# Jornal Oficial C 69/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 69 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano14 de Março de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano14 de Março de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 069/01 | Informação sobre as declarações da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia e da República da Eslovénia sobre a sua aceitação da competência do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre os actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia | 1 |
| | Comissão |
| 2008/C 069/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 069/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 3 |
| 2008/C 069/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 069/01

Informação sobre as declarações da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia e da República da Eslovénia sobre a sua aceitação da competência do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre os actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia

o

1

Comissão

2008/C 069/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 069/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

3

2008/C 069/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

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1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/1 |
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14.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/1

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Informação sobre as declarações da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia e da República da Eslovénia sobre a sua aceitação da competência do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre os actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia

(2008/C 69/01)

A República da Letónia, a República da Lituânia e a República da Eslovénia declararam que aceitam a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea b) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia.

A República da Hungria retirou a sua anterior declaração de que aceita a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea a) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia e declarou que aceita a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea b) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia.

Assim, o ponto da situação das declarações relativas à aceitação da competência do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre a validade e a interpretação dos actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia é o seguinte:

| — | o Reino de Espanha declarou que aceita a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea a) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia (1), |
| --- | --- |

—

o Reino de Espanha declarou que aceita a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea a) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia (1),

| — | o Reino da Bélgica, a República Checa, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, a República Francesa, a República Italiana, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República da Finlândia e o Reino da Suécia declararam que aceitam a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea b) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia (2), |
| --- | --- |

—

o Reino da Bélgica, a República Checa, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, a República Francesa, a República Italiana, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República da Finlândia e o Reino da Suécia declararam que aceitam a competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos termos do disposto no n.o 2 e na alínea b) do n.o 3 do artigo 35.o do Tratado da União Europeia (2),

| — | ao fazerem as declarações acima referidas, o Reino da Bélgica, a República Checa, a República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria e a República da Eslovénia reservaram-se o direito de prever, no seu direito interno, que, sempre que seja suscitada uma questão relativa à validade ou à interpretação de um acto a que se refere o n.o 1 do artigo 35.o, em processo pendente num órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão jurisdicional seja obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça. |
| --- | --- |

—

ao fazerem as declarações acima referidas, o Reino da Bélgica, a República Checa, a República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria e a República da Eslovénia reservaram-se o direito de prever, no seu direito interno, que, sempre que seja suscitada uma questão relativa à validade ou à interpretação de um acto a que se refere o n.o 1 do artigo 35.o, em processo pendente num órgão jurisdicional nacional cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão jurisdicional seja obrigado a submeter a questão ao Tribunal de Justiça.

---

(1)  A informação sobre a declaração do Reino de Espanha foi publicada no JO L 114 de 1.5.1999, p. 56 e no JO C 120 de 1.5.1999, p. 24.

(2)  A informação sobre a declaração da República Checa foi publicada no JO L 236 de 23.9.2003, p. 980. A informação sobre a declaração da República Francesa foi publicada no JO L 327 de 14.12.2005, p. 19 e no JO C 318 de 14.12.2005, p. 1. A informação sobre a declaração dos restantes Estados-Membros referidos, com excepção da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria e da República da Eslovénia, foi publicada no JO L 114 de 1.5.1999, p. 56 e no JO C 120 de 1.5.1999, p. 24.

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Comissão

| 14.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/2 |
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14.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Março de 2008

(2008/C 69/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5577 |
| JPY | iene | 156,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4576 |
| GBP | libra esterlina | 0,76580 |
| SEK | coroa sueca | 9,4510 |
| CHF | franco suíço | 1,5727 |
| ISK | coroa islandesa | 109,82 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9005 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,120 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 259,81 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6970 |
| PLN | zloti | 3,5435 |
| RON | leu | 3,7140 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,309 |
| TRY | lira turca | 1,9312 |
| AUD | dólar australiano | 1,6616 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5362 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,1261 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9281 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1494 |
| KRW | won sul-coreano | 1 530,75 |
| ZAR | rand | 12,3588 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 11,0441 |
| HRK | kuna croata | 7,2555 |
| IDR | rupia indonésia | 14 354,21 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9200 |
| PHP | peso filipino | 64,489 |
| RUB | rublo russo | 36,8650 |
| THB | baht tailandês | 48,959 |
| BRL | real brasileiro | 2,6364 |
| MXN | peso mexicano | 16,8037 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5577

JPY

iene

156,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4576

GBP

libra esterlina

0,76580

SEK

coroa sueca

9,4510

CHF

franco suíço

1,5727

ISK

coroa islandesa

109,82

NOK

coroa norueguesa

7,9005

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,120

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

259,81

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6970

PLN

zloti

3,5435

RON

leu

3,7140

SKK

coroa eslovaca

32,309

TRY

lira turca

1,9312

AUD

dólar australiano

1,6616

CAD

dólar canadiano

1,5362

HKD

dólar de Hong Kong

12,1261

NZD

dólar neozelandês

1,9281

SGD

dólar de Singapura

2,1494

KRW

won sul-coreano

1 530,75

ZAR

rand

12,3588

CNY

yuan-renminbi chinês

11,0441

HRK

kuna croata

7,2555

IDR

rupia indonésia

14 354,21

MYR

ringgit malaio

4,9200

PHP

peso filipino

64,489

RUB

rublo russo

36,8650

THB

baht tailandês

48,959

BRL

real brasileiro

2,6364

MXN

peso mexicano

16,8037

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 69/03)

| Número do auxílio | XS 15/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Gesamtes Bundesgebiet |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Turn Around Beratung der KfW Mittelstandsbank |
| Base jurídica | ESF-Zuwendungsbescheid vom 8.12.2003 in der Fassung des Änderungsbescheids vom 22.1.2008 zur Förderung der KfW-Turn Around Beratung |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 4,5 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.2.2008 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | KfW Mittelstandsbank |
| Palmengartenstraße 5-9 |
| D-60325 Frankfurt |

Número do auxílio

XS 15/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Gesamtes Bundesgebiet

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Turn Around Beratung der KfW Mittelstandsbank

Base jurídica

ESF-Zuwendungsbescheid vom 8.12.2003 in der Fassung des Änderungsbescheids vom 22.1.2008 zur Förderung der KfW-Turn Around Beratung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 4,5 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.2.2008

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

KfW Mittelstandsbank

Palmengartenstraße 5-9

D-60325 Frankfurt

| Número do auxílio | XS 30/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Comunitat Valenciana |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Ayudas Leader |
| Base jurídica | Orden de convocatoria de ayudas Leader de la Estrategia para los Territorios Rurales Valencianos Ruralter |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 8,7 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.3.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todas as indústrias transformadoras, todos os serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación de la Generalitat |
| C/ Amadeo de Saboya, 2 |
| E-Valencia |

Número do auxílio

XS 30/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunitat Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Ayudas Leader

Base jurídica

Orden de convocatoria de ayudas Leader de la Estrategia para los Territorios Rurales Valencianos Ruralter

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 8,7 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.3.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras, todos os serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación de la Generalitat

C/ Amadeo de Saboya, 2

E-Valencia

| Número do auxílio | XS 32/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Corpus Experience Beheer B.V., Wassenaar |
| Base jurídica | Artikel 1 t/m 4 van de Wet van 5 maart 2007 tot vaststelling van de begrotingsstaten van het Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit (XIV) voor het jaar 2007 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,357 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.3.2008 |
| Duração | 1.3.2010 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Educação, saúde e acção social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| Nederland |

Número do auxílio

XS 32/08

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Corpus Experience Beheer B.V., Wassenaar

Base jurídica

Artikel 1 t/m 4 van de Wet van 5 maart 2007 tot vaststelling van de begrotingsstaten van het Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit (XIV) voor het jaar 2007

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,357 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.3.2008

Duração

1.3.2010

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Educação, saúde e acção social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

Nederland

| Número do auxílio | XS 33/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Comunidad Valenciana |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Programa de Investigación y Desarrollo Tecnológico para PYMES y del Programa de Creación de Empresas de Base Tecnológica para los ejercicios 2008 y 2009 |
| Base jurídica | Resolución de 15 de enero de 2008, de la Presidenta del IMPIVA, por la que se convocan las ayudas dirigidas a empresas: creación de empresas de base tecnológica, investigación y desarrollo tecnológico para PYME y Grandes Empresas para los ejercicios 2008 y 2009. [2008/583] DOCV — Núm. 5.683 de 18.1.2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 25,89 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Instituto de la Pequeña y Mediana Industria de la Generalitat Valenciana |
| Plaza del Ayuntamiento |
| E-46002 Valencia |
| Tel. (34-6) 398 62 91 |

Número do auxílio

XS 33/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa de Investigación y Desarrollo Tecnológico para PYMES y del Programa de Creación de Empresas de Base Tecnológica para los ejercicios 2008 y 2009

Base jurídica

Resolución de 15 de enero de 2008, de la Presidenta del IMPIVA, por la que se convocan las ayudas dirigidas a empresas: creación de empresas de base tecnológica, investigación y desarrollo tecnológico para PYME y Grandes Empresas para los ejercicios 2008 y 2009. [2008/583] DOCV — Núm. 5.683 de 18.1.2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 25,89 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.12.2009

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Instituto de la Pequeña y Mediana Industria de la Generalitat Valenciana

Plaza del Ayuntamiento

E-46002 Valencia

Tel. (34-6) 398 62 91

| Número do auxílio | XS 34/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | ERP-Energieeffizienzprogramm |
| Base jurídica | ERP-Wirtschaftsplangesetz, ERP-Richtlinie „ERP-Energieeffizienzprogramm“ sowie „Allgemeine Bedingungen für die Vergabe von ERP-Mitteln“ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 350 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.2.2008 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | KfW-Bankengruppe im Auftrag des Bundesministeriums für Wirtschaft und Technologie |
| Palmengartenstraße 5-9 |
| D-60325 Frankfurt am Main |

Número do auxílio

XS 34/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

ERP-Energieeffizienzprogramm

Base jurídica

ERP-Wirtschaftsplangesetz, ERP-Richtlinie „ERP-Energieeffizienzprogramm“ sowie „Allgemeine Bedingungen für die Vergabe von ERP-Mitteln“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 350 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

15.2.2008

Duração

31.12.2009

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

KfW-Bankengruppe im Auftrag des Bundesministeriums für Wirtschaft und Technologie

Palmengartenstraße 5-9

D-60325 Frankfurt am Main

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| 14.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 69/04)

| Número do auxílio | XS 31/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Comunitat Valenciana |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Ayudas RURALTER-PAISAJE |
| Base jurídica | Orden de convocatoria de ayudas para la ejecución de la Estrategia para los Territorios Rurales Valencianos RURALTER-PAISAJE |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 7,3 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación de la Generalit |
| C/Amadeo de Saboya, 2 |
| E-46010 Valencia |

Número do auxílio

XS 31/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunitat Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Ayudas RURALTER-PAISAJE

Base jurídica

Orden de convocatoria de ayudas para la ejecución de la Estrategia para los Territorios Rurales Valencianos RURALTER-PAISAJE

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 7,3 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consellería de Agricultura, Pesca y Alimentación de la Generalit

C/Amadeo de Saboya, 2

E-46010 Valencia

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