# Jornal Oficial L 172/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 172 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano29 de junho de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano29 de junho de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2016/1015 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime no interior e à superfície de determinados produtos (
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| | * | Regulamento (UE) 2016/1016 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II ex III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de etofumesato, etoxazol, fenamidona, fluoxastrobina e flurtamona no interior e à superfície de determinados produtos (
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  ) | 22 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2016/1015 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime no interior e à superfície de determinados produtos (
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Regulamento (UE) 2016/1016 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II ex III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de etofumesato, etoxazol, fenamidona, fluoxastrobina e flurtamona no interior e à superfície de determinados produtos (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 29.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 172/1 |
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29.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 172/1

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REGULAMENTO (UE) 2016/1015 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2016

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE (1) do Conselho, nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a 1-naftilacetamida, o ácido 1-naftilacético, o cloridazão, o fluazifope-P, o fuberidazol, o mepiquato e o tralcoxidime. |
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(1)

No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a 1-naftilacetamida, o ácido 1-naftilacético, o cloridazão, o fluazifope-P, o fuberidazol, o mepiquato e o tralcoxidime.

| (2) | Relativamente à 1-naftilacetamida e ao ácido 1-naftilacético, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). Propôs alterar a definição do resíduo e, no que diz respeito aos LMR para maçãs, peras, tomates e beringelas, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, tangerinas, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas, morangos, framboesas, azeitonas de mesa, quivis, batatas, pimentos, pepinos, aboborinhas, melões, melancias, espinafres, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, alcachofras, feijões (secos) e raízes de chicória, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. |
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(2)

Relativamente à 1-naftilacetamida e ao ácido 1-naftilacético, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). Propôs alterar a definição do resíduo e, no que diz respeito aos LMR para maçãs, peras, tomates e beringelas, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para laranjas, limões, tangerinas, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas, morangos, framboesas, azeitonas de mesa, quivis, batatas, pimentos, pepinos, aboborinhas, melões, melancias, espinafres, feijões (frescos, com vagem), feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, com vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), espargos, aipos, alcachofras, feijões (secos) e raízes de chicória, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

| (3) | Relativamente ao cloridazão, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução do LMR para a beterraba-sacarina (raiz). Relativamente a outros produtos, recomendou a manutenção dos LMR existentes. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas, agriões, agriões-de-sequeiro, rúculas, mostarda vermelha, beldroegas, espargos, cardos, aipos, funcho, alcachofras, alhos-franceses, ruibarbo, infusões de plantas (secas, flores), infusões de plantas (secas, folhas), especiarias (casca), especiarias (botões) e especiarias (estigmas de flores) não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. A Autoridade indicou que se prevê um potencial de acumulação de resíduos de cloridazão em determinadas culturas em rotação e que os LMR calculados para os produtos em causa que tomam em consideração o potencial de acumulação após diferentes intervalos de replantação, deixando ao critério dos gestores do risco a escolha da opção adequada. Para os produtos em causa, para os quais a substância ativa não deve ser usada, os resíduos resultam inevitavelmente de solos em que a substância ativa foi anteriormente utilizada para outras culturas. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no nível identificado pela Autoridade. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para beterrabas, rábano-rústico, alhos, cebolas, chalotas, folhas e rebentos de brássicas, espinafres, acelgas, plantas aromáticas, músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, e leite de vaca, ovelha e cabra não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
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(3)

Relativamente ao cloridazão, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução do LMR para a beterraba-sacarina (raiz). Relativamente a outros produtos, recomendou a manutenção dos LMR existentes. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas, agriões, agriões-de-sequeiro, rúculas, mostarda vermelha, beldroegas, espargos, cardos, aipos, funcho, alcachofras, alhos-franceses, ruibarbo, infusões de plantas (secas, flores), infusões de plantas (secas, folhas), especiarias (casca), especiarias (botões) e especiarias (estigmas de flores) não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. A Autoridade indicou que se prevê um potencial de acumulação de resíduos de cloridazão em determinadas culturas em rotação e que os LMR calculados para os produtos em causa que tomam em consideração o potencial de acumulação após diferentes intervalos de replantação, deixando ao critério dos gestores do risco a escolha da opção adequada. Para os produtos em causa, para os quais a substância ativa não deve ser usada, os resíduos resultam inevitavelmente de solos em que a substância ativa foi anteriormente utilizada para outras culturas. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no nível identificado pela Autoridade. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para beterrabas, rábano-rústico, alhos, cebolas, chalotas, folhas e rebentos de brássicas, espinafres, acelgas, plantas aromáticas, músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, e leite de vaca, ovelha e cabra não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (4) | Relativamente ao fluazifope-P, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução dos LMR para as toranjas, laranjas, limões, limas, tangerinas, amêndoas, castanhas-do-brasil, castanhas-de-caju, castanhas, avelãs, nozes-de-macadâmia, nozes-pecãs, pinhões, pistácios, nozes, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, frutos de tutor, outras bagas e frutos pequenos, figos, azeitonas de mesa, cunquatos, quivis, bananas, ananases, inhames, alhos, chalotas, pepinos, pepininhos (cornichões), alfaces e outras saladas, espinafres, beldroegas, acelgas, endívias, plantas aromáticas, espargos, aipos, funcho, ervilhas secas, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo, azeitonas para produção de azeite e raízes de chicória. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. Identificou, no que se refere aos LMR para os tomates, pimentos, couves-de-repolho e feijões frescos sem vagem, um risco para os consumidores. Por conseguinte, convém reduzir estes LMR. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para morangos, cenouras, infusões de plantas (secas, de flores, folhas e raízes), lúpulo, especiarias (sementes, frutos, bagas, raízes e rizomas), músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, músculo, gordura e fígado de aves de capoeira, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra e ovos de aves, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as cebolinhas, alhos-franceses e sementes de algodão, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. |
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(4)

Relativamente ao fluazifope-P, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução dos LMR para as toranjas, laranjas, limões, limas, tangerinas, amêndoas, castanhas-do-brasil, castanhas-de-caju, castanhas, avelãs, nozes-de-macadâmia, nozes-pecãs, pinhões, pistácios, nozes, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, uvas de mesa e para vinho, frutos de tutor, outras bagas e frutos pequenos, figos, azeitonas de mesa, cunquatos, quivis, bananas, ananases, inhames, alhos, chalotas, pepinos, pepininhos (cornichões), alfaces e outras saladas, espinafres, beldroegas, acelgas, endívias, plantas aromáticas, espargos, aipos, funcho, ervilhas secas, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de mostarda, borragem, gergelim bastardo, azeitonas para produção de azeite e raízes de chicória. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. Identificou, no que se refere aos LMR para os tomates, pimentos, couves-de-repolho e feijões frescos sem vagem, um risco para os consumidores. Por conseguinte, convém reduzir estes LMR. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para morangos, cenouras, infusões de plantas (secas, de flores, folhas e raízes), lúpulo, especiarias (sementes, frutos, bagas, raízes e rizomas), músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, músculo, gordura e fígado de aves de capoeira, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra e ovos de aves, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as cebolinhas, alhos-franceses e sementes de algodão, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

| (5) | Relativamente ao fuberidazol, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A Autoridade recomendou a redução dos LMR em cevada, aveia, centeio e trigo. |
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(5)

Relativamente ao fuberidazol, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A Autoridade recomendou a redução dos LMR em cevada, aveia, centeio e trigo.

| (6) | Relativamente ao mepiquato, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (6). A Autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou aumentar ou reduzir os LMR em vigor para vários produtos. No que diz respeito aos LMR para as sementes de colza, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as sementes de linho e de girassol, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. |
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(6)

Relativamente ao mepiquato, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (6). A Autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou aumentar ou reduzir os LMR em vigor para vários produtos. No que diz respeito aos LMR para as sementes de colza, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para as sementes de linho e de girassol, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

| (7) | Relativamente ao tralcoxidime, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo e concluiu que, no que diz respeito aos LMR para cevada e trigo, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
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(7)

Relativamente ao tralcoxidime, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (7). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo e concluiu que, no que diz respeito aos LMR para cevada e trigo, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, devem ser fixados LMR para esses produtos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (8) | No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(8)

No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (9) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos. |
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(9)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos.

| (10) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(10)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (11) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
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(11)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (12) | Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade. |
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(12)

Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade.

| (13) | Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. Uma vez que não se pode excluir um risco para os consumidores com os atuais LMR, o valor para o fluazifope-P de 0,01 mg/kg em pimentos deve aplicar-se a todos os produtos a partir da data de aplicação do presente regulamento. |
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(13)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. Uma vez que não se pode excluir um risco para os consumidores com os atuais LMR, o valor para o fluazifope-P de 0,01 mg/kg em pimentos deve aplicar-se a todos os produtos a partir da data de aplicação do presente regulamento.

| (14) | Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes. |
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(14)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

| (15) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
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(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

No que diz respeito às substâncias ativas 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime no interior e à superfície de todos os produtos, o Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes de ser alterado pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos até 19 de janeiro de 2017.

No que diz respeito à substância ativa fluazifope-P no interior e à superfície de todos os produtos, o Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes de ser alterado pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos antes de 19 de janeiro de 2017.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 19 de janeiro de 2017.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for 1-naphthylacetamide and 1-naphthylacetic acid according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a 1-naftilacetamida e o ácido 1-naftilacético, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(8):4213.

2

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for 1-naphthylacetamide and 1-naphthylacetic acid according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for chloridazon according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o cloridazão, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(9):4226.

3

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for chloridazon according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fluazifop-P according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o fluazifope-P, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(9):4228.

4

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fluazifop-P according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fuberidazole according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o fuberidazol, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(9):4220.

5

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fuberidazole according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for mepiquat according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o mepiquato, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(8):4214.

6

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for mepiquat according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

(7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tralkoxydim according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o tralcoxidime, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015; 13(9):4227.

7

Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tralkoxydim according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

o

o

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II e II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | No anexo II, são inseridas as seguintes colunas relativas a 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)













  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) | 1-Naftilacetamida e ácido 1-naftilacético (soma de 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético e seus sais, expressa em ácido 1-naftilacético) | Cloridazão (R) (soma de cloridazão e cloridazão-desfenilo, expressa em cloridazão) | Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluazifope) | Fuberidazol | Mepiquato (soma de mepiquato e seus sais, expressa em cloreto de mepiquato) | Tralcoxidime (soma dos isómeros constituintes do tralcoxidime) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | | 0,1
   (*1) | | 0,01
   (*1) | | 0,01
   (*1) |
| 0110000 | Citrinos | 0,06
   (*1) | | 0,01
   (*1) | | 0,02
   (*1) | |
| 0110010 | Toranjas | | | | | | |
| 0110020 | Laranjas | | | | | | |
| 0110030 | Limões | | | | | | |
| 0110040 | Limas | | | | | | |
| 0110050 | Tangerinas | | | | | | |
| 0110990 | Outros | | | | | | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | 0,06
   (*1) | | 0,01
   (*1) | | 0,05 (*1) | |
| 0120010 | Amêndoas | | | | | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | | | | | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | | | | | | |
| 0120040 | Castanhas | | | | | | |
| 0120050 | Cocos | | | | | | |
| 0120060 | Avelãs | | | | | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | | | | | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | | | | | | |
| 0120090 | Pinhões | | | | | | |
| 0120100 | Pistácios | | | | | | |
| 0120110 | Nozes comuns | | | | | | |
| 0120990 | Outros | | | | | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | | | 0,01
   (*1) | | 0,02
   (*1) | |
| 0130010 | Maçãs | 0,15 (+) | | | | | |
| 0130020 | Peras | 0,15 (+) | | | | | |
| 0130030 | Marmelos | 0,06
   (*1) | | | | | |
| 0130040 | Nêsperas | 0,06
   (*1) | | | | | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | 0,06
   (*1) | | | | | |
| 0130990 | Outros | 0,06
   (*1) | | | | | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | 0,06
   (*1) | | 0,01
   (*1) | | 0,02
   (*1) | |
| 0140010 | Damascos | | | | | | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | | | | | | |
| 0140030 | Pêssegos | | | | | | |
| 0140040 | Ameixas | | | | | | |
| 0140990 | Outros | | | | | | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | 0,06
   (*1) | | | | 0,02
   (*1) | |
| 0151000 | a) | uvas |

1)

No anexo II, são inseridas as seguintes colunas relativas a 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

1-Naftilacetamida e ácido 1-naftilacético (soma de 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético e seus sais, expressa em ácido 1-naftilacético)

Cloridazão (R) (soma de cloridazão e cloridazão-desfenilo, expressa em cloridazão)

Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluazifope)

Fuberidazol

Mepiquato (soma de mepiquato e seus sais, expressa em cloreto de mepiquato)

Tralcoxidime (soma dos isómeros constituintes do tralcoxidime)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0110000

Citrinos

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0130010

Maçãs

0,15 (+)

0130020

Peras

0,15 (+)

0130030

Marmelos

0,06
   (*1)

0130040

Nêsperas

0,06
   (*1)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,06
   (*1)

0130990

Outros

0,06
   (*1)

0140000

Frutos de prunóideas

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0,06
   (*1)

0,02
   (*1)

0151000

a)

0,01
   (*1)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,2 (+)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,1

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,1
   (*1)

0,15

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,1
   (*1)

0212010

Mandiocas

0,01
   (*1)

0212020

Batatas-doces

0,01
   (*1)

0212030

Inhames

0,15

0212040

Ararutas

0,01
   (*1)

0212990

Outros

0,01
   (*1)

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,5 (+)

0,5

0213020

Cenouras

0,1
   (*1)

0,3 (+)

0213030

Aipos-rábanos

0,1
   (*1)

0,5

0213040

Rábanos-rústicos

0,3 (+)

0,5

0213050

Tupinambos

0,1
   (*1)

0,5

0213060

Pastinagas

0,1
   (*1)

0,5

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

0,1
   (*1)

0,5

0213080

Rabanetes

0,1
   (*1)

0,5

0213090

Salsifis

0,1
   (*1)

0,5

0213100

Rutabagas

0,1
   (*1)

0,5

0213110

Nabos

0,1
   (*1)

0,5

0213990

Outros

0,1
   (*1)

0,5

0220000

Bolbos

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0220010

Alhos

0,3 (+)

0,3

0220020

Cebolas

0,3 (+)

0,3

0220030

Chalotas

0,3 (+)

0,3

0220040

Cebolinhas

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0220990

Outros

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0230000

Frutos de hortícolas

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

(+)

0,01
   (*1)

0231020

Pimentos

0,01
   (*1)

0231030

Beringelas

(+)

1

0231040

Quiabos

0,01
   (*1)

0231990

Outros

0,01
   (*1)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0,03

0232020

Cornichões

0,03

0232030

Aboborinhas

0,01
   (*1)

0232990

Outros

0,01
   (*1)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,06
   (*1)

5

0,02

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

(+)

0251990

Outros

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,06
   (*1)

5

0,02

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0252010

Espinafres

(+)

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

(+)

0252990

Outros

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,1
   (*1)

5 (+)

0,02

0,02
   (*1)

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

1,5

0260020

Feijões (sem vagem)

0,01
   (*1)

0260030

Ervilhas (com vagem)

1,5

0260040

Ervilhas (sem vagem)

1,5

0260050

Lentilhas

0,01
   (*1)

0260990

Outros

0,01
   (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0270010

Espargos

5

0,01
   (*1)

0270020

Cardos

5

0,3

0270030

Aipos

5

0,3

0270040

Funchos

5

0,3

0270050

Alcachofras

5

0,9

0270060

Alhos-franceses

5

0,01
   (*1)

0270070

Ruibarbos

5

0,3

0270080

Rebentos de bambu

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0270090

Palmitos

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0270990

Outros

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0,09 (+)

0280020

Cogumelos silvestres

0,02
   (*1)

0280990

Musgos e líquenes

0,02
   (*1)

0290000

Algas e organismos procariotas

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,06
   (*1)

0,1 (*1)

4

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,06
   (*1)

0,1
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

9

0,05 (*1)

0401020

Amendoíns

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

9

0,05 (*1)

0401040

Sementes de sésamo

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,1

0,05
   (*1)

0401060

Sementes de colza

9

4 (+)

0401070

Sementes de soja

15

0,05 (*1)

0401080

Sementes de mostarda

4

0,05 (*1)

0401090

Sementes de algodão

0,01
   (*1)

0,05
   (*1)

0401100

Sementes de abóbora

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0401110

Sementes de cártamo

9

0,05 (*1)

0401120

Sementes de borragem

4

0,05 (*1)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

9

0,05 (*1)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0401150

Sementes de rícino

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0401990

Outros

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,06
   (*1)

0,1 (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0500010

Cevada

0,05
   (*1)

4

(+)

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0500030

Milho

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0500040

Milho-paínço

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0500050

Aveia

0,05
   (*1)

3

0500060

Arroz

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0500070

Centeio

0,05
   (*1)

3

0500080

Sorgo

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0500090

Trigo

0,05
   (*1)

3

(+)

0500990

Outros

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0610000

Chás

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0620000

Grãos de café

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

5

0,04
   (*1)
  (+)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

5

0,04
   (*1)
  (+)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0,1 (*1)

4 (+)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0640000

Grãos de cacau

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0650000

Alfarrobas

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0700000

LÚPULOS

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

0,05
   (*1)
  (+)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

0,03
   (*1)
  (+)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

0,03
   (*1)
  (+)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,1
   (*1)

5

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

(+)

0840010

Alcaçuz

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

4

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840020

Gengibre

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

4

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

4

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

4

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,1
   (*1)

5

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estígmas

0,1
   (*1)

5

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,1
   (*1)

0,1 (*1)

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,06
   (*1)

0,01
   (*1)

0,02
   (*1)

0,01
   (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,3

0,5

0900020

Canas-de-açúcar

0,1 (*1)

0,01
   (*1)

0900030

Raízes de chicória

0,1 (*1)

0,01
   (*1)

0900990

Outros

0,1 (*1)

0,01
   (*1)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

0,06
   (*1)

1010000

Tecidos de

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

0,05
   (*1)

1011010

Músculo

0,2 (+)

0,02 (+)

1011020

Tecido adiposo

0,2 (+)

0,04 (+)

1011030

Fígado

0,2 (+)

0,03 (+)

1011040

Rim

0,3 (+)

0,06 (+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,3

0,06

1011990

Outros

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,3 (+)

0,02 (+)

0,09

1012020

Tecido adiposo

0,3 (+)

0,04 (+)

0,06

1012030

Fígado

0,3 (+)

0,03 (+)

0,5

1012040

Rim

0,4 (+)

0,07 (+)

0,8

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,4

0,07

0,8

1012990

Outros

0,05
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,3 (+)

0,02 (+)

0,09

1013020

Tecido adiposo

0,3 (+)

0,04 (+)

0,06

1013030

Fígado

0,3 (+)

0,03 (+)

0,5

1013040

Rim

0,4 (+)

0,07 (+)

0,8

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,4

0,07

0,8

1013990

Outros

0,05
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,3 (+)

0,02 (+)

0,09

1014020

Tecido adiposo

0,3 (+)

0,04 (+)

0,06

1014030

Fígado

0,3 (+)

0,03 (+)

0,5

1014040

Rim

0,4 (+)

0,07 (+)

0,8

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,4

0,07

0,8

1014990

Outros

0,05
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,3

0,02

0,09

1015020

Tecido adiposo

0,3

0,04

0,06

1015030

Fígado

0,3

0,03

0,5

1015040

Rim

0,4

0,07

0,8

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,4

0,07

0,8

1015990

Outros

0,05
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1016010

Músculo

0,02 (+)

1016020

Tecido adiposo

0,02 (+)

1016030

Fígado

0,04 (+)

1016040

Rim

0,01
   (*1)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,04

1016990

Outros

0,01
   (*1)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,3

0,02

0,09

1017020

Tecido adiposo

0,3

0,04

0,06

1017030

Fígado

0,3

0,03

0,5

1017040

Rim

0,4

0,07

0,8

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,4

0,07

0,8

1017990

Outros

0,05
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

1020000

Leite

0,3

0,08

0,01
   (*1)

0,06

0,01
   (*1)

1020010

Vaca

(+)

(+)

1020020

Ovelha

(+)

(+)

1020030

Cabra

(+)

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,05 (*1)

0,02 (+)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,05
   (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,05 (*1)

0,01
   (*1)

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

1-Naftilacetamida e ácido 1-naftilacético (soma de 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético e seus sais, expressa em ácido 1-naftilacético)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0130010 | Maçãs |
| --- | --- | --- |
| 0130020 | Peras |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0130010

Maçãs

0130020

Peras

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0231010 | Tomates |
| --- | --- | --- |
| 0231030 | Beringelas |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231010

Tomates

0231030

Beringelas

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Cloridazão (R) (soma de cloridazão e cloridazão-desfenilo, expressa em cloridazão)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Cloridazão — código 1000000 exceto 1040000 : Cloridazão (R) (cloridazão-desfenilo, expresso em cloridazão) |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Cloridazão — código 1000000 exceto 1040000 : Cloridazão (R) (cloridazão-desfenilo, expresso em cloridazão)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213010 | Beterrabas |
| --- | --- | --- |
| 0213040 | Rábanos-rústicos |
| 0220010 | Alho comum |
| 0220020 | Cebolas |
| 0220030 | Chalotas |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213010

Beterrabas

0213040

Rábanos-rústicos

0220010

Alho comum

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0251080 | Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) |
| --- | --- | --- |
| 0252010 | Espinafres |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0252010

Espinafres

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos e aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0252030 | Acelgas |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos e aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0252030

Acelgas

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0256000 | f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0256000

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outras

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1011010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1011020 | Tecido adiposo |
| 1011030 | Fígado |
| 1011040 | Rim |
| 1012010 | Músculo |
| 1012020 | Tecido adiposo |
| 1012030 | Fígado |
| 1012040 | Rim |
| 1013010 | Músculo |
| 1013020 | Tecido adiposo |
| 1013030 | Fígado |
| 1013040 | Rim |
| 1014010 | Músculo |
| 1014020 | Tecido adiposo |
| 1014030 | Fígado |
| 1014040 | Rim |
| 1020010 | Vaca |
| 1020020 | Ovelha |
| 1020030 | Cabra |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluazifope)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0152000 | b) | morangos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

b)

0213020

Cenouras

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0631000 | a) | flores |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0631000

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outras

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

«Rooibos»

0632030

Erva-mate

0632990

Outras

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginsengue

0633990

Outras

0700000

LÚPULOS

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outras

0820000

Especiarias — frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outras

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0840990 | Outras |
| --- | --- | --- |
| 1011010 | Músculo |
| 1011020 | Tecido adiposo |
| 1011030 | Fígado |
| 1011040 | Rim |
| 1012010 | Músculo |
| 1012020 | Tecido adiposo |
| 1012030 | Fígado |
| 1012040 | Rim |
| 1013010 | Músculo |
| 1013020 | Tecido adiposo |
| 1013030 | Fígado |
| 1013040 | Rim |
| 1014010 | Músculo |
| 1014020 | Tecido adiposo |
| 1014030 | Fígado |
| 1014040 | Rim |
| 1016010 | Músculo |
| 1016020 | Tecido adiposo |
| 1016030 | Fígado |
| 1020010 | Vaca |
| 1020020 | Ovelha |
| 1020030 | Cabra |
| 1030000 | Ovos de aves |
| 1030010 | Galinha |
| 1030020 | Pata |
| 1030030 | Gansa |
| 1030040 | Codorniz |
| 1030990 | Outras |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0840990

Outras

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outras

Fuberidazol

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Mepiquato (soma de mepiquato e seus sais, expressa em cloreto de mepiquato)

| (+) | LMR temporário válido até 31 de dezembro de 2018, porque os dados de monitorização mostram que pode ocorrer contaminação cruzada de cogumelos de cultura não tratados com palha legalmente tratada com mepiquato. A contaminação cruzada pode não ser totalmente evitada em todos os casos. Após esta data, o LMR será de 0,02* mg/kg, a menos que seja novamente alterado por regulamento à luz da nova informação fornecida até 30 de abril de 2018.







  0280010 | Cogumelos de cultura |
| --- | --- | --- |

(+)

LMR temporário válido até 31 de dezembro de 2018, porque os dados de monitorização mostram que pode ocorrer contaminação cruzada de cogumelos de cultura não tratados com palha legalmente tratada com mepiquato. A contaminação cruzada pode não ser totalmente evitada em todos os casos. Após esta data, o LMR será de 0,02* mg/kg, a menos que seja novamente alterado por regulamento à luz da nova informação fornecida até 30 de abril de 2018.

0280010

Cogumelos de cultura

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0401060 | Sementes de colza |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401060

Sementes de colza

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Tralcoxidime (soma dos isómeros constituintes do tralcoxidime)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0500010 | Cevada |
| --- | --- | --- |
| 0500090 | Trigo |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500010

Cevada

0500090

Trigo

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| 2) | No anexo III, parte B, são suprimidas as colunas relativas a 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime. |
| --- | --- |

2)

No anexo III, parte B, são suprimidas as colunas relativas a 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime.

---

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

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| 29.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 172/22 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 172/22

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REGULAMENTO (UE) 2016/1016 DA COMISSÃO

de 17 de junho de 2016

que altera os anexos II ex III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de etofumesato, etoxazol, fenamidona, fluoxastrobina e flurtamona no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o etofumesato, o etoxazol, a fenamidona e a flurtamona. Para a fluoxastrobina, foram estabelecidos LMR no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o etofumesato, o etoxazol, a fenamidona e a flurtamona. Para a fluoxastrobina, foram estabelecidos LMR no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (2) | Relativamente ao etofumesato, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, Autoridade) emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo e concluiu que, no que diz respeito aos LMR para beterrabas, espinafres, endívias, salsa, salva, alecrim, tomilho, manjericão, feijões com casca, ervilhas com casca, ervilhas (secas), infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de folhas, especiarias à base de raízes, beterraba sacarina (raiz), raízes de chicória, carne, tecido adiposo, fígado e rim de suíno, carne, tecido adiposo, fígado e rim de bovino, carne, tecido adiposo, fígado e rim de ovino, carne, tecido adiposo, fígado e rim de caprino, leite de vaca, de ovelha e de cabra, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Relativamente ao etofumesato, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, Autoridade) emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo e concluiu que, no que diz respeito aos LMR para beterrabas, espinafres, endívias, salsa, salva, alecrim, tomilho, manjericão, feijões com casca, ervilhas com casca, ervilhas (secas), infusões de plantas à base de flores, infusões de plantas à base de folhas, especiarias à base de raízes, beterraba sacarina (raiz), raízes de chicória, carne, tecido adiposo, fígado e rim de suíno, carne, tecido adiposo, fígado e rim de bovino, carne, tecido adiposo, fígado e rim de ovino, carne, tecido adiposo, fígado e rim de caprino, leite de vaca, de ovelha e de cabra, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (3) | Esses LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Esses LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (4) | Relativamente ao etoxazol, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). A Autoridade recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em frutos de casca rija, ameixas, tomates e beringelas. No que diz respeito aos LMR para as sementes de algodão, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Esse LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(4)

Relativamente ao etoxazol, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (3). A Autoridade recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em frutos de casca rija, ameixas, tomates e beringelas. No que diz respeito aos LMR para as sementes de algodão, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Esse LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (5) | Relativamente à fenamidona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). A Autoridade recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em batatas e endívias. No que diz respeito aos LMR para morangos, melões, alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas e rúculas, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. |
| --- | --- |

(5)

Relativamente à fenamidona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). A Autoridade recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em batatas e endívias. No que diz respeito aos LMR para morangos, melões, alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas e rúculas, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

| (6) | Relativamente à fluoxastrobina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou também o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em cebolas, centeio e trigo. No que diz respeito aos LMR para cevada, aveia e rim e tecido adiposo de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito aos LMR para os outros produtos de origem animal, exceto rim e tecido adiposo de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. |
| --- | --- |

(6)

Relativamente à fluoxastrobina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou também o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor para vários produtos e a redução dos LMR em cebolas, centeio e trigo. No que diz respeito aos LMR para cevada, aveia e rim e tecido adiposo de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito aos LMR para os outros produtos de origem animal, exceto rim e tecido adiposo de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

| (7) | Relativamente à flurtamona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (6). A Autoridade recomendou a redução dos LMR em ervilhas, sementes de girassol, cevada, aveia, centeio e trigo. |
| --- | --- |

(7)

Relativamente à flurtamona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (6). A Autoridade recomendou a redução dos LMR em ervilhas, sementes de girassol, cevada, aveia, centeio e trigo.

| (8) | No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(8)

No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (9) | A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas no que diz respeito aos métodos analíticos. Esses laboratórios concluíram que, para determinadas combinações substância/produto, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos e que as definições dos resíduos devem ser atualizadas a fim de refletir o progresso técnico e a viabilidade. |
| --- | --- |

(9)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas no que diz respeito aos métodos analíticos. Esses laboratórios concluíram que, para determinadas combinações substância/produto, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos e que as definições dos resíduos devem ser atualizadas a fim de refletir o progresso técnico e a viabilidade.

| (10) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(10)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (11) | Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta. |
| --- | --- |

(11)

Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

| (12) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(12)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (13) | Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor. |
| --- | --- |

(13)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.

| (14) | Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes. |
| --- | --- |

(14)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

| (15) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos antes de 19 de janeiro de 2017.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 19 de janeiro de 2017.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o etofumesato, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for ethofumesate according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal 2012;10(11):2959.

2

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for ethofumesate according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o etoxazol, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for etoxazole according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal 2012;10(10):2931.

3

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for etoxazole according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a fenamidona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fenamidone according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal 2012;10(11):2960.

4

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fenamidone according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a fluoxastrobina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fluoxastrobin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal 2012;10(12):3012.

5

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for fluoxastrobin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

(6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a flurtamona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for flurtamone according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal 2012;10(12):3009.

6

o

o

Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for flurtamone according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005

EFSA Journal

---

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | as colunas relativas às substâncias etofumesato, etoxazol, fenamidona e flurtamona passam a ter a seguinte redação:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)











  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1) | Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato) (1) | Etoxazol (L) | Fenamidona | Flurtamona (L) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | 0,03
   (*1) | | | 0,01
   (*1) |
| 0110000 | Citrinos | | 0,1 | 0,01
   (*1) | |
| 0110010 | Toranjas | | | | |
| 0110020 | Laranjas | | | | |
| 0110030 | Limões | | | | |
| 0110040 | Limas | | | | |
| 0110050 | Tangerinas | | | | |
| 0110990 | Outros | | | | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | | 0,01
   (*1) | 0,01
   (*1) | |
| 0120010 | Amêndoas | | | | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | | | | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | | | | |
| 0120040 | Castanhas | | | | |
| 0120050 | Cocos | | | | |
| 0120060 | Avelãs | | | | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | | | | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | | | | |
| 0120090 | Pinhões | | | | |
| 0120100 | Pistácios | | | | |
| 0120110 | Nozes comuns | | | | |
| 0120990 | Outros | | | | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | | 0,07 | 0,01
   (*1) | |
| 0130010 | Maçãs | | | | |
| 0130020 | Peras | | | | |
| 0130030 | Marmelos | | | | |
| 0130040 | Nêsperas | | | | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | | | | |
| 0130990 | Outros | | | | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | | | 0,01
   (*1) | |
| 0140010 | Damascos | | 0,1 | | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | | 0,3 | | |
| 0140030 | Pêssegos | | 0,1 | | |
| 0140040 | Ameixas | | 0,04 | | |
| 0140990 | Outros | | 0,01
   (*1) | | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | | | | |
| 0151000 | a) | uvas |

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

as colunas relativas às substâncias etofumesato, etoxazol, fenamidona e flurtamona passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato) (1)

Etoxazol (L)

Fenamidona

Flurtamona (L)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0110000

Citrinos

0,1

0,01
   (*1)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,07

0,01
   (*1)

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,01
   (*1)

0140010

Damascos

0,1

0140020

Cerejas (doces)

0,3

0140030

Pêssegos

0,1

0140040

Ameixas

0,04

0140990

Outros

0,01
   (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0,5

0,6

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0,2

0,04 (+)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0,01
   (*1)

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*1)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,01
   (*1)

0163020

Bananas

0,2

0163030

Mangas

0,01
   (*1)

0163040

Papaias

0,01
   (*1)

0163050

Romãs

0,01
   (*1)

0163060

Anonas

0,01
   (*1)

0163070

Goiabas

0,01
   (*1)

0163080

Ananases

0,01
   (*1)

0163090

Fruta-pão

0,01
   (*1)

0163100

Duriangos

0,01
   (*1)

0163110

Corações-da-índia

0,01
   (*1)

0163990

Outros

0,01
   (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,1
   (*1)
  (+)

0,15

0213020

Cenouras

0,03
   (*1)

0,2

0213030

Aipos-rábanos

0,03
   (*1)

0,15

0213040

Rábanos-rústicos

0,03
   (*1)

0,15

0213050

Tupinambos

0,03
   (*1)

0,15

0213060

Pastinagas

0,03
   (*1)

0,15

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,03
   (*1)

0,15

0213080

Rabanetes

0,03
   (*1)

0,15

0213090

Salsifis

0,03
   (*1)

0,15

0213100

Rutabagas

0,03
   (*1)

0,15

0213110

Nabos

0,03
   (*1)

0,15

0213990

Outros

0,03
   (*1)

0,15

0220000

Bolbos

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0220010

Alhos

0,2

0220020

Cebolas

0,2

0220030

Chalotas

0,2

0220040

Cebolinhas

3

0220990

Outros

0,01
   (*1)

0230000

Frutos de hortícolas

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0,07

1

0231020

Pimentos

0,01
   (*1)

1

0231030

Beringelas

0,07

1

0231040

Quiabos

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0231990

Outros

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

0232010

Pepinos

0,02

0232020

Cornichões

0,01
   (*1)

0232030

Aboborinhas

0,01
   (*1)

0232990

Outros

0,01
   (*1)

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,05

0233010

Melões

0,2 (+)

0233020

Abóboras

0,01
   (*1)

0233030

Melancias

0,01
   (*1)

0233990

Outros

0,01
   (*1)

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

5

0241020

Couves-flor

0,01
   (*1)

0241990

Outros

0,01
   (*1)

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,01
   (*1)

0242020

Couves-de-repolho

0,9

0242990

Outros

0,01
   (*1)

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

55

0243020

Couves-galegas

0,01
   (*1)

0243990

Outros

0,01
   (*1)

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*1)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

40

0251020

Alfaces

30

0251030

Escarolas

40

0251040

Mastruços e outros rebentos

40

0251050

Agriões-de-sequeiro

40

0251060

Rúculas/erucas

40

0251070

Mostarda-castanha

40

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

40

0251990

Outros

0,01
   (*1)

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*1)

60

0,01
   (*1)

0252010

Espinafres

0,1
   (*1)
  (+)

0252020

Beldroegas

0,03
   (*1)

0252030

Acelgas

0,03
   (*1)

0252990

Outros

0,03
   (*1)

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,03
   (*1)
  (+)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

60

0,02 (*1)

0256010

Cerefólios

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0256020

Cebolinhos

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0256030

Folhas de aipo

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0256040

Salsa

1,5 (+)

0,02 (*1)

0256050

Salva

1,5 (+)

0,02 (*1)

0256060

Alecrim

1,5 (+)

0,02 (*1)

0256070

Tomilho

1,5 (+)

0,02 (*1)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

1 (+)

15

0256090

Louro

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0256100

Estragão

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0256990

Outros

0,05
   (*1)

0,02 (*1)

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

0,1
   (*1)
  (+)

0,8

0260020

Feijões (sem vagem)

0,03
   (*1)

0,15

0260030

Ervilhas (com vagem)

0,1
   (*1)
  (+)

0,01
   (*1)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0260050

Lentilhas

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0260990

Outros

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0270010

Espargos

0,01
   (*1)

0270020

Cardos

40

0270030

Aipos

40

0270040

Funchos

4

0270050

Alcachofras

0,01
   (*1)

0270060

Alhos-franceses

0,3

0270070

Ruibarbos

4

0270080

Rebentos de bambu

0,01
   (*1)

0270090

Palmitos

0,01
   (*1)

0270990

Outros

0,01
   (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0300010

Feijões

0,03
   (*1)

0300020

Lentilhas

0,03
   (*1)

0300030

Ervilhas

0,1
   (*1)
  (+)

0300040

Tremoços

0,03
   (*1)

0300990

Outros

0,03
   (*1)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

(+)

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,03
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-painço

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0610000

Chás

0,1 (*1)

15

0620000

Grãos de café

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0630000

Infusões de plantas de

0,05 (*1)

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

15 (+)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

15 (+)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0,1
   (*1)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0,1
   (*1)

0640000

Grãos de cacau

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0650000

Alfarrobas

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0700000

LÚPULOS

0,1 (*1)

15

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,6 (+)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0,1
   (*1)

0840010

Alcaçuz

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840020

Gengibre

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,1
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0,01
   (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,1
   (*1)
  (+)

0900020

Canas-de-açúcar

0,03
   (*1)

0900030

Raízes de chicória

0,1
   (*1)
  (+)

0900990

Outros

0,03
   (*1)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

(+)

1011020

Tecido adiposo

(+)

1011030

Fígado

(+)

1011040

Rim

(+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

(+)

1012020

Tecido adiposo

(+)

1012030

Fígado

(+)

1012040

Rim

(+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

(+)

1013020

Tecido adiposo

(+)

1013030

Fígado

(+)

1013040

Rim

(+)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

(+)

1014020

Tecido adiposo

(+)

1014030

Fígado

(+)

1014040

Rim

(+)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05
   (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05
   (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,03
   (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01
   (*1)

Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressa em etofumesato)
   ()

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0213010 | Beterrabas |
| --- | --- | --- |
| 0252010 | Espinafres |
| 0255000 | e) | endívias |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213010

Beterrabas

0252010

Espinafres

0255000

e)

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0260010

Feijões (com vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0300030

Ervilhas

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0900010 | Beterraba-sacarina (raízes) |
| --- | --- | --- |
| 0900030 | Raízes de chicória |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0900030

Raízes de chicória

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  1011010 | Músculo |
| --- | --- | --- |
| 1011020 | Tecido adiposo |
| 1011030 | Fígado |
| 1011040 | Rim |
| 1012010 | Músculo |
| 1012020 | Tecido adiposo |
| 1012030 | Fígado |
| 1012040 | Rim |
| 1013010 | Músculo |
| 1013020 | Tecido adiposo |
| 1013030 | Fígado |
| 1013040 | Rim |
| 1014010 | Músculo |
| 1014020 | Tecido adiposo |
| 1014030 | Fígado |
| 1014040 | Rim |
| 1020010 | Vaca |
| 1020020 | Ovelha |
| 1020030 | Cabra |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

Etoxazol (L)

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0401090 | Sementes de algodão |
| --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401090

Sementes de algodão

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Fenamidona

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0152000 | b) | morangos |
| --- | --- | --- | --- |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

b)

0233010

Melões

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

Flurtamona (L)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| b) | é aditada a seguinte coluna respeitante à fluoxastrobina:

  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2) | Fluoxastrobina (soma de fluoxastrobina e do seu isómero Z) (R) |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA | 0,01
   (*2) |
| 0110000 | Citrinos | |
| 0110010 | Toranjas | |
| 0110020 | Laranjas | |
| 0110030 | Limões | |
| 0110040 | Limas | |
| 0110050 | Tangerinas | |
| 0110990 | Outros | |
| 0120000 | Frutos de casca rija | |
| 0120010 | Amêndoas | |
| 0120020 | Castanhas-do-brasil | |
| 0120030 | Castanhas-de-caju | |
| 0120040 | Castanhas | |
| 0120050 | Cocos | |
| 0120060 | Avelãs | |
| 0120070 | Nozes-de-macadâmia | |
| 0120080 | Nozes-pecãs | |
| 0120090 | Pinhões | |
| 0120100 | Pistácios | |
| 0120110 | Nozes comuns | |
| 0120990 | Outros | |
| 0130000 | Frutos de pomóideas | |
| 0130010 | Maçãs | |
| 0130020 | Peras | |
| 0130030 | Marmelos | |
| 0130040 | Nêsperas | |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | |
| 0130990 | Outros | |
| 0140000 | Frutos de prunóideas | |
| 0140010 | Damascos | |
| 0140020 | Cerejas (doces) | |
| 0140030 | Pêssegos | |
| 0140040 | Ameixas | |
| 0140990 | Outros | |
| 0150000 | Bagas e frutos pequenos | |
| 0151000 | a) | uvas |

b)

é aditada a seguinte coluna respeitante à fluoxastrobina:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Fluoxastrobina (soma de fluoxastrobina e do seu isómero Z) (R)

(1)

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01
   (*2)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | morangos |
| --- | --- |

b)

0153000

| c) | frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

| d) | outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0161000

| a) | pele comestível |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

| b) | pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

| c) | pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0211000

| a) | batatas |
| --- | --- |

a)

0,1

0212000

| b) | raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*2)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*2)

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0220010

Alhos

0,01
   (*2)

0220020

Cebolas

0,04

0220030

Chalotas

0,04

0220040

Cebolinhas

0,01
   (*2)

0220990

Outros

0,01
   (*2)

0230000

Frutos de hortícolas

0,01
   (*2)

0231000

| a) | solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

| b) | cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

| c) | cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | milho-doce |
| --- | --- |

d)

0239000

| e) | outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01
   (*2)

0241000

| a) | couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

| c) | couves de folha |
| --- | --- |

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

| d) | couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

| a) | alfaces e outras saladas |
| --- | --- |

a)

0,01
   (*2)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

0252000

| b) | espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0,01
   (*2)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

| c) | folhas de videira e espécies similares |
| --- | --- |

c)

0,01
   (*2)

0254000

| d) | agriões-de-água |
| --- | --- |

d)

0,01
   (*2)

0255000

| e) | endívias |
| --- | --- |

e)

0,01
   (*2)

0256000

| f) | plantas aromáticas e flores comestíveis |
| --- | --- |

f)

0,02
   (*2)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01
   (*2)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01
   (*2)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01
   (*2)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01
   (*2)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01
   (*2)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01
   (*2)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0500010

Cevada

0,5 (+)

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01
   (*2)

0500030

Milho

0,01
   (*2)

0500040

Milho-painço

0,01
   (*2)

0500050

Aveia

0,5 (+)

0500060

Arroz

0,01
   (*2)

0500070

Centeio

0,03

0500080

Sorgo

0,01
   (*2)

0500090

Trigo

0,03

0500990

Outros

0,01
   (*2)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05
   (*2)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

| a) | flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | folhas e plantas |
| --- | --- |

b)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

| c) | raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

| d) | quaisquer outras partes da planta |
| --- | --- |

d)

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,05
   (*2)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05
   (*2)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05
   (*2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05
   (*2)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05
   (*2)

0840020

Gengibre

0,05
   (*2)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05
   (*2)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,05
   (*2)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05
   (*2)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,05
   (*2)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05
   (*2)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01
   (*2)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

1011000

| a) | suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,02
   (*2)

1011020

Tecido adiposo

0,02
   (*2)

1011030

Fígado

0,05
   (*2)

1011040

Rim

0,05
   (*2)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1011990

Outros

0,05
   (*2)

1012000

| b) | bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,02
   (*2)

1012020

Tecido adiposo

0,05

1012030

Fígado

0,05
   (*2)

1012040

Rim

0,1

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1012990

Outros

0,05
   (*2)

1013000

| c) | ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,02
   (*2)

1013020

Tecido adiposo

0,05

1013030

Fígado

0,05
   (*2)

1013040

Rim

0,1

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1013990

Outros

0,05
   (*2)

1014000

| d) | caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,02
   (*2)

1014020

Tecido adiposo

0,05

1014030

Fígado

0,05
   (*2)

1014040

Rim

0,1

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1014990

Outros

0,05
   (*2)

1015000

| e) | equídeos |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,02
   (*2)

1015020

Tecido adiposo

0,05

1015030

Fígado

0,05
   (*2)

1015040

Rim

0,1

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1015990

Outros

0,05
   (*2)

1016000

| f) | aves de capoeira |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

0,02
   (*2)

1016020

Tecido adiposo

0,02
   (*2)

1016030

Fígado

0,05
   (*2)

1016040

Rim

0,05
   (*2)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1016990

Outros

0,05
   (*2)

1017000

| g) | outros animais de criação terrestres |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,02
   (*2)

1017020

Tecido adiposo

0,05

1017030

Fígado

0,05
   (*2)

1017040

Rim

0,1

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05
   (*2)

1017990

Outros

0,05
   (*2)

1020000

Leite

0,02
   (*2)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,05
   (*2)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05
   (*2)

1050000

Anfíbios e répteis

0,02
   (*2)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,02
   (*2)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,02
   (*2)

| (**) | Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B. |
| --- | --- |

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

Fluoxastrobina (soma de fluoxastrobina e do seu isómero Z) (R)

| (R) | = | A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
  Fluoxastrobina — código 1000000 exceto 1040000 : «Fluoxastrobina [soma de fluoxastrobina, do seu isómero Z e do seu metabolito 6-(2-clorofenoxi)-5-fluoro-4-pirimidinol, expressa em fluoxastrobina] (L)» |
| --- | --- | --- |

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Fluoxastrobina — código 1000000 exceto 1040000 : «Fluoxastrobina [soma de fluoxastrobina, do seu isómero Z e do seu metabolito 6-(2-clorofenoxi)-5-fluoro-4-pirimidinol, expressa em fluoxastrobina] (L)»

| (+) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.







  0500010 | Cevada |
| --- | --- | --- |
| 0500050 | Aveia |

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500010

Cevada

0500050

Aveia

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.







  0840040 | Rábano-rústico» |
| --- | --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico»

| 2) | No anexo III, são suprimidas as colunas relativas às substâncias etofumesato, etoxazol, fenamidona, fluoxastrobina e flurtamona. |
| --- | --- |

2)

No anexo III, são suprimidas as colunas relativas às substâncias etofumesato, etoxazol, fenamidona, fluoxastrobina e flurtamona.

---

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(1)

| (°) | Os metabolitos relevantes são o 2-ceto-etofumesato e o 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu conjugado, expressos em etofumesato |
| --- | --- |

(°)

(*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

---