# Jornal Oficial C 59/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 59 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano4 de Março de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano4 de Março de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 059/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4827 — Rio Tinto/Alcan) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 059/02 | Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4957 — Perstorp Holding/Solvay Interox (caprolactones business)] (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 059/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4968 — Reitan/SAS/NSB/Marked/Vizz/Travel) (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 059/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 059/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4827 — Rio Tinto/Alcan) (
  1
  )

1

1

2008/C 059/02

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4957 — Perstorp Holding/Solvay Interox (caprolactones business)] (
  1
  )

1

1

2008/C 059/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4968 — Reitan/SAS/NSB/Marked/Vizz/Travel) (
  1
  )

1

2

2008/C 059/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 059/05 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2008: 4,10 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2008/C 059/06 | Inquérito da Comissão relativo ao sector farmacêutico | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 059/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2008: 4,10 % — Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 059/06

Inquérito da Comissão relativo ao sector farmacêutico

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 059/07 | Convite à apresentação de propostas 2008 — Exercícios de simulação no domínio da protecção civil | 7 |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2008/C 059/08 | Anúncio de concurso geral EPSO/AD/126/08 | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 059/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4867 — BNP Paribas/Natixis/SLIB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2008/C 059/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5050 — Eaton/Moeller) (
  1
  ) | 10 |
| 2008/C 059/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5085 — Platinum Equity/Delphi Steering) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2008/C 059/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5009 — Randstad/Vedior) (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 059/07

Convite à apresentação de propostas 2008 — Exercícios de simulação no domínio da protecção civil

7

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 059/08

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/126/08

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 059/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4867 — BNP Paribas/Natixis/SLIB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2008/C 059/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5050 — Eaton/Moeller) (
  1
  )

1

10

2008/C 059/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5085 — Platinum Equity/Delphi Steering) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2008/C 059/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5009 — Randstad/Vedior) (
  1
  )

1

12

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/1 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4827 — Rio Tinto/Alcan)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/01)

A Comissão decidiu, em 2 de Outubro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4827. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4827. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/1 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo COMP/M.4957 — Perstorp Holding/Solvay Interox (caprolactones business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/02)

A Comissão decidiu, em 10 de Janeiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4957. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4957. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/2 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4968 — Reitan/SAS/NSB/Marked/Vizz/Travel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/03)

A Comissão decidiu, em 11 de Fevereiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4968. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4968. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/3 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/04)

| Data de adopção da decisão | 30.1.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 323/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Vanyera3 |
| Base jurídica | Decreto Comunidad Autónoma de Canarias |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Reestruturação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,95 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: 5,2 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.2008-6.2012 |
| Sectores económicos | Hotéis e restaurantes (turismo) |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Gobierno de la Comunidad Autónoma de Canarias |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

30.1.2008

Número do auxílio

N 323/07

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vanyera3

Base jurídica

Decreto Comunidad Autónoma de Canarias

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Reestruturação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,95 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: 5,2 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.2008-6.2012

Sectores económicos

Hotéis e restaurantes (turismo)

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gobierno de la Comunidad Autónoma de Canarias

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 11.12.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 581/07 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Stödordning för sänkta socialavgifter för vissa delar av tjänstesektorn |
| Base jurídica | Förslag till lag om ändring i socialavgiftslagen (2000:980) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Emprego |
| Forma do auxílio | Redução das contribuições para a segurança social |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 4 600 milhões SEK |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2008 — 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Skatteverket/Swedish Tax Agency |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

11.12.2007

Número do auxílio

N 581/07

Estado-Membro

Suécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Stödordning för sänkta socialavgifter för vissa delar av tjänstesektorn

Base jurídica

Förslag till lag om ändring i socialavgiftslagen (2000:980)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Emprego

Forma do auxílio

Redução das contribuições para a segurança social

Orçamento

Despesa anual prevista: 4 600 milhões SEK

Intensidade

—

Duração

1.1.2008 — 31.12.2010

Sectores económicos

Serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Skatteverket/Swedish Tax Agency

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 30.1.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 725/07 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Schleswig-Holstein |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Verlängerung der staatlichen Beihilfe N 539/03 — Zuwendungen aus den Mitteln der Fischereiabgaben zur Erhaltung von Fischbeständen, Fischgründen und Fischereien |
| Base jurídica | „Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen aus den Mitteln der Fischereiabgaben durch das Land Schleswig-Holstein“ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para o sector das pescas |
| Forma do auxílio | Auxílios individuais |
| Orçamento | 500 000 EUR por ano |
| Intensidade | 100 %, no máximo |
| Duração | 3 anos |
| Sectores económicos | Sector das pescas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Amt für ländliche Räume Kiel |
| Wischhofstr. 1-3 |
| D-24148 Kiel |

Data de adopção da decisão

30.1.2008

Número do auxílio

N 725/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Schleswig-Holstein

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Verlängerung der staatlichen Beihilfe N 539/03 — Zuwendungen aus den Mitteln der Fischereiabgaben zur Erhaltung von Fischbeständen, Fischgründen und Fischereien

Base jurídica

„Richtlinie für die Gewährung von Zuwendungen aus den Mitteln der Fischereiabgaben durch das Land Schleswig-Holstein“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para o sector das pescas

Forma do auxílio

Auxílios individuais

Orçamento

500 000 EUR por ano

Intensidade

100 %, no máximo

Duração

3 anos

Sectores económicos

Sector das pescas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Amt für ländliche Räume Kiel

Wischhofstr. 1-3

D-24148 Kiel

Outras informações

Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/5 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2008: 4,10 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de Março de 2008

(2008/C 59/05)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5203 |
| JPY | iene | 156,79 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4505 |
| GBP | libra esterlina | 0,766 |
| SEK | coroa sueca | 9,3655 |
| CHF | franco suíço | 1,5787 |
| ISK | coroa islandesa | 100,59 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,925 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,068 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 264,43 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,697 |
| PLN | zloti | 3,5269 |
| RON | leu | 3,7474 |
| SKK | coroa eslovaca | 32,54 |
| TRY | lira turca | 1,8577 |
| AUD | dólar australiano | 1,6274 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4948 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,8328 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9065 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1185 |
| KRW | won sul-coreano | 1 440,64 |
| ZAR | rand | 11,9897 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8004 |
| HRK | kuna croata | 7,2709 |
| IDR | rupia indonésia | 13 849,93 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8627 |
| PHP | peso filipino | 61,724 |
| RUB | rublo russo | 36,5245 |
| THB | baht tailandês | 48,117 |
| BRL | real brasileiro | 2,5704 |
| MXN | peso mexicano | 16,2915 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5203

JPY

iene

156,79

DKK

coroa dinamarquesa

7,4505

GBP

libra esterlina

0,766

SEK

coroa sueca

9,3655

CHF

franco suíço

1,5787

ISK

coroa islandesa

100,59

NOK

coroa norueguesa

7,925

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,068

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

264,43

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,697

PLN

zloti

3,5269

RON

leu

3,7474

SKK

coroa eslovaca

32,54

TRY

lira turca

1,8577

AUD

dólar australiano

1,6274

CAD

dólar canadiano

1,4948

HKD

dólar de Hong Kong

11,8328

NZD

dólar neozelandês

1,9065

SGD

dólar de Singapura

2,1185

KRW

won sul-coreano

1 440,64

ZAR

rand

11,9897

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8004

HRK

kuna croata

7,2709

IDR

rupia indonésia

13 849,93

MYR

ringgit malaio

4,8627

PHP

peso filipino

61,724

RUB

rublo russo

36,5245

THB

baht tailandês

48,117

BRL

real brasileiro

2,5704

MXN

peso mexicano

16,2915

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(1)

Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/6 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/6

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Inquérito da Comissão relativo ao sector farmacêutico

(2008/C 59/06)

Em 15 de Janeiro de 2008, a Comissão lançou, ao abrigo do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 (processo COMP/39.514), um inquérito relativo ao sector farmacêutico na Comunidade, no que se refere à introdução no mercado de medicamentos inovadores e genéricos para consumo humano. O texto da decisão encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/7 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/7

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Convite à apresentação de propostas 2008 — Exercícios de simulação no domínio da protecção civil

(2008/C 59/07)

| I.1. | A Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente, Unidade Protecção Civil, lança um convite à apresentação de propostas com o objectivo de identificar exercícios de simulação no domínio da protecção civil que possam ser elegíveis para apoio financeiro no âmbito da Decisão do Conselho que institui um Instrumento Financeiro para a Protecção Civil, adoptada em 5 de Março de 2007 (2007/162/CE, Euratom), e da Decisão do Conselho que estabelece um Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil (reformulação), adoptada em 8 de Novembro de 2007 (2007/779/CE, Euratom). Este apoio financeiro assumirá a forma de subvenções. |
| --- | --- |

I.1.

A Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente, Unidade Protecção Civil, lança um convite à apresentação de propostas com o objectivo de identificar exercícios de simulação no domínio da protecção civil que possam ser elegíveis para apoio financeiro no âmbito da Decisão do Conselho que institui um Instrumento Financeiro para a Protecção Civil, adoptada em 5 de Março de 2007 (2007/162/CE, Euratom), e da Decisão do Conselho que estabelece um Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil (reformulação), adoptada em 8 de Novembro de 2007 (2007/779/CE, Euratom). Este apoio financeiro assumirá a forma de subvenções.

| I.2. | Os domínios em questão, a natureza e o conteúdo das medidas, bem como as condições de financiamento, são apresentados no guia para a apresentação de pedidos de apoio, que inclui igualmente instruções pormenorizadas sobre a candidatura. O guia e os formulários de candidatura podem ser obtidos no sítio Web Europa, no seguinte endereço:
  http://europa.eu.int/comm/environment/funding/intro_en.htm |
| --- | --- |

I.2.

Os domínios em questão, a natureza e o conteúdo das medidas, bem como as condições de financiamento, são apresentados no guia para a apresentação de pedidos de apoio, que inclui igualmente instruções pormenorizadas sobre a candidatura. O guia e os formulários de candidatura podem ser obtidos no sítio Web Europa, no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/environment/funding/intro_en.htm

| I.3. | As propostas devem ser enviadas à Comissão, para o endereço indicado no guia para a apresentação de pedidos de apoio, até 15 de Maio de2008. Podem ser enviadas por correio ou por serviços de correio privados, o mais tardar em 15 de Maio de 2008 (fazendo fé a data de expedição, o carimbo do correio ou a data do recibo de entrega). Podem igualmente ser entregues em mão, no endereço indicado no guia, até às 17h00 de 15 de Maio de 2008 (fazendo fé o aviso de recepção datado e assinado pelo funcionário responsável).
  As propostas enviadas dentro do prazo mas recebidas pela Comissão após 23 de Maio de 2008 (data final de recepção) não serão consideradas elegíveis. Cabe aos proponentes a responsabilidade de se certificarem de que são tomadas as precauções necessárias para que esse prazo seja respeitado.
  Não serão aceites propostas enviadas por fax ou correio electrónico, nem propostas incompletas ou enviadas em várias partes. |
| --- | --- |

I.3.

As propostas devem ser enviadas à Comissão, para o endereço indicado no guia para a apresentação de pedidos de apoio, até 15 de Maio de2008. Podem ser enviadas por correio ou por serviços de correio privados, o mais tardar em 15 de Maio de 2008 (fazendo fé a data de expedição, o carimbo do correio ou a data do recibo de entrega). Podem igualmente ser entregues em mão, no endereço indicado no guia, até às 17h00 de 15 de Maio de 2008 (fazendo fé o aviso de recepção datado e assinado pelo funcionário responsável).

As propostas enviadas dentro do prazo mas recebidas pela Comissão após 23 de Maio de 2008 (data final de recepção) não serão consideradas elegíveis. Cabe aos proponentes a responsabilidade de se certificarem de que são tomadas as precauções necessárias para que esse prazo seja respeitado.

Não serão aceites propostas enviadas por fax ou correio electrónico, nem propostas incompletas ou enviadas em várias partes.

| I.4 | A concessão de apoio processar-se-á da seguinte forma:






  — | recepção, registo e confirmação da recepção pela Comissão, |
| --- | --- | --- |

I.4

A concessão de apoio processar-se-á da seguinte forma:

—

recepção, registo e confirmação da recepção pela Comissão,

| — | avaliação das propostas pela Comissão, |
| --- | --- |

—

avaliação das propostas pela Comissão,

| — | decisão e participação dos resultados aos candidatos. |
| --- | --- |

—

decisão e participação dos resultados aos candidatos.

Os beneficiários serão seleccionados com base nos critérios constantes do guia referido no ponto I.2, dentro dos limites do orçamento disponível.

Na eventualidade da aprovação de uma proposta pela Comissão, será celebrado um contrato de subvenção (em euros) entre a Comissão e os autores da mesma.

O processo é estritamente confidencial.

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Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/8 |
| --- | --- | --- | --- |

4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/8

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AD/126/08

(2008/C 59/08)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza o concurso geral EPSO/AD/126/08 para o recrutamento de auditores de grau AD5.

O anúncio de concurso é publicado unicamente em alemão, inglês e francês no Jornal Oficial C 59 A de 4 de Março de 2008.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio do EPSO http://europa.eu/epso.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/9 |
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4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4867 — BNP Paribas/Natixis/SLIB)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BNP Paribas («BNPP», França) e Natixis (França) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Services Logiciels d'Intégration Boursière («SLIB», França), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BNP Paribas («BNPP», França) e Natixis (França) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Services Logiciels d'Intégration Boursière («SLIB», França), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BNPP: banca de negócios, banca comercial, banca privada e gestão de activos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BNPP: banca de negócios, banca comercial, banca privada e gestão de activos,

| — | Natixis: banca de negócios, banca privada e gestão de activos, |
| --- | --- |

—

Natixis: banca de negócios, banca privada e gestão de activos,

| — | SLIB: aplicações informáticas destinadas aos mercados financeiros. |
| --- | --- |

—

SLIB: aplicações informáticas destinadas aos mercados financeiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4867 — BNP Paribas/Natixis/SLIB, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4867 — BNP Paribas/Natixis/SLIB, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/10 |
| --- | --- | --- | --- |

4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5050 — Eaton/Moeller)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eaton Corporation («Eaton», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Moeller Holding GmbH («Moeller», Alemanha), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eaton Corporation («Eaton», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Moeller Holding GmbH («Moeller», Alemanha), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Eaton: empresa industrial diversificada com quatro áreas principais de actividade: i) produtos eléctricos; ii) energia fluida; iii) camiões; iv) automóveis, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Eaton: empresa industrial diversificada com quatro áreas principais de actividade: i) produtos eléctricos; ii) energia fluida; iii) camiões; iv) automóveis,

| — | Moeller: desenvolvimento, produção e venda de componentes e aparelhos de engenharia eléctrica. |
| --- | --- |

—

Moeller: desenvolvimento, produção e venda de componentes e aparelhos de engenharia eléctrica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5050 — Eaton/Moeller, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5050 — Eaton/Moeller, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/11 |
| --- | --- | --- | --- |

4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5085 — Platinum Equity/Delphi Steering)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Platinum Equity, LLC («Platinum», EUA) adquire através de uma ou mais filiais, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Delphi Steering («DS», EUA), mediante a aquisição de activos e acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Platinum Equity, LLC («Platinum», EUA) adquire através de uma ou mais filiais, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Delphi Steering («DS», EUA), mediante a aquisição de activos e acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Platinum: aquisição de empresas que prestam serviços e proporcionam apoio à infra-estrutura e sistemas de outras empresas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Platinum: aquisição de empresas que prestam serviços e proporcionam apoio à infra-estrutura e sistemas de outras empresas,

| — | DS: concepção e fabrico de sistemas e componentes de direcção e transmissão para construtores automóveis e mercados adjacentes. |
| --- | --- |

—

DS: concepção e fabrico de sistemas e componentes de direcção e transmissão para construtores automóveis e mercados adjacentes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5085 — Platinum Equity/Delphi Steering, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5085 — Platinum Equity/Delphi Steering, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 4.3.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/12 |
| --- | --- | --- | --- |

4.3.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5009 — Randstad/Vedior)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 59/12)

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Randstad Holding N.V. («Randstad», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Vedior N.V. («Vedior», Países Baixos), mediante uma oferta pública de aquisição. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Randstad Holding N.V. («Randstad», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Vedior N.V. («Vedior», Países Baixos), mediante uma oferta pública de aquisição.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Randstad: prestação de serviços de emprego temporário e permanente e de outros serviços relacionados com os recursos humanos na Europa, Estados Unidos, Canadá e Ásia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Randstad: prestação de serviços de emprego temporário e permanente e de outros serviços relacionados com os recursos humanos na Europa, Estados Unidos, Canadá e Ásia,

| — | Vedior: prestação de serviços de emprego temporário e permanente e de outros serviços relacionados com os recursos humanos na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Ásia, América Latina e África. |
| --- | --- |

—

Vedior: prestação de serviços de emprego temporário e permanente e de outros serviços relacionados com os recursos humanos na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Ásia, América Latina e África.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5009 — Randstad/Vedior, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5009 — Randstad/Vedior, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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