FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

DEC 17, 2008

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 8 9 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 3

- 0 0 1 4 8

- C R

- O R L

- 1 8

- D A B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

L E W I S J E S S E L E E

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 1 7

, 2 0 0 8 )

B e f o r e T J O F L A T

, B I R C H a n d D U B I N A

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

L e w i s J e s s e L e e a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s j u d g m e n t d e n y i n g h i s m o t i o n f o ra r e d u c t i o n o f s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t

c o n c l u d e d t h a t L e e w a s n o t e l i g i b l e f o r a r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e U n i t e d S t a t e s S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s d i d n o t l o w e r h i s b a s e

o f f e n s e l e v e l

. F o r t h e r e a s o n s t h a t f o l l o w

, w e A F F I R M

.

I

. B A C K G R O U N D

I n F e b r u a r y 1 9 9 4

, L e e w a s c o n v i c t e d i n a j u r y t r i a l o f c o n s p i r a c y t o p o s s e s s

w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e f i f t y g r a m s o r m o r e o f c o c a i n e b a s e

, i n v i o l a t i o n o f 2 1

U

. S

. C

. § § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i ) a n d 8 4 6

. S e e R 1

- 4 9 5

. T h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t

C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a d e t e r m i n e d t h a t h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

w o u l d b e 4 2 u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 9 ) ( N o v

. 1 9 9 3 ) b e c a u s e t h e j u r y f o u n d t h a t

t h e o f f e n s e i n v o l v e d m o r e t h a n f i f t e e n k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e

. S e e i d

. O n t h e

b a s i s o f t h i s o f

f e n s e l e v e l

, t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d h i m t o 3 6 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

. S e e i d

. I n M a r c h 2 0 0 5

, L e e w a s r e s e n t e n c e d t o 2 6 2 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t b e c a u s e A m e n d m e n t 5 0 5 t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s r e d u c e d t h e

b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r o f f e n s e s w h i c h i n v o l v e d m o r e t h a n 1

. 5 k i l o g r a m s o f c o c a i n e

f r o m 4 2 t o 3 8

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 5 0 5 ( N o v

. 2 0 0 4 )

.

I n N o v e m b e r 2 0 0 7

, t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n i s s u e d A m e n d m e n t 7 0 6

,

w h i c h a m e n d e d t h e D r u g Q u a n t i t y T a b l e i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) t o p r o v i d e a t w o

l e v e l r e d u c t i o n i n t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r p a r t i c u l a r c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S e e

2U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6 ( N o v

. 2 0 0 7 )

. T h e C o m m i s s i o n m a d e t h i s

a m e n d m e n t r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e e f f e c t i v e 3 M a r c h 2 0 0 8

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

,

A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. M a y 1

, 2 0 0 8 ) ( l i s t i n g A m e n d m e n t 7 0 6 u n d e r U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 ( c ) a s a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e a m e n d m e n t )

. A s a r e s u l t o f t h e s e

a m e n d m e n t s

, d e f

e n d a n t s w h o w e r e r e s p o n s i b l e f o r b e t w e e n 1

. 5 a n d l e s s t h a n 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k w o u l d h a v e t h e i r b a s e o f f e n s e l e v e l s r e d u c e d f

r o m 3 8 t o 3 6

.

S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 )

. T h o s e w h o w e r e r e s p o n s i b l e f o r 4

. 5 o r m o r e

k i l o g r a m s

, t h o u g h

, w o u l d s t i l l h a v e a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8

. S e e i d

.

I n M a r c h 2 0 0 8

, i n r e s p o n s e t o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s s u a s p o n t e i n q u i r y

r e g a r d i n g t h e e f

f e c t o f A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 3

, L e e f i l e d a m o t i o n s e e k i n g a

s e n t e n c e r e d u c t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d h i s m o t i o n o n 5 M a y 2 0 0 8

, f i n d i n g

t h a t t h o s e a m e n d m e n t s d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

.

S e e R 1

- 8 5 6

. A n y s e n t e n c e r e d u c t i o n t h u s w o u l d b e b o t h u n a u t h o r i z e d b y t h e

g u i d e l i n e s a n d i n c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y b e h i n d t h e m

. L e e h a s a p p e a l e d t h i s

d e c i s i o n

.

I I

. D I S C U S S I O N

F o r p r o c e e d i n g s i n v o l v i n g s e n t e n c e m o d i f i c a t i o n s u n d e r 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, “ w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g

t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

3W h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m )

. T h e d e c i s i o n w h e t h e r

t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o t h a t s t a t u t e i s r e v i e w e d f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n

, 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. A d d i t i o n a l l y

,

w e r e v i e w i s s u e s r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l f

o r p l a i n e r r o r

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( p e r c u r i a m )

. P l a i n e r r o r

e x i s t s i f t h e r e w a s “ ( 1 ) e r r o r

, ( 2 ) t h a t i s p l a i n

, a n d ( 3 ) t h a t a f f e c t s s u b s t a n t i a l r i g h t s

.

I f a l l t h r e e c o n d i t i o n s a r e m e t

, a n a p p e l l a t e c o u r t m a y t h e n e x e r c i s e i t s d i s c r e t i o n t o

n o t i c e a f

o r f e i t e d e r r o r

, b u t o n l y i f ( 4 ) t h e e r r o r s e r i o u s l y a f f e c t s t h e f a i r n e s s

,

i n t e g r i t y

, o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” I d

. ( c i t a t i o n a n d q u o t a t i o n

m a r k s o m i t t e d )

.

A d e f e n d a n t c a n o n l y h a v e h i s s e n t e n c e m o d i f i e d b a s e d o n a r e t r o a c t i v e

a m e n d m e n t t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s i f h e w a s “ s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 ( 2 ) ( B ) ( f

o r b i d d i n g s e n t e n c e r e d u c t i o n i f a n a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e

e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e )

. L e e a c k n o w l e d g e s

t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

, b u t c o n t e n d s t h a t t h e

C o m m i s s i o n e f

f e c t i v e l y d i d s o b y r e d u c i n g a l l b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c r a c k c o c a i n e

o f f e n d e r s

. S i n c e s o m e i n d i v i d u a l s o r i g i n a l l y c l a s s i f i e d a s o f f e n s e l e v e l 3 8

, i

. e

.

4t h o s e r e s p o n s i b l e f o r 1

. 5 t o l e s s t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, h a d t h e i r

o f f e n s e l e v e l s r e d u c e d

, t h e C o m m i s s i o n

, i n e f f e c t

, a l l e g e d l y l o w e r e d t h e s e n t e n c i n g

r a n g e f o r l e v e l 3 8 o f

f e n d e r s i n g e n e r a l

. A d d i t i o n a l l y

, h e n o t e s t h a t

, u n d e r U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

a r e m e r e l y a d v i s o r y

, t h e r e b y p e r m i t t i n g a c o u r t t o e x e r c i s e i t s d i s c r e t i o n i n

i m p o s i n g a s e n t e n c e

. H e t h e r e f o r e a s s e r t s t h a t B o o k e r

, i n e s s e n c e

, l o w e r e d a l l

s e n t e n c i n g r a n g e s b y d e e m i n g t h e m a d v i s o r y r a t h e r t h a n m a n d a t o r y

. 1

A c c o r d i n g t o L e e

, s i n c e t h e c o u r t w a s f r e e t o r e j e c t a n y s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s o r p o l i c y s t a t e m e n t s a f t e r B o o k e r

, i t s h o u l d n o t h a v e a p p l i e d U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 t o b a r h i s s e n t e n c e b e c a u s e t h a t p o l i c y s t a t e m e n t w a s i n c o n s i s t e n t w i t h 2 8

U

. S

. C

. § § 9 9 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) a n d 9 9 4 ( a ) ( 2 ) ( c )

. H e r e a d s t h o s e s t a t u t e s t o f o r b i d t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n f r o m i s s u i n g p o l i c y s t a t e m e n t s t h a t a r e i n c o n s i s t e n t w i t h

t h e g e n e r a l p u r p o s e s b e h i n d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ( 2 )

, i n c l u d i n g a v o i d a n c e o f

s e n t e n c i n g d i s p a r i t i e s b e t w e e n s i m i l a r l y

- s i t u a t e d d e f e n d a n t s

. A l t h o u g h t h e

C o m m i s s i o n e n a c t e d A m e n d m e n t 7 0 6 t o r e d u c e t h e d i s p a r i t y b e t w e e n s e n t e n c e s

f o r o f f e n s e s i n v o l v i n g c r a c k c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e

, i t d i d n o t h a v e t h i s e f f e c t

o n t h o s e h e l d r e s p o n s i b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

.

A d d i t i o n a l l y

, t h e C o m m i s s i o n f a i l e d t o e x p l a i n w h y t h i s g r o u p w a s n o t e n t i t l e d t o a

He did not make this B ooker- based a rg ument befor e the district cour t, thus we eva luate 1

it for plain er

ror. See Moreno, 421 F .3d at 1220.

5r e d u c t i o n

. T h e a m e n d m e n t

, h e c o n c l u d e s

, w a s t h e r e f o r e i n c o n s i s t e n t w i t h t h e

a f o r e m e n t i o n e d s t a t u t e s

, a n d c o u r t s a d d r e s s i n g s e n t e n c e r e d u c t i o n m o t i o n s f o r

t h o s e c r a c k c o c a i n e o f

f e n d e r s t o w h o m t h e a m e n d m e n t d i d n o t f a c i a l l y a p p l y

s h o u l d c o n s i d e r t h e a m e n d m e n t ’ s g e n e r a l g o a l s r a t h e r t h a n i t s a c t u a l a p p l i c a t i o n

.

I n o t h e r w o r d s

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d h a v e d e e m e d i n a p p l i c a b l e U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 )

, w h i c h p r o v i d e s t h a t a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n c a n b e m a d e u n d e r

§ 3 5 8 2 o n l y i f t h e a m e n d m e n t w o u l d l o w e r t h e d e f e n d a n t ’ s g u i d e l i n e r a n g e

. T h e

c o u r t t h u s h a d t h e a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d

7 1 3 a n d § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d i t s r e f u s a l t o d o s o w a s i n c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y

b e h i n d A m e n d m e n t 7 0 6

.

W e f i n d a l l o f t h e s e a r g u m e n t s u n p e r s u a s i v e

. W e h a v e p r e v i o u s l y r e j e c t e d

t h e s e B o o k e r

- r e l a t e d a r g u m e n t s i n U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s

, — F

. 3 d

— , N o

. 0 8

-

1 3 2 9 8

, 2 0 0 8 W L 4 9 3 4 0 3 3 ( 1 1 t h C i r

. N o v

. 1 9

, 2 0 0 8 )

. I n t h a t c a s e

, w e r e j e c t e d a

s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 a n d B o o k e r f o r a d e f e n d a n t w h o

, l i k e

J o n e s

, w a s r e s p o n s i b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. S e e i d

. a t

— ,

* 2

. W e n o t e d t h a t t h e n o n

- m a n d a t o r y n a t u r e o f s e n t e n c e s p o s t

- B o o k e r d o e s n o t

m a k e s u c h d e f

e n d a n t s e l i g i b l e f

o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e d u c t i o n s i n c e t h a t s t a t u t e o n l y

a p p l i e s w h e n a p a r t i c u l a r d e f e n d a n t h a d h i s s e n t e n c i n g r a n g e l o w e r e d

, r a t h e r t h a n

w h e n o t h e r d e f

e n d a n t s w i t h t h e s a m e o r i g i n a l o f f e n s e l e v e l h a d t h e i r r a n g e s

6l o w e r e d

. S e e i d

. a t

— , * 1 ; U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 0 ) ( n o t i n g t h a t a s e n t e n c e r e d u c t i o n w o u l d b e p e r m i s s i b l e o n l y w h e n “ t h a t

d e f e n d a n t ” h a d a s e n t e n c e b a s e d o n a s u b s e q u e n t l y

- l o w e r e d s e n t e n c i n g r a n g e )

.

S i n c e n e i t h e r L e e ’ s o f

f e n s e l e v e l n o r h i s s e n t e n c i n g r a n g e a c t u a l l y w a s l o w e r e d b y

A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 3

, h e w o u l d n o t b e e l i g i b l e f o r a r e d u c t i o n b a s e d o n t h e i r

e n a c t m e n t

. F u r t h e r

, a d e f e n d a n t c a n r e c e i v e a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s e n t e n c e r e d u c t i o n o n l y

i f t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

, r a t h e r t h a n a c o u r t

, l o w e r e d h i s s e n t e n c i n g r a n g e

.

S e e J o n e s

, a t

— , 2 0 0 8 W L 4 9 3 4 0 3 3 a t * 2

. B o o k e r t h e r e f o r e i s “ i n a p p l i c a b l e t o

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n s ” b e c a u s e i t w a s a S u p r e m e C o u r t d e c i s i o n r a t h e r t h a n a n

a c t i o n b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d a t 1 2 2 0

. A c c o r d i n g l y

,

t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t p l a i n l y e r r b y r e f u s i n g t o f

i n d t h a t B o o k e r p r o v i d e s a b a s i s

f o r j u r i s d i c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c )

. S e e i d

. a t 1 2 2 0

– 2 1

.

L e e ’ s a r g u m e n t r e g a r d i n g t h e a c t u a l e f f e c t o f A m e n d m e n t 7 0 6 i s u n a v a i l i n g

f o r m u c h t h e s a m e r e a s o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t o n l y h a s j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e a

d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e i f a n a m e n d m e n t a c t u a l l y l o w e r s h i s s e n t e n c i n g r a n g e

,

r e g a r d l e s s o f w h e t h e r t h e p o l i c y b e h i n d t h e a m e n d m e n t a r g u a b l y i m p a c t e d t h e

d e f e n d a n t

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A d d i t i o n a l l y

, e v e n i f t h e c o u r t h a d

j u r i s d i c t i o n

, w e g e n e r a l l y d o n o t s e c o n d

- g u e s s t h e C o m m i s s i o n ’ s r a t i o n a l e f o r a

g u i d e l i n e s a m e n d m e n t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W i m b u s h

, 1 0 3 F

. 3 d 9 6 8

, 9 7 0 ( 1 1 t h

7C i r

. 1 9 9 7 ) ( p e r c u r i a m ) ( h o l d i n g t h a t f e d e r a l c o u r t s l a c k t h e a u t h o r i t y t o r e v i e w t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s a c t i o n s f o r c o m p l i a n c e w i t h t h e A d m i n i s t r a t i v e

P r o c e d u r e s A c t i n s o f

a r a s t h e a d e q u a c y o f t h e s t a t e m e n t o f t h e b a s i s a n d p u r p o s e o f

a g u i d e l i n e a m e n d m e n t i s c o n c e r n e d )

. A c c o r d i n g l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y

f o u n d t h a t L e e w a s n o t e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

.

I I I

. C O N C L U S I O N

T h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d L e e ’ s m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

b e c a u s e h i s g u i d e l i n e r a n g e w a s n o t c h a n g e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

, a s i t u a t i o n

u n a f f e c t e d b y t h e p u r p o r t e d p o l i c y f o r t h e a m e n d m e n t

. A d d i t i o n a l l y

, t h e c o u r t d i d

n o t p l a i n l y e r r r e g a r d i n g w h e t h e r B o o k e r p r o v i d e d a b a s i s f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

r e d u c t i o n

. A c c o r d i n g l y

, w e A F F I R M t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f L e e ’ s m o t i o n

.

A F F I R M E D

.

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