# Jornal Oficial C 21/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 21 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano26 de Janeiro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 21

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano26 de Janeiro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 021/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4765 — Symantec/Huawei/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 021/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4765 — Symantec/Huawei/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 021/02 | Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2008, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico | 2 |
| | Comissão |
| 2008/C 021/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2008/C 021/04 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 393.a reunião de 5 de Setembro de 2005 relativo a um projecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread | 5 |
| 2008/C 021/05 | Parecer dos representantes dos Estados da EFTA relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread | 6 |
| 2008/C 021/06 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 394.a reunião, em 12 de Setembro de 2005, relativo a um anteprojecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread | 7 |
| 2008/C 021/07 | Relatório final do auditor relativamente ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 8 |
| 2008/C 021/08 | Resumo da decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2005, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.337 — PO/Thread [notificada com os números C(2005) 3452 e C(2005) 3765]
   (
  1
  ) | 10 |
| 2008/C 021/09 | Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação | 15 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 021/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  ) | 16 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 021/02

Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2008, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

2

Comissão

2008/C 021/03

Taxas de câmbio do euro

4

2008/C 021/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 393.a reunião de 5 de Setembro de 2005 relativo a um projecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread

a

5

2008/C 021/05

Parecer dos representantes dos Estados da EFTA relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread

6

2008/C 021/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 394.a reunião, em 12 de Setembro de 2005, relativo a um anteprojecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread

a

7

2008/C 021/07

Relatório final do auditor relativamente ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(nos termos dos artigos 15.o

o

8

2008/C 021/08

Resumo da decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2005, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.337 — PO/Thread [notificada com os números C(2005) 3452 e C(2005) 3765]
   (
  1
  )

o

o

[notificada com os números C(2005) 3452 e C(2005) 3765]

1

10

2008/C 021/09

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

15

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 021/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  )

o

o

o

1

16

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 021/11 | Convite à apresentação de candidaturas para o programa operacional ESPON 2013 | 20 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 021/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 021/11

Convite à apresentação de candidaturas para o programa operacional ESPON 2013

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 021/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

21

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4765 — Symantec/Huawei/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 21/01)

A Comissão decidiu, em 18 de Dezembro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4765. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4765. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/2

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Janeiro de 2008

que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

(2008/C 21/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o;

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela sua Decisão de 25 de Novembro de 2004 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 30 de Abril de 2009. Todavia, por força do n.o 2 do artigo 51.o
   (2) do Acto relativo às condições de adesão, a composição do Comité deverá ser completamente renovada. Por conseguinte, devem ser nomeados novos membros. |
| --- | --- |

(1)

Pela sua Decisão de 25 de Novembro de 2004 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 30 de Abril de 2009. Todavia, por força do n.o 2 do artigo 51.o
   (2) do Acto relativo às condições de adesão, a composição do Comité deverá ser completamente renovada. Por conseguinte, devem ser nomeados novos membros.

| (2) | Para permitir ao Comité Científico e Técnico utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções, o Comité pode, em conformidade com o Regulamento Interno, convidar os membros suplentes a participarem nas suas reuniões, |
| --- | --- |

(2)

Para permitir ao Comité Científico e Técnico utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções, o Comité pode, em conformidade com o Regulamento Interno, convidar os membros suplentes a participarem nas suas reuniões,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Comité Científico e Técnico, para o período compreendido entre 22 de Janeiro de 2008 e 22 de Janeiro de 2013:

| | Bertrand BARRE |
| --- | --- |

Bertrand BARRE

| | Jānis BĒRZIŅŠ |
| --- | --- |

Jānis BĒRZIŅŠ

| | Sten BJURSTRÖM |
| --- | --- |

Sten BJURSTRÖM

| | Michel BOURGUIGNON |
| --- | --- |

Michel BOURGUIGNON

| | Frank BRISCOE |
| --- | --- |

Frank BRISCOE

| | Michel CHATELIER |
| --- | --- |

Michel CHATELIER

| | Pavel CHRÁSKA |
| --- | --- |

Pavel CHRÁSKA

| | Maurizio CUMO |
| --- | --- |

Maurizio CUMO

| | Panicos DEMETRIADES |
| --- | --- |

Panicos DEMETRIADES

| | Daniela DIACONU |
| --- | --- |

Daniela DIACONU

| | Alan DUNCAN |
| --- | --- |

Alan DUNCAN

| | Sue ION |
| --- | --- |

Sue ION

| | Leonidas KAMARINOPOULOS |
| --- | --- |

Leonidas KAMARINOPOULOS

| | Michael KAUFMANN |
| --- | --- |

Michael KAUFMANN

| | Jørgen KJEMS |
| --- | --- |

Jørgen KJEMS

| | Latchezar Krumov KOSTOV |
| --- | --- |

Latchezar Krumov KOSTOV

| | Zdeněk KŘÍŽ |
| --- | --- |

Zdeněk KŘÍŽ

| | Walter KUTSCHERA |
| --- | --- |

Walter KUTSCHERA

| | Peter LÍŠKA |
| --- | --- |

Peter LÍŠKA

| | Carlo LOMBARDI |
| --- | --- |

Carlo LOMBARDI

| | José María MARTÍNEZ-VAL PEÑALOSA |
| --- | --- |

José María MARTÍNEZ-VAL PEÑALOSA

| | Júlio Martins MONTALVÃO E SILVA |
| --- | --- |

Júlio Martins MONTALVÃO E SILVA

| | Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI |
| --- | --- |

Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI

| | Tom O'FLAHERTY |
| --- | --- |

Tom O'FLAHERTY

| | Enn REALO |
| --- | --- |

Enn REALO

| | Francesco ROMANELLI |
| --- | --- |

Francesco ROMANELLI

| | Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ |
| --- | --- |

Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ

| | Michael SAILER |
| --- | --- |

Michael SAILER

| | Rainer SALOMAA |
| --- | --- |

Rainer SALOMAA

| | Jean-Paul SAMAIN |
| --- | --- |

Jean-Paul SAMAIN

| | Edouard SINNER |
| --- | --- |

Edouard SINNER

| | Borut SMODIŠ |
| --- | --- |

Borut SMODIŠ

| | Zoltán SZATMÁRY |
| --- | --- |

Zoltán SZATMÁRY

| | Ioan URSU |
| --- | --- |

Ioan URSU

| | Eugenijus USPURAS |
| --- | --- |

Eugenijus USPURAS

| | Theofiel VAN RENTERGEM |
| --- | --- |

Theofiel VAN RENTERGEM

| | Carlos VARANDAS |
| --- | --- |

Carlos VARANDAS

| | Adrianus H. M.VERKOOIJEN |
| --- | --- |

Adrianus H. M.VERKOOIJEN

| | Andreas M. VERSTEEGH |
| --- | --- |

Andreas M. VERSTEEGH

| | Hans-Josef ZIMMER |
| --- | --- |

Hans-Josef ZIMMER

| | Sándor ZOLETNIK |
| --- | --- |

Sándor ZOLETNIK

Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

A. BAJUK

---

(1)  JO C 311 de 16.12.2004, p. 3.

1

(2)  JO L 157 de 21.6.2005, p. 203.

2

---

Comissão

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/4 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Janeiro de 2008

(2008/C 21/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4705 |
| JPY | iene | 158,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4518 |
| GBP | libra esterlina | 0,7425 |
| SEK | coroa sueca | 9,4603 |
| CHF | franco suíço | 1,6136 |
| ISK | coroa islandesa | 95,76 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,024 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,912 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 257,62 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6976 |
| PLN | zloti | 3,6183 |
| RON | leu | 3,825 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,489 |
| TRY | lira turca | 1,738 |
| AUD | dólar australiano | 1,6652 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4819 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4861 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9011 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0935 |
| KRW | won sul-coreano | 1 392,42 |
| ZAR | rand | 10,4589 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,6026 |
| HRK | kuna croata | 7,275 |
| IDR | rupia indonésia | 13 719,77 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7666 |
| PHP | peso filipino | 60,018 |
| RUB | rublo russo | 36,058 |
| THB | baht tailandês | 46,14 |
| BRL | real brasileiro | 2,6234 |
| MXN | peso mexicano | 16,0035 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4705

JPY

iene

158,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4518

GBP

libra esterlina

0,7425

SEK

coroa sueca

9,4603

CHF

franco suíço

1,6136

ISK

coroa islandesa

95,76

NOK

coroa norueguesa

8,024

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,912

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

257,62

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6976

PLN

zloti

3,6183

RON

leu

3,825

SKK

coroa eslovaca

33,489

TRY

lira turca

1,738

AUD

dólar australiano

1,6652

CAD

dólar canadiano

1,4819

HKD

dólar de Hong Kong

11,4861

NZD

dólar neozelandês

1,9011

SGD

dólar de Singapura

2,0935

KRW

won sul-coreano

1 392,42

ZAR

rand

10,4589

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6026

HRK

kuna croata

7,275

IDR

rupia indonésia

13 719,77

MYR

ringgit malaio

4,7666

PHP

peso filipino

60,018

RUB

rublo russo

36,058

THB

baht tailandês

46,14

BRL

real brasileiro

2,6234

MXN

peso mexicano

16,0035

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/5

---

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 393.a reunião de 5 de Setembro de 2005 relativo a um projecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread

(2008/C 21/04)

| 1. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão sobre o mercado relevante. |
| --- | --- |

1.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão sobre o mercado relevante.

| 2. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

2.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 3. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e contínua ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE que afectou o mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, os mercados de fio industrial no Reino Unido e os mercados do fio industrial para o sector automóvel no EEE. |
| --- | --- |

3.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e contínua ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE que afectou o mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, os mercados de fio industrial no Reino Unido e os mercados do fio industrial para o sector automóvel no EEE.

| 4. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de o objectivo e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

4.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de o objectivo e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 5. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os acordos e/ou práticas concertadas terem podido afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE. |
| --- | --- |

5.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de os acordos e/ou práticas concertadas terem podido afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE.

| 6. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à gravidade da infracção. |
| --- | --- |

6.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à gravidade da infracção.

| 7. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à duração da infracção. |
| --- | --- |

7.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à duração da infracção.

| 8. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de não existirem circunstâncias agravantes aplicáveis. |
| --- | --- |

8.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto ao facto de não existirem circunstâncias agravantes aplicáveis.

| 9. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto à existência de uma circunstância atenuante aplicável à infracção no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como com a conclusão de que não existem circunstâncias atenuantes aplicáveis à infracção no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE. |
| --- | --- |

9.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto à existência de uma circunstância atenuante aplicável à infracção no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como com a conclusão de que não existem circunstâncias atenuantes aplicáveis à infracção no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE.

| 10. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à aplicação da Comunicação sobre a Clemência. |
| --- | --- |

10.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão quanto à aplicação da Comunicação sobre a Clemência.

| 11. | Os membros do Comité Consultivo recomendam por unanimidade a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

11.

Os membros do Comité Consultivo recomendam por unanimidade a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 12. | Os membros do Comité Consultivo solicitam por unanimidade à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão. |
| --- | --- |

12.

Os membros do Comité Consultivo solicitam por unanimidade à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/6 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/6

---

Parecer dos representantes dos Estados da EFTA relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread

(2008/C 21/05)

| 1. | O representantes do Estados da EFTA concordam com a conclusão da Comissão sobre o mercado relevante. |
| --- | --- |

1.

O representantes do Estados da EFTA concordam com a conclusão da Comissão sobre o mercado relevante.

| 2. | O representante dos Estados da EFTA concordam com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

2.

O representante dos Estados da EFTA concordam com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado em acordos e/ou práticas concertadas na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 3. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e contínua ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE que afectou o mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, os mercados de fio industrial no Reino Unido e os mercados de fio industrial para o sector automóvel no EEE. |
| --- | --- |

3.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de os destinatários do projecto de decisão terem participado numa infracção única e contínua ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE que afectou o mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, os mercados de fio industrial no Reino Unido e os mercados de fio industrial para o sector automóvel no EEE.

| 4. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de o objectivo e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

4.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de o objectivo e o efeito dos acordos e/ou práticas concertadas restringirem a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE.

| 5. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de os acordos e/ou práticas concertadas terem podido afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE. |
| --- | --- |

5.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de os acordos e/ou práticas concertadas terem podido afectar de forma significativa o comércio entre os Estados-Membros da UE.

| 6. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à gravidade das infracções. |
| --- | --- |

6.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à gravidade das infracções.

| 7. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à duração da infracção. |
| --- | --- |

7.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à duração da infracção.

| 8. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de não existirem circunstâncias agravantes aplicáveis. |
| --- | --- |

8.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto ao facto de não existirem circunstâncias agravantes aplicáveis.

| 9. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a conclusão da Comissão quanto à existência de uma circunstância atenuante aplicável à infracção no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como com a conclusão de que não existem circunstâncias atenuantes aplicáveis à infracção relativa ao mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE. |
| --- | --- |

9.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a conclusão da Comissão quanto à existência de uma circunstância atenuante aplicável à infracção no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como com a conclusão de que não existem circunstâncias atenuantes aplicáveis à infracção relativa ao mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE.

| 10. | O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à aplicação da Comunicação sobre a Clemência. |
| --- | --- |

10.

O representante dos Estados da EFTA concorda com a Comissão quanto à aplicação da Comunicação sobre a Clemência.

| 11. | O representante dos Estados da EFTA recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

11.

O representante dos Estados da EFTA recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 12. | O representante dos Estados da EFTA solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão. |
| --- | --- |

12.

O representante dos Estados da EFTA solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/7

---

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 394.a reunião, em 12 de Setembro de 2005, relativo a um anteprojecto de decisão sobre o Processo COMP/38.337 — PO/Thread

(2008/C 21/06)

| 1. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto aos montantes de base das coimas calculados de acordo com a gravidade e a duração das infracções no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE |
| --- | --- |

1.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto aos montantes de base das coimas calculados de acordo com a gravidade e a duração das infracções no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, bem como no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE

| 2. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade que, relativamente à infracção cometida no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, se proceda a uma redução do montante de base aplicável à Belgian Sewing Thread N.V. e à Bieze Stork BV devido à existência de circunstâncias atenuantes. |
| --- | --- |

2.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade que, relativamente à infracção cometida no mercado do fio industrial no Benelux e nos países nórdicos, se proceda a uma redução do montante de base aplicável à Belgian Sewing Thread N.V. e à Bieze Stork BV devido à existência de circunstâncias atenuantes.

| 3. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão que, relativamente às infracções cometidas no mercado do fio industrial no Benelux, nos países nórdicos e no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE, se proceda a uma redução do montante das coimas com base na Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. |
| --- | --- |

3.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a Comissão que, relativamente às infracções cometidas no mercado do fio industrial no Benelux, nos países nórdicos e no mercado do fio industrial para o sector automóvel no EEE, se proceda a uma redução do montante das coimas com base na Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.

| 4. | Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto aos montantes definitivos das coimas aplicadas ao cartel do fio industrial nos mercados do Benelux e dos países nórdicos e ao cartel do fio industrial para o sector automóvel do EEE |
| --- | --- |

4.

Os membros do Comité Consultivo concordam por unanimidade com a conclusão da Comissão quanto aos montantes definitivos das coimas aplicadas ao cartel do fio industrial nos mercados do Benelux e dos países nórdicos e ao cartel do fio industrial para o sector automóvel do EEE

| 5. | O Comité Consultivo recomenda por unanimidade a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo recomenda por unanimidade a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| 6. | Os membros do Comité Consultivo solicitam por unanimidade à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão. |
| --- | --- |

6.

Os membros do Comité Consultivo solicitam por unanimidade à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/8 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/8

---

Relatório final do auditor relativamente ao Processo COMP/38.337 — PO/Thread

(nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2008/C 21/07)

O projecto de decisão suscita as seguintes observações:

Introdução

O presente processo decorre essencialmente das inspecções nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17/62 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962 (1), primeiro regulamento de aplicação dos artigos 85.o e 86.o do Tratado CE, realizadas pela Comissão em 7 e 8 de Novembro de 2001 nas instalações de vários produtores comunitários de artigos de retrosaria (2). Através das referidas inspecções e das investigações subsequentes, a Comissão descobriu elementos de prova em relação aos seguintes três acordos de cartel e práticas concertadas:

| — | um cartel no mercado do fio para a indústria no Benelux e nos países nórdicos (3), |
| --- | --- |

—

um cartel no mercado do fio para a indústria no Benelux e nos países nórdicos (3),

| — | um cartel no mercado do fio para a indústria no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

um cartel no mercado do fio para a indústria no Reino Unido,

| — | um cartel no mercado do fio para a indústria automóvel no Espaço Económico Europeu. |
| --- | --- |

—

um cartel no mercado do fio para a indústria automóvel no Espaço Económico Europeu.

Tais elementos de prova pareciam indiciar violações do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE, cometidas pelas seguintes empresas (4): Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Stork B.V., Bisto Holding B.V., Coats Ltd, Flovest N.V., Gütermann AG, Hicking Pentecost plc e Zwicky & Co AG (em relação ao cartel no Benelux e nos países nórdicos); American & Efird Inc, American & Efird Ltd, Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Coats Ltd, Dollfus, Mieg et Cie SA, Donisthorpe & Company Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc, Oxley Threads Ltd e Perivale Gütermann Ltd (em relação ao cartel no Reino Unido); Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Coats Ltd, Cousin Filterie SA, Hicking Pentecost plc, Gütermann AG e Oxley Threads Ltd (em relação ao cartel no EEE).

Comunicação de objecções e consulta do processo

Em 18 de Março de 2004, a Comissão dirigiu uma comunicação de objecções nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2842/98 da Comissão (5) às referidas empresas.

A consulta do processo foi facultada mediante um CD-ROM, enviado às partes em 7 de Abril de 2004, com todos os documentos relacionados com o sector do fio industrial incluídos no Processo COMP/38.036 (6) da Comissão e todos os documentos incluídos no Processo COMP/38.337 da Comissão.

Devido a problemas técnicos, o CD-ROM só era acessível parcialmente. Nas semanas seguintes foi facultado o acesso à informação restante.

Devido a um erro administrativo, algumas informações relacionadas com preços apresentadas pela Belgian Sewing Thread B.V. e incluídas no processo da Comissão foram divulgadas às outras partes sem notificação prévia à Belgian Sewing Thread B.V. Em virtude do mesmo erro, outras informações relacionadas com preços, cuja divulgação foi aceite pela Belgian Sewing Thread B.V., foram enviadas às partes em 9 de Julho de 2005. Foi dada oportunidade às partes de apresentarem observações por escrito em relação a tais documentos num prazo adicional de três semanas após a recepção. Por outro lado, os serviços competentes da Comissão apresentaram desculpas à Belgian Sewing Thread B.V.

Resposta das partes e audição oral

O prazo para resposta à comunicação de objecções terminou em 27 de Maio de 2005. Na sequência de solicitação, concedi um alargamento do prazo às empresas Coats Ltd, American & Efird Inc., American & Efird Ltd, Gütermann AG, Perivale Gütermann Ltd., Zwicky & Co. AG, Dollfus Mieg & Cie, Belgian Sewing Thread N.V., Amann und Söhne GmbH & Co e Oxley Threads Limited, Bieze Stork B.V.

Entre 18 de Maio e 21 de Junho de 2004 foram recebidas respostas à comunicação de objecções.

Em 19 e 20 de Julho de 2004 realizou-se uma audição oral, a pedido dos interessados.

Em 24 de Setembro de 2004 foi fornecida a cada parte uma versão não confidencial das respostas das outras partes e das observações por estas formuladas na audição oral. As partes foram informadas de que a Comissão poderia utilizar os elementos incluídos nessas respostas na sua decisão final. Foram concedidas às partes duas semanas após a recepção da referida documentação para apresentarem novas observações, que a maior parte utilizou.

Projecto de relatório final

Após conceder às empresas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções levantadas pela Comissão, esta decidiu encerrar o processo contra a American & Efird Inc e a American & Efird Ltd, por falta de provas suficientes da participação da American & Efird no cartel no Reino Unido. Pela mesma razão, a Comissão decidiu encerrar o processo contra a Gütermann AG em relação ao cartel de fio para a indústria automóvel. Uma vez que a única actividade da Flovest consiste em gerir a participação na BST, sem participar na política comercial da sua filial, a Comissão decidiu igualmente encerrar o processo contra a Flovest N.V. Além disso, houve uma série de outros ajustamentos à luz das respostas das partes.

O projecto de decisão apresentado à Comissão contém apenas as objecções sobre as quais as partes tiveram oportunidade de expor os seus pontos de vista.

À luz do que precede, considero que o direito das partes de serem ouvidas foi respeitado no presente processo.

Bruxelas, 12 de Setembro de 2005.

Karen WILLIAMS

---

(1)  JO 13 de 21.2.1962, p. 204/62.

1

(2)  Ver a Decisão da Comissão de 26 de Outubro de 2004 relativa ao Processo COMP/38.338 — PO/Agulhas.

2

(3)  Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega.

3

(4)  Também referidas a seguir como «partes».

4

(5)  JO L 354 de 30.12.1998, p. 18.

5

(6)  O Processo COMP/38.036 continha os documentos recebidos antes da inspecção, os documentos copiados durante a inspecção e os documentos recebidos após a inspecção.

6

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/10 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/10

---

Resumo da decisão da Comissão

de 14 de Setembro de 2005

relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE

(Processo COMP/38.337 — PO/Thread

[notificada com os números C(2005) 3452 e C(2005) 3765]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa, francesa, alemã e neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 21/08)

Em 14 de Setembro de 2005, a Comissão adoptou a Decisão C(2005)3452 relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE. Tal decisão foi alterada pela Decisão C(2005)3765 da Comissão adoptada em 13 de Outubro de 2005. Em conformidade com o disposto no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho (1), a Comissão vem por este meio publicar os nomes das partes e o conteúdo essencial da decisão, incluindo as sanções impostas, acautelando o interesse legítimo das empresas na protecção dos seus segredos comerciais. Uma versão não confidencial do texto integral da decisão pode ser consultada, nas línguas que fazem fé no presente processo e nas línguas de trabalho da Comissão, no sítio Web da DG COMP no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/competition/index_en.html

1.   RESUMO DAS INFRACÇÕES

1.1.   Introdução

| (1) | As conclusões da presente decisão decorrem das inspecções realizadas pela Comissão nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17/62 em 7 e 8 de Novembro de 2001 nas instalações de vários produtores comunitários de artigos de retrosaria (2). Através das referidas inspecções e das investigações subsequentes, a Comissão descobriu elementos de prova de que as empresas participaram nos seguintes três acordos de cartel e práticas concertadas:






  a) | um cartel no mercado do fio industrial no Benelux (3) e nos países nórdicos (4) (o valor total do mercado era estimado em [40-60] milhões de EUR em 2000, o último ano completo da infracção); |
| --- | --- | --- |

(1)

As conclusões da presente decisão decorrem das inspecções realizadas pela Comissão nos termos do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento n.o 17/62 em 7 e 8 de Novembro de 2001 nas instalações de vários produtores comunitários de artigos de retrosaria (2). Através das referidas inspecções e das investigações subsequentes, a Comissão descobriu elementos de prova de que as empresas participaram nos seguintes três acordos de cartel e práticas concertadas:

a)

um cartel no mercado do fio industrial no Benelux (3) e nos países nórdicos (4) (o valor total do mercado era estimado em [40-60] milhões de EUR em 2000, o último ano completo da infracção);

| b) | um cartel no mercado do fio industrial no Reino Unido (o valor do mercado era estimado em [60-100] milhões de EUR em 2000); |
| --- | --- |

b)

um cartel no mercado do fio industrial no Reino Unido (o valor do mercado era estimado em [60-100] milhões de EUR em 2000);

| c) | um cartel no mercado do fio industrial para o sector automóvel no Espaço Económico Europeu (EEE) (o valor do mercado era estimado em [15-25] milhões de EUR em 2000). |
| --- | --- |

c)

um cartel no mercado do fio industrial para o sector automóvel no Espaço Económico Europeu (EEE) (o valor do mercado era estimado em [15-25] milhões de EUR em 2000).

| (2) | No que diz respeito a estes três mercados e nos períodos especificados na presente decisão, os produtores de fio participaram em reuniões periódicas e tiveram contactos bilaterais destinados a trocar informações sensíveis sobre tabelas de preços e/ou os preços facturados aos diferentes clientes, a acordar subidas de preços e/ou objectivos em termos de preços e a evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente, a fim de repartir entre si os clientes. |
| --- | --- |

(2)

No que diz respeito a estes três mercados e nos períodos especificados na presente decisão, os produtores de fio participaram em reuniões periódicas e tiveram contactos bilaterais destinados a trocar informações sensíveis sobre tabelas de preços e/ou os preços facturados aos diferentes clientes, a acordar subidas de preços e/ou objectivos em termos de preços e a evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente, a fim de repartir entre si os clientes.

| (3) | Tais acordos horizontais e práticas concertadas são contrários ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE e ao n.o 1 do artigo 51.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

(3)

Tais acordos horizontais e práticas concertadas são contrários ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE e ao n.o 1 do artigo 51.o do Acordo EEE.

1.2.   Destinatários

| (4) | Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial do Benelux e dos países nórdicos, a presente decisão tem por destinatários as empresas Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Stork B.V., Bisto Holding B.V., Coats Holdings Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc e Zwicky & Co AG. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial do Benelux e dos países nórdicos, a presente decisão tem por destinatários as empresas Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Stork B.V., Bisto Holding B.V., Coats Holdings Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc e Zwicky & Co AG.

| (5) | Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial do Reino Unido, a presente decisão tem por destinatários as empresas Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Coats Holdings Ltd, Dollfus Mieg et Cie SA, Donisthorpe & Company Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc, Oxley Threads Ltd e Perivale Gütermann Ltd. |
| --- | --- |

(5)

Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial do Reino Unido, a presente decisão tem por destinatários as empresas Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Coats Holdings Ltd, Dollfus Mieg et Cie SA, Donisthorpe & Company Ltd, Gütermann AG, Hicking Pentecost plc, Oxley Threads Ltd e Perivale Gütermann Ltd.

| (6) | Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial para o sector automóvel do EEE, a presente decisão tem por destinatários as empresas Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Coats Holdings Ltd, Cousin Filterie SA, Hicking Pentecost plc e Oxley Threads Ltd. |
| --- | --- |

(6)

Tendo em conta a sua participação ou a participação de suas filiais no acordo de cartel e em práticas concertadas no mercado do fio industrial para o sector automóvel do EEE, a presente decisão tem por destinatários as empresas Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Coats Holdings Ltd, Cousin Filterie SA, Hicking Pentecost plc e Oxley Threads Ltd.

1.3.   Procedimento

| (7) | Em Agosto de 2000, a Comissão recebeu uma carta de um produtor do Reino Unido de agulhas de costura acusando a Coats e a Prym, duas empresas líder no mercado europeu de artigos de retrosaria, de comportamento anticoncorrencial. Em 7 e 8 de Novembro de 2001, foram realizadas inspecções. Nas instalações da Coats os inspectores encontraram elementos de prova da existências de numerosos cartéis, nomeadamente no mercado do fio industrial. Em 26 de Novembro de 2001, a Coats apresentou um pedido ao abrigo da Comunicação de 1996 da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. Em Abril de 2003, a Oxley Threads também apresentou um pedido de redução da coima. |
| --- | --- |

(7)

Em Agosto de 2000, a Comissão recebeu uma carta de um produtor do Reino Unido de agulhas de costura acusando a Coats e a Prym, duas empresas líder no mercado europeu de artigos de retrosaria, de comportamento anticoncorrencial. Em 7 e 8 de Novembro de 2001, foram realizadas inspecções. Nas instalações da Coats os inspectores encontraram elementos de prova da existências de numerosos cartéis, nomeadamente no mercado do fio industrial. Em 26 de Novembro de 2001, a Coats apresentou um pedido ao abrigo da Comunicação de 1996 da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas. Em Abril de 2003, a Oxley Threads também apresentou um pedido de redução da coima.

| (8) | Em Março e Agosto de 2003, a Comissão enviou pedidos de informação. |
| --- | --- |

(8)

Em Março e Agosto de 2003, a Comissão enviou pedidos de informação.

| (9) | Em 18 de Março de 2004, a Comissão enviou uma comunicação de objecções a 19 empresas (5). A consulta do processo foi facultada às partes em formato electrónico através do envio, em 7 de Abril de 2004, de um CD ROM. Entre 18 de Maio e 21 de Junho de 2004 foram recebidas respostas à comunicação de objecções. Em 19 e 20 de Julho de 2004 realizou-se uma audição. |
| --- | --- |

(9)

Em 18 de Março de 2004, a Comissão enviou uma comunicação de objecções a 19 empresas (5). A consulta do processo foi facultada às partes em formato electrónico através do envio, em 7 de Abril de 2004, de um CD ROM. Entre 18 de Maio e 21 de Junho de 2004 foram recebidas respostas à comunicação de objecções. Em 19 e 20 de Julho de 2004 realizou-se uma audição.

1.4.   Mercado

| (10) | O fio industrial é utilizado num certo número de sectores para coser ou bordar diversos produtos, tais como vestuário, artigos de decoração, assentos para automóveis e cintos de segurança, artigos de couro, colchões, sapatos e cordas, etc. O valor do mercado mundial do fio industrial ascendeu a cerca de 6 mil milhões de EUR em 2000. |
| --- | --- |

(10)

O fio industrial é utilizado num certo número de sectores para coser ou bordar diversos produtos, tais como vestuário, artigos de decoração, assentos para automóveis e cintos de segurança, artigos de couro, colchões, sapatos e cordas, etc. O valor do mercado mundial do fio industrial ascendeu a cerca de 6 mil milhões de EUR em 2000.

| (11) | Os mercados do produto abrangidos pela presente decisão são os seguintes:






  a) | fio para empresas industriais fora do sector automóvel, denominado «fio industrial»; |
| --- | --- | --- |

(11)

Os mercados do produto abrangidos pela presente decisão são os seguintes:

a)

fio para empresas industriais fora do sector automóvel, denominado «fio industrial»;

| b) | fio para empresas do sector automóvel. |
| --- | --- |

b)

fio para empresas do sector automóvel.

| (12) | Considera-se que o mercado geográfico relevante para o fio industrial tem dimensão regional. A região pode abranger várias Partes Contratantes do EEE (por exemplo, Benelux ou países nórdicos) ou apenas uma (por exemplo, Reino Unido). Devido a especificações técnicas mais elevadas (por exemplo, do fio para os cintos de segurança dos automóveis) que requerem uniformidade a nível do EEE, o mercado do fio industrial para o sector automóvel deve se diferenciado do resto do mercado do fio industrial e foi considerado à escala do EEE. |
| --- | --- |

(12)

Considera-se que o mercado geográfico relevante para o fio industrial tem dimensão regional. A região pode abranger várias Partes Contratantes do EEE (por exemplo, Benelux ou países nórdicos) ou apenas uma (por exemplo, Reino Unido). Devido a especificações técnicas mais elevadas (por exemplo, do fio para os cintos de segurança dos automóveis) que requerem uniformidade a nível do EEE, o mercado do fio industrial para o sector automóvel deve se diferenciado do resto do mercado do fio industrial e foi considerado à escala do EEE.

1.5.   Funcionamento do cartel

1.5.1.   Cartel do fio industrial vendido no Benelux e nos países nórdicos

| (13) | O acordo e as práticas concertadas entre as empresas Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Storck B.V., Coats Viyella plc, Gütermann AG e Zwicky & Co AG tinham como objectivo principal a manutenção de preços elevados no mercado do fio industrial comercializado no Benelux e nos países nórdicos. Estes acordos consistiam em trocar tabelas de preços e debater as referidas tabelas de preços; acordar subidas de preços, bem como as datas desses aumentos; acordar descontos máximos; acordar os preços facturados aos diferentes clientes, a fim de evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente e repartir entre si os clientes; reclamar junto dos fornecedores que praticaram preços inferiores e ameaçar retaliações; e acordar contactar fornecedores que não participavam no acordo, a fim de os persuadir a aderir. As reuniões eram bem organizadas e realizavam-se pelo menos uma vez por ano. Estavam divididas em duas partes: uma sessão durante a qual se discutiam os mercados nórdicos e uma sessão durante a qual se discutiam os mercados do Benelux. Para além das reuniões, os concorrentes costumavam contactar-se entre si de modo a trocar informações e a acordar nos preços a aplicar a determinados clientes. |
| --- | --- |

(13)

O acordo e as práticas concertadas entre as empresas Ackermann Nähgarne GmbH & Co, Amann und Söhne GmbH & Co KG, Barbour Threads Ltd, Belgian Sewing Thread N.V., Bieze Storck B.V., Coats Viyella plc, Gütermann AG e Zwicky & Co AG tinham como objectivo principal a manutenção de preços elevados no mercado do fio industrial comercializado no Benelux e nos países nórdicos. Estes acordos consistiam em trocar tabelas de preços e debater as referidas tabelas de preços; acordar subidas de preços, bem como as datas desses aumentos; acordar descontos máximos; acordar os preços facturados aos diferentes clientes, a fim de evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente e repartir entre si os clientes; reclamar junto dos fornecedores que praticaram preços inferiores e ameaçar retaliações; e acordar contactar fornecedores que não participavam no acordo, a fim de os persuadir a aderir. As reuniões eram bem organizadas e realizavam-se pelo menos uma vez por ano. Estavam divididas em duas partes: uma sessão durante a qual se discutiam os mercados nórdicos e uma sessão durante a qual se discutiam os mercados do Benelux. Para além das reuniões, os concorrentes costumavam contactar-se entre si de modo a trocar informações e a acordar nos preços a aplicar a determinados clientes.

1.5.2.   Cartel do industrial comercializado no Reino Unido

| (14) | No Reino Unido, as empresas Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Donisthorpe & Company Ltd, Perivale Gütermann Ltd e Oxley Threads Ltd acordaram na manutenção de preços elevados no mercado do fio industrial e/ou em trocar informações sobre os preços a aplicar a determinados clientes, por forma a evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente. Para atingir este objectivo, os produtores principais reuniram-se pelo menos de 1990 a 1996 para acordar os aumentos percentuais das tabelas de preços e os preços efectivamente praticados, o calendário de tais aumentos e a sequência dos anúncios a fazer pelos fornecedores. Essas reuniões realizavam-se após as reuniões da Associação dos Produtores de Fio do Reino Unido (UK Thread Manufacturers Association — UKTMA). Existiam igualmente contactos bilaterais sobre os preços a aplicar a determinados clientes. |
| --- | --- |

(14)

No Reino Unido, as empresas Barbour Threads Ltd, Coats UK Ltd, Donisthorpe & Company Ltd, Perivale Gütermann Ltd e Oxley Threads Ltd acordaram na manutenção de preços elevados no mercado do fio industrial e/ou em trocar informações sobre os preços a aplicar a determinados clientes, por forma a evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente. Para atingir este objectivo, os produtores principais reuniram-se pelo menos de 1990 a 1996 para acordar os aumentos percentuais das tabelas de preços e os preços efectivamente praticados, o calendário de tais aumentos e a sequência dos anúncios a fazer pelos fornecedores. Essas reuniões realizavam-se após as reuniões da Associação dos Produtores de Fio do Reino Unido (UK Thread Manufacturers Association — UKTMA). Existiam igualmente contactos bilaterais sobre os preços a aplicar a determinados clientes.

1.5.3.   Cartel do fio industrial para empresas do sector automóvel

| (15) | Os principais fornecedores de fio industrial para o sector automóvel, as empresas Amann und Söhne GmbH & Co KG, Cousin Filterie SA, Coats Viyella plc, Barbour Threads Ltd e Oxley Threads Ltd, fixaram objectivos de preços para os principais produtos vendidos às empresas europeias do sector automóvel, trocaram informações sobre os preços a aplicar a determinados clientes e acordaram em objectivos mínimos em termos de preços para esses clientes. Acordaram igualmente em evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente. O cartel não estava organizado de forma estrita. O escasso número de operadores tornava possível realizar pequenas reuniões irregulares complementadas por contactos bilaterais frequentes. |
| --- | --- |

(15)

Os principais fornecedores de fio industrial para o sector automóvel, as empresas Amann und Söhne GmbH & Co KG, Cousin Filterie SA, Coats Viyella plc, Barbour Threads Ltd e Oxley Threads Ltd, fixaram objectivos de preços para os principais produtos vendidos às empresas europeias do sector automóvel, trocaram informações sobre os preços a aplicar a determinados clientes e acordaram em objectivos mínimos em termos de preços para esses clientes. Acordaram igualmente em evitar praticar preços inferiores aos do fornecedor existente. O cartel não estava organizado de forma estrita. O escasso número de operadores tornava possível realizar pequenas reuniões irregulares complementadas por contactos bilaterais frequentes.

| (16) | Os acordos dos três cartéis foram executados ao longo do período da infracção. Existem elementos que provam que pelo menos alguns aumentos de preços acordados foram efectivamente aplicados e controlados mediante reuniões regulares e contactos bilaterais. Outros preços mantiveram-se ou baixaram durante este período, mas podiam ter baixado de forma mais significativa se os concorrentes não tivessem acordado os aumentos a efectuar nas tabelas de preços, uma vez que a tendência mundial apontava para uma descida substancial de preços no sector do fio industrial. |
| --- | --- |

(16)

Os acordos dos três cartéis foram executados ao longo do período da infracção. Existem elementos que provam que pelo menos alguns aumentos de preços acordados foram efectivamente aplicados e controlados mediante reuniões regulares e contactos bilaterais. Outros preços mantiveram-se ou baixaram durante este período, mas podiam ter baixado de forma mais significativa se os concorrentes não tivessem acordado os aumentos a efectuar nas tabelas de preços, uma vez que a tendência mundial apontava para uma descida substancial de preços no sector do fio industrial.

2.   COIMAS

| (17) | Na fixação do montante das coimas, a Comissão tomou em consideração a gravidade e a duração da infracção, bem como a existência de circunstâncias agravantes e/ou atenuantes. |
| --- | --- |

(17)

Na fixação do montante das coimas, a Comissão tomou em consideração a gravidade e a duração da infracção, bem como a existência de circunstâncias agravantes e/ou atenuantes.

| (18) | As infracções cometidas pelos destinatários são consideradas «muito graves», uma vez que têm por objectivo fixar preços e, por conseguinte, restringir a concorrência e afectar o comércio entre Estados-Membros. Tais práticas constituem pela sua própria natureza o pior tipo de infracção ao artigo 81.o. Contudo, a Comissão teve em consideração a dimensão relativamente reduzida dos mercados ao fixar o montante inicial das coimas. |
| --- | --- |

(18)

As infracções cometidas pelos destinatários são consideradas «muito graves», uma vez que têm por objectivo fixar preços e, por conseguinte, restringir a concorrência e afectar o comércio entre Estados-Membros. Tais práticas constituem pela sua própria natureza o pior tipo de infracção ao artigo 81.o. Contudo, a Comissão teve em consideração a dimensão relativamente reduzida dos mercados ao fixar o montante inicial das coimas.

| (19) | A Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução do montante das coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas é aplicável neste processo e, em especial, a Secção D, uma vez que todas as empresas só colaboraram depois das inspecções da Comissão. Foram concedidas reduções das coimas a todas as empresas em função do grau de colaboração de cada uma delas. |
| --- | --- |

(19)

A Comunicação da Comissão de 1996 sobre a não aplicação ou a redução do montante das coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas é aplicável neste processo e, em especial, a Secção D, uma vez que todas as empresas só colaboraram depois das inspecções da Comissão. Foram concedidas reduções das coimas a todas as empresas em função do grau de colaboração de cada uma delas.

| (20) | Relativamente ao cartel do fio industrial no mercado do Benelux e dos países nórdicos, a Comissão aplicou as seguintes coimas: Coats Ltd, 15,05 milhões de EUR, Amann und Söhne GmbH, 13,09 milhões de EUR, Gütermann AG, 4,021 milhões de EUR, Barbour Thread Ltd, 2,145 milhões de EUR, Belgian sewing thread N.V., 0,979 milhões de EUR, Bieze Stork B.V., 0,514 milhões de EUR, Zwicky, 0,174 milhões de EUR. |
| --- | --- |

(20)

Relativamente ao cartel do fio industrial no mercado do Benelux e dos países nórdicos, a Comissão aplicou as seguintes coimas: Coats Ltd, 15,05 milhões de EUR, Amann und Söhne GmbH, 13,09 milhões de EUR, Gütermann AG, 4,021 milhões de EUR, Barbour Thread Ltd, 2,145 milhões de EUR, Belgian sewing thread N.V., 0,979 milhões de EUR, Bieze Stork B.V., 0,514 milhões de EUR, Zwicky, 0,174 milhões de EUR.

| (21) | Relativamente ao cartel do fio industrial para o sector automóvel no EEE, a Comissão aplicou as seguintes coimas: Cousin/Amann, 4,888 milhões de EUR, Coats, 0,65 milhões de EUR, Oxley, 1,271 milhões de EUR, Barbour, 0,715 milhões de EUR. |
| --- | --- |

(21)

Relativamente ao cartel do fio industrial para o sector automóvel no EEE, a Comissão aplicou as seguintes coimas: Cousin/Amann, 4,888 milhões de EUR, Coats, 0,65 milhões de EUR, Oxley, 1,271 milhões de EUR, Barbour, 0,715 milhões de EUR.

| (22) | Não foram aplicadas coimas ao cartel do fio industrial no Reino Unido, dado que a Comissão não tem provas de que as empresas participaram num cartel continuado no período de cinco anos anterior às inspecções da Comissão de Novembro de 2001. |
| --- | --- |

(22)

Não foram aplicadas coimas ao cartel do fio industrial no Reino Unido, dado que a Comissão não tem provas de que as empresas participaram num cartel continuado no período de cinco anos anterior às inspecções da Comissão de Novembro de 2001.

3.   DECISÃO

| (23) | As seguintes empresas cometeram uma infracção ao artigo 81.o do Tratado e ao artigo 53.o do Acordo EEE ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio para empresas industriais do Benelux e dos países nórdicos:






  a) | Ackermann Nähgarne GmbH & Co, de Janeiro de 1990 a Janeiro de 1994; |
| --- | --- | --- |

(23)

As seguintes empresas cometeram uma infracção ao artigo 81.o do Tratado e ao artigo 53.o do Acordo EEE ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio para empresas industriais do Benelux e dos países nórdicos:

a)

Ackermann Nähgarne GmbH & Co, de Janeiro de 1990 a Janeiro de 1994;

| b) | Amann und Söhne GmbH & Co KG, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001; |
| --- | --- |

b)

Amann und Söhne GmbH & Co KG, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001;

| c) | Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Janeiro de 1990 a Setembro de 1999; |
| --- | --- |

c)

Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Janeiro de 1990 a Setembro de 1999;

| d) | Belgian Sewing Thread N.V., de Janeiro de 1991 a Setembro de 2001; |
| --- | --- |

d)

Belgian Sewing Thread N.V., de Janeiro de 1991 a Setembro de 2001;

| e) | Bieze Stork BV e Bisto Holding B.V., solidariamente responsáveis, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001; |
| --- | --- |

e)

Bieze Stork BV e Bisto Holding B.V., solidariamente responsáveis, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001;

| f) | Coats Holdings Ltd, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001; |
| --- | --- |

f)

Coats Holdings Ltd, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001;

| g) | Gütermann AG, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001; |
| --- | --- |

g)

Gütermann AG, de Janeiro de 1990 a Setembro de 2001;

| h) | Zwicky & Co AG, de Janeiro de 1990 a Novembro de 2000. |
| --- | --- |

h)

Zwicky & Co AG, de Janeiro de 1990 a Novembro de 2000.

| (24) | As seguintes empresas cometeram uma infracção ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio para empresas industriais do Reino Unido:






  a) | Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996; |
| --- | --- | --- |

(24)

As seguintes empresas cometeram uma infracção ao n.o 1 do artigo 81.o do Tratado ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio para empresas industriais do Reino Unido:

a)

Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996;

| b) | Coats UK Ltd e Coats Holdings Ltd, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996; |
| --- | --- |

b)

Coats UK Ltd e Coats Holdings Ltd, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996;

| c) | Donisthorpe & Company Ltd e Dollfus Mieg et Cie SA, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996; |
| --- | --- |

c)

Donisthorpe & Company Ltd e Dollfus Mieg et Cie SA, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996;

| d) | Perivale Gütermann Ltd e Gütermann AG, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996; |
| --- | --- |

d)

Perivale Gütermann Ltd e Gütermann AG, solidariamente responsáveis, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996;

| e) | Oxley Threads Ltd, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996. |
| --- | --- |

e)

Oxley Threads Ltd, de Outubro de 1990 a Setembro de 1996.

| (25) | As seguintes empresas cometeram uma infracção ao artigo 81.o do Tratado e ao artigo 53.o do Acordo EEE ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio industrial para o sector automóvel do EEE:






  a) | Amann und Söhne GmbH& Co KG e Cousin Filterie SA, solidariamente responsáveis, de Maio/Junho de 1998 a 15 de Maio de 2000; |
| --- | --- | --- |

(25)

As seguintes empresas cometeram uma infracção ao artigo 81.o do Tratado e ao artigo 53.o do Acordo EEE ao participarem, nos períodos indicados, em acordos e práticas concertadas que afectaram os mercados do fio industrial para o sector automóvel do EEE:

a)

Amann und Söhne GmbH& Co KG e Cousin Filterie SA, solidariamente responsáveis, de Maio/Junho de 1998 a 15 de Maio de 2000;

| b) | Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Maio/Junho de 1998 a Setembro de 1999; |
| --- | --- |

b)

Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis, de Maio/Junho de 1998 a Setembro de 1999;

| c) | Coats Holdings Ltd, de 8 de Junho de 1999 a 15 de Maio de 2000; |
| --- | --- |

c)

Coats Holdings Ltd, de 8 de Junho de 1999 a 15 de Maio de 2000;

| d) | Oxley Threads Ltd, de Maio/Junho de 1998 a 15 de Maio de 2000. |
| --- | --- |

d)

Oxley Threads Ltd, de Maio/Junho de 1998 a 15 de Maio de 2000.

| (26) | Pelas infracções acima referidas, são aplicadas as seguintes coimas às empresas a seguir indicadas:






  a) | Cartel do fio industrial no mercado do Benelux e dos países nórdicos:






  Coats Holdings Ltd: | 15,05 milhões de EUR |
| --- | --- | --- | --- |
| Amann und Söhne GmbH & Co KG: | 13,09 milhões de EUR |
| Belgian sewing thread N.V.: | 0,979 milhões de EUR |
| Gütermann AG: | 4,021 milhões de EUR |
| Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis: | 2,145 milhões de EUR |
| Bieze Stork B.V. e Bisto Holding B.V., solidariamente responsáveis: | 0,514 milhões de EUR |
| Zwicky & Co AG: | 0,174 milhões de EUR |

(26)

Pelas infracções acima referidas, são aplicadas as seguintes coimas às empresas a seguir indicadas:

a)

Cartel do fio industrial no mercado do Benelux e dos países nórdicos:

Coats Holdings Ltd:

15,05 milhões de EUR

Amann und Söhne GmbH & Co KG:

13,09 milhões de EUR

Belgian sewing thread N.V.:

0,979 milhões de EUR

Gütermann AG:

4,021 milhões de EUR

Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis:

2,145 milhões de EUR

Bieze Stork B.V. e Bisto Holding B.V., solidariamente responsáveis:

0,514 milhões de EUR

Zwicky & Co AG:

0,174 milhões de EUR

| b) | Cartel do fio industrial para o sector automóvel do EEE:






  Cousin Filterie SA e Amann und Söhne GmbH & Co KG, solidariamente responsáveis: | 4,888 milhões de EUR |
| --- | --- | --- |
| Coats Holdings Ltd: | 0,65 milhões de EUR |
| Oxley Threads Ltd: | 1,271 milhões de EUR |
| Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis: | 0,715 milhões de EUR |

b)

Cartel do fio industrial para o sector automóvel do EEE:

Cousin Filterie SA e Amann und Söhne GmbH & Co KG, solidariamente responsáveis:

4,888 milhões de EUR

Coats Holdings Ltd:

0,65 milhões de EUR

Oxley Threads Ltd:

1,271 milhões de EUR

Barbour Threads Ltd e Hicking Pentecost plc, solidariamente responsáveis:

0,715 milhões de EUR

---

(1)  L 1 de 4.1.2003, p. 1.

(2)  Ver a Decisão da Comissão de 26 de Outubro de 2004 relativa ao Processo 38.338 — PO/Agulhas.

(3)  Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.

(4)  Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega.

(5)  Ackermann Nähgarne GmbH & Co (D), Amann und Söhne GmbH & Co KG (D), American & Efird Inc (USA), American & Efird Ltd (UK), Barbour Threads Ltd (UK), Belgian Sewing Thread N.V. (B), Bieze Stork B.V. (NL), Bisto Holding B.V. (NL), Coats Ltd (UK), Coats UK Ltd (UK), Cousin Filterie SA (F), Dollfus Mieg et Cie SA (F), Donisthorpe & Company Ltd (UK), Flovest N.V. (NL), Gütermann AG (D), Hicking Pentecost plc (UK), Oxley Threads Ltd (UK), Perivale Gütermann Ltd (UK), Zwicky & Co AG (CH).

---

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/15 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/15

---

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

(2008/C 21/09)

Image

As moedas de euro destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a Zona Euro. A fim de informar as partes chamadas a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 8 de Dezembro de 2003 (2), os Estados-Membros da Zona Euro e os países que concluíram um acordo monetário com a Comunidade que preveja a emissão de moedas de euro destinadas à circulação são autorizados a emitir certas quantidades de moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, desde que apenas seja emitida uma moeda com um desenho novo por país e por ano e apenas seja utilizado o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as outras moedas de euro em circulação, embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.

Estado emissor: Grão-Ducado do Luxemburgo

Objecto da comemoração: Grão-Duque Henri e residência oficial «Château de Berg»

Descrição do desenho: Na parte interna da moeda, à esquerda e em primeiro plano, figura a efígie de Sua Alteza Real o Grão-Duque Henri com o olhar dirigido para a direita e, à direita e em plano de fundo, a imagem do «Château de Berg». No topo, está inscrita a data de 2008, flanqueada pelo símbolo da casa da moeda e pela marca da oficina de cunhagem. O nome do Estado emissor — «LËTZEBUERG» — aparece na parte inferior do desenho.

O anel exterior da moeda apresenta as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 1,3 milhões de moedas

Data aproximada da emissão: finais de Janeiro de 2008

Inscrição no bordo: 2 ★★, repetidas seis vezes, alternadamente de baixo para cima e de cima para baixo.

---

(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para a referência a todas as faces nacionais emitidas em 2002.

(2)  Cf. conclusões do Conselho Assuntos Gerais, de 8 de Dezembro de 2003, relativas às alterações dos desenhos das faces nacionais das moedas de euro, e Recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de 15.10.2003, p. 38).

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/16 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 21/10)

| Número do auxílio | XT 111/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Land Niedersachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) |
| Base jurídica | § 44 Landeshaushaltsordnung Niedersachsen;
  Operationelles Programm des Landes Niedersachsen für den Europäischen Sozialfonds (ESF) in der Förderperiode 2007-2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 2 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 5.12.2007 |
| Duração | 31.12.2015 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank) |
| Günther-Wagner-Alle 12-14 |
| D-30177 Hannover |
| Tel. (49) 511 30031-0 |

Número do auxílio

XT 111/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Land Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA)

Base jurídica

§ 44 Landeshaushaltsordnung Niedersachsen;

Operationelles Programm des Landes Niedersachsen für den Europäischen Sozialfonds (ESF) in der Förderperiode 2007-2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 2 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

5.12.2007

Duração

31.12.2015

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank)

Günther-Wagner-Alle 12-14

D-30177 Hannover

Tel. (49) 511 30031-0

| Número do auxílio | XT 112/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Land Niedersachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen (IWiN)“
  Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen (IWiN)“ |
| Base jurídica | § 44 Landeshaushaltsordnung Niedersachsen;
  Operationelles Programm des Landes Niedersachsen für den Europäischen Sozialfonds (ESF) in der Förderperiode 2007-2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 10 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 12.12.2007 |
| Duração | 31.12.2015 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank) |
| Günther-Wagner-Alle 12 -14 |
| D-30177 Hannover |
| Tel. (49) 511 30031-0 |

Número do auxílio

XT 112/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Land Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen (IWiN)“

Programm „Individuelle Weiterbildung in Niedersachsen (IWiN)“

Base jurídica

§ 44 Landeshaushaltsordnung Niedersachsen;

Operationelles Programm des Landes Niedersachsen für den Europäischen Sozialfonds (ESF) in der Förderperiode 2007-2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 10 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

12.12.2007

Duração

31.12.2015

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank)

Günther-Wagner-Alle 12 -14

D-30177 Hannover

Tel. (49) 511 30031-0

| Número do auxílio | XT 113/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Avviso di procedura pubblica per la selezione di progetti formativi aziendali |
| Base jurídica | L. 236/1993, art. 9, co. 1 e 3 (stanziamenti nazionali 2007)
  Decreto n. 40/Cont./V/2007 del direttore generale per le Politiche per l'orientamento dell'M.L.P.S.
  D.G.R. 2823 del 16.11.2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.12.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Direzione centrale Lavoro, formazione, università e ricierca |
| via San Francesco, 37 |
| I-34133 Trieste |

Número do auxílio

XT 113/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Avviso di procedura pubblica per la selezione di progetti formativi aziendali

Base jurídica

L. 236/1993, art. 9, co. 1 e 3 (stanziamenti nazionali 2007)

Decreto n. 40/Cont./V/2007 del direttore generale per le Politiche per l'orientamento dell'M.L.P.S.

D.G.R. 2823 del 16.11.2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 6 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.12.2007

Duração

31.12.2008

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Direzione centrale Lavoro, formazione, università e ricierca

via San Francesco, 37

I-34133 Trieste

| Número do auxílio | XT 114/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Provincia autonoma di Trento |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Progetti aziendali rientranti nell'ASSE I, adattabilità del Fondo sociale europeo — Obiettivo specifico A: «Sviluppare sistemi di formazione continua e sostenere l'adattabilità dei lavoratori», anno 2008 |
| Base jurídica | Deliberazione della Giunta provinciale n. 2802 di data 14.12.2007, pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino — Alto Adige del 27.12.2007 n. 52 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,899886 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 27.12.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Trento |
| Segreteria generale |
| Ufficio Fondo sociale europeo |
| Via Zambra, 42 |
| I-38100 Trento |

Número do auxílio

XT 114/07

Estado-Membro

Itália

Região

Provincia autonoma di Trento

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Progetti aziendali rientranti nell'ASSE I, adattabilità del Fondo sociale europeo — Obiettivo specifico A: «Sviluppare sistemi di formazione continua e sostenere l'adattabilità dei lavoratori», anno 2008

Base jurídica

Deliberazione della Giunta provinciale n. 2802 di data 14.12.2007, pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino — Alto Adige del 27.12.2007 n. 52

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,899886 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

27.12.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Trento

Segreteria generale

Ufficio Fondo sociale europeo

Via Zambra, 42

I-38100 Trento

| Número do auxílio | XT 115/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Invito per la realizzazione di attività di formazione continua in specifici ambiti sperimentali |
| Base jurídica | Art. 118 della legge 19 dicembre 2000, n. 388 (GU n. 302 del 29 dicembre 2000)
  Art. 48 della legge 27 dicembre 2002, n. 289 (GU n. 305 del 31 dicembre 2002)
  Art. 1, comma 151, della legge 30 dicembre 2004, n. 311 (GU n. 306 del 31 dicembre 2004)
  Art. 13, comma 13, del decreto legge 14 marzo 2005, n. 35, convertito nella legge 14 maggio 2005, n. 80 (GU n. 111 del 14 maggio 2005) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 3 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 12.12.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Fondartigianato — Fondo Artigianato Formazione |
| Via di Santa Croce in Gerusalemme, 63 |
| I-00185 Roma |

Número do auxílio

XT 115/07

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Invito per la realizzazione di attività di formazione continua in specifici ambiti sperimentali

Base jurídica

Art. 118 della legge 19 dicembre 2000, n. 388 (GU n. 302 del 29 dicembre 2000)

Art. 48 della legge 27 dicembre 2002, n. 289 (GU n. 305 del 31 dicembre 2002)

Art. 1, comma 151, della legge 30 dicembre 2004, n. 311 (GU n. 306 del 31 dicembre 2004)

Art. 13, comma 13, del decreto legge 14 marzo 2005, n. 35, convertito nella legge 14 maggio 2005, n. 80 (GU n. 111 del 14 maggio 2005)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 3 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

12.12.2007

Duração

31.12.2008

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Fondartigianato — Fondo Artigianato Formazione

Via di Santa Croce in Gerusalemme, 63

I-00185 Roma

| Número do auxílio | XT 116/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Az összes magyar régió |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Képzési támogatás az EGT és Norvég Finanszírozási Mechanizmusból |
| Base jurídica | 242/2006 Korm. rendelet 92/T. §
  201/2005 Korm. rendelet |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 335,4 milhões HUF
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.10.2007 |
| Duração | 30.4.2011 |
| Objectivo | Formação geral; formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Nemzeti Fejlesztési Ügynökség |
| Pozsonyi ut 56 |
| H-1133 Budapest |

Número do auxílio

XT 116/07

Estado-Membro

Hungria

Região

Az összes magyar régió

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Képzési támogatás az EGT és Norvég Finanszírozási Mechanizmusból

Base jurídica

242/2006 Korm. rendelet 92/T. §

201/2005 Korm. rendelet

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 335,4 milhões HUF

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

15.10.2007

Duração

30.4.2011

Objectivo

Formação geral; formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Nemzeti Fejlesztési Ügynökség

Pozsonyi ut 56

H-1133 Budapest

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/20 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/20

---

Convite à apresentação de candidaturas para o programa operacional ESPON 2013

(2008/C 21/11)

Ao abrigo do programa ESPON 2013, foram lançados quatro convites à apresentação de propostas e manifestação de interesse em 21 de Janeiro de 2008.

Para mais informações, consultar: www.espon.eu

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 26.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/21 |
| --- | --- | --- | --- |

26.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/21

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 21/12)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Janeiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Rank Group Limited («Rank», Nova Zelândia) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das actividades de embalagem e bens de consumo (Packaging & Consumer Business) da empresa Alcoa Inc. («Alcoa P&C», EUA), mediante a aquisição de acções e activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Janeiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Rank Group Limited («Rank», Nova Zelândia) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das actividades de embalagem e bens de consumo (Packaging & Consumer Business) da empresa Alcoa Inc. («Alcoa P&C», EUA), mediante a aquisição de acções e activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Rank: embalagens, produtos à base de madeira, materiais de construção, pasta e papel, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Rank: embalagens, produtos à base de madeira, materiais de construção, pasta e papel,

| — | Alcoa P&C: tampas de garrafas para bebidas, folha de alumínio e embalagens para bens alimentares, bem como papel encerado, embalagens flexíveis para a indústria do tabaco, filme de embalagem, embalagens flexíveis para a indústria farmacêutica e filme de plástico. |
| --- | --- |

—

Alcoa P&C: tampas de garrafas para bebidas, folha de alumínio e embalagens para bens alimentares, bem como papel encerado, embalagens flexíveis para a indústria do tabaco, filme de embalagem, embalagens flexíveis para a indústria farmacêutica e filme de plástico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---