# Jornal Oficial L 174/2009

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2009.174.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 174 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano3 de Julho de 2009 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.174.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano3 de Julho de 2009

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| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
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| | | ORÇAMENTOS |
| | | Parlamento Europeu |
| | | 2009/499/CE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2009 | 1 |
| | | 2009/500/CE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2009 | 43 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

2009/499/CE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2009

o

1

2009/500/CE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2009

o

43

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos emeuros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

| 3.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 174/1 |
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3.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 174/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2009

(2009/499/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 7 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, que foi definitivamente aprovado em 18 de Dezembro de 2008 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2009, apresentado pela Comissão em 8 de Abril de 2009,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2009, estabelecido pelo Conselho em 27 de Abril de 2009,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a Resolução que o Parlamento Europeu aprovou em 6 de Maio de 2009,

DECLARA:

Artigo Único

O processo previsto nos artigos 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica está concluído e o orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2009 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 6 de Maio de 2009.

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 69 de 13.3.2009.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Despesas

— Título 05: Agricultura e desenvolvimento rural

— Título 06: Energia e transportes

— Título 40: Reservas

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2009, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2009 (1) | Orçamento 2008 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 46 063 934 302 | 45 731 716 659 | +0,73 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 52 566 129 680 | 53 217 088 053 | –1,22 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 308 185 377 | 1 488 945 648 | –12,14 |
| 4. A UE como protagonista global | 8 324 169 158 | 7 847 128 400 | +6,08 |
| 5. Administração | 7 700 730 900 | 7 279 767 193 | +5,78 |
| 6. Compensações | 209 112 912 | 206 636 292 | +1,20 |
| Despesa total
   (3) | 116 172 262 329 | 115 771 282 245 | +0,35 |

Descrição

Orçamento 2009 (1)

Orçamento 2008 (2)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

46 063 934 302

45 731 716 659

+0,73

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

52 566 129 680

53 217 088 053

–1,22

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 308 185 377

1 488 945 648

–12,14

4. A UE como protagonista global

8 324 169 158

7 847 128 400

+6,08

5. Administração

7 700 730 900

7 279 767 193

+5,78

6. Compensações

209 112 912

206 636 292

+1,20

Despesa total
   (3)

116 172 262 329

115 771 282 245

+0,35

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2009 (4) | Orçamento 2008 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 359 722 489 | 3 287 902 147 | –58,64 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | p.m. | 1 528 833 290 | |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | 125 750 000 | |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | 2 505 428 603 | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 1 359 722 489 | 7 447 914 040 | –81,74 |
| Quantia líquida dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) | 19 206 100 000 | 16 936 300 000 | +13,40 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) | 15 302 126 900 | 18 096 756 274 | –15,44 |
| Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) | 80 304 312 940 | 73 290 311 931 | +9,57 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) | 114 812 539 840 | 108 323 368 205 | +5,99 |
| Receita total
   (7) | 116 172 262 329 | 115 771 282 245 | +0,35 |

Descrição

Orçamento 2009 (4)

Orçamento 2008 (5)

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 359 722 489

3 287 902 147

–58,64

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

p.m.

1 528 833 290

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

125 750 000

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

2 505 428 603

Total das receitas dos títulos 3 a 9

1 359 722 489

7 447 914 040

–81,74

Quantia líquida dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2)

19 206 100 000

16 936 300 000

+13,40

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3)

15 302 126 900

18 096 756 274

–15,44

Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4)

80 304 312 940

73 290 311 931

+9,57

Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6)

114 812 539 840

108 323 368 205

+5,99

Receita total
   (7)

116 172 262 329

115 771 282 245

+0,35

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 536 968 000 | 3 589 965 000 | 50 | 1 794 982 500 | 1 536 968 000 | |
| Bulgária | 223 027 000 | 366 131 000 | 50 | 183 065 500 | 183 065 500 | Bulgária |
| República Checa | 920 662 000 | 1 498 219 000 | 50 | 749 109 500 | 749 109 500 | República Checa |
| Dinamarca | 1 049 347 000 | 2 485 825 000 | 50 | 1 242 912 500 | 1 049 347 000 | |
| Alemanha | 11 027 669 000 | 25 782 215 000 | 50 | 12 891 107 500 | 11 027 669 000 | |
| Estónia | 106 811 000 | 179 147 000 | 50 | 89 573 500 | 89 573 500 | Estónia |
| Irlanda | 1 057 387 000 | 1 702 611 000 | 50 | 851 305 500 | 851 305 500 | Irlanda |
| Grécia | 1 341 120 000 | 2 540 996 000 | 50 | 1 270 498 000 | 1 270 498 000 | Grécia |
| Espanha | 6 960 754 000 | 11 071 296 000 | 50 | 5 535 648 000 | 5 535 648 000 | Espanha |
| França | 9 811 160 000 | 20 246 782 000 | 50 | 10 123 391 000 | 9 811 160 000 | |
| Itália | 6 665 384 000 | 16 099 280 000 | 50 | 8 049 640 000 | 6 665 384 000 | |
| Chipre | 153 685 000 | 173 150 000 | 50 | 86 575 000 | 86 575 000 | Chipre |
| Letónia | 139 214 000 | 252 103 000 | 50 | 126 051 500 | 126 051 500 | Letónia |
| Lituânia | 170 568 000 | 341 935 000 | 50 | 170 967 500 | 170 568 000 | |
| Luxemburgo | 210 287 000 | 312 782 000 | 50 | 156 391 000 | 156 391 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 470 859 000 | 1 049 271 000 | 50 | 524 635 500 | 470 859 000 | |
| Malta | 44 305 000 | 57 829 000 | 50 | 28 914 500 | 28 914 500 | Malta |
| Países Baixos | 2 991 782 000 | 6 091 676 000 | 50 | 3 045 838 000 | 2 991 782 000 | |
| Áustria | 1 288 744 000 | 2 915 547 000 | 50 | 1 457 773 500 | 1 288 744 000 | |
| Polónia | 2 077 482 000 | 3 785 401 000 | 50 | 1 892 700 500 | 1 892 700 500 | Polónia |
| Portugal | 1 021 256 000 | 1 662 244 000 | 50 | 831 122 000 | 831 122 000 | Portugal |
| Roménia | 603 228 000 | 1 440 310 000 | 50 | 720 155 000 | 603 228 000 | |
| Eslovénia | 206 549 000 | 379 052 000 | 50 | 189 526 000 | 189 526 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 272 101 000 | 659 092 000 | 50 | 329 546 000 | 272 101 000 | |
| Finlândia | 836 092 000 | 1 986 287 000 | 50 | 993 143 500 | 836 092 000 | |
| Suécia | 1 517 820 000 | 3 604 262 000 | 50 | 1 802 131 000 | 1 517 820 000 | |
| Reino Unido | 9 617 309 000 | 19 570 323 000 | 50 | 9 785 161 500 | 9 617 309 000 | |
| Total | 62 321 570 000 | 129 843 731 000 | | 64 921 865 500 | 59 849 511 500 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 536 968 000

3 589 965 000

50

1 794 982 500

1 536 968 000

Bulgária

223 027 000

366 131 000

50

183 065 500

183 065 500

Bulgária

República Checa

920 662 000

1 498 219 000

50

749 109 500

749 109 500

República Checa

Dinamarca

1 049 347 000

2 485 825 000

50

1 242 912 500

1 049 347 000

Alemanha

11 027 669 000

25 782 215 000

50

12 891 107 500

11 027 669 000

Estónia

106 811 000

179 147 000

50

89 573 500

89 573 500

Estónia

Irlanda

1 057 387 000

1 702 611 000

50

851 305 500

851 305 500

Irlanda

Grécia

1 341 120 000

2 540 996 000

50

1 270 498 000

1 270 498 000

Grécia

Espanha

6 960 754 000

11 071 296 000

50

5 535 648 000

5 535 648 000

Espanha

França

9 811 160 000

20 246 782 000

50

10 123 391 000

9 811 160 000

Itália

6 665 384 000

16 099 280 000

50

8 049 640 000

6 665 384 000

Chipre

153 685 000

173 150 000

50

86 575 000

86 575 000

Chipre

Letónia

139 214 000

252 103 000

50

126 051 500

126 051 500

Letónia

Lituânia

170 568 000

341 935 000

50

170 967 500

170 568 000

Luxemburgo

210 287 000

312 782 000

50

156 391 000

156 391 000

Luxemburgo

Hungria

470 859 000

1 049 271 000

50

524 635 500

470 859 000

Malta

44 305 000

57 829 000

50

28 914 500

28 914 500

Malta

Países Baixos

2 991 782 000

6 091 676 000

50

3 045 838 000

2 991 782 000

Áustria

1 288 744 000

2 915 547 000

50

1 457 773 500

1 288 744 000

Polónia

2 077 482 000

3 785 401 000

50

1 892 700 500

1 892 700 500

Polónia

Portugal

1 021 256 000

1 662 244 000

50

831 122 000

831 122 000

Portugal

Roménia

603 228 000

1 440 310 000

50

720 155 000

603 228 000

Eslovénia

206 549 000

379 052 000

50

189 526 000

189 526 000

Eslovénia

Eslováquia

272 101 000

659 092 000

50

329 546 000

272 101 000

Finlândia

836 092 000

1 986 287 000

50

993 143 500

836 092 000

Suécia

1 517 820 000

3 604 262 000

50

1 802 131 000

1 517 820 000

Reino Unido

9 617 309 000

19 570 323 000

50

9 785 161 500

9 617 309 000

Total

62 321 570 000

129 843 731 000

64 921 865 500

59 849 511 500

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 536 968 000 | 0,300 | 461 090 400 |
| Bulgária | 183 065 500 | 0,300 | 54 919 650 |
| República Checa | 749 109 500 | 0,300 | 224 732 850 |
| Dinamarca | 1 049 347 000 | 0,300 | 314 804 100 |
| Alemanha | 11 027 669 000 | 0,150 | 1 654 150 350 |
| Estónia | 89 573 500 | 0,300 | 26 872 050 |
| Irlanda | 851 305 500 | 0,300 | 255 391 650 |
| Grécia | 1 270 498 000 | 0,300 | 381 149 400 |
| Espanha | 5 535 648 000 | 0,300 | 1 660 694 400 |
| França | 9 811 160 000 | 0,300 | 2 943 348 000 |
| Itália | 6 665 384 000 | 0,300 | 1 999 615 200 |
| Chipre | 86 575 000 | 0,300 | 25 972 500 |
| Letónia | 126 051 500 | 0,300 | 37 815 450 |
| Lituânia | 170 568 000 | 0,300 | 51 170 400 |
| Luxemburgo | 156 391 000 | 0,300 | 46 917 300 |
| Hungria | 470 859 000 | 0,300 | 141 257 700 |
| Malta | 28 914 500 | 0,300 | 8 674 350 |
| Países Baixos | 2 991 782 000 | 0,100 | 299 178 200 |
| Áustria | 1 288 744 000 | 0,225 | 289 967 400 |
| Polónia | 1 892 700 500 | 0,300 | 567 810 150 |
| Portugal | 831 122 000 | 0,300 | 249 336 600 |
| Roménia | 603 228 000 | 0,300 | 180 968 400 |
| Eslovénia | 189 526 000 | 0,300 | 56 857 800 |
| Eslováquia | 272 101 000 | 0,300 | 81 630 300 |
| Finlândia | 836 092 000 | 0,300 | 250 827 600 |
| Suécia | 1 517 820 000 | 0,100 | 151 782 000 |
| Reino Unido | 9 617 309 000 | 0,300 | 2 885 192 700 |
| Total | 59 849 511 500 | | 15 302 126 900 |

Estado-Membro

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 536 968 000

0,300

461 090 400

Bulgária

183 065 500

0,300

54 919 650

República Checa

749 109 500

0,300

224 732 850

Dinamarca

1 049 347 000

0,300

314 804 100

Alemanha

11 027 669 000

0,150

1 654 150 350

Estónia

89 573 500

0,300

26 872 050

Irlanda

851 305 500

0,300

255 391 650

Grécia

1 270 498 000

0,300

381 149 400

Espanha

5 535 648 000

0,300

1 660 694 400

França

9 811 160 000

0,300

2 943 348 000

Itália

6 665 384 000

0,300

1 999 615 200

Chipre

86 575 000

0,300

25 972 500

Letónia

126 051 500

0,300

37 815 450

Lituânia

170 568 000

0,300

51 170 400

Luxemburgo

156 391 000

0,300

46 917 300

Hungria

470 859 000

0,300

141 257 700

Malta

28 914 500

0,300

8 674 350

Países Baixos

2 991 782 000

0,100

299 178 200

Áustria

1 288 744 000

0,225

289 967 400

Polónia

1 892 700 500

0,300

567 810 150

Portugal

831 122 000

0,300

249 336 600

Roménia

603 228 000

0,300

180 968 400

Eslovénia

189 526 000

0,300

56 857 800

Eslováquia

272 101 000

0,300

81 630 300

Finlândia

836 092 000

0,300

250 827 600

Suécia

1 517 820 000

0,100

151 782 000

Reino Unido

9 617 309 000

0,300

2 885 192 700

Total

59 849 511 500

15 302 126 900

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 589 965 000 | | 2 220 281 800 |
| Bulgária | 366 131 000 | | 226 440 647 |
| República Checa | 1 498 219 000 | | 926 601 897 |
| Dinamarca | 2 485 825 000 | | 1 537 405 520 |
| Alemanha | 25 782 215 000 | | 15 945 498 835 |
| Estónia | 179 147 000 | | 110 796 853 |
| Irlanda | 1 702 611 000 | | 1 053 011 998 |
| Grécia | 2 540 996 000 | | 1 571 527 069 |
| Espanha | 11 071 296 000 | | 6 847 252 553 |
| França | 20 246 782 000 | | 12 522 005 531 |
| Itália | 16 099 280 000 | | 9 956 904 421 |
| Chipre | 173 150 000 | | 107 087 895 |
| Letónia | 252 103 000 | 0,6184689 (10) | 155 917 872 |
| Lituânia | 341 935 000 | | 211 476 172 |
| Luxemburgo | 312 782 000 | | 193 445 948 |
| Hungria | 1 049 271 000 | | 648 941 509 |
| Malta | 57 829 000 | | 35 765 440 |
| Países Baixos | 6 091 676 000 | | 3 767 512 317 |
| Áustria | 2 915 547 000 | | 1 803 175 224 |
| Polónia | 3 785 401 000 | | 2 341 152 893 |
| Portugal | 1 662 244 000 | | 1 028 046 262 |
| Roménia | 1 440 310 000 | | 890 786 980 |
| Eslovénia | 379 052 000 | | 234 431 884 |
| Eslováquia | 659 092 000 | | 407 627 922 |
| Finlândia | 1 986 287 000 | | 1 228 456 789 |
| Suécia | 3 604 262 000 | | 2 229 124 050 |
| Reino Unido | 19 570 323 000 | | 12 103 636 659 |
| Total | 129 843 731 000 | | 80 304 312 940 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 589 965 000

2 220 281 800

Bulgária

366 131 000

226 440 647

República Checa

1 498 219 000

926 601 897

Dinamarca

2 485 825 000

1 537 405 520

Alemanha

25 782 215 000

15 945 498 835

Estónia

179 147 000

110 796 853

Irlanda

1 702 611 000

1 053 011 998

Grécia

2 540 996 000

1 571 527 069

Espanha

11 071 296 000

6 847 252 553

França

20 246 782 000

12 522 005 531

Itália

16 099 280 000

9 956 904 421

Chipre

173 150 000

107 087 895

Letónia

252 103 000

0,6184689 (10)

155 917 872

Lituânia

341 935 000

211 476 172

Luxemburgo

312 782 000

193 445 948

Hungria

1 049 271 000

648 941 509

Malta

57 829 000

35 765 440

Países Baixos

6 091 676 000

3 767 512 317

Áustria

2 915 547 000

1 803 175 224

Polónia

3 785 401 000

2 341 152 893

Portugal

1 662 244 000

1 028 046 262

Roménia

1 440 310 000

890 786 980

Eslovénia

379 052 000

234 431 884

Eslováquia

659 092 000

407 627 922

Finlândia

1 986 287 000

1 228 456 789

Suécia

3 604 262 000

2 229 124 050

Reino Unido

19 570 323 000

12 103 636 659

Total

129 843 731 000

80 304 312 940

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta de 2009 da contribuição do RNB relativa aos Países Baixos e à Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base «RNB» | Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,76 | 22 973 604 | 22 973 604 |
| Bulgária | | 0,28 | 2 343 017 | 2 343 017 |
| República Checa | | 1,15 | 9 587 695 | 9 587 695 |
| Dinamarca | | 1,91 | 15 907 776 | 15 907 776 |
| Alemanha | | 19,86 | 164 990 577 | 164 990 577 |
| Estónia | | 0,14 | 1 146 432 | 1 146 432 |
| Irlanda | | 1,31 | 10 895 680 | 10 895 680 |
| Grécia | | 1,96 | 16 260 837 | 16 260 837 |
| Espanha | | 8,53 | 70 849 596 | 70 849 596 |
| França | | 15,59 | 129 567 155 | 129 567 155 |
| Itália | | 12,40 | 103 025 652 | 103 025 652 |
| Chipre | | 0,13 | 1 108 055 | 1 108 055 |
| Letónia | | 0,19 | 1 613 307 | 1 613 307 |
| Lituânia | | 0,26 | 2 188 177 | 2 188 177 |
| Luxemburgo | | 0,24 | 2 001 616 | 2 001 616 |
| Hungria | | 0,81 | 6 714 700 | 6 714 700 |
| Malta | | 0,04 | 370 071 | 370 071 |
| Países Baixos | – 665 837 614 | 4,69 | 38 983 040 | – 626 854 574 |
| Áustria | | 2,25 | 18 657 737 | 18 657 737 |
| Polónia | | 2,92 | 24 224 276 | 24 224 276 |
| Portugal | | 1,28 | 10 637 356 | 10 637 356 |
| Roménia | | 1,11 | 9 217 113 | 9 217 113 |
| Eslovénia | | 0,29 | 2 425 703 | 2 425 703 |
| Eslováquia | | 0,51 | 4 217 790 | 4 217 790 |
| Finlândia | | 1,53 | 12 711 035 | 12 711 035 |
| Suécia | – 165 083 706 | 2,78 | 23 065 096 | – 142 018 610 |
| Reino Unido | | 15,07 | 125 238 227 | 125 238 227 |
| Total | – 830 921 320 | 100,00 | 830 921 320 | 0 |
| Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008):
  (a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384
  Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009:
  605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros
  Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009:
  150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base «RNB»

Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,76

22 973 604

22 973 604

Bulgária

0,28

2 343 017

2 343 017

República Checa

1,15

9 587 695

9 587 695

Dinamarca

1,91

15 907 776

15 907 776

Alemanha

19,86

164 990 577

164 990 577

Estónia

0,14

1 146 432

1 146 432

Irlanda

1,31

10 895 680

10 895 680

Grécia

1,96

16 260 837

16 260 837

Espanha

8,53

70 849 596

70 849 596

França

15,59

129 567 155

129 567 155

Itália

12,40

103 025 652

103 025 652

Chipre

0,13

1 108 055

1 108 055

Letónia

0,19

1 613 307

1 613 307

Lituânia

0,26

2 188 177

2 188 177

Luxemburgo

0,24

2 001 616

2 001 616

Hungria

0,81

6 714 700

6 714 700

Malta

0,04

370 071

370 071

Países Baixos

– 665 837 614

4,69

38 983 040

– 626 854 574

Áustria

2,25

18 657 737

18 657 737

Polónia

2,92

24 224 276

24 224 276

Portugal

1,28

10 637 356

10 637 356

Roménia

1,11

9 217 113

9 217 113

Eslovénia

0,29

2 425 703

2 425 703

Eslováquia

0,51

4 217 790

4 217 790

Finlândia

1,53

12 711 035

12 711 035

Suécia

– 165 083 706

2,78

23 065 096

– 142 018 610

Reino Unido

15,07

125 238 227

125 238 227

Total

– 830 921 320

100,00

830 921 320

0

Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008):

(a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384

Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009:

605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros

Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009:

150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros

QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (11) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada | 16,5798 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,4338 | |
| 3. (1) – (2) | 9,1460 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 109 143 810 077 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) | | 6 006 470 758 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 103 137 339 318 |
| 7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 6 225 734 850 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (13) | | – 105 381 521 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 6 331 116 370 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14) | | –23 555 354 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 6 354 671 724 |

Descrição

Coeficiente (11) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

16,5798

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,4338

3. (1) – (2)

9,1460

4. Despesas repartidas totais

109 143 810 077

5. Despesas relacionadas com o alargamento (12)

6 006 470 758

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

103 137 339 318

7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 225 734 850

8. Vantagem do Reino Unido (13)

– 105 381 521

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

6 331 116 370

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14)

–23 555 354

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

6 354 671 724

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de –6 354 671 724 euros (Capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,76 | 3,26 | 4,99 | | 1,30 | 4,56 | 289 752 905 |
| Bulgária | 0,28 | 0,33 | 0,51 | | 0,13 | 0,47 | 29 551 130 |
| República Checa | 1,15 | 1,36 | 2,08 | | 0,54 | 1,90 | 120 924 106 |
| Dinamarca | 1,91 | 2,25 | 3,46 | | 0,90 | 3,16 | 200 635 665 |
| Alemanha | 19,86 | 23,38 | 0,00 | –17,54 | 0,00 | 5,85 | 371 434 773 |
| Estónia | 0,14 | 0,16 | 0,25 | | 0,07 | 0,23 | 14 459 295 |
| Irlanda | 1,31 | 1,54 | 2,37 | | 0,62 | 2,16 | 137 420 973 |
| Grécia | 1,96 | 2,30 | 3,54 | | 0,92 | 3,23 | 205 088 621 |
| Espanha | 8,53 | 10,04 | 15,40 | | 4,02 | 14,06 | 893 585 363 |
| França | 15,59 | 18,36 | 28,17 | | 7,36 | 25,72 | 1 634 156 294 |
| Itália | 12,40 | 14,60 | 22,40 | | 5,85 | 20,45 | 1 299 403 517 |
| Chipre | 0,13 | 0,16 | 0,24 | | 0,06 | 0,22 | 13 975 266 |
| Letónia | 0,19 | 0,23 | 0,35 | | 0,09 | 0,32 | 20 347 713 |
| Lituânia | 0,26 | 0,31 | 0,48 | | 0,12 | 0,43 | 27 598 224 |
| Luxemburgo | 0,24 | 0,28 | 0,44 | | 0,11 | 0,40 | 25 245 230 |
| Hungria | 0,81 | 0,95 | 1,46 | | 0,38 | 1,33 | 84 688 659 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 4 667 489 |
| Países Baixos | 4,69 | 5,52 | 0,00 | –4,14 | 0,00 | 1,38 | 87 760 508 |
| Áustria | 2,25 | 2,64 | 0,00 | –1,98 | 0,00 | 0,66 | 42 003 200 |
| Polónia | 2,92 | 3,43 | 5,27 | | 1,38 | 4,81 | 305 526 916 |
| Portugal | 1,28 | 1,51 | 2,31 | | 0,60 | 2,11 | 134 162 876 |
| Roménia | 1,11 | 1,31 | 2,00 | | 0,52 | 1,83 | 116 250 160 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,34 | 0,53 | | 0,14 | 0,48 | 30 594 008 |
| Eslováquia | 0,51 | 0,60 | 0,92 | | 0,24 | 0,84 | 53 196 569 |
| Finlândia | 1,53 | 1,80 | 2,76 | | 0,72 | 2,52 | 160 317 003 |
| Suécia | 2,78 | 3,27 | 0,00 | –2,45 | 0,00 | 0,82 | 51 925 261 |
| Reino Unido | 15,07 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,11 | 26,11 | 100,00 | 6 354 671 724 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,76

3,26

4,99

1,30

4,56

289 752 905

Bulgária

0,28

0,33

0,51

0,13

0,47

29 551 130

República Checa

1,15

1,36

2,08

0,54

1,90

120 924 106

Dinamarca

1,91

2,25

3,46

0,90

3,16

200 635 665

Alemanha

19,86

23,38

0,00

–17,54

0,00

5,85

371 434 773

Estónia

0,14

0,16

0,25

0,07

0,23

14 459 295

Irlanda

1,31

1,54

2,37

0,62

2,16

137 420 973

Grécia

1,96

2,30

3,54

0,92

3,23

205 088 621

Espanha

8,53

10,04

15,40

4,02

14,06

893 585 363

França

15,59

18,36

28,17

7,36

25,72

1 634 156 294

Itália

12,40

14,60

22,40

5,85

20,45

1 299 403 517

Chipre

0,13

0,16

0,24

0,06

0,22

13 975 266

Letónia

0,19

0,23

0,35

0,09

0,32

20 347 713

Lituânia

0,26

0,31

0,48

0,12

0,43

27 598 224

Luxemburgo

0,24

0,28

0,44

0,11

0,40

25 245 230

Hungria

0,81

0,95

1,46

0,38

1,33

84 688 659

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,07

4 667 489

Países Baixos

4,69

5,52

0,00

–4,14

0,00

1,38

87 760 508

Áustria

2,25

2,64

0,00

–1,98

0,00

0,66

42 003 200

Polónia

2,92

3,43

5,27

1,38

4,81

305 526 916

Portugal

1,28

1,51

2,31

0,60

2,11

134 162 876

Roménia

1,11

1,31

2,00

0,52

1,83

116 250 160

Eslovénia

0,29

0,34

0,53

0,14

0,48

30 594 008

Eslováquia

0,51

0,60

0,92

0,24

0,84

53 196 569

Finlândia

1,53

1,80

2,76

0,72

2,52

160 317 003

Suécia

2,78

3,27

0,00

–2,45

0,00

0,82

51 925 261

Reino Unido

15,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,11

26,11

100,00

6 354 671 724

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7.1

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2007, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

| Estado-Membro | Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2000/597/CE) | Ajustamento IVA | Ajustamento RNB | Redução bruta | Ajustamento referente a 2007 | Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2007/436/CE) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) + (4) | (6) = (1) + (5) |
| Bélgica | 4 227 632 577 | –49 110 001 | 119 433 720 | 21 698 582 | 92 022 301 | 4 319 654 878 |
| Bulgária | 279 464 490 | –4 893 525 | 10 031 892 | 1 822 583 | 6 960 950 | 286 425 440 |
| República Checa | 1 166 236 942 | –20 587 169 | 42 204 393 | 7 667 646 | 29 284 870 | 1 195 521 812 |
| Dinamarca | 2 152 881 004 | –33 318 257 | 83 470 326 | 15 164 793 | 65 316 862 | 2 218 197 866 |
| Alemanha | 20 989 760 114 | –1 868 595 728 | 868 989 211 | 157 876 965 | – 841 729 552 | 20 148 030 562 |
| Estónia | 161 027 687 | –2 559 165 | 5 246 374 | 953 155 | 3 640 364 | 164 668 051 |
| Irlanda | 1 555 346 554 | –28 521 057 | 58 469 130 | 10 622 605 | 40 570 678 | 1 595 917 232 |
| Grécia | 1 912 294 978 | –35 969 041 | 73 737 750 | 13 396 590 | 51 165 299 | 1 963 460 277 |
| Espanha | 9 755 840 606 | – 180 344 390 | 369 712 096 | 67 168 870 | 256 536 576 | 10 012 377 182 |
| França | 16 640 655 478 | – 320 782 802 | 672 790 442 | 122 231 797 | 474 239 437 | 17 114 894 915 |
| Itália | 13 754 335 167 | – 211 607 460 | 550 668 233 | 100 044 774 | 439 105 547 | 14 193 440 714 |
| Chipre | 165 353 541 | –2 639 367 | 5 410 792 | 983 027 | 3 754 452 | 169 107 993 |
| Letónia | 184 669 749 | –3 340 096 | 6 847 310 | 1 244 011 | 4 751 225 | 189 420 974 |
| Lituânia | 258 012 027 | –4 282 818 | 9 480 071 | 1 722 328 | 6 919 581 | 264 931 608 |
| Luxemburgo | 268 380 958 | –5 295 301 | 10 855 547 | 1 972 223 | 7 532 469 | 275 913 427 |
| Hungria | 870 246 948 | –13 621 962 | 33 711 084 | 6 124 591 | 26 213 713 | 896 460 661 |
| Malta | 53 659 910 | – 896 184 | 1 837 207 | 333 782 | 1 274 805 | 54 934 715 |
| Países Baixos | 6 009 567 553 | – 632 537 004 | 200 220 582 | – 601 681 032 | –1 033 997 454 | 4 975 570 099 |
| Áustria | 2 251 083 089 | – 129 827 805 | 95 771 054 | 17 399 575 | –16 657 176 | 2 234 425 913 |
| Polónia | 2 670 179 333 | –50 334 879 | 103 188 203 | 18 747 115 | 71 600 439 | 2 741 779 772 |
| Portugal | 1 393 587 774 | –27 131 211 | 55 619 900 | 10 104 960 | 38 593 649 | 1 432 181 423 |
| Roménia | 1 078 417 771 | –17 007 833 | 41 351 618 | 7 512 715 | 31 856 500 | 1 110 274 271 |
| Eslovénia | 297 197 340 | –5 538 643 | 11 354 405 | 2 062 855 | 7 878 617 | 305 075 957 |
| Eslováquia | 486 815 349 | –8 031 544 | 18 515 627 | 3 363 898 | 13 847 981 | 500 663 330 |
| Finlândia | 1 564 911 952 | –26 942 006 | 63 895 320 | 11 608 429 | 48 561 743 | 1 613 473 695 |
| Suécia | 2 908 628 252 | – 337 565 799 | 120 921 053 | – 136 227 122 | – 352 871 868 | 2 555 756 384 |
| Reino Unido | 13 147 018 195 | – 361 467 829 | 749 015 536 | 136 080 285 | 523 627 992 | 13 670 646 187 |
| Total | 106 203 205 338 | –4 382 748 876 | 4 382 748 876 | 0 | 0 | 106 203 205 338 |
| Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 75 535 825 263 / 120 405 880 000 = 0,627343326281075 |

Estado-Membro

Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2000/597/CE)

Ajustamento IVA

Ajustamento RNB

Redução bruta

Ajustamento referente a 2007

Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2007/436/CE)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) + (4)

(6) = (1) + (5)

Bélgica

4 227 632 577

–49 110 001

119 433 720

21 698 582

92 022 301

4 319 654 878

Bulgária

279 464 490

–4 893 525

10 031 892

1 822 583

6 960 950

286 425 440

República Checa

1 166 236 942

–20 587 169

42 204 393

7 667 646

29 284 870

1 195 521 812

Dinamarca

2 152 881 004

–33 318 257

83 470 326

15 164 793

65 316 862

2 218 197 866

Alemanha

20 989 760 114

–1 868 595 728

868 989 211

157 876 965

– 841 729 552

20 148 030 562

Estónia

161 027 687

–2 559 165

5 246 374

953 155

3 640 364

164 668 051

Irlanda

1 555 346 554

–28 521 057

58 469 130

10 622 605

40 570 678

1 595 917 232

Grécia

1 912 294 978

–35 969 041

73 737 750

13 396 590

51 165 299

1 963 460 277

Espanha

9 755 840 606

– 180 344 390

369 712 096

67 168 870

256 536 576

10 012 377 182

França

16 640 655 478

– 320 782 802

672 790 442

122 231 797

474 239 437

17 114 894 915

Itália

13 754 335 167

– 211 607 460

550 668 233

100 044 774

439 105 547

14 193 440 714

Chipre

165 353 541

–2 639 367

5 410 792

983 027

3 754 452

169 107 993

Letónia

184 669 749

–3 340 096

6 847 310

1 244 011

4 751 225

189 420 974

Lituânia

258 012 027

–4 282 818

9 480 071

1 722 328

6 919 581

264 931 608

Luxemburgo

268 380 958

–5 295 301

10 855 547

1 972 223

7 532 469

275 913 427

Hungria

870 246 948

–13 621 962

33 711 084

6 124 591

26 213 713

896 460 661

Malta

53 659 910

– 896 184

1 837 207

333 782

1 274 805

54 934 715

Países Baixos

6 009 567 553

– 632 537 004

200 220 582

– 601 681 032

–1 033 997 454

4 975 570 099

Áustria

2 251 083 089

– 129 827 805

95 771 054

17 399 575

–16 657 176

2 234 425 913

Polónia

2 670 179 333

–50 334 879

103 188 203

18 747 115

71 600 439

2 741 779 772

Portugal

1 393 587 774

–27 131 211

55 619 900

10 104 960

38 593 649

1 432 181 423

Roménia

1 078 417 771

–17 007 833

41 351 618

7 512 715

31 856 500

1 110 274 271

Eslovénia

297 197 340

–5 538 643

11 354 405

2 062 855

7 878 617

305 075 957

Eslováquia

486 815 349

–8 031 544

18 515 627

3 363 898

13 847 981

500 663 330

Finlândia

1 564 911 952

–26 942 006

63 895 320

11 608 429

48 561 743

1 613 473 695

Suécia

2 908 628 252

– 337 565 799

120 921 053

– 136 227 122

– 352 871 868

2 555 756 384

Reino Unido

13 147 018 195

– 361 467 829

749 015 536

136 080 285

523 627 992

13 670 646 187

Total

106 203 205 338

–4 382 748 876

4 382 748 876

0

0

106 203 205 338

Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 75 535 825 263 / 120 405 880 000 = 0,627343326281075

QUADRO 7.2

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2008, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

| Estado-Membro | Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2000/597/CE) | Ajustamento IVA | Ajustamento RNB | Ajustamento da correcção do RU | Redução bruta | Ajustamento referente a 2008 | Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2007/436/CE) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (3) + (4) + (5) | (7) = (1) + (6) |
| Bélgica | 4 488 839 886 | –18 080 290 | 90 147 833 | 17 770 661 | 22 729 356 | 112 567 560 | 4 601 407 446 |
| Bulgária | 343 568 585 | –2 014 002 | 8 569 315 | 1 689 252 | 2 160 618 | 10 405 183 | 353 973 768 |
| República Checa | 1 290 819 017 | –8 135 219 | 34 614 292 | 6 823 445 | 8 727 449 | 42 029 967 | 1 332 848 984 |
| Dinamarca | 2 272 696 879 | –12 367 213 | 62 529 414 | 12 326 297 | 15 765 807 | 78 254 305 | 2 350 951 184 |
| Alemanha | 21 572 352 511 | –1 734 939 111 | 652 832 921 | 22 879 677 | 164 601 538 | – 894 624 975 | 20 677 727 536 |
| Estónia | 166 343 851 | – 986 010 | 4 195 342 | 827 020 | 1 057 789 | 5 094 141 | 171 437 992 |
| Irlanda | 1 552 005 577 | –9 882 730 | 42 049 725 | 8 289 177 | 10 602 176 | 51 058 348 | 1 603 063 925 |
| Grécia | 2 207 815 971 | –14 517 143 | 61 768 546 | 12 176 309 | 15 573 966 | 75 001 678 | 2 282 817 649 |
| Espanha | 10 039 010 221 | –65 034 926 | 276 715 110 | 54 548 292 | 69 769 357 | 335 997 833 | 10 375 008 054 |
| França | 17 582 562 799 | – 116 277 087 | 509 355 672 | 100 408 258 | 128 426 011 | 621 912 854 | 18 204 475 653 |
| Itália | 14 187 384 761 | –78 922 659 | 406 573 752 | 80 147 064 | 102 511 168 | 510 309 325 | 14 697 694 086 |
| Chipre | 176 314 844 | – 992 557 | 4 223 200 | 832 511 | 1 064 813 | 5 127 967 | 181 442 811 |
| Letónia | 215 208 514 | –1 382 462 | 5 882 195 | 1 159 546 | 1 483 103 | 7 142 382 | 222 350 896 |
| Lituânia | 304 401 017 | –1 885 729 | 8 060 421 | 1 588 935 | 2 032 308 | 9 795 935 | 314 196 952 |
| Luxemburgo | 265 454 052 | –1 807 876 | 7 692 276 | 1 516 363 | 1 939 486 | 9 340 249 | 274 794 301 |
| Hungria | 912 105 763 | –5 461 854 | 25 370 730 | 5 001 281 | 6 396 830 | 31 306 987 | 943 412 750 |
| Malta | 55 668 537 | – 335 097 | 1 425 793 | 281 064 | 359 491 | 1 731 251 | 57 399 788 |
| Países Baixos | 6 209 281 363 | – 608 921 442 | 151 264 862 | 5 301 343 | – 622 359 979 | –1 074 715 216 | 5 134 566 147 |
| Áustria | 2 278 917 858 | – 108 496 862 | 73 155 810 | 2 563 874 | 18 445 085 | –14 332 093 | 2 264 585 765 |
| Polónia | 3 224 353 288 | –20 569 918 | 87 522 314 | 17 253 097 | 22 067 373 | 106 272 866 | 3 330 626 154 |
| Portugal | 1 465 664 361 | –9 782 158 | 41 621 803 | 8 204 822 | 10 494 282 | 50 538 749 | 1 516 203 110 |
| Roménia | 1 216 461 901 | –6 652 435 | 32 958 395 | 6 497 022 | 8 309 940 | 41 112 922 | 1 257 574 823 |
| Eslovénia | 377 677 702 | –2 153 908 | 9 164 595 | 1 806 598 | 2 310 708 | 11 127 993 | 388 805 695 |
| Eslováquia | 559 923 861 | –2 943 160 | 15 100 737 | 2 976 778 | 3 807 413 | 18 941 768 | 578 865 629 |
| Finlândia | 1 671 149 086 | –9 761 237 | 49 371 904 | 9 732 584 | 12 448 348 | 61 791 599 | 1 732 940 685 |
| Suécia | 2 931 774 946 | – 306 341 256 | 89 404 305 | 3 133 331 | – 141 218 203 | – 355 021 823 | 2 576 753 123 |
| Reino Unido | 10 755 611 054 | – 120 483 608 | 517 556 687 | – 385 734 601 | 130 493 767 | 141 832 245 | 10 897 443 299 |
| Total | 108 323 368 205 | –3 269 127 949 | 3 269 127 949 | 0 | 0 | 0 | 108 323 368 205 |
| Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 76 559 439 880 / 125 563 242 000 = 0,609728123139732 |

Estado-Membro

Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2000/597/CE)

Ajustamento IVA

Ajustamento RNB

Ajustamento da correcção do RU

Redução bruta

Ajustamento referente a 2008

Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2007/436/CE)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (3) + (4) + (5)

(7) = (1) + (6)

Bélgica

4 488 839 886

–18 080 290

90 147 833

17 770 661

22 729 356

112 567 560

4 601 407 446

Bulgária

343 568 585

–2 014 002

8 569 315

1 689 252

2 160 618

10 405 183

353 973 768

República Checa

1 290 819 017

–8 135 219

34 614 292

6 823 445

8 727 449

42 029 967

1 332 848 984

Dinamarca

2 272 696 879

–12 367 213

62 529 414

12 326 297

15 765 807

78 254 305

2 350 951 184

Alemanha

21 572 352 511

–1 734 939 111

652 832 921

22 879 677

164 601 538

– 894 624 975

20 677 727 536

Estónia

166 343 851

– 986 010

4 195 342

827 020

1 057 789

5 094 141

171 437 992

Irlanda

1 552 005 577

–9 882 730

42 049 725

8 289 177

10 602 176

51 058 348

1 603 063 925

Grécia

2 207 815 971

–14 517 143

61 768 546

12 176 309

15 573 966

75 001 678

2 282 817 649

Espanha

10 039 010 221

–65 034 926

276 715 110

54 548 292

69 769 357

335 997 833

10 375 008 054

França

17 582 562 799

– 116 277 087

509 355 672

100 408 258

128 426 011

621 912 854

18 204 475 653

Itália

14 187 384 761

–78 922 659

406 573 752

80 147 064

102 511 168

510 309 325

14 697 694 086

Chipre

176 314 844

– 992 557

4 223 200

832 511

1 064 813

5 127 967

181 442 811

Letónia

215 208 514

–1 382 462

5 882 195

1 159 546

1 483 103

7 142 382

222 350 896

Lituânia

304 401 017

–1 885 729

8 060 421

1 588 935

2 032 308

9 795 935

314 196 952

Luxemburgo

265 454 052

–1 807 876

7 692 276

1 516 363

1 939 486

9 340 249

274 794 301

Hungria

912 105 763

–5 461 854

25 370 730

5 001 281

6 396 830

31 306 987

943 412 750

Malta

55 668 537

– 335 097

1 425 793

281 064

359 491

1 731 251

57 399 788

Países Baixos

6 209 281 363

– 608 921 442

151 264 862

5 301 343

– 622 359 979

–1 074 715 216

5 134 566 147

Áustria

2 278 917 858

– 108 496 862

73 155 810

2 563 874

18 445 085

–14 332 093

2 264 585 765

Polónia

3 224 353 288

–20 569 918

87 522 314

17 253 097

22 067 373

106 272 866

3 330 626 154

Portugal

1 465 664 361

–9 782 158

41 621 803

8 204 822

10 494 282

50 538 749

1 516 203 110

Roménia

1 216 461 901

–6 652 435

32 958 395

6 497 022

8 309 940

41 112 922

1 257 574 823

Eslovénia

377 677 702

–2 153 908

9 164 595

1 806 598

2 310 708

11 127 993

388 805 695

Eslováquia

559 923 861

–2 943 160

15 100 737

2 976 778

3 807 413

18 941 768

578 865 629

Finlândia

1 671 149 086

–9 761 237

49 371 904

9 732 584

12 448 348

61 791 599

1 732 940 685

Suécia

2 931 774 946

– 306 341 256

89 404 305

3 133 331

– 141 218 203

– 355 021 823

2 576 753 123

Reino Unido

10 755 611 054

– 120 483 608

517 556 687

– 385 734 601

130 493 767

141 832 245

10 897 443 299

Total

108 323 368 205

–3 269 127 949

3 269 127 949

0

0

0

108 323 368 205

Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 76 559 439 880 / 125 563 242 000 = 0,609728123139732

QUADRO 8

Recapitulação do financiamento (15) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total dos recursos próprios (16) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e Suécia | Correcção do Reino Unido | Ajustamentos referentes a 2007 e 2008 | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) | (10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9) | (11) | (12) = (3) + (10) |
| Bélgica | 6 900 000 | 1 983 300 000 | 1 990 200 000 | 663 400 000 | 461 090 400 | 2 220 281 800 | 22 973 604 | 289 752 905 | 204 589 861 | 3 198 688 570 | 3,35 | 5 188 888 570 |
| Bulgária | 400 000 | 85 100 000 | 85 500 000 | 28 500 000 | 54 919 650 | 226 440 647 | 2 343 017 | 29 551 130 | 17 366 133 | 330 620 577 | 0,35 | 416 120 577 |
| República Checa | 3 400 000 | 243 600 000 | 247 000 000 | 82 333 333 | 224 732 850 | 926 601 897 | 9 587 695 | 120 924 106 | 71 314 837 | 1 353 161 385 | 1,42 | 1 600 161 385 |
| Dinamarca | 3 500 000 | 364 800 000 | 368 300 000 | 122 766 667 | 314 804 100 | 1 537 405 520 | 15 907 776 | 200 635 665 | 143 571 167 | 2 212 324 228 | 2,31 | 2 580 624 228 |
| Alemanha | 28 700 000 | 3 554 700 000 | 3 583 400 000 | 1 194 466 662 | 1 654 150 350 | 15 945 498 835 | 164 990 577 | 371 434 773 | –1 736 354 527 | 16 399 720 008 | 17,15 | 19 983 120 008 |
| Estónia | 8 600 000 | 28 300 000 | 36 900 000 | 12 300 000 | 26 872 050 | 110 796 853 | 1 146 432 | 14 459 295 | 8 734 505 | 162 009 135 | 0,17 | 198 909 135 |
| Irlanda | 0 | 259 400 000 | 259 400 000 | 86 466 667 | 255 391 650 | 1 053 011 998 | 10 895 680 | 137 420 973 | 91 629 026 | 1 548 349 327 | 1,62 | 1 807 749 327 |
| Grécia | 1 400 000 | 268 000 000 | 269 400 000 | 89 800 000 | 381 149 400 | 1 571 527 069 | 16 260 837 | 205 088 621 | 126 166 977 | 2 300 192 904 | 2,41 | 2 569 592 904 |
| Espanha | 6 500 000 | 1 439 700 000 | 1 446 200 000 | 482 066 667 | 1 660 694 400 | 6 847 252 553 | 70 849 596 | 893 585 363 | 592 534 409 | 10 064 916 321 | 10,53 | 11 511 116 321 |
| França | 32 700 000 | 1 424 400 000 | 1 457 100 000 | 485 700 000 | 2 943 348 000 | 12 522 005 531 | 129 567 155 | 1 634 156 294 | 1 096 152 291 | 18 325 229 271 | 19,17 | 19 782 329 271 |
| Itália | 4 700 000 | 1 909 800 000 | 1 914 500 000 | 638 166 667 | 1 999 615 200 | 9 956 904 421 | 103 025 652 | 1 299 403 517 | 949 414 872 | 14 308 363 662 | 14,97 | 16 222 863 662 |
| Chipre | 3 800 000 | 45 800 000 | 49 600 000 | 16 533 334 | 25 972 500 | 107 087 895 | 1 108 055 | 13 975 266 | 8 882 419 | 157 026 135 | 0,16 | 206 626 135 |
| Letónia | 800 000 | 33 400 000 | 34 200 000 | 11 400 000 | 37 815 450 | 155 917 872 | 1 613 307 | 20 347 713 | 11 893 607 | 227 587 949 | 0,24 | 261 787 949 |
| Lituânia | 900 000 | 52 900 000 | 53 800 000 | 17 933 333 | 51 170 400 | 211 476 172 | 2 188 177 | 27 598 224 | 16 715 516 | 309 148 489 | 0,32 | 362 948 489 |
| Luxemburgo | 0 | 22 700 000 | 22 700 000 | 7 566 667 | 46 917 300 | 193 445 948 | 2 001 616 | 25 245 230 | 16 872 718 | 284 482 812 | 0,30 | 307 182 812 |
| Hungria | 2 900 000 | 135 800 000 | 138 700 000 | 46 233 334 | 141 257 700 | 648 941 509 | 6 714 700 | 84 688 659 | 57 520 700 | 939 123 268 | 0,98 | 1 077 823 268 |
| Malta | 200 000 | 9 900 000 | 10 100 000 | 3 366 667 | 8 674 350 | 35 765 440 | 370 071 | 4 667 489 | 3 006 056 | 52 483 406 | 0,05 | 62 583 406 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 2 108 700 000 | 2 116 000 000 | 705 333 333 | 299 178 200 | 3 767 512 317 | – 626 854 574 | 87 760 508 | –2 108 712 670 | 1 418 883 781 | 1,48 | 3 534 883 781 |
| Áustria | 3 200 000 | 242 300 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 289 967 400 | 1 803 175 224 | 18 657 737 | 42 003 200 | –30 989 269 | 2 122 814 292 | 2,22 | 2 368 314 292 |
| Polónia | 14 000 000 | 462 000 000 | 476 000 000 | 158 666 667 | 567 810 150 | 2 341 152 893 | 24 224 276 | 305 526 916 | 177 873 305 | 3 416 587 540 | 3,57 | 3 892 587 540 |
| Portugal | 200 000 | 160 300 000 | 160 500 000 | 53 500 000 | 249 336 600 | 1 028 046 262 | 10 637 356 | 134 162 876 | 89 132 398 | 1 511 315 492 | 1,58 | 1 671 815 492 |
| Roménia | 1 100 000 | 244 400 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 180 968 400 | 890 786 980 | 9 217 113 | 116 250 160 | 72 969 422 | 1 270 192 075 | 1,33 | 1 515 692 075 |
| Eslovénia | 0 | 106 600 000 | 106 600 000 | 35 533 333 | 56 857 800 | 234 431 884 | 2 425 703 | 30 594 008 | 19 006 610 | 343 316 005 | 0,36 | 449 916 005 |
| Eslováquia | 2 300 000 | 115 900 000 | 118 200 000 | 39 400 000 | 81 630 300 | 407 627 922 | 4 217 790 | 53 196 569 | 32 789 749 | 579 462 330 | 0,61 | 697 662 330 |
| Finlândia | 800 000 | 166 700 000 | 167 500 000 | 55 833 334 | 250 827 600 | 1 228 456 789 | 12 711 035 | 160 317 003 | 110 353 342 | 1 762 665 769 | 1,84 | 1 930 165 769 |
| Suécia | 2 800 000 | 493 300 000 | 496 100 000 | 165 366 667 | 151 782 000 | 2 229 124 050 | – 142 018 610 | 51 925 261 | – 707 893 691 | 1 582 919 010 | 1,66 | 2 079 019 010 |
| Reino Unido | 9 700 000 | 3 097 500 000 | 3 107 200 000 | 1 035 733 333 | 2 885 192 700 | 12 103 636 659 | 125 238 227 | –6 354 671 724 | 665 460 237 | 9 424 856 099 | 9,86 | 12 532 056 099 |
| Total | 146 800 000 | 19 059 300 000 | 19 206 100 000 | 6 402 033 333 | 15 302 126 900 | 80 304 312 940 | 0 | 0 | 0 | 95 606 439 840 | 100,00 | 114 812 539 840 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total dos recursos próprios (16)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e Suécia

Correcção do Reino Unido

Ajustamentos referentes a 2007 e 2008

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9)

(11)

(12) = (3) + (10)

Bélgica

6 900 000

1 983 300 000

1 990 200 000

663 400 000

461 090 400

2 220 281 800

22 973 604

289 752 905

204 589 861

3 198 688 570

3,35

5 188 888 570

Bulgária

400 000

85 100 000

85 500 000

28 500 000

54 919 650

226 440 647

2 343 017

29 551 130

17 366 133

330 620 577

0,35

416 120 577

República Checa

3 400 000

243 600 000

247 000 000

82 333 333

224 732 850

926 601 897

9 587 695

120 924 106

71 314 837

1 353 161 385

1,42

1 600 161 385

Dinamarca

3 500 000

364 800 000

368 300 000

122 766 667

314 804 100

1 537 405 520

15 907 776

200 635 665

143 571 167

2 212 324 228

2,31

2 580 624 228

Alemanha

28 700 000

3 554 700 000

3 583 400 000

1 194 466 662

1 654 150 350

15 945 498 835

164 990 577

371 434 773

–1 736 354 527

16 399 720 008

17,15

19 983 120 008

Estónia

8 600 000

28 300 000

36 900 000

12 300 000

26 872 050

110 796 853

1 146 432

14 459 295

8 734 505

162 009 135

0,17

198 909 135

Irlanda

0

259 400 000

259 400 000

86 466 667

255 391 650

1 053 011 998

10 895 680

137 420 973

91 629 026

1 548 349 327

1,62

1 807 749 327

Grécia

1 400 000

268 000 000

269 400 000

89 800 000

381 149 400

1 571 527 069

16 260 837

205 088 621

126 166 977

2 300 192 904

2,41

2 569 592 904

Espanha

6 500 000

1 439 700 000

1 446 200 000

482 066 667

1 660 694 400

6 847 252 553

70 849 596

893 585 363

592 534 409

10 064 916 321

10,53

11 511 116 321

França

32 700 000

1 424 400 000

1 457 100 000

485 700 000

2 943 348 000

12 522 005 531

129 567 155

1 634 156 294

1 096 152 291

18 325 229 271

19,17

19 782 329 271

Itália

4 700 000

1 909 800 000

1 914 500 000

638 166 667

1 999 615 200

9 956 904 421

103 025 652

1 299 403 517

949 414 872

14 308 363 662

14,97

16 222 863 662

Chipre

3 800 000

45 800 000

49 600 000

16 533 334

25 972 500

107 087 895

1 108 055

13 975 266

8 882 419

157 026 135

0,16

206 626 135

Letónia

800 000

33 400 000

34 200 000

11 400 000

37 815 450

155 917 872

1 613 307

20 347 713

11 893 607

227 587 949

0,24

261 787 949

Lituânia

900 000

52 900 000

53 800 000

17 933 333

51 170 400

211 476 172

2 188 177

27 598 224

16 715 516

309 148 489

0,32

362 948 489

Luxemburgo

0

22 700 000

22 700 000

7 566 667

46 917 300

193 445 948

2 001 616

25 245 230

16 872 718

284 482 812

0,30

307 182 812

Hungria

2 900 000

135 800 000

138 700 000

46 233 334

141 257 700

648 941 509

6 714 700

84 688 659

57 520 700

939 123 268

0,98

1 077 823 268

Malta

200 000

9 900 000

10 100 000

3 366 667

8 674 350

35 765 440

370 071

4 667 489

3 006 056

52 483 406

0,05

62 583 406

Países Baixos

7 300 000

2 108 700 000

2 116 000 000

705 333 333

299 178 200

3 767 512 317

– 626 854 574

87 760 508

–2 108 712 670

1 418 883 781

1,48

3 534 883 781

Áustria

3 200 000

242 300 000

245 500 000

81 833 334

289 967 400

1 803 175 224

18 657 737

42 003 200

–30 989 269

2 122 814 292

2,22

2 368 314 292

Polónia

14 000 000

462 000 000

476 000 000

158 666 667

567 810 150

2 341 152 893

24 224 276

305 526 916

177 873 305

3 416 587 540

3,57

3 892 587 540

Portugal

200 000

160 300 000

160 500 000

53 500 000

249 336 600

1 028 046 262

10 637 356

134 162 876

89 132 398

1 511 315 492

1,58

1 671 815 492

Roménia

1 100 000

244 400 000

245 500 000

81 833 334

180 968 400

890 786 980

9 217 113

116 250 160

72 969 422

1 270 192 075

1,33

1 515 692 075

Eslovénia

0

106 600 000

106 600 000

35 533 333

56 857 800

234 431 884

2 425 703

30 594 008

19 006 610

343 316 005

0,36

449 916 005

Eslováquia

2 300 000

115 900 000

118 200 000

39 400 000

81 630 300

407 627 922

4 217 790

53 196 569

32 789 749

579 462 330

0,61

697 662 330

Finlândia

800 000

166 700 000

167 500 000

55 833 334

250 827 600

1 228 456 789

12 711 035

160 317 003

110 353 342

1 762 665 769

1,84

1 930 165 769

Suécia

2 800 000

493 300 000

496 100 000

165 366 667

151 782 000

2 229 124 050

– 142 018 610

51 925 261

– 707 893 691

1 582 919 010

1,66

2 079 019 010

Reino Unido

9 700 000

3 097 500 000

3 107 200 000

1 035 733 333

2 885 192 700

12 103 636 659

125 238 227

–6 354 671 724

665 460 237

9 424 856 099

9,86

12 532 056 099

Total

146 800 000

19 059 300 000

19 206 100 000

6 402 033 333

15 302 126 900

80 304 312 940

0

0

0

95 606 439 840

100,00

114 812 539 840

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 114 736 339 840 | 76 200 000 | 114 812 539 840 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS | 1 119 618 489 | | 1 119 618 489 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 76 894 000 | | 76 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 116 096 062 329 | 76 200 000 | 116 172 262 329 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

114 736 339 840

76 200 000

114 812 539 840

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

1 119 618 489

1 119 618 489

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

76 894 000

76 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

10 000 000

10 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

116 096 062 329

76 200 000

116 172 262 329

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | — | | — |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 146 800 000 | — | 146 800 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 19 059 300 000 | | 19 059 300 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 15 302 126 900 | | 15 302 126 900 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | | 0 |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DAS CONTRIBUIÇÕES RNB ANUAIS CONCEDIDAS AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | 0 | | 0 |
| | Título 1 — Total | 114 736 339 840 | 76 200 000 | 114 812 539 840 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

—

—

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

146 800 000

—

146 800 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

19 059 300 000

19 059 300 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

15 302 126 900

15 302 126 900

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

1 6

REDUÇÃO BRUTA DAS CONTRIBUIÇÕES RNB ANUAIS CONCEDIDAS AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

0

0

Título 1 — Total

114 736 339 840

76 200 000

114 812 539 840

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

Artigo 1 4 0 — Subtotal

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

Capítulo 1 4 — Total

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,6185 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

| Estados-Membros | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Nova quantia |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 218 174 996 | 2 106 804 | 2 220 281 800 |
| Bulgária | 226 225 779 | 214 868 | 226 440 647 |
| República Checa | 925 722 653 | 879 244 | 926 601 897 |
| Dinamarca | 1 535 946 690 | 1 458 830 | 1 537 405 520 |
| Alemanha | 15 930 368 302 | 15 130 533 | 15 945 498 835 |
| Estónia | 110 691 719 | 105 134 | 110 796 853 |
| Irlanda | 1 052 012 805 | 999 193 | 1 053 011 998 |
| Grécia | 1 570 035 862 | 1 491 207 | 1 571 527 069 |
| Espanha | 6 840 755 260 | 6 497 293 | 6 847 252 553 |
| França | 12 510 123 519 | 11 882 012 | 12 522 005 531 |
| Itália | 9 947 456 409 | 9 448 012 | 9 956 904 421 |
| Chipre | 106 986 280 | 101 615 | 107 087 895 |
| Letónia | 155 769 923 | 147 949 | 155 917 872 |
| Lituânia | 211 275 505 | 200 667 | 211 476 172 |
| Luxemburgo | 193 262 389 | 183 559 | 193 445 948 |
| Hungria | 648 325 735 | 615 774 | 648 941 509 |
| Malta | 35 731 502 | 33 938 | 35 765 440 |
| Países Baixos | 3 763 937 360 | 3 574 957 | 3 767 512 317 |
| Áustria | 1 801 464 208 | 1 711 016 | 1 803 175 224 |
| Polónia | 2 338 931 396 | 2 221 497 | 2 341 152 893 |
| Portugal | 1 027 070 759 | 975 503 | 1 028 046 262 |
| Roménia | 889 941 720 | 845 260 | 890 786 980 |
| Eslovénia | 234 209 433 | 222 451 | 234 431 884 |
| Eslováquia | 407 241 128 | 386 794 | 407 627 922 |
| Finlândia | 1 227 291 118 | 1 165 671 | 1 228 456 789 |
| Suécia | 2 227 008 856 | 2 115 194 | 2 229 124 050 |
| Reino Unido | 12 092 151 634 | 11 485 025 | 12 103 636 659 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 80 228 112 940 | 76 200 000 | 80 304 312 940 |

Estados-Membros

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Nova quantia

Bélgica

2 218 174 996

2 106 804

2 220 281 800

Bulgária

226 225 779

214 868

226 440 647

República Checa

925 722 653

879 244

926 601 897

Dinamarca

1 535 946 690

1 458 830

1 537 405 520

Alemanha

15 930 368 302

15 130 533

15 945 498 835

Estónia

110 691 719

105 134

110 796 853

Irlanda

1 052 012 805

999 193

1 053 011 998

Grécia

1 570 035 862

1 491 207

1 571 527 069

Espanha

6 840 755 260

6 497 293

6 847 252 553

França

12 510 123 519

11 882 012

12 522 005 531

Itália

9 947 456 409

9 448 012

9 956 904 421

Chipre

106 986 280

101 615

107 087 895

Letónia

155 769 923

147 949

155 917 872

Lituânia

211 275 505

200 667

211 476 172

Luxemburgo

193 262 389

183 559

193 445 948

Hungria

648 325 735

615 774

648 941 509

Malta

35 731 502

33 938

35 765 440

Países Baixos

3 763 937 360

3 574 957

3 767 512 317

Áustria

1 801 464 208

1 711 016

1 803 175 224

Polónia

2 338 931 396

2 221 497

2 341 152 893

Portugal

1 027 070 759

975 503

1 028 046 262

Roménia

889 941 720

845 260

890 786 980

Eslovénia

234 209 433

222 451

234 431 884

Eslováquia

407 241 128

386 794

407 627 922

Finlândia

1 227 291 118

1 165 671

1 228 456 789

Suécia

2 227 008 856

2 115 194

2 229 124 050

Reino Unido

12 092 151 634

11 485 025

12 103 636 659

Artigo 1 4 0 — Total

80 228 112 940

76 200 000

80 304 312 940

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 431 274 845 | 486 204 845 | | | 431 274 845 | 486 204 845 |
| 02 | EMPRESA | 661 343 234 | 599 408 234 | | | 661 343 234 | 599 408 234 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 89 365 444 | 89 365 444 | | | 89 365 444 | 89 365 444 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 186 932 534 | 11 201 717 411 | | | 11 186 932 534 | 11 201 717 411 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 54 680 222 736 | 51 476 927 732 | 600 000 000 | | 55 280 222 736 | 51 476 927 732 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 2 737 397 751 | 2 478 016 089 | p.m. | p.m. | 2 737 397 751 | 2 478 016 089 |
| 07 | AMBIENTE | 461 326 617 | 494 088 767 | | | 461 326 617 | 494 088 767 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 4 664 691 451 | 4 960 143 801 | | | 4 664 691 451 | 4 960 143 801 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 1 511 261 271 | 1 354 654 271 | | | 1 511 261 271 | 1 354 654 271 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 370 840 000 | 365 720 000 | | | 370 840 000 | 365 720 000 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 984 611 598 | 897 362 121 | | | 984 611 598 | 897 362 121 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 65 419 801 | 65 366 001 | | | 65 419 801 | 65 366 001 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 37 912 392 064 | 24 569 643 256 | | | 37 912 392 064 | 24 569 643 256 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 130 748 625 | 105 850 625 | | | 130 748 625 | 105 850 625 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 1 398 343 073 | 1 361 386 073 | | | 1 398 343 073 | 1 361 386 073 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 213 154 075 | 210 444 075 | | | 213 154 075 | 210 444 075 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 617 002 078 | 574 749 078 | | | 617 002 078 | 574 749 078 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 923 429 198 | 676 944 198 | | | 923 429 198 | 676 944 198 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 4 012 930 514 | 3 575 276 344 | | | 4 012 930 514 | 3 575 276 344 |
| 20 | COMÉRCIO | 79 521 772 | 78 014 772 | | | 79 521 772 | 78 014 772 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 869 356 351 | 1 679 167 751 | | | 1 869 356 351 | 1 679 167 751 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 079 092 368 | 1 659 080 862 | | | 1 079 092 368 | 1 659 080 862 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 796 716 719 | 796 716 719 | | | 796 716 719 | 796 716 719 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 78 351 000 | 74 151 000 | | | 78 351 000 | 74 151 000 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 186 195 522 | 186 195 522 | | | 186 195 522 | 186 195 522 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 969 352 759 | 974 052 759 | | | 969 352 759 | 974 052 759 |
| 27 | ORÇAMENTO | 277 659 904 | 277 659 904 | | | 277 659 904 | 277 659 904 |
| 28 | AUDITORIA | 10 561 499 | 10 561 499 | | | 10 561 499 | 10 561 499 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 132 463 962 | 100 288 962 | | | 132 463 962 | 100 288 962 |
| 30 | PENSÕES | 1 159 931 000 | 1 159 931 000 | | | 1 159 931 000 | 1 159 931 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 384 323 911 | 384 323 911 | | | 384 323 911 | 384 323 911 |
| 40 | RESERVAS | 933 398 460 | 324 495 210 | 2 000 000 000 | 76 200 000 | 2 933 398 460 | 400 695 210 |
| | Despesas D — Total | 131 009 612 136 | 113 247 908 236 | 2 600 000 000 | 76 200 000 | 133 609 612 136 | 113 324 108 236 |

Título

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

431 274 845

486 204 845

431 274 845

486 204 845

02

EMPRESA

661 343 234

599 408 234

661 343 234

599 408 234

03

CONCORRÊNCIA

89 365 444

89 365 444

89 365 444

89 365 444

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 186 932 534

11 201 717 411

11 186 932 534

11 201 717 411

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

54 680 222 736

51 476 927 732

600 000 000

55 280 222 736

51 476 927 732

06

ENERGIA E TRANSPORTES

2 737 397 751

2 478 016 089

p.m.

p.m.

2 737 397 751

2 478 016 089

07

AMBIENTE

461 326 617

494 088 767

461 326 617

494 088 767

08

INVESTIGAÇÃO

4 664 691 451

4 960 143 801

4 664 691 451

4 960 143 801

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

1 511 261 271

1 354 654 271

1 511 261 271

1 354 654 271

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

370 840 000

365 720 000

370 840 000

365 720 000

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

984 611 598

897 362 121

984 611 598

897 362 121

12

MERCADO INTERNO

65 419 801

65 366 001

65 419 801

65 366 001

13

POLÍTICA REGIONAL

37 912 392 064

24 569 643 256

37 912 392 064

24 569 643 256

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

130 748 625

105 850 625

130 748 625

105 850 625

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

1 398 343 073

1 361 386 073

1 398 343 073

1 361 386 073

16

COMUNICAÇÃO

213 154 075

210 444 075

213 154 075

210 444 075

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

617 002 078

574 749 078

617 002 078

574 749 078

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

923 429 198

676 944 198

923 429 198

676 944 198

19

RELAÇÕES EXTERNAS

4 012 930 514

3 575 276 344

4 012 930 514

3 575 276 344

20

COMÉRCIO

79 521 772

78 014 772

79 521 772

78 014 772

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 869 356 351

1 679 167 751

1 869 356 351

1 679 167 751

22

ALARGAMENTO

1 079 092 368

1 659 080 862

1 079 092 368

1 659 080 862

23

AJUDA HUMANITÁRIA

796 716 719

796 716 719

796 716 719

796 716 719

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

78 351 000

74 151 000

78 351 000

74 151 000

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

186 195 522

186 195 522

186 195 522

186 195 522

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

969 352 759

974 052 759

969 352 759

974 052 759

27

ORÇAMENTO

277 659 904

277 659 904

277 659 904

277 659 904

28

AUDITORIA

10 561 499

10 561 499

10 561 499

10 561 499

29

ESTATÍSTICAS

132 463 962

100 288 962

132 463 962

100 288 962

30

PENSÕES

1 159 931 000

1 159 931 000

1 159 931 000

1 159 931 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

384 323 911

384 323 911

384 323 911

384 323 911

40

RESERVAS

933 398 460

324 495 210

2 000 000 000

76 200 000

2 933 398 460

400 695 210

Despesas D — Total

131 009 612 136

113 247 908 236

2 600 000 000

76 200 000

133 609 612 136

113 324 108 236

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objectivos gerais

| — | Promover um sector agrícola forte e competitivo, respeitador de normas ambientais e de produção exigentes e garantir, em simultâneo, um nível de vida equitativo às populações agrícolas. |
| --- | --- |

—

Promover um sector agrícola forte e competitivo, respeitador de normas ambientais e de produção exigentes e garantir, em simultâneo, um nível de vida equitativo às populações agrícolas.

| — | Contribuir para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais, nomeadamente ajudando o sector agrícola a adaptar-se aos novos desafios, protegendo o ambiente e a paisagem rural, em especial tendo em conta as alterações climáticas, e melhorando a qualidade de vida nas zonas rurais, garantindo em simultâneo o crescimento e o emprego nessas zonas. |
| --- | --- |

—

Contribuir para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais, nomeadamente ajudando o sector agrícola a adaptar-se aos novos desafios, protegendo o ambiente e a paisagem rural, em especial tendo em conta as alterações climáticas, e melhorando a qualidade de vida nas zonas rurais, garantindo em simultâneo o crescimento e o emprego nessas zonas.

| — | Promover o sector agrícola europeu no contexto do comércio mundial. |
| --- | --- |

—

Promover o sector agrícola europeu no contexto do comércio mundial.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 133 382 202 | 133 382 202 | | | 133 382 202 | 133 382 202 |
| 05 02 | INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS | 3 409 523 325 | 3 409 523 325 | | | 3 409 523 325 | 3 409 523 325 |
| 05 03 | AJUDAS DIRECTAS | 37 779 000 000 | 37 779 000 000 | | | 37 779 000 000 | 37 779 000 000 |
| 05 04 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 13 645 418 209 | 10 226 231 205 | 600 000 000 | | 14 245 418 209 | 10 226 231 205 |
| 05 05 | MEDIDAS DE PRÉ-ADESÃO NO DOMÍNIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 121 500 000 | 340 825 000 | | | 121 500 000 | 340 825 000 |
| 05 06 | ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 6 260 000 | 6 260 000 | | | 6 260 000 | 6 260 000 |
| 05 07 | AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS | – 458 500 000 | – 458 500 000 | | | – 458 500 000 | – 458 500 000 |
| 05 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 43 639 000 | 40 206 000 | | | 43 639 000 | 40 206 000 |
| | Título 05 — Total | 54 680 222 736 | 51 476 927 732 | 600 000 000 | | 55 280 222 736 | 51 476 927 732 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

133 382 202

133 382 202

133 382 202

133 382 202

05 02

INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS

3 409 523 325

3 409 523 325

3 409 523 325

3 409 523 325

05 03

AJUDAS DIRECTAS

37 779 000 000

37 779 000 000

37 779 000 000

37 779 000 000

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

13 645 418 209

10 226 231 205

600 000 000

14 245 418 209

10 226 231 205

05 05

MEDIDAS DE PRÉ-ADESÃO NO DOMÍNIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

121 500 000

340 825 000

121 500 000

340 825 000

05 06

ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

6 260 000

6 260 000

6 260 000

6 260 000

05 07

AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS

– 458 500 000

– 458 500 000

– 458 500 000

– 458 500 000

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

43 639 000

40 206 000

43 639 000

40 206 000

Título 05 — Total

54 680 222 736

51 476 927 732

600 000 000

55 280 222 736

51 476 927 732

CAPÍTULO 05 04 —DESENVOLVIMENTO RURAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 04 |
| DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 05 04 01 |
| Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006 |
| 05 04 01 14 | Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006 | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 04 01 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 |
| Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Orientação — Conclusão dos programas anteriores |
| 05 04 02 01 | Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Orientação — Regiões do objectivo n.o 1 (2000-2006) | 2 | p.m. | 757 000 000 | | | p.m. | 757 000 000 |
| 05 04 02 02 | Conclusão do Programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da República da Irlanda (2000-2006) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 03 | Conclusão dos programas anteriores nas regiões dos objectivos n.os 1 e 6 (anteriores a 2000) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 04 | Conclusão dos programas anteriores nas regiões do objectivo n.o 5b (anteriores a 2000) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 05 | Conclusão dos programas anteriores nas regiões fora do objectivo n.o 1 (anteriores a 2000) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 06 | Conclusão da iniciativa Leader (2000-2006) | 2 | p.m. | 139 000 000 | | | p.m. | 139 000 000 |
| 05 04 02 07 | Conclusão das iniciativas comunitárias anteriores (anteriores a 2000) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 08 | Conclusão das medidas inovadoras anteriores (anteriores a 2000) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 02 09 | Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Orientação — Assistência técnica operacional (2000-2006) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 04 02 — Subtotal | | p.m. | 896 000 000 | | | p.m. | 896 000 000 |
| 05 04 03 |
| Outras medidas |
| 05 04 03 01 | Silvicultura (fora do FEOGA e do FEADER) | 2 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 04 03 02 | Recursos genéticos vegetais e animais — Conclusão de medidas anteriores | 2 | p.m. | 3 000 000 | | | p.m. | 3 000 000 |
| | Artigo 05 04 03 — Subtotal | | p.m. | 3 000 000 | | | p.m. | 3 000 000 |
| 05 04 04 | Instrumento transitório para o financiamento do desenvolvimento rural pelo FEOGA, secção Garantia para os novos Estados-Membros — Conclusão dos programas (2004-2006) | 2 | p.m. | 182 000 000 | | | p.m. | 182 000 000 |
| | Artigo 05 04 04 — Subtotal | | p.m. | 182 000 000 | | | p.m. | 182 000 000 |
| 05 04 05 |
| Desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013) |
| 05 04 05 01 | Programas de desenvolvimento rural | 2 | 13 623 504 584 | 9 135 331 205 | 600 000 000 | | 14 223 504 584 | 9 135 331 205 |
| 05 04 05 02 | Assistência técnica operacional | 2 | 21 913 625 | 9 900 000 | | | 21 913 625 | 9 900 000 |
| | Artigo 05 04 05 — Subtotal | | 13 645 418 209 | 9 145 231 205 | 600 000 000 | | 14 245 418 209 | 9 145 231 205 |
| | Capítulo 05 04 — Total | | 13 645 418 209 | 10 226 231 205 | 600 000 000 | | 14 245 418 209 | 10 226 231 205 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

05 04 01

Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006

05 04 01 14

Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 04 01 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02

Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Orientação — Conclusão dos programas anteriores

05 04 02 01

Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Orientação — Regiões do objectivo n.o 1 (2000-2006)

2

p.m.

757 000 000

p.m.

757 000 000

05 04 02 02

Conclusão do Programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da República da Irlanda (2000-2006)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 03

Conclusão dos programas anteriores nas regiões dos objectivos n.os 1 e 6 (anteriores a 2000)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 04

Conclusão dos programas anteriores nas regiões do objectivo n.o 5b (anteriores a 2000)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 05

Conclusão dos programas anteriores nas regiões fora do objectivo n.o 1 (anteriores a 2000)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 06

Conclusão da iniciativa Leader (2000-2006)

2

p.m.

139 000 000

p.m.

139 000 000

05 04 02 07

Conclusão das iniciativas comunitárias anteriores (anteriores a 2000)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 08

Conclusão das medidas inovadoras anteriores (anteriores a 2000)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 02 09

Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Orientação — Assistência técnica operacional (2000-2006)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 04 02 — Subtotal

p.m.

896 000 000

p.m.

896 000 000

05 04 03

Outras medidas

05 04 03 01

Silvicultura (fora do FEOGA e do FEADER)

2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 04 03 02

Recursos genéticos vegetais e animais — Conclusão de medidas anteriores

2

p.m.

3 000 000

p.m.

3 000 000

Artigo 05 04 03 — Subtotal

p.m.

3 000 000

p.m.

3 000 000

05 04 04

Instrumento transitório para o financiamento do desenvolvimento rural pelo FEOGA, secção Garantia para os novos Estados-Membros — Conclusão dos programas (2004-2006)

2

p.m.

182 000 000

p.m.

182 000 000

Artigo 05 04 04 — Subtotal

p.m.

182 000 000

p.m.

182 000 000

05 04 05

Desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013)

05 04 05 01

Programas de desenvolvimento rural

2

13 623 504 584

9 135 331 205

600 000 000

14 223 504 584

9 135 331 205

05 04 05 02

Assistência técnica operacional

2

21 913 625

9 900 000

21 913 625

9 900 000

Artigo 05 04 05 — Subtotal

13 645 418 209

9 145 231 205

600 000 000

14 245 418 209

9 145 231 205

Capítulo 05 04 — Total

13 645 418 209

10 226 231 205

600 000 000

14 245 418 209

10 226 231 205

05 04 05Desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2007-2013)

Observações

Nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas cobradas a título do artigo 6 7 1 do mapa geral de receitas dão lugar á inscrição de dotações suplementares em qualquer das rubricas do presente artigo.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (JO L 277 de 21.10.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 (JO L 95 de 5.4.2007, p. 1).

05 04 05 01Programas de desenvolvimento rural

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 623 504 584 | 9 135 331 205 | 600 000 000 | | 14 223 504 584 | 9 135 331 205 |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 623 504 584

9 135 331 205

600 000 000

14 223 504 584

9 135 331 205

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento dos programas de desenvolvimento rural 2007-2013 pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER).

Da totalidade das dotações inscritas nesta rubrica, um montante de 1 305 700 000 euros provém da modulação obrigatória nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (JO L 270 de 21.10.2003, p. 1). Além disso, um montante de 424 000 000 euros provém da modulação voluntária nos termos do Regulamento (CE) n.o 378/2007 (JO L 95 de 5.4.2007, p. 1). As acções de desenvolvimento rural em todas as vertentes serão aferidas por indicadores de rendimento mais precisos para sistemas agrícolas e métodos de produção, de molde a responder aos desafios relacionados com as alterações climáticas, a protecção dos recursos hídricos, a biodiversidade e as fontes de energia renováveis.

O aumento destina-se a financiar medidas de adaptação às alterações climáticas, como sejam a construção de diques contra inundações ou o reforço em altura dos diques contra a subida do nível do mar, o desenvolvimento de culturas resistentes às secas, a selecção de espécies e práticas florestais menos vulneráveis a tempestades e incêndios, o desenvolvimento de planos de ordenamento do território e de corredores para facilitar a migração das espécies.

Em conformidade com os compromissos assumidos pela União Europeia no âmbito do Tratado Internacional sobre os recursos fitogenéticos, deve ser incentivada a criação de uma base de dados pública que reúna as variedades vegetais tradicionais, pois tal permitirá às organizações não governamentais e a organismos dos sectores público e privado instituir, paralelamente aos bancos de genes nacionais dos Estados-Membros, um banco de sementes para as variedades tradicionais, extremamente importante para a preservação da biodiversidade na agricultura e para a produção de géneros alimentícios de qualidade.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (JO L 277 de 21.10.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 (JO L 95 de 5.4.2007, p. 1).

TÍTULO 06

ENERGIA E TRANSPORTES

Objectivos gerais

| — | Fornecer às empresas e aos cidadãos europeus sistemas e serviços de energia e transportes competitivos. |
| --- | --- |

—

Fornecer às empresas e aos cidadãos europeus sistemas e serviços de energia e transportes competitivos.

| — | Dissociar a mobilidade dos seus efeitos secundários negativos e garantir uma produção e um consumo de energia mais sustentáveis. |
| --- | --- |

—

Dissociar a mobilidade dos seus efeitos secundários negativos e garantir uma produção e um consumo de energia mais sustentáveis.

| — | Criar condições que permitam serviços de transporte e um abastecimento energético contínuos e seguros na UE. |
| --- | --- |

—

Criar condições que permitam serviços de transporte e um abastecimento energético contínuos e seguros na UE.

| — | Proteger os cidadãos europeus, aumentando o grau de segurança dos transportes e do sector energético e promovendo os direitos do consumidor e normas mínimas em matéria laboral para os profissionais desses sectores. |
| --- | --- |

—

Proteger os cidadãos europeus, aumentando o grau de segurança dos transportes e do sector energético e promovendo os direitos do consumidor e normas mínimas em matéria laboral para os profissionais desses sectores.

| — | Projectar internacionalmente as políticas da União que visam serviços competitivos e sustentáveis no domínio dos transportes e da energia. |
| --- | --- |

—

Projectar internacionalmente as políticas da União que visam serviços competitivos e sustentáveis no domínio dos transportes e da energia.

| — | Desenvolver soluções inovadoras que contribuam para a elaboração e aplicação das políticas da energia e dos transportes. |
| --- | --- |

—

Desenvolver soluções inovadoras que contribuam para a elaboração e aplicação das políticas da energia e dos transportes.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 06 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES | 146 140 351 | 146 140 351 | p.m. | p.m. | 146 140 351 | 146 140 351 |
| 06 02 | TRANSPORTES INTERIORES, AÉREOS E MARÍTIMOS | 1 002 295 000 | 932 332 660 | | | 1 002 295 000 | 932 332 660 |
| 06 03 | REDES TRANSEUROPEIAS | 947 786 000 | 830 850 000 | | | 947 786 000 | 830 850 000 |
| 06 04 | ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS | 95 681 400 | 110 022 165 | p.m. | p.m. | 95 681 400 | 110 022 165 |
| 06 05 | ENERGIA NUCLEAR | 277 700 000 | 130 500 000 | | | 277 700 000 | 130 500 000 |
| 06 06 | INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA E TRANSPORTES | 264 795 000 | 321 460 413 | | | 264 795 000 | 321 460 413 |
| 06 07 | SEGURANÇA E PROTECÇÃO DOS UTENTES DE ENERGIA E TRANSPORTES | 3 000 000 | 6 710 500 | | | 3 000 000 | 6 710 500 |
| | Título 06 — Total | 2 737 397 751 | 2 478 016 089 | p.m. | p.m. | 2 737 397 751 | 2 478 016 089 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES

146 140 351

146 140 351

p.m.

p.m.

146 140 351

146 140 351

06 02

TRANSPORTES INTERIORES, AÉREOS E MARÍTIMOS

1 002 295 000

932 332 660

1 002 295 000

932 332 660

06 03

REDES TRANSEUROPEIAS

947 786 000

830 850 000

947 786 000

830 850 000

06 04

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

95 681 400

110 022 165

p.m.

p.m.

95 681 400

110 022 165

06 05

ENERGIA NUCLEAR

277 700 000

130 500 000

277 700 000

130 500 000

06 06

INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA E TRANSPORTES

264 795 000

321 460 413

264 795 000

321 460 413

06 07

SEGURANÇA E PROTECÇÃO DOS UTENTES DE ENERGIA E TRANSPORTES

3 000 000

6 710 500

3 000 000

6 710 500

Título 06 — Total

2 737 397 751

2 478 016 089

p.m.

p.m.

2 737 397 751

2 478 016 089

CAPÍTULO 06 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA E TRANSPORTES»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 06 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES |
| 06 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes | 5 | 85 610 334 (17) | | 85 610 334 (17) |
| | Artigo 06 01 01 — Subtotal | | 85 610 334 | | 85 610 334 |
| 06 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 4 647 058 (18) | | 4 647 058 (18) |
| 06 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 6 445 072 (19) | | 6 445 072 (19) |
| | Artigo 06 01 02 — Subtotal | | 11 092 130 | | 11 092 130 |
| 06 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes | 5 | 5 937 887 (20) | | 5 937 887 (20) |
| | Artigo 06 01 03 — Subtotal | | 5 937 887 | | 5 937 887 |
| 06 01 04 |
| Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 04 01 | Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 225 000 | | 225 000 |
| 06 01 04 02 | Transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 06 01 04 03 | Energias convencionais — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 600 000 | | 600 000 |
| 06 01 04 04 | Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 3 050 000 | | 3 050 000 |
| 06 01 04 05 | Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de energia — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 790 000 | | 790 000 |
| 06 01 04 06 | Energia nuclear — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 220 000 | | 220 000 |
| 06 01 04 07 | Segurança e protecção dos utentes de energia e transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 90 000 | | 90 000 |
| 06 01 04 09 | Informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 200 000 | | 1 200 000 |
| 06 01 04 10 | Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 770 000 | | 770 000 |
| 06 01 04 12 | Programa Galileo — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| 06 01 04 13 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — despesas de gestão administrativa | | | p.m. (21) | p.m. (21) |
| 06 01 04 30 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa | 1.1 | 6 676 000 | | 6 676 000 |
| 06 01 04 31 | Redes transeuropeias de transportes — Agência de execução | 1.1 | 9 794 000 | | 9 794 000 |
| 06 01 04 32 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do Programa Marco Polo II | 1.1 | 1 405 000 | | 1 405 000 |
| | Artigo 06 01 04 — Subtotal | | 27 420 000 | p.m. | 27 420 000 |
| 06 01 05 |
| Despesas de apoio para as actividades de investigação do domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 05 01 | Despesas relativas ao pessoal de investigação | 1.1 | 8 430 000 | | 8 430 000 |
| 06 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação | 1.1 | 4 400 000 | | 4 400 000 |
| 06 01 05 03 | Outras despesas de gestão para a investigação | 1.1 | 3 250 000 | | 3 250 000 |
| | Artigo 06 01 05 — Subtotal | | 16 080 000 | | 16 080 000 |
| 06 01 06 | Subvenção da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o funcionamento da Agência de Aprovisionamento | 5 | — | | — |
| | Artigo 06 01 06 — Subtotal | | — | | — |
| | Capítulo 06 01 — Total | | 146 140 351 | p.m. | 146 140 351 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES

06 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes

5

85 610 334 (17)

85 610 334 (17)

Artigo 06 01 01 — Subtotal

85 610 334

85 610 334

06 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 02 01

Pessoal externo

5

4 647 058 (18)

4 647 058 (18)

06 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

6 445 072 (19)

6 445 072 (19)

Artigo 06 01 02 — Subtotal

11 092 130

11 092 130

06 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes

5

5 937 887 (20)

5 937 887 (20)

Artigo 06 01 03 — Subtotal

5 937 887

5 937 887

06 01 04

Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 04 01

Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa

1.1

225 000

225 000

06 01 04 02

Transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 000 000

1 000 000

06 01 04 03

Energias convencionais — Despesas de gestão administrativa

1.1

600 000

600 000

06 01 04 04

Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

3 050 000

3 050 000

06 01 04 05

Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de energia — Despesas de gestão administrativa

1.1

790 000

790 000

06 01 04 06

Energia nuclear — Despesas de gestão administrativa

1.1

220 000

220 000

06 01 04 07

Segurança e protecção dos utentes de energia e transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

90 000

90 000

06 01 04 09

Informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 200 000

1 200 000

06 01 04 10

Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa — Despesas de gestão administrativa

1.1

770 000

770 000

06 01 04 12

Programa Galileo — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 600 000

1 600 000

06 01 04 13

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — despesas de gestão administrativa

p.m. (21)

p.m. (21)

06 01 04 30

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa

1.1

6 676 000

6 676 000

06 01 04 31

Redes transeuropeias de transportes — Agência de execução

1.1

9 794 000

9 794 000

06 01 04 32

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do Programa Marco Polo II

1.1

1 405 000

1 405 000

Artigo 06 01 04 — Subtotal

27 420 000

p.m.

27 420 000

06 01 05

Despesas de apoio para as actividades de investigação do domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1.1

8 430 000

8 430 000

06 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1.1

4 400 000

4 400 000

06 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

1.1

3 250 000

3 250 000

Artigo 06 01 05 — Subtotal

16 080 000

16 080 000

06 01 06

Subvenção da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o funcionamento da Agência de Aprovisionamento

5

—

—

Artigo 06 01 06 — Subtotal

—

—

Capítulo 06 01 — Total

146 140 351

p.m.

146 140 351

06 01 04Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção «Energia e transportes»

06 01 04 13Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — despesas de gestão administrativa

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. (22) | p.m. (22) |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

p.m. (22)

p.m. (22)

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com avaliações, reuniões de peritos, informação e publicações directamente ligadas aos projectos no domínio da energia para o relançamento da economia ou às acções abrangidas pelo presente número, bem como quaisquer outras despesas de assistência técnica e administrativa que não implique o exercício de poderes públicos delegados pela Comissão no âmbito de contratos específicos de prestação de serviços.

Bases jurídicas

Ver o artigo 06 04 14.

CAPÍTULO 06 04 —ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 06 04 |
| ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS |
| 06 04 01 | Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006) | 1.1 | — | 27 000 000 | | | — | 27 000 000 |
| | Artigo 06 04 01 — Subtotal | | — | 27 000 000 | | | — | 27 000 000 |
| 06 04 02 | Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006), parte externa — Coopener | 4 | — | 2 300 000 | | | — | 2 300 000 |
| | Artigo 06 04 02 — Subtotal | | — | 2 300 000 | | | — | 2 300 000 |
| 06 04 03 | Actividades de apoio à política energética europeia e mercado interno da energia | 1.1 | 4 000 000 | 2 180 000 | | | 4 000 000 | 2 180 000 |
| | Artigo 06 04 03 — Subtotal | | 4 000 000 | 2 180 000 | | | 4 000 000 | 2 180 000 |
| 06 04 04 | Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energia convencional e renovável | 1.1 | — | 100 000 | | | — | 100 000 |
| | Artigo 06 04 04 — Subtotal | | — | 100 000 | | | — | 100 000 |
| 06 04 05 | Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 06 04 05 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 06 04 06 | Programa-quadro de competitividade e inovação — Programa Energia Inteligente — Europa | 1.1 | 88 741 400 | 72 502 165 | | | 88 741 400 | 72 502 165 |
| | Artigo 06 04 06 — Subtotal | | 88 741 400 | 72 502 165 | | | 88 741 400 | 72 502 165 |
| 06 04 07 | Projecto-piloto — Segurança energética — Biocombustíveis | 1.1 | p.m. | 1 500 000 | | | p.m. | 1 500 000 |
| | Artigo 06 04 07 — Subtotal | | p.m. | 1 500 000 | | | p.m. | 1 500 000 |
| 06 04 09 | Fundo de investimento para as energias renováveis e a bio-refinação | 1.1 | p.m. | 900 000 | | | p.m. | 900 000 |
| | Artigo 06 04 09 — Subtotal | | p.m. | 900 000 | | | p.m. | 900 000 |
| 06 04 10 |
| Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia |
| 06 04 10 01 | Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2 | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 06 04 10 02 | Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Subvenção ao abrigo do título 3 | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 06 04 10 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 06 04 11 | Comunidade da Energia | 4 | 2 940 000 | 2 940 000 | | | 2 940 000 | 2 940 000 |
| | Artigo 06 04 11 — Subtotal | | 2 940 000 | 2 940 000 | | | 2 940 000 | 2 940 000 |
| 06 04 12 | Projecto-piloto — Programa-quadro europeu para o desenvolvimento e o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento urbano sustentável | 1.1 | p.m. | 600 000 | | | p.m. | 600 000 |
| | Artigo 06 04 12 — Subtotal | | p.m. | 600 000 | | | p.m. | 600 000 |
| 06 04 13 | Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 06 04 13 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 06 04 14 |
| Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
| 06 04 14 01 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — redes de energia | | | | p.m. (23) | p.m. (24) | p.m. (23) | p.m. (24) |
| 06 04 14 02 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — captação e armazenamento do carbono (CAC) | | | | p.m. (25) | p.m. | p.m. (25) | p.m. |
| 06 04 14 03 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — sistema europeu de redes eólicas offshore | | | | p.m. (26) | p.m. | p.m. (26) | p.m. |
| | Artigo 06 04 14 — Subtotal | | | | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 06 04 — Total | | 95 681 400 | 110 022 165 | p.m. | p.m. | 95 681 400 | 110 022 165 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

06 04

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

06 04 01

Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006)

1.1

—

27 000 000

—

27 000 000

Artigo 06 04 01 — Subtotal

—

27 000 000

—

27 000 000

06 04 02

Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006), parte externa — Coopener

4

—

2 300 000

—

2 300 000

Artigo 06 04 02 — Subtotal

—

2 300 000

—

2 300 000

06 04 03

Actividades de apoio à política energética europeia e mercado interno da energia

1.1

4 000 000

2 180 000

4 000 000

2 180 000

Artigo 06 04 03 — Subtotal

4 000 000

2 180 000

4 000 000

2 180 000

06 04 04

Conclusão do programa-quadro Energia (1999-2002) — Energia convencional e renovável

1.1

—

100 000

—

100 000

Artigo 06 04 04 — Subtotal

—

100 000

—

100 000

06 04 05

Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET)

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 06 04 05 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

06 04 06

Programa-quadro de competitividade e inovação — Programa Energia Inteligente — Europa

1.1

88 741 400

72 502 165

88 741 400

72 502 165

Artigo 06 04 06 — Subtotal

88 741 400

72 502 165

88 741 400

72 502 165

06 04 07

Projecto-piloto — Segurança energética — Biocombustíveis

1.1

p.m.

1 500 000

p.m.

1 500 000

Artigo 06 04 07 — Subtotal

p.m.

1 500 000

p.m.

1 500 000

06 04 09

Fundo de investimento para as energias renováveis e a bio-refinação

1.1

p.m.

900 000

p.m.

900 000

Artigo 06 04 09 — Subtotal

p.m.

900 000

p.m.

900 000

06 04 10

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

06 04 10 01

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

06 04 10 02

Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Subvenção ao abrigo do título 3

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 06 04 10 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

06 04 11

Comunidade da Energia

4

2 940 000

2 940 000

2 940 000

2 940 000

Artigo 06 04 11 — Subtotal

2 940 000

2 940 000

2 940 000

2 940 000

06 04 12

Projecto-piloto — Programa-quadro europeu para o desenvolvimento e o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento urbano sustentável

1.1

p.m.

600 000

p.m.

600 000

Artigo 06 04 12 — Subtotal

p.m.

600 000

p.m.

600 000

06 04 13

Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 06 04 13 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

06 04 14

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

06 04 14 01

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — redes de energia

p.m. (23)

p.m. (24)

p.m. (23)

p.m. (24)

06 04 14 02

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — captação e armazenamento do carbono (CAC)

p.m. (25)

p.m.

p.m. (25)

p.m.

06 04 14 03

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — sistema europeu de redes eólicas offshore

p.m. (26)

p.m.

p.m. (26)

p.m.

Artigo 06 04 14 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 06 04 — Total

95 681 400

110 022 165

p.m.

p.m.

95 681 400

110 022 165

06 04 14Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

Observações

Novo artigo

06 04 14 01Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — redes de energia

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. (27) | p.m. (28) | p.m. (27) | p.m. (28) |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m. (27)

p.m. (28)

p.m. (27)

p.m. (28)

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir o custo dos projectos de infra-estruturas de gás e electricidade com o maior valor acrescentado comunitário.

A dotação deve servir para adaptar e desenvolver as redes de energia de grande importância para a Comunidade em apoio do funcionamento do mercado interno da energia e, em especial, para aumentar a capacidade de interconexão, a segurança e a diversificação das fontes de aprovisionamento e para superar obstáculos de natureza ambiental, técnica e financeira. É necessário conceder apoio comunitário especial para desenvolver de modo mais intenso as redes de energia e para acelerar a sua construção, nomeadamente nos casos em que é reduzida a diversidade de rotas e de fontes de aprovisionamento.

As dotações devem igualmente servir para promover a conexão e a integração dos recursos energéticos renováveis e para reforçar a coesão económica e social com regiões desfavorecidas e insulares da Comunidade.

Actos de referência

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2009) 35 final).

06 04 14 02Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — captação e armazenamento de carbono (CAC)

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. (29) | p.m. | p.m. (29) | p.m. |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m. (29)

p.m.

p.m. (29)

p.m.

Observações

Novo número

As dotações devem servir para promover projectos relativos à captação do dióxido de carbono (CO2) proveniente de instalações industriais, ao seu transporte para um local de armazenamento e à sua injecção numa formação geológica subterrânea adequada para efeitos do armazenamento permanente.

Actos de referência

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2009) 35 final).

06 04 14 03Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — sistema europeu de redes eólicas offshore

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. (30) | p.m. | p.m. (30) | p.m. |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m. (30)

p.m.

p.m. (30)

p.m.

Observações

Novo número

As dotações devem servir para promover projectos que visem o desenvolvimento do sistema comunitário de redes eólicas offshore, com ênfase especial no seguinte:

| — | compensação da variabilidade da electricidade de origem eólica através de sistemas integrados; |
| --- | --- |

—

compensação da variabilidade da electricidade de origem eólica através de sistemas integrados;

| — | sistemas de armazenamento em grande escala; |
| --- | --- |

—

sistemas de armazenamento em grande escala;

| — | gestão de parques eólicos como centrais eléctricas virtuais (mais de 1 GW); |
| --- | --- |

—

gestão de parques eólicos como centrais eléctricas virtuais (mais de 1 GW);

| — | turbinas situadas a maior distância da costa ou em águas mais profundas (20 a 50 m) do que é habitual; |
| --- | --- |

—

turbinas situadas a maior distância da costa ou em águas mais profundas (20 a 50 m) do que é habitual;

| — | novas concepções de subestruturas; ou |
| --- | --- |

—

novas concepções de subestruturas; ou

| — | características inovadoras e demonstração da sua execução; |
| --- | --- |

—

características inovadoras e demonstração da sua execução;

| — | processos de montagem, instalação, funcionamento e desclassificação e ensaio destes processos em projectos à escala real. |
| --- | --- |

—

processos de montagem, instalação, funcionamento e desclassificação e ensaio destes processos em projectos à escala real.

Actos de referência

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2009) 35 final).

TÍTULO 40

RESERVAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 01 | RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 45 632 210 | 45 632 210 | 1 200 000 | 1 200 000 | 46 832 210 | 46 832 210 |
| 40 02 | RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS | 887 766 250 | 278 863 000 | 1 998 800 000 | 75 000 000 | 2 886 566 250 | 353 863 000 |
| | Título 40 — Total | 933 398 460 | 324 495 210 | 2 000 000 000 | 76 200 000 | 2 933 398 460 | 400 695 210 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 01

RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

45 632 210

45 632 210

1 200 000

1 200 000

46 832 210

46 832 210

40 02

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

887 766 250

278 863 000

1 998 800 000

75 000 000

2 886 566 250

353 863 000

Título 40 — Total

933 398 460

324 495 210

2 000 000 000

76 200 000

2 933 398 460

400 695 210

CAPÍTULO 40 01 —RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 40 01 |
| RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 40 01 40 | Reserva administrativa | | 45 632 210 | 1 200 000 | 46 832 210 |
| | Artigo 40 01 40 — Subtotal | | 45 632 210 | 1 200 000 | 46 832 210 |
| 40 01 42 | Reserva para imprevistos | 5 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 40 01 42 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 40 01 — Total | | 45 632 210 | 1 200 000 | 46 832 210 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

40 01

RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

40 01 40

Reserva administrativa

45 632 210

1 200 000

46 832 210

Artigo 40 01 40 — Subtotal

45 632 210

1 200 000

46 832 210

40 01 42

Reserva para imprevistos

5

p.m.

p.m.

Artigo 40 01 42 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 40 01 — Total

45 632 210

1 200 000

46 832 210

40 01 40Reserva administrativa

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 45 632 210 | 1 200 000 | 46 832 210 |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

45 632 210

1 200 000

46 832 210

Observações

As dotações deste artigo têm carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outras rubricas do orçamento em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro.

| 1. | Artigo | 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros | 728 465 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2. | Artigo | 02 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa | 998 523 |
| 3. | Número | 02 01 02 01 | Pessoal externo | 325 670 |
| 4. | Número | 02 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 326 561 |
| 5. | Artigo | 02 01 03 | Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Empresa | 245 990 |
| 6. | Artigo | 03 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Concorrência | 1 063 614 |
| 7. | Artigo | 04 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais | 905 734 |
| 8. | Artigo | 05 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural | 1 409 843 |
| 9. | Artigo | 06 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes | 1 268 582 |
| 10. | Número | 06 01 02 01 | Pessoal externo | 244 582 |
| 11. | Número | 06 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 339 214 |
| 12. | Artigo | 06 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes | 312 520 |
| 13. | Número | 06 01 04 13 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — despesas de gestão administrativa | 1 200 000 |
| 14. | Artigo | 07 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ambiente | 858 647 |
| 15. | Número | 07 01 02 01 | Pessoal externo | 264 193 |
| 16. | Número | 07 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 331 158 |
| 17. | Artigo | 07 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Ambiente | 211 531 |
| 18. | Artigo | 08 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação | 134 337 |
| 19. | Número | 08 01 02 01 | Pessoal externo | 12 466 |
| 20. | Número | 08 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 42 478 |
| 21. | Artigo | 08 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Investigação | 33 095 |
| 22. | Artigo | 09 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação | 588 589 |
| 23. | Número | 09 01 02 01 | Pessoal externo | 132 531 |
| 24. | Número | 09 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 123 748 |
| 25. | Artigo | 09 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação | 145 002 |
| 26. | Artigo | 11 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas | 422 399 |
| 27. | Artigo | 12 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Mercado interno | 643 985 |
| 28. | Artigo | 13 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional | 833 718 |
| 29. | Artigo | 14 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira | 617 672 |
| 30. | Artigo | 15 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura | 699 382 |
| 31. | Número | 15 01 02 01 | Pessoal externo | 188 072 |
| 32. | Número | 15 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 261 488 |
| 33. | Artigo | 15 01 03 | Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Educação e cultura | 172 296 |
| 34. | Número | 16 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Comunicação: sede | 740 929 |
| 35. | Artigo | 17 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor | 1 055 305 |
| 36. | Número | 17 01 02 01 | Pessoal externo | 330 477 |
| 37. | Número | 17 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 598 479 |
| 38. | Número | 17 01 03 01 | Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor: sede | 259 979 |
| 39. | Artigo | 18 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Espaço de liberdade, de segurança e de justiça | 711 846 |
| 40. | Número | 19 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo das Direcções-Gerais Relações externas | 1 335 057 |
| 41. | Número | 19 01 04 30 | Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção para programas das relações externas | 2 563 000 |
| 42. | Número | 20 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Comércio | 664 759 |
| 43. | Número | 21 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento | 812 945 |
| 44. | Número | 22 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Alargamento | 342 074 |
| 45. | Número | 22 01 04 30 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Subvenção para programas no âmbito da rubrica 4 no domínio de intervenção Alargamento | 1 314 000 |
| 46. | Artigo | 23 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária | 231 281 |
| 47. | Número | 25 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico | 1 966 578 |
| 48. | Artigo | 26 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Administração da Comissão | 1 510 942 |
| 49. | Número | 26 01 22 02 | Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas | 10 256 400 |
| 50. | Artigo | 27 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento | 592 743 |
| 51. | Artigo | 28 01 01 | Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Auditoria | 121 872 |
| 52. | Artigo | 29 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Estatísticas | 887 730 |
| 53. | Artigo | 31 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Serviços linguísticos | 4 449 729 |
| Total | 46 832 210 |

1.

Artigo

01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros

728 465

2.

Artigo

02 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa

998 523

3.

Número

02 01 02 01

Pessoal externo

325 670

4.

Número

02 01 02 11

Outras despesas de gestão

326 561

5.

Artigo

02 01 03

Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Empresa

245 990

6.

Artigo

03 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Concorrência

1 063 614

7.

Artigo

04 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais

905 734

8.

Artigo

05 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural

1 409 843

9.

Artigo

06 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes

1 268 582

10.

Número

06 01 02 01

Pessoal externo

244 582

11.

Número

06 01 02 11

Outras despesas de gestão

339 214

12.

Artigo

06 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes

312 520

13.

Número

06 01 04 13

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — despesas de gestão administrativa

1 200 000

14.

Artigo

07 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ambiente

858 647

15.

Número

07 01 02 01

Pessoal externo

264 193

16.

Número

07 01 02 11

Outras despesas de gestão

331 158

17.

Artigo

07 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Ambiente

211 531

18.

Artigo

08 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação

134 337

19.

Número

08 01 02 01

Pessoal externo

12 466

20.

Número

08 01 02 11

Outras despesas de gestão

42 478

21.

Artigo

08 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Investigação

33 095

22.

Artigo

09 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

588 589

23.

Número

09 01 02 01

Pessoal externo

132 531

24.

Número

09 01 02 11

Outras despesas de gestão

123 748

25.

Artigo

09 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

145 002

26.

Artigo

11 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas

422 399

27.

Artigo

12 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Mercado interno

643 985

28.

Artigo

13 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional

833 718

29.

Artigo

14 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira

617 672

30.

Artigo

15 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura

699 382

31.

Número

15 01 02 01

Pessoal externo

188 072

32.

Número

15 01 02 11

Outras despesas de gestão

261 488

33.

Artigo

15 01 03

Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Educação e cultura

172 296

34.

Número

16 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Comunicação: sede

740 929

35.

Artigo

17 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor

1 055 305

36.

Número

17 01 02 01

Pessoal externo

330 477

37.

Número

17 01 02 11

Outras despesas de gestão

598 479

38.

Número

17 01 03 01

Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor: sede

259 979

39.

Artigo

18 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

711 846

40.

Número

19 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das Direcções-Gerais Relações externas

1 335 057

41.

Número

19 01 04 30

Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção para programas das relações externas

2 563 000

42.

Número

20 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Comércio

664 759

43.

Número

21 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento

812 945

44.

Número

22 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Alargamento

342 074

45.

Número

22 01 04 30

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Subvenção para programas no âmbito da rubrica 4 no domínio de intervenção Alargamento

1 314 000

46.

Artigo

23 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária

231 281

47.

Número

25 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico

1 966 578

48.

Artigo

26 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Administração da Comissão

1 510 942

49.

Número

26 01 22 02

Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas

10 256 400

50.

Artigo

27 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento

592 743

51.

Artigo

28 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Auditoria

121 872

52.

Artigo

29 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Estatísticas

887 730

53.

Artigo

31 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Serviços linguísticos

4 449 729

Total

46 832 210

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO 40 02 —RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 02 |
| RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS |
| 40 02 40 |
| Dotações não diferenciadas |
| 40 02 40 01 | Dotações não diferenciadas (despesas não obrigatórias) | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 40 02 40 02 | Dotações não diferenciadas (despesas obrigatórias) | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 40 02 40 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 40 02 41 |
| Dotações diferenciadas |
| 40 02 41 01 | Dotações diferenciadas (despesas não obrigatórias) | | 114 629 250 | 5 726 000 | 1 998 800 000 | 75 000 000 | 2 113 429 250 | 80 726 000 |
| 40 02 41 02 | Dotações diferenciadas (despesas obrigatórias) | | 29 137 000 | 29 137 000 | | | 29 137 000 | 29 137 000 |
| | Artigo 40 02 41 — Subtotal | | 143 766 250 | 34 863 000 | 1 998 800 000 | 75 000 000 | 2 142 566 250 | 109 863 000 |
| 40 02 42 | Reserva para ajudas de emergência | 4 | 244 000 000 | 244 000 000 | | | 244 000 000 | 244 000 000 |
| | Artigo 40 02 42 — Subtotal | | 244 000 000 | 244 000 000 | | | 244 000 000 | 244 000 000 |
| 40 02 43 | Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização | 1.1 | 500 000 000 | p.m. | | | 500 000 000 | p.m. |
| | Artigo 40 02 43 — Subtotal | | 500 000 000 | p.m. | | | 500 000 000 | p.m. |
| | Capítulo 40 02 — Total | | 887 766 250 | 278 863 000 | 1 998 800 000 | 75 000 000 | 2 886 566 250 | 353 863 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 02

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

40 02 40

Dotações não diferenciadas

40 02 40 01

Dotações não diferenciadas (despesas não obrigatórias)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 40 02

Dotações não diferenciadas (despesas obrigatórias)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 40 02 40 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 02 41

Dotações diferenciadas

40 02 41 01

Dotações diferenciadas (despesas não obrigatórias)

114 629 250

5 726 000

1 998 800 000

75 000 000

2 113 429 250

80 726 000

40 02 41 02

Dotações diferenciadas (despesas obrigatórias)

29 137 000

29 137 000

29 137 000

29 137 000

Artigo 40 02 41 — Subtotal

143 766 250

34 863 000

1 998 800 000

75 000 000

2 142 566 250

109 863 000

40 02 42

Reserva para ajudas de emergência

4

244 000 000

244 000 000

244 000 000

244 000 000

Artigo 40 02 42 — Subtotal

244 000 000

244 000 000

244 000 000

244 000 000

40 02 43

Reserva para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

1.1

500 000 000

p.m.

500 000 000

p.m.

Artigo 40 02 43 — Subtotal

500 000 000

p.m.

500 000 000

p.m.

Capítulo 40 02 — Total

887 766 250

278 863 000

1 998 800 000

75 000 000

2 886 566 250

353 863 000

40 02 41Dotações diferenciadas

40 02 41 01Dotações diferenciadas (despesas não obrigatórias)

| Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 114 629 250 | 5 726 000 | 1 998 800 000 | 75 000 000 | 2 113 429 250 | 80 726 000 |

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

114 629 250

5 726 000

1 998 800 000

75 000 000

2 113 429 250

80 726 000

Observações

As dotações do título «Reservas» referem-se unicamente a duas situações: a) falta de acto de base para a acção em questão no momento da elaboração do orçamento;e b) incerteza, fundada em motivos sérios, quanto à suficiência das dotações ou à possibilidade de executar, em condições conformes com a boa gestão financeira, as dotações inscritas nas rubricas em questão. As dotações deste título só podem ser utilizadas após transferência efectuada segundo o procedimento previsto no artigo 24.o do Regulamento Financeiro.

O total decompõe-se como se segue (dotações de autorização, dotações de pagamento):

| 1. | Artigo | 01 03 02 | Assistência macroeconómica | 9 900 000 | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2. | Número | 06 02 09 02 | Autoridade de Supervisão Galileo — Subvenção no âmbito do título 3 | 390 000 | 390 000 |
| 3. | Número | 06 04 14 01 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — redes de energia | 1 188 400 000 | 75 000 000 |
| 4. | Número | 06 04 14 02 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — captação e armazenamento do carbono (CAC) | 526 400 000 | |
| 5. | Número | 06 04 14 03 | Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — sistema europeu de redes eólicas offshore | 284 000 000 | |
| 6. | Artigo | 07 03 12 | Iniciativas relativas às alterações climáticas | 20 000 000 | |
| 7. | Artigo | 15 02 23 | Acção preparatória — Programa do tipo Erasmus para os aprendizes | 1 000 000 | 790 000 |
| 8. | Número | 17 03 07 01 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 | 4 546 000 | 4 546 000 |
| 9. | Artigo | 19 06 05 | Intervenções de protecção civil em países terceiros | 1 200 000 | |
| 10. | Número | 19 08 02 01 | Contribuição da rubrica 4 para a cooperação transfronteiriça (CBC) | 12 000 000 | |
| 11. | Número | 19 08 02 02 | Contribuição da rubrica 1B (política regional) para a cooperação transfronteiriça (CBC) | 13 328 300 | |
| 12. | Número | 19 10 01 02 | Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão | 16 000 000 | |
| 13. | Artigo | 19 10 03 | Cooperação com o Iraque, Irão e Iémen | 12 407 600 | |
| 14. | Artigo | 21 04 01 | Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia | 21 689 850 | |
| 15. | Número | 21 05 01 02 | Educação | 2 167 500 | |
| Total | 2 113 429 250 | 80 726 000 |

1.

Artigo

01 03 02

Assistência macroeconómica

9 900 000

2.

Número

06 02 09 02

Autoridade de Supervisão Galileo — Subvenção no âmbito do título 3

390 000

390 000

3.

Número

06 04 14 01

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — redes de energia

1 188 400 000

75 000 000

4.

Número

06 04 14 02

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — captação e armazenamento do carbono (CAC)

526 400 000

5.

Número

06 04 14 03

Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — sistema europeu de redes eólicas offshore

284 000 000

6.

Artigo

07 03 12

Iniciativas relativas às alterações climáticas

20 000 000

7.

Artigo

15 02 23

Acção preparatória — Programa do tipo Erasmus para os aprendizes

1 000 000

790 000

8.

Número

17 03 07 01

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

4 546 000

4 546 000

9.

Artigo

19 06 05

Intervenções de protecção civil em países terceiros

1 200 000

10.

Número

19 08 02 01

Contribuição da rubrica 4 para a cooperação transfronteiriça (CBC)

12 000 000

11.

Número

19 08 02 02

Contribuição da rubrica 1B (política regional) para a cooperação transfronteiriça (CBC)

13 328 300

12.

Número

19 10 01 02

Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão

16 000 000

13.

Artigo

19 10 03

Cooperação com o Iraque, Irão e Iémen

12 407 600

14.

Artigo

21 04 01

Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia

21 689 850

15.

Número

21 05 01 02

Educação

2 167 500

Total

2 113 429 250

80 726 000

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

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(1)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 4/2009.

(2)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(3)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 4/2009.

(5)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento de 2009 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 142.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 7 de Maio de 2008.

(7)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10)  Cálculo da taxa: (80 304 312 940) / (129 843 731 000) = 0,618468926620724 %.

(11)  Percentagens arredondadas.

(12)  A quantia das despesas relativas ao alargamento é a soma dos dois elementos seguintes: (1) despesas de pré-adesão (DPA), que correspondem à soma, tal como ajustada mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-27 de 2007, dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2003 aos 10 novos Estados-Membros que aderiram à UE em 1.5.2004 (tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-25 de 2004, 2005 e 2006), assim como dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2006 à Bulgária e Roménia, e (2) 20 % das despesas repartidas totais nos Estados-Membros que aderiram à UE após 30 de Abril de 2004, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural com origem no FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais.

(13)  A «vantagem do RU» corresponde aos efeitos decorrentes para o Reino Unido da passagem para o IVA nivelado, da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB, da supressão da taxa congelada e a fixação subsequente da taxa uniforme de mobilização do IVA em 0,3 %, assim como da taxa uniforme reduzida de mobilização do IVA concedida, para o período 2007-2013 apenas, à Alemanha, aos Países Baixos, à Áustria e à Suécia (respectivamente, 0,15 %, 0,10 %, 0,225 % e 0,10 %).

(14)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (114 812 539 840 + 1 359 722 489 = 116 172 262 329= 116 172 262 329).

(16)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (114 812 539 840) / (12 984 373 100 000) = 0,88 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

(17)  Uma dotação de 1 268 582 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(18)  Uma dotação de 244 582 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(19)  Uma dotação de 339 214 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(20)  Uma dotação de 312 520 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(21)  Uma dotação de 1 200 000 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(22)  Uma dotação de 1 200 000 EUR está inscrita no artigo 40 01 40.

(23)  Uma dotação de 1 188 400 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(24)  Uma dotação de 75 000 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(25)  Uma dotação de 526 400 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(26)  Uma dotação de 284 000 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(27)  Uma dotação de 1 188 400 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(28)  Uma dotação de 75 000 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(29)  Uma dotação de 526 400 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

(30)  Uma dotação de 284 000 000 EUR está inscrita no número 40 02 41 01.

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| 3.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 174/43 |
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3.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 174/43

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2009

(2009/500/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 7 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, que foi definitivamente aprovado em 18 de Dezembro de 2008 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2009, apresentado pela Comissão em 15 de Abril de 2009,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2009, estabelecido pelo Conselho em 27 de Abril de 2009,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a Resolução que o Parlamento Europeu aprovou em 6 de Maio de 2009,

DECLARA:

Artigo Único

O processo previsto nos artigos 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica está concluído e o orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2009 definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 6 de Maio de 2009.

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 69 de 13.3.2009.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

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APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 5 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2009, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2009 (1) | Orçamento 2008 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 46 063 934 302 | 45 731 716 659 | +0,73 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 52 566 129 680 | 53 217 088 053 | –1,22 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 308 185 377 | 1 488 945 648 | –12,14 |
| 4. A UE como protagonista global | 8 324 169 158 | 7 847 128 400 | +6,08 |
| 5. Administração | 7 700 730 900 | 7 279 767 193 | +5,78 |
| 6. Compensações | 209 112 912 | 206 636 292 | +1,20 |
| Despesa total
   (3) | 116 172 262 329 | 115 771 282 245 | +0,35 |

Descrição

Orçamento 2009 (1)

Orçamento 2008 (2)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

46 063 934 302

45 731 716 659

+0,73

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

52 566 129 680

53 217 088 053

–1,22

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 308 185 377

1 488 945 648

–12,14

4. A UE como protagonista global

8 324 169 158

7 847 128 400

+6,08

5. Administração

7 700 730 900

7 279 767 193

+5,78

6. Compensações

209 112 912

206 636 292

+1,20

Despesa total
   (3)

116 172 262 329

115 771 282 245

+0,35

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2009 (4) | Orçamento 2008 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 359 722 489 | 3 287 902 147 | –58,64 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 1 796 151 821 | 1 528 833 290 | +17,49 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | 125 750 000 | |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | 2 505 428 603 | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 3 155 874 310 | 7 447 914 040 | –57,63 |
| Quantia líquida dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) | 19 206 100 000 | 16 936 300 000 | +13,40 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) | 15 302 126 900 | 18 096 756 274 | –15,44 |
| Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) | 78 508 161 119 | 73 290 311 931 | +7,12 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) | 113 016 388 019 | 108 323 368 205 | +4,33 |
| Receita total
   (7) | 116 172 262 329 | 115 771 282 245 | +0,35 |

Descrição

Orçamento 2009 (4)

Orçamento 2008 (5)

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 359 722 489

3 287 902 147

–58,64

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

1 796 151 821

1 528 833 290

+17,49

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

125 750 000

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

2 505 428 603

Total das receitas dos títulos 3 a 9

3 155 874 310

7 447 914 040

–57,63

Quantia líquida dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2)

19 206 100 000

16 936 300 000

+13,40

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3)

15 302 126 900

18 096 756 274

–15,44

Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4)

78 508 161 119

73 290 311 931

+7,12

Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6)

113 016 388 019

108 323 368 205

+4,33

Receita total
   (7)

116 172 262 329

115 771 282 245

+0,35

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 536 968 000 | 3 589 965 000 | 50 | 1 794 982 500 | 1 536 968 000 | |
| Bulgária | 223 027 000 | 366 131 000 | 50 | 183 065 500 | 183 065 500 | Bulgária |
| República Checa | 920 662 000 | 1 498 219 000 | 50 | 749 109 500 | 749 109 500 | República Checa |
| Dinamarca | 1 049 347 000 | 2 485 825 000 | 50 | 1 242 912 500 | 1 049 347 000 | |
| Alemanha | 11 027 669 000 | 25 782 215 000 | 50 | 12 891 107 500 | 11 027 669 000 | |
| Estónia | 106 811 000 | 179 147 000 | 50 | 89 573 500 | 89 573 500 | Estónia |
| Irlanda | 1 057 387 000 | 1 702 611 000 | 50 | 851 305 500 | 851 305 500 | Irlanda |
| Grécia | 1 341 120 000 | 2 540 996 000 | 50 | 1 270 498 000 | 1 270 498 000 | Grécia |
| Espanha | 6 960 754 000 | 11 071 296 000 | 50 | 5 535 648 000 | 5 535 648 000 | Espanha |
| França | 9 811 160 000 | 20 246 782 000 | 50 | 10 123 391 000 | 9 811 160 000 | |
| Itália | 6 665 384 000 | 16 099 280 000 | 50 | 8 049 640 000 | 6 665 384 000 | |
| Chipre | 153 685 000 | 173 150 000 | 50 | 86 575 000 | 86 575 000 | Chipre |
| Letónia | 139 214 000 | 252 103 000 | 50 | 126 051 500 | 126 051 500 | Letónia |
| Lituânia | 170 568 000 | 341 935 000 | 50 | 170 967 500 | 170 568 000 | |
| Luxemburgo | 210 287 000 | 312 782 000 | 50 | 156 391 000 | 156 391 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 470 859 000 | 1 049 271 000 | 50 | 524 635 500 | 470 859 000 | |
| Malta | 44 305 000 | 57 829 000 | 50 | 28 914 500 | 28 914 500 | Malta |
| Países Baixos | 2 991 782 000 | 6 091 676 000 | 50 | 3 045 838 000 | 2 991 782 000 | |
| Áustria | 1 288 744 000 | 2 915 547 000 | 50 | 1 457 773 500 | 1 288 744 000 | |
| Polónia | 2 077 482 000 | 3 785 401 000 | 50 | 1 892 700 500 | 1 892 700 500 | Polónia |
| Portugal | 1 021 256 000 | 1 662 244 000 | 50 | 831 122 000 | 831 122 000 | Portugal |
| Roménia | 603 228 000 | 1 440 310 000 | 50 | 720 155 000 | 603 228 000 | |
| Eslovénia | 206 549 000 | 379 052 000 | 50 | 189 526 000 | 189 526 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 272 101 000 | 659 092 000 | 50 | 329 546 000 | 272 101 000 | |
| Finlândia | 836 092 000 | 1 986 287 000 | 50 | 993 143 500 | 836 092 000 | |
| Suécia | 1 517 820 000 | 3 604 262 000 | 50 | 1 802 131 000 | 1 517 820 000 | |
| Reino Unido | 9 617 309 000 | 19 570 323 000 | 50 | 9 785 161 500 | 9 617 309 000 | |
| Total | 62 321 570 000 | 129 843 731 000 | | 64 921 865 500 | 59 849 511 500 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 536 968 000

3 589 965 000

50

1 794 982 500

1 536 968 000

Bulgária

223 027 000

366 131 000

50

183 065 500

183 065 500

Bulgária

República Checa

920 662 000

1 498 219 000

50

749 109 500

749 109 500

República Checa

Dinamarca

1 049 347 000

2 485 825 000

50

1 242 912 500

1 049 347 000

Alemanha

11 027 669 000

25 782 215 000

50

12 891 107 500

11 027 669 000

Estónia

106 811 000

179 147 000

50

89 573 500

89 573 500

Estónia

Irlanda

1 057 387 000

1 702 611 000

50

851 305 500

851 305 500

Irlanda

Grécia

1 341 120 000

2 540 996 000

50

1 270 498 000

1 270 498 000

Grécia

Espanha

6 960 754 000

11 071 296 000

50

5 535 648 000

5 535 648 000

Espanha

França

9 811 160 000

20 246 782 000

50

10 123 391 000

9 811 160 000

Itália

6 665 384 000

16 099 280 000

50

8 049 640 000

6 665 384 000

Chipre

153 685 000

173 150 000

50

86 575 000

86 575 000

Chipre

Letónia

139 214 000

252 103 000

50

126 051 500

126 051 500

Letónia

Lituânia

170 568 000

341 935 000

50

170 967 500

170 568 000

Luxemburgo

210 287 000

312 782 000

50

156 391 000

156 391 000

Luxemburgo

Hungria

470 859 000

1 049 271 000

50

524 635 500

470 859 000

Malta

44 305 000

57 829 000

50

28 914 500

28 914 500

Malta

Países Baixos

2 991 782 000

6 091 676 000

50

3 045 838 000

2 991 782 000

Áustria

1 288 744 000

2 915 547 000

50

1 457 773 500

1 288 744 000

Polónia

2 077 482 000

3 785 401 000

50

1 892 700 500

1 892 700 500

Polónia

Portugal

1 021 256 000

1 662 244 000

50

831 122 000

831 122 000

Portugal

Roménia

603 228 000

1 440 310 000

50

720 155 000

603 228 000

Eslovénia

206 549 000

379 052 000

50

189 526 000

189 526 000

Eslovénia

Eslováquia

272 101 000

659 092 000

50

329 546 000

272 101 000

Finlândia

836 092 000

1 986 287 000

50

993 143 500

836 092 000

Suécia

1 517 820 000

3 604 262 000

50

1 802 131 000

1 517 820 000

Reino Unido

9 617 309 000

19 570 323 000

50

9 785 161 500

9 617 309 000

Total

62 321 570 000

129 843 731 000

64 921 865 500

59 849 511 500

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 536 968 000 | 0,300 | 461 090 400 |
| Bulgária | 183 065 500 | 0,300 | 54 919 650 |
| República Checa | 749 109 500 | 0,300 | 224 732 850 |
| Dinamarca | 1 049 347 000 | 0,300 | 314 804 100 |
| Alemanha | 11 027 669 000 | 0,150 | 1 654 150 350 |
| Estónia | 89 573 500 | 0,300 | 26 872 050 |
| Irlanda | 851 305 500 | 0,300 | 255 391 650 |
| Grécia | 1 270 498 000 | 0,300 | 381 149 400 |
| Espanha | 5 535 648 000 | 0,300 | 1 660 694 400 |
| França | 9 811 160 000 | 0,300 | 2 943 348 000 |
| Itália | 6 665 384 000 | 0,300 | 1 999 615 200 |
| Chipre | 86 575 000 | 0,300 | 25 972 500 |
| Letónia | 126 051 500 | 0,300 | 37 815 450 |
| Lituânia | 170 568 000 | 0,300 | 51 170 400 |
| Luxemburgo | 156 391 000 | 0,300 | 46 917 300 |
| Hungria | 470 859 000 | 0,300 | 141 257 700 |
| Malta | 28 914 500 | 0,300 | 8 674 350 |
| Países Baixos | 2 991 782 000 | 0,100 | 299 178 200 |
| Áustria | 1 288 744 000 | 0,225 | 289 967 400 |
| Polónia | 1 892 700 500 | 0,300 | 567 810 150 |
| Portugal | 831 122 000 | 0,300 | 249 336 600 |
| Roménia | 603 228 000 | 0,300 | 180 968 400 |
| Eslovénia | 189 526 000 | 0,300 | 56 857 800 |
| Eslováquia | 272 101 000 | 0,300 | 81 630 300 |
| Finlândia | 836 092 000 | 0,300 | 250 827 600 |
| Suécia | 1 517 820 000 | 0,100 | 151 782 000 |
| Reino Unido | 9 617 309 000 | 0,300 | 2 885 192 700 |
| Total | 59 849 511 500 | | 15 302 126 900 |

Estado-Membro

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 536 968 000

0,300

461 090 400

Bulgária

183 065 500

0,300

54 919 650

República Checa

749 109 500

0,300

224 732 850

Dinamarca

1 049 347 000

0,300

314 804 100

Alemanha

11 027 669 000

0,150

1 654 150 350

Estónia

89 573 500

0,300

26 872 050

Irlanda

851 305 500

0,300

255 391 650

Grécia

1 270 498 000

0,300

381 149 400

Espanha

5 535 648 000

0,300

1 660 694 400

França

9 811 160 000

0,300

2 943 348 000

Itália

6 665 384 000

0,300

1 999 615 200

Chipre

86 575 000

0,300

25 972 500

Letónia

126 051 500

0,300

37 815 450

Lituânia

170 568 000

0,300

51 170 400

Luxemburgo

156 391 000

0,300

46 917 300

Hungria

470 859 000

0,300

141 257 700

Malta

28 914 500

0,300

8 674 350

Países Baixos

2 991 782 000

0,100

299 178 200

Áustria

1 288 744 000

0,225

289 967 400

Polónia

1 892 700 500

0,300

567 810 150

Portugal

831 122 000

0,300

249 336 600

Roménia

603 228 000

0,300

180 968 400

Eslovénia

189 526 000

0,300

56 857 800

Eslováquia

272 101 000

0,300

81 630 300

Finlândia

836 092 000

0,300

250 827 600

Suécia

1 517 820 000

0,100

151 782 000

Reino Unido

9 617 309 000

0,300

2 885 192 700

Total

59 849 511 500

15 302 126 900

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 589 965 000 | | 2 170 621 165 |
| Bulgária | 366 131 000 | | 221 375 890 |
| República Checa | 1 498 219 000 | | 905 876 762 |
| Dinamarca | 2 485 825 000 | | 1 503 018 653 |
| Alemanha | 25 782 215 000 | | 15 588 848 793 |
| Estónia | 179 147 000 | | 108 318 680 |
| Irlanda | 1 702 611 000 | | 1 029 459 472 |
| Grécia | 2 540 996 000 | | 1 536 377 011 |
| Espanha | 11 071 296 000 | | 6 694 101 313 |
| França | 20 246 782 000 | | 12 241 928 133 |
| Itália | 16 099 280 000 | | 9 734 200 168 |
| Chipre | 173 150 000 | | 104 692 679 |
| Letónia | 252 103 000 | 0,6046357 (10) | 152 430 485 |
| Lituânia | 341 935 000 | | 206 746 124 |
| Luxemburgo | 312 782 000 | | 189 119 178 |
| Hungria | 1 049 271 000 | | 634 426 754 |
| Malta | 57 829 000 | | 34 965 481 |
| Países Baixos | 6 091 676 000 | | 3 683 245 061 |
| Áustria | 2 915 547 000 | | 1 762 843 934 |
| Polónia | 3 785 401 000 | | 2 288 788 756 |
| Portugal | 1 662 244 000 | | 1 005 052 140 |
| Roménia | 1 440 310 000 | | 870 862 911 |
| Eslovénia | 379 052 000 | | 229 188 389 |
| Eslováquia | 659 092 000 | | 398 510 583 |
| Finlândia | 1 986 287 000 | | 1 200 980 121 |
| Suécia | 3 604 262 000 | | 2 179 265 642 |
| Reino Unido | 19 570 323 000 | | 11 832 916 841 |
| Total | 129 843 731 000 | | 78 508 161 119 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 589 965 000

2 170 621 165

Bulgária

366 131 000

221 375 890

República Checa

1 498 219 000

905 876 762

Dinamarca

2 485 825 000

1 503 018 653

Alemanha

25 782 215 000

15 588 848 793

Estónia

179 147 000

108 318 680

Irlanda

1 702 611 000

1 029 459 472

Grécia

2 540 996 000

1 536 377 011

Espanha

11 071 296 000

6 694 101 313

França

20 246 782 000

12 241 928 133

Itália

16 099 280 000

9 734 200 168

Chipre

173 150 000

104 692 679

Letónia

252 103 000

0,6046357 (10)

152 430 485

Lituânia

341 935 000

206 746 124

Luxemburgo

312 782 000

189 119 178

Hungria

1 049 271 000

634 426 754

Malta

57 829 000

34 965 481

Países Baixos

6 091 676 000

3 683 245 061

Áustria

2 915 547 000

1 762 843 934

Polónia

3 785 401 000

2 288 788 756

Portugal

1 662 244 000

1 005 052 140

Roménia

1 440 310 000

870 862 911

Eslovénia

379 052 000

229 188 389

Eslováquia

659 092 000

398 510 583

Finlândia

1 986 287 000

1 200 980 121

Suécia

3 604 262 000

2 179 265 642

Reino Unido

19 570 323 000

11 832 916 841

Total

129 843 731 000

78 508 161 119

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta de 2009 da contribuição do RNB relativa aos Países Baixos e à Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base «RNB» | Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,76 | 22 973 604 | 22 973 604 |
| Bulgária | | 0,28 | 2 343 017 | 2 343 017 |
| República Checa | | 1,15 | 9 587 695 | 9 587 695 |
| Dinamarca | | 1,91 | 15 907 776 | 15 907 776 |
| Alemanha | | 19,86 | 164 990 577 | 164 990 577 |
| Estónia | | 0,14 | 1 146 432 | 1 146 432 |
| Irlanda | | 1,31 | 10 895 680 | 10 895 680 |
| Grécia | | 1,96 | 16 260 837 | 16 260 837 |
| Espanha | | 8,53 | 70 849 596 | 70 849 596 |
| França | | 15,59 | 129 567 155 | 129 567 155 |
| Itália | | 12,40 | 103 025 652 | 103 025 652 |
| Chipre | | 0,13 | 1 108 055 | 1 108 055 |
| Letónia | | 0,19 | 1 613 307 | 1 613 307 |
| Lituânia | | 0,26 | 2 188 177 | 2 188 177 |
| Luxemburgo | | 0,24 | 2 001 616 | 2 001 616 |
| Hungria | | 0,81 | 6 714 700 | 6 714 700 |
| Malta | | 0,04 | 370 071 | 370 071 |
| Países Baixos | – 665 837 614 | 4,69 | 38 983 040 | – 626 854 574 |
| Áustria | | 2,25 | 18 657 737 | 18 657 737 |
| Polónia | | 2,92 | 24 224 276 | 24 224 276 |
| Portugal | | 1,28 | 10 637 356 | 10 637 356 |
| Roménia | | 1,11 | 9 217 113 | 9 217 113 |
| Eslovénia | | 0,29 | 2 425 703 | 2 425 703 |
| Eslováquia | | 0,51 | 4 217 790 | 4 217 790 |
| Finlândia | | 1,53 | 12 711 035 | 12 711 035 |
| Suécia | – 165 083 706 | 2,78 | 23 065 096 | – 142 018 610 |
| Reino Unido | | 15,07 | 125 238 227 | 125 238 227 |
| Total | – 830 921 320 | 100,00 | 830 921 320 | 0 |
| Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008):
  (a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384
  Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009:
  605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros
  Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009:
  150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base «RNB»

Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,76

22 973 604

22 973 604

Bulgária

0,28

2 343 017

2 343 017

República Checa

1,15

9 587 695

9 587 695

Dinamarca

1,91

15 907 776

15 907 776

Alemanha

19,86

164 990 577

164 990 577

Estónia

0,14

1 146 432

1 146 432

Irlanda

1,31

10 895 680

10 895 680

Grécia

1,96

16 260 837

16 260 837

Espanha

8,53

70 849 596

70 849 596

França

15,59

129 567 155

129 567 155

Itália

12,40

103 025 652

103 025 652

Chipre

0,13

1 108 055

1 108 055

Letónia

0,19

1 613 307

1 613 307

Lituânia

0,26

2 188 177

2 188 177

Luxemburgo

0,24

2 001 616

2 001 616

Hungria

0,81

6 714 700

6 714 700

Malta

0,04

370 071

370 071

Países Baixos

– 665 837 614

4,69

38 983 040

– 626 854 574

Áustria

2,25

18 657 737

18 657 737

Polónia

2,92

24 224 276

24 224 276

Portugal

1,28

10 637 356

10 637 356

Roménia

1,11

9 217 113

9 217 113

Eslovénia

0,29

2 425 703

2 425 703

Eslováquia

0,51

4 217 790

4 217 790

Finlândia

1,53

12 711 035

12 711 035

Suécia

– 165 083 706

2,78

23 065 096

– 142 018 610

Reino Unido

15,07

125 238 227

125 238 227

Total

– 830 921 320

100,00

830 921 320

0

Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008):

(a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384

Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009:

605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros

Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009:

150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros

QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (11) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada | 16,5798 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,4338 | |
| 3. (1) – (2) | 9,1460 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 109 143 810 077 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) | | 6 006 470 758 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 103 137 339 318 |
| 7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 6 225 734 850 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (13) | | – 105 381 521 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 6 331 116 370 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14) | | –23 555 354 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 6 354 671 724 |

Descrição

Coeficiente (11) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

16,5798

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,4338

3. (1) – (2)

9,1460

4. Despesas repartidas totais

109 143 810 077

5. Despesas relacionadas com o alargamento (12)

6 006 470 758

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

103 137 339 318

7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 225 734 850

8. Vantagem do Reino Unido (13)

– 105 381 521

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

6 331 116 370

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14)

–23 555 354

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

6 354 671 724

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de — 6 354 671 724 euros (Capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,76 | 3,26 | 4,99 | | 1,30 | 4,56 | 289 752 905 |
| Bulgária | 0,28 | 0,33 | 0,51 | | 0,13 | 0,47 | 29 551 130 |
| República Checa | 1,15 | 1,36 | 2,08 | | 0,54 | 1,90 | 120 924 106 |
| Dinamarca | 1,91 | 2,25 | 3,46 | | 0,90 | 3,16 | 200 635 665 |
| Alemanha | 19,86 | 23,38 | 0,00 | –17,54 | 0,00 | 5,85 | 371 434 773 |
| Estónia | 0,14 | 0,16 | 0,25 | | 0,07 | 0,23 | 14 459 295 |
| Irlanda | 1,31 | 1,54 | 2,37 | | 0,62 | 2,16 | 137 420 973 |
| Grécia | 1,96 | 2,30 | 3,54 | | 0,92 | 3,23 | 205 088 621 |
| Espanha | 8,53 | 10,04 | 15,40 | | 4,02 | 14,06 | 893 585 363 |
| França | 15,59 | 18,36 | 28,17 | | 7,36 | 25,72 | 1 634 156 294 |
| Itália | 12,40 | 14,60 | 22,40 | | 5,85 | 20,45 | 1 299 403 517 |
| Chipre | 0,13 | 0,16 | 0,24 | | 0,06 | 0,22 | 13 975 266 |
| Letónia | 0,19 | 0,23 | 0,35 | | 0,09 | 0,32 | 20 347 713 |
| Lituânia | 0,26 | 0,31 | 0,48 | | 0,12 | 0,43 | 27 598 224 |
| Luxemburgo | 0,24 | 0,28 | 0,44 | | 0,11 | 0,40 | 25 245 230 |
| Hungria | 0,81 | 0,95 | 1,46 | | 0,38 | 1,33 | 84 688 659 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 4 667 489 |
| Países Baixos | 4,69 | 5,52 | 0,00 | –4,14 | 0,00 | 1,38 | 87 760 508 |
| Áustria | 2,25 | 2,64 | 0,00 | –1,98 | 0,00 | 0,66 | 42 003 200 |
| Polónia | 2,92 | 3,43 | 5,27 | | 1,38 | 4,81 | 305 526 916 |
| Portugal | 1,28 | 1,51 | 2,31 | | 0,60 | 2,11 | 134 162 876 |
| Roménia | 1,11 | 1,31 | 2,00 | | 0,52 | 1,83 | 116 250 160 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,34 | 0,53 | | 0,14 | 0,48 | 30 594 008 |
| Eslováquia | 0,51 | 0,60 | 0,92 | | 0,24 | 0,84 | 53 196 569 |
| Finlândia | 1,53 | 1,80 | 2,76 | | 0,72 | 2,52 | 160 317 003 |
| Suécia | 2,78 | 3,27 | 0,00 | –2,45 | 0,00 | 0,82 | 51 925 261 |
| Reino Unido | 15,07 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,11 | 26,11 | 100,00 | 6 354 671 724 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,76

3,26

4,99

1,30

4,56

289 752 905

Bulgária

0,28

0,33

0,51

0,13

0,47

29 551 130

República Checa

1,15

1,36

2,08

0,54

1,90

120 924 106

Dinamarca

1,91

2,25

3,46

0,90

3,16

200 635 665

Alemanha

19,86

23,38

0,00

–17,54

0,00

5,85

371 434 773

Estónia

0,14

0,16

0,25

0,07

0,23

14 459 295

Irlanda

1,31

1,54

2,37

0,62

2,16

137 420 973

Grécia

1,96

2,30

3,54

0,92

3,23

205 088 621

Espanha

8,53

10,04

15,40

4,02

14,06

893 585 363

França

15,59

18,36

28,17

7,36

25,72

1 634 156 294

Itália

12,40

14,60

22,40

5,85

20,45

1 299 403 517

Chipre

0,13

0,16

0,24

0,06

0,22

13 975 266

Letónia

0,19

0,23

0,35

0,09

0,32

20 347 713

Lituânia

0,26

0,31

0,48

0,12

0,43

27 598 224

Luxemburgo

0,24

0,28

0,44

0,11

0,40

25 245 230

Hungria

0,81

0,95

1,46

0,38

1,33

84 688 659

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,07

4 667 489

Países Baixos

4,69

5,52

0,00

–4,14

0,00

1,38

87 760 508

Áustria

2,25

2,64

0,00

–1,98

0,00

0,66

42 003 200

Polónia

2,92

3,43

5,27

1,38

4,81

305 526 916

Portugal

1,28

1,51

2,31

0,60

2,11

134 162 876

Roménia

1,11

1,31

2,00

0,52

1,83

116 250 160

Eslovénia

0,29

0,34

0,53

0,14

0,48

30 594 008

Eslováquia

0,51

0,60

0,92

0,24

0,84

53 196 569

Finlândia

1,53

1,80

2,76

0,72

2,52

160 317 003

Suécia

2,78

3,27

0,00

–2,45

0,00

0,82

51 925 261

Reino Unido

15,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,11

26,11

100,00

6 354 671 724

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7.1

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2007, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

| Estado-Membro | Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2000/597/CE) | Ajustamento IVA | Ajustamento RNB | Redução bruta | Ajustamento referente a 2007 | Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2007/436/CE) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) + (4) | (6) = (1) + (5) |
| Bélgica | 4 227 632 577 | –49 110 001 | 119 433 720 | 21 698 582 | 92 022 301 | 4 319 654 878 |
| Bulgária | 279 464 490 | –4 893 525 | 10 031 892 | 1 822 583 | 6 960 950 | 286 425 440 |
| República Checa | 1 166 236 942 | –20 587 169 | 42 204 393 | 7 667 646 | 29 284 870 | 1 195 521 812 |
| Dinamarca | 2 152 881 004 | –33 318 257 | 83 470 326 | 15 164 793 | 65 316 862 | 2 218 197 866 |
| Alemanha | 20 989 760 114 | –1 868 595 728 | 868 989 211 | 157 876 965 | – 841 729 552 | 20 148 030 562 |
| Estónia | 161 027 687 | –2 559 165 | 5 246 374 | 953 155 | 3 640 364 | 164 668 051 |
| Irlanda | 1 555 346 554 | –28 521 057 | 58 469 130 | 10 622 605 | 40 570 678 | 1 595 917 232 |
| Grécia | 1 912 294 978 | –35 969 041 | 73 737 750 | 13 396 590 | 51 165 299 | 1 963 460 277 |
| Espanha | 9 755 840 606 | – 180 344 390 | 369 712 096 | 67 168 870 | 256 536 576 | 10 012 377 182 |
| França | 16 640 655 478 | – 320 782 802 | 672 790 442 | 122 231 797 | 474 239 437 | 17 114 894 915 |
| Itália | 13 754 335 167 | – 211 607 460 | 550 668 233 | 100 044 774 | 439 105 547 | 14 193 440 714 |
| Chipre | 165 353 541 | –2 639 367 | 5 410 792 | 983 027 | 3 754 452 | 169 107 993 |
| Letónia | 184 669 749 | –3 340 096 | 6 847 310 | 1 244 011 | 4 751 225 | 189 420 974 |
| Lituânia | 258 012 027 | –4 282 818 | 9 480 071 | 1 722 328 | 6 919 581 | 264 931 608 |
| Luxemburgo | 268 380 958 | –5 295 301 | 10 855 547 | 1 972 223 | 7 532 469 | 275 913 427 |
| Hungria | 870 246 948 | –13 621 962 | 33 711 084 | 6 124 591 | 26 213 713 | 896 460 661 |
| Malta | 53 659 910 | – 896 184 | 1 837 207 | 333 782 | 1 274 805 | 54 934 715 |
| Países Baixos | 6 009 567 553 | – 632 537 004 | 200 220 582 | – 601 681 032 | –1 033 997 454 | 4 975 570 099 |
| Áustria | 2 251 083 089 | – 129 827 805 | 95 771 054 | 17 399 575 | –16 657 176 | 2 234 425 913 |
| Polónia | 2 670 179 333 | –50 334 879 | 103 188 203 | 18 747 115 | 71 600 439 | 2 741 779 772 |
| Portugal | 1 393 587 774 | –27 131 211 | 55 619 900 | 10 104 960 | 38 593 649 | 1 432 181 423 |
| Roménia | 1 078 417 771 | –17 007 833 | 41 351 618 | 7 512 715 | 31 856 500 | 1 110 274 271 |
| Eslovénia | 297 197 340 | –5 538 643 | 11 354 405 | 2 062 855 | 7 878 617 | 305 075 957 |
| Eslováquia | 486 815 349 | –8 031 544 | 18 515 627 | 3 363 898 | 13 847 981 | 500 663 330 |
| Finlândia | 1 564 911 952 | –26 942 006 | 63 895 320 | 11 608 429 | 48 561 743 | 1 613 473 695 |
| Suécia | 2 908 628 252 | – 337 565 799 | 120 921 053 | – 136 227 122 | – 352 871 868 | 2 555 756 384 |
| Reino Unido | 13 147 018 195 | – 361 467 829 | 749 015 536 | 136 080 285 | 523 627 992 | 13 670 646 187 |
| Total | 106 203 205 338 | –4 382 748 876 | 4 382 748 876 | 0 | 0 | 106 203 205 338 |
| Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 75 535 825 263 / 120 405 880 000 = 0,627343326281075 |

Estado-Membro

Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2000/597/CE)

Ajustamento IVA

Ajustamento RNB

Redução bruta

Ajustamento referente a 2007

Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2007/436/CE)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) + (4)

(6) = (1) + (5)

Bélgica

4 227 632 577

–49 110 001

119 433 720

21 698 582

92 022 301

4 319 654 878

Bulgária

279 464 490

–4 893 525

10 031 892

1 822 583

6 960 950

286 425 440

República Checa

1 166 236 942

–20 587 169

42 204 393

7 667 646

29 284 870

1 195 521 812

Dinamarca

2 152 881 004

–33 318 257

83 470 326

15 164 793

65 316 862

2 218 197 866

Alemanha

20 989 760 114

–1 868 595 728

868 989 211

157 876 965

– 841 729 552

20 148 030 562

Estónia

161 027 687

–2 559 165

5 246 374

953 155

3 640 364

164 668 051

Irlanda

1 555 346 554

–28 521 057

58 469 130

10 622 605

40 570 678

1 595 917 232

Grécia

1 912 294 978

–35 969 041

73 737 750

13 396 590

51 165 299

1 963 460 277

Espanha

9 755 840 606

– 180 344 390

369 712 096

67 168 870

256 536 576

10 012 377 182

França

16 640 655 478

– 320 782 802

672 790 442

122 231 797

474 239 437

17 114 894 915

Itália

13 754 335 167

– 211 607 460

550 668 233

100 044 774

439 105 547

14 193 440 714

Chipre

165 353 541

–2 639 367

5 410 792

983 027

3 754 452

169 107 993

Letónia

184 669 749

–3 340 096

6 847 310

1 244 011

4 751 225

189 420 974

Lituânia

258 012 027

–4 282 818

9 480 071

1 722 328

6 919 581

264 931 608

Luxemburgo

268 380 958

–5 295 301

10 855 547

1 972 223

7 532 469

275 913 427

Hungria

870 246 948

–13 621 962

33 711 084

6 124 591

26 213 713

896 460 661

Malta

53 659 910

– 896 184

1 837 207

333 782

1 274 805

54 934 715

Países Baixos

6 009 567 553

– 632 537 004

200 220 582

– 601 681 032

–1 033 997 454

4 975 570 099

Áustria

2 251 083 089

– 129 827 805

95 771 054

17 399 575

–16 657 176

2 234 425 913

Polónia

2 670 179 333

–50 334 879

103 188 203

18 747 115

71 600 439

2 741 779 772

Portugal

1 393 587 774

–27 131 211

55 619 900

10 104 960

38 593 649

1 432 181 423

Roménia

1 078 417 771

–17 007 833

41 351 618

7 512 715

31 856 500

1 110 274 271

Eslovénia

297 197 340

–5 538 643

11 354 405

2 062 855

7 878 617

305 075 957

Eslováquia

486 815 349

–8 031 544

18 515 627

3 363 898

13 847 981

500 663 330

Finlândia

1 564 911 952

–26 942 006

63 895 320

11 608 429

48 561 743

1 613 473 695

Suécia

2 908 628 252

– 337 565 799

120 921 053

– 136 227 122

– 352 871 868

2 555 756 384

Reino Unido

13 147 018 195

– 361 467 829

749 015 536

136 080 285

523 627 992

13 670 646 187

Total

106 203 205 338

–4 382 748 876

4 382 748 876

0

0

106 203 205 338

Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 75 535 825 263 / 120 405 880 000 = 0,627343326281075

QUADRO 7.2

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2008, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

| Estado-Membro | Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2000/597/CE) | Ajustamento IVA | Ajustamento RNB | Ajustamento da correcção do RU | Redução bruta | Ajustamento referente a 2008 | Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2007/436/CE) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (3) + (4) + (5) | (7) = (1) + (6) |
| Bélgica | 4 488 839 886 | –18 080 290 | 90 147 833 | 17 770 661 | 22 729 356 | 112 567 560 | 4 601 407 446 |
| Bulgária | 343 568 585 | –2 014 002 | 8 569 315 | 1 689 252 | 2 160 618 | 10 405 183 | 353 973 768 |
| República Checa | 1 290 819 017 | –8 135 219 | 34 614 292 | 6 823 445 | 8 727 449 | 42 029 967 | 1 332 848 984 |
| Dinamarca | 2 272 696 879 | –12 367 213 | 62 529 414 | 12 326 297 | 15 765 807 | 78 254 305 | 2 350 951 184 |
| Alemanha | 21 572 352 511 | –1 734 939 111 | 652 832 921 | 22 879 677 | 164 601 538 | – 894 624 975 | 20 677 727 536 |
| Estónia | 166 343 851 | – 986 010 | 4 195 342 | 827 020 | 1 057 789 | 5 094 141 | 171 437 992 |
| Irlanda | 1 552 005 577 | –9 882 730 | 42 049 725 | 8 289 177 | 10 602 176 | 51 058 348 | 1 603 063 925 |
| Grécia | 2 207 815 971 | –14 517 143 | 61 768 546 | 12 176 309 | 15 573 966 | 75 001 678 | 2 282 817 649 |
| Espanha | 10 039 010 221 | –65 034 926 | 276 715 110 | 54 548 292 | 69 769 357 | 335 997 833 | 10 375 008 054 |
| França | 17 582 562 799 | – 116 277 087 | 509 355 672 | 100 408 258 | 128 426 011 | 621 912 854 | 18 204 475 653 |
| Itália | 14 187 384 761 | –78 922 659 | 406 573 752 | 80 147 064 | 102 511 168 | 510 309 325 | 14 697 694 086 |
| Chipre | 176 314 844 | – 992 557 | 4 223 200 | 832 511 | 1 064 813 | 5 127 967 | 181 442 811 |
| Letónia | 215 208 514 | –1 382 462 | 5 882 195 | 1 159 546 | 1 483 103 | 7 142 382 | 222 350 896 |
| Lituânia | 304 401 017 | –1 885 729 | 8 060 421 | 1 588 935 | 2 032 308 | 9 795 935 | 314 196 952 |
| Luxemburgo | 265 454 052 | –1 807 876 | 7 692 276 | 1 516 363 | 1 939 486 | 9 340 249 | 274 794 301 |
| Hungria | 912 105 763 | –5 461 854 | 25 370 730 | 5 001 281 | 6 396 830 | 31 306 987 | 943 412 750 |
| Malta | 55 668 537 | – 335 097 | 1 425 793 | 281 064 | 359 491 | 1 731 251 | 57 399 788 |
| Países Baixos | 6 209 281 363 | – 608 921 442 | 151 264 862 | 5 301 343 | – 622 359 979 | –1 074 715 216 | 5 134 566 147 |
| Áustria | 2 278 917 858 | – 108 496 862 | 73 155 810 | 2 563 874 | 18 445 085 | –14 332 093 | 2 264 585 765 |
| Polónia | 3 224 353 288 | –20 569 918 | 87 522 314 | 17 253 097 | 22 067 373 | 106 272 866 | 3 330 626 154 |
| Portugal | 1 465 664 361 | –9 782 158 | 41 621 803 | 8 204 822 | 10 494 282 | 50 538 749 | 1 516 203 110 |
| Roménia | 1 216 461 901 | –6 652 435 | 32 958 395 | 6 497 022 | 8 309 940 | 41 112 922 | 1 257 574 823 |
| Eslovénia | 377 677 702 | –2 153 908 | 9 164 595 | 1 806 598 | 2 310 708 | 11 127 993 | 388 805 695 |
| Eslováquia | 559 923 861 | –2 943 160 | 15 100 737 | 2 976 778 | 3 807 413 | 18 941 768 | 578 865 629 |
| Finlândia | 1 671 149 086 | –9 761 237 | 49 371 904 | 9 732 584 | 12 448 348 | 61 791 599 | 1 732 940 685 |
| Suécia | 2 931 774 946 | – 306 341 256 | 89 404 305 | 3 133 331 | – 141 218 203 | – 355 021 823 | 2 576 753 123 |
| Reino Unido | 10 755 611 054 | – 120 483 608 | 517 556 687 | – 385 734 601 | 130 493 767 | 141 832 245 | 10 897 443 299 |
| Total | 108 323 368 205 | –3 269 127 949 | 3 269 127 949 | 0 | 0 | 0 | 108 323 368 205 |
| Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 76 559 439 880 / 125 563 242 000 = 0,609728123139732 |

Estado-Membro

Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2000/597/CE)

Ajustamento IVA

Ajustamento RNB

Ajustamento da correcção do RU

Redução bruta

Ajustamento referente a 2008

Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2007/436/CE)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (3) + (4) + (5)

(7) = (1) + (6)

Bélgica

4 488 839 886

–18 080 290

90 147 833

17 770 661

22 729 356

112 567 560

4 601 407 446

Bulgária

343 568 585

–2 014 002

8 569 315

1 689 252

2 160 618

10 405 183

353 973 768

República Checa

1 290 819 017

–8 135 219

34 614 292

6 823 445

8 727 449

42 029 967

1 332 848 984

Dinamarca

2 272 696 879

–12 367 213

62 529 414

12 326 297

15 765 807

78 254 305

2 350 951 184

Alemanha

21 572 352 511

–1 734 939 111

652 832 921

22 879 677

164 601 538

– 894 624 975

20 677 727 536

Estónia

166 343 851

– 986 010

4 195 342

827 020

1 057 789

5 094 141

171 437 992

Irlanda

1 552 005 577

–9 882 730

42 049 725

8 289 177

10 602 176

51 058 348

1 603 063 925

Grécia

2 207 815 971

–14 517 143

61 768 546

12 176 309

15 573 966

75 001 678

2 282 817 649

Espanha

10 039 010 221

–65 034 926

276 715 110

54 548 292

69 769 357

335 997 833

10 375 008 054

França

17 582 562 799

– 116 277 087

509 355 672

100 408 258

128 426 011

621 912 854

18 204 475 653

Itália

14 187 384 761

–78 922 659

406 573 752

80 147 064

102 511 168

510 309 325

14 697 694 086

Chipre

176 314 844

– 992 557

4 223 200

832 511

1 064 813

5 127 967

181 442 811

Letónia

215 208 514

–1 382 462

5 882 195

1 159 546

1 483 103

7 142 382

222 350 896

Lituânia

304 401 017

–1 885 729

8 060 421

1 588 935

2 032 308

9 795 935

314 196 952

Luxemburgo

265 454 052

–1 807 876

7 692 276

1 516 363

1 939 486

9 340 249

274 794 301

Hungria

912 105 763

–5 461 854

25 370 730

5 001 281

6 396 830

31 306 987

943 412 750

Malta

55 668 537

– 335 097

1 425 793

281 064

359 491

1 731 251

57 399 788

Países Baixos

6 209 281 363

– 608 921 442

151 264 862

5 301 343

– 622 359 979

–1 074 715 216

5 134 566 147

Áustria

2 278 917 858

– 108 496 862

73 155 810

2 563 874

18 445 085

–14 332 093

2 264 585 765

Polónia

3 224 353 288

–20 569 918

87 522 314

17 253 097

22 067 373

106 272 866

3 330 626 154

Portugal

1 465 664 361

–9 782 158

41 621 803

8 204 822

10 494 282

50 538 749

1 516 203 110

Roménia

1 216 461 901

–6 652 435

32 958 395

6 497 022

8 309 940

41 112 922

1 257 574 823

Eslovénia

377 677 702

–2 153 908

9 164 595

1 806 598

2 310 708

11 127 993

388 805 695

Eslováquia

559 923 861

–2 943 160

15 100 737

2 976 778

3 807 413

18 941 768

578 865 629

Finlândia

1 671 149 086

–9 761 237

49 371 904

9 732 584

12 448 348

61 791 599

1 732 940 685

Suécia

2 931 774 946

– 306 341 256

89 404 305

3 133 331

– 141 218 203

– 355 021 823

2 576 753 123

Reino Unido

10 755 611 054

– 120 483 608

517 556 687

– 385 734 601

130 493 767

141 832 245

10 897 443 299

Total

108 323 368 205

–3 269 127 949

3 269 127 949

0

0

0

108 323 368 205

Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 76 559 439 880 / 125 563 242 000 = 0,609728123139732

QUADRO 8

Recapitulação do financiamento (15) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total dos recursos próprios (16) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | p.m. Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e Suécia | Correcção do Reino Unido | Ajustamentos referentes a 2007 e 2008 | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) | (10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9) | (11) | (12) = (3) + (10) |
| Bélgica | 6 900 000 | 1 983 300 000 | 1 990 200 000 | 663 400 000 | 461 090 400 | 2 170 621 165 | 22 973 604 | 289 752 905 | 204 589 861 | 3 149 027 935 | 3,36 | 5 139 227 935 |
| Bulgária | 400 000 | 85 100 000 | 85 500 000 | 28 500 000 | 54 919 650 | 221 375 890 | 2 343 017 | 29 551 130 | 17 366 133 | 325 555 820 | 0,35 | 411 055 820 |
| República Checa | 3 400 000 | 243 600 000 | 247 000 000 | 82 333 333 | 224 732 850 | 905 876 762 | 9 587 695 | 120 924 106 | 71 314 837 | 1 332 436 250 | 1,42 | 1 579 436 250 |
| Dinamarca | 3 500 000 | 364 800 000 | 368 300 000 | 122 766 667 | 314 804 100 | 1 503 018 653 | 15 907 776 | 200 635 665 | 143 571 167 | 2 177 937 361 | 2,32 | 2 546 237 361 |
| Alemanha | 28 700 000 | 3 554 700 000 | 3 583 400 000 | 1 194 466 662 | 1 654 150 350 | 15 588 848 793 | 164 990 577 | 371 434 773 | –1 736 354 527 | 16 043 069 966 | 17,10 | 19 626 469 966 |
| Estónia | 8 600 000 | 28 300 000 | 36 900 000 | 12 300 000 | 26 872 050 | 108 318 680 | 1 146 432 | 14 459 295 | 8 734 505 | 159 530 962 | 0,17 | 196 430 962 |
| Irlanda | 0 | 259 400 000 | 259 400 000 | 86 466 667 | 255 391 650 | 1 029 459 472 | 10 895 680 | 137 420 973 | 91 629 026 | 1 524 796 801 | 1,63 | 1 784 196 801 |
| Grécia | 1 400 000 | 268 000 000 | 269 400 000 | 89 800 000 | 381 149 400 | 1 536 377 011 | 16 260 837 | 205 088 621 | 126 166 977 | 2 265 042 846 | 2,41 | 2 534 442 846 |
| Espanha | 6 500 000 | 1 439 700 000 | 1 446 200 000 | 482 066 667 | 1 660 694 400 | 6 694 101 313 | 70 849 596 | 893 585 363 | 592 534 409 | 9 911 765 081 | 10,57 | 11 357 965 081 |
| França | 32 700 000 | 1 424 400 000 | 1 457 100 000 | 485 700 000 | 2 943 348 000 | 12 241 928 133 | 129 567 155 | 1 634 156 294 | 1 096 152 291 | 18 045 151 873 | 19,24 | 19 502 251 873 |
| Itália | 4 700 000 | 1 909 800 000 | 1 914 500 000 | 638 166 667 | 1 999 615 200 | 9 734 200 168 | 103 025 652 | 1 299 403 517 | 949 414 872 | 14 085 659 409 | 15,02 | 16 000 159 409 |
| Chipre | 3 800 000 | 45 800 000 | 49 600 000 | 16 533 334 | 25 972 500 | 104 692 679 | 1 108 055 | 13 975 266 | 8 882 419 | 154 630 919 | 0,16 | 204 230 919 |
| Letónia | 800 000 | 33 400 000 | 34 200 000 | 11 400 000 | 37 815 450 | 152 430 485 | 1 613 307 | 20 347 713 | 11 893 607 | 224 100 562 | 0,24 | 258 300 562 |
| Lituânia | 900 000 | 52 900 000 | 53 800 000 | 17 933 333 | 51 170 400 | 206 746 124 | 2 188 177 | 27 598 224 | 16 715 516 | 304 418 441 | 0,32 | 358 218 441 |
| Luxemburgo | 0 | 22 700 000 | 22 700 000 | 7 566 667 | 46 917 300 | 189 119 178 | 2 001 616 | 25 245 230 | 16 872 718 | 280 156 042 | 0,30 | 302 856 042 |
| Hungria | 2 900 000 | 135 800 000 | 138 700 000 | 46 233 334 | 141 257 700 | 634 426 754 | 6 714 700 | 84 688 659 | 57 520 700 | 924 608 513 | 0,99 | 1 063 308 513 |
| Malta | 200 000 | 9 900 000 | 10 100 000 | 3 366 667 | 8 674 350 | 34 965 481 | 370 071 | 4 667 489 | 3 006 056 | 51 683 447 | 0,06 | 61 783 447 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 2 108 700 000 | 2 116 000 000 | 705 333 333 | 299 178 200 | 3 683 245 061 | – 626 854 574 | 87 760 508 | –2 108 712 670 | 1 334 616 525 | 1,42 | 3 450 616 525 |
| Áustria | 3 200 000 | 242 300 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 289 967 400 | 1 762 843 934 | 18 657 737 | 42 003 200 | –30 989 269 | 2 082 483 002 | 2,22 | 2 327 983 002 |
| Polónia | 14 000 000 | 462 000 000 | 476 000 000 | 158 666 667 | 567 810 150 | 2 288 788 756 | 24 224 276 | 305 526 916 | 177 873 305 | 3 364 223 403 | 3,59 | 3 840 223 403 |
| Portugal | 200 000 | 160 300 000 | 160 500 000 | 53 500 000 | 249 336 600 | 1 005 052 140 | 10 637 356 | 134 162 876 | 89 132 398 | 1 488 321 370 | 1,59 | 1 648 821 370 |
| Roménia | 1 100 000 | 244 400 000 | 245 500 000 | 81 833 334 | 180 968 400 | 870 862 911 | 9 217 113 | 116 250 160 | 72 969 422 | 1 250 268 006 | 1,33 | 1 495 768 006 |
| Eslovénia | 0 | 106 600 000 | 106 600 000 | 35 533 333 | 56 857 800 | 229 188 389 | 2 425 703 | 30 594 008 | 19 006 610 | 338 072 510 | 0,36 | 444 672 510 |
| Eslováquia | 2 300 000 | 115 900 000 | 118 200 000 | 39 400 000 | 81 630 300 | 398 510 583 | 4 217 790 | 53 196 569 | 32 789 749 | 570 344 991 | 0,61 | 688 544 991 |
| Finlândia | 800 000 | 166 700 000 | 167 500 000 | 55 833 334 | 250 827 600 | 1 200 980 121 | 12 711 035 | 160 317 003 | 110 353 342 | 1 735 189 101 | 1,85 | 1 902 689 101 |
| Suécia | 2 800 000 | 493 300 000 | 496 100 000 | 165 366 667 | 151 782 000 | 2 179 265 642 | – 142 018 610 | 51 925 261 | – 707 893 691 | 1 533 060 602 | 1,63 | 2 029 160 602 |
| Reino Unido | 9 700 000 | 3 097 500 000 | 3 107 200 000 | 1 035 733 333 | 2 885 192 700 | 11 832 916 841 | 125 238 227 | –6 354 671 724 | 665 460 237 | 9 154 136 281 | 9,76 | 12 261 336 281 |
| Total | 146 800 000 | 19 059 300 000 | 19 206 100 000 | 6 402 033 333 | 15 302 126 900 | 78 508 161 119 | 0 | 0 | 0 | 93 810 288 019 | 100,00 | 113 016 388 019 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total dos recursos próprios (16)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

p.m. Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e Suécia

Correcção do Reino Unido

Ajustamentos referentes a 2007 e 2008

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9)

(11)

(12) = (3) + (10)

Bélgica

6 900 000

1 983 300 000

1 990 200 000

663 400 000

461 090 400

2 170 621 165

22 973 604

289 752 905

204 589 861

3 149 027 935

3,36

5 139 227 935

Bulgária

400 000

85 100 000

85 500 000

28 500 000

54 919 650

221 375 890

2 343 017

29 551 130

17 366 133

325 555 820

0,35

411 055 820

República Checa

3 400 000

243 600 000

247 000 000

82 333 333

224 732 850

905 876 762

9 587 695

120 924 106

71 314 837

1 332 436 250

1,42

1 579 436 250

Dinamarca

3 500 000

364 800 000

368 300 000

122 766 667

314 804 100

1 503 018 653

15 907 776

200 635 665

143 571 167

2 177 937 361

2,32

2 546 237 361

Alemanha

28 700 000

3 554 700 000

3 583 400 000

1 194 466 662

1 654 150 350

15 588 848 793

164 990 577

371 434 773

–1 736 354 527

16 043 069 966

17,10

19 626 469 966

Estónia

8 600 000

28 300 000

36 900 000

12 300 000

26 872 050

108 318 680

1 146 432

14 459 295

8 734 505

159 530 962

0,17

196 430 962

Irlanda

0

259 400 000

259 400 000

86 466 667

255 391 650

1 029 459 472

10 895 680

137 420 973

91 629 026

1 524 796 801

1,63

1 784 196 801

Grécia

1 400 000

268 000 000

269 400 000

89 800 000

381 149 400

1 536 377 011

16 260 837

205 088 621

126 166 977

2 265 042 846

2,41

2 534 442 846

Espanha

6 500 000

1 439 700 000

1 446 200 000

482 066 667

1 660 694 400

6 694 101 313

70 849 596

893 585 363

592 534 409

9 911 765 081

10,57

11 357 965 081

França

32 700 000

1 424 400 000

1 457 100 000

485 700 000

2 943 348 000

12 241 928 133

129 567 155

1 634 156 294

1 096 152 291

18 045 151 873

19,24

19 502 251 873

Itália

4 700 000

1 909 800 000

1 914 500 000

638 166 667

1 999 615 200

9 734 200 168

103 025 652

1 299 403 517

949 414 872

14 085 659 409

15,02

16 000 159 409

Chipre

3 800 000

45 800 000

49 600 000

16 533 334

25 972 500

104 692 679

1 108 055

13 975 266

8 882 419

154 630 919

0,16

204 230 919

Letónia

800 000

33 400 000

34 200 000

11 400 000

37 815 450

152 430 485

1 613 307

20 347 713

11 893 607

224 100 562

0,24

258 300 562

Lituânia

900 000

52 900 000

53 800 000

17 933 333

51 170 400

206 746 124

2 188 177

27 598 224

16 715 516

304 418 441

0,32

358 218 441

Luxemburgo

0

22 700 000

22 700 000

7 566 667

46 917 300

189 119 178

2 001 616

25 245 230

16 872 718

280 156 042

0,30

302 856 042

Hungria

2 900 000

135 800 000

138 700 000

46 233 334

141 257 700

634 426 754

6 714 700

84 688 659

57 520 700

924 608 513

0,99

1 063 308 513

Malta

200 000

9 900 000

10 100 000

3 366 667

8 674 350

34 965 481

370 071

4 667 489

3 006 056

51 683 447

0,06

61 783 447

Países Baixos

7 300 000

2 108 700 000

2 116 000 000

705 333 333

299 178 200

3 683 245 061

– 626 854 574

87 760 508

–2 108 712 670

1 334 616 525

1,42

3 450 616 525

Áustria

3 200 000

242 300 000

245 500 000

81 833 334

289 967 400

1 762 843 934

18 657 737

42 003 200

–30 989 269

2 082 483 002

2,22

2 327 983 002

Polónia

14 000 000

462 000 000

476 000 000

158 666 667

567 810 150

2 288 788 756

24 224 276

305 526 916

177 873 305

3 364 223 403

3,59

3 840 223 403

Portugal

200 000

160 300 000

160 500 000

53 500 000

249 336 600

1 005 052 140

10 637 356

134 162 876

89 132 398

1 488 321 370

1,59

1 648 821 370

Roménia

1 100 000

244 400 000

245 500 000

81 833 334

180 968 400

870 862 911

9 217 113

116 250 160

72 969 422

1 250 268 006

1,33

1 495 768 006

Eslovénia

0

106 600 000

106 600 000

35 533 333

56 857 800

229 188 389

2 425 703

30 594 008

19 006 610

338 072 510

0,36

444 672 510

Eslováquia

2 300 000

115 900 000

118 200 000

39 400 000

81 630 300

398 510 583

4 217 790

53 196 569

32 789 749

570 344 991

0,61

688 544 991

Finlândia

800 000

166 700 000

167 500 000

55 833 334

250 827 600

1 200 980 121

12 711 035

160 317 003

110 353 342

1 735 189 101

1,85

1 902 689 101

Suécia

2 800 000

493 300 000

496 100 000

165 366 667

151 782 000

2 179 265 642

– 142 018 610

51 925 261

– 707 893 691

1 533 060 602

1,63

2 029 160 602

Reino Unido

9 700 000

3 097 500 000

3 107 200 000

1 035 733 333

2 885 192 700

11 832 916 841

125 238 227

–6 354 671 724

665 460 237

9 154 136 281

9,76

12 261 336 281

Total

146 800 000

19 059 300 000

19 206 100 000

6 402 033 333

15 302 126 900

78 508 161 119

0

0

0

93 810 288 019

100,00

113 016 388 019

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 114 812 539 840 | –1 796 151 821 | 113 016 388 019 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS | 1 119 618 489 | | 1 119 618 489 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 76 894 000 | | 76 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 116 172 262 329 | 0 | 116 172 262 329 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

114 812 539 840

–1 796 151 821

113 016 388 019

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

1 119 618 489

1 119 618 489

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

76 894 000

76 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

10 000 000

10 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

116 172 262 329

0

116 172 262 329

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | — | | — |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 146 800 000 | | 146 800 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 19 059 300 000 | | 19 059 300 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 15 302 126 900 | | 15 302 126 900 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | | 0 |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DAS CONTRIBUIÇÕES RNB ANUAIS CONCEDIDAS AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | | | 0 |
| | Título 1 — Total | 114 812 539 840 | –1 796 151 821 | 113 016 388 019 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

—

—

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

146 800 000

146 800 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

19 059 300 000

19 059 300 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

15 302 126 900

15 302 126 900

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

1 6

REDUÇÃO BRUTA DAS CONTRIBUIÇÕES RNB ANUAIS CONCEDIDAS AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

0

Título 1 — Total

114 812 539 840

–1 796 151 821

113 016 388 019

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

Artigo 1 4 0 — Subtotal

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

Capítulo 1 4 — Total

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,6046 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

| Estados-Membros | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Nova quantia |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 220 281 800 | –49 660 635 | 2 170 621 165 |
| Bulgária | 226 440 647 | –5 064 757 | 221 375 890 |
| República Checa | 926 601 897 | –20 725 135 | 905 876 762 |
| Dinamarca | 1 537 405 520 | –34 386 867 | 1 503 018 653 |
| Alemanha | 15 945 498 835 | – 356 650 042 | 15 588 848 793 |
| Estónia | 110 796 853 | –2 478 173 | 108 318 680 |
| Irlanda | 1 053 011 998 | –23 552 526 | 1 029 459 472 |
| Grécia | 1 571 527 069 | –35 150 058 | 1 536 377 011 |
| Espanha | 6 847 252 553 | – 153 151 240 | 6 694 101 313 |
| França | 12 522 005 531 | – 280 077 398 | 12 241 928 133 |
| Itália | 9 956 904 421 | – 222 704 253 | 9 734 200 168 |
| Chipre | 107 087 895 | –2 395 216 | 104 692 679 |
| Letónia | 155 917 872 | –3 487 387 | 152 430 485 |
| Lituânia | 211 476 172 | –4 730 048 | 206 746 124 |
| Luxemburgo | 193 445 948 | –4 326 770 | 189 119 178 |
| Hungria | 648 941 509 | –14 514 755 | 634 426 754 |
| Malta | 35 765 440 | – 799 959 | 34 965 481 |
| Países Baixos | 3 767 512 317 | –84 267 256 | 3 683 245 061 |
| Áustria | 1 803 175 224 | –40 331 290 | 1 762 843 934 |
| Polónia | 2 341 152 893 | –52 364 137 | 2 288 788 756 |
| Portugal | 1 028 046 262 | –22 994 122 | 1 005 052 140 |
| Roménia | 890 786 980 | –19 924 069 | 870 862 911 |
| Eslovénia | 234 431 884 | –5 243 495 | 229 188 389 |
| Eslováquia | 407 627 922 | –9 117 339 | 398 510 583 |
| Finlândia | 1 228 456 789 | –27 476 668 | 1 200 980 121 |
| Suécia | 2 229 124 050 | –49 858 408 | 2 179 265 642 |
| Reino Unido | 12 103 636 659 | – 270 719 818 | 11 832 916 841 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 80 304 312 940 | –1 796 151 821 | 78 508 161 119 |

Estados-Membros

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Nova quantia

Bélgica

2 220 281 800

–49 660 635

2 170 621 165

Bulgária

226 440 647

–5 064 757

221 375 890

República Checa

926 601 897

–20 725 135

905 876 762

Dinamarca

1 537 405 520

–34 386 867

1 503 018 653

Alemanha

15 945 498 835

– 356 650 042

15 588 848 793

Estónia

110 796 853

–2 478 173

108 318 680

Irlanda

1 053 011 998

–23 552 526

1 029 459 472

Grécia

1 571 527 069

–35 150 058

1 536 377 011

Espanha

6 847 252 553

– 153 151 240

6 694 101 313

França

12 522 005 531

– 280 077 398

12 241 928 133

Itália

9 956 904 421

– 222 704 253

9 734 200 168

Chipre

107 087 895

–2 395 216

104 692 679

Letónia

155 917 872

–3 487 387

152 430 485

Lituânia

211 476 172

–4 730 048

206 746 124

Luxemburgo

193 445 948

–4 326 770

189 119 178

Hungria

648 941 509

–14 514 755

634 426 754

Malta

35 765 440

– 799 959

34 965 481

Países Baixos

3 767 512 317

–84 267 256

3 683 245 061

Áustria

1 803 175 224

–40 331 290

1 762 843 934

Polónia

2 341 152 893

–52 364 137

2 288 788 756

Portugal

1 028 046 262

–22 994 122

1 005 052 140

Roménia

890 786 980

–19 924 069

870 862 911

Eslovénia

234 431 884

–5 243 495

229 188 389

Eslováquia

407 627 922

–9 117 339

398 510 583

Finlândia

1 228 456 789

–27 476 668

1 200 980 121

Suécia

2 229 124 050

–49 858 408

2 179 265 642

Reino Unido

12 103 636 659

– 270 719 818

11 832 916 841

Artigo 1 4 0 — Total

80 304 312 940

–1 796 151 821

78 508 161 119

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |
| 3 1 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | | p.m. |
| 3 6 | RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | AJUSTAMENTO RELATIVO À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | | | 0 |
| | Título 3 — Total | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

3 1

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 2

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 4

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

p.m.

3 6

RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

p.m.

3 7

AJUSTAMENTO RELATIVO À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

0

Título 3 — Total

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

CAPÍTULO 3 0 —EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |
| 3 0 1 | Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia | — | | — |
| | Artigo 3 0 1 — Subtotal | — | | — |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 2 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 3 0 — Total | p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

Artigo 3 0 0 — Subtotal

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

3 0 1

Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia

—

—

Artigo 3 0 1 — Subtotal

—

—

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 3 0 — Total

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

3 0 0Excedente disponível do exercício anterior

| Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 796 151 821 | 1 796 151 821 |

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

1 796 151 821

1 796 151 821

Observações

Nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou enquanto despesa no orçamento do exercício seguinte.

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante recurso ao processo de carta rectificativa apresentada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas em conformidade com os princípios referidos no artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento rectificativo.

É inscrito um défice na rubrica 27 02 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 15.o.

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 7.o.

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(1)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 5/2009.

(2)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(3)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 5/2009.

(5)  Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento de 2009 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 142.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 7 de Maio de 2008.

(7)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10)  Cálculo da taxa: (78 508 161 119) / (129 843 731 000) = 0,604635745710357 %.

(11)  Percentagens arredondadas.

(12)  A quantia das despesas relativas ao alargamento é a soma dos dois elementos seguintes: (1) despesas de pré-adesão (DPA), que correspondem à soma, tal como ajustada mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-27 de 2007, dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2003 aos 10 novos Estados-Membros que aderiram à UE em 1.5.2004 (tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-25 de 2004, 2005 e 2006), assim como dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2006 à Bulgária e Roménia, e (2) 20 % das despesas repartidas totais nos Estados-Membros que aderiram à UE após 30 de Abril de 2004, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural com origem no FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais.

(13)  A «vantagem do RU» corresponde aos efeitos decorrentes para o Reino Unido da passagem para o IVA nivelado, da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB, da supressão da taxa congelada e a fixação subsequente da taxa uniforme de mobilização do IVA em 0,3 %, assim como da taxa uniforme reduzida de mobilização do IVA concedida, para o período 2007-2013 apenas, à Alemanha, aos Países Baixos, à Áustria e à Suécia (respectivamente, 0,15 %, 0,10 %, 0,225 % e 0,10 %).

(14)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (113 016 388 019 + 3 155 874 310 = 116 172 262 329 = 116 172 262 329).

(16)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (113 016 388 019) / (12 984 373 100 000) = 0,87 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

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