# Jornal Oficial L 167/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 167 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano24 de junho de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano24 de junho de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2016/1002 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de AMTT, diquato, dodina, glufosinato e tritossulfurão no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2016/1003 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, acequinocil, acetamipride, benzovindiflupir, bromoxinil, fludioxonil, fluopicolida, fosetil, mepiquato, proquinazide, propamocarbe, pro-hexadiona e tebuconazol no interior ou à superfície de determinados produtos (
  1
  ) | 46 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/1002 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de AMTT, diquato, dodina, glufosinato e tritossulfurão no interior e à superfície de certos produtos (
  1
  )

o

1

1

*

Regulamento (UE) 2016/1003 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, acequinocil, acetamipride, benzovindiflupir, bromoxinil, fludioxonil, fluopicolida, fosetil, mepiquato, proquinazide, propamocarbe, pro-hexadiona e tebuconazol no interior ou à superfície de determinados produtos (
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  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 167/1 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 167/1

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REGULAMENTO (UE) 2016/1002 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2016

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de AMTT, diquato, dodina, glufosinato e tritossulfurão no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o diquato. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a dodina, o glufosinato e o tritossulfurão. |
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(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o diquato. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a dodina, o glufosinato e o tritossulfurão.

| (2) | Relativamente ao diquato, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (2). A Autoridade identificou um risco para os consumidores relativamente aos LMR para cevada, milho e trigo. Por conseguinte, convém reduzir estes LMR. No que diz respeito aos LMR para todos os outros produtos, a Autoridade concluiu que algumas informações não estavam disponíveis e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
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(2)

Relativamente ao diquato, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (2). A Autoridade identificou um risco para os consumidores relativamente aos LMR para cevada, milho e trigo. Por conseguinte, convém reduzir estes LMR. No que diz respeito aos LMR para todos os outros produtos, a Autoridade concluiu que algumas informações não estavam disponíveis e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (3) | Relativamente à dodina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). No que diz respeito aos LMR para os produtos de origem animal, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para mirtilos, airelas, groselhas, groselhas espinhosas e aipos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. |
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(3)

Relativamente à dodina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). No que diz respeito aos LMR para os produtos de origem animal, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para mirtilos, airelas, groselhas, groselhas espinhosas e aipos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

| (4) | Relativamente ao glufosinato, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (4). No que diz respeito aos LMR para mirtilos, groselhas espinhosas, agriões de água, agriões de sequeiro, rúculas, mostarda vermelha e culturas de folha jovem, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para milho-doce, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, couves-galegas, couves-rábano, cardos, aipos, funcho, alhos-franceses e ruibarbos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. Tendo em conta informações adicionais sobre o fator de variabilidade adequado facultadas pela Hungria após a publicação do parecer fundamentado e visto não existir risco para os consumidores, o LMR para batatas deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor. |
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(4)

Relativamente ao glufosinato, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (4). No que diz respeito aos LMR para mirtilos, groselhas espinhosas, agriões de água, agriões de sequeiro, rúculas, mostarda vermelha e culturas de folha jovem, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para milho-doce, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-chinesas, couves-galegas, couves-rábano, cardos, aipos, funcho, alhos-franceses e ruibarbos, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. Tendo em conta informações adicionais sobre o fator de variabilidade adequado facultadas pela Hungria após a publicação do parecer fundamentado e visto não existir risco para os consumidores, o LMR para batatas deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor.

| (5) | Relativamente ao tritossulfurão, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). Propôs o estabelecimento de duas definições de resíduos, uma para o tritossulfurão e outra para o seu metabolito AMTT, atendendo às suas propriedades toxicológicas diferentes. Relativamente ao tritossulfurão, recomendou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito ao metabolito AMTT, a Autoridade recomendou a fixação de todos os LMR no limite da determinação analítica (LDA) relevante. É necessário desenvolver métodos analíticos para atingir o mínimo possível de LDA relativamente ao AMTT. Quando esses métodos estiverem disponíveis, os níveis fixados no presente regulamento podem ser revistos em qualquer altura. |
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(5)

Relativamente ao tritossulfurão, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). Propôs o estabelecimento de duas definições de resíduos, uma para o tritossulfurão e outra para o seu metabolito AMTT, atendendo às suas propriedades toxicológicas diferentes. Relativamente ao tritossulfurão, recomendou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito ao metabolito AMTT, a Autoridade recomendou a fixação de todos os LMR no limite da determinação analítica (LDA) relevante. É necessário desenvolver métodos analíticos para atingir o mínimo possível de LDA relativamente ao AMTT. Quando esses métodos estiverem disponíveis, os níveis fixados no presente regulamento podem ser revistos em qualquer altura.

| (6) | No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(6)

No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (7) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos. |
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(7)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos.

| (8) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores pertinentes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(8)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores pertinentes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (9) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
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(9)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (10) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(10)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (11) | Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. Uma vez que não se pode excluir um risco para os consumidores com os atuais LMR, os valores para o diquato de 0,02 mg/kg em cevada, milho e trigo devem aplicar-se a todos os produtos a partir da data de aplicação do presente regulamento. |
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(11)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. Uma vez que não se pode excluir um risco para os consumidores com os atuais LMR, os valores para o diquato de 0,02 mg/kg em cevada, milho e trigo devem aplicar-se a todos os produtos a partir da data de aplicação do presente regulamento.

| (12) | Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes. |
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(12)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

| (13) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
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(13)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

No que diz respeito às substâncias ativas dodina, glufosinato e tritossulfurão e ao metabolito AMTT no interior e à superfície de todos os produtos, o Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos até 14 de janeiro de 2017.

No que diz respeito à substância ativa diquato no interior e à superfície de todos os produtos, exceto cevada, milho e trigo, o Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos até 14 de janeiro de 2017.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 14 de janeiro de 2017.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for diquat according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005. [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o diquato, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(1):3972.

2

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for diquat according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodine according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005. [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a dodina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(1):3946.

3

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dodine according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for glufosinate according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005. [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o glufosinato, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(1):3950.

4

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for glufosinate according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tritosulfuron according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o tritossulfurão, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(1):3964.

5

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tritosulfuron according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

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ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | a coluna relativa ao diquato passa a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam LMR (1) | Diquato (soma de diquato e dos respetivos sais, expressos em diquato) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | |
| 0110000 | Citrinos | 0,02 |
| 0110010 | Toranjas | |
| 0110020 | Laranjas | |
| 0110030 | Limões | |
| 0110040 | Limas | |
| 0110050 | Tangerinas | |
| 0110990 | Outros | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | 0,02 |
| 0120010 | Amêndoas | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | |
| 0120040 | Castanhas | |
| 0120050 | Cocos | |
| 0120060 | Avelãs | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | |
| 0120090 | Pinhões | |
| 0120100 | Pistácios | |
| 0120110 | Nozes comuns | |
| 0120990 | Outros | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | 0,02 |
| 0130010 | Maçãs | |
| 0130020 | Peras | |
| 0130030 | Marmelos | |
| 0130040 | Nêsperas | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | |
| 0130990 | Outros | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | 0,02 |
| 0140010 | Damascos | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | |
| 0140030 | Pêssegos | |
| 0140040 | Ameixas | |
| 0140990 | Outros | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | |
| 0151000 | a) | uvas |

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

a coluna relativa ao diquato passa a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam LMR (1)

Diquato (soma de diquato e dos respetivos sais, expressos em diquato)

(1)

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

0,02

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,02

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,02

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,02

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0,01
   (*1)
  (+)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,05

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0,01
   (*1)

0154020

Airelas

0,01
   (*1)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0,01
   (*1)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0,01
   (*1)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01
   (*1)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,01
   (*1)

0154070

Azarolas

0,02

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,01
   (*1)

0154990

Outros

0,01
   (*1)

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0,01
   (*1)

0161020

Figos

0,01
   (*1)

0161030

Azeitonas de mesa

0,01
   (*1)

0161040

Cunquatos

0,02

0161050

Carambolas

0,01
   (*1)

0161060

Dióspiros/caquis

0,02

0161070

Jamelões

0,01
   (*1)

0161990

Outros

0,01
   (*1)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,01
   (*1)

0163020

Bananas

0,02

0163030

Mangas

0,01
   (*1)

0163040

Papaias

0,01
   (*1)

0163050

Romãs

0,01
   (*1)

0163060

Anonas

0,01
   (*1)

0163070

Goiabas

0,01
   (*1)

0163080

Ananases

0,01
   (*1)

0163090

Fruta-pão

0,01
   (*1)

0163100

Duriangos

0,01
   (*1)

0163110

Corações-da-índia

0,01
   (*1)

0163990

Outros

0,01
   (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,1

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0,01
   (*1)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0230000

Frutos de hortícolas

0,01
   (*1)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*1)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*1)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,02
   (*1)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*1)

0270010

Espargos

(+)

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0,2

0300020

Lentilhas

0,2

0300030

Ervilhas

0,3

0300040

Tremoços

0,2 (+)

0300990

Outros

0,2

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

5 (+)

0401020

Amendoins

0,01
   (*1)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,1 (+)

0401040

Sementes de sésamo

0,1 (+)

0401050

Sementes de girassol

0,9

0401060

Sementes de colza

1,5

0401070

Sementes de soja

0,3

0401080

Sementes de mostarda

0,5 (+)

0401090

Sementes de algodão

0,01
   (*1)

0401100

Sementes de abóbora

0,01
   (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01
   (*1)

0401120

Sementes de borragem

0,1 (+)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01
   (*1)

0401140

Sementes de cânhamo

0,5 (+)

0401150

Sementes de rícino

0,01
   (*1)

0401990

Outros

0,01
   (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01
   (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0500010

Cevada

0,02
   (*1)

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,02
   (*1)

0500030

Milho

0,02
   (*1)

0500040

Milho-painço

0,02
   (*1)

0500050

Aveia

2

0500060

Arroz

0,02
   (*1)

0500070

Centeio

0,02
   (*1)

0500080

Sorgo

0,02
   (*1)

0500090

Trigo

0,02
   (*1)

0500990

Outros

0,02
   (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0610000

Chás

0,05
   (*1)

0620000

Grãos de café

0,02
   (*1)

0630000

Infusões de plantas de

0,05
   (*1)

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0,05
   (*1)

0650000

Alfarrobas

0,05
   (*1)

0700000

LÚPULOS

0,01
   (*1)
  (+)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05
   (*1)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05
   (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05
   (*1)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05
   (*1)

0840020

Gengibre

0,05
   (*1)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05
   (*1)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,05
   (*1)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05
   (*1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,05
   (*1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05
   (*1)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*1)

0900010

Beterraba sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

(+)

1010000

Tecidos de

0,05
   (*1)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

0,01
   (*1)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,05

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05
   (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,05
   (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,05
   (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,05
   (*1)

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

Diquato (soma de diquato e dos respetivos sais, expressos em diquato)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, estudos de metabolismo e de transformação, relativos à natureza dos resíduos de diquato e de TOPPS em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0151000 | a) | uvas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, estudos de metabolismo e de transformação, relativos à natureza dos resíduos de diquato e de TOPPS em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0270010

Espargos

0300040

Tremoços

0401010

Sementes de linho

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401080

Sementes de mostarda

0401120

Sementes de borragem

0401140

Sementes de cânhamo

0700000

LÚPULOS

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- |
| 1010000 | Tecidos de |
| 1011000 | a) | suínos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

1011000

a)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

1050000

Anfíbios e répteis

1060000

Animais invertebrados terrestres

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens»

| b) | são aditadas as seguintes colunas respeitantes à dodina e ao glufosinato:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2) | Dodina | Glufosinato (soma dos isómeros do glufosinato, seus sais e seus metabolitos, do ácido 3-[hidroxi(metilo)fosfinoil]propiónico (MPP) e do N-acetil-glufosinato (NAG), expresso em glufosinato] |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | | |
| 0110000 | Citrinos | 0,01
   (*2) | 0,05 |
| 0110010 | Toranjas | | |
| 0110020 | Laranjas | | |
| 0110030 | Limões | | |
| 0110040 | Limas | | |
| 0110050 | Tangerinas | | |
| 0110990 | Outros | | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | 0,01
   (*2) | 0,1 |
| 0120010 | Amêndoas | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | | |
| 0120040 | Castanhas | | |
| 0120050 | Cocos | | |
| 0120060 | Avelãs | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | | |
| 0120090 | Pinhões | | |
| 0120100 | Pistácios | | |
| 0120110 | Nozes comuns | | |
| 0120990 | Outros | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | | 0,1 |
| 0130010 | Maçãs | 0,9 | |
| 0130020 | Peras | 0,9 | |
| 0130030 | Marmelos | 5 | |
| 0130040 | Nêsperas | 5 | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | 5 | |
| 0130990 | Outros | 0,9 | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | | 0,15 |
| 0140010 | Damascos | 0,1 | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | 3 | |
| 0140030 | Pêssegos | 0,1 | |
| 0140040 | Ameixas | 0,01
   (*2) | |
| 0140990 | Outros | 0,01
   (*2) | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | 0,01
   (*2) | |
| 0151000 | a) | uvas |

b)

são aditadas as seguintes colunas respeitantes à dodina e ao glufosinato:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Dodina

Glufosinato (soma dos isómeros do glufosinato, seus sais e seus metabolitos, do ácido 3-[hidroxi(metilo)fosfinoil]propiónico (MPP) e do N-acetil-glufosinato (NAG), expresso em glufosinato]

(1)

(2)

(3)

(4)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

0,01
   (*2)

0,05

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,01
   (*2)

0,1

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,1

0130010

Maçãs

0,9

0130020

Peras

0,9

0130030

Marmelos

5

0130040

Nêsperas

5

0130050

Nêsperas-do-japão

5

0130990

Outros

0,9

0140000

Frutos de prunóideas

0,15

0140010

Damascos

0,1

0140020

Cerejas (doces)

3

0140030

Pêssegos

0,1

0140040

Ameixas

0,01
   (*2)

0140990

Outros

0,01
   (*2)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0,01
   (*2)

0151000

a)

0,15

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,3

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0,03
   (*2)

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,03
   (*2)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0,1

0153990

Outros

0,03
   (*2)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0,9 (+)

0154020

Airelas

0,03
   (*2)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

1

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0,9 (+)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,03
   (*2)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,03
   (*2)

0154070

Azarolas

0,03
   (*2)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,03
   (*2)

0154990

Outros

0,03
   (*2)

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0,1

0161010

Tâmaras

0,01
   (*2)

0161020

Figos

0,01
   (*2)

0161030

Azeitonas de mesa

20

0161040

Cunquatos

0,01
   (*2)

0161050

Carambolas

0,01
   (*2)

0161060

Dióspiros/caquis

0,01
   (*2)

0161070

Jamelões

0,01
   (*2)

0161990

Outros

0,01
   (*2)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*2)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0,6

0162020

Líchias

0,1

0162030

Maracujás

0,1

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0,1

0162050

Cainitos

0,1

0162060

Caquis americanos

0,1

0162990

Outros

0,1

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,01
   (*2)

0,1

0163020

Bananas

0,5

0,2

0163030

Mangas

0,01
   (*2)

0,1

0163040

Papaias

0,01
   (*2)

0,1

0163050

Romãs

0,01
   (*2)

0,1

0163060

Anonas

0,01
   (*2)

0,1

0163070

Goiabas

0,01
   (*2)

0,1

0163080

Ananases

0,01
   (*2)

0,1

0163090

Fruta-pão

0,01
   (*2)

0,1

0163100

Duriangos

0,01
   (*2)

0,1

0163110

Corações-da-índia

0,01
   (*2)

0,1

0163990

Outros

0,01
   (*2)

0,1

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01
   (*2)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,3

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,03
   (*2)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0,1

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0,01
   (*2)

0220010

Alhos

0,03
   (*2)

0220020

Cebolas

0,05

0220030

Chalotas

0,03
   (*2)

0220040

Cebolinhas

0,03
   (*2)

0220990

Outros

0,03
   (*2)

0230000

Frutos de hortícolas

0,01
   (*2)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0,1

0231020

Pimentos

0,03
   (*2)

0231030

Beringelas

0,1

0231040

Quiabos

0,03
   (*2)

0231990

Outros

0,03
   (*2)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,1

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,03
   (*2)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,03
   (*2)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,03
   (*2)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*2)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0,07

0251020

Alfaces

0,4

0251030

Escarolas

0,06

0251040

Mastruços e outros rebentos

0,06 (+)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,06 (+)

0251060

Rúculas/erucas

0,06 (+)

0251070

Mostarda-castanha

0,06 (+)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0,06 (+)

0251990

Outros

0,06 (+)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*2)

0252010

Espinafres

0,06

0252020

Beldroegas

0,03
   (*2)

0252030

Acelgas

0,04

0252990

Outros

0,03
   (*2)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,02
   (*2)

0256010

Cerefólios

0,04

0256020

Cebolinhos

0,04

0256030

Folhas de aipo

0,04

0256040

Salsa

0,06

0256050

Salva

0,04

0256060

Alecrim

0,04

0256070

Tomilho

0,04

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0,04

0256090

Louro

0,04

0256100

Estragão

0,04

0256990

Outros

0,04

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*2)

0,1

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*2)

0270010

Espargos

0,4

0270020

Cardos

0,03
   (*2)

0270030

Aipos

0,03
   (*2)

0270040

Funchos

0,03
   (*2)

0270050

Alcachofras

0,03
   (*2)

0270060

Alhos-franceses

0,03
   (*2)

0270070

Ruibarbos

0,03
   (*2)

0270080

Rebentos de bambu

0,03
   (*2)

0270090

Palmitos

0,03
   (*2)

0270990

Outros

0,03
   (*2)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*2)

0300010

Feijões

0,05

0300020

Lentilhas

0,03
   (*2)

0300030

Ervilhas

0,03
   (*2)

0300040

Tremoços

0,03
   (*2)

0300990

Outros

0,03
   (*2)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0401000

Sementes de oleaginosas

0,01
   (*2)

0401010

Sementes de linho

0,03
   (*2)

0401020

Amendoins

0,03
   (*2)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,03
   (*2)

0401040

Sementes de sésamo

0,03
   (*2)

0401050

Sementes de girassol

0,03
   (*2)

0401060

Sementes de colza

1,5

0401070

Sementes de soja

2

0401080

Sementes de mostarda

0,03
   (*2)

0401090

Sementes de algodão

5

0401100

Sementes de abóbora

0,03
   (*2)

0401110

Sementes de cártamo

0,03
   (*2)

0401120

Sementes de borragem

0,03
   (*2)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,03
   (*2)

0401140

Sementes de cânhamo

0,03
   (*2)

0401150

Sementes de rícino

0,03
   (*2)

0401990

Outros

0,03
   (*2)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,03
   (*2)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

20

0402020

Amêndoas de palmeiras

0,01
   (*2)

0402030

Frutos de palmeiras

0,01
   (*2)

0402040

Frutos da mafumeira

0,01
   (*2)

0402990

Outros

0,01
   (*2)

0500000

CEREAIS

0,01
   (*2)

0500010

Cevada

0,03
   (*2)

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,03
   (*2)

0500030

Milho

0,1

0500040

Milho-painço

0,03
   (*2)

0500050

Aveia

0,03
   (*2)

0500060

Arroz

0,9

0500070

Centeio

0,03
   (*2)

0500080

Sorgo

0,03
   (*2)

0500090

Trigo

0,03
   (*2)

0500990

Outros

0,03
   (*2)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05
   (*2)

0610000

Chás

0,1 (*2)

0620000

Grãos de café

0,1

0630000

Infusões de plantas de

0,1 (*2)

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0,1 (*2)

0650000

Alfarrobas

0,1 (*2)

0700000

LÚPULOS

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0840020

Gengibre

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05
   (*2)

0,1 (*2)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*2)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

1,5

0900020

Canas-de-açúcar

0,03
   (*2)

0900030

Raízes de chicória

0,03
   (*2)

0900990

Outros

0,03
   (*2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,01
   (*2)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,05

1011020

Tecido adiposo

0,1

1011030

Fígado

3

1011040

Rim

3

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1011990

Outros

0,03
   (*2)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

(+)

0,05

1012020

Tecido adiposo

(+)

0,1

1012030

Fígado

(+)

3

1012040

Rim

(+)

3

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1012990

Outros

0,03
   (*2)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

(+)

0,05

1013020

Tecido adiposo

(+)

0,1

1013030

Fígado

(+)

3

1013040

Rim

(+)

3

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1013990

Outros

0,03
   (*2)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

(+)

0,05

1014020

Tecido adiposo

(+)

0,1

1014030

Fígado

(+)

3

1014040

Rim

(+)

3

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1014990

Outros

0,03
   (*2)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,05

1015020

Tecido adiposo

0,1

1015030

Fígado

3

1015040

Rim

3

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1015990

Outros

0,03
   (*2)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

0,05

1016020

Tecido adiposo

0,05

1016030

Fígado

0,1

1016040

Rim

0,1

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,1

1016990

Outros

0,03
   (*2)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,05

1017020

Tecido adiposo

0,1

1017030

Fígado

3

1017040

Rim

3

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

3

1017990

Outros

0,03
   (*2)

1020000

Leite

0,01
   (*2)

0,03
   (*2)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01
   (*2)

0,05

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*2)

0,05
   (*2)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01
   (*2)

0,05

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01
   (*2)

0,05

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01
   (*2)

0,05

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

Dodina

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1012010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1012020 | Tecido adiposo |
| 1012030 | Fígado |
| 1012040 | Rim |
| 1013010 | Músculo |
| 1013020 | Tecido adiposo |
| 1013030 | Fígado |
| 1013040 | Rim |
| 1014010 | Músculo |
| 1014020 | Tecido adiposo |
| 1014030 | Fígado |
| 1014040 | Rim |
| 1020010 | Bovinos |
| 1020020 | Ovinos |
| 1020030 | Caprinos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

Glufosinato (soma dos isómeros do glufosinato, seus sais e seus metabolitos, do ácido 3-[hidroxi(metilo)fosfinoil]propiónico (MPP) e do N-acetil-glufosinato (NAG), expresso em glufosinato]

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0154010 | Mirtilos |
| --- | --- | --- |
| 0154040 | Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) |
| 0251040 | Mastruços e outros rebentos |
| 0251050 | Agriões-de-sequeiro |
| 0251060 | Rúculas/erucas |
| 0251070 | Mostarda-castanha |
| 0251080 | Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
| 0251990 | Outros |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0154010

Mirtilos

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| 2) | O anexo III é alterado do seguinte modo:






  a) | na parte A, são suprimidas as colunas respeitantes à dodina e ao glufosinato; |
| --- | --- | --- |

2)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)

na parte A, são suprimidas as colunas respeitantes à dodina e ao glufosinato;

| b) | na parte B, é suprimida a coluna respeitante ao diquato. |
| --- | --- |

b)

na parte B, é suprimida a coluna respeitante ao diquato.

| 3) | No anexo V, são aditadas as colunas respeitantes ao AMTT e ao tritossulfurão:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3) | 2-amino-4-metoxi-6-(trifluorometilo)-1,3,5-triazina (AMTT), resultantes da utilização do tritossulfurão (L) | Tritossulfurão |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | 0,01
   (*3) | 0,01 (*3) |
| 0110000 | Citrinos | | |
| 0110010 | Toranjas | | |
| 0110020 | Laranjas | | |
| 0110030 | Limões | | |
| 0110040 | Limas | | |
| 0110050 | Tangerinas | | |
| 0110990 | Outros | | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | | |
| 0120010 | Amêndoas | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | | |
| 0120040 | Castanhas | | |
| 0120050 | Cocos | | |
| 0120060 | Avelãs | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | | |
| 0120090 | Pinhões | | |
| 0120100 | Pistácios | | |
| 0120110 | Nozes comuns | | |
| 0120990 | Outros | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | | |
| 0130010 | Maçãs | | |
| 0130020 | Peras | | |
| 0130030 | Marmelos | | |
| 0130040 | Nêsperas | | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | | |
| 0130990 | Outros | | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | | |
| 0140010 | Damascos | | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | | |
| 0140030 | Pêssegos | | |
| 0140040 | Ameixas | | |
| 0140990 | Outros | | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | | |
| 0151000 | a) | uvas |

3)

No anexo V, são aditadas as colunas respeitantes ao AMTT e ao tritossulfurão:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

2-amino-4-metoxi-6-(trifluorometilo)-1,3,5-triazina (AMTT), resultantes da utilização do tritossulfurão (L)

Tritossulfurão

(1)

(2)

(3)

(4)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0,01 (*3)

0210000

Raízes e tubérculos

0,01
   (*3)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0,01
   (*3)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0230000

Frutos de hortícolas

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*3)

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*3)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*3)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,001
   (*3)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*3)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*3)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

0,01
   (*3)

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*3)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*3)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*3)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*3)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,001
   (*3)

0,01 (*3)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-painço

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0840020

Gengibre

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

0840990

Outros

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

0900010

Beterraba sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

0,001
   (*3)

0,01 (*3)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,01
   (*3)

0,05
   (*3)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01
   (*3)

0,01 (*3)

| (L) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(L)

=

Lipossolúvel

2-amino-4-metoxi-6-(trifluorometilo)-1,3,5-triazina (AMTT), resultantes da utilização do tritossulfurão (L)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Tritossulfurão

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábanos-silvestres» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres»

---

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

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| 24.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 167/46 |
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24.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 167/46

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REGULAMENTO (UE) 2016/1003 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2016

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, acequinocil, acetamipride, benzovindiflupir, bromoxinil, fludioxonil, fluopicolida, fosetil, mepiquato, proquinazide, propamocarbe, pro-hexadiona e tebuconazol no interior ou à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 16.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para abamectina, acetamipride, bromoxinil, fludioxonil, propamocarbe, pro-hexadiona e tebuconazol. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para acequinocil, fluopicolida, fosetil, mepiquato e proquinazide. No que se refere ao benzovindiflupir, não foram definidos LMR específicos, nem se incluiu esta substância no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg, estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b). |
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(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para abamectina, acetamipride, bromoxinil, fludioxonil, propamocarbe, pro-hexadiona e tebuconazol. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para acequinocil, fluopicolida, fosetil, mepiquato e proquinazide. No que se refere ao benzovindiflupir, não foram definidos LMR específicos, nem se incluiu esta substância no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg, estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).

| (2) | No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa abamectina em frutos de pomóideas, cucurbitáceas de pele comestível, couves-chinesas, alfaces e outras saladas do código 0251000, espinafres, feijões e ervilhas com vagem e aipos, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR existentes. |
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(2)

No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa abamectina em frutos de pomóideas, cucurbitáceas de pele comestível, couves-chinesas, alfaces e outras saladas do código 0251000, espinafres, feijões e ervilhas com vagem e aipos, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR existentes.

| (3) | No que diz respeito ao acequinocil, foi introduzido um pedido semelhante para cerejas e ameixas. Relativamente ao acetamipride, foi apresentado um pedido semelhante para as couves de folha. No que se refere ao bromoxinil, foi introduzido um pedido semelhante para cebolinhos. Para a fluopicolida, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres, espinafres e beldroegas. No que diz respeito ao fosetil, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres, aipos-rábanos e funchos. Relativamente ao mepiquato, foi apresentado um pedido semelhante para cogumelos de cultura. No que se refere ao propamocarbe, foi introduzido um pedido semelhante para aipos-rábanos, beldroegas, acelgas, folhas de aipo e funchos. Para o proquinazide, foi introduzido um pedido semelhante para groselhas e groselhas espinhosas. Relativamente ao tebuconazol, foi introduzido um pedido semelhante para centeio e trigo. |
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(3)

No que diz respeito ao acequinocil, foi introduzido um pedido semelhante para cerejas e ameixas. Relativamente ao acetamipride, foi apresentado um pedido semelhante para as couves de folha. No que se refere ao bromoxinil, foi introduzido um pedido semelhante para cebolinhos. Para a fluopicolida, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres, espinafres e beldroegas. No que diz respeito ao fosetil, foi introduzido um pedido semelhante para amoras silvestres, aipos-rábanos e funchos. Relativamente ao mepiquato, foi apresentado um pedido semelhante para cogumelos de cultura. No que se refere ao propamocarbe, foi introduzido um pedido semelhante para aipos-rábanos, beldroegas, acelgas, folhas de aipo e funchos. Para o proquinazide, foi introduzido um pedido semelhante para groselhas e groselhas espinhosas. Relativamente ao tebuconazol, foi introduzido um pedido semelhante para centeio e trigo.

| (4) | Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao fludioxonil utilizado em ananases e à pro-hexadiona utilizada em cerejas. O requerente alega que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. |
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(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao fludioxonil utilizado em ananases e à pro-hexadiona utilizada em cerejas. O requerente alega que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

| (5) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, esses pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
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(5)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, esses pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (6) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
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(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (7) | No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de abamectina em alfaces e outras saladas e em espinafres, os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, manter-se inalterados. |
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(7)

No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de abamectina em alfaces e outras saladas e em espinafres, os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, manter-se inalterados.

| (8) | No que se refere às amoras silvestres, a Autoridade recomendou que se fixasse um valor de 100 mg/kg para o LMR. Em conformidade com as diretrizes da União em vigor sobre a extrapolação de LMR, é apropriado fixar esse LMR também para framboesas. |
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(8)

No que se refere às amoras silvestres, a Autoridade recomendou que se fixasse um valor de 100 mg/kg para o LMR. Em conformidade com as diretrizes da União em vigor sobre a extrapolação de LMR, é apropriado fixar esse LMR também para framboesas.

| (9) | Relativamente ao mepiquato, dados de vigilância recentes mostram que ocorrem resíduos em cogumelos de cultura não tratados a um nível superior ao limite de determinação. Esses resíduos resultam de uma contaminação cruzada com palha tratada legalmente com mepiquato. A Autoridade propôs três LMR diferentes para estes produtos, a considerar pelos gestores do risco, que se baseavam nas abordagens recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), respetivamente para a fixação de LMR em especiarias e de LMR de infestantes (3). Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para esses produtos deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite correspondente ao percentil 99 de todos os resultados de amostras. Este LMR é fixado por um período temporário até 31 de dezembro de 2018. Após essa data, o LMR será de 0,02* mg/kg, a menos que seja novamente alterado por um regulamento à luz de novas informações fornecidas antes de 30 de abril de 2018. |
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(9)

Relativamente ao mepiquato, dados de vigilância recentes mostram que ocorrem resíduos em cogumelos de cultura não tratados a um nível superior ao limite de determinação. Esses resíduos resultam de uma contaminação cruzada com palha tratada legalmente com mepiquato. A Autoridade propôs três LMR diferentes para estes produtos, a considerar pelos gestores do risco, que se baseavam nas abordagens recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), respetivamente para a fixação de LMR em especiarias e de LMR de infestantes (3). Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para esses produtos deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite correspondente ao percentil 99 de todos os resultados de amostras. Este LMR é fixado por um período temporário até 31 de dezembro de 2018. Após essa data, o LMR será de 0,02* mg/kg, a menos que seja novamente alterado por um regulamento à luz de novas informações fornecidas antes de 30 de abril de 2018.

| (10) | No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência. |
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(10)

No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

| (11) | No que se refere ao benzovindiflupir, a Autoridade apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas da substância ativa (4). Neste contexto, a Autoridade recomendou a fixação de LMR que abrangem tanto as utilizações representativas de acordo com as BPA na União como os pedidos de tolerâncias de importação do Brasil. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação adequados. |
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(11)

No que se refere ao benzovindiflupir, a Autoridade apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas da substância ativa (4). Neste contexto, a Autoridade recomendou a fixação de LMR que abrangem tanto as utilizações representativas de acordo com as BPA na União como os pedidos de tolerâncias de importação do Brasil. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação adequados.

| (12) | Com base nos pareceres fundamentados e na conclusão da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(12)

Com base nos pareceres fundamentados e na conclusão da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (13) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(13)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (14) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(14)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

2

| | Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for abamectin in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a abamectina em várias culturas). EFSA Journal 2015;13(7):4189 [27 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for abamectin in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a abamectina em várias culturas). EFSA Journal 2015;13(7):4189 [27 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for abamectin in various crops

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acequinocyl in cherries and plums (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o acequinocil em cerejas e ameixas). EFSA Journal 2015;13(10):4259 [19 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acequinocyl in cherries and plums (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o acequinocil em cerejas e ameixas). EFSA Journal 2015;13(10):4259 [19 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acequinocyl in cherries and plums

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acetamiprid in leafy brassicas (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o acetamipride em couves de folha). EFSA Journal 2015;13(9):4229 [20 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acetamiprid in leafy brassicas (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o acetamipride em couves de folha). EFSA Journal 2015;13(9):4229 [20 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acetamiprid in leafy brassicas

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for bromoxynil in chives (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o bromoxinil em cebolinhos). EFSA Journal 2015;13(11):4311 [18 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for bromoxynil in chives (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o bromoxinil em cebolinhos). EFSA Journal 2015;13(11):4311 [18 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for bromoxynil in chives

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for fludioxonil in pineapples (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o fludioxonil em ananases). EFSA Journal 2016;14(1):4372 [19 pp.]. |
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Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for fludioxonil in pineapples (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o fludioxonil em ananases). EFSA Journal 2016;14(1):4372 [19 pp.].

Reasoned opinion on the setting of an import tolerance for fludioxonil in pineapples

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fluopicolide in blackberries, spinaches and purslanes (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a fluopicolida em amoras silvestres, espinafres e beldroegas.). EFSA Journal 2015;13(11):4260 [22 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fluopicolide in blackberries, spinaches and purslanes (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a fluopicolida em amoras silvestres, espinafres e beldroegas.). EFSA Journal 2015;13(11):4260 [22 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fluopicolide in blackberries, spinaches and purslanes

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fosetyl in blackberry, celeriac and Florence fennel (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fosetil em amoras silvestres, aipos-rábanos e funchos). EFSA Journal 2015;13(12):4327 [20 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fosetyl in blackberry, celeriac and Florence fennel (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fosetil em amoras silvestres, aipos-rábanos e funchos). EFSA Journal 2015;13(12):4327 [20 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for fosetyl in blackberry, celeriac and Florence fennel

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for mepiquat in cultivated fungi (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o mepiquato em cogumelos de cultura). EFSA Journal 2015;13(11):4315 [25 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for mepiquat in cultivated fungi (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o mepiquato em cogumelos de cultura). EFSA Journal 2015;13(11):4315 [25 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for mepiquat in cultivated fungi

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for proquinazid in currants and gooseberries (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o proquinazide em groselhas e groselhas espinhosas). EFSA Journal 2015;13(11):4280 [18 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for proquinazid in currants and gooseberries (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o proquinazide em groselhas e groselhas espinhosas). EFSA Journal 2015;13(11):4280 [18 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for proquinazid in currants and gooseberries

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for propamocarb in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o propamocarbe em várias culturas). EFSA Journal 2015;13(11):4266 [19 pp.]. |
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Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for propamocarb in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o propamocarbe em várias culturas). EFSA Journal 2015;13(11):4266 [19 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for propamocarb in various crops

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the setting of import tolerance for prohexadione in cherries (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para a pro-hexadiona em cerejas). EFSA Journal 2015;13(12):4326 [16 pp.]. |
| --- | --- |

Reasoned opinion on the setting of import tolerance for prohexadione in cherries (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para a pro-hexadiona em cerejas). EFSA Journal 2015;13(12):4326 [16 pp.].

Reasoned opinion on the setting of import tolerance for prohexadione in cherries

EFSA Journal

| | Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for tebuconazole in rye and wheat (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o tebuconazol em centeio e trigo). EFSA Journal 2015;13(10):4262 [22 pp.]. |
| --- | --- |

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for tebuconazole in rye and wheat (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o tebuconazol em centeio e trigo). EFSA Journal 2015;13(10):4262 [22 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for tebuconazole in rye and wheat

EFSA Journal

(3)  FAO, 2009. Apresentação e avaliação de dados sobre resíduos de pesticidas para a estimação de limites máximos de resíduos em géneros alimentícios e alimentos para animais. Resíduos de pesticidas. 2.a Ed. FAO Plant Production and Protection Paper 197, 264 pp.

3

a

FAO Plant Production and Protection Paper 197

(4)  
  Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance benzovindiflupyr (Conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa benzovindiflupir). EFSA Journal 2015;13(3):4043 [88 pp.].

4

Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance benzovindiflupyr

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | as colunas relativas às substâncias abamectina, acetamipride, bromoxinil, fludioxonil, pro-hexadiona, propamocarbe and tebuconazol passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)














  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) | Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, expressa em avermectina B1a) (F) (R) | Acetamipride (R) | Bromoxinil e seus sais, expressos em bromoxinil | Fludioxonil (F) (R) | Pro-hexadiona (pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio) | Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R) | Tebuconazol (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | | | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | |
| 0110000 | Citrinos | 0,0,5 (+) | 0,9 | | 10 | 0,01 (*1) | | |
| 0110010 | Toranjas | | | | | | | 5 |
| 0110020 | Laranjas | | | | | | | 0,9 |
| 0110030 | Limões | | | | | | | 5 |
| 0110040 | Limas | | | | | | | 5 |
| 0110050 | Tangerinas | | | | | | | 5 |
| 0110990 | Outros | | | | | | | 5 |
| 0120000 | Frutos de casca rija | | 0,07 | | | 0,01 (*1) | | 0,05 |
| 0120010 | Amêndoas | 0,02 (+) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120040 | Castanhas | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120050 | Cocos | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120060 | Avelãs | 0,02 (+) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120090 | Pinhões | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120100 | Pistácios | 0,01 (*1) | | | 0,2 | | | |
| 0120110 | Nozes comuns | 0,02 (+) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0120990 | Outros | 0,01 (*1) | | | 0,01 (*1) | | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | 0,03 (+) | 0,8 | | 5 | 0,1 | | |
| 0130010 | Maçãs | | | | | | | 0,3 |
| 0130020 | Peras | | | | | | | 0,3 |
| 0130030 | Marmelos | | | | | | | 0,5 |
| 0130040 | Nêsperas | | | | | (*2) | | 0,5 |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | | | | | (*2) | | 0,5 |
| 0130990 | Outros | | | | | | | 0,5 |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | | | | | | | |
| 0140010 | Damascos | 0,02 (+) | 0,8 | | 5 | 0,01 (*1) | | 0,6 |
| 0140020 | Cerejas (doces) | 0,01 (*1) | 1,5 | | 5 | 0,4 | | 1 (+) |
| 0140030 | Pêssegos | 0,02 (+) | 0,8 | | 10 | 0,01 (*1) | | 0,6 |
| 0140040 | Ameixas | 0,01 (*1) (+) | 0,03 | | 5 | 0,01 (*1) | | 1 |
| 0140990 | Outros | 0,01 (*1) | 0,01 (*1) | | 0,01 (*1) | 0,01 (*1) | | 0,02 (*1) |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | | | | | 0,01 (*1) | | |
| 0151000 | a) | uvas |

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

as colunas relativas às substâncias abamectina, acetamipride, bromoxinil, fludioxonil, pro-hexadiona, propamocarbe and tebuconazol passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, expressa em avermectina B1a) (F) (R)

Acetamipride (R)

Bromoxinil e seus sais, expressos em bromoxinil

Fludioxonil (F) (R)

Pro-hexadiona (pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio)

Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)

Tebuconazol (R)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0110000

Citrinos

0,0,5 (+)

0,9

10

0,01 (*1)

0110010

Toranjas

5

0110020

Laranjas

0,9

0110030

Limões

5

0110040

Limas

5

0110050

Tangerinas

5

0110990

Outros

5

0120000

Frutos de casca rija

0,07

0,01 (*1)

0,05

0120010

Amêndoas

0,02 (+)

0,01 (*1)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120040

Castanhas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120050

Cocos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120060

Avelãs

0,02 (+)

0,01 (*1)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120080

Nozes-pecãs

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120090

Pinhões

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0120100

Pistácios

0,01 (*1)

0,2

0120110

Nozes comuns

0,02 (+)

0,01 (*1)

0120990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0130000

Frutos de pomóideas

0,03 (+)

0,8

5

0,1

0130010

Maçãs

0,3

0130020

Peras

0,3

0130030

Marmelos

0,5

0130040

Nêsperas

(*2)

0,5

0130050

Nêsperas-do-japão

(*2)

0,5

0130990

Outros

0,5

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0,02 (+)

0,8

5

0,01 (*1)

0,6

0140020

Cerejas (doces)

0,01 (*1)

1,5

5

0,4

1 (+)

0140030

Pêssegos

0,02 (+)

0,8

10

0,01 (*1)

0,6

0140040

Ameixas

0,01 (*1) (+)

0,03

5

0,01 (*1)

1

0140990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0,01 (*1)

0151000

a)

0,01 (*1) (+)

0,5

0151010

Uvas de mesa

5

0,5

0151020

Uvas para vinho

4

1 (+)

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,15 (+)

0,5

4 (+)

0,02 (*1)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

2

5

0,5

0153010

Amoras silvestres

0,08 (+)

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,01 (*1)

(+)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0,08 (+)

0153990

Outros

0,01 (*1)

(+)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (*1)

1,5

0154010

Mirtilos

2

2

0154020

Airelas

2

2

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

(+)

2

2

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

(+)

2

2

0154050

Bagas de roseira-brava

2

0,01 (*1)

(*2)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

2

0,01 (*1)

(*2)

0154070

Azarolas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

2

0,8

(*2)

0154990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0160000

Frutos diversos de

0,01 (*1)

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0161010

Tâmaras

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0161020

Figos

0,03

0,02 (*1)

0161030

Azeitonas de mesa

0,01 (*1)

0,05

0161040

Cunquatos

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0161050

Carambolas

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0161060

Dióspiros/caquis

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0161070

Jamelões

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0161990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

15

0,02 (*1)

0162020

Líchias

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0162030

Maracujás

0,01 (*1)

1

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0162050

Cainitos

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0162060

Caquis americanos

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0162990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,4

0,02 (*1)

0163020

Bananas

0,01 (*1)

0,4

0,01 (*1)

0,05

0163030

Mangas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

2

0,1

0163040

Papaias

0,03 (+)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

2

0163050

Romãs

0,01 (*1)

0,01 (*1)

3

0,02 (*1)

0163060

Anonas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0163070

Goiabas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0163080

Ananases

0,01 (*1)

0,01 (*1)

7

0,02 (*1)

0163090

Fruta-pão

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0163100

Duriangos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0163990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

(+)

5

0,3

0,02 (*1)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0212010

Mandiocas

0,01 (*1)

0212020

Batatas-doces

10

0212030

Inhames

10

0212040

Ararutas

0,01 (*1)

(*2)

0212990

Outros

0,01 (*1)

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

1

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0213020

Cenouras

1

0,01 (*1)

0,4

0213030

Aipos-rábanos

0,2

0,09

0,5

0213040

Rábanos-rústicos

1

0,01 (*1)

0,4

0213050

Tupinambos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0213060

Pastinagas

1

0,01 (*1)

0,4

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

1

0,01 (*1)

0,4

0213080

Rabanetes

(+)

0,3

3

0,02 (*1)

0213090

Salsifis

1

0,01 (*1)

0,4 (+)

0213100

Rutabagas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,3

0213110

Nabos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,3

0213990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0220000

Bolbos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0220010

Alhos

(+)

0,02

0,01 (*1)

0,02

2

0,1

0220020

Cebolas

(+)

0,02

0,01 (*1)

0,5

2

0,1

0220030

Chalotas

(+)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02

2

0,05

0220040

Cebolinhas

(+)

0,01 (*1)

0,05

5

30

0,6

0220990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0230000

Frutos de hortícolas

0,01 (*1)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0,01 (*1)

0231010

Tomates

0,09 (+)

0,2

3

4

0,9

0231020

Pimentos

0,07 (+)

0,3

1

3

0,6

0231030

Beringelas

0,09 (+)

0,2

0,4

4

0,4 (+)

0231040

Quiabos

0,01 (*1)

0,2

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0231990

Outros

0,01 (*1)

0,2

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,04

0,3

0,01 (*1)

0,4

5

0232010

Pepinos

0,6

0232020

Cornichões

0,02 (*1)

0232030

Aboborinhas

0,6

0232990

Outros

0,02 (*1)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01 (*1)

0,2

0,01 (*1)

0,3

5

0233010

Melões

(+)

0,2 (+)

0233020

Abóboras

(+)

0,15

0233030

Melancias

(+)

0,15

0233990

Outros

0,15

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,04

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,6

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01 (*1)

0,2

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,01 (*1)

0,4

0241010

Brócolos

0,7

3

0,15

0241020

Couves-flor

0,01 (*1)

10 (+)

0,05

0241990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0,01 (*1)

0,7

0242010

Couves-de-bruxelas

0,05

0,01 (*1)

2

0242020

Couves-de-repolho

0,7

2

0,7

0242990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

1,5

0,02 (*1)

0243010

Couves-chinesas

0,05

10

20

0243020

Couves-galegas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

20

0243990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,3

0,02 (*1)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,5

0251010

Alfaces-de-cordeiro

2 (+)

3

15

20 (+)

0251020

Alfaces

0,09 (+)

3

40

40

0251030

Escarolas

0,1 (+)

1,5

15

20 (+)

0251040

Mastruços e outros rebentos

0,01 (*1)

3

15

20 (+)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01 (*1)

3

15

(*2)

20 (+)

0251060

Rúculas/erucas

0,0,5 (+)

3

15

30

0251070

Mostarda-castanha

0,01 (*1)

3

15

(*2)

20 (+)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

2 (+)

3

15

20 (+)

0251990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

15

0,01 (*1)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0252010

Espinafres

5

30

40

0252020

Beldroegas

3

15

(*2)

40

0252030

Acelgas

3

15

30

0252990

Outros

0,01 (*1)

15

0,01 (*1)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

10

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (*1) (+)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

15

0,15

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

3

15

0,02 (*1)

30 (+)

0256010

Cerefólios

2 (+)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0256020

Cebolinhos

2 (+)

0,08

2

0256030

Folhas de aipo

0,09 (+)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0256040

Salsa

2 (+)

0,02 (*1)

2

0256050

Salva

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256060

Alecrim

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256070

Tomilho

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256090

Louro

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256100

Estragão

2 (+)

0,02 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0256990

Outros

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0260000

Leguminosas frescas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

0,03

0,15

1

0,1

2 (+)

0260020

Feijões (sem vagem)

0,01 (*1)

0,3

0,4

0,01 (*1)

2 (+)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0,03

0,4

1

0,01 (*1)

2 (+)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,01 (*1)

0,3

0,05

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0260050

Lentilhas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,05

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0260990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0270010

Espargos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270020

Cardos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270030

Aipos

0,05

1,5

1,5

0,01 (*1)

0,5 (+)

0270040

Funchos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,05

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270050

Alcachofras

0,01 (*1)

0,7

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,6

0270060

Alhos-franceses

0,01 (*1) (+)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

20

0,6

0270070

Ruibarbos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270090

Palmitos

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0300010

Feijões

0,07

0,5

0,3

0300020

Lentilhas

0,01 (*1)

0,4

0,2

0300030

Ervilhas

0,07

0,4

0,2

0300040

Tremoços

0,01 (*1)

0,4

0,2

0300990

Outros

0,01 (*1)

0,4

0,2

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,6

0401020

Amendoíns

0,01 (*1)

0,9

0,15

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,2

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0401060

Sementes de colza

0,2

0,01 (*1)

0,5

0401070

Sementes de soja

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,15

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,3

0401090

Sementes de algodão

0,7

0,01 (*1)

2

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (*1)

(*2)

0,3

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*1)

(*2)

0,02 (*1)

0401990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0,05

0402020

Amêndoas de palmeiras

(*2)

0,02 (*1)

0402030

Frutos de palmeiras

(*2)

0,02 (*1)

0402040

Frutos da mafumeira

(*2)

0,02 (*1)

0402990

Outros

0,02 (*1)

0500000

CEREAIS

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0500010

Cevada

0,01 (*1)

0,05

0,1

2

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0500030

Milho

0,01 (*1)

0,1

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0500040

Milho-paínço

0,01 (*1)

0,1

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0500050

Aveia

0,01 (*1)

0,05

0,1

2

0500060

Arroz

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

1 (+)

0500070

Centeio

0,01 (*1)

0,05

0,1

0,3

0500080

Sorgo

0,01 (*1)

0,05

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0500090

Trigo

0,03

0,05

0,1

0,3

0500990

Outros

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0610000

Chás

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0620000

Grãos de café

0,05 (*1)

(*2)

0,1

0630000

Infusões de plantas de

(*2)

0,05 (*1)

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0,05 (*1)

(*2)

0631010

Camomila

(*2)

0631020

Hibisco

(*2)

0631030

Rosa

(*2)

0631040

Jasmim

(*2)

0631050

Tília

(*2)

0631990

Outros

(*2)

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0,05 (*1)

(*2)

0632010

Morangueiro

(*2)

0632020

Rooibos

(*2)

0632030

Erva-mate

(*2)

0632990

Outros

(*2)

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

(*2)

0633010

Valeriana

1

(*2)

0633020

Ginseng

4

(*2)

0633990

Outros

1

(*2)

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0,05 (*1)

(*2)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0700000

LÚPULOS

0,1

0,05 (*1)

0,05 (*1) (+)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

40 (+)

0800000

ESPECIARIAS

(*2)

0810000

Especiarias — sementes

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

1,5 (+)

0810010

Anis

(*2)

0810020

Cominho-preto

(*2)

0810030

Aipo

(*2)

0810040

Coentro

(*2)

0810050

Cominho

(*2)

0810060

Endro/Aneto

(*2)

0810070

Funcho

(*2)

0810080

Feno-grego (fenacho)

(*2)

0810090

Noz-moscada

(*2)

0810990

Outros

(*2)

0820000

Especiarias — frutos

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

(*2)

0,05 (*1)

0820020

Pimenta-de-sichuan

(*2)

0,05 (*1)

0820030

Alcaravia

(*2)

1,5 (+)

0820040

Cardamomo

(*2)

0,05 (*1)

0820050

Bagas de zimbro

(*2)

0,05 (*1)

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

(*2)

0,05 (*1)

0820070

Baunilha

(*2)

0,05 (*1)

0820080

Tamarindos

(*2)

0,05 (*1)

0820990

Outros

(*2)

0,05 (*1)

0830000

Especiarias — casca

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0830010

Canela

(*2)

0830990

Outros

(*2)

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

(*2)

0840010

Alcaçuz

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840020

Gengibre

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

(*2)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850010

Cravinho

(*2)

0850020

Alcaparra

(*2)

0850990

Outros

(*2)

0860000

Especiarias — estígmas

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0860010

Açafrão

(*2)

0860990

Outros

(*2)

0870000

Especiarias — arilos

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0870010

Macis

(*2)

0870990

Outros

(*2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

(*2)

0900020

Canas-de-açúcar

(*2)

0900030

Raízes de chicória

(*2)

0900990

Outros

(*2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

(+)

1010000

Tecidos de

0,01 (*1)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

0,01 (*1)

1011010

Músculo

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (+)

0,1 (*1)

1011020

Tecido adiposo

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (+)

0,1 (*1)

1011030

Fígado

0,1 (*1)

0,1

0,05 (*1)

0,1 (+)

0,2

1011040

Rim

0,1 (*1)

0,1

0,05 (*1)

0,02 (+)

0,2

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02 (*1)

0,1

0,05 (*1)

0,1

0,2

1011990

Outros

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

(+)

1012010

Músculo

0,01 (*1)

0,05

0,05 (*1)

0,04

0,01 (+)

0,1 (*1)

1012020

Tecido adiposo

0,01 (*1)

0,05

0,2

0,2

0,01 (+)

0,1 (*1)

1012030

Fígado

0,02

0,1 (*1)

0,5

0,2

0,2 (+)

0,2

1012040

Rim

0,01 (*1)

0,2

0,3

0,2

0,05 (+)

0,2

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

0,02 (*1)

0,5

0,05 (*1)

0,2

0,2

1012990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

(+)

1013010

Músculo

0,02

0,05

0,05 (*1)

0,04

0,01 (+)

0,1 (*1)

1013020

Tecido adiposo

0,05

0,05

0,2

0,2

0,01 (+)

0,1 (*1)

1013030

Fígado

0,0,5

0,1 (*1)

0,5

0,2

0,2 (+)

0,2

1013040

Rim

0,02

0,2

0,3

0,2

0,05 (+)

0,2

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,02 (*1)

0,5

0,05 (*1)

0,2

0,2

1013990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

(+)

1014010

Músculo

0,01 (*1)

0,05

0,05 (*1)

0,04

0,01 (+)

0,1 (*1)

1014020

Tecido adiposo

0,01 (*1)

0,05

0,2

0,2

0,01 (+)

0,1 (*1)

1014030

Fígado

0,02

0,1 (*1)

0,5

0,2

0,2 (+)

0,2

1014040

Rim

0,01 (*1)

0,2

0,3

0,2

0,05 (+)

0,2

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

0,02 (*1)

0,5

0,05 (*1)

0,2

0,2

1014990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

(*2)

1015010

Músculo

0,01 (*1)

0,05

0,05 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01

0,1 (*1)

1015020

Tecido adiposo

0,01 (*1)

0,05

0,2

0,2

(*2)

0,01

0,1 (*1)

1015030

Fígado

0,02

0,1 (*1)

0,5

0,2

(*2)

0,2

0,2

1015040

Rim

0,01 (*1)

0,2

0,3

0,2

(*2)

0,05

0,2

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

0,02 (*1)

0,5

0,05 (*1)

(*2)

0,2

0,2

1015990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

1016010

Músculo

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (+)

1016020

Tecido adiposo

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (+)

1016030

Fígado

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (+)

1016040

Rim

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05

1016990

Outros

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

(*2)

1017010

Músculo

0,01 (*1)

0,05

0,05 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01

0,1 (*1)

1017020

Tecido adiposo

0,01 (*1)

0,05

0,2

0,2

(*2)

0,01

0,1 (*1)

1017030

Fígado

0,02

0,1 (*1)

0,5

0,2

(*2)

0,2

0,2

1017040

Rim

0,01 (*1)

0,2

0,3

0,2

(*2)

0,05

0,2

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

0,02 (*1)

0,5

0,05 (*1)

(*2)

0,2

0,2

1017990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1020000

Leite

0,01 (*1)

0,05

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (+)

0,02 (*1)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (+)

0,1 (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

(*2)

1030030

Gansa

(*2)

1030040

Codorniz

(*2)

1030990

Outros

(*2)

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,1 (*1)

| (F) | = | Lipossolúvel |
| --- | --- | --- |

(F)

=

Lipossolúvel

Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, expressa em avermectina B1a) (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Abamectina — código 1000000 exceto 1040000 : avermectina B1a |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Abamectina — código 1000000 exceto 1040000 : avermectina B1a

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0110000 | Citrinos |
| --- | --- | --- |
| 0110010 | Toranjas |
| 0110020 | Laranjas |
| 0110030 | Limões |
| 0110040 | Limas |
| 0110050 | Tangerinas |
| 0110990 | Outros |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0120010 | Amêndoas |
| --- | --- | --- |
| 0120060 | Avelãs |
| 0120110 | Nozes comuns |
| 0130000 | Frutos de pomóideas |
| 0130010 | Maçãs |
| 0130020 | Peras |
| 0130030 | Marmelos |
| 0130040 | Nêsperas |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010

Amêndoas

0120060

Avelãs

0120110

Nozes comuns

0130000

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0140010 | Damascos |
| --- | --- | --- |
| 0140030 | Pêssegos |
| 0140040 | Ameixas |
| 0151000 | a) | uvas |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140010

Damascos

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0153010

Amoras silvestres

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0154030 | Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) |
| --- | --- | --- |
| 0154040 | Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) |
| 0163040 | Papaias |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0163040

Papaias

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0211000 | a) | batatas |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0211000

a)

0213080

Rabanetes

0220010

Alho comum

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0231010 | Tomates |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231010

Tomates

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0231020 | Pimentos |
| --- | --- | --- |
| 0231030 | Beringelas |
| 0233010 | Melões |
| 0233020 | Abóboras |
| 0233030 | Melancias |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0251010 | Alfaces-de-cordeiro |
| --- | --- | --- |
| 0251020 | Alfaces |
| 0251030 | Escarolas |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0251060 | Rúculas/erucas |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251060

Rúculas/erucas

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0251080 | Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
| --- | --- | --- |
| 0255000 | e) | endívias |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0255000

e)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0256010 | Cerefólios |
| --- | --- | --- |
| 0256020 | Cebolinhos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0256030 | Folhas de aipo |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256030

Folhas de aipo

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0256040 | Salsa |
| --- | --- | --- |
| 0256050 | Salva |
| 0256060 | Alecrim |
| 0256070 | Tomilho |
| 0256080 | Manjericão e flores comestíveis |
| 0256090 | Louro |
| 0256100 | Estragão |
| 0270060 | Alhos-franceses |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0270060

Alhos-franceses

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Acetamipride (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Acetamipride — código 1000000 exceto 1040000 : Soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Acetamipride — código 1000000 exceto 1040000 : Soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1000000 | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- | --- |
| 1010000 | Tecidos de |
| 1011000 | a) | suínos |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

1011000

a)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outras

1040000

Mel e outros produtos apícolas

1050000

Anfíbios e répteis

1060000

Animais invertebrados terrestres

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

Bromoxinil e seus sais, expressos em bromoxinil

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0700000 | LÚPULOS |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0700000

LÚPULOS

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Fludioxonil (F) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Fludioxonil — código 1000000 exceto 1040000 : soma de fludioxonil e seus metabolitos oxidados em metabolito ácido 2,2-difluoro-benzo[1,3]dioxole-4 carboxílico |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Fludioxonil — código 1000000 exceto 1040000 : soma de fludioxonil e seus metabolitos oxidados em metabolito ácido 2,2-difluoro-benzo[1,3]dioxole-4 carboxílico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0152000 | b) | morangos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

b)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a um estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1012000 | b) | bovinos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a um estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012000

b)

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: código 1000000 exceto 1016000 , 1030000 e 1040000 : N-óxido propamocarbe, códigos 1016000 e 1030000 : N-desmetil-propamocarbe |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: código 1000000 exceto 1016000 , 1030000 e 1040000 : N-óxido propamocarbe, códigos 1016000 e 1030000 : N-desmetil-propamocarbe

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0241020 | Couves-flor |
| --- | --- | --- |
| 0251010 | Alfaces-de-cordeiro |
| 0251030 | Escarolas |
| 0251040 | Mastruços e outros rebentos |
| 0251050 | Agriões-de-sequeiro |
| 0251070 | Mostarda-castanha |
| 0251080 | Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
| 0256000 | f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0241020

Couves-flor

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0256000

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outras

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1011010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1011020 | Tecido adiposo |
| 1011030 | Fígado |
| 1011040 | Rim |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1012010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1012020 | Tecido adiposo |
| 1012030 | Fígado |
| 1012040 | Rim |
| 1013010 | Músculo |
| 1013020 | Tecido adiposo |
| 1013030 | Fígado |
| 1013040 | Rim |
| 1014010 | Músculo |
| 1014020 | Tecido adiposo |
| 1014030 | Fígado |
| 1014040 | Rim |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1016010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1016020 | Tecido adiposo |
| 1016030 | Fígado |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1020000 | Leite |
| --- | --- | --- |
| 1020010 | Vaca |
| 1020020 | Ovelha |
| 1020030 | Cabra |
| 1020040 | Égua |
| 1020990 | Outros |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1030000 | Ovos de aves |
| --- | --- | --- |
| 1030010 | Galinha |
| 1030020 | Pata |
| 1030030 | Gansa |
| 1030040 | Codorniz |
| 1030990 | Outras |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outras

Tebuconazol (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000 : soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conjugados, expressa em tebuconazol |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000 : soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conjugados, expressa em tebuconazol

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0140020 | Cerejas (doces) |
| --- | --- | --- |
| 0151020 | Uvas para vinho |
| 0153020 | Bagas de Rubus caesius |
| 0153990 | Outros |
| 0213090 | Salsifis |
| 0231030 | Beringelas |
| 0233010 | Melões |
| 0260010 | Feijões (com vagem) |
| 0260020 | Feijões (sem vagem) |
| 0260030 | Ervilhas (com vagem) |
| 0270030 | Aipos |
| 0500060 | Arroz |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0140020

Cerejas (doces)

0151020

Uvas para vinho

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153990

Outros

0213090

Salsifis

0231030

Beringelas

0233010

Melões

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0270030

Aipos

0500060

Arroz

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0700000 | LÚPULOS |
| --- | --- | --- |
| 0810000 | Especiarias — sementes |
| 0810010 | Anis |
| 0810020 | Cominho-preto |
| 0810030 | Aipo |
| 0810040 | Coentro |
| 0810050 | Cominho |
| 0810060 | Endro/Aneto |
| 0810070 | Funcho |
| 0810080 | Feno-grego (fenacho) |
| 0810090 | Noz-moscada |
| 0810990 | Outras |
| 0820030 | Alcaravia |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0700000

LÚPULOS

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outras

0820030

Alcaravia

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| b) | é aditada a seguinte coluna relativa ao benzovindiflupir:

  «Pesticide residues and maximum residue levels (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2) | Benzovindiflupir |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | 0,01
   (*3) |
| 0110000 | Citrinos | |
| 0110010 | Toranjas | |
| 0110020 | Laranjas | |
| 0110030 | Limões | |
| 0110040 | Limas | |
| 0110050 | Tangerinas | |
| 0110990 | Outros | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | |
| 0120010 | Amêndoas | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | |
| 0120040 | Castanhas | |
| 0120050 | Cocos | |
| 0120060 | Avelãs | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | |
| 0120090 | Pinhões | |
| 0120100 | Pistácios | |
| 0120110 | Nozes comuns | |
| 0120990 | Outros | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | |
| 0130010 | Maçãs | |
| 0130020 | Peras | |
| 0130030 | Marmelos | |
| 0130040 | Nêsperas | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | |
| 0130990 | Outros | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | |
| 0140010 | Damascos | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | |
| 0140030 | Pêssegos | |
| 0140040 | Ameixas | |
| 0140990 | Outros | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | |
| 0151000 | a) | uvas |

b)

é aditada a seguinte coluna relativa ao benzovindiflupir:

«Pesticide residues and maximum residue levels (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Benzovindiflupir

(1)

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01
   (*3)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01
   (*3)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0,01
   (*3)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0230000

Frutos de hortícolas

0,01
   (*3)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*3)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*3)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*3)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*3)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*3)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*3)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,02
   (*3)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*3)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*3)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*3)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*3)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*3)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01
   (*3)

0401020

Amendoíns

0,01
   (*3)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01
   (*3)

0401040

Sementes de sésamo

0,01
   (*3)

0401050

Sementes de girassol

0,01
   (*3)

0401060

Sementes de colza

0,01
   (*3)

0401070

Sementes de soja

0,04

0401080

Sementes de mostarda

0,01
   (*3)

0401090

Sementes de algodão

0,01
   (*3)

0401100

Sementes de abóbora

0,01
   (*3)

0401110

Sementes de cártamo

0,01
   (*3)

0401120

Sementes de borragem

0,01
   (*3)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01
   (*3)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01
   (*3)

0401150

Sementes de rícino

0,01
   (*3)

0401990

Outros

0,01
   (*3)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01
   (*3)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0500010

Cevada

0,5

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01
   (*3)

0500030

Milho

0,01
   (*3)

0500040

Milho-paínço

0,01
   (*3)

0500050

Aveia

0,5

0500060

Arroz

0,01
   (*3)

0500070

Centeio

0,04

0500080

Sorgo

0,01
   (*3)

0500090

Trigo

0,04

0500990

Outros

0,01
   (*3)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05
   (*3)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,05
   (*3)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05
   (*3)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05
   (*3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05
   (*3)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05
   (*3)

0840020

Gengibre

0,05
   (*3)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05
   (*3)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,05
   (*3)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05
   (*3)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estígmas

0,05
   (*3)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05
   (*3)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,01
   (*3)

0900020

Canas-de-açúcar

0,04

0900030

Raízes de chicória

0,01
   (*3)

0900990

Outros

0,01
   (*3)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*3)

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,01
   (*3)

1012020

Tecido adiposo

0,02

1012030

Fígado

0,03

1012040

Rim

0,01
   (*3)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01
   (*3)

1012990

Outros

0,01
   (*3)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,01
   (*3)

1013020

Tecido adiposo

0,02

1013030

Fígado

0,03

1013040

Rim

0,01
   (*3)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01
   (*3)

1013990

Outros

0,01
   (*3)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,01
   (*3)

1014020

Tecido adiposo

0,02

1014030

Fígado

0,03

1014040

Rim

0,01
   (*3)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01
   (*3)

1014990

Outros

0,01
   (*3)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,01
   (*3)

1015020

Tecido adiposo

0,02

1015030

Fígado

0,03

1015040

Rim

0,01
   (*3)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01
   (*3)

1015990

Outros

0,01
   (*3)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

0,01
   (*3)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,01
   (*3)

1017020

Tecido adiposo

0,02

1017030

Fígado

0,03

1017040

Rim

0,01
   (*3)

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01
   (*3)

1017990

Outros

0,01
   (*3)

1020000

Leite

0,01
   (*3)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01
   (*3)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05
   (*3)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01
   (*3)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01
   (*3)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01
   (*3)

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

Benzovindiflupir

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| 2) | Na parte A do anexo III, as colunas relativas às substâncias acequinocil, fluopicolida, fosetil, mepiquato e proquinazide passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)












  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3) | Acequinocil | Fluopicolida | Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfónico e seus sais, expressa em fosetil) | Mepiquato | Proquinazide |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | | | | | |
| 0110000 | Citrinos | | 0,01 (*4) | 75 | 0,05 (*4) | 0,02 (*4) |
| 0110010 | Toranjas | 0,2 | | | | |
| 0110020 | Laranjas | 0,4 | | | | |
| 0110030 | Limões | 0,2 | | | | |
| 0110040 | Limas | 0,2 | | | | |
| 0110050 | Tangerinas | 0,4 | | | | |
| 0110990 | Outros | 0,2 | | | | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | | 0,01 (*4) | | 0,05 (*4) | 0,02 (*4) |
| 0120010 | Amêndoas | 0,02 | | 75 (+) | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | 0,01 (*4) | | 75 (+) | | |
| 0120040 | Castanhas | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0120050 | Cocos | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0120060 | Avelãs | 0,01 (*4) | | 75 (+) | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | 0,01 (*4) | | 75 (+) | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0120090 | Pinhões | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0120100 | Pistácios | 0,01 (*4) | | 75 (+) | | |
| 0120110 | Nozes comuns | 0,01 (*4) | | 75 (+) | | |
| 0120990 | Outros | 0,01 (*4) | | 2 (*4) | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | 0,1 | 0,01 (*4) | 75 | 0,05 (*4) | 0,02 (*4) |
| 0130010 | Maçãs | | | | | |
| 0130020 | Peras | | | | | |
| 0130030 | Marmelos | | | | | |
| 0130040 | Nêsperas | | | | | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | | | | | |
| 0130990 | Outros | | | | | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | | 0,01 (*4) | 2 (*4) | 0,05 (*4) | 0,02 (*4) |
| 0140010 | Damascos | 0,01 (*4) | | | | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | 0,1 | | | | |
| 0140030 | Pêssegos | 0,04 | | | | |
| 0140040 | Ameixas | 0,02 | | | | |
| 0140990 | Outros | 0,01 (*4) | | | | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | | | | | |
| 0151000 | a) | uvas |

2)

Na parte A do anexo III, as colunas relativas às substâncias acequinocil, fluopicolida, fosetil, mepiquato e proquinazide passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Acequinocil

Fluopicolida

Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfónico e seus sais, expressa em fosetil)

Mepiquato

Proquinazide

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

0,01 (*4)

75

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0110010

Toranjas

0,2

0110020

Laranjas

0,4

0110030

Limões

0,2

0110040

Limas

0,2

0110050

Tangerinas

0,4

0110990

Outros

0,2

0120000

Frutos de casca rija

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0120010

Amêndoas

0,02

75 (+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01 (*4)

2 (*4)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01 (*4)

75 (+)

0120040

Castanhas

0,01 (*4)

2 (*4)

0120050

Cocos

0,01 (*4)

2 (*4)

0120060

Avelãs

0,01 (*4)

75 (+)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01 (*4)

75 (+)

0120080

Nozes-pecãs

0,01 (*4)

2 (*4)

0120090

Pinhões

0,01 (*4)

2 (*4)

0120100

Pistácios

0,01 (*4)

75 (+)

0120110

Nozes comuns

0,01 (*4)

75 (+)

0120990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

0130000

Frutos de pomóideas

0,1

0,01 (*4)

75

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0140010

Damascos

0,01 (*4)

0140020

Cerejas (doces)

0,1

0140030

Pêssegos

0,04

0140040

Ameixas

0,02

0140990

Outros

0,01 (*4)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0,3

2

100

0,3

0,5

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,01 (*4)

0,01 (*4)

75

0,05 (*4)

1,5

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0153010

Amoras silvestres

3

100

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,01 (*4)

2 (*4)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0,01 (*4)

100

0153990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0154010

Mirtilos

0,02 (*4)

0154020

Airelas

0,02 (*4)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

1,5

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

1,5

0154050

Bagas de roseira-brava

0,02 (*4)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,02 (*4)

0154070

Azarolas

0,02 (*4)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,02 (*4)

0154990

Outros

0,02 (*4)

0160000

Frutos diversos de

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

2 (*4)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

150

0162020

Líchias

2 (*4)

0162030

Maracujás

2 (*4)

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

2 (*4)

0162050

Cainitos

2 (*4)

0162060

Caquis americanos

2 (*4)

0162990

Outros

2 (*4)

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

50

0163020

Bananas

2 (*4)

0163030

Mangas

2 (*4)

0163040

Papaias

2 (*4)

0163050

Romãs

2 (*4)

0163060

Anonas

2 (*4)

0163070

Goiabas

2 (*4)

0163080

Ananases

50

0163090

Fruta-pão

2 (*4)

0163100

Duriangos

2 (*4)

0163110

Corações-da-índia

2 (*4)

0163990

Outros

2 (*4)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,03

30

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01

2 (*4)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0,15

0213010

Beterrabas

2 (*4)

0213020

Cenouras

2 (*4)

0213030

Aipos-rábanos

8

0213040

Rábanos-rústicos

2 (*4)

0213050

Tupinambos

2 (*4)

0213060

Pastinagas

2 (*4)

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

2 (*4)

0213080

Rabanetes

25

0213090

Salsifis

2 (*4)

0213100

Rutabagas

2 (*4)

0213110

Nabos

2 (*4)

0213990

Outros

2 (*4)

0220000

Bolbos

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0220010

Alhos

0,3

2 (*4)

0,1

0220020

Cebolas

1

50

0,05 (*4)

0220030

Chalotas

0,3

2 (*4)

0,05 (*4)

0220040

Cebolinhas

10

30

0,05 (*4)

0220990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0230000

Frutos de hortícolas

0,05 (*4)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

1

0231010

Tomates

0,2

100

0,15

0231020

Pimentos

0,01 (*4)

130

0,02 (*4)

0231030

Beringelas

0,2

100

0,15

0231040

Quiabos

0,01 (*4)

2 (*4)

0,02 (*4)

0231990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

0,02 (*4)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,5

75

0,05

0232010

Pepinos

0,08

0232020

Cornichões

0,01 (*4)

0232030

Aboborinhas

0,01 (*4)

0232990

Outros

0,01 (*4)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01 (*4)

0,5

75

0,02 (*4)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,01 (*4)

0,01 (*4)

5

0,02 (*4)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01 (*4)

0,01 (*4)

5

0,02 (*4)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01 (*4)

10

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

2

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,2

0242020

Couves-de-repolho

0,2

0242990

Outros

0,01 (*4)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

2

0243020

Couves-galegas

2

0243990

Outros

0,1

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,03

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

75

0251010

Alfaces-de-cordeiro

9

0251020

Alfaces

9

0251030

Escarolas

1,5

0251040

Mastruços e outros rebentos

9

0251050

Agriões-de-sequeiro

9

0251060

Rúculas/erucas

9

0251070

Mostarda-castanha

9

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

9

0251990

Outros

9

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres

6

75

0252020

Beldroegas

6

2 (*4)

0252030

Acelgas

4

15

0252990

Outros

4

2 (*4)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01 (*4)

2 (*4)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01 (*4)

2 (*4)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (*4)

75

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

9

75

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0270010

Espargos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270020

Cardos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270030

Aipos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270040

Funchos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270050

Alcachofras

0,01 (*4)

50

0270060

Alhos-franceses

1,5

30

0270070

Ruibarbos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*4)

2 (*4)

0270090

Palmitos

0,01 (*4)

2 (*4)

0270990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,02 (*4)

0280010

Cogumelos de cultura

0,07 (+)

0280020

Cogumelos silvestres

0,05 (*4)

0280990

Musgos e líquenes

0,05 (*4)

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,02 (*4)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,05 (*4)

0401020

Amendoíns

0,05 (*4)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,05 (*4)

0401040

Sementes de sésamo

0,05 (*4)

0401050

Sementes de girassol

10

0401060

Sementes de colza

3

0401070

Sementes de soja

0,05 (*4)

0401080

Sementes de mostarda

0,05 (*4)

0401090

Sementes de algodão

5

0401100

Sementes de abóbora

0,05 (*4)

0401110

Sementes de cártamo

0,05 (*4)

0401120

Sementes de borragem

0,05 (*4)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,05 (*4)

0401140

Sementes de cânhamo

0,05 (*4)

0401150

Sementes de rícino

0,05 (*4)

0401990

Outros

0,05 (*4)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,05 (*4)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,01 (*4)

0,01 (*4)

2 (*4)

0,02 (*4)

0500010

Cevada

3

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

2

0500030

Milho

2

0500040

Milho-paínço

2

0500050

Aveia

2

0500060

Arroz

2

0500070

Centeio

3

0500080

Sorgo

2

0500090

Trigo

3

0500990

Outros

2

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,02 (*4)

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0610000

Chás

0,02 (*4)

5 (*4)

0620000

Grãos de café

0,02 (*4)

5 (*4)

0630000

Infusões de plantas de

500

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0,02 (*4)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0,02 (*4)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

7

0633020

Ginseng

0,02 (*4)

0633990

Outros

0,02 (*4)

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0,02 (*4)

0640000

Grãos de cacau

0,02 (*4)

2 (*4)

0650000

Alfarrobas

0,02 (*4)

2 (*4)

0700000

LÚPULOS

15

0,7

1500

0,1 (*4)

0,05

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0840020

Gengibre

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estígmas

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,02 (*4)

0,02 (*4)

400

0,1 (*4)

0,05 (*4)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,15

2 (*4)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (*4)

2 (*4)

0900030

Raízes de chicória

0,01 (*4)

75

0900990

Outros

0,01 (*4)

2 (*4)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,5 (*4)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,05 (*4)

1011020

Tecido adiposo

0,05 (*4)

1011030

Fígado

0,05 (*4)

1011040

Rim

0,05 (*4)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

1011990

Outros

0,05 (*4)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,08

1012020

Tecido adiposo

0,05 (*4)

1012030

Fígado

0,4

1012040

Rim

0,6

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

1012990

Outros

0,05 (*4)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,08

1013020

Tecido adiposo

0,05 (*4)

1013030

Fígado

0,4

1013040

Rim

0,6

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

1013990

Outros

0,05 (*4)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,08

1014020

Tecido adiposo

0,05 (*4)

1014030

Fígado

0,4

1014040

Rim

0,6

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

1014990

Outros

0,05 (*4)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,08

1015020

Tecido adiposo

0,05 (*4)

1015030

Fígado

0,4

1015040

Rim

0,6

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

1015990

Outros

0,05 (*4)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

0,05 (*4)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

0,05 (*4)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

0,01 (*4)

0,02

0,1 (*4)

1020010

Vaca

0,1

1020020

Ovelha

0,05 (*4)

1020030

Cabra

0,05 (*4)

1020040

Égua

0,05 (*4)

1020990

Outros

0,05 (*4)

1030000

Ovos de aves

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,1 (*4)

0,05 (*4)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*4)

0,05 (*4)

0,5 (*4)

0,05 (*4)

0,05
   (*4)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,5 (*4)

0,05 (*4)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,5 (*4)

0,05 (*4)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*4)

0,01 (*4)

0,5 (*4)

0,05 (*4)

Acequinocil

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Fluopicolida

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfónico e seus sais, expressa em fosetil)

| (+) | LMR aplicável até 1 de março de 2019, depois dessa data aplicar-se-á um LMR de 2 (), salvo alteração mediante regulamento.







  0120010 | Amêndoas |
| --- | --- | --- |

(+)

LMR aplicável até 1 de março de 2019, depois dessa data aplicar-se-á um LMR de 2 (), salvo alteração mediante regulamento.

0120010

Amêndoas

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| 0120030 | Castanhas-de-caju |
| --- | --- |

0120030

Castanhas-de-caju

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| 0120060 | Avelãs |
| --- | --- |

0120060

Avelãs

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| 0120070 | Nozes-de-macadâmia |
| --- | --- |

0120070

Nozes-de-macadâmia

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| 0120100 | Pistácios |
| --- | --- |

0120100

Pistácios

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| 0120110 | Nozes comuns |
| --- | --- |

0120110

Nozes comuns

O novo valor de 2 () mg/kg será aplicável a partir de 2 de março de 2019.

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Mepiquato

| (+) | LMR temporário válido até 31 de dezembro de 2018, porque os dados de monitorização mostram que pode ocorrer contaminação cruzada de cogumelos de cultura não tratados com palha legalmente tratada com mepiquato. A contaminação cruzada pode não ser totalmente evitada em todos os casos. Após esta data, o LMR será de 0,02 () mg/kg, a menos que seja novamente alterado por regulamento à luz da nova informação fornecida até 30 de abril de 2018.







  0280010 | Cogumelos de cultura |
| --- | --- | --- |

(+)

LMR temporário válido até 31 de dezembro de 2018, porque os dados de monitorização mostram que pode ocorrer contaminação cruzada de cogumelos de cultura não tratados com palha legalmente tratada com mepiquato. A contaminação cruzada pode não ser totalmente evitada em todos os casos. Após esta data, o LMR será de 0,02 () mg/kg, a menos que seja novamente alterado por regulamento à luz da nova informação fornecida até 30 de abril de 2018.

0280010

Cogumelos de cultura

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Proquinazide

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

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(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(*2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(*4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

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