FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MARCH 9, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 7 0 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 1

- 0 6 0 7 0

- C R

- C M A

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

T H O M A S G O V A N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e C A R N E S

, W I L S O N a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

T h o m a s G o v a n

, a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t od i s t r i b u t e c r a c k c o c a i n e

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s j u d g m e n t d e n y i n g h i s 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. G o v a n s o u g h t a r e d u c t i o n o f h i s s e n t e n c e b a s e d o n

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

, w h i c h r e t r o a c t i v e l y p r o v i d e s f o r a

t w o

- l e v e l r e d u c t i o n i n b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s i f t h e

a m e n d m e n t h a s t h e e f

f e c t o f a l t e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

. S e e

g e n e r a l l y U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. T h e d i s t r i c t

c o u r t h e l d t h a t i t l a c k e d a u t h o r i t y t o r e d u c e G o v a n ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

b e c a u s e G o v a n w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

, a n d a s

a r e s u l t A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r h i s g u i d e l i n e s r a n g e

. S e e i d

. a t 1 3 2 5

.

G o v a n c o n t e n d s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r o n e o u s l y c o n c l u d e d t h a t i t l a c k e d

d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y t o g r a n t h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. H e b a s e s h i s

a r g u m e n t o n t h e f

a c t t h a t w h e n h e w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d

, t h e d i s t r i c t c o u r t

r e j e c t e d a c a r e e r o f

f e n d e r e n h a n c e m e n t a n d a p p l i e d a d o w n w a r d d e p a r t u r e o n t h e

g r o u n d t h a t h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y s i g n i f i c a n t l y o v e r r e p r e s e n t e d t h e

s e r i o u s n e s s o f h i s p r i o r n a r c o t i c s o f f e n s e s

. T h e g o v e r n m e n t a p p e a l e d t h a t d e c i s i o n

,

a n d t h i s C o u r t r e v e r s e d

, c o n c l u d i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y f a i l i n g t o a p p l y

t h e c a r e e r o f

f e n d e r g u i d e l i n e s a n d b y d e p a r t i n g d o w n w a r d f o r G o v a n ’ s c r i m i n a l

h i s t o r y

. G o v a n w a s r e s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

. G o v a n a r g u e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e c o n s i d e r e d t h e i n t e n t o f t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g c o u r t

2w h e n e v a l u a t i n g w h e t h e r G o v a n w a s e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s l e g a l

a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

, 9 8 4

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. I n t h e p r e s e n t c a s e t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y d e t e r m i n e d t h a t i t

l a c k e d a u t h o r i t y t o r e d u c e G o v a n ’ s s e n t e n c e

. S e e M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 3 0

.

G o v a n a c k n o w l e d g e s M o o r e ’ s h o l d i n g b u t p o i n t s o u t t h a t M o o r e d i s t i n g u i s h e d

c a s e s i n w h i c h d e f

e n d a n t s u l t i m a t e l y w e r e n o t s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r s

b e c a u s e p r i o r c o n v i c t i o n s o v e r r e p r e s e n t e d t h e s e r i o u s n e s s o f t h e i r c r i m i n a l h i s t o r y

.

S e e i d

. a t 1 3 2 9

– 3 0

. T h e M o o r e o p i n i o n o b s e r v e d t h a t i n t h o s e s i t u a t i o n s “ a

r e d u c t i o n i n s e n t e n c e i s w i t h i n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” I d

. a t 1 3 3 0

.

E v e n i f t h a t o b s e r v a t i o n w e r e s o m e t h i n g m o r e t h a n d i c t a

, i t w o u l d n o t

c h a n g e t h e r e s u l t f

o r G o v a n

. H e w a s u l t i m a t e l y s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

. T h e r e f o r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e t e r m i n e d t h a t i t

l a c k e d a u t h o r i t y u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) t o r e d u c e h i s s e n t e n c e b a s e d u p o n A m e n d m e n t

7 0 6

. S e e M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 5

.

A s a n a l t e r n a t i v e a r g u m e n t

, G o v a n c o n t e n d s t h a t M o o r e w a s w r o n g l y

d e c i d e d

. T h a t a r g u m e n t i s t o n o a v a i l

. W e a r e b o u n d t o f o l l o w o u r p r i o r p r e c e d e n t

3u n l e s s a n d u n t i l i t i s o v e r r u l e d b y t h i s C o u r t s i t t i n g e n b a n c o r b y t h e S u p r e m e

C o u r t

. S e e

, e

. g

. , U n i t e d S t a t e s v

. V e g a

- C a s t i l l o

, 5 4 0 F

. 3 d 1 2 3 5

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

.

A F F I R M E D

.

4