### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Octo be r 21 , 20 14

GROVER D. COW ART v. ST ATE OF TE NNESSEE

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r K n o x C o u n t y

N o s

. 4 9 9 0 0 & 5 0 9 3 4 M a r y B e t h L e i b o w i t z , J u d g e

N o

. E 2 0 1 4

- 0 0 7 0 0

- C C A

- R 3

- C D

- F i l e d J a n u a r y 5

, 2 0 1 5

T h e P e t i t i o n e r

, G r o v e r D

. C o w a r t

, a p p e a l s t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l o f

h i s p e t i t i o n f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s

, o r

, i n t h e a l t e r n a t i v e

, m o t i o n t o c o r r e c t a n i l l e g a l

s e n t e n c e p u r s u a n t t o T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 6

. 1

. O n a p p e a l

, t h e P e t i t i o n e r

c o n t e n d s t h a t ( 1 ) t h e j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e v o i d ; ( 2 ) t h e j u d g m e n t

o f c o n v i c t i o n i n C o u n t 1 o f C a s e N o

. 5 0 9 3 4 i s t o o “ i n d e f i n i t e a n d a m b i g u o u s ” t o r u n

c o n s e c u t i v e l y t o h i s c o n v i c t i o n i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0 ; ( 3 ) t h e j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n i n C o u n t s

2 a n d 3 i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e t o o “ i n d e f i n i t e

, u n c e r t a i n

, a n d a m b i g u o u s ” t o r u n

c o n s e c u t i v e l y t o C o u n t 4 i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0 ; a n d ( 4 ) t h e s e n t e n c e s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e

e x p i r e d

. D i s c e r n i n g n o e r r o r

, w e a f f i r m t h e s u m m a r y d i s m i s s a l o f t h e P e t i t i o n e r ’ s p e t i t i o n

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h J A M E S C U R W O O D

W IT T

, J R

. , a n d R O B E R T L

. H O LLO W A Y

, J R

. , J J

. , j o i n e d

.

G r o v e r D

. C o w a r t

, M o u n t a i n C i t y

, T e n n e s s e e

, p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; a n d L a c y W i l b e r

, S e n i o r C o u n s e l f o r

t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

P R O C E D U R A L B A C K G R O U N D

T h e P e t i t i o n e r w a s i n d i c t e d i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0 o n O c t o b e r 2

, 1 9 9 2

. H e w a s

e v e n t u a l l y c o n v i c t e d b y a j u r y o n C o u n t s 4 a n d 5 o f t h e i n d i c t m e n t

, w h i c h w e r e e s p e c i a l l y

a g g r a v a t e d r o b b e r y a n d a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r

, r e s p e c t i v e l y

. O n A p r i l 2 4

, 1 9 9 5

, t h e

t r i a l c o u r t s e n t e n c e d t h e P e t i t i o n e r t o t w e n t y

- f i v e y e a r s o n C o u n t 4 a n d t w e n t y y e a r s o nC o u n t 5

. T h e t w e n t y

- y e a r s e n t e n c e i m p o s e d i n C o u n t 5 w a s o r d e r e d t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o

t h e t w e n t y

- f

i v e

- y e a r s e n t e n c e i m p o s e d i n C o u n t 4

, r e s u l t i n g i n a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e o f

f o r t y

- f i v e y e a r s

.

O n A u g u s t 1

, 1 9 9 5

, i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4

, t h e P e t i t i o n e r p l e d g u i l t y t o a g g r a v a t e d

r o b b e r y i n C o u n t 1

, a g g r a v a t e d r o b b e r y i n C o u n t 2

, a n d b u r g l a r y o f a n a u t o m o b i l e i n C o u n t

4

. I n t h e s a m e g u i l t y p l e a

, t h e P e t i t i o n e r p l e d g u i l t y t o t h r e e s e p a r a t e c o u n t s o f a g g r a v a t e d 1

r o b b e r y i n C a s e N o s

. 5 0 9 2 8

, 5 0 9 2 9

, a n d 5 0 9 3 2

.

I n C a s e N o

. 5 0 9 3 4

, t h e j u d g m e n t f o r m f o r C o u n t 1 s h o w s t h a t t h e t r i a l c o u r t o r d e r e d

a t w e l v e

- y e a r s e n t e n c e t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o “ C a s e N o

. 4 9 9 0 0 p r e v i o u s l y i m p o s e d

b y K n o x C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

. ” O n t h e j u d g m e n t f o r m f o r C o u n t 2

, t h e t r i a l c o u r t o r d e r e d

t h a t a n e l e v e n

- y e a r s e n t e n c e b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e “ [ f i r s t ] c o u n t o f t h [ e ] i n d i c t m e n t ” ;

a n d o n C o u n t 4

, t h e c o u r t o r d e r e d t h a t a t w o

- y e a r s e n t e n c e b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e

“ [ s e c o n d ] c o u n t o f t h [ e ] i n d i c t m e n t

. ” T h u s

, t h e P e t i t i o n e r r e c e i v e d a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e

o f t w e n t y

- f

i v e y e a r s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4

, t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e f o r t y

- f i v e

- y e a r

s e n t e n c e a l r e a d y i m p o s e d i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

. T h e r e c o r d b e f o r e u s d o e s n o t c o n t a i n

j u d g m e n t f

o r m s f o r C a s e N o s

. 5 0 9 2 8

, 5 0 9 2 9

, o r 5 0 9 3 2

.

O n J a n u a r y 8

, 1 9 9 9

, o n d i r e c t a p p e a l i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

, w e a f f i r m e d t h e P e t i t i o n e r ’ s

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e o n C o u n t 4 f o r e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d b u r g l a r y

, b u t w e r e v e r s e d t h e

c o n v i c t i o n o n C o u n t 5 f o r a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r

. S t a t e v

. G r o v e r D o n n e l l C o w a r t

,

N o

. 0 3 C 0 1

- 9 5 1 2

- C R

- 0 0 4 0 2

, 1 9 9 9 W L 5 1 7 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J a n

. 8

, 1 9 9 9 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. J u n e 2 8

, 1 9 9 9 ) ( “ C o w a r t I ” )

. F u r t h e r m o r e

, t h i s c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e t r i a l

c o u r t h a d f

a i l e d t o m a k e a d e q u a t e f i n d i n g s r e g a r d i n g t h e i m p o s i t i o n o f a c o n s e c u t i v e

s e n t e n c e i n C o u n t 5

. I d

. a t * 3 0

. T h u s

, w e c o n c l u d e d t h a t i f t h e S t a t e c h o s e t o r e

- p r o s e c u t e

t h e c h a r g e o f a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r i n C o u n t 5

, t h e t r i a l c o u r t c o u l d i m p o s e a

c o n s e c u t i v e s e n t e n c e o n l y a f t e r m a k i n g a p p r o p r i a t e f i n d i n g s

. I d

. T h i s c o u r t ’ s o p i n i o n d i d

n o t d i s t u r b t h e c o n v i c t i o n o r s e n t e n c e o n C o u n t 4

. O n S e p t e m b e r 9

, 2 0 0 0

, t h e S t a t e n o l l e

p r o s e q u i e d t h e a t t e m p t e d f i r s t d e g r e e m u r d e r c h a r g e

, l e a v i n g o n l y t h e t w e n t y

- f i v e

- y e a r

s e n t e n c e r e m a i n i n g i n C o u n t 4 i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

.

O n J u l y 2 7

, 2 0 1 0

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a p e t i t i o n f

o r w r i t o f h a b e a s c o r p u s

. T h i s c o u r t

a f f i r m e d t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l o f t h a t p e t i t i o n

. G r o v e r D

. C o w a r t

v

. D a v i d S e x t o n

, N o

. E 2 0 1 1

- 0 0 7 7 4

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 1 1 W L 3 8 9 6 9 4 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

.

S e p t

. 6

, 2 0 1 1 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. D e c

. 1 4

, 2 0 1 1 ) ( “ C o w a r t I I ” )

. W e s u m m a r i z e d t h e

P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t i n t h a t p e t i t i o n a s f o l l o w s :

Wi th re spe ct to Count 4, the tr ia l cour t ent er ed an am end ed j udgm ent on Octob er 18, 1995

, cor re ct ing the 1

bur glary con victi on’ s de si gnati on t o a Cla ss E Fel ony.

-2-[ I n h i s p e t i t i o n

, ] h e a s s e r t e d t h a t o u r c o u r t ’ s r e m a n d o f c a s e n u m b e r 4 9 9 0 0 f o r

a n e w t r i a l f

o r t h e a t t e m p t e d f

i r s t d e g r e e m u r d e r c o u n t a n d f o r f i n d i n g s i n

s u p p o r t o f c o n s e c u t i v e s e n t e n c i n g m e a n t t h a t b o t h c o u n t s o f t h e i n d i c t m e n t

w e r e “ p e n d i n g f

i n a l d i s p o s i t i o n ” a t t h e t i m e h e w a s s e n t e n c e d i n c a s e n u m b e r

5 0 9 3 4

. A c c o r d i n g t o t h e [ P ] e t i t i o n e r ’ s r e a s o n i n g

, t h i s h a d t h e e f f e c t o f

“ r e a r r a n g i n g t h e o r d e r o f t h e s e n t e n c i n g c o u r t s

, ” t h e r e b y d e p r i v i n g t h e c o u r t

i n c a s e n u m b e r 5 0 9 3 4 o f “ a u t h o r i t y t o r e q u i r e t h e [ P ] e t i t i o n e r t o s e r v e t h e

[ e f f e c t i v e ] t w e n t y

- f

i v e

- y e a r s e n t e n c e i n [ t h a t c a s e ] c o n s e c u t i v e l y w i t h t h e

t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e i n [ c a s e n u m b e r ] 4 9 9 0 0

. ”

I d

. a t * 1.

I n C o w a r t I I

, w e n o t e d t h a t t h e P e t i t i o n e r m i s u n d e r s t o o d t h e e f f e c t o f t h i s c o u r t ’ s

h o l d i n g o n d i r e c t a p p e a l b e c a u s e “ o u r o r d e r o n r e m a n d d i d n o t a f f e c t t h e [ P ] e t i t i o n e r ’ s

e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d r o b b e r y c o n v i c t i o n o r t h e t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e h e r e c e i v e d f o r

t h a t c o n v i c t i o n

. ” I d

. a t * 2

. W e c o n c l u d e d

, “ T h e r e i s

, t h e r e f o r e

, n o t h i n g u n l a w f

u l i n t h e t r i a l

c o u r t ’ s o r d e r i n g t h a t t h e [ P ] e t i t i o n e r s e r v e h i s s e n t e n c e f o r a g g r a v a t e d r o b b e r y i n c a s e

n u m b e r 5 0 9 3 4 c o n s e c u t i v e l y t o t h e t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e t h a t r e m a i n e d i n c a s e n u m b e r

4 9 9 0 0

. ” I d

.

O n S e p t e m b e r 1 8

, 2 0 1 3

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a “ M o t i o n t o C o r r e c t I l l e g a l S e n t e n c e

A n d / O r F o r H a b e a s C o r p u s R e l i e f ” i n t h e K n o x C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

. T h a t c o u r t e n t e r e d 2

a n o r d e r o n D e c e m b e r 4

, 2 0 1 3

, s u m m a r i l y d i s m i s s i n g t h e P e t i t i o n e r ’ s w r i t o f h a b e a s c o r p u s

, f i n d i n g t h a t “ a l l t h e [ ] i s s u e s h a [ d ] b e e n p r e v i o u s l y l i t i g a t e d

. ” T h e P e t i t i o n e r f i l e d h i s n o t i c e

o f a p p e a l o n J a n u a r y 2 2

, 2 0 1 4

, n i n e t e e n d a y s b e y o n d t h e t h i r t y

- d a y l i m i t f o r f i l i n g a n o t i c e

o f a p p e a l

. O n M a y 1 6

, 2 0 1 4

, t h i s c o u r t e n t e r e d a n o r d e r w a i v i n g t h e t i m e l y f i l i n g o f t h e

n o t i c e o f a p p e a l f

o r g o o d c a u s e s h o w n

.

A N A L Y S I S

O n a p p e a l

, t h e P e t i t i o n e r s e e k s h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, c o n t e n d i n g t h a t t h e j u d g m e n t s

o f c o n v i c t i o n i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e v o i d

, t h a t t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n i n C o u n t 1 o f C a s e

N o

. 5 0 9 3 4 i s t o o “ i n d e f i n i t e a n d a m b i g u o u s ” t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o h i s c o n v i c t i o n i n C a s e

T he Pet it ion er ’s m oti on st at es tha t, in add it ion to hab eas cor pus re li ef

, he is see king re li ef unde r T enn ess ee 2

Rule of Cri m ina l Pro ced ure 36.1

, whic h al lows for the cor re ct ion of an il le gal sen te nce upon m oti on of ei the r

the def end ant or the Sta te

. However, the Pet it ion er has fa il ed to m ake any ar gum ent tha t his sen te nce s wer e

imposed in con tr aventi on of any st a t u t e or wer e oth er wis e il le gally imposed

. As we unde rs ta nd the

Pet it ion er ’s ar gum ent s on app eal

, he ar gues tha t the j udgm ent s t hemselves ar e void and tha t his sen te nce s

have ex pir ed, and we wi ll th er ef ore ana lyze his ar gum ent s i n ac cor dan ce wit h ha bea s c orp us p ri nci ple s.

-3-N o

. 4 9 9 0 0

, t h a t t h e j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n i n C o u n t s 2 a n d 3 i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e t o o

“ i n d e f i n i t e

, u n c e r t a i n

, a n d a m b i g u o u s ” t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C o u n t 4 i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

,

a n d t h a t t h e s e n t e n c e s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e e x p i r e d

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t t h e

P e t i t i o n e r ’ s j u d g m e n t s a r e f a c i a l l y v a l i d a n d t h a t h e i s n o t o t h e r w i s e e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s

r e l i e f

. W e a g r e e w i t h t h e S t a t e

.

U n d e r T e n n e s s e e l a w

, t h e “ g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f m a y b e g r a n t e d

a r e v e r y n a r r o w

. ” T a y l o r v

. S t a t e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. T h e w r i t w i l l i s s u e o n l y

w h e r e t h e p e t i t i o n e r h a s e s t a b l i s h e d : ( 1 ) a l a c k o f j u r i s d i c t i o n f o r t h e o r d e r o f c o n f

i n e m e n t

o n t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t o r i n t h e r e c o r d o n w h i c h t h e j u d g m e n t w a s r e n d e r e d ; o r ( 2 ) t h a t

h e i s o t h e r w i s e e n t i t l e d t o i m m e d i a t e r e l e a s e b e c a u s e o f t h e e x p i r a t i o n o f

h i s s e n t e n c e

. S e e

S t a t e v

. R i t c h i e

, 2 0 S

. W

. 3 d 6 2 4

, 6 3 0 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ; A r c h e r v

. S t a t e

, 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4

( T e n n

. 1 9 9 3 )

. T h e p u r p o s e o f t h e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t a v o i d

, n o t m e r e l y a

v o i d a b l e

, j u d g m e n t

. S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. H e n d e r s o n

, 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

.

A v o i d

, a s o p p o s e d t o a v o i d a b l e

, j u d g m e n t i s “ o n e t h a t i s f a c i a l l y i n v a l i d b e c a u s e t h e c o u r t

d i d n o t h a v e t h e s t a t u t o r y a u t h o r i t y t o r e n d e r s u c h j u d g m e n t

. ” S e e S u m m e r s v

. S t a t e

, 2 1 2

S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. A p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f e s t a b l i s h i n g a v o i d j u d g m e n t

o r i l l e g a l c o n f

i n e m e n t b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e

. S e e W y a t t v

. S t a t e

, 2 4 S

. W

. 3 d

3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

P r o c e d u r a l l y

, w e n o t e t h a t t h e f a i l u r e t o f

i l e a p e t i t i o n f

o r a w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n

t h e c o u n t y o f

i n c a r c e r a t i o n

, a b s e n t a s u f f i c i e n t r e a s o n f

o r n o t d o i n g s o

, i s a p r o p e r b a s i s f o r

t h e d i s m i s s a l o f t h e p e t i t i o n

. T e n n

. C o d e

. A n n § 2 9

- 2 1

- 1 0 5

. “ H o w e v e r

, i f a p e t i t i o n d o e s

s t a t e a r e a s o n e x p l a i n i n g w h y i t w a s f i l e d i n a c o u r t o t h e r t h a n t h e o n e n e a r e s t t h e p e t i t i o n e r

,

t h e p e t i t i o n m a y b e d i s m i s s e d p u r s u a n t t o t h i s s e c t i o n o n l y i f t h e s t a t e d r e a s o n i s

i n s u f f i c i e n t

. ” D a v i s v

. S t a t e

, 2 6 1 S

. W

. 3 d 1 6

, 2 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 8 )

. I n D a v i s

, t h e

c o u r t c o n c l u d e d t h a t “ t h e f a c t t h a t t h e c o n v i c t i n g c o u r t p o s s e s s e s r e l e v a n t r e c o r d s a n d r e t a i n s

t h e a u t h o r i t y t o c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e a t a n y t i m e i s a s u f f i c i e n t r e a s o n u n d e r T e n n e s s e e

C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 5 f o r t h e p e t i t i o n e r t o f

i l e i n t h e c o n v i c t i n g c o u r t r a t h e r t h a n

t h e c o u r t c l o s e s t i n p o i n t o f d i s t a n c e

. ” I d

. a t 2 2

. H e r e

, t h e P e t i t i o n e r c i t e d t o D a v i s i n h i s

b r i e f a n d e x p l a i n e d t h a t h e f i l e d h i s p e t i t i o n i n t h e K n o x C o u n t y C r i m i n a l C o u r t b e c a u s e t h e

t r i a l c o u r t “ p o s s e s s e s t h e j u d g m e n t s a n d r e c o r d s i n c a s e n u m b e r s 4 9 9 0 0 a n d 5 0 9 3 4 [

, ]

. . . h a s

p e r s o n a l k n o w l e d g e o f

. . . b o t h c a s e s [

, ] a n d w a s i n t h e b e s t p o s i t i o n t o a d j u d i c a t e t h e i s s u e s

r a i s e d b y t h i s a p p e a l

. ” A c c o r d i n g l y

, w e c o n c l u d e t h a t t h e P e t i t i o n e r p r o v i d e d a s u f f i c i e n t

r e a s o n t o f

i l e h i s d o c u m e n t s i n t h e c o n v i c t i n g c o u r t

, a s o p p o s e d t o t h e c o u r t i n t h e c o u n t y o f

h i s i n c a r c e r a t i o n

.

I n i t i a l l y

, t h e S t a t e a s k s t h i s c o u r t t o d i s m i s s t h e P e t i t i o n e r ’ s a p p e a l a s u n t i m e l y

. A s

w e h a v e p r e v i o u s l y m e n t i o n e d

, t h i s c o u r t e n t e r e d a n o r d e r o n M a y 1 6

, 2 0 1 4

, w a i v i n g t h e

t i m e l y f i l i n g o f t h e n o t i c e o f a p p e a l f o r g o o d c a u s e s h o w n

. T h e S t a t e ’ s r e q u e s t t o d i s m i s s

-4-t h i s a p p e a l a s u n t i m e l y i s n o t s u p p o r t e d b y t h e r e c o r d a n d i s w i t h o u t m e r i t

.

T h e P e t i t i o n e r f

i r s t c o n t e n d s t h a t t h e j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n f

o r C o u n t s 1

, 2

, a n d 4

i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e v o i d b e c a u s e t h e y f a i l e d t o “ f

u l l y i d e n t i f

y t h e c o n v i c t i o n s a n d

s e n t e n c e s i n [ C a s e N o s

. ] 5 0 9 2 8

, 5 0 9 2 9

, a n d 5 0 9 2 3

, ” w h i c h w e r e a p a r t o f t h e s a m e g u i l t y

p l e a

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t t h e j u d g m e n t s a r e f a c i a l l y v a l i d a n d w e r e n o t r e q u i r e d t o

r e f e r e n c e o t h e r c a s e n u m b e r s

.

T h e r e c o r d s h o w s t h a t t h e P e t i t i o n e r e n t e r e d a g u i l t y p l e a o n A u g u s t 1

, 1 9 9 5

, i n C a s e

N o s

. 5 0 9 3 4 ( C o u n t s 1

, 2

, a n d 4 )

, 5 0 9 2 8

, 5 0 9 2 9

, a n d 5 0 9 3 2

. F u r t h e r

, t h e g u i l t y p l e a g a v e t h e

t r i a l c o u r t d i s c r e t i o n t o i m p o s e a n a p p r o p r i a t e s e n t e n c e

. A l s o o n A u g u s t 1

, 1 9 9 5

, t h e t r i a l

c o u r t e n t e r e d j u d g m e n t f o r m s f o r C o u n t s 1

, 2

, a n d 4 i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4

. T h e j u d g m e n t f o r m s

m a k e n o m e n t i o n o f C a s e N o s

. 5 0 9 2 8

, 5 0 9 2 9

, o r 5 0 9 3 2

.

F r o m t h e r e c o r d b e f

o r e u s

, w e c a n n o t s a y w h e t h e r t h e j u d g m e n t f o r m s i n C a s e N o s

.

5 0 9 2 8

, 5 0 2 9 2

, a n d 5 0 9 2 3 d o i n f a c t e x i s t a n d w e r e n o t i n c l u d e d i n t h e r e c o r d

, o r

, i n s t e a d

,

w h e t h e r n o j u d g m e n t s w e r e e v e r e n t e r e d i n t h o s e c a s e s

. I t i s i n c u m b e n t u p o n t h e P e t i t i o n e r

i n a h a b e a s c o r p u s a c t i o n t o p r o v e e n t i t l e m e n t t o r e l i e f

. S e e S u m m e r s

, 2 1 2 S

. W

. 3 d a t 2 6 0

.

T h e r e i s a c o n c l u s i v e p r e s u m p t i o n t h a t a j u d g m e n t i s v a l i d i n a l l r e s p e c t s a n d “ s u c h m a t t e r s

[ c o m p l a i n e d o f i n t h e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n ] a r e f o r e c l o s e d b y t h a t j u d g m e n t

, i n t h e a b s e n c e

o f a n y t h i n g u p o n t h e f

a c e o f t h e r e c o r d t o i m p e a c h t h e j u d g m e n t

. ” I d

. ( q u o t i n g S t a t e e x r e l

.

K u n t z v

. B o m a r

, 3 8 1 S

. W

. 2 d 2 9 0

, 2 9 1

- 9 2 ( T e n n

. 1 9 6 4 )

. A f t e r r e v i e w i n g t h e t h r e e j u d g m e n t s

o f c o n v i c t i o n e n t e r e d i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a n d t h e r e c o r d a s a w h o l e

, w e c a n n o t c o n c l u d e t h a t

t h e j u d g m e n t s a r e v o i d o n t h e i r f a c e s i m p l y b e c a u s e t h e y f a i l t o r e f e r e n c e t h e o t h e r c a s e s

i n c l u d e d i n t h e g u i l t y p l e a

. A c c o r d i n g l y

, t h e P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f o n t h i s i s s u e

.

N e x t

, t h e P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n i n C o u n t 1 o f C a s e 5 0 9 3 4

i s t o o “ i n d e f

i n i t e a n d a m b i g u o u s ” t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C o u n t 4 i n C a s e 4 9 9 0 0 b e c a u s e i t

f a i l s t o i n c l u d e t h e d a t e o f t h e p r i o r c o n v i c t i o n a n d t h e s p e c i f i c c o u n t a n d t e r m s o f y e a r s

i m p o s e d i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t t h e s e d e t a i l s a r e n o t r e q u i r e d o n t h e

j u d g m e n t s i n o r d e r f

o r t h e m t o b e f

a c i a l l y v a l i d

.

T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 2 ( c ) s t a t e s t h a t w h e n a d e f e n d a n t p l e a d s

g u i l t y a n d t h e d e f

e n d a n t h a s a d d i t i o n a l s e n t e n c e s n o t y e t f u l l y s e r v e d

, “ t h e c o u r t s h a l l r e c i t e

t h i s f a c t i n t h e j u d g m e n t s e t t i n g s e n t e n c e

, a n d t h e s e n t e n c e i m p o s e d i s d e e m e d t o b e

c o n c u r r e n t w i t h t h e p r i o r s e n t e n c e o r s e n t e n c e s

, u n l e s s i t a f f i r m a t i v e l y a p p e a r s t h a t t h e n e w

s e n t e n c e b e i n g i m p o s e d i s t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o t h e p r i o r s e n t e n c e o r s e n t e n c e s

. ”

( E m p h a s i s a d d e d )

. A r e v i e w o f t h e j u d g m e n t f o r m f o r C o u n t 1 i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 s h o w s t h a t

i n t h e “ [ c ] o n s e c u t i v e t o ” b o x

, t h e t r i a l c o u r t w r o t e “ C a s e N o

. 4 9 9 0 0 p r e v i o u s l y i m p o s e d b y

K n o x C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

. ” T h e P e t i t i o n e r h a s n o t c i t e d t o a n y a u t h o r i t y t h a t w o u l d

-5-r e q u i r e t h e d a t e o f t h e p r i o r c o n v i c t i o n o r s p e c i f i c c o u n t a n d t e r m o f y e a r s i m p o s e d t o a l s o

b e s t a t e d

. T h e r e f

o r e

, w e f i n d n o d e f

e c t o n t h e f

a c e o f t h e j u d g m e n t

, a n d t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m

i s w i t h o u t m e r i t

.

T h e P e t i t i o n e r f

u r t h e r c o n t e n d s t h a t

, a s s u m i n g t h a t C o u n t 1 o f C a s e N o

. 5 0 9 3 4 i s

d e f i n i t e a n d c e r t a i n o n i t s f a c e

, C o u n t s 2 a n d 4 o f C a s e N o

. 5 0 9 3 4 a r e t o o “ i n d e f i n i t e

,

u n c e r t a i n

, a n d a m b i g u o u s ” s u c h t h a t t h e y c a n n o t r u n c o n s e c u t i v e l y t o C a s e N o

. 4 9 9 0 0

. T h e

S t a t e r e s p o n d s t h a t

, a s i s i n d i c a t e d b y t h e j u d g m e n t f o r m s

, C o u n t s 2 a n d 4 o f C a s e N o

. 5 0 9 3 4

w e r e n o t i n t e n d e d t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C a s e N o

. 4 9 9 0 0

, a n d t h u s

, t h e r e i s n o d e f e c t i n t h e

j u d g m e n t s

.

A s i s c l e a r l y i n d i c a t e d b y t h e j u d g m e n t f o r m s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4

, C o u n t 2 i s o r d e r e d

t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C o u n t 1 ; C o u n t 4 i s o r d e r e d t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C o u n t 2

. B e c a u s e

C o u n t 1 w a s o r d e r e d t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o C a s e N o

. 4 9 9 0 0

, t h e t o t a l e f f e c t o f t h e

j u d g m e n t s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 i s a t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e t h a t r u n s c o n s e c u t i v e l y t o t h e

t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e i m p o s e d i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

. W e d i s c e r n n o a m b i g u i t y i n t h e t r i a l

c o u r t ’ s i m p o s i t i o n o f c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s

, t h e j u d g m e n t s a r e v a l i d o n t h e i r f a c t

, a n d t h e

P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t i s t h u s w i t h o u t m e r i t

.

F i n a l l y

, t h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h i s s e n t e n c e s i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 h a v e e x p i r e d

.

E s s e n t i a l l y

, t h e P e t i t i o n e r a r g u e s t h a t C o w a r t I h a d t h e e f f e c t o f i n v a l i d a t i n g t h e “ m a n n e r o f

s e r v i c e c o m p o n e n t ” o f h i s s e n t e n c e i n C a s e N o

. 4 9 9 0 0

, a n d

, t h u s

, t h e t r i a l c o u r t c o u l d n o t

p r o p e r l y o r d e r h i s s e n t e n c e i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 t o r u n c o n s e c u t i v e l y t o C a s e N o

. 4 9 9 0 0

.

B a s e d o n t h i s r e a s o n i n g

, t h e P e t i t i o n e r c o n c l u d e s t h a t h i s s e n t e n c e i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 b e g a n

t o r u n o n A u g u s t 1

, 1 9 9 5

, a n d h a s e x p i r e d

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t t h e P e t i t i o n e r ’ s d e m a n d

f o r r e l i e f w o u l d b e b e t t e r a d d r e s s e d u n d e r t h e T e n n e s s e e A d m i n i s t r a t i v e P r o c e d u r e s A c t

,

r a t h e r t h a n i n a h a b e a s p r o c e e d i n g

. T h e S t a t e f u r t h e r r e s p o n d s t h a t i n C o w a r t I t h i s c o u r t d i d

n o t i n v a l i d a t e h i s t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e i m p o s e d o n C o u n t 4 o f C a s e N o

. 4 9 9 0 0

. F i n a l l y

,

t h e S t a t e p o i n t s o u t t h a t e v e n i f t h i s c o u r t w e r e t o a c c e p t t h e P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t t h a t h i s

t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e i n C a s e N o

. 5 0 9 3 4 b e g a n t o r u n i n 1 9 9 5

, h e h a s o n l y b e e n

i n c a r c e r a t e d o n t h o s e c h a r g e s f o r n i n e t e e n y e a r s a n d i s

, t h e r e f o r e

, n o t e n t i t l e d t o h a b e a s

r e l i e f

.

W e c o n c l u d e t h a t t h i s i s s u e h a s b e e n p r e v i o u s l y l i t i g a t e d

. A l t h o u g h t h e P e t i t i o n e r

a s s e r t s t h a t t h i s i s s u e i s d i s t i n c t f r o m t h e o n e a l r e a d y d e c i d e d b y t h i s c o u r t i n C o w a r t I I

, w e

d i s c e r n n o d i f

f e r e n c e b e t w e e n t h e s u b s t a n c e o f t h e p r e v i o u s l y l i t i g a t e d i s s u e a n d t h e

P e t i t i o n e r ’ s c u r r e n t a r g u m e n t

. A s w e h a v e p r e v i o u s l y h e l d

, “ [ t ] h e r e i s

. . . n o t h i n g u n l a w f u l

i n t h e t r i a l c o u r t ’ s o r d e r i n g t h a t t h e [ P ] e t i t i o n e r s e r v e h i s s e n t e n c e f o r a g g r a v a t e d r o b b e r y i n

c a s e n u m b e r 5 0 9 3 4 c o n s e c u t i v e l y t o t h e t w e n t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e t h a t r e m a i n e d i n c a s e

n u m b e r 4 9 9 0 0

. ” C o w a r t I I

, 2 0 1 1 W L 3 8 9 6 9 4 2

, a t * 2. A p e t i t i o n e r m a y n o t u s e h a b e a s

-6-p r o c e e d i n g s a s a m e a n s t o r a i s e a n d r e l i t i g a t e i s s u e s p r e v i o u s l y r u l e d u p o n

. G a n t v

. S t a t e

,

5 0 7 S

. W

. 2 d 1 3 3

, 1 3 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 3 )

, c e r t

. d e n i e d

, ( T e n n

. 1 9 7 4 )

. B e c a u s e w e

c o n c l u d e t h a t t h i s i s s u e h a s b e e n p r e v i o u s l y l i t i g a t e d

, t h e P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o f u r t h e r

r e v i e w o f t h i s i s s u e

.

C O N C L U S I O N

B a s e d u p o n t h e f

o r e g o i n g a n d t h e r e c o r d a s a w h o l e

, t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t i s a f

f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. K E L L Y T H O M A S

, J R

. , J U D G E

-7-