# Jornal Oficial C 6/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 6 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano11 de Janeiro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 6

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano11 de Janeiro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 006/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 006/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4983 — Lion Capital/AS Lathouwers) (
  1
  ) | 6 |
| 2008/C 006/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4501 — HAL/Egeria/NB) (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 006/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 006/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4983 — Lion Capital/AS Lathouwers) (
  1
  )

1

6

2008/C 006/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4501 — HAL/Egeria/NB) (
  1
  )

1

6

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 006/04 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| 2008/C 006/05 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 145.a reunião, realizada em 1 de Dezembro de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner | 8 |
| 2008/C 006/06 | Relatório final do auditor (Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner) (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 10 |
| 2008/C 006/07 | Resumo da decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner) [notificada com o número C(2006) 6513]
   (
  1
  ) | 11 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 006/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 16 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 006/04

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 006/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 145.a reunião, realizada em 1 de Dezembro de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner

a

8

2008/C 006/06

Relatório final do auditor (Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner) (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(nos termos dos artigos 15.o

o

10

2008/C 006/07

Resumo da decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner) [notificada com o número C(2006) 6513]
   (
  1
  )

[notificada com o número C(2006) 6513]

1

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 006/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

16

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2008/C 006/09 | Rectificação ao aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexo à Decisão 2007/871/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007) (JO C 314 de 22.12.2007) | 20 |

Rectificações

2008/C 006/09

Rectificação ao aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexo à Decisão 2007/871/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007) (JO C 314 de 22.12.2007)

o

o

o

(JO C 314 de 22.12.2007)

20

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 6/01)

| Data de adopção da decisão | 15.11.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 100/07 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Niederösterreich |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Spezielle RL des NÖ Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Forschung, Entwicklung und Innovation |
| Base jurídica | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300, Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, garantia, empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 63 milhões EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | 1.10.2007-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie (Abt. WST3) Landhausplatz 1, Haus 14 EG, A-3109 St. Pölten |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

15.11.2007

Número do auxílio

N 100/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Niederösterreich

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Spezielle RL des NÖ Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Forschung, Entwicklung und Innovation

Base jurídica

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300, Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, garantia, empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: 9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 63 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

1.10.2007-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie (Abt. WST3) Landhausplatz 1, Haus 14 EG, A-3109 St. Pölten

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 14.11.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 220/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Principado de Asturias |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a empresas para proyectos de investigación durante 2007-2009, en el marco del Plan de I+D+i de Asturias |
| Base jurídica | Propuesta de Resolución de 12 de junio de 2007 de la Consejería de Educación y Ciencia por la que se convocan ayudas a empresas para la ejecución de proyectos de I+D+i durante el periodo 2007-2009, dentro del marco del Plan de Ciencia, Tecnología e Innovación (PCTI) de Asturias 2006-2009 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 18 milhões EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | Até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Educación y Ciencia del Gobierno del Principado de Asturias |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

14.11.2007

Número do auxílio

N 220/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Principado de Asturias

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a empresas para proyectos de investigación durante 2007-2009, en el marco del Plan de I+D+i de Asturias

Base jurídica

Propuesta de Resolución de 12 de junio de 2007 de la Consejería de Educación y Ciencia por la que se convocan ayudas a empresas para la ejecución de proyectos de I+D+i durante el periodo 2007-2009, dentro del marco del Plan de Ciencia, Tecnología e Innovación (PCTI) de Asturias 2006-2009

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 18 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2009

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Educación y Ciencia del Gobierno del Principado de Asturias

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 15.11.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 226/07 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Niederösterreich |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Richtlinien des Landes Niederösterreich für die Förderung von Forschung, Entwicklung und Innovation |
| Base jurídica | Die Allgemeinen Grundsätze für Förderungen des Landes Niederösterreich und die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 63 milhões EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | 1.10.2007-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie (Abt. WST3) Landhausplatz 1, Haus 14 EG, A-3109 St. Pölten |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

15.11.2007

Número do auxílio

N 226/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Niederösterreich

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Richtlinien des Landes Niederösterreich für die Förderung von Forschung, Entwicklung und Innovation

Base jurídica

Die Allgemeinen Grundsätze für Förderungen des Landes Niederösterreich und die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: 9 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 63 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

1.10.2007-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie (Abt. WST3) Landhausplatz 1, Haus 14 EG, A-3109 St. Pölten

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 3.10.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 254/07 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Grozījumi attiecībā uz atbalstu biodegvielām |
| Base juridical | Biodegvielas likums; Likums par akcīzes nodokli; MK noteikumi Nr. 712 “Kārtība, kādā piešķir valsts atbalstu ikgadējās minimāli nepieciešamās biodegvielas daudzuma ražošanai un nosaka finansiāli atbalstāmās kvotas biodegvielai” (“LV”, 149 (3307), 20.9.2005.); MK noteikumi Nr. 312 “Grozījumi Ministru kabineta 2005. gada 13. septembra noteikumos Nr. 712 “Kārtība, kādā piešķir valsts atbalstu ikgadējās minimāli nepieciešamās biodegvielas daudzuma ražošanai un nosaka finansiāli atbalstāmās kvotas biodegvielai”” (“LV”, 76 (3652), 11.5.2007.) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 88,09 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2007-5.8.2012 |
| Sectores económicos | Fabrico de outros produtos químicos orgânicos de base |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Zemkopības ministrija |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

3.10.2007

Número do auxílio

N 254/07

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Grozījumi attiecībā uz atbalstu biodegvielām

Base juridical

Biodegvielas likums; Likums par akcīzes nodokli; MK noteikumi Nr. 712 “Kārtība, kādā piešķir valsts atbalstu ikgadējās minimāli nepieciešamās biodegvielas daudzuma ražošanai un nosaka finansiāli atbalstāmās kvotas biodegvielai” (“LV”, 149 (3307), 20.9.2005.); MK noteikumi Nr. 312 “Grozījumi Ministru kabineta 2005. gada 13. septembra noteikumos Nr. 712 “Kārtība, kādā piešķir valsts atbalstu ikgadējās minimāli nepieciešamās biodegvielas daudzuma ražošanai un nosaka finansiāli atbalstāmās kvotas biodegvielai”” (“LV”, 76 (3652), 11.5.2007.)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 88,09 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2007-5.8.2012

Sectores económicos

Fabrico de outros produtos químicos orgânicos de base

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Zemkopības ministrija

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 7.11.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 422/07 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | F&U inden for træfyrede brændeovne og -kedler i private hjem |
| Base jurídica | Den danske finanslov for 2007, der blev vedtaget den 13. december 2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 3,50 milhões DKK em 2008 e 3,55 milhões DKK em 2009; montante global do auxílio previsto: 7,05 milhões DKK |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | 1.2.2008-30.11.2009 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Miljøstyrelsen, Strandgade 29, DK-1401 Copenhagen |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

7.11.2007

Número do auxílio

N 422/07

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

F&U inden for træfyrede brændeovne og -kedler i private hjem

Base jurídica

Den danske finanslov for 2007, der blev vedtaget den 13. december 2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 3,50 milhões DKK em 2008 e 3,55 milhões DKK em 2009; montante global do auxílio previsto: 7,05 milhões DKK

Intensidade

80 %

Duração

1.2.2008-30.11.2009

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Miljøstyrelsen, Strandgade 29, DK-1401 Copenhagen

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 12.12.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 542/07 |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Finanţarea proiectelor CD&I conform Planului Naţional de Cercetare, Dezvoltare şi Inovare II |
| Base jurídica | Decizie privind aprobarea schemei de ajutor de stat „Finanţarea proiectelor CD&I conform Planului Naţional de Cercetare, Dezvoltare şi Inovare II” |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 690 milhões RON; montante global do auxílio previsto: 4 825 milhões RON |
| Intensidade | — |
| Duração | 2007-31.12.2013 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerul Educaţiei și Cercetării — Autoritatea Naţională pentru Cercetare Ştiinţifică Str. Mendeleev, nr. 21-25, cod RO-010362, sector 1, București |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

12.12.2007

Número do auxílio

N 542/07

Estado-Membro

Roménia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Finanţarea proiectelor CD&I conform Planului Naţional de Cercetare, Dezvoltare şi Inovare II

Base jurídica

Decizie privind aprobarea schemei de ajutor de stat „Finanţarea proiectelor CD&I conform Planului Naţional de Cercetare, Dezvoltare şi Inovare II”

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 690 milhões RON; montante global do auxílio previsto: 4 825 milhões RON

Intensidade

—

Duração

2007-31.12.2013

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerul Educaţiei și Cercetării — Autoritatea Naţională pentru Cercetare Ştiinţifică Str. Mendeleev, nr. 21-25, cod RO-010362, sector 1, București

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4983 — Lion Capital/AS Lathouwers)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 6/02)

A Comissão decidiu, em 7 de Janeiro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4983. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4983. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/6

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4501 — HAL/Egeria/NB)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 6/03)

A Comissão decidiu, em 9 de Janeiro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4501. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4501. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Janeiro de 2008

(2008/C 6/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4662 |
| JPY | iene | 161,08 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4478 |
| GBP | libra esterlina | 0,7493 |
| SEK | coroa sueca | 9,4087 |
| CHF | franco suíço | 1,6294 |
| ISK | coroa islandesa | 92,42 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,839 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,856 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 254,17 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6987 |
| PLN | zloti | 3,597 |
| RON | leu | 3,68 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,314 |
| TRY | lira turca | 1,702 |
| AUD | dólar australiano | 1,6611 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4787 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4429 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8926 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0994 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,15 |
| ZAR | rand | 10,0774 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,6621 |
| HRK | kuna croata | 7,3465 |
| IDR | rupia indonésia | 13 837,26 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7918 |
| PHP | peso filipino | 59,733 |
| RUB | rublo russo | 35,899 |
| THB | baht tailandês | 43,121 |
| BRL | real brasileiro | 2,5873 |
| MXN | peso mexicano | 16,0556 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4662

JPY

iene

161,08

DKK

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7,4478

GBP

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0,7493

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CHF

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92,42

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7,839

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,856

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,17

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6987

PLN

zloti

3,597

RON

leu

3,68

SKK

coroa eslovaca

33,314

TRY

lira turca

1,702

AUD

dólar australiano

1,6611

CAD

dólar canadiano

1,4787

HKD

dólar de Hong Kong

11,4429

NZD

dólar neozelandês

1,8926

SGD

dólar de Singapura

2,0994

KRW

won sul-coreano

1 375,15

ZAR

rand

10,0774

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6621

HRK

kuna croata

7,3465

IDR

rupia indonésia

13 837,26

MYR

ringgit malaio

4,7918

PHP

peso filipino

59,733

RUB

rublo russo

35,899

THB

baht tailandês

43,121

BRL

real brasileiro

2,5873

MXN

peso mexicano

16,0556

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/8 |
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11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/8

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 145.a reunião, realizada em 1 de Dezembro de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner

(2008/C 6/05)

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração, na acepção do Regulamento das Concentrações (CE) n.o 139/2004 do Conselho, e de poder considerar-se que tem uma dimensão comunitária, na acepção do n.o 5 do artigo 4.o do referido regulamento. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração, na acepção do Regulamento das Concentrações (CE) n.o 139/2004 do Conselho, e de poder considerar-se que tem uma dimensão comunitária, na acepção do n.o 5 do artigo 4.o do referido regulamento.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes no que diz respeito a digestores serem os seguintes:






  a) | digestores para novas unidades; |
| --- | --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes no que diz respeito a digestores serem os seguintes:

a)

digestores para novas unidades;

| b) | digestores «batch» para projectos de renovação; |
| --- | --- |

b)

digestores «batch» para projectos de renovação;

| c) | digestores contínuos para projectos de renovação. |
| --- | --- |

c)

digestores contínuos para projectos de renovação.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes no que diz respeito a equipamento de lavagem, deslenhificação e branqueamento serem os seguintes:






  a) | equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades; |
| --- | --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes no que diz respeito a equipamento de lavagem, deslenhificação e branqueamento serem os seguintes:

a)

equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades;

| b) | equipamento de deslenhificação para novas unidades; |
| --- | --- |

b)

equipamento de deslenhificação para novas unidades;

| c) | equipamento de branqueamento para novas unidades; |
| --- | --- |

c)

equipamento de branqueamento para novas unidades;

| d) | equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de renovação; |
| --- | --- |

d)

equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de renovação;

| e) | equipamento de deslenhificação para projectos de renovação; |
| --- | --- |

e)

equipamento de deslenhificação para projectos de renovação;

| f) | Equipamento de branqueamento para projectos de renovação. |
| --- | --- |

f)

Equipamento de branqueamento para projectos de renovação.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados geográficos relevantes são globais relativamente a todos os referidos mercados do produto. |
| --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos da apreciação da presente operação, os mercados geográficos relevantes são globais relativamente a todos os referidos mercados do produto.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração ser susceptível de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo e no EEE relativamente aos digestores para novas unidades. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração ser susceptível de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo e no EEE relativamente aos digestores para novas unidades.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração proposta não restringir significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste e no EEE, relativamente aos seguintes mercados:






  a) | digestores «batch» para projectos de renovação; |
| --- | --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração proposta não restringir significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste e no EEE, relativamente aos seguintes mercados:

a)

digestores «batch» para projectos de renovação;

| b) | digestores contínuos para projectos de renovação. |
| --- | --- |

b)

digestores contínuos para projectos de renovação.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração ser susceptível de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo e no EEE relativamente aos seguintes mercados:






  a) | equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades; |
| --- | --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração ser susceptível de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo e no EEE relativamente aos seguintes mercados:

a)

equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades;

| b) | equipamento de deslenhificação para novas unidades; |
| --- | --- |

b)

equipamento de deslenhificação para novas unidades;

| c) | equipamento de branqueamento para novas unidades; |
| --- | --- |

c)

equipamento de branqueamento para novas unidades;

| d) | equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de renovação; |
| --- | --- |

d)

equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de renovação;

| e) | equipamento de deslenhificação para projectos de renovação; |
| --- | --- |

e)

equipamento de deslenhificação para projectos de renovação;

| f) | equipamento de branqueamento para projectos de renovação. |
| --- | --- |

f)

equipamento de branqueamento para projectos de renovação.

| 8. | O Comité Consultivo concorda quanto ao facto de os problemas de concorrência decorrentes do projecto de concentração não serem compensados pelos potenciais benefícios. |
| --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda quanto ao facto de os problemas de concorrência decorrentes do projecto de concentração não serem compensados pelos potenciais benefícios.

| 9. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos relativos às actividades da Metso no sector dos digestores serem suficientes para eliminar os entraves significativos a uma concorrência efectiva no mercado definido na Pergunta 5 (digestores para novas unidades). |
| --- | --- |

9.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos relativos às actividades da Metso no sector dos digestores serem suficientes para eliminar os entraves significativos a uma concorrência efectiva no mercado definido na Pergunta 5 (digestores para novas unidades).

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos relativos às actividades da Kvaerner no sector equipamentos de lavagem, deslenhificação e branqueamento serem suficientes para eliminar os entraves significativos à concorrência efectiva no mercado definido na Pergunta 7. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos relativos às actividades da Kvaerner no sector equipamentos de lavagem, deslenhificação e branqueamento serem suficientes para eliminar os entraves significativos à concorrência efectiva no mercado definido na Pergunta 7.

| 11. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração, na condição de os compromissos propostos pelas partes serem plenamente respeitados e tendo em conta os compromissos na sua globalidade, não impedir significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo, nomeadamente por não resultar na criação ou no reforço de uma posição dominante na acepção do n.o 2 do artigo 2.o, do n.o 2 do artigo 8.o e do n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento das Concentrações e poder ser, consequentemente, declarado compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE. |
| --- | --- |

11.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração, na condição de os compromissos propostos pelas partes serem plenamente respeitados e tendo em conta os compromissos na sua globalidade, não impedir significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo, nomeadamente por não resultar na criação ou no reforço de uma posição dominante na acepção do n.o 2 do artigo 2.o, do n.o 2 do artigo 8.o e do n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento das Concentrações e poder ser, consequentemente, declarado compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE.

| 12. | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão. |
| --- | --- |

12.

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.

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| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/10 |
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11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/10

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Relatório final do auditor

(Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner)

(nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2008/C 6/06)

Em 4 de Abril de 2006, a Comissão recebeu um pedido de remessa em conformidade com o n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»), que foi transmitido aos Estados-Membros. Nenhum Estado-Membro ou país do EEE competente para examinar a concentração à luz da sua legislação nacional de concorrência (Finlândia, Suécia, Polónia, Alemanha e Noruega) manifestou desacordo quanto ao pedido de remessa. Consequentemente, considera-se que a concentração tem uma dimensão comunitária nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações, devendo, por conseguinte, ser notificada à Comissão.

Em 23 de Junho de 2006, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração através da qual a Metso Corporation Oy («Metso») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da empresa Aker Kvaerner ASA («Aker Kvaerner»), designadamente as actividades nos domínios da produção de pasta e de geração de electricidade, mediante aquisição de acções e de activos.

Após exame da notificação, a Comissão considerou que, mesmo tendo em conta os compromissos propostos pela Metso em 24 de Julho de 2006 e alterados em 27 de Julho do mesmo, a operação suscitaria sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. Por conseguinte, decidiu, em 11 de Agosto de 2006, dar início ao processo previsto no n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das Concentrações.

Em 6 de Novembro de 2006, a Metso propôs novos compromissos com vista a tornar a concentração compatível com o mercado comum. Tais compromissos foram posteriormente alterados em 8 de Novembro de 2006.

À luz dos compromissos, tal como alterados, e tendo em conta os resultados de um inquérito de mercado aprofundado, os serviços competentes da Comissão consideraram que, desde que os compromissos propostos sejam integralmente concretizados, as sérias dúvidas suscitadas seriam eliminadas e o projecto de concentração não entravaria significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. Consequentemente, não foi enviada qualquer comunicação de objecções às partes.

O Auditor não foi consultado pelas partes em causa nem por qualquer terceiro. O processo não suscita observações específicas no que respeita ao direito de ser ouvido.

Bruxelas, 4 de Dezembro de 2006.

Karen WILLIAMS

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| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/11 |
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11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/11

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Resumo da decisão da Comissão

de 12 de Dezembro de 2006

que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE

(Processo COMP/M.4187 — Metso/Aker Kvaerner)

[notificada com o número C(2006) 6513]

(O texto em língua inglesa é o único que faz fé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 6/07)

Em 29 de Março de 2006, a Comissão adoptou uma decisão relativa a uma operação de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (1) e, nomeadamente, do n.o 1 do seu artigo 8.o. Uma versão não confidencial da decisão integral pode ser consultada na língua que faz fé no seguinte sítio web da Direcção-Geral da Concorrência:

http://ec.europa.eu/comm/competiton/index_en.html.

I.   RESUMO

| 1. | O caso em consideração diz respeito à aquisição das actividades de produção de pasta de papel e de geração de electricidade da Aker Kvaerner pela Metso. |
| --- | --- |

1.

O caso em consideração diz respeito à aquisição das actividades de produção de pasta de papel e de geração de electricidade da Aker Kvaerner pela Metso.

| 2. | Em 23 de Junho de 2006, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração mediante a qual a Metso Corporation Oy («Metso», Finlândia) adquire o controlo exclusivo, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 relativo ao controlo das concentrações de empresas (o «Regulamento das concentrações comunitárias») de partes da empresa Aker Kvaerner ASA («Aker Kvaerner», Noruega), designadamente, as actividades de produção de pasta de papel e de geração de electricidade da Aker Kvaerner («Kvaerner»), através da aquisição de acções e activos. |
| --- | --- |

2.

Em 23 de Junho de 2006, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração mediante a qual a Metso Corporation Oy («Metso», Finlândia) adquire o controlo exclusivo, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 relativo ao controlo das concentrações de empresas (o «Regulamento das concentrações comunitárias») de partes da empresa Aker Kvaerner ASA («Aker Kvaerner», Noruega), designadamente, as actividades de produção de pasta de papel e de geração de electricidade da Aker Kvaerner («Kvaerner»), através da aquisição de acções e activos.

| 3. | Após um primeiro exame da notificação, a Comissão concluiu que a operação é abrangida pelo âmbito do Regulamento das concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e com o Acordo EEE, mesmo se fossem tidos em conta os compromissos assumidos pela Metso em 24 de Julho de 2006 e alterados em 27 de Julho de 2006. Por conseguinte, em 11 de Agosto de 2006, decidiu dar início a um procedimento em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações comunitárias. |
| --- | --- |

3.

Após um primeiro exame da notificação, a Comissão concluiu que a operação é abrangida pelo âmbito do Regulamento das concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e com o Acordo EEE, mesmo se fossem tidos em conta os compromissos assumidos pela Metso em 24 de Julho de 2006 e alterados em 27 de Julho de 2006. Por conseguinte, em 11 de Agosto de 2006, decidiu dar início a um procedimento em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações comunitárias.

| 4. | Em 6 de Outubro de 2006, a Metso propôs novos compromissos com vista a tornar a concentração compatível com o mercado comum. Estes compromissos foram posteriormente alterados em 8 de Novembro de 2006. |
| --- | --- |

4.

Em 6 de Outubro de 2006, a Metso propôs novos compromissos com vista a tornar a concentração compatível com o mercado comum. Estes compromissos foram posteriormente alterados em 8 de Novembro de 2006.

| 5. | A Comissão conclui que os compromissos assumidos pela Metso eliminam as sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação notificada com o mercado comum e declara a operação compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE nos termos do n.o 2 do artigo 8.o e do n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento das concentrações comunitárias e do artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

5.

A Comissão conclui que os compromissos assumidos pela Metso eliminam as sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação notificada com o mercado comum e declara a operação compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE nos termos do n.o 2 do artigo 8.o e do n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento das concentrações comunitárias e do artigo 57.o do Acordo EEE.

II.   AS PARTES E A OPERAÇÃO

| 6. | A Metso Corporation Oy («Metso», Finlândia) é uma empresa cotada na bolsa de valores, que se consagra à engenharia de processos, ao desenvolvimento e ao fabrico de maquinaria. |
| --- | --- |

6.

A Metso Corporation Oy («Metso», Finlândia) é uma empresa cotada na bolsa de valores, que se consagra à engenharia de processos, ao desenvolvimento e ao fabrico de maquinaria.

| 7. | A Aker Kvaerner ASA («Kvaerner», Noruega) concebe e fornece maquinaria e equipamento a fábricas de pasta química. Trata-se igualmente de um fornecedor de outras tecnologias especializadas de carácter auxiliar no domínio da recuperação química e energética, incluindo a produção de caldeiras para geração de electricidade nas fábricas de pasta de papel. |
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7.

A Aker Kvaerner ASA («Kvaerner», Noruega) concebe e fornece maquinaria e equipamento a fábricas de pasta química. Trata-se igualmente de um fornecedor de outras tecnologias especializadas de carácter auxiliar no domínio da recuperação química e energética, incluindo a produção de caldeiras para geração de electricidade nas fábricas de pasta de papel.

| 8. | A operação projectada consiste na aquisição a 100 % das acções na Kvaerner Pulping AB (Suécia), Aker Kvaerner Power Oy (Finlândia) e de todos os activos relacionados com as actividades da Aker Kvaerner no domínio da pasta de papel e da geração de electricidade, actualmente da propriedade de várias filiais da Aker Kvearner. |
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8.

A operação projectada consiste na aquisição a 100 % das acções na Kvaerner Pulping AB (Suécia), Aker Kvaerner Power Oy (Finlândia) e de todos os activos relacionados com as actividades da Aker Kvaerner no domínio da pasta de papel e da geração de electricidade, actualmente da propriedade de várias filiais da Aker Kvearner.

| 9. | A operação conferirá o controlo exclusivo da Kvaerner à Metso e constitui, por conseguinte, uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o e do n.o 3 do artigo 1.o do Regulamento das concentrações comunitárias. Apesar de a operação não assumir uma dimensão comunitária na acepção do artigo 1.o do Regulamento das concentrações comunitárias, a Comissão tornou-se competente para apreciar a operação após um pedido de remessa apresentado em 4 de Abril de 2006, nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações comunitárias. |
| --- | --- |

9.

A operação conferirá o controlo exclusivo da Kvaerner à Metso e constitui, por conseguinte, uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o e do n.o 3 do artigo 1.o do Regulamento das concentrações comunitárias. Apesar de a operação não assumir uma dimensão comunitária na acepção do artigo 1.o do Regulamento das concentrações comunitárias, a Comissão tornou-se competente para apreciar a operação após um pedido de remessa apresentado em 4 de Abril de 2006, nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações comunitárias.

III.   MERCADOS DOS PRODUTOS RELEVANTES

| 10. | A operação prende-se com os mercados de equipamento das fábricas de pasta de papel. A Comissão já se debruçou sobre os mercados de equipamento das fábricas de pasta de papel em casos anteriores (2). |
| --- | --- |

10.

A operação prende-se com os mercados de equipamento das fábricas de pasta de papel. A Comissão já se debruçou sobre os mercados de equipamento das fábricas de pasta de papel em casos anteriores (2).

1.   Mercados distintos para as diferentes «ilhas» de processo

| 11. | Em conformidade com a prática adoptada em casos anteriores, a decisão define mercados de produto distintos para as denominadas «ilhas» de processo. Com efeito, cabe estabelecer uma distinção entre as diferentes etapas do processo numa fábrica de pasta de papel em que se recorre a equipamento distinto. |
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11.

Em conformidade com a prática adoptada em casos anteriores, a decisão define mercados de produto distintos para as denominadas «ilhas» de processo. Com efeito, cabe estabelecer uma distinção entre as diferentes etapas do processo numa fábrica de pasta de papel em que se recorre a equipamento distinto.

| 12. | O quadro em seguida apresentado indica as «ilhas» de processo propostas pelos três principais operadores no mercado de equipamento das fábricas de pasta de papel (Andritz, Metso e Kvaerner): |
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12.

O quadro em seguida apresentado indica as «ilhas» de processo propostas pelos três principais operadores no mercado de equipamento das fábricas de pasta de papel (Andritz, Metso e Kvaerner):

Image

| 13. | As actividades das partes na concentração sobrepõem-se apenas no que respeita a quatro «ilhas» de processo, designadamente no domínio dos digestores (fase de «cozimento», em que se procede à mistura da madeira com produtos químicos e ao respectivo aquecimento com vapor a fim de dissolver a lenhina), do equipamento de lavagem da pasta crua (lavagem e limpeza de resíduos químicos), deslenhificação por oxigénio (deslenhificação adicional por oxigénio) e branqueamento (branqueamento da pasta ainda crua após a fase de deslenhificação). |
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13.

As actividades das partes na concentração sobrepõem-se apenas no que respeita a quatro «ilhas» de processo, designadamente no domínio dos digestores (fase de «cozimento», em que se procede à mistura da madeira com produtos químicos e ao respectivo aquecimento com vapor a fim de dissolver a lenhina), do equipamento de lavagem da pasta crua (lavagem e limpeza de resíduos químicos), deslenhificação por oxigénio (deslenhificação adicional por oxigénio) e branqueamento (branqueamento da pasta ainda crua após a fase de deslenhificação).

| 14. | Em relação a cada uma destas etapas, os fornecedores propõem normalmente um «conjunto» de equipamentos cuja montagem é assegurada pelo fornecedor (por exemplo, dispositivos de lavagem acrescidos de tanques, condutas e misturadoras para a fase de lavagem). Quando se trata de substituir partes importantes da fábrica com vista a incrementar a respectiva capacidade, a maioria dos clientes adquire esses equipamentos integrados de processo para a etapa de produção correspondente. A Comissão verificou que os clientes de novas unidades, apesar de conjugarem frequentemente diversas «ilhas» de processo, também solicitam a apresentação de propostas relativamente a «ilhas» de processo separadas. |
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14.

Em relação a cada uma destas etapas, os fornecedores propõem normalmente um «conjunto» de equipamentos cuja montagem é assegurada pelo fornecedor (por exemplo, dispositivos de lavagem acrescidos de tanques, condutas e misturadoras para a fase de lavagem). Quando se trata de substituir partes importantes da fábrica com vista a incrementar a respectiva capacidade, a maioria dos clientes adquire esses equipamentos integrados de processo para a etapa de produção correspondente. A Comissão verificou que os clientes de novas unidades, apesar de conjugarem frequentemente diversas «ilhas» de processo, também solicitam a apresentação de propostas relativamente a «ilhas» de processo separadas.

2.   «Ilhas» de processo para novas unidades/«ilhas» de processo para projectos de remodelação

| 15. | Não obstante, a análise dos concursos levada a cabo pela Comissão revelou que cabe estabelecer uma distinção entre os mercados de equipamento distinto para as «ilhas» de processo utilizadas em novas unidades, por um lado, e para projectos de remodelação, por outro. Com efeito, a dimensão de um «conjunto» habitual de equipamento composto por diferentes «ilhas» de processo é maior quando se destina a novas unidades do que para os projectos de remodelação, em relação aos quais os clientes apenas adquirem, na maioria dos casos, equipamento para uma única «ilha» de processo. O saber fazer associado aos projectos de criação de novas unidades diverge igualmente do inerente aos projectos de remodelação, uma vez que implica um maior número de actividades de planeamento e de engenharia, bem como um maior saber fazer em matéria de «construção de instalações de produção» do que a instalação de equipamento para as «ilhas» de processo no âmbito dos projectos de remodelação. |
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15.

Não obstante, a análise dos concursos levada a cabo pela Comissão revelou que cabe estabelecer uma distinção entre os mercados de equipamento distinto para as «ilhas» de processo utilizadas em novas unidades, por um lado, e para projectos de remodelação, por outro. Com efeito, a dimensão de um «conjunto» habitual de equipamento composto por diferentes «ilhas» de processo é maior quando se destina a novas unidades do que para os projectos de remodelação, em relação aos quais os clientes apenas adquirem, na maioria dos casos, equipamento para uma única «ilha» de processo. O saber fazer associado aos projectos de criação de novas unidades diverge igualmente do inerente aos projectos de remodelação, uma vez que implica um maior número de actividades de planeamento e de engenharia, bem como um maior saber fazer em matéria de «construção de instalações de produção» do que a instalação de equipamento para as «ilhas» de processo no âmbito dos projectos de remodelação.

| 16. | É de observar que a investigação de mercado da Comissão não fundamentou a necessidade de definir um mercado para as «fábricas de pasta de papel inteiramente novas». A grande maioria dos clientes de novas unidades não adquiriu na íntegra as instalações de produção, mas optou por adquirir equipamento segundo as diferentes «ilhas» de processo. Somente alguns clientes indicaram que previam adquirir no futuro o equipamento completo para instalações de produção completamente novas junto de um único fornecedor (após a concentração), ou seja, quando existirem dois fornecedores em condições de proporem produtos para uma fábrica no seu conjunto. A maioria dos clientes afirmou que continuará a adquirir as novas fábricas sob a forma de «conjuntos» de equipamento junto de fornecedores diferentes. Afigura-se que estes clientes entendem que tal lhes permite optar pelo melhor produto para cada «ilha» de processo. |
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16.

É de observar que a investigação de mercado da Comissão não fundamentou a necessidade de definir um mercado para as «fábricas de pasta de papel inteiramente novas». A grande maioria dos clientes de novas unidades não adquiriu na íntegra as instalações de produção, mas optou por adquirir equipamento segundo as diferentes «ilhas» de processo. Somente alguns clientes indicaram que previam adquirir no futuro o equipamento completo para instalações de produção completamente novas junto de um único fornecedor (após a concentração), ou seja, quando existirem dois fornecedores em condições de proporem produtos para uma fábrica no seu conjunto. A maioria dos clientes afirmou que continuará a adquirir as novas fábricas sob a forma de «conjuntos» de equipamento junto de fornecedores diferentes. Afigura-se que estes clientes entendem que tal lhes permite optar pelo melhor produto para cada «ilha» de processo.

3.   Mercados distintos para digestores «descontínuos» e «contínuos» destinados a novas unidades

| 17. | A Comissão concluiu igualmente que os dois principais tipos de digestores utilizados no processo de cozimento, isto é, os digestores «descontínuos» e «contínuos» (3), concorrem entre si, pelo menos no que diz respeito aos digestores para novas unidades (4). Efectivamente, um número significativo de clientes solicita a apresentação de propostas, sem especificar para o efeito o tipo de digestor pretendido no âmbito dos concursos relativos a novas unidades. Apesar de alguns clientes de «novas unidades» manifestarem uma preferência pelos digestores contínuos e apesar de haver outro grupo de clientes que opta sempre por digestores descontínuos, muitos clientes consideram a possibilidade de ambos os tipos de digestores, sem qualquer preferência à partida quer por um, quer por outro tipo. Em relação a este grupo de clientes, ambos os tipos de digestores exercem pressões concorrenciais directamente entre si (5). |
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17.

A Comissão concluiu igualmente que os dois principais tipos de digestores utilizados no processo de cozimento, isto é, os digestores «descontínuos» e «contínuos» (3), concorrem entre si, pelo menos no que diz respeito aos digestores para novas unidades (4). Efectivamente, um número significativo de clientes solicita a apresentação de propostas, sem especificar para o efeito o tipo de digestor pretendido no âmbito dos concursos relativos a novas unidades. Apesar de alguns clientes de «novas unidades» manifestarem uma preferência pelos digestores contínuos e apesar de haver outro grupo de clientes que opta sempre por digestores descontínuos, muitos clientes consideram a possibilidade de ambos os tipos de digestores, sem qualquer preferência à partida quer por um, quer por outro tipo. Em relação a este grupo de clientes, ambos os tipos de digestores exercem pressões concorrenciais directamente entre si (5).

4.   Inexistência de mercados distintos para serviços de reparação e manutenção

| 18. | No que respeita aos serviços de reparação e aos trabalhos de manutenção, a decisão conclui que a concorrência é nula ou pouco significativa neste domínio. Apesar de o equipamento para as fábricas de pasta de papel ser igualmente vendido a clientes que pretendem substituir peças de pequena importância de uma máquina avariada ou de uma «ilha» de processo, a investigação de mercado da Comissão revelou que, em relação a esta vertente das actividades (igualmente denominadas substituição para a «manutenção em actividade»), os fornecedores não concorrem entre si dado que, na maioria dos casos, os clientes recorrem geralmente ao fornecedor inicial do produto. |
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18.

No que respeita aos serviços de reparação e aos trabalhos de manutenção, a decisão conclui que a concorrência é nula ou pouco significativa neste domínio. Apesar de o equipamento para as fábricas de pasta de papel ser igualmente vendido a clientes que pretendem substituir peças de pequena importância de uma máquina avariada ou de uma «ilha» de processo, a investigação de mercado da Comissão revelou que, em relação a esta vertente das actividades (igualmente denominadas substituição para a «manutenção em actividade»), os fornecedores não concorrem entre si dado que, na maioria dos casos, os clientes recorrem geralmente ao fornecedor inicial do produto.

5.   Conclusão sobre os mercados de produto

| 19. | Por conseguinte, a decisão define os seguintes mercados do produto relevantes (6):






  I. | Digestores:






  1. | Digestores para novas unidades |
| --- | --- | --- | --- |

19.

Por conseguinte, a decisão define os seguintes mercados do produto relevantes (6):

I.

Digestores:

1.

Digestores para novas unidades

| 2. | Digestores descontínuos para remodelações |
| --- | --- |

2.

Digestores descontínuos para remodelações

| 3. | Digestores contínuos para remodelações |
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3.

Digestores contínuos para remodelações

| II. | Equipamento para a deslenhificação por oxigénio e o branqueamento:






  4. | Equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades |
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II.

Equipamento para a deslenhificação por oxigénio e o branqueamento:

4.

Equipamento de lavagem da pasta crua para novas unidades

| 5. | Equipamento de deslenhificação para novas unidades |
| --- | --- |

5.

Equipamento de deslenhificação para novas unidades

| 6. | Equipamento de branqueamento para novas unidades |
| --- | --- |

6.

Equipamento de branqueamento para novas unidades

| 7. | Equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de remodelação |
| --- | --- |

7.

Equipamento de lavagem da pasta crua para projectos de remodelação

| 8. | Equipamento de deslenhificação para projectos de remodelação |
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8.

Equipamento de deslenhificação para projectos de remodelação

| 9. | Equipamento de branqueamento para projectos de remodelação |
| --- | --- |

9.

Equipamento de branqueamento para projectos de remodelação

IV.   MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

| 20. | A decisão define todos os mercados afectados como assumindo uma dimensão mundial. As condições de mercado são semelhantes à escala mundial e os clientes de todas as regiões no mundo procedem à realização de concursos e adquirem efectivamente o equipamento para as fábricas de pasta de papel numa base mundial. |
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20.

A decisão define todos os mercados afectados como assumindo uma dimensão mundial. As condições de mercado são semelhantes à escala mundial e os clientes de todas as regiões no mundo procedem à realização de concursos e adquirem efectivamente o equipamento para as fábricas de pasta de papel numa base mundial.

V.   APRECIAÇÃO DO PONTO DE VISTA DA CONCORRÊNCIA

1.   Digestores para novas unidades

| 21. | No mercado de digestores para novas unidades, a Kvaerner e a Metso teriam uma quota correspondente a cerca de [60-70] % do mercado, representando a tecnologia de cozimento contínuo da Kvaerner aproximadamente [50-60] % e a do digestor descontínuo da Metso em torno de 14 % do valor das vendas realizadas no período compreendido entre 2001 e 2005. A quota de mercado da Andritz ascende a cerca de [30-40] %. A empresa canadiana GL&V também desenvolve actividades no mercado e participa nos concursos relativos a digestores descontínuos. |
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21.

No mercado de digestores para novas unidades, a Kvaerner e a Metso teriam uma quota correspondente a cerca de [60-70] % do mercado, representando a tecnologia de cozimento contínuo da Kvaerner aproximadamente [50-60] % e a do digestor descontínuo da Metso em torno de 14 % do valor das vendas realizadas no período compreendido entre 2001 e 2005. A quota de mercado da Andritz ascende a cerca de [30-40] %. A empresa canadiana GL&V também desenvolve actividades no mercado e participa nos concursos relativos a digestores descontínuos.

| 22. | A concentração reduziria assim de três para dois o número de fornecedores elegíveis de digestores para novas unidades e a quota de mercado das partes ascenderá a mais de [60-70] %. Uma posição tão importante num mercado muito concentrado indica, só por si, a existência de uma posição dominante no mercado de digestores. Por conseguinte, a concentração é susceptível de reduzir a concorrência no mercado de digestores para novas unidades. |
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22.

A concentração reduziria assim de três para dois o número de fornecedores elegíveis de digestores para novas unidades e a quota de mercado das partes ascenderá a mais de [60-70] %. Uma posição tão importante num mercado muito concentrado indica, só por si, a existência de uma posição dominante no mercado de digestores. Por conseguinte, a concentração é susceptível de reduzir a concorrência no mercado de digestores para novas unidades.

2.   Equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento

Posição dominante nos mercados de equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento

| 23. | A investigação de mercado da Comissão demonstrou igualmente que a operação conduziria a elevadas quotas de mercado, oscilando entre [40-50] % a [80-90] % nos mercados de equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, tanto no que respeita a novas unidades como a projectos de remodelação. A Andritz, com quotas de mercado compreendidas entre [40-50] % e [20-30] %, continuaria a ser o principal concorrente, enquanto o concorrente mais próximo, a GL&V, disporia apenas de quotas de mercado de [0-10] % a [0-10] % no mercado de remodelação e menos de [0-10] % no mercado de novas unidades. Por conseguinte, a concentração reduziria de forma significativa o número de concorrentes no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, ao reunir os dois líderes do mercado neste domínio, que são os únicos fornecedores de uma tecnologia de lavagem-prensagem, de aceitação generalizada pelos principais clientes em todo o mundo. Factor não menos importante, a tecnologia de lavagem da GL&V é considerada por muitos clientes como «desactualizada» e demasiado onerosa, pelo que alguns inquiridos no âmbito do inquérito ao mercado da Comissão entendiam que a operação constituía uma concentração em que o número de operadores passaria de três para dois, o que permitiria eventualmente às partes aumentar os preços no que respeita a este tipo de equipamento. |
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23.

A investigação de mercado da Comissão demonstrou igualmente que a operação conduziria a elevadas quotas de mercado, oscilando entre [40-50] % a [80-90] % nos mercados de equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, tanto no que respeita a novas unidades como a projectos de remodelação. A Andritz, com quotas de mercado compreendidas entre [40-50] % e [20-30] %, continuaria a ser o principal concorrente, enquanto o concorrente mais próximo, a GL&V, disporia apenas de quotas de mercado de [0-10] % a [0-10] % no mercado de remodelação e menos de [0-10] % no mercado de novas unidades. Por conseguinte, a concentração reduziria de forma significativa o número de concorrentes no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, ao reunir os dois líderes do mercado neste domínio, que são os únicos fornecedores de uma tecnologia de lavagem-prensagem, de aceitação generalizada pelos principais clientes em todo o mundo. Factor não menos importante, a tecnologia de lavagem da GL&V é considerada por muitos clientes como «desactualizada» e demasiado onerosa, pelo que alguns inquiridos no âmbito do inquérito ao mercado da Comissão entendiam que a operação constituía uma concentração em que o número de operadores passaria de três para dois, o que permitiria eventualmente às partes aumentar os preços no que respeita a este tipo de equipamento.

| 24. | Contudo, em relação aos clientes no mercado de «novas unidades» que projectam adquirir no futuro as instalações completas junto de um único fornecedor, é de observar que os efeitos da concentração são bastante positivos. Em relação a esses clientes, a Andritz dispõe actualmente de um monopólio, pelo que a concentração permitirá à Metso/Kvaerner concorrer com a Andritz no que se refere ao abastecimento integral dessas fábricas. As preocupações do ponto de vista da concorrência suscitadas pela criação de uma posição dominante no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento prendem-se apenas com os clientes no mercado de novas unidade que preferem comprar sob a forma de «conjuntos» de equipamento. Em relação a este grupo de clientes de novas unidades, bem como aos clientes no domínio da remodelação, a concentração criará um fornecedor em posição dominante com elevadas quotas de mercado no que se refere ao equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, subsistindo apenas dois concorrentes (a Andritz e a GL&V), um dos quais (a GL&V) registou apenas vendas limitadas nos últimos cinco anos. Além disso, o mercado caracteriza-se por importantes obstáculos à entrada, devido às patentes e ao saber-fazer necessários para o fabrico de equipamento para as fábricas de pasta de papel, bem como à importância da reputação e de produtos referência. |
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24.

Contudo, em relação aos clientes no mercado de «novas unidades» que projectam adquirir no futuro as instalações completas junto de um único fornecedor, é de observar que os efeitos da concentração são bastante positivos. Em relação a esses clientes, a Andritz dispõe actualmente de um monopólio, pelo que a concentração permitirá à Metso/Kvaerner concorrer com a Andritz no que se refere ao abastecimento integral dessas fábricas. As preocupações do ponto de vista da concorrência suscitadas pela criação de uma posição dominante no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento prendem-se apenas com os clientes no mercado de novas unidade que preferem comprar sob a forma de «conjuntos» de equipamento. Em relação a este grupo de clientes de novas unidades, bem como aos clientes no domínio da remodelação, a concentração criará um fornecedor em posição dominante com elevadas quotas de mercado no que se refere ao equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, subsistindo apenas dois concorrentes (a Andritz e a GL&V), um dos quais (a GL&V) registou apenas vendas limitadas nos últimos cinco anos. Além disso, o mercado caracteriza-se por importantes obstáculos à entrada, devido às patentes e ao saber-fazer necessários para o fabrico de equipamento para as fábricas de pasta de papel, bem como à importância da reputação e de produtos referência.

Ausência de circunstâncias atenuantes que eliminem os efeitos anti-concorrenciais

| 25. | A Comissão verificou também até que ponto os efeitos anti-concorrenciais da concentração poderiam ser atenuados por outros factores. Alguns grandes clientes alegaram, com efeito, que dispunham do poder dos compradores face aos seus fornecedores. A maioria dos clientes sublinhou igualmente que a concentração não comportava apenas efeitos negativos, mas pressupunha também efeitos positivos para as suas actividades. Os clientes referiram que a carteira de produtos mais alargada das partes na concentração facilitaria a aquisição de conjuntos de equipamento para um maior número de «ilhas» de processo diferentes junto de um único fornecedor. A aquisição de conjuntos de equipamento diverso (por exemplo, digestor e equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento) permite aos clientes reduzir os «custos em matéria de interface» que podem advir da necessidade de adaptar as várias «ilhas» de processo provenientes de fornecedores diferentes. A conjugação de várias «ilhas» de processo pode igualmente contribuir para evitar conflitos nos casos em que seja posta em causa responsabilidade do fabricante. A maioria dos clientes espera igualmente que a concentração tenha efeitos benéficos a nível da qualidade dos produtos fornecidos pelas partes na concentração. Sustentam que a conjugação dos conhecimentos complementares da Metso e da Kvaerner (por exemplo, a conjugação das suas tecnologias de cozimento respectivas ou dos conhecimentos da Metso sobre a linha de produção principal de pasta química com os conhecimentos da Kvaerner sobre a cadeia de recuperação) fomentará a inovação. |
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25.

A Comissão verificou também até que ponto os efeitos anti-concorrenciais da concentração poderiam ser atenuados por outros factores. Alguns grandes clientes alegaram, com efeito, que dispunham do poder dos compradores face aos seus fornecedores. A maioria dos clientes sublinhou igualmente que a concentração não comportava apenas efeitos negativos, mas pressupunha também efeitos positivos para as suas actividades. Os clientes referiram que a carteira de produtos mais alargada das partes na concentração facilitaria a aquisição de conjuntos de equipamento para um maior número de «ilhas» de processo diferentes junto de um único fornecedor. A aquisição de conjuntos de equipamento diverso (por exemplo, digestor e equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento) permite aos clientes reduzir os «custos em matéria de interface» que podem advir da necessidade de adaptar as várias «ilhas» de processo provenientes de fornecedores diferentes. A conjugação de várias «ilhas» de processo pode igualmente contribuir para evitar conflitos nos casos em que seja posta em causa responsabilidade do fabricante. A maioria dos clientes espera igualmente que a concentração tenha efeitos benéficos a nível da qualidade dos produtos fornecidos pelas partes na concentração. Sustentam que a conjugação dos conhecimentos complementares da Metso e da Kvaerner (por exemplo, a conjugação das suas tecnologias de cozimento respectivas ou dos conhecimentos da Metso sobre a linha de produção principal de pasta química com os conhecimentos da Kvaerner sobre a cadeia de recuperação) fomentará a inovação.

| 26. | Muito embora estes factores possam, em certa medida, atenuar o impacto negativo da operação nos mercados de equipamento de cozimento e de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, a Comissão considera que não são susceptíveis de neutralizar nem de eliminar inteiramente os efeitos anti-concorrenciais da concentração sobre os clientes. Com efeito, a maioria dos clientes confirmou que os efeitos positivos não compensam os eventuais danos provocados pela concentração e que prefeririam a alienação das actividades em sobreposição. |
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26.

Muito embora estes factores possam, em certa medida, atenuar o impacto negativo da operação nos mercados de equipamento de cozimento e de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, a Comissão considera que não são susceptíveis de neutralizar nem de eliminar inteiramente os efeitos anti-concorrenciais da concentração sobre os clientes. Com efeito, a maioria dos clientes confirmou que os efeitos positivos não compensam os eventuais danos provocados pela concentração e que prefeririam a alienação das actividades em sobreposição.

| 27. | A investigação da Comissão confirmou, por conseguinte, que a concentração conduzirá a um entrave significativo da concorrência no mercado de digestores para novas unidades e do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento vendido aos clientes de novas unidades e no domínio da remodelação. |
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27.

A investigação da Comissão confirmou, por conseguinte, que a concentração conduzirá a um entrave significativo da concorrência no mercado de digestores para novas unidades e do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento vendido aos clientes de novas unidades e no domínio da remodelação.

VI.   COMPROMISSOS

1.   Os compromissos propostos pelas partes

| 28 | As partes propuseram compromissos em 6 de Outubro de 2006 no intuito de dirimir as sérias dúvidas da Comissão relativamente à compatibilidade da operação com o mercado comum. Os compromissos, que foram alterados em 9 de Novembro de 2006, prendem-se com os mercados de equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, bem como de cozimento: |
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28

As partes propuseram compromissos em 6 de Outubro de 2006 no intuito de dirimir as sérias dúvidas da Comissão relativamente à compatibilidade da operação com o mercado comum. Os compromissos, que foram alterados em 9 de Novembro de 2006, prendem-se com os mercados de equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, bem como de cozimento:

Alienação a 100 % das actividades da Kvaerner no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento

| 29. | A Metso propõe alienar todas as actividades da Kvaerner no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento ao concorrente canadiano GL&V. A alienação inclui todos os activos corpóreos e incorpóreos relacionados com as actividades da Kvaerner nesta área, incluindo todo o saber fazer, os direitos de propriedade intelectual, a maquinaria, os contratos vigentes e os recursos humanos essenciais. A Metso já celebrou um acordo vinculativo de compra e venda relativamente às actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento com o concorrente canadiano GL&V («solução de primeiro recurso»). |
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29.

A Metso propõe alienar todas as actividades da Kvaerner no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento ao concorrente canadiano GL&V. A alienação inclui todos os activos corpóreos e incorpóreos relacionados com as actividades da Kvaerner nesta área, incluindo todo o saber fazer, os direitos de propriedade intelectual, a maquinaria, os contratos vigentes e os recursos humanos essenciais. A Metso já celebrou um acordo vinculativo de compra e venda relativamente às actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento com o concorrente canadiano GL&V («solução de primeiro recurso»).

Alienação das actividades da Metso no domínio dos digestores, associada a uma licença com uma cláusula de retrocessão

| 30. | A Metso compromete-se igualmente a alienar a totalidade das suas actividades de cozimento descontínuo à GL&V. Esta alienação permitirá ao adquirente utilizar não só a licença relativa à tecnologia de cozimento «SuperBatch» da Metso, como dispor também de todos os activos corpóreos e incorpóreos actualmente da propriedade da Metso e inerentes às actividades de cozimento descontínuo, incluindo todo o saber fazer, direitos de propriedade intelectual, maquinaria, contratos vigentes e recursos humanos essenciais. Ao invés do que sucede com as actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, os compromissos prevêem uma licença com uma cláusula de retrocessão relativa à tecnologia «SuperBatch» a favor da Metso, o que permitirá a esta última propor a sua tecnologia paralelamente à GL&V. A Metso também já havia celebrado um acordo vinculativo de compra e venda com a GL&V no que diz respeito às actividades de cozimento. |
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30.

A Metso compromete-se igualmente a alienar a totalidade das suas actividades de cozimento descontínuo à GL&V. Esta alienação permitirá ao adquirente utilizar não só a licença relativa à tecnologia de cozimento «SuperBatch» da Metso, como dispor também de todos os activos corpóreos e incorpóreos actualmente da propriedade da Metso e inerentes às actividades de cozimento descontínuo, incluindo todo o saber fazer, direitos de propriedade intelectual, maquinaria, contratos vigentes e recursos humanos essenciais. Ao invés do que sucede com as actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento, os compromissos prevêem uma licença com uma cláusula de retrocessão relativa à tecnologia «SuperBatch» a favor da Metso, o que permitirá a esta última propor a sua tecnologia paralelamente à GL&V. A Metso também já havia celebrado um acordo vinculativo de compra e venda com a GL&V no que diz respeito às actividades de cozimento.

2.   Apreciação dos compromissos propostos

Actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento

| 31. | A Comissão considera que a alienação das actividades da Kvaerner no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento pode ser entendida como a alienação de uma actividade viável, dado englobar não apenas a alienação de algumas patentes ou máquinas mas todos os elementos que compõem as actividades da Kvaerner neste domínio, incluindo contratos vigentes e recursos humanos essenciais. A Comissão concluiu igualmente que a GL&V é um adquirente adequado para as actividades alienadas, uma vez que já desenvolve actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento e visto ser o único concorrente remanescente que propõe equipamento para as inúmeras «ilhas» de processo diferentes de uma fábrica de pasta química, para além das partes na concentração e da Andritz. Apesar de as vendas de novo equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento da GL&V terem sido limitadas entre 2000 e 2003 em consequência de anteriores problemas financeiros registados neste sector de actividade (adquirido pela GL&V em 2000), a GL&V assegurou novamente a sua plena penetração nos mercados de equipamento de pasta de papel para remodelações e novas unidades em 2003, tendo aumentado a sua quota de mercado de forma significativa desde essa data. A GL&V dispõe, por conseguinte, dos incentivos e da capacidade de se tornar um «terceiro operador» credível nos mercados de equipamento para fábricas de pasta de papel através da aquisição das actividades alienadas da Kvaerner e da Metso. |
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31.

A Comissão considera que a alienação das actividades da Kvaerner no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento pode ser entendida como a alienação de uma actividade viável, dado englobar não apenas a alienação de algumas patentes ou máquinas mas todos os elementos que compõem as actividades da Kvaerner neste domínio, incluindo contratos vigentes e recursos humanos essenciais. A Comissão concluiu igualmente que a GL&V é um adquirente adequado para as actividades alienadas, uma vez que já desenvolve actividades no domínio do equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento e visto ser o único concorrente remanescente que propõe equipamento para as inúmeras «ilhas» de processo diferentes de uma fábrica de pasta química, para além das partes na concentração e da Andritz. Apesar de as vendas de novo equipamento de lavagem, deslenhificação por oxigénio e branqueamento da GL&V terem sido limitadas entre 2000 e 2003 em consequência de anteriores problemas financeiros registados neste sector de actividade (adquirido pela GL&V em 2000), a GL&V assegurou novamente a sua plena penetração nos mercados de equipamento de pasta de papel para remodelações e novas unidades em 2003, tendo aumentado a sua quota de mercado de forma significativa desde essa data. A GL&V dispõe, por conseguinte, dos incentivos e da capacidade de se tornar um «terceiro operador» credível nos mercados de equipamento para fábricas de pasta de papel através da aquisição das actividades alienadas da Kvaerner e da Metso.

Actividades no domínio dos digestores

| 32. | A Comissão verificou que a plena alienação das actividades da Metso no domínio dos digestores descontínuos, sem qualquer possibilidade de a Metso prosseguir as suas actividades nesta área, não é a solução mais adequada para o mercado de digestores. Com efeito, no inquérito de mercado realizado pela Comissão sobre os compromissos, os clientes manifestaram a sua preferência praticamente unânime pela existência de uma licença partilhada no que respeita à tecnologia «SuperBatch». Tal deve-se ao facto de qualquer solução no campo dos digestores afectar diferentes clientes de forma distinta. Os clientes receiam que a alienação global da tecnologia «SuperBatch» à GL&V crie um «monopólio» em relação aos clientes que se encontrem vinculados à utilização de digestores descontínuos. Neste contexto, é de recordar que a GL&V, apesar de as suas vendas no domínio dos digestores serem actualmente limitadas, já dispõe hoje em dia da sua própria tecnologia de digestores descontínuos, participando nos concursos relativos a novas unidades. Uma alienação global reduziria assim, na prática, de dois para um o número de fornecedores de digestores. Os clientes das novas unidades de grande dimensão que pretendam adquirir conjuntos de equipamento muito alargados ou mesmo a unidade completa junto de um único fornecedor poderiam igualmente ser afectados de forma negativa, uma vez que a GL&V não propõe unidades completas e não dispõe de uma carteira tão alargada no domínio do equipamento para fábricas de pasta de papel como a Andritz ou a Mesto/Kvaerner. Uma alienação global também afectaria forçosamente os clientes de remodelações, que seriam obrigados a mudar de fornecedor. Consequentemente, os presentes compromissos prevêem uma licença com cláusula de retrocessão relativa à tecnologia «SuperBatch» a favor da Metso, de molde a permitir a esta última propor a sua tecnologia paralelamente à GL&V. |
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32.

A Comissão verificou que a plena alienação das actividades da Metso no domínio dos digestores descontínuos, sem qualquer possibilidade de a Metso prosseguir as suas actividades nesta área, não é a solução mais adequada para o mercado de digestores. Com efeito, no inquérito de mercado realizado pela Comissão sobre os compromissos, os clientes manifestaram a sua preferência praticamente unânime pela existência de uma licença partilhada no que respeita à tecnologia «SuperBatch». Tal deve-se ao facto de qualquer solução no campo dos digestores afectar diferentes clientes de forma distinta. Os clientes receiam que a alienação global da tecnologia «SuperBatch» à GL&V crie um «monopólio» em relação aos clientes que se encontrem vinculados à utilização de digestores descontínuos. Neste contexto, é de recordar que a GL&V, apesar de as suas vendas no domínio dos digestores serem actualmente limitadas, já dispõe hoje em dia da sua própria tecnologia de digestores descontínuos, participando nos concursos relativos a novas unidades. Uma alienação global reduziria assim, na prática, de dois para um o número de fornecedores de digestores. Os clientes das novas unidades de grande dimensão que pretendam adquirir conjuntos de equipamento muito alargados ou mesmo a unidade completa junto de um único fornecedor poderiam igualmente ser afectados de forma negativa, uma vez que a GL&V não propõe unidades completas e não dispõe de uma carteira tão alargada no domínio do equipamento para fábricas de pasta de papel como a Andritz ou a Mesto/Kvaerner. Uma alienação global também afectaria forçosamente os clientes de remodelações, que seriam obrigados a mudar de fornecedor. Consequentemente, os presentes compromissos prevêem uma licença com cláusula de retrocessão relativa à tecnologia «SuperBatch» a favor da Metso, de molde a permitir a esta última propor a sua tecnologia paralelamente à GL&V.

Ausência de quaisquer efeitos anti-concorrenciais decorrentes de uma coordenação

| 33. | O compromisso proposto em matéria de alienação solucionará igualmente o problema inerente a qualquer aumento potencial do risco de coordenação nos mercados do equipamento para fábricas de pasta de papel, uma vez que assegurará em grande medida a manutenção da estrutura do mercado, comportando três fornecedores possíveis. O conjunto de compromissos em matéria de alienação reforçará a GL&V de forma significativa e permitirá a esta última assumir o papel da Kvaerner enquanto terceiro operador em condições de exercer pressões concorrenciais sobre os outros dois fornecedores nas situações mais diversas. Muito embora a capacidade de a GL&V exercer pressões concorrenciais sobre a Andritz e a Metso/Kvaerner no que respeita a projectos que requeiram o fornecimento de uma fábrica de pasta de papel completa ou praticamente completa possa ser limitada, a concentração não terá um impacto negativo sobre esta situação. Actualmente, a Andritz detém um monopólio em relação a tais projectos. As mudanças induzidas pela concentração são, deste modo, bastante positivas, dado que haverá dois fornecedores que concorrerão entre si em relação aos projectos de «unidades completas» no futuro, o que pode ser entendido como correspondente a uma clara melhoria da estrutura concorrencial. |
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33.

O compromisso proposto em matéria de alienação solucionará igualmente o problema inerente a qualquer aumento potencial do risco de coordenação nos mercados do equipamento para fábricas de pasta de papel, uma vez que assegurará em grande medida a manutenção da estrutura do mercado, comportando três fornecedores possíveis. O conjunto de compromissos em matéria de alienação reforçará a GL&V de forma significativa e permitirá a esta última assumir o papel da Kvaerner enquanto terceiro operador em condições de exercer pressões concorrenciais sobre os outros dois fornecedores nas situações mais diversas. Muito embora a capacidade de a GL&V exercer pressões concorrenciais sobre a Andritz e a Metso/Kvaerner no que respeita a projectos que requeiram o fornecimento de uma fábrica de pasta de papel completa ou praticamente completa possa ser limitada, a concentração não terá um impacto negativo sobre esta situação. Actualmente, a Andritz detém um monopólio em relação a tais projectos. As mudanças induzidas pela concentração são, deste modo, bastante positivas, dado que haverá dois fornecedores que concorrerão entre si em relação aos projectos de «unidades completas» no futuro, o que pode ser entendido como correspondente a uma clara melhoria da estrutura concorrencial.

| 34. | Os compromissos suprimirão assim na sua globalidade a sobreposição concorrencial que se verificava a nível das actividades das partes notificantes, criando deste modo condições de concorrência comparáveis às que prevaleciam antes da concentração. |
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34.

Os compromissos suprimirão assim na sua globalidade a sobreposição concorrencial que se verificava a nível das actividades das partes notificantes, criando deste modo condições de concorrência comparáveis às que prevaleciam antes da concentração.

VII.   CONCLUSÃO

| 35. | Os compromissos, tal como propostos pela parte notificante, alteram a concentração notificada por forma a suprimir as sérias dúvidas da Comissão quanto à compatibilidade dessa concentração com o mercado comum e são de molde a garantir que a operação não entrave de forma significativa a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo. Sob reserva da plena observância pela Metso dos compromissos propostos, a concentração é, por conseguinte, declarada compatível com o mercado comum e o Acordo EEE, em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações comunitárias e o artigo 57.o do Acordo EEE. |
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35.

Os compromissos, tal como propostos pela parte notificante, alteram a concentração notificada por forma a suprimir as sérias dúvidas da Comissão quanto à compatibilidade dessa concentração com o mercado comum e são de molde a garantir que a operação não entrave de forma significativa a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo. Sob reserva da plena observância pela Metso dos compromissos propostos, a concentração é, por conseguinte, declarada compatível com o mercado comum e o Acordo EEE, em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações comunitárias e o artigo 57.o do Acordo EEE.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Ver, por exemplo, COMP/M.4092 — Andritz/Küsters; COMP/M.1930 — Ahlström/Andritz; IV/M.1431 — Ahlström/Kvaerner.

(3)  Nos digestores descontínuos, a pasta de papel é cozinhada em «lotes», sendo as aparas de madeira colocadas num digestor descontínuo, juntamente com os produtos químicos necessários, sendo em seguida aquecidos ao longo de um período de uma ou várias horas. Quando o processo é concluído, toda a pasta de papel é canalizada para a etapa seguinte, sendo o digestor descontínuo carregado novamente para o mesmo efeito. Ao invés do que sucede no processo «sequencial» de um digestor descontínuo, num digestor contínuo verifica-se um fluxo constante de aparas de madeira e produtos químicos que são aquecidos e continuamente descarregados pela conduta de saída do digestor.

(4)  A investigação demonstrou que, em relação aos projectos de remodelação, os clientes optam, na maioria dos casos, pelo mesmo tipo de digestor que anteriormente, não tendo nunca substituído um digestor contínuo por um digestor descontínuo.

(5)  Embora possam ser teoricamente definidos três mercados distintos para os três grupos de clientes, revela-se mais adequado não subdividir ainda mais o mercado de digestores, dado que a delimitação entre os diferentes grupos de clientes é pouco clara. Na parte da decisão relativa à análise da concorrência, são tidos em conta os efeitos sobre os três segmentos de clientes.

(6)  A Comissão apreciou igualmente se cabe definir um mercado verticalmente afectado no domínio da automatização (por exemplo, sistemas de automatização das «ilhas» de processo, automatização do equipamento da fábrica de pasta de papel ou automatização do processo industrial). Em última análise, esta questão pode ser deixada em aberto para efeitos da presente decisão, uma vez que não se verificariam quaisquer preocupações do ponto de vista da concorrência em qualquer dos cenários possíveis.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/16 |
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11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/16

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 6/08)

| Número do auxílio | XS 292/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Δεν εφαρμόζεται (Den efarmozetai) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Πρόγραμμα «ΕUROSTARS» (Programma «EUROSTARS») |
| Base jurídica | Απόφαση Διοικητικού Συμβουλίου Ιδρύματος Προώθησης Έρευνας ημερομηνίας 2/10/2007 (Apofasi Dioikitikoy Symboylioy Idrymatos Proothisis Ereynas imerominias 2/10/2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,29 milhões CYP; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 30.10.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Investigação e desenvolvimento |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ίδρυμα Προώθησης Έρευνας |
| Γωνία Απελλή και Νιρβάνα |
| Αγ. Ομολογητές |
| 1683 Λευκωσία |
| Κύπρος |

Número do auxílio

XS 292/07

Estado-Membro

Chipre

Região

Δεν εφαρμόζεται (Den efarmozetai)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Πρόγραμμα «ΕUROSTARS» (Programma «EUROSTARS»)

Base jurídica

Απόφαση Διοικητικού Συμβουλίου Ιδρύματος Προώθησης Έρευνας ημερομηνίας 2/10/2007 (Apofasi Dioikitikoy Symboylioy Idrymatos Proothisis Ereynas imerominias 2/10/2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,29 milhões CYP; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

30.10.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Investigação e desenvolvimento

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ίδρυμα Προώθησης Έρευνας

Γωνία Απελλή και Νιρβάνα

Αγ. Ομολογητές

1683 Λευκωσία

Κύπρος

| (Idryma Proothisis Ereynas |
| --- |
| Gonia Apelli kai Nirbana |
| Ag. Omologites |
| 1683 Leykosia |
| Kypros) |

(Idryma Proothisis Ereynas

Gonia Apelli kai Nirbana

Ag. Omologites

1683 Leykosia

Kypros)

| Número do auxílio | XS 294/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione Marche |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Legge 27 ottobre 1994, n. 598, art. 11. Definizione dei criteri e delle modalità per la concessione delle agevolazioni a favore delle piccole e medie imprese artigiane ed industriali per la realizzazione di progetti di ricerca industriale e di sviluppo precompetitivo |
| Base jurídica | DGR 728/07 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 54 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 20.10.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Marche |
| PF Innovazione Ricerca/PF Politiche comunitarie |
| Via Tiziano, 44 |
| I-60125 Ancona |

Número do auxílio

XS 294/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione Marche

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Legge 27 ottobre 1994, n. 598, art. 11. Definizione dei criteri e delle modalità per la concessione delle agevolazioni a favore delle piccole e medie imprese artigiane ed industriali per la realizzazione di progetti di ricerca industriale e di sviluppo precompetitivo

Base jurídica

DGR 728/07

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 54 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

20.10.2007

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Marche

PF Innovazione Ricerca/PF Politiche comunitarie

Via Tiziano, 44

I-60125 Ancona

| Número do auxílio | XS 295/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Północno-zachodni — woj. Zachodniopomorskie |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | ESPOL Sp. z o. o. |
| Base jurídica | 1) | Art. 6 ustawy z dnia 29 lipca 2005 r. o niektórych formach wspierania działalności innowacyjnej (Dz.U. nr 179, poz. 1484, z późn. zm.) |

Número do auxílio

XS 295/07

Estado-Membro

Polónia

Região

Północno-zachodni — woj. Zachodniopomorskie

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

ESPOL Sp. z o. o.

Base jurídica

1)

Art. 6 ustawy z dnia 29 lipca 2005 r. o niektórych formach wspierania działalności innowacyjnej (Dz.U. nr 179, poz. 1484, z późn. zm.)

| 2) | Umowa kredytu technologicznego nr 29/14/07/1071 udzielonego ze środków Funduszu Kredytu Technologicznego zawarta w dniu 30.10.2007 r. |
| --- | --- |

2)

Umowa kredytu technologicznego nr 29/14/07/1071 udzielonego ze środków Funduszu Kredytu Technologicznego zawarta w dniu 30.10.2007 r.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —; montante global do auxílio previsto: 0,20693651 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

30.10.2007

Duração

30.9.2012

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Bank Gospodarstwa Krajowego |
| --- |
| Al. Jerozolimskie 7 |
| PL-00-955 Warszawa |

Bank Gospodarstwa Krajowego

Al. Jerozolimskie 7

PL-00-955 Warszawa

| Número do auxílio | XS 297/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | England |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Rural Development Programme for England — measure code 123 (Adding value to agricultural and forestry products) |
| Base jurídica | Section 2(2) of the European Communities Act 1972
  Article 4 of the Commission Regulation (EC) No 70/2001 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 7 milhões GBP; montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 22.11.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Agricultura, produção animal, caça e silvicultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department for Environment, Food and Rural Affairs |
| Nobel House |
| 17 Smith Square |
| London SW1P 3JR |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XS 297/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

England

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Rural Development Programme for England — measure code 123 (Adding value to agricultural and forestry products)

Base jurídica

Section 2(2) of the European Communities Act 1972

Article 4 of the Commission Regulation (EC) No 70/2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 7 milhões GBP; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

22.11.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Nobel House

17 Smith Square

London SW1P 3JR

United Kingdom

| Número do auxílio | XS 298/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Lombardia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Interventi relativi ai prodotti non compresi nell'allegato I del trattato CE in materia di:






  — | promozione dell'innovazione delle fasi di produzione, trasformazione e commercializzazione, |

Número do auxílio

XS 298/07

Estado-Membro

Itália

Região

Lombardia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Interventi relativi ai prodotti non compresi nell'allegato I del trattato CE in materia di:

—

promozione dell'innovazione delle fasi di produzione, trasformazione e commercializzazione,

| — | incremento del valore aggiunto delle produzioni, incentivando nuovi processi e tecnologie per lo sviluppo di nuovi prodotti e sistemi di qualità e per il migliore impiego dei sottoprodotti delle lavorazioni, |
| --- | --- |

—

incremento del valore aggiunto delle produzioni, incentivando nuovi processi e tecnologie per lo sviluppo di nuovi prodotti e sistemi di qualità e per il migliore impiego dei sottoprodotti delle lavorazioni,

| — | razionalizzazione, organizzazione ed integrazione dei processi di trasformazione e/o commercializzazione dei prodotti, |
| --- | --- |

—

razionalizzazione, organizzazione ed integrazione dei processi di trasformazione e/o commercializzazione dei prodotti,

| — | incentivazione di nuovi sbocchi di mercato, |
| --- | --- |

—

incentivazione di nuovi sbocchi di mercato,

| — | adeguamento delle condizioni sanitarie ed igieniche, |
| --- | --- |

—

adeguamento delle condizioni sanitarie ed igieniche,

| — | protezione dell'ambiente |
| --- | --- |

—

protezione dell'ambiente

Base jurídica

| — | Delibera di Giunta regionale n. VIII/3910, del 27 dicembre 2006, «Programma di sviluppo rurale 2007-2013 [Regolamento (CE) n. 1698/2005]», |
| --- | --- |

—

Delibera di Giunta regionale n. VIII/3910, del 27 dicembre 2006, «Programma di sviluppo rurale 2007-2013 [Regolamento (CE) n. 1698/2005]»,

| — | Legge regionale n. 7, del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura», art. 8 «Trasformazione e commercializzazione» |
| --- | --- |

—

Legge regionale n. 7, del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura», art. 8 «Trasformazione e commercializzazione»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 20 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

15.12.2007

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Agricultura, caça, silvicultura, outras indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Regione Lombardia |
| --- |
| Direzione generale Agricoltura |
| Via Pola, 12/14 |
| I-20124 Milano |

Regione Lombardia

Direzione generale Agricoltura

Via Pola, 12/14

I-20124 Milano

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Rectificações

| 11.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 6/20 |
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11.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/20

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Rectificação ao aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver anexo à Decisão 2007/871/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 314 de 22 de Dezembro de 2007
  )

(2008/C 6/09)

No índice da capa (terceira página) e na página 42, no título e no primeiro parágrafo:

em vez de:

«Decisão 2007/871/PESC do Conselho»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Decisão 2007/868/CE do Conselho».

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