3 7

- 1

-

1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( C ) i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e a s a p p l i e d t o h i m w h e r e t h e t e r m “ k n o w i n g l y ” i s

n o t d e f i n e d i n t h e s t a t u t e

. T h e T e n n e s s e e C o d e p r o v i d e s :

( 2 3 ) “ S e v e r e c h i l d a b u s e ” m e a n s :

( A ) ( i ) T h e k n o w i n g e x p o s u r e o f a c h i l d t o o r t h e k n o w i n g f a i l u r e t o

p r o t e c t a c h i l d f

r o m a b u s e o r n e g l e c t t h a t i s l i k e l y t o c a u s e s e r i o u s b o d i l y

i n j u r y o r d e a t h a n d t h e k n o w i n g u s e o f f o r c e o n a c h i l d t h a t i s l i k e l y t o c a u s e

s e r i o u s b o d i l y i n

j u r y o r d e a t h ;

( i i ) “ S e r i o u s b o d i l y i n

j u r y ” s h a l l h a v e t h e s a m e m e a n i n g g i v e n i n § 3 9

-

1 5

- 4 0 2 ( d )

. ( B ) S p e c i f

i c b r u t a l i t y

, a b u s e o r n e g l e c t t o w a r d s a c h i l d t h a t i n t h e

o p i n i o n o f q u a l i f

i e d e x p e r t s h a s c a u s e d o r w i l l r e a s o n a b l y b e e x p e c t e d t o

p r o d u c e s e v e r e p s y c h o s i s

, s e v e r e n e u r o t i c d i s o r d e r

, s e v e r e d e p r e s s i o n

, s e v e r e

d e v e l o p m e n t a l d e l a y o r i n t e l l e c t u a l d i s a b i l i t y

, o r s e v e r e i m p a i r m e n t o f t h e

c h i l d ' s a b i l i t y t o f

u n c t i o n a d e q u a t e l y i n t h e c h i l d ' s e n v i r o n m e n t

, a n d t h e

k n o w i n g f

a i l u r e t o p r o t e c t a c h i l d f r o m s u c h c o n d u c t ;

( C ) T h e c o m m i s s i o n o f a n y a c t t o w a r d s t h e c h i l d p r o h i b i t e d b y § § 3 9

-

1 3

- 5 0 2

- - 3 9

- 1 3

- 5 0 4

, 3 9

- 1 3

- 5 2 2

, 3 9

- 1 5

- 3 0 2

, 3 9

- 1 5

- 4 0 2

, a n d 3 9

- 1 7

- 1 0 0 5 o r t h e

k n o w i n g f

a i l u r e t o p r o t e c t t h e c h i l d f r o m t h e c o m m i s s i o n o f a n y s u c h a c t

t o w a r d s t h e c h i l d ; o r

( D ) K n o w i n g l y a l l o w i n g a c h i l d t o b e p r e s e n t w i t h i n a s t r u c t u r e w h e r e

t h e a c t o f c r e a t i n g m e t h a m p h e t a m i n e

, a s t h a t s u b s t a n c e i s i d e n t i f i e d i n § 3 9

- 1 7

-

4 0 8 ( d ) ( 2 )

, i s o c c u r r i n g [

. ]

T e n n

. C o d e A n n

. § 3 7

- 1

- 1 0 2 ( b ) ( 2 3 ) ( S u p p

. 2 0 1 1 )

.

S u b s e c t i o n ( C ) p r o v i d e s t h a t s e v e r e c h i l d a b u s e i n c l u d e s t h e c o m m i s s i o n o f a n y a c t e d

p r o h i b i t e d b y t h e r e f

e r e n c e d s t a t u t e s o r t h e k n o w i n g f a i l u r e t o p r o t e c t a c h i l d f r o m t h o s e a c t s

.

T h e s e c o n d e l e m e n t

, t h e k n o w i n g f a i l u r e t o p r o t e c t t h e c h i l d

, i s n o t a p p l i c a b l e t o A p p e l l a n t

.

R a t h e r

, D C S a s s e r t e d i n i t s p e t i t i o n t h a t A p p e l l a n t c o m m i t t e d a n a c t o f a b u s e p r o h i b i t e d b y

t h e r e f e r e n c e d C o d e s e c t i o n s

. “ K n o w i n g ” i s n o t a n e l e m e n t o f t h e f i r s t p a r t o f t h e s u b s e c t i o n

.

A c c o r d i n g l y

, A p p e l l a n t l a c k s s t a n d i n g t o c h a l l e n g e t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e s t a t u t e a s

a p p l i e d t o h i m o n t h e b a s i s t h a t “ k n o w i n g ” i s u n d e f i n e d

.

-7-H o l d i n g

I n l i g h t o f t h e f

o r e g o i n g

, t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t i s a f f i r m e d

. C o s t s o f t h i s

a p p e a l a r e t a x e d t o t h e A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D A V I D R

. F A R M E R

, J U D G E

-8-