# Jornal Oficial L 181/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 181 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano6 de julho de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano6 de julho de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/1066 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (
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Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1066 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 6.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 181/1 |
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6.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 181/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1066 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2016

que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A tarefa de elaborar planos de resolução para as instituições de crédito e para as empresas de investimento (a seguir designadas por «instituições») foi conferida às autoridades de resolução em conformidade com os requisitos e o procedimento previsto na Diretiva 2014/59/UE, tendo-lhes sido concedidos poderes para exigir as informações necessárias às instituições em causa. No que respeita, em particular, aos planos de resolução dos grupos, a instituição-mãe na União deve apresentar as informações pertinentes à autoridade de resolução a nível do grupo, que deverá depois transmiti-las às autoridades referidas no artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2014/59/UE em conformidade com o procedimento aí previsto. |
| --- | --- |

(1)

A tarefa de elaborar planos de resolução para as instituições de crédito e para as empresas de investimento (a seguir designadas por «instituições») foi conferida às autoridades de resolução em conformidade com os requisitos e o procedimento previsto na Diretiva 2014/59/UE, tendo-lhes sido concedidos poderes para exigir as informações necessárias às instituições em causa. No que respeita, em particular, aos planos de resolução dos grupos, a instituição-mãe na União deve apresentar as informações pertinentes à autoridade de resolução a nível do grupo, que deverá depois transmiti-las às autoridades referidas no artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2014/59/UE em conformidade com o procedimento aí previsto.

| (2) | O procedimento e um conjunto mínimo de formulários para transmissão das informações necessárias pelas instituições deverão ser concebidos de molde a permitir que as autoridades de resolução possam recolher essas informações de forma coerente em toda a União e a facilitar o intercâmbio de informações entre as autoridades relevantes. |
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(2)

O procedimento e um conjunto mínimo de formulários para transmissão das informações necessárias pelas instituições deverão ser concebidos de molde a permitir que as autoridades de resolução possam recolher essas informações de forma coerente em toda a União e a facilitar o intercâmbio de informações entre as autoridades relevantes.

| (3) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE, as instituições têm o dever de cooperar tanto quanto necessário com as autoridades de resolução na elaboração dos planos de resolução. No entanto, os procedimentos devem ser concebidos por forma a minimizar a duplicação de requisitos de informação. Nesse contexto, a Diretiva 2014/59/UE prevê uma obrigação de cooperação das autoridades competentes com as autoridades de resolução. Esta cooperação implica que a autoridade competente e a autoridade de resolução verifiquem conjuntamente se algumas ou todas as informações necessárias não estarão já à disposição da autoridade competente, por via do exercício das respetivas funções de supervisão. Quando essas informações estiverem disponíveis, a autoridade competente deverá transmiti-las. |
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(3)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE, as instituições têm o dever de cooperar tanto quanto necessário com as autoridades de resolução na elaboração dos planos de resolução. No entanto, os procedimentos devem ser concebidos por forma a minimizar a duplicação de requisitos de informação. Nesse contexto, a Diretiva 2014/59/UE prevê uma obrigação de cooperação das autoridades competentes com as autoridades de resolução. Esta cooperação implica que a autoridade competente e a autoridade de resolução verifiquem conjuntamente se algumas ou todas as informações necessárias não estarão já à disposição da autoridade competente, por via do exercício das respetivas funções de supervisão. Quando essas informações estiverem disponíveis, a autoridade competente deverá transmiti-las.

| (4) | Tendo em vista o teor global dos planos de resolução, é conveniente que seja estabelecido um conjunto mínimo de modelos que incluam as principais informações relativas às instituições a fornecer às autoridades de resolução. |
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(4)

Tendo em vista o teor global dos planos de resolução, é conveniente que seja estabelecido um conjunto mínimo de modelos que incluam as principais informações relativas às instituições a fornecer às autoridades de resolução.

| (5) | O presente regulamento tem por base as normas técnicas de execução apresentadas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão. |
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(5)

O presente regulamento tem por base as normas técnicas de execução apresentadas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão.

| (6) | A EBA efetuou consultas públicas abertas sobre as normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios associados e solicitou o parecer do Grupo de Partes Interessadas do Setor Bancário criado nos termos do artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). |
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(6)

A EBA efetuou consultas públicas abertas sobre as normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios associados e solicitou o parecer do Grupo de Partes Interessadas do Setor Bancário criado nos termos do artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução

A apresentação à autoridade de resolução das informações necessárias por parte das instituições para elaborar e executar os planos de resolução, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2014/59/UE, incluindo os planos de resolução de grupos em conformidade com o artigo 13.o dessa diretiva, deve ser efetuado de acordo com o procedimento previsto no artigo 2.o do presente regulamento e recorrendo, se for caso disso, aos modelos a que se refere o artigo 3.o do presente regulamento.

o

o

o

o

Artigo 2.o

Procedimento

1.   A fim de verificar, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE, se algumas ou todas as informações necessárias que a autoridade de resolução deverá solicitar à instituição a fim de elaborar o plano de resolução já se encontram à disposição da autoridade competente, a autoridade de resolução deve primeiro solicitar essas informações à autoridade competente da instituição relevante.

2.   Quando uma parte ou todas as informações solicitadas já se encontrarem à disposição da autoridade competente, esta última deve prestar essas informações à autoridade de resolução em tempo útil.

3.   Se as informações ainda não se encontrarem à disposição da autoridade competente ou quando o formato em que as informações são prestadas pela autoridade competente não for considerado satisfatório pela autoridade de resolução, tendo em conta em particular o procedimento de elaboração dos planos de resolução dos grupos, a autoridade de resolução deve solicitar diretamente à instituição a apresentação das informações necessárias.

4.   Quando as informações solicitadas pela autoridade de resolução em conformidade com o n.o 3 se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, a instituição presta as mesmas à autoridade de resolução apresentando o modelo apropriado constante dos anexos I a XII, seguindo as instruções indicadas no anexo XIII.

5.   Quando as informações solicitadas pela autoridade de resolução não se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, as informações devem ser fornecidas no formato solicitado pela autoridade de resolução.

6.   Um pedido de informações transmitido pela autoridade de resolução a uma instituição como referido no n.o 3 deve:

| a) | especificar, tendo em conta o volume e a complexidade das informações solicitadas, o prazo adequado no qual a instituição deve fornecer as informações à autoridade de resolução; |
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a)

especificar, tendo em conta o volume e a complexidade das informações solicitadas, o prazo adequado no qual a instituição deve fornecer as informações à autoridade de resolução;

| b) | quando as informações solicitadas se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, especificar o modelo apropriado constante dos anexos I a XII que deverá ser utilizado para fornecer as informações à autoridade de resolução; |
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b)

quando as informações solicitadas se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, especificar o modelo apropriado constante dos anexos I a XII que deverá ser utilizado para fornecer as informações à autoridade de resolução;

| c) | quando as informações solicitadas não se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, ou não estiverem abrangidas por nenhum dos modelos incluídos nos anexos I a XII, especificar o formato a utilizar para fornecer as informações à autoridade de resolução; |
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c)

quando as informações solicitadas não se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, ou não estiverem abrangidas por nenhum dos modelos incluídos nos anexos I a XII, especificar o formato a utilizar para fornecer as informações à autoridade de resolução;

| d) | especificar se o modelo relevante constante dos anexos I a XII deve ser preenchido numa base individual ou a nível do grupo e se o seu âmbito é local, à escala da União ou global, em conformidade com as instruções constantes do anexo XIII; |
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d)

especificar se o modelo relevante constante dos anexos I a XII deve ser preenchido numa base individual ou a nível do grupo e se o seu âmbito é local, à escala da União ou global, em conformidade com as instruções constantes do anexo XIII;

| e) | fornecer os contactos necessários no âmbito da autoridade de resolução a quem as informações deverão ser prestadas. |
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e)

fornecer os contactos necessários no âmbito da autoridade de resolução a quem as informações deverão ser prestadas.

Artigo 3.o

Conjunto mínimo de informação a incluir nos modelos

O conjunto mínimo de modelos para a prestação de informações em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2014/59/UE deve incluir as seguintes categorias:

o

| 1) | estrutura organizativa, tal como especificado no anexo I; |
| --- | --- |

1)

estrutura organizativa, tal como especificado no anexo I;

| 2) | governação e gestão, tal como especificado no anexo II; |
| --- | --- |

2)

governação e gestão, tal como especificado no anexo II;

| 3) | funções críticas e linhas de negócio críticas, tal como especificado no anexo III; |
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3)

funções críticas e linhas de negócio críticas, tal como especificado no anexo III;

| 4) | contrapartes críticas, tal como especificado no anexo IV, secção 1: Ativos, secção 2: Passivos, e secção 3: Coberturas significativas; |
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4)

contrapartes críticas, tal como especificado no anexo IV, secção 1: Ativos, secção 2: Passivos, e secção 3: Coberturas significativas;

| 5) | estrutura dos passivos, como especificado no anexo V; |
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5)

estrutura dos passivos, como especificado no anexo V;

| 6) | garantias constituídas, como especificado no anexo VI; |
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6)

garantias constituídas, como especificado no anexo VI;

| 7) | elementos extrapatrimoniais, como especificado no anexo VII; |
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7)

elementos extrapatrimoniais, como especificado no anexo VII;

| 8) | sistemas de pagamento, compensação e liquidação, como especificado no anexo VIII; |
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8)

sistemas de pagamento, compensação e liquidação, como especificado no anexo VIII;

| 9) | sistemas de informação, como especificado no anexo IX, secção 1: Informações gerais, e Secção 2: Discriminação; |
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9)

sistemas de informação, como especificado no anexo IX, secção 1: Informações gerais, e Secção 2: Discriminação;

| 10) | interligações, como especificado no anexo X; |
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10)

interligações, como especificado no anexo X;

| 11) | autoridades, como especificado no anexo XI; |
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11)

autoridades, como especificado no anexo XI;

| 12) | impacto jurídico da resolução, como especificado no anexo XII. |
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12)

impacto jurídico da resolução, como especificado no anexo XII.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 173 de 12.6.2014, p. 190.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

2

o

o

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ANEXO I

Estrutura organizativa

| Entidade jurídica | Detentor direto | Capital | Direitos de voto | Entidade responsável pela consolidação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 |
| Companhia financeira X | 110 | ND | ND | ND | ND | ND | ND |
| Banco A (empresa-mãe) | 111 | Companhia financeira X | 110 | 100  % | 100  % | Banco A | 111 |
| Banco B (filial) | 112 | Banco A | 111 | 80  % | 60  % | Banco A | 111 |
| Banco U | 156 | Banco B | 112 | 100  % | 100  % | Banco A | 111 |
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Entidade jurídica

Detentor direto

Capital

Direitos de voto

Entidade responsável pela consolidação

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

010

020

030

040

050

060

070

080

Companhia financeira X

110

ND

ND

ND

ND

ND

ND

Banco A (empresa-mãe)

111

Companhia financeira X

110

100  %

100  %

Banco A

111

Banco B (filial)

112

Banco A

111

80  %

60  %

Banco A

111

Banco U

156

Banco B

112

100  %

100  %

Banco A

111

---

ANEXO II

Governação e gestão

| Entidade jurídica | Localização | Jurisdição de constituição | Autoridade responsável pela emissão de licenças | Tipo de licença | Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações para o plano de resolução | Administrador principal |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome | Número de telefone | Endereço de correio eletrónico | Nome | Função | Serviço | Número de telefone | Endereços de e-mail |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 |
| Banco A | 111 | Londres | RU | Banco de Inglaterra | Aceitação de depósitos | David Jones | 4 444 444 | djones@banka.com | | | | | |
| Banco B | 112 | Paris | FR | ACP | Aceitação de depósitos, gestão de ativos | Paul Durand | 33 333 333 | pdurand@bankb.com | | | | | |
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Entidade jurídica

Localização

Jurisdição de constituição

Autoridade responsável pela emissão de licenças

Tipo de licença

Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações para o plano de resolução

Administrador principal

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome

Número de telefone

Endereço de correio eletrónico

Nome

Função

Serviço

Número de telefone

Endereços de e-mail

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

Banco A

111

Londres

RU

Banco de Inglaterra

Aceitação de depósitos

David Jones

4 444 444

djones@banka.com

Banco B

112

Paris

FR

ACP

Aceitação de depósitos, gestão de ativos

Paul Durand

33 333 333

pdurand@bankb.com

---

ANEXO III

Funções críticas e linhas de negócio críticas

| Funções críticas | Linhas de negócio críticas | Entidade jurídica | Localização | Número de gabinetes/agências num determinado local | Ativos significativos | Passivos significativos | Membro da direção responsável pela prestação de informações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Tipo | Montante | Moeda | Tipo | Montante | Moeda | Nome | Função | Serviço | Número de telefone | Endereços de e-mail |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 |
| Aceitação de depósitos | Banca de retalho | Banco A | 111 | RU | 87 | | | | depósitos | 5,000 | GBP | | | | | |
| | Banca de retalho | Banco A | 111 | Irlanda | 4 | | | | depósitos | 200 | EUR | | | | | |
| | Banca de retalho | Banco B | 112 | França | 112 | | | | depósitos | 5,000 | EUR | | | | | |
| | Centro informático para serviços bancários em linha | Entidade C | 113 | Espanha | 1 | | | | n/a | n/a | n/a | | | | | |
| Gestão de ativos | | Banco A | 111 | RU | 10 | ativos sob gestão | 1,000 | GBP | | | | | | | | |
| | | Banco D | 114 | Eslováquia | 1 | ativos sob gestão | 100 | EUR | | | | | | | | |
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Funções críticas

Linhas de negócio críticas

Entidade jurídica

Localização

Número de gabinetes/agências num determinado local

Ativos significativos

Passivos significativos

Membro da direção responsável pela prestação de informações

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Tipo

Montante

Moeda

Tipo

Montante

Moeda

Nome

Função

Serviço

Número de telefone

Endereços de e-mail

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

Aceitação de depósitos

Banca de retalho

Banco A

111

RU

87

depósitos

5,000

GBP

Banca de retalho

Banco A

111

Irlanda

4

depósitos

200

EUR

Banca de retalho

Banco B

112

França

112

depósitos

5,000

EUR

Centro informático para serviços bancários em linha

Entidade C

113

Espanha

1

n/a

n/a

n/a

Gestão de ativos

Banco A

111

RU

10

ativos sob gestão

1,000

GBP

Banco D

114

Eslováquia

1

ativos sob gestão

100

EUR

---

ANEXO IV

SECÇÃO 1

Contrapartes críticas (Ativos)

| Entidade jurídica | Contrapartes críticas | Moeda | Exposição inicial | Reduções do risco de crédito | Ajustamentos de valor e provisões | Exposição líquida | Impacto sobre o rácio de FPP1 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 |
| Banco A | 111 | Administração central do RU | 789 | GBP | 200,000 | 0 | 0 | 200,000 | 200 pb |
| Banco B | 112 | Banco W | 444 | EUR | 1,000,000 | 500,000 | 200,000 | 300,000 | 300 bp |
| Banco A | 111 | Empresa U | 650 | EUR | 500,000 | 0 | 400,000 | 100,000 | 100 bp |
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Entidade jurídica

Contrapartes críticas

Moeda

Exposição inicial

Reduções do risco de crédito

Ajustamentos de valor e provisões

Exposição líquida

Impacto sobre o rácio de FPP1

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

Banco A

111

Administração central do RU

789

GBP

200,000

0

0

200,000

200 pb

Banco B

112

Banco W

444

EUR

1,000,000

500,000

200,000

300,000

300 bp

Banco A

111

Empresa U

650

EUR

500,000

0

400,000

100,000

100 bp

SECÇÃO 2

Contrapartes críticas (Passivos)

| Entidade jurídica | Contrapartes críticas | Financiamento |
| --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Tipo | Montante | Moeda |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 |
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Entidade jurídica

Contrapartes críticas

Financiamento

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Tipo

Montante

Moeda

010

020

030

040

050

060

070

SECÇÃO 3

Contrapartes críticas (Coberturas significativas)

| Entidade jurídica | Contrapartes críticas | Coberturas significativas (elementos patrimoniais) | Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais) |
| --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Tipo | Montante | Moeda | Objetivo da cobertura | Tipo | Montante | Moeda | Objetivo da cobertura |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 |
| | | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | | |

Entidade jurídica

Contrapartes críticas

Coberturas significativas (elementos patrimoniais)

Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais)

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Tipo

Montante

Moeda

Objetivo da cobertura

Tipo

Montante

Moeda

Objetivo da cobertura

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

---

ANEXO V

Estrutura dos passivos

| 010 | Nome da entidade jurídica | Banco A |
| --- | --- | --- |
| 020 | Identificador da entidade jurídica | 111 |
| 030 | Direito aplicável aos passivos | EEE |
| |
| 040 | Data | 12/31/2013 |

010

Nome da entidade jurídica

Banco A

020

Identificador da entidade jurídica

111

030

Direito aplicável aos passivos

EEE

040

Data

12/31/2013

| | Contrapartes | Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1 | Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2 | Dívida juridicamente subordinada | Dívida prioritária não garantida | Depósitos | Dívida garantida | Outros passivos excluídos pelo artigo 44.o, n.o 2, da BRRD | Derivados | TOTAL |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| < 1 mês | < 1 ano | > 1 ano | < 1 mês | < 1 ano | > 1 ano | < 1 mês | < 1 ano | > 1 ano | Total | dos quais, depósitos elegíveis | dos quais, depósitos cobertos | Exposição após compensação prudencial | Exposição após dedução de margens e garantias |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 | 180 |
| 050 | Pessoas singulares | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 055 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 060 | Micro, pequenas e médias empresas | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 065 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 070 | Grandes empresas não financeiras | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 075 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 080 | Instituições | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 085 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 090 | Empresas de seguros e fundos de pensões | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 095 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 100 | Outras empresas financeiras | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 105 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 110 | Intragrupo | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 115 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 120 | Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 125 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 130 | Outros/não identificados | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 140 | dos quais, passivos elegíveis | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150 | TOTAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 160 | Passivos elegíveis totais | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Contrapartes

Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1

Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2

Dívida juridicamente subordinada

Dívida prioritária não garantida

Depósitos

Dívida garantida

Outros passivos excluídos pelo artigo 44.o, n.o 2, da BRRD

Derivados

TOTAL

< 1 mês

< 1 ano

> 1 ano

< 1 mês

< 1 ano

> 1 ano

< 1 mês

< 1 ano

> 1 ano

Total

dos quais, depósitos elegíveis

dos quais, depósitos cobertos

Exposição após compensação prudencial

Exposição após dedução de margens e garantias

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

050

Pessoas singulares

055

dos quais, passivos elegíveis

060

Micro, pequenas e médias empresas

065

dos quais, passivos elegíveis

070

Grandes empresas não financeiras

075

dos quais, passivos elegíveis

080

Instituições

085

dos quais, passivos elegíveis

090

Empresas de seguros e fundos de pensões

095

dos quais, passivos elegíveis

100

Outras empresas financeiras

105

dos quais, passivos elegíveis

110

Intragrupo

115

dos quais, passivos elegíveis

120

Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais

125

dos quais, passivos elegíveis

130

Outros/não identificados

140

dos quais, passivos elegíveis

150

TOTAL

160

Passivos elegíveis totais

---

ANEXO VI

Garantias constituídas

| Entidade jurídica | Emitente da garantia | Tipo de garantia | Número de identificação | Detentor da garantia | Montante | Moeda | Jurisdição | Contraparte | Montante | Moeda | Jurisdição |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 |
| Banco A | 111 | Administração central dos EUA | 278 | Obrigações do Governo dos EUA | | Banco L | 487 | 1 000 | USD | EUA | Banco B | 345 | 10 000 | USD | EUA |
| Banco A | 111 | Banco A | 997 | Hipotecas | | Banco de Inglaterra | 997 | 1 000 | GBP | RU | Banco C | 587 | 8 000 | GBP | RU |
| | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | | | | | | |

Entidade jurídica

Emitente da garantia

Tipo de garantia

Número de identificação

Detentor da garantia

Montante

Moeda

Jurisdição

Contraparte

Montante

Moeda

Jurisdição

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

Banco A

111

Administração central dos EUA

278

Obrigações do Governo dos EUA

Banco L

487

1 000

USD

EUA

Banco B

345

10 000

USD

EUA

Banco A

111

Banco A

997

Hipotecas

Banco de Inglaterra

997

1 000

GBP

RU

Banco C

587

8 000

GBP

RU

---

ANEXO VII

Elementos extrapatrimoniais

| Entidade jurídica | Rubrica extrapatrimonial | Contraparte | Montante | Moeda | Operações críticas | Linhas de negócio críticas | Informações adicionais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Total | dos quais, constituídos |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 |
| Banco A | 111 | Linha de crédito | Banco C | 113 | 10 000 000 | 10 000 000 | GBP | | | O acordo expira em finais de 2015 |
| Banco A | 111 | Linha de crédito | Banco D | 114 | –5,000,000 | 0 | EUR | | | O acordo expira em finais de 2015 |
| | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |

Entidade jurídica

Rubrica extrapatrimonial

Contraparte

Montante

Moeda

Operações críticas

Linhas de negócio críticas

Informações adicionais

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Total

dos quais, constituídos

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

Banco A

111

Linha de crédito

Banco C

113

10 000 000

10 000 000

GBP

O acordo expira em finais de 2015

Banco A

111

Linha de crédito

Banco D

114

–5,000,000

0

EUR

O acordo expira em finais de 2015

---

ANEXO VIII

Sistemas de pagamento, compensação e liquidação

| Entidade jurídica | Sistema | Instituição representativa | Discriminação por função crítica | Discriminação por linha de negócio crítica | Requisitos de participação | Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa | Possibilidades de substituição | Informações adicionais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Tipo de sistema | Designação | Modo de participação | Código de identificação | Nome da entidade | Código de identificação |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 |
| Banco A | 111 | Depositário | Clearstream | indireto | | Banco W | | | Transações de valores mobiliários | | Inscrição anulada | Euroclear | |
| Banco B | 112 | Pagamento | TARGET | direto | | | | Pagamento | | | | | |
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| | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | |

Entidade jurídica

Sistema

Instituição representativa

Discriminação por função crítica

Discriminação por linha de negócio crítica

Requisitos de participação

Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa

Possibilidades de substituição

Informações adicionais

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Tipo de sistema

Designação

Modo de participação

Código de identificação

Nome da entidade

Código de identificação

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

Banco A

111

Depositário

Clearstream

indireto

Banco W

Transações de valores mobiliários

Inscrição anulada

Euroclear

Banco B

112

Pagamento

TARGET

direto

Pagamento

---

ANEXO IX

SECÇÃO 1

Sistemas de informação (Informações gerais)

| Sistema | Entidade do grupo parte no contrato | Tipo de contrato | Contraparte | Pessoa responsável | Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Identificação | Tipo | Descrição | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome | Número de telefone | Endereço de correio eletrónico |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 |
| Sistema A | Serviços bancários via Internet | | Banco A | 111 | Licença | Entidade A | | | | | |
| Sistema B | Aprovação de créditos | | Banco A | 111 | Licença | Entidade B | | | | | |
| | Aprovação de créditos | | Banco B | 112 | Licença | Entidade B | | | | | |
| Sistema C | outra | | Banco C | 113 | Serviços partilhados | Entidade C | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
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| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |

Sistema

Entidade do grupo parte no contrato

Tipo de contrato

Contraparte

Pessoa responsável

Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação

Identificação

Tipo

Descrição

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome

Número de telefone

Endereço de correio eletrónico

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

Sistema A

Serviços bancários via Internet

Banco A

111

Licença

Entidade A

Sistema B

Aprovação de créditos

Banco A

111

Licença

Entidade B

Aprovação de créditos

Banco B

112

Licença

Entidade B

Sistema C

outra

Banco C

113

Serviços partilhados

Entidade C

SECÇÃO 2

Sistemas de informação (Discriminação)

| Sistema | Utilizador |
| --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Função crítica | Linha de negócio crítica |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 |
| Sistema A | Banco A | 111 | Aceitação de depósitos | Aceitação de depósitos |
| Sistema A | Banco B | 112 | Aceitação de depósitos | Aceitação de depósitos |
| Sistema B | Banco A | 111 | Crédito | Retalho |
| Sistema B | Banco C | 113 | Crédito | Banca de Empresas (Corporate banking) |
| Sistema C | Banco A | 111 | Todos | Todos |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
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| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |

Sistema

Utilizador

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Função crítica

Linha de negócio crítica

010

020

030

040

050

Sistema A

Banco A

111

Aceitação de depósitos

Aceitação de depósitos

Sistema A

Banco B

112

Aceitação de depósitos

Aceitação de depósitos

Sistema B

Banco A

111

Crédito

Retalho

Sistema B

Banco C

113

Crédito

Banca de Empresas (Corporate banking)

Sistema C

Banco A

111

Todos

Todos

---

ANEXO X

Interligação

| Entidade jurídica A | Entidade jurídica B | | |
| --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade2 | Identificador da entidade jurídica2 | Tipo de interligação | Descrição |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 |
| Banco A | 101 | Banco B | 102 | Pessoal | Serviço Jurídico (40 elementos) |
| Banco A | 101 | Banco C | 103 | Pessoal | Serviço Jurídico (40 elementos) |
| Banco B | 102 | Banco C | 103 | Sistemas | Todos os sistemas e infraestruturas de TI utilizados pelo Banco C são igualmente utilizados pelo Banco B |
| Banco A | 101 | Banco C | 103 | Mecanismos de financiamento | O financiamento do Banco C é feito através do banco A |
| Banco A | 101 | Entidade D | 104 | Pessoal | Serviço Jurídico (40 elementos) |
| Banco A | 101 | Banco B | 102 | Mecanismos de financiamento | O financiamento do Banco B é feito através do banco A |
| Banco C | 103 | Entidade D | 104 | Instalações | A sede do Banco C e da entidade D são no mesmo edifício |
| Banco A | 101 | Banco B | 102 | Mecanismos de liquidez | O Banco A compromete-se a fornecer liquidez ao Banco B quando necessário |
| Entidade D | 104 | Banco A | 101 | Pessoal | Todo o pessoal do Banco A pertence à entidade D |
| | | | | | |
| | | | | | |
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| | | | | | |
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| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |

Entidade jurídica A

Entidade jurídica B

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade2

Identificador da entidade jurídica2

Tipo de interligação

Descrição

010

020

030

040

050

060

Banco A

101

Banco B

102

Pessoal

Serviço Jurídico (40 elementos)

Banco A

101

Banco C

103

Pessoal

Serviço Jurídico (40 elementos)

Banco B

102

Banco C

103

Sistemas

Todos os sistemas e infraestruturas de TI utilizados pelo Banco C são igualmente utilizados pelo Banco B

Banco A

101

Banco C

103

Mecanismos de financiamento

O financiamento do Banco C é feito através do banco A

Banco A

101

Entidade D

104

Pessoal

Serviço Jurídico (40 elementos)

Banco A

101

Banco B

102

Mecanismos de financiamento

O financiamento do Banco B é feito através do banco A

Banco C

103

Entidade D

104

Instalações

A sede do Banco C e da entidade D são no mesmo edifício

Banco A

101

Banco B

102

Mecanismos de liquidez

O Banco A compromete-se a fornecer liquidez ao Banco B quando necessário

Entidade D

104

Banco A

101

Pessoal

Todo o pessoal do Banco A pertence à entidade D

---

ANEXO XI

Autoridades

| Entidade jurídica | Autoridade(s) de supervisão | Autoridade de resolução | Autoridade de garantia dos depósitos |
| --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da autoridade | Número de telefone | Endereço de correio eletrónico | Nome da autoridade | Número de telefone | Endereço de correio eletrónico | Nome da autoridade | Número de telefone | Endereço de correio eletrónico |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 |
| Banco A | 111 | Autoridade Reguladora Prudencial | | | Banco de Inglaterra | | | Regime de Compensação dos Serviços Financeiros | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
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Entidade jurídica

Autoridade(s) de supervisão

Autoridade de resolução

Autoridade de garantia dos depósitos

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da autoridade

Número de telefone

Endereço de correio eletrónico

Nome da autoridade

Número de telefone

Endereço de correio eletrónico

Nome da autoridade

Número de telefone

Endereço de correio eletrónico

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

Banco A

111

Autoridade Reguladora Prudencial

Banco de Inglaterra

Regime de Compensação dos Serviços Financeiros

---

ANEXO XII

Impactos jurídicos da resolução

| Entidade jurídica | Terceiro | Tipo de contrato | Cessação com efeitos no instrumento de resolução | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica | Nome da entidade | Identificador da entidade jurídica |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 |
| Banco B | 112 | Euronext NV | | Participação | Y | A venda da atividade de gestão de ativos poderá ser difícil em caso de resolução |
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| | | | | | | |

Entidade jurídica

Terceiro

Tipo de contrato

Cessação com efeitos no instrumento de resolução

Observações

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

Nome da entidade

Identificador da entidade jurídica

010

020

030

040

050

060

070

Banco B

112

Euronext NV

Participação

Y

A venda da atividade de gestão de ativos poderá ser difícil em caso de resolução

---

ANEXO XIII

Instruções para o preenchimento dos modelos nos anexos I a XII

Instruções gerais

1.   ESTRUTURA E CONVENÇÕES

1.1.   Estrutura

O sistema consiste em doze conjuntos de modelos que incluem um total de quinze modelos, de acordo com o seguinte esquema:

| 1. | Estrutura organizativa |
| --- | --- |

1.

Estrutura organizativa

| 2. | Governação e gestão |
| --- | --- |

2.

Governação e gestão

| 3. | Funções críticas e linhas de negócio críticas |
| --- | --- |

3.

Funções críticas e linhas de negócio críticas

| 4. | Contrapartes críticas (3 modelos) |
| --- | --- |

4.

Contrapartes críticas (3 modelos)

| 5. | Estrutura dos passivos |
| --- | --- |

5.

Estrutura dos passivos

| 6. | Garantias constituídas |
| --- | --- |

6.

Garantias constituídas

| 7. | Elementos extrapatrimoniais |
| --- | --- |

7.

Elementos extrapatrimoniais

| 8. | Sistemas de pagamento, compensação e liquidação |
| --- | --- |

8.

Sistemas de pagamento, compensação e liquidação

| 9. | Sistemas de informação (2 modelos) |
| --- | --- |

9.

Sistemas de informação (2 modelos)

| 10. | Interligação |
| --- | --- |

10.

Interligação

| 11. | Autoridades |
| --- | --- |

11.

Autoridades

| 12. | Impactos jurídicos da resolução |
| --- | --- |

12.

Impactos jurídicos da resolução

1.2.   Norma contabilística

As instituições devem comunicar os montantes escriturados de acordo com o sistema de contabilidade que utilizam para a prestação de informações financeiras. As instituições que não são obrigadas a prestar informações financeiras devem utilizar o seu respetivo sistema de contabilidade.

Para efeitos do presente anexo, os termos «IAS» e «IFRS» referem-se às normas internacionais de contabilidade, tal como definidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.

Os montantes comunicados no modelo devem ser apresentados em valor contabilístico bruto, salvo disposição em contrário nas instruções.

1.3.   Convenções relativas à numeração

Nas presentes instruções é utilizada a seguinte notação geral para se referir às colunas, linhas e células de um modelo: {Modelo; Linha; Coluna}.

1.4.   Nível de aplicação

O nível de aplicação é determinado pelas autoridades de resolução aquando da formulação do seu pedido, direta ou indiretamente, às instituições.

Instruções respeitantes aos modelos

2.   ANEXO I — ESTRUTURA ORGANIZATIVA

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(1) Descrição pormenorizada da estrutura organizativa da instituição, incluindo uma lista de todas as pessoas coletivas

(2) Identificação dos titulares diretos e da percentagem das participações com e sem direito a voto em cada pessoa coletiva

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Detentor direto |
| 030 | Nome da entidade

  Nome da entidade que detém uma participação direta e que controla a entidade jurídica identificada na coluna 010. |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 030. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição. |
| 050 | Capital (%)

  Percentagem do capital da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030. |
| 060 | Direitos de voto (%)

  Percentagem dos direitos de voto da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030. |
| 070-080 | Entidade responsável pela consolidação |
| 070 | Nome da entidade

  Nome da entidade responsável pela consolidação da entidade enumerada na coluna 010 ao mais alto nível, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
| 080 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 070. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Detentor direto

030

Nome da entidade

Nome da entidade que detém uma participação direta e que controla a entidade jurídica identificada na coluna 010.

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 030. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

050

Capital (%)

Percentagem do capital da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030.

060

Direitos de voto (%)

Percentagem dos direitos de voto da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030.

070-080

Entidade responsável pela consolidação

070

Nome da entidade

Nome da entidade responsável pela consolidação da entidade enumerada na coluna 010 ao mais alto nível, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013.

080

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 070. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

3.   ANEXO II — GOVERNAÇÃO E GESTÃO

A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:

(3) Local, jurisdição de constituição, licenciamento e principais administradores associados a cada pessoa coletiva

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030 | Local

  Localidade onde a entidade enumerada na coluna 010 se encontra legalmente registada. |
| 040 | Jurisdição de constituição

  Jurisdição em que a entidade enumerada na coluna 010 se encontra constituída, identificada em conformidade com a norma ISO 3166. |
| 050 | Autoridade responsável pela emissão de licenças

  Nome da autoridade que confere uma licença para a prestação de serviços bancários ou de serviços de investimento à instituição enumerada na coluna 010. |
| 060 | Tipo de licença |
| 070-090 | Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações necessárias para o plano de resolução às autoridades de resolução |
| 070 | Nome

  Nome, apelido |
| 080 | Número de telefone |
| 090 | Endereço de correio eletrónico |
| 100-140 | Administrador principal

  Quadro superior da entidade responsável pela resolução dessa entidade |
| 100 | Nome

  Nome, apelido |
| 110 | Função |
| 120 | Serviço |
| 130 | Números de telefone

  Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 100. |
| 140 | Endereços de correio eletrónico

  Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 100. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030

Local

Localidade onde a entidade enumerada na coluna 010 se encontra legalmente registada.

040

Jurisdição de constituição

Jurisdição em que a entidade enumerada na coluna 010 se encontra constituída, identificada em conformidade com a norma ISO 3166.

050

Autoridade responsável pela emissão de licenças

Nome da autoridade que confere uma licença para a prestação de serviços bancários ou de serviços de investimento à instituição enumerada na coluna 010.

060

Tipo de licença

070-090

Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações necessárias para o plano de resolução às autoridades de resolução

070

Nome

Nome, apelido

080

Número de telefone

090

Endereço de correio eletrónico

100-140

Administrador principal

Quadro superior da entidade responsável pela resolução dessa entidade

100

Nome

Nome, apelido

110

Função

120

Serviço

130

Números de telefone

Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 100.

140

Endereços de correio eletrónico

Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 100.

4.   ANEXO III — FUNÇÕES CRÍTICAS E LINHAS DE NEGÓCIO CRÍTICAS

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(4) Discriminação das operações críticas e das linhas de negócio críticas da instituição, incluindo os passivos e as carteiras de ativos significativos associados a essas operações e linhas de negócio, tendo como referência as pessoas coletivas

(5) Quadro superior da administração responsável pelo plano de resolução da instituição, bem como os responsáveis, caso sejam diferentes, pelas diferentes entidades jurídicas, operações críticas e linhas de negócio críticas

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010 | Funções críticas

  «Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 020 | Linhas de negócio críticas

  «Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 030-040 | Entidade jurídica |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050 | Local

  País nos quais a linha de negócio é explorada. |
| 060 | Número de agências/sucursais num determinado local |
| 070-090 | Ativos significativos |
| 070 | Tipo |
| 080 | Montante

  Em milhões |
| 090 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 100-120 | Passivos significativos |
| 100 | Tipo |
| 110 | Montante

  Em milhões |
| 120 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 130-170 | Membro da direção responsável pela prestação de informações |
| 130 | Nome

  Nome, apelido |
| 140 | Função |
| 150 | Serviço |
| 160 | Números de telefone

  Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 130. |
| 170 | Endereços de correio eletrónico

  Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 130. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010

Funções críticas

«Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.

020

Linhas de negócio críticas

«Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.

030-040

Entidade jurídica

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050

Local

País nos quais a linha de negócio é explorada.

060

Número de agências/sucursais num determinado local

070-090

Ativos significativos

070

Tipo

080

Montante

Em milhões

090

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

100-120

Passivos significativos

100

Tipo

110

Montante

Em milhões

120

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

130-170

Membro da direção responsável pela prestação de informações

130

Nome

Nome, apelido

140

Função

150

Serviço

160

Números de telefone

Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 130.

170

Endereços de correio eletrónico

Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 130.

5.   ANEXO IV, SECÇÃO 1 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (ATIVOS)

A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:

(10) Identificação das contrapartes principais ou mais críticas para a instituição, bem como uma análise do impacto do eventual incumprimento pelas principais contrapartes na situação financeira da instituição

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Contrapartes críticas

  Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos. |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 060 | Exposição inicial

  «Exposições iniciais» em conformidade com os artigos 24.o, 389.o, 390.o e 392.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, seguindo a abordagem do âmbito do FINREP. |
| 070 | Reduções do risco de crédito

  «Redução do risco de crédito» (CRM) em conformidade com os artigos 399.o e 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Para efeitos da presente comunicação de informações, as técnicas de CRM, tal como definidas no artigo 4.o, n.o 57, e reconhecidas na parte III, Título II, capítulos 3 e 4, devem ser utilizadas de acordo com os artigos 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
| 080 | Ajustamentos de valor e provisões

  «Ajustamentos de valor e provisões», na aceção dos artigos 34.o, 24.o, 110.o e 111.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
| 090 | Exposição líquida

  090 = 060 – 070 – 080 |
| 100 | Impacto sobre o rácio de FPP1

  Impacto de um incumprimento da contraparte enumerada na coluna 030 sobre o rácio de fundos próprios principais de nível 1 da entidade jurídica constante da coluna 010. A fórmula sugerida para o cálculo do impacto no rácio de FPP1 é:
  FPP1 – ((FPP1 – perdas esperadas)/(APR – perdas esperadas)) = Impacto sobre os FPP1.
  Quando as autoridades de resolução determinarem que é mais adequada uma fórmula mais sofisticada, podem exigir que seja utilizada uma fórmula diferente. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Contrapartes críticas

Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos.

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

060

Exposição inicial

«Exposições iniciais» em conformidade com os artigos 24.o, 389.o, 390.o e 392.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, seguindo a abordagem do âmbito do FINREP.

070

Reduções do risco de crédito

«Redução do risco de crédito» (CRM) em conformidade com os artigos 399.o e 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Para efeitos da presente comunicação de informações, as técnicas de CRM, tal como definidas no artigo 4.o, n.o 57, e reconhecidas na parte III, Título II, capítulos 3 e 4, devem ser utilizadas de acordo com os artigos 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

080

Ajustamentos de valor e provisões

«Ajustamentos de valor e provisões», na aceção dos artigos 34.o, 24.o, 110.o e 111.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

090

Exposição líquida

090 = 060 – 070 – 080

100

Impacto sobre o rácio de FPP1

Impacto de um incumprimento da contraparte enumerada na coluna 030 sobre o rácio de fundos próprios principais de nível 1 da entidade jurídica constante da coluna 010. A fórmula sugerida para o cálculo do impacto no rácio de FPP1 é:

FPP1 – ((FPP1 – perdas esperadas)/(APR – perdas esperadas)) = Impacto sobre os FPP1.

Quando as autoridades de resolução determinarem que é mais adequada uma fórmula mais sofisticada, podem exigir que seja utilizada uma fórmula diferente.

6.   ANEXO IV, SECÇÃO 2 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (PASSIVOS)

A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:

(10) Identificação das contrapartes principais ou mais críticas para a instituição, bem como uma análise do impacto do eventual incumprimento pelas principais contrapartes na situação financeira da instituição

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Contrapartes críticas

  Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos. |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050-070 | Financiamento |
| 050 | Tipo |
| 060 | Montante

  Expresso na moeda do passivo |
| 070 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Contrapartes críticas

Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos.

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050-070

Financiamento

050

Tipo

060

Montante

Expresso na moeda do passivo

070

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

7.   ANEXO IV, SECÇÃO 3 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (COBERTURAS SIGNIFICATIVAS)

A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:

(9) Coberturas significativas da instituição, incluindo uma discriminação por pessoas coletivas

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Contrapartes críticas

  As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050-080 | Coberturas significativas (elementos patrimoniais) |
| 050 | Tipo

  As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura. |
| 060 | Montante |
| 070 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 080 | Objetivo da cobertura

  Riscos que se pretende cobrir. |
| 090-120 | Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais) |
| 090 | Tipo

  As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura. |
| 100 | Montante |
| 110 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 120 | Objetivo da cobertura

  Riscos que se pretende cobrir. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Contrapartes críticas

As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050-080

Coberturas significativas (elementos patrimoniais)

050

Tipo

As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura.

060

Montante

070

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

080

Objetivo da cobertura

Riscos que se pretende cobrir.

090-120

Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais)

090

Tipo

As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura.

100

Montante

110

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

120

Objetivo da cobertura

Riscos que se pretende cobrir.

8.   ANEXO I — ESTRUTURA DOS PASSIVOS

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(5) Descrição pormenorizada dos componentes dos passivos da instituição e dos passivos de todas as suas entidades jurídicas, discriminados, no mínimo, por tipos e montantes de dívida a curto prazo e a longo prazo e de passivos garantidos, não garantidos e subordinados

(6) Discriminação dos passivos da instituição que constituem passivos elegíveis

Instruções relativas a linhas específicas:

| Linhas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010 | Nome da entidade jurídica |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030 | Direito aplicável aos passivos

  EEE ou «país terceiro». As autoridades de resolução podem fixar um limiar acima do qual se exige uma repartição pelos diferentes países terceiros. |
| 040 | Data |
| 050 | Pessoas singulares |
| 055 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 060 | Micro, pequenas e médias empresas |
| 065 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 070 | Grandes empresas não financeiras |
| 075 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 080 | Instituições

  Como definidas no artigo 2.o, n.o 23, da Diretiva 2014/59/CE. |
| 085 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
  A dívida legalmente subordinada (coluna 050) e a dívida prioritária não garantida (coluna 080) das instituições com um prazo de vencimento original inferior a 7 dias não deve ser incluída no montante «dos quais, passivos elegíveis» apresentado na linha 085, uma vez que, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE, esses passivos são excluídos da recapitalização interna. |
| 090 | Empresas de seguros e fundos de pensões

  Empresas de seguros, empresas de resseguros e fundos de pensões e de reforma |
| 095 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 100 | Outras empresas financeiras |
| 105 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 110 | Intragrupo

  Exposições perante entidades do mesmo grupo. Essas exposições só devem ser indicadas nessa linha para evitar a dupla contabilização (p. ex.: as exposições perante um banco pertencente ao mesmo grupo devem ser identificadas na linha 110 e não na linha 080, respeitante às «instituições de crédito»). |
| 115 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 120 | Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais |
| 125 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 130 | Outros/não identificados

  Se não for possível identificar o detentor de um valor mobiliário, apenas devem ser fornecidos os valores totais. |
| 135 | Dos quais, passivos elegíveis


  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 150 | Total |
| 160 | Passivos elegíveis totais

  Total dos «passivos elegíveis na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE. |

Linhas

Referências jurídicas e instruções

010

Nome da entidade jurídica

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030

Direito aplicável aos passivos

EEE ou «país terceiro». As autoridades de resolução podem fixar um limiar acima do qual se exige uma repartição pelos diferentes países terceiros.

040

Data

050

Pessoas singulares

055

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

060

Micro, pequenas e médias empresas

065

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

070

Grandes empresas não financeiras

075

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

080

Instituições

Como definidas no artigo 2.o, n.o 23, da Diretiva 2014/59/CE.

085

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

A dívida legalmente subordinada (coluna 050) e a dívida prioritária não garantida (coluna 080) das instituições com um prazo de vencimento original inferior a 7 dias não deve ser incluída no montante «dos quais, passivos elegíveis» apresentado na linha 085, uma vez que, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE, esses passivos são excluídos da recapitalização interna.

090

Empresas de seguros e fundos de pensões

Empresas de seguros, empresas de resseguros e fundos de pensões e de reforma

095

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

100

Outras empresas financeiras

105

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

110

Intragrupo

Exposições perante entidades do mesmo grupo. Essas exposições só devem ser indicadas nessa linha para evitar a dupla contabilização (p. ex.: as exposições perante um banco pertencente ao mesmo grupo devem ser identificadas na linha 110 e não na linha 080, respeitante às «instituições de crédito»).

115

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

120

Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais

125

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

130

Outros/não identificados

Se não for possível identificar o detentor de um valor mobiliário, apenas devem ser fornecidos os valores totais.

135

Dos quais, passivos elegíveis

Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

150

Total

160

Passivos elegíveis totais

Total dos «passivos elegíveis na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.

Instruções relativas a colunas específicas

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010 | Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1 |
| 020-040 | Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2 |
| 020 | Prazo de vencimento residual inferior a um mês |
| 030 | Prazo de vencimento residual inferior a um ano |
| 040 | Prazo de vencimento residual superior a um ano |
| 050-070 | Dívida legalmente subordinada |
| 050 | Prazo de vencimento residual inferior a um mês

  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2. |
| 060 | Prazo de vencimento residual inferior a um ano

  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2. |
| 070 | Prazo de vencimento residual superior a um ano

  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2. |
| 080-100 | Dívida prioritária não garantida

  Inclui os certificados de depósito e o papel comercial |
| 080 | Prazo de vencimento residual inferior a um mês |
| 090 | Prazo de vencimento residual inferior a um ano |
| 100 | Prazo de vencimento residual superior a um ano |
| 110-130 | Depósitos |
| 110 | Total |
| 120 | dos quais, depósitos elegíveis |
| 130 | dos quais, depósitos cobertos


  Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea a). |
| 140 | Dívida garantida

  Excluída do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea b). |
| 150 | Outros passivos excluídos nos termos do artigo 44.o, n.o 2, da BRRD

  Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alíneas a) a d) e alíneas f) a g). |
| 160-170 | Derivados

  Exclusivamente elementos patrimoniais. Os elementos extrapatrimoniais devem ser comunicados no anexo VII. |
| 160 | Exposição após compensação prudencial |
| 170 | Exposição após dedução de margens e garantias |
| 180 | Total

  Soma das colunas 010-110, 140-160. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010

Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1

020-040

Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2

020

Prazo de vencimento residual inferior a um mês

030

Prazo de vencimento residual inferior a um ano

040

Prazo de vencimento residual superior a um ano

050-070

Dívida legalmente subordinada

050

Prazo de vencimento residual inferior a um mês

Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.

060

Prazo de vencimento residual inferior a um ano

Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.

070

Prazo de vencimento residual superior a um ano

Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.

080-100

Dívida prioritária não garantida

Inclui os certificados de depósito e o papel comercial

080

Prazo de vencimento residual inferior a um mês

090

Prazo de vencimento residual inferior a um ano

100

Prazo de vencimento residual superior a um ano

110-130

Depósitos

110

Total

120

dos quais, depósitos elegíveis

130

dos quais, depósitos cobertos

Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea a).

140

Dívida garantida

Excluída do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea b).

150

Outros passivos excluídos nos termos do artigo 44.o, n.o 2, da BRRD

Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alíneas a) a d) e alíneas f) a g).

160-170

Derivados

Exclusivamente elementos patrimoniais. Os elementos extrapatrimoniais devem ser comunicados no anexo VII.

160

Exposição após compensação prudencial

170

Exposição após dedução de margens e garantias

180

Total

Soma das colunas 010-110, 140-160.

9.   ANEXO VI — GARANTIAS CONSTITUÍDAS

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(7) Identificação dos processos necessários para determinar a favor de quem a instituição constituiu garantias, a pessoa que detém as garantias e a jurisdição em que as garantias estão localizadas

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Emitente da garantia |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050 | Tipo de garantia

  Abrange todos os tipos de penhor, nomeadamente quando existe um passivo extrapatrimonial ou quando não existe um passivo (p. ex.: swaps de garantia, fundos de garantia em caso de incumprimento). |
| 060 | Número de identificação

  Código ISIN. Quando não estiver disponível o «Código ISIN» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 070-080 | Detentor da garantia |
| 070 | Nome da entidade |
| 080 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 090 | Montante |
| 100 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217 |
| 110 | Jurisdição

  Direito da jurisdição aplicável ao detentor da garantia, tal como identificada na coluna 070 (p. ex.: o direito alemão). |
| 120-130 | Contraparte |
| 120 | Nome |
| 130 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 140 | Montante |
| 150 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217. |
| 160 | Jurisdição

  Lei da jurisdição aplicável ao contrato de penhor. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Emitente da garantia

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050

Tipo de garantia

Abrange todos os tipos de penhor, nomeadamente quando existe um passivo extrapatrimonial ou quando não existe um passivo (p. ex.: swaps de garantia, fundos de garantia em caso de incumprimento).

060

Número de identificação

Código ISIN. Quando não estiver disponível o «Código ISIN» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

070-080

Detentor da garantia

070

Nome da entidade

080

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

090

Montante

100

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217

110

Jurisdição

Direito da jurisdição aplicável ao detentor da garantia, tal como identificada na coluna 070 (p. ex.: o direito alemão).

120-130

Contraparte

120

Nome

130

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

140

Montante

150

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217.

160

Jurisdição

Lei da jurisdição aplicável ao contrato de penhor.

10.   ANEXO VII - ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(8) Descrição das posições em risco extrapatrimoniais da instituição e das suas entidades jurídicas, incluindo uma discriminação das operações críticas e das linhas de negócio críticas

(21) Informações sobre as atividades extrapatrimoniais, estratégias de cobertura

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030 | Rubrica extrapatrimonial

  A identificar numa das seguintes três categorias: «garantias», «linhas de crédito», «outras». O presente modelo não deve incluir elementos patrimoniais. |
| 040-050 | Contraparte |
| 040 | Nome da entidade |
| 050 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 060-070 | Montante |
| 060 | Total

  Valor nominal. |
| 070 | Dos quais, constituídos


  A preencher apenas para as linhas de crédito. |
| 080 | Moeda

  Identificação de acordo com a norma ISO 4217. |
| 090 | Operações críticas |
| 100 | Linhas de negócio críticas |
| 110 | Informações adicionais |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030

Rubrica extrapatrimonial

A identificar numa das seguintes três categorias: «garantias», «linhas de crédito», «outras». O presente modelo não deve incluir elementos patrimoniais.

040-050

Contraparte

040

Nome da entidade

050

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

060-070

Montante

060

Total

Valor nominal.

070

Dos quais, constituídos

A preencher apenas para as linhas de crédito.

080

Moeda

Identificação de acordo com a norma ISO 4217.

090

Operações críticas

100

Linhas de negócio críticas

110

Informações adicionais

11.   ANEXO VIII, SECÇÃO 1 – SISTEMAS DE PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(11) Cada sistema no qual a instituição realiza um número ou montante significativo de operações, incluindo uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição

(12) Cada sistema de pagamento, compensação ou liquidação de que a instituição é direta ou indiretamente membro, incluindo uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-060 | Sistema |
| 030 | Tipo de sistema

  Classificar os sistemas de acordo com as seguintes opções: «Pagamento», «Liquidação», «Compensação de valores mobiliários», «Compensação de derivados», «Depositário», «CCP» e «Outros». Quando for aplicável mais de uma opção, indicar todos os tipos de sistema. |
| 040 | Designação |
| 050 | Modo de participação

  Direta ou indireta. |
| 060 | Código de identificação

  Código BIC. Quando não estiver disponível o código «BIC», deve ser apresentada qualquer outra forma de identificação, por exemplo o código da instituição ou um número de conta. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 070-080 | Instituição representativa

  Só deverá ser preenchido quando o acesso for indireto. |
| 070 | Nome da entidade |
| 080 | Código de identificação |
| 090 | Discriminação por função crítica |
| 100 | Discriminação por linha de negócio crítica |
| 110 | Requisitos de participação

  Informações qualitativas e quantitativas necessárias para compreender o risco de anulação da inscrição da instituição. |
| 120 | Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa |
| 130 | Possibilidades de substituição

  Nome de outro fornecedor potencial de um sistema de pagamento que poderá substituir o sistema de pagamento prestador enumerado na coluna 040. |
| 140 | Informações adicionais |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-060

Sistema

030

Tipo de sistema

Classificar os sistemas de acordo com as seguintes opções: «Pagamento», «Liquidação», «Compensação de valores mobiliários», «Compensação de derivados», «Depositário», «CCP» e «Outros». Quando for aplicável mais de uma opção, indicar todos os tipos de sistema.

040

Designação

050

Modo de participação

Direta ou indireta.

060

Código de identificação

Código BIC. Quando não estiver disponível o código «BIC», deve ser apresentada qualquer outra forma de identificação, por exemplo o código da instituição ou um número de conta. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

070-080

Instituição representativa

Só deverá ser preenchido quando o acesso for indireto.

070

Nome da entidade

080

Código de identificação

090

Discriminação por função crítica

100

Discriminação por linha de negócio crítica

110

Requisitos de participação

Informações qualitativas e quantitativas necessárias para compreender o risco de anulação da inscrição da instituição.

120

Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa

130

Possibilidades de substituição

Nome de outro fornecedor potencial de um sistema de pagamento que poderá substituir o sistema de pagamento prestador enumerado na coluna 040.

140

Informações adicionais

12.   ANEXO IX, MODELO 1 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (INFORMAÇÕES GERAIS)

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(13) Inventário pormenorizado e descrição dos principais sistemas de informação de gestão utilizados pela instituição, incluindo os destinados à gestão de risco, contabilidade e relatórios financeiros e regulamentares, com uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição

(14) Identificação dos proprietários dos sistemas identificados no ponto 13, acordos de nível de serviço associados e programas, sistemas ou licenças informáticos, incluindo uma discriminação das entidades jurídicas, das operações críticas e das linhas de negócio críticas

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Sistema |
| 010 | Identificação |
| 020 | Tipo

  A escolher entre «gestão de riscos», «contabilidade», «informação financeira», «comunicação de informações para efeitos regulamentares» e «outros». |
| 030 | Descrição |
| 040-050 | Entidade do grupo parte no contrato |
| 040 | Nome da entidade |
| 050 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 060 | Tipo de contrato

  Licença, serviços partilhados ou outro |
| 070-080 | Contraparte |
| 070 | Nome da entidade |
| 080 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 090-110 | Pessoa responsável |
| 090 | Nome |
| 100 | Número de telefone |
| 110 | Endereço de correio eletrónico |
| 120 | Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Sistema

010

Identificação

020

Tipo

A escolher entre «gestão de riscos», «contabilidade», «informação financeira», «comunicação de informações para efeitos regulamentares» e «outros».

030

Descrição

040-050

Entidade do grupo parte no contrato

040

Nome da entidade

050

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

060

Tipo de contrato

Licença, serviços partilhados ou outro

070-080

Contraparte

070

Nome da entidade

080

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

090-110

Pessoa responsável

090

Nome

100

Número de telefone

110

Endereço de correio eletrónico

120

Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação

13.   ANEXO IX, MODELO 2 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO)

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(13) Inventário pormenorizado e descrição dos principais sistemas de informação de gestão utilizados pela instituição, incluindo os destinados à gestão de risco, contabilidade e relatórios financeiros e regulamentares, com uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição

(14) Identificação dos proprietários dos sistemas identificados no ponto 13, acordos de nível de serviço associados e programas, sistemas ou licenças informáticos, incluindo uma discriminação das entidades jurídicas, das operações críticas e das linhas de negócio críticas

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010 | Sistema |
| 020-050 | Utilizador |
| 020 | Nome da entidade |
| 030 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 040 | Funções críticas

  «Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE. |
| 050 | Linhas de negócio críticas

  «Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE. |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010

Sistema

020-050

Utilizador

020

Nome da entidade

030

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

040

Funções críticas

«Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.

050

Linhas de negócio críticas

«Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.

14.   ANEXO X - INTERLIGAÇÃO

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(15) Identificação e discriminação das pessoas coletivas e das interligações e interdependências existentes entre as diferentes pessoas coletivas, tais como:

| — | sistemas, instalações e pessoal comuns ou partilhados; |
| --- | --- |

—

sistemas, instalações e pessoal comuns ou partilhados;

| — | mecanismos de capital, financiamento ou liquidez; |
| --- | --- |

—

mecanismos de capital, financiamento ou liquidez;

| — | riscos de crédito existentes ou contingentes; |
| --- | --- |

—

riscos de crédito existentes ou contingentes;

| — | acordos de contragarantia, garantias cruzadas, disposições em matéria de incumprimento cruzado e convenções de compensação e de novação entre filiais; |
| --- | --- |

—

acordos de contragarantia, garantias cruzadas, disposições em matéria de incumprimento cruzado e convenções de compensação e de novação entre filiais;

| — | acordos de transferência de risco e de negociação «back-to-back»; acordos de nível de serviço |
| --- | --- |

—

acordos de transferência de risco e de negociação «back-to-back»; acordos de nível de serviço

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica A |
| 010 | Nome da entidade

  Deve ser diferente do nome indicado na coluna 030. |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 040.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-040 | Entidade jurídica B |
| 030 | Nome da entidade

  Deve ser diferente do nome indicado na coluna 010. |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 020.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 050 | Tipo de interligação

  A escolher entre as seguintes categorias:






  — | Pessoal |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica A

010

Nome da entidade

Deve ser diferente do nome indicado na coluna 030.

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 040.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-040

Entidade jurídica B

030

Nome da entidade

Deve ser diferente do nome indicado na coluna 010.

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 020.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

050

Tipo de interligação

A escolher entre as seguintes categorias:

—

Pessoal

| — | Instalações |
| --- | --- |

—

Instalações

| — | Sistema |
| --- | --- |

—

Sistema

| — | Mecanismos de capital |
| --- | --- |

—

Mecanismos de capital

| — | Mecanismos de financiamento |
| --- | --- |

—

Mecanismos de financiamento

| — | Mecanismos de liquidez |
| --- | --- |

—

Mecanismos de liquidez

| — | Exposição ao risco de crédito |
| --- | --- |

—

Exposição ao risco de crédito

| — | Acordo de contragarantias |
| --- | --- |

—

Acordo de contragarantias

| — | Acordo de contracaução |
| --- | --- |

—

Acordo de contracaução

| — | Disposição de incumprimento cruzado |
| --- | --- |

—

Disposição de incumprimento cruzado

| — | Mecanismos de compensação entre filiais |
| --- | --- |

—

Mecanismos de compensação entre filiais

| — | Transferências de risco |
| --- | --- |

—

Transferências de risco

| — | Acordos de negociação «back-to-back» |
| --- | --- |

—

Acordos de negociação «back-to-back»

| — | Acordo de nível de serviço |
| --- | --- |

—

Acordo de nível de serviço

| — | Outro |
| --- | --- |

—

Outro

060

Descrição

A preencher obrigatoriamente quando forem preenchidas as colunas 010 a 050.

15.   ANEXO XI - AUTORIDADES

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(16) Autoridade competente e de resolução para cada pessoa coletiva

(17) Descrição dos mecanismos de que a instituição dispõe para assegurar que, em caso de resolução, a autoridade de resolução disporá de todas as informações que entenda necessárias para aplicar os instrumentos e poderes de resolução

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível». |
| 030-050 | Autoridade(s) de supervisão |
| 030 | Nome da autoridade |
| 040 | Número de telefone |
| 050 | Endereço de correio eletrónico |
| 060-080 | Autoridade de resolução |
| 060 | Nome da autoridade |
| 070 | Número de telefone |
| 080 | Endereço de correio eletrónico |
| 090-110 | Autoridade de garantia dos depósitos |
| 090 | Nome da autoridade |
| 100 | Números de telefone |
| 110 | Endereço de correio eletrónico |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».

030-050

Autoridade(s) de supervisão

030

Nome da autoridade

040

Número de telefone

050

Endereço de correio eletrónico

060-080

Autoridade de resolução

060

Nome da autoridade

070

Número de telefone

080

Endereço de correio eletrónico

090-110

Autoridade de garantia dos depósitos

090

Nome da autoridade

100

Números de telefone

110

Endereço de correio eletrónico

16.   ANEXO XII – IMPACTO JURÍDICO DA RESOLUÇÃO

As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:

(19) Todos os acordos celebrados pelas instituições e pelas suas entidades jurídicas com terceiros cuja rescisão pode ocorrer na sequência de uma decisão das autoridades de aplicar um instrumento de resolução, com indicação sobre se as consequências da rescisão podem afetar a aplicação do instrumento de resolução

Instruções relativas a colunas específicas:

| Colunas | Referências jurídicas e instruções |
| --- | --- |
| 010-020 | Entidade jurídica |
| 010 | Nome da entidade |
| 020 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição. |
| 030-040 | Terceiro |
| 030 | Nome da entidade |
| 040 | Identificador da entidade jurídica

  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição. |
| 050 | Tipo de contrato |
| 060 | Cessação com efeitos no instrumento de resolução

  «S» (sim) ou «N» (não). |
| 070 | Observações |

Colunas

Referências jurídicas e instruções

010-020

Entidade jurídica

010

Nome da entidade

020

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

030-040

Terceiro

030

Nome da entidade

040

Identificador da entidade jurídica

Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.

050

Tipo de contrato

060

Cessação com efeitos no instrumento de resolução

«S» (sim) ou «N» (não).

070

Observações

---