# Jornal Oficial C 63/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 63 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano8 de Março de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano8 de Março de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 063/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 063/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4974 — Gores Group/Sagem Communications) (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 063/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5026 — KKR/Northgate Information Solutions) (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 063/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4941 — Henkel/Adhesives and Electronic Business) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 063/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 063/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4974 — Gores Group/Sagem Communications) (
  1
  )

1

2

2008/C 063/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5026 — KKR/Northgate Information Solutions) (
  1
  )

1

2

2008/C 063/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4941 — Henkel/Adhesives and Electronic Business) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 063/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 063/06 | Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 063/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual (
  1
  ) | 44 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 063/05

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 063/06

Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (
  1
  )

o

o

o

1

5

2008/C 063/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual (
  1
  )

1

44

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 63/01)

| Data de adopção da decisão | 20.11.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 563/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Madrid |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas para producciones teatrales, musicales y de danza |
| Base jurídica | Ley 2/95, de 8 de marzo, de Subvenciones de la Comunidad de Madrid; Ley 38/2003 de 17 de noviembre, General de Subvenciones (Ley Estatal); Orden por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas a empresas privadas dedicadas a las artes escénicas, a la música y al circo. Convocatoria de ayudas a la actividad teatral para 2007 y 2008; ayudas a la producción coreográfica para 2007 y 2008, y ayudas a la producción musical para el 2007. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura, Desenvolvimento sectorial, Pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 2,4 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: 2,4 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 23.11.2007-24.11.2008 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Comunidad de Madrid |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.11.2007

Número do auxílio

N 563/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Madrid

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas para producciones teatrales, musicales y de danza

Base jurídica

Ley 2/95, de 8 de marzo, de Subvenciones de la Comunidad de Madrid; Ley 38/2003 de 17 de noviembre, General de Subvenciones (Ley Estatal); Orden por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas a empresas privadas dedicadas a las artes escénicas, a la música y al circo. Convocatoria de ayudas a la actividad teatral para 2007 y 2008; ayudas a la producción coreográfica para 2007 y 2008, y ayudas a la producción musical para el 2007.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura, Desenvolvimento sectorial, Pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 2,4 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: 2,4 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

23.11.2007-24.11.2008

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Comunidad de Madrid

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/2 |
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8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4974 — Gores Group/Sagem Communications)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 63/02)

A Comissão decidiu, em 10 de Janeiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4974. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4974. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/2 |
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8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5026 — KKR/Northgate Information Solutions)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 63/03)

A Comissão decidiu, em 14 de Fevereiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5026. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5026. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/3 |
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8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4941 — Henkel/Adhesives and Electronic Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 63/04)

A Comissão decidiu, em 15 de Fevereiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4941. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4941. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/4 |
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8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Março de 2008

(2008/C 63/05)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5417 |
| JPY | iene | 157,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4534 |
| GBP | libra esterlina | 0,7647 |
| SEK | coroa sueca | 9,3911 |
| CHF | franco suíço | 1,5735 |
| ISK | coroa islandesa | 104,81 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9145 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,17 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 264,88 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6965 |
| PLN | zloti | 3,5814 |
| RON | leu | 3,7335 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,617 |
| TRY | lira turca | 1,9247 |
| AUD | dólar australiano | 1,6481 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5069 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,0015 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9299 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1343 |
| KRW | won sul-coreano | 1 478,49 |
| ZAR | rand | 12,3305 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,963 |
| HRK | kuna croata | 7,2775 |
| IDR | rupia indonésia | 13 967,8 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8826 |
| PHP | peso filipino | 63,21 |
| RUB | rublo russo | 36,706 |
| THB | baht tailandês | 48,618 |
| BRL | real brasileiro | 2,6086 |
| MXN | peso mexicano | 16,7159 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5417

JPY

iene

157,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4534

GBP

libra esterlina

0,7647

SEK

coroa sueca

9,3911

CHF

franco suíço

1,5735

ISK

coroa islandesa

104,81

NOK

coroa norueguesa

7,9145

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,17

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

264,88

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6965

PLN

zloti

3,5814

RON

leu

3,7335

SKK

coroa eslovaca

32,617

TRY

lira turca

1,9247

AUD

dólar australiano

1,6481

CAD

dólar canadiano

1,5069

HKD

dólar de Hong Kong

12,0015

NZD

dólar neozelandês

1,9299

SGD

dólar de Singapura

2,1343

KRW

won sul-coreano

1 478,49

ZAR

rand

12,3305

CNY

yuan-renminbi chinês

10,963

HRK

kuna croata

7,2775

IDR

rupia indonésia

13 967,8

MYR

ringgit malaio

4,8826

PHP

peso filipino

63,21

RUB

rublo russo

36,706

THB

baht tailandês

48,618

BRL

real brasileiro

2,6086

MXN

peso mexicano

16,7159

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/5 |
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8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/5

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Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 63/06)

Foram reconhecidas pelo Estado-Membro em questão como competentes para intentar acções ao abrigo do artigo 2.o da Directiva 98/27/CE as entidades a seguir mencionadas.

BÉLGICA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Association belge des consommateurs Tests-Achats/Belgische Verbruikersunie Test-Aankoop |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| rue de Hollande/Hollandstraat, 13 |
| --- |
| B-1060 Bruxelles |
| Tel. (32-2) 542 35 55 |
| Fax (32-2) 542 32 50 |
| E-mail: membres@test-achats.be leden@test-aankoop.be |
| www.test-achats.be |
| www.test-aankoop.be |

rue de Hollande/Hollandstraat, 13

B-1060 Bruxelles

Tel. (32-2) 542 35 55

Fax (32-2) 542 32 50

E-mail: membres@test-achats.be leden@test-aankoop.be

www.test-achats.be

www.test-aankoop.be

| — | Promove, defende e representa interesses dos consumidores (iniciativas, actividades, estudos, inquéritos, publicações sobre questões em matéria de consumo, serviços e apoio individualizados a membros, etc.). |
| --- | --- |

—

Promove, defende e representa interesses dos consumidores (iniciativas, actividades, estudos, inquéritos, publicações sobre questões em matéria de consumo, serviços e apoio individualizados a membros, etc.).

| — | Promove e apoia a criação e desenvolvimento de pessoas colectivas cujo objecto principal é promover e defender interesses dos consumidores. |
| --- | --- |

—

Promove e apoia a criação e desenvolvimento de pessoas colectivas cujo objecto principal é promover e defender interesses dos consumidores.

| 2. | Organisation des consommateurs a.s.b.l./Consumentenorganisatie v.z.w/Verbraucherschutzzentrale V.o.E. |
| --- | --- |

2.

| Neustraße, 119 |
| --- |
| B-4700 Eupen |
| Tel. (32-2) 087 59 18 50 |
| Fax (32-2) 087 59 18 51 |
| E-mail: info@vsz.be |
| www.cec-ecc.be |
| www.evz.be |

Neustraße, 119

B-4700 Eupen

Tel. (32-2) 087 59 18 50

Fax (32-2) 087 59 18 51

E-mail: info@vsz.be

www.cec-ecc.be

www.evz.be

| — | Informa e aconselha particulares sobre problemas em matéria de consumo, |
| --- | --- |

—

Informa e aconselha particulares sobre problemas em matéria de consumo,

| — | Intervém ao nível das autoridades e toma medidas para a defesa dos consumidores, |
| --- | --- |

—

Intervém ao nível das autoridades e toma medidas para a defesa dos consumidores,

| — | Representa individual e colectivamente os consumidores na defesa dos seus direitos, |
| --- | --- |

—

Representa individual e colectivamente os consumidores na defesa dos seus direitos,

| — | Questões transfronteiriças em matéria de consumo, |
| --- | --- |

—

Questões transfronteiriças em matéria de consumo,

| — | Medidas de prevenção em matéria de endividamento e ajuda aos particulares sobreendividados. |
| --- | --- |

—

Medidas de prevenção em matéria de endividamento e ajuda aos particulares sobreendividados.

BULGÁRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Комисия за защита на потребителите/Consumer Protection Committee |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Slaveikov Sq. 4A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| Tel. (+395-2) 987 7445 |
| Fax (+395-2) 988-42-18 |
| е-mail: info@kzp.bg |
| web: www.kzp.bg |

Slaveikov Sq. 4A

BG-1000 Sofia

Tel. (+395-2) 987 7445

Fax (+395-2) 988-42-18

е-mail: info@kzp.bg

web: www.kzp.bg

| — | responsável pela aplicação da legislação em matéria de defesa do consumidor (segurança geral de produtos, protecção dos interesses económicos, resolução extrajudicial de litígios de consumidores, protecção dos interesses colectivos dos consumidores), |
| --- | --- |

—

responsável pela aplicação da legislação em matéria de defesa do consumidor (segurança geral de produtos, protecção dos interesses económicos, resolução extrajudicial de litígios de consumidores, protecção dos interesses colectivos dos consumidores),

| — | fornece informação e consultoria em matéria de consumo, |
| --- | --- |

—

fornece informação e consultoria em matéria de consumo,

| — | resolução de litígios em matéria de consumo, |
| --- | --- |

—

resolução de litígios em matéria de consumo,

| — | gere o trabalho dos comités de conciliação no âmbito da resolução alternativa de litígios, incluindo os do comité de conciliação para litígios de pagamentos, |
| --- | --- |

—

gere o trabalho dos comités de conciliação no âmbito da resolução alternativa de litígios, incluindo os do comité de conciliação para litígios de pagamentos,

| — | examina as queixas dos consumidores, |
| --- | --- |

—

examina as queixas dos consumidores,

| — | ponto de contacto RAPEX para a troca rápida de informação sobre produtos perigosos, |
| --- | --- |

—

ponto de contacto RAPEX para a troca rápida de informação sobre produtos perigosos,

| — | coordena as actividades de outras entidades qualificadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor, |
| --- | --- |

—

coordena as actividades de outras entidades qualificadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor,

| — | é responsável pela aplicação de 12 directivas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 2006/2004. |
| --- | --- |

—

é responsável pela aplicação de 12 directivas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 2006/2004.

| 2. | Българска национална асоциация на потребителите/Bulgarian National Consumers' Association |
| --- | --- |

2.

| Stefan Stambolov St 35A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| Tel./Fax: (+395-2) 8333 285 |

Stefan Stambolov St 35A

BG-1000 Sofia

Tel./Fax: (+395-2) 8333 285

| — | presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado; riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar; vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores; legislação em vigor na República da Bulgária, |
| --- | --- |

—

presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado; riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar; vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores; legislação em vigor na República da Bulgária,

| — | -prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente. |
| --- | --- |

—

-prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente.

| 3. | Потребителски център за информация и изследвания/Consumer Centre for Information and Research |
| --- | --- |

3.

| Knyaz Aleksandr |
| --- |
| Battenberg Boulevard 27 |
| BG-4000 Plovdiv |
| Tel. (+395-32) 68 74 78 |
| (+359) 0 886 330 770 |
| (+359) 0 894 799 288 |
| е-mail: ydavch@yahoo.com |

Knyaz Aleksandr

Battenberg Boulevard 27

BG-4000 Plovdiv

Tel. (+395-32) 68 74 78

(+359) 0 886 330 770

(+359) 0 894 799 288

е-mail: ydavch@yahoo.com

| — | acompanhamento independente de consumidores, |
| --- | --- |

—

acompanhamento independente de consumidores,

| — | informa os consumidores sobre a situação do mercado de bens e serviços, |
| --- | --- |

—

informa os consumidores sobre a situação do mercado de bens e serviços,

| — | informa os consumidores e entidades especializadas sobre violações de normas estatais e de outros instrumentos jurídicos que regem a produção e o comércio de bens e serviços. |
| --- | --- |

—

informa os consumidores e entidades especializadas sobre violações de normas estatais e de outros instrumentos jurídicos que regem a produção e o comércio de bens e serviços.

| 4. | Съюз на застрахованите в България/Union of Insured Persons in Bulgaria |
| --- | --- |

4.

| Residential Complex „Lazur“ |
| --- |
| Block 7, Entry A |
| BG-8001 Burgas |
| Tel./Fax (+395-56) 83 14 62 |
| е-mail: union_insured_bg@abv.bg |

Residential Complex „Lazur“

Block 7, Entry A

BG-8001 Burgas

Tel./Fax (+395-56) 83 14 62

е-mail: union_insured_bg@abv.bg

| — | protege os interesses dos segurados, |
| --- | --- |

—

protege os interesses dos segurados,

| — | informa os consumidores em matéria de seguros. |
| --- | --- |

—

informa os consumidores em matéria de seguros.

| 5. | Регионален съюз на потребителите-98, гр. Видин/Regional Association of Consumers — 98, Vidin |
| --- | --- |

5.

| Blintsi Square 2 |
| --- |
| 11th floor, room 10 |
| BG-3700 Vidin |
| Tel./Fax (+395-94) 601 431 |
| е-mail: rsp_vd_98@abv.bg |

Blintsi Square 2

11th floor, room 10

BG-3700 Vidin

Tel./Fax (+395-94) 601 431

е-mail: rsp_vd_98@abv.bg

| — | actividades socialmente úteis para a defesa dos consumidores. |
| --- | --- |

—

actividades socialmente úteis para a defesa dos consumidores.

| 6. | Независим съюз на потребителите в България/Independent Union of Consumers in Bulgaria |
| --- | --- |

6.

| Klokotnitsa St 35-37 |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| Tel./Fax (+395-2) 83 19 000 |
| Vezrazhdane Square 1, room 224 |
| Pleven |
| Tel. (+395-64) 801 941 |
| Fax (+395-64) 83 50 02 |
| Sofia office |
| Tel./Fax (+395-2) 931 56 24 |
| e-mails: maks@rambler.bg |
| head@users.bg |
| consumers_bg@mail.bg |

Klokotnitsa St 35-37

BG-1000 Sofia

Tel./Fax (+395-2) 83 19 000

Vezrazhdane Square 1, room 224

Pleven

Tel. (+395-64) 801 941

Fax (+395-64) 83 50 02

Sofia office

Tel./Fax (+395-2) 931 56 24

e-mails: maks@rambler.bg

head@users.bg

consumers_bg@mail.bg

| — | presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado; riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar; vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores; legislação em vigor na República da Bulgária, |
| --- | --- |

—

presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado; riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar; vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores; legislação em vigor na República da Bulgária,

| — | prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente. |
| --- | --- |

—

prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente.

| 7. | Национална лига — потребители на услуги/National League — Consumers of Services |
| --- | --- |

7.

| Residential Complex „Lazur“, Block 9, Entrance 3 |
| --- |
| BG-8001 Burgas |
| Tel. (+395-56) 888 955 |
| mobile phone: (+395) 0 889 61 51 08 |
| е-mail: National_league@abv.bg |

Residential Complex „Lazur“, Block 9, Entrance 3

BG-8001 Burgas

Tel. (+395-56) 888 955

mobile phone: (+395) 0 889 61 51 08

е-mail: National_league@abv.bg

| — | informa os consumidores sobre os seus direitos, |
| --- | --- |

—

informa os consumidores sobre os seus direitos,

| — | releva irregularidades no mercado dos serviços e efectua a correspondente comunicação aos organismos competentes em matéria de consumo, |
| --- | --- |

—

releva irregularidades no mercado dos serviços e efectua a correspondente comunicação aos organismos competentes em matéria de consumo,

| — | presta assistência a consumidores em eventuais problemas. |
| --- | --- |

—

presta assistência a consumidores em eventuais problemas.

| 8. | Асоциация „Помощ за потребителя“/Consumer Assistance Association |
| --- | --- |

8.

| Residential Complex „Lyulin“ |
| --- |
| Block 901, Entrance D, flat 98 |
| BG-1324 Sofia |
| Tel. (+395-2) 36 35 41 |
| mobile phone: (+395) 0 88 879 55 22 |
| е-mails: app_ngo@abv.bg |
| gvladimirov@abv.bg |

Residential Complex „Lyulin“

Block 901, Entrance D, flat 98

BG-1324 Sofia

Tel. (+395-2) 36 35 41

mobile phone: (+395) 0 88 879 55 22

е-mails: app_ngo@abv.bg

gvladimirov@abv.bg

| — | organiza seminários e formações sobre questões que digam respeito aos consumidores, |
| --- | --- |

—

organiza seminários e formações sobre questões que digam respeito aos consumidores,

| — | cria centros de informação e consultoria de consumidores, |
| --- | --- |

—

cria centros de informação e consultoria de consumidores,

| — | intenta acções colectivas para defender interesses dos consumidores, |
| --- | --- |

—

intenta acções colectivas para defender interesses dos consumidores,

| — | inicia acções legislativas no domínio dos direitos dos consumidores, |
| --- | --- |

—

inicia acções legislativas no domínio dos direitos dos consumidores,

| — | participa no trabalho de órgãos consultivos estatais no domínio da defesa do consumidor, |
| --- | --- |

—

participa no trabalho de órgãos consultivos estatais no domínio da defesa do consumidor,

| — | intervém como mediador e participa no trabalho dos comités de conciliação, |
| --- | --- |

—

intervém como mediador e participa no trabalho dos comités de conciliação,

| — | testa produtos e participa em controlos oficiais. |
| --- | --- |

—

testa produtos e participa em controlos oficiais.

| 9. | Федерация на потребителите в България/Federation of Consumers in Bulgaria |
| --- | --- |

9.

| Stefan Stambolov St 35A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| Tel./Fax (+395-2) 931 98 11 |
| (+395-2) 833 32 85 |
| е-mail: fcb@mobikom.com |
| or bap@mail.orbiTel.bg |

Stefan Stambolov St 35A

BG-1000 Sofia

Tel./Fax (+395-2) 931 98 11

(+395-2) 833 32 85

е-mail: fcb@mobikom.com

or bap@mail.orbiTel.bg

Centra as suas actividades de organização na defesa dos interesses dos consumidores económicos:

| — | participando na preparação de leis e regulamentos, |
| --- | --- |

—

participando na preparação de leis e regulamentos,

| — | preparando pareceres sobre decisões governamentais, departamentais e municipais referentes a interesses específicos dos consumidores e à formação da opinião pública nesta matéria, |
| --- | --- |

—

preparando pareceres sobre decisões governamentais, departamentais e municipais referentes a interesses específicos dos consumidores e à formação da opinião pública nesta matéria,

| — | prestando consultoria na resolução de problemas concretos dos consumidores e dos cidadãos, |
| --- | --- |

—

prestando consultoria na resolução de problemas concretos dos consumidores e dos cidadãos,

| — | trabalhando conjuntamente com produtores e comerciantes para a rindemnização dos danos de consumidores que compram produtos de baixa qualidade ou perigosos, ou produtos com garantias ou serviços de pós-venda inadequados, |
| --- | --- |

—

trabalhando conjuntamente com produtores e comerciantes para a rindemnização dos danos de consumidores que compram produtos de baixa qualidade ou perigosos, ou produtos com garantias ou serviços de pós-venda inadequados,

| — | cooperando eficazmente com entidades estatais e municipais responsáveis pelo controlo da segurança e qualidade dos bens de consumo, |
| --- | --- |

—

cooperando eficazmente com entidades estatais e municipais responsáveis pelo controlo da segurança e qualidade dos bens de consumo,

| — | conduzindo estudos do mercado e assegurando grande publicidade aos seus resultados para orientar e formar o comportamento dos consumidores, |
| --- | --- |

—

conduzindo estudos do mercado e assegurando grande publicidade aos seus resultados para orientar e formar o comportamento dos consumidores,

| — | informando o público sobre opiniões, avaliações e preferências dos consumidores referentes a bens e serviços colocados no mercado, no contexto das nomeações e prémios anuais, |
| --- | --- |

—

informando o público sobre opiniões, avaliações e preferências dos consumidores referentes a bens e serviços colocados no mercado, no contexto das nomeações e prémios anuais,

| — | instituindo acções colectivas de defesa dos consumidores. |
| --- | --- |

—

instituindo acções colectivas de defesa dos consumidores.

REPÚBLICA CHECA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Sdružení českých spotřebitelů |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Budějovická 73 |
| --- |
| CZ-140 00 Praha 4 |
| Tel. (420) 261 262 280, |
| (420) 602 561 856 |
| Fax (420) 261 262 268 |
| E-mail: spotrebitel@regio.cz |
| www.regio.cz/spotrebitel |

Budějovická 73

CZ-140 00 Praha 4

Tel. (420) 261 262 280,

(420) 602 561 856

Fax (420) 261 262 268

E-mail: spotrebitel@regio.cz

www.regio.cz/spotrebitel

Actua no domínio da defesa do consumidor através de uma ampla gama de actividades, incluindo a oferta de informação e consultoria em litígios.

| 2. | Sdružení obrany spotřebitelů České republiky |
| --- | --- |

2.

| Rytířská 10 |
| --- |
| CZ-110 00 Praha 1 |
| Tel. (420) 224 239 940 |
| Fax (420) 224 239 941 |
| E-mail: sos@spotrebitele.info |
| www.spotrebitele.info |

Rytířská 10

CZ-110 00 Praha 1

Tel. (420) 224 239 940

Fax (420) 224 239 941

E-mail: sos@spotrebitele.info

www.spotrebitele.info

Defende os interesses dos consumidores, nomeadamente em áreas onde os particulares não têm poder suficiente para se defenderem eles próprios.

| 3. | Občanské sdružení spotřebitelů TEST |
| --- | --- |

3.

| P.O. box 14 |
| --- |
| Kykalova 1 |
| CZ-140 21 Praha 1 |
| Tel. (420) 222 135 491 |
| Fax (420) 222 135 491 |
| E-mail: dtest@dtest.cz |
| www.spotrebiTel.cz |

P.O. box 14

Kykalova 1

CZ-140 21 Praha 1

Tel. (420) 222 135 491

Fax (420) 222 135 491

E-mail: dtest@dtest.cz

www.spotrebiTel.cz

Abrange todas as questões de defesa do consumidor.

| 4. | Spotřebitelský poradenský a informační servis |
| --- | --- |

4.

| Šárecká 15 |
| --- |
| CZ-160 00 Praha 6 |
| Tel. (420) 224 811 111 |
| Fax (420) 233 326 185 |
| E-mail: poradna@spotrebiTel.cz |

Šárecká 15

CZ-160 00 Praha 6

Tel. (420) 224 811 111

Fax (420) 233 326 185

E-mail: poradna@spotrebiTel.cz

Abrange todas as questões de defesa do consumidor.

| 5. | Sdružení ochrany spotřebitelů a pacientů |
| --- | --- |

5.

| Třída Karla IV. 430 |
| --- |
| CZ-500 02 Hradec Králové |
| Tel. (420) 495 215 266 |
| Fax (420) 499 215 266 |
| E-mail: sosp_p.krejcar@quick.cz |

Třída Karla IV. 430

CZ-500 02 Hradec Králové

Tel. (420) 495 215 266

Fax (420) 499 215 266

E-mail: sosp_p.krejcar@quick.cz

Abrange todas as questões de defesa do consumidor.

DINAMARCA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Forbrugerombudsmanden |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Amagerfælledvej 56 |
| --- |
| DK-2300 København S |
| Tel. (45) 32 66 90 00 |
| Fax (45) 32 66 91 00 |
| E-mail: fs@fs.dk |
| Website: www.fs.dk |
| (English: www.consumer.dk/index-uk.htm) |

Amagerfælledvej 56

DK-2300 København S

Tel. (45) 32 66 90 00

Fax (45) 32 66 91 00

E-mail: fs@fs.dk

Website: www.fs.dk

(English: www.consumer.dk/index-uk.htm)

Em conformidade com:

A lei de comercialização, a principal tarefa do Provedor do Consumidor consiste em garantir o cumprimento da lei, designadamente no domínio dos direitos do consumidor. O Provedor do Consumidor está autorizado a a intentar acções nos termos dos seguintes instrumentos jurídicos:

| — | Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa, |
| --- | --- |

—

Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa,

| — | Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais, |
| --- | --- |

—

Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais,

| — | Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/7/CE, |
| --- | --- |

—

Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/7/CE,

| — | Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva alterada pela Directiva 97/36/CE, |
| --- | --- |

—

Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva alterada pela Directiva 97/36/CE,

| — | Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados, |
| --- | --- |

—

Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados,

| — | Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores, |
| --- | --- |

—

Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores,

| — | Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis, |
| --- | --- |

—

Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis,

| — | Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância, |
| --- | --- |

—

Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância,

| — | Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, |
| --- | --- |

—

Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas,

| — | Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno («Directiva sobre o comércio electrónico»). |
| --- | --- |

—

Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno («Directiva sobre o comércio electrónico»).

| 2. | Lægemiddelstyrelsen |
| --- | --- |

2.

| Frederikssundsvej 378 |
| --- |
| DK-2730 Brønshøj |
| Tel. (45) 44 88 91 11 |
| Fax (45) 44 91 73 73 |
| E-mail: dkma@dkma.dk |
| Website: www.dkma.dk |

Frederikssundsvej 378

DK-2730 Brønshøj

Tel. (45) 44 88 91 11

Fax (45) 44 91 73 73

E-mail: dkma@dkma.dk

Website: www.dkma.dk

O mandato da Agência Dinamarquesa de Medicamentos consiste em autorizar a comercialização de produtos farmacêuticos comprovadamente eficazes e seguros, em contribuir para assegurar que as despesas de seguro de saúde pública em relação ao tratamento médico são proporcionais aos resultados médicos esperados, em vigiar o sector farmacêutico e o sector de fabricação de equipamento farmacêutico.

A Agência Dinamarquesa de Medicamentos está autorizada a intentar acções em caso de incumprimento da Directiva 92/28/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa à publicidade dos medicamentos para uso humano.

ALEMANHA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Aktion Bildungsinformation e.V. (ABI) |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Tel.: (49) 0711/29 93 35 |
| --- |
| Fax (49) 0711/29 93 30 |
| E-mail: info@abi-ev.de |
| www.abi-ev.de |
| Alte Poststr. 5 |
| D-70173 Stuttgart |

Tel.: (49) 0711/29 93 35

Fax (49) 0711/29 93 30

E-mail: info@abi-ev.de

www.abi-ev.de

Alte Poststr. 5

D-70173 Stuttgart

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 2. | AGPF — Aktion für Geistige und Psychische Freiheit Bundesverband für Sekten- und Psychomarktberatung e.V. |
| --- | --- |

2.

| Tel.: (49) 0228/63 15 47 |
| --- |
| E-mail: AGPF@AGPF.de |
| www.AGPF.de |
| Im Blankert 35 |
| D-53229 Bonn |

Tel.: (49) 0228/63 15 47

E-mail: AGPF@AGPF.de

www.AGPF.de

Im Blankert 35

D-53229 Bonn

Defende os interesses dos consumidores facultando informações e consultoria em questões referentes a seitas e ao mercado em matéria psicológica; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 3. | Berliner Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

3.

| Tel.: (49) 030/22 62 61 18 |
| --- |
| Fax (49) 030/22 62 61 62 |
| E-mail: bmv@berliner-mieterverein.de |
| www.berliner-mieterverein.de |
| Wilhelmstr. 74 |
| D-10117 Berlin |

Tel.: (49) 030/22 62 61 18

Fax (49) 030/22 62 61 62

E-mail: bmv@berliner-mieterverein.de

www.berliner-mieterverein.de

Wilhelmstr. 74

D-10117 Berlin

Defende os interesses dos locatários em Berlim, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 4. | Bund der Energieverbraucher e.V. |
| --- | --- |

4.

| Tel.: (49) 02 224/922 70 |
| --- |
| Fax (49) 02 224/103 21 |
| E-mail: info@energieverbraucher.de |
| www.energieverbraucher.de |
| Grabenstr. 17 |
| D-53619 Rheinbreitbach |

Tel.: (49) 02 224/922 70

Fax (49) 02 224/103 21

E-mail: info@energieverbraucher.de

www.energieverbraucher.de

Grabenstr. 17

D-53619 Rheinbreitbach

Defende os interesses energéticos dos consumidores, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores em relação a questões energéticas.

| 5. | Bund der Versicherten e.V. |
| --- | --- |

5.

| Tel.: (49) 04 193/942 22 |
| --- |
| Fax (49) 04 193/942 21 |
| E-mail: info@bundderversicherten.de |
| www.bundderversicherten.de |
| Postfach 1153 |
| D-24547 Henstedt-Ulzburg |

Tel.: (49) 04 193/942 22

Fax (49) 04 193/942 21

E-mail: info@bundderversicherten.de

www.bundderversicherten.de

Postfach 1153

D-24547 Henstedt-Ulzburg

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 6. | Bundesverband der Verbraucherzentralen und Verbraucherverbände — Verbraucherzentrale Bundesverband e.V. (VZBV) |
| --- | --- |

6.

| Tel.: (49) 030/258 00-0 |
| --- |
| Fax (49) 030/25 80 02 18 |
| E-mail: info@vzbv.de |
| www.vzbv.de |
| Markgrafenstr. 66 |
| D-10969 Berlin |

Tel.: (49) 030/258 00-0

Fax (49) 030/25 80 02 18

E-mail: info@vzbv.de

www.vzbv.de

Markgrafenstr. 66

D-10969 Berlin

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 7. | Bundesverband privater Kapitalanleger e.V. |
| --- | --- |

7.

| Tel.: (49) 0551/531 41 03 |
| --- |
| Fax (49) 0551/457 10 |
| E-mail: BVKapital@aol.com |
| www.bundesverband-privater-Kapitalanleger.de |
| Am Goldgraben 6 |
| D-37073 Göttingen |

Tel.: (49) 0551/531 41 03

Fax (49) 0551/457 10

E-mail: BVKapital@aol.com

www.bundesverband-privater-Kapitalanleger.de

Am Goldgraben 6

D-37073 Göttingen

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 8. | Deutsche Gesellschaft für Sonnenenergie e.V. |
| --- | --- |

8.

| Tel.: (49) 089/52 40 71 |
| --- |
| Fax (49) 089/52 16 68 |
| E-mail: info@dgs.de |
| www.dgs.de |
| Augustenstr. 79 |
| D-80333 München |

Tel.: (49) 089/52 40 71

Fax (49) 089/52 16 68

E-mail: info@dgs.de

www.dgs.de

Augustenstr. 79

D-80333 München

Defende os interesses dos consumidores facultando informações e consultoria, nomeadamente nos domínios das energias renováveis e da utilização racional de energia, com destaque para a energia solar; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 9. | Deutsche Schutzvereinigung Auslandsimmobilien e.V. |
| --- | --- |

9.

| Tel.: (49) 0761/550 12 |
| --- |
| Fax (49) 0761/550 13 |
| E-Mail info@dsa-ev.de |
| www.dsa-ev.de |
| Zähringer Str. 373 |
| D-79108 Freiburg |

Tel.: (49) 0761/550 12

Fax (49) 0761/550 13

E-Mail info@dsa-ev.de

www.dsa-ev.de

Zähringer Str. 373

D-79108 Freiburg

Defende os interesses dos proprietários de moradias, apartamentos e terrenos com propriedades no estrangeiro e outras pessoas com interesses em propriedades no estrangeiro, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos interesses das pessoas anteriormente citadas.

| 10. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Hamm und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

10.

| Tel.: (49) 02381/200 56 |
| --- |
| Fax (49) 02381/200 58 |
| Südring 1 |
| D-59065 Hamm |

Tel.: (49) 02381/200 56

Fax (49) 02381/200 58

Südring 1

D-59065 Hamm

Defende os interesses dos locatários na região de Hamm facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 11. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Iserlohn e.V. |
| --- | --- |

11.

| Tel.: (49) 02371/234 89 |
| --- |
| Fax (49) 02371/234 89 |
| E-mail: info@mieterverein-iserlohn.de |
| www.mieterverein-iserlohn.de |
| Vinckestr. 4 |
| D-58636 Iserlohn |

Tel.: (49) 02371/234 89

Fax (49) 02371/234 89

E-mail: info@mieterverein-iserlohn.de

www.mieterverein-iserlohn.de

Vinckestr. 4

D-58636 Iserlohn

Defende os interesses dos locatários em Iserlohn facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 12. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Kassel und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

12.

| Tel.: (49) 0561/10 38 61 |
| --- |
| Fax (49) 0561/10 37 39 |
| E-mail: mietervereinkassel@t-online.de |
| www.mieterverein-kassel.de |
| Königsplatz 59 |
| Eingang Poststraße 1 |
| D-34117 Kassel |

Tel.: (49) 0561/10 38 61

Fax (49) 0561/10 37 39

E-mail: mietervereinkassel@t-online.de

www.mieterverein-kassel.de

Königsplatz 59

Eingang Poststraße 1

D-34117 Kassel

Defende os interesses dos locatários na região de Kassel facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 13. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Schwerin und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

13.

| Tel.: (49) 0385/71 46 68 |
| --- |
| Fax (49) 0385/71 46 69 |
| E-mail: information@mieterverein-schwerin.de |
| www.mieterverein-schwerin.de |
| Dr.-Külz-Str. 18 |
| D-19053 Schwerin |

Tel.: (49) 0385/71 46 68

Fax (49) 0385/71 46 69

E-mail: information@mieterverein-schwerin.de

www.mieterverein-schwerin.de

Dr.-Külz-Str. 18

D-19053 Schwerin

Defende os interesses dos locatários na região de Schwerin, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 14. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Siegerland und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

14.

| Tel.: (49) 0271/519 97 |
| --- |
| Fax (49) 0271/205 50 |
| E-mail: info@mieterverein-siegerland.de |
| www.mieterverein-siegerland.de |
| Koblenzer Str. 5 |
| D-57072 Siegen |

Tel.: (49) 0271/519 97

Fax (49) 0271/205 50

E-mail: info@mieterverein-siegerland.de

www.mieterverein-siegerland.de

Koblenzer Str. 5

D-57072 Siegen

Defende os interesses dos locatários na região de Siegerland facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 15. | Deutscher Mieterbund — Landesverband Mecklenburg-Vorpommern e.V. |
| --- | --- |

15.

| Tel.: (49) 0385/71 24 60 |
| --- |
| Fax (49) 0385/71 46 69 |
| E-mail: information@mieterverein-schwerin.de |
| www.mieterverein-schwerin.de |
| Dr.-Külz-Str. 18 |
| D-19053 Schwerin |

Tel.: (49) 0385/71 24 60

Fax (49) 0385/71 46 69

E-mail: information@mieterverein-schwerin.de

www.mieterverein-schwerin.de

Dr.-Külz-Str. 18

D-19053 Schwerin

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Meclemburgo-Pomerania, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 16. | Deutscher Mieterbund — Landesverband Schleswig-Holstein e.V. |
| --- | --- |

16.

| Tel.: (49) 0431/97 91 90 |
| --- |
| Fax (49) 0431/979 19 31 |
| E-mail:info@mieterbund-schleswig-holstein.de |
| www.mieterbund-schleswig-holstein.de |
| Eggerstedtstr. 1 |
| D-24103 Kiel |

Tel.: (49) 0431/97 91 90

Fax (49) 0431/979 19 31

E-mail:info@mieterbund-schleswig-holstein.de

www.mieterbund-schleswig-holstein.de

Eggerstedtstr. 1

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Schleswig-Holstein, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 17. | Deutscher Mieterbund — Kieler Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

17.

| Tel.: (49) 0431/97 91 90 |
| --- |
| Fax (49) 0431/979 19 31 |
| E-mail: info@kieler-mieterverein.de |
| www.kieler-mieterverein.de |
| Eggerstedtstr. 1 |
| D-24103 Kiel |

Tel.: (49) 0431/97 91 90

Fax (49) 0431/979 19 31

E-mail: info@kieler-mieterverein.de

www.kieler-mieterverein.de

Eggerstedtstr. 1

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Kiel, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 18. | Deutscher Mieterbund — Mieterverein Groß-Velbert und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

18.

| Tel.: (49) 02051/25 24 23 |
| --- |
| Fax (49) 02051/25 40 38 |
| E-mail: mietervereinVelbert@t-online.de |
| Friedrich-Ebert-Str. 62-64 |
| D-42549 Velbert |

Tel.: (49) 02051/25 24 23

Fax (49) 02051/25 40 38

E-mail: mietervereinVelbert@t-online.de

Friedrich-Ebert-Str. 62-64

D-42549 Velbert

Defende os interesses dos locatários na região de Velbert, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 19. | Deutscher Mieterbund — Mieterschutzverein Wiesbaden und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

19.

| Tel.: (49) 0611/37 90 41 |
| --- |
| Fax (49) 0611/30 99 78 |
| E-mail: info@mieterverein-wiesbaden.de |
| www.mieterverein-wiesbaden.de |
| Adelheidstr. 70 |
| D-65185 Wiesbaden |

Tel.: (49) 0611/37 90 41

Fax (49) 0611/30 99 78

E-mail: info@mieterverein-wiesbaden.de

www.mieterverein-wiesbaden.de

Adelheidstr. 70

D-65185 Wiesbaden

Defende os interesses dos locatários na região de Wiesbaden, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 20. | Deutscher Mieterbund — Mieterbund Rhein-Ruhr e.V. |
| --- | --- |

20.

| Tel.: (49) 0203/555 08 11 |
| --- |
| Fax (49) 0203/55 74 56 |
| E-mail: dmb-rhein-ruhr@t-online.de |
| www.mieterbund-rhein-ruhr.de |
| Rathausstr. 18-20 |
| 47166 Duisburg |

Tel.: (49) 0203/555 08 11

Fax (49) 0203/55 74 56

E-mail: dmb-rhein-ruhr@t-online.de

www.mieterbund-rhein-ruhr.de

Rathausstr. 18-20

47166 Duisburg

Defende os interesses dos locatários em Duisburg, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 21. | DMB — Mieterschutzverein Frankfurt am Main e.V. |
| --- | --- |

21.

| Tel.: (49) 069/560 10 57 |
| --- |
| Fax (49) 069/56 89 40 |
| E-mail: mieterschutzverein.frankfurt.de |
| www.mieterbundhessen.de/frankfurt |
| Eckenheimer Landstraße 339 |
| D-60320 Frankfurt am Main |

Tel.: (49) 069/560 10 57

Fax (49) 069/56 89 40

E-mail: mieterschutzverein.frankfurt.de

www.mieterbundhessen.de/frankfurt

Eckenheimer Landstraße 339

D-60320 Frankfurt am Main

Defende os interesses dos locatários em Frankfurt am Main, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 22. | DMB — Mieterverein Leverkusen e.V. |
| --- | --- |

22.

| Tel.: (49) 02171/40 40 70 |
| --- |
| Fax (49) 02171/278 45 |
| E-mail: info@mieterverein-leberkusen.de |
| www.dmb-mieterverein-leverkusen.de |
| Kölner Str. 35-41 |
| D-51379 Leverkusen |

Tel.: (49) 02171/40 40 70

Fax (49) 02171/278 45

E-mail: info@mieterverein-leberkusen.de

www.dmb-mieterverein-leverkusen.de

Kölner Str. 35-41

D-51379 Leverkusen

Defende os interesses dos locatários em Leverkusen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 23. | DMB — Mieterverein Stuttgart und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

23.

| Tel.: (49) 0711/21 01 60 |
| --- |
| Fax (49) 0711/236 92 23 |
| E-mail: info@mieterverein-stuttgart.de |
| www.mieterverein-stuttgart.de |
| Moserstr. 5 |
| D-70182 Stuttgart |

Tel.: (49) 0711/21 01 60

Fax (49) 0711/236 92 23

E-mail: info@mieterverein-stuttgart.de

www.mieterverein-stuttgart.de

Moserstr. 5

D-70182 Stuttgart

Defende os interesses dos locatários na região de Estugarda, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 24. | Flensburger Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

24.

| Tel.: (49) 0461/230 50 |
| --- |
| Fax (49) 0461/125 38 |
| E-mail: mieterverein-flensburg@t-online.de |
| www.flensburger-mieterverein.de |
| Norderhofenden 10 |
| D-24937 Flensburg |

Tel.: (49) 0461/230 50

Fax (49) 0461/125 38

E-mail: mieterverein-flensburg@t-online.de

www.flensburger-mieterverein.de

Norderhofenden 10

D-24937 Flensburg

Defende os interesses dos locatários em Flensburg, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 25. | Mieter helfen Mietern — Hamburger Mieterverein |
| --- | --- |

25.

| Tel.: (49) 040/43 13 94-0 |
| --- |
| Fax (49) 040/43 13 94 44 |
| E-mail: info@mhmhamburg.de |
| www.mhmhamburg.de |
| Bartelsstraße 30 |
| D-20357 Hamburg |

Tel.: (49) 040/43 13 94-0

Fax (49) 040/43 13 94 44

E-mail: info@mhmhamburg.de

www.mhmhamburg.de

Bartelsstraße 30

D-20357 Hamburg

Defende os interesses dos locatários em Hamburgo, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 26. | Mieter helfen Mietern, Münchner Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

26.

| Tel.: (49) 089/44 48 82-0 |
| --- |
| Fax (49) 089/444 88 210 |
| E-mail: info@mhmmuenchen.de |
| www.mhmmuenchen.de |
| Weißenburger Str. 25 |
| D-81667 München |

Tel.: (49) 089/44 48 82-0

Fax (49) 089/444 88 210

E-mail: info@mhmmuenchen.de

www.mhmmuenchen.de

Weißenburger Str. 25

D-81667 München

Defende os interesses dos locatários em Munique, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 27. | Mieter und Pächter e.V. |
| --- | --- |

27.

| Tel: 0231/ 52 85 28 |
| --- |
| Fax (49) 0231/52 81 06 |
| E-mail: service@mieterschutz.com |
| www.mieterschutz.com |
| Prinzenstr. 7 |
| D-44135 Dortmund |

Tel: 0231/ 52 85 28

Fax (49) 0231/52 81 06

E-mail: service@mieterschutz.com

www.mieterschutz.com

Prinzenstr. 7

D-44135 Dortmund

Defende os interesses dos locatários e inquilinos em Dortmund, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 28. | Mieterverein Baden-Baden und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

28.

| Tel.: (49) 07221/255 12 |
| --- |
| Fax (49) 07221/39 28 31 |
| E-mail: mieterverein-baden-baden@t-online.de |
| Lange Straße 13 |
| D-76530 Baden-Baden |

Tel.: (49) 07221/255 12

Fax (49) 07221/39 28 31

E-mail: mieterverein-baden-baden@t-online.de

Lange Straße 13

D-76530 Baden-Baden

Defende os interesses dos locatários em Baden-Baden, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 29. | Mieterverein Bochum, Hattingen und Umgegend e.V. |
| --- | --- |

29.

| Tel.: (49) 0234/961 14-0 |
| --- |
| Fax (49) 0234/961 14 11 |
| E-mail: info@mieterverein-bochum.de |
| www.mieterverein-bochum.de |
| Brückstr. 58 |
| D-44787 Bochum |

Tel.: (49) 0234/961 14-0

Fax (49) 0234/961 14 11

E-mail: info@mieterverein-bochum.de

www.mieterverein-bochum.de

Brückstr. 58

D-44787 Bochum

Defende os interesses dos locatários em Bochum, Hattingen e arredores, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 30. | Mieterverein Bremen e.V. |
| --- | --- |

30.

| Tel.: (49) 0421/32 02 09 |
| --- |
| Fax (49) 0421/337 92 08 |
| E-mail: info@mieterverein-bremen.de |
| www.mieterverein-bremen.de |
| An der Weide 23 |
| D-28195 Bremen |

Tel.: (49) 0421/32 02 09

Fax (49) 0421/337 92 08

E-mail: info@mieterverein-bremen.de

www.mieterverein-bremen.de

An der Weide 23

D-28195 Bremen

Defende os interesses dos locatários na região de Bremen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 31. | Mieterverein für Lüdenscheid und Umgegend e.V. |
| --- | --- |

31.

| Tel.: (49) 02351/224 61 |
| --- |
| Fax (49) 02351/394 50 |
| E-mail: mail@mieterverein-luedenscheid.de |
| www.mieterverein-luedenscheid.de |
| Lösenbacher Str. 3 |
| D-58507 Lüdenscheid |

Tel.: (49) 02351/224 61

Fax (49) 02351/394 50

E-mail: mail@mieterverein-luedenscheid.de

www.mieterverein-luedenscheid.de

Lösenbacher Str. 3

D-58507 Lüdenscheid

Defende os interesses dos locatários na região de Lüdenscheid, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 32. | Mieterverein Gelsenkirchen e.V. Im Deutschen Mieterbund |
| --- | --- |

32.

| Tel.: (49) 0209/249 18 |
| --- |
| Fax (49) 0209/14 69 49 |
| E-mail: info@dmb-ge.de |
| www.mieterverein-ge.de |
| Gabelsberger Str. 9 |
| D-45879 Gelsenkirchen |

Tel.: (49) 0209/249 18

Fax (49) 0209/14 69 49

E-mail: info@dmb-ge.de

www.mieterverein-ge.de

Gabelsberger Str. 9

D-45879 Gelsenkirchen

Defende os interesses dos locatários e inquilinos, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 33. | Mieterverein Hannover und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

33.

| Tel.: (49) 0511/121 06-0 |
| --- |
| Fax (49) 0511/121 06 16 |
| E-mail: info@mieterverein-hannover.de |
| www.mieterverein-hannover.de |
| Herrenstraße 14 |
| D-30159 Hannover |

Tel.: (49) 0511/121 06-0

Fax (49) 0511/121 06 16

E-mail: info@mieterverein-hannover.de

www.mieterverein-hannover.de

Herrenstraße 14

D-30159 Hannover

Defende os interesses dos locatários na região de Hanôver, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 34. | Mieterverein Heidelberg und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

34.

| Tel.: (49) 06221/204 73 |
| --- |
| Fax (49) 06221/16 34 18 |
| E-mail: beratung@mieterverein-heidelberg.de |
| www.mieterverein-heidelberg.de |
| Poststraße 46 |
| D-69115 Heidelberg |

Tel.: (49) 06221/204 73

Fax (49) 06221/16 34 18

E-mail: beratung@mieterverein-heidelberg.de

www.mieterverein-heidelberg.de

Poststraße 46

D-69115 Heidelberg

Defende os interesses dos locatários na região de Heidelberga, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 35. | Mieterverein Karlsruhe e.V. |
| --- | --- |

35.

| Tel.: (49) 0721/37 50 91 |
| --- |
| Fax (49) 0721/37 81 25 |
| E-mail: info@mieterverein-karlsruhe.de |
| www.mieterverein-karlsruhe.de |
| Ritterstr. 24 |
| D-76137 Karlsruhe |

Tel.: (49) 0721/37 50 91

Fax (49) 0721/37 81 25

E-mail: info@mieterverein-karlsruhe.de

www.mieterverein-karlsruhe.de

Ritterstr. 24

D-76137 Karlsruhe

Defende os interesses dos locatários em questões relacionadas com arrendamentos, locações e propriedade na cidade de Karlsruhe e respectiva circunscrição administrativa, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 36. | Mieterverein Köln e.V. |
| --- | --- |

36.

| Tel.: (49) 0221/202 37-0 |
| --- |
| Fax (49) 0221/240 46 20 |
| E-mail: mieterverein@netcologne.de |
| www.mieterverein-koeln.de |
| Mühlenbach 49 |
| D-50676 Köln |

Tel.: (49) 0221/202 37-0

Fax (49) 0221/240 46 20

E-mail: mieterverein@netcologne.de

www.mieterverein-koeln.de

Mühlenbach 49

D-50676 Köln

Defende os interesses dos locatários em Munique, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 37. | Mieterverein München eingetragener Verein |
| --- | --- |

37.

| Tel.: (49) 089/55 21 43-0 |
| --- |
| Fax (49) 089/55 45 54 |
| E-mail: hausmeister@mieterverein-muenchen.de |
| www.mieterverein-muenchen.de |
| Sonnenstr. 10 |
| D-80331 München |

Tel.: (49) 089/55 21 43-0

Fax (49) 089/55 45 54

E-mail: hausmeister@mieterverein-muenchen.de

www.mieterverein-muenchen.de

Sonnenstr. 10

D-80331 München

Defende os interesses dos locatários em Munique, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 38. | Mieterverein VIADRINA |
| --- | --- |

38.

| Tel.: (49) 0335/685 02 60 |
| --- |
| Fax (49) 0335/685 02 58 |
| E-mail: mieterverein.ffo@t-online.de |
| www.mieterverein-ffo.city-map.de |
| Halbe Stadt 21 |
| D-15230 Frankfurt/O. |

Tel.: (49) 0335/685 02 60

Fax (49) 0335/685 02 58

E-mail: mieterverein.ffo@t-online.de

www.mieterverein-ffo.city-map.de

Halbe Stadt 21

D-15230 Frankfurt/O.

Defende os interesses dos locatários em Frankfurt (Oder), facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 39. | PRO BAHN Oberbayern — Gemeinnütziger Fahrgastverband |
| --- | --- |

39.

| Tel.: (49) 089/53 00 31 |
| --- |
| Fax (49) 089/53 75 66 |
| www.pro-bahn.de |
| Schwanthaler Str. 74 |
| D-80336 München |

Tel.: (49) 089/53 00 31

Fax (49) 089/53 75 66

www.pro-bahn.de

Schwanthaler Str. 74

D-80336 München

Defende os interesses dos consumidores em questões referentes aos transportes públicos facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 40. | Schutzgemeinschaft für Bank- und Sparkassenkunden e.V. |
| --- | --- |

40.

| Tel.: (49) 09232/70 07 87 |
| --- |
| Fax (49) 09232/70 07 86 |
| E-mail: info@sg-banken.de |
| www.sg-banken.de |
| Ludwigstr. 97 |
| D-95632 Wunsiedel |

Tel.: (49) 09232/70 07 87

Fax (49) 09232/70 07 86

E-mail: info@sg-banken.de

www.sg-banken.de

Ludwigstr. 97

D-95632 Wunsiedel

Defende os interesses dos consumidores em questões bancárias, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 41. | Schutzverband für Verbraucher und Dienstleistungsnehmer — Endverbraucher, Kapitalanleger, Versicherte e.V. |
| --- | --- |

41.

| Tel.: (49) 06106/25 88 30 |
| --- |
| Fax (49) 06106/25 88 31 |
| www.s-vd.de |
| Spessartring 47 |
| D-63110 Rodgau |

Tel.: (49) 06106/25 88 30

Fax (49) 06106/25 88 31

www.s-vd.de

Spessartring 47

D-63110 Rodgau

Defende os interesses dos consumidores e utilizadores facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores e utilizadores.

| 42. | Verbraucherzentrale Baden-Württemberg e.V. |
| --- | --- |

42.

| Tel.: (49) 0711/66 91 10 |
| --- |
| Fax (49) 0711/66 91 50 |
| E-mail:info@verbraucherzentrale-bawue.de |
| www.verbraucherzentrale-bawue.de |
| Paulinenstr. 47 |
| D-70178 Stuttgart |

Tel.: (49) 0711/66 91 10

Fax (49) 0711/66 91 50

E-mail:info@verbraucherzentrale-bawue.de

www.verbraucherzentrale-bawue.de

Paulinenstr. 47

D-70178 Stuttgart

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 43. | Verbraucher-Zentrale Brandenburg e.V. |
| --- | --- |

43.

| Tel.: (49) 0331/298 71 30 |
| --- |
| Fax (49) 0031/298 71 77 |
| E-mail: info@vzb.de |
| www.vzb.de |
| Templiner Str. 21 |
| D-14473 Potsdam |

Tel.: (49) 0331/298 71 30

Fax (49) 0031/298 71 77

E-mail: info@vzb.de

www.vzb.de

Templiner Str. 21

D-14473 Potsdam

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 44. | Verbraucher-Zentrale Hamburg e.V. |
| --- | --- |

44.

| Tel.: (49) 040/24 83 20 |
| --- |
| Fax (49) 040/24 83 22 90 |
| E-mail: info@vzhh.de |
| www.vzhh.de |
| Kirchenallee 22 |
| D-20099 Hamburg |

Tel.: (49) 040/24 83 20

Fax (49) 040/24 83 22 90

E-mail: info@vzhh.de

www.vzhh.de

Kirchenallee 22

D-20099 Hamburg

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 45. | Verbraucher-Zentrale Hessen e.V. |
| --- | --- |

45.

| Tel.: (49) 01805/97 20 10 |
| --- |
| Fax (49) 069/97 20 10 40 |
| E-mail: vzh@verbraucher.de |
| www.verbraucher-zentrale-hessen.de |
| Große Friedberger Str. 13-17 |
| D-60313 Frankfurt/M. |

Tel.: (49) 01805/97 20 10

Fax (49) 069/97 20 10 40

E-mail: vzh@verbraucher.de

www.verbraucher-zentrale-hessen.de

Große Friedberger Str. 13-17

D-60313 Frankfurt/M.

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 46. | Verbraucher-Zentrale Niedersachsen e.V. |
| --- | --- |

46.

| Tel.: (49) 0511/911 96-0 |
| --- |
| Fax (49) 0511/911 96 10 |
| www.verbraucherzentrale-niedersachsen.de |
| Herrenstr. 14 |
| D-30159 Hannover |

Tel.: (49) 0511/911 96-0

Fax (49) 0511/911 96 10

www.verbraucherzentrale-niedersachsen.de

Herrenstr. 14

D-30159 Hannover

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 47. | Verbraucherzentrale Rheinland-Pfalz V. |
| --- | --- |

47.

| Tel.: (49) 06131/284 80 |
| --- |
| Fax (49) 06131/28 48 66 |
| www.verbraucherzentrale-rlp.de |
| Ludwigstr. 6 |
| D-55116 Mainz |

Tel.: (49) 06131/284 80

Fax (49) 06131/28 48 66

www.verbraucherzentrale-rlp.de

Ludwigstr. 6

D-55116 Mainz

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 48. | Verbraucherzentrale Sachsen-Anhalt e.V. |
| --- | --- |

48.

| Tel.: (49) 0345/298 03 29 |
| --- |
| Fax (49) 0345/298 03 26 |
| www.vzsa.de |
| Steinbockgasse 1 |
| D-06108 Halle |

Tel.: (49) 0345/298 03 29

Fax (49) 0345/298 03 26

www.vzsa.de

Steinbockgasse 1

D-06108 Halle

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 49. | Verbraucher Zentrale Thüringen e.V. |
| --- | --- |

49.

| Tel.: (49) 0361/555 14-0 |
| --- |
| Fax (49) 0361/555 14 40 |
| E-mail: info@vzth.de |
| www.vzth.de |
| Eugen-Richter-Str. 45 |
| D-99085 Erfurt |

Tel.: (49) 0361/555 14-0

Fax (49) 0361/555 14 40

E-mail: info@vzth.de

www.vzth.de

Eugen-Richter-Str. 45

D-99085 Erfurt

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 50. | Verbraucher-Zentrale des Landes Bremen e.V. |
| --- | --- |

50.

| Tel.: (49) 0421/16 07 77 |
| --- |
| Fax (49) 0421/160 77 80 |
| E-mail: verbraucherzentrale bremen@t-online.de |
| www.verbraucherzentrale-bremen.de |
| Altenweg 4 |
| D-28195 Bremen |

Tel.: (49) 0421/16 07 77

Fax (49) 0421/160 77 80

E-mail: verbraucherzentrale bremen@t-online.de

www.verbraucherzentrale-bremen.de

Altenweg 4

D-28195 Bremen

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 51. | Verbraucherzentrale des SaarlandesLandesarbeitsgemeinschaft der Verbraucherverbände e.V. |
| --- | --- |

51.

| Tel.: (49) 0681/500 89-0 |
| --- |
| Fax (49) 0681/588 09 22 |
| E-mail: vz-saar@vz-saar.de |
| www.vz-saar.de |
| Hohenzollernstraße 11 |
| D-66117 Saarbrücken |

Tel.: (49) 0681/500 89-0

Fax (49) 0681/588 09 22

E-mail: vz-saar@vz-saar.de

www.vz-saar.de

Hohenzollernstraße 11

D-66117 Saarbrücken

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 52. | Verbraucherzentrale Berlin e.V. |
| --- | --- |

52.

| Tel.: (49) 030/214 85-0 |
| --- |
| Fax (49) 030/211 72 01 |
| E-mail: mai@verbraucherzentrale-berlin.de |
| www.verbraucherzentrale-berlin.de |
| Bayreuther Str. 40 |
| D-10787 Berlin |

Tel.: (49) 030/214 85-0

Fax (49) 030/211 72 01

E-mail: mai@verbraucherzentrale-berlin.de

www.verbraucherzentrale-berlin.de

Bayreuther Str. 40

D-10787 Berlin

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 53. | Verbraucherzentrale Mecklenburg-Vorpommern e.V. |
| --- | --- |

53.

| Tel.: (49) 0381/208 70 50 |
| --- |
| Fax (49) 0381/208 70 30 |
| E-mail: info@nvzmv.de |
| www.nvzmv.de |
| Strandstr. 98 |
| D-18055 Rostock |

Tel.: (49) 0381/208 70 50

Fax (49) 0381/208 70 30

E-mail: info@nvzmv.de

www.nvzmv.de

Strandstr. 98

D-18055 Rostock

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 54. | Verbraucher-Zentrale Nordrhein-Westfalen — Landesarbeitsgemeinschaft der Verbraucherverbände e.V. |
| --- | --- |

54.

| Tel.: (49) 0211/380 90 |
| --- |
| Fax (49) 0211/380 91 72 |
| www.vz-nrw.de |
| Mintropstr. 27 |
| D-40215 Düsseldorf |

Tel.: (49) 0211/380 90

Fax (49) 0211/380 91 72

www.vz-nrw.de

Mintropstr. 27

D-40215 Düsseldorf

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 55. | Verbraucher-Zentrale Sachsen e.V. |
| --- | --- |

55.

| Tel.: (49) 0341/688 80 80 |
| --- |
| Fax (49) 0341/689 28 26 |
| E-mail: vzs@vzs.de |
| www.vzs.de |
| Bernhardstr. 7 |
| D-04315 Leipzig |

Tel.: (49) 0341/688 80 80

Fax (49) 0341/689 28 26

E-mail: vzs@vzs.de

www.vzs.de

Bernhardstr. 7

D-04315 Leipzig

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 56. | Mieterverein Oberhausen, Mühlheim und Bottrop e.V. |
| --- | --- |

56.

| Tel.: (49) 0208/857 29-0 |
| --- |
| Fax (49) 0208/20 24 44 |
| E-mail: dmb.rhein-ruhr@t-online.de |
| www.mieterbund-rhein-ruhr.de |
| Willy-Brandt-Platz 4 |
| D-46045 Oberhausen |

Tel.: (49) 0208/857 29-0

Fax (49) 0208/20 24 44

E-mail: dmb.rhein-ruhr@t-online.de

www.mieterbund-rhein-ruhr.de

Willy-Brandt-Platz 4

D-46045 Oberhausen

Defende os interesses dos membros em questões referentes a arrendamentos e propriedade, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 57. | Deutscher Mieterbund e.V. |
| --- | --- |

57.

| Tel.: (49) 030/223 23-0 |
| --- |
| Fax (49) 030/22 32 31 00 |
| E-mail: info@mieterbund.de |
| www.mieterbund.de |
| Littenstraße 10 |
| D-10179 Berlin |

Tel.: (49) 030/223 23-0

Fax (49) 030/22 32 31 00

E-mail: info@mieterbund.de

www.mieterbund.de

Littenstraße 10

D-10179 Berlin

Defende, promove e representa todos os interesses dos locatários; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 58. | Deutscher-Anleger-Schutzbund e.V. |
| --- | --- |

58.

| Tel.: (49) 069/23 85 38-0 |
| --- |
| Fax (49) 069/23 85 38 10 |
| E-mail: info@deutscher-anlegerschutzbund.de |
| www.deutscher-anlegerschutzbund.de |
| An der Dammheide 10 |
| D-60486 Frankfurt/M. |

Tel.: (49) 069/23 85 38-0

Fax (49) 069/23 85 38 10

E-mail: info@deutscher-anlegerschutzbund.de

www.deutscher-anlegerschutzbund.de

An der Dammheide 10

D-60486 Frankfurt/M.

Adopta medidas preventivas contra o mercado de capitais e infracções nesta matéria mediante, entre outros meios, disponibilização de informações e defesa dos interesses dos consumidores; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 59. | Allgemeiner Automobil-Club (ADAC) e.V. |
| --- | --- |

59.

| Tel.: (49) 089/767 60 |
| --- |
| Fax (49) 089/76 76 25 00 |
| E-mail: adac@adac.de |
| www.adac.de |
| Am Westpark 8 |
| D-81373 München |

Tel.: (49) 089/767 60

Fax (49) 089/76 76 25 00

E-mail: adac@adac.de

www.adac.de

Am Westpark 8

D-81373 München

Defende e promove os interesses do transporte automóvel; protecção de utilizadores da estrada, nomeadamente defesa do consumidor; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 60. | DMB — Landesverband Hessen e.V. |
| --- | --- |

60.

| Tel.: (49) 0611/308 17 19 |
| --- |
| Fax (49) 0611/37 80 70 |
| E-mail: info@mieterbund-hessen.de |
| www.mieterbund-hessen.de |
| Adelheisdstr. 70 |
| D-65185 Wiesbaden |

Tel.: (49) 0611/308 17 19

Fax (49) 0611/37 80 70

E-mail: info@mieterbund-hessen.de

www.mieterbund-hessen.de

Adelheisdstr. 70

D-65185 Wiesbaden

Defende os interesses dos locatários em Hessen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 61. | Verbraucherzentrale Bayern e.V. |
| --- | --- |

61.

| Tel.: (49) 089/539 87-0 |
| --- |
| Fax (49) 089/53 75 53 |
| E-Mai: info@verbraucherzentrale-bayern.de |
| www.verbraucherzentrale-bayern.de |
| Mozartstr. 9 |
| D-80336 München |

Tel.: (49) 089/539 87-0

Fax (49) 089/53 75 53

E-Mai: info@verbraucherzentrale-bayern.de

www.verbraucherzentrale-bayern.de

Mozartstr. 9

D-80336 München

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 62. | Mieterverein zu Hamburg von 1890 r.V. |
| --- | --- |

62.

| Tel.: (49) 040/879 79-0 |
| --- |
| Fax (49) 040/87 97 91 10 |
| E-mail: info@mieterverein-hamburg.de |
| www.mieterverein-hamburg.de |
| Glockengießerwall 2 |
| D-20095 Hamburg |

Tel.: (49) 040/879 79-0

Fax (49) 040/87 97 91 10

E-mail: info@mieterverein-hamburg.de

www.mieterverein-hamburg.de

Glockengießerwall 2

D-20095 Hamburg

Defende os interesses dos locatários na região de Hamburgo, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 63. | Mieterverein Düsseldorf e.V. |
| --- | --- |

63.

| Tel.: (49) 0211/169 96-0 |
| --- |
| Fax (49) 0211/35 15 11 |
| E-mail: info@mieterverein-duesseldorf.de |
| www.mieterverein-duesseldorf.de |
| Oststraße 47 |
| D-40211 Düsseldorf |

Tel.: (49) 0211/169 96-0

Fax (49) 0211/35 15 11

E-mail: info@mieterverein-duesseldorf.de

www.mieterverein-duesseldorf.de

Oststraße 47

D-40211 Düsseldorf

Defende os interesses dos locatários na região de Dusseldorf facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 64. | Bauherren-Schutzbund e.V. |
| --- | --- |

64.

| Tel.: (49) 030/312 80 01 |
| --- |
| Fax (49) 030/31 50 72 11 |
| E-mail: office@bsb-ev.de |
| www.bsb-ev.de |
| Kleine Alexanderstr. 9/10 |
| D-10178 Berlin |

Tel.: (49) 030/312 80 01

Fax (49) 030/31 50 72 11

E-mail: office@bsb-ev.de

www.bsb-ev.de

Kleine Alexanderstr. 9/10

D-10178 Berlin

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 65. | Foodwatch e.V. |
| --- | --- |

65.

| Tel.: (49) 030/24 04 76-0 |
| --- |
| Fax (49) 030/24 04 76 26 |
| E-mail: info@foodwatch.de |
| www.foodwatch.de |
| Brunnenstr. 181 |
| D-10119 Berlin |

Tel.: (49) 030/24 04 76-0

Fax (49) 030/24 04 76 26

E-mail: info@foodwatch.de

www.foodwatch.de

Brunnenstr. 181

D-10119 Berlin

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 66. | Mieterverein für den Regierungsbezirk Trier e.V. |
| --- | --- |

66.

| Tel.: (49) 0651/994 09 70 |
| --- |
| Fax (49) 0651/99 40 09 74 |
| E-mail: mieterverrein@ipcon.de |
| www. Mieterverein-trier.de |
| Walramsneustr. 8 |
| D-54290 Trier |

Tel.: (49) 0651/994 09 70

Fax (49) 0651/99 40 09 74

E-mail: mieterverrein@ipcon.de

www. Mieterverein-trier.de

Walramsneustr. 8

D-54290 Trier

Defende os interesses dos locatários na região de Trier, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 67. | Verbraucherzentrale Schleswig-Holstein |
| --- | --- |

67.

| Tel.: (49) 0431/590 99-0 |
| --- |
| Fax (49) 0431/590 99 77 |
| E-mail: info@verbraucherzentrale-sh.de |
| www.verbraucherzentrale-sh.de |
| Bergstr. 24 |
| D-24103 Kiel |

Tel.: (49) 0431/590 99-0

Fax (49) 0431/590 99 77

E-mail: info@verbraucherzentrale-sh.de

www.verbraucherzentrale-sh.de

Bergstr. 24

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 68. | Miet- und Pachtverein e.V. Bad Kreuznach |
| --- | --- |

68.

| Tel.: (49) 0671/679 48 |
| --- |
| Fax (49) 0671/738 42 |
| E-mail: kontakt@mieterverein-bad-kreuznach.de |
| www.mieterverein-bad-kreuznach.de |
| Gustav-Pfarrius-Str. 1-3 |
| D-55543 Bad Kreuznach |

Tel.: (49) 0671/679 48

Fax (49) 0671/738 42

E-mail: kontakt@mieterverein-bad-kreuznach.de

www.mieterverein-bad-kreuznach.de

Gustav-Pfarrius-Str. 1-3

D-55543 Bad Kreuznach

Defende os interesses dos locatários em Bad Kreuznach, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários.

| 69. | Schutzgemeinschaft für Bankkunden e.V. |
| --- | --- |

69.

| Tel.: (49) 09131/81 71 79 |
| --- |
| Fax (49) 09131/81 71 78 |
| E-mail: support@schuba.info |
| www.schuvoba.de |
| Hofmannstr. 103 |
| D-91052 Erlangen |

Tel.: (49) 09131/81 71 79

Fax (49) 09131/81 71 78

E-mail: support@schuba.info

www.schuvoba.de

Hofmannstr. 103

D-91052 Erlangen

Defende os interesses dos consumidores em questões referentes aos serviços financeiros facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 70. | Deutsche Umwelthilfe e.V. |
| --- | --- |

70.

| Tel.: (49) 07732/99 95-0 |
| --- |
| Fax (49) 07732/99 95 77 |
| E-mail: info@duh.de |
| www.duh.de |
| Fritz-Reichle-Ring 4 |
| D-78315 Radolfzell |

Tel.: (49) 07732/99 95-0

Fax (49) 07732/99 95 77

E-mail: info@duh.de

www.duh.de

Fritz-Reichle-Ring 4

D-78315 Radolfzell

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 71. | Schutzgemeinschaft für Grundbesitz in Italien e.V. |
| --- | --- |

71.

| Tel.: (49) 08856/817 95 |
| --- |
| Fax (49) 089/14 88 28 65 87 |
| E-mail: sg-italien@gmx.de |
| www.schutzgemeinschaft-italien.de |
| Ahornstr. 13 |
| D-82377 Penzberg |

Tel.: (49) 08856/817 95

Fax (49) 089/14 88 28 65 87

E-mail: sg-italien@gmx.de

www.schutzgemeinschaft-italien.de

Ahornstr. 13

D-82377 Penzberg

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 72. | Schutzgemeinschaft der Kapitalanleger e.V. |
| --- | --- |

72.

| Tel.: (49) 089/59 99 87 33 |
| --- |
| Fax (49) 089/54 88 78 58 |
| E-mail: info@sdk.org |
| www.sdk.org |
| Karlsplatz 3 |
| D-80335 München |

Tel.: (49) 089/59 99 87 33

Fax (49) 089/54 88 78 58

E-mail: info@sdk.org

www.sdk.org

Karlsplatz 3

D-80335 München

Protege os interesses de alguns accionistas (minoria) e outros investidores facultando informação e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

| 73. | Vereinigung kritischer Verbraucher e.V. |
| --- | --- |

73.

| Tel.: (49) 0331/55 05 894 |
| --- |
| Fax (49) 0331/55 05 895 |
| E-mail: info@vereinigung-kritischer-verbraucher.de |
| www. vereinigung-kritischer-verbraucher.de |
| Sellostraße 29 |
| D-14471 Potsdam |

Tel.: (49) 0331/55 05 894

Fax (49) 0331/55 05 895

E-mail: info@vereinigung-kritischer-verbraucher.de

www. vereinigung-kritischer-verbraucher.de

Sellostraße 29

D-14471 Potsdam

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores.

ESTÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Tarbijakaitseamet |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Kiriku 4 |
| --- |
| EE-15071 Tallinn |
| Tel. (372-6) 20 17 00 |
| Faks: (372-6) 20 17 01 |
| E-mail: info@consumer.ee |
| Veebiaadress: www.consumer.ee |

Kiriku 4

EE-15071 Tallinn

Tel. (372-6) 20 17 00

Faks: (372-6) 20 17 01

E-mail: info@consumer.ee

Veebiaadress: www.consumer.ee

Supervisão da defesa do consumidor em geral, no que se refere à comercialização de mercadorias e prestação de serviços, e supervisão de contratos de consumidores em relação a garantias de viagens organizadas.

| 2. | Ravimiamet |
| --- | --- |

2.

| Ravila 19 |
| --- |
| EE-50411 Tartu |
| Tel. (372-7) 37 41 40 |
| Faks: (372-7) 37 41 42 |
| E-mail: sam@sam.ee |
| Veebiaadress: www.sam.ee |

Ravila 19

EE-50411 Tartu

Tel. (372-7) 37 41 40

Faks: (372-7) 37 41 42

E-mail: sam@sam.ee

Veebiaadress: www.sam.ee

Supervisão da comercialização e publicidade de medicamentos

IRLANDA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Director of Consumer Affairs |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| 4 Harcourt Road |
| --- |
| Dublin 2 |
| Ireland |
| Tel. (353-1) 402 55 00 |
| Fax (353-1) 402 55 01 |
| E-mail: odca@entemp.ie |
| Website: www.odca.ie |

4 Harcourt Road

Dublin 2

Ireland

Tel. (353-1) 402 55 00

Fax (353-1) 402 55 01

E-mail: odca@entemp.ie

Website: www.odca.ie

Entidade independente responsável pela prestação de consultoria e informações aos consumidores; regula ainda actividades dos intermediários de crédito, de penhoristas e aplica um vasto leque de legislação em matéria de defesa do consumidor.

GRÉCIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Νέο Ινστιτούτο Καταναλωτών (NEO INKA)/Consumers' association — New consumers' institute (NEO INKA) |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Καλυψούς 105/Kalipsous 105 |
| --- |
| GR-176 71 Καλλιθέα/Kallithea |
| Tel.: (30) 21 09 57 7 8 77 |
| Fax (30) 21 09 53 34 71 |
| E-mail: inka@inka.org.gr |
| Website: www.inka.org.gr |

Καλυψούς 105/Kalipsous 105

GR-176 71 Καλλιθέα/Kallithea

Tel.: (30) 21 09 57 7 8 77

Fax (30) 21 09 53 34 71

E-mail: inka@inka.org.gr

Website: www.inka.org.gr

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 2. | Κέντρο Προστασίας Καταναλωτών (ΚΕΠΚΑ)/Consumers' protection centre of Thessaloniki (KEPKA) |
| --- | --- |

2.

| Τσιμισκή/Tsimiski 54 |
| --- |
| GR-546 23 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| E-mail: consumers@kepka.org |
| Website: www.kepka.org |
| Tel. (30) 23 10 26 94 49 |
| Fax (30) 23 1024 22 11 |

Τσιμισκή/Tsimiski 54

GR-546 23 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

E-mail: consumers@kepka.org

Website: www.kepka.org

Tel. (30) 23 10 26 94 49

Fax (30) 23 1024 22 11

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 3. | Ένωση Καταναλωτών — Ποιότητα Ζωής (ΕΚΠΟΙΖΩ)/Consumers' association «the quality of life» (EKPIZO) |
| --- | --- |

3.

| Βαλτετσίου/Valtetsiou 43-45 |
| --- |
| GR-106 81 Αθήνα/Athens |
| E-mail: ekpizo@ath.fothenet.gr |
| Website: www.ekpizo.gr |
| Tel. (30) 21 03 30 44 44 |
| Fax (30) 21 03 30 05 91 |

Βαλτετσίου/Valtetsiou 43-45

GR-106 81 Αθήνα/Athens

E-mail: ekpizo@ath.fothenet.gr

Website: www.ekpizo.gr

Tel. (30) 21 03 30 44 44

Fax (30) 21 03 30 05 91

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 4. | Ελληνική Καταναλωτική Οργάνωση (EKATO)/Greek consumers' organisation (EKATO) |
| --- | --- |

4.

| Δημοκρίτου/Dimokritou 10 |
| --- |
| GR-54 352, Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| E-mail: info@ekato.org & ekato@ekato.org |
| Website: www.ekato.org/ |
| Tel. (30) 23 10 22 64 26 94 93 21 |
| Fax (30) 23 10 90 85 19, (30) 23 10 22 64 26 |

Δημοκρίτου/Dimokritou 10

GR-54 352, Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

E-mail: info@ekato.org & ekato@ekato.org

Website: www.ekato.org/

Tel. (30) 23 10 22 64 26 94 93 21

Fax (30) 23 10 90 85 19, (30) 23 10 22 64 26

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 5. | Ινστιτούτο καταναλωτών (INKA) Ιωαννίνων/Consumers' institute (INKA) of Ioannina |
| --- | --- |

5.

| Θ.Πασχίδη/Th. Paskidi 52 |
| --- |
| GR-45 445 Ιωάννινα/Ιoannina |
| E-mail: ioannina@inka.gr |
| Tel. (30) 26 51 06 51 78 |
| Fax (30) 26 51 06 51 78 |

Θ.Πασχίδη/Th. Paskidi 52

GR-45 445 Ιωάννινα/Ιoannina

E-mail: ioannina@inka.gr

Tel. (30) 26 51 06 51 78

Fax (30) 26 51 06 51 78

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 6. | Ένωση για τα δικαιώματα των πολιτών/Citizens' rights organisation |
| --- | --- |

6.

| Λυκαβηττού/Likavipou 18 |
| --- |
| GR-106 73 Αθήνα/Athens |
| Tel. (30) 21 03 60 04 10 |
| Fax (30) 21 03 60 04 11 |

Λυκαβηττού/Likavipou 18

GR-106 73 Αθήνα/Athens

Tel. (30) 21 03 60 04 10

Fax (30) 21 03 60 04 11

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 7. | Ινστιτούτο Καταναλωτών (INKA) Μακεδονίας/Consumers' institute (INKA) of Macedonia |
| --- | --- |

7.

| Μοναστηρίου/Μonastiriou 17 |
| --- |
| GR-54627 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| E-mail: Macedonia@inka.gr |
| Website: www.inkamak.eisodos.com |
| Tel. (30) 23 10 53 52 63 (11 72 1) |
| Fax (30) 23 10 51 74 92 |

Μοναστηρίου/Μonastiriou 17

GR-54627 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

E-mail: Macedonia@inka.gr

Website: www.inkamak.eisodos.com

Tel. (30) 23 10 53 52 63 (11 72 1)

Fax (30) 23 10 51 74 92

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 8. | Ινστιτούτο Καταναλωτών (INKA) Κέρκυρας/Consumers' institute (INKA) of Corfu |
| --- | --- |

8.

| Ακαδημίας/Akadimias 3 |
| --- |
| GR-49 100 Κέρκυρα/Kerkira |
| Tel. (30) 26 61 04 58 2 6 |
| Fax (30) 26 61 03 62 50 |

Ακαδημίας/Akadimias 3

GR-49 100 Κέρκυρα/Kerkira

Tel. (30) 26 61 04 58 2 6

Fax (30) 26 61 03 62 50

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 9. | Ένωση Καταναλωτών Αιτωλοακαρνανίας/Consumer Association of Aitoloakarnania |
| --- | --- |

9.

| Σ.Τσικνιά/S. Tsiknia 48 (πρώην Τσαλδάρη/formerly Tsaldari) |
| --- |
| GR-30100 Αγρίνιο/Agrinio |
| E-mail: INKA-AIT@OTENET.GR |
| Tel. (30) 26 41 02 44 44 |
| Fax (30) 26 41 02 13 44 |

Σ.Τσικνιά/S. Tsiknia 48 (πρώην Τσαλδάρη/formerly Tsaldari)

GR-30100 Αγρίνιο/Agrinio

E-mail: INKA-AIT@OTENET.GR

Tel. (30) 26 41 02 44 44

Fax (30) 26 41 02 13 44

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 10. | Ένωση Καταναλωτών Βόλου και Θεσσαλίας/Consumer Association of Volos & Thessaly |
| --- | --- |

10.

| Αγίου Νικολάου/Agiou Nikolaou 104 |
| --- |
| GR-38221, Βόλος/Volos |
| Tel. (30) 24 21 04 56 15 |
| Fax (30) 24 21 07 13 31 |

Αγίου Νικολάου/Agiou Nikolaou 104

GR-38221, Βόλος/Volos

Tel. (30) 24 21 04 56 15

Fax (30) 24 21 07 13 31

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 11. | Ένωση Καταναλωτών Ελλάδας/Consumer Association of Greece |
| --- | --- |

11.

| Γούναρη/Gounari 4-6 |
| --- |
| GR-185 31, Πειραιάς/Peiraias |
| Tel. (30) 21 04 11 10 80 |
| Fax (30)21 04 11 10 80 |

Γούναρη/Gounari 4-6

GR-185 31, Πειραιάς/Peiraias

Tel. (30) 21 04 11 10 80

Fax (30)21 04 11 10 80

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 12. | Ένωση Πολιτών/Citizens' association |
| --- | --- |

12.

| Αλκυόνης/Alkionis 9 |
| --- |
| GR-175 61 Π. Φάληρο/P. Faliro |
| Tel. (30) 21 09 82 91 52 |
| Fax (30) 21 09 82 50 96 |

Αλκυόνης/Alkionis 9

GR-175 61 Π. Φάληρο/P. Faliro

Tel. (30) 21 09 82 91 52

Fax (30) 21 09 82 50 96

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 13. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Αθηνών/Athens Chamber of Commerce and Industry |
| --- | --- |

13.

| Ακαδημίας/Akademias str 7 |
| --- |
| GR-10671 Αθήνα/Athens |
| Tel. (30) 21 03 60 48 15-9, 36 024 11-9 |
| Fax (30) 21 03 61 64 64 |
| Διεύθ. ηλεκ. ταχ.: info@acci.gr |
| E-mail: info@acci.gr |
| Website: www.acci.gr |

Ακαδημίας/Akademias str 7

GR-10671 Αθήνα/Athens

Tel. (30) 21 03 60 48 15-9, 36 024 11-9

Fax (30) 21 03 61 64 64

Διεύθ. ηλεκ. ταχ.: info@acci.gr

E-mail: info@acci.gr

Website: www.acci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 14. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο της Αθήνας/Athens Chamber of Handicrafts |
| --- | --- |

14.

| Ακαδημίας/Akademias 18 |
| --- |
| GR-10671 Αθήνα/Athens |
| Tel. (30) 21 03 68 07 00 |
| Fax (30) 21 03 61 47 26 |
| E-mail: info@acsmi.gr |
| Website: www.acsmi.gr |

Ακαδημίας/Akademias 18

GR-10671 Αθήνα/Athens

Tel. (30) 21 03 68 07 00

Fax (30) 21 03 61 47 26

E-mail: info@acsmi.gr

Website: www.acsmi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 15. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Αθηνών/Athens Chamber of Tradesmen |
| --- | --- |

15.

| Πανεπιστημίου/Panepistsimiou 44 |
| --- |
| GR-10679 Αθήνα/Athens |
| Tel. (30) 21 03 60 16-5, 36 33 08-0 (President's office) |
| Fax (30) 21 03 61 97 35 |
| E-mail: eea@eea.gr |
| Website: www.eea.gr |

Πανεπιστημίου/Panepistsimiou 44

GR-10679 Αθήνα/Athens

Tel. (30) 21 03 60 16-5, 36 33 08-0 (President's office)

Fax (30) 21 03 61 97 35

E-mail: eea@eea.gr

Website: www.eea.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 16. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης/Thessaloniki Chamber of Commerce and Industry |
| --- | --- |

16.

| Τσιμισκή/Tsimiski 29 |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| Tel. (30) (30)23 10 37 01 00, 37 01 10 |
| Fax (30) 23 10 37 01 14-37 01 66 |
| E-mail: root@ebeth.gr |
| Website: www.ebeth.gr |

Τσιμισκή/Tsimiski 29

GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

Tel. (30) (30)23 10 37 01 00, 37 01 10

Fax (30) 23 10 37 01 14-37 01 66

E-mail: root@ebeth.gr

Website: www.ebeth.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 17. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης/Thessaloniki Chamber of Handicrafts |
| --- | --- |

17.

| Αριστοτέλους/Aristotelous 27 |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| Tel. (30) 23 10 24 16 68, 24 16 89 |
| Fax (30) 23 10 23 26 67 |
| E-mail: info@veth.gr |
| Website: www.veth.gr |

Αριστοτέλους/Aristotelous 27

GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

Tel. (30) 23 10 24 16 68, 24 16 89

Fax (30) 23 10 23 26 67

E-mail: info@veth.gr

Website: www.veth.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 18. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης/Thessaloniki Chamber of Tradesmen |
| --- | --- |

18.

| Αριστοτέλους/Aristotelous 27 |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki |
| Tel. (30) 23 10 27 52 55, 27 13 40, 27 14 88 (President's office), 22 00 50 |
| Fax (30) 23 10 27 16 49, 25 72 83 |
| E-mail: epepthe@otenet.gr |
| epepthe@otenet.gr |
| Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EETH.html |

Αριστοτέλους/Aristotelous 27

GR-54624 Θεσσαλονίκη/Thessaloniki

Tel. (30) 23 10 27 52 55, 27 13 40, 27 14 88 (President's office), 22 00 50

Fax (30) 23 10 27 16 49, 25 72 83

E-mail: epepthe@otenet.gr

epepthe@otenet.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EETH.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 19. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Πειραιά/Piraeus Chamber of Commerce and Industry |
| --- | --- |

19.

| Λουδοβίκου/Loudovikou 1, Πλ. Οδησσού/Odissos Square |
| --- |
| GR-18531 Πειραιάς/Piraeus |
| Tel. (30) 21 04 17 72 41-5 |
| Fax (30) 21 04 17 86 80 |
| E-mail: evepgr1@acci.gr |
| evepgr1@acci.gr |
| Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EBEP.html |

Λουδοβίκου/Loudovikou 1, Πλ. Οδησσού/Odissos Square

GR-18531 Πειραιάς/Piraeus

Tel. (30) 21 04 17 72 41-5

Fax (30) 21 04 17 86 80

E-mail: evepgr1@acci.gr

evepgr1@acci.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EBEP.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 20. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Πειραιά/Piraeus Chamber of Handicrafts |
| --- | --- |

20.

| Καραΐσκου/Karaiskou 111 |
| --- |
| GR-18532 Πειραιάς/Piraeus |
| Tel. (30) 21 04 11 04 43, 41 21 298, 41 74 765 |
| Fax (30)21 04 17 94 95, 41 74 152 |
| E-mail: info@bep.gr |
| Website: www.bep.gr |

Καραΐσκου/Karaiskou 111

GR-18532 Πειραιάς/Piraeus

Tel. (30) 21 04 11 04 43, 41 21 298, 41 74 765

Fax (30)21 04 17 94 95, 41 74 152

E-mail: info@bep.gr

Website: www.bep.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 21. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Πειραιά/Piraeus Chamber of Tradesmen |
| --- | --- |

21.

| Αγίου Κωνσταντίνου/Agiou Konstantinou 3 |
| --- |
| GR-18531 Πειραιάς /Piraeus |
| Tel. (30) 21 04 12 15 03, 41 26 917 |
| Fax (30) 21 04 12 27 90 |
| E-mail: eepir@otenet.gr |
| Website:www.eep.gr |

Αγίου Κωνσταντίνου/Agiou Konstantinou 3

GR-18531 Πειραιάς /Piraeus

Tel. (30) 21 04 12 15 03, 41 26 917

Fax (30) 21 04 12 27 90

E-mail: eepir@otenet.gr

Website:www.eep.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 22. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Ροδόπης/Chamber of Industry and Commerce of Rodopi Prefecture |
| --- | --- |

22.

| Βασ. Γεωργίου/Vassileios Georgiou 2β |
| --- |
| GR-69100 Κομοτηνή/Komotini |
| Tel. (30) 25 31 02 28 31, 36 83 1 |
| Fax (30) 25 31 02 67 14 |
| E-mail: ccirodop@otenet.gr |
| info@rodopicci.gr |
| Website: www.rodoppicci.gr |

Βασ. Γεωργίου/Vassileios Georgiou 2β

GR-69100 Κομοτηνή/Komotini

Tel. (30) 25 31 02 28 31, 36 83 1

Fax (30) 25 31 02 67 14

E-mail: ccirodop@otenet.gr

info@rodopicci.gr

Website: www.rodoppicci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 23. | Επαγγελματικό και Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Ροδόπης/Chamber of Tradesmen and Handicrafts of Rodopi Prefecture |
| --- | --- |

23.

| Καβείρων/Kaveiron 12 |
| --- |
| GR-69100 Κομοτηνή/Komotini |
| Tel. (30) 25 31 02 25 47, 340 06, 814 70-9 |
| Fax (30) 25 31 02 58 66 |
| E-mail: info@everodopi.gr |
| Website: www.everodopi.gr |

Καβείρων/Kaveiron 12

GR-69100 Κομοτηνή/Komotini

Tel. (30) 25 31 02 25 47, 340 06, 814 70-9

Fax (30) 25 31 02 58 66

E-mail: info@everodopi.gr

Website: www.everodopi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 24. | Επιμελητήριο Αιτωλοακαρνανίας/Chamber of Aitoloakarnania Prefecture |
| --- | --- |

24.

| Παπαστράτου/Papastratou 53 και Σμύρνης/& Smirnis |
| --- |
| GR-30100 Αγρίνιο/Agrinio |
| Tel. (30) 26 41 02 25 25, 572 62 |
| Fax (30) 26 41 02 25 90 |
| E-mail: contact@epimetol.gr |

Παπαστράτου/Papastratou 53 και Σμύρνης/& Smirnis

GR-30100 Αγρίνιο/Agrinio

Tel. (30) 26 41 02 25 25, 572 62

Fax (30) 26 41 02 25 90

E-mail: contact@epimetol.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 25. | Επιμελητήριο Αργολίδας/Chamber of Argolida Prefecture |
| --- | --- |

25.

| Κορίνθου/Korinthou 23 |
| --- |
| GR-21200 Άργος/Argos |
| Tel. (30) 27 51 06 72 16, 630 23, 66 968 |
| Fax (30) 27 51 024 595 |
| E-mail: ebear@otenet.gr |
| Website: www.arcci.gr |

Κορίνθου/Korinthou 23

GR-21200 Άργος/Argos

Tel. (30) 27 51 06 72 16, 630 23, 66 968

Fax (30) 27 51 024 595

E-mail: ebear@otenet.gr

Website: www.arcci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 26. | Επιμελητήριο Αρκαδίας/Chamber of Arcadia Prefecture |
| --- | --- |

26.

| 25ης Μαρτίου και Πανός/Panos & Martiou 21 |
| --- |
| GR-22100 Τρίπολη/Tripoli |
| Tel. (30) 27 10 22 71 41, 22 71 42, 23 71 23 |
| Fax (30) 27 10 23 37 38 |
| E-mail: info@arcadianet.gr |
| info@arcadianet.gr |
| Website: www.arcadianet.gr |
| www.ikenet.gr, www.eic.gr |

25ης Μαρτίου και Πανός/Panos & Martiou 21

GR-22100 Τρίπολη/Tripoli

Tel. (30) 27 10 22 71 41, 22 71 42, 23 71 23

Fax (30) 27 10 23 37 38

E-mail: info@arcadianet.gr

info@arcadianet.gr

Website: www.arcadianet.gr

www.ikenet.gr, www.eic.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 27. | Επιμελητήριο Άρτας/Chamber of Arta Prefecture |
| --- | --- |

27.

| Μ. Γραικού και Φλέμινγκ/Graikou & Flemig |
| --- |
| GR-47100 Άρτα/Arta |
| Tel. (30) 26 81 02 87 28, 786 54 |
| Fax (30) 26 81 07 86 54 |
| E-mail: epimarta@otenet.gr |
| Website: www.arta.chambernet.gr |

Μ. Γραικού και Φλέμινγκ/Graikou & Flemig

GR-47100 Άρτα/Arta

Tel. (30) 26 81 02 87 28, 786 54

Fax (30) 26 81 07 86 54

E-mail: epimarta@otenet.gr

Website: www.arta.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 28. | Επιμελητήριο Αχαΐας/Chamber of Ahaia Prefecture |
| --- | --- |

28.

| Μιχαλακοπούλου/Mihalakopoulou 58 |
| --- |
| GR-26221 Πάτρα/Patra |
| Tel. (30) 26 10 27 77 79, 27 76 79, 27 80 56 |
| Fax (30) 26 10 27 65 19 |
| E-mail: ea@e-a.gr |
| Website: www.e-a.gr |

Μιχαλακοπούλου/Mihalakopoulou 58

GR-26221 Πάτρα/Patra

Tel. (30) 26 10 27 77 79, 27 76 79, 27 80 56

Fax (30) 26 10 27 65 19

E-mail: ea@e-a.gr

Website: www.e-a.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 29. | Επιμελητήριο Βοιωτίας/Chamber of Viotia Prefecture |
| --- | --- |

29.

| Λ.Κουτσοπετάλου/L.Koutsopetalou 1 |
| --- |
| GR-32100 Λειβαδιά/Livadia |
| Tel. (30) 22 61 02 82 81, 276 64 |
| Fax (30) 22 61 02 13 47 |
| E-mail: info@viotiachamber.gr |
| Website: www.viotiachamber.gr |

Λ.Κουτσοπετάλου/L.Koutsopetalou 1

GR-32100 Λειβαδιά/Livadia

Tel. (30) 22 61 02 82 81, 276 64

Fax (30) 22 61 02 13 47

E-mail: info@viotiachamber.gr

Website: www.viotiachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 30. | Επιμελητήριο Γρεβενών/Chamber of Grevena Prefecture |
| --- | --- |

30.

| Εμμανουήλ Παππά/Emmanouil Papa 7 |
| --- |
| GR-51100 Γρεβενά/Grevena |
| Tel. (30) 24 62 08 55 01 (-3), 855 04, 855 05 |
| Fax (30) 24 62 08 03 10-803 33 |
| E-mail: ebegreve@grevenanet.gr |
| Website: www.grevena.chambernet.gr |

Εμμανουήλ Παππά/Emmanouil Papa 7

GR-51100 Γρεβενά/Grevena

Tel. (30) 24 62 08 55 01 (-3), 855 04, 855 05

Fax (30) 24 62 08 03 10-803 33

E-mail: ebegreve@grevenanet.gr

Website: www.grevena.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 31. | Επιμελητήριο Δράμας/Chamber of Drama Prefecture |
| --- | --- |

31.

| Λαμπριανίδου/Labrianidiou 40 |
| --- |
| GR-66100 Δράμα/Drama |
| Tel. (30) 25 21 02 27 50, 249 95 |
| Fax (30) 25 10 25 835 |
| E-mail: ccidrama@dramanet.gr |
| Website: www.ccidrama.gr |

Λαμπριανίδου/Labrianidiou 40

GR-66100 Δράμα/Drama

Tel. (30) 25 21 02 27 50, 249 95

Fax (30) 25 10 25 835

E-mail: ccidrama@dramanet.gr

Website: www.ccidrama.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 32. | Επιμελητήριο Δωδεκανήσων/Chamber of Dodekanissa Prefecture |
| --- | --- |

32.

| Γρηγορίου Λαμπράκη/Grigoriou Labraki 8 |
| --- |
| GR-85100 Ρόδος/Rodos Island |
| Tel. (30) 22 41 04 42 00 |
| Κάλυμνος: (30) 22 43 05 15 17 |
| Κως: (30) 22 42 02 61 79 |
| Κάρπαθος: (30) 22 45 02 24 83 |
| Fax (30) 22410 442 40 |
| E-mail: info@ebed.gr |
| Website: www.ebed.gr |

Γρηγορίου Λαμπράκη/Grigoriou Labraki 8

GR-85100 Ρόδος/Rodos Island

Tel. (30) 22 41 04 42 00

Κάλυμνος: (30) 22 43 05 15 17

Κως: (30) 22 42 02 61 79

Κάρπαθος: (30) 22 45 02 24 83

Fax (30) 22410 442 40

E-mail: info@ebed.gr

Website: www.ebed.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 33. | Επιμελητήριο Έβρου/Chamber of Evros Prefecture |
| --- | --- |

33.

| Οδός Εμπορίου/Eboriou, 1ος όροφος/1st floor |
| --- |
| GR-68100 Αλεξανδρούπολη/Alexandroupoli |
| Tel. (30) 25 51 02 62 23, 265 37 |
| Fax (30) 25 51 02 32 53 |
| E-mail: epimevro@otenet.gr |
| Website: www.chamberofevros.gr |

Οδός Εμπορίου/Eboriou, 1ος όροφος/1st floor

GR-68100 Αλεξανδρούπολη/Alexandroupoli

Tel. (30) 25 51 02 62 23, 265 37

Fax (30) 25 51 02 32 53

E-mail: epimevro@otenet.gr

Website: www.chamberofevros.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 34. | Επιμελητήριο Εύβοιας/Chamber of Evia Prefecture |
| --- | --- |

34.

| Ελ.Βενιζέλου/El. Venizelou 12 |
| --- |
| GR-34100 Χαλκίδα/Chalkida |
| Tel. (30) 22 21 08 64 52 |
| Fax (30) 22 21 08 09 18 |
| E-mail: epimevia@hol.gr |
| Website: www.eviachamber.gr |

Ελ.Βενιζέλου/El. Venizelou 12

GR-34100 Χαλκίδα/Chalkida

Tel. (30) 22 21 08 64 52

Fax (30) 22 21 08 09 18

E-mail: epimevia@hol.gr

Website: www.eviachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 35. | Επιμελητήριο Ευρυτανίας/Chamber of Evritania Prefecture |
| --- | --- |

35.

| Νικολάου Τσιαμπούλα/Nikolaou Tsiaboula 5 |
| --- |
| GR-36100 Καρπενήσι/Karpenissi |
| Tel. (30) 22 37 08 00 36, 236 28 |
| Fax (30) 22 37 08 04 40 |

Νικολάου Τσιαμπούλα/Nikolaou Tsiaboula 5

GR-36100 Καρπενήσι/Karpenissi

Tel. (30) 22 37 08 00 36, 236 28

Fax (30) 22 37 08 04 40

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 36. | Επιμελητήριο Ζακύνθου/Chamber of Zakynthos Prefecture |
| --- | --- |

36.

| Λομβάρδου/Lombardou 20 |
| --- |
| GR-29100 Ζάκυνθος/Zakynthos |
| Tel. (30) 26 95 04 19 40 (-1), 200 90-1-2 |
| Fax (30) 26 95 02 31 35 |
| E-mail: zantecci@otenet.gr |
| Website: www.zantecci.gr |

Λομβάρδου/Lombardou 20

GR-29100 Ζάκυνθος/Zakynthos

Tel. (30) 26 95 04 19 40 (-1), 200 90-1-2

Fax (30) 26 95 02 31 35

E-mail: zantecci@otenet.gr

Website: www.zantecci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 37. | Επιμελητήριο Ηλείας/Chamber of Ilia Prefecture |
| --- | --- |

37.

| 28ης Οκτωβρίου και Πλ./Ηρώων28th of October str & Iroon Square |
| --- |
| GR-27100 Πύργος/Pyrgos |
| Tel. (30) 26 21 03 41 54, 322 25, 368 95 |
| Fax (30) 26 21 03 17 91 |
| E-mail: ilich-gr@otenet.gr |
| Website: www.helia.chambernet.gr |

28ης Οκτωβρίου και Πλ./Ηρώων28th of October str & Iroon Square

GR-27100 Πύργος/Pyrgos

Tel. (30) 26 21 03 41 54, 322 25, 368 95

Fax (30) 26 21 03 17 91

E-mail: ilich-gr@otenet.gr

Website: www.helia.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 38. | Επιμελητήριο Ημαθίας/Chamber of Imathia Prefecture |
| --- | --- |

38.

| Κεντρικής/Kentrikis 3 |
| --- |
| GR-59100 Βέροια/Veria |
| Tel. (30) 23 31 02 54 70, 297 74, 247 34 |
| Fax (30) 23 31 02 53 30 |
| E-mail: chamimat@otenet.gr |
| Website: www.imathiachamber.gr |

Κεντρικής/Kentrikis 3

GR-59100 Βέροια/Veria

Tel. (30) 23 31 02 54 70, 297 74, 247 34

Fax (30) 23 31 02 53 30

E-mail: chamimat@otenet.gr

Website: www.imathiachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 39. | Επιμελητήριο Ηρακλείου/Chamber of Irakleion Prefecture |
| --- | --- |

39.

| Κορωναίου/Koroneou 9 |
| --- |
| GR-71202 Ηράκλειο/Irakleio |
| Tel. (30) 28 10 24 70 00 |
| Fax (30) 28 10 22 29 14 |
| E-mail: root@ebeh.gr, kapetanaki@ebeh.gr |
| Website: www.ebeh.gr |

Κορωναίου/Koroneou 9

GR-71202 Ηράκλειο/Irakleio

Tel. (30) 28 10 24 70 00

Fax (30) 28 10 22 29 14

E-mail: root@ebeh.gr, kapetanaki@ebeh.gr

Website: www.ebeh.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 40. | Επιμελητήριο Θεσπρωτίας/Chamber of Thesprotia Prefecture |
| --- | --- |

40.

| Κυρα-Βασιλικής/Kyra Vassilikis 13, (1ος όροφος/1st floor) |
| --- |
| GR-46100 Ηγουμενίτσα/Igoumenitsa |
| Tel. (30) 26 65 02 94 80 (-88) |
| Fax (30) 26 65 02 94 89 |
| E-mail: pezo@otenet.gr |
| Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/THESPROTIA.html |

Κυρα-Βασιλικής/Kyra Vassilikis 13, (1ος όροφος/1st floor)

GR-46100 Ηγουμενίτσα/Igoumenitsa

Tel. (30) 26 65 02 94 80 (-88)

Fax (30) 26 65 02 94 89

E-mail: pezo@otenet.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/THESPROTIA.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 41. | Επιμελητήριο Ιωαννίνων/Chamber of Ioannina Prefecture |
| --- | --- |

41.

| Τρικούπη και Οπλαρχηγού Πουτέτση/Trikoupi & Oplarhigou Poutesi 14 |
| --- |
| GR-45332 Ιωάννινα/Ioannina |
| Tel. (30) 26 51 02 62 73 (President's office), 223 89, 247 09, 765 89 (EU Info Center) |
| Fax (30) 26510 251 79 |

Τρικούπη και Οπλαρχηγού Πουτέτση/Trikoupi & Oplarhigou Poutesi 14

GR-45332 Ιωάννινα/Ioannina

Tel. (30) 26 51 02 62 73 (President's office), 223 89, 247 09, 765 89 (EU Info Center)

Fax (30) 26510 251 79

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 42. | Επιμελητήριο Καβάλας/Chamber of Kavala Prefecture |
| --- | --- |

42.

| Ομονοίας/Omonias 50Α |
| --- |
| GR-65302 Καβάλα/Kavala |
| Tel. (30) 25 10 22 33 25, 22 33 28, 22 22 57, 22 22 12 |
| Fax (30) 2510 835946 |
| E-mail: eic157@otenet.gr |
| Website: www.chamberofkavala.gr |

Ομονοίας/Omonias 50Α

GR-65302 Καβάλα/Kavala

Tel. (30) 25 10 22 33 25, 22 33 28, 22 22 57, 22 22 12

Fax (30) 2510 835946

E-mail: eic157@otenet.gr

Website: www.chamberofkavala.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 43. | Επιμελητήριο Καρδίτσας/Chamber of Karditsa Prefecture |
| --- | --- |

43.

| Ηρώων Πολυτεχνείου/Iroon Polytehneiou 3 |
| --- |
| GR-43100 Καρδίτσα/Karditsa |
| Tel. (30) 24 41 02 23 34, 223 01 |
| Fax (30) 24 41 02 22 38 |
| E-mail: karditsaacci@cld.gr |
| Website: www.karditsaacci@cld.gr |

Ηρώων Πολυτεχνείου/Iroon Polytehneiou 3

GR-43100 Καρδίτσα/Karditsa

Tel. (30) 24 41 02 23 34, 223 01

Fax (30) 24 41 02 22 38

E-mail: karditsaacci@cld.gr

Website: www.karditsaacci@cld.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 44. | Επιμελητήριο Καστοριάς Chamber of Kastoria Prefecture |
| --- | --- |

44.

| Μητροπόλεως/Mitropoleos 60 |
| --- |
| GR-52100 Καστοριά/Kastoria |
| Tel. (30) 24 67 02 69 26, 289 81 (President's office), 295 28 |
| Fax (30) 24 67 02 24 42 |
| E-mail: kastcham@otenet.gr |

Μητροπόλεως/Mitropoleos 60

GR-52100 Καστοριά/Kastoria

Tel. (30) 24 67 02 69 26, 289 81 (President's office), 295 28

Fax (30) 24 67 02 24 42

E-mail: kastcham@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 45. | Επιμελητήριο Κέρκυρας/Chamber of Corfu Prefecture |
| --- | --- |

45.

| Αριστοτέλους/Aristotelous 2 |
| --- |
| Τ.Θ./PO Box 426 |
| GR-49100 Κέρκυρα/Corfu |
| Tel. (30) 26 61 03 98 13, 398 14, 319 98 |
| Fax (30) 26 61 04 00 88 |
| E-mail: corfucci@otenet.gr |
| Website: www.cci-kerkyra.gr |

Αριστοτέλους/Aristotelous 2

Τ.Θ./PO Box 426

GR-49100 Κέρκυρα/Corfu

Tel. (30) 26 61 03 98 13, 398 14, 319 98

Fax (30) 26 61 04 00 88

E-mail: corfucci@otenet.gr

Website: www.cci-kerkyra.gr

Protects and develops the trade, industry and skilled-craft sectors; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 46. | Επιμελητήριο Κεφαλονιάς και Ιθάκης/Chamber of Kefalinia and Ithaki Islands |
| --- | --- |

46.

| Λ.Βεργωτή/L. Vergoti 131 |
| --- |
| GR-28100 Αργοστόλι/Argostoli |
| Tel. (30) 26 71 02 22 53, 249 59 |
| Fax (30) 26 71 02 61 90 |
| E-mail: chamberk@otenet.gr |

Λ.Βεργωτή/L. Vergoti 131

GR-28100 Αργοστόλι/Argostoli

Tel. (30) 26 71 02 22 53, 249 59

Fax (30) 26 71 02 61 90

E-mail: chamberk@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 47. | Επιμελητήριο Κιλκίς/Chamber of Kilkis Prefecture |
| --- | --- |

47.

| Γ.Καπετά/G.Kapeta 11 |
| --- |
| Τ.Θ./PO Box 40 |
| GR-61100 Κιλκίς/Kilkis |
| Tel. (30) 23 41 02 45 80, 245 81, 209 23 |
| Fax (30) 23 41 02 09 24, 209 26 |
| E-mail: ebekilk@otenet.gr |
| Website: www.gbi.gr |

Γ.Καπετά/G.Kapeta 11

Τ.Θ./PO Box 40

GR-61100 Κιλκίς/Kilkis

Tel. (30) 23 41 02 45 80, 245 81, 209 23

Fax (30) 23 41 02 09 24, 209 26

E-mail: ebekilk@otenet.gr

Website: www.gbi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 48. | Επιμελητήριο Κοζάνης/Chamber of Kozani Prefecture |
| --- | --- |

48.

| Ι.Φαρμάκη/I.Farmaki 2 |
| --- |
| GR-50100 Κοζάνη/Kozani |
| Tel. (30) 24 61 03 46 69, 416 93 |
| Fax (30) 26 83 92 45 68 |
| E-mail: Chambers@otenet.gr |
| Website: www.kozani.chambernet.gr |

Ι.Φαρμάκη/I.Farmaki 2

GR-50100 Κοζάνη/Kozani

Tel. (30) 24 61 03 46 69, 416 93

Fax (30) 26 83 92 45 68

E-mail: Chambers@otenet.gr

Website: www.kozani.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 49. | Επιμελητήριο Κορίνθου/Chamber of Korinth Prefecture |
| --- | --- |

49.

| Ερμού/Ermou 2 |
| --- |
| GR-20100 Κόρινθος/Korinth |
| Tel. (30) 27 41 02 44 64, 859 86, 264 04, 264 03 |
| Fax (30) 27 41 02 11 73 |
| E-mail: info@korinthcc.gr |
| Website: www.korinthcc.gr |

Ερμού/Ermou 2

GR-20100 Κόρινθος/Korinth

Tel. (30) 27 41 02 44 64, 859 86, 264 04, 264 03

Fax (30) 27 41 02 11 73

E-mail: info@korinthcc.gr

Website: www.korinthcc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 50. | Επιμελητήριο Κυκλάδων/Chamber of Cyclades Islands |
| --- | --- |

50.

| Αγ.Νικολάου 6/Ag.Nikolaou |
| --- |
| GR-84100 Ερμούπολη — |
| Σύρος/Ermoupolis-Syros |
| Tel. (30) 22 81 08 23 46, 802 46, 874 03 |
| Fax (30) 22 81 0 8 65 55 |
| E-mail: info@cycladescc.gr |
| Website: www.cycladescc.gr |

Αγ.Νικολάου 6/Ag.Nikolaou

GR-84100 Ερμούπολη —

Σύρος/Ermoupolis-Syros

Tel. (30) 22 81 08 23 46, 802 46, 874 03

Fax (30) 22 81 0 8 65 55

E-mail: info@cycladescc.gr

Website: www.cycladescc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 51. | Επιμελητήριο Λακωνίας/Chamber of Lakonia Prefecture |
| --- | --- |

51.

| Ξανθάκη/Xanthaki 3 |
| --- |
| GR-23200 Γύθειο/Gythio |
| Tel. (30) 27 33 02 22 79, 238 04 |
| Fax (30) 27 33 02 20 08 |
| E-mail: gytheioc@otenet.gr |
| Website: www.lcci.gr |

Ξανθάκη/Xanthaki 3

GR-23200 Γύθειο/Gythio

Tel. (30) 27 33 02 22 79, 238 04

Fax (30) 27 33 02 20 08

E-mail: gytheioc@otenet.gr

Website: www.lcci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 52. | Επιμελητήριο Λάρισας/Chamber of Larissa Prefecture |
| --- | --- |

52.

| Παπακυριαζή/Papakyriazi 44 |
| --- |
| GR-41222 Λάρισσα/Larissa |
| Tel. (30) 24 10 53 64 53, 25 53 88 (President's office), 25 47 38, 53 64 52, 53 24 47, 53 69 00 |
| Fax (30) 24 10 257522 |
| E-mail: info@Larissa-chamber.gr |
| Website: www.Larissa-chamber.gr |

Παπακυριαζή/Papakyriazi 44

GR-41222 Λάρισσα/Larissa

Tel. (30) 24 10 53 64 53, 25 53 88 (President's office), 25 47 38, 53 64 52, 53 24 47, 53 69 00

Fax (30) 24 10 257522

E-mail: info@Larissa-chamber.gr

Website: www.Larissa-chamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 53. | Επιμελητήριο Λασηθίου/Chamber of Lassithi Prefecture |
| --- | --- |

53.

| Ι.Κουμουνδούρου/I.Koumoundourou 17 |
| --- |
| GR-72100 Άγιος Νικόλαος, Κρήτη/Agios Nikolaos, Creta |
| Tel. (30) 28 41 02 22 31, 271 40, 271 50, 283 01 |
| Fax (30) 28 41 02 38 31 |
| E-mail: info@epimlas.gr |
| Website: www.epimlas.gr |

Ι.Κουμουνδούρου/I.Koumoundourou 17

GR-72100 Άγιος Νικόλαος, Κρήτη/Agios Nikolaos, Creta

Tel. (30) 28 41 02 22 31, 271 40, 271 50, 283 01

Fax (30) 28 41 02 38 31

E-mail: info@epimlas.gr

Website: www.epimlas.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 54. | Επιμελητήριο Λέσβου/Chamber of Lesvos Island Prefecture |
| --- | --- |

54.

| Πλ.Κουντουριώτη/Kountourioti 71 |
| --- |
| GR-81100 Μυτιλήνη/Mytilini |
| Tel. (30) 22 51 02 84 31, 285 64, 292 17, 299 32 (President's office) |
| Fax (30) 232 75 |

Πλ.Κουντουριώτη/Kountourioti 71

GR-81100 Μυτιλήνη/Mytilini

Tel. (30) 22 51 02 84 31, 285 64, 292 17, 299 32 (President's office)

Fax (30) 232 75

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 55. | Επιμελητήριο Λευκάδας/Chamber of Lefkada Island Prefecture |
| --- | --- |

55.

| Δ.Μακρή/D.Makri 5 |
| --- |
| GR-31100 Λευκάδα/Lefkada |
| Tel. (30) 26 45 02 23 81 |
| Fax (30) 26 45 02 23 81 |
| E-mail: ebelef@otenet.gr |

Δ.Μακρή/D.Makri 5

GR-31100 Λευκάδα/Lefkada

Tel. (30) 26 45 02 23 81

Fax (30) 26 45 02 23 81

E-mail: ebelef@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 56. | Επιμελητήριο Μαγνησίας/Chamber of Magnesia Prefecture |
| --- | --- |

56.

| Δημητριάδος/Dimitriados 176 |
| --- |
| GR-38221 Βόλος/Volos |
| Tel. (30) 24 21 02 37 66, 232 71 |
| Fax (30) 24 21 03 12 11 |
| E-mail: info@c-magnesia.gr |
| Website: www.c-magnesia.gr |

Δημητριάδος/Dimitriados 176

GR-38221 Βόλος/Volos

Tel. (30) 24 21 02 37 66, 232 71

Fax (30) 24 21 03 12 11

E-mail: info@c-magnesia.gr

Website: www.c-magnesia.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 57. | Επιμελητήριο Μεσσηνίας/Chamber of Messinia Prefecture |
| --- | --- |

57.

| Πλ. 23ης Μαρτίου/23rd Martiou Square |
| --- |
| GR-24100 Καλαμάτα/Kalamata |
| Tel. (30) 27 21 06 22 00 |
| Fax (30) 27 21 06 22 29, 827 41 |
| E-mail: info@kalamata.chambernet.gr |
| Website: www.kalamata.chambernet.gr |

Πλ. 23ης Μαρτίου/23rd Martiou Square

GR-24100 Καλαμάτα/Kalamata

Tel. (30) 27 21 06 22 00

Fax (30) 27 21 06 22 29, 827 41

E-mail: info@kalamata.chambernet.gr

Website: www.kalamata.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 58. | Επιμελητήριο Ξάνθης/Chamber of Xanthi Prefecture |
| --- | --- |

58.

| Βασ.Κωνσταντίνου/Vass. Konstantinou 1 |
| --- |
| GR-67100 Ξάνθη/Xanthi |
| Tel. (30) 25 41 02 51 05, 225 33 |
| Fax (30) 25 41 02 59 87 |
| E-mail: ebex@otenet.gr |
| Website: www.ebex.gr |

Βασ.Κωνσταντίνου/Vass. Konstantinou 1

GR-67100 Ξάνθη/Xanthi

Tel. (30) 25 41 02 51 05, 225 33

Fax (30) 25 41 02 59 87

E-mail: ebex@otenet.gr

Website: www.ebex.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 59. | Επιμελητήριο Πέλλας/Chamber of Pella Prefecture |
| --- | --- |

59.

| 25ης Μαρτίου/25th Martiou 13 |
| --- |
| GR-58200 Έδεσσα/Edessa |
| Tel. (30) 23 81 02 65 55-6, 267 35 |
| Fax (30) 23 8102 9029 |
| E-mail: champella@pel.gr |

25ης Μαρτίου/25th Martiou 13

GR-58200 Έδεσσα/Edessa

Tel. (30) 23 81 02 65 55-6, 267 35

Fax (30) 23 8102 9029

E-mail: champella@pel.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 60. | Επιμελητήριο Πιερίας/Chamber of Pieria Prefecture |
| --- | --- |

60.

| 28ης Οκτωβρίου/28th of October 9 |
| --- |
| GR-60100 Κατερίνη/Katerini |
| Tel. (30) 23 51 02 32 11, 243 11 |
| Fax (30) 23 51 02 51 24 |
| E-mail: champier@otenet.gr |

28ης Οκτωβρίου/28th of October 9

GR-60100 Κατερίνη/Katerini

Tel. (30) 23 51 02 32 11, 243 11

Fax (30) 23 51 02 51 24

E-mail: champier@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 61. | Επιμελητήριο Πρέβεζας/Chamber of Preveza Prefecture |
| --- | --- |

61.

| Δοδώνης/Dodonis 47 |
| --- |
| GR-48100 Πρέβεζα/Preveza |
| Tel. (30) 26 82 02 94 14 |
| Fax (30) 26 82 02 92 83 |
| E-mail: info@preveza.chambernet.gr |
| Website: www.preveza.chambernet.gr |

Δοδώνης/Dodonis 47

GR-48100 Πρέβεζα/Preveza

Tel. (30) 26 82 02 94 14

Fax (30) 26 82 02 92 83

E-mail: info@preveza.chambernet.gr

Website: www.preveza.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 62. | Επιμελητήριο Ρεθύμνου/Chamber of Rethymnon Prefecture |
| --- | --- |

62.

| Εμ.Πορτάλιου/Em. Portaliou 23 |
| --- |
| GR-74100 Ρέθυμνο/Rethymnon |
| Tel. (30) 28 31 02 22 14 |
| Fax (30) 28 31 05 50 86 |
| E-mail: eber@otenet.gr |
| Website: www.eber.gr |

Εμ.Πορτάλιου/Em. Portaliou 23

GR-74100 Ρέθυμνο/Rethymnon

Tel. (30) 28 31 02 22 14

Fax (30) 28 31 05 50 86

E-mail: eber@otenet.gr

Website: www.eber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 63. | Επιμελητήριο Σάμου/Chamber of Samos Island Prefecture |
| --- | --- |

63.

| Κουντουριώτη/Kountourioti 19 |
| --- |
| GR-83100 Σάμος/Samos |
| Tel. (30) 22 73 08 79 70, 879 80 |
| Fax (30) 22 73 02 27 84 |
| E-mail: samcci@otenet.gr |
| Website: www.samoscci.gr |

Κουντουριώτη/Kountourioti 19

GR-83100 Σάμος/Samos

Tel. (30) 22 73 08 79 70, 879 80

Fax (30) 22 73 02 27 84

E-mail: samcci@otenet.gr

Website: www.samoscci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 64. | Επιμελητήριο Σερρών/Chamber of Serres Prefecture |
| --- | --- |

64.

| Π.Κωστοπούλου/Kostopoulou 2 |
| --- |
| GR-62122 Σέρρες/Serres |
| Tel. (30) 23 21 09 97 20, 997 19 (γραφείο προέδρου) |
| Fax (30) 23 21 09 97 40 |
| E-mail: eves@otenet.gr |
| Website: www.eves.gr |

Π.Κωστοπούλου/Kostopoulou 2

GR-62122 Σέρρες/Serres

Tel. (30) 23 21 09 97 20, 997 19 (γραφείο προέδρου)

Fax (30) 23 21 09 97 40

E-mail: eves@otenet.gr

Website: www.eves.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 65. | Επιμελητήριο Τρικάλων/Chamber of Trikala Prefecture |
| --- | --- |

65.

| Βενιζέλου/Venizelou 1 |
| --- |
| GR-42100 Τρίκαλα/Trikala |
| Tel. (30) 24 31 02 74 93, 249 89, 747 20 |
| Fax (30) 24 31 03 89 45 |
| E-mail: info@trikala.chambernet.gr |
| Website: www.trikala.chambernet.gr |

Βενιζέλου/Venizelou 1

GR-42100 Τρίκαλα/Trikala

Tel. (30) 24 31 02 74 93, 249 89, 747 20

Fax (30) 24 31 03 89 45

E-mail: info@trikala.chambernet.gr

Website: www.trikala.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 66. | Επιμελητήριο Φθιώτιδας/Chamber of Fthiotida Prefecture |
| --- | --- |

66.

| Όθωνος/Othonos 3 |
| --- |
| GR-35100 Λαμία/Lamia |
| Tel. (30) 22 31 02 21 12, 213 95 |
| Fax (30) 22 31 03 09 85 |
| E-mail: info@fthiotidoscc.gr |
| Website: www.fthiotidoscc.gr |

Όθωνος/Othonos 3

GR-35100 Λαμία/Lamia

Tel. (30) 22 31 02 21 12, 213 95

Fax (30) 22 31 03 09 85

E-mail: info@fthiotidoscc.gr

Website: www.fthiotidoscc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 67. | Επιμελητήριο Φλώρινας/Chamber of Florina Prefecture |
| --- | --- |

67.

| Μεγαρόβου/Megarovou 15 |
| --- |
| GR-53100 Φλώρινα/Florina |
| Tel. (30) 23 85 02 23 34, 224 66 |
| Fax (30) 23 85 02 80 20 |
| E-mail: eveflorinas@acn.gr |
| http: Δικτυακός τόπος: www.ebef.gr |

Μεγαρόβου/Megarovou 15

GR-53100 Φλώρινα/Florina

Tel. (30) 23 85 02 23 34, 224 66

Fax (30) 23 85 02 80 20

E-mail: eveflorinas@acn.gr

http: Δικτυακός τόπος: www.ebef.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 68. | Επιμελητήριο Φωκίδας/Chamber of Fokida Prefecture |
| --- | --- |

68.

| Γιδογιάννου/Gidogiannou 7 |
| --- |
| GR-33100 Άμφισσα/Amfissa |
| Tel. (30) 22 65 02 86 97, 236 51 |
| Fax (30) 22 65 02 21 85 |
| E-mail: epim-fo@hol.gr |

Γιδογιάννου/Gidogiannou 7

GR-33100 Άμφισσα/Amfissa

Tel. (30) 22 65 02 86 97, 236 51

Fax (30) 22 65 02 21 85

E-mail: epim-fo@hol.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 69. | Επιμελητήριο Χαλκιδικής/Chamber of Chalkidiki Prefecture |
| --- | --- |

69.

| Πολυτεχνείου/Polytehniou 58 |
| --- |
| GR-63100 Πολύγυρος/Polygyros |
| Tel. (30) 23 71 02 42 00, 243 00 |
| Fax (30) 23 71 02 13 55 |
| E-mail: info@epichal.gr |
| Website: www.epichal.gr |

Πολυτεχνείου/Polytehniou 58

GR-63100 Πολύγυρος/Polygyros

Tel. (30) 23 71 02 42 00, 243 00

Fax (30) 23 71 02 13 55

E-mail: info@epichal.gr

Website: www.epichal.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 70. | Επιμελητήριο Χανίων/Chamber of Chania Prefecture |
| --- | --- |

70.

| Ελ.Βενιζέλου/Elef.Venizelou 4 |
| --- |
| GR-73110 Χανιά-Κρήτη/Chania-Creta |
| Tel. (30) 28 21 05 23 29, 453 49, 406 24 (President's office) |
| Fax (30) 28 21 02 83 07 |
| E-mail: epimel@chania-cci.gr |
| Website: www.chania-cci.gr |

Ελ.Βενιζέλου/Elef.Venizelou 4

GR-73110 Χανιά-Κρήτη/Chania-Creta

Tel. (30) 28 21 05 23 29, 453 49, 406 24 (President's office)

Fax (30) 28 21 02 83 07

E-mail: epimel@chania-cci.gr

Website: www.chania-cci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 71. | Επιμελητήριο Χίου/Chamber of Chios Island Prefecture |
| --- | --- |

71.

| Φιλίππου Αργέντη/Filipou Argenti 8 |
| --- |
| GR-82100 Χίος/Chios |
| Tel. (30) 22 71 04 43 30-1 |
| Fax (30) 22 71 04 43 32 |
| E-mail: epimeliti@otenet.gr |
| Website: chios.proodos.gr/chamber |

Φιλίππου Αργέντη/Filipou Argenti 8

GR-82100 Χίος/Chios

Tel. (30) 22 71 04 43 30-1

Fax (30) 22 71 04 43 32

E-mail: epimeliti@otenet.gr

Website: chios.proodos.gr/chamber

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15 da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

ESPANHA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Instituto Nacional del Consumo |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Príncipe de Vergara, 54 |
| --- |
| E-28006 Madrid |
| Tel. (34) 915 75 49 30 |

Príncipe de Vergara, 54

E-28006 Madrid

Tel. (34) 915 75 49 30

Promove os direitos de consumidores e utilizadores.

| 2. | Asociación de Usuarios de la Comunicación (AUC) |
| --- | --- |

2.

| Cavanilles, 29, 6o B |
| --- |
| E-28007 Madrid |
| Tel. (34) 915 01 67 73 |

Cavanilles, 29, 6o B

E-28007 Madrid

Tel. (34) 915 01 67 73

Defende os interesses gerais, individuais e colectivos e os direitos fundamentais dos consumidores, tal como estabelecidos por lei.

| 3. | Confederación Española de Organizaciones de Amas de Casa, Consumidores y Usuarios (CEACCU) |
| --- | --- |

3.

| San Bernardo, 97/99 |
| --- |
| E-28015 Madrid |
| Tel. (34) 915 94 50 89 |

San Bernardo, 97/99

E-28015 Madrid

Tel. (34) 915 94 50 89

Defende os interesses de donas de casa, de consumidores e utilizadores.

| 4. | Dirección General de Consumo (Gobierno de Aragón) |
| --- | --- |

4.

| Paseo María Agustín 36, Edificio Pignatelli, |
| --- |
| Puerta 30, 2a Planta, |
| E-50004 Zaragoza |
| Tel. (34) 976 71 56 12 |

Paseo María Agustín 36, Edificio Pignatelli,

Puerta 30, 2a Planta,

E-50004 Zaragoza

Tel. (34) 976 71 56 12

Protege, educa e informa consumidores e utilizadores.

| 5. | Dirección General de Ordenación y Desarrollo Económico (Gobierno de la Rioja) |
| --- | --- |

5.

| C/ Portales, 46 |
| --- |
| E-26071 Logroño |
| Tel. (34) 941 29 13 39 |

C/ Portales, 46

E-26071 Logroño

Tel. (34) 941 29 13 39

Informa e educa consumidores e utilizadores e defende os respectivos direitos e interesses através os seus poderes legislativos.

| 6. | Dirección General de Consumo (Gobierno de Madrid) |
| --- | --- |

6.

| C/ Ventura Rodríguez, no 7 |
| --- |
| E-28008 Madrid |
| Tel. (34) 915 80 22 00 |

C/ Ventura Rodríguez, no 7

E-28008 Madrid

Tel. (34) 915 80 22 00

Organiza planos de acção conjuntos em matéria de defesa dos consumidores; toma as medidas necessárias para proteger os consumidores.

| 7. | Dirección de Consumo (Gobierno Vasco) |
| --- | --- |

7.

| San Sebastián, 1 |
| --- |
| E-01010 Vitoria |
| Tel. (34) 945 01 99 23 |

San Sebastián, 1

E-01010 Vitoria

Tel. (34) 945 01 99 23

Organiza e dirige campanhas de informação. Elabora projectos de normas para proteger, formar e informar consumidores e utilizadores.

| 8. | Asesoría Jurídica Departamento de Comercio Turismo y Consumo (Generalidad de Cataluña) |
| --- | --- |

8.

| Paseo de Gracia, 105 (Torre Muñoz) |
| --- |
| E-08008 Barcelona |
| Tel. (34) 934 84 93 00 |

Paseo de Gracia, 105 (Torre Muñoz)

E-08008 Barcelona

Tel. (34) 934 84 93 00

Organiza, planeia, coordena e acompanha procedimentos para controlar a aplicação de regulamentos de protecção de consumidores e utilizadores.

| 9. | Dirección General de Consumo (Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha) |
| --- | --- |

9.

| C/ Berna, 1 |
| --- |
| E-45071 Toledo |
| Tel. (34) 925 28 45 29 |

C/ Berna, 1

E-45071 Toledo

Tel. (34) 925 28 45 29

Elabora programas destinados aos consumidores, que abrangem informação, educação, investigação, formação, bem como auxílio técnico, legal e administrativo.

| 10. | Dirección General de Consumo (Junta de Andalucía) |
| --- | --- |

10.

| Plana Nueva, 4 |
| --- |
| E-41071 Sevilla |
| Tel. (34) 955 04 14 78 |

Plana Nueva, 4

E-41071 Sevilla

Tel. (34) 955 04 14 78

Responsável pelo planeamento, gestão, coordenação, controlo técnico e pela elaboração de propostas de acção em matéria de defesa dos consumidores e utilizadores.

| 11. | Dirección General de Industria y Comercio (Gobierno de Navarra) |
| --- | --- |

11.

| Parque Tomás Caballero, 1, 4a planta |
| --- |
| E-31005 Pamplona |
| Tel. (34) 948 42 77 30 |

Parque Tomás Caballero, 1, 4a planta

E-31005 Pamplona

Tel. (34) 948 42 77 30

Informa e educa os consumidores quanto aos seus direitos e como exercê-los. Responde a perguntas, reivindicações e queixas dos consumidores.

| 12. | Organización de Consumidores y Usuarios (OCU) |
| --- | --- |

12.

| Albarracín, 21 |
| --- |
| E-28037 Madrid |
| Tel. (34) 902 30 01 87 |

Albarracín, 21

E-28037 Madrid

Tel. (34) 902 30 01 87

Educa, informa, orienta, defende e representa consumidores e utilizadores.

| 13. | Federación Unión Cívica de Consumidores y Amas de Hogar de España (UNAE) |
| --- | --- |

13.

| Villanueva, 8 |
| --- |
| E-28001 Madrid |
| Tel. (34) 915 75 72 19 |

Villanueva, 8

E-28001 Madrid

Tel. (34) 915 75 72 19

Protege consumidores de bens e serviços, com tónica particular sobre o consumo na família e a dona de casa enquanto administradora da economia do agregado familiar.

| 14. | Asociación para la Defensa de los Impositores de Bancos y Cajas de Ahorro de España (ADICAE) |
| --- | --- |

14.

| Gavín, 12 |
| --- |
| E-50001 Zaragoza |
| Tel. (34) 976 39 00 60 |

Gavín, 12

E-50001 Zaragoza

Tel. (34) 976 39 00 60

Defende os interesses dos consumidores. Protege e aconselha consumidores e utilizadores em todas as questões de consumidores.

| 15. | Federación de Usuarios-Consumidores Independientes (FUCI) |
| --- | --- |

15.

| Joaquín Costa, 61 |
| --- |
| E-28002 Madrid |
| Tel. (34) 915 64 01 18 |

Joaquín Costa, 61

E-28002 Madrid

Tel. (34) 915 64 01 18

Educa e informa consumidores e utilizadores; promove e desenvolve os respectivos direitos publicitando e incentivando o exercício desses direitos, bem como do respeito pelos mesmos.

| 16. | Confederación de Consumidores y Usuarios |
| --- | --- |

16.

| Cava Baja, 30 |
| --- |
| E-28005 Madrid |
| Tel. (34) 913 64 02 76, (34) 913 64 05 22 |

Cava Baja, 30

E-28005 Madrid

Tel. (34) 913 64 02 76, (34) 913 64 05 22

Protege consumidores, especificamente através de formação, informação e actividades jurídicas de defesa.

| 17. | Asociación General de Consumidores (ASGECO Confederación) |
| --- | --- |

17.

| Plaza Navafría, 3 |
| --- |
| E-28027 Madrid |
| Tel. (34) 914 02 36 11 |

Plaza Navafría, 3

E-28027 Madrid

Tel. (34) 914 02 36 11

Educa, informa e protege em geral os interesses dos seus membros e consumidores e utilizadores na sua globalidade.

FRANÇA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Association de défense, d'éducation et d'information du consommateur (ADEIC) |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| 3, rue de la Rochefoucauld |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tél. (33) 144 53 73 93 |
| Fax (33) 144 53 73 94 |
| E-mail: adeicnat@adeic.asso.fr |
| Website: http://www.adeic.asso.fr |
| Président: Patrick Mercier |
| Secrétaire général: Christian Huard |

3, rue de la Rochefoucauld

F-75009 Paris

Tél. (33) 144 53 73 93

Fax (33) 144 53 73 94

E-mail: adeicnat@adeic.asso.fr

Website: http://www.adeic.asso.fr

Président: Patrick Mercier

Secrétaire général: Christian Huard

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 2. | Association Force — Ouvrière Consommateur (AFOC) |
| --- | --- |

2.

| 141, avenue du Maine |
| --- |
| F-75014 Paris |
| Tél. (33) 140 52 85 85 |
| Fax (33) 140 52 85 86 |
| E-mail: afoc@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/afoc |
| Président: Jean-Claude Mailly |
| Secrétaire général: Raphaël Manzano |

141, avenue du Maine

F-75014 Paris

Tél. (33) 140 52 85 85

Fax (33) 140 52 85 86

E-mail: afoc@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/afoc

Président: Jean-Claude Mailly

Secrétaire général: Raphaël Manzano

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 3. | Association Léo Lagrange pour la défense des consommateurs (ALLDC) |
| --- | --- |

3.

| 153, avenue Jean-Lolive |
| --- |
| F-93315 Pantin-Le-Pré-Saint-Gervais Cedex |
| Tél. (33) 148 10 65 65 |
| Fax (33) 148 10 65 71 |
| E-mail: leo.lagrange.consom@wanadoo.fr |
| Website: www.leolagrange-conso.org |
| Président: Marc Lagae |
| Secrétaire général: Yves Blein |

153, avenue Jean-Lolive

F-93315 Pantin-Le-Pré-Saint-Gervais Cedex

Tél. (33) 148 10 65 65

Fax (33) 148 10 65 71

E-mail: leo.lagrange.consom@wanadoo.fr

Website: www.leolagrange-conso.org

Président: Marc Lagae

Secrétaire général: Yves Blein

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 4. | Association Études et Consommation (ASSECO-CFDT) |
| --- | --- |

4.

| 4, boulevard de la Villette |
| --- |
| F-75955 Paris Cedex 19 |
| Tél. (33) 142 03 81 14 |
| Fax (33) 153 72 85 56 |
| E-mail: asseco@cfdt.fr |
| Website: www.cfdt.fr/asseco |
| Président: Yvonne Delemotte |
| Secrétaire général: René Machabert |

4, boulevard de la Villette

F-75955 Paris Cedex 19

Tél. (33) 142 03 81 14

Fax (33) 153 72 85 56

E-mail: asseco@cfdt.fr

Website: www.cfdt.fr/asseco

Président: Yvonne Delemotte

Secrétaire général: René Machabert

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 5. | Confédération Générale du Logement (CGL) |
| --- | --- |

5.

| 6/8, Villa Gagliardini |
| --- |
| F-75020 Paris |
| Tél. (33) 140 31 90 22 |
| Fax (33) 140 31 92 74 |
| E-mail: CGL.Nat@wanadoo.fr |
| Président: Henry de Gaulle |
| Secrétaire général: Pierre Perio |

6/8, Villa Gagliardini

F-75020 Paris

Tél. (33) 140 31 90 22

Fax (33) 140 31 92 74

E-mail: CGL.Nat@wanadoo.fr

Président: Henry de Gaulle

Secrétaire général: Pierre Perio

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 6. | Confédération de la Consommation du Logement et du cadre de vie (CLCV) |
| --- | --- |

6.

| 17, rue Monsieur |
| --- |
| F-75007 Paris |
| Tél. (33) 156 54 32 10 |
| Fax (33) 143 20 72 02 |
| E-mail: clcv@clcv.org |
| Website: www.clcv.org |
| Président: Reine-Claude Mader |
| Secrétaire général: M.Alain Chosson |

17, rue Monsieur

F-75007 Paris

Tél. (33) 156 54 32 10

Fax (33) 143 20 72 02

E-mail: clcv@clcv.org

Website: www.clcv.org

Président: Reine-Claude Mader

Secrétaire général: M.Alain Chosson

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 7. | Conseil national des Associations Familiales Laïques (CNAFAL) |
| --- | --- |

7.

| 108, avenue Ledru-Rollin |
| --- |
| F-75011 Paris |
| Tél. (33) 147 00 02 40 |
| Fax (33) 147 00 01 86 |
| E-mail: cnafal@wanadoo.fr |
| Website: www.cnafal.com |
| Président: Michèle Fournier-Bernard |
| Secrétaire général: Eric Comparat |

108, avenue Ledru-Rollin

F-75011 Paris

Tél. (33) 147 00 02 40

Fax (33) 147 00 01 86

E-mail: cnafal@wanadoo.fr

Website: www.cnafal.com

Président: Michèle Fournier-Bernard

Secrétaire général: Eric Comparat

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 8. | Confédération Nationale des Associations Familiales Catholiques (CNAFC) |
| --- | --- |

8.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tél. (33) 148 78 81 61 |
| Fax (33) 148 78 07 35 |
| E-mail: cnafc-conso@afc.France.org |
| Website: www.afcfrance.org |
| Président: Paul de Viguerie |
| Directeur: Olivier Braillon |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tél. (33) 148 78 81 61

Fax (33) 148 78 07 35

E-mail: cnafc-conso@afc.France.org

Website: www.afcfrance.org

Président: Paul de Viguerie

Directeur: Olivier Braillon

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 9. | Confédération Nationale du Logement (CNL) |
| --- | --- |

9.

| 8, rue Mériel |
| --- |
| F-93104 Montreuil Cedex |
| Tél. (33) 148 57 04 64 |
| Fax (33) 148 57 28 16 |
| E-mail: cnl@lacnl.com |
| Président: Jean-Pierre Giacomo |
| Administrateur: Philippe Denizot |

8, rue Mériel

F-93104 Montreuil Cedex

Tél. (33) 148 57 04 64

Fax (33) 148 57 28 16

E-mail: cnl@lacnl.com

Président: Jean-Pierre Giacomo

Administrateur: Philippe Denizot

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 10. | Confédération Syndicale des Familles (CSF) |
| --- | --- |

10.

| 53, rue Riquet |
| --- |
| F-75019 Paris |
| Tél. (33) 144 89 86 80 |
| Fax (33) 140 35 29 52 |
| E-mail: csf@csfriquet.org |
| Website: www. csfriquet.org |
| Président: M.Christian Zytynski |
| Secrétaire général: François Édouard |

53, rue Riquet

F-75019 Paris

Tél. (33) 144 89 86 80

Fax (33) 140 35 29 52

E-mail: csf@csfriquet.org

Website: www. csfriquet.org

Président: M.Christian Zytynski

Secrétaire général: François Édouard

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 11. | Familles de France (FF) |
| --- | --- |

11.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tél. (33) 144 53 45 90 |
| Fax (33) 145 96 07 88 |
| E-mail: conso@familles-de-france.org |
| Website: www.familles-de-france.org |
| Président: Henri Joyeux |
| Secrétaire général: Olivier Degauquier |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tél. (33) 144 53 45 90

Fax (33) 145 96 07 88

E-mail: conso@familles-de-france.org

Website: www.familles-de-france.org

Président: Henri Joyeux

Secrétaire général: Olivier Degauquier

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 12. | Familles Rurales (FR) |
| --- | --- |

12.

| 7, cité d'Antin |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tél. (33) 144 91 88 88 |
| Fax (33) 144 91 88 89 |
| E-mail: famillesrurales@wanadoo.fr |
| Website: www.famillesrurales.org |
| Président: Thierry Damient |
| Directeur: Jean-Yves Martin |

7, cité d'Antin

F-75009 Paris

Tél. (33) 144 91 88 88

Fax (33) 144 91 88 89

E-mail: famillesrurales@wanadoo.fr

Website: www.famillesrurales.org

Président: Thierry Damient

Directeur: Jean-Yves Martin

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 13. | Fédération nationale des Associations d'Usagers des transports (FNAUT) |
| --- | --- |

13.

| 32, rue Raymond-Losserand |
| --- |
| F-75014 Paris |
| Tél. (33) 143 35 02 83 |
| Fax (33) 143 35 14 06 |
| E-mail: fnaut@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/fnaut |
| Président: Jean Sivardière |
| Secrétaire général: Simone Bigorgne |

32, rue Raymond-Losserand

F-75014 Paris

Tél. (33) 143 35 02 83

Fax (33) 143 35 14 06

E-mail: fnaut@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/fnaut

Président: Jean Sivardière

Secrétaire général: Simone Bigorgne

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 14. | Association pour l'Information et la Défense des Consommateurs Salariés de la CGT (INDECOSA-CGT) |
| --- | --- |

14.

| 263, rue de Paris |
| --- |
| F-93516 Montreuil Cedex |
| Tél. (33) 148 18 84 26 |
| Fax (33) 148 18 84 82 |
| E-mail: indecosa@cgt.fr |
| Website: www.cgt.fr/indecosa |
| Président: Daniel Collet |
| Secrétaire général: Daniel Tournez |

263, rue de Paris

F-93516 Montreuil Cedex

Tél. (33) 148 18 84 26

Fax (33) 148 18 84 82

E-mail: indecosa@cgt.fr

Website: www.cgt.fr/indecosa

Président: Daniel Collet

Secrétaire général: Daniel Tournez

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 15. | Organisation Générale des Consommateurs (ORGECO) |
| --- | --- |

15.

| 16, avenue du Château |
| --- |
| F-94300 Vincennes |
| Tél. (33) 101 49 57 93 00 |
| Fax (33) 143 65 33 76 |
| E-mail: orgeco@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/orgeco/ |
| Président: Yves Sirot |
| Sécrétaire général: Sylvie Martin-Pernot |

16, avenue du Château

F-94300 Vincennes

Tél. (33) 101 49 57 93 00

Fax (33) 143 65 33 76

E-mail: orgeco@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/orgeco/

Président: Yves Sirot

Sécrétaire général: Sylvie Martin-Pernot

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 16. | Union fédérale des Consommateurs — Que Choisir (UFC-QUE CHOISIR) |
| --- | --- |

16.

| 11, rue Guénot |
| --- |
| F-75011 Paris |
| Tél. (33) 143 48 55 48 |
| Fax (33) 143 48 44 35 |
| E-mail: mouvement@quechoisir.org |
| Website: www.quechoisir.org |
| Président: Alain Bazot |
| Directeur: Jean-Louis Redon |

11, rue Guénot

F-75011 Paris

Tél. (33) 143 48 55 48

Fax (33) 143 48 44 35

E-mail: mouvement@quechoisir.org

Website: www.quechoisir.org

Président: Alain Bazot

Directeur: Jean-Louis Redon

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 17. | Union Féminine Civique et Sociale (UFCS) |
| --- | --- |

17.

| 6, rue Béranger |
| --- |
| F-75003 Paris |
| Tél. (33) 144 54 50 54 |
| Fax (33) 144 54 50 66 |
| E-mail: ufcsnational@wanadoo.fr |
| Website: www.ufcs.org |
| Président: Chantal Jannet |
| Secrétaire général: Elisabeth Leveque |

6, rue Béranger

F-75003 Paris

Tél. (33) 144 54 50 54

Fax (33) 144 54 50 66

E-mail: ufcsnational@wanadoo.fr

Website: www.ufcs.org

Président: Chantal Jannet

Secrétaire général: Elisabeth Leveque

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 18. | Union Nationale des Associations Familiales (UNAF) |
| --- | --- |

18.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tél. (33) 149 95 36 00 |
| Fax (33) 140 16 12 76 |
| E-mail: nbrun@unaf.fr |
| Website: www.unaf.fr |
| Président: Hubert Brin |
| Directeur: Monique Sassier |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tél. (33) 149 95 36 00

Fax (33) 140 16 12 76

E-mail: nbrun@unaf.fr

Website: www.unaf.fr

Président: Hubert Brin

Directeur: Monique Sassier

Protecção dos interesses económicos dos consumidores.

| 19. | Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (D.G.C.C.R.F.) |
| --- | --- |

19.

| 59, boulevard Vincent Auriol |
| --- |
| F-75703 Paris Cedex 13 |

59, boulevard Vincent Auriol

F-75703 Paris Cedex 13

Protecção dos interesses dos consumidores; inquéritos; injunções.

ITÁLIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | A.C.U. ASSOCIAZIONE CONSUMATORI UTENTI — onlus |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Via Padre Luigi Monti, 20/C |
| --- |
| I-20162 Milano (MI) |
| Tel. (39) 02-661 54 11 |
| Fax (39) 02-642 52 93 |
| associazione@consumatoriutenti.it |
| www.consumatoriutenti.it; www.mangiosano.org |

Via Padre Luigi Monti, 20/C

I-20162 Milano (MI)

Tel. (39) 02-661 54 11

Fax (39) 02-642 52 93

associazione@consumatoriutenti.it

www.consumatoriutenti.it; www.mangiosano.org

Trabalha unicamente no domínio da solidariedade social através da defesa dos direitos de consumidores e utilizadores; não pode efectuar diversas actividades; o objectivo principal da associação é conseguir benefícios para consumidores e utilizadores vulneráveis devido à sua situação física, mental, económica, social ou familiar (artigo 3.o dos Estatutos).

| 2. | ADICONSUM ASSOCIAZIONE DIFESA CONSUMATORI E AMBIENTE — onlus |
| --- | --- |

2.

| Via G.M. Lancisi, 25 |
| --- |
| I-00161 Roma |
| Tel. (39) 06-441 70 21 |
| Fax (39) 06-44 17 02 30 |
| adiconsum@adiconsum.it |
| www.adiconsum.it |

Via G.M. Lancisi, 25

I-00161 Roma

Tel. (39) 06-441 70 21

Fax (39) 06-44 17 02 30

adiconsum@adiconsum.it

www.adiconsum.it

Procura unicamente defender os direitos e interesses dos consumidores e utilizadores incluindo: direitos referentes a saúde, segurança e qualidade de produtos e serviços; informação apropriada e publicidade leal; equidade, transparência e igualdade quanto a relações contratuais referentes a bens e serviços; prestação de serviços públicos em conformidade com normas de qualidade e eficiência; informação sobre o consumo responsável, crítico, apropriado e respeitador do meio ambiente, assim como sobre a utilização racional de energia; informação sobre a utilização de dinheiro, de modo a impedir o sobreendividamento e o recurso a prestamistas; auxílio e apoio às vítimas de prestamistas ou a quem necessitar de ajuda (artigo 1.o dos Estatutos).

| 3. | ADOC ASSOCIAZIONE DIFESA ORIENTAMENTO CONSUMATORI |
| --- | --- |

3.

| Via Lucullo, 6 |
| --- |
| I-00187 Roma |
| Tel. (39) 06-482 58 49 |
| Fax (39) 06-481 90 28 |
| adoc@adoc.org |
| www.adoc.org |

Via Lucullo, 6

I-00187 Roma

Tel. (39) 06-482 58 49

Fax (39) 06-481 90 28

adoc@adoc.org

www.adoc.org

Tem o objectivo estatutário de defender consumidores e utilizadores mediante acções que garantem os direitos e a salvaguarda de um nível superior de qualidade de vida (artigo 2.o dos Estatutos).

| 4. | ADUSBEF ASSOCIAZIONE DIFESA UTENTI SERVIZI BANCARI, FINANZIARI, POSTALI, ASSICURATIVI — onlus |
| --- | --- |

4.

| Via Farini, 62 |
| --- |
| I-00185 Roma |
| Tel. (39) 06-481 86 32 |
| Fax (39) 06-481 86 33 |
| info@adusbef.it |
| www.adusbef.it |

Via Farini, 62

I-00185 Roma

Tel. (39) 06-481 86 32

Fax (39) 06-481 86 33

info@adusbef.it

www.adusbef.it

Actua em Itália com o objectivo de ajudar, proteger, representar e defender utilizadores de serviços bancários e financeiros, bem como pessoas envolvidas com fundos de investimento comuns ou qualquer outra actividade indirecta ou directamente relacionada com serviços de crédito (artigo 1.o dos Estatutos).

| 5. | ALTROCONSUMO |
| --- | --- |

5.

| Via Valassina, 22 |
| --- |
| I-20159 Milano (MI) |
| Tel. (39) 02-66 89 01 |
| Fax (39) 02-66 89 02 88 |
| pr@altroconsumo.it;press@altroconsumo.it |
| www.altroconsumo.it |

Via Valassina, 22

I-20159 Milano (MI)

Tel. (39) 02-66 89 01

Fax (39) 02-66 89 02 88

pr@altroconsumo.it;press@altroconsumo.it

www.altroconsumo.it

Promove e defende os interesses de consumidores e utilizadores de bens e serviços e toma iniciativas para garantir esses interesses, tanto individual como colectivamente (artigo 2.o dos Estatutos).

| 6. | ASSOUTENTI — onlus |
| --- | --- |

6.

| Via Celimontana,38 |
| --- |
| I-00184 Roma (RM) |
| Tel. (39) 06-68 33 617 |
| Fax (39) 06-686 74 34 |
| info@assoutenti.it |
| www.assoutenti.it |

Via Celimontana,38

I-00184 Roma (RM)

Tel. (39) 06-68 33 617

Fax (39) 06-686 74 34

info@assoutenti.it

www.assoutenti.it

Tem por único objectivo defender utilizadores e consumidores mediante actividades de solidariedade social e protecção dos direitos cívicos (artigo 2.o dos Estatutos).

| 7. | C.T.C.U. — CENTRO TUTELA CONSUMATORI E UTENTI — onlus

  VERRAUCHERZENTRALE SUDTIROL |
| --- | --- |

7.

VERRAUCHERZENTRALE SUDTIROL

| Via Dodiciville, 2 |
| --- |
| I-39100 Bolzano (BZ) |
| Tel. (39) 0471-97 55 97 |
| Fax (39) 0471-97 99 14 |
| www.centroconsumatori.it |
| www.euroconsumatori.org |
| www.assicurarsibene.it |

Via Dodiciville, 2

I-39100 Bolzano (BZ)

Tel. (39) 0471-97 55 97

Fax (39) 0471-97 99 14

www.centroconsumatori.it

www.euroconsumatori.org

www.assicurarsibene.it

A União de Associações e Organizações do Alto Adige actua unicamente em matéria de defesa do consumidor. Procura proteger os interesses de consumidores e utilizadores, através das suas próprias estruturas e departamentos autónomos distintos de outras actividades gerais (artigo 1.o dos Estatutos).

| 8. | CITTADINANZATTIVA — onlus |
| --- | --- |

8.

| Via Flaminia, 53 |
| --- |
| I-00196 Roma |
| Tel. (39) 06-36 71 81 |
| Fax (39) 06-36 71 83 33 |
| procuratori@cittadinanzattiva.it |
| www.cittadinanzattiva.it |

Via Flaminia, 53

I-00196 Roma

Tel. (39) 06-36 71 81

Fax (39) 06-36 71 83 33

procuratori@cittadinanzattiva.it

www.cittadinanzattiva.it

Movimento de participação cívica que procura proteger os direitos do Homem, promovendo e pondo em prática direitos sociais e políticos a nível nacional, europeu e internacional. Procura eliminar resíduos e combater a corrupção e, trabalhando em estreita colaboração com o movimento mais vasto dos consumidores, tenta defender os direitos dos consumidores e utilizadores, bem como proteger o ambiente, a terra, a saúde assim como a segurança individual e colectiva (artigo 1.o dos Estatutos).

| 9. | CODACONS–COORDINAMENTO DELLE ASSOCIAZIONI PER LA DIFESA AMBIENTALE E DEI DIRITTI DEGLI UTENTI E CONSUMATORI — onlus |
| --- | --- |

9.

| Viale Mazzini, 73 |
| --- |
| I-00195 Roma |
| Tel. (39) 06-372 58 09 |
| Fax (39) 06-370 17 09 |
| codacons.info@tiscali.it |
| www.codacons.it |

Viale Mazzini, 73

I-00195 Roma

Tel. (39) 06-372 58 09

Fax (39) 06-370 17 09

codacons.info@tiscali.it

www.codacons.it

Tem por único objectivo proteger, utilizando os seus próprios meios legítimos e nomeadamente com recurso a instrumentos jurídicos, os direitos e interesses dos consumidores e utilizadores, assim como de imigrantes e refugiados, no que se refere a organizações públicas e a produtores e prestadores privados de bens e serviços, a fim de eliminar as distorções de mercado e outras infracções contra a administração pública (artigo 2.o dos Estatutos).

| 10. | CODICI — CENTRO PER I DIRITTI DEL CITTADINO — onlus |
| --- | --- |

10.

| Viale Guglielmo Marconi, 94 |
| --- |
| I-00146 Roma |
| Tel. (39) 06-55 30 18 08 |
| Fax (39) 06-55 30 70 81 |
| codicin@codici.org |
| www.codici.org |

Viale Guglielmo Marconi, 94

I-00146 Roma

Tel. (39) 06-55 30 18 08

Fax (39) 06-55 30 70 81

codicin@codici.org

www.codici.org

Proporciona formação social independente e democrática, sem fins lucrativos. O centro tem por único objectivo levar a cabo todo o tipo de actividades culturais, sociais, políticas e legais para promover, confirmar e proteger os direitos e interesses de consumidores e utilizadores, e nomeadamente os mais vulneráveis (artigo 3.o dos Estatutos).

| 11. | CONFCONSUMATORI |
| --- | --- |

11.

| Via G. Mazzini, 43 |
| --- |
| I-43100 Parma (PR) |
| Tel. (39) 052-123 01 34 |
| Fax (39) 052-28 57 17 |
| confcons@tin.it |
| www.confconsumatori.it |

Via G. Mazzini, 43

I-43100 Parma (PR)

Tel. (39) 052-123 01 34

Fax (39) 052-28 57 17

confcons@tin.it

www.confconsumatori.it

Tem por único objectivo defender consumidores e utilizadores, sem fins lucrativos, e por principal preocupação a defesa da solidariedade social (artigo 2.o dos Estatutos).

| 12. | FEDERCONSUMATORI — FEDERAZIONE NAZIONALE CONSUMATORI E UTENTI |
| --- | --- |

12.

| Via Palestro, 11 |
| --- |
| I-00185 Roma |
| Tel. (39) 06-42 02 07 55 |
| Fax (39) 06-47 42 48 09 |
| federconsumatori@federconsumatori.it |
| www.federconsumatori.it |

Via Palestro, 11

I-00185 Roma

Tel. (39) 06-42 02 07 55

Fax (39) 06-47 42 48 09

federconsumatori@federconsumatori.it

www.federconsumatori.it

Faculta apoio, formação e informação e defende todos os consumidores e utilizadores, nomeadamente os mais vulneráveis do ponto de vista económico e social (artigo 2.o dos Estatutos).

| 13. | LA CASA DEL CONSUMATORE onlus |
| --- | --- |

13.

| Viale Monza, 137 |
| --- |
| I-20125 Milano (MI) |
| Tel. (39) 02-28 38 92 82 |
| Fax (39) 02-28 38 93 43 |
| info@casadelconsumatore.it |
| www.casadelconsumatore.it |

Viale Monza, 137

I-20125 Milano (MI)

Tel. (39) 02-28 38 92 82

Fax (39) 02-28 38 93 43

info@casadelconsumatore.it

www.casadelconsumatore.it

Actua a nível comunitário, nacional, regional e local, a fim de facultar informação e promover, apoiar, proteger, representar e defender os direitos e os interesses individuais e colectivos de consumidores de mercadorias e de utilizadores de serviços, assim como os vários interesses de consumidores e utilizadores (artigo 1.o dos Estatutos).

| 14. | LEGA CONSUMATORI onlus |
| --- | --- |

14.

| Via delle Orchidee, 4/A |
| --- |
| I-20147 Milano (MI) |
| Tel. (39) 02-48 30 36 59 |
| Fax (39) 02-48 30 26 11 |
| ufficiostampa@legaconsumatori.it |
| www.legaconsumatori.it |

Via delle Orchidee, 4/A

I-20147 Milano (MI)

Tel. (39) 02-48 30 36 59

Fax (39) 02-48 30 26 11

ufficiostampa@legaconsumatori.it

www.legaconsumatori.it

Procura promover, organizar e aumentar tão eficazmente quanto possível os recursos individuais e colectivos dos parceiros, no que se refere a formação, informação e autoprotecção, para identificar e responder às necessidades da comunidade; promove e coordena a implantação de entidades económicas baseados na autogestão e na participação directa de indivíduos, de modo a proteger o poder de compra dos salários e o consumo programado e consciente; procura um novo modelo de desenvolvimento que tenha em conta novos meios de consumir para determinar e alterar as formas de produção, tratamento e comercialização capitalistas; protege o bem-estar físico e moral de cidadãos contra empresas de produção e serviços, incluindo o recurso a meios legais; ajuda a desenvolver e apoia os ideais e valores do movimento dos trabalhadores e agricultores, favorecendo formas de cooperação baseadas na experiência partilhada e mútua (artigo 2.o dos Estatutos).

| 15. | MOVIMENTO CONSUMATORI |
| --- | --- |

15.

| Via Piemonte, 39/A |
| --- |
| I-00187 Roma |
| Tel. (39) 06-488 00 53 |
| Fax (39) 06-482 02 27 |
| info@movimentoconsumatori.it |
| www.movimentoconsumatori.it |

Via Piemonte, 39/A

I-00187 Roma

Tel. (39) 06-488 00 53

Fax (39) 06-482 02 27

info@movimentoconsumatori.it

www.movimentoconsumatori.it

Protege os direitos e interesses dos consumidores e utilizadores em geral, como referido no artigo 2.o da Lei de 30 de Julho de 1998 (n.o 281), bem como dos aforradores; procura melhorar a qualidade de vida dessas pessoas; promove o desenvolvimento de uma cultura de consumo e faculta informação e formação no domínio do consumo sustentável e ecologicamente compatível (artigo 2.o dos Estatutos).

| 16. | MOVIMENTO DIFESA DEL CITTADINO — onlus |
| --- | --- |

16.

| Via Addis Abeba,1 |
| --- |
| I-00199 Roma |
| Tel. (39) 06-86 39 92 08 |
| Fax (39) 06-86 38 84 06 |
| info@mdc.it |
| www.helpconsumatori.it |

Via Addis Abeba,1

I-00199 Roma

Tel. (39) 06-86 39 92 08

Fax (39) 06-86 38 84 06

info@mdc.it

www.helpconsumatori.it

Associação autónoma sem fins lucrativos que actua na Itália, tendo por único objectivo a solidariedade e a promoção social, bem como a protecção dos direitos dos cidadãos, consumidores e utilizadores (artigo 1.o dos Estatutos).

| 17. | UNIONE NAZIONALE CONSUMATORI — onlus |
| --- | --- |

17.

| Via Duilio, 13 |
| --- |
| I-00192 Roma |
| Tel. (39) 06-326 95 31 |
| Fax (39) 06-323 46 16 |
| info@consumatori.it |
| www.consumatori.it |

Via Duilio, 13

I-00192 Roma

Tel. (39) 06-326 95 31

Fax (39) 06-323 46 16

info@consumatori.it

www.consumatori.it

Tem os objectivos estatutários de representar e defender os interesses de todos os consumidores, incluindo utilizadores de serviços públicos e privados, nomeadamente os consumidores desfavorecidos devido a um fraco poder de negociação e a falta de informação em comparação com os profissionais; assegura, se necessário, a defesa jurídica contra autoridades jurídicas e administrativas e em corpos internacionais e faculta assistência no que se refere a relações com os fornecedores de bens e serviços públicos e privados (artigo 2.o dos Estatutos).

CHIPRE

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Competition and Consumer Protection Service of the Ministry of Commerce, Industry and Tourism |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Tel. (357) 22 86 71 53 |
| --- |
| Fax (357) 22 37 51 20 |
| Email: perm.sec@mcit.gov.cy |

Tel. (357) 22 86 71 53

Fax (357) 22 37 51 20

Email: perm.sec@mcit.gov.cy

O objectivo do serviço é proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos dos consumidores. O serviço é responsável tanto pela transposição de directivas comunitárias como pela aplicação de legislação harmonizada.

| 2. | Cypriot Consumer Association |
| --- | --- |

2.

| Tel. (357) 22 51 61 12/3/4 |
| --- |
| Fax (357) 22 51 61 18 |
| Email: cyconsas@spidernet.net και cca@spidernet.net |
| www.cyprusconsumers.org.cy |

Tel. (357) 22 51 61 12/3/4

Fax (357) 22 51 61 18

Email: cyconsas@spidernet.net και cca@spidernet.net

www.cyprusconsumers.org.cy

O objectivo da associação é defender os direitos dos consumidores tal como estabelecido pelas Nações Unidas e UE e educar os consumidores de forma a que conheçam plenamente os seus direitos e obrigações.

| 3. | Pan-Cypriot Consumer and Quality of Life Union |
| --- | --- |

3.

| Tel. (357) 22 31 34 11 |
| --- |
| (357) 99 49 99 87 |
| Fax (357) 22 42 61 07 |
| Email: laristo@cytanet.com.cy |
| www.consumersunion.org.cy |

Tel. (357) 22 31 34 11

(357) 99 49 99 87

Fax (357) 22 42 61 07

Email: laristo@cytanet.com.cy

www.consumersunion.org.cy

O objectivo é defender e promover os direitos de todos os consumidores, bem como proteger o seu direito a uma vida confortável e saudável num ambiente sustentável e desenvolvido.

LETÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Patērētāju tiesību aizardzības centrs |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Tel. (371) 733 80 26 |
| --- |
| Fax (371) 733 80 24 |
| E-pasts: tpkc@apollo.lv |
| www.ptac.gov.lv |

Tel. (371) 733 80 26

Fax (371) 733 80 24

E-pasts: tpkc@apollo.lv

www.ptac.gov.lv

Defesa dos direitos e interesses dos consumidores.

LITUÂNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Nacionalinė vartotojų teisių apsaugos taryba prie Teisingumo ministerijos |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Vilniaus g. 25 |
| --- |
| LT-01119 Vilnius |
| Tel. (370) 52 62 67 51 |
| Fax (370) 52 79 14 66 |
| El. p. taryba@nvtat.lt |
| www.nvtat.lt |

Vilniaus g. 25

LT-01119 Vilnius

Tel. (370) 52 62 67 51

Fax (370) 52 79 14 66

El. p. taryba@nvtat.lt

www.nvtat.lt

O Serviço Nacional para a Protecção dos Direitos do Consumidor é um organismo público, incumbido da orientação da política de defesa do consumidor e da coordenação da actividade de entidades de fiscalização que actuam no domínio da segurança de produtos e defesa dos direitos do consumidor.

LUXEMBURGO

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Union luxembourgeoise des consommateurs nouvelle asbl |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| 55, rue des Bruyères |
| --- |
| L-1274 Howald |
| Tél. (352) 49 60 22-1 |
| Fax (352) 49 49 57 |
| E-mail: ulc@pt.lu |
| Website: www.ulc.lu |

55, rue des Bruyères

L-1274 Howald

Tél. (352) 49 60 22-1

Fax (352) 49 49 57

E-mail: ulc@pt.lu

Website: www.ulc.lu

Informação, educação, protecção, defesa do consumidor, serviços Jurídicos, consulta com peritos, auxílio jurídico, representação junto das administrações públicas.

| 2. | Automobile Club du Grand-Duché de Luxembourg asbl |
| --- | --- |

2.

| 54, route de Longwy |
| --- |
| L-8007 Bertrange |
| Tél. 45 00 45-1 |
| Fax 45 04 55 |
| E-mail: acl@acl.lu |
| www.acl.lu |

54, route de Longwy

L-8007 Bertrange

Tél. 45 00 45-1

Fax 45 04 55

E-mail: acl@acl.lu

www.acl.lu

Protege e promove os interesses de condutores de automóvel na sua qualidade de consumidores.

HUNGRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Fogyasztóvédelmi Egyesületek Országas Szövetsége |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Logodi u. 22-24 |
| --- |
| H-1012 Budapest |
| Tel. (36) 1 311 7030 |
| Fax (36) 1 331 7386 |
| E-mail: baranovszky@ofe.hu |
| Contact: dr. Baranovszky |
| György, President |

Logodi u. 22-24

H-1012 Budapest

Tel. (36) 1 311 7030

Fax (36) 1 331 7386

E-mail: baranovszky@ofe.hu

Contact: dr. Baranovszky

György, President

Representação e protecção dos interesses dos consumidores húngaros.

Colabora na formulação da política de defesa do consumidor nacional e respectiva legislação, mantém relações com organizações nacionais e estrangeiras de defesa do consumidor.

| 2. | Országos Fogyasztóvédelmi Egyesület (OFE) |
| --- | --- |

2.

| Balaton u. 27 |
| --- |
| H-1055 Budapest |
| Tel. (36) 1 31 17 030 |
| Fax (36) 1 33 17 386 |

Balaton u. 27

H-1055 Budapest

Tel. (36) 1 31 17 030

Fax (36) 1 33 17 386

Representação geral e protecção dos interesses dos consumidores e aplicação dos seus direitos. Colabora na formulação e na legislação relativa à política de defesa do consumidor e na fixação de preços oficiais; presta assistência através da obtenção de reparação judicial.

| 3. | Magyar Energiafogyasztók Szövetségenek (MESZ) Consumers |
| --- | --- |

3.

| Fö u. 68 |
| --- |
| H-1027 Budapest |
| Tel. (36) 1 224 14 78 |
| Fax (36) 1 224 14 78 |

Fö u. 68

H-1027 Budapest

Tel. (36) 1 224 14 78

Fax (36) 1 224 14 78

Representa, protege e reforça os interesses energéticos dos consumidores húngaros. Colabora na regulação de questões de gestão da energia referentes a pequenos e grandes consumidores e presta aconselhamento jurídico.

| 4. | Csepeli Fogyasztóvédelmi Egyesület |
| --- | --- |

4.

| Petz Ferenc u. 8 |
| --- |
| H-1211 Budapest |
| Tel. (36) 1 425 45 07 |
| Fax (36) 1 425 45 07 |

Petz Ferenc u. 8

H-1211 Budapest

Tel. (36) 1 425 45 07

Fax (36) 1 425 45 07

Representação geral e protecção dos interesses dos consumidores e aplicação dos seus direitos.

| 5. | Magyar Autóklub Egyesület (MAK) |
| --- | --- |

5.

| Rómer Flóris u. 4/a |
| --- |
| H-1024 Budapest |
| Tel. (36) 1 345 18 00 |
| Fax (36) 1 345 18 01 |

Rómer Flóris u. 4/a

H-1024 Budapest

Tel. (36) 1 345 18 00

Fax (36) 1 345 18 01

Protecção dos interesses em matéria automobilística dos membros da associação.

| 6. | Csalán Környezet és Természetvédö Egyesület |
| --- | --- |

6.

| Kossuth L. u. 1, II/2 |
| --- |
| H-8200 Veszprém |
| Tel. (36) 88 57 83 90 |
| Fax (36) 88 57 83 91 |
| E-mail: csalan@csalan.hu |

Kossuth L. u. 1, II/2

H-8200 Veszprém

Tel. (36) 88 57 83 90

Fax (36) 88 57 83 91

E-mail: csalan@csalan.hu

Representação e protecção dos interesses dos consumidores húngaros. Colabora na formulação da política de defesa do consumidor nacional e respectiva legislação, mantém relações com organizações nacionais e estrangeiras de defesa do consumidor.

MALTA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Consumer and Competition Division |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Mireille Vella |
| --- |
| General Director |
| Consumer and Competition Division |
| Canon Road |
| Santa Venera |
| Malta |
| Tel. (356) 2144 6250-5 |
| Fax (356) 2149 6879 |
| Email: mireille.vella@gov.mt |

Mireille Vella

General Director

Consumer and Competition Division

Canon Road

Santa Venera

Malta

Tel. (356) 2144 6250-5

Fax (356) 2149 6879

Email: mireille.vella@gov.mt

Aplicar a legislação nacional que procedeu à transposição de:

| — | Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa, |
| --- | --- |

—

Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa,

| — | Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância, |
| --- | --- |

—

Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância,

| — | Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»), |
| --- | --- |

—

Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»),

| — | Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, e posteriores alterações, |
| --- | --- |

—

Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, e posteriores alterações,

| — | Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores, |
| --- | --- |

—

Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores,

| — | Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais. |
| --- | --- |

—

Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais.

| 2. | Malta Tourism Authority |
| --- | --- |

2.

| Frank Farrugia |
| --- |
| Director — Quality Assurance Directorate |
| Malta Tourism Authority |
| Auberge d'Italie |
| Triq il-Merkanti |
| Valletta |
| Malta |
| Tel. (356) 2291 5600 |
| Fax (356) 2291 5897 |
| Email: frank.farrugia@gov.mt |

Frank Farrugia

Director — Quality Assurance Directorate

Malta Tourism Authority

Auberge d'Italie

Triq il-Merkanti

Valletta

Malta

Tel. (356) 2291 5600

Fax (356) 2291 5897

Email: frank.farrugia@gov.mt

Aplicar a legislação nacional que procedeu à transposição de:

| — | Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis, |
| --- | --- |

—

Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis,

| — | Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados. |
| --- | --- |

—

Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados.

Ambas as directivas foram transpostas para a Lei relativa aos Serviços de Viagens e Turismo de Malta (Cap. 409).

| 3. | Broadcasting Authority |
| --- | --- |

3.

| 7, Mile End Road |
| --- |
| Ħamrun |
| Malta |
| Tel. (356) 2122 1281 |
| Fax (356) 2124 0855 |
| Email: kaquilina@ba-malta.org |

7, Mile End Road

Ħamrun

Malta

Tel. (356) 2122 1281

Fax (356) 2124 0855

Email: kaquilina@ba-malta.org

Aplicar a legislação nacional que procedeu à transposição da Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (com as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas).

| 4. | Medicines Authority |
| --- | --- |

4.

| John-Joseph Borg |
| --- |
| Director — Post-Licensing Directorate |
| Medicines Authority |
| 198, Rue D'Argens |
| Gzira |
| Malta |
| Tel. (356) 2343 9131 |
| Fax (356) 2343 9158 |
| Email:postlicensing.mru@gov.mt |

John-Joseph Borg

Director — Post-Licensing Directorate

Medicines Authority

198, Rue D'Argens

Gzira

Malta

Tel. (356) 2343 9131

Fax (356) 2343 9158

Email:postlicensing.mru@gov.mt

Aplicar a legislação nacional que procedeu à transposição da Directiva 92/28/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa à publicidade dos medicamentos para uso humano.

PAÍSES BAIXOS

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Consumentenbond |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Enthovenplein 1 |
| --- |
| Postbus 1000 |
| 2500 BA Den Haag |
| Nederland |
| Tel. (31-70) 445 45 45 |
| Fax (31-70) 445 45 96 |

Enthovenplein 1

Postbus 1000

2500 BA Den Haag

Nederland

Tel. (31-70) 445 45 45

Fax (31-70) 445 45 96

| 1e) | Koos Peters
  kpeters@consumentenbond.nl |
| --- | --- |

1e)

Koos Peters

kpeters@consumentenbond.nl

| 2e) | Wibo Koole
  wkoole@consumentenbond.nl
  Website: www.consumentenbond.nl |
| --- | --- |

2e)

Wibo Koole

wkoole@consumentenbond.nl

Website: www.consumentenbond.nl

Auxiliar os consumidores a fazerem as escolhas mais fáceis e melhores numa sociedade sustentável e socialmente justificável.

ÁUSTRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Wirtschaftskammer Österreich |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Wirtschaftskammer Österreich |
| --- |
| Wiedner Hauptstraße 63 |
| A-1045 Wien |
| Tel. (43-1) 501 05 42 96 |
| Fax (43-1) 50 20 62 43 |
| E-mail: huberta.maitz-strassnig@wko.at |

Wirtschaftskammer Österreich

Wiedner Hauptstraße 63

A-1045 Wien

Tel. (43-1) 501 05 42 96

Fax (43-1) 50 20 62 43

E-mail: huberta.maitz-strassnig@wko.at

Defesa dos interesses dos seus membros e dos sectores da indústria e artesanato que representa [§1 Wirtschaftskammergesetz = Chamber of Commerce Act)]. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores (§§ 28 Abs. 1, 28a Abs. 1, 29 Abs. 1 KSchG §§ 1, 2 Abs. 1 e 14 Abs. 1 UWG).

| 2. | Bundesarbeitskammer |
| --- | --- |

2.

| Bundesarbeitskammer |
| --- |
| Prinz-Eugen-Straße 20-22 |
| A-1040 Wien |
| Tel. (43-1) 501 65 25 50 |
| Fax (43-1) 501 65 25 32 |
| E-mail: helmut.gahleitner@akwien.or.at |

Bundesarbeitskammer

Prinz-Eugen-Straße 20-22

A-1040 Wien

Tel. (43-1) 501 65 25 50

Fax (43-1) 501 65 25 32

E-mail: helmut.gahleitner@akwien.or.at

Defesa dos interesses sociais, económicos, profissionais e culturais dos trabalhadores; contribui para a melhoria da situação económica e social dos trabalhadores e das suas famílias, adopta medidas em matéria de educação, cultura, protecção do ambiente, defesa dos consumidores, lazeres, protecção da saúde, habitação, fomento do pleno emprego; colabora na fixação de preços e na elaboração das regras de concorrência; presta consultoria e assistência jurídica em matéria de direito social e direito do trabalho, incluindo a defesa de interesses. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1), § 14(1) UWG.

| 3. | Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern |
| --- | --- |

3.

| Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern Österreichs |
| --- |
| Löwenstraße 12 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 534 41 85 00 |
| Fax (43-1) 534 41 85 09 |
| E-mail: pkrecht@pklwk.at |

Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern Österreichs

Löwenstraße 12

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 534 41 85 00

Fax (43-1) 534 41 85 09

E-mail: pkrecht@pklwk.at

Promoção das actividades económicas e sociais da agricultura e da silvicultura, bem como defesa dos interesses económicos. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1), § 14(1) UWG.

| 4. | Österreichischer Gewerkschaftsbund |
| --- | --- |

4.

| Österreichischer Gewerkschaftsbund |
| --- |
| Hohenstaufengasse 10-12 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 53 44 44 05 |
| Fax (43-1) 53 44 45 52 |
| E-mail: thomas.maurer-muehlleitner@oegb.or.at |

Österreichischer Gewerkschaftsbund

Hohenstaufengasse 10-12

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 53 44 44 05

Fax (43-1) 53 44 45 52

E-mail: thomas.maurer-muehlleitner@oegb.or.at

Defesa dos interesses sociais, económicos e culturais dos trabalhadores por conta de outrem (operários, empregados, funcionários, incluindo aprendizes e equiparados), dos desempregados, mesmo dos que nunca exerceram uma actividade por conta de outrem, dos estudantes que tencionam candidatar-se a um emprego por conta de outrem e outras categorias profissionais (por exemplo, trabalhadores não assalariados ou pessoas que exercem profissões liberais) na medida em que, por força da actividade empreendida, têm um estatuto comparável ao dos trabalhadores por conta de outrem. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1), § 14(1) UWG.

| 5. | Verein für Konsumenteninformation |
| --- | --- |

5.

| Verein für Konsumenteninformation |
| --- |
| Mariahilferstraße 81 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 58 87 73 33 |
| Fax (43-1) 588 77 75 |
| E-mail: pkolba@vki.or.at |

Verein für Konsumenteninformation

Mariahilferstraße 81

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 58 87 73 33

Fax (43-1) 588 77 75

E-mail: pkolba@vki.or.at

Consultoria, informação e defesa dos consumidores contra práticas publicitárias enganosas e desleais, assistência jurídica na aquisição de bens e serviços. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1), § 14(1) UWG.

| 6. | Österreichischer Landarbeiterkammertag |
| --- | --- |

6.

| Österreichischer Landarbeiterkammertag |
| --- |
| Marco-d'Aviano-Gasse 1 |
| A-1015 Wien |
| Tel. (43-1) 512 23 31 |
| Fax (43-1) 512 23 31/ 70 |
| E-mail: oelakt@netway.at |

Österreichischer Landarbeiterkammertag

Marco-d'Aviano-Gasse 1

A-1015 Wien

Tel. (43-1) 512 23 31

Fax (43-1) 512 23 31/ 70

E-mail: oelakt@netway.at

Promoção da cooperação entre as câmaras de trabalhadores agrícolas, consultoria e tratamento de assuntos da competência dessas câmaras (secção dos trabalhadores assalariados). Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 28(1), § 28(a)(1) e § 29(1) KSchG.

| 7. | Österreichischer Seniorenrat (Bundesaltenrat Österreichs |
| --- | --- |

7.

| Österreichischer Seniorenrat (Bundesaltenrat Österreichs) |
| --- |
| Sperrgasse 8-10/III |
| A-1150 Wien |
| Tel. (43-1) 892 34 65 |
| Fax (43-1) 892 34 65/24 |
| E-mail: kontakt@seniorenrat.at |

Österreichischer Seniorenrat (Bundesaltenrat Österreichs)

Sperrgasse 8-10/III

A-1150 Wien

Tel. (43-1) 892 34 65

Fax (43-1) 892 34 65/24

E-mail: kontakt@seniorenrat.at

Promoção da acessibilidade de todas as infra-estruturas económicas, sociais e culturais aos idosos, consoante as respectivas necessidades, contribuição para a resolução de problemas sociais, de saúde e ligados à idade, apoio a actividades de consultoria, informação e apoio aos idosos. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 28(1), § 28(a)(1) e § 29(1) KSchG.

| 8. | Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb |
| --- | --- |

8.

| Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb |
| --- |
| Schwarzenbergplatz 14 |
| A-1040 Wien |
| Tel. (43-1) 514 50 32 92 |
| Fax (43-1) 505 78 93 |
| E-mail: office@schutzverband.at |

Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb

Schwarzenbergplatz 14

A-1040 Wien

Tel. (43-1) 514 50 32 92

Fax (43-1) 505 78 93

E-mail: office@schutzverband.at

Combate à concorrência desleal e em particular às práticas comerciais desleais. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1), § 14(1) UWG.

POLÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Rzecznik Praw Obywatelskich |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Biuro Rzecznika Praw Obywatelskich |
| --- |
| Al. Solidarności 77 |
| PL-00-090 Warszawa |
| Tel. centrala: (48-22) 551 77 00 |
| Tel. przyjęcia interesantów: (48-22) 551 77 60; 551 78 11 |
| Fax: (48-22) 827 64 53 |

Biuro Rzecznika Praw Obywatelskich

Al. Solidarności 77

PL-00-090 Warszawa

Tel. centrala: (48-22) 551 77 00

Tel. przyjęcia interesantów: (48-22) 551 77 60; 551 78 11

Fax: (48-22) 827 64 53

Nos termos do artigo 208.o da Constituição da República da Polónia, o Comissário para os direitos dos cidadãos protege as liberdades e direitos de pessoas e cidadãos especificados na Constituição e em outros actos normativos.

As suas responsabilidades específicas foram estabelecidas na Lei de 15 de Julho de 1987 referente ao Comissário para os direitos dos cidadãos (texto consolidado: Gazeta Oficial de 2001 n.o 14, p. 147).

O Comissário para os direitos dos cidadãos toma as medidas apropriadas ao abrigo da lei se lhe for comunicada uma infracção às liberdades ou aos direitos do Homem e direitos civis.

| 2. | Rzecznik Ubezpieczonych |
| --- | --- |

2.

| Biuro Rzecznika Ubezpieczonych |
| --- |
| Aleje Jerozolimskie 44 |
| PL-00-024 Warszawa |
| Tel. (48-22) 333 73 92 |
| (48-22) 333 73 28 |
| Fax (48-22) 333 73 29 |
| E mail: rzecznik@rzu.gov.pl |

Biuro Rzecznika Ubezpieczonych

Aleje Jerozolimskie 44

PL-00-024 Warszawa

Tel. (48-22) 333 73 92

(48-22) 333 73 28

Fax (48-22) 333 73 29

E mail: rzecznik@rzu.gov.pl

O Provedor de seguros actua ao abrigo da lei de 22 de Maio de 2003, em matéria de supervisão de seguros e pensões. Ao abrigo da lei, o Provedor de seguros pode solicitar esclarecimentos às companhias de seguros, ao departamento dos seguradores polacos e ao fundo de garantia de seguros sobre:

| — | questões individuais, a pedido do segurado, |
| --- | --- |

—

questões individuais, a pedido do segurado,

| — | condições gerais de seguros ou regulamentos internos que, do ponto de vista do Provedor de Seguros, não são vantajosas para os segurados e, |
| --- | --- |

—

condições gerais de seguros ou regulamentos internos que, do ponto de vista do Provedor de Seguros, não são vantajosas para os segurados e,

| — | serviços de seguros não-conformes prestados por seguradores. |
| --- | --- |

—

serviços de seguros não-conformes prestados por seguradores.

Além disso, o Provedor de Seguros tem legitimidade para apresentar ao Ministro das Finanças assuntos relativos ao seguro obrigatório ou requerer a alteração da legislação sobre esta matéria.

| 3. | Rzecznik Konsumentów |
| --- | --- |

3.

Miejski/Powiatowy Rzecznik Konsumentów — some 360 throughout the country

| Miejski Rzecznik Konsumentów w Warszawie |
| --- |
| Ul. Górskiego 7 |
| PL-00-033 Warszawa |
| Tel. (48-22) 826 17 12; Tel./Fax 827 76 37 |
| E-mail: mrothert@warszawa.um.gov.pl |
| konsument@warszawa.um.gov.pl |

Miejski Rzecznik Konsumentów w Warszawie

Ul. Górskiego 7

PL-00-033 Warszawa

Tel. (48-22) 826 17 12; Tel./Fax 827 76 37

E-mail: mrothert@warszawa.um.gov.pl

konsument@warszawa.um.gov.pl

Ao abrigo da lei de 15 de Dezembro de 2000 sobre concorrência e defesa do consumidor (Gazeta Oficial de 2003, n.o 86, p. 804 com subsequentes modificações), os Provedores regionais e municipais de consumidores representam as autoridades locais no domínio da defesa do consumidor.

As responsabilidades principais do Provedor do consumidor são:

| 1. | facultar consultoria gratuita aos consumidores e informação jurídica no domínio da defesa do consumidor; |
| --- | --- |

1.

facultar consultoria gratuita aos consumidores e informação jurídica no domínio da defesa do consumidor;

| 2. | propor novos regulamentos e modificações em diplomas da legislação local, no domínio da defesa do consumidor; |
| --- | --- |

2.

propor novos regulamentos e modificações em diplomas da legislação local, no domínio da defesa do consumidor;

| 3. | tomar medidas contra empresas em casos referentes à defesa dos direitos e interesses dos consumidores; |
| --- | --- |

3.

tomar medidas contra empresas em casos referentes à defesa dos direitos e interesses dos consumidores;

| 4. | cooperar com o ramo local apropriado do departamento de defesa do consumidor, da fiscalização do comércio e com organizações de consumidores; |
| --- | --- |

4.

cooperar com o ramo local apropriado do departamento de defesa do consumidor, da fiscalização do comércio e com organizações de consumidores;

| 5. | e assumir outras tarefas tal como previstas na lei ou em diplomas específicos. |
| --- | --- |

5.

e assumir outras tarefas tal como previstas na lei ou em diplomas específicos.

O Provedor do consumidor pode, nomeadamente, intentar acções judiciais em nome dos consumidores e, com o acordo destes, intervir em processos de defesa do consumidor já em curso.

| 4. | Organizacje Konsumenckie |
| --- | --- |

4.

| 1. | Federacja Konsumentów





  Rady Krajowej Federacji Konsumentów: |
| --- | --- |
| Plac Powstańców 1 |
| PL-00-030 Warszawa |
| Tel./Fax (48-22) 827 51 05 |
| http://www.federacja-konsumentow.org.pl |
| E-mail: biuro@federacja-konsumentow.org.pl |

1.

Rady Krajowej Federacji Konsumentów:

Plac Powstańców 1

PL-00-030 Warszawa

Tel./Fax (48-22) 827 51 05

http://www.federacja-konsumentow.org.pl

E-mail: biuro@federacja-konsumentow.org.pl

Nos termos do artigo 39.o da Lei de 15 de Dezembro de 2000 sobre concorrência e defesa do consumidor (Gazeta Oficial de 2003 n.o 86, p. 804, com subsequentes modificações), as organizações de consumidores estão autorizadas a representar os interesses dos consumidores em processos contra órgãos administrativos e autoridades locais e podem participar na formulação da política nacional de consumidores.

Actividades das organizações indicadas na secção 1:

| 1. | formular pareceres sobre projectos legislativos e outros documentos referentes a direitos e interesses dos consumidores; |
| --- | --- |

1.

formular pareceres sobre projectos legislativos e outros documentos referentes a direitos e interesses dos consumidores;

| 2. | desenvolver e promover programas de educação dos consumidores; |
| --- | --- |

2.

desenvolver e promover programas de educação dos consumidores;

| 3. | efectuar ensaios de produtos e serviços e publicar os respectivos resultados; |
| --- | --- |

3.

efectuar ensaios de produtos e serviços e publicar os respectivos resultados;

| 4. | publicar revistas, projectos de investigação, brochuras e folhetos; |
| --- | --- |

4.

publicar revistas, projectos de investigação, brochuras e folhetos;

| 5. | serviço gratuito de consultoria e ajuda gratuita aos consumidores, a menos que as regras de funcionamento da organização exijam que tal serviço seja remunerado; |
| --- | --- |

5.

serviço gratuito de consultoria e ajuda gratuita aos consumidores, a menos que as regras de funcionamento da organização exijam que tal serviço seja remunerado;

| 6. | participar no trabalho de normalização; |
| --- | --- |

6.

participar no trabalho de normalização;

| 7. | efectuar missões a nível nacional no domínio da defesa do consumidor, se incumbidas de tais missões por corpos da administração local e nacional; |
| --- | --- |

7.

efectuar missões a nível nacional no domínio da defesa do consumidor, se incumbidas de tais missões por corpos da administração local e nacional;

| 8. | solicitar subsídios de fundos públicos para a realização das missões referidas no ponto 7 supra. |
| --- | --- |

8.

solicitar subsídios de fundos públicos para a realização das missões referidas no ponto 7 supra.

| 2. | Stowarzyszenie Konsumentów Polskich





  ul. Nowowiejska 25 |
| --- | --- |
| PL-00-665 Warszawa |
| Tel. (48-22) 660 52 71 |
| Fax (48-22) 825 68 31 |
| E-mail: consumer@skp.pl |
| http://www.skp.pl/ |

2.

ul. Nowowiejska 25

PL-00-665 Warszawa

Tel. (48-22) 660 52 71

Fax (48-22) 825 68 31

E-mail: consumer@skp.pl

http://www.skp.pl/

PORTUGAL

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Associação de Consumidores da Região Autónoma dos Açores |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

Tel. (351) 296 62 97 26

Fax (351) 296 62 97 26

Email:secretariadodeangradoheroismo@acra.pt

consumidores@acra.pt

web site: www.acra.pt

Promoção de acções públicas de informação, sensibilização e educação do consumidor; preparação do consumidor para a defesa dos seus interesses,

Realização de estudos, elaboração de pareceres e respectivo tratamento e publicação quando conveniente,

Apoio jurídico aos consumidores em termos a definir pelo Secretário-Geral,

Realização de análises, testes e outros exames, sobre a qualidade de produtos,

Promoção de todo o tipo de reuniões para debate dos problemas com interesse para os consumidores.

| 2. | Associação de Consumidores de Portugal |
| --- | --- |

2.

Tel. (351) 239 40 48 40

Fax (351) 239 40 47 38

Email: acop.geral@mail.telepac.pt

Website: http://planeta.clix.pt/acop

Defesa dos consumidores seus associados e dos consumidores em geral.

Promoção, difusão e controlo da aplicação e do respeito dos direitos dos consumidores reconhecidos na Constituição e na Lei,

estudo de todas as questões que interessam aos consumidores e procura das respectivas soluções.

| 3. | Associação de Consumidores de Setúbal |
| --- | --- |

3.

Tel. (351) 265 23 79 70

Fax (351) 265 23 79 70

Email: acset-setubal@iol.pt

Web-site

Defesa dos consumidores em geral.

ROMÉNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Asociatia pentru Protectia Consumatorilor din România (APC — România) |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Bd. N. Bălcescu nr. 32-34, et. 4 |
| --- |
| Cam. 16, sector 1 |
| RO-010055 Bucureşti |
| Tel. 021 311 02 43 |
| Fax 021 315 71 49 |
| E-mail: office@apc-romania.ro |
| Website: www.apc-romania.ro |

Bd. N. Bălcescu nr. 32-34, et. 4

Cam. 16, sector 1

RO-010055 Bucureşti

Tel. 021 311 02 43

Fax 021 315 71 49

E-mail: office@apc-romania.ro

Website: www.apc-romania.ro

Representa os consumidores e promove os seus interesses, presta informação educação aos consumidores.

ESLOVÉNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Društvo za varstvo potrošnikov Maribor |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Tel. (386-2) 251 68 83 |
| --- |
| Trubarjeva 3 |
| SLO-2000 Maribor |

Tel. (386-2) 251 68 83

Trubarjeva 3

SLO-2000 Maribor

Organização de consumidores não governamental.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 2. | Mednarodni inštitut za potrošniške raziskave |
| --- | --- |

2.

| Tel. (386-1) 474 06 00 |
| --- |
| Fax (386-1) 433 33 71 |
| Mipor@zps-zveza.si |
| Frankopanska 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Tel. (386-1) 474 06 00

Fax (386-1) 433 33 71

Mipor@zps-zveza.si

Frankopanska 5

SLO-1000 Ljubljana

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 3. | Obalno združenje potrošnikov Koper |
| --- | --- |

3.

| Tel. (386-5) 628 87 50 |
| --- |
| Fax (386-5) 654 08 80 |
| ks_zusterna@siol.net |
| Dolga reber 5 |
| SLO-6000 Koper |

Tel. (386-5) 628 87 50

Fax (386-5) 654 08 80

ks_zusterna@siol.net

Dolga reber 5

SLO-6000 Koper

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 4. | Varstvo potrošnikov Celje |
| --- | --- |

4.

| Tel. (386-3) 541 26 05 |
| --- |
| Fax (386-3) 492 35 11 |
| janez.tercek@triera.net |
| Gledališka ul. 2 |
| p.p.297 |
| SLO-3000 Celje |

Tel. (386-3) 541 26 05

Fax (386-3) 492 35 11

janez.tercek@triera.net

Gledališka ul. 2

p.p.297

SLO-3000 Celje

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 5. | Zavod za varstvo potrošnikov |
| --- | --- |

5.

| Tel. (386-1) 256 88 77 |
| --- |
| Fax (386-1) 256 88 77 |
| varstvo.potrosnikov@siol.net |
| Koprska 94 |
| SLO-1000 Koper |

Tel. (386-1) 256 88 77

Fax (386-1) 256 88 77

varstvo.potrosnikov@siol.net

Koprska 94

SLO-1000 Koper

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 6. | Združenje potrošnikov Gorenjske Kranj |
| --- | --- |

6.

| Tel. (386-4) 236 25 40 |
| --- |
| andrej.tavcar2@guest.arnes.si |
| Bertoncljeva 23 |
| SLO-4000 Kranj |

Tel. (386-4) 236 25 40

andrej.tavcar2@guest.arnes.si

Bertoncljeva 23

SLO-4000 Kranj

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 7. | Združenje potrošnikov Posavja |
| --- | --- |

7.

| Fax (386-7) 814 91 49 |
| --- |
| metod.tekavcic@guest.arnes.si |
| Cesta Krških žrtev 23 |
| SLO- 8270 Krško |

Fax (386-7) 814 91 49

metod.tekavcic@guest.arnes.si

Cesta Krških žrtev 23

SLO- 8270 Krško

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 8. | Združenje potrošnikov Pomurja |
| --- | --- |

8.

| Tel. (386-2) 534 93 90 |
| --- |
| Fax (386-2) 534 93 91 |
| zdr.pot.pom@siol.net |
| Trg zmage 4 |
| SLO-9000 Murska Sobota |

Tel. (386-2) 534 93 90

Fax (386-2) 534 93 91

zdr.pot.pom@siol.net

Trg zmage 4

SLO-9000 Murska Sobota

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 9. | Združenje potrošnikov Primorske |
| --- | --- |

9.

| Tel. (386-5) 333 41 43 |
| --- |
| Fax (386-5) 33 46 51 |
| toni.podbrscek@email.si |
| Ur. Gradnikove brigade 33 |
| SLO-5000 Nova Gorica |

Tel. (386-5) 333 41 43

Fax (386-5) 33 46 51

toni.podbrscek@email.si

Ur. Gradnikove brigade 33

SLO-5000 Nova Gorica

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 10. | Združenje potrošnikov Zasavja |
| --- | --- |

10.

| Tel. (386-3) 56 6 90 40 |
| --- |
| Fax (386-3) 56 69 041 |
| tanja.drnovsek@siol.net |
| Cesta zmage 33 |
| SLO-1410 Zagorje ob Savi |

Tel. (386-3) 56 6 90 40

Fax (386-3) 56 69 041

tanja.drnovsek@siol.net

Cesta zmage 33

SLO-1410 Zagorje ob Savi

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 11. | Zveza potrošnikov Slovenije — Društvo |
| --- | --- |

11.

| Tel. (386-1) 474 06 00 |
| --- |
| Fax (386-1) 433 33 71 |
| zps@zps-zveza.si |
| Frankopanska 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Tel. (386-1) 474 06 00

Fax (386-1) 433 33 71

zps@zps-zveza.si

Frankopanska 5

SLO-1000 Ljubljana

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 12. | Zveza potrošniških združenj Slovenije |
| --- | --- |

12.

| Tel. (386-2) 534 93 90 |
| --- |
| Fax (386-2) 53 493 91 |
| zdr.pot.pom@siol.net |
| Trg zmage 4 |
| SLO-9000 Murska sobota |

Tel. (386-2) 534 93 90

Fax (386-2) 53 493 91

zdr.pot.pom@siol.net

Trg zmage 4

SLO-9000 Murska sobota

Organização não governamental de consumidores.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 13. | Gospodarska zbornica Slovenije |
| --- | --- |

13.

| Tel. (386-1) 589 80 00 |
| --- |
| Fax (386-1) 589 81 00 |
| infolink@gzs.si |
| Dimičeva 13 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Tel. (386-1) 589 80 00

Fax (386-1) 589 81 00

infolink@gzs.si

Dimičeva 13

SLO-1000 Ljubljana

Câmara de Comércio da Eslovénia.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 14. | Obrtna zbornica Slovenije |
| --- | --- |

14.

| Tel. (386-1) 583 05 00 |
| --- |
| Fax (386-1) 505 43 73 |
| obrtna.zbornica@ozs.si |
| Celovška 71 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Tel. (386-1) 583 05 00

Fax (386-1) 505 43 73

obrtna.zbornica@ozs.si

Celovška 71

SLO-1000 Ljubljana

Câmara do Artesanato da Eslovénia.

Organização de consumidores não-governamental Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

ESLOVÁQUIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Združenie slovenských spotrebiteľov |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Palisády 22, Bratislava |
| --- |
| Tel. (421) 2 54 41 11 48 |
| Fax (421) 2 54 41 11 48 |
| E-mail: zss@zss.sk |
| web: www.isnet.sk/zss |

Palisády 22, Bratislava

Tel. (421) 2 54 41 11 48

Fax (421) 2 54 41 11 48

E-mail: zss@zss.sk

web: www.isnet.sk/zss

Representação de consumidores em tribunal. Consultoria especializada. Negociação em litígios entre consumidores e vendedores.

| 2. | Ochrana spotrebiteľa Oravy |
| --- | --- |

2.

| Obrancov mieru 2, Dolný Kubín |
| --- |
| Tel. (421) 435 88 61 23 |
| Mob. (421) 907 24 21 11 |
| E-mail: osodk@centrum.sk |

Obrancov mieru 2, Dolný Kubín

Tel. (421) 435 88 61 23

Mob. (421) 907 24 21 11

E-mail: osodk@centrum.sk

Negociação em litígios entre consumidores e vendedores.

| 3. | Asociácia užívateľov služieb |
| --- | --- |

3.

| Robotnícka 6, Banská Bystrica |
| --- |
| Tel. (421) 484 13 87 08 |
| E-mail: asu@pobox.sk |

Robotnícka 6, Banská Bystrica

Tel. (421) 484 13 87 08

E-mail: asu@pobox.sk

Representação de interesses dos consumidores em tribunal.

| 4. | Infospot, informačné a spotrebiteľské centrum |
| --- | --- |

4.

| Žabotova 2, Bratislava |
| --- |
| Tel. (421) 252 49 19 11 |
| Mob. (421) 905 25 00 05 |
| E-mail: infospot@vnet.sk |

Žabotova 2, Bratislava

Tel. (421) 252 49 19 11

Mob. (421) 905 25 00 05

E-mail: infospot@vnet.sk

Resolução extra-judicial de litígios em matéria de consumo, representação em tribunal, representação nos órgãos de administração nacional.

| 5. | Spotrebiteľská informačná agentúra |
| --- | --- |

5.

| Horný val 24, Žilina |
| --- |
| Tel. (421) 415 62 59 92 |
| Fax (421) 415 00 08 33 |
| E-mail: terc@slovanet.sk |

Horný val 24, Žilina

Tel. (421) 415 62 59 92

Fax (421) 415 00 08 33

E-mail: terc@slovanet.sk

Resolução extra-judicial de litígios em matéria de consumo; representação dos consumidores em tribunal.

| 6. | Združenie na ochranu práv spotrebiteľov v Poprade |
| --- | --- |

6.

| Šrobárova 2676/30, Poprad |
| --- |
| Tel. (421) 908 32 74 64 |
| E-mail: ochpp@pobox.sk |

Šrobárova 2676/30, Poprad

Tel. (421) 908 32 74 64

E-mail: ochpp@pobox.sk

Defesa dos direitos dos consumidores; representação dos consumidores em tribunal.

| 7. | Združenie bratislavských spotrebiteľov |
| --- | --- |

7.

| Stavbárska 60, Bratislava |
| --- |
| Tel. (421) 903 84 72 92 |
| E-mail: zbs@pobox.sk |

Stavbárska 60, Bratislava

Tel. (421) 903 84 72 92

E-mail: zbs@pobox.sk

Representação dos consumidores e apresentação de pedidos de decisões judiciais.

| 8. | Združenie občianskej sebaobrany |
| --- | --- |

8.

| Mraziarenská 3, Bratislava |
| --- |
| Tel. (421) 255 41 01 75 |
| Mob. (421) 904 88 32 49 |
| (421) 903 70 34 73 |
| E-mail: sebaobrana@szm.sk |
| web: www.sebaobrana.szm.sk |

Mraziarenská 3, Bratislava

Tel. (421) 255 41 01 75

Mob. (421) 904 88 32 49

(421) 903 70 34 73

E-mail: sebaobrana@szm.sk

web: www.sebaobrana.szm.sk

Representação dos consumidores em litígios referentes sobretudo a monopólio dos serviços de abastecimento.

| 9. | Asociácia spotrebiteľských subjektov Slovenska |
| --- | --- |

9.

| Ul. 17. novembra 14, Stará Ľubovňa |
| --- |
| Tel. (421) 524 32 60 47 |
| Fax (421) 524 32 60 47 |
| E-mail: asociaciask@stonline.sk |
| web: www.spotrebiteliask.sk |

Ul. 17. novembra 14, Stará Ľubovňa

Tel. (421) 524 32 60 47

Fax (421) 524 32 60 47

E-mail: asociaciask@stonline.sk

web: www.spotrebiteliask.sk

Prestação de consultoria; assistência aos consumidores em tribunal.

| 10. | Regionálne združenie spotrebiteľov Regionspot |
| --- | --- |

10.

| Kapisztoryho 1, Nové Zámky |
| --- |
| Tel. (421) 35 42 32 64 |

Kapisztoryho 1, Nové Zámky

Tel. (421) 35 42 32 64

Prestação de consultoria; assistência aos consumidores em tribunal.

FINLÂNDIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Kuluttaja-asiamies |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

Puh. (358-9) 772 61

Faksi (358-9) 77 26 75 57

Sähköposti: posti@kuluttajavirasto.fi

Internet-sivu: www.kuluttajavirasto.fi

Supervisão da comercialização dirigida aos consumidores e das condições dos contratos celebrados com consumidores.

Supervisão da conformidade da publicidade na rádio e na televisão com princípios éticos e com a legislação que rege a protecção de menores.

| 2. | Kuluttajat — Konsumenterna ry |
| --- | --- |

2.

Puh. (358-9) 87 75 01 20

Faksi (358-9) 87 75 01 20

Sähköposti: info@kuluttajat-konsumenterna.fi

Internet-sivu: www.kuluttajat-konsumenterna.fi

Controlo da eficácia e do progresso da defesa do consumidor.

| 3. | Suomen kuluttajaliitto |
| --- | --- |

3.

Puh. (358-9) 454 22 10

Faksi (358-9) 45 42 21 20

Sähköposti: suomen@kuluttajaliitto.fi

Internet-sivu: www.kuluttajaliitto.fi

Acompanhamento dos interesses de mercado dos consumidores através de acções cíveis.

| 4. | Kuluttajavirasto |
| --- | --- |

4.

Puh. (358-9) 772 61

Faksi (358-9) 77 26 75 57

Sähköposti: posti@kuluttajavirasto.fi

Internet-sivu: www.kuluttajavirasto.fi

Controla as condições de segurança no que se refere a viagens organizadas.

| 5. | Rahoitustarkastus |
| --- | --- |

5.

Puh. (358-10) 831 51

Faksi (358-10) 831 53 28

Sähköposti: rahoitustarkastus@rahoitustarkastus.fi

Internet-sivu: www.rahoitustarkastus@fi

Vigilância da comercialização do crédito ao consumo e das condições contratuais, em colaboração com o Provedor do Consumidor.

| 6. | Lääkelaitos |
| --- | --- |

6.

Puh. (358-9) 47 33 41

Faksi (358-9) 71 44 69

Sähköposti: kirjaamo@nam.fi

Internet-sivu: www.laakelaitos.fi

Supervisão da publicidade de medicamentos.

| 7. | Sosiaali- ja terveydenhuollon tuotevalvontakeskus |
| --- | --- |

7.

Puh. (358-9) 396 72 70

Faksi (358-9) 39 67 27 97

Internet-sivu: www.sttv.fi

Supervisão da publicidade referente ao tabaco e álcool.

| 8. | Viestintävirasto |
| --- | --- |

8.

Puh. (358-9) 696 61

Faksi (358-9) 696 64 10

Sähköposti: kirjaamo@ficora.fi

Internet-sivu: www.ficora.fi

Supervisão da publicidade na rádio e na televisão tendo em conta:

| — | Instrumentos legais sobre princípios éticos e protecção de menores que incidem sobre a publicidade, nomeadamente televisiva. |
| --- | --- |

—

Instrumentos legais sobre princípios éticos e protecção de menores que incidem sobre a publicidade, nomeadamente televisiva.

| — | Publicidade ao álcool e ao tabaco. |
| --- | --- |

—

Publicidade ao álcool e ao tabaco.

| 9. | Vakuutusvalvontavirasto |
| --- | --- |

9.

Puh. (358-9) 415 59 50

Faksi (358-9) 41 55 96 60

Sähköposti: kirjaamo@vakuutusvalvonta.fi

Internet-sivu: www.vakuutusvalvonta.fi

Supervisão da comercialização de seguros e da utilização de condições de seguros.

SUÉCIA

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Konsumentverket/Konsumentombudsmannen |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

Tel. (46) 8 429 05 00

Fax (46) 8 429 89 00

E-mail: konsumentverket@konsumentverket.se

Webbadress: www.konsumentverket.se

O Konsumentverket é a autoridade administrativa a nível nacional em matéria de consumidores e de defesa dos respectivos interesses.

REINO UNIDO

| Nome da entidade | Contactos | Objecto |
| --- | --- | --- |
| 1. | Office of Fair Trading (OFT) |

Nome da entidade

Contactos

Objecto

1.

| Tel. 0207 211 8000 |
| --- |
| The Office of Fair Trading |
| Fleetbank House |
| 2-6 Salisbury Square |
| London |
| EC4Y 8JX |
| United Kingdom |
| www.oft.gov.uk |
| enquiries@oft.gsi.gov.uk |

Tel. 0207 211 8000

The Office of Fair Trading

Fleetbank House

2-6 Salisbury Square

London

EC4Y 8JX

United Kingdom

www.oft.gov.uk

enquiries@oft.gsi.gov.uk

Ajudar a maximizar o bem-estar dos consumidores e assegurar o bom funcionamento da concorrência nos mercados de bens e serviços para que sejam mais eficazes e beneficiem os consumidores.

| 2. | The Information Commissioner's office (formerly The Information Commissioner) |
| --- | --- |

2.

The Information Commissioner's office (formerly The Information Commissioner)

| Tel. 01625 545 700 |
| --- |
| Fax 01625 524 510 |
| Information Commissioner's Office Wycliffe House |
| Water Lane |
| Wilmslow Cheshire |
| SK9 5AF |
| United Kingdom |
| http://www.informationcommissioner.gov.uk |
| mail@ico.gsi.gov.uk |

Tel. 01625 545 700

Fax 01625 524 510

Information Commissioner's Office Wycliffe House

Water Lane

Wilmslow Cheshire

SK9 5AF

United Kingdom

http://www.informationcommissioner.gov.uk

mail@ico.gsi.gov.uk

O Comissário para a Informação tem alguns deveres específicos ao abrigo da legislação em matéria de protecção dos dados e liberdade da informação.

| 3. | The Civil Aviation Authority |
| --- | --- |

3.

| Tel. 020 7379 7311 |
| --- |
| Civil Aviation Authority |
| CAA House |
| 45-59 Kingsway |
| London |
| WC2B 6TE |
| United Kingdom |
| http://www.caa.co.uk |

Tel. 020 7379 7311

Civil Aviation Authority

CAA House

45-59 Kingsway

London

WC2B 6TE

United Kingdom

http://www.caa.co.uk

A CAA desempenha diversas funções específicas que incluem a promoção dos interesses razoáveis dos utilizadores de serviços de transporte aéreo e a protecção contra as consequências de incumprimentos por parte dos organizadores de transporte aéreo.

| 4. | The Office of Gas and Electricity Markets (formerly the Gas and Electricity Markets Authority) |
| --- | --- |

4.

The Office of Gas and Electricity Markets (formerly the Gas and Electricity Markets Authority)

| Tel. 020 7901 7000 |
| --- |
| Fax 020 7901 7066 |
| Ofgem |
| 9 Millbank |
| London |
| SW1P 3GE |
| United Kingdom |
| http://www.ofgem.gov.uk/ofgem/index.jsp |
| enquiries@energywatch.org.uk |

Tel. 020 7901 7000

Fax 020 7901 7066

Ofgem

9 Millbank

London

SW1P 3GE

United Kingdom

http://www.ofgem.gov.uk/ofgem/index.jsp

enquiries@energywatch.org.uk

A administração dos mercados de gás e de electricidade é responsável pela regulação dos mercados de gás e electricidade na Grã-Bretanha e pela protecção dos interesses dos utilizadores de gás e electricidade.

| 5. | The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) (formerly the Director-General of Electricity Supply for Northern Ireland) |
| --- | --- |

5.

The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) (formerly the Director-General of Electricity Supply for Northern Ireland)

| Tel. 02890 311575 |
| --- |
| The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) |
| Brookmount Buildings |
| 42 Fountain Street |
| Belfast |
| BT1 5EE |
| United Kingdom |
| http://ofreg.nics.gov.uk/index.html |

Tel. 02890 311575

The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland)

Brookmount Buildings

42 Fountain Street

Belfast

BT1 5EE

United Kingdom

http://ofreg.nics.gov.uk/index.html

O director-geral do fornecimento de electricidade na Irlanda do Norte é responsável pela regulação dos mercados de gás e electricidade na Irlanda do Norte e pela protecção dos interesses dos utilizadores de gás e electricidade.

| 6. | The Office of Communications |
| --- | --- |

6.

| Tel. 0845 456 3000 |
| --- |
| Fax 0845 456 3333 |
| The Office of Communications |
| Riverside House |
| 2a Southwark Bridge Road |
| London |
| SE1 9HA |
| United Kingdom |
| http://www.ofcom.org.uk |
| contact@ofcom.org.uk |

Tel. 0845 456 3000

Fax 0845 456 3333

The Office of Communications

Riverside House

2a Southwark Bridge Road

London

SE1 9HA

United Kingdom

http://www.ofcom.org.uk

contact@ofcom.org.uk

Entidade reguladora das indústrias de comunicação britânicas, regulando ainda os serviços televisivos, radiofónicos, de telecomunicações e comunicações sem fios.

| 7. | The Office of Water Services (formerly the Director-General of Water Services) |
| --- | --- |

7.

The Office of Water Services (formerly the Director-General of Water Services)

| Tel. 0121 625 1300/1373 |
| --- |
| Fax 0121 625 1400 |
| Office of Water Services |
| Centre City Tower |
| 7 Hill Street |
| Birmingham |
| B5 4UA |
| United Kingdom |
| http://www.ofwat.gov.uk |
| enquiries@ofwat.gsi.gov.uk |

Tel. 0121 625 1300/1373

Fax 0121 625 1400

Office of Water Services

Centre City Tower

7 Hill Street

Birmingham

B5 4UA

United Kingdom

http://www.ofwat.gov.uk

enquiries@ofwat.gsi.gov.uk

Regulador económico da indústria privatizada da água, na Inglaterra e no País de Gales. Defende os interesses dos consumidores no que se refere à fixação de preços e resolução de litígios.

| 8. | The Office of Rail Regulation (formerly the Rail Regulator) |
| --- | --- |

8.

The Office of Rail Regulation (formerly the Rail Regulator)

| Tel. 020 7282 2000 |
| --- |
| Fax 020 7282 2040 |
| The Office of Rail Regulation |
| 1 Waterhouse Square |
| 138-142 Holborn |
| London |
| EC1N 2TQ |
| United Kingdom |
| http://www.rail-reg.gov.uk |

Tel. 020 7282 2000

Fax 020 7282 2040

The Office of Rail Regulation

1 Waterhouse Square

138-142 Holborn

London

EC1N 2TQ

United Kingdom

http://www.rail-reg.gov.uk

Entidade reguladora dos caminhos-de-ferro na Grã-Bretanha. As suas responsabilidades incluem a defesa dos interesses dos utilizadores dos serviços ferroviários.

| 9. | Every weights and measures authority in Great Britain |
| --- | --- |

9.

204 separate organisations. Please contact the Office of Fair Trading in the first instance:

| Tel. 0207 211 8000 |
| --- |
| The Office of Fair Trading |
| Fleetbank House |
| 2-6 Salisbury Square |
| London |
| EC4Y 8JX |
| United Kingdom |
| www.oft.gov.uk |
| enquiries@oft.gsi.gov.uk |

Tel. 0207 211 8000

The Office of Fair Trading

Fleetbank House

2-6 Salisbury Square

London

EC4Y 8JX

United Kingdom

www.oft.gov.uk

enquiries@oft.gsi.gov.uk

Estas entidades fazem parte de administração local na Grã-Bretanha, aplicam as leis e os regulamentos que regulam a venda e o fornecimento de bens e serviços e prestam aconselhamento aos consumidores e às empresas.

| 10. | The Department of Enterprise, Trade and Investment in Northern Ireland |
| --- | --- |

10.

| Tel. 028 9052 9900 |
| --- |
| Department of Enterprise, Trade and Investment |
| Netherleigh Massey Avenue |
| Belfast |
| BT4 2JP |
| United Kingdom |
| http://www.detini.gov.uk |
| information@detini.gov. |

Tel. 028 9052 9900

Department of Enterprise, Trade and Investment

Netherleigh Massey Avenue

Belfast

BT4 2JP

United Kingdom

http://www.detini.gov.uk

information@detini.gov.

Aplica as leis e os regulamentos que regulam a venda e o fornecimento de bens e serviços na Irlanda do Norte e presta aconselhamento aos consumidores e às empresas.

| 11. | The Financial Services Authority |
| --- | --- |

11.

| Tel. 020 7066 1000 |
| --- |
| Fax 020 7066 1099 |
| The Financial Services Authority |
| 25 The North Colonnade, |
| Canary Wharf, |
| London |
| E14 5HS |
| United Kingdom |
| http://www.fsa.gov.uk |

Tel. 020 7066 1000

Fax 020 7066 1099

The Financial Services Authority

25 The North Colonnade,

Canary Wharf,

London

E14 5HS

United Kingdom

http://www.fsa.gov.uk

Entidade independente que regula a indústria dos serviços financeira britânica. Procura manter a confiança no sistema financeiro britânico, promover a compreensão pública e garantir a defesa dos consumidores.

---

| 8.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/44 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/44

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2008/C 63/07)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990 | Expirou
  (31.7.1998) |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992 | Expirou
  (31.7.1998) |
| EN 136:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 140:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de protecção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de protecção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | Expirou
  (21.2.2004) |
| EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | — | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | — | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992 | Expirou
  (28.2.1998) |
| EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 149:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 21.12.2001 | EN 149:1991 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 165:2005
  Protecção individual dos olhos — Vocabulário | 19.4.2006 | EN 165:1995 | Expirou
  (31.5.2006) |
| CEN | EN 166:2001
  Protecção individual dos olhos — Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 167:2001
  Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio ópticos | 10.8.2002 | EN 167:1995 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 168:2001
  Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio não ópticos | 10.8.2002 | EN 168:1995 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 169:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 170:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 171:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 172:1994
  Protecção individual dos olhos — Filtros de protecção solar para uso industrial | 15.5.1996 | — | |
| EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2000) |
| EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 174:2001
  Protecção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 175:1997
  Protecção individual — Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | — | |
| CEN | EN 207:1998
  Protecção individual dos olhos — Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser) | 21.11.1998 | EN 207:1993 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 207:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 208:1998
  Protecção individual dos olhos — Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) | 21.11.1998 | EN 208:1993 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 208:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 250:2000
  Aparelhos respiratórios — Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho — Requisitos, ensaios, marcação | 8.6.2000 | EN 250:1993 | Expirou
  (19.7.2000) |
| EN 250:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 340:2003
  Vestuário de protecção — Requisitos gerais | 6.10.2005 | EN 340:1993 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 341:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Equipamento de descida | 23.12.1993 | — | |
| EN 341:1992/A1:1996 | 6.11.1998 | Nota 3 | Expirou
  (6.11.1998) |
| EN 341:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de protecção — Conjuntos e peças de protecção contra o frio. | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 343:2003
  Vestuário de protecção — Protecção contra a chuva | 21.2.2004 | — | |
| EN 343:2003/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 29.2.2008 |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de protecção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido | 23.12.1993 | — | |
| EN 348:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protectores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | — | |
| EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protectores auriculares com entrada áudio eléctrica | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 353-1:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 1: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-1:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 354:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Chicotes (cabos curtos) | 28.8.2003 | EN 354:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Anti-quedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses anti-quedas | 28.8.2003 | EN 361:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 363:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de bloqueio anti-quedas | 28.8.2003 | EN 363:1992 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Método de ensaio | 23.12.1993 | — | |
| EN 364:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 365:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 367:1992
  Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama | 23.12.1993 | — | |
| EN 367:1992/AC:1992 | | | |
| CEN | EN 374-1:2003
  Luvas de protecção contra os produtos químicos e microorganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos | 6.10.2005 | EN 374-1:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de protecção contra produtos químicos e microorganismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de protecção contra os produtos químicos e microorganismos — Parte 3: Determinação da resistência à penetração dos produtos químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 374-3:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 379:2003
  Protecção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos | 6.10.2005 | EN 379:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra | 23.12.1993 | — | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas | 12.1.1996 | — | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | — | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | — | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 5: Requisitos para protectores de pernas | 12.1.1996 | — | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | — | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | — | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | — | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 11: Requisitos para protectores superiores de corpo | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 388:2003
  Luvas de protecção contra riscos mecânicos | 6.10.2005 | EN 388:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 397:1995
  Capacetes de protecção para a indústria | 12.1.1996 | — | |
| EN 397:1995/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993 | Expirou
  (21.2.2004) |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 405:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 10.8.2002 | EN 405:1992 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 420:2003
  Luvas de protecção — Requisitos gerais e métodos de ensaio
  Nota 4 | 2.12.2005 | EN 420:1994 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 420:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 421:1994
  Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 443:1997
  Capacetes para bombeiros | 19.2.1998 | — | |
| CEN | EN 458:2004
  Protectores auditivos — Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento guia | 6.10.2005 | EN 458:1993 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 463:1994
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (Ensaio de jacto) | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 468:1994
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (Ensaio «spray») | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995 | Expirou
  (30.6.2006) |
| EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| EN 469:2005/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 471:2003
  Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | EN 471:1994 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 471:2003/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | — | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de protecção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 530:1994
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção — Métodos de ensaio | 30.8.1995 | — | |
| EN 530:1994/AC:1995 | | | |
| CEN | EN 531:1995
  Vestuário de protecção para trabalhadores expostos ao calor (excluindo vestuário para bombeiros e soldadores) | 6.11.1998 | — | |
| EN 531:1995/A1:1998 | 4.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (4.6.1999) |
| CEN | EN 533:1997
  Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo — Materiais e conjuntos de materiais com propagação de chama limitada | 14.6.1997 | — | |
| CEN | EN 564:2006
  Equipamento de montanha — Acessórios para corda — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 564:1997 | A data desta publicação |
| CEN | EN 565:2006
  Equipamento de montanha — Fitas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 565:1997 | A data desta publicação |
| CEN | EN 566:2006
  Equipamento de montanha — Lingas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 566:1997 | A data desta publicação |
| CEN | EN 567:1997
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 568:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 568:1997 | A data desta publicação |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 569:1997 | A data desta publicação |
| CEN | EN 659:2003
  Luvas de protecção para bombeiros | 21.2.2004 | EN 659:1996 | Expirou
  (21.2.2004) |
| CEN | EN 702:1994
  Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e a chama — Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais | 12.1.1996 | — | |
| CEN | EN 795:1996
  Protecção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração — Requisitos e ensaios | 12.2.2000 | — | |
| EN 795:1996/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 812:1997
  Bonés de protecção para a indústria | 19.2.1998 | — | |
| EN 812:1997/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 813:1997
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses de cintura e pernas | 14.6.1997 | — | |
| CEN | EN 863:1995
  Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio: Resistência à perfuração | 15.5.1996 | — | |
| CEN | EN 892:2004
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Cordas dinâmicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 6.10.2005 | EN 892:1996 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 893:1999
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Grampos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 943-1:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados «estanques ao gás» (Tipo 1) e «não estanques ao gás» (Tipo 2) | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 943-2:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química «estanques ao gás» (Tipo 1), para equipas de emergência (EE) | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 958:2006
  Equipamento de montanha — Sistema de absorção de energia para utilização em escalada — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 958:1996 | A data desta publicação |
| CEN | EN 960:2006
  Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção | 21.12.2006 | EN 960:1994 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 966:1996
  Capacetes para desportos aéreos | 10.10.1996 | — | |
| EN 966:1996/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2000) |
| EN 966:1996/A2:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 1073-1:1998
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas | 6.11.1998 | — | |
| CEN | EN 1073-2:2002
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 1077:2007
  Capacetes para esquiadores e de surf na neve | Esta é a primeira publicação | EN 1077:1996 | 29.2.2008 |
| CEN | EN 1078:1997
  Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas | 14.6.1997 | — | |
| EN 1078:1997/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1080:1997
  Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas | 14.6.1997 | — | |
| EN 1080:1997/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 1080:1997/A2:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1082-1:1996
  Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços | 14.6.1997 | — | |
| CEN | EN 1082-2:2000
  Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 1082-3:2000
  Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 1095:1998
  Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 6.11.1998 | — | |
| CEN | EN 1146:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz — Requisitos, ensaios, marcação | 19.4.2006 | EN 1146:1997 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 1149-1:2006
  Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial | 21.12.2006 | EN 1149-1:1995 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1149-2:1997
  Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical) | 19.2.1998 | — | |
| CEN | EN 1149-3:2004
  Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 1150:1999
  Vestuário de protecção — Vestuário de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos | 4.6.1999 | — | |
| CEN | EN 1384:1996
  Capacetes de protecção para desportos hípicos | 14.6.1997 | — | |
| EN 1384:1996/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 1385:1997
  Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas | 13.6.1998 | — | |
| EN 1385:1997/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 1486:2007
  Vestuário de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado | Esta é a primeira publicação | EN 1486:1996 | 30.4.2008 |
| CEN | EN 1497:2007
  Equipamento de protecção individual contra quedas — Arneses de salvamento | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 1621-1:1997
  Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para protectores de impacto | 13.6.1998 | — | |
| CEN | EN 1621-2:2003
  Vestuário de protecção para motociclistas contra o impacto mecânico — Parte 2: Protectores dorsais. Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 1731:2006
  Protecção individual dos olhos — Protectores dos olhos e da face tipo rede | 23.11.2007 | EN 1731:1997 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 1809:1997
  Acessórios de mergulho — Bóias de flutuação — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 13.6.1998 | — | |
| CEN | EN 1827:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 24.2.2001 | — | |
| CEN | EN 1836:2005
  Protecção individual dos olhos — Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares para uso geral | 2.12.2005 | EN 1836:1997 | Expirou
  (31.3.2006) |
| EN 1836:2005/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.3.2008 |
| CEN | EN 1868:1997
  Equipamento de protecção individual contra quedas em altura — Lista de termos equivalentes | 18.10.1997 | — | |
| CEN | EN 1891:1998
  Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança — Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento | 6.11.1998 | — | |
| CEN | EN 1938:1998
  Protecção individual dos olhos — Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores | 4.6.1999 | — | |
| CEN | EN ISO 4869-2:1995
  Acústica — Protectores auditivos — Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994) | 15.5.1996 | — | |
| EN ISO 4869-2:1995/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 4869-3:2007
  Acústica — Protectores auditivos — Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007) | Esta é a primeira publicação | EN 24869-3:1993 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO 4869-4:2000
  Acústica — Protectores auditivos — Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4:1998) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 6529:2001
  Vestuário de protecção — Protecção contra produtos químicos — Determinação da resistência dos materiais do vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001) | 6.10.2005 | EN 369:1993 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6530:2005
  Vestuário de protecção — Protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio para determinação da resistência dos materiais à penetração por líquidos. (ISO 6530:2005) | 6.10.2005 | EN 368:1992 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6942:2002
  Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002) | 28.8.2003 | EN 366:1993 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 9185:2007
  Vestuário de protecção — Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007) | Esta é a primeira publicação | EN 373:1993 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO 10256:2003
  Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003) | 6.10.2005 | EN 967:1996 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 10819:1996
  Vibração e choque mecânicos — Vibração mão-braço — Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996) | 3.12.1996 | — | |
| CEN | EN ISO 11611:2007
  Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007) | Esta é a primeira publicação | EN 470-1:1995 | 30.4.2008 |
| CEN | EN 12083:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) — Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação | 4.7.2000 | — | |
| EN 12083:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 12127-2:2007
  Vestuário para protecção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes — Parte 2: Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007) | Esta é a primeira publicação | — | |
| CEN | EN 12270:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | — | |
| CEN | EN 12275:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Mosquetões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | — | |
| CEN | EN 12276:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas mecânicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.2.2001 | — | |
| EN 12276:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12277:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Arneses — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12277:1998 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 12278:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Polias — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12278:1998 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN ISO 12402-2:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 — Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006) | 21.12.2006 | EN 399:1993 | Expirou
  (31.3.2007) |
| CEN | EN ISO 12402-3:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 — Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006) | 21.12.2006 | EN 396:1993 | Expirou
  (31.3.2007) |
| CEN | EN ISO 12402-4:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 — Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006) | 21.12.2006 | EN 395:1993 | Expirou
  (31.3.2007) |
| CEN | EN ISO 12402-5:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) — Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006) | 21.12.2006 | EN 393:1993 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-5:2006/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 12402-6:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação — Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006) | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN ISO 12402-8:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 8: Acessórios — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006) | 2.8.2006 | EN 394:1993 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN ISO 12402-9:2006
  Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006) | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN ISO 12402-10:2006
  Equipamentos individuais de flutuação — Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006) | 2.8.2006 | — | |
| CEN | EN 12477:2001
  Luvas de protecção para soldadores | 10.8.2002 | — | |
| EN 12477:2001/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12492:2000
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Capacetes para alpinistas — Exigências de segurança e métodos de ensaio | 21.12.2001 | — | |
| EN 12492:2000/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 12568:1998
  Protectores dos pés e das pernas — Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras protectoras e palmilhas metálicas resistentes à penetração | 6.11.1998 | — | |
| CEN | EN 12628:1999
  Acessórios de mergulho — Bóias de flutuação e de salvação combinadas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 4.7.2000 | — | |
| EN 12628:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12841:2006
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de acesso por corda — Dispositivos de ajustamento da corda | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 12941:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz — Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 146:1991 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12941:1998/A1:2003 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 12942:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto — Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 147:1991 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12942:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 13034:2005
  Vestuário de protecção contra químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção aos químicos que oferecem protecção limitada contra os químicos líquidos (equipamento tipo 6) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 13061:2001
  Vestuário de protecção — Protectores de tíbias para jogadores de futebol — Requisitos e métodos de ensaio | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13087-1:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 1: Condições e condicionamento | 10.8.2002 | — | |
| EN 13087-1:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-2:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 2: Absorção de choques | 10.8.2002 | — | |
| EN 13087-2:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-3:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 3: Resistência à penetração | 10.8.2002 | — | |
| EN 13087-3:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-4:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 4: Eficácia do sistema de retenção | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13087-5:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 5: Resistência do sistema de retenção | 24.2.2001 | — | |
| CEN | EN 13087-6:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 6: Campo visual | 10.8.2002 | — | |
| EN 13087-6:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-7:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 7: Resistência à chama | 10.8.2002 | — | |
| EN 13087-7:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-8:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 8: Propriedades eléctricas | 21.12.2001 | — | |
| EN 13087-8:2000/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 13087-10:2000
  Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 10: Resistência ao calor radiante | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13138-1:2003
  Auxiliares de flutuação para ensino de natação — Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem transportados | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 13158:2000
  Vestuário de protecção — Casacos de protecção, protectores do corpo e protectores do ombro para cavaleiros — Requisitos e métodos de ensaio | 24.2.2001 | — | |
| CEN | EN 13178:2000
  Protecção individual dos olhos — Protectores oculares e ecrãs faciais destinados aos utilizadores de motoneves | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13274-1:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13274-2:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 2: Ensaios de desempenho prático | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13274-3:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 3: Determinação da resistência respiratória | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13274-4:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 4: Ensaios de chama | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13274-5:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 5: Condições climáticas | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13274-6:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13274-7:2002
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 7: Determinação da penetração dos filtros de partículas
  Nota 5 | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13274-8:2002
  Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13277-1:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais | 24.2.2001 | — | |
| CEN | EN 13277-2:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço | 24.2.2001 | — | |
| CEN | EN 13277-3:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco | 24.2.2001 | — | |
| EN 13277-3:2000/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-4:2001
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça | 10.8.2002 | — | |
| EN 13277-4:2001/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-5:2002
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13277-6:2003
  Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres | 21.2.2004 | — | |
| CEN | EN ISO 13287:2007
  Equipamento de protecção individual — Calçado — Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2006) | Esta é a primeira publicação | EN 13287:2004 | 30.4.2008 |
| CEN | EN 13356:2001
  Acessórios de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos | 21.12.2001 | — | |
| CEN | EN 13484:2001
  Capacetes para utilizadores de trenós | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13546:2002
  Vestuário de protecção — Protectores de mãos, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda-redes de hóquei em campo e caneleiras para jogadores em campo — Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | — | |
| EN 13546:2002/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13567:2002
  Vestuário de protecção — Protectores de mãos, braços, peito, abdómen, pernas, genitais e face para esgrimistas — Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | — | |
| EN 13567:2002/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13594:2002
  Luvas de protecção para motociclistas profissionais — Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13595-1:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 1: Requisitos gerais | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13595-2:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13595-3:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13595-4:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13634:2002
  Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos — Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13781:2001
  Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motos de neve e bobsleighs | 10.8.2002 | — | |
| CEN | EN 13794:2002
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação — Requisitos, ensaios, marcação | 28.8.2003 | EN 1061:1996
  EN 400:1993
  EN 401:1993 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 13819-1:2002
  Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 1: Métodos de ensaio físicos | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13819-2:2002
  Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio acústicos | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN 13832-1:2006
  Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN 13832-2:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN 13832-3:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN 13911:2004
  Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 13921:2007
  Equipamento de protecção individual — Princípios ergonómicos | 23.11.2007 | — | |
| CEN | EN 13949:2003
  Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos — Requisitos, ensaios, marcação | 21.2.2004 | — | |
| CEN | EN ISO 13982-1:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 13982-2:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 13995:2000
  Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 13997:1999
  Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999) | 4.7.2000 | — | |
| EN ISO 13997:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 13998:2003
  Vestuário de protecção — Aventais, calças e peças de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003) | 28.8.2003 | EN 412:1993 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 14021:2003
  Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14052:2005
  Capacetes industriais de elevado desempenho | 19.4.2006 | — | |
| CEN | EN 14058:2004
  Vestuário de protecção — Peças de protecção contra ambientes frios | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14120:2003
  Vestuário de protecção — Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos — Requisitos e métodos de ensaio | 21.2.2004 | — | |
| EN 14120:2003/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 14126:2003
  Vestuário de protecção — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14143:2003
  Equipamento respiratório — Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14225-1:2005
  Fatos de mergulho — Parte 1 — Combinações isotérmicas — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14225-2:2005
  Fatos de mergulho — Parte 2 — Combinações estanques — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14225-3:2005
  Fatos de mergulho — Parte 3 — Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14225-4:2005
  Fatos de mergulho — Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica — Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14325:2004
  Vestuário de protecção contra produtos químicos — Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14328:2005
  Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços de protecção contra cortes por facas eléctricas — Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14360:2004
  Vestuário de protecção contra a chuva — Método de ensaio para determinar a estanqueidade à chuva de uma peça de vestuário — Impacto a fortes precipitações. | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14387:2004
  Aparelhos de protecção respiratória — Filtros anti-gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 141:2000
  EN 371:1992
  EN 372:1992 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 14404:2004
  Equipamento de protecção individual — Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14435:2004
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva — Requisitos, ensaio, marcação | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14458:2004
  Equipamento de protecção dos olhos — Ecrãs faciais e visores — para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 14460:1999
  Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição — Protecção contra calor e chama — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999) | 16.3.2000 | — | |
| EN ISO 14460:1999/A1:2002 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2002) |
| EN ISO 14460:1999/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 14529:2005
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação | 19.4.2006 | — | |
| CEN | EN 14572:2005
  Capacetes de alto desempenho para desportos hípicos | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN 14593-1:2005
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 1: Aparelhos com máscaras completas — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 14593-2:2005
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14593-2:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14594:2005
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 271:1995
  EN 12419:1999
  EN 139:1994
  EN 1835:1999
  EN 270:1994 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14594:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14605:2005
  Vestuário de protecção contra líquidos químicos — Requisitos exigidos para vestuário cujo os elementos de ligação estão estanques a líquidos (tipo 3) e aos pulverizadores (tipo 4), incluindo os artigos de vestuário que protegem apenas certas partes do corpo (tipo PB [3] e PB [4]) | 6.10.2005 | EN 467:1995
  EN 466:1995
  EN 465:1995 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 14786:2006
  Vestuário de protecção — Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões — Ensaio do pulverizador | 21.12.2006 | — | |
| CEN | EN ISO 14877:2002
  Vestuário de protecção para operações abrasivas de impacto utilizando abrasivos granulados (ISO 14877:2002) | 28.8.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 15025:2002
  Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e a chama — Método de ensaio para a propagação de chama limitada (ISO 15025:2000) | 28.8.2003 | EN 532:1994 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 15027-1:2002
  Fatos de imersão — Parte 1: Fatos de uso permanente — Requisitos incluindo os de segurança (ISO 15027-1:2002) | 10.4.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 15027-2:2002
  Fatos de imersão — Parte 2: Fatos de abandono — Requisitos incluindo os de segurança (ISO 15027-2:2002) | 10.4.2003 | — | |
| CEN | EN ISO 15027-3:2002
  Fatos de imersão — Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2002) | 10.4.2003 | — | |
| CEN | EN 15090:2006
  Calçado para bombeiros | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 15614:2007
  Equipamento de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal | 23.11.2007 | — | |
| CEN | EN ISO 15831:2004
  Vestuário — Efeitos fisiológicos — Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004) | 6.10.2005 | — | |
| CEN | EN ISO 17249:2004
  Calçado de segurança resistente a cortes por moto-serra (ISO 17249:2004) | 6.10.2005 | — | |
| EN ISO 17249:2004/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN ISO 20344:2004
  Equipamento de protecção individual — Métodos de ensaios para calçado (ISO 20344:2004) | 6.10.2005 | EN 344:1992
  EN 344-2:1996 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20344:2004/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.3.2008 |
| EN ISO 20344:2004/AC:2005 | | | |
| CEN | EN ISO 20345:2004
  Equipamento de protecção individual — Calçado de segurança (ISO 20345:2004) | 6.10.2005 | EN 345:1992
  EN 345-2:1996 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20345:2004/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.3.2008 |
| EN ISO 20345:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 20346:2004
  Equipamento de protecção individual — Calçado de protecção (ISO 20346:2004) | 6.10.2005 | EN 346-2:1996
  EN 346:1992 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20346:2004/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.3.2008 |
| EN ISO 20346:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 20347:2004
  Equipamento de protecção individual — Calçado de trabalho (ISO 20347:2004) | 6.10.2005 | EN 347:1992
  EN 347-2:1996 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20347:2004/A1:2007 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.3.2008 |
| EN ISO 20347:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN 24869-1:1992
  Acústica — Protectores auditivos — Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990) | 16.12.1994 | — | |
| CENELEC | EN 50237:1997
  Luvas e mangas com protecção mecânica para trabalhos eléctricos | 4.6.1999 | — | |
| CENELEC | EN 50286:1999
  Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | — | |
| CENELEC | EN 50321:1999
  Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | — | |
| CENELEC | EN 50365:2002
  Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão | 10.4.2003 | — | |
| CENELEC | EN 60743:2001
  Trabalhos em tensão — Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos (IEC 60743:2001) | 10.4.2003 | EN 60743:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2004) |
| CENELEC | EN 60895:2003
  Trabalhos em tensão — Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua (IEC 60895:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 60895:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| CENELEC | EN 60903:2003
  Trabalhos em tensão — Luvas em material isolante (IEC 60903:2002 (Modificada)) | 6.10.2005 | EN 60903:1992
  e a sua emenda + EN 50237:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| CENELEC | EN 60984:1992
  Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão (IEC 60984:1990 (Modificada)) | 4.6.1999 | — | |
| EN 60984:1992/A11:1997 | 4.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 60984:1992/A1:2002 (IEC 60984:1990/A1:2002) | 10.4.2003 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Expirou

(31.7.1998)

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Expirou

(31.7.1998)

EN 136:1998/AC:1999

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

—

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Expirou

(31.3.1999)

EN 140:1998/AC:1999

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de protecção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Expirou

(24.1.2001)

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Expirou

(24.1.2001)

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

Expirou

(21.2.2004)

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

—

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

—

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Expirou

(28.2.1998)

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 149:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

21.12.2001

EN 149:1991

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 165:2005

Protecção individual dos olhos — Vocabulário

19.4.2006

EN 165:1995

Expirou

(31.5.2006)

CEN

EN 166:2001

Protecção individual dos olhos — Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 167:2001

Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio ópticos

10.8.2002

EN 167:1995

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 168:2001

Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio não ópticos

10.8.2002

EN 168:1995

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 169:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 170:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 171:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 172:1994

Protecção individual dos olhos — Filtros de protecção solar para uso industrial

15.5.1996

—

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(31.10.2000)

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 174:2001

Protecção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 175:1997

Protecção individual — Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

—

CEN

EN 207:1998

Protecção individual dos olhos — Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser)

21.11.1998

EN 207:1993

Expirou

(31.3.1999)

EN 207:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 208:1998

Protecção individual dos olhos — Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)

21.11.1998

EN 208:1993

Expirou

(31.3.1999)

EN 208:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 250:2000

Aparelhos respiratórios — Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho — Requisitos, ensaios, marcação

8.6.2000

EN 250:1993

Expirou

(19.7.2000)

EN 250:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

—

CEN

EN 340:2003

Vestuário de protecção — Requisitos gerais

6.10.2005

EN 340:1993

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 341:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Equipamento de descida

23.12.1993

—

EN 341:1992/A1:1996

6.11.1998

Nota 3

Expirou

(6.11.1998)

EN 341:1992/AC:1993

CEN

EN 342:2004

Vestuário de protecção — Conjuntos e peças de protecção contra o frio.

6.10.2005

—

CEN

EN 343:2003

Vestuário de protecção — Protecção contra a chuva

21.2.2004

—

EN 343:2003/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

29.2.2008

CEN

EN 348:1992

Vestuário de protecção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido

23.12.1993

—

EN 348:1992/AC:1993

CEN

EN 352-1:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protectores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-2:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-3:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-4:2001

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

—

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 352-5:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído

28.8.2003

—

CEN

EN 352-6:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protectores auriculares com entrada áudio eléctrica

28.8.2003

—

CEN

EN 352-7:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

—

CEN

EN 353-1:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 1: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem

28.8.2003

EN 353-1:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 354:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Chicotes (cabos curtos)

28.8.2003

EN 354:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 355:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 358:1999

Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 360:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Anti-quedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 361:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses anti-quedas

28.8.2003

EN 361:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 362:2004

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 363:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de bloqueio anti-quedas

28.8.2003

EN 363:1992

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 364:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Método de ensaio

23.12.1993

—

EN 364:1992/AC:1993

CEN

EN 365:2004

Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Expirou

(6.10.2005)

EN 365:2004/AC:2006

CEN

EN 367:1992

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama

23.12.1993

—

EN 367:1992/AC:1992

CEN

EN 374-1:2003

Luvas de protecção contra os produtos químicos e microorganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos

6.10.2005

EN 374-1:1994

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de protecção contra produtos químicos e microorganismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de protecção contra os produtos químicos e microorganismos — Parte 3: Determinação da resistência à penetração dos produtos químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Expirou

(6.10.2005)

EN 374-3:2003/AC:2006

CEN

EN 379:2003

Protecção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos

6.10.2005

EN 379:1994

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra

23.12.1993

—

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas

12.1.1996

—

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

—

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

—

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 5: Requisitos para protectores de pernas

12.1.1996

—

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

—

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

—

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

—

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo

28.8.2003

—

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 11: Requisitos para protectores superiores de corpo

28.8.2003

—

CEN

EN 388:2003

Luvas de protecção contra riscos mecânicos

6.10.2005

EN 388:1994

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 397:1995

Capacetes de protecção para a indústria

12.1.1996

—

EN 397:1995/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Expirou

(21.2.2004)

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 405:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

10.8.2002

EN 405:1992

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 407:2004

Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 420:2003

Luvas de protecção — Requisitos gerais e métodos de ensaio

Nota 4

2.12.2005

EN 420:1994

Expirou

(2.12.2005)

EN 420:2003/AC:2006

CEN

EN 421:1994

Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva

16.12.1994

—

CEN

EN 443:1997

Capacetes para bombeiros

19.2.1998

—

CEN

EN 458:2004

Protectores auditivos — Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento guia

6.10.2005

EN 458:1993

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 463:1994

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (Ensaio de jacto)

16.12.1994

—

CEN

EN 464:1994

Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

—

CEN

EN 468:1994

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (Ensaio «spray»)

16.12.1994

—

CEN

EN 469:2005

Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Expirou

(30.6.2006)

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

EN 469:2005/AC:2006

CEN

EN 471:2003

Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 471:1994

Expirou

(6.10.2005)

EN 471:2003/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

30.6.2008

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

—

CEN

EN 511:2006

Luvas de protecção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 530:1994

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção — Métodos de ensaio

30.8.1995

—

EN 530:1994/AC:1995

CEN

EN 531:1995

Vestuário de protecção para trabalhadores expostos ao calor (excluindo vestuário para bombeiros e soldadores)

6.11.1998

—

EN 531:1995/A1:1998

4.6.1999

Nota 3

Expirou

(4.6.1999)

CEN

EN 533:1997

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo — Materiais e conjuntos de materiais com propagação de chama limitada

14.6.1997

—

CEN

EN 564:2006

Equipamento de montanha — Acessórios para corda — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 564:1997

A data desta publicação

CEN

EN 565:2006

Equipamento de montanha — Fitas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 565:1997

A data desta publicação

CEN

EN 566:2006

Equipamento de montanha — Lingas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 566:1997

A data desta publicação

CEN

EN 567:1997

Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

10.8.2002

—

CEN

EN 568:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 568:1997

A data desta publicação

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 569:1997

A data desta publicação

CEN

EN 659:2003

Luvas de protecção para bombeiros

21.2.2004

EN 659:1996

Expirou

(21.2.2004)

CEN

EN 702:1994

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e a chama — Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais

12.1.1996

—

CEN

EN 795:1996

Protecção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração — Requisitos e ensaios

12.2.2000

—

EN 795:1996/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 812:1997

Bonés de protecção para a indústria

19.2.1998

—

EN 812:1997/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 813:1997

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses de cintura e pernas

14.6.1997

—

CEN

EN 863:1995

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

—

CEN

EN 892:2004

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cordas dinâmicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 892:1996

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 893:1999

Equipamento de alpinismo e de escalada — Grampos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

10.8.2002

—

CEN

EN 943-1:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados «estanques ao gás» (Tipo 1) e «não estanques ao gás» (Tipo 2)

28.8.2003

—

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química «estanques ao gás» (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

—

CEN

EN 958:2006

Equipamento de montanha — Sistema de absorção de energia para utilização em escalada — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 958:1996

A data desta publicação

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção

21.12.2006

EN 960:1994

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 966:1996

Capacetes para desportos aéreos

10.10.1996

—

EN 966:1996/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(30.9.2000)

EN 966:1996/A2:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

—

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

—

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

Esta é a primeira publicação

EN 1077:1996

29.2.2008

CEN

EN 1078:1997

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

14.6.1997

—

EN 1078:1997/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1080:1997

Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas

14.6.1997

—

EN 1080:1997/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 1080:1997/A2:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços

14.6.1997

—

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

—

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

—

CEN

EN 1095:1998

Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

6.11.1998

—

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz — Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

—

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

—

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de protecção — Vestuário de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

—

CEN

EN 1384:1996

Capacetes de protecção para desportos hípicos

14.6.1997

—

EN 1384:1996/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 1385:1997

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

13.6.1998

—

EN 1385:1997/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

Esta é a primeira publicação

EN 1486:1996

30.4.2008

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de protecção individual contra quedas — Arneses de salvamento

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 1621-1:1997

Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para protectores de impacto

13.6.1998

—

CEN

EN 1621-2:2003

Vestuário de protecção para motociclistas contra o impacto mecânico — Parte 2: Protectores dorsais. Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 1731:2006

Protecção individual dos olhos — Protectores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 1809:1997

Acessórios de mergulho — Bóias de flutuação — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

13.6.1998

—

CEN

EN 1827:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas — Requisitos, ensaios e marcação

24.2.2001

—

CEN

EN 1836:2005

Protecção individual dos olhos — Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares para uso geral

2.12.2005

EN 1836:1997

Expirou

(31.3.2006)

EN 1836:2005/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.3.2008

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura — Lista de termos equivalentes

18.10.1997

—

CEN

EN 1891:1998

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança — Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

—

CEN

EN 1938:1998

Protecção individual dos olhos — Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

4.6.1999

—

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica — Protectores auditivos — Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

—

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica — Protectores auditivos — Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

Esta é a primeira publicação

EN 24869-3:1993

A data desta publicação

CEN

EN ISO 4869-4:2000

Acústica — Protectores auditivos — Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4:1998)

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de protecção — Protecção contra produtos químicos — Determinação da resistência dos materiais do vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de protecção — Protecção contra produtos químicos líquidos — Método de ensaio para determinação da resistência dos materiais à penetração por líquidos. (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de protecção — Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

Esta é a primeira publicação

EN 373:1993

A data desta publicação

CEN

EN ISO 10256:2003

Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 10819:1996

Vibração e choque mecânicos — Vibração mão-braço — Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996)

3.12.1996

—

CEN

EN ISO 11611:2007

Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007)

Esta é a primeira publicação

EN 470-1:1995

30.4.2008

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) — Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

—

EN 12083:1998/AC:2000

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para protecção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes — Parte 2: Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

Esta é a primeira publicação

—

CEN

EN 12270:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

—

CEN

EN 12275:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada — Mosquetões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

—

CEN

EN 12276:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas mecânicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.2.2001

—

EN 12276:1998/AC:2000

CEN

EN 12277:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Arneses — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12277:1998

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Polias — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 — Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Expirou

(31.3.2007)

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 — Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Expirou

(31.3.2007)

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 — Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Expirou

(31.3.2007)

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) — Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação — Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

—

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 8: Acessórios — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

—

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

—

CEN

EN 12477:2001

Luvas de protecção para soldadores

10.8.2002

—

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12492:2000

Equipamento de alpinismo e de escalada — Capacetes para alpinistas — Exigências de segurança e métodos de ensaio

21.12.2001

—

EN 12492:2000/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 12568:1998

Protectores dos pés e das pernas — Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras protectoras e palmilhas metálicas resistentes à penetração

6.11.1998

—

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho — Bóias de flutuação e de salvação combinadas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

—

EN 12628:1999/AC:2000

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de acesso por corda — Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Expirou

(4.6.1999)

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Expirou

(4.6.1999)

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 13034:2005

Vestuário de protecção contra químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção aos químicos que oferecem protecção limitada contra os químicos líquidos (equipamento tipo 6)

6.10.2005

—

CEN

EN 13061:2001

Vestuário de protecção — Protectores de tíbias para jogadores de futebol — Requisitos e métodos de ensaio

10.8.2002

—

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

—

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-2:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 2: Absorção de choques

10.8.2002

—

EN 13087-2:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

—

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-4:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

21.12.2001

—

CEN

EN 13087-5:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 5: Resistência do sistema de retenção

24.2.2001

—

CEN

EN 13087-6:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 6: Campo visual

10.8.2002

—

EN 13087-6:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

—

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 8: Propriedades eléctricas

21.12.2001

—

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 13087-10:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 10: Resistência ao calor radiante

21.12.2001

—

CEN

EN 13138-1:2003

Auxiliares de flutuação para ensino de natação — Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem transportados

6.10.2005

—

CEN

EN 13158:2000

Vestuário de protecção — Casacos de protecção, protectores do corpo e protectores do ombro para cavaleiros — Requisitos e métodos de ensaio

24.2.2001

—

CEN

EN 13178:2000

Protecção individual dos olhos — Protectores oculares e ecrãs faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

—

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

—

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

—

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

—

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

—

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

—

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

—

CEN

EN 13274-7:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 7: Determinação da penetração dos filtros de partículas

Nota 5

28.8.2003

—

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

—

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

—

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

—

CEN

EN 13277-3:2000

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco

24.2.2001

—

EN 13277-3:2000/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça

10.8.2002

—

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais

10.8.2002

—

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres

21.2.2004

—

CEN

EN ISO 13287:2007

Equipamento de protecção individual — Calçado — Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2006)

Esta é a primeira publicação

EN 13287:2004

30.4.2008

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

—

CEN

EN 13484:2001

Capacetes para utilizadores de trenós

10.8.2002

—

CEN

EN 13546:2002

Vestuário de protecção — Protectores de mãos, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda-redes de hóquei em campo e caneleiras para jogadores em campo — Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

—

EN 13546:2002/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13567:2002

Vestuário de protecção — Protectores de mãos, braços, peito, abdómen, pernas, genitais e face para esgrimistas — Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

—

EN 13567:2002/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13594:2002

Luvas de protecção para motociclistas profissionais — Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

—

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

—

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

—

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

—

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

—

CEN

EN 13634:2002

Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos — Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

—

CEN

EN 13781:2001

Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motos de neve e bobsleighs

10.8.2002

—

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação — Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 1061:1996

EN 400:1993

EN 401:1993

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 13819-1:2002

Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

—

CEN

EN 13819-2:2002

Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

—

CEN

EN 13832-1:2006

Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

—

CEN

EN 13832-2:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

—

CEN

EN 13832-3:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos

21.12.2006

—

CEN

EN 13911:2004

Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros

6.10.2005

—

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de protecção individual — Princípios ergonómicos

23.11.2007

—

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos — Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

—

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

—

EN ISO 13997:1999/AC:2000

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de protecção — Aventais, calças e peças de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 14021:2003

Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14052:2005

Capacetes industriais de elevado desempenho

19.4.2006

—

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de protecção — Peças de protecção contra ambientes frios

6.10.2005

—

CEN

EN 14120:2003

Vestuário de protecção — Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos — Requisitos e métodos de ensaio

21.2.2004

—

EN 14120:2003/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de protecção — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos

6.10.2005

—

CEN

EN 14143:2003

Equipamento respiratório — Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

6.10.2005

—

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho — Parte 1 — Combinações isotérmicas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho — Parte 2 — Combinações estanques — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho — Parte 3 — Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho — Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica — Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de protecção contra produtos químicos — Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos

6.10.2005

—

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços de protecção contra cortes por facas eléctricas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

—

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de protecção contra a chuva — Método de ensaio para determinar a estanqueidade à chuva de uma peça de vestuário — Impacto a fortes precipitações.

6.10.2005

—

CEN

EN 14387:2004

Aparelhos de protecção respiratória — Filtros anti-gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 141:2000

EN 371:1992

EN 372:1992

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 14404:2004

Equipamento de protecção individual — Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.10.2005

—

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva — Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

—

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de protecção dos olhos — Ecrãs faciais e visores — para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição — Protecção contra calor e chama — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

—

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(30.9.2002)

EN ISO 14460:1999/AC:1999

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

—

CEN

EN 14572:2005

Capacetes de alto desempenho para desportos hípicos

6.10.2005

—

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 1: Aparelhos com máscaras completas — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Expirou

(2.12.2005)

EN 14593-2:2005/AC:2005

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 271:1995

EN 12419:1999

EN 139:1994

EN 1835:1999

EN 270:1994

Expirou

(2.12.2005)

EN 14594:2005/AC:2005

CEN

EN 14605:2005

Vestuário de protecção contra líquidos químicos — Requisitos exigidos para vestuário cujo os elementos de ligação estão estanques a líquidos (tipo 3) e aos pulverizadores (tipo 4), incluindo os artigos de vestuário que protegem apenas certas partes do corpo (tipo PB [3] e PB [4])

6.10.2005

EN 467:1995

EN 466:1995

EN 465:1995

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de protecção — Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões — Ensaio do pulverizador

21.12.2006

—

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de protecção para operações abrasivas de impacto utilizando abrasivos granulados (ISO 14877:2002)

28.8.2003

—

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e a chama — Método de ensaio para a propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 15027-1:2002

Fatos de imersão — Parte 1: Fatos de uso permanente — Requisitos incluindo os de segurança (ISO 15027-1:2002)

10.4.2003

—

CEN

EN ISO 15027-2:2002

Fatos de imersão — Parte 2: Fatos de abandono — Requisitos incluindo os de segurança (ISO 15027-2:2002)

10.4.2003

—

CEN

EN ISO 15027-3:2002

Fatos de imersão — Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2002)

10.4.2003

—

CEN

EN 15090:2006

Calçado para bombeiros

21.12.2006

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

—

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário — Efeitos fisiológicos — Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

—

CEN

EN ISO 17249:2004

Calçado de segurança resistente a cortes por moto-serra (ISO 17249:2004)

6.10.2005

—

EN ISO 17249:2004/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN ISO 20344:2004

Equipamento de protecção individual — Métodos de ensaios para calçado (ISO 20344:2004)

6.10.2005

EN 344:1992

EN 344-2:1996

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20344:2004/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.3.2008

EN ISO 20344:2004/AC:2005

CEN

EN ISO 20345:2004

Equipamento de protecção individual — Calçado de segurança (ISO 20345:2004)

6.10.2005

EN 345:1992

EN 345-2:1996

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20345:2004/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.3.2008

EN ISO 20345:2004/AC:2007

CEN

EN ISO 20346:2004

Equipamento de protecção individual — Calçado de protecção (ISO 20346:2004)

6.10.2005

EN 346-2:1996

EN 346:1992

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20346:2004/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.3.2008

EN ISO 20346:2004/AC:2007

CEN

EN ISO 20347:2004

Equipamento de protecção individual — Calçado de trabalho (ISO 20347:2004)

6.10.2005

EN 347:1992

EN 347-2:1996

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20347:2004/A1:2007

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.3.2008

EN ISO 20347:2004/AC:2007

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica — Protectores auditivos — Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

—

CENELEC

EN 50237:1997

Luvas e mangas com protecção mecânica para trabalhos eléctricos

4.6.1999

—

CENELEC

EN 50286:1999

Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

—

CENELEC

EN 50321:1999

Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

—

CENELEC

EN 50365:2002

Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

—

CENELEC

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão — Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos (IEC 60743:2001)

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2004)

CENELEC

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão — Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua (IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

CENELEC

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão — Luvas em material isolante (IEC 60903:2002 (Modificada))

6.10.2005

EN 60903:1992

e a sua emenda + EN 50237:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

CENELEC

EN 60984:1992

Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão (IEC 60984:1990 (Modificada))

4.6.1999

—

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

Expirou

(4.6.1999)

EN 60984:1992/A1:2002 (IEC 60984:1990/A1:2002)

10.4.2003

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1 | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 4 | A presunção de conformidade da norma EN 420:2003 em relação ao ponto 1.2.1.1 das EESS, relativa ao conteúdo de crómio (VI) dos materiais das luvas, está sujeita ao limite de detecção do método de ensaio de crómio (VI) ser de 3 mg/kg ou inferior. |
| --- | --- |

Nota 4

A presunção de conformidade da norma EN 420:2003 em relação ao ponto 1.2.1.1 das EESS, relativa ao conteúdo de crómio (VI) dos materiais das luvas, está sujeita ao limite de detecção do método de ensaio de crómio (VI) ser de 3 mg/kg ou inferior.

| Nota 5 | A última frase do ponto 6.4 e a última frase do ponto 7.4 da norma EN 13274-7:2002 não conferem uma presunção de conformidade em matéria de cumprimento das exigências essenciais de saúde e de segurança constantes da Directiva 89/686/CEE. |
| --- | --- |

Nota 5

A última frase do ponto 6.4 e a última frase do ponto 7.4 da norma EN 13274-7:2002 não conferem uma presunção de conformidade em matéria de cumprimento das exigências essenciais de saúde e de segurança constantes da Directiva 89/686/CEE.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel.(32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
| --- | --- |

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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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