# Jornal Oficial C 76/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 76 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano27 de Março de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano27 de Março de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 076/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 076/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 076/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 076/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 076/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  )

o

o

o

1

2

2008/C 076/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 076/04 | Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 10/08 (ex NN 7/08) — IKB — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 076/05 | Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 6/08 (ex NN 69/07) — Auxílio estatal a favor de Ålands Industrihus Ab — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 15 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2008/C 076/06 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 28 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 076/04

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 10/08 (ex NN 7/08) — IKB — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

5

2008/C 076/05

Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 6/08 (ex NN 69/07) — Auxílio estatal a favor de Ålands Industrihus Ab — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 076/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

28

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Março de 2008

(2008/C 76/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5710 |
| JPY | iene | 155,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4595 |
| GBP | libra esterlina | 0,78810 |
| SEK | coroa sueca | 9,3964 |
| CHF | franco suíço | 1,5684 |
| ISK | coroa islandesa | 120,15 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0475 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,595 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 256,94 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6967 |
| PLN | zloti | 3,5320 |
| RON | leu | 3,7175 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,633 |
| TRY | lira turca | 1,9845 |
| AUD | dólar australiano | 1,7043 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5949 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,2251 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9455 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1670 |
| KRW | won sul-coreano | 1 556,08 |
| ZAR | rand | 12,6712 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 11,0470 |
| HRK | kuna croata | 7,2598 |
| IDR | rupia indonésia | 14 437,49 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0154 |
| PHP | peso filipino | 65,322 |
| RUB | rublo russo | 37,0320 |
| THB | baht tailandês | 49,400 |
| BRL | real brasileiro | 2,7166 |
| MXN | peso mexicano | 16,7846 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5710

JPY

iene

155,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4595

GBP

libra esterlina

0,78810

SEK

coroa sueca

9,3964

CHF

franco suíço

1,5684

ISK

coroa islandesa

120,15

NOK

coroa norueguesa

8,0475

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,595

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

256,94

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6967

PLN

zloti

3,5320

RON

leu

3,7175

SKK

coroa eslovaca

32,633

TRY

lira turca

1,9845

AUD

dólar australiano

1,7043

CAD

dólar canadiano

1,5949

HKD

dólar de Hong Kong

12,2251

NZD

dólar neozelandês

1,9455

SGD

dólar de Singapura

2,1670

KRW

won sul-coreano

1 556,08

ZAR

rand

12,6712

CNY

yuan-renminbi chinês

11,0470

HRK

kuna croata

7,2598

IDR

rupia indonésia

14 437,49

MYR

ringgit malaio

5,0154

PHP

peso filipino

65,322

RUB

rublo russo

37,0320

THB

baht tailandês

49,400

BRL

real brasileiro

2,7166

MXN

peso mexicano

16,7846

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/2 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/2

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 76/02)

| Número do auxílio | XE 12/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Aree delle regioni Calabria, Campania, Puglia, Sicilia, Basilicata, Sardegna, Abruzzo e Molise ammissibili alle deroghe previste dall'articolo 87, paragrafo 3, lettere a) e c), del trattato CE |
| Denominação do regime de auxílios | Credito d'imposta per le nuove assunzioni nelle aree svantaggiate |
| Base jurídica | Articolo 2, commi 539 e ss., legge 24 dicembre 2007, n. 244 (legge finanziaria 2008), come modificato dall'articolo 37bis decreto-legge 31 dicembre 2007, n. 248, convertito dalla legge 28 febbraio 2008, n. 31, e relativo decreto attuativo |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 200 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração do regime | 31.12.2010 |
| Objectivo | Artigo 4.o: criação de emprego; Artigo 5.o: recrutamento de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência |
| Sectores económicos | Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle finanze |
| Via Pastrengo, 22 |
| I-00185 Roma |

Número do auxílio

XE 12/08

Estado-Membro

Itália

Região

Aree delle regioni Calabria, Campania, Puglia, Sicilia, Basilicata, Sardegna, Abruzzo e Molise ammissibili alle deroghe previste dall'articolo 87, paragrafo 3, lettere a) e c), del trattato CE

Denominação do regime de auxílios

Credito d'imposta per le nuove assunzioni nelle aree svantaggiate

Base jurídica

Articolo 2, commi 539 e ss., legge 24 dicembre 2007, n. 244 (legge finanziaria 2008), come modificato dall'articolo 37bis decreto-legge 31 dicembre 2007, n. 248, convertito dalla legge 28 febbraio 2008, n. 31, e relativo decreto attuativo

Orçamento

Despesa anual prevista: 200 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração do regime

31.12.2010

Objectivo

Artigo 4.o: criação de emprego; Artigo 5.o: recrutamento de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência

Sectores económicos

Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle finanze

Via Pastrengo, 22

I-00185 Roma

---

(1)  À excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

---

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/3 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 76/03)

| Número do auxílio | XS 13/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | Toate cele 8 regiuni de dezvoltare ale României |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Stimularea IMM-urilor care procesează produse agricole în vederea obţinerii unor produse alimentare, altele decât cele prevăzute în anexa I la Tratatul CE, precum și a celor care desfășoară activităţi de procesare a produselor agricole în vederea obţinerii și utilizării surselor de energie regenerabilă și a biocombustibililor |
| Base jurídica | Programul Naţional de Dezvoltare Rurală 2007-2013
  Prevederile art. 28 — Creșterea valorii adăugate pentru produsele agricole și forestiere din Regulamentul (CE) nr. 1698/2005 al Consiliului (1), privind sprijinul pentru dezvoltare rurală acordat din Fondul European Agricol pentru Dezvoltare Rurală (FEADR) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | 118 125 000 EUR |
| Intensidade máxima do auxílio | — | 40 % do total das despesas elegíveis relativas aos projectos realizados na região de Bucureşti-Ilfov |

Número do auxílio

XS 13/08

Estado-Membro

Roménia

Região

Toate cele 8 regiuni de dezvoltare ale României

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Stimularea IMM-urilor care procesează produse agricole în vederea obţinerii unor produse alimentare, altele decât cele prevăzute în anexa I la Tratatul CE, precum și a celor care desfășoară activităţi de procesare a produselor agricole în vederea obţinerii și utilizării surselor de energie regenerabilă și a biocombustibililor

Base jurídica

Programul Naţional de Dezvoltare Rurală 2007-2013

Prevederile art. 28 — Creșterea valorii adăugate pentru produsele agricole și forestiere din Regulamentul (CE) nr. 1698/2005 al Consiliului (1), privind sprijinul pentru dezvoltare rurală acordat din Fondul European Agricol pentru Dezvoltare Rurală (FEADR)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

118 125 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio

—

40 % do total das despesas elegíveis relativas aos projectos realizados na região de Bucureşti-Ilfov

| — | 50 % do total das despesas elegíveis relativas aos projectos realizados nas sete outras regiões de desenvolvimento |
| --- | --- |

—

50 % do total das despesas elegíveis relativas aos projectos realizados nas sete outras regiões de desenvolvimento

Data de execução

30.3.2008

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

31.12.2008

Objectivo do auxílio

Auxílio ao investimento concedido às PME

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

1.   Indústria de produtos alimentares e de bebidas

Sector de padaria: fabrico de pão, de produtos frescos de pastelaria, de biscoitos, de biscoitos doces e outros produtos semelhantes, de macarrão e outras massas, cuscuz e outros produtos semelhantes à base de farinha.

Sector de confeitaria e produtos à base de açúcar: fabrico de produtos à base de cacau e de chocolate, assim como de produtos à base de açúcar

Sector dos lacticínios: fabrico de gelados

Sector de preparações alimentares homogeneizadas e alimentos dietéticos: fabrico de géneros alimentícios destinados a uma alimentação específica (Directiva 89/398/CEE do Conselho, JO L 186 de 30.6.1989, p. 27): leite em pó para bebés; leite e outros alimentos para crianças de tenra idade; alimentos para bebés; géneros alimentícios pouco calóricos destinados ao controlo de peso; alimentos dietéticos para fins médicos especiais; alimentos pobres em sódio, incluindo os sais dietéticos hipossódicos ou assódicos; alimentos sem glúten; alimentos recomendados para o esforço muscular intenso, nomeadamente para os desportistas; alimentos para as pessoas que sofrem de uma perturbação do metabolismo dos hidratos de carbono (diabetes).

Sector de outros produtos alimentares: fabrico de sopas e de «ciorbe» (sopas ácidas); ovos em pó, etc.; fabrico de produtos alimentares ricos em vitaminas, em proteínas, etc.

2.   Produção e utilização das energias renováveis e dos biocombustíveis

| — | produção de energia eléctrica, de biogás, de energia térmica e de água quente a partir de fontes renováveis por empresas que produzem e/ou transformam os produtos agrícolas enumerados na lista do anexo I do Tratado |
| --- | --- |

—

produção de energia eléctrica, de biogás, de energia térmica e de água quente a partir de fontes renováveis por empresas que produzem e/ou transformam os produtos agrícolas enumerados na lista do anexo I do Tratado

| — | produção de biocombustíveis — biodiesel e bioetanol — para o transporte, por empresas que produzem e/ou transformam os produtos agrícolas enumerados na lista do Anexo I do Tratado, na perspectiva da sua utilização ou da sua venda |
| --- | --- |

—

produção de biocombustíveis — biodiesel e bioetanol — para o transporte, por empresas que produzem e/ou transformam os produtos agrícolas enumerados na lista do Anexo I do Tratado, na perspectiva da sua utilização ou da sua venda

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

| Ministerul Agriculturii și Dezvoltării Rurale, Direcţia Generală Dezvoltare Rurală — AM PNDR |
| --- |
| B-dul Carol I, nr. 24, sector 3 |
| București |
| Tel. (40-21) 307 85 65 |
| Fax (40-21) 307 86 06 |

Ministerul Agriculturii și Dezvoltării Rurale, Direcţia Generală Dezvoltare Rurală — AM PNDR

B-dul Carol I, nr. 24, sector 3

București

Tel. (40-21) 307 85 65

Fax (40-21) 307 86 06

Outras informações

O regime de auxílio permite a execução da medida 123 intitulada «Aumento do valor acrescentado dos produtos agrícolas e silvícolas» do anexo 1 do programa nacional de desenvolvimento rural da Roménia 2007-2013, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (1).

O texto do presente regime de auxílios para as pequenas e médias empresas está publicado na integridade no sítio Web do Ministério da Agricultura e do desenvolvimento rural, no seguinte endereço:

http://www.mapam.ro/pages/page.php?self=03&sub=0305&lang=2

---

(1)  JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/5 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/5

---

AUXÍLIO ESTATAL — ALEMANHA

Auxílio estatal C 10/08 (ex NN 7/08) — IKB

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 76/04)

Por carta de 27 de Fevereiro de 2008, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à Alemanha a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativamente ao auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos auxílios estatais |
| Gabinete: SPA3, 6/5 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax: (32-2) 296 12 42 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos auxílios estatais

Gabinete: SPA3, 6/5

B-1049 Bruxelas

Fax: (32-2) 296 12 42

Essas observações serão comunicadas à Alemanha. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

I.   PROCEDIMENTO

| 1. | No início de Agosto de 2007, as Autoridades alemãs forneceram à Comissão as informações de base relativas às medidas concedidas ao beneficiário. Tiveram lugar, entretanto, numerosos contactos entre as Autoridades alemãs e os serviços da Comissão. Em 15 de Janeiro de 2008, a Alemanha apresentou uma notificação das medidas, incluindo um plano de reestruturação. Em 15 de Fevereiro de 2008, foram fornecidas informações complementares. |
| --- | --- |

1.

No início de Agosto de 2007, as Autoridades alemãs forneceram à Comissão as informações de base relativas às medidas concedidas ao beneficiário. Tiveram lugar, entretanto, numerosos contactos entre as Autoridades alemãs e os serviços da Comissão. Em 15 de Janeiro de 2008, a Alemanha apresentou uma notificação das medidas, incluindo um plano de reestruturação. Em 15 de Fevereiro de 2008, foram fornecidas informações complementares.

II.   FACTOS

| 2. | O beneficiário do auxílio é o IKB Deutsche Industriebank AG («IKB»). Trata-se de um banco privado alemão, de dimensão média, que regista um balanço total de 52 mil milhões de EUR (em 31 de Dezembro de 2006). O seu accionista maioritário, com 38 % do capital, é o banco público Kreditanstalt für Wiederaufbau («KfW»). |
| --- | --- |

2.

O beneficiário do auxílio é o IKB Deutsche Industriebank AG («IKB»). Trata-se de um banco privado alemão, de dimensão média, que regista um balanço total de 52 mil milhões de EUR (em 31 de Dezembro de 2006). O seu accionista maioritário, com 38 % do capital, é o banco público Kreditanstalt für Wiederaufbau («KfW»).

| 3. | O IKB concedeu, juntamente com outros bancos, diversas linhas de crédito de tesouraria à «Rhineland Funding Capital Corporation», uma empresa que realiza investimentos em carteiras de títulos de dívida estruturadas, incluindo créditos hipotecários de alto risco dos Estados Unidos, e que refinancia os seus investimentos através de emissão de títulos a curto prazo com garantia real. Além disso, o IKB realizou igualmente investimentos no segmento de alto risco, através de instrumentos de dívida subordinados incluídos na entidade de investimento estruturado «Rhinebridge» e investimentos directos em obrigações acompanhadas de garantia. |
| --- | --- |

3.

O IKB concedeu, juntamente com outros bancos, diversas linhas de crédito de tesouraria à «Rhineland Funding Capital Corporation», uma empresa que realiza investimentos em carteiras de títulos de dívida estruturadas, incluindo créditos hipotecários de alto risco dos Estados Unidos, e que refinancia os seus investimentos através de emissão de títulos a curto prazo com garantia real. Além disso, o IKB realizou igualmente investimentos no segmento de alto risco, através de instrumentos de dívida subordinados incluídos na entidade de investimento estruturado «Rhinebridge» e investimentos directos em obrigações acompanhadas de garantia.

| 4. | No final de Julho de 2007, estes investimentos colocaram o IKB numa situação de graves dificuldades financeiras. Nos dias que se seguiram, a autoridade de supervisão bancária alemã «BaFin», o Ministério das Finanças, o KfW e as três principais associações bancárias alemãs decidiram que o KfW deveria intervir, em coordenação com a BaFin, para conceder uma garantia geral ao IKB. As associações bancárias aceitaram igualmente assumir uma parte dessa garantia. |
| --- | --- |

4.

No final de Julho de 2007, estes investimentos colocaram o IKB numa situação de graves dificuldades financeiras. Nos dias que se seguiram, a autoridade de supervisão bancária alemã «BaFin», o Ministério das Finanças, o KfW e as três principais associações bancárias alemãs decidiram que o KfW deveria intervir, em coordenação com a BaFin, para conceder uma garantia geral ao IKB. As associações bancárias aceitaram igualmente assumir uma parte dessa garantia.

| 5. | A Alemanha considera que os riscos cobertos pela garantia geral concedida ao IKB pelo KfW e pelas associações bancárias se elevam, no total, a 3,5 mil milhões de EUR. Os riscos resultantes da garantia geral são repartidos entre o KfW, que assume 70 % sem qualquer limite máximo, e as associações bancárias, que assumem 30 %, com um montante máximo de mil milhões de EUR. Em Dezembro de 2007, a garantia geral foi aumentada para 3,85 mil milhões de EUR, contribuindo o KfW com 200 milhões de EUR. Em Fevereiro de 2008, na sequência de instruções do Governo Federal, o KfW concedeu 2,3 mil milhões de EUR suplementares ao IKB. Este montante foi coberto por um empréstimo condicional do Governo Federal de 1,2 mil milhões de EUR. |
| --- | --- |

5.

A Alemanha considera que os riscos cobertos pela garantia geral concedida ao IKB pelo KfW e pelas associações bancárias se elevam, no total, a 3,5 mil milhões de EUR. Os riscos resultantes da garantia geral são repartidos entre o KfW, que assume 70 % sem qualquer limite máximo, e as associações bancárias, que assumem 30 %, com um montante máximo de mil milhões de EUR. Em Dezembro de 2007, a garantia geral foi aumentada para 3,85 mil milhões de EUR, contribuindo o KfW com 200 milhões de EUR. Em Fevereiro de 2008, na sequência de instruções do Governo Federal, o KfW concedeu 2,3 mil milhões de EUR suplementares ao IKB. Este montante foi coberto por um empréstimo condicional do Governo Federal de 1,2 mil milhões de EUR.

III.   APRECIAÇÃO

| 6. | Com base nas informações disponíveis, a Comissão tem dúvidas quanto à compatibilidade da medida adoptada pelo KfW a favor do IKB com o princípio do investidor numa economia de mercado. As medidas não estão limitadas aos riscos a que está exposto o KfW e os restantes accionistas do IKB não tiveram de intervir. Além disso, a participação do KFW não será remunerada de forma adequada e é muito superior à dos bancos privados. Por conseguinte, estas medidas parecem constituir um auxílio estatal, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

6.

Com base nas informações disponíveis, a Comissão tem dúvidas quanto à compatibilidade da medida adoptada pelo KfW a favor do IKB com o princípio do investidor numa economia de mercado. As medidas não estão limitadas aos riscos a que está exposto o KfW e os restantes accionistas do IKB não tiveram de intervir. Além disso, a participação do KFW não será remunerada de forma adequada e é muito superior à dos bancos privados. Por conseguinte, estas medidas parecem constituir um auxílio estatal, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.

| 7. | Na presente fase, a Comissão tem também dúvidas quanto à compatibilidade das medidas com o mercado comum, nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE, na medida em que não parecem satisfazer as condições aplicáveis aos auxílios de emergência e à reestruturação, estabelecidas nas Orientações comunitárias dos auxílios de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade. |
| --- | --- |

7.

Na presente fase, a Comissão tem também dúvidas quanto à compatibilidade das medidas com o mercado comum, nos termos do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE, na medida em que não parecem satisfazer as condições aplicáveis aos auxílios de emergência e à reestruturação, estabelecidas nas Orientações comunitárias dos auxílios de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade.

TEXTO DA CARTA

«Die Kommission möchte Deutschland davon in Kenntnis setzten, dass sie nach Prüfung der Angaben Ihrer Behörden zu den obengenannten Maßnahmen entschieden hat, das Verfahren nach Artikel 88 Absatz 2 des EG-Vertrags einzuleiten.

1.   VERFAHREN

| 1. | Am 3. August 2007 übermittelten die deutschen Behörden der Kommission Hintergrundinformationen zu der Sache. Am 6. August 2007 fand ein Treffen zwischen den deutschen Behörden und der Kommission statt. Am 8. August 2007 wurde Deutschland ein Auskunftsersuchen übermittelt, auf das die deutschen Behörden am 11. September 2007 antworteten. Am 17. Dezember 2007 und am 11. Januar 2008 fanden weitere Treffen zwischen den deutschen Behörden und den Kommissionsdienststellen statt. Am 15. Januar 2008 übermittelten die deutschen Behörden eine Anmeldung der Maßnahmen einschließlich eines Umstrukturierungsplans. Am 15. Februar 2008 übermittelten die deutschen Behörden ergänzende Informationen. |
| --- | --- |

1.

Am 3. August 2007 übermittelten die deutschen Behörden der Kommission Hintergrundinformationen zu der Sache. Am 6. August 2007 fand ein Treffen zwischen den deutschen Behörden und der Kommission statt. Am 8. August 2007 wurde Deutschland ein Auskunftsersuchen übermittelt, auf das die deutschen Behörden am 11. September 2007 antworteten. Am 17. Dezember 2007 und am 11. Januar 2008 fanden weitere Treffen zwischen den deutschen Behörden und den Kommissionsdienststellen statt. Am 15. Januar 2008 übermittelten die deutschen Behörden eine Anmeldung der Maßnahmen einschließlich eines Umstrukturierungsplans. Am 15. Februar 2008 übermittelten die deutschen Behörden ergänzende Informationen.

2.   BESCHREIBUNG DER MASSNAHMEN

2.1.   Begünstigter

| 2. | Die begünstigte Einrichtung ist die IKB Deutsche Industriebank AG (nachstehend ‚IKB‘ genannt). Die IKB ist eine im MDAX gelistete deutsche Privatbank mit einer Bilanzsumme von 52 Mrd. EUR (Stand: 31. Dezember 2006). Sie hat ihren Sitz in Düsseldorf. Hauptaktionäre sind die staatliche Kreditanstalt für Wiederaufbau (nachstehend ‚KfW‘ genannt, 38 %) und die Stiftung Industrieforschung (12 %). Die übrigen 50 % der Aktien befinden sich im Streubesitz. |
| --- | --- |

2.

Die begünstigte Einrichtung ist die IKB Deutsche Industriebank AG (nachstehend ‚IKB‘ genannt). Die IKB ist eine im MDAX gelistete deutsche Privatbank mit einer Bilanzsumme von 52 Mrd. EUR (Stand: 31. Dezember 2006). Sie hat ihren Sitz in Düsseldorf. Hauptaktionäre sind die staatliche Kreditanstalt für Wiederaufbau (nachstehend ‚KfW‘ genannt, 38 %) und die Stiftung Industrieforschung (12 %). Die übrigen 50 % der Aktien befinden sich im Streubesitz.

| 3. | Das Kerngeschäft der IKB ist die Bereitstellung langfristiger Finanzierungen für Unternehmen ab 10 Mio. EUR Jahresumsatz. Als wichtiger Akteur in diesem Segment in Deutschland begleitet die Bank Tausende von mittelständischen Unternehmen mit Finanzierungen. |
| --- | --- |

3.

Das Kerngeschäft der IKB ist die Bereitstellung langfristiger Finanzierungen für Unternehmen ab 10 Mio. EUR Jahresumsatz. Als wichtiger Akteur in diesem Segment in Deutschland begleitet die Bank Tausende von mittelständischen Unternehmen mit Finanzierungen.

| 4. | Beim Hauptaktionär der IKB, der KfW, handelt es sich um eine mehr als 50 Jahre alte Förderbank des Bundes (80 %) und der Länder (20 %). Sie gehört mit einer Bilanzsumme von insgesamt 360 Mrd. EUR (Stand: 31. Dezember 2006) zu den zehn größten Banken in Deutschland. Die KfW gibt als Anstalt des öffentlichen Rechts mit Sitz in Deutschland Impulse für Wirtschaft, Gesellschaft und Ökologie in Deutschland, in Europa und in der Welt. Zu den Aufgaben der KfW gehören die Unterstützung kleiner und mittlerer Unternehmen, die Förderung der Finanzierung und Modernisierung von Wohneigentum sowie von Aus- und Weiterbildung, die Finanzierung kommunaler Infrastrukturvorhaben, die Förderung von Export- und Projektfinanzierung, die Unterstützung von Entwicklungs- und Transformationsländern sowie die Förderung von Umwelt- und Klimaschutz. Die KfW nimmt die Fördergelder mehrheitlich am Kapitalmarkt auf. Der staatliche Förderauftrag der Bank ist in dem Gesetz über die KfW verankert (1). Die KfW verfügt bei der Erfüllung ihres öffentlichen Auftrags über ‚Anstaltslast‘. |
| --- | --- |

4.

Beim Hauptaktionär der IKB, der KfW, handelt es sich um eine mehr als 50 Jahre alte Förderbank des Bundes (80 %) und der Länder (20 %). Sie gehört mit einer Bilanzsumme von insgesamt 360 Mrd. EUR (Stand: 31. Dezember 2006) zu den zehn größten Banken in Deutschland. Die KfW gibt als Anstalt des öffentlichen Rechts mit Sitz in Deutschland Impulse für Wirtschaft, Gesellschaft und Ökologie in Deutschland, in Europa und in der Welt. Zu den Aufgaben der KfW gehören die Unterstützung kleiner und mittlerer Unternehmen, die Förderung der Finanzierung und Modernisierung von Wohneigentum sowie von Aus- und Weiterbildung, die Finanzierung kommunaler Infrastrukturvorhaben, die Förderung von Export- und Projektfinanzierung, die Unterstützung von Entwicklungs- und Transformationsländern sowie die Förderung von Umwelt- und Klimaschutz. Die KfW nimmt die Fördergelder mehrheitlich am Kapitalmarkt auf. Der staatliche Förderauftrag der Bank ist in dem Gesetz über die KfW verankert (1). Die KfW verfügt bei der Erfüllung ihres öffentlichen Auftrags über ‚Anstaltslast‘.

2.2.   Anlass für die Maßnahmen

| 5. | Die IKB hatte gemeinsam mit anderen Banken der Rhineland Funding Capital Corporation (nachstehend ‚Rhineland‘ genannt) mehrere Liquiditätslinien bereitgestellt. Rhineland investiert in strukturierte Kreditportfolios, wozu auch Risiken aus US-Immobilienkrediten aus dem Subprime-Bereich gehören, und refinanziert ihre Investments durch die Ausgabe von mit Forderungen unterlegten kurzfristigen Wertpapieren (‚Commercial Papers‘, nachstehend ‚CP‘ genannt). Die strukturierten Portfolios von Rhineland umfassten hauptsächlich nicht höchstrangige Tranchen. Neben ihrem Engagement bei Rhineland hielt die IKB über nachgeordnete Schuldtitel auch Subprime-Investments in dem strukturierten Investmentvehikel Rhinebridge sowie direkte Investments in Anleihen, die durch ein Schuldenportefeuille besichert sind (‚Collateralised Debt Obligations‘, kurz ‚CDO‘). |
| --- | --- |

5.

Die IKB hatte gemeinsam mit anderen Banken der Rhineland Funding Capital Corporation (nachstehend ‚Rhineland‘ genannt) mehrere Liquiditätslinien bereitgestellt. Rhineland investiert in strukturierte Kreditportfolios, wozu auch Risiken aus US-Immobilienkrediten aus dem Subprime-Bereich gehören, und refinanziert ihre Investments durch die Ausgabe von mit Forderungen unterlegten kurzfristigen Wertpapieren (‚Commercial Papers‘, nachstehend ‚CP‘ genannt). Die strukturierten Portfolios von Rhineland umfassten hauptsächlich nicht höchstrangige Tranchen. Neben ihrem Engagement bei Rhineland hielt die IKB über nachgeordnete Schuldtitel auch Subprime-Investments in dem strukturierten Investmentvehikel Rhinebridge sowie direkte Investments in Anleihen, die durch ein Schuldenportefeuille besichert sind (‚Collateralised Debt Obligations‘, kurz ‚CDO‘).

| 6. | Die IKB veranschlagt ihre gesamten Subprime-Positionen auf 7,7 Mrd. EUR. Aufgrund der anhaltenden Krise auf dem US-amerikanischen Hypothekenmarkt im Subprime-Bereich und als direkte Folge der Herabstufung von durch Subprime-Forderungen unterlegten Wertpapieren durch die Ratingagenturen verloren bestimmte in diesem Marktsegment gehandelte Papiere an Wert. Dies betraf auch die Zweckgesellschaft Rhineland, die Gefahr lief, ihr Investment-Portfolio nicht mehr auf dem CP-Markt refinanzieren zu können. Aufgrund des Austrocknens des CP-Marktes war es wahrscheinlich, dass Rhineland die von der IKB bereitgestellten, aber nicht in deren Bilanz aufgeführten Liquiditätslinien ziehen würde. Darüber hinaus waren die anderen Portfolioinvestments wie Rhinebridge in erheblichem Ausmaß Fair-Value-Schwankungen ausgesetzt, die nach den internationalen Rechnungslegungsstandards erfasst werden mussten. |
| --- | --- |

6.

Die IKB veranschlagt ihre gesamten Subprime-Positionen auf 7,7 Mrd. EUR. Aufgrund der anhaltenden Krise auf dem US-amerikanischen Hypothekenmarkt im Subprime-Bereich und als direkte Folge der Herabstufung von durch Subprime-Forderungen unterlegten Wertpapieren durch die Ratingagenturen verloren bestimmte in diesem Marktsegment gehandelte Papiere an Wert. Dies betraf auch die Zweckgesellschaft Rhineland, die Gefahr lief, ihr Investment-Portfolio nicht mehr auf dem CP-Markt refinanzieren zu können. Aufgrund des Austrocknens des CP-Marktes war es wahrscheinlich, dass Rhineland die von der IKB bereitgestellten, aber nicht in deren Bilanz aufgeführten Liquiditätslinien ziehen würde. Darüber hinaus waren die anderen Portfolioinvestments wie Rhinebridge in erheblichem Ausmaß Fair-Value-Schwankungen ausgesetzt, die nach den internationalen Rechnungslegungsstandards erfasst werden mussten.

2.3.   Erste Maßnahme

| 7. | Am 27. Juli 2007 setzte eine deutsche Bank, die der IKB eine Kreditlinie zur Verfügung gestellt hatte, die Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (nachstehend ‚BaFin‘ genannt) davon in Kenntnis, dass sie diese Linie schließen würde. Daraufhin teilte die BaFin der KfW, dem Finanzministerium und anderen betroffenen Parteien mit, dass sie am Montag, dem 30. Juli, wegen mangelnder Liquidität ein Moratorium (2) über die IKB verhängen würde, sofern die genannten Parteien nicht die Risiken aus dem Engagement der IKB in Rhineland übernehmen würden. Darüber hinaus stellte sich heraus, dass sich die Subprime-Positionen der IKB nicht auf Rhineland beschränkten, sondern auch Rhinebridge und andere Subprime-Portfolioinvestments umfassten. |
| --- | --- |

7.

Am 27. Juli 2007 setzte eine deutsche Bank, die der IKB eine Kreditlinie zur Verfügung gestellt hatte, die Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (nachstehend ‚BaFin‘ genannt) davon in Kenntnis, dass sie diese Linie schließen würde. Daraufhin teilte die BaFin der KfW, dem Finanzministerium und anderen betroffenen Parteien mit, dass sie am Montag, dem 30. Juli, wegen mangelnder Liquidität ein Moratorium (2) über die IKB verhängen würde, sofern die genannten Parteien nicht die Risiken aus dem Engagement der IKB in Rhineland übernehmen würden. Darüber hinaus stellte sich heraus, dass sich die Subprime-Positionen der IKB nicht auf Rhineland beschränkten, sondern auch Rhinebridge und andere Subprime-Portfolioinvestments umfassten.

| 8. | Am 29. Juli 2007 kamen die BaFin, das Finanzministerium, die KfW und die drei großen deutschen kreditwirtschaftlichen Verbänden (3) überein, dass die KfW in Absprache mit der BaFin eingreifen und eine Risikoabschirmung für die IKB übernehmen würde. Die kreditwirtschaftlichen Verbände vereinbarten mündlich, 30 % der Risiken aus der Risikoabschirmung zu übernehmen. Dies wurde am 16. August 2007 in einer Vereinbarung zwischen der KfW und den drei kreditwirtschaftlichen Verbänden förmlich niedergelegt. |
| --- | --- |

8.

Am 29. Juli 2007 kamen die BaFin, das Finanzministerium, die KfW und die drei großen deutschen kreditwirtschaftlichen Verbänden (3) überein, dass die KfW in Absprache mit der BaFin eingreifen und eine Risikoabschirmung für die IKB übernehmen würde. Die kreditwirtschaftlichen Verbände vereinbarten mündlich, 30 % der Risiken aus der Risikoabschirmung zu übernehmen. Dies wurde am 16. August 2007 in einer Vereinbarung zwischen der KfW und den drei kreditwirtschaftlichen Verbänden förmlich niedergelegt.

| 9. | Insbesondere kündigte die KfW folgende Maßnahmen zur Sicherstellung der Bonität der IKB an:






  — | ab Montag, dem 30. Juli 2007, Risikoabschirmung für alle Rechte (Gebühren) und Pflichten der IKB im Rahmen der dem Conduit Rhineland zur Verfügung gestellten Liquiditätsfazilitäten in Höhe von 8,1 Mrd. EUR (dieser Betrag hat sich inzwischen auf 6,7 Mrd. EUR verringert, was u. a. auf Wechselkursentwicklungen zurückzuführen ist). Die förmliche Übernahme der Pflichten aus den Rhineland zur Verfügung gestellten Liquiditätsfazilitäten am 29. Juli 2007 gilt bis zur Fälligkeit bzw. dem Verkauf (4) der strukturierten Portfolios. Solche Portfolios haben im Allgemeinen eine Laufzeit von mehr als fünf Jahren. Ursprünglich veranschlagten die Parteien die Ausfallrisiken im Rahmen dieser Abschirmungsmaßnahme auf rund 2,5 Mrd. EUR, |
| --- | --- | --- |

9.

Insbesondere kündigte die KfW folgende Maßnahmen zur Sicherstellung der Bonität der IKB an:

—

ab Montag, dem 30. Juli 2007, Risikoabschirmung für alle Rechte (Gebühren) und Pflichten der IKB im Rahmen der dem Conduit Rhineland zur Verfügung gestellten Liquiditätsfazilitäten in Höhe von 8,1 Mrd. EUR (dieser Betrag hat sich inzwischen auf 6,7 Mrd. EUR verringert, was u. a. auf Wechselkursentwicklungen zurückzuführen ist). Die förmliche Übernahme der Pflichten aus den Rhineland zur Verfügung gestellten Liquiditätsfazilitäten am 29. Juli 2007 gilt bis zur Fälligkeit bzw. dem Verkauf (4) der strukturierten Portfolios. Solche Portfolios haben im Allgemeinen eine Laufzeit von mehr als fünf Jahren. Ursprünglich veranschlagten die Parteien die Ausfallrisiken im Rahmen dieser Abschirmungsmaßnahme auf rund 2,5 Mrd. EUR,

| — | Abschirmung der IKB gegen Verluste in Höhe von 1 Mrd. EUR aufgrund des Engagements in Rhinebridge und in andere Subprime-Portfolioinvestments. |
| --- | --- |

—

Abschirmung der IKB gegen Verluste in Höhe von 1 Mrd. EUR aufgrund des Engagements in Rhinebridge und in andere Subprime-Portfolioinvestments.

| 10. | Ursprünglich ging Deutschland davon aus, dass sich die Gesamtrisiken aus der Risikoabschirmung der IKB durch die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände auf 3,5 Mrd. EUR (Rhineland: 2,5 Mrd. EUR, Rhinebridge und andere Subprime-Portfolioinvestments: 1 Mrd. EUR) belaufen würden. Dieser Betrag wurde später auf 6,15 Mrd. EUR angehoben. |
| --- | --- |

10.

Ursprünglich ging Deutschland davon aus, dass sich die Gesamtrisiken aus der Risikoabschirmung der IKB durch die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände auf 3,5 Mrd. EUR (Rhineland: 2,5 Mrd. EUR, Rhinebridge und andere Subprime-Portfolioinvestments: 1 Mrd. EUR) belaufen würden. Dieser Betrag wurde später auf 6,15 Mrd. EUR angehoben.

| 11. | In der ursprünglichen Vereinbarung vom 29. Juli 2007 kamen die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände überein, die Risiken aus der Risikoabschirmung wie folgt zu verteilen:






  — | die KfW trägt 70 % ohne Risikobegrenzung betreffend Rhineland, |
| --- | --- | --- |

11.

In der ursprünglichen Vereinbarung vom 29. Juli 2007 kamen die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände überein, die Risiken aus der Risikoabschirmung wie folgt zu verteilen:

—

die KfW trägt 70 % ohne Risikobegrenzung betreffend Rhineland,

| — | die kreditwirtschaftlichen Verbände übernehmen 30 % bis zu maximal 1 Mrd. EUR. |
| --- | --- |

—

die kreditwirtschaftlichen Verbände übernehmen 30 % bis zu maximal 1 Mrd. EUR.

| 12. | Die Risikoverteilung zwischen der KfW und den kreditwirtschaftlichen Verbänden gilt innerhalb der Höchstgrenze von 1 Mrd. EUR für die kreditwirtschaftlichen Verbände (siehe vorige Randnr.) unabhängig davon, an welcher Stelle der Abschirmung (Rhineland, Rhinebridge oder Direktinvestitionen) sich die Risiken verwirklichen, wobei die Inanspruchnahme der Parteien entsprechend der vereinbarten Risikoverteilung gleichrangig erfolgt. |
| --- | --- |

12.

Die Risikoverteilung zwischen der KfW und den kreditwirtschaftlichen Verbänden gilt innerhalb der Höchstgrenze von 1 Mrd. EUR für die kreditwirtschaftlichen Verbände (siehe vorige Randnr.) unabhängig davon, an welcher Stelle der Abschirmung (Rhineland, Rhinebridge oder Direktinvestitionen) sich die Risiken verwirklichen, wobei die Inanspruchnahme der Parteien entsprechend der vereinbarten Risikoverteilung gleichrangig erfolgt.

| 13. | Zusätzlich zu ihrer Beteiligung an der Risikoabschirmung erklärten sich die drei kreditwirtschaftlichen Verbände bereit, die bei Ausbruch der Krise geschlossenen Kreditlinien für die IKB wieder zu öffnen. |
| --- | --- |

13.

Zusätzlich zu ihrer Beteiligung an der Risikoabschirmung erklärten sich die drei kreditwirtschaftlichen Verbände bereit, die bei Ausbruch der Krise geschlossenen Kreditlinien für die IKB wieder zu öffnen.

| 14. | Darüber hinaus wird in der Vereinbarung vom 16. August 2007 darauf hingewiesen, dass die KfW in ihrer Eigenschaft als Poolführerin eine angemessene Gegenleistung für die Abschirmungsmaßnahmen bzw. die Rückzahlung etwaiger Abschirmungsleistungen aushandeln wird. Die Höhe etwaiger Gebühren oder Rückzahlungen wird von [...] (5) abhängen. |
| --- | --- |

14.

Darüber hinaus wird in der Vereinbarung vom 16. August 2007 darauf hingewiesen, dass die KfW in ihrer Eigenschaft als Poolführerin eine angemessene Gegenleistung für die Abschirmungsmaßnahmen bzw. die Rückzahlung etwaiger Abschirmungsleistungen aushandeln wird. Die Höhe etwaiger Gebühren oder Rückzahlungen wird von [...] (5) abhängen.

| 15. | Der von den Verbänden übernommene Risikoanteil von 30 % wurde unter den Verbänden folgendermaßen aufgeteilt:






  — | 50 % Bundesverband deutscher Banken (‚BdB‘), |
| --- | --- | --- |

15.

Der von den Verbänden übernommene Risikoanteil von 30 % wurde unter den Verbänden folgendermaßen aufgeteilt:

—

50 % Bundesverband deutscher Banken (‚BdB‘),

| — | 16,7 % Bundesverband der Deutschen Volksbanken und Raiffeisenbanken (‚BVR‘), |
| --- | --- |

—

16,7 % Bundesverband der Deutschen Volksbanken und Raiffeisenbanken (‚BVR‘),

| — | 33,3 % Deutscher Sparkassen- und Giroverband (‚DSGV‘). |
| --- | --- |

—

33,3 % Deutscher Sparkassen- und Giroverband (‚DSGV‘).

| 16. | Der BdB übernahm einen Anteil von 50 %, weil im Falle einer Insolvenz der IKB die Guthaben jedes einzelnen Privat- oder Firmenkunden durch den Einlagensicherungsfonds der privaten Banken bis zur Höhe von 30 % des maßgeblichen haftenden Eigenkapitals der IKB gesichert wären (6) (rund 662 Mio. EUR pro Kunde am 26. September 2007). |
| --- | --- |

16.

Der BdB übernahm einen Anteil von 50 %, weil im Falle einer Insolvenz der IKB die Guthaben jedes einzelnen Privat- oder Firmenkunden durch den Einlagensicherungsfonds der privaten Banken bis zur Höhe von 30 % des maßgeblichen haftenden Eigenkapitals der IKB gesichert wären (6) (rund 662 Mio. EUR pro Kunde am 26. September 2007).

| 17. | Die Vereinbarung umfasst [...]. |
| --- | --- |

17.

Die Vereinbarung umfasst [...].

2.4.   Zweite Maßnahme

| 18. | Aufgrund einer weiteren Verschlechterung der Lage auf den Finanzmärkten erwies sich die Risikoabschirmung als unzureichend. Am 30. November 2007 sicherten die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände im Zusammenhang mit den Kreditlinien zusätzliche Risiken in Höhe von schätzungsweise 350 Mio. EUR (440 Mio. USD) ab. 150 Mio. EUR wurden von der KfW abgesichert, davon 54,3 Mio. EUR in Form von Wandelanleihen, die die KfW in Aktien umtauschen will, um ihren Anteil an der IKB auf 43 % zu erhöhen. Der BdB übernahm weitere 150 Mio. EUR und der BVR sowie der DSGV weitere 50 Mio. EUR. |
| --- | --- |

18.

Aufgrund einer weiteren Verschlechterung der Lage auf den Finanzmärkten erwies sich die Risikoabschirmung als unzureichend. Am 30. November 2007 sicherten die KfW und die kreditwirtschaftlichen Verbände im Zusammenhang mit den Kreditlinien zusätzliche Risiken in Höhe von schätzungsweise 350 Mio. EUR (440 Mio. USD) ab. 150 Mio. EUR wurden von der KfW abgesichert, davon 54,3 Mio. EUR in Form von Wandelanleihen, die die KfW in Aktien umtauschen will, um ihren Anteil an der IKB auf 43 % zu erhöhen. Der BdB übernahm weitere 150 Mio. EUR und der BVR sowie der DSGV weitere 50 Mio. EUR.

| 19. | Aufgrund der Bereitstellung des Risikoschirms und der Verschlechterung der Marktlage musste die KfW ihre Risikoeinschätzung ändern und ihre Risikovorsorge von 2,5 Mrd. EUR auf 4,8 Mio. EUR erhöhen. |
| --- | --- |

19.

Aufgrund der Bereitstellung des Risikoschirms und der Verschlechterung der Marktlage musste die KfW ihre Risikoeinschätzung ändern und ihre Risikovorsorge von 2,5 Mrd. EUR auf 4,8 Mio. EUR erhöhen.

2.5.   Dritte Maßnahme

| 20. | Da sich die Lage auf den Finanzmärkten im Januar 2008 nochmals verschlechterte, erwiesen sich die ersten beiden Maßnahmen erneut als unzureichend, um die Insolvenz der IKB zu verhindern. Im Februar 2008 wies die Bundesregierung die KfW an, im Rahmen eines dritten Rettungspakets weitere 2,3 Mrd. EUR bereitzustellen. Dafür gewährt die Bundesregierung der KfW ein bedingt rückzahlbares Darlehen in Höhe von nominal 1,2 Mrd. EUR. Zudem erwartet Deutschland, dass die kreditwirtschaftlichen Verbände einen signifikanten Beitrag zum Rettungspaket leisten. Das Paket muss noch im Einzelnen ausgestaltet werden. |
| --- | --- |

20.

Da sich die Lage auf den Finanzmärkten im Januar 2008 nochmals verschlechterte, erwiesen sich die ersten beiden Maßnahmen erneut als unzureichend, um die Insolvenz der IKB zu verhindern. Im Februar 2008 wies die Bundesregierung die KfW an, im Rahmen eines dritten Rettungspakets weitere 2,3 Mrd. EUR bereitzustellen. Dafür gewährt die Bundesregierung der KfW ein bedingt rückzahlbares Darlehen in Höhe von nominal 1,2 Mrd. EUR. Zudem erwartet Deutschland, dass die kreditwirtschaftlichen Verbände einen signifikanten Beitrag zum Rettungspaket leisten. Das Paket muss noch im Einzelnen ausgestaltet werden.

2.6.   Umstrukturierungsplan

| 21. | Deutschland übermittelte der Kommission eine Reihe von Unterlagen, in denen Umstrukturierungsmaßnahmen aufgeführt sind, die bereits zur Überwindung der Krise der Bank und zur Vermeidung künftiger Probleme ergriffen worden sind. Daraus geht hervor, dass die IKB zeitgleich mit der Intervention der KfW und der Banken Maßnahmen ergriffen hatte, um die Lage zu analysieren. Unter anderem beauftragte sie PriceWaterhouseCoopers (PwC) mit der Durchführung einer Sonderuntersuchung. Außerdem kündigte die IKB bereits am 3. September 2007 an, dass sie sich aus dem Bereich der internationalen strukturierten Investments zurückziehen werde. Die Neuausrichtung der IKB stützt sich auf den vorgenannten Bericht von PwC. |
| --- | --- |

21.

Deutschland übermittelte der Kommission eine Reihe von Unterlagen, in denen Umstrukturierungsmaßnahmen aufgeführt sind, die bereits zur Überwindung der Krise der Bank und zur Vermeidung künftiger Probleme ergriffen worden sind. Daraus geht hervor, dass die IKB zeitgleich mit der Intervention der KfW und der Banken Maßnahmen ergriffen hatte, um die Lage zu analysieren. Unter anderem beauftragte sie PriceWaterhouseCoopers (PwC) mit der Durchführung einer Sonderuntersuchung. Außerdem kündigte die IKB bereits am 3. September 2007 an, dass sie sich aus dem Bereich der internationalen strukturierten Investments zurückziehen werde. Die Neuausrichtung der IKB stützt sich auf den vorgenannten Bericht von PwC.

| 22. | Aufgrund der Ergebnisse von PwC beschloss der neue Vorstand ein Sofortprogramm, das insbesondere die folgenden Punkte umfasst:






  — | Verzicht auf den weiteren Abschluss von Neugeschäft in strukturierten Portfolioinvestments, |
| --- | --- | --- |

22.

Aufgrund der Ergebnisse von PwC beschloss der neue Vorstand ein Sofortprogramm, das insbesondere die folgenden Punkte umfasst:

—

Verzicht auf den weiteren Abschluss von Neugeschäft in strukturierten Portfolioinvestments,

| — | Durchführung einer umfassenden Bestandsanalyse und Implementierung eines deutlich verbesserten Bestandmanagements, |
| --- | --- |

—

Durchführung einer umfassenden Bestandsanalyse und Implementierung eines deutlich verbesserten Bestandmanagements,

| — | Reintegration der IKB CAM (7) in die IKB AG, |
| --- | --- |

—

Reintegration der IKB CAM (7) in die IKB AG,

| — | Reorganisation des Risiko-Controllings und Überarbeitung der Funktion des Chief Risk Officers, |
| --- | --- |

—

Reorganisation des Risiko-Controllings und Überarbeitung der Funktion des Chief Risk Officers,

| — | Einsetzung eines Risikoausschusses. |
| --- | --- |

—

Einsetzung eines Risikoausschusses.

| 23. | Neben den Sofortmaßnahmen verfolgt die IKB insbesondere das Ziel, sich wieder auf ihr Kerngeschäft zu konzentrieren. In diesem Zusammenhang unterstreicht Deutschland, dass sich die Probleme nicht aus dem Kerngeschäft der IKB ergeben haben, sondern aus deren Engagements in strukturierten Portfolioinvestments. Das künftige Geschäftsmodell beruht auf den folgenden drei Säulen:






  — | systematische Nutzung der Marke und Finanzierungskompetenz der IKB zum Ausbau der Stellung als langfristiger Partner für KMU; Stärkung des Vertriebs und Schließung der Lücken im Produktportfolio, |
| --- | --- | --- |

23.

Neben den Sofortmaßnahmen verfolgt die IKB insbesondere das Ziel, sich wieder auf ihr Kerngeschäft zu konzentrieren. In diesem Zusammenhang unterstreicht Deutschland, dass sich die Probleme nicht aus dem Kerngeschäft der IKB ergeben haben, sondern aus deren Engagements in strukturierten Portfolioinvestments. Das künftige Geschäftsmodell beruht auf den folgenden drei Säulen:

—

systematische Nutzung der Marke und Finanzierungskompetenz der IKB zum Ausbau der Stellung als langfristiger Partner für KMU; Stärkung des Vertriebs und Schließung der Lücken im Produktportfolio,

| — | Nutzung der Kundenexpertise zur Stärkung des Vertriebs strukturierter Finanzierungsprodukte; moderate Fortsetzung der Auslandsexpansion, |
| --- | --- |

—

Nutzung der Kundenexpertise zur Stärkung des Vertriebs strukturierter Finanzierungsprodukte; moderate Fortsetzung der Auslandsexpansion,

| — | im Segment Immobilienfinanzierung: Fortführung der Aktivitäten in den Bereichen Projektentwicklung und -management. |
| --- | --- |

—

im Segment Immobilienfinanzierung: Fortführung der Aktivitäten in den Bereichen Projektentwicklung und -management.

| 24. | Das zukünftige Geschäftsmodell der IKB ist auf die folgenden drei Kerngeschäftsfelder ausgerichtet: Firmenkunden, Immobilienkunden und strukturierte Finanzierung. Dem Geschäftsplan liegen die folgenden Planungsannahmen zugrunde:






  — | die Ursprungsplanungen bis zum Jahr 2010 werden mit Blick auf die aktuelle Finanzmarktsituation signifikant nach unten hin korrigiert, |
| --- | --- | --- |

24.

Das zukünftige Geschäftsmodell der IKB ist auf die folgenden drei Kerngeschäftsfelder ausgerichtet: Firmenkunden, Immobilienkunden und strukturierte Finanzierung. Dem Geschäftsplan liegen die folgenden Planungsannahmen zugrunde:

—

die Ursprungsplanungen bis zum Jahr 2010 werden mit Blick auf die aktuelle Finanzmarktsituation signifikant nach unten hin korrigiert,

| — | mit Blick auf die strukturierten Portfolioinvestments wird eine Risikoabschirmung von bis zu [...] EUR unterstellt, |
| --- | --- |

—

mit Blick auf die strukturierten Portfolioinvestments wird eine Risikoabschirmung von bis zu [...] EUR unterstellt,

| — | das Ergebnis aus Zinsmanagements wird deutlich nach unten korrigiert, |
| --- | --- |

—

das Ergebnis aus Zinsmanagements wird deutlich nach unten korrigiert,

| — | die im Umstrukturierungsplan vorgesehenen Maßnahmen werden umgesetzt. |
| --- | --- |

—

die im Umstrukturierungsplan vorgesehenen Maßnahmen werden umgesetzt.

| 25. | Deutschland übermittelte ein auf vorsichtigen Schätzungen beruhendes Base-Case-Szenario für die Geschäftsjahre 2008/2009 bis 2010/2011:








  In Mio. EUR | 2008/2009 | 2009/2010 | 2010/2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Operatives Ergebnis
  Segmente | [...] | [...] | [...] |
| Ergebnis
  Verbriefungen/Zentrale | [...] | [...] | [...] |
| Ergebnis
  Konzern | [...(< 100)] | [...] | [...(> 100)] |

25.

Deutschland übermittelte ein auf vorsichtigen Schätzungen beruhendes Base-Case-Szenario für die Geschäftsjahre 2008/2009 bis 2010/2011:

In Mio. EUR

2008/2009

2009/2010

2010/2011

Operatives Ergebnis

Segmente

[...]

[...]

[...]

Ergebnis

Verbriefungen/Zentrale

[...]

[...]

[...]

Ergebnis

Konzern

[...(< 100)]

[...]

[...(> 100)]

| 26. | Von Deutschland wurden keine Ausgleichsmaßnahmen vorgeschlagen. Deutschland machte in diesem Zusammenhang geltend, dass die IKB auf dem deutschen Bankenmarkt nur über unbedeutende Marktanteile verfüge. So habe die IKB bei ihrem Kerngeschäft (Kredite für KMU) nur einen Marktanteil von rund [...] %, während sich ihr Marktanteil bei Krediten für Großunternehmen auf [...] % beliefe. Bei Immobilienkrediten betrage der Marktanteil der IKB [...] %. |
| --- | --- |

26.

Von Deutschland wurden keine Ausgleichsmaßnahmen vorgeschlagen. Deutschland machte in diesem Zusammenhang geltend, dass die IKB auf dem deutschen Bankenmarkt nur über unbedeutende Marktanteile verfüge. So habe die IKB bei ihrem Kerngeschäft (Kredite für KMU) nur einen Marktanteil von rund [...] %, während sich ihr Marktanteil bei Krediten für Großunternehmen auf [...] % beliefe. Bei Immobilienkrediten betrage der Marktanteil der IKB [...] %.

2.7.   Verkauf

| 27. | Der Vorstand der KfW hat beschlossen, alle Anteile der KfW an der IKB zu verkaufen. Dies erfolgt in dem Bemühen, a) einen Hauptanteilseigner zu finden, der die Gewähr dafür bietet, dass die langfristigen Kreditforderungen der KfW bedient werden, b) den höchstmöglichen Verkaufspreis zu erzielen und c) [...]. |
| --- | --- |

27.

Der Vorstand der KfW hat beschlossen, alle Anteile der KfW an der IKB zu verkaufen. Dies erfolgt in dem Bemühen, a) einen Hauptanteilseigner zu finden, der die Gewähr dafür bietet, dass die langfristigen Kreditforderungen der KfW bedient werden, b) den höchstmöglichen Verkaufspreis zu erzielen und c) [...].

| 28. | Die KfW wird so schnell wie möglich ein Bieterverfahren einleiten, um den Verkaufsprozess im ersten Halbjahr 2008 abzuschließen. Zugleich wird sie durch die Einholung unabhängiger Wertgutachten die Marktkonformität des Verkaufsprozesses sicherstellen. |
| --- | --- |

28.

Die KfW wird so schnell wie möglich ein Bieterverfahren einleiten, um den Verkaufsprozess im ersten Halbjahr 2008 abzuschließen. Zugleich wird sie durch die Einholung unabhängiger Wertgutachten die Marktkonformität des Verkaufsprozesses sicherstellen.

3.   STANDPUNKT DEUTSCHLANDS

| 29. | Deutschland macht geltend, bei den Maßnahmen handele es sich nicht um staatliche Beihilfen, weil sie dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers genügten. Dies belege die erhebliche private Beteiligung an der Risikoabschirmung. |
| --- | --- |

29.

Deutschland macht geltend, bei den Maßnahmen handele es sich nicht um staatliche Beihilfen, weil sie dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers genügten. Dies belege die erhebliche private Beteiligung an der Risikoabschirmung.

| 30. | Darüber hinaus führt Deutschland aus, dass das Eingreifen aus Erwägungen eines marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers erfolgt sei, denn für die KfW wäre die Insolvenz mit höheren Kosten verbunden gewesen als ihre finanzielle Beteiligung an der Risikoabschirmung. Im Falle einer Insolvenz der IKB hätten sich unmittelbare Kosten in Höhe von [...(1-2 Mrd.)] EUR ergeben. Deutschland bringt vor, dass sich der Beteiligungswert der KfW (nach deutschen Rechnungslegungsvorschriften) auf rund 620 Mio. EUR belaufen habe und damit niedriger gewesen sei als der Börsenwert der IKB, und zwar sogar, wenn auch nur in geringfügigem Maße, als der Börsenwert vom 27. Juli 2007. Deutschland zufolge hätte die KfW darüber hinaus Kreditforderungen an die IKB aus dem über die IKB durchgeleiteten KfW-Förderkreditgeschäft in Höhe von rund [...] EUR abschreiben müssen. Dies entspricht einem Ausfallrisiko von [...] % bei allen Krediten, die die IKB im Namen der KfW vergeben hat. Dabei wird davon ausgegangen, dass diese Kredite im Falle der Insolvenz der IKB teilweise nicht bedient werden könnten, was sich unmittelbar nachteilig auf die KfW auswirken würde. Zudem hätte die Insolvenz der IKB eine Finanzkrise ausgelöst, so dass zusätzliche Kredite aus dem Fördergeschäft in Höhe von mindestens [...(1-2 Mrd.)] EUR hätten abgeschrieben werden müssen. |
| --- | --- |

30.

Darüber hinaus führt Deutschland aus, dass das Eingreifen aus Erwägungen eines marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers erfolgt sei, denn für die KfW wäre die Insolvenz mit höheren Kosten verbunden gewesen als ihre finanzielle Beteiligung an der Risikoabschirmung. Im Falle einer Insolvenz der IKB hätten sich unmittelbare Kosten in Höhe von [...(1-2 Mrd.)] EUR ergeben. Deutschland bringt vor, dass sich der Beteiligungswert der KfW (nach deutschen Rechnungslegungsvorschriften) auf rund 620 Mio. EUR belaufen habe und damit niedriger gewesen sei als der Börsenwert der IKB, und zwar sogar, wenn auch nur in geringfügigem Maße, als der Börsenwert vom 27. Juli 2007. Deutschland zufolge hätte die KfW darüber hinaus Kreditforderungen an die IKB aus dem über die IKB durchgeleiteten KfW-Förderkreditgeschäft in Höhe von rund [...] EUR abschreiben müssen. Dies entspricht einem Ausfallrisiko von [...] % bei allen Krediten, die die IKB im Namen der KfW vergeben hat. Dabei wird davon ausgegangen, dass diese Kredite im Falle der Insolvenz der IKB teilweise nicht bedient werden könnten, was sich unmittelbar nachteilig auf die KfW auswirken würde. Zudem hätte die Insolvenz der IKB eine Finanzkrise ausgelöst, so dass zusätzliche Kredite aus dem Fördergeschäft in Höhe von mindestens [...(1-2 Mrd.)] EUR hätten abgeschrieben werden müssen.

| 31. | Außerdem verweist Deutschland darauf, dass die ohne Vorwarnung an einem Montagmorgen zu verkündende Insolvenz einer Bank, die am Freitagabend noch eines der besten deutschen Bank-Ratings aufgewiesen habe, das gesamte deutsche Finanzsystem in eine Vertrauenskrise hätte stürzen können. In- und ausländische Investoren hätten zu dem Ergebnis kommen können, dass die Risikolage deutscher Banken nicht einschätzbar sei, und wahrscheinlich ihre Investitionen aus dem Sektor abgezogen. |
| --- | --- |

31.

Außerdem verweist Deutschland darauf, dass die ohne Vorwarnung an einem Montagmorgen zu verkündende Insolvenz einer Bank, die am Freitagabend noch eines der besten deutschen Bank-Ratings aufgewiesen habe, das gesamte deutsche Finanzsystem in eine Vertrauenskrise hätte stürzen können. In- und ausländische Investoren hätten zu dem Ergebnis kommen können, dass die Risikolage deutscher Banken nicht einschätzbar sei, und wahrscheinlich ihre Investitionen aus dem Sektor abgezogen.

| 32. | Für den Fall, dass die Kommission die Auffassung vertreten sollte, dass die Maßnahmen staatliche Beihilfen darstellen, macht Deutschland darüber hinaus geltend, dass diese Beihilfen in jedem Fall als Umstrukturierungs- und Rettungsbeihilfen mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar wären. Deutschland bringt vor, dass eine Umstrukturierung des Teils der Bank, bei dem die Probleme aufgetreten seien, ausreiche, da die Bank ansonsten wirtschaftlich gesund sei. |
| --- | --- |

32.

Für den Fall, dass die Kommission die Auffassung vertreten sollte, dass die Maßnahmen staatliche Beihilfen darstellen, macht Deutschland darüber hinaus geltend, dass diese Beihilfen in jedem Fall als Umstrukturierungs- und Rettungsbeihilfen mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar wären. Deutschland bringt vor, dass eine Umstrukturierung des Teils der Bank, bei dem die Probleme aufgetreten seien, ausreiche, da die Bank ansonsten wirtschaftlich gesund sei.

4.   BEIHILFERECHTLICHE WÜRDIGUNG

4.1.   Vorliegen einer Beihilfe

| 33. | Die Kommission muss zunächst prüfen, ob es sich bei den Maßnahmen um staatliche Beihilfen im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags handelt, d. h. um staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. |
| --- | --- |

33.

Die Kommission muss zunächst prüfen, ob es sich bei den Maßnahmen um staatliche Beihilfen im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags handelt, d. h. um staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen.

| 34. | Die Kommission erinnert daran, dass es sich bei der KfW um eine Anstalt des öffentlichen Rechts mit einem öffentlichen Auftrag handelt, und vertritt die Auffassung, dass die KfW die Risikoabschirmung ‚im Interesse Deutschlands‘ bereitgestellt hat (8). Auch die Mittel des DSGV sind aufgrund der Tatsache, dass die Landesbanken und die Sparkassen zum öffentlichen Sektor gehören, als staatliche Mittel einzustufen. Daher können die Maßnahmen der KfW und des DSGV, auf die rund 80 % des Risikoschirms entfallen, als ‚staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte‘ Maßnahmen im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 des EG-Vertrags gewertet werden. |
| --- | --- |

34.

Die Kommission erinnert daran, dass es sich bei der KfW um eine Anstalt des öffentlichen Rechts mit einem öffentlichen Auftrag handelt, und vertritt die Auffassung, dass die KfW die Risikoabschirmung ‚im Interesse Deutschlands‘ bereitgestellt hat (8). Auch die Mittel des DSGV sind aufgrund der Tatsache, dass die Landesbanken und die Sparkassen zum öffentlichen Sektor gehören, als staatliche Mittel einzustufen. Daher können die Maßnahmen der KfW und des DSGV, auf die rund 80 % des Risikoschirms entfallen, als ‚staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte‘ Maßnahmen im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 des EG-Vertrags gewertet werden.

| 35. | Nach Auffassung der Kommission können die Maßnahmen ferner dem Staat zugeschrieben werden. Dies ergibt sich nicht nur aus der Tatsache, dass sich die KfW im staatlichen Besitz befindet, sondern auch aus der starken Beteiligung der BaFin und des Finanzministeriums. Die Kommission ist der Auffassung, dass sich die Geschäftsleitung der KfW ohne den starken Druck, den die BaFin und das Finanzministerium in den Tagen vor der Bereitstellung des Risikoschirms ausgeübt haben, nicht in einem solchen Maße engagiert hätte. Zudem wurden die ersten beiden Maßnahmen von der KfW selbst durchgeführt, d. h. von einer Bank mit einem öffentlichen Auftrag, und nicht von einer Tochtergesellschaft, die kommerzielle Interessen verfolgt. |
| --- | --- |

35.

Nach Auffassung der Kommission können die Maßnahmen ferner dem Staat zugeschrieben werden. Dies ergibt sich nicht nur aus der Tatsache, dass sich die KfW im staatlichen Besitz befindet, sondern auch aus der starken Beteiligung der BaFin und des Finanzministeriums. Die Kommission ist der Auffassung, dass sich die Geschäftsleitung der KfW ohne den starken Druck, den die BaFin und das Finanzministerium in den Tagen vor der Bereitstellung des Risikoschirms ausgeübt haben, nicht in einem solchen Maße engagiert hätte. Zudem wurden die ersten beiden Maßnahmen von der KfW selbst durchgeführt, d. h. von einer Bank mit einem öffentlichen Auftrag, und nicht von einer Tochtergesellschaft, die kommerzielle Interessen verfolgt.

| 36. | Ferner stellt die Kommission fest, dass die IKB grenzübergreifend und international tätig ist, so dass eine Begünstigung infolge der Bereitstellung staatlicher Mittel den Wettbewerb im Bankensektor beeinträchtigen würde und Auswirkungen auf den innergemeinschaftlichen Handel hätte (9). |
| --- | --- |

36.

Ferner stellt die Kommission fest, dass die IKB grenzübergreifend und international tätig ist, so dass eine Begünstigung infolge der Bereitstellung staatlicher Mittel den Wettbewerb im Bankensektor beeinträchtigen würde und Auswirkungen auf den innergemeinschaftlichen Handel hätte (9).

| 37. | Nicht zuletzt hat die Kommission im jetzigen Stadium Grund zu der Annahme, dass der IKB aus den Maßnahmen ein selektiver Vorteil erwachsen könnte. Die Kommission erinnert daran, dass jegliche öffentliche Intervention, durch die ein Unternehmen begünstigt wird, gemäß Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags normalerweise eine staatliche Beihilfe darstellt, außer wenn ein marktwirtschaftlich handelnder Investor ebenfalls zu der finanziellen Intervention bereit gewesen wäre. |
| --- | --- |

37.

Nicht zuletzt hat die Kommission im jetzigen Stadium Grund zu der Annahme, dass der IKB aus den Maßnahmen ein selektiver Vorteil erwachsen könnte. Die Kommission erinnert daran, dass jegliche öffentliche Intervention, durch die ein Unternehmen begünstigt wird, gemäß Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags normalerweise eine staatliche Beihilfe darstellt, außer wenn ein marktwirtschaftlich handelnder Investor ebenfalls zu der finanziellen Intervention bereit gewesen wäre.

| 38. | Die Kommission nimmt den vorgenannten Standpunkt Deutschlands zur Kenntnis und möchte daher prüfen, ob ein marktwirtschaftlich handelnder Investor den Risikoschirm für die IKB zu denselben Bedingungen wie die KfW bereitgestellt hätte, d. h. Verluste in Höhe von insgesamt 2,65 Mrd. EUR (10) und möglicherweise sogar in Höhe von bis zu 8,1 Mrd. EUR übernommen hätte. |
| --- | --- |

38.

Die Kommission nimmt den vorgenannten Standpunkt Deutschlands zur Kenntnis und möchte daher prüfen, ob ein marktwirtschaftlich handelnder Investor den Risikoschirm für die IKB zu denselben Bedingungen wie die KfW bereitgestellt hätte, d. h. Verluste in Höhe von insgesamt 2,65 Mrd. EUR (10) und möglicherweise sogar in Höhe von bis zu 8,1 Mrd. EUR übernommen hätte.

| 39. | Die Kommission beabsichtigt, zu untersuchen, ob im Falle der ersten beiden Maßnahmen die KfW und im Falle der dritten Maßnahme Deutschland im Einklang mit der ständigen Rechtsprechung die angemessene Rendite erwarten kann, die ein marktwirtschaftlich handelnder Investor zumindest langfristig erwarten können sollte (11). Die Kommission erinnert zunächst daran, dass die KfW aufgrund ihrer Veräußerungspläne für die IKB keine langfristige Rendite von der Bank selbst erwarten kann (12). Ferner stellt die Kommission fest, dass die Vereinbarung zwar Bestimmungen über die mögliche Aushandlung einer Gebühr für die Risikoabschirmung bzw. über Rückzahlungsfazilitäten enthält, bisher jedoch keine Gebühren vereinbart wurden. Dies scheint zu bestätigen, dass die IKB auf der Grundlage einer realistischen Marktprognose derzeit nicht in der Lage ist, [...]. |
| --- | --- |

39.

Die Kommission beabsichtigt, zu untersuchen, ob im Falle der ersten beiden Maßnahmen die KfW und im Falle der dritten Maßnahme Deutschland im Einklang mit der ständigen Rechtsprechung die angemessene Rendite erwarten kann, die ein marktwirtschaftlich handelnder Investor zumindest langfristig erwarten können sollte (11). Die Kommission erinnert zunächst daran, dass die KfW aufgrund ihrer Veräußerungspläne für die IKB keine langfristige Rendite von der Bank selbst erwarten kann (12). Ferner stellt die Kommission fest, dass die Vereinbarung zwar Bestimmungen über die mögliche Aushandlung einer Gebühr für die Risikoabschirmung bzw. über Rückzahlungsfazilitäten enthält, bisher jedoch keine Gebühren vereinbart wurden. Dies scheint zu bestätigen, dass die IKB auf der Grundlage einer realistischen Marktprognose derzeit nicht in der Lage ist, [...].

| 40. | Ferner hat die Kommission im jetzigen Stadium Zweifel an der Behauptung Deutschlands, dass die Intervention für die KfW und Deutschland mit weniger Kosten verbunden wäre als die Insolvenz (13). Die Kommission stellt fest, dass die 38 %ige Beteiligung der KfW an der IKB ex ante zu dem Zeitpunkt der Investitionsentscheidung bewertet werden muss (14). Die Kommission nimmt zur Kenntnis, dass sich der Buchwert der IKB tatsächlich auf 620 Millionen EUR belief. Da der Kurs der IKB-Aktie jedoch vor der Intervention der KfW deutlich gefallen war, muss die Kommission prüfen, ob sich der tatsächliche Wert der Beteiligung der KfW an der IKB zum Zeitpunkt der Intervention weiterhin zumindest auf diesen Buchwert belief. Auf der Grundlage der vorgelegten Informationen kann die Kommission zudem das zugrunde gelegte Ausfallrisiko in Höhe von rund [...] % bei den im Rahmen des Fördergeschäfts vergebenen Krediten nicht prüfen. Deutschland hat keine Beweise vorgelegt, die bekräftigen würden, dass die Schätzung der KfW plausibel ist. Dies gilt auch für die geltend gemachten drohenden indirekten Verluste infolge einer allgemeinen Bankenkrise, die rein hypothetischer Natur zu sein scheinen. Auf jeden Fall stellt die Kommission fest, dass die strukturierte Finanzierung im Rahmen des Fördergeschäfts zum öffentlichen Auftrag der KfW gehört und nicht Teil der Funktionen der KfW als normalem Kreditinstitut ist. Daher ist zu prüfen, ob Verluste aus diesem Geschäft als Kosten angesehen werden können, die auch ein marktwirtschaftlich handelnder Investor berücksichtigt hätte (15). Nicht zuletzt stellt die Kommission fest, dass die geschätzten Verluste im Rahmen der Risikoabschirmung de facto nicht auf 2,5 Mrd. EUR begrenzt waren, sondern dass es keinerlei Beschränkung nach oben gab. Zwar könnte geltend gemacht werden, dass es dabei nur um ein theoretisches Szenario ging, doch wurde dieses Vorgehen von der BaFin gefordert und war eine unabdingbare Voraussetzung für den Verzicht auf das Moratorium. Ein marktwirtschaftlich handelnder Investor hätte diesen Umstand bei seiner Abwägungsprüfung ebenfalls berücksichtigt. |
| --- | --- |

40.

Ferner hat die Kommission im jetzigen Stadium Zweifel an der Behauptung Deutschlands, dass die Intervention für die KfW und Deutschland mit weniger Kosten verbunden wäre als die Insolvenz (13). Die Kommission stellt fest, dass die 38 %ige Beteiligung der KfW an der IKB ex ante zu dem Zeitpunkt der Investitionsentscheidung bewertet werden muss (14). Die Kommission nimmt zur Kenntnis, dass sich der Buchwert der IKB tatsächlich auf 620 Millionen EUR belief. Da der Kurs der IKB-Aktie jedoch vor der Intervention der KfW deutlich gefallen war, muss die Kommission prüfen, ob sich der tatsächliche Wert der Beteiligung der KfW an der IKB zum Zeitpunkt der Intervention weiterhin zumindest auf diesen Buchwert belief. Auf der Grundlage der vorgelegten Informationen kann die Kommission zudem das zugrunde gelegte Ausfallrisiko in Höhe von rund [...] % bei den im Rahmen des Fördergeschäfts vergebenen Krediten nicht prüfen. Deutschland hat keine Beweise vorgelegt, die bekräftigen würden, dass die Schätzung der KfW plausibel ist. Dies gilt auch für die geltend gemachten drohenden indirekten Verluste infolge einer allgemeinen Bankenkrise, die rein hypothetischer Natur zu sein scheinen. Auf jeden Fall stellt die Kommission fest, dass die strukturierte Finanzierung im Rahmen des Fördergeschäfts zum öffentlichen Auftrag der KfW gehört und nicht Teil der Funktionen der KfW als normalem Kreditinstitut ist. Daher ist zu prüfen, ob Verluste aus diesem Geschäft als Kosten angesehen werden können, die auch ein marktwirtschaftlich handelnder Investor berücksichtigt hätte (15). Nicht zuletzt stellt die Kommission fest, dass die geschätzten Verluste im Rahmen der Risikoabschirmung de facto nicht auf 2,5 Mrd. EUR begrenzt waren, sondern dass es keinerlei Beschränkung nach oben gab. Zwar könnte geltend gemacht werden, dass es dabei nur um ein theoretisches Szenario ging, doch wurde dieses Vorgehen von der BaFin gefordert und war eine unabdingbare Voraussetzung für den Verzicht auf das Moratorium. Ein marktwirtschaftlich handelnder Investor hätte diesen Umstand bei seiner Abwägungsprüfung ebenfalls berücksichtigt.

| 41. | Ferner hat die Kommission Zweifel an der Stichhaltigkeit des Arguments, dass die Maßnahmen aufgrund der privaten Beteiligung an der Risikoabschirmung keine staatliche Beihilfe darstellen würden. Die Kommission erinnert daran, dass im Falle eines öffentlichen Anteilseigners, der parallel zu privaten Investoren tätig wird, die Kapitalbereitstellung verhältnismäßig sein und zu denselben Bedingungen (16) und aus denselben geschäftlichen Erwägungen (17) erfolgen muss. Die Kommission weist allerdings darauf hin, dass die KfW bereit war, der IKB zu helfen, noch bevor die private Beteiligung bestätigt wurde (siehe Randnr. 8). Während zudem die kreditwirtschaftlichen Verbände ihre Beteiligung an der Risikoabschirmung auf 1 Mrd. EUR (rund 30 %) beschränkten, verzichtete die KfW auf eine Obergrenze und ging damit ein sehr viel höheres Risiko ein als die kreditwirtschaftlichen Verbände. Selbst wenn die potenziellen direkten Verluste infolge ihrer Eigenschaft als Eigentümerin in Höhe von angeblich [...(1-2 Mrd.)] EUR in Abzug gebracht werden, war die Beteiligung der KfW immer noch [...] die der kreditwirtschaftlichen Verbände. Daher hat die Kommission Zweifel daran, dass die KfW in einer ähnlichen Weise tätig wurde wie der Pool. Diese Bedenken gelten auch für die dritte Maßnahme, bei der der Bund 1,2 Mrd. EUR des Gesamtbetrages von 2,3 Mrd. EUR bereitstellt. Damit ist der Bund sehr viel stärker exponiert als die kreditwirtschaftlichen Verbände, selbst wenn im Falle der Insolvenz der IKB ein Sicherungsmechanismus greifen würde, durch den die Lasten auf den gesamten Bankensektor verteilt werden würden. Der Bund würde so nur indirekt von einer allgemeinen Bankenkrise betroffen sein. |
| --- | --- |

41.

Ferner hat die Kommission Zweifel an der Stichhaltigkeit des Arguments, dass die Maßnahmen aufgrund der privaten Beteiligung an der Risikoabschirmung keine staatliche Beihilfe darstellen würden. Die Kommission erinnert daran, dass im Falle eines öffentlichen Anteilseigners, der parallel zu privaten Investoren tätig wird, die Kapitalbereitstellung verhältnismäßig sein und zu denselben Bedingungen (16) und aus denselben geschäftlichen Erwägungen (17) erfolgen muss. Die Kommission weist allerdings darauf hin, dass die KfW bereit war, der IKB zu helfen, noch bevor die private Beteiligung bestätigt wurde (siehe Randnr. 8). Während zudem die kreditwirtschaftlichen Verbände ihre Beteiligung an der Risikoabschirmung auf 1 Mrd. EUR (rund 30 %) beschränkten, verzichtete die KfW auf eine Obergrenze und ging damit ein sehr viel höheres Risiko ein als die kreditwirtschaftlichen Verbände. Selbst wenn die potenziellen direkten Verluste infolge ihrer Eigenschaft als Eigentümerin in Höhe von angeblich [...(1-2 Mrd.)] EUR in Abzug gebracht werden, war die Beteiligung der KfW immer noch [...] die der kreditwirtschaftlichen Verbände. Daher hat die Kommission Zweifel daran, dass die KfW in einer ähnlichen Weise tätig wurde wie der Pool. Diese Bedenken gelten auch für die dritte Maßnahme, bei der der Bund 1,2 Mrd. EUR des Gesamtbetrages von 2,3 Mrd. EUR bereitstellt. Damit ist der Bund sehr viel stärker exponiert als die kreditwirtschaftlichen Verbände, selbst wenn im Falle der Insolvenz der IKB ein Sicherungsmechanismus greifen würde, durch den die Lasten auf den gesamten Bankensektor verteilt werden würden. Der Bund würde so nur indirekt von einer allgemeinen Bankenkrise betroffen sein.

| 42. | Ferner machte Deutschland geltend, dass sich eine allgemeine Krise im deutschen Bankensektor auf die KfW auswirken könnte. Die Kommission hat jedoch Mühe zu akzeptieren, dass es sich um Maßnahmen im allgemeinen Interesse des deutschen Finanzmarkts gehandelt haben soll, da die auf 1 Mrd. EUR (rund 30 %) begrenzte Beteiligung der kreditwirtschaftlichen Verbände an der Risikoabschirmung in keinem Verhältnis zu dem Marktanteil ihrer Mitgliedsbanken in Deutschland in Höhe von mehr als 95 % steht und daher deren potenzielles Risiko im Falle der Beeinträchtigung des deutschen Finanzmarktes in keiner Weise widerspiegelt (18). Vielmehr entsteht der Eindruck, dass die (begrenzte) Beteiligung der kreditwirtschaftlichen Verbände die Folge des starken Drucks war, den die BaFin und das Finanzministerium ausgeübt haben. Sollte die KfW tatsächlich im Interesse des Staates zur Vermeidung einer allgemeinen Krise gehandelt haben, würde dies eher dagegen sprechen, dass die Maßnahmen marktkonform sind. |
| --- | --- |

42.

Ferner machte Deutschland geltend, dass sich eine allgemeine Krise im deutschen Bankensektor auf die KfW auswirken könnte. Die Kommission hat jedoch Mühe zu akzeptieren, dass es sich um Maßnahmen im allgemeinen Interesse des deutschen Finanzmarkts gehandelt haben soll, da die auf 1 Mrd. EUR (rund 30 %) begrenzte Beteiligung der kreditwirtschaftlichen Verbände an der Risikoabschirmung in keinem Verhältnis zu dem Marktanteil ihrer Mitgliedsbanken in Deutschland in Höhe von mehr als 95 % steht und daher deren potenzielles Risiko im Falle der Beeinträchtigung des deutschen Finanzmarktes in keiner Weise widerspiegelt (18). Vielmehr entsteht der Eindruck, dass die (begrenzte) Beteiligung der kreditwirtschaftlichen Verbände die Folge des starken Drucks war, den die BaFin und das Finanzministerium ausgeübt haben. Sollte die KfW tatsächlich im Interesse des Staates zur Vermeidung einer allgemeinen Krise gehandelt haben, würde dies eher dagegen sprechen, dass die Maßnahmen marktkonform sind.

| 43. | Daher hat die Kommission zum gegenwärtigen Zeitpunkt ernste Zweifel daran, dass ein marktwirtschaftlich handelnder Investor, der sich in der Lage der KfW befunden hätte, die Maßnahmen ergriffen hätte, so dass es sich bei diesen Maßnahmen um eine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 des EG-Vertrags zu handeln scheint. |
| --- | --- |

43.

Daher hat die Kommission zum gegenwärtigen Zeitpunkt ernste Zweifel daran, dass ein marktwirtschaftlich handelnder Investor, der sich in der Lage der KfW befunden hätte, die Maßnahmen ergriffen hätte, so dass es sich bei diesen Maßnahmen um eine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 des EG-Vertrags zu handeln scheint.

4.2.   Vereinbarkeit mit dem Gemeinsamen Markt

| 44. | Unter Berücksichtigung der vorstehenden Feststellungen muss die Kommission ferner prüfen, ob die mutmaßliche Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar ist. Da es sich bei der IKB um ein Unternehmen in Schwierigkeiten handelte, kann die Beihilfe im Wesentlichen auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c des EG-Vertrags und insbesondere auf Grundlage der Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten (19) (nachstehend ‚Leitlinien‘ genannt) und in besonderen Fällen auch auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags geprüft werden. |
| --- | --- |

44.

Unter Berücksichtigung der vorstehenden Feststellungen muss die Kommission ferner prüfen, ob die mutmaßliche Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar ist. Da es sich bei der IKB um ein Unternehmen in Schwierigkeiten handelte, kann die Beihilfe im Wesentlichen auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c des EG-Vertrags und insbesondere auf Grundlage der Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten (19) (nachstehend ‚Leitlinien‘ genannt) und in besonderen Fällen auch auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags geprüft werden.

4.2.1.   Anwendung der Leitlinien

| 45. | Gemäß den Leitlinien befindet sich ein Unternehmen in Schwierigkeiten, wenn es nicht in der Lage ist, mit eigenen finanziellen Mitteln oder Fremdmitteln, die ihm von seinen Eigentümern/Anteilseignern oder Gläubigern zur Verfügung gestellt werden, Verluste aufzufangen, die das Unternehmen auf kurze und mittlere Sicht so gut wie sicher in den wirtschaftlichen Untergang treiben werden, wenn der Staat nicht eingreift. |
| --- | --- |

45.

Gemäß den Leitlinien befindet sich ein Unternehmen in Schwierigkeiten, wenn es nicht in der Lage ist, mit eigenen finanziellen Mitteln oder Fremdmitteln, die ihm von seinen Eigentümern/Anteilseignern oder Gläubigern zur Verfügung gestellt werden, Verluste aufzufangen, die das Unternehmen auf kurze und mittlere Sicht so gut wie sicher in den wirtschaftlichen Untergang treiben werden, wenn der Staat nicht eingreift.

| 46. | Die Kommission ist der Auffassung, dass die IKB ohne die Risikoabschirmung mit großer Wahrscheinlichkeit nicht in der Lage gewesen wäre, der Liquiditätskrise sehr viel länger standzuhalten. Zudem war die Risikoabschirmung eine Forderung der BaFin und damit eine unabdingbare Voraussetzung für den Verzicht auf das Moratorium. |
| --- | --- |

46.

Die Kommission ist der Auffassung, dass die IKB ohne die Risikoabschirmung mit großer Wahrscheinlichkeit nicht in der Lage gewesen wäre, der Liquiditätskrise sehr viel länger standzuhalten. Zudem war die Risikoabschirmung eine Forderung der BaFin und damit eine unabdingbare Voraussetzung für den Verzicht auf das Moratorium.

| 47. | Damit handelte es sich bei der IKB aufgrund ihrer finanziellen Lage zum Zeitpunkt der Bereitstellung des Risikoschirms eindeutig um ein Unternehmen in Schwierigkeiten im Sinne der Leitlinien. |
| --- | --- |

47.

Damit handelte es sich bei der IKB aufgrund ihrer finanziellen Lage zum Zeitpunkt der Bereitstellung des Risikoschirms eindeutig um ein Unternehmen in Schwierigkeiten im Sinne der Leitlinien.

4.2.2.   Rettungsbeihilfe

| 48. | Die Kommission beabsichtigt, zu prüfen, ob die Beihilfe gemäß den Leitlinien als eine mit dem Gemeinsamen Markt vereinbare Rettungsbeihilfe angesehen werden kann. |
| --- | --- |

48.

Die Kommission beabsichtigt, zu prüfen, ob die Beihilfe gemäß den Leitlinien als eine mit dem Gemeinsamen Markt vereinbare Rettungsbeihilfe angesehen werden kann.

| 49. | Die Kommission stellt fest, dass die Beihilfe die Voraussetzungen von Randnr. 25 Buchstabe a der Leitlinien erfüllen muss. Danach muss eine Rettungsbeihilfe in Form von Darlehensbürgschaften oder Darlehen gewährt werden, und für die Rückzahlung von Darlehen und die Laufzeit von Bürgschaften gilt eine höchstens sechsmonatige Frist ab Auszahlung der ersten Rate an das Unternehmen. Im Hinblick auf die Form der Rettungsbeihilfe kann jedoch im Bankensektor eine Ausnahme gemacht werden (20), damit das betreffende Kreditinstitut seine Banktätigkeit vorübergehend in Übereinstimmung mit den geltenden aufsichtsrechtlichen Vorschriften weiterführen kann. Ungeachtet dieser Bestimmung sollte eine Beihilfe in einer anderen Form als in Form von Darlehensbürgschaften oder Darlehen, um die Voraussetzungen von Randnr. 25 Buchstabe a der Leitlinien zu erfüllen, den für Rettungsbeihilfen geltenden allgemeinen Grundsätzen entsprechen und darf keine Finanzierungsmaßnahmen struktureller Art beinhalten, die sich auf die Eigenmitteln der Bank auswirken (21). |
| --- | --- |

49.

Die Kommission stellt fest, dass die Beihilfe die Voraussetzungen von Randnr. 25 Buchstabe a der Leitlinien erfüllen muss. Danach muss eine Rettungsbeihilfe in Form von Darlehensbürgschaften oder Darlehen gewährt werden, und für die Rückzahlung von Darlehen und die Laufzeit von Bürgschaften gilt eine höchstens sechsmonatige Frist ab Auszahlung der ersten Rate an das Unternehmen. Im Hinblick auf die Form der Rettungsbeihilfe kann jedoch im Bankensektor eine Ausnahme gemacht werden (20), damit das betreffende Kreditinstitut seine Banktätigkeit vorübergehend in Übereinstimmung mit den geltenden aufsichtsrechtlichen Vorschriften weiterführen kann. Ungeachtet dieser Bestimmung sollte eine Beihilfe in einer anderen Form als in Form von Darlehensbürgschaften oder Darlehen, um die Voraussetzungen von Randnr. 25 Buchstabe a der Leitlinien zu erfüllen, den für Rettungsbeihilfen geltenden allgemeinen Grundsätzen entsprechen und darf keine Finanzierungsmaßnahmen struktureller Art beinhalten, die sich auf die Eigenmitteln der Bank auswirken (21).

| 50. | Soweit der Kommission bekannt ist, hat die KfW im vorliegenden Fall im Rahmen der Risikoabschirmung für die der Zweckgesellschaft Rhineland bereitgestellten Liquiditätsfazilität und für andere strukturierte Investments langfristig alle Rechte und Pflichten der IKB übernommen. Die KfW hat damit Verluste aus bestimmten notleidenden Aktivpositionen abgesichert. Dadurch wurden Werteinbußen und entsprechende Wertberichtigungen vermieden, die in den Büchern zu zusätzlichen Verlusten geführt hätten. Auf diese Weise konnte verhindert werden, dass die Kernkapitalquote der IKB den gesetzlich vorgeschriebenen Schwellenwert unterschritt. Auswirkungen und Charakter dieser Maßnahmen könnten als mit denen einer Kapitalzuführung vergleichbar angesehen werden (22). Damit handelt es sich offensichtlich nicht um vorübergehende, reversible Maßnahmen (23). |
| --- | --- |

50.

Soweit der Kommission bekannt ist, hat die KfW im vorliegenden Fall im Rahmen der Risikoabschirmung für die der Zweckgesellschaft Rhineland bereitgestellten Liquiditätsfazilität und für andere strukturierte Investments langfristig alle Rechte und Pflichten der IKB übernommen. Die KfW hat damit Verluste aus bestimmten notleidenden Aktivpositionen abgesichert. Dadurch wurden Werteinbußen und entsprechende Wertberichtigungen vermieden, die in den Büchern zu zusätzlichen Verlusten geführt hätten. Auf diese Weise konnte verhindert werden, dass die Kernkapitalquote der IKB den gesetzlich vorgeschriebenen Schwellenwert unterschritt. Auswirkungen und Charakter dieser Maßnahmen könnten als mit denen einer Kapitalzuführung vergleichbar angesehen werden (22). Damit handelt es sich offensichtlich nicht um vorübergehende, reversible Maßnahmen (23).

4.2.3.   Umstrukturierungsbeihilfe

| 51. | In den Leitlinien sind die Voraussetzungen aufgeführt, die eine Umstrukturierungsbeihilfe erfüllen muss, um mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar zu sein. Die Kommission schließt zwar nicht aus, dass es sich bei der Beihilfe um eine mit dem Gemeinsamen Markt vereinbare Umstrukturierungsbeihilfe handeln könnte, ist sich jedoch zum gegenwärtigen Zeitpunk nicht sicher, ob der vorgelegte Umstrukturierungsplan die Voraussetzungen der Randnrn. 32 bis 51 der Leitlinien erfüllt. Die Zweifel der Kommission beziehen sich insbesondere auf die folgenden Punkte. |
| --- | --- |

51.

In den Leitlinien sind die Voraussetzungen aufgeführt, die eine Umstrukturierungsbeihilfe erfüllen muss, um mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar zu sein. Die Kommission schließt zwar nicht aus, dass es sich bei der Beihilfe um eine mit dem Gemeinsamen Markt vereinbare Umstrukturierungsbeihilfe handeln könnte, ist sich jedoch zum gegenwärtigen Zeitpunk nicht sicher, ob der vorgelegte Umstrukturierungsplan die Voraussetzungen der Randnrn. 32 bis 51 der Leitlinien erfüllt. Die Zweifel der Kommission beziehen sich insbesondere auf die folgenden Punkte.

Langfristige Rentabilität/Umstrukturierungsplan (Randnrn. 34 bis 37 der Leitlinien)

| 52. | Der Kommission wurde kein umfassender Umstrukturierungsplan vorgelegt. Die Kommission stellt jedoch fest, dass die IKB mehrere Unterlagen übermittelt hat, die möglicherweise als Umstrukturierungsplan angesehen und somit als Grundlage für die Prüfung der Frage herangezogen werden können, inwieweit die langfristige Rentabilität wiederhergestellt wird. |
| --- | --- |

52.

Der Kommission wurde kein umfassender Umstrukturierungsplan vorgelegt. Die Kommission stellt jedoch fest, dass die IKB mehrere Unterlagen übermittelt hat, die möglicherweise als Umstrukturierungsplan angesehen und somit als Grundlage für die Prüfung der Frage herangezogen werden können, inwieweit die langfristige Rentabilität wiederhergestellt wird.

| 53. | Die Kommission muss jedoch noch eingehender prüfen, ob die angegebenen internen Maßnahmen ausreichen, um die langfristige Rentabilität der IKB wiederherzustellen. Sie wertet es als positiv, dass sich die IKB von den am stärksten defizitären Geschäftsfeldern trennt. Die Kommission ist sich jedoch zugleich bewusst, dass die IKB ihre meisten Einnahmen genau in diesen Geschäftsbereichen erzielt hat. Daher steht nicht fest, ob die IKB ohne die Fortführung ihrer Tätigkeiten im Geschäftsbereich der Portfolio-Investments ihre Rentabilität wiederherstellen kann. Dies gilt umso mehr, als die IKB aufgrund der anhaltenden Verschlechterung der Lage auf den Finanzmärkten infolge der Subprime-Krise mit zusätzlichen Schwierigkeiten rechnen muss. In diesem Zusammenhang erinnert die Kommission an den Hinweis Deutschlands, dass der Erfolg der Umstrukturierung und die Weiterführung der Geschäftstätigkeit der Bank sehr stark davon abhängen, ob ein neuer strategischer Partner gefunden wird, der es der IKB ermöglichen wird, Kosten- und Ertragssynergien zu erzielen und ihre Kapitalbasis zu stärken. Daher kann die Kommission derzeit nicht bestätigen, dass die Rentabilität wiederhergestellt wird. |
| --- | --- |

53.

Die Kommission muss jedoch noch eingehender prüfen, ob die angegebenen internen Maßnahmen ausreichen, um die langfristige Rentabilität der IKB wiederherzustellen. Sie wertet es als positiv, dass sich die IKB von den am stärksten defizitären Geschäftsfeldern trennt. Die Kommission ist sich jedoch zugleich bewusst, dass die IKB ihre meisten Einnahmen genau in diesen Geschäftsbereichen erzielt hat. Daher steht nicht fest, ob die IKB ohne die Fortführung ihrer Tätigkeiten im Geschäftsbereich der Portfolio-Investments ihre Rentabilität wiederherstellen kann. Dies gilt umso mehr, als die IKB aufgrund der anhaltenden Verschlechterung der Lage auf den Finanzmärkten infolge der Subprime-Krise mit zusätzlichen Schwierigkeiten rechnen muss. In diesem Zusammenhang erinnert die Kommission an den Hinweis Deutschlands, dass der Erfolg der Umstrukturierung und die Weiterführung der Geschäftstätigkeit der Bank sehr stark davon abhängen, ob ein neuer strategischer Partner gefunden wird, der es der IKB ermöglichen wird, Kosten- und Ertragssynergien zu erzielen und ihre Kapitalbasis zu stärken. Daher kann die Kommission derzeit nicht bestätigen, dass die Rentabilität wiederhergestellt wird.

| 54. | Im Rahmen des Umstrukturierungsplans müssen gemäß den Leitlinien auch mehrjährige Schätzungen zur Geschäftsentwicklung des Unternehmens vorgelegt sowie Szenarien dargestellt werden, die einer optimistischen, einer pessimistischen und einer mittleren Hypothese entsprechen, um die Tragfähigkeit des Umstrukturierungsplans zu belegen. Deutschland hat jedoch bisher nur finanzielle Kennzahlen für ein Base-Case-Szenario vorgelegt. |
| --- | --- |

54.

Im Rahmen des Umstrukturierungsplans müssen gemäß den Leitlinien auch mehrjährige Schätzungen zur Geschäftsentwicklung des Unternehmens vorgelegt sowie Szenarien dargestellt werden, die einer optimistischen, einer pessimistischen und einer mittleren Hypothese entsprechen, um die Tragfähigkeit des Umstrukturierungsplans zu belegen. Deutschland hat jedoch bisher nur finanzielle Kennzahlen für ein Base-Case-Szenario vorgelegt.

Vermeidung unzumutbarer Wettbewerbsverfälschungen (Randnrn. 38 bis 42 der Leitlinien)

| 55. | Die Kommission bezweifelt, dass die von der IKB bereits ergriffenen oder geplanten Maßnahmen ausreichen würden, um unzumutbare Wettbewerbsverfälschungen zu vermeiden. Die bloße Tatsache, dass die IKB, wie unter Randnr. 26 dargelegt, nur über geringe Marktanteile auf ihren Schlüsselmärkten verfügt, entbindet das Unternehmen nicht von Ausgleichsmaßnahmen. |
| --- | --- |

55.

Die Kommission bezweifelt, dass die von der IKB bereits ergriffenen oder geplanten Maßnahmen ausreichen würden, um unzumutbare Wettbewerbsverfälschungen zu vermeiden. Die bloße Tatsache, dass die IKB, wie unter Randnr. 26 dargelegt, nur über geringe Marktanteile auf ihren Schlüsselmärkten verfügt, entbindet das Unternehmen nicht von Ausgleichsmaßnahmen.

| 56. | Nach Auffassung der Kommission könnten Ausgleichsmaßnahmen erforderlich sein, um die beihilfebedingten Wettbewerbsverfälschungen zu begrenzen. Zudem ist sich die Kommission im jetzigen Stadium nicht sicher, ob der geplante Rückzug aus bestimmten Geschäftsfeldern außerhalb des Kerngeschäfts als Ausgleichsmaßnahme akzeptiert werden kann, da dieser Rückzug in jedem Fall erforderlich zu sein scheint, um die Rentabilität wiederherzustellen. |
| --- | --- |

56.

Nach Auffassung der Kommission könnten Ausgleichsmaßnahmen erforderlich sein, um die beihilfebedingten Wettbewerbsverfälschungen zu begrenzen. Zudem ist sich die Kommission im jetzigen Stadium nicht sicher, ob der geplante Rückzug aus bestimmten Geschäftsfeldern außerhalb des Kerngeschäfts als Ausgleichsmaßnahme akzeptiert werden kann, da dieser Rückzug in jedem Fall erforderlich zu sein scheint, um die Rentabilität wiederherzustellen.

Begrenzung der Beihilfe auf das erforderliche Mindestmaß (Randnrn. 43 bis 45 der Leitlinien)

| 57. | Gemäß den Leitlinien muss der Eigenbeitrag so hoch wie möglich sein und sich im Falle eines großen Unternehmens wie der IKB auf mindestens 50 % der Umstrukturierungskosten belaufen. |
| --- | --- |

57.

Gemäß den Leitlinien muss der Eigenbeitrag so hoch wie möglich sein und sich im Falle eines großen Unternehmens wie der IKB auf mindestens 50 % der Umstrukturierungskosten belaufen.

| 58. | Bisher haben die deutschen Behörden weder Angaben zu dem Gesamtbetrag der Umstrukturierungskosten noch zu dem Teil der Umstrukturierungskosten gemacht, der von der IKB selbst bzw. den jetzigen oder künftigen Eigentümern getragen wird. Letzteres würde die Grundlage für die Berechnung des Eigenbeitrags bilden. Auf jeden Fall muss die Kommission prüfen, ob die Beteiligung des Privatsektors an der Risikoabschirmung als Eigenbeitrag angesehen werden kann. Bislang hat die Kommission Zweifel daran, dass der Eigenbeitrag der IKB so hoch wie möglich ist und mindestens 50 % der Umstrukturierungskosten abdeckt. |
| --- | --- |

58.

Bisher haben die deutschen Behörden weder Angaben zu dem Gesamtbetrag der Umstrukturierungskosten noch zu dem Teil der Umstrukturierungskosten gemacht, der von der IKB selbst bzw. den jetzigen oder künftigen Eigentümern getragen wird. Letzteres würde die Grundlage für die Berechnung des Eigenbeitrags bilden. Auf jeden Fall muss die Kommission prüfen, ob die Beteiligung des Privatsektors an der Risikoabschirmung als Eigenbeitrag angesehen werden kann. Bislang hat die Kommission Zweifel daran, dass der Eigenbeitrag der IKB so hoch wie möglich ist und mindestens 50 % der Umstrukturierungskosten abdeckt.

4.2.4.   Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags

| 59. | Letztlich könnte die Beihilfe grundsätzlich nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags geprüft werden, dem zufolge Beihilfen zur Behebung einer beträchtlichen Störung im Wirtschaftsleben eines Mitgliedstaats gewährt werden dürfen. Die Kommission möchte jedoch zunächst darauf hinweisen, dass das Gericht erster Instanz unterstrichen hat, dass Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags restriktiv anzuwenden ist, so dass die Beihilfe nicht nur einem Unternehmen oder einem Wirtschaftszweig zugutekommen darf, sondern der Beseitigung einer Störung im gesamten Wirtschaftsleben eines Mitgliedstaates dienen muss (24). Daher hat die Kommission entschieden, dass eine beträchtliche wirtschaftliche Störung nicht durch eine Beihilfe beseitigt wird, die darauf abzielt, ‚die Schwierigkeiten eines einzigen Begünstigten [...], und nicht des gesamten Wirtschaftszweigs zu beheben‘ (25). Folglich hat sich die Kommission bisher bei einer Bank in Schwierigkeiten noch nie auf diese Bestimmung des EG-Vertrags gestützt (26). |
| --- | --- |

59.

Letztlich könnte die Beihilfe grundsätzlich nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags geprüft werden, dem zufolge Beihilfen zur Behebung einer beträchtlichen Störung im Wirtschaftsleben eines Mitgliedstaats gewährt werden dürfen. Die Kommission möchte jedoch zunächst darauf hinweisen, dass das Gericht erster Instanz unterstrichen hat, dass Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b des EG-Vertrags restriktiv anzuwenden ist, so dass die Beihilfe nicht nur einem Unternehmen oder einem Wirtschaftszweig zugutekommen darf, sondern der Beseitigung einer Störung im gesamten Wirtschaftsleben eines Mitgliedstaates dienen muss (24). Daher hat die Kommission entschieden, dass eine beträchtliche wirtschaftliche Störung nicht durch eine Beihilfe beseitigt wird, die darauf abzielt, ‚die Schwierigkeiten eines einzigen Begünstigten [...], und nicht des gesamten Wirtschaftszweigs zu beheben‘ (25). Folglich hat sich die Kommission bisher bei einer Bank in Schwierigkeiten noch nie auf diese Bestimmung des EG-Vertrags gestützt (26).

| 60. | Die Kommission stellt fest, dass die Probleme der IKB auf ein sehr spezielles (risikoträchtiges) Investitionsmodell zurückzuführen sind, das die IKB nicht durch ausreichende Liquidität absichern konnte, während es vielen anderen Banken sehr wohl gelang, ähnliche Probleme zu überwinden. Daher scheint der vorliegende Fall eher auf spezifischen Problemen der IKB zu beruhen, so dass gezielte Abhilfemaßnahmen erforderlich sind, die gemäß den Regeln für Unternehmen in Schwierigkeiten beurteilt werden sollten (27). |
| --- | --- |

60.

Die Kommission stellt fest, dass die Probleme der IKB auf ein sehr spezielles (risikoträchtiges) Investitionsmodell zurückzuführen sind, das die IKB nicht durch ausreichende Liquidität absichern konnte, während es vielen anderen Banken sehr wohl gelang, ähnliche Probleme zu überwinden. Daher scheint der vorliegende Fall eher auf spezifischen Problemen der IKB zu beruhen, so dass gezielte Abhilfemaßnahmen erforderlich sind, die gemäß den Regeln für Unternehmen in Schwierigkeiten beurteilt werden sollten (27).

5.   SCHLUSSFOLGERUNG

| 61. | In Anbetracht der verfügbaren Informationen hat die Kommission Zweifel daran, ob die Maßnahmen der KfW zugunsten der IKB dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Kapitelgebers gerecht werden. Damit müssen diese Maßnahmen auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags beihilferechtlich gewürdigt werden. Im jetzigen Stadium bezweifelt die Kommission, dass die Maßnahmen gemäß Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c des EG-Vertrags als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden können. |
| --- | --- |

61.

In Anbetracht der verfügbaren Informationen hat die Kommission Zweifel daran, ob die Maßnahmen der KfW zugunsten der IKB dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Kapitelgebers gerecht werden. Damit müssen diese Maßnahmen auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 1 des EG-Vertrags beihilferechtlich gewürdigt werden. Im jetzigen Stadium bezweifelt die Kommission, dass die Maßnahmen gemäß Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c des EG-Vertrags als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden können.

ENTSCHEIDUNG

Daher hat die Kommission beschlossen, das Verfahren nach Artikel 88 Absatz 2 des EG-Vertrags einzuleiten, und fordert Deutschland auf, binnen eines Monats nach Erhalt dieses Schreibens zusätzlich zu den bereits übersandten Unterlagen alle Informationen zu übermitteln, die für die Prüfung des Vorliegens einer Beihilfe und der Vereinbarkeit einer etwaigen Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt erforderlich sind. Dazu zählt insbesondere Folgendes:

| — | eine detaillierte Quantifizierung aller Risiken (Liquiditäts- und Ausfallrisiken), die durch den Risikoschirm abgedeckt sind (Rhineland, Rhinebridge, Bilanz), |
| --- | --- |

—

eine detaillierte Quantifizierung aller Risiken (Liquiditäts- und Ausfallrisiken), die durch den Risikoschirm abgedeckt sind (Rhineland, Rhinebridge, Bilanz),

| — | eine eingehende Beschreibung der dritten, von der Bundesregierung und den kreditwirtschaftlichen Verbänden zugesagten Maßnahme und Erläuterung der Gründe, aus denen die Bundesregierung eine Insolvenz der IKB verhindern will, |
| --- | --- |

—

eine eingehende Beschreibung der dritten, von der Bundesregierung und den kreditwirtschaftlichen Verbänden zugesagten Maßnahme und Erläuterung der Gründe, aus denen die Bundesregierung eine Insolvenz der IKB verhindern will,

| — | eine Begründung, warum sich die KfW in unverhältnismäßig großem Umfang an der Risikoabschirmung beteiligt hat, |
| --- | --- |

—

eine Begründung, warum sich die KfW in unverhältnismäßig großem Umfang an der Risikoabschirmung beteiligt hat,

| — | Kopien aller vertraglichen Vereinbarungen zwischen der IKB und der KfW sowie der KfW und den kreditwirtschaftlichen Verbänden, |
| --- | --- |

—

Kopien aller vertraglichen Vereinbarungen zwischen der IKB und der KfW sowie der KfW und den kreditwirtschaftlichen Verbänden,

| — | eine Erläuterung, wie die KfW ihre Risikogefährdung betreffend die Bilanzrisiken der IKB begrenzen will, |
| --- | --- |

—

eine Erläuterung, wie die KfW ihre Risikogefährdung betreffend die Bilanzrisiken der IKB begrenzen will,

| — | Erläuterungen zu der Absicht, die Klausel zur Vergütung bzw. Rückzahlung im Zusammenhang mit der Risikoabschirmung zu ändern, |
| --- | --- |

—

Erläuterungen zu der Absicht, die Klausel zur Vergütung bzw. Rückzahlung im Zusammenhang mit der Risikoabschirmung zu ändern,

| — | eine detaillierte Beschreibung der bestehenden und weiteren möglichen Ausgleichsmaßnahmen, |
| --- | --- |

—

eine detaillierte Beschreibung der bestehenden und weiteren möglichen Ausgleichsmaßnahmen,

| — | Unterrichtung über den Stand des Verkaufsprozesses. |
| --- | --- |

—

Unterrichtung über den Stand des Verkaufsprozesses.

Deutschland wird aufgefordert, dem potentiellen Beihilfeempfänger unverzüglich eine Kopie dieses Schreibens zu übermitteln.

Die Kommission erinnert Deutschland an die Sperrwirkung des Artikels 88 Absatz 3 des EG-Vertrags und verweist auf Artikel 14 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 des Rates, dem zufolge alle rechtswidrigen Beihilfen vom Empfänger zurückgefordert werden können.

Die Kommission weist Deutschland darauf hin, dass sie die Beteiligten durch die Veröffentlichung des vorliegenden Schreibens und einer aussagekräftigen Zusammenfassung dieses Schreibens im Amtsblatt der Europäischen Union informieren wird. Außerdem wird sie die Beteiligten in den EFTA-Staaten, die das EWR-Abkommen unterzeichnet haben, durch die Veröffentlichung einer Bekanntmachung in der EWR-Beilage zum Amtsblatt und die EFTA-Überwachungsbehörde durch Übermittlung einer Kopie dieses Schreibens von dem Vorgang in Kenntnis setzen. Alle vorerwähnten Beteiligten werden aufgefordert, sich innerhalb eines Monats nach dieser Veröffentlichung zu äußern.»

---

(1)  Das Gesetz über die KfW wurde im Oktober 1948 vom deutschen Wirtschaftsrat verabschiedet und trat am 18. November 1948 in Kraft. Am 16. August 1961 wurde das Gesetz über die KfW geändert, um die Bank neben der Investitionstätigkeit und der Exportfinanzierung zusätzlich mit der Finanzierung von Projekten im Ausland und insbesondere Projekten der Entwicklungszusammenarbeit zu betrauen.

1

(2)  Vgl. § 47 des Gesetzes über das Kreditwesen vom 9. September 1998 (BGBl. I S. 2776), zuletzt geändert durch Artikel 3 des Gesetzes vom 16. Juli 2007 (BGBl. I S. 1330).

2

(3)  ‚BdB‘: Bundesverband deutscher Banken, ‚BVR‘: Bundesverband der Deutschen Volksbanken und Raiffeisenbanken, ‚DSGV‘: Deutscher Sparkassen- und Giroverband.

3

(4)  Die Nachfrage nach solchen Portfolios ist derzeit schwach, so dass der Marktwert beträchtlich gesunken ist. Im Falle des Portfolioverkaufs würde es zu erheblichen Verlusten kommen.

4

(5)  Einige Passagen in diesem Text wurden wegen des vertraulichen Charakters der Informationen mit Auslassungspunkten in Klammern versehen.

5

(6)  Der Einlagensicherungsfonds umfasst alle ‚Nichtbankeneinlagen‘.

6

(7)  IKB Credit Asset Management (‚IKB CAM‘) ist eine hundertprozentige Tochtergesellschaft der IKB und für das Management von Rhineland Funding verantwortlich.

7

(8)  Dies entspricht der gängigen Entscheidungspraxis der Kommission; siehe Entscheidung der Kommission vom 8. Mai 2001 in der Sache C-1/2000, Holzmann, ABl. L 248 vom 18.9.2001, S. 46, Randnr. 20; Entscheidung der Kommission vom 17. Januar 2003 in der Sache NN 115/02, MobilCOM, ABl. C 80 vom 3.4.2003, S. 5.

8

(9)  Entscheidung der Kommission in der Sache C-50/06 vom 27. Juni 2007, BAWAG, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 127.

9

(10)  70 % des gesamten Risikoschirms, der ursprünglich auf 3,5 Mrd. EUR veranschlagt worden war.

10

(11)  Verbundene Rechtssachen T-129/95, T-2/96 und T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke, Slg. 1999, II-17, Randnr. 116, und verbundene Rechtssachen T-228/99 und T-233/99, Westdeutsche Landesbank Girozentrale, Slg. 2003, II-435, Randnr. 314.

11

(12)  Verbundene Rechtssachen C-278/92, C-279/92 und C-280/92, Hytasa, Slg. 1994, I-4103, Randnr. 22.

12

(13)  Verbundene Rechtssachen T-129/95, T-2/96 und T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke, Slg. 1999 II-17, Randnr. 124. Die Insolvenzkosten sind jedoch in der Regel schwer zu berechnen, und die Schätzungen sind mit Unsicherheiten behaftet, siehe beispielsweise Entscheidung der Kommission in der Sache C-28/02, Bankgesellschaft Berlin, ABl. L 116 vom 4.5.2005, S. 1, Randnrn. 163 ff. Siehe ferner Entscheidung der Kommission in der Sache C-50/06, BAWAG, vom 27. Juni 2007, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 166.

13

(14)  Verbundene Rechtssachen T-129/95, T-2/96 und T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke, Slg. 1999, II-17, Randnr. 121.

14

(15)  Siehe diesbezüglich verbundene Rechtssachen T-129/95, T-2/96 und T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke, Slg. 1999, II-17, Randnr. 119.

15

(16)  Mitteilung der Kommission über öffentliche Unternehmen in der verarbeitenden Industrie, ABl. C 307 vom 13.11.1993, S. 3.

16

(17)  Entscheidung der Kommission in der Sache C-25/02, Carsid, ABl. L 47 vom 18.2.2005, S. 28, Randnrn. 67 bis 70.

17

(18)  Ferner stellt die Kommission fest, dass sich die anderen Eigentümer der IKB nicht an der Unterstützung beteiligt haben.

18

(19)  Mitteilung der Kommission: Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten, ABl. C 244 vom 1.10.2004, S. 2.

19

(20)  Siehe Fußnote zu Randnr. 25 Buchstabe a der Leitlinien.

20

(21)  Siehe Entscheidung der Kommission vom 5. Dezember 2007 in der Sache NN 70/07, Northern Rock, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 43.

21

(22)  Vgl. Entscheidung der Kommission in der Sache C-44/03, Bank Burgenland, ABl. L 263 vom 8.10.2005, S. 8, Randnr. 36, und Entscheidung der Kommission vom 27. Juni 2007 in der Sache C-50/06, BAWAG, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 166.

22

(23)  Außerdem stellt die Kommission fest, dass die Bürgschaft nicht auf sechs Monate begrenzt war und dass zum Zeitpunkt ihrer Gewährung nicht die Verpflichtung eingegangen wurde, im Einklang mit Randnr. 25 Buchstabe c der Leitlinien binnen sechs Monaten die Bürgschaft auslaufen zu lassen oder der Kommission einen Umstrukturierungs- oder Liquidationsplan vorzulegen. Dieses Problem hätte ausgeräumt werden können, wenn innerhalb der gesetzten Frist ein angemessener Umstrukturierungsplan vorgelegt worden wäre.

23

(24)  Vgl. grundsätzlich verbundene Rechtssachen T-132/96 und T-143/96, Freistaat Sachsen und Volkswagen AG/Kommission, Slg. 1999, II-3663, Randnr. 167.

24

(25)  Siehe Entscheidung der Kommission in der Sache C-47/96, Crédit Lyonnais, ABl. L 221 vom 8.8.1998, S. 28, Nummer 10.1.

25

(26)  Siehe Entscheidung der Kommission in der Sache C-47/96, Crédit Lyonnais, ABl. L 221 vom 8.8.1998, S. 28, Randnr. 10.1, Entscheidung der Kommission in der Sache C-28/02, Bankgesellschaft Berlin, ABl. L 116 von 2005, S. 1, Randnrn. 153 ff., und Entscheidung der Kommission in der Sache C-50/06, BAWAG, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 166, Entscheidung der Kommission vom 5. Dezember 2007 in der Sache NN 70/07, Northern Rock, noch nicht veröffentlicht, Randnr. 38.

26

(27)  In jedem Fall hat Deutschland keine stichhaltigen Beweise dafür vorgelegt, dass sich eine solche Bankenkrise auf die gesamte deutsche Wirtschaft ausgewirkt hätte.

27

---

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/15 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/15

---

AUXÍLIO ESTATAL — FINLÂNDIA

Auxílio estatal C 6/08 (ex NN 69/07) — Auxílio estatal a favor de Ålands Industrihus Ab

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 76/05)

Por carta de 30 de Janeiro de 2008, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Finlândia a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente à medida acima mencionada.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre as medidas em relação às quais a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se lhe segue, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Direcção D |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 200 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax: (32-2) 296 12 42 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Direcção D

Rue de la Loi/Wetstraat, 200

B-1049 Bruxelas

Fax: (32-2) 296 12 42

Estas observações serão comunicadas à Finlândia. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

DESCRIÇÃO

A administração local de Åland aplicou em simultâneo diversas medidas, sob a forma de injecções de capital e de garantias de crédito, a favor da Ålands Industrihus Ab (ÅI) entre 1997 e 2006. A ÅI, que desenvolve actividades no mercado de imóveis comerciais nas ilhas Åland, é da propriedade da administração local de Åland (86 %) e de certas autarquias (principalmente a cidade de Mariehamm que dispõe de 13 % do seu capital social). Actualmente, o projecto principal da ÅI prende-se com a construção da segunda parte de um grande imóvel de escritórios em Mariehamn, o denominado iTiden Projektet. Afigura-se que a empresa beneficiou em simultâneo de injecções de capital num montante de 5 491 891,20 EUR desde 1997 e de garantias de crédito num montante de 8 947 500 EUR desde 2003.

AVALIAÇÃO

A Comissão considera que as medidas supramencionadas preenchem as condições necessárias para serem consideradas um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.

Estas medidas pressupõem a utilização de recursos estatais, uma vez que foram concedidas por autoridades locais e são selectivas dado visarem a empresa em questão, a ÅI. Ao terem reforçado a sua posição no mercado de imóveis comerciais, sujeito ao comércio intracomunitário, apresentam igualmente o potencial de distorcer a concorrência e de afectar o comércio entre os Estados-Membros.

Não obstante as alegações das Autoridades finlandesas de que não foi concedida qualquer vantagem à ÅI, uma vez que o Estado actuou em condições de mercado, a Comissão tem dúvidas se as autoridades locais actuaram como investidores de mercado quando concederam as medidas acima referidas.

Afigura-se que a ÅI se tem defrontado com dificuldades financeiras importantes e constantes desde 2000, tendo registado prejuízos anuais desde 2001. As informações prestadas pela Finlândia em relação às perspectivas financeiras da ÅI incidiam sobre o período 2007-2012, mas eram omissas quanto às suas perspectivas aquando da concessão destas medidas.

Atendendo à má situação financeira persistente da ÅI e à sua constante dependência em relação ao capital do Estado e aos empréstimos bancários, afigura-se provável que um investidor numa economia de mercado não teria investido na ÅI dado que, por um lado, os riscos seriam demasiado elevados e, por outro, os eventuais lucros esperados seriam demasiado reduzidos para tornar esse investimento razoável. A ÅI obteve garantias do Estado na sequência da recusa de concessão de empréstimos convencionais por parte de duas instituições financeiras. Além disso, a Comissão tem dúvidas quanto ao facto de a ÅI ter pago ao Estado o preço do mercado por cada uma das garantias obtidas. Por outro lado, a administração local de Åland não actuou em conformidade com o princípio do investidor numa economia de mercado se a ÅI imputou alugueres inferiores ao preço do mercado a fim de incentivar a relocalização de empresas para as ilhas Ålands.

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera provável que a ÅI possa ter beneficiado de vantagens na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, que não teria obtido em condições normais de mercado.

Afigura-se que o auxílio concedido à ÅI não é consentâneo com as Orientações e Comunicações relevantes adoptadas pela Comissão para efeitos de aplicação do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE, nem preenche as condições para a aplicação directa do disposto no referido artigo. Uma vez que as medidas em causa não parecem ser elegíveis para efeitos de qualquer outra das derrogações previstas nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 87.o do Tratado CE, o auxílio é considerado incompatível com o mercado comum. Além disso, as medidas em consideração não parecem ter sido notificadas, pelo que devem consideradas como um auxílio ilegal.

Tendo em conta as considerações que precedem, a Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, decidiu dar início a um procedimento formal de investigação relativamente às medidas em causa.

Nos termos do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, os auxílios ilegais podem ser objecto de recuperação junto do beneficiário.

TEXTO DA CARTA

«Komissio ilmoittaa Suomelle päättäneensä aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn tutkittuaan edellä mainittuja toimenpiteitä koskevat tiedot, jotka Suomen viranomaiset ovat toimittaneet.

I   MENETTELY

| 1. | Komissiolle ilmoitettiin 5. syyskuuta 2006 tehdyllä kantelulla Ahvenanmaan maakuntahallituksen myöntämistä toimenpiteistä, jotka kohdistuivat valtion omistaman liikekiinteistöyhtiön Ålands Industrihus Ab:n (ÅI) hyväksi. Komissio pyysi Suomelta mainittuja toimenpiteitä koskevia tietoja 25. lokakuuta 2006 ja 14. helmikuuta 2007 päivätyillä kirjeillä. Tietoja toimitettiin 11. tammikuuta 2007 ja 3. huhtikuuta 2007 päivätyillä kirjeillä. Suomen viranomaiset toimittivat lisätietoja 31. toukokuuta 2007 sekä 12. heinäkuuta 2007 päivätyllä kirjeellä. Kantelun tekijä toimitti lisätietoja marraskuussa 2006 ja toukokuussa 2007. |
| --- | --- |

1.

Komissiolle ilmoitettiin 5. syyskuuta 2006 tehdyllä kantelulla Ahvenanmaan maakuntahallituksen myöntämistä toimenpiteistä, jotka kohdistuivat valtion omistaman liikekiinteistöyhtiön Ålands Industrihus Ab:n (ÅI) hyväksi. Komissio pyysi Suomelta mainittuja toimenpiteitä koskevia tietoja 25. lokakuuta 2006 ja 14. helmikuuta 2007 päivätyillä kirjeillä. Tietoja toimitettiin 11. tammikuuta 2007 ja 3. huhtikuuta 2007 päivätyillä kirjeillä. Suomen viranomaiset toimittivat lisätietoja 31. toukokuuta 2007 sekä 12. heinäkuuta 2007 päivätyllä kirjeellä. Kantelun tekijä toimitti lisätietoja marraskuussa 2006 ja toukokuussa 2007.

II   KUVAUS TOIMENPITEISTÄ

| 2. | ÅI toimii liikekiinteistöjen markkinoilla Ahvenanmaalla. ÅI:n tarkoituksena on rakentaa, omistaa ja vuokrata rakennuksia teollisuus- ja liikekäyttöön. |
| --- | --- |

2.

ÅI toimii liikekiinteistöjen markkinoilla Ahvenanmaalla. ÅI:n tarkoituksena on rakentaa, omistaa ja vuokrata rakennuksia teollisuus- ja liikekäyttöön.

| 3. | ÅI:n omistavat Ahvenanmaan maakuntahallitus (86 prosenttia) ja eräät kunnat (ensi sijassa Maarianhaminan kaupunki, joka omistaa ÅI:stä 13 prosenttia). Yksityisillä sijoittajilla on kolme yhtiön osaketta ja muut Ahvenanmaan kunnat omistavat loput osakkeet. |
| --- | --- |

3.

ÅI:n omistavat Ahvenanmaan maakuntahallitus (86 prosenttia) ja eräät kunnat (ensi sijassa Maarianhaminan kaupunki, joka omistaa ÅI:stä 13 prosenttia). Yksityisillä sijoittajilla on kolme yhtiön osaketta ja muut Ahvenanmaan kunnat omistavat loput osakkeet.

| 4. | Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI:n tärkein hanke on iTiden-teollisuuspuiston rakentaminen. Hankkeen ensimmäinen vaihe käynnistyi maaliskuussa 2003 ja toinen vaihe syksyllä 2006. Hanke on vielä kesken. |
| --- | --- |

4.

Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI:n tärkein hanke on iTiden-teollisuuspuiston rakentaminen. Hankkeen ensimmäinen vaihe käynnistyi maaliskuussa 2003 ja toinen vaihe syksyllä 2006. Hanke on vielä kesken.

| 5. | Suomen viranomaisten mukaan yrityksen toiminnan tavoitteena on tarjota rakennuksia Ahvenanmaalla toimiville yrityksille monipuolisen ja kilpailukykyisen talouden kehittämiseksi. |
| --- | --- |

5.

Suomen viranomaisten mukaan yrityksen toiminnan tavoitteena on tarjota rakennuksia Ahvenanmaalla toimiville yrityksille monipuolisen ja kilpailukykyisen talouden kehittämiseksi.

| 6. | Vuosina 1997–2006 Ahvenanmaan maakuntahallitus teki useita pääomasijoituksia ÅI:hin ja myönsi sille useita luottotakauksia. Näyttää siltä, että ÅI on saanut yhteensä 5 491 891,20 EUR pääomasijoituksina vuodesta 1997 alkaen ja 8 947 500,00 EUR luottotakauksina vuodesta 2003 alkaen. |
| --- | --- |

6.

Vuosina 1997–2006 Ahvenanmaan maakuntahallitus teki useita pääomasijoituksia ÅI:hin ja myönsi sille useita luottotakauksia. Näyttää siltä, että ÅI on saanut yhteensä 5 491 891,20 EUR pääomasijoituksina vuodesta 1997 alkaen ja 8 947 500,00 EUR luottotakauksina vuodesta 2003 alkaen.

| 7. | Suomen viranomaisten komission pyynnöstä toimittamien tietojen mukaan ÅI on hyötynyt seuraavista pääomatoimista ja luottotakauksista (määrät euroina):









  Päätöksen tekopäivä | Pääomasijoitukset | Luottotakaukset | Vuosimaksu (1) | Kertamaksu (1) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 18.6.1997 | 84 093,96 | | | |
| 22.6.2000 | 340 580,55 | | | |
| 10.10.2000 | 114 367,78 | | | |
| 20.7.2001 | 353 194,64 | | | |
| 15.8.2002 | 599 933,73 | | | |
| 13.3.2003 | 799 911,64 | | | |
| 14.8.2003 | | 2 600 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 6.5.2004 | 515 163,00 | | | |
| 30.9.2004 | 669 896,95 | | | |
| 28.10.2004 | | 1 160 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 31.3.2005 | 199 750,00 (2) | | | |
| 16.6.2005 | 235 000,00 | | | |
| 16.6.2005 | 200 000,00 | | | |
| 20.10.2005 | | 2 600 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 12.6.2006 | 1 379 998,95 | | | |
| 26.10.2006 | | 2 587 500,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| YHTEENSÄ | 5 491 891,20 | 8 947 500,00 | | |

7.

Suomen viranomaisten komission pyynnöstä toimittamien tietojen mukaan ÅI on hyötynyt seuraavista pääomatoimista ja luottotakauksista (määrät euroina):

Päätöksen tekopäivä

Pääomasijoitukset

Luottotakaukset

Vuosimaksu (1)

Kertamaksu (1)

18.6.1997

84 093,96

22.6.2000

340 580,55

10.10.2000

114 367,78

20.7.2001

353 194,64

15.8.2002

599 933,73

13.3.2003

799 911,64

14.8.2003

2 600 000,00

0,25 %

0,25 %

6.5.2004

515 163,00

30.9.2004

669 896,95

28.10.2004

1 160 000,00

0,25 %

0,25 %

31.3.2005

199 750,00 (2)

16.6.2005

235 000,00

16.6.2005

200 000,00

20.10.2005

2 600 000,00

0,25 %

0,25 %

12.6.2006

1 379 998,95

26.10.2006

2 587 500,00

0,25 %

0,25 %

YHTEENSÄ

5 491 891,20

8 947 500,00

| 8. | Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan nämä rahoitustoimenpiteet koskevat ensi sijassa kahta ÅI:n rakennushanketta eli iTiden-teollisuuspuistoa Maarianhaminassa ja lentokonehallia. |
| --- | --- |

8.

Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan nämä rahoitustoimenpiteet koskevat ensi sijassa kahta ÅI:n rakennushanketta eli iTiden-teollisuuspuistoa Maarianhaminassa ja lentokonehallia.

| 9. | Edellä mainittujen toimenpiteiden lisäksi komission tietoon on tullut, että Maarianhaminan kaupunki on saattanut myöntää ÅI:lle 344 000 EUR pääomasijoituksena maaliskuussa 2007. Komissiolla ei ole kuitenkaan kaupungin päätöstä asiasta. |
| --- | --- |

9.

Edellä mainittujen toimenpiteiden lisäksi komission tietoon on tullut, että Maarianhaminan kaupunki on saattanut myöntää ÅI:lle 344 000 EUR pääomasijoituksena maaliskuussa 2007. Komissiolla ei ole kuitenkaan kaupungin päätöstä asiasta.

III   TOIMENPITEIDEN ARVIOINTI

A.   Toimenpiteiden luokitteleminen valtiontueksi

| 10. | EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan mukaan ’jäsenvaltion myöntämä taikka valtion varoista muodossa tai toisessa myönnetty tuki, joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa, ei sovellu yhteismarkkinoille, siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan’. |
| --- | --- |

10.

EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan mukaan ’jäsenvaltion myöntämä taikka valtion varoista muodossa tai toisessa myönnetty tuki, joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa, ei sovellu yhteismarkkinoille, siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan’.

| 11. | Toimenpiteen luokitteleminen valtiontueksi edellyttää, että seuraavat edellytykset täyttyvät: a) toimenpide on jäsenvaltion rahoittama tai valtion varoista rahoitettu; b) se antaa valikoivaa etua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa; ja c) se vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua ja se saattaa vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan. |
| --- | --- |

11.

Toimenpiteen luokitteleminen valtiontueksi edellyttää, että seuraavat edellytykset täyttyvät: a) toimenpide on jäsenvaltion rahoittama tai valtion varoista rahoitettu; b) se antaa valikoivaa etua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa; ja c) se vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua ja se saattaa vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan.

| 12. | Nämä edellytykset ovat kumulatiiviset, joten niiden kaikkien on täytyttävä ennen kuin toimenpide voidaan katsoa valtiontueksi. Näin ollen jos jokin edellytyksistä ei täyty, toimenpidettä ei voida katsoa valtiontueksi. |
| --- | --- |

12.

Nämä edellytykset ovat kumulatiiviset, joten niiden kaikkien on täytyttävä ennen kuin toimenpide voidaan katsoa valtiontueksi. Näin ollen jos jokin edellytyksistä ei täyty, toimenpidettä ei voida katsoa valtiontueksi.

a)   Valtion varojen käyttö

| 13. | Koska Suomen paikallisviranomaiset myönsivät edellä mainitut ÅI:n hyväksi toteutetut toimenpiteet, niihin liittyy valtion varoja. |
| --- | --- |

13.

Koska Suomen paikallisviranomaiset myönsivät edellä mainitut ÅI:n hyväksi toteutetut toimenpiteet, niihin liittyy valtion varoja.

b)   Valikoivuus

| 14. | Lisäksi näyttää siltä, että toimenpiteet ovat valikoivia, sillä ne kohdistuvat vain yhteen yritykseen, ÅI:hin, eivätkä muihin yrityksiin (lukuun ottamatta mahdollisesti Norra Ålands Industrihusia, joka on myös Ahvenanmaan maakuntahallituksen omistama). |
| --- | --- |

14.

Lisäksi näyttää siltä, että toimenpiteet ovat valikoivia, sillä ne kohdistuvat vain yhteen yritykseen, ÅI:hin, eivätkä muihin yrityksiin (lukuun ottamatta mahdollisesti Norra Ålands Industrihusia, joka on myös Ahvenanmaan maakuntahallituksen omistama).

c)   Etu

| 15. | Suomen viranomaisten mukaan ÅI:lle ei myönnetty etua, koska Ahvenanmaan maakuntahallituksen käytäntö vastasi yksityisen sijoittajan käytäntöä ja koska sen perusteena on tähän asti ollut kannattavuuden mahdollisuus pitkällä aikavälillä. Suomen viranomaiset ovat todenneet, että maakuntahallitusta on verrattava samankokoiseen yksityiseen sijoittajaan ja että maakuntahallituksella on julkisena viranomaisena oikeus tavoitella pitkän aikavälin voittoa sijoituspäätöksissään. |
| --- | --- |

15.

Suomen viranomaisten mukaan ÅI:lle ei myönnetty etua, koska Ahvenanmaan maakuntahallituksen käytäntö vastasi yksityisen sijoittajan käytäntöä ja koska sen perusteena on tähän asti ollut kannattavuuden mahdollisuus pitkällä aikavälillä. Suomen viranomaiset ovat todenneet, että maakuntahallitusta on verrattava samankokoiseen yksityiseen sijoittajaan ja että maakuntahallituksella on julkisena viranomaisena oikeus tavoitella pitkän aikavälin voittoa sijoituspäätöksissään.

| 16. | Suomen viranomaiset ovat väittäneet esimerkiksi, että pääomasijoituksen tarkoituksena oli antaa ÅI:lle mahdollisuus toteuttaa uusia sijoituksia, jotka pitkällä aikavälillä parantaisivat yrityksen näkymiä ja kannattavuutta. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI oli ollut kannattava ennen vuotta 2001. Yritys teki suuria investointeja vuosina 2001–2005 ja kirjasi enimmäispoistot samana ajanjaksona, mutta sen tuloksen odotettiin olevan voitollinen vuodesta 2007 alkaen. Lisäksi Suomen viranomaiset totesivat, että iTiden-hankkeen kustannukset olivat nousseet, koska yrityksen oli maksettava teollisuuspuiston rakennustontin puhdistamisesta aiheutuneet ja kaikki tähän prosessiin liittyneet ylimääräiset kustannukset. |
| --- | --- |

16.

Suomen viranomaiset ovat väittäneet esimerkiksi, että pääomasijoituksen tarkoituksena oli antaa ÅI:lle mahdollisuus toteuttaa uusia sijoituksia, jotka pitkällä aikavälillä parantaisivat yrityksen näkymiä ja kannattavuutta. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI oli ollut kannattava ennen vuotta 2001. Yritys teki suuria investointeja vuosina 2001–2005 ja kirjasi enimmäispoistot samana ajanjaksona, mutta sen tuloksen odotettiin olevan voitollinen vuodesta 2007 alkaen. Lisäksi Suomen viranomaiset totesivat, että iTiden-hankkeen kustannukset olivat nousseet, koska yrityksen oli maksettava teollisuuspuiston rakennustontin puhdistamisesta aiheutuneet ja kaikki tähän prosessiin liittyneet ylimääräiset kustannukset.

| 17. | Yhteisön lainsäädännön vakiintuneiden periaatteiden mukaan rahoitus saattaa kuulua perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan soveltamisalaan, jos yritykselle annetaan lisäpääomaa ehdoilla, jotka ovat tavanomaisia markkinaehtoja paremmat, sillä se suosisi kyseistä yritystä mainitussa artiklassa tarkoitetulla tavalla. Määrittääkseen, onko tällaista etua myönnetty, komissio soveltaa markkinataloussijoittajaa koskevaa periaatetta. Periaatteen mukaan toimenpide ei ole tukea, jos ’normaaleissa markkinaolosuhteissa toimiva yksityinen sijoittaja, joka on kooltaan verrattavissa julkisen sektorin toimintaa ohjaaviin elimiin, olisi samankaltaisissa olosuhteissa voinut tehdä kyseisen pääomasijoituksen’. Komission on näin ollen arvioitava, ’olisiko yksityinen sijoittaja toteuttanut kyseisen järjestelyn samoin edellytyksin’ (3). Hypoteettisen yksityisen sijoittajan toiminta on markkinataloudessa järkevästi toimivan sijoittajan toimintaa (4), ja sijoittaja pyrkii maksimoimaan voittonsa ottamalla huomioon riskin, joka on hyväksyttävissä tiettyyn tuottoon verrattuna (5). |
| --- | --- |

17.

Yhteisön lainsäädännön vakiintuneiden periaatteiden mukaan rahoitus saattaa kuulua perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan soveltamisalaan, jos yritykselle annetaan lisäpääomaa ehdoilla, jotka ovat tavanomaisia markkinaehtoja paremmat, sillä se suosisi kyseistä yritystä mainitussa artiklassa tarkoitetulla tavalla. Määrittääkseen, onko tällaista etua myönnetty, komissio soveltaa markkinataloussijoittajaa koskevaa periaatetta. Periaatteen mukaan toimenpide ei ole tukea, jos ’normaaleissa markkinaolosuhteissa toimiva yksityinen sijoittaja, joka on kooltaan verrattavissa julkisen sektorin toimintaa ohjaaviin elimiin, olisi samankaltaisissa olosuhteissa voinut tehdä kyseisen pääomasijoituksen’. Komission on näin ollen arvioitava, ’olisiko yksityinen sijoittaja toteuttanut kyseisen järjestelyn samoin edellytyksin’ (3). Hypoteettisen yksityisen sijoittajan toiminta on markkinataloudessa järkevästi toimivan sijoittajan toimintaa (4), ja sijoittaja pyrkii maksimoimaan voittonsa ottamalla huomioon riskin, joka on hyväksyttävissä tiettyyn tuottoon verrattuna (5).

| 18. | Euroopan yhteisöjen tuomioistuimen ja ensimmäisen oikeusasteen tuomioistuimen oikeuskäytännössä on katsottu, että vaikka yksityisen sijoittajan käyttäytymisen, johon talouspoliittisiin tavoitteisiin pyrkivän julkisen sijoittajan toimia on verrattava, ei tarvitse kuitenkaan olla sellaisen tavanomaisen sijoittajan käyttäytymistä, joka sijoittaa pääomaa saadakseen voittoa suhteellisen lyhyessä ajassa, vaan vähintään yksityisen hallintayhtiön tai yleistä tai alakohtaista rakennepolitiikkaa ajavan yksityisen yrityskonsernin käyttäytymistä, jota ohjaavat pitkän aikavälin tuottavuusnäkymät (6). |
| --- | --- |

18.

Euroopan yhteisöjen tuomioistuimen ja ensimmäisen oikeusasteen tuomioistuimen oikeuskäytännössä on katsottu, että vaikka yksityisen sijoittajan käyttäytymisen, johon talouspoliittisiin tavoitteisiin pyrkivän julkisen sijoittajan toimia on verrattava, ei tarvitse kuitenkaan olla sellaisen tavanomaisen sijoittajan käyttäytymistä, joka sijoittaa pääomaa saadakseen voittoa suhteellisen lyhyessä ajassa, vaan vähintään yksityisen hallintayhtiön tai yleistä tai alakohtaista rakennepolitiikkaa ajavan yksityisen yrityskonsernin käyttäytymistä, jota ohjaavat pitkän aikavälin tuottavuusnäkymät (6).

| 19. | Tämän lisäksi ’julkisen sektorin sijoittajan ja yksityisen sijoittajan käyttäytymistä on vertailtava ottaen huomioon se tapa, jolla yksityinen sijoittaja olisi kyseessä olevan toimenpiteen toteuttamisajankohtana suhtautunut asiaan, kun otetaan huomioon tuolloin käytettävissä olleet tiedot ja ennakoitavissa olleet kehityssuuntaukset’ (7). |
| --- | --- |

19.

Tämän lisäksi ’julkisen sektorin sijoittajan ja yksityisen sijoittajan käyttäytymistä on vertailtava ottaen huomioon se tapa, jolla yksityinen sijoittaja olisi kyseessä olevan toimenpiteen toteuttamisajankohtana suhtautunut asiaan, kun otetaan huomioon tuolloin käytettävissä olleet tiedot ja ennakoitavissa olleet kehityssuuntaukset’ (7).

| 20. | Komissiolla on velvollisuus ’arvioida täysimääräisesti kaikkia riidanalaisen toimenpiteen merkityksellisiä piirteitä ja sen asiayhteyttä’. Tämä koskee myös edunsaajayrityksen taloudellista tilannetta ja merkityksellisiä markkinoita. Edellä mainittujen seikkojen perusteella pääkysymys, jota komissio haluaa selvittää, on se, onko ÅI saanut ’sellaista taloudellista etua, jota se ei olisi saanut normaaleissa markkinaolosuhteissa’ (8). |
| --- | --- |

20.

Komissiolla on velvollisuus ’arvioida täysimääräisesti kaikkia riidanalaisen toimenpiteen merkityksellisiä piirteitä ja sen asiayhteyttä’. Tämä koskee myös edunsaajayrityksen taloudellista tilannetta ja merkityksellisiä markkinoita. Edellä mainittujen seikkojen perusteella pääkysymys, jota komissio haluaa selvittää, on se, onko ÅI saanut ’sellaista taloudellista etua, jota se ei olisi saanut normaaleissa markkinaolosuhteissa’ (8).

| 21. | Komissio katsoo tässä vaiheessa, että ÅI:n taloudellinen tilanne, joka vallitsi silloin, kun pääomasijoitukset tehtiin ja luottotakaukset myönnettiin, herättää epäilyjä sen suhteen, onko maakuntahallitus toiminut markkinataloussijoittajan tavoin. |
| --- | --- |

21.

Komissio katsoo tässä vaiheessa, että ÅI:n taloudellinen tilanne, joka vallitsi silloin, kun pääomasijoitukset tehtiin ja luottotakaukset myönnettiin, herättää epäilyjä sen suhteen, onko maakuntahallitus toiminut markkinataloussijoittajan tavoin.

| 22. | Komissio painottaa, että Suomen viranomaisten toimittamat tiedot ÅI:n taloudellisista näkymistä koskivat vain kautta 2007–2012, eivät tarkasteltavien toimenpiteiden myöntämisen ajankohtana käytettävissä olleita näkymiä. |
| --- | --- |

22.

Komissio painottaa, että Suomen viranomaisten toimittamat tiedot ÅI:n taloudellisista näkymistä koskivat vain kautta 2007–2012, eivät tarkasteltavien toimenpiteiden myöntämisen ajankohtana käytettävissä olleita näkymiä.

| 23. | Kuten edellä todettiin, arvioitaessa, ovatko paikalliset viranomaiset toimineet markkinataloussijoittajan tavoin, tarkasteltava ajankohta on se, jolloin investointi tehtiin, ottamatta huomioon myöhempää kehitystä. |
| --- | --- |

23.

Kuten edellä todettiin, arvioitaessa, ovatko paikalliset viranomaiset toimineet markkinataloussijoittajan tavoin, tarkasteltava ajankohta on se, jolloin investointi tehtiin, ottamatta huomioon myöhempää kehitystä.

| 24. | Kun otetaan huomioon yrityksen taloudellinen tilanne silloin, kun pääomasijoituksia tehtiin (useita kertoja vuodesta 1997), on epävarmaa, tehtiinkö sijoitukset olosuhteissa, jotka olisivat hyväksyttäviä normaaleissa markkinaolosuhteissa toimivalle yksityiselle sijoittajalle. ÅI:llä on ollut jatkuvasti suuria taloudellisia vaikeuksia vuodesta 2000 alkaen ja sen toiminta on ollut tappiollista vuodesta 2001 alkaen. |
| --- | --- |

24.

Kun otetaan huomioon yrityksen taloudellinen tilanne silloin, kun pääomasijoituksia tehtiin (useita kertoja vuodesta 1997), on epävarmaa, tehtiinkö sijoitukset olosuhteissa, jotka olisivat hyväksyttäviä normaaleissa markkinaolosuhteissa toimivalle yksityiselle sijoittajalle. ÅI:llä on ollut jatkuvasti suuria taloudellisia vaikeuksia vuodesta 2000 alkaen ja sen toiminta on ollut tappiollista vuodesta 2001 alkaen.

| 25. | Sekä kantelijan että Suomen viranomaisten toimittamien tietojen arvioinnin perusteella voidaan todeta, että ÅI on tehnyt tappiota joka vuosi vuodesta 2001 alkaen (– 69 613 EUR vuonna 2001, – 591 931 EUR vuonna 2002, – 29 289 EUR vuonna 2003, – 129 802 EUR vuonna 2004 ja – 197 553 EUR vuonna 2005). Tietojen perusteella näyttää siltä, että tappioiden lisääntyminen vuosina 2001–2003 johti siihen, että Ahvenanmaan maakuntahallitus myönsi ensimmäisen luottotakauksen, jonka määrä oli 2,6 miljoonaa EUR. Yrityksen voitto vuonna 2006 oli marginaalinen (557,43 EUR). Vaikka Suomen viranomaiset ovat todenneet, että vuoden 2007 ennuste oli myönteinen, odotettu voitto on vain 5 868,46 EUR. Koska yritys on tehnyt enimmäispoistot aikaisempina vuosina, komissio epäilee, olisiko näin alhainen positiivinen tulos ollut hyväksyttävä yksityisen sijoittajan kannalta. Lisäksi näyttää siltä, että mainitut tappiot eivät johdu pelkästään poistoista vaan myös yrityksen lisääntyneistä veloista. Vaikka ÅI:n tulos oli voitollinen ennen vuotta 2001, on kyseenalaista, olisivatko nämä voitot saaneet yksityisen sijoittajan sijoittamaan yritykseen maakuntahallituksen tavoin. Vuonna 1997 tehdyn pääomasijoituksen jälkeen yrityksen voitto oli noin 38 000 EUR vuonna 1998 ja se laski noin 28 000 EUR vuonna 1999. ÅI:n voitto vuonna 2000 oli pienehkö (noin 9 000 EUR eli 52 891,57 FIM). |
| --- | --- |

25.

Sekä kantelijan että Suomen viranomaisten toimittamien tietojen arvioinnin perusteella voidaan todeta, että ÅI on tehnyt tappiota joka vuosi vuodesta 2001 alkaen (– 69 613 EUR vuonna 2001, – 591 931 EUR vuonna 2002, – 29 289 EUR vuonna 2003, – 129 802 EUR vuonna 2004 ja – 197 553 EUR vuonna 2005). Tietojen perusteella näyttää siltä, että tappioiden lisääntyminen vuosina 2001–2003 johti siihen, että Ahvenanmaan maakuntahallitus myönsi ensimmäisen luottotakauksen, jonka määrä oli 2,6 miljoonaa EUR. Yrityksen voitto vuonna 2006 oli marginaalinen (557,43 EUR). Vaikka Suomen viranomaiset ovat todenneet, että vuoden 2007 ennuste oli myönteinen, odotettu voitto on vain 5 868,46 EUR. Koska yritys on tehnyt enimmäispoistot aikaisempina vuosina, komissio epäilee, olisiko näin alhainen positiivinen tulos ollut hyväksyttävä yksityisen sijoittajan kannalta. Lisäksi näyttää siltä, että mainitut tappiot eivät johdu pelkästään poistoista vaan myös yrityksen lisääntyneistä veloista. Vaikka ÅI:n tulos oli voitollinen ennen vuotta 2001, on kyseenalaista, olisivatko nämä voitot saaneet yksityisen sijoittajan sijoittamaan yritykseen maakuntahallituksen tavoin. Vuonna 1997 tehdyn pääomasijoituksen jälkeen yrityksen voitto oli noin 38 000 EUR vuonna 1998 ja se laski noin 28 000 EUR vuonna 1999. ÅI:n voitto vuonna 2000 oli pienehkö (noin 9 000 EUR eli 52 891,57 FIM).

| 26. | Lisäksi ÅI:n rahavirtalaskelman perusteella voidaan todeta, että yrityksen likviditeetti on liian heikko yrityksen menojen kattamiseksi (– 506 000 EUR vuonna 2000, – 1 493 000 EUR vuonna 2001, – 641 800 EUR vuonna 2002, – 3 230 600 EUR vuonna 2003, – 4 569 800 EUR vuonna 2004, – 570 900 EUR vuonna 2005). Sama pätee negatiivisen kassavirran kattamiseen. Tämä tilanne on vallinnut vuodesta 2000. Toimitettujen tietojen perusteella näyttää siltä, että jatkuva negatiivinen kassavirta on rahoitettu pääomasijoituksilla ja pankkilainoilla. Tämän vuoksi vaikuttaa siltä, että ÅI:n pääoman väitetty vakaus perustuu ainoastaan valtion pääomasijoituksiin ja pankkilainoihin, joilla on valtiontakaus. Lisäksi ÅI:n velkasuhde näyttää kasvaneen jatkuvasti vuosien 2000 ja 2006 välillä (noin 263 000 EUR 6 857 012 EUR), ts. lisäys oli 26-kertainen tänä aikana. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen perusteella ÅI:n velkasuhde oli ilmeisesti huomattavasti suurempi kuin muilla kyseisillä markkinoilla tarkasteltavalla kaudella toimineilla yrityksillä. |
| --- | --- |

26.

Lisäksi ÅI:n rahavirtalaskelman perusteella voidaan todeta, että yrityksen likviditeetti on liian heikko yrityksen menojen kattamiseksi (– 506 000 EUR vuonna 2000, – 1 493 000 EUR vuonna 2001, – 641 800 EUR vuonna 2002, – 3 230 600 EUR vuonna 2003, – 4 569 800 EUR vuonna 2004, – 570 900 EUR vuonna 2005). Sama pätee negatiivisen kassavirran kattamiseen. Tämä tilanne on vallinnut vuodesta 2000. Toimitettujen tietojen perusteella näyttää siltä, että jatkuva negatiivinen kassavirta on rahoitettu pääomasijoituksilla ja pankkilainoilla. Tämän vuoksi vaikuttaa siltä, että ÅI:n pääoman väitetty vakaus perustuu ainoastaan valtion pääomasijoituksiin ja pankkilainoihin, joilla on valtiontakaus. Lisäksi ÅI:n velkasuhde näyttää kasvaneen jatkuvasti vuosien 2000 ja 2006 välillä (noin 263 000 EUR 6 857 012 EUR), ts. lisäys oli 26-kertainen tänä aikana. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen perusteella ÅI:n velkasuhde oli ilmeisesti huomattavasti suurempi kuin muilla kyseisillä markkinoilla tarkasteltavalla kaudella toimineilla yrityksillä.

| 27. | Kantelijan toimittamien tietojen mukaan ÅI:hin verrattavissa olevien, manner-Suomessa samantapaista liiketoimintaa harjoittavien yritysten tulokset ovat olleet positiiviset, toisin kuin ÅI:n tapauksessa. Esimerkiksi Tampereella toimivan Tampere Science Parks Oy:n nettovoitto oli 155 624,54 EUR vuonna 2004 ja Lappeenrannassa toimivan Technopolis Kareltek Oy:n 597 808,06 EUR. Kyseiset yritykset ovat suurin piirtein samankokoiset kuin ÅI. Tamperelaisen yrityksen nettovoitto nousi 249 001,22 EUR vuonna 2005 ja lappeenrantalaisen yrityksen 642 376,42 EUR. Suomen viranomaiset eivät toimittaneet tietoja vastaavista yrityksistä ajalta, jolloin tarkasteltavana olevat toimenpiteet myönnettiin. |
| --- | --- |

27.

Kantelijan toimittamien tietojen mukaan ÅI:hin verrattavissa olevien, manner-Suomessa samantapaista liiketoimintaa harjoittavien yritysten tulokset ovat olleet positiiviset, toisin kuin ÅI:n tapauksessa. Esimerkiksi Tampereella toimivan Tampere Science Parks Oy:n nettovoitto oli 155 624,54 EUR vuonna 2004 ja Lappeenrannassa toimivan Technopolis Kareltek Oy:n 597 808,06 EUR. Kyseiset yritykset ovat suurin piirtein samankokoiset kuin ÅI. Tamperelaisen yrityksen nettovoitto nousi 249 001,22 EUR vuonna 2005 ja lappeenrantalaisen yrityksen 642 376,42 EUR. Suomen viranomaiset eivät toimittaneet tietoja vastaavista yrityksistä ajalta, jolloin tarkasteltavana olevat toimenpiteet myönnettiin.

| 28. | Tämän perusteella vaikuttaa siltä, että Ahvenanmaan maakuntahallituksen tekemien pääomasijoitusten tapaiset sijoitukset eivät olisi hyväksyttäviä markkinataloussijoittajalle, jos investoinnin odotettu tuotto olisi vastaavasta investoinnista odotettavissa olevaa tuottoa alhaisempi. Kun otetaan huomioon ÅI:n heikko taloudellinen tilanne ja sen jatkuva riippuvuus valtion pääomasta ja pankkilainoista, on todennäköistä, että markkinataloussijoittaja ei olisi sijoittanut ÅI:hin, koska riskit olisivat liian suuret ja mahdollinen voitto olisi liian pieni, jotta sijoitus olisi kannattava. Kun otetaan huomioon ÅI:n vuonna 2006 tekemä pieni voitto ja vuoden 2007 ennuste, on kyseenalaista, olisiko normaaleissa markkinaolosuhteissa toimiva yksityinen sijoittaja katsonut kannattavaksi tai mahdolliseksi sijoittaa yritykseen yli 5 miljoonaa EUR 10 vuoden aikana. |
| --- | --- |

28.

Tämän perusteella vaikuttaa siltä, että Ahvenanmaan maakuntahallituksen tekemien pääomasijoitusten tapaiset sijoitukset eivät olisi hyväksyttäviä markkinataloussijoittajalle, jos investoinnin odotettu tuotto olisi vastaavasta investoinnista odotettavissa olevaa tuottoa alhaisempi. Kun otetaan huomioon ÅI:n heikko taloudellinen tilanne ja sen jatkuva riippuvuus valtion pääomasta ja pankkilainoista, on todennäköistä, että markkinataloussijoittaja ei olisi sijoittanut ÅI:hin, koska riskit olisivat liian suuret ja mahdollinen voitto olisi liian pieni, jotta sijoitus olisi kannattava. Kun otetaan huomioon ÅI:n vuonna 2006 tekemä pieni voitto ja vuoden 2007 ennuste, on kyseenalaista, olisiko normaaleissa markkinaolosuhteissa toimiva yksityinen sijoittaja katsonut kannattavaksi tai mahdolliseksi sijoittaa yritykseen yli 5 miljoonaa EUR 10 vuoden aikana.

| 29. | Lisäksi näyttää siltä, että tämä näkemys ÅI:n taloudellisesta tilanteesta on vahvistettu korkeimman hallinto-oikeuden 29. joulukuuta 2006 tekemässä päätöksessä. Päätöksessään korkein hallinto-oikeus kielsi Ahvenanmaan maakuntahallitusta panemasta täytäntöön maakuntahallituksen 26. lokakuuta 2006 tekemää päätöstä 2 587 500 EUR luottotakauksen myöntämisestä ÅI:lle. Korkein hallinto-oikeus perusteli päätöstään muun muassa sillä, että yritys ei ole todennäköisesti koskaan tehnyt voittoa kaupallisessa toiminnassaan eikä olisi olemassa ilman Ahvenanmaan maakuntahallituksen tukea. |
| --- | --- |

29.

Lisäksi näyttää siltä, että tämä näkemys ÅI:n taloudellisesta tilanteesta on vahvistettu korkeimman hallinto-oikeuden 29. joulukuuta 2006 tekemässä päätöksessä. Päätöksessään korkein hallinto-oikeus kielsi Ahvenanmaan maakuntahallitusta panemasta täytäntöön maakuntahallituksen 26. lokakuuta 2006 tekemää päätöstä 2 587 500 EUR luottotakauksen myöntämisestä ÅI:lle. Korkein hallinto-oikeus perusteli päätöstään muun muassa sillä, että yritys ei ole todennäköisesti koskaan tehnyt voittoa kaupallisessa toiminnassaan eikä olisi olemassa ilman Ahvenanmaan maakuntahallituksen tukea.

| 30. | Valtion luottotakausten myöntämisestä Suomen viranomaiset ovat todenneet, että maakuntahallituksen takauksen saamiseksi lainanottajan on täytynyt toimittaa vähintään kahden eri rahoituslaitoksen antamat todistukset, joista selviää, että ne eivät ole valmiit myöntämään lainaa tavanomaisin keinoin. |
| --- | --- |

30.

Valtion luottotakausten myöntämisestä Suomen viranomaiset ovat todenneet, että maakuntahallituksen takauksen saamiseksi lainanottajan on täytynyt toimittaa vähintään kahden eri rahoituslaitoksen antamat todistukset, joista selviää, että ne eivät ole valmiit myöntämään lainaa tavanomaisin keinoin.

| 31. | Koska lainanottajan (tässä tapauksessa siis ÅI:n) on osoitettava, että se ei ole löytänyt rahoituslaitosta, joka olisi valmis myöntämään lainaa millään ehdoin, näyttää siltä, että yksityisen sijoittajan kannalta ei olisi ollut mahdollista tai hyväksyttävää antaa kyseistä rahoitustukea. Tämän vuoksi komissio ei ole varma siitä, onko valtio toiminut yksityisenä sijoittajana, koska toisin kuin ainakin kaksi yksityistä sijoittajaa se oli valmis myöntämään takauksen. Lisäksi näyttää siltä, että Ahvenanmaan maakuntahallitus teki vuonna 2000 kaksi päätöstä, joissa se sitoutui olemaan supistamatta osuuttaan ÅI:ssä alle 50 prosentin. Päätökset tehtiin erään rahoituslaitoksen pyynnöstä, ja ne liittyivät kahteen kyseisen pankin ÅI:lle myöntämään lainaan (117 000 EUR ja 150 000 EUR). |
| --- | --- |

31.

Koska lainanottajan (tässä tapauksessa siis ÅI:n) on osoitettava, että se ei ole löytänyt rahoituslaitosta, joka olisi valmis myöntämään lainaa millään ehdoin, näyttää siltä, että yksityisen sijoittajan kannalta ei olisi ollut mahdollista tai hyväksyttävää antaa kyseistä rahoitustukea. Tämän vuoksi komissio ei ole varma siitä, onko valtio toiminut yksityisenä sijoittajana, koska toisin kuin ainakin kaksi yksityistä sijoittajaa se oli valmis myöntämään takauksen. Lisäksi näyttää siltä, että Ahvenanmaan maakuntahallitus teki vuonna 2000 kaksi päätöstä, joissa se sitoutui olemaan supistamatta osuuttaan ÅI:ssä alle 50 prosentin. Päätökset tehtiin erään rahoituslaitoksen pyynnöstä, ja ne liittyivät kahteen kyseisen pankin ÅI:lle myöntämään lainaan (117 000 EUR ja 150 000 EUR).

| 32. | EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta valtiontukiin takauksina annetun komission tiedonannon (9), jäljempänä ’tiedonanto’, mukaan takaukseen liittyvästä riskistä peritään tavallisesti asianmukainen maksu. Tässä vaiheessa on kyseenalaista, maksoiko ÅI markkinahinnan kustakin takauksesta Ahvenanmaan maakuntahallitukselle, kun otetaan huomioon kunkin takauksen määrä ja kesto, ÅI:n antama vakuus ja sen taloudellinen tilanne, kuten edellä ilmenee. Ennen luottotakausten saamista ÅI:n oli osoitettava, että se ei pystynyt hankkimaan markkinaehtoista lainaa rahoitusmarkkinoilta ilman valtion väliintuloa. Sen vuoksi on tässä vaiheessa kyseenalaista, olisiko ÅI voinut tarjota kullekin takaukselle vakuuden, joka olisi ollut riittävä suhteessa riskeihin. Suomen viranomaisten toteamusta, että riski oli vähäinen ja että ÅI ei ollut koskaan laiminlyönyt maksujaan, on arvioitava siltä pohjalta, että ÅI turvautui jatkuvasti valtion varoihin ja tukeen. On huomattava, että vuoden 2003 takaukseen liittyvää maksua alennettiin 0,75 prosentista 0,25 prosenttiin maakuntahallituksen vuonna 2005 tekemällä päätöksellä. Alennus myönnettiin ÅI:n tuolloisesta heikosta taloudellista tilanteesta huolimatta. Myös muut luottotakaukset myönnettiin alhaisemmalla 0,25 prosentin takausmaksulla. On huomattava, että Suomen viranomaiset eivät toimittaneet näyttöä siitä, että markkinatoimijat olisivat veloittaneet vastaavia takausmaksuja samanlaisissa olosuhteissa myönnetyistä takauksista. |
| --- | --- |

32.

EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta valtiontukiin takauksina annetun komission tiedonannon (9), jäljempänä ’tiedonanto’, mukaan takaukseen liittyvästä riskistä peritään tavallisesti asianmukainen maksu. Tässä vaiheessa on kyseenalaista, maksoiko ÅI markkinahinnan kustakin takauksesta Ahvenanmaan maakuntahallitukselle, kun otetaan huomioon kunkin takauksen määrä ja kesto, ÅI:n antama vakuus ja sen taloudellinen tilanne, kuten edellä ilmenee. Ennen luottotakausten saamista ÅI:n oli osoitettava, että se ei pystynyt hankkimaan markkinaehtoista lainaa rahoitusmarkkinoilta ilman valtion väliintuloa. Sen vuoksi on tässä vaiheessa kyseenalaista, olisiko ÅI voinut tarjota kullekin takaukselle vakuuden, joka olisi ollut riittävä suhteessa riskeihin. Suomen viranomaisten toteamusta, että riski oli vähäinen ja että ÅI ei ollut koskaan laiminlyönyt maksujaan, on arvioitava siltä pohjalta, että ÅI turvautui jatkuvasti valtion varoihin ja tukeen. On huomattava, että vuoden 2003 takaukseen liittyvää maksua alennettiin 0,75 prosentista 0,25 prosenttiin maakuntahallituksen vuonna 2005 tekemällä päätöksellä. Alennus myönnettiin ÅI:n tuolloisesta heikosta taloudellista tilanteesta huolimatta. Myös muut luottotakaukset myönnettiin alhaisemmalla 0,25 prosentin takausmaksulla. On huomattava, että Suomen viranomaiset eivät toimittaneet näyttöä siitä, että markkinatoimijat olisivat veloittaneet vastaavia takausmaksuja samanlaisissa olosuhteissa myönnetyistä takauksista.

| 33. | Lisäksi tiedonannon mukaan takaus ei saa kattaa enempää kuin 80 prosenttia lainasaamisen tai muun rahoitussitoumuksen määrästä. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI:lle vuosina 2004 ja 2005 myönnetyt takaukset kattoivat 100 prosenttia siihen liittyvästä lainasta. Tiedonannon mukaisesti komissio tutkii kriittisesti sellaiset takaukset, jotka kattavat rahoitussitoumuksen kokonaan. |
| --- | --- |

33.

Lisäksi tiedonannon mukaan takaus ei saa kattaa enempää kuin 80 prosenttia lainasaamisen tai muun rahoitussitoumuksen määrästä. Suomen viranomaisten toimittamien tietojen mukaan ÅI:lle vuosina 2004 ja 2005 myönnetyt takaukset kattoivat 100 prosenttia siihen liittyvästä lainasta. Tiedonannon mukaisesti komissio tutkii kriittisesti sellaiset takaukset, jotka kattavat rahoitussitoumuksen kokonaan.

| 34. | Lisäksi on kyseenalaista, onko ÅI veloittanut asiakkailtaan markkinahintaisia vuokria. Suomen viranomaisten mukaan näin on tapahtunut, mutta he eivät ole toimittaneet vakuuttavaa näyttöä asiasta. Komissiolle ei ole myöskään selvää, asetettiinko vuokrat markkinahintaa alhaisemmiksi aluepoliittisten tavoitteiden edistämiseksi kannustamalla yrityksiä sijoittautumaan Ahvenanmaalle. Jos näin on, Ahvenanmaan maakuntahallitus ei ole toiminut markkinataloussijoittajaa koskevan periaatteen mukaisesti. |
| --- | --- |

34.

Lisäksi on kyseenalaista, onko ÅI veloittanut asiakkailtaan markkinahintaisia vuokria. Suomen viranomaisten mukaan näin on tapahtunut, mutta he eivät ole toimittaneet vakuuttavaa näyttöä asiasta. Komissiolle ei ole myöskään selvää, asetettiinko vuokrat markkinahintaa alhaisemmiksi aluepoliittisten tavoitteiden edistämiseksi kannustamalla yrityksiä sijoittautumaan Ahvenanmaalle. Jos näin on, Ahvenanmaan maakuntahallitus ei ole toiminut markkinataloussijoittajaa koskevan periaatteen mukaisesti.

| 35. | Vaikka vuokrat olisikin asetettu markkinahintaan, kuten Suomen viranomaiset väittävät, ÅI:n pieni voitto herättää silti epäilyjä sen suhteen, onko maakuntahallitus toiminut siten, kuin järkevästi toimiva markkinataloussijoittaja olisi toiminut sijoitusta tehdessään. |
| --- | --- |

35.

Vaikka vuokrat olisikin asetettu markkinahintaan, kuten Suomen viranomaiset väittävät, ÅI:n pieni voitto herättää silti epäilyjä sen suhteen, onko maakuntahallitus toiminut siten, kuin järkevästi toimiva markkinataloussijoittaja olisi toiminut sijoitusta tehdessään.

Etua koskevat päätelmät

| 36. | Edellä esitettyjen seikkojen perusteella on tässä vaiheessa vaikeaa katsoa, että paikallisviranomaiset ovat käyttäytyneet markkinataloussijoittajan tavoin sijoittaessaan pääomaa ÅI:hin ja myöntäessään sille takauksia. |
| --- | --- |

36.

Edellä esitettyjen seikkojen perusteella on tässä vaiheessa vaikeaa katsoa, että paikallisviranomaiset ovat käyttäytyneet markkinataloussijoittajan tavoin sijoittaessaan pääomaa ÅI:hin ja myöntäessään sille takauksia.

| 37. | Komissio katsoo, että ÅI on todennäköisesti saanut sellaista perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua etua, jota se ei olisi saanut normaaleissa markkinaolosuhteissa. On epävarmaa, olisiko markkinataloussijoittaja antanut ÅI:lle luottotakauksia ja pääomaa samoin ehdoin kuin Ahvenanmaan maakuntahallitus. |
| --- | --- |

37.

Komissio katsoo, että ÅI on todennäköisesti saanut sellaista perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua etua, jota se ei olisi saanut normaaleissa markkinaolosuhteissa. On epävarmaa, olisiko markkinataloussijoittaja antanut ÅI:lle luottotakauksia ja pääomaa samoin ehdoin kuin Ahvenanmaan maakuntahallitus.

d)   Vaikutus kauppaan ja kilpailun vääristyminen

| 38. | Suomen viranomaiset ovat todenneet, että kyseiset toimenpiteet eivät vaikuta jäsenvaltioiden väliseen kauppaan eivätkä ne sen vuoksi ole perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua valtiontukea. |
| --- | --- |

38.

Suomen viranomaiset ovat todenneet, että kyseiset toimenpiteet eivät vaikuta jäsenvaltioiden väliseen kauppaan eivätkä ne sen vuoksi ole perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua valtiontukea.

| 39. | Komissio katsoo, että ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet saattavat vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kilpailuun ja kauppaan. Mainitut toimenpiteet ovat vahvistaneet ÅI:n asemaa liikekiinteistöjen markkinoilla Ahvenanmaalla mahdollisten kilpailijoiden vahingoksi. Komission tietojen mukaan kyseisillä markkinoilla toimii Ahvenanmaalla ainakin kaksi muuta kilpailijaa, jotka ilmeisesti eivät ole hyötyneet ÅI:n hyväksi myönnettyjen toimenpiteiden kaltaisista toimenpiteistä. |
| --- | --- |

39.

Komissio katsoo, että ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet saattavat vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kilpailuun ja kauppaan. Mainitut toimenpiteet ovat vahvistaneet ÅI:n asemaa liikekiinteistöjen markkinoilla Ahvenanmaalla mahdollisten kilpailijoiden vahingoksi. Komission tietojen mukaan kyseisillä markkinoilla toimii Ahvenanmaalla ainakin kaksi muuta kilpailijaa, jotka ilmeisesti eivät ole hyötyneet ÅI:n hyväksi myönnettyjen toimenpiteiden kaltaisista toimenpiteistä.

| 40. | On mahdollista, että ilman näitä toimenpiteitä ÅI ei olisi voinut jatkaa toimintaansa markkinoilla. Ahvenanmaalla sijaitsevat liikekiinteistöt ovat olleet ja ovat edelleen yhteisön sisäisen kaupan kohteena. Yritykset, jotka toimivat samalla toimialalla muissa jäsenvaltioissa, olisivat sen vuoksi voineet tulla näille markkinoille ja tehdä tarjouksen iTiden-hankkeen rakentamisesta. ÅI:n käytäntö ja toiminta ovat saattaneet vaikuttaa kielteisesti liikekiinteistöyhtiöihin ja muihin Ahvenanmaalla sijaitseviin kiinteistöyrityksiin tehtäviin (sekä paikallisiin että ulkomaisiin) investointeihin. |
| --- | --- |

40.

On mahdollista, että ilman näitä toimenpiteitä ÅI ei olisi voinut jatkaa toimintaansa markkinoilla. Ahvenanmaalla sijaitsevat liikekiinteistöt ovat olleet ja ovat edelleen yhteisön sisäisen kaupan kohteena. Yritykset, jotka toimivat samalla toimialalla muissa jäsenvaltioissa, olisivat sen vuoksi voineet tulla näille markkinoille ja tehdä tarjouksen iTiden-hankkeen rakentamisesta. ÅI:n käytäntö ja toiminta ovat saattaneet vaikuttaa kielteisesti liikekiinteistöyhtiöihin ja muihin Ahvenanmaalla sijaitseviin kiinteistöyrityksiin tehtäviin (sekä paikallisiin että ulkomaisiin) investointeihin.

| 41. | Lisäksi tarkoituksena näyttää olevan, että paikallisten yritysten lisäksi kyseiseen toimistorakennukseen sijoittautuisi myös ulkomaisia yrityksiä, jotka käyvät kauppaa EU:ssa. |
| --- | --- |

41.

Lisäksi tarkoituksena näyttää olevan, että paikallisten yritysten lisäksi kyseiseen toimistorakennukseen sijoittautuisi myös ulkomaisia yrityksiä, jotka käyvät kauppaa EU:ssa.

| 42. | Näin ollen vaikuttaa siltä, että edellä mainitut ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet saattavat vääristää kilpailua ja vaikuttaa yhteisön sisäiseen kauppaan. |
| --- | --- |

42.

Näin ollen vaikuttaa siltä, että edellä mainitut ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet saattavat vääristää kilpailua ja vaikuttaa yhteisön sisäiseen kauppaan.

B.   Toimenpiteiden soveltuvuus yhteismarkkinoille

| 43. | Komissio katsoo tässä vaiheessa, että Suomen viranomaisten ÅI:n hyväksi myöntämät toimenpiteet ovat todennäköisesti EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua valtiontukea. Sen vuoksi niiden soveltuvuus yhteismarkkinoille olisi arvioitava. |
| --- | --- |

43.

Komissio katsoo tässä vaiheessa, että Suomen viranomaisten ÅI:n hyväksi myöntämät toimenpiteet ovat todennäköisesti EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua valtiontukea. Sen vuoksi niiden soveltuvuus yhteismarkkinoille olisi arvioitava.

| 44. | Suomen viranomaiset ovat todenneet, että jos kyseiset toimenpiteet katsotaan valtiontueksi, iTiden-teollisuuspuiston rakentamiseen myönnetty tuki soveltuisi yhteismarkkinoille perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan perusteella. |
| --- | --- |

44.

Suomen viranomaiset ovat todenneet, että jos kyseiset toimenpiteet katsotaan valtiontueksi, iTiden-teollisuuspuiston rakentamiseen myönnetty tuki soveltuisi yhteismarkkinoille perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan perusteella.

| 45. | Suomen viranomaisten mukaan iTiden-teollisuuspuiston toteuttamisella on myönteisiä vaikutuksia Ahvenanmaan elinkeinoelämään ja infrastruktuuriin. Suomen viranomaisten mukaan hanke hyödyttää pieniä yrityksiä, jotka ovat tärkein yritysmuoto Ahvenanmaalla, sillä ne voivat toimia saman katon alla ja sen johdosta verkostoitua paremmin ja keskittyä olennaiseen toimintaansa. |
| --- | --- |

45.

Suomen viranomaisten mukaan iTiden-teollisuuspuiston toteuttamisella on myönteisiä vaikutuksia Ahvenanmaan elinkeinoelämään ja infrastruktuuriin. Suomen viranomaisten mukaan hanke hyödyttää pieniä yrityksiä, jotka ovat tärkein yritysmuoto Ahvenanmaalla, sillä ne voivat toimia saman katon alla ja sen johdosta verkostoitua paremmin ja keskittyä olennaiseen toimintaansa.

| 46. | Lisäksi Suomen viranomaiset ovat todenneet, että iTiden-hanke auttaa monipuolistamaan Ahvenanmaan elinkeinorakennetta, joka perustuu ensi sijassa meriliikenteeseen ja palveluihin. Viranomaisten mukaan maakunnan talous on haavoittuva, ja hallituksen tarkoituksena on helpottaa uusien yritysten perustamista ja muun kuin meriliikenteeseen perustuvan taloudellisen toiminnan kehittämistä. |
| --- | --- |

46.

Lisäksi Suomen viranomaiset ovat todenneet, että iTiden-hanke auttaa monipuolistamaan Ahvenanmaan elinkeinorakennetta, joka perustuu ensi sijassa meriliikenteeseen ja palveluihin. Viranomaisten mukaan maakunnan talous on haavoittuva, ja hallituksen tarkoituksena on helpottaa uusien yritysten perustamista ja muun kuin meriliikenteeseen perustuvan taloudellisen toiminnan kehittämistä.

| 47. | Perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdassa määrätään, että yhteismarkkinoille soveltuvana voidaan pitää ’tukea tietyn taloudellisen toiminnan tai talousalueen kehityksen edistämiseen, jos tuki ei muuta kaupankäynnin edellytyksiä yhteisen edun kanssa ristiriitaisella tavalla’. |
| --- | --- |

47.

Perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdassa määrätään, että yhteismarkkinoille soveltuvana voidaan pitää ’tukea tietyn taloudellisen toiminnan tai talousalueen kehityksen edistämiseen, jos tuki ei muuta kaupankäynnin edellytyksiä yhteisen edun kanssa ristiriitaisella tavalla’.

| 48. | Komissio katsoo, että toimitettujen tietojen perusteella ei voida tehdä lopullista arviointia siitä, soveltuvatko tarkasteltavana olevat toimenpiteet yhteismarkkinoille. |
| --- | --- |

48.

Komissio katsoo, että toimitettujen tietojen perusteella ei voida tehdä lopullista arviointia siitä, soveltuvatko tarkasteltavana olevat toimenpiteet yhteismarkkinoille.

| 49. | Tässä vaiheessa näyttää siltä, että myönnetty tuki ei ole perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan soveltamisesta annettujen komission suuntaviivojen ja tiedonantojen mukaista. |
| --- | --- |

49.

Tässä vaiheessa näyttää siltä, että myönnetty tuki ei ole perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan soveltamisesta annettujen komission suuntaviivojen ja tiedonantojen mukaista.

| 50. | Suomen viranomaisten mukaan ÅI on yhteisön lainsäädännön mukainen pienyritys, mutta viranomaiset eivät viittaa EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta pienille ja keskisuurille yrityksille myönnettyyn valtiontukeen 12 päivänä tammikuuta 2001 annettuun asetukseen (EY) N:o 70/2001 (10). |
| --- | --- |

50.

Suomen viranomaisten mukaan ÅI on yhteisön lainsäädännön mukainen pienyritys, mutta viranomaiset eivät viittaa EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta pienille ja keskisuurille yrityksille myönnettyyn valtiontukeen 12 päivänä tammikuuta 2001 annettuun asetukseen (EY) N:o 70/2001 (10).

| 51. | Komissio epäilee, voidaanko ÅI katsoa pk-yritykseksi. Mikroyritysten sekä pienten ja keskisuurten yritysten määritelmästä 6 päivänä toukokuuta 2003 annetussa komission suosituksessa (11) olevan liitteen I osaston 3 artiklan 4 kohdan määritelmän mukaan yritystä ei voida pitää pk-yrityksenä, jos sen pääomasta tai äänimäärästä vähintään 25 prosenttia on yhden tai useamman yksin tai yhdessä toimivan julkisyhteisön tai -laitoksen hallinnassa. |
| --- | --- |

51.

Komissio epäilee, voidaanko ÅI katsoa pk-yritykseksi. Mikroyritysten sekä pienten ja keskisuurten yritysten määritelmästä 6 päivänä toukokuuta 2003 annetussa komission suosituksessa (11) olevan liitteen I osaston 3 artiklan 4 kohdan määritelmän mukaan yritystä ei voida pitää pk-yrityksenä, jos sen pääomasta tai äänimäärästä vähintään 25 prosenttia on yhden tai useamman yksin tai yhdessä toimivan julkisyhteisön tai -laitoksen hallinnassa.

| 52. | ÅI:n omistavat ensi sijassa Ahvenanmaan maakuntahallitus (noin 86 prosenttia) ja eräät kunnat (ensi sijassa Maarianhaminan kaupunki, joka omistaa ÅI:stä 13 prosenttia). Näyttää siltä, että maakunnan vuositalousarvio ja asukasmäärä ylittävät mainitussa komission suosituksessa olevan liitteen I osaston 3 artiklan 2 kohdan toisen alakohdan mukaiset enimmäismäärät. |
| --- | --- |

52.

ÅI:n omistavat ensi sijassa Ahvenanmaan maakuntahallitus (noin 86 prosenttia) ja eräät kunnat (ensi sijassa Maarianhaminan kaupunki, joka omistaa ÅI:stä 13 prosenttia). Näyttää siltä, että maakunnan vuositalousarvio ja asukasmäärä ylittävät mainitussa komission suosituksessa olevan liitteen I osaston 3 artiklan 2 kohdan toisen alakohdan mukaiset enimmäismäärät.

| 53. | Suomen viranomaiset katsovat lisäksi, että ÅI ei ole vaikeuksissa oleva yritys. Viranomaiset eivät ole väittäneet, että toimenpiteet olisivat valtiontuesta vaikeuksissa olevien yritysten pelastamiseksi ja rakenneuudistukseksi annettujen yhteisön suuntaviivojen mukaiset. |
| --- | --- |

53.

Suomen viranomaiset katsovat lisäksi, että ÅI ei ole vaikeuksissa oleva yritys. Viranomaiset eivät ole väittäneet, että toimenpiteet olisivat valtiontuesta vaikeuksissa olevien yritysten pelastamiseksi ja rakenneuudistukseksi annettujen yhteisön suuntaviivojen mukaiset.

| 54. | Tässä vaiheessa näyttää siltä, että toimenpiteisiin ei voida soveltaa myöskään alueellisia valtiontukia koskevia suuntaviivoja. Komissio katsoo, että ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet eivät täytä edellytyksiä, joiden mukaan ne soveltuisivat yhteismarkkinoille tapauskohtaisena aluetukena, ja että toimenpiteet eivät kuulu minkään hyväksytyn tukiohjelman piiriin. Väitetty myönteinen vaikutus Ahvenanmaalaisiin pienyrityksiin koskee mahdollista välillistä vaikutusta Ahvenanmaalle sijoittuneisiin yrityksiin, ei ÅI:lle myönnetyn tuen soveltuvuutta yhteismarkkinoille. Ei ole myöskään osoitettu, että tuki olisi muun muassa tuen muotoa, tukikelpoisia kustannuksia ja tuen enimmäisintensiteettiä koskevien edellytysten mukaista, eikä toimintatuen myöntämistä koskevien edellytysten täyttymistä ole näytetty toteen. Ei myöskään näytä siltä, että toimenpiteillä pyrittäisiin ratkaisemaan Ahvenanmaan todellisia alueellisia haittoja ylimääräisten kustannusten osalta. Sen vuoksi vaikuttaa siltä, että toimenpiteet eivät ole alueellisia valtiontukia koskevien suuntaviivojen mukaiset. |
| --- | --- |

54.

Tässä vaiheessa näyttää siltä, että toimenpiteisiin ei voida soveltaa myöskään alueellisia valtiontukia koskevia suuntaviivoja. Komissio katsoo, että ÅI:n hyväksi myönnetyt toimenpiteet eivät täytä edellytyksiä, joiden mukaan ne soveltuisivat yhteismarkkinoille tapauskohtaisena aluetukena, ja että toimenpiteet eivät kuulu minkään hyväksytyn tukiohjelman piiriin. Väitetty myönteinen vaikutus Ahvenanmaalaisiin pienyrityksiin koskee mahdollista välillistä vaikutusta Ahvenanmaalle sijoittuneisiin yrityksiin, ei ÅI:lle myönnetyn tuen soveltuvuutta yhteismarkkinoille. Ei ole myöskään osoitettu, että tuki olisi muun muassa tuen muotoa, tukikelpoisia kustannuksia ja tuen enimmäisintensiteettiä koskevien edellytysten mukaista, eikä toimintatuen myöntämistä koskevien edellytysten täyttymistä ole näytetty toteen. Ei myöskään näytä siltä, että toimenpiteillä pyrittäisiin ratkaisemaan Ahvenanmaan todellisia alueellisia haittoja ylimääräisten kustannusten osalta. Sen vuoksi vaikuttaa siltä, että toimenpiteet eivät ole alueellisia valtiontukia koskevien suuntaviivojen mukaiset.

| 55. | Jotta komissio voi arvioida toimenpiteiden soveltuvuutta yhteismarkkinoille suoraan perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan perusteella, Suomen viranomaisten on osoitettava, että toteutetut toimenpiteet olivat välttämättömiä ja oikeasuhteisia tavoitteiden saavuttamiseksi. Komissiolla ei tässä vaiheessa ole varmuutta siitä, pyrittiinkö ÅI:n hyväksi myönnetyillä toimenpiteillä selkeästi määriteltyyn yhteisen edun mukaiseen tavoitteeseen ja jos näin oli, muodostivatko toimenpiteet tarkoituksenmukaisen keinon tavoitteen saavuttamiseksi. Koska tätä seikkaa ei ole näytetty toteen, komissio on toistaiseksi päätellyt, että niiden soveltuvuudesta yhteismarkkinoille on vakavia epäilyjä. |
| --- | --- |

55.

Jotta komissio voi arvioida toimenpiteiden soveltuvuutta yhteismarkkinoille suoraan perustamissopimuksen 87 artiklan 3 kohdan c alakohdan perusteella, Suomen viranomaisten on osoitettava, että toteutetut toimenpiteet olivat välttämättömiä ja oikeasuhteisia tavoitteiden saavuttamiseksi. Komissiolla ei tässä vaiheessa ole varmuutta siitä, pyrittiinkö ÅI:n hyväksi myönnetyillä toimenpiteillä selkeästi määriteltyyn yhteisen edun mukaiseen tavoitteeseen ja jos näin oli, muodostivatko toimenpiteet tarkoituksenmukaisen keinon tavoitteen saavuttamiseksi. Koska tätä seikkaa ei ole näytetty toteen, komissio on toistaiseksi päätellyt, että niiden soveltuvuudesta yhteismarkkinoille on vakavia epäilyjä.

| 56. | Lisäksi komissio toteaa, että iTiden-teollisuuspuiston rakentamiseen myönnetyn tuen lisäksi Ahvenanmaan maakuntahallitus on vuosien mittaan myöntänyt useita muita toimenpiteitä ÅI:n hyväksi. Suomen viranomaiset eivät ole tässä vaiheessa esittäneet sellaisia väitteitä, joiden perusteella komissio voisi päätellä, että toimenpiteet soveltuvat yhteismarkkinoille. |
| --- | --- |

56.

Lisäksi komissio toteaa, että iTiden-teollisuuspuiston rakentamiseen myönnetyn tuen lisäksi Ahvenanmaan maakuntahallitus on vuosien mittaan myöntänyt useita muita toimenpiteitä ÅI:n hyväksi. Suomen viranomaiset eivät ole tässä vaiheessa esittäneet sellaisia väitteitä, joiden perusteella komissio voisi päätellä, että toimenpiteet soveltuvat yhteismarkkinoille.

| 57. | Koska näyttää siltä, että tarkasteltavana oleviin tukitoimenpiteisiin ei voida soveltaa mitään muutakaan perustamissopimuksen 87 artiklan 2 ja 3 kohdan mukaista poikkeusta, komissio katsoo tässä vaiheessa, että tuki on katsottava yhteismarkkinoille soveltumattomaksi. |
| --- | --- |

57.

Koska näyttää siltä, että tarkasteltavana oleviin tukitoimenpiteisiin ei voida soveltaa mitään muutakaan perustamissopimuksen 87 artiklan 2 ja 3 kohdan mukaista poikkeusta, komissio katsoo tässä vaiheessa, että tuki on katsottava yhteismarkkinoille soveltumattomaksi.

C.   Toimenpiteiden sääntöjenvastaisuus

| 58. | Suomen viranomaiset ovat todenneet, että Ahvenanmaan maakuntahallitus ilmoitti EFTAn valvontaviranomaiselle pk-yritysten osakkeiden merkitsemistä koskevasta ohjelmasta. Komission tiedusteluista huolimatta ei ole löytynyt näyttöä siitä, että EFTAn valvontaviranomainen hyväksyi tarkasteltavana olevat ohjelmat. Suomen viranomaisten toimittamat asiakirjat koskivat vuosien 1992, 1993 ja 1994 talousarvioita. Tämän vuoksi on epävarmaa, voivatko nyt tarkasteltavana olevat pääomasijoitukset kuulua kyseisten ohjelmien piiriin, sillä ohjelmat näyttävät koskevan ajanjaksoja, jotka eivät ole merkityksellisiä nyt tarkasteltavana olevan asian kannalta. |
| --- | --- |

58.

Suomen viranomaiset ovat todenneet, että Ahvenanmaan maakuntahallitus ilmoitti EFTAn valvontaviranomaiselle pk-yritysten osakkeiden merkitsemistä koskevasta ohjelmasta. Komission tiedusteluista huolimatta ei ole löytynyt näyttöä siitä, että EFTAn valvontaviranomainen hyväksyi tarkasteltavana olevat ohjelmat. Suomen viranomaisten toimittamat asiakirjat koskivat vuosien 1992, 1993 ja 1994 talousarvioita. Tämän vuoksi on epävarmaa, voivatko nyt tarkasteltavana olevat pääomasijoitukset kuulua kyseisten ohjelmien piiriin, sillä ohjelmat näyttävät koskevan ajanjaksoja, jotka eivät ole merkityksellisiä nyt tarkasteltavana olevan asian kannalta.

| 59. | Takauksista Suomen viranomaiset ovat todenneet, että ahvenanmaalaisille pk-yrityksille voidaan myöntää takauksia EFTAn valvontaviranomaiselle ilmoitetun ohjelman mukaisesti. Viranomaisten mukaan valvontaviranomainen on hyväksynyt ohjelman pk-yrityksiä koskevien yhteisön puitteiden perusteella. |
| --- | --- |

59.

Takauksista Suomen viranomaiset ovat todenneet, että ahvenanmaalaisille pk-yrityksille voidaan myöntää takauksia EFTAn valvontaviranomaiselle ilmoitetun ohjelman mukaisesti. Viranomaisten mukaan valvontaviranomainen on hyväksynyt ohjelman pk-yrityksiä koskevien yhteisön puitteiden perusteella.

| 60. | Suomen viranomaiset viittasivat erityisesti valtiontakauksia koskevasta tukiohjelmasta EFTAn valvontaviranomaiselle 25. helmikuuta 1994 tehtyyn ilmoitukseen. Ilmoitus koski kuitenkin ohjelmaa, jota sovellettiin ajanjaksoina, joilla ei ole merkitystä nyt tarkasteltavan asian kannalta. Lisäksi kyseisen ohjelman piiriin kuului pelkästään pk-yrityksiä. |
| --- | --- |

60.

Suomen viranomaiset viittasivat erityisesti valtiontakauksia koskevasta tukiohjelmasta EFTAn valvontaviranomaiselle 25. helmikuuta 1994 tehtyyn ilmoitukseen. Ilmoitus koski kuitenkin ohjelmaa, jota sovellettiin ajanjaksoina, joilla ei ole merkitystä nyt tarkasteltavan asian kannalta. Lisäksi kyseisen ohjelman piiriin kuului pelkästään pk-yrityksiä.

| 61. | Edellä esitetyistä syistä komissio katsoo tässä vaiheessa, että tarkasteltavana olevista toimenpiteistä ei ole ilmoitettu ja sen vuoksi ne olisi katsottava sääntöjenvastaiseksi tueksi, joka ei näytä soveltuvan yhteismarkkinoille. |
| --- | --- |

61.

Edellä esitetyistä syistä komissio katsoo tässä vaiheessa, että tarkasteltavana olevista toimenpiteistä ei ole ilmoitettu ja sen vuoksi ne olisi katsottava sääntöjenvastaiseksi tueksi, joka ei näytä soveltuvan yhteismarkkinoille.

| 62. | Jos tämä näkemys vahvistetaan komission lopullisessa päätöksessä, se tarkoittaisi, että tuki on myönnetty sääntöjenvastaisesti ja olisi perittävä takaisin. |
| --- | --- |

62.

Jos tämä näkemys vahvistetaan komission lopullisessa päätöksessä, se tarkoittaisi, että tuki on myönnetty sääntöjenvastaisesti ja olisi perittävä takaisin.

IV   PÄÄTÖS

| 63. | Edellä esitetyistä syistä komissio on päättänyt aloittaa perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukaisen muodollisen tutkintamenettelyn toimenpiteistä, joita Ahvenanmaan maakuntahallitus on toteuttanut valtion omistaman liikekiinteistöyhtiön Ålands Industrihusin hyväksi vuodesta 1997 lähtien tähän hetkeen asti. |
| --- | --- |

63.

Edellä esitetyistä syistä komissio on päättänyt aloittaa perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukaisen muodollisen tutkintamenettelyn toimenpiteistä, joita Ahvenanmaan maakuntahallitus on toteuttanut valtion omistaman liikekiinteistöyhtiön Ålands Industrihusin hyväksi vuodesta 1997 lähtien tähän hetkeen asti.

| 64. | Komissio pyytää Suomen viranomaisia toimittamaan asiaa koskevat huomautuksensa ja kaikki tiedot, jotka voivat auttaa toimenpiteiden arvioinnissa, kuukauden kuluessa tämän kirjeen vastaanottamisesta. |
| --- | --- |

64.

Komissio pyytää Suomen viranomaisia toimittamaan asiaa koskevat huomautuksensa ja kaikki tiedot, jotka voivat auttaa toimenpiteiden arvioinnissa, kuukauden kuluessa tämän kirjeen vastaanottamisesta.

| 65. | Komissio pyytää Suomen viranomaisia toimittamaan yksityiskohtaisia tietoja erityisesti kaikista päätöksistä, joiden perusteella on myönnetty luottotakauksia, tehty pääomasijoituksia ja myönnetty valtiontukea missä muussa muodossa tahansa ÅI:n ja sen tytäryhtiöiden tai muun alueella sijaitsevan, valtion omistaman yrityksen (Norra Ålands Industrihus mukaan luettuna) hyväksi riippumatta siitä, mikä julkinen viranomainen on tuen myöntänyt, mukaan lukien tiedot, joista mahdollisesti ilmenee, että toimenpiteisiin ei sisälly valtiontukea tai että ne ovat yhteismarkkinoille soveltuvaa valtiontukea. Komissio pyytää Suomea toimittamaan tietoja myös ÅI:n asiakkailtaan veloittamista vuokrista ja siitä, ovatko ne markkinahintojen mukaiset. |
| --- | --- |

65.

Komissio pyytää Suomen viranomaisia toimittamaan yksityiskohtaisia tietoja erityisesti kaikista päätöksistä, joiden perusteella on myönnetty luottotakauksia, tehty pääomasijoituksia ja myönnetty valtiontukea missä muussa muodossa tahansa ÅI:n ja sen tytäryhtiöiden tai muun alueella sijaitsevan, valtion omistaman yrityksen (Norra Ålands Industrihus mukaan luettuna) hyväksi riippumatta siitä, mikä julkinen viranomainen on tuen myöntänyt, mukaan lukien tiedot, joista mahdollisesti ilmenee, että toimenpiteisiin ei sisälly valtiontukea tai että ne ovat yhteismarkkinoille soveltuvaa valtiontukea. Komissio pyytää Suomea toimittamaan tietoja myös ÅI:n asiakkailtaan veloittamista vuokrista ja siitä, ovatko ne markkinahintojen mukaiset.

| 66. | Komissio muistuttaa Suomea perustamissopimuksen 88 artiklan 3 kohdan lykkäävästä vaikutuksesta ja viittaa neuvoston asetuksen (EY) N:o 659/1999 14 artiklaan, jossa säädetään, että kaikki sääntöjenvastainen tuki voidaan periä tuensaajalta takaisin. Komissio kehottaa Suomen viranomaisia toimittamaan välittömästi jäljennöksen tästä kirjeestä mahdollisille tuensaajille. |
| --- | --- |

66.

Komissio muistuttaa Suomea perustamissopimuksen 88 artiklan 3 kohdan lykkäävästä vaikutuksesta ja viittaa neuvoston asetuksen (EY) N:o 659/1999 14 artiklaan, jossa säädetään, että kaikki sääntöjenvastainen tuki voidaan periä tuensaajalta takaisin. Komissio kehottaa Suomen viranomaisia toimittamaan välittömästi jäljennöksen tästä kirjeestä mahdollisille tuensaajille.

| 67. | Komissio ilmoittaa Suomelle tiedottavansa asiasta kaikille asianomaisille julkistamalla tämän kirjeen ja julkaisemalla siitä tiivistelmän Euroopan unionin virallisessa lehdessä. Komissio tiedottaa asiasta myös ETA-sopimuksen allekirjoittaneiden EFTA-maiden asianomaisille julkaisemalla tiedonannon Euroopan unionin virallisen lehden ETA-täydennysosassa sekä EFTAn valvontaviranomaiselle lähettämällä sille jäljennöksen tästä kirjeestä. Kaikkia asianomaisia kehotetaan esittämään huomautuksensa kuukauden kuluessa julkaisupäivästä.» |
| --- | --- |

67.

Komissio ilmoittaa Suomelle tiedottavansa asiasta kaikille asianomaisille julkistamalla tämän kirjeen ja julkaisemalla siitä tiivistelmän Euroopan unionin virallisessa lehdessä. Komissio tiedottaa asiasta myös ETA-sopimuksen allekirjoittaneiden EFTA-maiden asianomaisille julkaisemalla tiedonannon Euroopan unionin virallisen lehden ETA-täydennysosassa sekä EFTAn valvontaviranomaiselle lähettämällä sille jäljennöksen tästä kirjeestä. Kaikkia asianomaisia kehotetaan esittämään huomautuksensa kuukauden kuluessa julkaisupäivästä.»

«Kommissionen önskar genom denna skrivelse informera Finland om att den, efter att ha granskat de upplysningar som tillhandahållits av Era myndigheter angående stödet i fråga, har beslutat att inleda det förfarande som anges i artikel 88.2 i EG-fördraget.

I.   FÖRFARANDE

| 1. | Efter att ett klagomål anförts den 5 september 2006 underrättades kommissionen om ett antal åtgärder som Ålands landskapsregering (nedan kallad landskapsregeringen) beviljat till förmån för det statsägda affärsfastighetsbolaget Ålands Industrihus Ab (nedan kallat ÅI). Genom skrivelser av den 25 oktober 2006 och den 14 februari 2007 begärde kommissionen upplysningar av Finland om det ovannämnda stödet. Uppgifterna lämnades genom skrivelser av den 11 januari 2007 och den 3 april 2007. De finländska myndigheterna lämnade ytterligare upplysningar den 31 maj 2007 och genom en skrivelse av den 12 juli 2007. Den klagande lämnade ytterligare upplysningar i november 2006 och maj 2007. |
| --- | --- |

1.

Efter att ett klagomål anförts den 5 september 2006 underrättades kommissionen om ett antal åtgärder som Ålands landskapsregering (nedan kallad landskapsregeringen) beviljat till förmån för det statsägda affärsfastighetsbolaget Ålands Industrihus Ab (nedan kallat ÅI). Genom skrivelser av den 25 oktober 2006 och den 14 februari 2007 begärde kommissionen upplysningar av Finland om det ovannämnda stödet. Uppgifterna lämnades genom skrivelser av den 11 januari 2007 och den 3 april 2007. De finländska myndigheterna lämnade ytterligare upplysningar den 31 maj 2007 och genom en skrivelse av den 12 juli 2007. Den klagande lämnade ytterligare upplysningar i november 2006 och maj 2007.

II.   BESKRIVNING AV ÅTGÄRDERNA

| 2. | ÅI är verksamt på marknaden för affärsfastigheter på Åland. ÅI:s verksamhet består i huvudsak av att bygga, äga och hyra ut lokaler för industriellt eller kommersiellt bruk. |
| --- | --- |

2.

ÅI är verksamt på marknaden för affärsfastigheter på Åland. ÅI:s verksamhet består i huvudsak av att bygga, äga och hyra ut lokaler för industriellt eller kommersiellt bruk.

| 3. | ÅI ägs av Ålands landskapsregering (86 %) och vissa kommuner (främst staden Mariehamn som äger 13 %). Privata investerare äger tre aktier i bolaget medan resten ägs av andra åländska kommuner. |
| --- | --- |

3.

ÅI ägs av Ålands landskapsregering (86 %) och vissa kommuner (främst staden Mariehamn som äger 13 %). Privata investerare äger tre aktier i bolaget medan resten ägs av andra åländska kommuner.

| 4. | Enligt de finländska myndigheterna är byggandet av industriparken iTiden det viktigaste projekt som ÅI har genomfört. Den första delen av projektet igångsattes i mars 2003 medan den andra delen igångsattes hösten 2006 och fortfarande pågår. |
| --- | --- |

4.

Enligt de finländska myndigheterna är byggandet av industriparken iTiden det viktigaste projekt som ÅI har genomfört. Den första delen av projektet igångsattes i mars 2003 medan den andra delen igångsattes hösten 2006 och fortfarande pågår.

| 5. | Enligt de finländska myndigheterna är syftet med bolagets verksamhet att förse företag på Åland med lokaler för att utveckla ett diversifierat och konkurrenskraftigt näringsliv. |
| --- | --- |

5.

Enligt de finländska myndigheterna är syftet med bolagets verksamhet att förse företag på Åland med lokaler för att utveckla ett diversifierat och konkurrenskraftigt näringsliv.

| 6. | Landskapsregeringen gjorde flera kapitaltillskott i ÅI och beviljade bolaget flera kreditgarantier mellan 1997 och 2006. ÅI förefaller samtidigt ha fått kapitaltillskott på 5 491 891,20 EUR sedan 1997 och kreditgarantier på 8 947 500,00 EUR sedan 2003. |
| --- | --- |

6.

Landskapsregeringen gjorde flera kapitaltillskott i ÅI och beviljade bolaget flera kreditgarantier mellan 1997 och 2006. ÅI förefaller samtidigt ha fått kapitaltillskott på 5 491 891,20 EUR sedan 1997 och kreditgarantier på 8 947 500,00 EUR sedan 2003.

| 7. | Utifrån information som de finländska myndigheterna har lämnat på kommissionens begäran har särskilt följande kapitaltillskott och kreditgarantier till förmån för ÅI kunnat identifieras (belopp i euro):









  Beslutsdatum | Kapitaltillskott | Kreditgarantier | Årlig premie (12) | Engångspremie (12) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 18.6.1997 | 84 093,96 | | | |
| 22.6.2000 | 340 580,55 | | | |
| 10.10.2000 | 114 367,78 | | | |
| 20.7.2001 | 353 194,64 | | | |
| 15.8.2002 | 599 933,73 | | | |
| 13.3.2003 | 799 911,64 | | | |
| 14.8.2003 | | 2 600 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 6.5.2004 | 515 163,00 | | | |
| 30.9.2004 | 669 896,95 | | | |
| 28.10.2004 | | 1 160 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 31.3.2005 | 199 750,00 (13) | | | |
| 16.6.2005 | 235 000,00 | | | |
| 16.6.2005 | 200 000,00 | | | |
| 20.10.2005 | | 2 600 000,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| 12.6.2006 | 1 379 998,95 | | | |
| 26.10.2006 | | 2 587 500,00 | 0,25 % | 0,25 % |
| TOTALT | 5 491 891,20 | 8 947 500,00 | | |

7.

Utifrån information som de finländska myndigheterna har lämnat på kommissionens begäran har särskilt följande kapitaltillskott och kreditgarantier till förmån för ÅI kunnat identifieras (belopp i euro):

Beslutsdatum

Kapitaltillskott

Kreditgarantier

Årlig premie (12)

Engångspremie (12)

18.6.1997

84 093,96

22.6.2000

340 580,55

10.10.2000

114 367,78

20.7.2001

353 194,64

15.8.2002

599 933,73

13.3.2003

799 911,64

14.8.2003

2 600 000,00

0,25 %

0,25 %

6.5.2004

515 163,00

30.9.2004

669 896,95

28.10.2004

1 160 000,00

0,25 %

0,25 %

31.3.2005

199 750,00 (13)

16.6.2005

235 000,00

16.6.2005

200 000,00

20.10.2005

2 600 000,00

0,25 %

0,25 %

12.6.2006

1 379 998,95

26.10.2006

2 587 500,00

0,25 %

0,25 %

TOTALT

5 491 891,20

8 947 500,00

| 8. | Enligt de finländska myndigheterna avser dessa finansieringsåtgärder främst byggandet av en flyghangar och industriparken iTiden i Mariehamn. |
| --- | --- |

8.

Enligt de finländska myndigheterna avser dessa finansieringsåtgärder främst byggandet av en flyghangar och industriparken iTiden i Mariehamn.

| 9. | Utöver de ovannämnda åtgärderna har det kommit till kommissionens kännedom att staden Mariehamn också kan ha beviljat ÅI ett kapitaltillskott på 344 000 EUR, vilket ska ha skett i mars 2007. Kommissionen har dock inte tillgång till stadens formella beslut om detta. |
| --- | --- |

9.

Utöver de ovannämnda åtgärderna har det kommit till kommissionens kännedom att staden Mariehamn också kan ha beviljat ÅI ett kapitaltillskott på 344 000 EUR, vilket ska ha skett i mars 2007. Kommissionen har dock inte tillgång till stadens formella beslut om detta.

III.   BEDÖMNING AV ÅTGÄRDERNA

A.   Klassificering som statligt stöd

| 10. | Enligt artikel 87.1 i EG-fördraget ’är stöd som ges av en medlemsstat eller med hjälp av statliga medel, av vilket slag det än är, som snedvrider eller hotar att snedvrida konkurrensen genom att gynna vissa företag eller viss produktion, oförenligt med den gemensamma marknaden i den utsträckning det påverkar handeln mellan medlemsstaterna’. |
| --- | --- |

10.

Enligt artikel 87.1 i EG-fördraget ’är stöd som ges av en medlemsstat eller med hjälp av statliga medel, av vilket slag det än är, som snedvrider eller hotar att snedvrida konkurrensen genom att gynna vissa företag eller viss produktion, oförenligt med den gemensamma marknaden i den utsträckning det påverkar handeln mellan medlemsstaterna’.

| 11. | För att en åtgärd ska klassificeras som statligt stöd måste följande villkor vara uppfyllda: a) den måste finansieras av en medlemsstat eller med statliga medel, b) den måste ge en selektiv fördel som kan gynna vissa företag eller viss produktion, c) den måste snedvrida eller hota att snedvrida konkurrensen och kunna påverka handeln mellan medlemsstaterna. |
| --- | --- |

11.

För att en åtgärd ska klassificeras som statligt stöd måste följande villkor vara uppfyllda: a) den måste finansieras av en medlemsstat eller med statliga medel, b) den måste ge en selektiv fördel som kan gynna vissa företag eller viss produktion, c) den måste snedvrida eller hota att snedvrida konkurrensen och kunna påverka handeln mellan medlemsstaterna.

| 12. | Eftersom dessa villkor är kumulativa måste de uppfyllas samtidigt för att en åtgärd ska kunna klassificeras som statligt stöd. Det innebär att om ett av villkoren inte uppfylls kan den berörda åtgärden inte betraktas som statligt stöd. |
| --- | --- |

12.

Eftersom dessa villkor är kumulativa måste de uppfyllas samtidigt för att en åtgärd ska kunna klassificeras som statligt stöd. Det innebär att om ett av villkoren inte uppfylls kan den berörda åtgärden inte betraktas som statligt stöd.

a)   Förekomst av statliga medel

| 13. | Det ovannämnda stöd som Finland beviljat ÅI omfattar statliga medel, eftersom det beviljats av lokala myndigheter. |
| --- | --- |

13.

Det ovannämnda stöd som Finland beviljat ÅI omfattar statliga medel, eftersom det beviljats av lokala myndigheter.

b)   Selektivitet

| 14. | Dessutom förefaller stödet vara selektivt, eftersom det enbart riktar sig till det berörda företaget (ÅI) och inte till andra företag (utom möjligen Norra Ålands Industrihus, som också ägs av landskapsregeringen). |
| --- | --- |

14.

Dessutom förefaller stödet vara selektivt, eftersom det enbart riktar sig till det berörda företaget (ÅI) och inte till andra företag (utom möjligen Norra Ålands Industrihus, som också ägs av landskapsregeringen).

c)   Begreppet fördel

| 15. | De finländska myndigheterna har hävdat att ÅI inte beviljats någon fördel, då landskapsregeringens agerande var jämförbart med hur en privat investerare hade agerat, eftersom landskapsregeringen dittills styrts av ett lönsamhetsperspektiv på längre sikt. Enligt de finländska myndigheterna måste regeringen jämföras med en privat investerare av samma storlek och att den i egenskap av myndighet har rätt att sträva efter långsiktig lönsamhet i sina investeringsbeslut. |
| --- | --- |

15.

De finländska myndigheterna har hävdat att ÅI inte beviljats någon fördel, då landskapsregeringens agerande var jämförbart med hur en privat investerare hade agerat, eftersom landskapsregeringen dittills styrts av ett lönsamhetsperspektiv på längre sikt. Enligt de finländska myndigheterna måste regeringen jämföras med en privat investerare av samma storlek och att den i egenskap av myndighet har rätt att sträva efter långsiktig lönsamhet i sina investeringsbeslut.

| 16. | De finländska myndigheterna har exempelvis gjort gällande att orsaken till kapitaltillskotten var att ge ÅI en möjlighet att göra nya investeringar som på längre sikt kan förbättra företagets framtidsutsikter och lönsamhet. Enligt de finländska myndigheterna hade ÅI gått med vinst före 2001. Bolaget gjorde stora investeringar mellan 2001 och 2005 och gjorde maximala avskrivningar under samma period, men väntades nå ett positivt resultat från och med 2007. De finländska myndigheterna uppgav vidare att kostnaderna för iTiden-projektet ökade därför att bolaget måste betala för saneringen av den mark på vilken industriparken senare byggdes och betala alla extrakostnader i samband med detta. |
| --- | --- |

16.

De finländska myndigheterna har exempelvis gjort gällande att orsaken till kapitaltillskotten var att ge ÅI en möjlighet att göra nya investeringar som på längre sikt kan förbättra företagets framtidsutsikter och lönsamhet. Enligt de finländska myndigheterna hade ÅI gått med vinst före 2001. Bolaget gjorde stora investeringar mellan 2001 och 2005 och gjorde maximala avskrivningar under samma period, men väntades nå ett positivt resultat från och med 2007. De finländska myndigheterna uppgav vidare att kostnaderna för iTiden-projektet ökade därför att bolaget måste betala för saneringen av den mark på vilken industriparken senare byggdes och betala alla extrakostnader i samband med detta.

| 17. | Enligt etablerade principer i gemenskapslagstiftningen gäller att om kapital ställs till förfogande för ett ’företag’ på villkor som är bättre än normala marknadsvillkor kan det omfattas av artikel 87.1 i EG-fördraget, eftersom det kan leda till att ett visst företag ’gynnas’ i den mening som avses i den artikeln. För att avgöra om en sådan fördel beviljas tillämpar kommissionen principen om en privat investerare i en marknadsekonomi. Enligt den principen vore det inte fråga om statligt stöd om, under liknande omständigheter, ’en privat investerare som är verksam under normala marknadsekonomiska villkor, som till sin storlek kan jämföras med de organ som förvaltar den offentliga sektorn, skulle ha genomfört lika stora kapitaltillskott’. Kommissionen måste därför bedöma ’om en privat investerare skulle ha utfört transaktionen i fråga på samma villkor’ (14). En hypotetisk privat investerare agerar som en försiktig investerare, (15) som vill maximera sin vinst utan att behöva ta för stora risker i förhållande till avkastningen. (16). |
| --- | --- |

17.

Enligt etablerade principer i gemenskapslagstiftningen gäller att om kapital ställs till förfogande för ett ’företag’ på villkor som är bättre än normala marknadsvillkor kan det omfattas av artikel 87.1 i EG-fördraget, eftersom det kan leda till att ett visst företag ’gynnas’ i den mening som avses i den artikeln. För att avgöra om en sådan fördel beviljas tillämpar kommissionen principen om en privat investerare i en marknadsekonomi. Enligt den principen vore det inte fråga om statligt stöd om, under liknande omständigheter, ’en privat investerare som är verksam under normala marknadsekonomiska villkor, som till sin storlek kan jämföras med de organ som förvaltar den offentliga sektorn, skulle ha genomfört lika stora kapitaltillskott’. Kommissionen måste därför bedöma ’om en privat investerare skulle ha utfört transaktionen i fråga på samma villkor’ (14). En hypotetisk privat investerare agerar som en försiktig investerare, (15) som vill maximera sin vinst utan att behöva ta för stora risker i förhållande till avkastningen. (16).

| 18. | Enligt EG-domstolens och förstainstansrättens rättspraxis behöver en privat investerares agerande, som den offentliga investerarens ingripande ska jämföras med, inte vara agerandet hos en vanlig investerare som placerar sitt kapital för att uppnå lönsamhet på relativt kort sikt, men det måste åtminstone vara agerandet hos ett privat holdingbolag eller en privat grupp av företag som har en övergripande eller branschspecifik strukturell strategi och styrs av en mer långsiktig syn på lönsamhet (17). |
| --- | --- |

18.

Enligt EG-domstolens och förstainstansrättens rättspraxis behöver en privat investerares agerande, som den offentliga investerarens ingripande ska jämföras med, inte vara agerandet hos en vanlig investerare som placerar sitt kapital för att uppnå lönsamhet på relativt kort sikt, men det måste åtminstone vara agerandet hos ett privat holdingbolag eller en privat grupp av företag som har en övergripande eller branschspecifik strukturell strategi och styrs av en mer långsiktig syn på lönsamhet (17).

| 19. | Dessutom ska ’... jämförelsen mellan offentliga och privata investerares handlande göras med beaktande av det förhållningssätt som en privat investerare skulle ha intagit vid den aktuella transaktionen med hänsyn till tillgänglig information och den förutsebara utvecklingen vid denna tidpunkt’ (18). |
| --- | --- |

19.

Dessutom ska ’... jämförelsen mellan offentliga och privata investerares handlande göras med beaktande av det förhållningssätt som en privat investerare skulle ha intagit vid den aktuella transaktionen med hänsyn till tillgänglig information och den förutsebara utvecklingen vid denna tidpunkt’ (18).

| 20. | Kommissionens analys och bedömning måste omfatta ’samtliga relevanta omständigheter i den omtvistade transaktionen och dess sammanhang’. I detta ingår även det stödmottagande företagets ekonomiska situation och den relevanta marknaden. Mot bakgrund av ovannämnda överväganden vill kommissionen framför allt undersöka om ÅI har fått ’en ekonomisk fördel som det inte skulle ha erhållit under normala marknadsmässiga villkor’ (19). |
| --- | --- |

20.

Kommissionens analys och bedömning måste omfatta ’samtliga relevanta omständigheter i den omtvistade transaktionen och dess sammanhang’. I detta ingår även det stödmottagande företagets ekonomiska situation och den relevanta marknaden. Mot bakgrund av ovannämnda överväganden vill kommissionen framför allt undersöka om ÅI har fått ’en ekonomisk fördel som det inte skulle ha erhållit under normala marknadsmässiga villkor’ (19).

| 21. | Kommissionen anser i det här skedet att ÅI:s ekonomiska situation när kapitaltillskotten gjordes och kreditgarantierna beviljades väcker tvivel om huruvida landskapsregeringen agerade som en investerare i en marknadsekonomi skulle ha gjort. |
| --- | --- |

21.

Kommissionen anser i det här skedet att ÅI:s ekonomiska situation när kapitaltillskotten gjordes och kreditgarantierna beviljades väcker tvivel om huruvida landskapsregeringen agerade som en investerare i en marknadsekonomi skulle ha gjort.

| 22. | Kommissionen önskar framhålla att informationen från Finland om ÅI:s ekonomiska utsikter avsåg endast perioden 2007-2012 och inte utsikterna när det stöd som är föremål för granskning beviljades. |
| --- | --- |

22.

Kommissionen önskar framhålla att informationen från Finland om ÅI:s ekonomiska utsikter avsåg endast perioden 2007-2012 och inte utsikterna när det stöd som är föremål för granskning beviljades.

| 23. | Den relevanta perioden för bedömning av om den lokala myndigheten har agerat som en privat investerare i en marknadsekonomi är den period då investeringen görs, utan hänsyn till senare utveckling. |
| --- | --- |

23.

Den relevanta perioden för bedömning av om den lokala myndigheten har agerat som en privat investerare i en marknadsekonomi är den period då investeringen görs, utan hänsyn till senare utveckling.

| 24. | Med beaktande av företagets ekonomiska ställning när tillskottet av friskt kapital gjordes (vid flera tillfällen efter 1997), är det tveksamt om kapitaltillskottet gjordes under förhållanden som skulle godtas av en privat investerare som agerar på normala marknadsekonomiska villkor. ÅI har haft ständiga och stora ekonomiska svårigheter sedan år 2000 och gått med förlust varje år sedan 2001. |
| --- | --- |

24.

Med beaktande av företagets ekonomiska ställning när tillskottet av friskt kapital gjordes (vid flera tillfällen efter 1997), är det tveksamt om kapitaltillskottet gjordes under förhållanden som skulle godtas av en privat investerare som agerar på normala marknadsekonomiska villkor. ÅI har haft ständiga och stora ekonomiska svårigheter sedan år 2000 och gått med förlust varje år sedan 2001.

| 25. | Bedömningen av informationen från den klagande och de finländska myndigheterna visar att ÅI gått med förlust varje år sedan 2001 (beloppen är i euro): – 69 613 år 2001, – 591 931 år 2002, – 29 289 år 2003, – 129 802 år 2004, – 197 553 år 2005. Det framgår av de uppgifter som finns tillgängliga att de ökade förlusterna mellan 2001 och 2003 föranledde landskapsregeringen att bevilja en första kreditgaranti på 2,6 miljoner EUR. Företaget uppvisade endast en marginell vinst på 557,43 EUR år 2006. Enligt de finländska myndigheterna var prognosen för 2007 positiv, men vinsten väntas endast uppgå till 5 868,46 EUR. Eftersom maximala avskrivningar hade gjorts under de föregående åren hyser kommissionen tvivel om huruvida en privat investerare hade godtagit dessa svagt positiva resultat. Samtidigt förefaller det som om de ovannämnda förlusterna inte bara orsakats av avskrivningarna utan också av företagets ökande skulder. Dessutom kan det, trots att ÅI gick med vinst före 2001, ifrågasättas om dessa vinster skulle ha föranlett en privat investerare att investera i företaget på samma sätt som landskapsregeringen. Efter kapitaltillskottet 1997 uppvisade företaget en vinst på cirka 38 000 EUR år 1998, vilket minskade till omkring 28 000 EUR år 1999. År 2000 gjorde ÅI bara en liten vinst på cirka 9 000 EUR (52 891,57 finska mark). |
| --- | --- |

25.

Bedömningen av informationen från den klagande och de finländska myndigheterna visar att ÅI gått med förlust varje år sedan 2001 (beloppen är i euro): – 69 613 år 2001, – 591 931 år 2002, – 29 289 år 2003, – 129 802 år 2004, – 197 553 år 2005. Det framgår av de uppgifter som finns tillgängliga att de ökade förlusterna mellan 2001 och 2003 föranledde landskapsregeringen att bevilja en första kreditgaranti på 2,6 miljoner EUR. Företaget uppvisade endast en marginell vinst på 557,43 EUR år 2006. Enligt de finländska myndigheterna var prognosen för 2007 positiv, men vinsten väntas endast uppgå till 5 868,46 EUR. Eftersom maximala avskrivningar hade gjorts under de föregående åren hyser kommissionen tvivel om huruvida en privat investerare hade godtagit dessa svagt positiva resultat. Samtidigt förefaller det som om de ovannämnda förlusterna inte bara orsakats av avskrivningarna utan också av företagets ökande skulder. Dessutom kan det, trots att ÅI gick med vinst före 2001, ifrågasättas om dessa vinster skulle ha föranlett en privat investerare att investera i företaget på samma sätt som landskapsregeringen. Efter kapitaltillskottet 1997 uppvisade företaget en vinst på cirka 38 000 EUR år 1998, vilket minskade till omkring 28 000 EUR år 1999. År 2000 gjorde ÅI bara en liten vinst på cirka 9 000 EUR (52 891,57 finska mark).

| 26. | Det framgår vidare av ÅI:s kassaflödesanalys att likviditeten varit otillräcklig för att täcka företagets utgifter ( – 506 000 EUR 2000, – 1493 000 EUR 2001, – 641 800 EUR 2002, – 3 230 600 EUR 2003, – 4 569 800 EUR 2004, – 570 900 EUR 2005) och därmed också det resulterande kassautflödet. Denna situation har varit rådande sedan år 2000. Det framgår av den information som lämnats att kassautflödet har finansierats med kapitaltillskotten i fråga och med banklån. Det verkar därför som om den påstådda soliditeten hos ÅI:s kapital enbart är ett resultat av de statliga kapitaltillskotten och banklånen med statsgaranti. Dessutom förefaller ÅI:s skuldkvot ha ökat stadigt mellan år 2000 (cirka 263 000 EUR) och 2006 (6 857 012 EUR), dvs. med 26 gånger under denna period. Utifrån informationen från de finländska myndigheterna förefaller ÅI ha en mycket högre skuldkvot än andra företag som var verksamma på den berörda marknaden under samma period. |
| --- | --- |

26.

Det framgår vidare av ÅI:s kassaflödesanalys att likviditeten varit otillräcklig för att täcka företagets utgifter ( – 506 000 EUR 2000, – 1493 000 EUR 2001, – 641 800 EUR 2002, – 3 230 600 EUR 2003, – 4 569 800 EUR 2004, – 570 900 EUR 2005) och därmed också det resulterande kassautflödet. Denna situation har varit rådande sedan år 2000. Det framgår av den information som lämnats att kassautflödet har finansierats med kapitaltillskotten i fråga och med banklån. Det verkar därför som om den påstådda soliditeten hos ÅI:s kapital enbart är ett resultat av de statliga kapitaltillskotten och banklånen med statsgaranti. Dessutom förefaller ÅI:s skuldkvot ha ökat stadigt mellan år 2000 (cirka 263 000 EUR) och 2006 (6 857 012 EUR), dvs. med 26 gånger under denna period. Utifrån informationen från de finländska myndigheterna förefaller ÅI ha en mycket högre skuldkvot än andra företag som var verksamma på den berörda marknaden under samma period.

| 27. | Enligt den information som lämnats av den klagande har företag som förefaller jämförbara med ÅI och som bedriver en liknande verksamhet på det finska fastlandet uppvisat positiva resultat, till skillnad från ÅI. Till exempel de två företag i Tammerfors och Villmanstrand som verkar vara lika stora som ÅI, dvs. Tampere Science Parks Oy och Technopolis Kareltek Oy, gjorde en nettovinst på 155 624,54 EUR respektive 597 808,06 EUR 2004. Deras nettovinst ökade till 249 001,22 EUR respektive 642 376,42 EUR under 2005. De finländska myndigheterna har inte gett någon särskild information om jämförbara företag för den aktuella period då stödet i fråga beviljades. |
| --- | --- |

27.

Enligt den information som lämnats av den klagande har företag som förefaller jämförbara med ÅI och som bedriver en liknande verksamhet på det finska fastlandet uppvisat positiva resultat, till skillnad från ÅI. Till exempel de två företag i Tammerfors och Villmanstrand som verkar vara lika stora som ÅI, dvs. Tampere Science Parks Oy och Technopolis Kareltek Oy, gjorde en nettovinst på 155 624,54 EUR respektive 597 808,06 EUR 2004. Deras nettovinst ökade till 249 001,22 EUR respektive 642 376,42 EUR under 2005. De finländska myndigheterna har inte gett någon särskild information om jämförbara företag för den aktuella period då stödet i fråga beviljades.

| 28. | Därför verkar det som om kapitaltillskott av den typ som landskapsregeringen beviljat inte skulle kunna godtas av en marknadsekonomisk investerare, om den förväntade avkastningen av investeringen vore lägre än den avkastning som en jämförbar investering skulle kunna förväntas ge. Med beaktande av ÅI:s svaga finansiella ställning och ständiga beroende av statliga kapitaltillskott och banklån förefaller det sannolikt att en marknadsekonomisk investerare inte skulle ha investerat i ÅI, eftersom riskerna hade varit för stora och den eventuella förväntade vinsten för liten för att göra en sådan investering meningsfull. Med tanke på hur liten vinst ÅI gjorde 2006 eller beräknades göra 2007 är det tveksamt om en privat investerare som agerar på normala marknadsvillkor hade funnit det lönsamt eller möjligt att skjuta till kapital på mer än 5 miljoner EUR under en tioårsperiod. |
| --- | --- |

28.

Därför verkar det som om kapitaltillskott av den typ som landskapsregeringen beviljat inte skulle kunna godtas av en marknadsekonomisk investerare, om den förväntade avkastningen av investeringen vore lägre än den avkastning som en jämförbar investering skulle kunna förväntas ge. Med beaktande av ÅI:s svaga finansiella ställning och ständiga beroende av statliga kapitaltillskott och banklån förefaller det sannolikt att en marknadsekonomisk investerare inte skulle ha investerat i ÅI, eftersom riskerna hade varit för stora och den eventuella förväntade vinsten för liten för att göra en sådan investering meningsfull. Med tanke på hur liten vinst ÅI gjorde 2006 eller beräknades göra 2007 är det tveksamt om en privat investerare som agerar på normala marknadsvillkor hade funnit det lönsamt eller möjligt att skjuta till kapital på mer än 5 miljoner EUR under en tioårsperiod.

| 29. | Denna syn på ÅI:s ekonomiska situation förefaller dessutom bekräftas av Högsta förvaltningsdomstolens beslut av den 29 december 2006. Genom sitt beslut upphävde Högsta förvaltningsdomstolen landskapsregeringens beslut av den 26 oktober 2006 om att bevilja ÅI en kreditgaranti på 2 587 500 EUR bland annat med motiveringen att företaget med största sannolikhet aldrig har bedrivit någon lönsam affärsverksamhet och inte längre skulle existera utan stöd från landskapsregeringen. |
| --- | --- |

29.

Denna syn på ÅI:s ekonomiska situation förefaller dessutom bekräftas av Högsta förvaltningsdomstolens beslut av den 29 december 2006. Genom sitt beslut upphävde Högsta förvaltningsdomstolen landskapsregeringens beslut av den 26 oktober 2006 om att bevilja ÅI en kreditgaranti på 2 587 500 EUR bland annat med motiveringen att företaget med största sannolikhet aldrig har bedrivit någon lönsam affärsverksamhet och inte längre skulle existera utan stöd från landskapsregeringen.

| 30. | När det gäller beviljandet av statliga kreditgarantier har de finländska myndigheterna uppgett att beviljandet av en sådan garanti från Ålands landskapsregering kräver att låntagaren måste lägga fram intyg från minst två olika finansinstitut som visar att de inte är beredda att bevilja lån på vanligt sätt. |
| --- | --- |

30.

När det gäller beviljandet av statliga kreditgarantier har de finländska myndigheterna uppgett att beviljandet av en sådan garanti från Ålands landskapsregering kräver att låntagaren måste lägga fram intyg från minst två olika finansinstitut som visar att de inte är beredda att bevilja lån på vanligt sätt.

| 31. | Eftersom det låntagande företaget (i det här fallet ÅI) måste visa att det inte har hittat ett finansinstitut som är villigt att bevilja lån på några villkor överhuvudtaget, verkar det som om det inte hade varit möjligt eller godtagbart för en privat investerare att ge ett sådant finansiellt stöd. Kommissionen hyser därför tvivel om huruvida staten agerade som en privat investerare, eftersom den var beredd att ge en garanti i ett läge där åtminstone två privata investerare inte skulle ha gjort det. Dessutom förefaller det som om landskapsregeringen, på begäran av en bank och i samband med två lån på 117 000 EURo respektive 150 000 EUR som den banken beviljat ÅI, år 2000 antog två beslut om att regeringen åtar sig att inte minska sitt deltagande i ÅI till mindre än 50 %. |
| --- | --- |

31.

Eftersom det låntagande företaget (i det här fallet ÅI) måste visa att det inte har hittat ett finansinstitut som är villigt att bevilja lån på några villkor överhuvudtaget, verkar det som om det inte hade varit möjligt eller godtagbart för en privat investerare att ge ett sådant finansiellt stöd. Kommissionen hyser därför tvivel om huruvida staten agerade som en privat investerare, eftersom den var beredd att ge en garanti i ett läge där åtminstone två privata investerare inte skulle ha gjort det. Dessutom förefaller det som om landskapsregeringen, på begäran av en bank och i samband med två lån på 117 000 EURo respektive 150 000 EUR som den banken beviljat ÅI, år 2000 antog två beslut om att regeringen åtar sig att inte minska sitt deltagande i ÅI till mindre än 50 %.

| 32. | Dessutom föreskrivs det i kommissionens tillkännagivande om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd i form av garantier (20) (nedan kallat tillkännagivandet) att den risk som en garanti är förknippad med normalt sett ska kompenseras med en lämplig premie. I det här skedet är det tveksamt om ÅI betalade ett marknadspris till landskapsregeringen för varje garanti med beaktande av garantibeloppen, garantiernas varaktighet, den säkerhet som ÅI ställde samt företagets finansiella ställning, såsom beskrivs ovan. Innan ÅI tog emot de aktuella kreditgarantierna måste företaget visa att det inte kunde få lån på marknadsvillkor på finansmarknaden utan ett statligt ingripande. Det kan därför ifrågasättas i det här skedet om ÅI hade kunnat ställa en sådan säkerhet för varje garanti som hade varit tillräcklig med tanke på riskerna. De finländska myndigheternas uppgift om att risken var minimal och att ÅI aldrig hade underlåtit att sköta sina betalningar måste bedömas mot bakgrund av att ÅI fortlöpande förlitat sig på statligt stöd och statlig finansiering. Det bör noteras att premien för 2003 års garanti sänktes från 0,75 % till 0,25 % genom ett beslut som landskapsregeringen fattade 2005. Detta gjordes trots att ÅI hade en svag finansiell ställning vid den tidpunkten. Övriga kreditgarantier beviljades också med den lägre premien på 0,25 %. Det bör också noteras att de finländska myndigheterna inte har lagt fram några bevis som visar att jämförbara premier togs ut av marknadsaktörer för garantier som beviljats under liknande omständigheter. |
| --- | --- |

32.

Dessutom föreskrivs det i kommissionens tillkännagivande om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd i form av garantier (20) (nedan kallat tillkännagivandet) att den risk som en garanti är förknippad med normalt sett ska kompenseras med en lämplig premie. I det här skedet är det tveksamt om ÅI betalade ett marknadspris till landskapsregeringen för varje garanti med beaktande av garantibeloppen, garantiernas varaktighet, den säkerhet som ÅI ställde samt företagets finansiella ställning, såsom beskrivs ovan. Innan ÅI tog emot de aktuella kreditgarantierna måste företaget visa att det inte kunde få lån på marknadsvillkor på finansmarknaden utan ett statligt ingripande. Det kan därför ifrågasättas i det här skedet om ÅI hade kunnat ställa en sådan säkerhet för varje garanti som hade varit tillräcklig med tanke på riskerna. De finländska myndigheternas uppgift om att risken var minimal och att ÅI aldrig hade underlåtit att sköta sina betalningar måste bedömas mot bakgrund av att ÅI fortlöpande förlitat sig på statligt stöd och statlig finansiering. Det bör noteras att premien för 2003 års garanti sänktes från 0,75 % till 0,25 % genom ett beslut som landskapsregeringen fattade 2005. Detta gjordes trots att ÅI hade en svag finansiell ställning vid den tidpunkten. Övriga kreditgarantier beviljades också med den lägre premien på 0,25 %. Det bör också noteras att de finländska myndigheterna inte har lagt fram några bevis som visar att jämförbara premier togs ut av marknadsaktörer för garantier som beviljats under liknande omständigheter.

| 33. | Dessutom föreskrivs det också i tillkännagivandet att garantin inte får täcka mer än 80 % av det utestående lånet eller andra finansiella förpliktelser. Enligt de finländska myndigheterna täckte de garantier som beviljades Ålands Industrihus 2004 och 2005 hela det aktuella lånet. Enligt tillkännagivandet undersöker kommissionen kritiskt alla garantier som täcker 100 % av en transaktion, vilket är fallet i detta ärende. |
| --- | --- |

33.

Dessutom föreskrivs det också i tillkännagivandet att garantin inte får täcka mer än 80 % av det utestående lånet eller andra finansiella förpliktelser. Enligt de finländska myndigheterna täckte de garantier som beviljades Ålands Industrihus 2004 och 2005 hela det aktuella lånet. Enligt tillkännagivandet undersöker kommissionen kritiskt alla garantier som täcker 100 % av en transaktion, vilket är fallet i detta ärende.

| 34. | Slutligen kan det ifrågasättas om ÅI tog ut marknadsmässiga hyror av sina kunder. Enligt de finländska myndigheterna har så varit fallet, men de har inte lämnat några avgörande bevis som styrker detta. Kommissionen misstänker också att hyrorna sattes lägre än marknadspriset för att främja regionalpolitiska mål genom att uppmuntra företag att förlägga verksamhet till Åland. Om detta kan bekräftas har landskapsregeringen inte agerat enligt den marknadsekonomiska investerarprincipen. |
| --- | --- |

34.

Slutligen kan det ifrågasättas om ÅI tog ut marknadsmässiga hyror av sina kunder. Enligt de finländska myndigheterna har så varit fallet, men de har inte lämnat några avgörande bevis som styrker detta. Kommissionen misstänker också att hyrorna sattes lägre än marknadspriset för att främja regionalpolitiska mål genom att uppmuntra företag att förlägga verksamhet till Åland. Om detta kan bekräftas har landskapsregeringen inte agerat enligt den marknadsekonomiska investerarprincipen.

| 35. | Dessutom väcker ÅI:s låga vinstnivå ändå tvivel om huruvida den lokala myndigheten agerade som en försiktig marknadsekonomisk investerare skulle ha agerat i fråga om denna investering, trots att hyrorna sattes på marknadsnivå som de finländska myndigheterna påstår. |
| --- | --- |

35.

Dessutom väcker ÅI:s låga vinstnivå ändå tvivel om huruvida den lokala myndigheten agerade som en försiktig marknadsekonomisk investerare skulle ha agerat i fråga om denna investering, trots att hyrorna sattes på marknadsnivå som de finländska myndigheterna påstår.

Lutsats om förekomsten av en förmån

| 36. | Mot bakgrund av ovannämnda överväganden är det i det här skedet svårt att se att de lokala myndigheterna agerade som marknadsekonomiska investerare när de beviljade ÅI kapitaltillskott och garantier. |
| --- | --- |

36.

Mot bakgrund av ovannämnda överväganden är det i det här skedet svårt att se att de lokala myndigheterna agerade som marknadsekonomiska investerare när de beviljade ÅI kapitaltillskott och garantier.

| 37. | Kommissionen anser att det förefaller sannolikt att ÅI kan ha fått fördelar i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget som företaget inte skulle ha fått på normala marknadsvillkor. Det är tveksamt om en marknadsekonomisk investerare skulle ha gett ÅI kreditgarantier och kapitaltillskott på samma villkor som landskapsregeringen. |
| --- | --- |

37.

Kommissionen anser att det förefaller sannolikt att ÅI kan ha fått fördelar i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget som företaget inte skulle ha fått på normala marknadsvillkor. Det är tveksamt om en marknadsekonomisk investerare skulle ha gett ÅI kreditgarantier och kapitaltillskott på samma villkor som landskapsregeringen.

d)   Påverkan på handeln och snedvridning av konkurrensen

| 38. | De finländska myndigheterna har hävdat att åtgärderna i fråga inte påverkar handeln mellan medlemsstaterna och därför inte utgör statligt stöd i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget. |
| --- | --- |

38.

De finländska myndigheterna har hävdat att åtgärderna i fråga inte påverkar handeln mellan medlemsstaterna och därför inte utgör statligt stöd i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget.

| 39. | Kommissionen anser att det ifrågasatta stöd som beviljats ÅI kan påverka konkurrensen och handeln mellan medlemsstaterna. De ovannämnda åtgärderna har stärkt ÅI:s ställning på den relevanta marknaden för affärsfastigheter på Åland till skada för potentiella konkurrenter. Det har kommit till kommissionens kännedom att det finns minst två konkurrenter som är verksamma på den relevanta marknaden på Åland, men som inte förefaller ha fått likadant stöd som ÅI. |
| --- | --- |

39.

Kommissionen anser att det ifrågasatta stöd som beviljats ÅI kan påverka konkurrensen och handeln mellan medlemsstaterna. De ovannämnda åtgärderna har stärkt ÅI:s ställning på den relevanta marknaden för affärsfastigheter på Åland till skada för potentiella konkurrenter. Det har kommit till kommissionens kännedom att det finns minst två konkurrenter som är verksamma på den relevanta marknaden på Åland, men som inte förefaller ha fått likadant stöd som ÅI.

| 40. | Det är möjligt att ÅI inte skulle kunna fortsätta sin verksamhet på den relevanta marknaden utan stöd. Affärsfastigheter på Åland är och har varit föremål för handel inom gemenskapen. Företag som bedriver liknande affärsverksamhet i andra medlemsstater skulle därför ha kunnat komma in på denna marknad och ge offert på byggandet av iTiden-projektet. ÅI:s metoder och verksamhet kan ha en negativ inverkan på (såväl lokala som utländska) investeringar i affärsfastighetsbolag och andra fastighetsföretag på Åland. |
| --- | --- |

40.

Det är möjligt att ÅI inte skulle kunna fortsätta sin verksamhet på den relevanta marknaden utan stöd. Affärsfastigheter på Åland är och har varit föremål för handel inom gemenskapen. Företag som bedriver liknande affärsverksamhet i andra medlemsstater skulle därför ha kunnat komma in på denna marknad och ge offert på byggandet av iTiden-projektet. ÅI:s metoder och verksamhet kan ha en negativ inverkan på (såväl lokala som utländska) investeringar i affärsfastighetsbolag och andra fastighetsföretag på Åland.

| 41. | Dessutom är det synbarligen meningen att kontorslokalerna i fråga inte bara ska inhysa lokala företag utan också utländska företag som bedriver handel inom EU. |
| --- | --- |

41.

Dessutom är det synbarligen meningen att kontorslokalerna i fråga inte bara ska inhysa lokala företag utan också utländska företag som bedriver handel inom EU.

| 42. | Det förefaller därför som om de ovannämnda åtgärderna till förmån för ÅI kan snedvrida konkurrensen och påverka handeln inom gemenskapen. |
| --- | --- |

42.

Det förefaller därför som om de ovannämnda åtgärderna till förmån för ÅI kan snedvrida konkurrensen och påverka handeln inom gemenskapen.

B.   Stödets förenlighet med den gemensamma marknaden

| 43. | Kommissionen anser i det här skedet att de finländska myndigheternas stöd till ÅI sannolikt utgör statligt stöd i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget. Därför måste det undersökas om stödet är förenligt med den gemensamma marknaden. |
| --- | --- |

43.

Kommissionen anser i det här skedet att de finländska myndigheternas stöd till ÅI sannolikt utgör statligt stöd i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget. Därför måste det undersökas om stödet är förenligt med den gemensamma marknaden.

| 44. | De finländska myndigheterna har konstaterat att om åtgärderna i fråga betraktas som statligt stöd, är stödet för att bygga industriparken iTiden förenligt med den gemensamma marknaden på grundval av artikel 87.3 i EG-fördraget. |
| --- | --- |

44.

De finländska myndigheterna har konstaterat att om åtgärderna i fråga betraktas som statligt stöd, är stödet för att bygga industriparken iTiden förenligt med den gemensamma marknaden på grundval av artikel 87.3 i EG-fördraget.

| 45. | De finländska myndigheterna framför argumentet att förverkligandet av industriparken iTiden kommer att ha positiva effekter för den ekonomiska aktiviteten och infrastrukturen på Åland. De finländska myndigheterna hävdar att det är till fördel för småföretag, som är den främsta företagsformen på Åland, att vara under samma tak och därmed kunna skapa ett bättre nätverk och inrikta sig på sin väsentliga ekonomiska verksamhet. |
| --- | --- |

45.

De finländska myndigheterna framför argumentet att förverkligandet av industriparken iTiden kommer att ha positiva effekter för den ekonomiska aktiviteten och infrastrukturen på Åland. De finländska myndigheterna hävdar att det är till fördel för småföretag, som är den främsta företagsformen på Åland, att vara under samma tak och därmed kunna skapa ett bättre nätverk och inrikta sig på sin väsentliga ekonomiska verksamhet.

| 46. | De finländska myndigheterna har också konstaterat att iTiden-projektet kommer att bidra till att diversifiera den åländska näringsstrukturen, som främst baserar sig på sjöfart och tjänster. Enligt de finländska myndigheterna är det åländska näringslivet sårbart, och regeringens syfte är att göra det lättare att etablera nya företag och utveckla annan ekonomisk verksamhet än sådan som grundar sig på sjöfart. |
| --- | --- |

46.

De finländska myndigheterna har också konstaterat att iTiden-projektet kommer att bidra till att diversifiera den åländska näringsstrukturen, som främst baserar sig på sjöfart och tjänster. Enligt de finländska myndigheterna är det åländska näringslivet sårbart, och regeringens syfte är att göra det lättare att etablera nya företag och utveckla annan ekonomisk verksamhet än sådan som grundar sig på sjöfart.

| 47. | Enligt artikel 87.3 c i EG-fördraget kan stöd anses vara förenligt med den gemensamma marknaden om det ges .... ’för att underlätta utveckling av vissa näringsverksamheter eller vissa regioner, när det inte påverkar handeln i negativ riktning i en omfattning som strider mot det gemensamma intresset’. |
| --- | --- |

47.

Enligt artikel 87.3 c i EG-fördraget kan stöd anses vara förenligt med den gemensamma marknaden om det ges .... ’för att underlätta utveckling av vissa näringsverksamheter eller vissa regioner, när det inte påverkar handeln i negativ riktning i en omfattning som strider mot det gemensamma intresset’.

| 48. | Kommissionen anser att det utifrån den information som lämnats inte går att göra en slutlig bedömning av om åtgärderna i fråga är förenliga med den gemensamma marknaden. |
| --- | --- |

48.

Kommissionen anser att det utifrån den information som lämnats inte går att göra en slutlig bedömning av om åtgärderna i fråga är förenliga med den gemensamma marknaden.

| 49. | Stödet förefaller inte i det här skedet vara förenligt med några av de riktlinjer och meddelanden om tillämpning av artikel 87.3 c i EG-fördraget som kommissionen har antagit. |
| --- | --- |

49.

Stödet förefaller inte i det här skedet vara förenligt med några av de riktlinjer och meddelanden om tillämpning av artikel 87.3 c i EG-fördraget som kommissionen har antagit.

| 50. | De finländska myndigheterna har gjort gällande att ÅI är ett litet företag enligt gemenskapslagstiftningen, men de åberopar inte förordning (EG) nr 70/2001 av den 12 januari 2001 om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på små och medelstora företag (21). |
| --- | --- |

50.

De finländska myndigheterna har gjort gällande att ÅI är ett litet företag enligt gemenskapslagstiftningen, men de åberopar inte förordning (EG) nr 70/2001 av den 12 januari 2001 om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på små och medelstora företag (21).

| 51. | I alla händelser hyser kommissionen tvivel om huruvida ÅI kan betraktas som ett litet eller medelstort företag. Enligt definitionen i artikel 3.4 i avdelning I i bilagan till kommissionens rekommendation av den 6 maj 2003 om definitionen av mikroföretag samt små och medelstora företag (22) kan ett företag inte anses tillhöra kategorin små och medelstora företag, om 25 % eller mer av dess kapital eller dess röstandel direkt eller indirekt kontrolleras av ett eller flera offentliga organ, individuellt eller gemensamt. |
| --- | --- |

51.

I alla händelser hyser kommissionen tvivel om huruvida ÅI kan betraktas som ett litet eller medelstort företag. Enligt definitionen i artikel 3.4 i avdelning I i bilagan till kommissionens rekommendation av den 6 maj 2003 om definitionen av mikroföretag samt små och medelstora företag (22) kan ett företag inte anses tillhöra kategorin små och medelstora företag, om 25 % eller mer av dess kapital eller dess röstandel direkt eller indirekt kontrolleras av ett eller flera offentliga organ, individuellt eller gemensamt.

| 52. | ÅI ägs huvudsakligen av landskapsregeringen (cirka 86 %) och vissa kommuner (främst staden Mariehamn, som äger 13 %). Det förefaller som om den lokala myndighetens årsbudget och invånarantal är större än vad som tillåts i artikel 3.2, andra stycket i avdelning I i bilagan till ovannämnda rekommendation. |
| --- | --- |

52.

ÅI ägs huvudsakligen av landskapsregeringen (cirka 86 %) och vissa kommuner (främst staden Mariehamn, som äger 13 %). Det förefaller som om den lokala myndighetens årsbudget och invånarantal är större än vad som tillåts i artikel 3.2, andra stycket i avdelning I i bilagan till ovannämnda rekommendation.

| 53. | De finländska myndigheterna anser vidare att ÅI inte är ett företag i svårigheter och de har inte påstått att åtgärderna är förenliga med gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsättning och omstrukturering av företag i svårigheter. |
| --- | --- |

53.

De finländska myndigheterna anser vidare att ÅI inte är ett företag i svårigheter och de har inte påstått att åtgärderna är förenliga med gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsättning och omstrukturering av företag i svårigheter.

| 54. | I det här skedet verkar inte heller regionalstödsriktlinjerna vara tillämpliga. Kommissionen anser att de samtidiga åtgärderna till förmån för ÅI inte uppfyller villkoren för att anses vara förenliga med den gemensamma marknaden i egenskap av stöd för ett särskilt ändamål och att de inte heller omfattas av någon godkänd stödordning. Vad gäller åtgärdernas påstått positiva effekt för småföretag på Åland avser detta den eventuella indirekta effekten på de företag som är etablerade på Åland och inte huruvida stödet till ÅI är förenligt med den gemensamma marknaden. Dessutom har det inte visats att stödet uppfyller villkoren för bland annat stödform, stödberättigande kostnader och högsta tillåtna stödnivåer, och inte heller att villkoren för beviljande av driftsstöd är uppfyllda. Stödet förefaller inte heller avhjälpa några verkliga regionala nackdelar på Åland när det gäller merkostnader. Det verkar därför som om åtgärderna inte kan anses förenliga med regionalstödsriktlinjerna. |
| --- | --- |

54.

I det här skedet verkar inte heller regionalstödsriktlinjerna vara tillämpliga. Kommissionen anser att de samtidiga åtgärderna till förmån för ÅI inte uppfyller villkoren för att anses vara förenliga med den gemensamma marknaden i egenskap av stöd för ett särskilt ändamål och att de inte heller omfattas av någon godkänd stödordning. Vad gäller åtgärdernas påstått positiva effekt för småföretag på Åland avser detta den eventuella indirekta effekten på de företag som är etablerade på Åland och inte huruvida stödet till ÅI är förenligt med den gemensamma marknaden. Dessutom har det inte visats att stödet uppfyller villkoren för bland annat stödform, stödberättigande kostnader och högsta tillåtna stödnivåer, och inte heller att villkoren för beviljande av driftsstöd är uppfyllda. Stödet förefaller inte heller avhjälpa några verkliga regionala nackdelar på Åland när det gäller merkostnader. Det verkar därför som om åtgärderna inte kan anses förenliga med regionalstödsriktlinjerna.

| 55. | För att kommissionen ska kunna bedöma åtgärdernas förenlighet med den gemensamma marknaden direkt på grundval av artikel 87.3 c i EG-fördraget, måste Finland visa att åtgärderna var nödvändiga och proportionerliga för att uppnå målen. Kommissionen hyser i det här skedet tvivel om huruvida ett väldefinierat mål av gemensamt intresse eftersträvades genom stödet till ÅI och om stödet i så fall var det lämpliga stödpolitiska instrumentet för att nå detta mål. Eftersom detta inte har kunnat bevisas har kommissionen preliminärt dragit slutsatsen att stödets förenlighet med den gemensamma marknaden starkt kan ifrågasättas. |
| --- | --- |

55.

För att kommissionen ska kunna bedöma åtgärdernas förenlighet med den gemensamma marknaden direkt på grundval av artikel 87.3 c i EG-fördraget, måste Finland visa att åtgärderna var nödvändiga och proportionerliga för att uppnå målen. Kommissionen hyser i det här skedet tvivel om huruvida ett väldefinierat mål av gemensamt intresse eftersträvades genom stödet till ÅI och om stödet i så fall var det lämpliga stödpolitiska instrumentet för att nå detta mål. Eftersom detta inte har kunnat bevisas har kommissionen preliminärt dragit slutsatsen att stödets förenlighet med den gemensamma marknaden starkt kan ifrågasättas.

| 56. | Dessutom anser kommissionen att landskapsregeringen förutom stödet till byggandet av industriparken iTiden dessutom har beviljat ÅI andra stöd under årens lopp. De finländska myndigheterna har inte i det här skedet lagt fram några argument som skulle göra det möjligt för kommissionen att nå en definitiv slutsats om stödets förenlighet med den gemensamma marknaden. |
| --- | --- |

56.

Dessutom anser kommissionen att landskapsregeringen förutom stödet till byggandet av industriparken iTiden dessutom har beviljat ÅI andra stöd under årens lopp. De finländska myndigheterna har inte i det här skedet lagt fram några argument som skulle göra det möjligt för kommissionen att nå en definitiv slutsats om stödets förenlighet med den gemensamma marknaden.

| 57. | Eftersom stödåtgärderna i detta fall inte förefaller uppfylla villkoren för något annat av undantagen i artikel 87.2 och 87.3 i EG-fördraget anser kommissionen i det här skedet att stödet måste anses oförenligt med den gemensamma marknaden. |
| --- | --- |

57.

Eftersom stödåtgärderna i detta fall inte förefaller uppfylla villkoren för något annat av undantagen i artikel 87.2 och 87.3 i EG-fördraget anser kommissionen i det här skedet att stödet måste anses oförenligt med den gemensamma marknaden.

C.   De berörda åtgärdernas olaglighet

| 58. | De finländska myndigheterna har uppgett att landskapsregeringen till Eftas övervakningsmyndighet har anmält en stödordning avseende tecknande av andelar i små och medelstora företag. Trots kommissionens förfrågningar har det inte varit möjligt att verifiera att Eftas övervakningsmyndighet har godkänt de ifrågasatta stödordningarna. De handlingar som de finländska myndigheterna har lämnat in avser budgetarna för 1992, 1993 och 1994. Därför är det tveksamt om de kapitaltillskott som är föremål för granskning kan omfattas av dessa stödordningar, eftersom de förefaller avse perioder som inte är relevanta för detta ärende. |
| --- | --- |

58.

De finländska myndigheterna har uppgett att landskapsregeringen till Eftas övervakningsmyndighet har anmält en stödordning avseende tecknande av andelar i små och medelstora företag. Trots kommissionens förfrågningar har det inte varit möjligt att verifiera att Eftas övervakningsmyndighet har godkänt de ifrågasatta stödordningarna. De handlingar som de finländska myndigheterna har lämnat in avser budgetarna för 1992, 1993 och 1994. Därför är det tveksamt om de kapitaltillskott som är föremål för granskning kan omfattas av dessa stödordningar, eftersom de förefaller avse perioder som inte är relevanta för detta ärende.

| 59. | När det gäller garantier har de finländska myndigheterna hävdat att en garanti kan beviljas små och medelstora företag på Åland enligt en stödordning som anmälts till Eftas övervakningsmyndighet och godkänts av den i enlighet med gemenskapens rambestämmelser för små och medelstora företag. |
| --- | --- |

59.

När det gäller garantier har de finländska myndigheterna hävdat att en garanti kan beviljas små och medelstora företag på Åland enligt en stödordning som anmälts till Eftas övervakningsmyndighet och godkänts av den i enlighet med gemenskapens rambestämmelser för små och medelstora företag.

| 60. | De finländska myndigheterna har särskilt hänvisat till sin anmälan till Eftas övervakningsmyndighet av den 25 februari 1994 av en stödordning avseende statsgarantier. Anmälan gällde emellertid en stödordning som tillämpades under perioder som saknar betydelse för detta ärende. Dessutom omfattade stödordningen endast små och medelstora företag. |
| --- | --- |

60.

De finländska myndigheterna har särskilt hänvisat till sin anmälan till Eftas övervakningsmyndighet av den 25 februari 1994 av en stödordning avseende statsgarantier. Anmälan gällde emellertid en stödordning som tillämpades under perioder som saknar betydelse för detta ärende. Dessutom omfattade stödordningen endast små och medelstora företag.

| 61. | Av ovannämnda skäl anser kommissionen i det här skedet att de aktuella åtgärderna inte har anmälts och därför bör betraktas som olagligt stöd som inte förefaller förenligt med den gemensamma marknaden. |
| --- | --- |

61.

Av ovannämnda skäl anser kommissionen i det här skedet att de aktuella åtgärderna inte har anmälts och därför bör betraktas som olagligt stöd som inte förefaller förenligt med den gemensamma marknaden.

| 62. | Om detta synsätt bekräftas i kommissionens slutliga beslut betyder det att stödet har beviljats olagligt och ska återkrävas. |
| --- | --- |

62.

Om detta synsätt bekräftas i kommissionens slutliga beslut betyder det att stödet har beviljats olagligt och ska återkrävas.

IV.   BESLUT

| 63. | Med hänsyn till ovanstående överväganden har kommissionen beslutat inleda ett formellt granskningsförfarande enligt artikel 88.2 i EG-fördraget avseende det stöd som den åländska landskapsregeringen beviljat det statsägda fastighetsbolaget Ålands Industrihus från 1997 fram till idag. |
| --- | --- |

63.

Med hänsyn till ovanstående överväganden har kommissionen beslutat inleda ett formellt granskningsförfarande enligt artikel 88.2 i EG-fördraget avseende det stöd som den åländska landskapsregeringen beviljat det statsägda fastighetsbolaget Ålands Industrihus från 1997 fram till idag.

| 64. | Kommissionen ger Finland tillfälle att inom en månad från mottagandet av denna skrivelse yttra sig och tillhandahålla alla upplysningar som är nödvändiga för bedömningen av åtgärderna. |
| --- | --- |

64.

Kommissionen ger Finland tillfälle att inom en månad från mottagandet av denna skrivelse yttra sig och tillhandahålla alla upplysningar som är nödvändiga för bedömningen av åtgärderna.

| 65. | Kommissionens uppmanar särskilt Finland att ge detaljerad information om alla beslut om beviljande av kreditgarantier, kapitaltillskott eller statligt stöd i någon annan form till förmån för ÅI och dess dotterbolag eller till något annan statsägt företag i området (inklusive Norra Ålands Industrihus), oberoende av vilken myndighet som beviljat stödet. Finland uppmanas också att ge information som, allt efter omständigheterna, visar att åtgärderna inte omfattar statligt stöd eller att de utgör statligt stöd som är förenligt med den gemensamma marknaden. Kommissionen uppmanar också Finland att lämna information om de hyror ÅI har tagit ut av sina kunder och om hyrornas förenlighet med marknadspriserna. |
| --- | --- |

65.

Kommissionens uppmanar särskilt Finland att ge detaljerad information om alla beslut om beviljande av kreditgarantier, kapitaltillskott eller statligt stöd i någon annan form till förmån för ÅI och dess dotterbolag eller till något annan statsägt företag i området (inklusive Norra Ålands Industrihus), oberoende av vilken myndighet som beviljat stödet. Finland uppmanas också att ge information som, allt efter omständigheterna, visar att åtgärderna inte omfattar statligt stöd eller att de utgör statligt stöd som är förenligt med den gemensamma marknaden. Kommissionen uppmanar också Finland att lämna information om de hyror ÅI har tagit ut av sina kunder och om hyrornas förenlighet med marknadspriserna.

| 66. | Kommissionen påminner Finland om att artikel 88.3 i EG-fördraget har uppskjutande verkan och hänvisar till artikel 14 i rådets förordning (EG) nr 659/1999, som föreskriver att allt olagligt stöd kan återkrävas från mottagaren. Kommissionen uppmanar Era myndigheter att omedelbart översända en kopia av denna skrivelse till den potentiella stödmottagaren. |
| --- | --- |

66.

Kommissionen påminner Finland om att artikel 88.3 i EG-fördraget har uppskjutande verkan och hänvisar till artikel 14 i rådets förordning (EG) nr 659/1999, som föreskriver att allt olagligt stöd kan återkrävas från mottagaren. Kommissionen uppmanar Era myndigheter att omedelbart översända en kopia av denna skrivelse till den potentiella stödmottagaren.

| 67. | Kommissionen underrättar Finland om att den kommer att informera samtliga berörda parter genom att offentliggöra denna skrivelse och en sammanfattning av den i Europeiska unionens officiella tidning. Kommissionen kommer även att underrätta berörda parter i de Eftaländer som är avtalsslutande parter i EES-avtalet genom att offentliggöra ett tillkännagivande i EES-supplementet till Europeiska unionens officiella tidning, samt Eftas övervakningsmyndighet genom att skicka en kopia av denna skrivelse. De berörda parterna kommer att uppmanas att inkomma med synpunkter inom en månad från dagen för offentliggörandet.» |
| --- | --- |

67.

Kommissionen underrättar Finland om att den kommer att informera samtliga berörda parter genom att offentliggöra denna skrivelse och en sammanfattning av den i Europeiska unionens officiella tidning. Kommissionen kommer även att underrätta berörda parter i de Eftaländer som är avtalsslutande parter i EES-avtalet genom att offentliggöra ett tillkännagivande i EES-supplementet till Europeiska unionens officiella tidning, samt Eftas övervakningsmyndighet genom att skicka en kopia av denna skrivelse. De berörda parterna kommer att uppmanas att inkomma med synpunkter inom en månad från dagen för offentliggörandet.»

---

(1)  Tällä hetkellä luottotakauksiin sovellettavat takausmaksut.

1

(2)  Vaikka Suomen viranomaiset toimittivat tämän tiedon 11. tammikuuta 2007 päivätyssä vastauksessaan, he väittivät myöhemmin (3. huhtikuuta 2007 päivätty kirje), että tätä määrää ei koskaan myönnetty.

2

(3)  Tuomio yhdistetyissä asioissa T-228/99 ja T-233/99, Westdeutsche Landesbank GZ v. komissio, Kok. 2003, s. II-435 ja sitä seuraavat sivut, 245 kohta.

3

Westdeutsche Landesbank GZ v. komissio

(4)  Asia C-482/99, Ranska v. komissio, Kok. 2002, s. I-4397, 71 kohta.

4

Ranska v. komissio

(5)  Yhdistetyt asiat T-228/99 ja T-233/99, viite edellä, 255 kohta.

5

(6)  Asia C-305/89, Italia v. komissio, Kok. 1991, s. I-1603, kohta 19.

6

Italia v. komissio

(7)  Yhdistetyt asiat T-228/99 ja T-233/99, viite edellä, 246 kohta. Ks. myös asia T-16/96, Cityflyer Express v. komissio, Kok. 1998, s. II-757, 76 kohta.

7

Cityflyer Express v. komissio

(8)  Yhdistetyt asiat T-228/99 ja T-233/99, viite edellä, 251 kohta.

8

(9)  Komission tiedonanto EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta valtiontukiin takauksina (EYVL C 71, 11.3.2000, s. 14).

9

(10)  Komission asetus (EY) N:o 70/2001, annettu 12 päivänä tammikuuta 2001, EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta pienille ja keskisuurille yrityksille myönnettyyn valtiontukeen (EYVL L 10, 13.1.2001, s. 33).

10

(11)  Komission suositus, annettu 6 päivänä toukokuuta 2003, mikroyritysten sekä pienten ja keskisuurten yritysten määritelmästä (EUVL L 124, 20.5.2003, s. 36).

11

(12)  Premier som för närvarande är tillämpliga på kreditgarantier.

12

(13)  Trots att de finländska myndigheterna lämnade denna information i sitt svar av den 11 januari 2007, påstod de senare (i en skrivelse av den 3 april 2007) att detta belopp aldrig hade beviljats.

13

(14)  Beslut av den 6 mars 2003 i de förenade målen T-228/99 och T-233/99, Westdeutsche Landesbank GZ mot kommissionen, REG 2003, s. II-435, punkt 245.

14

(15)  Dom av den 20 mars 1997 i mål C-482/99, Frankrike mot kommissionen, REG 2002, s. I-4397, punkt 71.

15

(16)  De ovannämnda förenade målen T-228/99 och T-233/99, punkt 255.

16

(17)  Dom av den 21 mars 1991 i mål C-305/89, Italien mot kommissionen, REG 1991, s. I-1603, punkt 19 (finns ej på svenska).

17

(18)  De ovannämnda förenade målen T-228/99 och T-233/99, punkt 246. Se även beslut av den 30 april 1998 i mål T-16/96, Cityflyer Express mot kommissionen, REG 1998, s. II-757, punkt 76.

18

(19)  De ovannämnda förenade målen T-228/99 och T-233/99, punkt 251.

19

(20)  Kommissionens tillkännagivande om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd i form av garantier, EGT C 71, 11.3.2000, s. 14.

20

(21)  Kommissionens förordning (EG) nr 70/2001 av den 12 januari 2001 om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd till små och medelstora företag, EGT L 10, 13.1.2001, s. 33.

21

(22)  Kommissionens rekommendation av den 6 maj 2003 om definitionen av mikroföretag samt små och medelstora företag, EUT L 124, 20.5.2003, s. 36.

22

---

OUTROS ACTOS

Comissão

| 27.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/28 |
| --- | --- | --- | --- |

27.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/28

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 76/06)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9

«SCOTTISH FARMED SALMON»

N.o CE: UK/PGI/105/0141/25.05.2006

DOP ( ) IGP ( X )

Alteração(ões) solicitada(s)

Rubrica(s) do caderno de especificações:

| | Nome do produto |
| --- | --- |
| | Descrição do produto |
| | Área geográfica |
| | Prova de origem |
| | Método de obtenção |
| | Relação |
| | Rotulagem |
| | Exigências nacionais |

Image

Nome do produto

Image

Descrição do produto

Image

Área geográfica

Image

Prova de origem

Image

Método de obtenção

Image

Relação

Image

Rotulagem

Image

Exigências nacionais

Alteração(ões):

Descrição: A alteração tem por objectivo inserir o Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês) cultivado segundo o modo de produção biológico no caderno de especificações da IGP. A redacção da descrição do produto foi alterada de modo a incluir o salmão biológico.

Método de obtenção: A secção relativa ao método de obtenção foi alterada para incluir os pormenores de produção do salmão de cultura escocês biológico.

O método de produção do salmão de cultura escocês biológico é sujeito ao disposto no Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (2) relativo à produção biológica, nomeadamente no artigo 15.o, que diz respeito às regras aplicáveis à produção aquícola.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCOTTISH FARMED SALMON»

N.o CE: UK/PGI/105/0141/25.05.2006

DOP ( ) IGP ( X )

O presente documento único contém os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1.   Nome

«Scottish Farmed Salmon»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês) convencional deve obrigatoriamente pertencer à espécie Salmo Salar (salmão do Atlântico). O salmão de cultura escocês deve ter uma forma regular. Vistos lateralmente, os peixes devem ter uma superfície ventral arredondada e a musculatura parietal deve ser suficientemente forte para não ceder aquando da evisceração. O salmão de cultura escocês tem um aspecto iridescente e cor prateada. A pigmentação da carne deve ter uma intensidade mínima de 26 na tabela Roche.

A carne do salmão de cultura escocês é firme com uma textura fibrosa a macia. O seu sabor característico é preservado graças a uma refrigeração rápida após a colheita.

O Organic Scottish Farmed Salmon (salmão de cultura escocês biológico) tem as mesmas características que o convencional, excepto no que se refere à cor da carne, que não obedece a uma intensidade mínima por referência à tabela Roche.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

O salmão é alimentado com rações compostas à base de farinha e de óleo de peixe por forma a garantir que não careça de nenhum elemento nutricional.

O salmão de cultura escocês biológico é alimentado com rações compostas à base de subprodutos de peixe transformados, de farinha e de óleo de peixe certificadas como sustentáveis por organismos como o Conselho de Protecção Marinha (MSC) e com produtos de origem agrícola certificados como biológicos.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de produção (tanto para o salmão convencional como para o biológico) pode ser dividido em três fases, cada uma das quais deve ter lugar na zona geográfica identificada. A primeira fase, que tem lugar em água doce, consiste na criação dos peixes desde a fase do ovo até à de alevim. Os alevins são transferidos para jaulas ou reservatórios de água salgada instalados em lagos e nos braços do mar da costa escocesa, onde ficam entre um e dois anos ou, no caso do salmão de cultura escocês biológico, entre um e dois anos e meio. O salmão de cultura convencional é alimentado com rações compostas à base de farinha e de óleo de peixe por forma a garantir que não careça de nenhum elemento nutricional. O salmão biológico é alimentado com rações compostas à base de subprodutos de peixe transformados, de farinha e de óleo de peixe certificadas como sustentáveis e com produtos de origem agrícola certificados como biológicos.

A fase final consiste na colheita manual pelos aquicultores através de métodos que garantem um atordoamento e sangria rápidos. Este método permite garantir a higiene e uma elevada qualidade da carne. Em seguida, o peixe é eviscerado o mais rapidamente possível e a sua temperatura baixada para 0-2°C, antes de ser acondicionado em caixas/contentores a fim de estar protegido durante as operações de manipulação, armazenagem e transporte. O produto é armazenado e distribuído ao consumidor no respeito de normas de higiene estritas, que incluem um controlo da temperatura que deve permanecer compreendida entre 0 e 2°C.

Inspectores independentes asseguram o controlo rigoroso da qualidade do salmão de cultura escocês convencional e biológico. As explorações aquícolas e as unidades de acondicionamento são objecto de controlos e auditorias por amostragem frequentes e pormenorizados.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

O conjunto dos produtos e apresentações de salmão de cultura escocês, incluindo os pratos confeccionados, as mousses de salmão e o pâté de salmão, pode beneficiar desta designação, que deve obrigatoriamente ser acompanhada da menção do local de fabrico na etiqueta (juntamente com a referência ao processo de fabrico).

A fim de evitar qualquer discriminação em relação ao salmão selvagem escocês, os requerentes declaram que o prosseguimento da utilização dos termos «Scottish Smoked Wild Salmon» (salmão selvagem escocês fumado) e/ou qualquer outra combinação dos termos «Scottish» (escocês) e «Salmon» (salmão) em relação ao salmão selvagem não será de nenhum modo afectado, desde que o referido salmão selvagem seja pescado na Escócia e que a utilização destes termos nas etiquetas seja feita de tal modo que não induza os consumidores em erro em relação à Indicação Geográfica Protegida.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Costa oeste da Escócia continental, ilhas ocidentais, Orkney e ilhas Shetland.

5.   Relação com a área geográfica

Para o peixe de cultura convencional e para o biológico, a área geográfica delimitada constitui um meio único que confere ao salmão de cultura escocês as suas características específicas.

5.1.   Especificidade da área geográfica

As águas costeiras puras e os lagos abrigados proporcionam um meio ideal para a cultura do salmão. Este meio caracteriza-se por uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar, criando fortes correntes e garantindo uma importante mistura das águas. As reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável.

Os biólogos escoceses esforçam-se por melhorar as migrações de salmão selvagem desde há mais de 150 anos. As primeiras tentativas para incubar ovos de salmão datam de 1838. Em 1890, havia 18 maternidades a funcionar na Escócia. De 1890 até aos anos sessenta, os conhecimentos e as técnicas de reprodução continuaram a ser desenvolvidos graças à experiência adquirida, o que permitiu lançar a produção de salmão escocês, tendo a primeira exploração passado a funcionar plenamente em Loch Ailort em Inverness-shire em 1969.

No final dos anos setenta, início dos anos oitenta, sob o efeito conjugado da experiência acumulada e dos melhores meios financeiros à disposição, registou-se um crescimento da taxa de expansão, assim como do número de explorações. Em consequência, assistiu-se a uma progressão rápida da tonelagem produzida. Assim, a produção que era de 600 toneladas em 1980 passou para 32 500 toneladas em 1990 e para um total de 115 000 toneladas em 1998. Dada a rápida expansão da produção, registou-se também um crescimento do número de pessoas empregadas nas Highlands e ilhas escocesas. Hoje em dia, estão directamente empregadas na produção de salmão de cultura escocês 4 000 pessoas.

As águas costeiras puras e os lagos abrigados fornecem protecção e alimentos a cada salmão de cultura escocês, enquanto as técnicas de cultura aperfeiçoadas permitem garantir que cada salmão adquira e mantenha uma excelente qualidade.

5.2.   Especificidade do produto

O salmão de cultura escocês tem uma forma homogénea e uma carne firme característica. O peixe tem um sabor constante, sem depósitos de gordura excessivos.

Grande parte do sucesso do sector deve-se à sua capacidade de tomar a cargo a comercialização dos produtos, por forma a atender à constante evolução das exigências do comércio e dos consumidores. Neste contexto, o elemento essencial tem sido a procura de uma elevada qualidade. A qualidade passou, com efeito, a ser a palavra de ordem de todos os produtores de salmão de cultura escocês e nunca é objecto de compromissos, como o prova o Label Rouge atribuído ao salmão de cultura escocês.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A área geográfica delimitada constitui um meio único que confere ao salmão de cultura escocês as suas características específicas. Assim:

| — | uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar e as fortes correntes garantem que o peixe esteja constantemente a nadar, Deste modo, são evitados depósitos de gordura excessivos e o peixe obtém a sua carne firme característica, |
| --- | --- |

—

uma taxa elevada de renovação das águas dos lagos de água salgada e dos braços de mar e as fortes correntes garantem que o peixe esteja constantemente a nadar, Deste modo, são evitados depósitos de gordura excessivos e o peixe obtém a sua carne firme característica,

| — | as fortes correntes de água asseguram uma boa oxigenação que aumenta a actividade metabólica do salmão, o que é benéfico para o tamanho e o peso do peixe, |
| --- | --- |

—

as fortes correntes de água asseguram uma boa oxigenação que aumenta a actividade metabólica do salmão, o que é benéfico para o tamanho e o peso do peixe,

| — | a qualidade superior das águas do Atlântico Norte permite que o salmão cresça de forma harmoniosa e obtenha uma forma homogénea, |
| --- | --- |

—

a qualidade superior das águas do Atlântico Norte permite que o salmão cresça de forma harmoniosa e obtenha uma forma homogénea,

| — | as reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável, o que por sua vez se traduz num sabor e textura constantes sem que se note qualquer sabor rançoso. |
| --- | --- |

—

as reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio estável, o que por sua vez se traduz num sabor e textura constantes sem que se note qualquer sabor rançoso.

O salmão de cultura escocês continua a ser muito apreciado pelos maiores chefes cozinheiros, autores de livros de cozinha e consumidores avisados do mundo inteiro. A qualidade, homogeneidade e sabor deste produto fazem com que goze de uma excelente reputação, confirmada pelos inquéritos realizados junto dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.defra.gov.uk/foodrin/foodname/pfn/products/documents/scottish-salmon-pgi.pdf

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

---