## IN THE COURT O F CRIMINA L A PPEA LS
OF TEXA S

N O

. P D

- 1 0 4 2

- 1 8

R U B E N L E E A L L E N
, A p p e l l a n t

v

.

T H E S T A T E O F T E X A S

O N A P P E L L A N T ’ S A N D S T A T E ’ S P E T I T I O N S F O R D I S C R E T I O N A R Y R E V I E W

F R O M T H E F I R S T C O U R T O F A P P E A L S

H A R R I S C O U N T Y

K E E L , J

. , f

i l e d a c o n c u r r i n g a n d d i s s e n t i n g o p i n i o n

.

C O N C U R R I N G A N D D I S S E N T I N G O P I N I O N

T h e i d e a t h a t a c o u r t c o s t m i g h t r e a l l y b e a t a x b e c a u s e o f t h e s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s

d o c t r i n e i s a r e c e n t h y b r i d o f d o u b t f u l s t o c k

. W e s h o u l d r o o t i t o u t n o w

.

O u r s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s c l a u s e h a s n e v e r s u b s t a n t i v e l y c h a n g e d

. C o m p a r e T E X

.

C O N S T

. a r t

. I I

, § 1 w i t h T E X

. C O N S T

. O F 1 8 4 5 a r t

. I I

, § 1 ; T E X

. C O N S T

. O F 1 8 6 1 a r t

. I I

, §

1 ; T E X

. C O N S T

. O F 1 8 6 6 a r t

. I I

, § 1 ; T E X

. C O N S T

. O F 1 8 6 9 a r t

. I I

, § 1

. A n d f o r m o r e t h a n

a c e n t u r y i t w a s n o i m p e d i m e n t t o s t a t u t e s t h a t d i r e c t e d c o u r t c o s t s t o t h e S t a t e t r e a s u r yAllen Concurr ing a nd Dissenting—Pag e 2

w i t h o u t d e d i c a t i n g t h e m t o p a r t i c u l a r p u r p o s e s

. T E X

. C O D E C R IM

. P R O C

. A r t

. 9 5 6 ( 1 8 5 6 ) ;

T E X

. C O D E C R IM

. P R O C

. A r t

. 1 0 6 1 ( 1 8 7 9 ) ( c o u r t c o s t s d i r e c t e d t o S t a t e t r e a s u r y ) ; A c t o f

M a r c h 1 9

, 1 8 4 6

, 1 s t L e g

. , A n A c t D e f i n i n g t h e D u t i e s o f S t a t e T r e a s u r e r , § 5

, r e p r i n t e d i n

2 H

. P

. N

. G a m m e l

, T

h e L a w s o

f T e x a s 1 8 2 2

– 1 8 9 7

, a t 1 3 1 7 ( A u s t i n , G a m m e l B o o k C o

.

1 8 9 8 ) ( 1 8 4 6 l a w d i r e c t i n g s t a t e t r e a s u r e r t o k e e p a s i n g l e a c c o u n t f o r S t a t e p r o p e r t y a n d

m o n e y ) ; T E X

. R E V

. C IV

. S T A T

. A r t

. 2 7 6 9 ( 1 8 7 9 ) ( s a m e ) ; T E X

. C O D E C R IM

. P R O C

. a r t

.

1 0 5 9 ( 1 8 7 9 ) ( c o u r t c o s t s n o t d i r e c t e d t o p a r t i c u l a r e x p e n d i t u r e s )

.

P e r a z a , h o w e v e r , o v e r l o o k e d o u r l e g a l h i s t o r y a n d r e l i e d o n E x p a r t e C a r s o n , 1 5 9

S

. W

. 2 d 1 2 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 1 9 4 2 ) ( o r i g

. o p

. a n d o p

. o n r e h ’ g )

, t o h o l d t h a t c o u r t c o s t s

m i g h t r e a l l y b e t a x e s b e c a u s e o f t h e s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s d o c t r i n e

. P e r a z a v

. S t a t e , 4 6 7

S

. W

. 3 d 5 0 8

, 5 1 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 5 )

. T h a t r e l i a n c e w a s m i s p l a c e d

. C a r s o n n e v e r

u s e d t h e w o r d s “ s e p a r a t i o n ” o r “ p o w e r s ” o r a n y v a r i a t i o n s o f t h e m , i t d i d n o t c i t e a r t i c l e

I I

, s e c t i o n 1 o f t h e T e x a s C o n s t i t u t i o n , a n d i t s o n l y u s e o f t h e n o u n “ t a x ” m e a n t

“ a s s e s s m e n t

. ” C a r s o n , 1 5 9 S

. W

. 2 d a t 1 2 7 ( “ W e , t h e r e f o r e , c o n c l u d e , a s s e v e r a l s t a t e s

h a v e , t h a t t h e t a x i m p o s e d b y t h e b i l l i s n o t a n d c a n n o t b e l o g i c a l l y c o n s i d e r e d a p r o p e r

i t e m o f c o s t i n l i t i g a t i o n , p a r t i c u l a r l y i n c r i m i n a l c a s e s

. ” )

. C a r s o n w a s n o t a s e p a r a t i o n

o f

- p o w e r s c a s e a n d d i d n o t t r y t o d i s t i n g u i s h b e t w e e n c o u r t c o s t s a n d t a x e s

. P e r a z a ’ s

m i s r e a d i n g o f i t c r e a t e d a s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s i s s u e w h e r e n o n e e x i s t e d b e f o r e

.

P e r a z a a l s o r e l i e d o n W e i r v

. S t a t e , 2 7 8 S

. W

. 3 d 3 6 4 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 9 )

, f o r

t h e p r o p o s i t i o n “ t h a t c o u r t c o s t s s h o u l d b e r e l a t e d t o t h e r e c o u p m e n t o f c o s t s o f j u d i c i a lAllen Concurr ing a nd Dissenting—Pag e 3

r e s o u r c e s

. ” P e r a z a , 5 6 7 S

. W

. 3 d a t 5 1 7 ( e m p h a s i s a d d e d )

. B u t W e i r s a i d n o s u c h t h i n g

.

W e i r h e l d t h a t t h e L e g i s l a t u r e i n t e n d e d t h e c o u r t c o s t s t a t u t e a t i s s u e t h e r e t o b e “ a

n o n p u n i t i v e ‘ r e c o u p m e n t o f t h e c o s t s o f j u d i c i a l r e s o u r c e s e x p e n d e d i n c o n n e c t i o n w i t h

t h e t r i a l o f t h e c a s e

. ’ ” W e i r , 2 7 8 S

. W

. 3 d a t 3 6 6

. W e i r d i d n o t s a y t h a t c o u r t c o s t s

g e n e r a l l y m u s t b e s u c h a r e c o u p m e n t

.

P e r a z a ’ s l a s t

- r e s o r t a u t h o r i t y w a s o u t

- o f

- s t a t e c a s e s , f

r o m o n e o f w h i c h i t i m p o r t e d

a n a n g s t a b o u t c o u r t s b e c o m i n g “ t a x g a t h e r e r s

. ” P e r a z a , 4 6 7 S

. W

. 3 d a t 5 1 6

– 1 7

. T h e

p r o b l e m w a s t h a t t h e o u t

- o f

- s t a t e c a s e s s h e d n o l i g h t o n t h e m e a n i n g o f t h e T e x a s

C o n s t i t u t i o n ’ s s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s p r o v i s i o n

.

O n t h e s t r e n g t h o f t h e s e u n d e r p i n n i n g s , P e r a z a d e c i d e d t h a t a c o u r t c o s t s t a t u t e

o f f e n d s s e p a r a t i o n o f p o w e r s u n l e s s i t d e d i c a t e s t h e m o n e y t o a l e g i t i m a t e c r i m i n a l j u s t i c e

p u r p o s e , i

. e

. , o n e “ t h a t r e l a t e s t o t h e a d m i n i s t r a t i o n o f o u r c r i m i n a l j u s t i c e s y s t e m

. ” I d

. a t

5 1 7

– 1 8

. B u t t h e c r i m i n a l j u s t i c e s y s t e m i s n o t a b r a n c h o f g o v e r n m e n t

, s o P e r a z a ’ s

h o l d i n g m a k e s l i t t l e s e n s e i n a s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s c o n t e x t

, e s p e c i a l l y s i n c e i t u p h e l d a

s t a t u t e t h a t d i r e c t e d t h e j u d i c i a r y t o c o l l e c t a f e e f u n d i n g a n e x e c u t i v e b r a n c h a g e n c y

. I d

.

a t 5 1 8

– 2 0 ; T E X

. G O V ’ T C O D E § 4 1 1

. 1 4 2 ( D P S t o m a n a g e D N A d a t a b a s e ) ; T E X

. G O V ’ T

C O D E

, T i t l e 4

, S u b t i t l e B ( D P S i s p a r t o f t h e e x e c u t i v e b r a n c h )

.

N e v e r t h e l e s s , P e r a z a l e d t o S a l i n a s v

. S t a t e , 5 2 3 S

. W

. 3 d 1 0 3

, 1 0 9

– 1 0 ( T e x

. C r i m

.

A p p

. 2 0 1 7 )

, i n w h i c h t h i s C o u r t s t r u c k t w o p a r t s o f a c o u r t

- c o s t s t a t u t e f o r t h e i r f a i l u r e s t oAllen Concurr ing a nd Dissenting—Pag e 4

f u n d c r i m i n a l j u s t i c e p u r p o s e s

. S e e T E X

. L O C A L G O V ’ T C O D E § 1 3 3

. 1 0 2 ( 2 0 1 3 ) ( h e r e a f t e r

“ S e c t i o n 1 3 3

. 1 0 2 ” )

. S a l i n a s e r r e d i n t w o w a y s

.

T h e f i r s t e r r o r w a s t o o v e r l o o k t h e u n d e r l y i n g p u r p o s e a n d c o n s t i t u t i o n a l b a s i s f o r

S e c t i o n 1 3 3

. 1 0 2

. T h e p u r p o s e o f C h a p t e r 1 3 3 o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t C o d e w a s :

t o c o n s o l i d a t e a n d s t a n d a r d i z e :

( 1 ) c o l l e c t i o n o f f

e e s i n c r i m i n a l a n d c i v i l m a t t e r s b y :

( A ) a n o f f i c e r o f a c o u r t f

o r d e p o s i t i n a c o u n t y

o r m u n i c i p a l t r e a s u r y ; o r

( B ) a n o f f i c e r o f a c o u n t y o r m u n i c i p a l i t y f o r
d e p o s i t i n t h e c o u n t y o r m u n i c i p a l t r e a s u r y , a s

a p p r o p r i a t e ;

( 2 ) r e m i t t a n c e o f t h o s e f e e s t o t h e c o m p t r o l l e r a s r e q u i r e d b y

t h i s c h a p t e r a n d o t h e r l a w ; a n d

( 3 ) d i s t r i b u t i o n o f t h o s e f e e s b y t h e c o m p t r o l l e r t o t h e p r o p e r

a c c o u n t s a n d f

u n d s i n t h e s t a t e t r e a s u r y

.

T E X

. L O C A L G O V ’ T C O D E § 1 3 3

. 0 0 1

. T h e c o n s t i t u t i o n a l b a s i s f o r t h e p r o g r a m w a s T e x a s

C o n s t i t u t i o n A r t i c l e I I I

, s e c t i o n 4 6 ( b )

. G i v e n t h a t c o n s t i t u t i o n a l a u t h o r i z a t i o n , a n y

s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s c o n c e r n a b o u t t h e f e e s c o l l e c t e d u n d e r S e c t i o n 1 3 3

. 1 0 2 s h o u l d h a v e

b e e n d i s p e l l e d

.

S a l i n a s ’ s s e c o n d e r r o r w a s t o v i o l a t e t h e s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s d o c t r i n e

. T h e S t a t e

b u d g e t i s t h e c o n s t i t u t i o n a l d o m a i n o f t h e l e g i s l a t i v e a n d e x e c u t i v e b r a n c h e s

. S e e T E X

.

C O N S T

. a r t

. I V

, § 9 ( G o v e r n o r ’ s d u t y t o p r e s e n t t h e b u d g e t t o t h e L e g i s l a t u r e ) ; i d

. a r t

. I V

,

§ 1 4 ( G o v e r n o r ’ s a u t h o r i t y t o v e t o t h e b u d g e t a n d l i n e i t e m s w i t h i n t h e b u d g e t ) ; i d

. a r t

.Allen Concurr ing a nd Dissenting—Pag e 5

V I I I

, § 2 2 ( b ) ( L e g i s l a t u r e ’ s a u t h o r i t y t o r a i s e t h e a p p r o p r i a t i o n s l i m i t i n e m e r g e n c i e s ) ; i d

.

a r t

. I I I

, § 4 9 a ( b ) ( L e g i s l a t u r e ’ s d u t y t o e n a c t a b a l a n c e d b u d g e t )

. U n d u e i n t e r f e r e n c e w i t h

a n o t h e r b r a n c h ’ s c o n s t i t u t i o n a l l y a s s i g n e d p o w e r s i s a s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s v i o l a t i o n

.

V a n d y k e v

. S t a t e , 5 3 8 S

. W

. 3 d 5 6 1

, 5 7 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 7 )

. S a l i n a s u n d u l y

i n t e r f e r e d w i t h c o n s t i t u t i o n a l l y a s s i g n e d e x e c u t i v e a n d l e g i s l a t i v e p o w e r s b y s t r i k i n g p a r t

o f t h e c o u r t

- c o s t s t a t u t e

. S a l i n a s t h u s v i o l a t e d t h e s e p a r a t i o n

- o f

- p o w e r s d o c t r i n e

.

I n a n y e v e n t

, P e r a z a a n d S a l i n a s d e p e n d o n a f i c t i o n

. A s t h e S t a t e P r o s e c u t i n g

A t t o r n e y d o c u m e n t s , t h e S t a t e o f T e x a s s p e n d s m o r e o n t h e c r i m i n a l j u s t i c e s y s t e m t h a n i t

c o l l e c t s i n c o u r t c o s t s

. A n d a s t h e d i s t r i c t a t t o r n e y o b s e r v e s , m o n e y i s f u n g i b l e

. T h u s ,

a n y c o u r t c o s t d i r e c t e d t o t h e g e n e r a l r e v e n u e f u n d i s d i r e c t e d t o a c r i m i n a l j u s t i c e

p u r p o s e

.

W e h a v e s e v e n t e e n

— a n d c o u n t i n g

— c o u r t c o s t c a s e s p e n d i n g r e v i e w

. W e w o u l d

c o r r e c t l y r e s o l v e t h e m a l l b y o v e r r u l i n g P e r a z a a n d S a l i n a s

. D o i n g s o w o u l d p u t a n e n d

t o t h i s n o x i o u s c o u r t

- c o s t l i t i g a t i o n w i t h o u t o f f e n d i n g s t a r e d e c i s i s

. S e e F e b u s v

. S t a t e ,

5 4 2 S

. W

. 3 d 5 6 8

, 5 7 5

– 7 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 8 ) ( a d h e r i n g t o p o o r r e a s o n i n g d o e s n o t

s e r v e t h e g o a l s o f s t a r e d e c i s i s )

. S i n c e t h e m a j o r i t y i n s t e a d t a k e s a n a r r o w a p p r o a c h t h a t

d i s r e g a r d s t h e S t a t e ’ s a r g u m e n t s a n d d i s m i s s e s i t s c r o s s p e t i t i o n , I d i s s e n t t o i t s m e t h o d s

a n d c o n c u r o n l y i n t h e r e s u l t i t r e a c h e s

.

F i l e d : N o v e m b e r 2 0

, 2 0 1 9

P u b l i s h