# Jornal Oficial C 86/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 86 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano5 de Abril de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 86

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano5 de Abril de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 086/01 | Relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho Educação e Formação para 2010 — Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação | 1 |
| | Comissão |
| 2008/C 086/02 | Início ao processo (Processo COMP/M.4942 — Nokia/Navteq) (
  1
  ) | 32 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 086/01

Relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho Educação e Formação para 2010 — Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação

1

Comissão

2008/C 086/02

Início ao processo (Processo COMP/M.4942 — Nokia/Navteq) (
  1
  )

1

32

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 086/03 | Taxas de câmbio do euro | 33 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 086/03

Taxas de câmbio do euro

33

| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 086/04 | Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/14/08 — Programa de Cooperação para o Ensino das TIC — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia e a República da Coreia | 34 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 086/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator) (
  1
  ) | 36 |
| 2008/C 086/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 37 |
| 2008/C 086/07 | Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis du Valenciennois)
   (
  1
  ) | 38 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 086/04

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/14/08 — Programa de Cooperação para o Ensino das TIC — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia e a República da Coreia

34

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 086/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator) (
  1
  )

1

36

2008/C 086/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

37

2008/C 086/07

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis du Valenciennois)
   (
  1
  )

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada Permis du Valenciennois)

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/1 |
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5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/1

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Relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» — «Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação»

(2008/C 86/01)

1.   INTRODUÇÃO

A educação e a formação são elementos fundamentais para a mudança económica e social. A flexibilidade e a segurança necessárias à criação de mais e melhores empregos passam por dar a todos os cidadãos a possibilidade de adquirir competências-chave e de actualizar as suas qualificações ao longo da vida (1). A aprendizagem ao longo da vida apoia a criatividade e a inovação e propicia uma participação plena na vida económica e social.

É essa a razão pela qual o Conselho se fixou objectivos ambiciosos no programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», que, por sua vez, contribuem para a realização das orientações de Lisboa para o emprego e o crescimento. Esses objectivos só podem ser alcançados mediante um esforço sustentado a longo prazo. Os progressos serão inevitavelmente desiguais. É para identificar resultados e orientar os esforços para áreas que conhecem mais dificuldades que o Conselho e a Comissão elaboram um relatório conjunto, de dois em dois anos.

A presente contribuição para o 3.o Relatório Conjunto (2) assinala progressos significativos, mas também desafios, no domínio das reformas da educação e da formação. Eis as áreas em que se justifica um esforço particular:

| — | elevar o nível das qualificações. As pessoas com poucas qualificações correm o risco de exclusão económica e social. Os elevados níveis persistentes de abandono escolar precoce, a fraca participação em formação ao longo da vida por parte dos trabalhadores mais velhos e menos qualificados, e as escassas qualificações adquiridas pelos trabalhadores migrantes são motivos de preocupação comuns à maioria dos países. Para além disso, os mercados de trabalho numa economia do conhecimento irão exigir a uma população activa cada vez mais reduzida níveis de qualificações cada vez mais elevados. As baixas qualificações tornar-se-ão um desafio ainda maior, |
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elevar o nível das qualificações. As pessoas com poucas qualificações correm o risco de exclusão económica e social. Os elevados níveis persistentes de abandono escolar precoce, a fraca participação em formação ao longo da vida por parte dos trabalhadores mais velhos e menos qualificados, e as escassas qualificações adquiridas pelos trabalhadores migrantes são motivos de preocupação comuns à maioria dos países. Para além disso, os mercados de trabalho numa economia do conhecimento irão exigir a uma população activa cada vez mais reduzida níveis de qualificações cada vez mais elevados. As baixas qualificações tornar-se-ão um desafio ainda maior,

| — | estratégias de aprendizagem ao longo da vida. Na maioria dos países registaram-se progressos na definição de estratégias coerentes e globais. Nesse contexto, os progressos são evidentes no ensino pré-primário, nos quadros de qualificações e na validação da aprendizagem não formal e informal. Porém, ainda são poucos os países onde existem parcerias de aprendizagem inovadoras e financiamentos sustentáveis tendo em vista sistemas de educação e formação eficientes, equitativos e de elevada qualidade (3), tanto mais que o crescimento do investimento dá sinais de ter abrandado. Deve-se também prestar especial atenção à orientação ao longo da vida. Zelar por que as reformas sejam postas em prática com eficácia é um importante desafio para todos, |
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estratégias de aprendizagem ao longo da vida. Na maioria dos países registaram-se progressos na definição de estratégias coerentes e globais. Nesse contexto, os progressos são evidentes no ensino pré-primário, nos quadros de qualificações e na validação da aprendizagem não formal e informal. Porém, ainda são poucos os países onde existem parcerias de aprendizagem inovadoras e financiamentos sustentáveis tendo em vista sistemas de educação e formação eficientes, equitativos e de elevada qualidade (3), tanto mais que o crescimento do investimento dá sinais de ter abrandado. Deve-se também prestar especial atenção à orientação ao longo da vida. Zelar por que as reformas sejam postas em prática com eficácia é um importante desafio para todos,

| — | o «triângulo do conhecimento» (educação, investigação e inovação). Cabe ao triângulo do conhecimento um papel fundamental na estimulação do emprego e do crescimento. É por isso importante acelerar as reformas, promover a excelência no ensino superior e nas parcerias universidade-empresas e velar por que todos os sectores da educação e da formação assumam em pleno o seu papel na promoção da criatividade e da inovação. |
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o «triângulo do conhecimento» (educação, investigação e inovação). Cabe ao triângulo do conhecimento um papel fundamental na estimulação do emprego e do crescimento. É por isso importante acelerar as reformas, promover a excelência no ensino superior e nas parcerias universidade-empresas e velar por que todos os sectores da educação e da formação assumam em pleno o seu papel na promoção da criatividade e da inovação.

2.   REGISTAM-SE PROGRESSOS EM VÁRIAS ÁREAS

A Europa registou progressos em várias áreas. Mas tal não significa que os progressos sejam uniformes ou que se possam abrandar os esforços. O ritmo das reformas continua a ser um desafio de monta. Porém, nas áreas que passamos a descrever, na maioria dos países as reformas estão em curso ou em fase de preparação.

2.1.   Estratégias de aprendizagem ao longo da vida e sistemas de qualificações

Na maioria dos países, foram elaboradas estratégias explícitas de aprendizagem ao longo da vida (4), que definem as prioridades políticas nacionais e o modo como os diferentes sectores se relacionam entre si (5).

Na maior parte dos casos, estas estratégias integram uma visão abrangente da aprendizagem ao longo da vida, que abarca todos os tipos e níveis de educação e de formação. Algumas, porém, privilegiam os sistemas de educação e formação formais ou o desenvolvimento de fases específicas do processo contínuo de aprendizagem ao longo da vida.

Há elementos que apontam para um reforço da fundamentação das políticas de educação e formação (6). Esta evolução é necessária para a coerência global dos sistemas e para uma distribuição ideal dos recursos. A prioridade dada em certos países à promoção de percursos de aprendizagem flexíveis e à transição entre diferentes partes do sistema também concorre para o reforço da coerência.

Quadros de qualificações e validação da aprendizagem não formal e informal

No contexto da instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (7), estão a ser elaborados quadros de qualificações nacionais na maioria dos países (5). Simultaneamente vai sendo dado um novo destaque aos resultados da aprendizagem.

Estão também a ser instaurados, embora a um ritmo mais lento, os sistemas de validação da aprendizagem não formal e informal (5). A dificuldade está agora em passar da fase experimental para a aplicação plena dos sistemas, incluindo a melhoria do acesso ao ensino superior e acesso a qualificações em matéria de educação e formação profissional para trabalhadores pouco qualificados e mais velhos ou desempregados.

Em Portugal, foi criada em 2000 uma rede de âmbito nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC). Actualmente, está em tramitação o processo de validação para cerca de 250 000 adultos. Os centros procedem à avaliação e validação de competências no que diz respeito a qualificações específicas. O processo de certificação inclui um exame por um júri externo e formação complementar, se necessário.

2.2.   Ensino pré-primário

Em toda a Europa, reconhece-se cada vez mais a importância do ensino pré-primário. A sua capacidade de contribuir tanto para a eficácia como para a equidade reflecte-se no desenvolvimento de novas abordagens e políticas. A revisão dos conteúdos pedagógicos (8), a formação de professores (9), a extensão da escolaridade obrigatória a partes do ensino pré-primário (10), as avaliações da qualidade (11) e o aumento do investimento, por exemplo pelo recrutamento de mais pessoal para os estabelecimentos de ensino pré-primário (12), são algumas das medidas postas em prática.

Em vários países foram levados a cabo com êxito programas e projectos-piloto. A dificuldade consiste agora em passar das acções-piloto à aplicação generalizada, acompanhada por investimentos, principalmente em pessoal qualificado.

Entre 2000 e 2005, a participação no ensino de crianças de 4 anos de idade cresceu 3 pontos percentuais na UE-27, tendo ultrapassado os 85 % (13).

2.3.   Ensino superior: em destaque na agenda de Lisboa

A modernização do ensino superior é determinante para o triângulo do conhecimento e para a estratégia de Lisboa. As questões da governação, financiamento e atractividade têm vindo a granjear uma atenção crescente a nível europeu e nacional. Estas questões vêm complementar as reformas do processo de Bolonha.

Registaram-se progressos consideráveis no que respeita à autonomia das universidades. Neste processo incluem-se aspectos como a autonomia financeira e novos mecanismos de responsabilização. Estão a ser testadas novas formas de envolvimento das partes interessadas, nomeadamente no que se refere à administração das instituições de ensino superior, mas também em relação ao desenvolvimento curricular (14) ou à definição dos resultados da aprendizagem (15).

O grupo de peritos sobre o sector do ensino superior está a elaborar um compêndio de melhores práticas em matéria de modernização das universidades, destinado aos responsáveis políticos e ao público em geral.

2.4.   Educação e formação no contexto mais vasto da política da UE

Na sua grande maioria, os Estados-Membros atribuem, nos respectivos Programas Nacionais de Reforma da Estratégia de Lisboa para 2005-2008, uma grande importância à educação, à formação e ao desenvolvimento de competências, o que é reflexo do considerável contributo desses aspectos para a aplicação das orientações integradas para o crescimento e o emprego.

Foram alcançados importantes progressos na ligação dos programas operacionais ao abrigo dos fundos estruturais às prioridades do programa de trabalho «Educação e Formação 2010». Esses progressos ficaram particularmente patentes na abordagem dos indicadores e dos domínios de referência acordados.

Também no desenvolvimento dos instrumentos de referência europeus para apoiar as reformas se registaram progressos dignos de nota. Durante os anos de 2006 e 2007, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram recomendações no domínio das competências-chave, da qualidade da mobilidade e da garantia da qualidade do ensino superior, e acabam de chegar a acordo sobre o Quadro Europeu de Qualificações.

De um modo geral, a Comissão e os Estados-Membros realizaram também progressos significativos na execução das acções anunciadas no Plano de Acção sobre as Línguas 2004-2006 (16).

3.   ÁREAS COM PROGRESSOS INSUFICIENTES

3.1.   Realização da aprendizagem ao longo da vida

A principal dificuldade das estratégias de aprendizagem ao longo da vida reside na sua aplicação, que requer um firme empenhamento institucional, bem como a coordenação e a cooperação com todas as partes interessadas. Um esforço sustentado pode traduzir intenções em políticas, que, por sua vez, conduzem a resultados. A melhoria do investimento e a existência de mecanismos de disseminação apropriados são fundamentais. Muito resta por fazer.

A tendência positiva que se verificou entre 2000 e 2003 na despesa pública com a educação parece ter sido interrompida em 2004.

O total da despesa pública com a educação, em percentagem do PIB, cresceu na UE entre 2000 (4,7 %) e 2003 (5,2 %), mas depois baixou para 5,1 % em 2004. Os níveis de despesa continuam a revelar enormes variações entre países (entre 3,3 % do PIB na Roménia e 8,5 % na Dinamarca). A despesa privada em instituições educativas, em percentagem do PIB, cresceu ligeiramente desde 2000, mas esse progresso abrandou em 2004 (13).

Muito embora os domínios de referência europeus tenham tido algum eco nos objectivos nacionais, ainda nem todos os países definiram tais objectivos (5).

3.2.   Competências básicas para todos

Abandono escolar precoce, conclusão do ensino secundário e competências básicas continuam a ser aspectos altamente problemáticos. Não houve suficientes progressos desde 2000 para alcançar o valor de referência europeu até 2010. Nalguns países, a situação até piorou entre 2000 e 2006. Vários países ainda registavam, em 2006, níveis muito elevados de abandono escolar precoce, acima dos 20 %. Os resultados dos alunos com fraco aproveitamento em leitura pioraram em vez de melhorarem.

Na Europa, há demasiados jovens a deixar o ensino sem as qualificações de que necessitam para participar na sociedade do conhecimento e realizar uma transição tranquila para a vida activa (17). Correm o risco de exclusão social, e, além disso, é-lhes vedado, desde muito cedo, o acesso à aprendizagem ao longo da vida.

Abandono escolar precoce: um em cada seis jovens (15,3 %) da UE-27 com idade entre os 18 e os 24 anos abandona a escola apenas com o ensino básico e, a partir daí, não participa em nenhum tipo de educação ou formação. É indispensável acelerar o ritmo dos progressos para se atingir o valor de referência da UE de 10 % até 2010.

No caso da conclusão do ensino secundário, houve progressos, lentos mas constantes. Registou-se uma ligeira aceleração nestes últimos anos, mas não o suficiente para atingir o objectivo de 2010 (conclusão do ensino secundário por pelo menos 85 % dos jovens de 22 anos de idade).

O marco de referência da UE consiste em diminuir em 20 % a percentagem de alunos de 15 anos com fraco desempenho escolar em leitura na UE até 2010 comparativamente a 2000, mas a verdade é que essa proporção aumentou entre 2000 e 2006 (13).

Os migrantes e os grupos desfavorecidos com antecedentes culturais diversos obtêm piores resultados nos domínios de referência na maioria dos países (18). Deve ser dispensada uma atenção especial a estes grupos. A sua integração no ensino pré-primário melhoraria a aprendizagem de línguas, aumentando as probabilidades de uma escolaridade bem sucedida.

Importa complementar as iniciativas no contexto do abandono escolar precoce e das desvantagens socioeconómicas. Para esse efeito, seriam úteis actividades extracurriculares (como no campo da cultura e do desporto), parcerias locais, um melhor envolvimento dos pais, a tomada em consideração das necessidades de aprendizagem dos pais e a melhoria do bem-estar na escola, tanto para os professores como para os alunos.

3.3.   Ensino e formação de professores

Numa escola, mais do que qualquer outro aspecto interno, é a qualidade da formação dos professores que verdadeiramente influencia o desempenho dos estudantes (19).

Professores e formadores defrontam-se com classes cada vez mais heterogéneas, com a exigência de novas competências e com a necessidade de prestar uma atenção redobrada às necessidades individuais de aprendizagem. De resto, uma maior autonomia das escolas implica novas tarefas.

Toda uma geração de professores mais idosos terá de ser substituída num futuro próximo. A profissão tem de se tornar mais atractiva.

Porém, os actuais sistemas de ensino e formação de professores nem sempre respondem às suas necessidades de formação. Isso é patente no que concerne à formação contínua e à evolução da carreira dos professores. A formação em exercício dos professores é obrigatória em onze Estados-Membros.

3.4.   Ensino superior: excelência, parceria e financiamento

Os países estão a prestar mais atenção ao reforço do papel das universidades na investigação e na inovação, e as parcerias universidade-empresas estão a generalizar-se. Todavia, em muitos países muito há ainda a fazer a este respeito (20).

As medidas que visam alcançar a excelência nos estabelecimentos de ensino superior deveriam incidir de uma maneira equilibrada na educação, na investigação e na transferência do conhecimento. Actualmente, são menos frequentes as medidas que visam o ensino. O Instituto Europeu de Tecnologia e da Inovação (21) (ainda em estádio de proposta) irá inspirar mudanças nas instituições de ensino e de investigação, ao tornar-se um modelo de referência para a integração da educação, da investigação e da inovação.

Na Alemanha, o governo federal e os governos estaduais lançaram uma iniciativa em prol da excelência que prevê a atribuição de uma verba suplementar de 1 900 milhões EUR entre 2006 e 2011 para estimular a investigação de alto nível em universidades seleccionadas por concurso. Esta iniciativa articula-se em três linhas de acção: escolas superiores, pólos de agregação entre investigação universitária, investigação extra-universitária e empresas e estratégias globais para as universidades de investigação de ponta.

Aumentar o investimento, incluindo o de fontes privadas, continua a ser um desafio. Ao mesmo tempo, tem de ser assegurado um acesso equitativo a uma vasta diversidade de programas de estudo e investigação. Alguns governos dispõem de instrumentos para estimular os investimentos privados, como sejam incentivos fiscais (22), parcerias público-privadas ou sistemas de patrocínio (23), e outros instauraram ou aumentaram o valor das propinas ou das taxas de matrícula (24).

A despesa pública com instituições de ensino superior na UE, incluindo ensino e investigação, foi de 1,1 % do PIB para a UE-27 em 2004, e variando entre 0,6 % em Malta e 2,5 % na Dinamarca. Porém, a despesa total continua a situar-se a um nível muito inferior à dos Estados Unidos. Esta situação deve-se sobretudo ao facto de o nível de financiamento privado nos Estados Unidos ser sete vezes mais elevado. A despesa por estudante do ensino superior nos EUA era mais do dobro da média da UE (25).

Embora se tenham registado progressos quanto ao aumento da autonomia e da responsabilização das universidades, não há muitos elementos disponíveis que ilustrem o apoio prestado ao pessoal e aos administradores universitários a fim de fazer face a esse desafio.

3.5.   Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida

A participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida já não conseguirá atingir o valor de referência comunitário. Mais esforços serão necessários para elevar o nível de qualificações da população e para obter a flexibilidade e a segurança em todo o mercado de trabalho.

O ritmo dos avanços registados até 2005 teria permitido globalmente atingir o valor de referência comunitário (12,5 %) (26). Porém, em 2006, 9,6 %, em média, dos europeus entre os 25 e os 64 anos de idade participavam em actividades de educação e formação, o que revela um ligeiro decréscimo relativamente a 2005. O quadro geral esconde um grande desequilíbrio: os adultos com um nível de habilitações elevado têm seis vezes mais probabilidades de participar na aprendizagem ao longo da vida do que os adultos com baixos níveis de qualificações.

A reduzida participação na aprendizagem ao longo da vida por parte dos trabalhadores mais idosos e das pessoas pouco qualificadas torna-se ainda mais problemática quando as taxas de participação da população em geral já são baixas (27). Verifica-se, além disso, uma forte concentração de pessoas pouco qualificadas entre as populações migrantes. As tendências da demografia e do mercado de trabalho vão levar a um aumento da procura de qualificações elevadas e a menos oportunidades para os pouco qualificados. Há que prestar mais atenção à formação destes grupos.

3.6.   Atractividade, qualidade e pertinência do ensino e da formação profissionais (EFP)

Muito resta ainda a fazer para melhorar a qualidade e a atractividade do EFP. Esta é uma das grandes prioridades do processo de Copenhaga (28).

Alguns países instauraram sistemas avançados e abrangentes de garantia de qualidade (29), enquanto outros ainda estão em fase de desenvolvimento (30).

O recurso acrescido, nos programas de formação e de qualificação, a abordagens baseadas em resultados de aprendizagem reforça a pertinência do EFP para o mercado de trabalho. Outro trunfo a explorar é a renovada ênfase na aprendizagem prática, na colaboração entre as escolas e as empresas e na aprendizagem em exercício. Porém, não há muitos progressos a registar no que toca à previsão de necessidades de competências e qualificações.

O EFP tem muitas vezes contra si o facto de estar mal integrado no resto do sistema educativo. Essa integração pode contribuir para manter nos sistemas de ensino e formação os jovens em risco de abandono escolar, desde que os níveis de escolaridade anteriores lhes forneçam as competências necessárias para beneficiar do EFP. Embora alguns Estados-Membros (31) tenham feito da orientação ao longo da vida uma prioridade política de primeiro plano, continua a ser necessário prestar especial atenção ao reforço da orientação dos adultos. Há também que avançar muito mais no sentido de reduzir os obstáculos à transição do EFP para outros níveis de ensino e para o ensino superior.

3.7.   Mobilidade transnacional

Registam-se progressos consideráveis na aplicação e no uso do Europass (32). Ainda assim, a mobilidade transnacional dos estudantes continua a depender principalmente dos programas comunitários. Na sua maioria, as medidas de âmbito nacional incidem no ensino superior. A mobilidade no domínio do EFP afigura-se particularmente difícil.

A mobilidade é obrigatória na Universidade do Luxemburgo. Todos os estudantes matriculados em cursos de licenciatura têm de fazer uma parte dos seus estudos no estrangeiro.

4.   A VIA A SEGUIR

4.1.   Realizar a aprendizagem ao longo da vida para alcançar a eficácia e a equidade

Subsistem falhas no que toca à coerência e à abrangência das estratégias de aprendizagem ao longo da vida. A dificuldade está agora na aplicação dessas mesmas estratégias, que, em muitos casos, acaba de começar. Para que as estratégias sejam credíveis, têm obrigatoriamente de estar associadas a medidas de natureza política. A sua credibilidade depende da capacidade de as autoridades mobilizarem recursos e da sua capacidade de implicar as instituições nacionais e as demais partes interessadas, a todos os níveis, por meio de parcerias de aprendizagem.

Melhorar a base de conhecimentos

É necessário reforçar o conhecimento do impacto económico e social das políticas de educação e de formação (33). Esta atenção à eficácia e à equidade deve nortear a elaboração da base de investigação europeia e nacional sobre as políticas e práticas de ensino e formação.

A aprendizagem pelos pares e os intercâmbios de experiências entre responsáveis políticos e demais partes interessadas é uma fonte importante de saber-fazer que importa apoiar. Deve prosseguir a monitorização da elaboração e da aplicação das estratégias de aprendizagem ao longo da vida, que há-de culminar numa avaliação dos progressos alcançados no relatório conjunto de 2010.

Financiamento sustentado

O nível, a eficácia e a sustentabilidade do financiamento continuam a ser questões críticas. Muitos países estão a experimentar novos instrumentos e incentivos com vista ao financiamento privado, que visam nomeadamente os particulares, os agregados familiares e os empregadores. Estes esforços têm de ser intensificados.

Elevar o nível das qualificações

O investimento acrescido no ensino precoce é o que traz melhor retorno em termos de eficácia e de equidade (34). A aquisição em fase precoce de competências-chave é um meio eficaz de estabelecer a base para a aprendizagem futura, melhorar a equidade dos resultados e os níveis globais de competências. A transição para o mercado do trabalho ficará mais fácil, evitando-se défices de qualificações.

Há uma procura constante de diplomados em engenharia e em ciências. O aumento do número de pessoas que seguem estudos científicos e técnicos deve, pois, continuar a merecer atenção.

Não obstante, é imperioso reforçar a imagem, o estatuto e a atractividade do EFP. Deveriam ser criadas estruturas modelares e flexíveis a fim de facilitar o acesso ao ensino e formação profissionais iniciais, a mobilidade e o retorno ao sistema educativo. Deveriam ser disponibilizados a todos os cidadãos sistemas integrados de orientação para a aprendizagem ao longo da vida. É necessário prestar especial atenção ao ensino dos adultos.

Atender às desvantagens socioeconómicas

A educação e a formação podem contribuir para superar as desvantagens socioeconómicas. Mas também as podem perpetuar. As desigualdades na educação e na formação acarretam custos elevadíssimos, muitas vezes escondidos, mas nem por isso menos reais. Garantir a equidade no acesso, na participação, no tratamento e nos resultados tem de continuar a ser visto como uma prioridade.

Usar o potencial dos migrantes

A diversificação crescente das sociedades europeias cria desafios adicionais à ministração de ensino e formação. Os níveis de desempenho dos migrantes e as taxas de participação e de sucesso escolar situam-se habitualmente abaixo da média. Embora certos factores como o contexto socio-económico e a língua permitam até certo ponto explicar esta situação, há elementos que indicam que as políticas e sistemas educativos e de formação não estão a corresponder a esses desafios, podendo inclusivamente estar eles próprios a contribuir para o problema (35). Esta situação merece especial atenção, a fim de incentivar a inclusão económica e social dos migrantes, bem como o diálogo intercultural.

Ensino de alta qualidade

Os professores precisam de uma melhor preparação profissional e de desenvolvimento contínuo, que se traduzirão numa melhoria dos resultados de ensino e de formação. É muito importante implicar professores e formadores na inovação e na reforma. A Comissão enunciou os desafios (36) e está também a levar a efeito uma consulta pública sobre as escolas (37). O programa de trabalho oferece um contexto adequado para dar resposta a esses desafios.

4.2.   Inovação e criatividade: a educação como elemento-chave do triângulo do conhecimento

A educação é fundamental para o triângulo do conhecimento e, por essa via, para estimular o crescimento e o emprego. As universidades situam-se no centro do triângulo. São fundamentais os centros de excelência que incidam sobre o ensino, a investigação e a transferência do conhecimento. Muito mais há a fazer para permitir ao ensino superior e às empresas trabalharem em parceria.

Para a investigação e a inovação é indispensável que haja uma base ampla de qualificações entre a população. É necessário desenvolver a excelência e as competências-chave, em particular as relacionadas com o empreendedorismo, a criatividade e as capacidades de aprender a aprender em todos os níveis de ensino e de formação. Tanto as escolas como o EFP podem dar um contributo importante para facilitar a inovação. Ensino e formação profissionais de elevada qualidade, por exemplo, podem concorrer para a inovação no local de trabalho.

4.3.   Melhorar a governação: aproveitar ao máximo os resultados do programa «Educação e Formação para 2010»

O programa de trabalho está a dar resultados tanto a nível europeu como nacional. As reformas levadas a efeito a nível nacional são impulsionadas e apoiadas pela elaboração de instrumentos de referência europeus, pelo trabalho dos grupos de peritos e pelas actividades de aprendizagem pelos pares. Os desafios em matéria de educação e formação e o desenvolvimento de recursos humanos são questões que merecem grande destaque nos Programas Nacionais de Reforma da Estratégia de Lisboa da maioria dos Estados-Membros. Tanto a eficácia do método aberto de coordenação na educação e na formação como o seu impacto e apropriação política podem ainda ser reforçados. Eis os elementos que devem merecer especial atenção a nível nacional e europeu:

| — | definição de políticas de educação e formação coordenadas numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida em função de prioridades estratégicas estabelecidas para o sistema no seu conjunto, |
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definição de políticas de educação e formação coordenadas numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida em função de prioridades estratégicas estabelecidas para o sistema no seu conjunto,

| — | melhoria das interfaces com os domínios políticos pertinentes, como a política de inovação, a política social e de emprego, as empresas, a investigação e o financiamento estrutural, |
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—

melhoria das interfaces com os domínios políticos pertinentes, como a política de inovação, a política social e de emprego, as empresas, a investigação e o financiamento estrutural,

| — | integração dos desenvolvimentos no domínio do ensino superior, do ensino e formação profissionais e da educação de adultos no programa de trabalho global, |
| --- | --- |

—

integração dos desenvolvimentos no domínio do ensino superior, do ensino e formação profissionais e da educação de adultos no programa de trabalho global,

| — | estabelecimento de laços fortes entre a realização e a definição das orientações integradas de Lisboa e o programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» e maior visibilidade da aprendizagem ao longo da vida na estratégia de Lisboa, |
| --- | --- |

—

estabelecimento de laços fortes entre a realização e a definição das orientações integradas de Lisboa e o programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» e maior visibilidade da aprendizagem ao longo da vida na estratégia de Lisboa,

| — | acompanhamento mútuo da evolução entre os países, a título voluntário, através da aprendizagem pelos pares ou da avaliação pelos pares, |
| --- | --- |

—

acompanhamento mútuo da evolução entre os países, a título voluntário, através da aprendizagem pelos pares ou da avaliação pelos pares,

| — | adopção das medidas necessárias para assegurar que os resultados das actividades de aprendizagem pelos pares cheguem aos ministros e demais responsáveis políticos, |
| --- | --- |

—

adopção das medidas necessárias para assegurar que os resultados das actividades de aprendizagem pelos pares cheguem aos ministros e demais responsáveis políticos,

| — | reforço da participação da sociedade civil, |
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—

reforço da participação da sociedade civil,

| — | definição de novos indicadores e valores de referência à luz das conclusões do Conselho de Maio de 2007, |
| --- | --- |

—

definição de novos indicadores e valores de referência à luz das conclusões do Conselho de Maio de 2007,

| — | aproveitamento máximo dos fundos e programas comunitários, em especial o novo programa «Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013» e os instrumentos da política europeia de coesão. |
| --- | --- |

—

aproveitamento máximo dos fundos e programas comunitários, em especial o novo programa «Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013» e os instrumentos da política europeia de coesão.

No intuito de assegurar que as prioridades estabelecidas do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» sejam plenamente reflectidas na definição das políticas nacionais, devem ser prosseguidas as acções específicas apresentadas no relatório conjunto de 2006.

Devem existir mecanismos para a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» e das estratégias de aprendizagem ao longo da vida. É necessária uma estreita coordenação com os responsáveis pela política socioeconómica no sentido mais lato, nomeadamente os responsáveis pelas reformas de Lisboa e pelas estratégias nacionais em matéria de inclusão social.

Devem continuar a definir-se objectivos e indicadores nacionais, que terão em consideração os objectivos e valores de referência europeus. As políticas e as práticas devem basear-se no conhecimento e na inovação. Os princípios comuns, as orientações e recomendações acordados à escala europeia constituem pontos de referência para a definição das reformas nacionais.

4.4.   Preparar-se para o pós-2010

O programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» fornece apoio de carácter prático para as reformas da educação e da formação dos Estados-Membros. Desde o lançamento do programa, em 2002, alcançaram-se progressos significativos. Porém, as reformas da educação e da formação precisam de tempo até darem frutos. As grandes dificuldades ainda não foram vencidas e já novos desafios se perfilam no horizonte. Este trabalho, em que se inclui a cooperação no contexto dos processos de Bolonha e Copenhaga, deve ser prosseguido e mesmo tornado mais eficaz, pelo que é chegado o momento de lançar a reflexão sobre um quadro estratégico actualizado de cooperação europeia na área do ensino e da formação. Atendendo ao papel determinante da educação e da formação na estratégia para o crescimento e o emprego, essa reflexão terá de estar estreitamente associada ao futuro desenvolvimento do processo de Lisboa.

---

(1)  Comunicação da Comissão «Para a definição de princípios comuns de flexigurança: Mais e melhores empregos mediante flexibilidade e segurança», COM(2007) 359.

(2)  O relatório baseia-se primordialmente numa análise dos relatórios nacionais e dos desempenhos face a um conjunto de indicadores e valores de referência. Ver Anexo 2 e SEC(2007) 1284: «Progressos rumo aos objectivos de Lisboa em matéria de educação e formação. Indicadores e valores de referência 2007». Também se vale dos resultados do método aberto de coordenação no domínio da educação e formação, nomeadamente o uso de instrumentos de referência europeus, para além da aprendizagem pelos pares em apoio das reformas nos Estados-Membros e em intercâmbios similares organizados no âmbito dos processos de Copenhaga e Bolonha. Para o primeiro relatório conjunto, ver documento 6905/04 EDUC 43 do Conselho; para o segundo, ver JO C 79 de 1.4.2006, p. 1.

(3)  Comunicação da Comissão «Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação», COM(2006) 481.

(4)  O Conselho conveio na necessidade de os Estados-Membros porem em prática, até 2006, estratégias globais e coerentes em matéria de aprendizagem ao longo da vida (Resolução do Conselho sobre a aprendizagem ao longo da vida, Junho de 2002, relatório conjunto de 2004 e Conselho Europeu da Primavera de 2005).

(5)  Ver Anexo 1.

(6)  Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Estónia, Grécia, Hungria, Reino Unido, Bulgária, Chipre, Espanha, Irlanda, Turquia apresentam esse elemento como condição indispensável para as suas estratégias. Consultar também: SEC(2007) 1098 «Towards more knowledge-based policy and practice in education and training».

(7)  COM(2006) 479.

(8)  Alemanha, Dinamarca, Grécia.

(9)  República Checa.

(10)  Chipre, Dinamarca, Grécia, Polónia.

(11)  Espanha, Lituânia, Croácia, Noruega.

(12)  Áustria, Bélgica, Países Baixos, Chipre, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Espanha, Hungria,Malta, Países Baixos, Polónia, Suécia, Eslováquia, Reino Unido, Croácia, Islândia, Noruega.

(13)  Ver Anexo 2.

(14)  Chipre.

(15)  Bulgária, Luxemburgo, Suécia, Turquia.

(16)  Documento de trabalho da Comissão: «Relatório sobre a aplicação do Plano de Acção “Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística”», COM(2007) 554 final/2.

(17)  Comunicação da Comissão «Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade», COM(2007) 498.

(18)  SEC(2007) 1284, p. 50 e 75.

(19)  Comunicação da Comissão «Melhorar a qualidade da formação académica e profissional dos docentes», COM(2007) 392.

(20)  Boas práticas a este respeito podem ser observadas nos países nórdicos e no Reino Unido.

(21)  COM(2006) 604 final/2.

(22)  Espanha, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Turquia.

(23)  Áustria, França, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Letónia, Reino Unido.

(24)  Áustria, França, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Letónia, Reino Unido.

(25)  SEC(2007) 1284, p. 67.

(26)  Os progressos seguiam globalmente a bom ritmo, mas tal devia-se unicamente a alterações dos métodos de inquérito de vários países, que sobrestimavam os progressos. Ver Anexo 2.

(27)  SEC(2007) 1284, p. 81.

(28)  Conclusões do Conselho sobre as futuras prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais (EFP) Ensino e formação. Documento do Conselho 14474/06 de 30 de Outubro de 2006.

(29)  Áustria, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Suécia, Noruega.

(30)  Bulgária, República Checa, Espanha, Luxemburgo, Malta, Eslovénia.

(31)  França, Itália.

(32)  Decisão n.o 2241/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004 (JO L 390 de 31.12.2004, p. 6).

(33)  Cf. SEC(2007) 1098.

(34)  COM(2006) 481, p. 5.

(35)  SEC(2007) 1284, p. 51.

(36)  Comunicação da Comissão «Melhorar a qualidade da formação académica e profissional dos docentes», COM(2007) 392.

(37)  SEC(2007) 1009 «Schools for the 21st century».

---

ANEXO 1

Situação dos países relativamente à adopção de uma estratégia explícita para a aprendizagem ao longo da vida, de um quadro de qualificações, de um sistema validação da aprendizagem não formal/informal e de objectivos nacionais nos domínios de referência

| S | = | o país já dispõe de estratégia, quadro de qualificações, sistema de validação ou definição de objectivos nacionais. |
| --- | --- | --- |
| D | = | o país está a desenvolver uma estratégia, um quadro de qualificações ou um sistema de validação. |
| N | = | o país não dispõe de quadro de qualificações, de sistema de validação nem de objectivos nacionais. |
| P | = | o país dispõe de políticas de aprendizagem ao longo da vida, mas não de uma estratégia explícita. |

S

=

o país já dispõe de estratégia, quadro de qualificações, sistema de validação ou definição de objectivos nacionais.

D

=

o país está a desenvolver uma estratégia, um quadro de qualificações ou um sistema de validação.

N

=

o país não dispõe de quadro de qualificações, de sistema de validação nem de objectivos nacionais.

P

=

o país dispõe de políticas de aprendizagem ao longo da vida, mas não de uma estratégia explícita.

| Países | Estratégias nacionais explícitas de aprendizagem ao longo da vida | Quadros nacionais de qualificações | Sistema de validação da aprendizagem não formal e informal | Objectivos nacionais definidos para a totalidade ou parte dos domínios europeus de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AT | Y | D | D | N |
| BE fr | Y | D | Y | Y |
| BE nl | Y | D | Y | Y |
| BG | D | D | D | N |
| CY | Y | N | D | Y |
| CZ | Y | D | D | N |
| DE | Y | D | N | N |
| DK | Y | D | Y | Y |
| EE | Y | D | D | Y |
| EL | Y | N | D | Y |
| ES | Y | D | D | Y |
| FI | Y | D | Y | Y |
| FR | P | Y | Y | Y |
| HR | Y | D | N | Y |
| HU | Y | D | N | Y |
| IE | D | Y | Y | Y |
| IS | P | N | D | N |
| IT | P | D | D | N |
| LI | P | N | N | N |
| LT | Y | D | D | Y |
| LU | P | D | D | N |
| LV | Y | D | D | Y |
| MT | D | Y | N | Y |
| NL | P | D | Y | Y |
| NO | Y | N | Y | N |
| PL | D | D | D | Y |
| PT | P | D | Y | Y |
| RO | D | D | D | Y |
| SE | Y | N | D | N |
| SI | D | D | Y | Y |
| SK | Y | D | D | Y |
| TR | D | D | N | N |
| UK | Y | Y | D | Y |

Países

Estratégias nacionais explícitas de aprendizagem ao longo da vida

Quadros nacionais de qualificações

Sistema de validação da aprendizagem não formal e informal

Objectivos nacionais definidos para a totalidade ou parte dos domínios europeus de referência

AT

Y

D

D

N

BE fr

Y

D

Y

Y

BE nl

Y

D

Y

Y

BG

D

D

D

N

CY

Y

N

D

Y

CZ

Y

D

D

N

DE

Y

D

N

N

DK

Y

D

Y

Y

EE

Y

D

D

Y

EL

Y

N

D

Y

ES

Y

D

D

Y

FI

Y

D

Y

Y

FR

P

Y

Y

Y

HR

Y

D

N

Y

HU

Y

D

N

Y

IE

D

Y

Y

Y

IS

P

N

D

N

IT

P

D

D

N

LI

P

N

N

N

LT

Y

D

D

Y

LU

P

D

D

N

LV

Y

D

D

Y

MT

D

Y

N

Y

NL

P

D

Y

Y

NO

Y

N

Y

N

PL

D

D

D

Y

PT

P

D

Y

Y

RO

D

D

D

Y

SE

Y

N

D

N

SI

D

D

Y

Y

SK

Y

D

D

Y

TR

D

D

N

N

UK

Y

Y

D

Y

---

ANNEXO 2

(ANEXO ESTATÍSTICO)

PROGRESSOS REGISTADOS EM RELAÇÃO AOS CINCO NÍVEIS DE REFERÊNCIA DO DESEMPENHO MÉDIO EUROPEU (VALORES DE REFERÊNCIA) E OUTROS INDICADORES-CHAVE NOS DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO

Base: Documento de trabalho dos serviços da Comissão — «Progressos rumo aos objectivos de Lisboa em matéria de educação e formação. Indicadores e valores de referência 2007» — SEC(2007) 1284

Códigos de país

UE   União Europeia

| BE | Bélgica |
| --- | --- |
| BG | Bulgária |
| CZ | República Checa |
| DK | Dinamarca |
| DE | Alemanha |
| EE | Estónia |
| EL | Grécia |
| ES | Espanha |
| FR | França |
| IE | Irlanda |
| IT | Itália |
| CY | Chipre |
| LV | Letónia |
| LT | Lituânia |
| LU | Luxemburgo |
| HU | Hungria |
| MT | Malta |
| NL | Países Baixos |
| AT | Áustria |
| PL | Polónia |
| PT | Portugal |
| RO | Roménia |
| SI | Eslovénia |
| SK | Eslováquia |
| FI | Finlândia |
| SE | Suécia |
| UK | Reino Unido |

BE

Bélgica

BG

Bulgária

CZ

República Checa

DK

Dinamarca

DE

Alemanha

EE

Estónia

EL

Grécia

ES

Espanha

FR

França

IE

Irlanda

IT

Itália

CY

Chipre

LV

Letónia

LT

Lituânia

LU

Luxemburgo

HU

Hungria

MT

Malta

NL

Países Baixos

AT

Áustria

PL

Polónia

PT

Portugal

RO

Roménia

SI

Eslovénia

SK

Eslováquia

FI

Finlândia

SE

Suécia

UK

Reino Unido

EEE   Espaço Económico Europeu

| IS | Islândia |
| --- | --- |
| LI | Listenstaine |
| NO | Noruega |

IS

Islândia

LI

Listenstaine

NO

Noruega

Países Candidatos

| HR | Croácia |
| --- | --- |
| TR | Turquia |

HR

Croácia

TR

Turquia

Outros países

| JP | Japão |
| --- | --- |
| US/USA | Estados Unidos da América |

JP

Japão

US/USA

Estados Unidos da América

VISÃO GLOBAL DOS PROGRESSOS REALIZADOS NOS DOMÍNIOS DOS CINCO VALORES DE REFERÊNCIA

Image

Resultados essenciais:

| — | relativamente aos licenciados em matemática, ciência e tecnologia (MCT), o valor de referência será ultrapassado; uma vez que os progressos prescritos já foram alcançados em 2000-2003, |
| --- | --- |

—

relativamente aos licenciados em matemática, ciência e tecnologia (MCT), o valor de referência será ultrapassado; uma vez que os progressos prescritos já foram alcançados em 2000-2003,

| — | verificam-se alguns progressos no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Todavia, uma grande parte desses progressos resulta de alterações introduzidas na metodologia de realização das sondagens em vários Estados-Membros, que conduziram a taxas de participação nominal mais elevadas, o que exagera os progressos globais, |
| --- | --- |

—

verificam-se alguns progressos no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Todavia, uma grande parte desses progressos resulta de alterações introduzidas na metodologia de realização das sondagens em vários Estados-Membros, que conduziram a taxas de participação nominal mais elevadas, o que exagera os progressos globais,

| — | verifica-se uma melhoria constante em relação ao abandono escolar precoce, mas é preciso que os progressos sejam mais rápidos a fim de alcançar os valores de referência, |
| --- | --- |

—

verifica-se uma melhoria constante em relação ao abandono escolar precoce, mas é preciso que os progressos sejam mais rápidos a fim de alcançar os valores de referência,

| — | quanto à conclusão do ensino secundário superior, poucos progressos tem havido, |
| --- | --- |

—

quanto à conclusão do ensino secundário superior, poucos progressos tem havido,

| — | os resultados relativos aos alunos com fraco aproveitamento em leitura têm-se deteriorado desde 2000, em vez de terem melhorado como prescrito pelo valor de referência. |
| --- | --- |

—

os resultados relativos aos alunos com fraco aproveitamento em leitura têm-se deteriorado desde 2000, em vez de terem melhorado como prescrito pelo valor de referência.

Observações metodológicas: no gráfico foi atribuído ao ano 2000 o ponto de partida zero, e ao ano de 2010 o valor de referência 100. Assim sendo, os resultados obtidos em cada ano são medidos em relação ao valor de referência de 2010. Uma linha diagonal revela o progresso prescrito, o que significa que teria de se obter um progresso anual de 10 % para alcançar o valor de referência. Uma linha que se encontre abaixo dessa diagonal revela que o progresso não é suficiente. Quanto à participação em acções de aprendizagem ao longo da vida, têm-se verificado numerosas interrupções de séries cronológicas: alguns países procederam a uma revisão dos seus métodos de recolha de dados entre 2002 e 2003. A aplicação dos novos métodos deu azo a resultados mais elevados a partir de 2003, pelo que os progressos registados entre 2002 e 2003 estão sobredimensionados. É por esse motivo que a linha relativa à aprendizagem ao longo da vida entre 2002 e 2003 foi tracejada. Relativamente aos alunos com fraco desempenho em leitura (dados provenientes do Inquérito PISA), apenas existem dois pontos de dados (2000 e 2006) para os 19 países incluídos no estudo comparativo (os resultados comparativos de 2003 existem em relação a apenas 16 países).

VISÃO GLOBAL DOS PROGRESSOS REALIZADOS NOS DOMÍNIOS DOS CINCO VALORES DE REFERÊNCIA

Visão global dos 3 valores de referência relativos ao nível escolar

| Situação (ano disponível mais recente) e progresso realizado desde 2000 | Alunos com fraco aproveitamento em leitura
  (OCDE/PISA)
  (15 anos, %) | Abandono escolar precoce
  (Eurostat/IFT)
  (18-24 anos, %) | Conclusão do ensino secundário superior
  (Eurostat/IFT)
  (20-24 anos, %) |
| --- | --- | --- | --- |
| Média comunitária em 2006 | 24,1 | 15,3 | 77,8 |
| Média comunitária em 2000 | 21,3 | 17,6 | 76,6 |
| Fonte: | OCDE (PISA) | Eurostat (IFT) | Eurostat (IFT) |
| Bélgica | 0 | 0 | 0 |
| Bulgária | - | + | ++ |
| República Checa | - | 0 | 0 |
| Dinamarca | ++ | + | ++ |
| Alemanha | ++ | + | - |
| Estónia | / | + | ++ |
| Irlanda | 0 | ++ | ++ |
| Grécia | - | + | ++ |
| Espanha | - | - | - |
| França | - | + | 0 |
| Itália | - | ++ | ++ |
| Chipre | :
   (1) | ++ | ++ |
| Letónia | ++ | + | ++ |
| Lituânia | / | ++ | ++ |
| Luxemburgo | 0 | - | - |
| Hungria | ++ | + | 0 |
| Malta | : | ++ | ++ |
| Países Baixos | - | ++ | ++ |
| Áustria | - | + | 0 |
| Polónia | ++ | + | ++ |
| Portugal | ++ | + | ++ |
| Roménia | - | ++ | + |
| Eslovénia | / | (++) | ++ |
| Eslováquia | - | - | - |
| Finlândia | ++ | + | - |
| Suécia | - | - | + |
| Reino Unido | / | ++ | + |
| Croácia | : | ++ | ++ |
| Turquia | ++ | ++ | ++ |
| Islândia | - | + | ++ |
| Noruega | - | ++ | - |
| Resultados até ao presente (dados os mais presentes) |
| Verde | Acima da média comunitária |
| Cor-de-rosa | Abaixo da média comunitária |
| Branco | Dados inexistentes |
| Comparativamente a 2000:






  ++ | a melhorar mais do que a média comunitária |
| + | a melhorar, mas menos do que a média comunitária |
| 0 | evolução inferior a 1 % da média comunitária, ou, no que diz respeito aos alunos com fraco aproveitamento em leitura, fraca possibilidade de evolução significativa |
| - | a piorar |
| () | resultados não comparáveis ou não fiáveis |
| : | dados inexistentes |
| / | inexistência de séries cronológicas |

Situação (ano disponível mais recente) e progresso realizado desde 2000

Alunos com fraco aproveitamento em leitura

(OCDE/PISA)

(15 anos, %)

Abandono escolar precoce

(Eurostat/IFT)

(18-24 anos, %)

Conclusão do ensino secundário superior

(Eurostat/IFT)

(20-24 anos, %)

Média comunitária em 2006

24,1

15,3

77,8

Média comunitária em 2000

21,3

17,6

76,6

Fonte:

OCDE (PISA)

Eurostat (IFT)

Eurostat (IFT)

Bélgica

0

0

0

Bulgária

-

+

++

República Checa

-

0

0

Dinamarca

++

+

++

Alemanha

++

+

-

Estónia

/

+

++

Irlanda

0

++

++

Grécia

-

+

++

Espanha

-

-

-

França

-

+

0

Itália

-

++

++

Chipre

:
   (1)

++

++

Letónia

++

+

++

Lituânia

/

++

++

Luxemburgo

0

-

-

Hungria

++

+

0

Malta

:

++

++

Países Baixos

-

++

++

Áustria

-

+

0

Polónia

++

+

++

Portugal

++

+

++

Roménia

-

++

+

Eslovénia

/

(++)

++

Eslováquia

-

-

-

Finlândia

++

+

-

Suécia

-

-

+

Reino Unido

/

++

+

Croácia

:

++

++

Turquia

++

++

++

Islândia

-

+

++

Noruega

-

++

-

Resultados até ao presente (dados os mais presentes)

Verde

Acima da média comunitária

Cor-de-rosa

Abaixo da média comunitária

Branco

Dados inexistentes

Comparativamente a 2000:

++

a melhorar mais do que a média comunitária

+

a melhorar, mas menos do que a média comunitária

0

evolução inferior a 1 % da média comunitária, ou, no que diz respeito aos alunos com fraco aproveitamento em leitura, fraca possibilidade de evolução significativa

-

a piorar

()

resultados não comparáveis ou não fiáveis

:

dados inexistentes

/

inexistência de séries cronológicas

No que diz respeito aos alunos com fraco aproveitamento, a comparação foi realizada em relação ao período compreendido entre 2003 e 2006 no que se refere a LU, NL, SK e TR. Para obter mais pormenores, vide as notas referentes aos quadros relativos a cada área de valores de referência.

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS

Percentagem de alunos com capacidade de leitura igual ou inferior ao nível 1 (da escala de competência em leitura PISA), 2000-2006

Image

| Percentagem de alunos com fraco aproveitamento em leitura | Ambos os sexos | Sexo feminino | Sexo masculino |
| --- | --- | --- | --- |
| 2000 | 2006 | 2006 | 2006 |
| UE-27 | 21,3 | 24,1 | 17 | 30,4 |
| Bélgica | 19,0 | 19,4 | 13,3 | 24,9 |
| Bulgária | 40,3 | 51,1 | 40,4 | 60,9 |
| República Checa | 17,5 | 24,8 | 16,9 | 30,8 |
| Dinamarca | 17,9 | 16,0 | 11,4 | 20,7 |
| Alemanha | 22,6 | 20,0 | 14,2 | 25,5 |
| Estónia | : | 13,6 | 7,0 | 19,9 |
| Irlanda | 11,0 | 12,1 | 7,7 | 16,6 |
| Grécia | 24,4 | 27,7 | 16,2 | 38,6 |
| Espanha | 16,3 | 25,7 | 18,9 | 32,3 |
| França | 15,2 | 21,7 | 16,5 | 27,3 |
| Itália | 18,9 | 26,4 | 19,9 | 33,0 |
| Chipre | : | : | : | : |
| Letónia | 30,1 | 21,2 | 12,8 | 30,1 |
| Lituânia | : | 25,7 | 16,6 | 34,5 |
| Luxemburgo | (35,1) | 22,9 | 17,4 | 28,2 |
| Hungria | 22,7 | 20,6 | 13,2 | 27,3 |
| Malta | : | : | : | : |
| Países Baixos | (9,5) | 15,1 | 11,6 | 18,5 |
| Áustria | 19,3 | 21,5 | 15,4 | 27,4 |
| Polónia | 23,2 | 16,2 | 10,2 | 22,4 |
| Portugal | 26,3 | 24,9 | 19,6 | 30,7 |
| Roménia | 41,3 | 53,5 | 43,5 | 63,5 |
| Eslovénia | : | 16,5 | 7,9 | 25,2 |
| Eslováquia | : | 27,8 | 20,1 | 35,0 |
| Finlândia | 7,0 | 4,8 | 1,6 | 8,1 |
| Suécia | 12,6 | 15,3 | 9,6 | 20,7 |
| Reino Unido | (12,8) | 19,0 | 14,1 | 24,0 |
| Croácia | : | 21,5 | 12,6 | 30,5 |
| Turquia | : | 32,2 | 21,5 | 41,0 |
| Islândia | 14,5 | 20,5 | 12,5 | 28,3 |
| Listenstaine | 22,1 | 14,3 | 11,1 | 18,0 |
| Noruega | 17,5 | 22,4 | 14,9 | 29,4 |
| Japão | 10,1 | 18,4 | 13,3 | 23,5 |
| Estados Unidos da América | 17,9 | : | : | : |
| Fonte: OCDE (PISA). |

Percentagem de alunos com fraco aproveitamento em leitura

Ambos os sexos

Sexo feminino

Sexo masculino

2000

2006

2006

2006

UE-27

21,3

24,1

17

30,4

Bélgica

19,0

19,4

13,3

24,9

Bulgária

40,3

51,1

40,4

60,9

República Checa

17,5

24,8

16,9

30,8

Dinamarca

17,9

16,0

11,4

20,7

Alemanha

22,6

20,0

14,2

25,5

Estónia

:

13,6

7,0

19,9

Irlanda

11,0

12,1

7,7

16,6

Grécia

24,4

27,7

16,2

38,6

Espanha

16,3

25,7

18,9

32,3

França

15,2

21,7

16,5

27,3

Itália

18,9

26,4

19,9

33,0

Chipre

:

:

:

:

Letónia

30,1

21,2

12,8

30,1

Lituânia

:

25,7

16,6

34,5

Luxemburgo

(35,1)

22,9

17,4

28,2

Hungria

22,7

20,6

13,2

27,3

Malta

:

:

:

:

Países Baixos

(9,5)

15,1

11,6

18,5

Áustria

19,3

21,5

15,4

27,4

Polónia

23,2

16,2

10,2

22,4

Portugal

26,3

24,9

19,6

30,7

Roménia

41,3

53,5

43,5

63,5

Eslovénia

:

16,5

7,9

25,2

Eslováquia

:

27,8

20,1

35,0

Finlândia

7,0

4,8

1,6

8,1

Suécia

12,6

15,3

9,6

20,7

Reino Unido

(12,8)

19,0

14,1

24,0

Croácia

:

21,5

12,6

30,5

Turquia

:

32,2

21,5

41,0

Islândia

14,5

20,5

12,5

28,3

Listenstaine

22,1

14,3

11,1

18,0

Noruega

17,5

22,4

14,9

29,4

Japão

10,1

18,4

13,3

23,5

Estados Unidos da América

17,9

:

:

:

Fonte: OCDE (PISA).

Em 2000, a percentagem de alunos de 15 anos com fraco desempenho em leitura na UE era de 21,3 % (dados disponíveis em relação a apenas 18 Estados-Membros). Tendo em conta o valor de referência, esta percentagem deveria sofrer uma redução de 1/5 até 2010 (passando assim a ser de 17 %). Embora essa percentagem tenha diminuído em alguns Estados-Membros (nomeadamente na Alemanha, na Polónia e na Letónia), na maior parte dos Estados-Membros aumentou, e o desempenho a nível comunitário deteriorou-se (2006: 24,1 %).

Observações adicionais:

Valor comunitário: média ponderada baseada no número de alunos matriculados e nos dados relativos a 19 países (LU, NL e UK não têm dados representativos em 2000, pelo que se apresentam os seus resultados respectivos entre parênteses, e não foram incluídos nos cálculos).

MT não pôde participar no Inquérito PISA.

CY não pôde participar devido a ausência de unanimidade entre os Estados-Membros da OCDE.

ABANDONO ESCOLAR PRECOCE

Percentagem da população na faixa etária de 18-24 anos que apenas possui uma formação secundária inferior e já não participa em acções de educação ou formação, 2000-2006

Image

| Percentagem de abandono escolar precoce | Ambos os sexos | Sexo feminino | Sexo masculino |
| --- | --- | --- | --- |
| 2000 | 2006 | 2006 | 2006 |
| EU-27 | 17,6 | 15,3 | 13,2 | 17,5 |
| Bélgica | 12,5 | 12,6 | 10,2 | 14,9 |
| Bulgária | 20,3 | 18,0 | 17,9 | 18,2 |
| República Checa | 5,5 | 5,5 | 5,4 | 5,7 |
| Dinamarca | 11,6 | 10,9 | 9,1 | 12,8 |
| Alemanha | 14,9 | 13,8 | 13,6 | 13,9 |
| Estónia | 14,2 | 13,2 | 10,7 (u) | 19,6 (u) |
| Irlanda | 14,7 | 12,3 | 9,0 | 15,6 |
| Grécia | 18,2 | 15,9 | 11,0 | 20,7 |
| Espanha | 29,1 | 29,9 | 23,8 | 35,8 |
| França | 13,3 | 13,1 | 11,2 | 15,1 |
| Itália | 25,3 | 20,8 | 17,3 | 24,3 |
| Chipre | 18,5 | 16,0 | 9,2 | 23,5 |
| Letónia | 19,5 | 19,0 (p) | 16,1 (p) | 21,6 (p) |
| Lituânia | 16,7 | 10,3 | 7,0 (u) | 13,3 (u) |
| Luxemburgo | 16,8 | 17,4 | 14,0 | 20,9 |
| Hungria | 13,8 | 12,4 | 10,7 | 14,0 |
| Malta | 54,2 | 41,7 | 38,8 | 44,6 |
| Países Baixos | 15,5 | 12,9 | 10,7 | 15,1 |
| Áustria | 10,2 | 9,6 | 9,8 | 9,3 |
| Polónia | 7,9 | 5,6 | 3,8 | 7,2 |
| Portugal | 42,6 | 39,2 (p) | 31,8 (p) | 46,4 (p) |
| Roménia | 22,3 | 19,0 | 18,9 | 19,1 |
| Eslovénia | 7,5 | 5,2 (u) | 3,3 (u) | 6,9 (u) |
| Eslováquia | 5,6 | 6,4 | 5,5 | 7,3 |
| Finlândia | 8,9 | 8,3 (p) | 6,4 (p) | 10,4 (p) |
| Suécia | 7,7 | 12,0 | 10,7 | 13,3 |
| Reino Unido | 18,4 | 13,0 | 11,4 | 14,6 |
| Croácia | 8,3 | 5,3 (u) | 5,3 (u) | 5,3 (u) |
| Turquia | 58,8 | 50,0 | 42,7 | 56,6 |
| Islândia | 29,8 | 26,3 (p) | 22,0 (p) | 30,5 (p) |
| Listenstaine | : | : | : | : |
| Noruega | 13,3 | 5,9 | 4,3 | 7,4 |
| Fonte: Eurostat (dados de origem IFT)
  (u) dado não fiável ou incerto
  (p) dado provisório. |

Percentagem de abandono escolar precoce

Ambos os sexos

Sexo feminino

Sexo masculino

2000

2006

2006

2006

EU-27

17,6

15,3

13,2

17,5

Bélgica

12,5

12,6

10,2

14,9

Bulgária

20,3

18,0

17,9

18,2

República Checa

5,5

5,5

5,4

5,7

Dinamarca

11,6

10,9

9,1

12,8

Alemanha

14,9

13,8

13,6

13,9

Estónia

14,2

13,2

10,7 (u)

19,6 (u)

Irlanda

14,7

12,3

9,0

15,6

Grécia

18,2

15,9

11,0

20,7

Espanha

29,1

29,9

23,8

35,8

França

13,3

13,1

11,2

15,1

Itália

25,3

20,8

17,3

24,3

Chipre

18,5

16,0

9,2

23,5

Letónia

19,5

19,0 (p)

16,1 (p)

21,6 (p)

Lituânia

16,7

10,3

7,0 (u)

13,3 (u)

Luxemburgo

16,8

17,4

14,0

20,9

Hungria

13,8

12,4

10,7

14,0

Malta

54,2

41,7

38,8

44,6

Países Baixos

15,5

12,9

10,7

15,1

Áustria

10,2

9,6

9,8

9,3

Polónia

7,9

5,6

3,8

7,2

Portugal

42,6

39,2 (p)

31,8 (p)

46,4 (p)

Roménia

22,3

19,0

18,9

19,1

Eslovénia

7,5

5,2 (u)

3,3 (u)

6,9 (u)

Eslováquia

5,6

6,4

5,5

7,3

Finlândia

8,9

8,3 (p)

6,4 (p)

10,4 (p)

Suécia

7,7

12,0

10,7

13,3

Reino Unido

18,4

13,0

11,4

14,6

Croácia

8,3

5,3 (u)

5,3 (u)

5,3 (u)

Turquia

58,8

50,0

42,7

56,6

Islândia

29,8

26,3 (p)

22,0 (p)

30,5 (p)

Listenstaine

:

:

:

:

Noruega

13,3

5,9

4,3

7,4

Fonte: Eurostat (dados de origem IFT)

(u) dado não fiável ou incerto

(p) dado provisório.

Em 2006, o abandono escolar precoce na UE-27 representava cerca de 15 % dos jovens situados na faixa etária de 18 a 24 anos. Nos últimos anos tem-se verificado uma melhoria contínua na redução dessa percentagem, mas vai ser necessário acelerar essa evolução, a fim de atingir o valor de referência da UE de 10 % em 2010. No entanto, as percentagens de alguns Estados-Membros, nomeadamente os países nórdicos e uma grande parte dos novos Estados-Membros, já são inferiores a 10 %.

Observações adicionais:

BG, PL, SI: resultados de 2001 em vez de 2000.

CZ, IE, LV, SK, HR: resultados de 2002 em vez de 2000.

CY: existem alguns factores nacionais específicos que influenciam a comparabilidade dos dados a nível internacional, nomeadamente o grande número de cipriotas que estudam no estrangeiro. Por esse motivo, os resultados relativos a CY estão subdimensionados.

EE: resultados de 2005 em vez de 2006, no que diz respeito ao sexo feminino.

CONCLUSÃO, PELOS JOVENS, DO ENSINO SECUNDÁRIO SUPERIOR

Percentagem da população situada na faixa etária de 20 a 24 anos que completou no mínimo o ensino secundário superior, 2000-2006

Image

| Conclusão do ensino secundário superior | Ambos os sexos | Sexo feminino | Sexo masculino |
| --- | --- | --- | --- |
| 2000 | 2006 | 2006 | 2006 |
| UE-27 | 76,6 | 77,8 | 80,7 | 74,8 |
| Bélgica | 81,7 | 82,4 | 85,6 | 79,1 |
| Bulgária | 75,2 | 80,5 (p) | 81,1 (p) | 80,0 (p) |
| República Checa | 91,2 | 91,8 | 92,4 | 91,1 |
| Dinamarca | 72,0 | 77,4 | 81,5 | 73,4 |
| Alemanha | 74,7 | 71,6 | 73,5 | 69,8 |
| Estónia | 79,0 | 82,0 | 89,8 | 74,1 |
| Irlanda | 82,6 | 85,4 | 89,1 | 81,8 |
| Grécia | 79,2 | 81,0 (p) | 86,6 (p) | 75,5 (p) |
| Espanha | 66,0 | 61,6 | 69,0 | 54,6 |
| França | 81,6 | 82,1 | 84,3 | 80,0 |
| Itália | 69,4 | 75,5 (p) | 79,4 (p) | 71,7 (p) |
| Chipre | 79,0 | 83,7 (p) | 90,7 (p) | 76,1 (p) |
| Letónia | 76,5 | 81,0 | 86,2 | 75,9 |
| Lituânia | 78,9 | 88,2 | 91,2 | 85,3 |
| Luxemburgo | 77,5 | 69,3 | 74,5 | 64,0 |
| Hungria | 83,5 | 82,9 | 84,7 | 81,2 |
| Malta | 40,9 | 50,4 (p) | 52,8 (p) | 48,1 (p) |
| Países Baixos | 71,9 | 74,7 | 79,6 | 69,9 |
| Áustria | 85,1 | 85,8 | 86,7 | 84,9 |
| Polónia | 88,8 | 91,7 | 93,8 | 89,6 |
| Portugal | 43,2 | 49,6 | 58,6 | 40,8 |
| Roménia | 76,1 | 77,2 (p) | 77,8 (p) | 76,6 (p) |
| Eslovénia | 88,0 | 89,4 | 91,4 | 87,7 |
| Eslováquia | 94,8 | 91,5 | 91,7 | 91,2 |
| Finlândia | 87,7 | 84,7 (p) | 87,0 (p) | 82,3 (p) |
| Suécia | 85,2 | 86,5 | 88,6 | 84,5 |
| Reino Unido | 76,6 | 78,8 | 80,3 | 77,3 |
| Croácia | 90,6 | 93,8 | 94,9 | 92,8 |
| Turquia | 38,6 | 44,7 | 51,7 | 38,9 |
| Islândia | 46,1 | 50,8 (p) | 57,7 (p) | 44,5 (p) |
| Listenstaine | : | : | : | : |
| Noruega | 95,0 | 93,3 (p) | 95,4 (p) | 91,2 (p) |
| Fonte: Eurostat (IFT)
  (p) dado provisório
  HR: 2002 em vez de 2000, 2005 em vez de 2006. |

Conclusão do ensino secundário superior

Ambos os sexos

Sexo feminino

Sexo masculino

2000

2006

2006

2006

UE-27

76,6

77,8

80,7

74,8

Bélgica

81,7

82,4

85,6

79,1

Bulgária

75,2

80,5 (p)

81,1 (p)

80,0 (p)

República Checa

91,2

91,8

92,4

91,1

Dinamarca

72,0

77,4

81,5

73,4

Alemanha

74,7

71,6

73,5

69,8

Estónia

79,0

82,0

89,8

74,1

Irlanda

82,6

85,4

89,1

81,8

Grécia

79,2

81,0 (p)

86,6 (p)

75,5 (p)

Espanha

66,0

61,6

69,0

54,6

França

81,6

82,1

84,3

80,0

Itália

69,4

75,5 (p)

79,4 (p)

71,7 (p)

Chipre

79,0

83,7 (p)

90,7 (p)

76,1 (p)

Letónia

76,5

81,0

86,2

75,9

Lituânia

78,9

88,2

91,2

85,3

Luxemburgo

77,5

69,3

74,5

64,0

Hungria

83,5

82,9

84,7

81,2

Malta

40,9

50,4 (p)

52,8 (p)

48,1 (p)

Países Baixos

71,9

74,7

79,6

69,9

Áustria

85,1

85,8

86,7

84,9

Polónia

88,8

91,7

93,8

89,6

Portugal

43,2

49,6

58,6

40,8

Roménia

76,1

77,2 (p)

77,8 (p)

76,6 (p)

Eslovénia

88,0

89,4

91,4

87,7

Eslováquia

94,8

91,5

91,7

91,2

Finlândia

87,7

84,7 (p)

87,0 (p)

82,3 (p)

Suécia

85,2

86,5

88,6

84,5

Reino Unido

76,6

78,8

80,3

77,3

Croácia

90,6

93,8

94,9

92,8

Turquia

38,6

44,7

51,7

38,9

Islândia

46,1

50,8 (p)

57,7 (p)

44,5 (p)

Listenstaine

:

:

:

:

Noruega

95,0

93,3 (p)

95,4 (p)

91,2 (p)

Fonte: Eurostat (IFT)

(p) dado provisório

HR: 2002 em vez de 2000, 2005 em vez de 2006.

A percentagem de jovens (com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos) que completaram o ensino secundário superior tem melhorado apenas ligeiramente desde 2000. Por conseguinte, têm sido reduzidos os progressos em relação à consecução do valor de referência que consiste em elevar essa percentagem até 85 % no mínimo até 2010. No entanto, alguns países com uma percentagem relativamente baixa têm desenvolvido nos últimos tempos esforços consideráveis nesse sentido. Registe-se igualmente que o desempenho de muitos dos novos Estados-Membros ultrapassa desde já o valor de referência estabelecido para 2010, e que as percentagens de quatro de entre estes últimos, a República Checa, a Polónia, a Eslovénia e a Checoslováquia, aos quais se acrescentam a Noruega e a Croácia, já representam no mínimo 90 % do referido valor de referência.

Observações adicionais:

CY: existem alguns factores nacionais específicos que influenciam a comparabilidade dos dados a nível internacional, nomeadamente o grande número de cipriotas que estudam no estrangeiro. Por esse motivo, os resultados relativos a CY estão subdimensionados.

Desde a publicação de 5 de Dezembro de 2005, o Eurostat tem aplicado uma definição aperfeiçoada da noção de nível de habilitações do ensino secundário superior a fim de melhorar a comparabilidade dos resultados na UE. A partir dos dados de 1998, os programas da CITE de nível 3C com duração inferior a dois anos deixaram de fazer parte do nível secundário superior e passaram a integrar o nível secundário inferior. Tal alteração implica a revisão dos resultados em DK (a partir de 2001), ES, CY e IS. No entanto, a nova definição não pode ser implementada em EL, IE e AT, onde todos os níveis 3C da CITE continuam a estar incluídos no nível secundário superior.

LICENCIADOS EM MATEMÁTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT)

Aumento do número de diplomados do ensino superior nos domínios da matemática, da ciência e da tecnologia em números percentuais

Image

| | Permilagem de diplomados na faixa etária
  dos 20 aos 29 anos | Crescimento médio anual | Percentagem dos diplomados do sexo feminino |
| --- | --- | --- | --- |
| 2005 | 2000-05 | 2000 | 2005 |
| UE-27 | 13,1 | 4,7 | 30,8 | 31,2 |
| Bélgica | 10,9 | 1,8 | 25,0 | 27,3 |
| Bulgária | 8,6 | 3,8 | 45,6 | 41,1 |
| República Checa | 8,2 | 7,1 | 27,0 | 27,4 |
| Dinamarca | 14,7 | 2,1 | 28,5 | 33,9 |
| Alemanha | 9,7 | 3,1 | 21,6 | 24,4 |
| Estónia | 12,1 | : | 35,4 | 43,5 |
| Irlanda | 24,5 | 3,0 | 37,9 | 30,5 |
| Grécia | 10,1 | : | : | 40,9 |
| Espanha | 11,8 | 3,8 | 31,5 | 29,6 |
| França | 22,5 | 3,0 | 30,8 | 28,4 |
| Itália | 13,3 | 11,3 | 36,6 | 37,1 |
| Chipre | 3,6 | 4,7 | 31,0 | 38,1 |
| Letónia | 9,8 | 6,2 | 31,4 | 32,8 |
| Lituânia | 18,9 | 6,6 | 35,9 | 35,2 |
| Luxemburgo | : | : | : | : |
| Hungria | 5,1 | 1,8 | 22,6 | 30,0 |
| Malta | 3,4 | 2,1 | 26,3 | 30,1 |
| Países Baixos | 8,6 | 6,3 | 17,6 | 20,3 |
| Áustria | 9,8 | 6,1 | 19,9 | 23,3 |
| Polónia | 11,1 | 12,1 | 35,9 | 36,6 |
| Portugal | 12,0 | 13,1 | 41,9 | 39,9 |
| Roménia | 10,3 | 6,7 | 35,1 | 40,0 |
| Eslovénia | 9,8 | 2,0 | 22,8 | 26,2 |
| Eslováquia | 10,2 | 14,7 | 30,1 | 35,3 |
| Finlândia | 17,7 | 3,1 | 27,3 | 29,7 |
| Suécia | 14,4 | 5,1 | 32,1 | 33,8 |
| Reino Unido | 18,4 | – 0,1 | 32,1 | 30,8 |
| Croácia | 5,7 | 1,5 | : | 32,7 |
| Turquia | 5,7 | 6,0 | 31,1 | 28,5 |
| Islândia | 10,1 | 4,1 | 37,9 | 37,2 |
| Listenstaine | 12,7 | : | : | 28,6 |
| Noruega | 9,0 | 1,0 | 26,8 | 26,0 |
| Japão | 13,7 | – 1,1 | 12,9 | 14,7 |
| EUA | 10,6 | 3,1 | 31,8 | 31,1 |
| Fonte: Eurostat (UOE) e estimativas baseadas nos dados do Eurostat. |

Permilagem de diplomados na faixa etária

dos 20 aos 29 anos

Crescimento médio anual

Percentagem dos diplomados do sexo feminino

2005

2000-05

2000

2005

UE-27

13,1

4,7

30,8

31,2

Bélgica

10,9

1,8

25,0

27,3

Bulgária

8,6

3,8

45,6

41,1

República Checa

8,2

7,1

27,0

27,4

Dinamarca

14,7

2,1

28,5

33,9

Alemanha

9,7

3,1

21,6

24,4

Estónia

12,1

:

35,4

43,5

Irlanda

24,5

3,0

37,9

30,5

Grécia

10,1

:

:

40,9

Espanha

11,8

3,8

31,5

29,6

França

22,5

3,0

30,8

28,4

Itália

13,3

11,3

36,6

37,1

Chipre

3,6

4,7

31,0

38,1

Letónia

9,8

6,2

31,4

32,8

Lituânia

18,9

6,6

35,9

35,2

Luxemburgo

:

:

:

:

Hungria

5,1

1,8

22,6

30,0

Malta

3,4

2,1

26,3

30,1

Países Baixos

8,6

6,3

17,6

20,3

Áustria

9,8

6,1

19,9

23,3

Polónia

11,1

12,1

35,9

36,6

Portugal

12,0

13,1

41,9

39,9

Roménia

10,3

6,7

35,1

40,0

Eslovénia

9,8

2,0

22,8

26,2

Eslováquia

10,2

14,7

30,1

35,3

Finlândia

17,7

3,1

27,3

29,7

Suécia

14,4

5,1

32,1

33,8

Reino Unido

18,4

– 0,1

32,1

30,8

Croácia

5,7

1,5

:

32,7

Turquia

5,7

6,0

31,1

28,5

Islândia

10,1

4,1

37,9

37,2

Listenstaine

12,7

:

:

28,6

Noruega

9,0

1,0

26,8

26,0

Japão

13,7

– 1,1

12,9

14,7

EUA

10,6

3,1

31,8

31,1

Fonte: Eurostat (UOE) e estimativas baseadas nos dados do Eurostat.

O número de licenciados em matemática, ciência e tecnologia (MCT) na UE-27 registou desde 2000 um aumento de mais de 170 000 ou de mais de cerca de 25 %. Assim sendo, a UE já conseguiu alcançar o valor de referência que consiste em aumentar em 15 % o número de licenciados MCT até 2010. Os progressos registados foram mais limitados no que diz respeito ao segundo objectivo, que consiste em reduzir o desequilíbrio entre homens e mulheres. A percentagem de licenciados do sexo feminino aumentou 30,8 % em 2000 para 31,2 % em 2005. Embora a Eslováquia, Portugal e a Polónia tenham revelado o maior crescimento anual do número de licenciados MCT (superior a 12 %), foram a Bulgária, a Estónia e a Grécia que tiveram o melhor desempenho no que diz respeito ao equilíbrio entre homens e mulheres.

Observações adicionais:

Relativamente aos países que registam interrupções de séries cronológicas, as taxas de crescimento foram calculadas em relação aos anos em que tais interrupções não se verificaram. PL: crescimento 2001-2005, RO: crescimento 2000-2002 e 2003-2005. HR: crescimento 2003-2005, SE: crescimento 2000-2003, HU: crescimento 2000-2003.

BE: os dados referentes à região flamenga excluem as segundas qualificações no ensino superior não universitário, bem como as instituições privadas independentes (embora estas sejam em número reduzido) e a comunidade germanófona.

EE: dados nacionais relativos a 2000.

IT: estimativa da Comissão dos resultados relativos a 2005.

CY: os dados não incluem os estudantes do ensino superior que preparam a sua licenciatura no estrangeiro. Mais de metade do número total de estudantes cipriotas do ensino superior estudam no estrangeiro.

LU: o Luxemburgo não possui um sistema universitário completo; a maior parte dos estudantes MCT estudam e licenciam-se no estrangeiro.

AT: 2000: o nível 5B da CITE refere-se ao ano anterior. HU: 2004: A introdução de alterações na recolha de dados sobre os licenciados por áreas de estudo resultou em interrupções das séries cronológicas.

PL: os dados relativos a 2000 excluem os programas de investigação avançada (nível 6 da CITE).

RO: os dados relativos a 2000-2002 excluem as segundas qualificações e os programas de investigação avançada (nível 6 da CITE). Verifica-se por conseguinte uma interrupção da série cronológica em 2003.

SE: 2004: a introdução de alterações na recolha de dados sobre os licenciados por áreas de estudo resultou em interrupções das séries cronológicas.

UK: dados nacionais utilizados para 2000.

LI: 2003-2004: os dados não incluem os estudantes do ensino superior que preparam a sua licenciatura no estrangeiro.

PARTICIPAÇÃO NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

Percentagem da população na faixa etária de 25-64 anos que participou na educação e formação nas quatro semanas que antecederam o inquérito, 2000-2006

Image

| Percentagem de participação na ALV
  (Fonte: Eurostat) | | Sexo feminino | Sexo masculino |
| --- | --- | --- | --- |
| 2000 | 2006 | 2006 | 2006 |
| EU-27 | 7,1 | 9,6 | 10,4 | 8,8 |
| Bélgica | 6,2 | 7,5 (p) | 7,6 (p) | 7,4 (p) |
| Bulgária | 1,4 | 1,3 | 1,3 | 1,3 |
| República Checa | 5,6 | 5,6 | 5,9 | 5,4 |
| Dinamarca | 19,4 | 29,2 | 33,8 | 24,6 |
| Alemanha | 5,2 | 7,5 | 7,3 | 7,8 |
| Estónia | 6,5 | 6,5 | 8,6 | 4,2 (u) |
| Irlanda | 5,5 | 7,5 | 8,9 | 6,1 |
| Grécia | 1,0 | 1,9 | 1,8 | 2,0 |
| Espanha | 4,1 | 10,4 | 11,5 | 9,3 |
| França | 2,8 | 7,5 | 7,8 | 7,2 |
| Itália | 4,8 | 6,1 | 6,5 | 5,7 |
| Chipre | 3,1 | 7,1 | 7,8 | 6,5 |
| Letónia | 7,3 | 6,9 (p) | 9,3 (p) | 4,1 (p) |
| Lituânia | 2,8 | 4,9 (p) | 6,6 (p) | 2,9 (u) |
| Luxemburgo | 4,8 | 8,2 | 8,7 | 7,6 |
| Hungria | 2,9 | 3,8 | 4,4 | 3,1 |
| Malta | 4,5 | 5,5 | 5,6 | 5,5 |
| Países Baixos | 15,5 | 15,6 | 15,9 | 15,3 |
| Áustria | 8,3 | 13,1 | 14,0 | 12,2 |
| Polónia | 4,3 | 4,7 | 5,1 | 4,3 |
| Portugal | 3,4 | 3,8 (p) | 4,0 (p) | 3,7 (p) |
| Roménia | 0,9 | 1,3 | 1,3 | 1,3 |
| Eslovénia | 7,3 | 15,0 | 16,3 | 13,8 |
| Eslováquia | 8,5 | 4,3 | 4,6 | 4,0 |
| Finlândia | 17,5 | 23,1 | 27,0 | 19,3 |
| Suécia | 21,6 | 32,1 | 36,5 | 27,9 |
| Reino Unido | 20,5 | 26,6 | 31,2 (p) | 31,2 |
| Croácia | 1,9 | 2,1 | 2,1 | 2,0 |
| Turquia | 1,0 | 2,0 | 2,4 | 1,6 |
| Islândia | 23,5 | 25,7 | 29,8 | 21,6 |
| Noruega | 13,3 | 18,7 | 20,2 | 17,2 |
| Fonte: Eurostat (EFT), (p) = dados provisórios, (u) = dados não fiáveis ou incertos. |

Percentagem de participação na ALV

(Fonte: Eurostat)

Sexo feminino

Sexo masculino

2000

2006

2006

2006

EU-27

7,1

9,6

10,4

8,8

Bélgica

6,2

7,5 (p)

7,6 (p)

7,4 (p)

Bulgária

1,4

1,3

1,3

1,3

República Checa

5,6

5,6

5,9

5,4

Dinamarca

19,4

29,2

33,8

24,6

Alemanha

5,2

7,5

7,3

7,8

Estónia

6,5

6,5

8,6

4,2 (u)

Irlanda

5,5

7,5

8,9

6,1

Grécia

1,0

1,9

1,8

2,0

Espanha

4,1

10,4

11,5

9,3

França

2,8

7,5

7,8

7,2

Itália

4,8

6,1

6,5

5,7

Chipre

3,1

7,1

7,8

6,5

Letónia

7,3

6,9 (p)

9,3 (p)

4,1 (p)

Lituânia

2,8

4,9 (p)

6,6 (p)

2,9 (u)

Luxemburgo

4,8

8,2

8,7

7,6

Hungria

2,9

3,8

4,4

3,1

Malta

4,5

5,5

5,6

5,5

Países Baixos

15,5

15,6

15,9

15,3

Áustria

8,3

13,1

14,0

12,2

Polónia

4,3

4,7

5,1

4,3

Portugal

3,4

3,8 (p)

4,0 (p)

3,7 (p)

Roménia

0,9

1,3

1,3

1,3

Eslovénia

7,3

15,0

16,3

13,8

Eslováquia

8,5

4,3

4,6

4,0

Finlândia

17,5

23,1

27,0

19,3

Suécia

21,6

32,1

36,5

27,9

Reino Unido

20,5

26,6

31,2 (p)

31,2

Croácia

1,9

2,1

2,1

2,0

Turquia

1,0

2,0

2,4

1,6

Islândia

23,5

25,7

29,8

21,6

Noruega

13,3

18,7

20,2

17,2

Fonte: Eurostat (EFT), (p) = dados provisórios, (u) = dados não fiáveis ou incertos.

A percentagem da população em idade activa que participou na educação e formação (nas quatro semanas que antecederam o inquérito) foi de 9,6 % em 2006. Dado que as interrupções de séries cronológicas sobredimensionam os progressos realizados, o aumento real foi limitado. É necessário desenvolver mais esforços para alcançar o valor de referência de uma taxa de 12,5 % de participação em 2010 (2). Actualmente, os países nórdicos, o Reino Unido, a Eslovénia e os Países Baixos revelam as taxas de participação mais elevadas.

Observações adicionais:

Devido à introdução de conceitos e definições harmonizados no inquérito, foram registadas interrupções de séries cronológicas em vários anos em diversos países (entre 2000 e 2006).

BG, PL, SI: 2001 em vez de 2000.

CZ, IE, LV, SK, HR: 2002 em vez de 2000.

SE, HR, IS: 2005 em vez de 2006.

PARTICIPAÇÃO NO ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO

Taxas de participação das crianças de 4 anos na educação, 2000-2005

Image

| Percentagem da participação das crianças de 4 anos | 2000 | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- | --- |
| UE-27 | 82,8 | 84,6 | 85,7 |
| Bélgica | 99,2 | 99,9 | 100 |
| Bulgária | 67,0 | 72,6 | 73,2 |
| República Checa | 81,0 | 91,2 | 91,4 |
| Dinamarca | 90,6 | 93,4 | 93,5 |
| Alemanha | 81,4 | 84,3 | 84,6 |
| Estónia | 78,2 | 83,9 | 84,2 |
| Irlanda | 51,1 | 46,6 | 45,4 |
| Grécia | 53,9 | 57,2 | 57,8 |
| Espanha | 99,0 | 100 | 99,3 |
| França | 100 | 100 | 100 |
| Itália | 100 | 100 | 100 |
| Chipre | 55,7 | 61,2 | 61,4 |
| Letónia | 60,6 | 69,1 | 72,2 |
| Lituânia | 51,0 | 54,5 | 56,8 |
| Luxemburgo | 94,9 | 83,5 | 96,3 |
| Hungria | 89,5 | 92,3 | 90,7 |
| Malta | 1,0 | 97,5 | 94,4 |
| Países Baixos | 99,5 | 74,0 | 73,4 |
| Áustria | 79,5 | 82,1 | 82,5 |
| Polónia | 33,3 | 35,7 | 38,1 |
| Portugal | 72,3 | 79,9 | 84,0 |
| Roménia | 60,3 | 75,2 | 76,2 |
| Eslovénia | 67,7 | 77,8 | 75,9 |
| Eslováquia | : | 71,7 | 74,0 |
| Finlândia | 41,9 | 46,1 | 46,7 |
| Suécia | 72,8 | 87,7 | 88,9 |
| Reino Unido | 100 | 92,9 | 91,8 |
| Croácia | : | 42,4 | 44,7 |
| Turquia | : | 3,4 | 5,0 |
| Islândia | 90,9 | 95,1 | 95,3 |
| Listenstaine | : | 52,2 | 50,6 |
| Noruega | 78,1 | 86,9 | 88,9 |
| Japão | 94,9 | 95,2 | 94,7 |
| EUA | 61,7 | 64,1 | 65,3 |
| Fonte: Eurostat (UOE). |

Percentagem da participação das crianças de 4 anos

2000

2004

2005

UE-27

82,8

84,6

85,7

Bélgica

99,2

99,9

100

Bulgária

67,0

72,6

73,2

República Checa

81,0

91,2

91,4

Dinamarca

90,6

93,4

93,5

Alemanha

81,4

84,3

84,6

Estónia

78,2

83,9

84,2

Irlanda

51,1

46,6

45,4

Grécia

53,9

57,2

57,8

Espanha

99,0

100

99,3

França

100

100

100

Itália

100

100

100

Chipre

55,7

61,2

61,4

Letónia

60,6

69,1

72,2

Lituânia

51,0

54,5

56,8

Luxemburgo

94,9

83,5

96,3

Hungria

89,5

92,3

90,7

Malta

1,0

97,5

94,4

Países Baixos

99,5

74,0

73,4

Áustria

79,5

82,1

82,5

Polónia

33,3

35,7

38,1

Portugal

72,3

79,9

84,0

Roménia

60,3

75,2

76,2

Eslovénia

67,7

77,8

75,9

Eslováquia

:

71,7

74,0

Finlândia

41,9

46,1

46,7

Suécia

72,8

87,7

88,9

Reino Unido

100

92,9

91,8

Croácia

:

42,4

44,7

Turquia

:

3,4

5,0

Islândia

90,9

95,1

95,3

Listenstaine

:

52,2

50,6

Noruega

78,1

86,9

88,9

Japão

94,9

95,2

94,7

EUA

61,7

64,1

65,3

Fonte: Eurostat (UOE).

Entre 2000 e 20005, a participação das crianças de 4 anos na educação (essencialmente no ensino pré-primário; em alguns países já no ensino primário), aumentou na UE-27 cerca de 3 pontos percentuais para atingir um valor superior a 85 %. Em 2005, na França, Bélgica, Itália e Espanha, quase todas as crianças de 4 anos (mais de 99 %) participavam na educação, enquanto que as taxas de participação eram inferiores a 50 % na Irlanda, Polónia e Finlândia.

Observações adicionais:

Os dados incluem tanto a participação no ensino pré-primário como no primário.

BE: os dados não incluem as instituições privadas independentes, mas estas são frequentadas apenas por um número muito limitado de crianças. Faltam os dados relativos à comunidade germanófona.

IE: oficialmente, o nível 0 de educação da CITE não é dispensado. Numerosas crianças seguem uma ou outra forma de educação de nível 0 da CITE, mas a maior parte dos dados correspondentes não está disponível.

NL: em 2002, a data de referência para a recolha de dados foi alterada de 31 de Dezembro para 1 de Outubro.

FI: os dados incluem as crianças que frequentam os jardins de infância, mas não outros centros de dia.

HABILITAÇÕES ESCOLARES DA POPULAÇÃO ADULTA

População adulta (25 a 64 anos) que concluiu o ensino superior

Image

| Percentagem de adultos (25-64 anos) que concluiu o ensino superior |
| --- |
| | 2000 | 2006 |
| EU-27 | 19,4 | 22,9 |
| Bélgica | 27,1 | 31,8 |
| Bulgária | 18,4 | 21,9 |
| República Checa | 11,5 | 13,5 |
| Dinamarca | 25,8 | 34,7 |
| Alemanha | 23,8 | 23,9 |
| Estónia | 28,9 | 33,3 |
| Irlanda | 21,6 | 30,8 |
| Grécia | 16,9 | 21,5 |
| Espanha | 22,5 | 29,9 |
| França | 21,6 | 25,5 |
| Itália | 9,6 | 12,9 |
| Chipre | 25,1 | 30,5 |
| Letónia | 18,0 | 21,1 |
| Lituânia | 22,4 | 26,8 |
| Luxemburgo | 18,3 | 24,0 |
| Hungria | 14,0 | 17,7 |
| Malta | 5,4 | 12,0 |
| Países Baixos | 24,1 | 39,5 |
| Áustria | 14,2 | 17,6 |
| Polónia | 11,4 | 17,9 |
| Portugal | 9,0 | 13,5 |
| Roménia | 9,2 | 11,7 |
| Eslovénia | 15,7 | 21,4 |
| Eslováquia | 10,2 | 14,5 |
| Finlândia | 32,6 | 35,1 |
| Suécia | 29,7 | 30,5 |
| Reino Unido | 28,1 | 30,7 |
| Croácia | 15,4 | 16,3 |
| Islândia | 23,7 | 29,5 |
| Noruega | 31,6 | 33,6 |
| Fonte: Eurostat (IFT). |

Percentagem de adultos (25-64 anos) que concluiu o ensino superior

2000

2006

EU-27

19,4

22,9

Bélgica

27,1

31,8

Bulgária

18,4

21,9

República Checa

11,5

13,5

Dinamarca

25,8

34,7

Alemanha

23,8

23,9

Estónia

28,9

33,3

Irlanda

21,6

30,8

Grécia

16,9

21,5

Espanha

22,5

29,9

França

21,6

25,5

Itália

9,6

12,9

Chipre

25,1

30,5

Letónia

18,0

21,1

Lituânia

22,4

26,8

Luxemburgo

18,3

24,0

Hungria

14,0

17,7

Malta

5,4

12,0

Países Baixos

24,1

39,5

Áustria

14,2

17,6

Polónia

11,4

17,9

Portugal

9,0

13,5

Roménia

9,2

11,7

Eslovénia

15,7

21,4

Eslováquia

10,2

14,5

Finlândia

32,6

35,1

Suécia

29,7

30,5

Reino Unido

28,1

30,7

Croácia

15,4

16,3

Islândia

23,7

29,5

Noruega

31,6

33,6

Fonte: Eurostat (IFT).

Em 2006, 23 % da população em idade activa da UE tinha atingido o 3.o ciclo do ensino superior, o que representava um aumento de mais de 3 % em relação a 2000. A Finlândia, a Dinamarca e a Estónia eram os países que possuíam a percentagem mais elevada de população que concluiu o ensino superior, enquanto alguns Estados-Membros continuavam a apresentar percentagens inferiores a 15 %. No entanto, em alguns destes últimos, a matrícula no ensino superior tinha aumentado consideravelmente num passado recente.

Observações adicionais:

O ensino superior inclui os níveis 5 e 6 da CITE.

LT: resultados de 2001 em vez de 2000.

HR: resultados de 2002 em vez de 2000.

INVESTIMENTO NOS RECURSOS HUMANOS

Percentagem da despesa pública total na educação em relação ao PIB, 2000-2004

Image

| Percentagem das despesas na educação em relação ao PIB | Despesa pública | Despesa privada |
| --- | --- | --- |
| 2000 | 2003 | 2004 | 2004 |
| UE-27 | 4,68 | 5,17 | 5,09 | 0,64 |
| Bélgica | : | 6,06 | 5,99 | 0,34 |
| Bulgária | 4,19 | 4,24 | 4,57 | 0,65 |
| República Checa | 4,04 | 4,51 | 4,42 | 0,61 |
| Dinamarca | 8,28 | 8,33 | 8,47 | 0,32 |
| Alemanha | 4,45 | 4,71 | 4,60 | 0,91 |
| Estónia | 5,57 | 5,43 | 5,09 | : |
| Irlanda | 4,29 | 4,41 | 4,75 | 0,32 |
| Grécia | 3,71 | 3,94 | 4,22 | 0,20 |
| Espanha | 4,28 | 4,28 | 4,25 | 0,61 |
| França | 5,83 | 5,88 | 5,81 | 0,54 |
| Itália | 4,47 | 4,74 | 4,59 | 0,46 |
| Chipre | 5,44 | 7,30 | 6,71 | 1,17 |
| Letónia | 5,64 | 5,32 | 5,08 | 0,82 |
| Lituânia | 5,63 | 5,18 | 5,20 | 0,48 |
| Luxemburgo | : | 3,80 | 3,93 | : |
| Hungria | 4,50 | 5,85 | 5,43 | 0,52 |
| Malta | 4,52 | 4,78 | 4,99 | 0,46 |
| Países Baixos | 4,86 | 5,12 | 5,18 | 0,50 |
| Áustria | 5,66 | 5,50 | 5,45 | 0,39 |
| Polónia | 4,87 | 5,62 | 5,41 | 0,59 |
| Portugal | 5,42 | 5,61 | 5,31 | 0,13 |
| Roménia | 2,88 | 3,44 | 3,29 | : |
| Eslovénia | : | 6,02 | 5,96 | 0,86 |
| Eslováquia | 4,15 | 4,34 | 4,21 | 0,76 |
| Finlândia | 6,08 | 6,41 | 6,43 | 0,13 |
| Suécia | 7,31 | 7,47 | 7,35 | 0,20 |
| Reino Unido | 4,64 | 5,38 | 5,29 | 0,95 |
| Croácia | : | 4,53 | 4,50 | : |
| Turquia | 3,48 | 3,74 | : | : |
| Islândia | 5,93 | 7,81 | 7,59 | 0,75 |
| Noruega | 6,81 | 7,62 | 7,58 | 0,05 |
| Japão | 3,82 | 3,70 | 3,65 | 1,23 |
| EUA | 4,94 | 5,43 | 5,12 | 2,37 |
| Fonte: Eurostat (UOE). Os resultados a nível da UE representam as estimativas feitas pela Comissão. Os resultados de 2000 representam a estimativa feita pela DG Educação e Cultura. |

Percentagem das despesas na educação em relação ao PIB

Despesa pública

Despesa privada

2000

2003

2004

2004

UE-27

4,68

5,17

5,09

0,64

Bélgica

:

6,06

5,99

0,34

Bulgária

4,19

4,24

4,57

0,65

República Checa

4,04

4,51

4,42

0,61

Dinamarca

8,28

8,33

8,47

0,32

Alemanha

4,45

4,71

4,60

0,91

Estónia

5,57

5,43

5,09

:

Irlanda

4,29

4,41

4,75

0,32

Grécia

3,71

3,94

4,22

0,20

Espanha

4,28

4,28

4,25

0,61

França

5,83

5,88

5,81

0,54

Itália

4,47

4,74

4,59

0,46

Chipre

5,44

7,30

6,71

1,17

Letónia

5,64

5,32

5,08

0,82

Lituânia

5,63

5,18

5,20

0,48

Luxemburgo

:

3,80

3,93

:

Hungria

4,50

5,85

5,43

0,52

Malta

4,52

4,78

4,99

0,46

Países Baixos

4,86

5,12

5,18

0,50

Áustria

5,66

5,50

5,45

0,39

Polónia

4,87

5,62

5,41

0,59

Portugal

5,42

5,61

5,31

0,13

Roménia

2,88

3,44

3,29

:

Eslovénia

:

6,02

5,96

0,86

Eslováquia

4,15

4,34

4,21

0,76

Finlândia

6,08

6,41

6,43

0,13

Suécia

7,31

7,47

7,35

0,20

Reino Unido

4,64

5,38

5,29

0,95

Croácia

:

4,53

4,50

:

Turquia

3,48

3,74

:

:

Islândia

5,93

7,81

7,59

0,75

Noruega

6,81

7,62

7,58

0,05

Japão

3,82

3,70

3,65

1,23

EUA

4,94

5,43

5,12

2,37

Fonte: Eurostat (UOE). Os resultados a nível da UE representam as estimativas feitas pela Comissão. Os resultados de 2000 representam a estimativa feita pela DG Educação e Cultura.

Entre 2000 e 2003, a percentagem da despesa pública na educação em relação ao PIB aumentou consideravelmente nos Estados-Membros da UE. Todavia, em 2004, a tendência de subida cessou, tendo-se verificado um ligeiro declínio em relação ao ano anterior. Contudo, devido ao crescimento do PIB em termos absolutos, a despesa pública na educação continuou a aumentar. Os dados disponíveis revelam a existência de grandes diferenças entre os países quanto aos níveis de despesa.

Observações adicionais:

Os dados abrangem a educação formal, incluindo a educação formal de adultos.

«Despesa privada» refere-se às despesas efectuadas com as instituições educativas a partir de fontes privadas.

DK: As despesas efectuadas com os níveis de ensino pós-secundário não superior não estão disponíveis.

EL, LU, PT: as despesas atribuídas à reforma não estão disponíveis.

CY: incluem a ajuda financeira aos estudantes que estudam no estrangeiro.

PL, SK, NO: incluem as despesas com o acolhimento de crianças a nível primário.

FR: sem os departamentos ultramarinos franceses.

HR: despesas com as instituições educativas a partir de fontes públicas.

LU: despesas a nível do ensino superior não incluídas.

PT: não estão incluídas as despesas do Governo a nível local.

UK, JP, US: ajustamento do PIB ao exercício financeiro, o que difere do ano civil.

TR, IS: despesas a nível pré-primário não incluídas.

TR: despesas do Governo a nível regional e local não incluídas.

US: despesas com as instituições educativas a partir de fontes públicas.

---

(1)  CY não pôde estar presente devido à ausência de unanimidade entre os Estados-Membros da OCDE.

(2)  Os dados utilizados para avaliar o valor de referência referem-se a um período de participação de 4 semanas (IFT 2004). Se esse período tivesse sido mais prolongado, as taxas teriam sido mais elevadas. O dados do Eurostat provenientes do módulo ad hoc IFT sobre a aprendizagem ao longo da vida realizado em 2003 (que se referem a um período de 12 meses) revelam uma taxa de participação de 42 % (4,4 % na educação formal, 16,5 % na aprendizagem informal; quase 1/3 dos europeus declararam ter seguido um ou outro tipo de aprendizagem informal).

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Comissão

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/32 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/32

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Início ao processo

(Processo COMP/M.4942 — Nokia/Navteq)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 86/02)

No dia 28 de Março de 2008, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.4942 — Nokia/Navteq, para o seguinte endereço:

| Comissão das Comunidades Europeias |
| --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| Rue Joseph II/Jozef II-straat 70 |
| B-1000 Bruxelas |

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II/Jozef II-straat 70

B-1000 Bruxelas

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/33 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/33

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Abril de 2008

(2008/C 86/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5722 |
| JPY | iene | 160,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4584 |
| GBP | libra esterlina | 0,7855 |
| SEK | coroa sueca | 9,368 |
| CHF | franco suíço | 1,5872 |
| ISK | coroa islandesa | 116,41 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,998 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,035 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 257,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6972 |
| PLN | zloti | 3,4743 |
| RON | leu | 3,7145 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,431 |
| TRY | lira turca | 2,0339 |
| AUD | dólar australiano | 1,711 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5822 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,2497 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9972 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1757 |
| KRW | won sul-coreano | 1 534,47 |
| ZAR | rand | 12,3143 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 11,0302 |
| HRK | kuna croata | 7,2773 |
| IDR | rupia indonésia | 14 519,27 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0224 |
| PHP | peso filipino | 65,325 |
| RUB | rublo russo | 37,037 |
| THB | baht tailandês | 49,823 |
| BRL | real brasileiro | 2,6954 |
| MXN | peso mexicano | 16,5757 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5722

JPY

iene

160,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4584

GBP

libra esterlina

0,7855

SEK

coroa sueca

9,368

CHF

franco suíço

1,5872

ISK

coroa islandesa

116,41

NOK

coroa norueguesa

7,998

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,035

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

257,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6972

PLN

zloti

3,4743

RON

leu

3,7145

SKK

coroa eslovaca

32,431

TRY

lira turca

2,0339

AUD

dólar australiano

1,711

CAD

dólar canadiano

1,5822

HKD

dólar de Hong Kong

12,2497

NZD

dólar neozelandês

1,9972

SGD

dólar de Singapura

2,1757

KRW

won sul-coreano

1 534,47

ZAR

rand

12,3143

CNY

yuan-renminbi chinês

11,0302

HRK

kuna croata

7,2773

IDR

rupia indonésia

14 519,27

MYR

ringgit malaio

5,0224

PHP

peso filipino

65,325

RUB

rublo russo

37,037

THB

baht tailandês

49,823

BRL

real brasileiro

2,6954

MXN

peso mexicano

16,5757

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/34 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/34

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC/14/08

Programa de Cooperação para o Ensino das TIC — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia e a República da Coreia (1)

(2008/C 86/04)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O objectivo geral do convite à apresentação de candidaturas é promover o conhecimento e a interacção entre os povos dos Estados-Membros da UE e dos países parceiros (Austrália, Japão, Nova Zelândia e República da Coreia), incluindo um conhecimento mais amplo das suas línguas, culturas e instituições, e melhorar a qualidade do ensino superior e do ensino e formação profissional na UE e nos países parceiros. O convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar a seguinte acção:

Projectos conjuntos de mobilidade no domínio das TIC

Esta acção possibilita o financiamento de projectos de desenvolvimento de currículos internacionais que envolvam uma mobilidade de curta duração entre a UE e o país parceiro TIC, não directa ou necessariamente relacionados com a atribuição de licenciaturas conjuntas ou duplas.

Podem concorrer ao financiamento deste tipo de projectos os consórcios formados por instituições ou organismos de ensino superior ou de ensino e formação profissional da UE e dos países parceiros supracitados. Os consórcios seleccionados definirão um quadro para a mobilidade dos estudantes, que possibilite a sua deslocação e permanência, em princípio, durante seis meses, numa instituição ou organismo de um país parceiro, e vice-versa, e que garanta o pleno reconhecimento do período de estudo realizado no estrangeiro pela instituição ou organismo de origem. O financiamento inclui a concessão de bolsas de mobilidade aos estudantes e membros do corpo académico e administrativo desses estabelecimentos.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

A apresentação de pedidos de subvenção no âmbito do presente convite está aberta a instituições e organismos de ensino superior e de ensino e formação profissional. Os candidatos elegíveis têm de estar estabelecidos num dos 27 Estados-Membros da União Europeia.

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

A dotação disponível para o co-financiamento de projectos está estimada em 2,5 milhões EUR. É de esperar a concessão de financiamento para 4-5 projectos UE-Austrália, 2-3 projectos UE-Japão, 1 projecto UE-Nova Zelândia e 1-2 projectos UE-Coreia.

O montante máximo do financiamento concedido pela UE será de 425 000 EUR para um projecto conjunto de mobilidade de 3 anos, envolvendo 4 ou mais instituições ou organismos parceiros da UE. A duração dos projectos conjuntos de mobilidade é de 3 anos.

4.   PRAZO

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão, o mais tardar, até 6 de Junho de 2008.

5.   INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

O texto integral do convite à apresentação de propostas e os respectivos formulários encontram-se no seguinte sítio Internet:

http://ec.europa.eu/education/programmes/calls/callg_en.html

Para mais informações, queira contactar: eac-3C-cooperation@ec.europa.eu

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(1)  Por ordem alfabética.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/36 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/36

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 86/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Nordic Capital VI Limited e Nordic Capital VII Limited, pertencentes ao grupo Nordic Capital («Nordic Capital», Jersey), adquirem na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento o controlo conjunto da empresa TietoEnator Oyj («TietoEnator», Finlândia), mediante uma oferta pública anunciada em 20 de Março de 2008. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Nordic Capital VI Limited e Nordic Capital VII Limited, pertencentes ao grupo Nordic Capital («Nordic Capital», Jersey), adquirem na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento o controlo conjunto da empresa TietoEnator Oyj («TietoEnator», Finlândia), mediante uma oferta pública anunciada em 20 de Março de 2008.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Nordic Capital: fundos de investimento. De entre as empresas da carteira consta a Aditro (Suécia), que desenvolve a sua actividade nos domínios da prestação de serviços das tecnologias da informação e aplicações informáticas para as empresas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Nordic Capital: fundos de investimento. De entre as empresas da carteira consta a Aditro (Suécia), que desenvolve a sua actividade nos domínios da prestação de serviços das tecnologias da informação e aplicações informáticas para as empresas,

| — | TietoEnator: prestação de serviços das tecnologias da informação. |
| --- | --- |

—

TietoEnator: prestação de serviços das tecnologias da informação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5128 — Nordic Capital/TietoEnator, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/37 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/37

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 86/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas SevenSenses GmbH («SevenSenses», Alemanha), uma filial de ProSiebenSat.1 Media AG («P7S1», Alemanha), por sua vez controlada por Kohlberg Kravis Roberts & Co. («KKR», EUA) e Permira Holdings Limited («Permira», Ilhas do Canal), e 1&1 Internet AG («1&1», Alemanha), uma filial de United Internet AG («United Internet», Alemanha), adquirem na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de Maxdome GmbH & Co. KG («Maxdome JV», Alemanha), uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum, mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas SevenSenses GmbH («SevenSenses», Alemanha), uma filial de ProSiebenSat.1 Media AG («P7S1», Alemanha), por sua vez controlada por Kohlberg Kravis Roberts & Co. («KKR», EUA) e Permira Holdings Limited («Permira», Ilhas do Canal), e 1&1 Internet AG («1&1», Alemanha), uma filial de United Internet AG («United Internet», Alemanha), adquirem na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de Maxdome GmbH & Co. KG («Maxdome JV», Alemanha), uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum, mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SevenSenses: televisão paga e vídeo a pedido, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SevenSenses: televisão paga e vídeo a pedido,

| — | P7S1: televisão de acesso livre, |
| --- | --- |

—

P7S1: televisão de acesso livre,

| — | Permira: fundo de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- |

—

Permira: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | KKR: sociedade de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- |

—

KKR: sociedade de capitais de investimento (private equity),

| — | 1&1: prestador de serviços de acesso à Internet, |
| --- | --- |

—

1&1: prestador de serviços de acesso à Internet,

| — | United Internet: serviços Internet, |
| --- | --- |

—

United Internet: serviços Internet,

| — | Maxdome JV: vídeo a pedido. |
| --- | --- |

—

Maxdome JV: vídeo a pedido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5118 — P7S1/United Internet/Maxdome JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 5.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 86/38 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/38

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Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis du Valenciennois»)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 86/07)

Mediante pedido recebido em 2 de Outubro de 2007, a sociedade Gazonor, com sede social na 2, Avenue de la Fosse, F-62420 Billy Montigny, solicitou, para um período de cinco anos, uma autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis du Valenciennois», relativa a uma superfície de aproximadamente 423 km2, situada numa parte do Departamento do Norte.

O perímetro da autorização solicitada é constituído pelos arcos de meridianos e de paralelos que unem sucessivamente os vértices a seguir definidos pelas suas coordenadas geográficas (graus), sendo o meridiano de referência o de Paris.

| Vértices | Longitude | Latitude |
| --- | --- | --- |
| A | 1,10 gr E | 56,10 gr N |
| B | Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N |
| C | Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N |
| D | Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N |
| E | Intersecção da fronteira franco-belga com o meridiano 1,50 gr N |
| F | 1,50 gr E | 55,90 gr N |
| G | 1,21 gr E | 55,90 gr N |
| H | 1,21 gr E | 55,91 gr N |
| I | 1,25 gr E | 55,91 gr N |
| J | 1,25 gr E | 55,93 gr N |
| K | 1,21 gr E | 55,93 gr N |
| L | 1,21 gr E | 55,97 gr N |
| M | 1,10 gr E | 55,97 gr N |

Vértices

Longitude

Latitude

A

1,10 gr E

56,10 gr N

B

Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N

C

Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N

D

Intersecção da fronteira franco-belga com o paralelo 56,10 gr N

E

Intersecção da fronteira franco-belga com o meridiano 1,50 gr N

F

1,50 gr E

55,90 gr N

G

1,21 gr E

55,90 gr N

H

1,21 gr E

55,91 gr N

I

1,25 gr E

55,91 gr N

J

1,25 gr E

55,93 gr N

K

1,21 gr E

55,93 gr N

L

1,21 gr E

55,97 gr N

M

1,10 gr E

55,97 gr N

| B a C | : | fronteira franco-belga |
| --- | --- | --- |
| D a E | : | fronteira franco-belga |

B a C

:

fronteira franco-belga

D a E

:

fronteira franco-belga

Apresentação dos pedidos e critérios de atribuição do título

Os requerentes do pedido inicial e dos pedidos concorrentes devem preencher as condições definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de Junho de 2006, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

As empresas interessadas podem apresentar um pedido concorrente no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos de hidrocarbonetos em França», publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de Dezembro de 1994, p. 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648 relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e à armazenagem subterrânea. Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministro responsável pelo sector das minas, para o endereço abaixo indicado.

As decisões em relação ao pedido inicial e aos pedidos concorrentes devem respeitar os critérios de atribuição de direitos mineiros definidos no artigo 6.o do decreto acima referido, e ser tomadas, o mais tardar, em 24 de Outubro de 2009.

Condições e exigências relativas ao exercício da actividade e à sua interrupção

Os autores dos pedidos devem consultar os artigos 79.o e 79.o 1 do Código Mineiro e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de Junho de 2006, relativo aos trabalhos de exploração mineira e de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de Junho de 2006).

Para mais informações, consultar o Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento Sustentáveis (ministère de l'écologie, du développement et de l'aménagement durables — direction générale de l'énergie et des matières premières, direction des ressources énergétiques et minérales, bureau de la législation minière), 61, boulevard Vincent Auriol, Télédoc 133, F-75703 Paris Cedex 13 [tel.: (33) 144 97 23 02, fax: (33) 144 97 05 70].

As disposições regulamentares e legislativas acima mencionadas podem ser consultadas no sítio Web seguinte:

http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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