# Jornal Oficial L 150/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 150 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano7 de junho de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano7 de junho de 2016

---

| Índice | | Retificações | Página |
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| | * | Ata de Retificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007( JO C 306 de 17.12.2007 ) | 1 |
| | * | Ata de Retificação do Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht a 7 de fevereiro de 1992( JO C 191 de 29.7.1992 ) | 3 |

Índice

Retificações

Página

*

Ata de Retificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007( JO C 306 de 17.12.2007 )

( JO C 306 de 17.12.2007 )

1

*

Ata de Retificação do Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht a 7 de fevereiro de 1992( JO C 191 de 29.7.1992 )

( JO C 191 de 29.7.1992 )

3

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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Retificações

| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 150/1 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 150/1

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Ata de Retificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 306 de 17 de dezembro de 2007
  )

Esta retificação foi feita por Ata de Retificação assinada em Roma, em 20 de maio de 2016, da qual o Governo da República Italiana é depositário.

| 1) | Na capa, no índice, na segunda página, na parte B: |
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1)

Na capa, no índice, na segunda página, na parte B:

onde se lê:

| «B. | Protocolos anexados ao Tratado de Lisboa | 165, |
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«B.

leia-se:

| «B. | Protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa | 165. |
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«B.

| 2) | Na página 165, em Protocolos, na parte B (protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa), no título: |
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2)

Na página 165, em Protocolos, na parte B (protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa), no título:

onde se lê:

«B.   Protocolos anexados ao Tratado de Lisboa»,

leia-se:

«B.   Protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa».

| 3) | Na página 175, em Protocolos, na parte B (protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa), no Protocolo n.o 1 que altera os Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e/ou ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, no artigo 1.o, ponto 12) (respeitante ao Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento), na alínea h), a subalínea ii) é substituída pelo que se segue: |
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3)

Na página 175, em Protocolos, na parte B (protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa), no Protocolo n.o

o

| «ii) | No n.o 3, a alínea b) passa a ter a seguinte redação: "b) Para efeitos do n.o 1 do artigo 9.o, determina quais os princípios aplicáveis às operações de financiamento no âmbito das atribuições do Banco;", a alínea d) passa a ter a seguinte redação: "d) Decide da concessão dos financiamentos de operações de investimento a realizar total ou parcialmente fora do território dos Estados-Membros, nos termos do n.o 1 do artigo 16.o;", e, na alínea g), o termo "demais" é inserido antes de "poderes" e o trecho "previstas nos artigos 4.o, 7.o, 14.o, 17.o, 26.o e 27.o" é substituído por "que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos"; |
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«ii)

No n.o 3, a alínea b) passa a ter a seguinte redação: "b) Para efeitos do n.o 1 do artigo 9.o, determina quais os princípios aplicáveis às operações de financiamento no âmbito das atribuições do Banco;", a alínea d) passa a ter a seguinte redação: "d) Decide da concessão dos financiamentos de operações de investimento a realizar total ou parcialmente fora do território dos Estados-Membros, nos termos do n.o 1 do artigo 16.o;", e, na alínea g), o termo "demais" é inserido antes de "poderes" e o trecho "previstas nos artigos 4.o, 7.o, 14.o, 17.o, 26.o e 27.o" é substituído por "que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos";

o

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| iii) | No n.o 4, o trecho "No âmbito do Tratado e destes Estatutos," é substituído por "No âmbito dos Tratados e dos presentes Estatutos,";». |
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iii)

No n.o 4, o trecho "No âmbito do Tratado e destes Estatutos," é substituído por "No âmbito dos Tratados e dos presentes Estatutos,";».

o

| 4) | Na página 232, na Ata Final, no ponto «II. Protocolos», na parte A: |
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4)

Na página 232, na Ata Final, no ponto «II. Protocolos», na parte A:

onde se lê:

| «A. | Protocolos anexados ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, se for caso disso, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica», |
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«A.

leia-se:

| «A. | Protocolos a anexar ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, se for caso disso, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica». |
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«A.

| 5) | Na página 233, na Ata Final, no ponto «II. Protocolos», na parte B: |
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5)

Na página 233, na Ata Final, no ponto «II. Protocolos», na parte B:

onde se lê:

| «B. | Protocolos anexados ao Tratado de Lisboa:», |
| --- | --- |

«B.

leia-se:

| «B. | Protocolos a anexar ao Tratado de Lisboa:». |
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«B.

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| 7.6.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 150/3 |
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7.6.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 150/3

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Ata de Retificação do Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht a 7 de fevereiro de 1992

(
  «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 191 de 29 de julho de 1992
  )

Esta retificação foi feita por Ata de Retificação assinada em Roma, em 20 de maio de 2016, da qual o Governo da República Italiana é depositário.

| 1) | Na página 85, Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 109.o-J do Tratado que institui a Comunidade Europeia, artigo 1.o: |
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1)

Na página 85, Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 109.o

o

onde se lê:

«Por critério de estabilidade dos preços, a que se refere o n.o 1, primeiro travessão, do artigo 109.o-J do presente Tratado, entende-se que cada Estado-Membro deve registar uma estabilidade dos preços sustentável e, no ano que antecede a análise, uma taxa média de inflação que não exceda em mais de 1,5 % a verificada, no máximo, nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços. A inflação será calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) numa base comparável, tomando em consideração as diferenças nas definições nacionais.»,

leia-se:

«Por critério de estabilidade dos preços, a que se refere o n.o 1, primeiro travessão, do artigo 109.o-J do presente Tratado, entende-se que cada Estado-Membro deve registar uma estabilidade dos preços sustentável e, no ano que antecede a análise, uma taxa média de inflação que não exceda em mais de 1,5 ponto percentual a verificada, no máximo, nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços. A inflação será calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) numa base comparável, tomando em consideração as diferenças nas definições nacionais.».

| 2) | Na página 85, Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 109.o-J do Tratado que institui a Comunidade Europeia, artigo 4.o, primeiro período: |
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2)

Na página 85, Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 109.o

o

onde se lê:

«Por critério de convergência das taxas de juro, a que se refere o n.o 1, quarto travessão, do artigo 109.o-J do presente Tratado, entende-se que, durante o ano que antecede a análise, cada Estado-Membro deve ter registado uma taxa de juro nominal média a longo prazo que não exceda em mais de 2 % a verificada, no máximo, nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.»,

leia-se:

«Por critério de convergência das taxas de juro, a que se refere o n.o 1, quarto travessão, do artigo 109.o-J do presente Tratado, entende-se que, durante o ano que antecede a análise, cada Estado-Membro deve ter registado uma taxa de juro nominal média a longo prazo que não exceda em mais de dois pontos percentuais a verificada, no máximo, nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.».

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