# Jornal Oficial C 80/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 80 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano1 de Abril de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano1 de Abril de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 080/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 080/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 080/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.1471 — Statoil/ICA/JV) (
  1
  ) | 7 |
| 2008/C 080/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5029 — Sonepar/Rexel Germany) (
  1
  ) | 7 |
| 2008/C 080/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4691 — Schering-Plough/Organon Biosciences) (
  1
  ) | 8 |
| 2008/C 080/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5040 — Investitori Associati/Cognetas/Gruppo Argenta) (
  1
  ) | 8 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 080/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 080/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

5

2008/C 080/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.1471 — Statoil/ICA/JV) (
  1
  )

1

7

2008/C 080/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5029 — Sonepar/Rexel Germany) (
  1
  )

1

7

2008/C 080/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4691 — Schering-Plough/Organon Biosciences) (
  1
  )

1

8

2008/C 080/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5040 — Investitori Associati/Cognetas/Gruppo Argenta) (
  1
  )

1

8

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 080/07 | Taxas de câmbio do euro | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 080/07

Taxas de câmbio do euro

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 080/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5080 — Oracle/BEA) (
  1
  ) | 10 |
| 2008/C 080/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 080/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5080 — Oracle/BEA) (
  1
  )

1

10

2008/C 080/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/01)

| Data de adopção da decisão | 31.8.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 528/06 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuto per la tutela dell'ambiente a favore dell'Azienda Solvay Chimica Bussi di Bussi sul Tirino (PE) |
| Base jurídica | Decreto Legislativo 3 aprile 2006, n. 152 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 3,71 milhões EUR |
| Intensidade | 35 % |
| Duração | Até 31.12.2007 |
| Sectores económicos | Fabrico de outros produtos químicos inorgânicos de base |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Ambiente |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

31.8.2007

Número do auxílio

N 528/06

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuto per la tutela dell'ambiente a favore dell'Azienda Solvay Chimica Bussi di Bussi sul Tirino (PE)

Base jurídica

Decreto Legislativo 3 aprile 2006, n. 152

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 3,71 milhões EUR

Intensidade

35 %

Duração

Até 31.12.2007

Sectores económicos

Fabrico de outros produtos químicos inorgânicos de base

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Ambiente

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 30.1.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 342/07 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Niedersachsen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Nordseewerke GmbH |
| Base jurídica | Förderprogramm „Innovativer Schiffbau sichert wettbewerbsfähige Arbeitsplätze“ |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção reembolsável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 1 milhões EUR |
| Intensidade | 20 % |
| Duração | 3.2007-4.2009 |
| Sectores económicos | Construção naval |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

30.1.2008

Número do auxílio

N 342/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Nordseewerke GmbH

Base jurídica

Förderprogramm „Innovativer Schiffbau sichert wettbewerbsfähige Arbeitsplätze“

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Inovação

Forma do auxílio

Subvenção reembolsável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 1 milhões EUR

Intensidade

20 %

Duração

3.2007-4.2009

Sectores económicos

Construção naval

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 15.2.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 466/07 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Bolzano-Bozen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Legge Provinciale del 13 dicembre 2006, n. 14 «Ricerca e innovazione» |
| Base jurídica | Legge Provinciale 13 dicembre 2006, n. 14 e criteri di esecuzione |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, bonificação de juros |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 30 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: 180 milhões EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | Até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincia di Bolzano |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

15.2.2008

Número do auxílio

N 466/07

Estado-Membro

Itália

Região

Bolzano-Bozen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Legge Provinciale del 13 dicembre 2006, n. 14 «Ricerca e innovazione»

Base jurídica

Legge Provinciale 13 dicembre 2006, n. 14 e criteri di esecuzione

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista: 30 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: 180 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia di Bolzano

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.2.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 480/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Reducción ingresos procedentes de determinados activos intangibles |
| Base jurídica | Artículo 23 del texto refundido de la Ley del Impuesto sobre Sociedades |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

13.2.2008

Número do auxílio

N 480/07

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Reducción ingresos procedentes de determinados activos intangibles

Base jurídica

Artículo 23 del texto refundido de la Ley del Impuesto sobre Sociedades

Tipo de auxílio

—

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 31.1.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 576/07 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Warszawa |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Humax Poland Sp. z o.o. |
| Base jurídica | Projekt uchwały Rady Ministrów w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Humax Poland Sp. z o.o. w Warszawie pod nazwą: Humax Centum Badawczo-Rozwojowe, w latach 2007–2010”;
  Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Ministrem Gospodarki a Humax Poland Sp. z o.o.; Art. 117 ustawy z dnia 30 czerwca 2005 r. o finansach publicznych (Dz.U. z 2005 r., nr 249 poz. 2104 ze zm.) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 2 024 700 PLN |
| Intensidade | 10 % |
| Duração | Até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| PL-00-507 Warszawa |

Data de adopção da decisão

31.1.2008

Número do auxílio

N 576/07

Estado-Membro

Polónia

Região

Warszawa

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Humax Poland Sp. z o.o.

Base jurídica

Projekt uchwały Rady Ministrów w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Humax Poland Sp. z o.o. w Warszawie pod nazwą: Humax Centum Badawczo-Rozwojowe, w latach 2007–2010”;

Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Ministrem Gospodarki a Humax Poland Sp. z o.o.; Art. 117 ustawy z dnia 30 czerwca 2005 r. o finansach publicznych (Dz.U. z 2005 r., nr 249 poz. 2104 ze zm.)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 2 024 700 PLN

Intensidade

10 %

Duração

Até 31.12.2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warszawa

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/5 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/5

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/02)

| Data de adopção da decisão | 5.3.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 585/07 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Yorkshire and the Humber |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Yorkshire and Humber Research and Development scheme for large companies |
| Base jurídica | Regional Development Agencies Act 1998 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, desenvolvimento regional, inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6 milhões GBP
  Montante global do auxílio previsto: 24,2 milhões GBP |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.4.2008-31.3.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Yorkshire Forward |
| 2 Victoria Place |
| Leeds LS11 5AE |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

5.3.2008

Número do auxílio

N 585/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Yorkshire and the Humber

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Yorkshire and Humber Research and Development scheme for large companies

Base jurídica

Regional Development Agencies Act 1998

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, desenvolvimento regional, inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 6 milhões GBP

Montante global do auxílio previsto: 24,2 milhões GBP

Intensidade

—

Duração

1.4.2008-31.3.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Yorkshire Forward

2 Victoria Place

Leeds LS11 5AE

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 14.2.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 27/08 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Highlands and Islands of Scotland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aid of a Social Character for Air Services in the Highlands and Islands of Scotland |
| Base jurídica | Section 70 of the Transport (Scotland) Act 2001 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, conectividade |
| Forma do auxílio | Subvenção |
| Orçamento | 21,1 milhões de GBP (28,3 milhões de EUR) (6,6 milhões de GBP em 2008-2009, 7,1 milhões de GBP em 2009-2010 e 7,4 milhões de GBP em 2010-2011) |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.4.2008-31.3.2011 |
| Sectores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Scottish Executive |
| Aviation, Ports and Mobility Division |
| Victoria Quay |
| Edinburgh EH6 6QQ |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

14.2.2008

Número do auxílio

N 27/08

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Highlands and Islands of Scotland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aid of a Social Character for Air Services in the Highlands and Islands of Scotland

Base jurídica

Section 70 of the Transport (Scotland) Act 2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional, conectividade

Forma do auxílio

Subvenção

Orçamento

21,1 milhões de GBP (28,3 milhões de EUR) (6,6 milhões de GBP em 2008-2009, 7,1 milhões de GBP em 2009-2010 e 7,4 milhões de GBP em 2010-2011)

Intensidade

—

Duração

1.4.2008-31.3.2011

Sectores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Scottish Executive

Aviation, Ports and Mobility Division

Victoria Quay

Edinburgh EH6 6QQ

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/7 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.1471 — Statoil/ICA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/03)

A Comissão decidiu, em 14 de Julho de 1999, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 31999M1471. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 31999M1471. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/7 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5029 — Sonepar/Rexel Germany)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/04)

A Comissão decidiu, em 8 de Fevereiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5029. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5029. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/8 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4691 — Schering-Plough/Organon Biosciences)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/05)

Em 11 de Outubro de 2007, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1 do artigo 6.o, em conjugação o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão está apenas disponível em inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Europa, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio Europa, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona um acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32008M4691. |
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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona um acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32008M4691.

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/8 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5040 — Investitori Associati/Cognetas/Gruppo Argenta)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/06)

A Comissão decidiu, em 26 de Fevereiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5040. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5040. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/9 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/9

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Março de 2008

(2008/C 80/07)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5812 |
| JPY | iene | 157,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4568 |
| GBP | libra esterlina | 0,7958 |
| SEK | coroa sueca | 9,397 |
| CHF | franco suíço | 1,5738 |
| ISK | coroa islandesa | 119,58 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,051 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,335 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 259,43 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6982 |
| PLN | zloti | 3,522 |
| RON | leu | 3,7268 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,582 |
| TRY | lira turca | 2,0675 |
| AUD | dólar australiano | 1,7334 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6226 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 12,3075 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0079 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1819 |
| KRW | won sul-coreano | 1 566,97 |
| ZAR | rand | 12,8118 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 11,0874 |
| HRK | kuna croata | 7,269 |
| IDR | rupia indonésia | 14 570,76 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0575 |
| PHP | peso filipino | 65,715 |
| RUB | rublo russo | 37,113 |
| THB | baht tailandês | 49,784 |
| BRL | real brasileiro | 2,7554 |
| MXN | peso mexicano | 16,8983 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5812

JPY

iene

157,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4568

GBP

libra esterlina

0,7958

SEK

coroa sueca

9,397

CHF

franco suíço

1,5738

ISK

coroa islandesa

119,58

NOK

coroa norueguesa

8,051

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,335

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

259,43

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6982

PLN

zloti

3,522

RON

leu

3,7268

SKK

coroa eslovaca

32,582

TRY

lira turca

2,0675

AUD

dólar australiano

1,7334

CAD

dólar canadiano

1,6226

HKD

dólar de Hong Kong

12,3075

NZD

dólar neozelandês

2,0079

SGD

dólar de Singapura

2,1819

KRW

won sul-coreano

1 566,97

ZAR

rand

12,8118

CNY

yuan-renminbi chinês

11,0874

HRK

kuna croata

7,269

IDR

rupia indonésia

14 570,76

MYR

ringgit malaio

5,0575

PHP

peso filipino

65,715

RUB

rublo russo

37,113

THB

baht tailandês

49,784

BRL

real brasileiro

2,7554

MXN

peso mexicano

16,8983

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/10 |
| --- | --- | --- | --- |

1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5080 — Oracle/BEA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Oracle Corporation («Oracle», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BEA Systems Inc. («BEA», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Oracle Corporation («Oracle», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BEA Systems Inc. («BEA», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Oracle: desenvolvimento, fabrico e distribuição de software para empresas, incluindo software personalizado, bases de dados e software de aplicações empresariais e serviços conexos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Oracle: desenvolvimento, fabrico e distribuição de software para empresas, incluindo software personalizado, bases de dados e software de aplicações empresariais e serviços conexos,

| — | BEA: concepção, desenvolvimento, fabrico e distribuição de software personalizado. |
| --- | --- |

—

BEA: concepção, desenvolvimento, fabrico e distribuição de software personalizado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5080 — Oracle/BEA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5080 — Oracle/BEA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/11 |
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1.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 80/09)

| 1. | A Comissao recebeu, em 27 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Total France SA («Total France», França), propriedade da Total SA, e a empresa S-Oil Corporation («S-Oil», Coreia), controlada conjuntamente pela Aramco Overseas Company BV (que faz parte do grupo Saudi Aramco, Arábia Saudita) e pela Hanjin Energy Co. Ltd (propriedade do grupo Hanjin, Coreia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Total Isu Oil Company Ltd («TIOC», Coreia), mediante aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissao recebeu, em 27 de Março de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Total France SA («Total France», França), propriedade da Total SA, e a empresa S-Oil Corporation («S-Oil», Coreia), controlada conjuntamente pela Aramco Overseas Company BV (que faz parte do grupo Saudi Aramco, Arábia Saudita) e pela Hanjin Energy Co. Ltd (propriedade do grupo Hanjin, Coreia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Total Isu Oil Company Ltd («TIOC», Coreia), mediante aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Total France: refinação e venda de produtos petrolíferos, incluindo lubrificantes, dentro e fora da Europa, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Total France: refinação e venda de produtos petrolíferos, incluindo lubrificantes, dentro e fora da Europa,

| — | S-Oil: refinação e produção de óleos de base e lubrificantes para venda principalmente na Coreia (lubrificantes) e fora da Coreia (óleos de base), |
| --- | --- |

—

S-Oil: refinação e produção de óleos de base e lubrificantes para venda principalmente na Coreia (lubrificantes) e fora da Coreia (óleos de base),

| — | Total Isu Oil: produção, venda e distribuição de lubrificantes, principalmente na Coreia. |
| --- | --- |

—

Total Isu Oil: produção, venda e distribuição de lubrificantes, principalmente na Coreia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5116 — Total France/S-Oil/Total Isu Oil, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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