# Jornal Oficial C 45/16 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 45 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano16 de Fevreiro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 45

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano16 de Fevreiro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2008/C 045/01 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2008/C 045/01

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
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| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| ITS | Grupo Identidade, Tradição, Soberania |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

ITS

Grupo Identidade, Tradição, Soberania

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 16.2.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/1 |
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16.2.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

(2008/C45/01)

P-3803/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Variante à auto-estrada M8 em Rathcormac/Fermoy

Resposta preliminar da Comissão (28 de Setembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-4827/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Quadro financeiro 2000/2006 — Protecção civil

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-4954/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Higiene alimentar

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5012/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Tributação das ajudas atribuídas a agricultores no âmbito da PAC. Compensação de redução nos preços de venda

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5071/06 (DE) apresentada por Karin Scheele (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Respeito da legislação ambiental na Roménia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

P-5073/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade dos contratos de andebol com as disposições do Tratado relativas à livre circulação dos trabalhadores

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5075/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Protecção do ambiente contra a poluição automóvel

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5104/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Sociedade «Nomisma»

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

P-5113/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Deslocalização da LEAR

Resposta preliminar da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5130/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Rússia e cumprimento do acordo TRIPS

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5143/06 (EN) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Missão de polícia da UE «Proxima» e caso Khaled el Masri

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

P-5154/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Fundos MEDA 2006 — Associações que operam na área euro-mediterrânica

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

P-5166/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Conselho não responde a pergunta sobre tropas da UE no Líbano

Resposta do Conselho (15 de Janeiro de 2007)

P-5185/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Custo do mercado interno da UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5198/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Cumprimento pelo Reino Unido da Directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

P-5211/06 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Resposta da Comissão à pergunta oral sobre Varosha (16.11.2006)

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5213/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação do código aduaneiro comunitário na Itália

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5246/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Recrudescimento dos atentados anti-semitas na Europa

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5273/06 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Actividades e propostas da Comissão para o novo Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia no contexto da situação dos direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5282/06 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Bem-estar dos animais de companhia na Irlanda

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

P-5294/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Peace III

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5320/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Concurso para serviços de ferry na costa ocidental da Escócia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5321/06 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Queixa apresentada por «Ouest Provence»

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

P-5323/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Nomeação de Directores-Gerais e outros altos cargos na Comissão — Falta de representatividade da Itália

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5324/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Envolvimento da empresa NUKEM num caso de corrupção com dinheiros do programa TACIS

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

P-5325/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Tratamento dado a Alena Gray (apelido de solteira: Vitzko) em Chipre [Número do dossier de migração: D01 00453]

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5349/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Prémios «animais» e regime de identificação e registo de bovinos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5359/06 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ligações aéreas internas entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

P-5360/06 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) ao Conselho (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transparência em relação às ajudas agrícolas

Resposta do Conselho (24 de Janeiro de 2007)

P-5363/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto:«Acordo Eurojust» sobre cooperação judicial entre os EUA e a UE

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5387/06 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mercado interno da UE: certificação da UE de portas corta-fogos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5417/06 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Necessidade urgente de medidas de correcção dos preços do tomate de proveniência marroquina

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

P-5418/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Regulamentação em matéria de segurança aérea e a venda de Whiskey

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5419/06 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Luta contra a criminalidade e o terrorismo na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5430/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reforma temporária do sector do açúcar na UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5435/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação de médicos ingleses que estudam fora da UE

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

P-5440/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Calendário para a supressão do sistema de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5441/06 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Medidas de acompanhamento do Parecer no 10/2006 sobre o tratamento de dados pessoais pelo Sistema Mundial de Telecomunicações Financeiras Interbancárias (SWIFT)

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5442/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Directiva «tempo de trabalho» e Irlanda

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

P-5443/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Classificação do níquel

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

P-5444/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pessoal com baixa psiquiátrica — segunda pergunta

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

P-5460/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Custo de renovação e melhoria do parque imobiliário da Grécia

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

P-5461/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação incorrecta do sistema de quotas leiteiras pelas autoridades portuguesas

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5462/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Adopções internacionais: moratória de princípio cautelar

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

P-5483/06 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas — Autoridade central para as inscrições

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

P-5491/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto:«Automated Targeting System (ATS)»

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5500/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Construção perigosa de gasoduto no Mar Báltico

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5501/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reciclagem dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

P-5502/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Auxílios estatais ilegais

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5503/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: A criação em Gibraltar de uma comissão para a igualdade de oportunidades

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5504/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direitos das pessoas com deficiência em Gibraltar

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5505/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direitos dos homossexuais em Gibraltar

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5506/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Reforço da directiva relativa ao papel dos conselhos de empresa conhecida como directiva «Renault»

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5507/06 (IT) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: EURID, agentes de registo aprovados e atribuição dos nomes de domínios.eu

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

P-5508/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Incerteza jurídica no que diz respeito à Directiva 2004/42/CE

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-5509/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Oferta pública de aquisição da Scottish Power pela Iberdrola

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

P-5510/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlo da presença de substâncias radioactivas nos transportes aéreos

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

P-5511/06 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Acordos de readmissão da UE com países terceiros

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

P-5512/06 (EN) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Programa geral da UE intitulado «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios»

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

P-5513/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Situação das escolas europeias após as reclamações surgidas na sequência da manifestação de insatisfação de pais de alunos que pretendem escolarizar os seus filhos na Escola europeia no Luxemburgo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-5514/06 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Correcta aplicação das normas de segurança aérea relativas aos líquidos

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

P-5515/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exclusão de dois professores da Universidade Babeş-Bolyai de Cluj

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5517/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Madeira tropical ilegal

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5518/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Opinião da Comissão sobre a contabilidade de partidas dobradas e a sua utilização

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5519/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Produção de vinho e de cerveja na UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5520/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Construção do eixo rodoviário Patras-Atenas-Salónica-Evzoni (PASE), na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5521/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: A Comissão grega da Concorrência e uma resposta estranha da Comissária Kroes

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-5522/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: A Grécia sofre enormes perdas do 3° QCA

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

P-5523/06 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Escolas europeias em Bruxelas — Futuras inscrições

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5524/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Contas, até à data, desconhecidas da Comissão, abertas no quadro das suas actividades

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5525/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cidadania da UE

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5526/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Instauração de uma política europeia no sector da indústria automóvel

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5527/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Restituição dos auxílios públicos pelas empresas do sector automóvel que deslocalizam as suas actividades

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5528/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Convergência das normas sociais e luta contra as deslocalizações no sector automóvel

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5529/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção da saúde contra os efeitos prejudiciais da inalação do radão

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5530/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Massacre de dez mil patos-bravos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5531/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Crise dos serviços de saúde no Kosovo e possibilidades cada vez mais reduzidas para os pacientes de serem tratados a tempo dentro ou fora do Kosovo em caso de urgência

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5532/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Obstrução dos serviços ferroviários transfronteiriços entre a Polónia e a Alemanha devido a divergências de opinião sobre a admissão de comboios e a reconstrução de pontes ferroviárias sobre o rio Oder

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

P-5533/06 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Defesa da produção de óleos essenciais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5534/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Investigação da UE sobre a origem do polónio 210 encontrado em Londres

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5535/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Investigação da UE sobre a origem do polónio 210 encontrado em Londres

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

P-5536/06 (EN) apresentada por Eoin Ryan (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Registo Europeu de Domínios na Internet e respectivo processo de interposição de recursos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5537/06 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) em vias de negociação na OMC

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-5538/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ameaça a uma zona SIC, ZEPA e Rede Natura 2000 em Santa Magdalena del Polpis, Castellón, Espanha

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5539/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Início de obras em zona SIC, ZEPA e Rede Natura 2000 sem estudo de impacto ambiental, em Atalaies, Peñíscola, Espanha

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-5540/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 96/61/CE na nova central de ciclo combinado da empresa Endesa «Cristóbal Colón» (Huelva, Espanha)

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-5541/06 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Convenção sobre os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (15 de Março de 2007)

E-5543/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tabaco de inalar e riscos para a saúde

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5544/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Chen Guangcheng

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5545/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra a etnia russa na Letónia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5546/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação exercida contra cristãos na Turquia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5547/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Croácia — o 28° Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5548/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cumplicidade da França no genocídio no Ruanda

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5549/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: O Cazaquistão e a OSCE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5550/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ataques contra o movimento Hare Krishna no Cazaquistão

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5551/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Assédio por parte do Cazaquistão contra políticos da oposição e jornalistas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5552/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Homofobia no decurso de uma manifestação política

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

P-5553/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Participação dos trabalhadores nas reestruturações

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5554/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Negociações de adesão à UE

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

P-5555/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Variante à auto-estrada N8 em Rathcormac/Fermoy

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5556/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Declarações secretas

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5557/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção da minoria romanichel na Roménia e na Bulgária

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5558/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção da minoria romanichel na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5559/06 (DE) apresentada por Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Normas de qualidade aplicáveis aos veículos a motor

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5561/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Negociações de adesão UE-Turquia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5562/06 (EN) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Garantia de origem da energia hidroeléctrica produzida pela HSE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5563/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Protecção contra incêndios nos parques de campismo

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5564/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pensões de alimentos para os filhos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5565/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cartão CESD

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5566/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Caça à baleia pela Islândia

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5567/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relações comerciais com Israel

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5568/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: A Pfizer

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5569/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Testes em primatas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5570/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Bombardeamentos turcos do Iraque

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5571/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tropas turcas no Iraque

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5572/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Duplo pagamento do direito de utilização de rádio e televisão por parte de residentes neerlandeses, em municípios fronteiriços alemães, que são contribuintes nos Países Baixos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5573/06 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Possíveis medidas da UE para facilitar a circulação dos trabalhadores fronteiriços na região de Øresund

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5574/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Falta de privacidade no Serviço Nacional de Saúde britânico (British National Health Service, NHS)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5575/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: O Bangladesh e a perspectiva de se tornar um Estado fracassado

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5576/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra as mulheres no Paquistão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5577/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra minorias étnicas na UE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5578/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Direitos das mulheres

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

P-5579/06 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cuidados de saúde genésica na Polónia

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5582/06 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Partido político PNVD

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5583/06 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Partido político PNVD

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5584/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Provimento do lugar de chefe da Representação da Comissão em Atenas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5585/06 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cuidados de saúde genésica na Polónia

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5586/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Projectos de investimento actualmente a ser analisados pela Comissão, em conformidade com o disposto nos artigos 41° a 43° do Tratado Euratom

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5587/06 (NL) apresentada por Albert Jan Maat (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Financiamento dos sistemas de controlo dos produtos biológicos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

P-5588/06 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Luta contra o tráfico de drogas ilícitas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5589/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Presença de polícias europeus no centro de detenção de Guantánamo

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5590/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pesca do atum-rabilho

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2007)

P-5591/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação da regra N+2 aos anos 2003/2006 na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5592/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Promoção da geminação de cidades

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5593/06 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Decretos e folhetos informativos de Estados federados alemães que estipulam ou recomendam a utilização de plantas autóctones em concursos públicos relativos a serviços de florestação

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5594/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Normas de segurança nos aeroportos relativas ao transporte de líquidos na bagagem de mão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5595/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Alimentos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5596/06 (EN) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Fórum Farmacêutico

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5597/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Apelo das Nações Unidas a uma ajuda de milhões à Palestina

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5598/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Postos de controlo na Cisjordânia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5599/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Israel — Palestina: retenção das receitas fiscais

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5600/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Gestão da água

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5601/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5606/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2007)

E-5608/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Luta contra a contrafacção de medicamentos

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5609/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Custos da regulamentação para o Reino Unido

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-5610/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Morte da Constituição

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5611/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Democracia nas Ilhas Maldivas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5612/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relatório do Grupo de Estudos sobre o Iraque

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5613/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Impostos aplicados à gasolina na União Europeia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5614/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Taxas cobradas aos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-5615/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Golpe de estado nas Ilhas Fiji

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5616/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Automóveis ecológicos ao serviço dos Comissários

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-5617/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Pesca do atum-rabilho

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5618/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação na atribuição de prestações familiares com base no sexo

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5619/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: O futuro do princípio de interesse geral na Suécia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5620/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Teor de nonaBDE em produtos com decaBDE

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-5621/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Estados Unidos — Transmissão de dados constantes do título de transporte marítimo www.piers.com — Protecção jurídica contra a espionagem económica

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5623/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discurso de Kofi Annan para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 2006: responsabilidade de garantir protecção

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5624/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discurso de Kofi Annan para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 2006: responsabilidade de garantir protecção

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5625/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discurso de Kofi Annan para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 2006: estratégia antiterrorismo

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5626/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discurso de Kofi Annan para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 2006: estratégia antiterrorismo

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5627/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relatório do Grupo Independente de Avaliação (IEG)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

E-5628/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Homens do Sudeste Asiático — cidadãos de Estados-Membros — que abandonam as mulheres nessa região

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

P-5629/06 (ES) apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Passaporte para os cavalos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5630/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Norma internacional sobre o direito de proteger a população

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5631/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Norma internacional sobre o direito de proteger a população

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5632/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Voos «piratas» a partir da Grã-Bretanha para a zona ocupada de Chipre

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-5633/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Voos «piratas» a partir da Grã-Bretanha para a zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5634/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Influência de lobistas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5635/06 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE), Cem Özdemir (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transposição das directivas comunitárias em matéria de luta contra a discriminação

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5636/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Dimensão militarista do projecto Galileu

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5637/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Logotipo para o 50o aniversário do Tratado de Roma

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-5638/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Limpeza negligente devido à mistura de combustíveis de má qualidade e frequentemente ricos em enxofre a bordo de navios e descarga de resíduos tóxicos em terra ou no mar

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5639/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Obstáculos ao software de código-fonte aberto e grande dependência do equipamento de escritório das autoridades públicas de um número limitado de fabricantes de software e das suas licenças dispendiosas

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2007)

E-5640/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aumento dos custos dos serviços de pagamentos nacionais e abolição dos cartões bancários gratuitos devido à instauração de um mercado único europeu de pagamentos em 2008

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5641/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Oferta limitada de transporte de mercadorias na linha ferroviária de Betuwe, incluída no projecto RTE, e tarifa extremamente baixa a pagar pelas empresas de transporte de mercadorias depois de a Comissão Hermans ter sido ignorada

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-5642/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) ao Conselho (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transparência na atribuição de fundos europeus

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-5643/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transparência na atribuição de fundos europeus

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5644/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Contratos de aquisição de equipamentos de defesa — isenção ao artigo 296o do Tratado CE

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5645/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Regime ilegal de taxas aplicadas aos automóveis usados na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5646/06 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Sanções económicas contra o Zimbabué

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

E-5647/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Apoios a raças autóctones de bovinos

Resposta da Comissão (8 de Março de 2007)

P-5648/06 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Garantias quanto à manutenção de um serviço postal de qualidade em todas as zonas dos territórios da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5649/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comunicação da Comissão de 7 de Dezembro de 2006 sobre a remissão de coimas e a redução do seu montante em casos de cartéis

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5650/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relatório do PNUD sobre o Desenvolvimento Humano Árabe intitulado «Towards the rise of women in the Arab World»

Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5652/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Novas medidas de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5653/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Embarque de médicos a bordo dos navios de cabotagem para segurança dos passageiros e das tripulações

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-5654/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comércio equitativo de peças de vestuário

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5658/06 (PT) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Concessão de licenças às transportadoras aéreas

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5659/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Crise energética na Albânia

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5660/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Compensação para as comunidades que vivem da pesca

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5662/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ali Lmrabet

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5663/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Muçulmanos Ahmadiyya na Bulgária

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

P-5664/06 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Regime de transportes gratuitos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5665/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Emissões de carbono causadas pelas sessões plenárias de Estrasburgo

Resposta do Conselho (7 de Fevereiro de 2007)

E-5666/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Emissões de carbono causadas pelas sessões plenárias de Estrasburgo

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5667/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comportamento de funcionários da Comissão face a Chipre e ao seu Presidente democraticamente eleito

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5668/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transmissão de dados nas importações para os Estados Unidos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5669/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Negociação de um acordo comercial entre o Egipto, a China e a Itália

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5670/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlos de imigração nos aeroportos da UE

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5671/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exigência de visto para entrar na Tailândia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5672/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação da regulamentação relativa ao número de urgência 112

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5673/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Zona irrigável do Canal de Navarra (Espanha)

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5674/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Requalificação urbanística em Castela e Leão

Resposta da Comissão (22 de Março de 2007)

E-5675/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Eco-cidade em Tudela (Navarra, Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5676/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Simplificação e consolidação das normas de combate à fraude

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5677/06 (EN) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa comunitário Progress

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5678/06 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Recursos financeiros suplementares para os programas no âmbito da boa governação — uma directriz política do Comissário

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-5679/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Posse de um cartão bancário gratuito também num Espaço Único de Pagamentos em Euros

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5680/06 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Taxas de combustível nos voos para as regiões ultra-periféricas

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-5681/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Prisões do tipo F

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5682/06 (FI) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Projecto ecológico das dunas de Vattaja financiado pelo Programa LIFE e utilização da zona como terreno de treino e campo de tiro do exército

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5683/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Prisões do tipo F

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-5684/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Endividamento excessivo das famílias

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5685/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Encargos militares e financeiros do Reino Unido na guerra contra o terrorismo no Iraque e no Afeganistão

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5686/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: VCI (Identificadores de Circuitos Virtuais) na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5687/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Intimidação do embaixador britânico em Moscovo

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5688/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação comercial dos países pobres

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5689/06 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Trabalhadores clandestinos numa obra do Conselho

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5690/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Importação de medicamentos falsos na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5691/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: European Innovation Progress Report 2006

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5694/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Financiamento partidário através de actividades ilícitas de holdings islâmicas

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5695/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Contratações na Empresa Pública de Electricidade (DEI) e interferência inadmissível do Conselho Superior de Selecção do Pessoal (ASEP)

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5696/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Linguagem gestual grega

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5697/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Medidas destinadas a garantir que os países industrializados assumam equitativamente as suas responsabilidades ambientais

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-5698/06 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5699/06 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aplicação das directivas «Aves» e «Habitats» na Bulgária e na Roménia no âmbito dos preparativos finais da adesão: parques eólicos de Via Pontica

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-5700/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: O Protocolo de Quioto e a Agenda da Parceria UE-Canadá de 2004

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-5701/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Processo contra o Presidente do Irão por incitamento ao genocídio

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5702/06 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Segurança contra incêndios nos hotéis da União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5703/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ajudas ao sector da pequena pesca costeira

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5704/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Emissão de «Love FM»

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5705/06 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN), Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN) e Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Importação de aves e de carne de aves para a União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-5706/06 (EN) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Envio de uma comissão de inquérito ao Sri Lanka

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5707/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Segurança do abastecimento de energia na Europa

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2007)

E-5708/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Segurança do abastecimento de energia na Europa

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-5711/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação pela Grécia do Regulamento (CE) no 2252/2004 que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5712/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reforço do Ministério grego da Ordem Pública pelo 3° QCA

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5713/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Transporte de combustíveis líquidos na Grécia e violação do artigo 49° do Tratado CE

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Resposta complementar da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-5714/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estudos de impacte ambiental e aterros de amianto

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5715/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Gestão integrada europeia das zonas costeiras

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5716/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Detenção e greve da fome do Professor Kozulin na Bielorússia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5717/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Um labirinto de burocracia com informações contraditórias a fim de desencorajar os cidadãos de oito novos Estados-Membros da União Europeia de viverem e trabalharem temporariamente nos Países Baixos

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-5718/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação entre os novos Estados-Membros da União Europeia, para efeitos de residência temporária e do direito de trabalhar, consoante estes Estados tiveram ou não antes regimes principalmente comunistas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5719/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Direitos retaliatórios ou um «imposto Villepin» em resposta ao problema do comportamento oportunista

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-5720/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Tratamento das águas residuais na Finlândia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5721/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Medidas compensatórias aplicadas pelo México às importações de azeite europeu

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5722/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Importação de aves selvagens

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-5723/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores migrantes em Chipre

Resposta da Comissão (14 de Março de 2007)

E-5724/06 (FR) apresentada por Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Barragem no rio Sabor, em Portugal

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2007)

E-5725/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Emissão de gases com efeito de estufa e imposto sobre o querosene no sector da aviação militar

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-5726/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Gases com efeito de estufa e imposto sobre o querosene no sector da aviação militar

Resposta da Comissão (7 de Março de 2007)

E-5727/06 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) e Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Falsificação dos prazos de validade de géneros alimentícios colocados no mercado interno (base jurídica europeia: Regulamento (CE) no 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho)

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

P-5728/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exportação de produtos agrícolas comunitários para a Rússia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

P-5731/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comissão Europeia revoga o regime de exoneração fiscal dos carburantes no Vale de Aosta

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-5732/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação com base no género em bares e clubes dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

P-5733/06 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Situação dos estagiários na Europa

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

P-5734/06 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Elaboração de relatórios sobre como «lidar com as mudanças» por parte das empresas europeias

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5735/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Praga de mexilhão-zebra

Resposta da Comissão (29 de Março de 2007)

E-5736/06 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aplicação retroactiva da disposição derrogatória constante da Directiva 85/73/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/43/CE

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5737/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Privação do direito à liberdade de reunião das lésbicas e dos homossexuais na Moldávia

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-5738/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Venda ao público de produtos com N-9

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

E-5739/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Seguimento dado às perguntas escritas E-2278/06 e E-4492/06

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5741/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Veto que exclui a McDonalds do prémio europeu da mobilidade dos trabalhadores

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5742/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Redução da ajuda ao Sudão

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5743/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Exigências de comunicação desnecessárias

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5744/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reforma democrática no Azerbeijão

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5745/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Inquérito a suspeitas de corrupção abandonado pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5746/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: UE não ajuda as Nações Unidas a manter a paz

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5747/06 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tacógrafo digital

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5748/06 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Imigração clandestina — Situação dos menores

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5749/06 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação de crianças com necessidades especiais por parte da Escola Europeia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5750/06 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Casos transmitidos à Comissão pela Comissão das Petições do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5751/06 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE), Marta Vincenzi (PSE) e Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Deslocalizações no mercado interno

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-5752/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Internet e os sítios a favor da anorexia são um factor de risco para o desenvolvimento de distúrbios alimentares como a anorexia e a bulimia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5753/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para poder apoiar um projecto para a salvaguarda e a valorização do Monte Artemisio no Município de Velletri (Roma)

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-5754/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: O assédio psicológico como fenómeno social de expressão do mal-estar infantil e adolescente

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5755/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Abolição pela Comissão do regime de isenção fiscal dos combustíveis em Valle d'Aosta

Resposta do Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

E-5756/06 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regime de autorização da disseminação de crustáceos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2007)

E-5757/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação fiscal de casais europeus multinacionais

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

P-5758/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Violação da legislação comunitária pelo direito português das patentes

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

P-5759/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Decisão-quadro sobre racismo e xenofobia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5760/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Directiva para uma Estratégia Marinha Europeia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5761/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: A pesca com redes de emalhar de fundo no Atlântico Nordeste

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5762/06 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regras de atribuição de órgãos a grupos específicos de doentes

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2007)

E-5763/06 (FR) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Compensação financeira prevista no Acordo celebrado entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5764/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para a requalificação da zona de Trastevere em Roma

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5765/06 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Transporte transfronteiriço e deposição ilegal de resíduos domésticos noutros Estados-Membros (Directiva 2006/12/CE)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

P-5766/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Directiva 2001/20/CE relativa aos ensaios clínicos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-5767/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Inquérito do Serviço de Segurança da Comissão sobre o homicídio de um funcionário italiano

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5768/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Declarações do Sr. Vanhanen ao Parlamento Europeu no dia 18 de Dezembro

Resposta do Conselho (19 de Março de 2007)

E-5769/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Bairro de Vereggaria

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5770/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Encerramento dos estabelecimentos da cadeia Habitat na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5771/06 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Revisão Independente do Desporto Europeu

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5772/06 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ajuda à Bielorússia no quadro do instrumento financeiro europeu para a promoção da democracia e dos direitos humanos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5774/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (16 de Março de 2007)

E-5775/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Restrições ao tabaco e ao álcool

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5776/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Medidas de apoio às mulheres migrantes no interior da UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-5777/06 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Trabalhadores norte-coreanos na República Checa

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

P-5779/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

P-5780/06 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Conferência de imprensa de Markos Kyprianou de 9 de Novembro de 2006

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

P-5781/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Região Lácio: violação das normas em matéria de concorrência e de concursos públicos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

P-5782/06 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Dados PNR e sistema ATS

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

P-5783/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Despesas relativas aos pagamentos electrónicos

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5785/06 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Revogação da licença de voo da Air Madrid

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5786/06 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Revogação da licença de voo da Air Madrid

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5787/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Gestão do registo de domínio mais elevado «.com»

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5788/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Apoio às prostitutas

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5789/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estatuto das cooperativas

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5790/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Numerus clausus nas prisões

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5791/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Financiamento dos centros de cuidados às vítimas da tortura

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5792/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Porto de Marselha

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5793/06 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Carácter civil e humanitário do campo de Tindouf

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5794/06 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Restrição do acesso do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados ao campo de Tindouf

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5795/06 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Direitos dos antigos prisioneiros marroquinos de Tindouf

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5796/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Confusão quanto aos benefícios fiscais regionais em Itália

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5797/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: A UE cria mais desempregados

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5798/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estarão as instituições financeiras do Reino Unido a ser deliberadamente prejudicadas? (2)

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-5799/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Testamentos e direitos de sucessão — uma ameaça para o Reino Unido

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5800/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Restituição da propriedade britânica sobre as sociedades britânicas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2007)

E-5801/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Súbita e dolorosa derrocada da UE

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5802/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Os malefícios do Corpus Júris (2)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5803/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Respeito das denominações geográfico-linguísticas inscritas na Constituição italiana

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5804/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de jardins de infância no município de Rieti (Alto Lácio, Itália)

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

P-5805/06 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Drama dos refugiados nas fronteiras da Fortaleza Europa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5806/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Lei ratifica estatuto sem consulta ou acordo prévios

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

P-5807/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Cartas dos MPE à Comissão

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5808/06 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Relações culturais entre a China e a UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5809/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aprovação do programa de desenvolvimento rural da Suécia para 2007/2013

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

P-5810/06 (ES) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM de frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

P-5811/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Frutas e legumes — controlos

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

P-5812/06 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-5813/06 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

P-5815/06 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

P-5816/06 (EN) apresentada por Jan Olbrycht (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria — processo de execução

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2007)

E-5817/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ameaça para o ambiente nas salinas de Marchamalo

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5818/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Mau funcionamento do depósito de resíduos «Mina Regente» em El Gorguel (Múrcia)

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5819/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Alegadas irregularidades detectadas nas actividades do Serviço de Infra-Estruturas e Logística, em Bruxelas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5820/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Recenseamento dos tesouros arqueológicos existentes nos museus europeus

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5821/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Funcionamento dos centros de radiologia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5822/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Contas secretas da Siemens

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5823/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Rússia e as alegações de uma «fábrica de fetos»

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5824/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Investigação da participação dos trabalhadores no capital

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5825/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regulamentação das companhias aéreas da UE e segurança infantil

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5826/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Transporte de autocarro e segurança infantil

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5827/06 (EN) apresentada por Timothy Kirkhope (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Imposto progressivo sobre a cerveja

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5828/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Renegociação e/ou actualização do Acordo multilateral sobre a Tecnologia da Informação (ATI) da OMC

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

E-5829/06 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Violação da Directiva relativa à conservação das aves selvagens por parte de Malta

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5830/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Custo da regulamentação

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5831/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Antigos trabalhadores da indústria açucareira irlandesa

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5832/06 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Estagiários na Europa

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-5833/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Child Safety Mobile Phone

Resposta da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5834/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Compatibilidade do novo plano nacional de atribuição dos direitos de emissão com o Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

P-5835/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Colaboração de pessoal de associações e empresas privadas na Comissão da UE

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

P-5836/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Mercado irlandês do seguro de doença

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5837/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Cancelamento de actividades por parte de companhias aéreas europeias

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5838/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Transposição para a Alemanha da Directiva 2003/127/CE (documentos de matrícula dos veículos)

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5839/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Segurança e poluição sonora no aeródromo de Speyer

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5840/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: OMC — Mercosul

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

E-5841/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: OMC — Novas concessões

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5842/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Confiança nos funcionários da UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2007)

E-5843/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tratamento desumano das mulheres em Aceh, na Indonésia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5844/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Os Britânicos não têm uma imagem positiva da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

E-5848/06 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Programa de trabalho no domínio das TIC

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2007)

P-5849/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Denominação de origem «Mexilhão da Galiza»

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

P-5850/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Proibição das ligações aéreas de curta distância

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

P-5851/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5852/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Bonificações fiscais na OMC

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5853/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Resultado das reuniões do grupo de negociação de normas sobre o Acordo relativo a Subvenções e Medidas Compensatórias da OMC

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5854/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Subvenções proibidas e autorizadas pelo Acordo relativo a Subvenções e Medidas Compensatórias da OMC

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-5855/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Ajudas à reflorestação

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

E-5856/06 (ES) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE) e Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Extensão das redes de abastecimento de energia eléctrica em Espanha

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5857/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Despejo de águas residuais na praia de Los Lances (Tarifa)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2007)

E-5858/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Malatião

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5860/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Reacção ao inventário dos problemas ocorridos com os tacógrafos digitais

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5862/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Condenação à morte de enfermeiras búlgaras e de um médico palestiniano

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-5863/06 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Antonio Masip Hidalgo (PSE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Sahara Ocidental

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-5864/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Condenação do advogado Gao Zhi-Sheng na China

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5865/06 (IT) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Transposição da directiva relativa aos jardins zoológicos para o direito italiano

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2007)

E-5866/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: REACH e as PME

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5867/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) e Erika Mann (PSE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Racismo e companhias aéreas

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5868/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Custo do carregamento do telemóvel em Itália: violação das normas em matéria de livre concorrência e de protecção do consumidor

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-5869/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: TAC na ZEE dos Açores

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2007)

E-5870/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: TAC de chicharro nos Açores

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

P-5871/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Regras sobre os líquidos transportados a bordo das aeronaves e melhoramento do equipamento de detecção

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5872/06 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) e Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Discriminação em razão da idade em matéria de acesso a bens e serviços

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-5873/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Importação pela UE de «calçado de segurança» inadequado

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5874/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Tributação das ajudas atribuídas a agricultores no âmbito da PAC. Compensação de redução nos preços de venda. Ponto da situação

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2007)

E-5875/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Interesses pesqueiros na Ronda de Doha

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5876/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Adjudicação directa de um contrato pela ETA

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

E-0668/07 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Leucemia infantil na região da «Elbmarsch», Alemanha

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-1286/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2007)

Assunto: Forte degradação, registada nos Países Baixos, da qualidade do transporte escolar de alunos com deficiência em resultado de concursos baseados na concorrência de preços

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-1376/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2007)

Assunto: Actividades das agências de regulamentação

Resposta preliminar da Comissão (10 de Abril de 2007)

Resposta complementar da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-1416/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2007)

Assunto: Colaboração de agentes de associações e empresas na Comissão Europeia

Resposta preliminar da Comissão (22 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1600/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Sede do agrupamento europeu de cooperação territorial entre Espanha e Portugal

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1601/07 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Financiamento na Cornualha do navio que irá substituir o Scillonian III

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1602/07 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Revisão dos contratos mineiros da República Democrática do Congo (RDC)

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1603/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Controlos de imigração nacionais

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1604/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Matança de golfinhos por ocasião da caça de batida anual no Japão

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1605/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE), Lilli Gruber (PSE) e Raimon Obiols i Germà (PSE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Problemas transfronteiriços dos consumidores

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

P-1606/07 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (21 de Março de 2007)

Assunto: Utilização dos fundos europeus na Região de Múrcia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

Resposta complementar da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-1607/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2007)

Assunto: Ajuda humanitária urgente para o Sri Lanka

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

P-1608/07 (EN) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (UEN) à Comissão (22 de Março de 2007)

Assunto: Relações entre a Geórgia e a Rússia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2007)

P-1609/07 (LT) apresentada por Šarūnas Birutis (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2007)

Assunto: Aplicação da resolução do Parlamento Europeu de 14 de Dezembro de 2006 sobre uma estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

P-1610/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (22 de Março de 2007)

Assunto: Má conduta do Governo polaco

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1611/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Proibição da construção de navios civis nos estaleiros da Navantia-Fene (Galiza — Espanha)

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-1612/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Financiamento de iniciativas destinadas a garantir a igualdade

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1613/07 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE-DE), Jan Mulder (ALDE), Markus Pieper (PPE-DE) e Lutz Goepel (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Febre catarral ovina e proibição de circulação de animais

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-1614/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Práticas bancárias

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-1615/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Imigração e alterações demográficas na UE

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1616/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Violação da liberdade de expressão na Universidade de Leeds

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1617/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Anti-semitismo islâmico

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1618/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Autorização de alimentos tóxicos pela UE

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1619/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Concorrência entre companhias aéreas e o regime de comércio de emissões

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-1620/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Deslocalização de companhias aéreas europeias

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1621/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Tratamento do Dr. Oscar Helias Biscet

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1622/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Violência de que são alvo as crianças de rua na Guatemala

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1623/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Agricultura — quotas leiteiras

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1624/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Comportamento inaceitável do Governo polaco

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

P-1625/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Março de 2007)

Assunto: Secessão de Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1626/07 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Harmonização da legislação europeia aplicável à carta de condução de embarcações de recreio

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1627/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (28 de Março de 2007)

Assunto: Direitos humanos e democracia e cláusulas relativas às ADM no ACL UE-Índia

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1628/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Direitos humanos e democracia e cláusulas relativas às ADM no ACL UE-Índia

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1629/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (28 de Março de 2007)

Assunto: Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas — Zimbabué

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-1630/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas — Zimbabué

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1631/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Tecnologia limpa do carvão

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1632/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Aparente conflito de interesses devido à contratação de um dirigente do grupo Suez como consultor da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-1633/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (22 de Março de 2007)

Assunto: A UE irá despender 1 milhão de libras esterlinas com uma noite «rave» em Berlim destinada a celebrar o Tratado de Roma

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

P-1634/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2007)

Assunto: Quotas leiteiras

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2007)

E-1635/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Como pode um cidadão de um país ser Chefe de Estado de um outro?

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1636/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Direito da Estónia a libertar-se da ex-URSS

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-1637/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Mensagem aos contribuintes britânicos — 3a pergunta

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-1638/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Venda de vestuário nos Países Baixos com indicações de tamanho em medidas não métricas

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1639/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Custo da participação britânica na UE — 2a pergunta

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1640/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Fraudes «carrossel» transfronteiras

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1641/07 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Situação do mercado da carne de suíno na Polónia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

P-1642/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2007)

Assunto: Obstáculos às exportações de uva de mesa grega levantados por cadeias de supermercados na Alemanha

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

P-1643/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (23 de Março de 2007)

Assunto: Direitos democráticos no Zimbabué

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2007)

E-1644/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Responsabilidade dos retalhistas pela exactidão das indicações obrigatórias que constam da rotulagem

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1645/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: China e Zimbabwe

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1646/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Anti-semitismo na Polónia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1647/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Discriminação dos cristãos por parte dos árabes — segunda parte

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1648/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Homofobia na Polónia

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1649/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Reconsideração da proibição de lâmpadas incandescentes

Resposta comum da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1650/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Mugabe e crimes contra a humanidade

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1651/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Professor Matthias Kuntzel

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1652/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Sanções contra o Zimbabwe recomendadas pelo Grupo de Crise Internacional

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1653/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Protecção dos direitos das crianças na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1654/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Sanções contra o Zimbabwe

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

P-1655/07 (EN) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE) à Comissão (23 de Março de 2007)

Assunto: Eurobarómetro — estudos de opinião?

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2007)

E-1656/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Crescente autoritarismo no Paquistão

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1657/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Utilização pelo exército israelita de escudos humanos na Cisjordânia

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1658/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Escudo anti-míssil norte-americano em solo europeu — declarações do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum

Resposta do Conselho (25 de Junho de 2007)

E-1659/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Escavações arqueológicas em Jerusalém e medidas de confiança

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1660/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Tensão crescente no Equador

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1661/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Polónia, um caso «sui generis» — Ausência de sintonia comunitária — Alguns temas delicados, como os direitos humanos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1662/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Não aplicação da Directiva 97/9/CE relativa aos sistemas de indemnização dos investidores

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1663/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Aplicação da diferenciação das ajudas no âmbito da nova PAC nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1664/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Provocação por parte da Turquia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1665/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Proibição de fumar no Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1666/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1667/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Pedro Zamora

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1668/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Empresa Avio de Pomigliano d'Arco

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1669/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Exploração e regime de escravatura de trabalhadores na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1670/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Lei do Governo polaco contra os direitos fundamentais das cidadãs e cidadãos homossexuais

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1671/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Lei do Governo polaco contra os direitos fundamentais das cidadãs e cidadãos homossexuais

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1672/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Qualidade da água destinada ao consumo humano em Vilagarcía de Arousa (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1673/07 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) ao Conselho (29 de Março de 2007)

Assunto: Convenção da UE relativa às decisões de inibição de conduzir

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1674/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Convenção sobre os Direitos da Criança — na sequência da pergunta E-5541/06

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-1675/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Situação dos professores coptas no Egipto

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1676/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Meios ao dispor de Frontex

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1677/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Seguro automóvel para jovens

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

P-1678/07 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Violação do princípio de concorrência no âmbito da ajuda financeira a título do programa operacional de desenvolvimento da Polónia oriental

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1679/07 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Promoção da inovação tecnológica na UE

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-1680/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Prevenção, declaração e fiscalização de ocorrências importantes para a segurança aérea

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1682/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Necessidade de informar o público consumidor sobre a migração de primavera de aves selvagens

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1683/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Gestão colectiva dos direitos de propriedade intelectual e direitos conexos na UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1684/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Ajuda excepcional ao sector da avicultura

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1685/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Glossário sobre os meios de comunicação

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1686/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Educação e Cultura»

Resposta preliminar da Comissão (24 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1687/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Educação e Cultura»

Resposta preliminar da Comissão (24 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1688/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Educação e Cultura»

Resposta preliminar da Comissão (11 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1689/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Educação e Cultura»

Resposta preliminar da Comissão (25 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1690/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Educação e Cultura»

Resposta preliminar da Comissão (3 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-1691/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Comunicação»

Resposta preliminar da Comissão (23 de Maio de 2007)

Resposta complementar comum da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-1692/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Comunicações»

Resposta preliminar da Comissão (27 de Junho de 2007)

Resposta complementar comum da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-1693/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direcção-Geral «Justiça, Liberdade e Segurança»

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-1694/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Orçamento e Direcção-Geral «Relações Externas»

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-1695/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Orçamento da Direcção-Geral «Relações Externas»

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-1696/07 (EN) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Regimes de garantia de qualidade

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1697/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Corrupção

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

E-1698/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Caso AMA Senegal: violação das normas relativas à protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1699/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Novas informações sobre o projecto denominado «Elba Insieme»

Resposta preliminar da Comissão (31 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-1700/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão no Ruanda

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1701/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto:«Livro Verde» sobre o direito laboral

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1702/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: DG Justiça, Liberdade e Segurança

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-1703/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (30 de Março de 2007)

Assunto: Palestina — Recondução das ajudas

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-1704/07 (NL) apresentada por Albert Jan Maat (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Cristãos na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1705/07 (NL) apresentada por Albert Jan Maat (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Cristãos aramaicos no Iraque

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

P-1706/07 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Resolução de um problema humanitário

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2007)

P-1707/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Criação de uma Agência Europeia de Controlo Fiscal

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-1708/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (30 de Março de 2007)

Assunto: Aplicação pelo Conselho das Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007 sobre o sector de forte intensidade energética

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1709/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Aplicação pela Comissão das Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007 sobre o sector de forte intensidade energética

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-1710/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Política de concorrência e sector de forte intensidade energética

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-1711/07 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Malnutrição na UE

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1712/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Dívida pública oculta da Grécia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1713/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Pessoas desaparecidas em Chipre

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1714/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) e Fiona Hall (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Caso anti-dumping: Regulamento (CE) no 1470/2001 do Conselho

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1715/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Minoria macedónia na Bulgária

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1716/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Ausência de apoio da Conferência Islâmica aos muçulmanos no Darfur

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1717/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Comissária Margot Wallström e política nacional

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

E-1718/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Possibilidades de financiamento para a produção de um documentário sobre o fenómeno das crianças soldados

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1719/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Direitos sexuais e cuidados no domínio da saúde sexual e da saúde reprodutiva

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-1720/07 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) ao Conselho (26 de Março de 2007)

Assunto: Iniciativa destinada a instaurar o «direito de voto desde a nascença»

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

P-1721/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: A entrada da empresa Enel na Endesa: ingerências do poder político na Comissão Nacional da Energia espanhola

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

P-1722/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Correio electrónico não desejado (spam)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1723/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Ingerências do poder político na Comissão Nacional de Energia espanhola

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-1724/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Estratégia para a água

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1725/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Alegações no que respeita à venda na UE de produtos provenientes de territórios ocupados ou disputados na Palestina

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1726/07 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Vias de recurso transfronteiriças

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

E-1727/07 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Iniciativa destinada a instaurar o «direito de voto desde o nascimento»

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1728/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Cuba — represálias a dirigentes do MCL

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1729/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Ota — estudo encomendado pelo Governo

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1730/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Zimbabué — ataques do Governo à oposição

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1731/07 (BG) apresentada por Martin Dimitrov (PPE-DE) ao Conselho (26 de Março de 2007)

Assunto: Projecto de proposta da Comissão que altera a Directiva 2003/96/CE do Conselho no que se refere ao imposto especial sobre o consumo de combustíveis

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

P-1732/07 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Pareceres da Comissão sobre a compra do Landesbank Berlin

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

P-1733/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Proibição da lâmpada de incandescência tradicional para fins de poupança de energia

Resposta comum da Comissão (22 de Maio de 2007)

P-1734/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (28 de Março de 2007)

Assunto: Acções da UE na sequência do sequestro de três soldados israelitas no Médio Oriente

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

P-1735/07 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Condições de uma doação de óvulos na Inglaterra a uma mulher dinamarquesa de 61 anos de idade

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-1736/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Difusão do canal Euronews em grego

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1737/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Subsídios do Governo dos Estados Unidos à Boeing

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1738/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Alteração climática e crescimento demográfico

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1739/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Rotulagem de material eléctrico

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1740/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (2 de Abril de 2007)

Assunto: Medidas anti-dumping destinadas a proteger a siderurgia italiana

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-1741/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Medidas anti-dumping em defesa da siderurgia italiana

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1742/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Centrais equipadas com turbinas a gás

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-1743/07 (IT) apresentada por Francesco Musotto (PPE-DE), Raffaele Lombardo (PPE-DE) e Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Quadro estratégico nacional de referência para a política de desenvolvimento regional 2007/2013

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1744/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Jules Maaten (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1745/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Jules Maaten (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-1746/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Jules Maaten (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-1747/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Galileu

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-1748/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde resultantes do cloro utilizado para desinfectar a água potável

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-1749/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Preço da electricidade

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1750/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Resposta da UE ao sequestro de três soldados israelitas no Médio Oriente

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1751/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Princípio do direito do país do consumidor

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1752/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Velocidade das bicicletas

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1753/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Estatuto das farmácias

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-1754/07 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Formas de financiamento alternativo para o acesso à água nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

P-1755/07 (EN) apresentada por Peter Liese (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Directiva relativa aos tecidos e células

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2007)

P-1756/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: O futuro da indústria mineira na Europa

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1757/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição do Tamisa em Londres

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1758/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Rotulagem dos produtos biológicos

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1759/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Direito dos cidadãos irlandeses a água potável

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1760/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação das directivas europeias por parte do Governo irlandês

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-1761/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Alimentos de alto risco

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1762/07 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva relativa aos serviços postais

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1763/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Ilhas Fiji

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1764/07 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Bill Newton Dunn (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Henrik Lax (ALDE) e Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Base de dados relativos às impressões digitais — Tratado de Prüm

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1765/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Desafio de futebol realizado em 10 de Março de 2007 entre os clubes Sampdoria e Cagliari (Itália)

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1766/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamentos Agenda 2000, Sicília

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1767/07 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Transposição não conforme com o direito comunitário da Directiva relativa à participação do público (2003/35/CE) pela República Federal da Alemanha

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

P-1768/07 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2007)

Assunto: Circulares e/ou notas informativas de alguns «Länder» alemães que prescrevem e/ou recomendam a utilização de espécies lenhosas indígenas no quadro de concursos públicos relativos a plantações

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2007)

E-1769/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Receitas das comissões bancárias

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1770/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Vigência dos regulamentos nos Estados-Membros e posição do presidente Barroso

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1771/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Manual escolar grego que amputa a história europeia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1772/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Abril de 2007)

Assunto: Rotulagem de origem das misturas de diferentes tipos de mel

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-1773/07 (FR) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: O processo de diálogo inter-ruandês

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

P-1774/07 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (29 de Março de 2007)

Assunto: Lei polaca sobre a homossexualidade nas escolas

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1775/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação das disposições relativas aos taquígrafos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1776/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (4 de Abril de 2007)

Assunto: Prática seguida pelo Azerbeijão

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-1777/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Prática seguida pelo Azerbeijão

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1778/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Próximas missões de patrulha fronteiriça da Agência Frontex

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1779/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Aparelhos em modo de espera e emissões de carbono

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1780/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Reabastecimento das aeronaves em combustível

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-1781/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Fuga às taxas de controlo do tráfego aéreo e emissões de carbono

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1782/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos impostos em França à importação de propágulos e sementes

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1783/07 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a organização do tempo de trabalho dos condutores independentes no contexto da Directiva 2002/15/CE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1784/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Anulação de dívidas por parte da Comissão

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1785/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Cumprimento das directivas relativas a concursos públicos pelas instituições da UE

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-1786/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Banda larga e futuro digital

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1787/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Confirmação de notícia sobre uma carta da Comissão à Grécia sobre graves deficiências no sector da segurança dos alimentos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1788/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes na Albânia

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1789/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Resgates de sangue na Albânia

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

E-1790/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Consulta em linha sobre a armazenagem subterrânea de CO2

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1791/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Efeitos negativos do anúncio precipitado do projeto de armazanagem subterrânea de CO2

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1792/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Duração e carência de tradução da consulta sobre a armazenagem do carbono

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1793/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Barbaridades no Darfour

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1794/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Subvenções às associações de promoção da cultura e das tradicões

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1795/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1796/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1797/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1798/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1799/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1800/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Pegsco (Comité dos Serviços Pan-europeus de Administração em Linha)

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1801/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Referência ao TJE pelos tribunais nacionais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1802/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Parabéns ao Presidente da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-1803/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Detenções em Nizhni Novgorod

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1804/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Mercado único do Atlântico

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1805/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Britânicos estariam melhor sem a UE

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1806/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Copos de cerveja britânicos («pint»)

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1807/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Britânicos dizem «não» à UE

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1808/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: População europeia contra a UE

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1809/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: O recrudescimento do anti-semitismo em França

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-1810/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: O comércio na UE não cresceu na sequência da introdução do euro

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1811/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio aos dissidentes em Cuba

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1812/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: O Presidente e o direito de ofender

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1813/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Sanções contra o Sudão

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1814/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Britânicos vivem pior sob a UE

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1815/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Desaparecimento da UE

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2007)

E-1816/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Utilização de paramilitares angolanos no Zimbabué

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1817/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Sanções contra Angola por fornecer apoio material a Mugabe

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2007)

E-1818/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Violação, por parte de Israel, dos direitos humanos dos palestinianos

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-1819/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: O revisionismo histórico do Governo da Polónia espezinha os direitos humanos

Resposta comum do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1820/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Contabilidade das despesas referentes às infraestruturas de transportes em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1108/70

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1821/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Proibição da venda do leite de cabra em pó para lactentes

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-1822/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Programação do Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1823/07 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Recusa expressa por funcionários a celebrar casamentos entre casais do mesmo sexo

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1824/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1825/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Tripulações dos navios que efectuam serviços regulares de passageiros e «ferry»

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-1826/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos humanos no Sara Ocidental

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2007)

E-1827/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Convenção de Haia de 1996 relativa à protecção das crianças

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-1828/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Papel da sociedade civil na luta contra a droga na União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1829/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Qualidade do ar em recintos fechados

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1830/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Indicadores da asma e da doença pulmonar obstrutiva crónica

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1831/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

P-1832/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Projecto do aeroporto da Ota — Ponderação de alternativas para o novo aeroporto de Lisboa

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1833/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Instância especializada competente para averiguar irregularidades financeiras

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-1834/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Lista de conselheiros especiais da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1835/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Tropas paramilitares angolanas no Zimbabué

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1836/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Novas ameaças de desemprego dos trabalhadores da Yazaki Saltano

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1837/07 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Possível inclusão da OCM do sector das frutas e produtos hortícolas na futura OCM única

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

P-1838/07 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Tacógrafo digital

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

P-1839/07 (EN) apresentada por Ján Hudacký (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Intervenção do Estado na separação obrigatória da distribuição e das vendas de electricidade na Eslováquia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2007)

E-1840/07 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Cartelização do emprego

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-1841/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Ostras do Pacífico representam uma ameaça para a população de aves no Wattenmeer

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-1842/07 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição da água potável

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1843/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Integração do sector da marinha no sistema de comercialização de direitos de emissão de CO2

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-1844/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Emissões de dióxido de carbono da China

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1845/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Acórdão do TJE no processo C-282/02 — Comissão/Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1846/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Restrições do ruído nos aeroportos comunitários — Directiva 2002/30/CE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1847/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Condição de residência habitual na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1848/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais em cidades de menor dimensão na Irlanda e a Directiva 91/271/CEE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1849/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Direito de associação dos trabalhadores não assalariados e direito da concorrência

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1850/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Tributação aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1851/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Transposição e aplicação da Directiva IPPC na Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1852/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Infecções contraídas no contexto da prestação de cuidados de saúde

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-1853/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Orientações dos Estados-Membros para o controlo de agentes patogénicos multiresistentes

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1854/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Queixa à Comissão SG(06)A/5459

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1855/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Não disponibilidade de informações sobre a localização dos autores de chamadas de emergência

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1856/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Deduções fiscais apenas para doações a instituições irlandesas

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1857/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Descargas de substâncias perigosas no meio aquático na Irlanda

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1858/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Qualidade da água destinada a consumo humano na Irlanda

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1859/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Participação do público e acesso à justiça na Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1860/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva «águas residuais urbanas» e Irlanda

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1861/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Exposição dos trabalhadores a vibrações mecânicas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1862/07 (EN) apresentada por Konstantin Dimitrov (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Programa «Europe by Satellite»

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1863/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Contaminação viral dos alimentos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1864/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Naiades (P6_TA(2006)0461)

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-1865/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

P-1866/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Práticas judiciais romenas em matéria comercial

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1867/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Regras aplicáveis ao transporte de animais

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1868/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Base jurídica do regime de protecção do clima

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-1869/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Biocarburantes para aviões

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-1870/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Encargos com serviços de consultoria externa

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1871/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Cuidados de saúde transfronteiras e competência dos profissionais da saúde

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1872/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Fusão Sony-BMG

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1873/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Condições dos transportes ferroviários italianos para os utentes com deficiência

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1874/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Alternativa ao projecto do aeroporto da Ota. Estudo da Câmara Municipal de Lisboa

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1875/07 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Culturas geneticamente modificadas na Roménia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1876/07 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) ao Conselho (11 de Abril de 2007)

Assunto: Mecanismo de reciprocidade

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-1877/07 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Dotações afectadas às acções no contexto das alterações climáticas

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

P-1878/07 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Processo anti-dumping AD-497 relativo à importação de determinados sacos de plástico da China, da Malásia e da Tailândia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

P-1879/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio paralelo de medicamentos

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

E-1880/07 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) ao Conselho (11 de Abril de 2007)

Assunto: Êxito da política posta em prática pela UE relativamente a Cuba — Processo de transição em Cuba

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-1881/07 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Êxito da política posta em prática pela UE relativamente a Cuba — Processo de transição em Cuba

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1882/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Intervenção lesiva na Serra Escalona, Orihuela — Alicante

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1883/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Proposta de alternativas à construção do porto industrial de Granadilla

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-1884/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Documentação utilizada para chumbar algumas propostas alternativas ao projecto de construção do porto industrial de Granadilla

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2007)

E-1885/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Argumentos invocados para chumbar as alternativas que envolvem uma ampliação das instalações portuárias existentes em Santa Cruz

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-1886/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento da construção do porto de Granadilla

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1887/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento comunitário de projectos que constituem alternativas à construção do porto de Granadilla

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1888/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Artigo 6.o, n.os 3 e 4, da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1889/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Repercussões da falta de carniça nas florestas para a biodiversidade

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2007)

E-1890/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Abril de 2007)

Assunto: Registo das impressões digitais dos bebés

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1891/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Registo das impressões digitais dos bebés

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1892/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Gestão dos recursos hídricos na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1893/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Elevadas concentrações de substâncias perigosas nas reservas de água potável da Macedónia Central

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1894/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Sondas cardíacas defeituosas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-1895/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Mercúrio nas lâmpadas de baixo consumo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-1896/07 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Taxa de registo para os delegados das empresas farmacêuticas

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

P-1897/07 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) ao Conselho (4 de Abril de 2007)

Assunto: Liberdade de circulação das pessoas seropositivas no seio e no exterior da UE

Resposta do Conselho (4 de Julho de 2007)

P-1898/07 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Indicações relativas a produtos alimentares ultracongelados ou congelados

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1899/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: A «Directiva Seveso» e a Irlanda

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-1900/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Inquérito da Comissão 2004/4774 e a Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1901/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Inquérito da Comissão 2001/5176

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1902/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Estatuto da sociedade europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores e a Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1903/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Relatórios de execução da Irlanda ao abrigo da directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1904/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1905/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1906/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva sobre medicamentos para uso humano e a Irlanda

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1907/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva sobre medicamentos tradicionais à base de plantas e a Irlanda

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1908/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva sobre comunicação de ocorrências na aviação civil e Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1909/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Águas residuais em Greystones

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1910/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Estrada de Cork, Kinsale

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1911/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Reflorestação de Rockchapel, Irlanda

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1912/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Caça de aves em Malta

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1913/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Processo de Kimberley

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1914/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição no Lago de Sheelin, no Condado de Cavan, Irlanda

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1915/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Prisão no norte de Dublin

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1916/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Pesca na Mauritânia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-1917/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Tráfego em trânsito na Roménia

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1918/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Eliminação de águas residuais na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-1919/07 (DE) apresentada por Christian Ehler (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto:«Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos»

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-1920/07 (DE) apresentada por Christian Ehler (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Promoção da Federação de defesa do solo e da água (Wasser- und Bodenverband) de Oberland

Resposta preliminar da Comissão (30 de Maio de 2007)

Resposta complementar da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-1921/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Exclusão dos automobilistas independentes da Directiva 2002/15/CE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1922/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Segurança rodoviária — serviços expresso e tempos de repouso e de condução

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1923/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Ataques às publicações do grupo editorial WAZ na Bulgária

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1924/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Práticas de adjudicação de contratos da Central de Cobrança de Taxas na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1925/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Inclusão do transporte aéreo no sistema de comércio de emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1926/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Cerimónias por ocasião do 50o aniversário da assinatura do Tratado de Roma

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1927/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto:«Fundos abutre»

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-1928/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Jogos Olímpicos Especiais

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1929/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva relativa à deposição de resíduos em aterros

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1930/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Ovos de galinha de aviário

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-1931/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Transposição pela Irlanda das directivas em matéria de discriminação racial e de igualdade de tratamento no emprego

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1932/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Pressões da UE sobre os países que apoiam económica e militarmente o Sri Lanka

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-1933/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Situação das minorias do mundo em 2007 — Sri Lanka

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1934/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Relator das Nações Unidas para investigar os atentados contra a liberdade religiosa na Birmânia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1935/07 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Liberdade de circulação das pessoas seropositivas no interior e no exterior da UE

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1936/07 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Custos orçamentais dos controlos externos e internos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1937/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) ao Conselho (12 de Abril de 2007)

Assunto: Reconstituição da província de Aosta

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1938/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Utilização de seringas de segurança com agulha retráctil — pedido de informações complementares

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-1939/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Proposta de aquisição dos créditos consolidados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) italiano no sector agrícola pela SCCI s.p.a.

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1940/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Recusa de financiamento do FSE à Academia de Brera

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1941/07 (CS) apresentada por Nina Škottová (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Competências do comité do programa

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-1942/07 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Cartão Europeu de Seguro de Saúde

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2007)

P-1943/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Abril de 2007)

Assunto: O caso de Lorenzo Bassano

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

P-1944/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Prioridade do Corredor no 1 Berlim-Palermo

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2007)

P-1945/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Reforma da OCM do vinho

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-1946/07 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio com os colonatos israelitas instalados nos Territórios Ocupados palestinianos

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-1947/07 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Violação da legislação relativa aos concursos públicos

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-1948/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Situação de emergência causada pelos resíduos na Região da Apúlia (Itália)

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-1949/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Alterações substanciais ao projecto de construção do novo porto de Granadilla

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1950/07 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Alterações substanciais ao projecto de construção do novo porto de Granadilla

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-1951/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Aumento do custo de vida e euro

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-1952/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Declarações da Comissão sobre o emprego

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1953/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Animais domésticos abandonados e educação

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-1954/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Animais domésticos e lojas de animais de companhia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1955/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Estados-Membros e direito comunitário

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-1956/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Animais domésticos e transporte aéreo

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1957/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Programa de isenção de visto + PNR

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-1958/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Policiamento digital

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1959/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento do ensino superior

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2007)

E-1960/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Contas satélite do turismo

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1961/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Atraso nos pagamentos da formação profissional agrícola a organizações de agricultores portugueses

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1962/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio financeiro aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-1963/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio à requalificação da Urbanização de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1964/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio aos jovens agricultores

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

P-1965/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Revogação de licenças de transporte

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2007)

E-1966/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) ao Conselho (12 de Abril de 2007)

Assunto: Representações da UE

Resposta do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-1967/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Representações da UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1968/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Estudo da Comissão sobre o sector dos transportes marítimos interiores na Grécia (cabotagem)

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-1969/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: A Grécia figura em último lugar em matéria de qualidade da água

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1970/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Negociações com vista a um novo Acordo Internacional sobre o Café

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1971/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Indemnizações pelo enceramento da Irish Sugar Company, em Carlow

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1972/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Homicídio involuntário por parte das empresas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-1973/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Acordos de parceria económica

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1974/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Recrutamento de pessoal oriundo de minorias étnicas na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1975/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Escravatura moderna

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1976/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Papel da UE no acordo de paz na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-1977/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Dificuldade de controlar o problema da zona euro — Segunda pergunta

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2007)

E-1978/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Prejuízo deliberado para as instituições financeiras do Reino Unido — 3a parte

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1979/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: A UE despede mais pessoas — 2a parte

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-1980/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Colapso súbito e doloroso da UE — 2a parte

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1981/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: UE com 20 anos de atraso, segundo a Eurochambers

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1982/07 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Comunicação da Comissão Europeia relativa ao espectro radioeléctrico

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1983/07 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) ao Conselho (13 de Abril de 2007)

Assunto: A Nicarágua e a legislação sobre o aborto

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-1984/07 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: A Nicarágua e a legislação sobre o aborto

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-1985/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Caso de discriminação no aeroporto de Luton

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-1986/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Igualdade de tratamento dos turistas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

P-1987/07 (EN) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Legítimas expectativas e retirada do milho do regime de intervenção

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-1988/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: Situação de emergência provocada por descargas de resíduos na região de Campânia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-1989/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (13 de Abril de 2007)

Assunto: Suspeitos de crimes de guerra na Sérvia

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-1990/07 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Reconhecimento como organização profissional

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-1991/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Venda de existências de marfim

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-1992/07 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos chilenos expatriados

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-1993/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) ao Conselho (13 de Abril de 2007)

Assunto: Dúvidas respeitantes ao «preço político», para o Governo italiano, do rapto de Mastrogiacomo

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-1994/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Eventuais financiamentos na Região de Sófia, na Bulgária

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-1995/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Informações adicionais sobre o caso do gás radão na Região do Lácio

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1996/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Hospital San Camillo-Forlanini de Roma: eventual violação das regras em matéria de concorrência e de contratos públicos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-1997/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (13 de Abril de 2007)

Assunto: Caso Carlo Parlanti: um cidadão condenado sem processo equitativo nos Estados Unidos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-1998/07 (FR) apresentada por Fernand Le Rachinel (ITS) à Comissão (4 de Abril de 2007)

Assunto: A periculosidade das coberturas dos camiões com semi-reboque no Inverno

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

P-1999/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Acordo comercial UE-ASEAN

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2007)

P-2000/07 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto:«Entregas extraordinárias» no Corno de África

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

P-2001/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Criação de sistemas de alerta das populações

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

P-2002/07 (EN) apresentada por Anna Ibrisagic (PPE-DE) ao Conselho (10 de Abril de 2007)

Assunto: Património cultural

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2003/07 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto:«Extradições não judiciais» no Corno de África

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2004/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Detectores de fumo radioactivos

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-2005/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Detectores de fumo radioactivos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2006/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Transparência e responsabilidade da ajuda internacional da UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-2007/07 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Acumulação de barcos de pesca imobilizados definitivamente nos portos europeus

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2007)

P-2008/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Consumo de energia

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

P-2009/07 (EN) apresentada por Anna Ibrisagic (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Património cultural

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

P-2010/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Instalação de sistemas de alerta às populações

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2011/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Mecanismo de seguimento

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2012/07 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Prazos de implementação da Directiva MIFID

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2013/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Resposta ao pedido efectuado pelo Governo dinamarquês sobre a avaliação das medidas de segurança da aviação

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2014/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Resposta ao pedido efectuado pelo Governo dinamarquês sobre a avaliação das medidas de segurança da aviação

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2015/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Anti-semitismo em França

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-2016/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Racismo em França

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2007)

E-2017/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Trabalho escravo de crianças na Índia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2018/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Trabalho infantil na Costa do Marfim

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2019/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Rejeição de capturas acessórias

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-2020/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Abolição do trabalho infantil a nível mundial

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2021/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Uma Escócia independente na UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2022/07 (DA) apresentada por Britta Thomsen (PSE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Procedimento de selecção e localização das iniciativas tecnológicas comunitárias

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2023/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Qualidade do ar ambiente

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-2024/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Queixas apresentadas ao Centro Europeu do Consumidor

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-2025/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Incêndios

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2026/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Autocarros a hidrogénio

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2027/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Deslocações em automóvel privado

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2028/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Direito comunitário e desporto profissional

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2029/07 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Suporte visual

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2030/07 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Arte e IVA em Espanha

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2031/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Lech e Jaroslaw Kaczynski

Resposta comum do Conselho (30 de Abril de 2007)

E-2032/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Adriana Poli Bortone (UEN) e Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação do Corão contra uma mulher por parte de um juiz alemão

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2033/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Margem para abusos no Regulamento Bruxelas II bis

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2034/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Aumento da duração das viagens de comboio na sequência da exclusão de bilhetes normais e de suplementos dos trajectos percorridos em comboios de alta velocidade

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2035/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Má integração de preços que requer que os bilhetes de comboio comprados noutros países sejam invalidados e substituídos por bilhetes comprados em viagem

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2036/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Sobre os soldados britânicos capturados no Irão

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2037/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (16 de Abril de 2007)

Assunto: Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e funcionários da UE destacados

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2038/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e funcionários da UE destacados

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2039/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Subdesenvolvimento na Grécia Ocidental

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2040/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Alimentação animal geneticamente modificada

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2041/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Palavras proibidas

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-2042/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Guerra contra o Irão

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2043/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Jihad

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-2044/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Fundamentalista

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-2045/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Islâmico

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-2046/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Saída das Nações Unidas

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-2047/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto:«Considerações de ordem não comercial» relativas à OMC e acordos regionais e bilaterais de comércio livre

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

P-2048/07 (PT) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2007)

Assunto: Catástrofes naturais

Resposta preliminar da Comissão (24 de Abril de 2007)

Resposta complementar da Comissão (25 de Maio de 2007)

E-2049/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Acordos bilaterais sobre serviços aéreos e imposto sobre o querosene

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2050/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Visitas das famílias de detidos cubanos nos EUA

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2051/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: A Grande Fome na Ucrânia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2052/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Os jovens e a agricultura

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2053/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: A perspectiva da Comissão relativamente ao desenvolvimento comunitário e rural

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2054/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Banda larga nas zonas rurais

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2055/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Emissões de ruído dos pneumáticos dos veículos a motor

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2056/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Detenção de um cidadão italiano nos emiratos Árabes por posse de 0,025 gramas de haxixe

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2057/07 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Tráfico na Costa do Marfim

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2007)

P-2058/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio internacional de quotas e licenças de emissões de carbono

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2059/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos humanos no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2060/07 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Tráfico de seres humanos e educação

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-2061/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Controlo das emissões de CO2 geradas pelos veículos de passageiros

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2007)

E-2062/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Impostos aplicáveis à compra de veículos com um elevado nível de emissões

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2063/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Redução das emissões CO2 geradas pelos veículos de passageiros

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2007)

E-2064/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Redução das emissões com efeito de aquecimento global provenientes de equipamentos móveis de ar condicionado

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-2065/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Abril de 2007)

Assunto: Conclusões do relatório do grupo de estudo Challenge e política de combate ao terrorismo

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2066/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Conclusões do relatório do grupo de estudo Challenge e política de combate ao terrorismo

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2067/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Realização do gasoduto Turquia — Grécia — Itália

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-2068/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Transportes rodoviários mais seguros

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2069/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (17 de Abril de 2007)

Assunto: Comissão de Inquérito irlandesa

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2070/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (17 de Abril de 2007)

Assunto: Directiva relativa aos frangos de carne

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2071/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Modernização da frota de transbordadores no estreito de Messina

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2072/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Cessação da caça ilegal de aves selvagens em Malta (resolução P6_TA(2007)0074)

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2073/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Transposição de directivas

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2074/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto:«Retired Farmers for Justice Group» — Petição ao PE 600/2003

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2075/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Regeneração urbana

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2076/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Tributação dos lucros do capital dos não residentes em Espanha

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2077/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Revisão da Directiva 86/609/CEE, relativa às experiências com animais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2078/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Ajudas e empréstimos destinados às energias renováveis

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2079/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: A Directiva Seveso e a Irlanda

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2080/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Deposição de resíduos em aterros

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2081/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Descarga de substâncias perigosas no meio aquático na Irlanda

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2082/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Qualidade da água destinada ao consumo humano na Irlanda

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2083/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição por nitratos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2084/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Restrições à altura dos veículos

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-2085/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Acesso das pessoas portadoras de deficiência visual e auditiva aos programas de televisão

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

E-2086/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Fundos da UE para efeitos de assistência às crianças afectadas pelo acidente de Chernobyl

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-2087/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2088/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Atraso nos pagamentos do FEDER

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2089/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Ana Maria Gomes (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Carlos Coelho (PPE-DE) e Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Utilização de rolhas de cortiça para tapar garrafas de produtos vitivinícolas

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2090/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: O problema da seca na região do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2091/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Carne de animais selvagens

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

P-2092/07 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Expulsão de cidadãos afegãos da Bélgica

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2093/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Censura comunitária

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2007)

E-2094/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Interdição do leite de cabra pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2095/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Biocombustíveis e emissões de CO2

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2096/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Código comunitário em matéria de comercialização e de publicidade de veículos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2097/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Extinção dos tubarões

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2098/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Promoção da reciclagem de veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2099/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação da directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta preliminar da Comissão (20 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-2100/07 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2007)

Assunto: Enquadramento das regiões ultraperiféricas da União Europeia na política marítima europeia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2101/07 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2007)

Assunto: Gasagem de contentores

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

P-2102/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Controlo de emissões

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-2103/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Colaboração da União Europeia para evitar a violência no futebol

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2104/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Eventual discriminação dos advogados nacionais de outro Estado-Membro que desejam exercer a sua profissão no Luxemburgo

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2105/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Subvenção comunitária para a promoção do consumo dos óleos de avelã, de amêndoa e de noz

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2106/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Discriminação de cidadãos britânicos no seu próprio país

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2107/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Bielorússia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2108/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Suspensão da ajuda concedida a regimes que violem os direitos humanos

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-2109/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Tecnologia inovadora

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2110/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Tecnologia inovadora

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2111/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Tutela jurídica das patentes

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2112/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Trabalhadores de embaixadas sem direitos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2113/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Acidente de trabalho

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2114/07 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Criação de uma extensão da rede em linha Solvit na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2115/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Obrigação de todos os modos de transporte fornecerem as API e os PNR ao Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2116/07 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Condições físicas do ambiente de trabalho do pessoal da DG ENTR

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2117/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Medidas adoptadas pela Comissão para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal de Primeira Instância nos processos apensos T-218/03 e T-240/03

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2118/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (19 de Abril de 2007)

Assunto: Organismos de direito público e a Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2119/07 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Mutação demográfica — Família, trabalho, TIC e idosos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

P-2120/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Participação pública em planos de desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-2121/07 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Interpretação harmonizada das disposições do Regulamento (CE) no 561/2006

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-2122/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Abril de 2007)

Assunto: Desaparecimento de Jorge Julio López na Argentina

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2123/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Importações europeias de madeira proveniente de abates ilegais

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2124/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2007)

Assunto: Dignidade humana e segurança pessoal

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-2125/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Dignidade humana e segurança pessoal

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2126/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Telecom Itália: abuso e manipulação constante e sistemática do mercado

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2127/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2007)

Assunto: Violação dos direitos dos Bahá'is no Irão

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2128/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Violação dos direitos dos Bahá'is no Irão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2129/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Destino final dos fundos angariados pela organização Islamic Relief na UE

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2130/07 (IT) apresentada por Gianni Pittella (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Discriminação linguística

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2131/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Perigos da desflorestação ilegal na Roménia, Eslováquia e Bulgária com vista ao comércio e exportação para satisfazer a procura de madeira na Europa ocidental

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2132/07 (IT) apresentada por Gianni Pittella (PSE) à Comissão (16 de Abril de 2007)

Assunto: Transferência, para o Governo boliviano, das acções detidas pela «Telecom Italia» na «Entel Bolivia»

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

P-2133/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio de espécies que figuram no Anexo II da CITES

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-2134/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio de protecção social e bem-estar social para requerentes de asilo e migrantes

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

E-2135/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva 85/337/CEE no âmbito do projecto de desdobramento da via M-601 (Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2136/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (20 de Abril de 2007)

Assunto: Lista de participantes na reunião de Madrid (ver pergunta E-0692/07)

Resposta do Conselho (8 de Maio de 2007)

E-2137/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Subsídio de desemprego (nos seis condados da Irlanda do Norte)

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-2138/07 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Processo por infracção contra a Bélgica — Directiva relativa a seguros e mutualidades belgas

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2139/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (20 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento da ONG Emergency pela UE

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2140/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento da ONG Emergency pela UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2141/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio de espécies que figuram no Anexo II da CITES

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2142/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio de espécies que figuram no Anexo II da CITES

Resposta comum da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2143/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Comércio de espécies que figuram no Anexo II da CITES

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2144/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Avaliação do projecto relativo à carne de animais selvagens no Gabão

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2145/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: CITES — ratificação da alteração de Gaborone

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

P-2146/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Criação da Agência Europeia de Regulamentação para a protecção do património cultural

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

P-2147/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Campanhas experimentais sobre a anchova

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-2148/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2007)

E-2149/07 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Matadouros de pequena capacidade — Regulamento 854/2004

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2150/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Política europeia em matéria de patentes

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-2151/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Juventude e desporto

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2152/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Flexibilização das relações de trabalho, insegurança laboral e rendimento dos trabalhadores

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2153/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Transferência de conhecimento e de tecnologia no espaço europeu

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2154/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Discriminação com base na nacionalidade na aplicação de multas por excesso de velocidade

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2155/07 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Beneficiários de fundos da UE na Roménia e Bulgária

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2156/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Transparência em relação a lugares sensíveis

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2157/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: A Directiva relativa à organização do tempo de trabalho penaliza as exportações britânicas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2158/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Estações de correio em zonas rurais do Reino Unido enfrentam encerramento

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-2159/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: A burocracia prejudica ainda mais a UE do que as empresas

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2160/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Ameaça sobre o direito de veto em matéria fiscal

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2161/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Oficinas de pintura — terceira pergunta

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2162/07 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Situação dos refugiados afegãos na Bélgica

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2163/07 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Classificação do Pommeau na categoria dos vinhos licorosos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2164/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Obras de preservação de Veneza — Projecto MOSE — Concessionário único

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2165/07 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Processo anti-monopólio instaurado pela Comissão respeitante a contratos de aquisição de energia eléctrica de longo prazo

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2166/07 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Medidas previstas em matéria de transparência da concorrência no mercado europeu da energia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2167/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Situação do serviço electrónico europeu de portagem e funcionamento do comité de portagem electrónica

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2168/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Flexi-segurança

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2169/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2170/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Liberalização do sector da energia ao nível da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2171/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2172/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Serviços postais, liberalização ao nível da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2173/07 (PT) apresentada por Fausto Correia (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Caça primaveril em Malta

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

P-2174/07 (DE) apresentada por Roland Gewalt (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Segurança na UE após os atentados perpetrados na Argélia em 11 de Abril de 2007

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

P-2175/07 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Projecto de lei discriminatória que proíbe a «propaganda homossexual» nas escolas polacas

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

P-2176/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2007)

P-2177/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Aterros sanitários para resíduos urbanos especiais na Apúlia (Itália)

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-2178/07 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Alteração do regulamento em vigor no «Land» da Turíngia que define as planícies aluviais

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2179/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Subvenção para a deslocalização de unidades pecuárias

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2180/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Projectos hidroeléctricos no Epiro

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2181/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Desperdício inacreditável de fundos para a reabilitação da fachada do edifício do Ministério das finanças na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2182/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Contribuição do sector cultural para os indicadores económicos

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2183/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Organismos reconhecidos encarregados da vistoria, inspecção e certificação de navios

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2184/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Rede de rebocadores no Egeu

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2185/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição marítima causada pelo naufrágio do navio de cruzeiro «Sea Diamond» no Golfo da Caldeira em Santorini

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2186/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Discriminação no local de trabalho

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2187/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Riscos da XDR-TB

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2188/07 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Promoção de uma linguagem que respeite a igualdade entre os géneros

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2189/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Entrada em funcionamento da ligação ferroviária de alta velocidade Colónia-Bruxelas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2190/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (24 de Abril de 2007)

Assunto: Procedimento para a abertura de um inquérito sobre decisões erradas do Conselho

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2191/07 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Procedimento para a abertura de um inquérito sobre decisões erradas da Comissão

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2192/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Número de telefone único de emergência europeu — 112

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2193/07 (FR) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação das novas regras estatutárias às pensões de aposentação

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2194/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Juventus FC SpA

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2195/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Não ao diálogo com os Talibã

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2196/07 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Cooperação entre os serviços de inspecção social

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

P-2197/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Nova lei italiana sobre a entrada de imigrantes e acordos de Schengen

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-2198/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (17 de Abril de 2007)

Assunto: Monopólio do jogo na Suécia

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2199/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2200/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Reciclagem de automóveis retirados da circulação

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2201/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Cupões de ensino e avaliação dos estabelecimentos de ensino

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2202/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Contrafacção de medicamentos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2203/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) ao Conselho (24 de Abril de 2007)

Assunto: A nova lei italiana sobre a entrada de imigrantes e os Acordos de Schengen

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2204/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Urgência para os resíduos na Região da Campânia e Carta de Aalborg

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2205/07 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Direitos de autor e propriedade intelectual

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-2206/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Renacionalização da rede de telecomunicações na Bolívia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2207/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Ajuda estatal ao futebol profissional

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2208/07 (FI) apresentada por Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Daltonismo e publicações e serviços que contêm informações a cores

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2209/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Pesca ilegal no Mar Báltico

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

P-2210/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Abril de 2007)

Assunto: Exclusão ilegítima da língua italiana de um concurso público na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

P-2211/07 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (18 de Abril de 2007)

Assunto: Adopções internacionais na Bulgária

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

P-2212/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) ao Conselho (18 de Abril de 2007)

Assunto: Ameaça de intervenção militar turca no norte do Iraque

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2213/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Aprofundamento da parceria transatlântica

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2214/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Tratado Euratom

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2215/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Marie Therese Nlandu

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2216/07 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) ao Conselho (25 de Abril de 2007)

Assunto: Perspectivas da Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP)

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2217/07 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Autorização de vacinação dos galos de combate contra o vírus H5N1

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2218/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Organismos de direito público nos termos da Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2219/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Esclarecimentos sobre a possibilidade de administrar Prozac às crianças e adolescentes a partir dos oito anos de idade

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2220/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Instalação de uma antena de telefonia junto do hospital de Macerata: eventual violação da legislação europeia relativa ao EIA e à AAE, carência de consulta dos cidadãos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2221/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Ameaça de intervenção militar turca no Norte do Iraque

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2222/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Alegados maus tratos e receio de repatriamento forçado de refugiados na UE

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2226/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Problemas no escoamento e comercialização de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2227/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Relatórios escritos sobre a União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2229/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Estudos com sujeitos voluntários

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2230/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Estudos com sujeitos voluntários

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2231/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Procedimentos relativos ao transporte de animais

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2232/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Ajuda comunitária a favor do ensino primário nos Estados frágeis afectados por situações de conflito

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2233/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Matança de orcas no estreito de Gibraltar pelos espanhóis

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2234/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Nomes de domínio «eu»

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2235/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Detenção de Garry Kasparov

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2236/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Brutalidade policial contra a oposição na Rússia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2237/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Visitas a museus gratuitas para os estudantes da UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2238/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Rescisão de contratos no âmbito do 5o Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2239/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Trabalho infantil em países terceiros

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2240/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: IVA sobre os preservativos

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2241/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Rótulo CO2

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-2242/07 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-2243/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Apoio à construção de habitações nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

P-2244/07 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Utilização continuada de indicações suplementares não métricas

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2245/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Pagamentos agrícolas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2246/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Agências de viagens e turismo

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2247/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Vias para bicicletas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2248/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Advertências sob a forma de imagens nos maços de cigarros

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2249/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Envenenamento através do banho de desparasitação de ovinos à base de fosfato orgânico

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2250/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Defesa dos consumidores europeus face aos têxteis chineses

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2251/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Impacto das medidas adoptadas em 2005 com vista ao estabelecimento de quotas para os têxteis chineses

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

P-2252/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Licença do Comissário Michel

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2253/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Prejuízo de 180 milhões de euros devido ao custo excessivo da renovação do edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2254/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Inquérito contra um empresário italiano por suspeitas de fraude

Resposta preliminar da Comissão (26 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (24 de Outubro de 2007)

E-2255/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Violação do processo obrigatório de adjudicação de contratos públicos aquando do financiamento da aquisição do edifício Berlaymont pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-2256/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Molise Acque: composição do júri

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2257/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Molise Acque: escolha dos critérios de avaliação

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2258/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Criminalidade nos transportes

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

P-2259/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2007)

Assunto: Protecção da feta

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2260/07 (EL) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Comissários e campanhas eleitorais

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2007)

E-2261/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (25 de Abril de 2007)

Assunto: Ameaças proferidas pela China contra Itália no âmbito dos tumultos ocorridos na «Chinatown» de Milão

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2262/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Ameaças proferidas pela China contra Itália no âmbito dos tumultos ocorridos na «Chinatown» de Milão

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2263/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) e Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Má utilização de fundos do plano operacional regional (POR) da Campânia 2000/2006 pela Junta Municipal da Cidade de Avellino

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

P-2264/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Ajudas ao sector da pesca e risco de mucilagem na região da Apúlia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2265/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Acessibilidade dos deficientes aos sítios web públicos e ao seu conteúdo

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2267/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Situação do presidente do Banco Mundial

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2268/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Situação do presidente do Banco Mundial

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2270/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde resultantes da resistência a Tamiflu

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2271/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Construção da nova estrada federal B 87n através da reserva da biosfera Rhön

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2272/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Transposição incorrecta da Directiva 2003/35/CE na Alemanha

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2273/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Colaboração da empresa Chiquita com uma organização paramilitar na Colômbia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2274/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Naufrágio na Grécia e acção comunitária

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2275/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Subvenção para alojamento provisório de imigrantes económicos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2276/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Produtos contrafeitos na UE

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2277/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Uigures detidos na baía de Guantánamo

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2278/07 (FR) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Novas faces comuns do euro

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2279/07 (FR) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Novas faces comuns do euro

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2280/07 (IT) apresentada por Gianni De Michelis (NI) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Relações UE-Bolívia e investimentos da Comunidade na Bolívia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2281/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: O Euronews também em árabe

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2007)

P-2282/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Política europeia de luta contra a pornografia infantil

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2283/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Poluição do Rio Asopos

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2284/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Medidas para melhorar o desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2285/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Monumento de Tallin

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2286/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Polónia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2287/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Polónia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2288/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Classificação das fontes de energia não renováveis

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-2289/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Criação da «euro-hipoteca»

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

P-2290/07 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Imposto aplicado aos audiolivros

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

E-2291/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Políticas para a viabilidade da indústria atuneira comunitária

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2292/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) ao Conselho (30 de Abril de 2007)

Assunto: Aumento das capacidades dos grandes aeroportos europeus («hubs»)

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2293/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Aumento das capacidades dos grandes aeroportos europeus («hubs»)

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2294/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Roubo e intercepção de dados através da Internet

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-2295/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Taxas de televisão para residências secundárias

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2296/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Robalos e douradas de viveiro vendidos como selvagens

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2297/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Carne de bovino da América do Sul vendida como carne de bovino com o rótulo de Aberdeen Angus ou de procedência escocesa

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2298/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Sequestro de Alan Johnson

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2299/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Bicicletas eléctricas

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2300/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Tecnologias limpas na utilização do carvão

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2301/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Emissão de certificados de homologação falsos pelas autoridades rodoviárias italianas competentes (Motorizzazioni Civili)

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2302/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Futuro da Europol

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2303/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Absorção dos fundos destinados ao financiamento da sociedade da informação

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2304/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: As contínuas agressões anticristãs na Turquia impõem a suspensão do processo de adesão à UE

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2305/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Regime linguístico da União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2306/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (30 de Abril de 2007)

Assunto: Birmânia

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2307/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2308/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Manutenção da detenção de Oscar Elias Biscet em condições desumanas em Cuba

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2309/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Legislação discriminatória do Paquistão contra estudantes não muçulmanos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2310/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Perseguição de Baha'is no Irão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2311/07 (FR) apresentada por Alain Lamassoure (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Prevenção dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2312/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Decreto-lei no 209/2005: eventual incumprimento das disposições em matéria de concorrência e defesa dos consumidores

Resposta preliminar da Comissão (14 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-2313/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Possibilidades de financiamento da associação nacional italiana «Projecto Orfeu»

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2314/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Decisão final sobre como evitar que a construção de uma auto-estrada no desfiladeiro de Kresna, na Bulgária, destrua valores naturais importantes

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-2315/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) e Jamila Madeira (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Impunidade das companhias de aviação

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2316/07 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Harmonização da protecção contra os despedimentos na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2317/07 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Exportações de peles para a China

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-2318/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (23 de Abril de 2007)

Assunto: Seguro automóvel válido em toda a UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-2319/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Cristãos degolados na Turquia

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

P-2320/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (24 de Abril de 2007)

Assunto: Mudança das «coffeeshops» para a fronteira belga

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2321/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e John Bowis (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Projecto de lei polaco sobre a homossexualidade

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2322/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Ângulos mortos para os condutores de camiões

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2323/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento da escola Lalmasjid no Paquistão

Resposta comum da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2324/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Financiamento de madrassas no Paquistão

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2325/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (30 de Abril de 2007)

Assunto: Avaliação do uso de fundos destinados a madrassas no Paquistão

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2326/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Avaliação do uso de fundos destinados a madrassas no Paquistão

Resposta comum da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2327/07 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Conformidade das regras em matéria de segurança social obrigatória francesas com as Directivas 92/49/CEE e 92/96/CEE

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2328/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Crianças e telemóveis

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2329/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Preços elevados da Internet na Bélgica

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2330/07 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Utilização indevida de químicos antibacterianos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2331/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Cumprimento da legislação sobre contratos públicos de fornecimento e de prestação de serviços pela empresa grega «Ellinikes Ekthessis — Helexpo A.E.»

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2332/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Qualidade das águas baleares na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2333/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Fundo de Coesão na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2334/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Reservas não tributáveis

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2335/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Direitos da criança

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2336/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (2 de Maio de 2007)

Assunto: Convites da Comissão ao Alto Representante

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2337/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) e David Casa (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Artigo 9o da Directiva 79/409/CEE

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2338/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Comércio de falsos produtos alimentares biológicos

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2339/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Alto Representante do Conselho

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-2340/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Artigo 308o do Tratado de Maastricht

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2341/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Imigrantes ilegais e Frontex

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2342/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Insucesso da propaganda em torno da UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2343/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Proibição da venda e importação de peles de cães e gatos

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2344/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Justificação da necessidade da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2345/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Base jurídica da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2346/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Base jurídica da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2347/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Igualdade de género e países muçulmanos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2348/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Adesão da Croácia à UE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2349/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Hemofílicos que contraíram o vírus VIH/SIDA e a hepatite C a partir de sangue contaminado

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2350/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Acervo energético na Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2351/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Codificação das decisões de comitologia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2352/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2353/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) ao Conselho (2 de Maio de 2007)

Assunto: Suspeitas de justiça iníqua, parcialidade e facciosismo politico no processo Ciavardini

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2007)

E-2354/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Suspeitas de justiça iníqua, parcialidade e facciosismo politico no processo Ciavardini

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2355/07 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE-DE), Luis de Grandes Pascual (PPE-DE), José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e John Purvis (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Declarações do Ministro das Infra-estruturas italiano sobre o controlo das redes estratégicas

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-2356/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Encerramento da fábrica Saiace de Monselice

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2357/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Protecção de dados em caso de incumprimento dos requisitos éticos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2358/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Taxa do IVA aplicável às participações de falecimento

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2359/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Impacto ambiental das motos de neve

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2360/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2007)

Assunto: Data de entrada em vigor do artigo 5o do Regulamento (CE) no 1954/2003 (Águas Ocidentais)

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-2361/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Montantes pagos a consultores especiais da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-2363/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Inquérito ao mercado da cerveja na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2364/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Independência para o Kosovo

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

E-2365/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Obrigação de os serviços de emergência partilharem a banda S com a televisão móvel

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2366/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Assassinato de cristãos na Turquia

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2367/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Genocídio no Darfur

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2368/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Nacionalidades dos funcionários e agentes da Frontex

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2369/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Eficácia da Agência Frontex

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2370/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Condições carcerais dos cidadãos dos Estados-Membros no Japão

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2371/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (2 de Maio de 2007)

Assunto: Acordo celebrado em Cuba pelos opositores ao regime castrista

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2007)

E-2372/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Acordo celebrado em Cuba pelos opositores ao regime castrista

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2373/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Incerteza quanto à manutenção da integração entre as redes ferroviárias neerlandesa e belga após a entrada em serviço dos comboios de alta velocidade duma nova empresa

Resposta comum da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-2374/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Violência nas escolas (bullying)

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2375/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Propostas relativas às condições sociais no domínio da aviação

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2376/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Compensação em caso de recusa de embarque de passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2377/07 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2007)

Assunto: Protecção dos direitos de autor na República Popular da China

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-2378/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2007)

Assunto: Aquisição da FIAMM pela Johnson Controls Inc.

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2007)

E-2379/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas de controlo das pescas para erradicar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2380/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Canais de irrigação que põem em perigo a biodiversidade das zonas protegidas

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2381/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Comércio internacional e ambiente

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2382/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Os trabalhadores europeus preferem o «desemprego protegido» a um trabalho estável? Qual a sua percentagem e a opinião dos trabalhadores europeus desempregados sobre este tema?

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2383/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: O problema demográfico da Grécia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2384/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Parques de estacionamento seguros

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2385/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Interrupção das ligações ferroviárias directas entre Amesterdão e Berlim em consequência de erros na construção de um túnel, falta de informações e incerteza quanto ao prosseguimento do serviço

Resposta comum da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-2386/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Eficácia das sanções financeiras impostas pela UE às empresas por acordos de partilha de mercado num sector económico e em matéria de preços

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2387/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Monopólio sueco das farmácias

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2388/07 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Decisão da Comissão de 13 de Fevereiro de 2007 sobre a regulamentação fiscal dos cantões suíços

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-2389/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Discriminação na Escócia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2390/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Congo, Banco Mundial e Comissário da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2391/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicabilidade prática do Regulamento (CE) no 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

P-2392/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Detenções em Copenhaga

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-2393/07 (IT) apresentada por Pia Elda Locatelli (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Tratamento discriminatório de seis estudantes do Instituto Técnico Vittorio Emanuel (Bergamo) no aeroporto de Luton

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2007)

P-2394/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Casos de atum contaminado com mercúrio no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

P-2395/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Afundamento do solo devido a perfurações para extracção de gás no Mar dos Wadden

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2396/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Maio de 2007)

Assunto: Libertação do alegado terrorista Luís Posada Carriles

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2397/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) ao Conselho (4 de Maio de 2007)

Assunto: Aplicabilidade prática do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2398/07 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Incumprimento das normas na construção de uma pista para bicicletas financiada pela UE

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2399/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Distorções da concorrência na autorização de produtos fitossanitários na UE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2400/07 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Segurança alimentar do mel importado, controlo de antibióticos

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2401/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Reforma antecipada voluntária do Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE)

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2402/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Financiamento pela UE de acções desenvolvidas no Epiro

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2403/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Contra-medidas das companhias europeias de telefonia móvel

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2404/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Protecção dos animais e relações comerciais internacionais

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2405/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2406/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Aplicação da Carta Europeia do Investigador

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2407/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Defesa dos créditos dos trabalhadores em caso de falência de empresas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2408/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Reuniões da Comissão Europeia nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

P-2409/07 (DE) apresentada por Harald Ettl (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 2007)

Assunto: Encerramento de contas comerciais de cidadãos cubanos pelo Banco BAWAG

Resposta comum do Conselho (18 de Junho de 2007)

P-2410/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Encerramento de contas comerciais de cidadãos cubanos pelo Banco BAWAG

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2411/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) ao Conselho (7 de Maio de 2007)

Assunto: Encerramento de contas comerciais de cidadãos cubanos pelo Banco BAWAG

Resposta comum do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2412/07 (DE) apresentada por Harald Ettl (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Encerramento de contas comerciais de cidadãos cubanos pelo Banco BAWAG

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2413/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Transportes marítimos na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-2414/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Financiamentos a empresas sedeadas ou com interesses no Epiro

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2415/07 (EN) apresentada por Konstantin Dimitrov (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Artigo 36o do Protocolo de Adesão da Bulgária

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2416/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Informações sobre o procedimento instaurado pela Comissão contra Itália no caso da «Centrale del latte di Roma S.p.A.»

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2417/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Ameaça ambiental na costa de La Grajuela (Chipiona, Espanha)

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2418/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Campanha experimental sobre a anchova

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2419/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Harmonização da idade da reforma

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2420/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Desenvolvimento urbano sustentável

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2421/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Gestão e reciclagem de resíduos na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2422/07 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Maio de 2007)

Assunto: Violação do embargo de armas em Darfur

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2423/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (7 de Maio de 2007)

Assunto: Referendo sobre alterações à Constituição

Resposta do Conselho (29 de Maio de 2007)

E-2424/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (7 de Maio de 2007)

Assunto: Designação nova e falsa do Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE

Resposta comum do Conselho (8 de Junho de 2007)

E-2425/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (7 de Maio de 2007)

Assunto: Presidente engana os cidadãos da UE

Resposta comum do Conselho (8 de Junho de 2007)

E-2426/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Hamas suspende cessar-fogo com Israel

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2427/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Constituição enganosa imposta à Comissão

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2428/07 (FR) apresentada por Françoise Castex (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Indústria aeronáutica europeia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-2429/07 (FR) apresentada por Martin Schulz (PSE) ao Conselho (30 de Abril de 2007)

Assunto: Situação dos voluntários polacos das brigadas internacionais

Resposta comum do Conselho (6 de Junho de 2007)

P-2430/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Uniões entre pessoas do mesmo sexo na UE

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2007)

P-2431/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Aplicação correcta da Directiva 1999/70/CE na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2432/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Eventual violação da Directiva 2000/60/CE em Alhaurín el Grande (Málaga, Espanha)

Resposta comum da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2433/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Eventual violação da Directiva 96/61/CE em San Roque (Cádis, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2434/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Eventual violação da Directiva 85/337/CEE em Alhaurín el Grande (Málaga, Espanha)

Resposta comum da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2435/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Derrogação para o sector público das decisões dos tribunais

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2436/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Exploração de trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2437/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização de leite de cabra nas fórmulas para lactentes

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2438/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Maio de 2007)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2439/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Acordo no domínio da aviação entre a UE e os Estados Unidos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

P-2440/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Falta de água nas ilhas gregas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2441/07 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (30 de Abril de 2007)

Assunto: Indicações relativas à presença de produtos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-2442/07 (EN) apresentada por Eugen Mihăescu (ITS) ao Conselho (2 de Maio de 2007)

Assunto: Comportamento do Comissário Frattini durante a sua visita à Roménia, em Março

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2443/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Serviços públicos

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2444/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Acções inovadoras no domínio da aquicultura e das pescas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2445/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: A UE e as sanções económicas impostas pelos EUA a Cuba

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2446/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: A UE e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2447/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Caça às aves em Malta

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

P-2448/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Produção de algodão no Usbequistão

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2007)

P-2449/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2007)

Assunto: Alternativas viáveis ao transporte aéreo

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2450/07 (EN) apresentada por Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2007)

Assunto: Declaração obrigatória Limosa a preencher pelos trabalhadores, trabalhadores independentes e estagiários estrangeiros na Bélgica

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2007)

E-2451/07 (ES) apresentada por Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) ao Conselho (10 de Maio de 2007)

Assunto: Voluntários polacos das Brigadas Internacionais

Resposta comum do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2452/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Dar e receber

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2453/07 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Cartas de condução de veículos pesados de mercadorias

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2454/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Infecções iatrogénicas

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2455/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Rastos de condensação dos aviões, que já não são só de água, pois deixam um véu leitoso persistente, possivelmente devido à presença de bário, alumínio e ferro

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2456/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Assassinato de editores cristãos na Turquia e declarações da porta-voz do Comissário Rehn

Resposta comum da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2457/07 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Direito do trabalho

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

P-2458/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2007)

Assunto: Renovação da autorização da UE relativa ao milho geneticamente manipulado MON810

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-2459/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2007)

Assunto: Encontro secreto organizado por Durão Barroso sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2460/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Declarações da Comissária Wallström a favor de Ségolène Royal

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2461/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Despedimentos na OPEL

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2007)

E-2462/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor e seus reboques

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2463/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Orfanatos

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2464/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Populações nos territórios estrangeiros cujos recursos são retirados/geridos por Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2465/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Imigração clandestina da Líbia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2466/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Maio de 2007)

Assunto: Lei sindical apresentada pelo Executivo do Principado de Andorra

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2467/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Lei sindical apresentada pelo Executivo do Principado de Andorra

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2468/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Cátedra de Língua e Cultura Pomaca na Universidade Demócrito da Trácia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2469/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (10 de Maio de 2007)

Assunto: Professores temporários na Grécia

Resposta do Conselho (6 de Junho de 2007)

E-2470/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Professores temporários na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2471/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Tratamentos com fármacos ilegais

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2472/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2007)

Assunto: Declarações do Director de Política Externa e Mercados de Pesca da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2473/07 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas de prevenção dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2474/07 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Futuro do sector da carne de ovino

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2476/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Maio de 2007)

Assunto: Egipto e direitos humanos

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2477/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Maio de 2007)

Assunto: Prossecução dos casos de violação dos direitos humanos no Sudão

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2478/07 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Índia e direitos humanos dos funcionários públicos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2479/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Poluição sem precedentes do rio Kalamas (Epiro)

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2480/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Algas para biocombustível

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2481/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Abate de cães vadios na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2482/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Ética e grupos de pressão

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2483/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Proibição do óleo de palma

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2484/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Responsabilidade da UE na destruição de florestas húmidas

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2485/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Cidadãos do Reino Unido querem laços menos estreitos com a UE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2486/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Normas relativas à iluminação das vias públicas

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2487/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Harmonização do IVA no sítio eBay

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2488/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Ambiente e silvicultura

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2489/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Relações Rússia — Estónia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2490/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Ameaças contra o Arcebispo de Génova, Angelo Bagnasco

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2491/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização do Parque de «San Giuliano» em Veneza

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2492/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Candidatura de Abdullah Gül à Presidência e intervenção da Comissão

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2493/07 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização efectiva do potencial dos fundos europeus na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

P-2494/07 (EN) apresentada por Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Maio de 2007)

Assunto: Motins relacionados com o monumento aos mortos da guerra em Talin

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

P-2495/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Maio de 2007)

Assunto: Pena de morte nos Estados Unidos e apreciação, em 17 de Maio de 2007, do recurso relativo à condenação à morte, há 25 anos, do jornalista norte-americano, Mumia Abu-Jamal

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2496/07 (EN) apresentada por Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Motins relacionados com o monumento aos mortos da guerra em Talin

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2497/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Rotulagem dos produtos alimentares

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2498/07 (EN) apresentada por Eugen Mihăescu (ITS) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Comportamento do Comissário Frattini durante a sua visita à Roménia em Março passado

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2499/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Tratado de adesão

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

P-2500/07 (FR) apresentada por Catherine Guy-Quint (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Futuro do sector da carne de ovino

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-2502/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Comportamento impróprio de um Comissário face às vítimas da barbárie turca

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2503/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Repercussões da uma linha de alta tensão em Mojácar — Almería

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2504/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Práticas ilegais de arrasto no Sotavento — Fuerteventura

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2505/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Intervenção estrangeira no território da Somália, Estado que não funciona desde 1991, e razões para não tomar partido por uma das facções beligerantes

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2506/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Intervenção estrangeira no território da Somália, Estado que não funciona desde 1991, e não envolvimento da UE na perpetração de crimes de guerra

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2507/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Agência Frontex e as novas rotas da imigração

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2508/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Agência Frontex e as novas rotas da imigração

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2509/07 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Omissão das autoridades espanholas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2510/07 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) e Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Hamster europeu injustamente colocado na «lista vermelha»

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2511/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Problemas associados aos serviços de transporte marítimo para as ilhas previstos para o verão

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2512/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Resolução da UE sobre o Sri Lanka no âmbito do ACNUR

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2513/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Resolução da UE sobre o Sri Lanka no âmbito do ACNUR

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2514/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Obtenção de fundos por parte dos LTTE na UE

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2515/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Obtenção de fundos por parte dos LTTE na UE

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2516/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Discriminação dos homossexuais polacos

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2517/07 (EN) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros e bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2518/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Código de Conduta dos Comissários Europeus

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

P-2519/07 (EN) apresentada por Roger Knapman (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Dragagem de maërl e Directiva 92/43/CEE

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2520/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Imposto sobre os veículos a gasóleo não equipados com filtro de partículas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2521/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Perda de vários milhares de milhões de euros devido a fraude ao IVA

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2522/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Inquérito ao assassínio de trabalhadores da ACF no Sri Lanka

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2523/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Concorrência em matéria de estrutura das taxas cobradas aos investidores particulares em OICVM

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2524/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Processo democrático na Turquia

Resposta comum da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2525/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Obrigação de informação imposta pelo REACH

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2526/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Forragens desidratadas

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2527/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Lagoa do Vínculo

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2528/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Índices de preços diferenciados ao consumidor

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2529/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Processo por infracção contra a taxa de saída cobrada por Malta no transporte aéreo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2530/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Legislação da UE em matéria de contratos a termo certo em Malta: categorias de trabalhadores excluídas

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2531/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores de minas de materiais radioactivos

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2007)

P-2532/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Grupo de trabalho da Comissão

Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2533/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Prejuízo causado à indústria europeia do biodiesel pelos subsídios à exportação concedidos pelos Estados Unidos à sua indústria do biodiesel

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2534/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos na Turquia

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2535/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Perseguição de cristãos na Turquia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

E-2536/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Grupo de estudos da UE

Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2537/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Caso do Dr. Kamal al-Labwani, prisioneiro de consciência

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2538/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Caso de Viktor Raicki, Macedónia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2539/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Minorias religiosas no Sri Lanka

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2540/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Criação de um Espaço Único de Pagamentos em Euros

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2541/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Tacógrafo digital — Regulamento (CE) no 561/2006

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

P-2542/07 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2007)

Assunto: Atribuição do título de campeão nacional no quadro de campeonatos de amadores e questão da discriminação

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2007)

P-2543/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Directiva relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-2545/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Risco de inundações

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2546/07 (FR) apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Silvicultura: medidas de prevenção dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2547/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Concorrência desleal enfrentada pela frota comunitária em águas longínquas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2548/07 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Vistos para a participação em eventos desportivos fora do quadro dos Jogos Olímpicos ou de campeonatos de futebol

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2549/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Nível de «segurança» de que gozam os desempregados e os grupos economicamente vulneráveis nos 27 Estados-membros da UE

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2550/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Aumento dos casos de morte por afogamento

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2007)

E-2551/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Liberdade de imprensa e assassinato de jornalistas

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2552/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Fabricantes de relógios suíços

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2553/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) e Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Livro Verde sobre as zonas montanhosas

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-2554/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Política Marítima Europeia — discriminação dos Açores

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2555/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Línguas Europeias de Comunicação Universal — acção da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

P-2556/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Consequências da aplicação do Regulamento (CE) no 883/2004 aos titulares de uma pensão única

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

P-2557/07 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (9 de Maio de 2007)

Assunto: Comercialização de dádivas de sangue e de plasma na Baixa Silésia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2007)

E-2558/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Atribuição de fundos europeus a projectos de investigação científica sobre a utilização de tecnologias inovadoras no domínio da gastronomia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2559/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Atraso na nomeação do coordenador europeu para a rede de interligação eléctrica Espanha-França

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2560/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Reservas energéticas da Grécia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2561/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Consequências da aplicação do Regulamento (CE) no 883/2004 para os beneficiários duma pensão dupla que recebem prestações por incapacidade de trabalho dos Países Baixos e da Bélgica

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

P-2562/07 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Aprovação do quadro estratégico nacional de referência da Alemanha

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

E-2563/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: novas condições

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2564/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: repercussões ambientais

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2565/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: recurso administrativo

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2566/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Ajudas comunitárias contrárias aos objectivos climáticos da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2568/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Distância entre zonas residenciais e aterros sanitários

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2569/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Boicote do Vlaams Belang por parte da representação da Comissão na Bélgica

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2570/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Intervenção dos Comissários na política nacional

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2571/07 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Direitos da minoria russófona na Estónia

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2572/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Abrandamento da proibição das farinhas animais

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2573/07 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Práticas contrárias ao Regulamento (CE) no 261/2004 por parte das companhias aéreas

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2574/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Aplicação de sanções diferentes por sobrepesca

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2575/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Negação dos direitos dos refugiados por parte da Croácia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2576/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Direitos dos cidadãos de Gibraltar à protecção

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2577/07 (PL) apresentada por Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Perdas sofridas pelos fruticultores devido às geadas na Polónia

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2007)

P-2578/07 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Perdas sofridas pelos fruticultores devido às geadas na Polónia

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2579/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva 85/337/CEE por parte de um projecto relativo à construção de uma ponte em Lugo, Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-2580/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Ameaça ambiental no Arraijanal, em Málaga (Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2581/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Compatibilidade de certos modelos de tacógrafo digital com a legislação europeia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2582/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Financiamento pela UE de invenções na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2583/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Animais vadios

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2584/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Reciclagem de telefones móveis

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2585/07 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas anglo-saxónicas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2586/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Subsídios da UE a favor das touradas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

P-2587/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Previsões da Comissão Europeia para a Bélgica

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

E-2588/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Costa asturiana ameaçada pelo desenvolvimento urbanístico

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-2589/07 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Prosseguimento do Projecto Galileo

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-2590/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Seguro de doença para estudantes alemães do ensino superior no estrangeiro

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2591/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Anulação final de autorizações para 2004 e taxa de execução das dotações no período 2000/2006

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-2592/07 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Direitos humanos e liberdade religiosa no Vietname

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2593/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Encargos bancários cobrados a residentes e a não residentes em Espanha

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2594/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Estação de tratamento de resíduos em Sant'Antnin, Malta

Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-2595/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Reforma das ajudas agrícolas

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2596/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: IVA aplicado aos audiolivros

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

P-2597/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Riscos para a saúde decorrentes do milho geneticamente modificado MON863

Resposta preliminar da Comissão (8 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-2598/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Omissão da língua italiana na publicação dos avisos de concurso das Instituições UE

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

P-2599/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Situação dos produtores de biodiesel europeus

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2007)

P-2600/07 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Política de trânsito para a Cisjordânia através de Israel

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2601/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Proibição à importação de aves selvagens

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2602/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Artigo da Comissária Reding provocatório para as vítimas da brutalidade turca

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2603/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Financiamento da construção de uma casa para crianças com necessidades específicas no Sul de Eubeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2604/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Programas Operacionais Regionais na Grécia para o período 2007/2013

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2605/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Criação de parques eólicos na UE

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2606/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Pedreiras em regiões protegidas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-2607/07 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (23 de Maio de 2007)

Assunto: Omissão da língua italiana na publicação dos avisos de concurso das Instituições UE

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-2608/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (23 de Maio de 2007)

Assunto: Carácter crítico do plano nacional italiano de atribuição de quotas de emissão de gases para o período 2008/2012, notificado nos termos da Directiva 2003/87/CE

Resposta do Conselho (4 de Julho de 2007)

E-2609/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Carácter crítico do plano nacional italiano de atribuição de quotas de emissão de gases para o período 2008/2012, notificado nos termos da Directiva 2003/87/CE

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2610/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Futuro do projecto Galileo

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-2611/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) e Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Coral vermelho: protecção dos trabalhadores do sector

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

P-2613/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Destilação prevista no artigo 29o do Regulamento (CE) no 1493/1999

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

P-2614/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Como pode um cidadão de um país ser Chefe de Estado de outro? — Pergunta no 2

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2007)

E-2615/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Aguamarga

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2616/07 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto:«Open Days» — Semana europeia das regiões e cidades em Bruxelas

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2617/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Despesas com assinaturas (ver pergunta E-0086/07)

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2618/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Desenvolvimento das fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2619/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Controlo das concentrações no mercado grego da navegação de cabotagem

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2620/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Acesso privilegiado do Estado grego ao sistema financeiro

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2621/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Disfuncionamentos dos mercados de bens

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2622/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Homens-de-mão da Turquia ameaçam cidadãos gregos na Trácia grega

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2623/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Diminuição de vetos desde 1973

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2624/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Estará o Reino Unido a preparar-se para sair da UE?

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2625/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Transporte ferroviário no Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2626/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Serão as portagens rodoviárias opcionais na UE?

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2627/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Os perigos dos catalisadores para a saúde humana

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2628/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Propaganda escolar ilegal no Reino Unido

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2629/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Porquê um outro Google à custa do dinheiro dos contribuintes?

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2630/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Destruição da indústria pesqueira britânica

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2631/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Estará a Zona Euro a cindir-se?

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2632/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização de fundos europeus para a exterminação cruel de cães e gatos

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2633/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (14 de Maio de 2007)

Assunto: Demora, por parte do Conselho, em reagir à má conduta do Governo polaco

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2007)

P-2634/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Biblioteca digital europeia

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2007)

P-2635/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Balanço de perdas devido à geada na Polónia

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2636/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Reunião UE-EUA

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2637/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Aplicação da Resolução no 1325 das Nações Unidas pela União Europeia e pelos seus Estados-Membros

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2639/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Funcionamento e ampliação de um campo de golfe em Bliesgau, reserva da bioesfera

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2640/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Doenças transmitidas por carraças — Declaração obrigatória e padrões uniformes na UE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-2641/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Controlo dos géneros alimentícios irradiados vendidos legal e ilegalmente na UE

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2642/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Poluição ambiental causada por águas residuais não tratadas, em Tenerife

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2644/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Comércio de células estaminais e de órgãos de recém-nascidos ucranianos assassinados

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2645/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Administração de medicamentos com metilfenidato — (Ritalina, etc.)

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2646/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Concurso relativo a serviços de segurança

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2647/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Regalias laborais

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2648/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Nacionalização das redes de telecomunicações na Bolívia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2649/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Crescimento da população na Europa

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2650/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Adesão da Turquia

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2651/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Controlo dos imãs na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2653/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Comparação «on-line» dos preços das telecomunicações

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

P-2654/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Discrepância entre os preços dos produtos agrícolas ao produtor e ao consumidor na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2655/07 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2007)

Assunto: Abuso de posição económica dominante por parte da companhia de caminhos-de-ferro neerlandesa

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2007)

P-2656/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (15 de Maio de 2007)

Assunto: Formação de cartéis

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

P-2657/07 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (15 de Maio de 2007)

Assunto: Clínica Europeia de Simbach-Braunau

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2658/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Ajuda técnica da UE a países terceiros no sector das pescas

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2659/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: O Zimbabué e a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2660/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: A Bielorrússia e o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2661/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Auto-estrada M3 na Irlanda

Resposta comum da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2662/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Procedimento anti-dumping e anti-subvenções no sector das barras de aço inoxidável

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2663/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 3 e 5

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2664/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Cisão do maior banco privado dos Países Baixos tendo em vista a obtenção de benefícios para os accionistas e a possibilidade de criação de mecanismos de defesa

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-2665/07 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Restrições à concorrência transfronteiriça por um organismo de certificação francês não atribuir um número Qualisol a uma empresa artesanal alemã

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2666/07 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Requisitos linguísticos para o transporte transfronteiriço de betão pronto

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2667/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Lâmpadas incandescentes

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2668/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Exportação de resíduos que contêm metais para fins de reciclagem

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2669/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Controlos fitossanitários nos Países Baixos

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2670/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Alain Gillette e Richard Boomer, Conselheiros Especiais do Comissário Kallas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2671/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: A UE e as adopções internacionais

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2672/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Danos ambientais causados pela fábrica LARKO

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2673/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Progressiva deterioração do rio Kifissos e da região circundante

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2674/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (24 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas contra os Estados-Membros que violam acórdãos do TEDH

Resposta do Conselho (25 de Junho de 2007)

E-2676/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Incapacidade de proteger o atum-rabilho

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2677/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Censura na Venezuela

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2678/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Violência contra opositores no Zimbabué

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2679/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: França e Espanha excedem a sua quota de atum-rabilho

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2007)

E-2680/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Centro de Informação e Gestão da Migração do Mali

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-2681/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Incapacidade de proteger a enguia europeia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2007)

E-2682/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Transporte de cavalos — temperaturas máximas e mínimas para meios de transporte por estrada que transportam certos animais em viagens rodoviárias longas

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2683/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Orangotangos em Bornéu

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2684/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Aviso de concurso discriminatório para os antigos objectores de consciência

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2685/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Pasqualina Napoletano (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Conferência nacional sobre a família

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2686/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Início do «European Truck Tour 2007» em Estrasburgo

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2687/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Violência policial contra uma manifestação do 1o de Maio na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

E-2688/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Condenação de líderes sindicais na Turquia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2689/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Certificados de aptidão profissional para condutores que transportam animais de criação

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

P-2690/07 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Negociações UE-Geórgia relativas à conclusão dos acordos em matéria de facilitação de vistos e de readmissão

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

P-2691/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Caso dos leitores não italianos de línguas estrangeiras a trabalhar em Universidades italianas («lettori»)

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2692/07 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Plano de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo — consulta aos profissionais do sector

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2693/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Avaliação da OCM do sector das forragens secas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2694/07 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Recomendação ICCAT relativamente aos tubarões

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2695/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Atitudes anti-concorrência do Governo do Reino Unido em relação às provas europeias

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2696/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Anti-semitismo na Polónia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2697/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Retirada de fundos destinados ao desenvolvimento regional ao Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2007)

E-2698/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Funcionários da União Europeia e imunidade diplomática

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2699/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Violação do embargo de armas ao Sudão pela Rússia e China

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2700/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Sanções contra o Uzbequistão

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2701/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Decapitação de mulheres pela Arábia Saudita

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2702/07 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Directivas relativas aos processos de adjudicação de contratos públicos: contratos reservados

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

E-2703/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Centro de investigação e desenvolvimento de Mont-Saint-Guibert

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2704/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Ota — declarações do Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

P-2705/07 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Violência contra as mulheres, na sequência de um relatório

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2706/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Construção de um porto desportivo em Ibiza

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2707/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas de segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2708/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Sanções aplicadas às empresas que empregam imigrantes clandestinos

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2709/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE), Hannu Takkula (ALDE) e Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (30 de Maio de 2007)

Assunto: Incitação iraniana ao genocídio

Resposta do Conselho (4 de Julho de 2007)

E-2710/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE), Hannu Takkula (ALDE) e Paulo Casaca (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Incitação iraniana ao genocídio

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2711/07 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: M3/Irlanda

Resposta comum da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2712/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Roma 1 — crescimento e empregos

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-2713/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Roma I e comércio transfronteiras em linha

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-2714/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Censura no Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2715/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: A Sérvia e o Conselho da Europa

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2716/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Matéria colectável do imposto sobre o rendimento das sociedades a nível da União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2717/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Brucelose na Região da Campânia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2718/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Apoios comunitários ao Grupo Qimonda

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2719/07 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Central dessalinizadora de Alcúdia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2721/07 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Aprendizagem ao longo da vida — número de estudantes até 2012

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2722/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (30 de Maio de 2007)

Assunto: Relatório de inspecção do Provedor de Justiça grego sobre o centro de detenção de Malandrinos

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2723/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Relatório de inspecção do Provedor de Justiça grego sobre o centro de detenção de Malandrinos

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2724/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Atum vermelho

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2725/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Controlo dos condutores de autocarros escolares e de excursão

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2726/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2727/07 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Os direitos das crianças com deficiências nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2728/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Situação nas Maldivas

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2729/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Impacto da Política Agrícola Comum na saúde

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2730/07 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Investigações na Hungria e no Reino Unido relativas à gripe aviária

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2731/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização de financiamentos do Programa Daphne na Roménia

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-2732/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Problemas surgidos após a injecção de implantes de preenchimento de rugas definitivos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

P-2733/07 (IT) apresentada por Gianni De Michelis (NI) à Comissão (22 de Maio de 2007)

Assunto: Acordos de cooperação e acordos comerciais entre a UE e a Comunidade Andina

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2734/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Descoberta de fossas comuns com vítimas de paramilitares na Colômbia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2735/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Significado da poluição por metais pesados

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2736/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Premiar as geminações particularmente activas

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2737/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: IVA relacionado com a construção do aeroporto de Atenas em Spata

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-2738/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Alterações extraordinárias do rendimento nacional bruto da Grécia

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-2739/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (31 de Maio de 2007)

Assunto: Schengen e nível de protecção de dados pessoais nos novos Estados-Membros da UE e respectivo estudo de avaliação do Conselho

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2740/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: A desigualdade de rendimento na Grécia, um grave obstáculo ao acesso ao ensino superior

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2741/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Graves interrogações sobre a operacionalidade da política de flexisegurança, tal como definida no Livro verde para a modernização do direito laboral

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2742/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Declarações incompreensíveis do Presidente da Polónia sobre Skopje

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2743/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Violação do direito de propriedade na Grécia e posição clara do Comissário Frattini

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2744/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Proibição de transporte de vinho e de azeite por avião

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2007)

E-2745/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Gabinete europeu para as línguas menos divulgadas (EBLUL em inglês)

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2746/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Parecer fundamentado da Comissão sobre a aplicação da legislação comunitária relativa aos tacógrafos digitais pela Grécia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2747/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Cálculo das emissões de carbono

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2748/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Utilização de caixas negras no transporte rodoviário

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2749/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Transparência na adjudicação de contratos

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2750/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Auditoria de conflitos de interesses

Resposta comum da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2751/07 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: DG Emprego

Resposta comum da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2752/07 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Métodos de cálculo das estatísticas da energia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2753/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Data do Dia da Europa

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2754/07 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (31 de Maio de 2007)

Assunto: Julgamento de Rolando Jiménez Posada

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2755/07 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Julgamento de Rolando Jiménez Posada

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2756/07 (SV) apresentada por Maria Carlshamre (ALDE) ao Conselho (23 de Maio de 2007)

Assunto: Estatuto das Kulturskolor suecas enquanto centros pedagógicos e possibilidade de beneficiarem de financiamento comunitário destinado a projectos pedagógicos no âmbito da formação permanente

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2007)

E-2758/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Reabilitação das zonas afectadas pelas minas de urânio encerradas na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-2759/07 (SV) apresentada por Maria Carlshamre (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Estatuto das escolas culturais suecas como instituições pedagógicas e possibilidades de obter financiamento da União Europeia para projectos educativos no âmbito da aprendizagem ao longo da vida

Resposta preliminar da Comissão (22 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (12 de Julho de 2007)

P-2760/07 (FR) apresentada por Robert Navarro (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas de prevenção de incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2761/07 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Aterro sanitário nas imediações de um sítio de interesse comunitário (SIC) em Serre (Salerno)

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-2762/07 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Os serviços públicos de televisão e as regras de concorrência da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2763/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2007)

Assunto: Autorização «a posteriori» de uma instalação de tratamento e reciclagem de resíduos nas proximidades de zonas de protecção HFF

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2764/07 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Defesa do consumidor em matéria de bens imóveis

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2765/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Aumento da presença na UE de alimentos irradiados sem o rótulo correspondente

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2766/07 (EN) apresentada por Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Programa de isenção de vistos e Acordo sobre o registro dos nomes dos passageiros

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2767/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (1 de Junho de 2007)

Assunto: Rastreio do cancro

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2768/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Asma infantil

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2769/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Artrite reumatóide

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2770/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2771/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Apoio às empresas em crise

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2772/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Supressão da segurança alimentar

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2773/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Detenção de Michael Kilo

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2774/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: A deterioração do estado de saúde do Dr. Oscar Elias Biscet, prisioneiro de consciência cubano

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2775/07 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN), Adriana Poli Bortone (UEN) e Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição de importação austríaca para os resíduos de amianto

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2777/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Relações UE-Rússia

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-2778/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Indicação de origem geográfica para produtos vitivinícolas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2007)

P-2779/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Alegado incumprimento pelo Reino Unido de legislação comunitária

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

P-2781/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Encarte publicitário para promover as actividades do Governo da Nova Democracia na revista Newseek financiado pelos fundos comunitários

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2007)

E-2782/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Consulta na Internet sobre o regime comunitário do algodão

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2783/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Abortos e contraceptivos

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2784/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Rotulagem dos alimentos na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2785/07 (EN) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Declaração do Secretário de Estado da Segurança Interna dos Estados Unidos sobre a isenção de visto

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-2786/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Subvenções para parques eólicos

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2787/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Impactos ambientais em Cabo Cope

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2788/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Los Merinos-Ronda

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2789/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Imagens de advertência nos maços de cigarros

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2790/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Proposta de construção de uma central de reciclagem de resíduos em Sant' Antnin, Malta

Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-2791/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Libertação de toxinas durante a produção de biogás

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-2792/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Material nocivo

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2793/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Lâmpadas de baixo consumo energético

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2794/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Muçulmanos que assassinam muçulmanos

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2795/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Relações com a Rússia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2796/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Desigualdade das mulheres no Afeganistão

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2797/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Custos do Projecto Galileu

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2007)

E-2798/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição da dupla nacionalidade para os cidadãos italianos nascidos em Cuba

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-2799/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) e Giuseppe Gargani (PPE-DE) ao Conselho (1 de Junho de 2007)

Assunto: Coral vermelho: protecção dos trabalhadores do sector

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2800/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Salinas de Marchamalo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2801/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos europeus para «El Freixolín»

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-2802/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Professores gregos no Colégio Greco-Albanês Arsakeio de Tirana

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2803/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Violação do Regulamento (CE) no 3577/92 sobre cabotagem pela Grécia. Resposta insatisfatória da Comissão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-2804/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Galileo

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-2805/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos de capital de risco

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

P-2806/07 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Situação dos direitos anti-dumping sobre a importação de fibras de poliésteres provenientes de alguns países do Sudeste Asiático

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2807/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Desaparecimento do bairro Andra Mari de Getxo (Biscaia, Espanha)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-2808/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (4 de Junho de 2007)

Assunto: Provocação da Turquia nas águas territoriais gregas e cipriotas

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2809/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Provocação da Turquia no meio do mar Egeu e a Norte de Chipre

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2810/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Construção de uma ETAR em Rodes

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2811/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Os problemas dos TEI na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2812/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Restrições ao transporte aéreo de líquidos no interior da UE

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-2813/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Salário médio e consumo médio na UE

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2814/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Direito de propriedade na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2815/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Exposição a microrganismos prejudiciais para a saúde

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-2816/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Consumo de tabaco e de álcool pelos jovens

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-2817/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Resistência dos micróbios aos antibióticos

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2818/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Investimento na construção de um porto no Sul de Creta

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2819/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (4 de Junho de 2007)

Assunto: Não reconhecimento de acordos de parceria civil contraídos no Reino Unido e noutros Estados-Membros

Resposta comum do Conselho (25 de Junho de 2007)

E-2820/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Não reconhecimento de acordos de parceria civil contraídos no Reino Unido e noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2821/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (4 de Junho de 2007)

Assunto: Âmbito de aplicação da Directiva 2004/38/CE e da livre circulação

Resposta comum do Conselho (25 de Junho de 2007)

E-2822/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Âmbito de aplicação da Directiva 2004/38/CE e da livre circulação

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2823/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (4 de Junho de 2007)

Assunto: Cancelamento da visita do Dalai Lama à Bélgica

Resposta do Conselho (25 de Junho de 2007)

E-2824/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Condições nas prisões e centros de detenção preventiva na República da Albânia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2007)

E-2825/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Projecto de construção de via férrea da Antiga República Jugoslava da Macedónia e da República da Bulgária

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-2826/07 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) e Michael Cashman (PSE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2827/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Inquérito sobre a aquisição da empresa Italtel pela Siemens

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-2828/07 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Problema das Sonderschulen

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2829/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Assassínio de cristãos em Malatya, na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2007)

P-2830/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: As crianças e os avós

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

P-2831/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Violações contra os Direitos do Homem no Paquistão

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2832/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Construção de uma urbanização e de um campo de golfe em Verdicio-Gozón (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2833/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Exposição de populações à radiação electromagnética produzida pelas infra-estruturas de alta tensão em Patraix (Valência, Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2834/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Atentado contra a dignidade histórica das Brigadas Internacionais pelo Governo da Polónia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2836/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Informação sobre os fundos europeus para o desenvolvimento de infra-estruturas agrícolas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2837/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento do terrorismo palestiniano

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2838/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Directiva relativa à redução do teor de flúor na água mineral

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2839/07 (DE) apresentada por Georg Jarzembowski (PPE-DE) e Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Controlo técnico anual dos veículos com mais de dez anos e controlo periódico dos componentes electrónicos relevantes para a segurança

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2840/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento das regiões curdas na Turquia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-2841/07 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Contratação de médicos para os navios de passageiros

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-2842/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: As colónias britânicas em Chipre

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2843/07 (EN) apresentada por Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Acções das autoridades búlgaras contra administradores de páginas na Internet e fornecedores de acesso à Internet

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-2844/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Detenção de mulheres indonésias de confissão cristã

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2007)

E-2845/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Desempenho da função de jurado por cidadãos não nacionais

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2846/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Más ligações ferroviárias de passageiros entre a Eslovénia e a Hungria, por um lado, e entre a Grécia e a Bulgária, por outro

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

P-2847/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços postais — regras de concorrência

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2848/07 (DE) apresentada por Michael Gahler (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Condições para a protecção contra o ruído emitido pelos comboios

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2849/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Conservação de Santa Sofia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2850/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Comunicação da Comissão sobre a ciber criminalidade

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2851/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Dívidas do Estado grego a empresas e organismos públicos

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-2852/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 2621/2004 sobre os direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2853/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Construção e modernização de portos

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-2854/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Andamento do 3° QCA

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-2855/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Elevadas concentrações de micro partículas PM10

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-2856/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Queixas dos cidadãos contra a administração

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

E-2857/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-2858/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Segurança dos doentes

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2859/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Despedimento de trabalhadores da Delphi

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

P-2860/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Candidatura do Comissário Louis Michel às eleições legislativas belgas de 10 de Junho de 2007

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

P-2861/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Possibilidade de propositura de acção judicial pela UE contra o «European City Guide»

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2862/07 (IT) apresentada por Pia Elda Locatelli (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Obstáculos à livre concorrência de produtos destinados a instalações para água e gás por parte de um organismo de certificação alemão

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2863/07 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Reforma do regime comunitário do algodão

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2007)

E-2864/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Aplicação de direitos de autor à utilização de produtos digitais em Espanha

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-2865/07 (DE) apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Junho de 2007)

Assunto: Protecção consular e diplomática de cidadãos da União Europeia em países terceiros — conceito da «nação líder»

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-2867/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Delinquência juvenil na UE

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2868/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Supressão das cotizações para a saúde e a reforma na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2869/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Os Centros de Inspecção de Veículos na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2870/07 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Conselho municipal de Reading

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2871/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Protecção dos direitos de autor

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2872/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Sistema único de pagamentos europeu — prejuízo para consumidores portugueses

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-2873/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Campanha de luta contra o tabagismo — «Help»

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2874/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Junho de 2007)

Assunto: Repressão de estudantes em Marrocos

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

P-2875/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Medidas de prevenção dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2007)

P-2876/07 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (1 de Junho de 2007)

Assunto: Campanha europeia sobre a moratória da pena de morte e coerência das comunicações do Conselho

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

P-2877/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento de projectos no Nomo de Corinto no âmbito do 3° e do 4° QCA

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

P-2878/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Relatório sobre o sector dos produtos lácteos e supressão do sistema de quotas

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-2879/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2007)

Assunto: Liberdade de circulação dos «apátridas» na Letónia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2880/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Falta de informações em alemão, uma língua de trabalho

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2881/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Gestão das lamas da ETAR de Psitália

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-2882/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição de armas de urânio

Resposta do Conselho (11 de Novembro de 2007)

E-2883/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição de armas de urânio

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2884/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Desmame e comida para bebés

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2885/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Informações actualizadas sobre os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2886/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Questões relacionadas com o estatuto de Estado-Membro da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2007)

E-2887/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Atum-rabilho do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2888/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Discriminação dos pagamentos em dinheiro

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2889/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: A Agência Irlandesa do Medicamento («Irish Medicines Board») e o ácido hidrofluorosilícico

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2890/07 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: OGM — consequências para a saúde e controlo das suas importações

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-2891/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Desenvolvimento do potencial turístico de Srebrenica, cidade situada junto da fronteira oriental da Bósnia Herzegovina, que foi devastada pela destruição e pelo genocídio

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2892/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Reforço do transporte ferroviário de longo curso mediante a aplicação em toda a Europa da vantagem existente na Alemanha em termos de venda de bilhetes e de informações

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2893/07 (ES) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE), Carlos Carnero González (PSE), Iratxe García Pérez (PSE), Ignasi Guardans Cambó (ALDE), Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Karin Scheele (PSE) ao Conselho (5 de Junho de 2007)

Assunto: Repressão de estudantes sarauis pelo Reino de Marrocos

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

P-2896/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Barco de investigação da ONG «Oceana» atacado por embarcações de pesca INN

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2897/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Cartões pré-pagos em França

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2898/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Restrições na admissão aos serviços florestais na Itália

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2899/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento de projectos conjuntos de geminação entre entidades dos Estados-Membros e dos Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2900/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Disposição regulamentar para os empresários dos futebolistas

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-2901/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: A segurança dos estádios

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2902/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Pesca com redes de cerco no mar Egeu

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2903/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Declarações de Mehmet Alí Talat num seminário em Bruxelas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2904/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Produtos geneticamente modificados ou manipulados

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-2905/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Expansão de actividades mineiras numa região protegida

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2906/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Derrame de águas residuais na estação de tratamento de Seafield, em Edimburgo

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2907/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Governo do Zimbabué: crimes contra a Humanidade

Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2908/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Apoio inequívoco aos Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2909/07 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Suspensão do aeroporto de Gibraltar

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2910/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços postais — cláusulas de reciprocidade

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2911/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Malogro da tão preconizada e aguardada redução do tráfego aéreo com o lançamento de uma nova e importante ligação ferroviária de alta velocidade

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2912/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Aproximação à UE e prevenção de potenciais abusos de poder no seguimento dos acordos concluídos na Bósnia Herzegovina sobre o futuro político e o estatuto de Srebrenica

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2913/07 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) e Luis Manuel Capoulas Santos (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Produção artesanal de sal

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2914/07 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Definição de família

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2915/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Enfraquecimento da legislação laboral na China

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-2916/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Junho de 2007)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-2917/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2918/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Práticas de concorrência desleais

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-2919/07 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Protecção da qualidade e da especificidade do tabaco Burley

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-2920/07 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (7 de Junho de 2007)

Assunto: Acontecimentos na Rússia

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2921/07 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2007)

Assunto: Acontecimentos na Rússia

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

P-2922/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: Problemas da liberalização do mercado da electricidade na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-2923/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (5 de Junho de 2007)

Assunto: A UE deve impedir o encerramento da escola de Coumboscuro e a extinção do «provençal alpino»

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2007)

E-2924/07 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Relatório de progresso sobre a reforma da Justiça e o combate à corrupção e ao crime organizado na Bulgária

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-2925/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-2926/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Importação de produtos perigosos fabricados na China

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2927/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Mármores do Parténon

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2928/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Doação de órgãos

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2929/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Situação de emergência em Itália no que se refere aos resíduos

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-2930/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Impacto económico das medidas de segurança nos transportes aéreos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-2931/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Despistagem de dioxinas em produtos agrícolas na Thessalia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-2932/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Aplicação de medidas de segurança nos transportes aéreos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-2933/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Tul Bahadur Pun

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-2934/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Tentativa do Zimbabué de nacionalizar as empresas estrangeiras

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-2935/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Luta contra a discriminação na Lituânia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2936/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição do camião europeu contra a discriminação em Vilnius

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

E-2937/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Crematórios

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2938/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: A UE deve impedir o encerramento da escola de Coumboscuro e a extinção do «provençal alpino»

Resposta do Conselho (4 de Julho de 2007)

E-2939/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Eventual desrespeito da fé religiosa cristã no Kosovo

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2940/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Bancos e defesa dos aforradores

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-2941/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Marine I

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-2942/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Acordos de repatriamento

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-2943/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Solidariedade

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2944/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Hera III

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2945/07 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Novas chegadas de pirogas

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2946/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: A baixa natalidade e os acidentes rodoviários reduzem a população da Grécia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-2947/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Medidas tomadas para auxiliar as enfermeiras búlgaras detidas na Líbia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-2948/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Medidas tomadas para auxiliar as enfermeiras búlgaras detidas na Líbia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-2949/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto:«Fundos abutre»

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2950/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Edulcorante steviosida

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

P-2951/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2007)

Assunto: Aterro de resíduos em Corigliano d'Otranto (Lecce) Itália

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2952/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Cristãos ameaçados no Paquistão

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2953/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) e Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Abolição do comboio do Benelux entre Bruxelas e Amesterdão

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-2954/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Programa de destacamento de funcionários públicos dos Países Baixos

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-2955/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: A barragem de Agios Nikolaos no rio Arachthos (Epiro)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-2956/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2007)

Assunto: Medidas de segurança no sector da aviação

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-2957/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2007)

Assunto: Conhecimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença por parte dos dinamarqueses

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

P-2958/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2007)

Assunto: Dúvidas na interpretação do no 2 do artigo 18o do Regulamento no 247/2006

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2007)

P-2959/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (8 de Junho de 2007)

Assunto: Línguas Europeias de Comunicação Universal — acção do Conselho

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2960/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Distribuição de frutos e legumes às crianças

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-2961/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Criminalidade na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2962/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Segurança nas viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-2963/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Gestão sustentável das lamas de depuração de Salónica

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-2964/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2005/35/CE para a legislação grega

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-2965/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/35/CE para o direito grego

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-2966/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Poluição ambiental resultante da combustão de pet coke em fábricas da região de Larissa

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-2967/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Maria Carlshamre (ALDE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Decisões e iniciativas recentes de carácter homófobo das autoridades lituanas e polacas e desfile LGBT na Letónia

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2968/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Maria Carlshamre (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Decisões e iniciativas recentes de carácter homófobo das autoridades lituanas e polacas e desfile LGBT na Letónia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2969/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Violação do Regulamento (CE) no 261/2004

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-2970/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Medidas para salvar o albatroz

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2971/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos a pensão dos trabalhadores em caso de transferência de empresas

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-2972/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Novo estudo do Instituto Ramazzini sobre o aspartame

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-2973/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Medicamentos falsos

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2974/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Canibalismo entre animais

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2975/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Campo de gás natural explorado pela BP e o Governo russo

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-2976/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Sequestro de Alan Johnston por árabes

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2977/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Crimes contra a humanidade cometidos por Robert Mugabe

Resposta comum da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-2978/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos do Homem em Israel

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-2979/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Negação dos Direitos do Homem por Israel

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2980/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Animais alimentados com outros animais

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-2981/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Criminosos de guerra sérvios

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2982/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Adesão da Sérvia à União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-2983/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Jogos de azar — cultura e desporto

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

E-2984/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Redução dos fundos da UE destinados às empresas e às regiões sensíveis da Grécia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-2985/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Perigo de poluição do Mar Egeu pelos transportes marítimos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-2986/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Águas balneares na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2987/07 (EN) apresentada por Marek Siwiec (PSE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Pobreza das crianças nos Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-2988/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Apoios na prevenção da endometriose

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2989/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Apoios à indústria conserveira

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2990/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-2991/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-2992/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Situação no Bangladesh

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2007)

P-2993/07 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Possíveis efeitos das plantações transgénicas sobre o colapso de colónias de abelhas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-2995/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Problemas com que se deparam os estrangeiros na Bélgica

Resposta do Conselho (4 de Julho de 2007)

E-2996/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Problemas com que se deparam os estrangeiros na Bélgica

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-2997/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Reforma da OCM para o algodão

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-2998/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Economia paralela no sistema de saúde

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-2999/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Violação da Directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3000/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Capturas acessórias de golfinhos

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-3001/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Crianças da rua e o VIH/SIDA

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3002/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Suspensão de Malai Joya

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3003/07 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Suspensão de Malai Joya

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3004/07 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Obras na localidade de Baia Caddinas (Golfo Aranci, Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3005/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Malta: rejeitados 21 corpos sem vida de extra-comunitários

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3006/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Avaliação do Regulamento do Conselho (CE) no 2580/2001

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

P-3007/07 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (8 de Junho de 2007)

Assunto: Eventuais vantagens competitivas ilícitas das empresas de curtumes austríacas que contaminam o rio Rába

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3008/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Provocação do Gabinete da Comissão na Bélgica

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3009/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Absorção de dotações pela Grécia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3010/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Perseguição da comunidade cristã em Charsadda, Paquistão

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3011/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Perseguição da comunidade cristã em Charsadda, Paquistão

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-3012/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Gibraltar

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-3013/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2007)

Assunto: Omissão da língua italiana na publicação dos avisos de concurso das Instituições da UE

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3014/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Junho de 2007)

Assunto: Competências da UE sobre a imigração pelo mar

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3015/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Competências da UE sobre a imigração pelo mar

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3016/07 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 92/6/CEE (dispositivos de limitação de velocidade) a veículos da categoria M1

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3017/07 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Intensidade energética dos ecrãs de plasma dos aparelhos de televisão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3018/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Defesa comercial do sistema de produção europeu e inacção da Comissão UE

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3019/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços ferroviários e protecção do transporte rodoviário

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3020/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Zonas francas urbanas em Itália

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3021/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Oferta de serviços em troca de votos nas eleições belgas

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3022/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Destruição em grande escala de florestas tropicais no norte da República Democrática do Congo (Kinshasa) e importações não certificadas para a Europa

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3023/07 (PT) apresentada por José Albino Silva Peneda (PPE-DE) e Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Deslocalização da empresa Erich Rohde

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

P-3024/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Junho de 2007)

Assunto: Turismo nos territórios palestinos

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3025/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Importação de produtos perigosos para a União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3026/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Pegada de carbono (Carbon footprint) da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3027/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Protecção do ambiente e transportes ferroviários

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3028/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Deslocações por comboio no interior da UE

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3029/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Caça de Primavera em Chipre

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-3030/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Alterações climáticas

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3031/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Objecção de consciência

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3032/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Acção comunitária para reduzir a captura acidental de aves marinhas

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-3033/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Estabelecimento de medidas de redução da captura acidental de albatrozes

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3034/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) ao Conselho (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3035/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3036/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3037/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3038/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3039/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-3040/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3041/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), David Hammerstein (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Karin Scheele (PSE), John Bowis (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Castração de leitões

Resposta comum da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-3042/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto: Águas residuais de Bruxelas

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3043/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Junho de 2007)

Assunto: Formação profissional ministrada no quadro da Frontex

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3044/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Junho de 2007)

Assunto: Salvamento de refugiados vítimas de naufrágio

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3045/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Salvamento de refugiados vítimas de naufrágio

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3046/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: O ribeiro de Agios Georgios e o regime que rege os cursos de água

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3047/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Serviços de governação electrónica

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3048/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Apoio educativo on-line

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3049/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva REEE (2002/96/CE)

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3050/07 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Radiodifusão de anúncios políticos ilegais na Irlanda

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3051/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Declínio demográfico e migração

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3052/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Estações de correio em zonas rurais do Reino Unido enfrentam encerramento — Parte 2

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3053/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho desfavorece os trabalhadores — Parte 2

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3054/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Fraudes «carrossel» transfronteiras — Parte 2

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3055/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3056/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Problemas de aterros

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3057/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Invocação de «avaria técnica» na aeronave como caso de força maior

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3058/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Insegurança jurídica dos passageiros, agentes de viagens, operadores turísticos e das companhias aéreas

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3059/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Folheto de informação sobre os direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

P-3060/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto: Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

P-3061/07 (FI) apresentada por Kyösti Virrankoski (ALDE) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto: Reembolso do IVA na Polónia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3062/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Junho de 2007)

Assunto: Situação dramática devido ao não acolhimento de imigrantes em Malta

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3063/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Situação dramática devido ao não acolhimento de imigrantes em Malta

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3064/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3065/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Pesca de arrasto na zona de pesca de Marrocos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3066/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Pesca com palangre em Marrocos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3067/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: A pesca com redes de cerco, em conformidade com o Acordo entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3068/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3069/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3070/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3071/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Comboio de alta velocidade Madrid-Galiza

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-3072/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Fundo Europeu para as Pescas

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3073/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Fundo Europeu para as Pescas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3074/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Responsabilidade financeira dos membros da Comissão e despesas de viagem — Artigo 52o do Regulamento Financeiro

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2007)

E-3075/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Petição do primeiro Parlamento Internacional da Juventude

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3076/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: A burocracia na Grécia e as «felicitações» imaginárias da Comissão

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3077/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Sismos na Aitolo-Akarnania e ajuda comunitária às vítimas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3078/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Regulamentos da UE relativos à poluição ambiental

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3079/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Legislação sobre OGM

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3080/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Futuro dos OGM na Europa

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3081/07 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Carne de vaca brasileira

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3082/07 (FR) apresentada por Vural Öger (PSE) ao Conselho (20 de Junho de 2007)

Assunto: Plano de Marrocos para a autonomia da região do Sara

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3083/07 (FR) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Plano de Marrocos para a autonomia da região do Sara

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

E-3084/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Caso Verheugen

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3086/07 (MT) apresentada por John Attard-Montalto (PSE), Louis Grech (PSE) e Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Junho de 2007)

Assunto: Central de reciclagem de resíduos em Marsascala

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3087/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Aborto

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

P-3088/07 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto: Normas para a implementação da localização das chamadas telefónicas para o 112

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2007)

P-3089/07 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto:«Vinhos da nostalgia»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

P-3090/07 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (11 de Junho de 2007)

Assunto: Molise Acque (Aqueduto de Molise)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-3091/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Aplicação, na Áustria, da Directiva 97/9/CE, relativa aos sistemas de indemnização dos investidores

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-3092/07 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Segurança da aviação

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2007)

E-3093/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Notificações apresentadas pela Dinamarca no âmbito do sistema RAPEX

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3094/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Relatório anual 2006 do Director-Geral da DG «Agricultura» — grupo de trabalho sobre a recuperação de fundos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3095/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Recurso da Comissão Europeia contra as sociedades europeias de gestão colectiva e a sua confederação CISAC referente a uma concessão de licença à escala europeia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3096/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Projecto de central termoeléctrica alimentada a resíduos numa zona de protecção das águas em Korbach (Alemanha)

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3097/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Construção planeada duma nova central a carvão em Ensdorf (Sarre)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3098/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Indústria europeia dos produtos biológicos

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3099/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Embalagem de produtos biológicos

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3100/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Preços mais elevados dos produtos biológicos nos mercados europeus

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3101/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Espécie de peixe perigoso no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3102/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Antenas exteriores de televisão

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3103/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Obstáculos à mudança de banco

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3104/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Centro para o Desenvolvimento da Empresa

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3105/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Salvaguardas contra psiquiatras externos

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3106/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Possibilidade de os Comissários reverem a sua posição quando mentem aos deputados do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3107/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Necessidade de promover culturas geneticamente modificadas na União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3108/07 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Importação pela UE de soja geneticamente modificada e provas da sua inocuidade

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3109/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (21 de Junho de 2007)

Assunto: Condenação à morte de Younis Masih, no Paquistão

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3110/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Condenação à morte de Younis Masih no Paquistão

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3111/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (21 de Junho de 2007)

Assunto: Suspensão de cristãos em estabelecimento de ensino médico paquistanês

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3112/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Suspensão de cristãos em estabelecimento de ensino médico paquistanês

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3113/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Importações de carne de bovino brasileira

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3114/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2007)

Assunto: Senhora Christina Oluwatoyin Oluwasesin

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3115/07 (EN) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) e Horia-Victor Toma (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Contratação de funcionários romenos pelas instituições da UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3116/07 (EN) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) e Horia-Victor Toma (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Centros de provas para concursos EPSO

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3117/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Exercício do notariado no estrangeiro

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3118/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Livre concorrência no sector farmacêutico em Itália

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3119/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Reconhecimento mútuo no sector dos metais preciosos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3120/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Zonas com regimes fiscais especiais

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3121/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Europa: situação de emergência devido à poluição

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3122/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Actividades das ONG no Afeganistão

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3123/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Ansaldo-Breda de Pistoia: novos elementos a favor dos trabalhadores

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3124/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Ansaldo-Breda de Pistoia: aplicação retroactiva da Directiva 2003/18/CE

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3125/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Ansaldo-Breda de Pistoia: eventual instauração de um procedimento de infracção contra o Estado italiano, nos termos do artigo 226o do Tratado

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3126/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Marca de origem em produtos têxteis

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3127/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos dos trabalhadores de empresas falidas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

P-3128/07 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Prorrogação do período de vigência das medidas de salvaguarda aplicadas às importações de mandarinas preparadas ou conservadas

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

P-3129/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: O Arab Bank e o financiamento dos territórios sob controlo palestiniano

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3130/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Associação estratégica UE-Brasil

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3131/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Importância do sector da pesca no acesso aos mercados não agrícolas (NAMA) e as negociações de Doha

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3132/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a Espanha, Itália e Portugal

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-3133/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a Galiza

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3134/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Definição de subvenção no âmbito da OMC

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3135/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Critérios aplicáveis à utilização dos instrumentos de defesa comercial

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3136/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trasvase Júcar-Vinalopó: o novo sistema de financiamento (tarifa tripla)

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3137/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: carência de relatório do BEI sobre a modificação do projecto

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3138/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trasvase Júcar-Vinalopó: consequências da aplicação da taxa de extracção

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3139/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: prioridade dos usuários do Júcar

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3140/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: uso da água noutras bacias

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3141/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: efeitos sobre os recursos hídrico e o funcionamento ecológico de diversos espaços naturais

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3142/07 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó: devolução de ajudas devido à inutilidade das obras

Resposta comum da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3143/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Comissões bancárias para pequenas e médias empresas na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3144/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Detenção do Sr. Amr Tharwat e de outros quatro membros da família pelas forças egípcias de segurança do Estado

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3145/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Detenção de Amr Tharwat e de quatro membros da sua família pelas forças de segurança do Estado egípcio

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3146/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: A zona Euro deseja a adesão do Reino Unido, a Letónia não deseja aderir, e os espanhóis desejam abandoná-la

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-3147/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Democracia em risco no Paquistão

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-3148/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Recusa de Malta de auxílio a refugiados africanos em risco de afogamento

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3149/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Refugiados: afogamentos no mar

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3150/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ataque às instituições democráticas e aos direitos humanos na Venezuela

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3151/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3152/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2007)

E-3153/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Quotas de emprego para África

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3154/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Arquipélago de Chagos

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3155/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Não aplicação da Directiva 2003/18/CE pelas regiões italianas

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3156/07 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Práticas comerciais indesejadas permitidas pelo direito comunitário da concorrência

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3157/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: A situação no Congo Oriental

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

P-3158/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Conversações com a Geórgia sobre um acordo em matéria de vistos e de readmissão

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-3159/07 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Ensaios de impacto lateral dos sistemas de retenção para crianças

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-3160/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Sri Lanka — expulsão de tamis em massa

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2007)

E-3161/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Encerramento da divisão de Sistemas de Gasolina da empresa Robert Bosch em Alcalá de Henares (Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3162/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos de Desenvolvimento Rural para a Galiza

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3163/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: FEOGA, Feader e FEAGA para a Galiza

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3164/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos de Desenvolvimento Rural para a Espanha, a Itália e Portugal

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3165/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamentos do Feoga, Feader e Feaga destinados a Espanha, Itália e Portugal

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3166/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trabalho infantil na União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3167/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Lista das minorias étnicas na Albânia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3168/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Sri Lanka — Expulsão em massa de Tâmules

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3169/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Conversações com a Geórgia sobre a política de vistos e readmissão

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3170/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trabalho infantil e alegações de abusos cometidos pela China nos preparativos para os Jogos Olímpicos

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3171/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trabalho infantil e alegações de abusos cometidos pela China nos preparativos para os Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3172/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Sri-Lanka — Relatório do Grupo Internacional Independente de Personalidades Eminentes

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

E-3173/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Sri-Lanka — Relatório do Grupo Internacional Independente de Personalidades Eminentes

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3174/07 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Mercado interno dos seguros

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3175/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Grupo de Trabalho e Grupo de Estudos sobre a Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3176/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Bulismo no desporto

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3177/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Protecção da denominação de origem e das indicações geográficas protegidas

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3178/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Instruções sobre espancamento difundidas pelo ministério turco da religião

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3179/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos comunitários do 3° QCA canalizados para o Ministério da Defesa da Turquia

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3180/07 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Participação do Irão no consórcio de enriquecimento de urânio Eurodif

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3181/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Captação de dióxido de carbono

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3182/07 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento dos estudos dos filhos dos trabalhadores fronteiriços

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3183/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Tráfico de crianças indianas

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3184/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ligação das ilhas mais isoladas em termos de transportes por hidroavião

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3185/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Doenças raras

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3186/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Desilusão, mesmo do governo grego, face ao seu desempenho na absorção de fundos da UE

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3187/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Trabalho infantil

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3188/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Consumo de frutas e legumes

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3189/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Programas de intercâmbio educacional

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3190/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Atrocidades na região leste da República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3191/07 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Limitação da liberdade de imprensa no Paquistão

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

P-3192/07 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Importações têxteis oriundas da China em 2008

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

P-3193/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Plano relativo à captura acessória de aves marinhas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3194/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Interrogatórios a prisioneiros efectuados em Guantánamo por delegações de alguns Estados-Membros

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

E-3195/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Nova convenção sobre a pesca na Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3196/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Monopólio das empresas de telecomunicações na Dinamarca

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3197/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos das minorias cristãs no Paquistão

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3198/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Lei da apostasia no Paquistão

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2007)

E-3199/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ahmed Errachidi — Residente britânico livre para abandonar a Baía de Guantânamo

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3200/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ahmed Errachidi — Residente britânico livre para abandonar a Baía de Guantânamo

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3201/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ahmed Belbacha — Residente britânico livre para abandonar a Baía de Guantânamo

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3202/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Ahmed Belbacha — Residente britânico livre para deixar a Baía de Guantânamo

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3203/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Abdennour Sameur — residente e refugiado britânico detido na Baía de Guantânamo

Resposta comum do Conselho (23 de Julho de 2007)

E-3204/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Abdennour Sameur — residente e refugiado britânico detido na Baía de Guantânamo

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3205/07 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Utilização do rótulo ecológico pelas empresas europeias: custos muito elevados

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3206/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Impacto predatório do corvo-marinho no Delta do Pó e na Sardenha

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3207/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Descontos brutos concedidos a determinados Estados-Membros

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3208/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Delegação de competências em agentes do OLAF

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3209/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Novos projectos hidroeléctricos no rio Acheloos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3210/07 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Informação pública

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3211/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Nova legislação em matéria de impostos sobre os bilhetes de avião nos Países Baixos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3212/07 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) ao Conselho (22 de Junho de 2007)

Assunto: Enguias

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

P-3213/07 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Conformidade do Google com a legislação europeia em matéria de protecção de dados

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

P-3214/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (15 de Junho de 2007)

Assunto: Propaganda eleitoral controversa do Comissário Michel

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2007)

E-3215/07 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Isenção fiscal para os fornecimentos de electricidade aos navios atracados em portos da Comunidade

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3216/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Interrupção do serviço do comboio de cremalheira Diakofto — Kalavrita (Achaia, Grécia)

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3217/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Parques eólicos e melhores práticas

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3218/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Apropriação dos direitos de transmissão de jogos de críquete

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3219/07 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Agências de pagamento e organismos de certificação

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3220/07 (FR) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Repatriamento forçado dos refugiados Hmong da Tailândia para o Laos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3221/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Actividades da delegação da Comissão Europeia em Cuba

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3222/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Segurança no edifício da delegação da Comissão Europeia em Cuba

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3223/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Discriminação

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3224/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Apoios para defesa do património

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3225/07 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Reinício previsto da construção de uma central nuclear em Belene, Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3226/07 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Experiências que envolvem a exposição de voluntários a radiações no Reino Unido

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3227/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Captura e armazenagem de carbono

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3228/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Rapto de Alan Johnston

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-3229/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Anarquia na Palestina

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3230/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Erradicação do trabalho infantil

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3231/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Direitos humanos na Bielorússia

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3232/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Luta contra a criminalidade e o terrorismo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3233/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Diabetes tipo 2

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3234/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Trabalho infantil na Albânia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3235/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Colaboração da Comissão com a comunidade internacional com vista à libertação dos presos políticos no Uzbequistão

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-3236/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Normas em matéria de saúde e segurança no trabalho na Albânia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3237/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Edifício destinado à comissão encarregada da divulgação dos ficheiros da Darzhavna Sigurnost, o antigo serviço secreto totalitário da Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3238/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Fundos concedidos pela UE na sequência do tsunami

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3239/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Luta contra o tráfico de jovens no sector do futebol

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3240/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Grupo de peritos no domínio energético

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3241/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Mercado interno

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3242/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Poupança de energia

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3243/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Paisagens

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3245/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Lepra e tuberculose

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3246/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Aumento do consumo de cocaína

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3247/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: TGV e redes transeuropeias de transporte

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3248/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Distribuição do semanário «La Tribune de Bruxelles» nos edifícios da Comissão: avaliação

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3249/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Formação profissional em regiões fronteiriças

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

P-3250/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Sudão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3251/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Encerramento da fábrica da Robert Bosch em Alcalá de Henares (Comunidade de Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3252/07 (ES) apresentada por Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Detenção de dois estudantes na Letónia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3253/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Fosfogessos em Huelva

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3254/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Exigência de visto para os Emirados Árabes Unidos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3255/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Estudo sobre a «avaliação das necessidades especiais» das ilhas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3256/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Concorrência — assistência técnica

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3257/07 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Veículos ecológicos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3258/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Eventual violação das regras em matéria de segurança no local de trabalho no sector bancário

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3259/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte da Região Toscana

Resposta preliminar da Comissão (10 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3260/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte da Província de Pistoia

Resposta preliminar da Comissão (10 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3261/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte da Província de Arezzo

Resposta preliminar da Comissão (10 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3262/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte de oito províncias da Toscana

Resposta preliminar da Comissão (10 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3263/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte de onze comunidades de montanha da Toscana

Resposta preliminar da Comissão (30 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3265/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Liberdade de expressão na Internet

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

E-3266/07 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Marketing enganoso no comércio entre empresas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

P-3267/07 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento: igualdade e direitos das mulheres

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

P-3268/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Revisão da Directiva relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

P-3269/07 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Abuso de posição dominante do grupo «Ferrovie dello Stato»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3270/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Criação de um parque industrial em zonas Natura no vale do rio Xiria

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3271/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Regras relativas à composição de delegações nacionais ao Conselho

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

E-3272/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição das importações de carne de bovino do Brasil

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3273/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Assinaturas digitalizadas

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3274/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Ciclomotores para pessoas com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3275/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: O desprezo do Presidente pela democracia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3276/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Caxemira: ajuda no domínio das trocas comerciais na sequência de sismos

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-3277/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Caxemira: reforço das competências das mulheres

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3278/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Caxemira: empresas da UE

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3279/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Caxemira: relações comerciais entre a UE e o Paquistão

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3280/07 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Poluição do rio Rába

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

P-3281/07 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Competência da UE em matéria de normas relativas à iluminação pública

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-3282/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Abusos no fornecimento de medicamentos pela Internet

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

P-3283/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Atribuição de auxílio à reestruturação da indústria do açúcar na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-3284/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (19 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento do sistema de navegação por satélite «Galileo»

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-3285/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Atitude da Comissão perante o atraso registado na nomeação do coordenador europeu para a linha de interconexão eléctrica Espanha-França

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3286/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: O castelo de Arta e os financiamentos do 3° QCA

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3287/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Sobrepesca de atum rabilho praticada pela França e a Itália

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3288/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) e Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Acórdão Placanica sobre os jogos de fortuna e azar e a recolha de apostas

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3289/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3290/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Pedido de financiamento para um projecto de restauro da igreja dos Capuchos — San Francesco di cappuccin, em Frascati (Roma)

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

P-3291/07 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Ajudas estatais concedidas às cooperativas infringindo o artigo 87o do Tratado

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3292/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Tráfico de mulheres

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3293/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Uma sede permanente para o Parlamento Europeu

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3294/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Impacto ambiental da dupla sede do PE

Resposta comum do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3295/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Redução das emissões de carbono

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

E-3296/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Redução das emissões de carbono

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3297/07 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento da UE ao Reino Unido

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3298/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Mercado automóvel

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3299/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Políticas de saúde

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3300/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: A situação dos Direitos do Homem no Sara Ocidental

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3301/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Abordagem global, eficaz e coerente para o reforço da segurança aérea na Comunidade

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3302/07 (EN) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Processo relativo à concessão de subvenções de funcionamento e para projectos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3303/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2000/78/CE do Conselho

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3304/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Taiwan e a OMS

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-3305/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição absoluta de converter contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho a termo indeterminado pronunciada pelo Supremo Tribunal da Grécia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2007)

E-3306/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Convenção de Arbitragem

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3307/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Sobrecarga para as PME resultante da norma EN 13241-1 para portas e portões

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3308/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3309/07 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Detenções e tortura de activistas de uma ONG na República russa da Basquíria

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3310/07 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Reforço do mercado interno da televisão móvel

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3311/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Bens e serviços preferíveis do ponto de vista ambiental na Ronda do Desenvolvimento de Doha

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3312/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Subsídios destinados a fontes de energia prejudiciais para o ambiente

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-3313/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Energias renováveis e acordos de comércio livre

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3314/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Os biocombustíveis e a desflorestação

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3315/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3316/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Proposta da Comissão relativa a uma parceria entre África e a Europa em matéria de energia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3317/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Objectivos sectoriais obrigatórios em toda a UE para a electricidade, o aquecimento, a refrigeração e os biocombustíveis

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3318/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: A OMC e o Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3319/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Captação e armazenamento de carbono (CAC)

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3320/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão da UE (ETS)

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3321/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Captação e armazenamento de carbono (CAC) e o regime de comércio de licenças de emissão da UE (ETS)

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-3322/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Construção de um grande número de centrais eléctricas a carvão nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2007)

E-3323/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Barreiras em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual à transferência de tecnologias energéticas não poluentes

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-3324/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2007)

Assunto: Transformação sob controlo aduaneiro (TCA)

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2007)

P-3325/07 (PT) apresentada por José Albino Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: China — contínuo desrespeito pelos acordos comerciais estabelecidos com a UE

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2007)

P-3326/07 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Acção da Comissão com vista a eliminar as obrigações de visto para os cidadãos dos novos Estados-Membros que se deslocam aos Estados Unidos

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

E-3327/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3328/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Desespero dos consumidores gregos face às práticas dos bancos

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3329/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Projectos no Epiro, uma das regiões mais pobres da UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3330/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Antigos prisioneiros políticos na Albânia

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3331/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Instalação de depósitos de combustível no lago salgado de Vasova em Kavala

Resposta comum da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3332/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Contratos para a construção de estradas

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3333/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Na sequência da pergunta E-1674/07 — Convenção sobre os Direitos da Criança

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3334/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (29 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento da educação no Paquistão

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

E-3335/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (29 de Junho de 2007)

Assunto: Regimes de ajuda no sector da fruta e produtos hortícolas

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3336/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Regimes de ajuda no sector da fruta e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3337/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Financiamento europeu das conferências de Verão

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3338/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Revisão do SPG + — Decisão do Supremo Tribunal do Sri Lanka

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3339/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Aquecimento global

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3340/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Carência de informação dos consumidores

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3341/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Subvenções europeias à Associação Europeia para a Coordenação da Representação dos Consumidores na Normalização (ANEC)

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3342/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Centros europeus de consumidores

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3343/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Pedofilia: novamente acessível o portal do «Boy Love Day»

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3344/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Pedófilos inamovíveis na administração pública

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3345/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Preço da água mineral

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3346/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Pedofilia nos telemóveis

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3347/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Proibição do corte da cauda dos cavalos a nível europeu

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3348/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Alternativa ao projecto do aeroporto da Ota — Financiamentos comunitários — Neutralidade e objectividade

Resposta comum da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3349/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Alternativa ao projecto do aeroporto da Ota — outros estudos

Resposta comum da Comissão (5 de Setembro de 2007)

P-3350/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Processo por incumprimento contra a Alemanha por designação insuficiente de zonas de protecção das aves

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

P-3351/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Direito de amortização antecipada de empréstimos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

P-3352/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Escalões de tributação

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2007)

E-3353/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Elevada percentagem de acidentes de trabalho entre os jovens

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3354/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Finanças públicas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3355/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Publicidade a contratos de crédito

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3356/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (29 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo entre a Rússia e a Birmânia para a construção de um reactor nuclear de investigação

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3357/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Acordo entre a Rússia e a Birmânia relativo à construção de um reactor nuclear de investigação

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3358/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: China e CO2

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3359/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Lei paquistanesa sobre a apostasia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3360/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Compensação das emissões de carbono

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3361/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Caça à baleia

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3362/07 (EN) apresentada por Jan Mulder (ALDE), Heinz Kindermann (PSE), Luis Manuel Capoulas Santos (PSE), Neil Parish (PPE-DE) e Lutz Goepel (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Procedimento de autorização de OGM e regime de tolerância zero e suas consequências económicas

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3363/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Candidatura da AMAMB ao Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-3364/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Poluição marinha por tintas anti-vegetativas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3365/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio aos jovens agricultores

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

P-3366/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Fórum farmacêutico

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-3367/07 (FR) apresentada por Paul Marie Coûteaux (IND/DEM) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Assassínio de um agente da Direcção-Geral das Relações Externas em Marrocos

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-3368/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Junho de 2007)

Assunto: Ameaças sobre o grifo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

P-3369/07 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Algodão

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

P-3370/07 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Crianças vítimas de rapto na Europa

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

P-3371/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Fábrica ILVA em Taranto (Itália)

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3372/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) e Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: A invasão de alforrecas, sintoma do desequilíbrio do ecossistema do mar Mediterrâneo

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3373/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Combate ao turismo das cartas de condução

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3374/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE), Claudio Fava (PSE), Iratxe García Pérez (PSE) e María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção dos palmares do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3375/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Minorias religiosas no Paquistão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-3376/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Empregos britânicos para trabalhadores britânicos

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3377/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Mensagem aos contribuintes britânicos — 4

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3378/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Mercúrio — o porquê da proibição

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-3379/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Os povos da Europa querem um referendo sobre a «nova Constituição»

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3380/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Salman Rushdie — cavaleiro

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3381/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Ministro paquistanês fomenta o terrorismo

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3382/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Notícia de uma declaração do Presidente Barroso

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3383/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE), Bogusław Sonik (PPE-DE) e Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (2 de Julho de 2007)

Assunto: Partido pedófilo neerlandês, Carta dos Direitos Fundamentais e conflito de normas

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3385/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Multilinguismo — Valor estratégico das Línguas Europeias de Comunicação Universal — Acção da Comissão

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

P-3386/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Lista actualizada dos conselheiros especiais da Comissão

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

P-3387/07 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Extinção de colónias de abelhas domésticas à escala mundial

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

P-3388/07 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Biodiversidade e sementes

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

P-3389/07 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Junho de 2007)

Assunto: Brutalidade das forças policiais com manifestantes na Polónia

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

P-3390/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Controlo do formulário E 101, relativo ao destacamento

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

P-3391/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Inspecções do Serviço Alimentar e Veterinário da União Europeia (SAV)

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

P-3392/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Barreiras comerciais de carácter não técnico no sector dos produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

P-3393/07 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Junho de 2007)

Assunto: Exoneração de um presidente da câmara curdo, acusado de ter disponibilizado serviços multilingues

Resposta do Conselho (30 de Novembro de 2007)

P-3394/07 (EN) apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (26 de Junho de 2007)

Assunto: Exoneração de um presidente da câmara curdo, acusado de ter disponibilizado serviços multilingues

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2007)

E-3395/07 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) ao Conselho (2 de Julho de 2007)

Assunto: Lista dos conselheiros especiais do Conselho

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3396/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Nova linha ferroviária Colónia-Bruxelas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3397/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: As despesas privadas em saúde são das mais elevadas no mundo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3399/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Derrogações à protecção das regiões inscritas na rede Natura 2000

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3400/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Importações de carne de bovino do Brasil

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3401/07 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Retirada da autorização do endossulfão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-3402/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE), Giusto Catania (GUE/NGL), Guido Sacconi (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Claudio Fava (PSE), Gianni Pittella (PSE), Pia Elda Locatelli (PSE), Luigi Cocilovo (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Gianluca Susta (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Paolo Costa (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Mauro Zani (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Luciana Sbarbati (ALDE), Patrizia Toia (ALDE), Vincenzo Lavarra (PSE) e Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Acampamento romani em Boscomantico (Verona)

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3403/07 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Transparência na UE quanto à utilização de fundos públicos

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3404/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE), Paul van Buitenen (Verts/ALE), Daciana Octavia Sârbu (PSE), Iles Braghetto (PPE-DE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção do património arquitectónico cultural — Catedral de S. José de Bucareste

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3406/07 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Criação de um Tribunal Internacional do Ambiente

Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3407/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Abono de família para trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2007)

E-3408/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Créditos hipotecários e livre circulação de capitais

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3409/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Violação dos Direitos do Homem na China na contagem decrescente para os Jogos Olímpicos de 2008

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3410/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Julho de 2007)

Assunto: Um papel mais activo do Parlamento Europeu no domínio da política externa

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3411/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Biocombustível produzido a partir de açúcar de frutos e de cardos

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3412/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Despedimentos nos supermercados GB na Bélgica

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3413/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Condições de trabalho inadmissíveis de 6 000 pessoas na UE

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3414/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo de pesca entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3415/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Danos causados na propriedade de El Espartal, no município de Valdemoro (Madrid)

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3416/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Eixo Insular de Fuerteventura

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3417/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Sofrimento dos suínos para abate na Europa

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3418/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Croácia — bancos

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3419/07 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (ITS) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Prisões secretas da CIA

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3420/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Águas residuais de navios de passageiros que navegam no Mar Báltico

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3421/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do projecto de gasoduto no Mar Báltico

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

P-3422/07 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2007)

Assunto: Declarações dirigidas pelo Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, aos novos Estados-Membros a propósito da cimeira da UE

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3424/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Transposição insatisfatória de Natura 2000 na Renânia-Palatinado

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

E-3425/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Suspensão da aplicação do regulamento que estabelece a Frontex a Gibraltar

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3426/07 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Projectos de investimento actualmente examinados pela Comissão nos termos do disposto nos artigos 41o-43o do Tratado Euratom

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3427/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos químicos mortais presentes no algodão — produção biológica de algodão

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3428/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos químicos mortais presentes na produção de algodão indiano

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3429/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos químicos mortais presentes no algodão e o Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3430/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos químicos mortais presentes no algodão e trabalho infantil

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3431/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos químicos mortais presentes no algodão

Resposta comum da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3432/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: O Hamas em Gaza

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3433/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Assassínio de Walid Eido

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3434/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) ao Conselho (5 de Julho de 2007)

Assunto: Solicitação de recursos financeiros para fins de esclarecimento dos riscos de fuga para a UE

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3435/07 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Navegabilidade do Rio Elba — competência nacional

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3436/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Remoção da estátua do Bispo Nicolau na Turquia

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3437/07 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Aumento das portagens na Áustria

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3438/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Cultivo e comercialização de OGM na UE

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3439/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Instrumentos voluntários e produtos preferíveis do ponto de vista ambiental

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3440/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Assistência técnica e reforço das capacidades

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-3441/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Intimidação no local de trabalho

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3442/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Incerteza quanto à possibilidade de reconhecer como «organismos de direito público» as caixas italianas privatizadas na acepção do Decreto Legislativo no 509/94 e as caixas privadas na acepção do Decreto Legislativo no 103/96 — reformulação das perguntas colocadas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-3443/07 (DA) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Resultado do estudo sobre a proporcionalidade entre capital e controlo nas sociedades cotadas em bolsa na UE

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-3444/07 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2007)

Assunto: Directiva 2003/102/CE relativa à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estrada

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2007)

P-3445/07 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2007)

Assunto: Votações no Conselho

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

P-3446/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2007)

Assunto: Alterações climáticas que afectam os agricultores europeus

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3447/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Número inaceitável do Eurobarómetro

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3448/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Aparelhos de raio x perigosos nos hospitais gregos

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-3449/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas sociais e prestações de apoio aos requerentes de asilo e aos titulares do estatuto de refugiado nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3450/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Centros de prevenção primária da toxicodependência

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3451/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (5 de Julho de 2007)

Assunto: A crise no Zimbabué

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3452/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Promessas feitas pelo Comissário Kallas em 2004

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3453/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Envio de pessoas sem autorização de residência para os países de origem ou para outros países

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3454/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Estratégia para reduzir a poluição provocada pelos transportes por vias navegáveis interiores

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3455/07 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Morte de aves marinhas

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3456/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção do consumidor na devolução de veículos alugados

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3457/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Redução da realização de ensaios para identificar determinadas biotoxinas marinhas

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3458/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Redução da realização de testes para identificar determinadas biotoxinas marinhas

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3459/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Fase de adiantamento do estudo de viabilidade relativo à guarda costeira europeia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3460/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Escassez de ancoradouros ao longo dos corredores internacionais de navegação interior

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3461/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Problemas relativos à certificação dos veleiros marítimos

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3462/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto «mini-chefes da UE»

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3463/07 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Cuba — Morte de Manuel Acosta Larena

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-3464/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Participação em corridas de bicicleta e legislação nacional sobre jogos de azar

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3465/07 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Transposição do direito comunitário para a legislação maltesa

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3466/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Índia — Convenção contra a tortura

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3467/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Resposta da Comissária Ferrero-Waldner à pergunta parlamentar sobre o inquérito ao assassínio de trabalhadores da ACF no Sri Lanka (E-2522/07)

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

E-3468/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas contra a febre aftosa no Brasil

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3469/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Importações de carne de bovino do Brasil

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3471/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio aos cristãos no Iraque

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3472/07 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Pesca ilegal no Mar Báltico

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-3473/07 (EN) apresentada por Jan Marinus Wiersma (PSE) ao Conselho (2 de Julho de 2007)

Assunto: Eleições antecipadas no Cazaquistão

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3474/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Criação de matadouros co-financiados pela Comunidade

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3475/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Utilização de substâncias químicas pela polícia

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-3476/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Resolução de litígios por conciliação no Tribunal da Função Pública da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3477/07 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Negociações no âmbito da OMC

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3478/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Morte das abelhas

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3479/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Refúgio para os uigures de Guantánamo

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

P-3480/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Patriarcado Ecuménico de Constantinopla

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-3481/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Clarificação relativamente a uma pergunta anterior sobre o impacto ambiental das motos de neve

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3482/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas no município de Oviedo (Espanha)

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3483/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Encerramento previsto do organismo liquidador de Karlsruhe

Resposta da Comissão (13 de Agosto de 2007)

E-3484/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Aprendizagem ao longo da vida

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3485/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Fundos comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3486/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Subvenções de entidades da Macedónia Ocidental e Central através dos Quadros Comunitários de Apoio

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3487/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Estudos científicos inexplorados sobre sismos na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3488/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio financeiro aos autocarros com pilhas de combustível alimentadas a hidrogénio

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

P-3490/07 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio da Comissão à indústria finlandesa da carne de frango

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

P-3491/07 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (2 de Julho de 2007)

Assunto: Caça às rolas em Chipre

Resposta comum da Comissão (23 de Agosto de 2007)

P-3492/07 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Dopagem no desporto

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2007)

E-3493/07 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Omissão da língua espanhola na publicação de avisos de concurso das instituições da UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3494/07 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto RTE-T no 17

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3495/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Cartões telefónicos pré-pagos em França

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3496/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Conformidade de uma lei polaca com o Direito da UE

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3497/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: A Turquia e o Patriarcado Ecuménico de Constantinopla

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3498/07 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Categorias de trabalhadores excluídas da legislação maltesa relativa aos contratos a termo

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3499/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Bens imóveis em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3500/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Sódio metálico — concorrência desleal

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3501/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Eleições municipais em Palermo em 2007

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3502/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Não criação pela Itália de uma autoridade nacional para os direitos da criança

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3503/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Ampliação de uma pedreira e instalação de uma fábrica de betão nos municípios de Caprino Veronese e Rivoli Veronese

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3504/07 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Produtores de biodiesel

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3505/07 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Alargamento da instalação de tratamento de resíduos St. Antnin, em Marsascala, Malta

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-3506/07 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Prática do caiaque de recreio no mar

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

P-3507/07 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: As actividades do Fórum Farmacêutico Europeu e eventuais planos para autorizar a chamada publicidade directa junto do consumidor de medicamentos de receita médica obrigatória

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3508/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Expansão da área vitivinícola nos países terceiros

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3509/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Obstáculos à contracção de empréstimos pelas PME

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3510/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Reconhecimento das qualificações académicas nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3511/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção das indicações geográficas protegidas da UE a nível mundial

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3512/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Responsabilidade ambiental pelos danos causados pelo tráfego e os transportes rodoviários

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3513/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Receios de fuga de clofene na Macedónia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3514/07 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Grau de eficácia dos produtos de protecção solar

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

P-3515/07 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Estudo sobre a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2007)

P-3516/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Sustentabilidade das unidades populacionais de peixes nas águas galesas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

P-3517/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2007)

Assunto: Supressão da expressão «concorrência livre e leal» no artigo correspondente aos objectivos da União no Tratado reformado

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3518/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (10 de Julho de 2007)

Assunto: Situação de María José Carrascosa

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3519/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Situação de María José Carrascosa

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3520/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Julho de 2007)

Assunto: Iniciativas para acabar com o comércio de instrumentos de tortura

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3521/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Pedido de recursos financeiros para acções de esclarecimento sobre os riscos de uma emigração clandestina para a UE

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-3522/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Sistemas de energia renovável com base no hidrogénio para zonas rurais na Escócia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3523/07 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Harmonização dos limites de velocidade

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3524/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Publicação recente na Eslovénia do livro «Moj Boj» baseado na tradução de uma obra não autorizada noutros Estados-Membros e que causou milhões de mortes

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3525/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Acções intentadas pela Comissão junto do Tribunal de Justiça contra Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3526/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Consequências da estratégia da UE para os biocombustíveis

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3527/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Diferença entre os preços ao produtor e ao consumidor

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3528/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Estatuto jurídico das Zonas de Protecção Especial na Grécia

Resposta comum da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-3529/07 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Leis sobre a blasfémia no Paquistão

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-3530/07 (EN) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Cooperação com a Ucrânia no domínio da justiça e da segurança

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

P-3531/07 (FR) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (5 de Julho de 2007)

Assunto: Ausência dos símbolos europeus na versão modificada dos Tratados

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

P-3532/07 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto das novas faces comuns do euro

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-3533/07 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Directivas de aplicação relativas à comercialização das plantas e sementes ameaçadas de erosão genética

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

P-3534/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

P-3535/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Incêndios em Chipre

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3536/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Aterro sanitário de Litochoro

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-3537/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Acção instaurada pela Comissão contra a Grécia junto do Tribunal de Justiça por não aplicação da Directiva comunitária sobre o desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3538/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Efeito das culturas Bt nas abelhas domésticas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3539/07 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Concentração do mercado retalhista de produtos alimentares e seus efeitos para os consumidores

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3540/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Estados-Membros da UE que mantêm colónias

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

P-3541/07 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Procedimento em matéria do recrutamento de consultores especiais

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

P-3542/07 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação do regime de ajuda única para 2006 na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

P-3543/07 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2007)

Assunto: Videoclips na Internet

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3544/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Ajuda dos Estados-Membros aos refugiados

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3545/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Os danos ambientais causados pelos biocombustíveis

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-3546/07 (EN) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto polaco-lituano de construção de uma linha eléctrica de alta tensão

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-3547/07 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: EU Tube

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3548/07 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Sociedades de gestão colectiva

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3549/07 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3550/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Criminalidade nos transportes

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

P-3551/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Adição de água à carne de frango

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3552/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: O caso do navio «Montfalcó»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3553/07 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Directiva 2004/38/CE de 29 de Abril de 2004

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3554/07 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Ponto de vista da Comissão sobre a denominação da Antiga República Jugoslava da Macedónia na Agência Europeia de Reconstrução (AER)

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

E-3555/07 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Acessibilidade de crianças com deficiência no meio escolar

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3556/07 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Livre circulação de bens — veículos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3557/07 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos têxteis — distorção da concorrência

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3558/07 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Pensão de reforma dos trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2007)

E-3559/07 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Voto em branco nas eleições europeias

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3560/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Comércio de espécies protegidas pela convenção CITES — Apêndice II — R.D. Congo

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

P-3561/07 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Fundo de solidariedade e incêndios florestais em Chipre

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

P-3562/07 (EN) apresentada por Timothy Kirkhope (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Inundações em certas regiões do Reino-Unido

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

P-3563/07 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Incêndios florestais e seca

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

P-3564/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2007)

E-3565/07 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Taxa reduzida de IVA para o sector da construção na República Checa

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3566/07 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: A situação dos deficientes na Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3567/07 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto SAFEE

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3568/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação generalizada do programa «Escola da segunda oportunidade»

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3569/07 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) ao Conselho (12 de Julho de 2007)

Assunto: Incêndios florestais e seca

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3570/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (12 de Julho de 2007)

Assunto: Cancelamento da visita do Dalai Lama à Bélgica

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3571/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Um novo campo de refugiados «Sangatte» nos arredores de Calais?

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3572/07 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Interpretação harmonizada das disposições do Regulamento (CE) no 561/2006

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-3573/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Inundações

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

P-3574/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Eventual concentração horizontal das empresas GE e Smiths no mercado da «segurança anti-terrorismo»

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

P-3575/07 (EN) apresentada por Anna Ibrisagic (PPE-DE) ao Conselho (10 de Julho de 2007)

Assunto: Património cultural

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

P-3576/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Situação de Vadim Benyatov

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

P-3577/07 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: IC17 — CRIL — Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-3578/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Prisão de sete membros da AMDH (Associação de defesa dos direitos humanos marroquina)

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3579/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Violação da legislação europeia relativa à avaliação ambiental

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3580/07 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Central nuclear de Jaslovske Bohunice

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-3581/07 (DE) apresentada por Christian Ehler (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Aquacultura

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3582/07 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Ajudas da UE aos portos de Hamburgo, Bremen e Roterdão

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3583/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção dos recifes coralíferos na UE

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3584/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Luta contra a imigração clandestina

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3585/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto:«Algodão» do pinheiro

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3586/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos em matéria de vistos das pessoas com dupla nacionalidade

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3587/07 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Vocabulário para os meios de comunicação

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3588/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3589/07 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Mercúrio contido nas lâmpadas de baixo consumo

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3590/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Fertilização «in vitro» na UE

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3591/07 (EN) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo sobre Tecnologia da Informação (ATI)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3592/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Abuso de menores

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3593/07 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Propaganda anti-italiana de incitamento ao ódio racial no sítio do partido austríaco FPOE

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3594/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Relatório sobre o impacto das taxas de IVA reduzidas: revisão no caso das participações de falecimento

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3595/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Seguros repetidos e/ou inúteis para turistas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-3596/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Julho de 2007)

Assunto: Exportações alemãs de armas para o Paquistão e Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

P-3597/07 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) ao Conselho (10 de Julho de 2007)

Assunto: Lista das organizações terroristas

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

P-3598/07 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação do princípio da condicionalidade («cross-compliance») nos novos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

P-3599/07 (RO) apresentada por Alexandru-Ioan Morţun (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Desenvolvimento de uma estratégia da UE mais clara e mais construtiva tendo em vista ajudar os Estados-Membros a reduzir os efeitos nefastos do consumo de álcool

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3601/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Liberdade jornalística no Congo

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3602/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Problemas dos trabalhadores temporários portugueses nos Países Baixos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-3603/07 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos aduaneiros aplicáveis à importação de câmaras digitais

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

P-3604/07 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Política de comunicação da União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2007)

P-3605/07 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Ratificação do Acordo de Cotonu revisto e do Acordo interno relativo ao 10o FED

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3606/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo de Parceria e Cooperação UE-Índia e cláusula contra a proliferação de armas de destruição maciça

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3607/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo de Parceria e Cooperação UE-Índia e cláusula contra a proliferação de armas de destruição maciça

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3608/07 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Política de escolarização das Escolas Europeias em Bruxelas

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3609/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Pessoas com deficiência e novas tecnologias

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

E-3610/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção de menores passageiros de motocicletas

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3611/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos exclusivos de transmissão televisiva de eventos desportivos

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

E-3612/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Substituição de embarcações de pesca velhas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3613/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Morte certa de 8,3 milhões de pessoas nos próximos 20 anos

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3614/07 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de lei grego para a comunicação social

Resposta comum da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3615/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Destruição da floresta de Strofylia

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3616/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Blair

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3617/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Detectores de fumo radioactivos

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3618/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Detectores de fumo radioactivos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3619/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Perigo para o Parque Nacional de Strandja, na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3620/07 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3621/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Proposta para a criação de uma guarda costeira da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3622/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Proibição pela União Europeia do uso de OGM

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3623/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Directrizes sobre a passagem de cabos eléctricos através de florestas

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

E-3624/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Litígio que envolve o Sindicato dos Bancários (ETYK) em Chipre

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

E-3625/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Proposta da «Coligação para as Florestas Tropicais»

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3626/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Importações de peixe e marisco da China

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3627/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Trabalho forçado no Brasil

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3628/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Caso dos camarões e das tartarugas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3629/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos sobre os produtos que consomem muita energia

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3630/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Ajuda às vítimas das cheias britânicas

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3631/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: O funesto ditador, Robert Mugabe, na Cimeira UE-África

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3632/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: A União Europeia ainda no rasto dos Estados Unidos

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

P-3633/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Combate aos incêndios na União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2007)

P-3634/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Pornografia infantil na Internet

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-3635/07 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Reciclagem de plásticos

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

P-3636/07 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de construção de um autódromo na Província de Verona

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

P-3637/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Definição do conceito de zonas de pesca

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-3638/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de urbanização em Ramla l-Hamra

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3639/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Instalação de um aterro sanitário na comuna da Eríneos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3640/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas de controlo de viagens em caso de pandemia

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3641/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas anti-corrupção no sector florestal na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3642/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Não apresentação da lista dos sítios Natura 2000 na Roménia

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3643/07 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) ao Conselho (16 de Julho de 2007)

Assunto: Lago de Paola

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3644/07 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Lago de Paola

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3645/07 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Promoção de uma política da família

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

P-3646/07 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Reaparecimento do vírus de alta patogenicidade H5N1 da gripe aviária

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3647/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Dadores voluntários de sangue

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3648/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Problemas de saúde dos adolescentes por utilização excessiva da Internet

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3652/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Denegação da justiça e alegada violação dos direitos humanos no Bangladesh

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2007)

E-3656/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Cidades de comércio equitativo

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3661/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Efeitos negativos do projecto de regulamento geral de isenção por categoria

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

P-3688/07 (PL) apresentada por Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Construção do gasoduto do Báltico

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

P-3695/07 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção do património zootécnico no Sul de Itália

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3696/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (18 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos do Homem no Brasil

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3697/07 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos do Homem no Brasil

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3698/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Provocações dos Tsamides à Grécia

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3699/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Seguimento dado ao Regulamento Bruxelas II bis

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

P-3700/07 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção dos interesses da indústria e do aprovisionamento europeus

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2007)

E-3701/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Condições nas prisões

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3702/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Venda fraudulenta de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3703/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Equipa de Intervenção Rápida nas Fronteiras

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3704/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Contrafacção e segurança alimentar

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3705/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Ecologia ministerial

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3706/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Cessação do projecto «Mid Western Towns Water & Sanitation Project» no Uganda, com a perda de investimentos e ficando a cidade de Hoima sem rede de esgotos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3707/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Política da Comissão em matéria de estacionamento

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

P-3708/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM do vinho

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3709/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Isenção ilegal, em benefício da Igreja Católica, do pagamento do imposto sobre construções, instalações e obras (ICIO)

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3710/07 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM do vinho

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3712/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Resultados da aplicação da Recomendação 2005/737/CE

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3713/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Exploração de trabalhadores portugueses na Roménia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3714/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos dos dos trabalhadores portugueses na construção civil da Suiça

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-3715/07 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Pessoas colectivas territoriais de nível local em França

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3718/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Plataforma de defesa das abelhas e do ambiente

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3719/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Resíduos de antibióticos em mel importado da China

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3720/07 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Voos charter conjuntos para deportações

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3721/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto:«Tolerância zero»? Gestão da corrupção no OIB

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

E-3722/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento do Darfur

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-3723/07 (EN) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Embargo às importações de produtos de carne e agrícolas da Polónia por parte da Rússia

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3724/07 (EN) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Embargo às importações de produtos de carne e agrícolas da Polónia por parte da Rússia

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3725/07 (EN) apresentada por Andres Tarand (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Pagamento das ajudas por superfície a pastagens florestais na Estónia

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3726/07 (EN) apresentada por Andres Tarand (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas para responder aos desafios enfrentados pelos doentes de discromatopsia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3727/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Legislação relativa ao controlo parlamentar dos serviços de segurança na Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3728/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Conformidade do complexo energético Maritsa East com as normas comunitárias

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2007)

E-3729/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN), Umberto Bossi (UEN), Mario Borghezio (UEN) e Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Projecto de armazenagem subterrânea de gás no município de Rivara (Modena): compatibilidade ambiental e riscos para a população local

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3730/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Transparência e acesso completo às tarifas aéreas

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3731/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Disponibilidade limitada de bilhetes de comboio internacionais por computador e acesso restrito à rede ferroviária europeia para os passageiros de outros países

Resposta comum da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3732/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Impossibilidade de reservar lugares atempadamente nos comboios internacionais ou de adquirir posteriormente um bilhete válido para uma reserva feita a tempo

Resposta comum da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3733/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Contributo desproporcionadamente grande para a produção de CO2 causado pelo forte crescimento das viagens aéreas de lazer e a escolha de destinos cada vez mais distantes

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-3734/07 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Ajuda por hectare para a produção da castanha

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

P-3735/07 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (16 de Julho de 2007)

Assunto: Reorganização administrativa da DG da Política Regional — Eventual extinção da Unidade de coordenação das questões ligadas às Regiões Ultraperiféricas

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3736/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Incidentes ocorridos no quadro das negociações do Acordo de Associação entre a UE e São Tomé e Príncipe em matéria de pescas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3737/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Urbanização da «Área Homogénea Norte» de Torrelodones

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3738/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Reabilitação da Casa de Campo de Madrid

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3739/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Inscrição dos recém-nascidos no registo estatal

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3740/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Proposta de regulamento relativo aos produtos de fitoprotecção e a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESE)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3741/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Projectos hidroeléctricos e desenvolvimento do Epiro

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3742/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Reservas energéticas da Grécia e resposta do Comissário Piebalgs

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3743/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Julgamento na Turquia relacionado com a negação do genocídio arménio

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3744/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Julgamento na Turquia relacionado com a negação do genocídio arménio

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3745/07 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Prisioneiros cubanos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3746/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Visita do Presidente Mugabe

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3747/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Pobreza em Madagáscar

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3748/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Pobreza em Madagáscar

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3749/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Economia da «Casa dos Loucos»

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3750/07 (EN) apresentada por Ashley Mote (ITS) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Competência da OMC para impor o sistema métrico nas exportações

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3751/07 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção dos animais durante o respectivo transporte

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3752/07 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Ajuda por hectare para a produção de castanha

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3753/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Fundo para o controlo das fronteiras externas

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3754/07 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Balanço das actividades da Agência europeia para o controlo das fronteiras (Frontex)

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3755/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Jogos com padres pedófilos

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3756/07 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Reorganização administrativa da DG da Política regional — eventual extinção da Unidade de coordenação das questões ligadas às Regiões Ultraperiféricas

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2007)

E-3758/07 (EN) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Videoclip provocante (Amour2) produzido pelo programa MEDIA da Comissão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3759/07 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Métodos de análise referidos na Directiva relativa aos nitratos

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3760/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Expedições de bandos de assaltantes do leste europeu

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3761/07 (RO) apresentada por Alexandru-Ioan Morţun (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras externas terrestres da UE

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3763/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura — Regulamento (CE) no 954/2006 do Conselho de 27 de Junho de.2006

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3764/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Condenação à morte por lapidação de Mokarramech Ebrahimi

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

E-3765/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: A UE é um «império»

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3766/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Rotulagem de produtos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3767/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Violência doméstica

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3768/07 (EN) apresentada por Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Painel de peritos para a supervisão da redução dos encargos administrativos na UE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3769/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Caça ilegal de aves — processo por infracção contra Malta

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3771/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Elaboração de uma norma específica para a contabilidade das empresas concessionárias

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3772/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Elaboração de uma norma específica para a contabilidade das empresas concessionárias

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3773/07 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) e Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Proibição de fusão Schneider-Legrand: Que ilações extrai a Comissão da perda da causa no TJE?

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2007)

E-3774/07 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação da rede Natura 2000 às regiões marinhas da Grécia e ao Golfo de Corinto

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

E-3775/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Luta contra a erosão do litoral grego

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3776/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Proibição de aditivos tipo E em alimentos e bebidas

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3777/07 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Normas de segurança na central nuclear de Mochovce na Eslováquia

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3778/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Requisitos relativos aos ensaios de toxicidade de OGM

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3779/07 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Importação de produtos chineses de contrafacção

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3780/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Acórdão Aroux (C-220/05)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3781/07 (RO) apresentada por Alexandru-Ioan Morţun (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3782/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Revisão da directiva relativa ao tabaco

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3783/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza-Norte de Portugal

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3784/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Conclusões da cimeira bilateral UE-Brasil e suas consequências para as negociações com o Mercosul

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3785/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Resultados positivos da responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3786/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Fenómeno da «ilha térmica»

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3787/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), John Bowis (PPE-DE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Lissy Gröner (PSE) e Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Declaração unilateral da Polónia

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3788/07 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE), John Bowis (PPE-DE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Lissy Gröner (PSE) e Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Declaração unilateral da Polónia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3789/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Imposto de matrícula de veículos

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3790/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Rádios de muito alta-frequência (VHF)

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

P-3791/07 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Informações a dar aquando de transferências de fundos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3792/07 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Avaliação pela Comissão da construção de novas linhas de alta tensão

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3793/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Contratos actuais com a empresa Troiano

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3794/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Internet e insegurança

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3795/07 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Fundo europeu de compensação

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

P-3796/07 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção de dados pessoais

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-3797/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Negociações entre a Comissão e o Irão relativas à lapidação de seres humanos

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3798/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Gruta de Praileaitz I (Município de Deba, Guipúzkoa, País Basco)

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2007)

E-3799/07 (EN) apresentada por Marianne Mikko (PSE), Heinz Kindermann (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (25 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio comunitário ao esforço de investigação da Estónia e da Rússia sobre a pesca no lago Peipus

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3800/07 (EN) apresentada por Marianne Mikko (PSE), Heinz Kindermann (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio comunitário ao esforço de investigação da Estónia e da Rússia sobre a pesca no lago Peipus

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2007)

E-3801/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Proposta legislativa relativa ao amianto

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3802/07 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Edifícios com emissões zero de carbono

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-3803/07 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2007)

Assunto: Tribunal penal internacional do ambiente

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3804/07 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Tribunal penal internacional do ambiente

Resposta comum da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3805/07 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Consequências da não notificação das novas disposições regulamentares relativas ao mercado da terminação de chamadas na rede fixa pela Autoridade italiana de regulação das comunicações, AGCOM

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3806/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Presença da Comissão nos julgamentos de activistas dos direitos humanos iranianos

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

P-3807/07 (DA) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Situação dos Direitos do Homem no Sri Lanka

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

P-3808/07 (IT) apresentada por Claudio Fava (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: STMicroelectronics

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3810/07 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (25 de Julho de 2007)

Assunto: Defensor da democracia Graham Leung proibido de abandonar Fiji

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3811/07 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Defensor da democracia Graham Leung proibido de abandonar Fiji

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-3812/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (25 de Julho de 2007)

Assunto: Navegação e alterações climáticas

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3813/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Navegação e alterações climáticas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3814/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Transferência de helicópteros indianos para Myanmar

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3815/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Relações entre a UE e a Austrália

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3816/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Eurobarómetro

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

E-3817/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Acolhimento de crianças nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3818/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: A veracidade das garantias do Irão à Comissão

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3819/07 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) e Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo sobre as tecnologias da informação

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3820/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Trambus Opena S.p.A.: suspeita de violação das disposições relativas à protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3821/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Ipse 2000 S.p.A.: eventual violação das disposições em matéria de protecção dos trabalhadores e do emprego

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3822/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Não reconhecimento do estatuto de refugiado aos refugiados eritreus em Itália

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3823/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Acordo comercial e de cooperação entre a UE e o Iraque

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3824/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Avaliação dos professores

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2007)

E-3825/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Níveis de poluição atmosférica em Madrid

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3826/07 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Despesas administrativas das empresas europeias

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3827/07 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Cálculo das emissões de carbono

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3828/07 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Seguro de viagem para as pessoas que sofrem de cancro

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3829/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Direito de greve no Reino Unido

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3830/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Ter-se-á tornado o Reino Unido numa província?

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3831/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Imigrantes clandestinos que se fazem passar por estudantes

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

E-3832/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Regulamentações em matéria de desporto pela UE

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3833/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: O Reino Unido e a Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3834/07 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Segurança rodoviária e competências em matéria de homologação

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

P-3835/07 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Espaços públicos de qualidade — medidas contra a exposição ao ruído

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

P-3836/07 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2007)

Assunto: Independência do poder judicial

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3838/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Embargo à venda de armas a Myanmar — fornecimento de helicópteros ALH (Advanced Light Helicopter) pela Índia

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2007)

P-3840/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Congestão de tráfego em Biriatou

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

P-3841/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Perigosidade das garrafas térmicas que contêm amianto

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

P-3842/07 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Subvenções da União para entrepostos frigoríficos

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

P-3843/07 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Novas normas para a cabotagem na Áustria

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3844/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas de repovoamento florestal e de protecção das áreas ardidas na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3845/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Criação de um parque metropolitano no antigo aeroporto de Hellinikou (Atenas, Ática)

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3846/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Taxa a favor da Empresa pública de radiotelevisão ERT A.E.

Resposta comum da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3847/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Segurança dos caminhos-de-ferro europeus

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3848/07 (EN) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Possibilidade de acesso dos consumidores às informações relativas ao conteúdo dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3849/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Registo de autocarros

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-3850/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Comercialização de alimentos prejudiciais à saúde destinados às crianças

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3851/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Adesão da Turquia

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3852/07 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Iniciativa ICE

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

P-3853/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Encarte publicitário no periódico Newsweek ao trabalho realizado pelo governo da Nova Democracia pago com fundos comunitários

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

P-3854/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Decisão do Supremo Tribunal Turco sobre o Patriarcado Ecuménico de Constantinopla

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2007)

P-3855/07 (LT) apresentada por Danutė Budreikaitė (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Transposição do «pacote energia» da UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-3856/07 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Medidas destinadas a encorajar os investimentos na investigação

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

P-3857/07 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Identificação e classificação de novos produtos químicos

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

P-3858/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Liberalização dos serviços postais — linhas de orientação

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-3859/07 (IT) apresentada por Pia Elda Locatelli (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Reabertura dos prazos para a inscrição no concurso AD/94/07

Resposta comum da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-3860/07 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2007)

Assunto: Relações de colaboração do vice-presidente da Comissão com dois suspeitos da Magistratura italiana

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2007)

E-3861/07 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Aguamarga

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3862/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Destruição de um olival antigo no espaço envolvente do TEI no Pireu

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3863/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Criação e provimento de pessoal para o corpo de Polícia Rural da Grécia e eventual discriminação das mulheres

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3864/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Estatuto das farmácias

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3865/07 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Silvicultura

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3866/07 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Defesa e promoção da língua veneta

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3867/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Discriminação em razão da orientação sexual

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3868/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Incerteza causada aos trabalhadores da companhia aérea neerlandesa «Martinair» por terem de aguardar pela aprovação ou rejeição da integração na «Air France-KLM»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3869/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Crescimento forte da variedade, superfície e volume de negócios das lojas de luxo nos aeroportos europeus e desenvolvimento de centros comerciais importantes depois do controlo alfandegário

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

P-3870/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Julho de 2007)

Assunto: Incentivos da UE para a frota pesqueira em águas não comunitárias

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

P-3871/07 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (23 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção do sal marinho recolhido à mão

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

P-3872/07 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (23 de Julho de 2007)

Assunto: Instrumentos de defesa de comércio

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2007)

E-3873/07 (DA) apresentada por Mogens N.J. Camre (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Sentenças incorrectas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2007)

E-3874/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE), Nikolaos Sifunakis (PSE) e Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Anulação de um concerto de um artista grego na Turquia por razões nacionalistas

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

E-3875/07 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Atitude do governo em relação à homossexualidade no Irão

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3877/07 (EN) apresentada por Britta Thomsen (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Aquecimento e arrefecimento urbanos

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-3878/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Acompanhamento das vítimas do tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2007)

E-3879/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Apoio às ONG que oferecem casas seguras às vítimas do tráfico de pessoas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2007)

E-3880/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Situação no que respeita à transposição dos actos comunitários pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3881/07 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Estratégia Conjunta União Europeia-África, no âmbito da preparação da Cimeira de Lisboa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3882/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Introdução de uma taxa sobre o querosene

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3883/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) e Dorette Corbey (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Construção de novas centrais a carvão

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3884/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Financiamento da execução do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3885/07 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Tributação de bebidas alcoólicas importadas por particulares

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2007)

P-3886/07 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (23 de Julho de 2007)

Assunto: Políticas destinadas a crianças órfãs ou vulneráveis

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

P-3887/07 (FR) apresentada por Pervenche Berès (PSE) à Comissão (23 de Julho de 2007)

Assunto: Litígio relativo ao Regulamento (CE) no 2560/2001

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

P-3888/07 (RO) apresentada por Roberta Alma Anastase (PPE-DE) à Comissão (23 de Julho de 2007)

Assunto: Acidente tóxico na Ucrânia, em 17 de Julho de 2007, e suas incidências na Roménia e noutros Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

P-3889/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Julho de 2007)

Assunto: Processo intentado pelas autoridades judiciais turcas contra o Patriarca Barthomeos

Resposta do Conselho (27 de Setembro de 2007)

E-3890/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) e Panayiotis Demetriou (PPE-DE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Iniciativas diplomáticas e programáticas para a defesa do património cultural e religioso na parte setentrional de Chipre

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3892/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Possível comercialização e utilização do aditivo para gasóleo «AMF alfa» para reduzir o PM 10 e economizar energia

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3893/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Compensação da Sérvia para alcançar um acordo internacional sobre o futuro estatuto do Kosovo e evitar a necessidade do reconhecimento unilateral

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3894/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Formas de conseguir o acordo da Sérvia para a independência do Kosovo e, dessa forma, não ter de optar entre o reconhecimento unilateral e a situação actual

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3895/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Condenação à prisão dos objectores de consciência na Turquia e repetição da pena enquanto durar a objecção

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3896/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Proibição das redes de emalhar de deriva para a pesca do salmão prevista no Regulamento (CE) no 2187/2005 do Conselho

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3897/07 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Proibição das redes de emalhar de deriva para a pesca do salmão prevista no Regulamento (CE) no 2187/2005 do Conselho

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3898/07 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Situação do sector têxtil e vestuário

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3899/07 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Instrumentos de defesa comerciais

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-3900/07 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Dioxinas e PCB no fígado de peixe

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2007)

P-3901/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Complemento à legislação relativa à rotulagem do peixe e dos alimentos de origem marinha

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3902/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Revisão do Regulamento (CE) no 1774/2002

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3903/07 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Revisão do Regulamento (CE) no 1774/2002 e respectivas repercussões em ursos e lobos

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3904/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Desporto columbófilo na União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3905/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Irregularidades financeiras no quadro do projecto «Jardins sem Fronteiras», Land do Sarre

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3906/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/81/CE relativa à protecção das vítimas para o Direito interno alemão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3907/07 (DE) apresentada por Heinz Kindermann (PSE) e Reimer Böge (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Custos suplementares suportados pelos centros de inseminação artificial de bovinos em virtude da adopção de medidas contra a febre catarral ovina

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3909/07 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Aplicação da Directiva 2003/87/CE

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3910/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Aplicação correcta da Directiva 1999/70/CE na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3911/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Segurança social de bancários na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3912/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) e John Bowis (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Biodiversidade — controlo da propagação de espécies exóticas invasivas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3913/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Caça ilegal às aves em Malta

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3914/07 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Financiamentos do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) da UE a navios implicados em actividades ilegais de pesca

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3915/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Sistema Europeu de Informação sobre o Autismo e Aliança Europeia contra o Autismo

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3916/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Registo de apelidos na Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3917/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Cooperação entre Dublim e Liverpool

Resposta comum da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3918/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Festivais culturais e Quadro Estratégico Nacional de Referência da Irlanda para 2007/2013

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3919/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Festivais culturais e financiamento comunitário

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2007)

E-3920/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Responsabilidade dos serviços de informação e segurança e direitos humanos

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

E-3921/07 (EN) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Decisão do Supremo Tribunal da Turquia sobre o Patriarca Ecuménico

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3922/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Funcionamento interno da Comissão Europeia — Elaboração de comunicações da Comissão Europeia por grupos de interesses particulares

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3924/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Segmentação do mercado interno em prejuízo dos consumidores

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3925/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Entraves múltiplos aos cuidados de saúde transfronteiriços

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3926/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Habitação e política regional

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3927/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Lei irlandesa sobre infra-estruturas estratégicas e direito comunitário

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3928/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Deslocalização e reembolso das ajudas da UE

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3929/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Externalização

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

E-3930/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Remoção de engenhos não detonados

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3931/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Reforço do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3932/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Candidaturas irlandesas ao Programa Juventude

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3933/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Contactos entre a Comissão e as autoridades irlandesas a propósito da transposição da Directiva relativa ao Destacamento de Trabalhadores

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3934/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Derrogações à Directiva relativa à Tributação dos Produtos Energéticos

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3935/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Normas voluntárias de bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3936/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Pleno acesso ao mercado para os países ACP ao abrigo dos APE

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3937/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Tributação do carburante utilizado na navegação aérea

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3938/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Consolidação no sector dos serviços financeiros e emprego

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

P-3939/07 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Direitos dos camionistas nas suas relações com autoridades estrangeiras

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

P-3940/07 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Proposta legislativa da Comissão relativa à organização comum do mercado vitivinícola

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

P-3941/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Realização da avaliação de impacto ambiental estratégica do gasificador de combustível derivado de resíduos sólidos urbanos em Malagrotta no Município de Roma (Itália)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3942/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Política da UE em relação ao Zimbabwe

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3943/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Política da UE em relação ao Zimbabwe

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3944/07 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Atrasos nos financiamentos a favor de grupos de jovens

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3945/07 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Apoio da UE à promoção dos produtos agrícolas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3946/07 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Patriarca grego ortodoxo na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3947/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Pagamentos da UE à Líbia para o caso das enfermeiras búlgaras

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3948/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Discriminação linguística em publicações da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

P-3949/07 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: A minoria macedónia na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3950/07 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE), Inés Ayala Sender (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Papel da AESM-EMSA no naufrágio de um navio mercante em Ibiza

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2007)

E-3951/07 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Redução das emissões dos navios

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2007)

E-3952/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Brochuras da Comissão Europeia

Resposta preliminar da Comissão (31 de Agosto de 2007)

Resposta complementar da Comissão (7 de Novembro de 2007)

E-3953/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Declaração de rendimentos dos cidadãos alemães residentes na Áustria

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3954/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Abertura do mercado alemão das apostas desportivas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3955/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Emissões de dióxido de carbono provenientes dos veículos a motor

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2007)

E-3956/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Reexportação de helicópteros da Índia para Mianmar

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3957/07 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Reexportação de helicópteros indianos para Myanmar

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3958/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Reestruturações e emprego

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3959/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Caso Leonard Peltier

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3960/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: UE e Darfur

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3961/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Planos de acção nacionais em matéria de eficiência energética

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3962/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Os jovens e o álcool

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3963/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Os jovens e o álcool

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3964/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Impacto do surto do vírus da peste das focas ocorrido na Dinamarca

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3965/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Impacto do surto do vírus da peste das focas ocorrido na Dinamarca

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3966/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Conselho Económico Transatlântico

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3967/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Utilização a tempo parcial de bens imóveis (timeshare) e pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3968/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Mutilações genitais femininas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3969/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Transporte marítimo e redução dos gases de efeito de estufa

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

E-3970/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Acordos de parceria económica

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3971/07 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos em 2007

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3972/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Diferendo entre o Reino Unido e a Rússia

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2007)

E-3973/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Projectos relativos às energias renováveis nas escolas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3974/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Caminho seguro para a escola

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2007)

E-3975/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Tratamento das queixas dos utentes no sector postal

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3976/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Consequências ambientais da liberalização total dos serviços postais

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3977/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Perda de postos de trabalho em consequência da liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3978/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Serviços postais gratuitos para os deficientes visuais

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3979/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Encerramento de estações de correios em zonas rurais e remotas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3980/07 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Ruído causado pelo tráfego

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3981/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Destruição da produção florescente de frangos e tomates para o mercado interno do Gana devido ao «dumping» de produtos artificialmente baratos dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3982/07 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Efeitos dos acórdãos Nikula, Rundgen e Johann

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3983/07 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Planos de financiamento dos novos Estados-Membros quanto aos objectivos da estratégia relativa às alterações climáticas

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-3984/07 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Eventual discriminação dos veículos pesados estrangeiros pelo governo francês

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3985/07 (DE) apresentada por Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Proposta da DG Fiscalidade e União Aduaneira relativa à introdução de uma distinção entre aparelhos fotográficos digitais e camescopes (camcorders) mediante regulamentação aplicável e uma nota explicativa

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2007)

E-3987/07 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Criação na Grécia de uma autoridade supervisora de navegação aérea

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3988/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Reforço do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

E-3989/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Normas voluntárias relativas ao bem-estar dos animais

Resposta do Conselho (10 de Outubro de 2007)

E-3990/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Remoção de engenhos explosivos não detonados

Resposta do Conselho (5 de Novembro de 2007)

E-3991/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Alargamento de aeroportos

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2007)

E-3992/07 (EN) apresentada por Christopher Beazley (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Prática da Gazprom no que respeita às cláusulas de destino aplicadas no mercado europeu do gás natural

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2007)

E-3993/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Cálculo do custo do serviço universal

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3994/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Proliferação de correio-lixo em consequência da reforma postal

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3995/07 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Utilização do diclorvos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3996/07 (FR) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Avaliação das ajudas concedidas pela UE na sequência das inundações de 2005 na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3997/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Compatibilidade dos projectos italianos RTE-T com a legislação em matéria de ambiente e os requisitos exigidos para os concursos públicos

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2007)

P-3998/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2007)

Assunto: Prioridades da rede transeuropeia de transportes e realização do projecto ferroviário denominado «Ferrovia do Reno»

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

E-3999/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Poluição do Mediterrâneo por resíduos de plástico

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2007)

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