# Jornal Oficial C 60/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 60 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano5 de Março de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano5 de Março de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 060/01 | Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação do membro representante do Luxemburgo no Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 1 |
| | Comissão |
| 2008/C 060/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 060/01

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação do membro representante do Luxemburgo no Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

Comissão

2008/C 060/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 060/03 | Programa Geral sobre Segurança e Protecção das Liberdades — Programa específico Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança — Subvenções | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 060/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 060/03

Programa Geral sobre Segurança e Protecção das Liberdades — Programa específico Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança — Subvenções

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 060/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 5.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/1 |
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5.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Fevereiro de 2008

relativa à nomeação do membro representante do Luxemburgo no Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2008/C 60/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a nomeação apresentada pelo Governo do Luxemburgo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 18 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de Setembro de 2006 e 17 de Setembro de 2009. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 18 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de Setembro de 2006 e 17 de Setembro de 2009.

| (2) | Com a renúncia de Gilbert ENGEL ao mandato vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro, na categoria dos representantes dos Governos. |
| --- | --- |

(2)

Com a renúncia de Gilbert ENGEL ao mandato vagou um lugar de membro do Conselho Directivo do Centro, na categoria dos representantes dos Governos.

| (3) | O membro representante do Luxemburgo no Conselho Directivo do referido Centro deve ser nomeado pelo período remanescente do mandato em curso, que termina a 17 de Setembro de 2009, |
| --- | --- |

(3)

O membro representante do Luxemburgo no Conselho Directivo do referido Centro deve ser nomeado pelo período remanescente do mandato em curso, que termina a 17 de Setembro de 2009,

DECIDE:

Artigo único

É nomeado membro do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de Setembro de 2009:

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

Luxemburgo: Nic ALFF

Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

A. VIZJAK

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(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

1

o

(2)  JO C 240 de 5.10.2006, p. 1.

2

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Comissão

| 5.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/2 |
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5.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Março de 2008

(2008/C 60/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,5206 |
| JPY | iene | 156,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4502 |
| GBP | libra esterlina | 0,7656 |
| SEK | coroa sueca | 9,361 |
| CHF | franco suíço | 1,5773 |
| ISK | coroa islandesa | 100,51 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8535 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,916 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 263,27 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6975 |
| PLN | zloti | 3,5322 |
| RON | leu | 3,7288 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,38 |
| TRY | lira turca | 1,8482 |
| AUD | dólar australiano | 1,6304 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5035 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,8365 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8939 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1116 |
| KRW | won sul-coreano | 1 440,92 |
| ZAR | rand | 11,9466 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8054 |
| HRK | kuna croata | 7,271 |
| IDR | rupia indonésia | 13 814,65 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8431 |
| PHP | peso filipino | 61,66 |
| RUB | rublo russo | 36,522 |
| THB | baht tailandês | 48,089 |
| BRL | real brasileiro | 2,5356 |
| MXN | peso mexicano | 16,2583 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5206

JPY

iene

156,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4502

GBP

libra esterlina

0,7656

SEK

coroa sueca

9,361

CHF

franco suíço

1,5773

ISK

coroa islandesa

100,51

NOK

coroa norueguesa

7,8535

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,916

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

263,27

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6975

PLN

zloti

3,5322

RON

leu

3,7288

SKK

coroa eslovaca

32,38

TRY

lira turca

1,8482

AUD

dólar australiano

1,6304

CAD

dólar canadiano

1,5035

HKD

dólar de Hong Kong

11,8365

NZD

dólar neozelandês

1,8939

SGD

dólar de Singapura

2,1116

KRW

won sul-coreano

1 440,92

ZAR

rand

11,9466

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8054

HRK

kuna croata

7,271

IDR

rupia indonésia

13 814,65

MYR

ringgit malaio

4,8431

PHP

peso filipino

61,66

RUB

rublo russo

36,522

THB

baht tailandês

48,089

BRL

real brasileiro

2,5356

MXN

peso mexicano

16,2583

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 5.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/3 |
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5.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/3

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Programa Geral sobre «Segurança e Protecção das Liberdades»

Programa específico «Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança»

Subvenções

(2008/C 60/03)

O texto completo do convite pode ser consultado no Portal Europa:

http://ec.europa.eu/justice_home/funding/cips/funding_cips_en.htm

Data-limite para a apresentação das propostas: 15 de Maio de 2008.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 5.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/4 |
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5.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 60/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual o Bridgepoint Capital Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido), adquire através de uma entidade instrumental, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Pret a Manger Holdings Limited («Pret a Manger», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual o Bridgepoint Capital Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido), adquire através de uma entidade instrumental, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Pret a Manger Holdings Limited («Pret a Manger», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Bridgepoint: sociedade de capitais de investimento (private equity), |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Bridgepoint: sociedade de capitais de investimento (private equity),

| — | Pret a Manger: venda de bens alimentares e bebidas através de uma cadeia de sanduicherias no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Pret a Manger: venda de bens alimentares e bebidas através de uma cadeia de sanduicherias no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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