# Jornal Oficial L 85/2009

| | ISSN 1725-2601 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 85 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano31 de Março de 2009 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 85

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano31 de Março de 2009

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2009/256/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009 | 1 |
| | | 2009/257/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009 | 5 |
| | | 2009/258/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 | 9 |
| | | 2009/259/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 | 15 |
| | | 2009/260/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009 | 21 |
| | | 2009/261/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009 | 27 |
| | | 2009/262/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 | 33 |
| | | 2009/263/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009 | 39 |
| | | 2009/264/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009 | 43 |
| | | 2009/265/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009 | 49 |
| | | 2009/266/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009 | 53 |
| | | 2009/267/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009 | 59 |
| | | 2009/268/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009 | 65 |
| | | 2009/269/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 | 69 |
| | | 2009/270/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 | 73 |
| | | 2009/271/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009 | 77 |
| | | 2009/272/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009 | 83 |
| | | 2009/273/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 | 89 |
| | | 2009/274/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009 | 95 |
| | | 2009/275/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009 | 101 |
| | | 2009/276/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 | 107 |
| | | 2009/277/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2009 | 111 |
| | | 2009/278/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009 | 115 |
| | | 2009/279/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009 | 121 |
| | | 2009/280/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 | 125 |
| | | 2009/281/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2009 | 131 |
| | | 2009/282/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 | 135 |
| | | 2009/283/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 | 141 |
| | | 2009/284/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 145 |
| | | 2009/285/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 149 |
| | | 2009/286/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008 — Orçamentos rectificativos | 153 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2009/256/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009

1

2009/257/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009

5

2009/258/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009

9

2009/259/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009

15

2009/260/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

21

2009/261/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009

27

2009/262/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009

33

2009/263/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009

39

2009/264/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009

43

2009/265/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009

49

2009/266/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009

53

2009/267/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009

59

2009/268/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009

65

2009/269/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009

69

2009/270/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009

73

2009/271/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009

77

2009/272/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009

83

2009/273/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009

89

2009/274/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009

95

2009/275/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009

101

2009/276/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009

107

2009/277/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2009

111

2009/278/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009

115

2009/279/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009

121

2009/280/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009

125

2009/281/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2009

131

2009/282/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009

135

2009/283/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009

141

2009/284/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

145

2009/285/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

149

2009/286/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008 — Orçamentos rectificativos

153

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009

(2009/256/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 590 000 | 17 060 000 | 16 316 377,06 |
| | Total do título 1 | 16 590 000 | 17 060 000 | 16 316 377,06 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | — | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | — | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 50 000 | 50 000 | 67 227,16 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 55 000 | 55 000 | 29 139,27 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | — | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 105 000 | 105 000 | 96 366,43 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 19 908 | 18 766 | 20 076,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 374 934 | 385 556 | 358 022,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 780 000 | 0,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | 35 000 | 35 000 | 116 304,— |
| | Total do título 3 | 429 842 | 1 219 322 | 494 402,— |
| | TOTAL GERAL | 17 124 842 | 18 384 322 | 16 907 145,49 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 590 000

17 060 000

16 316 377,06

Total do título 1

16 590 000

17 060 000

16 316 377,06

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

—

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

—

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

50 000

50 000

67 227,16

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

55 000

55 000

29 139,27

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

—

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

—

0,—

Total do título 2

105 000

105 000

96 366,43

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

19 908

18 766

20 076,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

374 934

385 556

358 022,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

780 000

0,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

35 000

35 000

116 304,—

Total do título 3

429 842

1 219 322

494 402,—

TOTAL GERAL

17 124 842

18 384 322

16 907 145,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 853 000 | 9 853 000 | 9 832 000 | 9 832 000 | 8 343 064,35 | 8 343 064,35 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 104 000 | 104 000 | 105 000 | 105 000 | 103 943,40 | 103 943,40 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 289 000 | 289 000 | 261 000 | 261 000 | 168 867,57 | 168 867,57 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 300 000 | 300 000 | 400 000 | 400 000 | 370 000,— | 370 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | 5 000 | 5 000 | 14 170,— | 14 170,— |
| | Total do título 1 | 10 554 000 | 10 554 000 | 10 603 000 | 10 603 000 | 9 000 045,32 | 9 000 045,32 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 544 500 | 544 500 | 598 500 | 598 500 | 945 260,57 | 945 260,57 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 295 000 | 295 000 | 411 000 | 411 000 | 674 742,71 | 674 742,71 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 76 500 | 76 500 | 81 500 | 81 500 | 65 309,59 | 65 309,59 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 000 | 103 000 | 90 000 | 90 000 | 69 363,80 | 69 363,80 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 253 000 | 253 000 | 212 000 | 212 000 | 133 962,95 | 133 962,95 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 16 000 | 16 000 | 16 000 | 16 000 | 16 000,— | 16 000,— |
| | Total do título 2 | 1 288 000 | 1 288 000 | 1 409 000 | 1 409 000 | 1 904 639,62 | 1 904 639,62 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 1 608 830 | 1 286 740 | 734 000 | 640 000 | 770 871,05 | 977 933,65 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 394 842 | 394 842 | 1 184 322 | 1 184 322 | 428 098,— | 428 098,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 1 152 000 | 1 261 830 | 2 215 830 | 1 631 900 | 845 136,81 | 808 227,25 |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 678 170 | 1 544 500 | 1 398 000 | 1 479 000 | 1 108 323,96 | 855 738,20 |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | p.m. | 178 700 | 330 170 | 442 100 | 882 818,45 | 1 338 442,29 |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 449 000 | 616 230 | 510 000 | 995 000 | 1 198 059,80 | 987 923,82 |
| | Total do título 3 | 5 282 842 | 5 282 842 | 6 372 322 | 6 372 322 | 5 233 308,07 | 5 396 363,21 |
| | TOTAL GERAL | 17 124 842 | 17 124 842 | 18 384 322 | 18 384 322 | 16 137 993,01 | 16 301 048,15 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 853 000

9 853 000

9 832 000

9 832 000

8 343 064,35

8 343 064,35

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 000

104 000

105 000

105 000

103 943,40

103 943,40

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

289 000

289 000

261 000

261 000

168 867,57

168 867,57

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

300 000

300 000

400 000

400 000

370 000,—

370 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

5 000

5 000

14 170,—

14 170,—

Total do título 1

10 554 000

10 554 000

10 603 000

10 603 000

9 000 045,32

9 000 045,32

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

544 500

544 500

598 500

598 500

945 260,57

945 260,57

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

295 000

295 000

411 000

411 000

674 742,71

674 742,71

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

76 500

76 500

81 500

81 500

65 309,59

65 309,59

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 000

103 000

90 000

90 000

69 363,80

69 363,80

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

253 000

253 000

212 000

212 000

133 962,95

133 962,95

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

16 000

16 000

16 000

16 000

16 000,—

16 000,—

Total do título 2

1 288 000

1 288 000

1 409 000

1 409 000

1 904 639,62

1 904 639,62

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

1 608 830

1 286 740

734 000

640 000

770 871,05

977 933,65

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

394 842

394 842

1 184 322

1 184 322

428 098,—

428 098,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

1 152 000

1 261 830

2 215 830

1 631 900

845 136,81

808 227,25

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 678 170

1 544 500

1 398 000

1 479 000

1 108 323,96

855 738,20

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

p.m.

178 700

330 170

442 100

882 818,45

1 338 442,29

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

449 000

616 230

510 000

995 000

1 198 059,80

987 923,82

Total do título 3

5 282 842

5 282 842

6 372 322

6 372 322

5 233 308,07

5 396 363,21

TOTAL GERAL

17 124 842

17 124 842

18 384 322

18 384 322

16 137 993,01

16 301 048,15

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2007 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 6 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| AD 11 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | | 5 | 3 | 5 | 3 | 5 |
| AD 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 8 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | | | 1 | | 5 |
| AD 5 | | 7 | | 8 | | 7 |
| Total AD | 11 | 29 | 15 | 32 | 15 | 35 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AST 6 | 6 | 7 | 6 | 7 | 6 | 5 |
| AST 5 | 4 | 5 | 4 | 5 | 4 | 5 |
| AST 4 | 4 | 6 | 4 | 7 | 4 | 7 |
| AST 3 | | 5 | | 7 | | 7 |
| AST 2 | | 2 | | 2 | | 3 |
| AST 1 | | 1 | | 1 | | |
| Total AST | 20 | 29 | 20 | 32 | 20 | 31 |
| Total geral | 31 | 58 | 35 | 64 | 35 | 66 |

Grupo de funções e grau

2008

2009

Lugares preenchidos em 31.12.2007

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

AD 12

6

5

7

5

7

5

AD 11

5

5

5

5

5

5

AD 10

5

3

5

3

5

AD 9

3

3

3

AD 8

1

2

2

AD 7

1

1

1

AD 6

1

5

AD 5

7

8

7

Total AD

11

29

15

32

15

35

AST 11

AST 10

3

1

3

1

3

1

AST 9

AST 8

2

1

2

1

2

1

AST 7

1

1

1

1

1

2

AST 6

6

7

6

7

6

5

AST 5

4

5

4

5

4

5

AST 4

4

6

4

7

4

7

AST 3

5

7

7

AST 2

2

2

3

AST 1

1

1

Total AST

20

29

20

32

20

31

Total geral

31

58

35

64

35

66

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/5 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2009

(2009/257/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 750 000 | 20 700 000 | 19 939 979,— |
| | Total do título 1 | 19 750 000 | 20 700 000 | 19 939 979,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 0 | 0 | |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 0 | 0 | |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 107 514,84 |
| | Total do título 5 | 0 | 0 | 107 514,84 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 310 000 | 300 000 | 213 876,31 |
| | Total do título 6 | 310 000 | 300 000 | 213 876,31 |
| | TOTAL GERAL | 20 060 000 | 21 000 000 | 20 261 370,15 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 750 000

20 700 000

19 939 979,—

Total do título 1

19 750 000

20 700 000

19 939 979,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0

0

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

0

0

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

107 514,84

Total do título 5

0

0

107 514,84

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

310 000

300 000

213 876,31

Total do título 6

310 000

300 000

213 876,31

TOTAL GERAL

20 060 000

21 000 000

20 261 370,15

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 455 000 | 10 503 000 | 9 768 929,73 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | 450 000 | 450 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 112 000 | 108 450,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS | 0 | 300 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 030 000 | 11 365 000 | 10 327 379,73 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 727 500 | 604 000 | 411 981,38 |
| 2 1 | RENDAS | 25 000 | 18 000 | 17 900,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 613 000 | 661 000 | 661 353,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 29 500 | 48 000 | 43 641,78 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 105 000 | 104 000 | 97 563,36 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | 1 435 000 | 1 232 439,78 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 530 000 | 8 200 000 | 8 109 422,77 |
| | Total do título 3 | 7 530 000 | 8 200 000 | 8 109 422,77 |
| | TOTAL GERAL | 20 060 000 | 21 000 000 | 19 669 242,28 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 455 000

10 503 000

9 768 929,73

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

450 000

450 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

112 000

108 450,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

0

300 000

0,—

Total do título 1

11 030 000

11 365 000

10 327 379,73

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

727 500

604 000

411 981,38

2 1

RENDAS

25 000

18 000

17 900,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

613 000

661 000

661 353,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

29 500

48 000

43 641,78

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

105 000

104 000

97 563,36

Total do título 2

1 500 000

1 435 000

1 232 439,78

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 530 000

8 200 000

8 109 422,77

Total do título 3

7 530 000

8 200 000

8 109 422,77

TOTAL GERAL

20 060 000

21 000 000

19 669 242,28

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 9 |
| AD 11 | 9 | 9 |
| AD 10 | 8 | 8 |
| AD 9 | 3 | 3 |
| AD 8 | 1 | 2 |
| AD 7 | 3 | 4 |
| AD 6 | 2 | 4 |
| AD 5 | 4 | 2 |
| Total | 43 | 45 |
| AST 11 | 3 | 3 |
| AST 10 | 2 | 2 |
| AST 9 | 4 | 4 |
| AST 8 | 3 | 3 |
| AST 7 | 9 | 9 |
| AST 6 | 5 | 8 |
| AST 5 | 14 | 11 |
| AST 4 | 5 | 5 |
| AST 3 | 10 | 8 |
| AST 2 | 3 | 3 |
| AST 1 | — | — |
| Total | 58 | 56 |
| Total geral | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2008

2009

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

2

2

AD 12

9

9

AD 11

9

9

AD 10

8

8

AD 9

3

3

AD 8

1

2

AD 7

3

4

AD 6

2

4

AD 5

4

2

Total

43

45

AST 11

3

3

AST 10

2

2

AST 9

4

4

AST 8

3

3

AST 7

9

9

AST 6

5

8

AST 5

14

11

AST 4

5

5

AST 3

10

8

AST 2

3

3

AST 1

—

—

Total

58

56

Total geral

101

101

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/9 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009

(2009/258/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 39 627 082 | 36 723 739 | 33 807 060,— |
| | Total do título 1 | 39 627 082 | 36 723 739 | 33 807 060,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | p.m. | 400 000 | 716 255,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 40 540 | 36 632,04 |
| | Total do título 2 | p.m. | 440 540 | 752 887,04 |
| | TOTAL GERAL | 39 627 082 | 37 164 279 | 34 559 947,04 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

39 627 082

36 723 739

33 807 060,—

Total do título 1

39 627 082

36 723 739

33 807 060,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

p.m.

400 000

716 255,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

40 540

36 632,04

Total do título 2

p.m.

440 540

752 887,04

TOTAL GERAL

39 627 082

37 164 279

34 559 947,04

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 511 000 | 17 307 838 | 16 358 764,77 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 400 000 | 275 000 | 163 902,42 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 910 000 | 910 000 | 850 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 774 000 | 740 000 | 654 705,30 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 20 600 000 | 19 232 838 | 18 027 372,49 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 489 500 | 2 296 000 | 1 860 171,09 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 265 000 | 474 000 | 432 415,99 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 453 500 | 435 000 | 279 528,30 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 4 549,26 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 220 000 | 220 000 | 210 000,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 10 000 | 97 088,96 |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | — | — | 20 873,48 |
| | Total do título 2 | 3 450 000 | 3 447 000 | 2 904 627,08 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 11 740 000 | 10 693 241 | 9 571 614,61 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 3 837 082 | — | 0,— |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | 3 791 200 | 3 020 785,22 |
| | Total do título 3 | 15 577 082 | 14 484 441 | 12 592 399,83 |
| | TOTAL GERAL | 39 627 082 | 37 164 279 | 33 524 399,40 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 511 000

17 307 838

16 358 764,77

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

400 000

275 000

163 902,42

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

910 000

910 000

850 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

774 000

740 000

654 705,30

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

—

0,—

Total do título 1

20 600 000

19 232 838

18 027 372,49

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 489 500

2 296 000

1 860 171,09

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

265 000

474 000

432 415,99

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

453 500

435 000

279 528,30

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

4 549,26

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

220 000

220 000

210 000,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

97 088,96

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

—

—

20 873,48

Total do título 2

3 450 000

3 447 000

2 904 627,08

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

11 740 000

10 693 241

9 571 614,61

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 837 082

—

0,—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

3 791 200

3 020 785,22

Total do título 3

15 577 082

14 484 441

12 592 399,83

TOTAL GERAL

39 627 082

37 164 279

33 524 399,40

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | 1 | 2 |
| AD 10 | | 1 | 1 |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | 2 | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 5 | 6 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | | | 1 |
| AST 8 | 2 | 2 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 8 | 9 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2007

2008

2009

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

1

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

1

5

6

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

AST 8

2

2

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

8

9

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 4 | 2 | 2 |
| AD 13 | 1 | | |
| AD 12 | 8 | 9 | 10 |
| AD 11 | 12 | 8 | 8 |
| AD 10 | 13 | 9 | 9 |
| AD 9 | 4 | 7 | 7 |
| AD 8 | 7 | 8 | 8 |
| AD 7 | 1 | 6 | 6 |
| AD 6 | | 2 | 5 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 51 | 52 | 56 |
| AST 11 | 2 | 1 | 1 |
| AST 10 | 2 | 2 | 3 |
| AST 9 | 3 | 2 | 1 |
| AST 8 | 6 | 6 | 7 |
| AST 7 | 7 | 4 | 4 |
| AST 6 | 9 | 9 | 11 |
| AST 5 | 8 | 5 | 4 |
| AST 4 | 11 | 10 | 14 |
| AST 3 | 11 | 15 | 14 |
| AST 2 | 1 | 3 | 3 |
| AST 1 | 1 | 6 | 6 |
| Total AST | 61 | 63 | 68 |
| Total geral | 107 | 115 | 124 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2007

2008

2009

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

4

2

2

AD 13

1

AD 12

8

9

10

AD 11

12

8

8

AD 10

13

9

9

AD 9

4

7

7

AD 8

7

8

8

AD 7

1

6

6

AD 6

2

5

AD 5

Total AD

51

52

56

AST 11

2

1

1

AST 10

2

2

3

AST 9

3

2

1

AST 8

6

6

7

AST 7

7

4

4

AST 6

9

9

11

AST 5

8

5

4

AST 4

11

10

14

AST 3

11

15

14

AST 2

1

3

3

AST 1

1

6

6

Total AST

61

63

68

Total geral

107

115

124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 23 | 14 |
| FG III | 7 | 6 |
| FG II | 15 | 10 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 45 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 28 | 21 |
| Total | 73 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

23

14

FG III

7

6

FG II

15

10

FG I

—

—

Total FG

45

30

Lugares de peritos nacionais destacados

28

21

Total

73

51

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/15 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009

(2009/259/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 14 772 000 | 17 984 000 | 19 450 000,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 5 100 000 | | |
| | Total do título 1 | 19 872 000 | 17 984 000 | 19 450 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 188 409,86 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 188 409,86 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 437 007 | 300 000,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 423 623 | |
| | Total do título 4 | p.m. | 860 630 | 300 000,— |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | 500 000 | 0,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 525 252 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 025 252 | 0,— |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | p.m. | 609 000,— |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 414 618 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 414 618 | 609 000,— |
| | TOTAL GERAL | 19 872 000 | 20 284 500 | 20 547 409,86 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

14 772 000

17 984 000

19 450 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

5 100 000

Total do título 1

19 872 000

17 984 000

19 450 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

188 409,86

Total do título 9

p.m.

p.m.

188 409,86

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

437 007

300 000,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

423 623

Total do título 4

p.m.

860 630

300 000,—

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

500 000

0,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

525 252

0,—

Total do título 5

p.m.

1 025 252

0,—

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

p.m.

609 000,—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

414 618

0,—

Total do título 6

p.m.

414 618

609 000,—

TOTAL GERAL

19 872 000

20 284 500

20 547 409,86

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 243 000 | 12 243 000 | 11 727 023 | 11 727 023 | 11 318 584,35 | 11 060 387,88 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 056 000 | 1 056 000 | 937 000 | 937 000 | 1 056 000,— | 404 853,47 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 210 000 | 210 000 | 194 000 | 194 000 | 166 273,99 | 71 307,36 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 300 000 | 300 000 | 200 000 | 200 000 | 244 139,48 | 244 139,48 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 8 944 | 8 944 | 9 885,— | 6 331,81 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 819 000 | 13 819 000 | 13 066 967 | 13 066 967 | 12 794 882,82 | 11 787 020,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 752 000 | 752 000 | 646 014 | 646 014 | 794 508,93 | 616 399,55 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 591 000 | 591 000 | 454 600 | 454 600 | 425 426,32 | 296 532,82 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 65 000 | 30 390 | 30 390 | 29 976,59 | 28 034,28 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 157 000 | 157 000 | 128 530 | 128 530 | 176 187,13 | 77 053,93 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 50 000 | 50 000 | 53 480 | 53 480 | 49 213,72 | 18 673,55 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 135 000 | 145 800 | 145 800 | 116 614,03 | 91 015,48 |
| | Total do título 2 | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 458 814 | 1 458 814 | 1 591 926,72 | 1 127 709,61 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 735 000 | 735 000 | 747 341 | 640 219 | 838 899,19 | 889 698,92 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 568 000 | 3 568 000 | 2 710 878 | 2 818 000 | 2 955 436,70 | 2 665 905,32 |
| | Total do título 3 | 4 303 000 | 4 303 000 | 3 458 219 | 3 458 219 | 3 794 335,89 | 3 555 604,24 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 860 630 | 860 630 | 345 605,88 | 226 238,28 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 860 630 | 860 630 | 345 605,88 | 226 238,28 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 183 307 | 183 307 | 257 401,20 | 192 179,77 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 414 000 | 414 000 | 316 902,41 | 206 929,52 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 412 945 | 412 945 | 272 950,82 | 284 450,24 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 389 856,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 32 834,82 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 1 025 252 | 1 025 252 | 847 254,43 | 1 106 250,35 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 112 840,61 | 391 054,49 |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | p.m. | 213 585 | 213 585 | 152 363,66 | 199 120,74 |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | p.m. | 78 100 | 78 100 | 29 735,— | 128 470,97 |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 122 933 | 122 933 | 160 442,75 | 124 802,82 |
| 6 5 | RESERVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 414 618 | 414 618 | 455 382,02 | 843 449,02 |
| | TOTAL GERAL | 19 872 000 | 19 872 000 | 20 284 500 | 20 284 500 | 19 829 387,76 | 18 646 271,50 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 243 000

12 243 000

11 727 023

11 727 023

11 318 584,35

11 060 387,88

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 056 000

1 056 000

937 000

937 000

1 056 000,—

404 853,47

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

210 000

210 000

194 000

194 000

166 273,99

71 307,36

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

300 000

300 000

200 000

200 000

244 139,48

244 139,48

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

8 944

8 944

9 885,—

6 331,81

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

13 819 000

13 819 000

13 066 967

13 066 967

12 794 882,82

11 787 020,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

752 000

752 000

646 014

646 014

794 508,93

616 399,55

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

591 000

591 000

454 600

454 600

425 426,32

296 532,82

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

30 390

30 390

29 976,59

28 034,28

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

157 000

157 000

128 530

128 530

176 187,13

77 053,93

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

50 000

50 000

53 480

53 480

49 213,72

18 673,55

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

135 000

145 800

145 800

116 614,03

91 015,48

Total do título 2

1 750 000

1 750 000

1 458 814

1 458 814

1 591 926,72

1 127 709,61

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

735 000

735 000

747 341

640 219

838 899,19

889 698,92

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 568 000

3 568 000

2 710 878

2 818 000

2 955 436,70

2 665 905,32

Total do título 3

4 303 000

4 303 000

3 458 219

3 458 219

3 794 335,89

3 555 604,24

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

860 630

860 630

345 605,88

226 238,28

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

860 630

860 630

345 605,88

226 238,28

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

183 307

183 307

257 401,20

192 179,77

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

414 000

414 000

316 902,41

206 929,52

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

412 945

412 945

272 950,82

284 450,24

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

389 856,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

32 834,82

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

15 000

15 000

0,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

1 025 252

1 025 252

847 254,43

1 106 250,35

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

112 840,61

391 054,49

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

213 585

213 585

152 363,66

199 120,74

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

78 100

78 100

29 735,—

128 470,97

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

122 933

122 933

160 442,75

124 802,82

6 5

RESERVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

414 618

414 618

455 382,02

843 449,02

TOTAL GERAL

19 872 000

19 872 000

20 284 500

20 284 500

19 829 387,76

18 646 271,50

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2008 | Lugares preenchidos em 31.12.2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AD 12 | — | 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 10 | — | 13 | — | 12 |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AD 9 | — | 13 | — | 12 | — | 11 |
| AD 8 | — | 11 | — | 10 | — | 7 |
| AD 7 | — | 8 | — | 3 | — | 8 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 54 | — | 50 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 3 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | 8 | — | 8 | — | 5 |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 7 | — | 7 | — | 8 | — | 7 |
| AST 6 | — | 10 | — | 11 | — | 8 |
| AST 5 | — | 4 | — | 10 | — | 2 |
| AST 4 | — | 1 | — | — | — | 3 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 6 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 37 | — | 42 | — | 36 |
| Total | — | 96 | — | 96 | — | 86 |

Grupo de funções e grau

2009

2008

Lugares preenchidos em 31.12.2008

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

—

AD 12

—

8

—

7

—

7

AD 11

—

10

—

13

—

12

AD 10

—

5

—

5

—

3

AD 9

—

13

—

12

—

11

AD 8

—

11

—

10

—

7

AD 7

—

8

—

3

—

8

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

59

—

54

—

50

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

3

—

1

—

—

AST 9

—

8

—

8

—

5

AST 8

—

4

—

4

—

2

AST 7

—

7

—

8

—

7

AST 6

—

10

—

11

—

8

AST 5

—

4

—

10

—

2

AST 4

—

1

—

—

—

3

AST 3

—

—

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

6

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

37

—

42

—

36

Total

—

96

—

96

—

86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/21 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

(2009/260/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 138 966 000 | 126 318 000 | 111 752 775,75 |
| | Total do título 1 | 138 966 000 | 126 318 000 | 111 752 775,75 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 890 000 | 45 997 000 | 44 641 991,52 |
| | Total do título 2 | 41 890 000 | 45 997 000 | 44 641 991,52 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 888 000 | 956 000 | 798 000,— |
| | Total do título 3 | 888 000 | 956 000 | 798 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 6 235 000 | 6 824 000 | 6 299 981,48 |
| | Total do título 5 | 6 235 000 | 6 824 000 | 6 299 981,48 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | 360 000 | 600 000 | 582 833,55 |
| | Total do título 6 | 360 000 | 600 000 | 582 833,55 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 350 000 | 2 200 000 | 1 213 869,99 |
| | Total do título 9 | 350 000 | 2 200 000 | 1 213 869,99 |
| | TOTAL GERAL | 188 689 000 | 182 895 000 | 165 289 452,29 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

138 966 000

126 318 000

111 752 775,75

Total do título 1

138 966 000

126 318 000

111 752 775,75

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 890 000

45 997 000

44 641 991,52

Total do título 2

41 890 000

45 997 000

44 641 991,52

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

888 000

956 000

798 000,—

Total do título 3

888 000

956 000

798 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

6 235 000

6 824 000

6 299 981,48

Total do título 5

6 235 000

6 824 000

6 299 981,48

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

360 000

600 000

582 833,55

Total do título 6

360 000

600 000

582 833,55

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

350 000

2 200 000

1 213 869,99

Total do título 9

350 000

2 200 000

1 213 869,99

TOTAL GERAL

188 689 000

182 895 000

165 289 452,29

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 56 661 000 | 54 181 000 | 46 251 922,90 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 789 000 | 819 000 | 582 989,33 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 550 000 | 603 000 | 344 684,93 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 4 350 000 | 2 437 000 | 1 182 324,97 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 105 000 | 105 000 | 46 500,70 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 38 000 | 38 000 | 35 965,04 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 1 867 000 | 1 657 000 | 1 426 663,74 |
| | Total do título 1 | 64 360 000 | 59 840 000 | 49 871 051,61 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 17 081 000 | 19 468 000 | 15 562 005,16 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 22 099 000 | 24 682 000 | 25 145 568,75 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 854 000 | 2 132 000 | 2 538 859,02 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 946 000 | 896 000 | 682 157,67 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 978 000 | 1 048 000 | 767 388,36 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 90 000 | 79 000 | 61 839,69 |
| | Total do título 2 | 44 048 000 | 48 305 000 | 44 757 818,65 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 80 281 000 | 73 742 000 | 64 497 206,27 |
| | Total do título 3 | 80 281 000 | 73 742 000 | 64 497 206,27 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 1 008 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 1 008 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 188 689 000 | 182 895 000 | 159 126 076,53 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

56 661 000

54 181 000

46 251 922,90

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

789 000

819 000

582 989,33

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

550 000

603 000

344 684,93

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

4 350 000

2 437 000

1 182 324,97

1 6

SERVIÇO SOCIAL

105 000

105 000

46 500,70

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

38 000

38 000

35 965,04

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 867 000

1 657 000

1 426 663,74

Total do título 1

64 360 000

59 840 000

49 871 051,61

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 081 000

19 468 000

15 562 005,16

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

22 099 000

24 682 000

25 145 568,75

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 854 000

2 132 000

2 538 859,02

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

946 000

896 000

682 157,67

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

978 000

1 048 000

767 388,36

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

90 000

79 000

61 839,69

Total do título 2

44 048 000

48 305 000

44 757 818,65

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

80 281 000

73 742 000

64 497 206,27

Total do título 3

80 281 000

73 742 000

64 497 206,27

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

1 008 000

0,—

Total do título 9

p.m.

1 008 000

0,—

TOTAL GERAL

188 689 000

182 895 000

159 126 076,53

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | — | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | 3 | 3 |
| AD 14 | 4 | 4 | 4 |
| AD 13 | 3 | 5 | 6 |
| AD 12 | 28 | 34 | 36 |
| AD 11 | 29 | 33 | 34 |
| AD 10 | 14 | 33 | 34 |
| AD 9 | 28 | 22 | 35 |
| AD 8 | 27 | 42 | 40 |
| AD 7 | 10 | 43 | 38 |
| AD 6 | 50 | 23 | 34 |
| AD 5 | 20 | 9 | 17 |
| Total grupo de funções AD | 214 | 252 | 282 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 2 | 6 | 6 |
| AST 9 | 2 | 2 | 5 |
| AST 8 | 3 | 11 | 12 |
| AST 7 | 12 | 14 | 15 |
| AST 6 | 16,5 | 33 | 38 |
| AST 5 | 14 | 34 | 39 |
| AST 4 | 18 | 56 | 46 |
| AST 3 | 53 | 26 | 30 |
| AST 2 | 26 | 21 | 25 |
| AST 1 | 60 | 26 | 32 |
| Total grupo de funções AST | 206,5 | 229 | 248 |
| Total do pessoal | 420,5 | 481 | 530 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2007

2008

2009

AD 16

—

1

1

AD 15

1

3

3

AD 14

4

4

4

AD 13

3

5

6

AD 12

28

34

36

AD 11

29

33

34

AD 10

14

33

34

AD 9

28

22

35

AD 8

27

42

40

AD 7

10

43

38

AD 6

50

23

34

AD 5

20

9

17

Total grupo de funções AD

214

252

282

AST 11

—

—

—

AST 10

2

6

6

AST 9

2

2

5

AST 8

3

11

12

AST 7

12

14

15

AST 6

16,5

33

38

AST 5

14

34

39

AST 4

18

56

46

AST 3

53

26

30

AST 2

26

21

25

AST 1

60

26

32

Total grupo de funções AST

206,5

229

248

Total do pessoal

420,5

481

530

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2007 | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 23 | 31 | 35 |
| FG III | 6 | 9 | 10 |
| FG II | 25 | 34 | 39 |
| FG I | 1 | 1 | 1 |
| Total FG | 55 | 75 | 85 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 17 | 28 |
| Total | 64 | 92 | 113 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2007

2008

2009

FG IV

23

31

35

FG III

6

9

10

FG II

25

34

39

FG I

1

1

1

Total FG

55

75

85

Lugares de peritos nacionais destacados

9

17

28

Total

64

92

113

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/27 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/27

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009

(2009/261/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 400 000 | 14 094 600 | 13 469 321,— |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | p.m. | 500 000 | 550 000,— |
| | Total do título 1 | 14 400 000 | 14 594 600 | 14 019 321,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 376 795 | 461 414 | 411 706,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 476 795 | 461 414 | 411 706,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 876 795 | 15 056 014 | 14 431 027,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 400 000

14 094 600

13 469 321,—

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

p.m.

500 000

550 000,—

Total do título 1

14 400 000

14 594 600

14 019 321,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

376 795

461 414

411 706,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

p.m.

0,—

Total do título 2

476 795

461 414

411 706,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

14 876 795

15 056 014

14 431 027,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 397 450 | 7 836 000 | 7 118 224,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 8 397 450 | 7 836 000 | 7 118 224,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 805 578 | 2 006 957 | 2 093 454,— |
| | Total do título 2 | 1 805 578 | 2 006 957 | 2 093 454,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 673 767 | 4 713 057 | 4 669 349,— |
| | Total do título 3 | 4 673 767 | 4 713 057 | 4 669 349,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 1 | DESPESAS PHARE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | DESPESAS CARDS | p.m. | p.m. | 550 000,— |
| 5 3 | DESPESAS IPA | p.m. | 500 000 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 500 000 | 550 000,— |
| | TOTAL GERAL | 14 876 795 | 15 056 014 | 14 431 027,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 397 450

7 836 000

7 118 224,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

8 397 450

7 836 000

7 118 224,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 805 578

2 006 957

2 093 454,—

Total do título 2

1 805 578

2 006 957

2 093 454,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 673 767

4 713 057

4 669 349,—

Total do título 3

4 673 767

4 713 057

4 669 349,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

RESERVA

5 1

DESPESAS PHARE

p.m.

p.m.

0,—

5 2

DESPESAS CARDS

p.m.

p.m.

550 000,—

5 3

DESPESAS IPA

p.m.

500 000

0,—

Total do título 5

p.m.

500 000

550 000,—

TOTAL GERAL

14 876 795

15 056 014

14 431 027,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2008 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD16 | | | | | | |
| AD15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD14 | | | 1 | | 1 | |
| AD13 | | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD12 | 1 | 4 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD11 | 4 | 6 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD10 | | 3 | 2 | 13 | 2 | 13 |
| AD9 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AD8 | 1 | 3 | | 4 | 2 | 4 |
| AD7 | | 2 | 2 | 2 | | 2 |
| AD6 | 1 | 8 | | | | |
| AD5 | 2 | 5 | | | | |
| Total AD | 9 | 40 | 10 | 43 | 10 | 43 |
| AST11 | 1 | | 1 | | 1 | |
| AST10 | | | | 1 | | 1 |
| AST9 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AST8 | | 2 | 2 | 3 | 2 | 3 |
| AST7 | 1 | 1 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST6 | 2 | 2 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AST5 | 1 | 1 | | 3 | | 3 |
| AST4 | 1 | 7 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST3 | 2 | 8 | | 1 | | 1 |
| AST2 | | 1 | | | | |
| AST1 | | | | | | |
| Total AST | 8 | 23 | 7 | 22 | 7 | 22 |
| Total | 17 | 63 | 17 | 65 | 17 | 65 |
| Total geral | 80 | 82 | 82 |

Grupo de funções e grau

2008

2009

Lugares preenchidos em 31.12.2008

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD16

AD15

1

1

1

AD14

1

1

AD13

1

1

2

1

2

AD12

1

4

1

6

1

6

AD11

4

6

3

8

3

8

AD10

3

2

13

2

13

AD9

7

7

7

AD8

1

3

4

2

4

AD7

2

2

2

2

AD6

1

8

AD5

2

5

Total AD

9

40

10

43

10

43

AST11

1

1

1

AST10

1

1

AST9

1

3

3

AST8

2

2

3

2

3

AST7

1

1

1

6

1

6

AST6

2

2

1

4

1

4

AST5

1

1

3

3

AST4

1

7

2

1

2

1

AST3

2

8

1

1

AST2

1

AST1

Total AST

8

23

7

22

7

22

Total

17

63

17

65

17

65

Total geral

80

82

82

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 23 | 22 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 23 | 22 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

—

—

FG III

10

9

FG II

10

10

FG I

3

3

Total FG

23

22

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

23

22

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/33 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/33

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009

(2009/262/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 48 100 000 | 39 696 449 | 27 704 350,46 |
| | Total do título 2 | 48 100 000 | 39 696 449 | 27 704 350,46 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 000 000 | 943 965 | 604 200,— |
| | Total do título 3 | 1 000 000 | 943 965 | 604 200,— |
| | TOTAL GERAL | 49 100 000 | 40 640 414 | 28 308 550,46 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

48 100 000

39 696 449

27 704 350,46

Total do título 2

48 100 000

39 696 449

27 704 350,46

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 000 000

943 965

604 200,—

Total do título 3

1 000 000

943 965

604 200,—

TOTAL GERAL

49 100 000

40 640 414

28 308 550,46

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 233 000 | 13 573 490 | 7 814 194,88 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | 870 000 | 800 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 85 000 | 26 839,90 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 620 000 | 562 000 | 615 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 27 000 | 33 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 612 000 | 413 000 | 238 800,69 |
| | Total do título 1 | 22 625 000 | 15 530 490 | 9 527 835,47 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 613 000 | 2 668 000 | 1 740 105,71 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 647 000 | 2 373 924 | 2 549 890,19 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 200 000 | 70 000 | 687 641,58 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 375 000 | 166 000 | 111 686,23 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | 243 000 | 268 960,44 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 450 000 | 450 000 | 556 527,76 |
| | Total do título 2 | 6 535 000 | 5 970 924 | 5 914 811,91 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 940 000 | 19 139 000 | 12 865 903,08 |
| | Total do título 3 | 19 940 000 | 19 139 000 | 12 865 903,08 |
| | TOTAL GERAL | 49 100 000 | 40 640 414 | 28 308 550,46 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 233 000

13 573 490

7 814 194,88

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

870 000

800 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

85 000

26 839,90

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

620 000

562 000

615 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

35 000

27 000

33 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

612 000

413 000

238 800,69

Total do título 1

22 625 000

15 530 490

9 527 835,47

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 613 000

2 668 000

1 740 105,71

2 1

INFORMÁTICA

2 647 000

2 373 924

2 549 890,19

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

200 000

70 000

687 641,58

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

375 000

166 000

111 686,23

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

250 000

243 000

268 960,44

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

450 000

450 000

556 527,76

Total do título 2

6 535 000

5 970 924

5 914 811,91

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 940 000

19 139 000

12 865 903,08

Total do título 3

19 940 000

19 139 000

12 865 903,08

TOTAL GERAL

49 100 000

40 640 414

28 308 550,46

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AD 11 | — | — | — | 3 | 3 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 9 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 13 |
| AD 7 | — | — | — | 13 | 13 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 14 | 8 |
| AD 5 | — | — | — | 16 | 16 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 86 | 86 | 56 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 7 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 12 | 15 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AST 1 | — | — | — | 10 | 10 | 8 |
| Total AST | — | — | — | 44 | 44 | 34 |
| Total geral | — | — | — | 130 | 130 | 90 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

2

2

—

AD 11

—

—

—

3

3

4

AD 10

—

—

—

9

9

8

AD 9

—

—

—

9

9

4

AD 8

—

—

—

17

17

13

AD 7

—

—

—

13

13

8

AD 6

—

—

—

14

14

8

AD 5

—

—

—

16

16

8

Total AD

—

—

—

86

86

56

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

1

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

4

4

4

AST 5

—

—

—

7

7

2

AST 4

—

—

—

12

12

15

AST 3

—

—

—

5

5

3

AST 2

—

—

—

3

3

—

AST 1

—

—

—

10

10

8

Total AST

—

—

—

44

44

34

Total geral

—

—

—

130

130

90

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 35 | 28 |
| FG III | 25 | 18 |
| FG II | 22 | 13 |
| FG I | 3 | 2 |
| Total FG | 85 | 61 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 5 |
| Total | 95 | 66 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

35

28

FG III

25

18

FG II

22

13

FG I

3

2

Total FG

85

61

Lugares de peritos nacionais destacados

10

5

Total

95

66

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/39 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009

(2009/263/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 920 000 | 14 763 350 | 13 372 850,— |
| | Total do título 1 | 13 920 000 | 14 763 350 | 13 372 850,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 120 202 | 164 702 | 210 100,— |
| | Total do título 2 | 120 202 | 164 702 | 210 100,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 286 368,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 2 083,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 288 451,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 1 236,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 1 236,— |
| | TOTAL GERAL | 14 040 202 | 14 928 052 | 13 872 637,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 920 000

14 763 350

13 372 850,—

Total do título 1

13 920 000

14 763 350

13 372 850,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

120 202

164 702

210 100,—

Total do título 2

120 202

164 702

210 100,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

p.m.

286 368,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

2 083,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

288 451,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

1 236,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

1 236,—

TOTAL GERAL

14 040 202

14 928 052

13 872 637,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 117 364 | 5 002 112 | 4 118 272,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 928 | 34 776 | 35 986,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | 24 000 | p.m. | 2 014,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 177 292 | 5 036 888 | 4 156 272,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 920 167 | 878 552 | 873 911,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 383 637 | 387 368 | 333 851,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 36 163 | 45 311 | 27 361,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 51 531 | 53 453 | 48 234,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 151 412 | 218 630 | 155 808,— |
| | Total do título 2 | 1 542 910 | 1 583 314 | 1 439 165,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 1 987 000 | 1 226 901 | 1 024 258,— |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 799 000 | 1 190 021 | 1 100 910,— |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 358 909 | 4 307 987 | 4 403 161,— |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 175 091 | 1 175 091 | 1 351 673,— |
| | Total do título 3 | 7 320 000 | 7 900 000 | 7 880 002,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA PHARE IV | | | 252 411,— |
| 4 2 | PROJECTO NEW OSH ERA | | 44 500 | 58 580,— |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | p.m. | 164 610 | 204 390,— |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | p.m. | 198 740 | |
| | Total do título 4 | p.m. | 407 850 | 515 381,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 040 202 | 14 928 052 | 13 990 820,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 117 364

5 002 112

4 118 272,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 928

34 776

35 986,—

1 5

MOBILIDADE

24 000

p.m.

2 014,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 177 292

5 036 888

4 156 272,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

920 167

878 552

873 911,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

383 637

387 368

333 851,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 163

45 311

27 361,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

51 531

53 453

48 234,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

151 412

218 630

155 808,—

Total do título 2

1 542 910

1 583 314

1 439 165,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

1 987 000

1 226 901

1 024 258,—

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

799 000

1 190 021

1 100 910,—

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 358 909

4 307 987

4 403 161,—

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 175 091

1 175 091

1 351 673,—

Total do título 3

7 320 000

7 900 000

7 880 002,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA PHARE IV

252 411,—

4 2

PROJECTO NEW OSH ERA

44 500

58 580,—

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

p.m.

164 610

204 390,—

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

p.m.

198 740

Total do título 4

p.m.

407 850

515 381,—

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

14 040 202

14 928 052

13 990 820,—

Quadro de pessoal — Agentes temporários

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 |
| Efectivamente preenchidos em 31.12.2007 | Autorizados | Efectivamente preenchidos em 1.12.2008 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — |
| AD 14 | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | 1 |
| AD 12 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AD 11 | 1 | 6 | 2 | 6 | 2 |
| AD 10 | 1 | 3 | 1 | 3 | 2 |
| AD 9 | 2 | — | 3 | — | 1 |
| AD 8 | 1 | 3 | 1 | 3 | 5 |
| AD 7 | 1 | 4 | 4 | 4 | 7 |
| AD 6 | 11 | 2 | 11 | 4 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 19 | 22 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 1 | 3 | — |
| AST 5 | — | 3 | 1 | 3 | 2 |
| AST 4 | 3 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| AST 3 | 9 | 3 | 7 | 3 | 4 |
| AST 2 | 1 | 1 | — | 1 | 4 |
| AST 1 | 4 | 1 | 3 | 1 | — |
| Total grau AST | 20 | 20 | 14 | 20 | 20 |
| Total geral | 39 | 42 | 38 | 42 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2007

2008

2009

Efectivamente preenchidos em 31.12.2007

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 1.12.2008

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

AD 14

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

1

AD 12

1

3

1

3

1

AD 11

1

6

2

6

2

AD 10

1

3

1

3

2

AD 9

2

—

3

—

1

AD 8

1

3

1

3

5

AD 7

1

4

4

4

7

AD 6

11

2

11

4

4

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

19

22

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

4

—

4

—

AST 7

—

3

—

3

2

AST 6

2

3

1

3

—

AST 5

—

3

1

3

2

AST 4

3

1

1

1

7

AST 3

9

3

7

3

4

AST 2

1

1

—

1

4

AST 1

4

1

3

1

—

Total grau AST

20

20

14

20

20

Total geral

39

42

38

42

44

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/43 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/43

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009

(2009/264/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 11 919 000 | 9 365 000 | 8 999 295,75 |
| | Total do título 1 | 11 919 000 | 9 365 000 | 8 999 295,75 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 733 000 | 2 895 000 | 2 621 063,71 |
| | Total do título 3 | 733 000 | 2 895 000 | 2 621 063,71 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 37 081,01 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 37 081,01 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | 15 000 | 15 000 | 7 877,— |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 7 877,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 560 000 | 75 000 | 529 209,54 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA | p.m. | 175 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | 560 000 | 250 000 | 529 209,54 |
| | TOTAL GERAL | 13 239 000 | 12 537 000 | 12 194 527,01 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

11 919 000

9 365 000

8 999 295,75

Total do título 1

11 919 000

9 365 000

8 999 295,75

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

733 000

2 895 000

2 621 063,71

Total do título 3

733 000

2 895 000

2 621 063,71

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

37 081,01

Total do título 5

12 000

12 000

37 081,01

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

15 000

15 000

7 877,—

Total do título 6

15 000

15 000

7 877,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

560 000

75 000

529 209,54

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

p.m.

175 000

0,—

Total do título 9

560 000

250 000

529 209,54

TOTAL GERAL

13 239 000

12 537 000

12 194 527,01

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 900 000 | 4 900 000 | 4 400 000 | 4 400 000 | 4 243 854,08 | 4 243 854,08 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 61 501,09 | 61 501,09 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 179 986,79 | 179 986,79 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 48 170,08 | 48 170,08 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 12 000 | 12 000 | 10 000 | 10 000 | 7 998,04 | 7 998,04 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 14 544,12 | 14 544,12 |
| | Total do título 1 | 5 319 000 | 5 319 000 | 4 817 000 | 4 817 000 | 4 556 054,20 | 4 556 054,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 1 394 683,19 | 1 394 683,19 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 400 000 | 400 000 | 465 000 | 465 000 | 532 575,48 | 532 575,48 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 65 269,90 | 65 269,90 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 134 483,10 | 134 483,10 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 80 900,— | 80 900,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 168 525,79 | 168 525,79 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 101 000,— | 101 000,— |
| | Total do título 2 | 1 832 000 | 1 832 000 | 1 897 000 | 1 897 000 | 2 477 437,46 | 2 477 437,46 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 520 000 | 5 200 000 | 5 280 000 | 4 800 000 | 4 449 108,56 | 4 367 416,79 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 240 000 | 200 000 | 216 000 | 160 000 | 210 780,— | 179 715,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 250 000 | 248 000 | 250 000 | 248 000 | 211 503,44 | 175 811,89 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 400 000 | 149 995,— | 127 207,66 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 36 998,34 | 24 544,28 |
| 3 7 | PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA | p.m. | p.m. | 175 000 | 175 000 | 400 000,— | 286 339,73 |
| | Total do título 3 | 6 550 000 | 6 088 000 | 6 461 000 | 5 823 000 | 5 458 385,34 | 5 161 035,35 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 13 701 000 | 13 239 000 | 13 175 000 | 12 537 000 | 12 491 877,— | 12 194 527,01 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 900 000

4 900 000

4 400 000

4 400 000

4 243 854,08

4 243 854,08

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000

80 000

61 501,09

61 501,09

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

179 986,79

179 986,79

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

100 000

100 000

100 000

48 170,08

48 170,08

1 5

SERVIÇO SOCIAL

12 000

12 000

10 000

10 000

7 998,04

7 998,04

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

17 000

17 000

14 544,12

14 544,12

Total do título 1

5 319 000

5 319 000

4 817 000

4 817 000

4 556 054,20

4 556 054,20

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

400 000

400 000

400 000

400 000

1 394 683,19

1 394 683,19

2 1

INFORMÁTICA

400 000

400 000

465 000

465 000

532 575,48

532 575,48

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

220 000

220 000

220 000

65 269,90

65 269,90

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

192 000

192 000

134 483,10

134 483,10

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

80 900,—

80 900,—

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

300 000

300 000

300 000

168 525,79

168 525,79

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

220 000

220 000

220 000

220 000

101 000,—

101 000,—

Total do título 2

1 832 000

1 832 000

1 897 000

1 897 000

2 477 437,46

2 477 437,46

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 520 000

5 200 000

5 280 000

4 800 000

4 449 108,56

4 367 416,79

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

240 000

200 000

216 000

160 000

210 780,—

179 715,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

250 000

248 000

250 000

248 000

211 503,44

175 811,89

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

400 000

500 000

400 000

149 995,—

127 207,66

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

36 998,34

24 544,28

3 7

PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

p.m.

p.m.

175 000

175 000

400 000,—

286 339,73

Total do título 3

6 550 000

6 088 000

6 461 000

5 823 000

5 458 385,34

5 161 035,35

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

13 701 000

13 239 000

13 175 000

12 537 000

12 491 877,—

12 194 527,01

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | — | 1 | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 5 | 3 | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 4 | 2 | 4 | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 5 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total | 9 | 29 | 9 | 26 |
| Total geral | 12 | 34 | 12 | 31 |

Grupo de funções e grau

2009

2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

1

1

1

1

AD 12

1

—

1

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

1

1

—

1

AD 9

—

—

1

—

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Total

3

5

3

5

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

4

2

4

2

AST 8

2

2

2

2

AST 7

2

4

2

4

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

5

1

2

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

2

Total

9

29

9

26

Total geral

12

34

12

31

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/49 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/49

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009

(2009/265/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 47 890 500 | 42 412 005 | 37 994 252,— |
| | Total do título 1 | 47 890 500 | 42 412 005 | 37 994 252,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 1 876 000 | 1 968 000 | 2 297 080,— |
| | Total do título 3 | 1 876 000 | 1 968 000 | 2 297 080,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 1 000 000 | 350 000 | 1 435 049,— |
| | Total do título 4 | 1 000 000 | 350 000 | 1 435 049,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 15 211 448 | 15 994 859,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 15 211 448 | 15 994 859,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | –9 295 414,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | –9 295 414,— |
| | TOTAL GERAL | 50 766 500 | 59 941 453 | 48 425 826,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

47 890 500

42 412 005

37 994 252,—

Total do título 1

47 890 500

42 412 005

37 994 252,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

1 876 000

1 968 000

2 297 080,—

Total do título 3

1 876 000

1 968 000

2 297 080,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

1 000 000

350 000

1 435 049,—

Total do título 4

1 000 000

350 000

1 435 049,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

15 211 448

15 994 859,—

Total do título 5

p.m.

15 211 448

15 994 859,—

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

–9 295 414,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

–9 295 414,—

TOTAL GERAL

50 766 500

59 941 453

48 425 826,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 21 773 500 | 21 304 500 | 15 196 421,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 100 000 | 79 997,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 244 000 | 242 000 | 206 329,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 102 000 | 103 000 | 128 375,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 3 226,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 22 256 500 | 21 756 500 | 15 614 348,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 759 000 | 1 714 000 | 1 167 875,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 500 000 | 3 140 000 | 2 458 448,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 162 500 | 229 000 | 91 240,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 428 500 | 422 500 | 279 352,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 317 000 | 230 000 | 175 376,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 85 000 | 85 000 | 42 502,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 95 000 | 40 500 | 0,— |
| | Total do título 2 | 6 347 000 | 5 861 000 | 4 214 793,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 17 717 000 | 14 062 163 | 13 385 237,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 13 000 | 18 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 17 730 000 | 14 080 163 | 13 385 237,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 4 433 000 | 18 243 790 | 0,— |
| | Total do título 10 | 4 433 000 | 18 243 790 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 50 766 500 | 59 941 453 | 33 214 378,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

21 773 500

21 304 500

15 196 421,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

100 000

79 997,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

244 000

242 000

206 329,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

102 000

103 000

128 375,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

3 226,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

22 256 500

21 756 500

15 614 348,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 759 000

1 714 000

1 167 875,—

2 1

INFORMÁTICA

3 500 000

3 140 000

2 458 448,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

162 500

229 000

91 240,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

428 500

422 500

279 352,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

317 000

230 000

175 376,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

85 000

85 000

42 502,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

95 000

40 500

0,—

Total do título 2

6 347 000

5 861 000

4 214 793,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

17 717 000

14 062 163

13 385 237,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

13 000

18 000

0,—

Total do título 3

17 730 000

14 080 163

13 385 237,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

4 433 000

18 243 790

0,—

Total do título 10

4 433 000

18 243 790

0,—

TOTAL GERAL

50 766 500

59 941 453

33 214 378,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | 7 | 5 | 5 | 4 | 4 | 3 |
| AD 11 | 9 | 7 | 5 | 12 | 11 | 9 |
| AD 10 | 12 | 15 | 15 | 6 | 6 | 6 |
| AD 9 | 3 | 4 | 2 | 12 | 12 | 11 |
| AD 8 | 1 | 1 | 3 | 5 | 7 | 8 |
| AD 7 | 3 | 3 | — | 16 | 12 | 6 |
| AD 6 | 7 | 7 | — | 25 | 27 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 11 | 12 |
| Total AD | 43 | 43 | 31 | 91 | 91 | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | 4 | 3 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 4 | 5 | 5 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 5 | 4 | 2 | 7 | 6 | 6 |
| AST 5 | 5 | 6 | 5 | 5 | 6 | 5 |
| AST 4 | 3 | 2 | 1 | 14 | 11 | 10 |
| AST 3 | — | 1 | 3 | 25 | 27 | 21 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 9 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 12 | 14 | 12 |
| Total AST | 21 | 21 | 19 | 78 | 78 | 67 |
| Total | 64 | 64 | 50 | 169 | 169 | 150 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

1

1

1

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

7

5

5

4

4

3

AD 11

9

7

5

12

11

9

AD 10

12

15

15

6

6

6

AD 9

3

4

2

12

12

11

AD 8

1

1

3

5

7

8

AD 7

3

3

—

16

12

6

AD 6

7

7

—

25

27

27

AD 5

—

—

—

9

11

12

Total AD

43

43

31

91

91

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

4

3

3

1

1

1

AST 7

4

5

5

3

3

3

AST 6

5

4

2

7

6

6

AST 5

5

6

5

5

6

5

AST 4

3

2

1

14

11

10

AST 3

—

1

3

25

27

21

AST 2

—

—

—

10

9

9

AST 1

—

—

—

12

14

12

Total AST

21

21

19

78

78

67

Total

64

64

50

169

169

150

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/53 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/53

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2009

(2009/266/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 000 000 | 15 000 000 | 14 191 093,— |
| | Total do título 2 | 17 000 000 | 15 000 000 | 14 191 093,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 207 173,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 207 173,— |
| | TOTAL GERAL | 17 000 000 | 15 000 000 | 14 398 266,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 000 000

15 000 000

14 191 093,—

Total do título 2

17 000 000

15 000 000

14 191 093,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

207 173,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

207 173,—

TOTAL GERAL

17 000 000

15 000 000

14 398 266,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 818 000 | 6 350 000 | 3 573 406,68 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 360 000 | 230 000 | 166 118,27 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 16 000 | 17 000 | 9 938,34 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 365 000 | 104 000 | 156 669,37 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 244 000 | 210 000 | 56 143,03 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 15 000 | 3 983,27 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 8 811 000 | 6 926 000 | 3 966 258,96 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 385 000 | 1 267 000 | 999 873,50 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 841 000 | 605 000 | 927 103,70 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 444 000 | 99 000 | 2 121,08 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 197 000 | 83 000 | 73 624,28 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 176 000 | 164 000 | 70 583,69 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 250 000 | 35 000 | 234 087,48 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 3 293 000 | 2 253 000 | 2 307 393,73 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | 1 380 000 | 2 654 625,33 |
| 3 2 | LIBERDADES | 695 000 | 150 000 | 3 031 297,— |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 784 200 | 1 485 000 | 822 606,62 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | 640 000 | 809 657,76 |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | | |
| 3 6 | JUSTIÇA | 245 000 | | |
| 3 7 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 501 800 | | |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA | 420 000 | | |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 250 000 | 2 166 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 896 000 | 5 821 000 | 7 318 186,71 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 4 1 | PHARE RAXEN_BR | p.m. | p.m. | 19 400,— |
| 4 2 | RAXEN_CT | p.m. | p.m. | 372 895,35 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 392 295,35 |
| | TOTAL GERAL | 17 000 000 | 15 000 000 | 13 984 134,75 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 818 000

6 350 000

3 573 406,68

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

360 000

230 000

166 118,27

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

16 000

17 000

9 938,34

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

365 000

104 000

156 669,37

1 6

SERVIÇO SOCIAL

244 000

210 000

56 143,03

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

8 000

15 000

3 983,27

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

8 811 000

6 926 000

3 966 258,96

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 385 000

1 267 000

999 873,50

2 1

INFORMÁTICA

841 000

605 000

927 103,70

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

444 000

99 000

2 121,08

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

197 000

83 000

73 624,28

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

176 000

164 000

70 583,69

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

250 000

35 000

234 087,48

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

3 293 000

2 253 000

2 307 393,73

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DIGNIDADE

p.m.

1 380 000

2 654 625,33

3 2

LIBERDADES

695 000

150 000

3 031 297,—

3 3

IGUALDADE

1 784 200

1 485 000

822 606,62

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

640 000

809 657,76

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

3 6

JUSTIÇA

245 000

3 7

ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 501 800

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

420 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

250 000

2 166 000

0,—

Total do título 3

4 896 000

5 821 000

7 318 186,71

4

OUTRAS DESPESAS

4 1

PHARE RAXEN_BR

p.m.

p.m.

19 400,—

4 2

RAXEN_CT

p.m.

p.m.

372 895,35

Total do título 4

p.m.

p.m.

392 295,35

TOTAL GERAL

17 000 000

15 000 000

13 984 134,75

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD14 | — | — | — | — | — | — |
| AD13 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AD12 | — | — | — | 8 | 5 | 5 |
| AD11 | — | — | — | — | — | — |
| AD10 | — | — | — | 10 | 10 | 11 |
| AD9 | — | — | — | 9 | 5 | 2 |
| AD8 | — | — | — | — | — | — |
| AD7 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | — |
| AD5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 36 | 26 | 23 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AST7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST3 | — | — | — | — | — | — |
| AST2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 25 | 23 | 23 |
| Total geral | — | — | — | 61 | 49 | 46 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

1

1

1

AD14

—

—

—

—

—

—

AD13

—

—

—

3

2

1

AD12

—

—

—

8

5

5

AD11

—

—

—

—

—

—

AD10

—

—

—

10

10

11

AD9

—

—

—

9

5

2

AD8

—

—

—

—

—

—

AD7

—

—

—

5

3

3

AD6

—

—

—

—

—

—

AD5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

36

26

23

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

1

1

1

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

3

1

1

AST7

—

—

—

9

9

9

AST6

—

—

—

1

1

1

AST5

—

—

—

1

1

1

AST4

—

—

—

9

9

9

AST3

—

—

—

—

—

—

AST2

—

—

—

1

1

1

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

25

23

23

Total geral

—

—

—

61

49

46

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 1 |
| FG III | 9 | 10 |
| FG II | 2 | 5 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 25 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 5 |
| Total | 33 | 21 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

14

1

FG III

9

10

FG II

2

5

FG I

0

0

Total

25

16

Lugares de peritos nacionais destacados

8

5

Total

33

21

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/59 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/59

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009

(2009/267/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 68 454 000 | 66 400 000 | 48 193 192,— |
| | Total do título 1 | 68 454 000 | 66 400 000 | 48 193 192,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 129 469,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 129 469,— |
| | TOTAL GERAL | 68 454 000 | 66 400 000 | 48 322 661,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

68 454 000

66 400 000

48 193 192,—

Total do título 1

68 454 000

66 400 000

48 193 192,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

129 469,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

129 469,—

TOTAL GERAL

68 454 000

66 400 000

48 322 661,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 33 830 000 | 31 714 000 | 21 613 557,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 420 000 | 554 000 | 265 051,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 678 000 | 637 000 | 555 624,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 650 000 | 905 000 | 328 334,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 256 000 | 194 000 | 188 976,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 80 000 | 80 000 | 25 347,— |
| | Total do título 1 | 35 914 000 | 34 084 000 | 22 976 889,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 322 000 | 4 273 000 | 3 794 907,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 920 000 | 2 975 000 | 2 170 518,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 173 000 | 253 000 | 1 747 237,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 304 000 | 300 000 | 286 048,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 539 000 | 621 000 | 600 877,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 352 000 | 290 000 | 547 684,— |
| | Total do título 2 | 7 610 000 | 8 712 000 | 9 147 271,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 11 000 000 | 9 830 000 | 7 034 122,— |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 5 418 000 | 4 625 000 | 1 928 932,— |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 275 000 | 1 279 000 | 865 694,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 285 000 | 810 000 | 660 798,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 2 507 000 | 2 416 000 | 1 972 563,— |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 4 445 000 | 4 644 000 | 2 803 223,— |
| | Total do título 3 | 24 930 000 | 23 604 000 | 15 265 332,— |
| | TOTAL GERAL | 68 454 000 | 66 400 000 | 47 389 492,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

33 830 000

31 714 000

21 613 557,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

420 000

554 000

265 051,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

678 000

637 000

555 624,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

650 000

905 000

328 334,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

256 000

194 000

188 976,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

80 000

80 000

25 347,—

Total do título 1

35 914 000

34 084 000

22 976 889,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 322 000

4 273 000

3 794 907,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

1 920 000

2 975 000

2 170 518,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

173 000

253 000

1 747 237,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

304 000

300 000

286 048,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

539 000

621 000

600 877,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

352 000

290 000

547 684,—

Total do título 2

7 610 000

8 712 000

9 147 271,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

11 000 000

9 830 000

7 034 122,—

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

5 418 000

4 625 000

1 928 932,—

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 275 000

1 279 000

865 694,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

285 000

810 000

660 798,—

3 4

COMUNICAÇÕES

2 507 000

2 416 000

1 972 563,—

3 5

APOIO OPERACIONAL

4 445 000

4 644 000

2 803 223,—

Total do título 3

24 930 000

23 604 000

15 265 332,—

TOTAL GERAL

68 454 000

66 400 000

47 389 492,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 | Grupo de funções e grau | 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 | — | — | — | — | AD 16 | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | AD 15 | — | 1 |
| A*14 | — | 1 | — | 2 | AD 14 | — | 2 |
| A*13 | — | — | — | — | AD 13 | — | — |
| A*12 | — | 5 | 1 | 12 | AD 12 | 1 | 13 |
| A*11 | — | 19 | — | 14 | AD 11 | — | 12 |
| A*10 | 1 | 1 | 1 | 2 | AD 10 | 1 | 4 |
| A*9 | — | 13 | 1 | 26 | AD 9 | 1 | 30 |
| A*8 | — | 37 | — | 31 | AD 8 | — | 32 |
| A*7 | — | 23 | 1 | 42 | AD 7 | 1 | 48 |
| A*6 | — | 30 | 1 | 26 | AD 6 | 1 | 26 |
| A*5 | — | 13 | — | 24 | AD 5 | — | 24 |
| Total A* | 1 | 143 | 5 | 180 | Total AD | 5 | 192 |
| B*11 | — | — | — | — | AST 11 | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | AST 10 | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | AST 9 | — | — |
| B*8 | — | — | — | 1 | AST 8 | — | 1 |
| B*7 | — | 3 | — | 5 | AST 7 | — | 5 |
| B*6 | — | — | — | 3 | AST 6 | — | 4 |
| B*5 | — | 6 | 2 | 16 | AST 5 | 2 | 18 |
| B*4 | — | 18 | — | 35 | AST 4 | — | 36 |
| B*3 | — | 26 | — | 21 | AST 3 | — | 26 |
| | — | 23 | — | 29 | AST 2 | — | 34 |
| | — | 53 | 2 | 36 | AST 1 | 2 | 30 |
| Total B* | — | 129 | 4 | 146 | Total AST | 4 | 154 |
| C*7 | — | — | — | — | | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | | — | — |
| Total C* | — | — | — | — | | — | — |
| Total | 1 | 272 | 9 | 326 | Total | 9 | 346 |
| Total geral | 273 | 335 | | 355 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Grupo de funções e grau

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

AD 16

—

—

A*15

—

1

—

1

AD 15

—

1

A*14

—

1

—

2

AD 14

—

2

A*13

—

—

—

—

AD 13

—

—

A*12

—

5

1

12

AD 12

1

13

A*11

—

19

—

14

AD 11

—

12

A*10

1

1

1

2

AD 10

1

4

A*9

—

13

1

26

AD 9

1

30

A*8

—

37

—

31

AD 8

—

32

A*7

—

23

1

42

AD 7

1

48

A*6

—

30

1

26

AD 6

1

26

A*5

—

13

—

24

AD 5

—

24

Total A*

1

143

5

180

Total AD

5

192

B*11

—

—

—

—

AST 11

—

—

B*10

—

—

—

—

AST 10

—

—

B*9

—

—

—

—

AST 9

—

—

B*8

—

—

—

1

AST 8

—

1

B*7

—

3

—

5

AST 7

—

5

B*6

—

—

—

3

AST 6

—

4

B*5

—

6

2

16

AST 5

2

18

B*4

—

18

—

35

AST 4

—

36

B*3

—

26

—

21

AST 3

—

26

—

23

—

29

AST 2

—

34

—

53

2

36

AST 1

2

30

Total B*

—

129

4

146

Total AST

4

154

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C*

—

—

—

—

—

—

Total

1

272

9

326

Total

9

346

Total geral

273

335

355

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 43 | 30 |
| FG III | 4 | 3 |
| FG II | 36 | 30 |
| FG I | 2 | 1 |
| Total FG | 85 | 64 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 13 |
| Total | 105 | 77 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

43

30

FG III

4

3

FG II

36

30

FG I

2

1

Total FG

85

64

Lugares de peritos nacionais destacados

20

13

Total

105

77

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/65 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/65

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009

(2009/268/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 48 485 000 | 53 450 000 | 50 202 879 | 50 227 866 | 48 249 058,— | 48 249 058,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 400 000 | 400 000 | | | | |
| | Total do título 2 | 48 885 000 | 53 850 000 | 50 202 879 | 50 227 866 | 48 249 058,— | 48 249 058,— |
| | TOTAL GERAL | 48 885 000 | 53 850 000 | 50 202 879 | 50 227 866 | 48 249 058,— | 48 249 058,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

48 485 000

53 450 000

50 202 879

50 227 866

48 249 058,—

48 249 058,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

400 000

400 000

Total do título 2

48 885 000

53 850 000

50 202 879

50 227 866

48 249 058,—

48 249 058,—

TOTAL GERAL

48 885 000

53 850 000

50 202 879

50 227 866

48 249 058,—

48 249 058,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 017 000 | 17 017 000 | 15 671 000 | 15 671 000 | 10 502 125,— | 10 477 120,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 987 000 | 987 000 | 1 240 000 | 1 240 000 | 868 852,— | 780 414,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | 150 000 | 150 000 | 100 758,— | 78 020,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 622 500 | 622 500 | 640 000 | 640 000 | 234 028,— | 186 481,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 400 000 | 400 000 | 375 000 | 375 000 | 271 640,— | 263 615,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 22 000,— | 19 656,— |
| | Total do título 1 | 19 266 500 | 19 266 500 | 18 116 000 | 18 116 000 | 11 999 403,— | 11 805 306,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 790 000 | 790 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 414 114,— | 1 381 305,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 1 872 500 | 1 872 500 | 900 000 | 900 000 | 1 278 440,— | 186 782,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | 110 000 | 390 000 | 390 000 | 71 506,— | 67 612,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 000 | 171 000 | 200 000 | 200 000 | 122 890,— | 78 478,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 190 000 | 190 000 | 200 000 | 200 000 | 130 397,— | 104 382,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 150 000 | 150 000 | 170 000 | 170 000 | 131 373,— | 62 880,— |
| | Total do título 2 | 3 283 500 | 3 283 500 | 2 860 000 | 2 860 000 | 3 148 720,— | 1 881 439,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 935 607 | 2 743 100 | 3 200 000 | 3 440 000 | 1 333 173,— | 923 827,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 170 000 | 170 000 | 200 000 | 200 000 | 76 557,— | 60 544,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 025 000 | 1 150 000 | 785 000 | 785 000 | 973 185,— | 852 511,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000 | 300 000 | 200 000 | 200 000 | 130 000,— | 91 143,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 400 000 | 500 000 | 900 000 | 1 000 000 | 826 633,— | 1 193 580,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 770 000 | 770 000 | 700 000 | 700 000 | 677 204,— | 702 642,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 660 000 | 660 000 | 650 000 | 650 000 | 135 431,— | 156 402,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 18 900 000 | 22 100 000 | 18 000 000 | 20 250 000 | 23 979 706,— | 15 314 262,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 174 393 | 2 906 900 | 4 591 879 | 2 026 866 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 26 335 000 | 31 300 000 | 29 226 879 | 29 251 866 | 28 131 889,— | 19 294 911,— |
| | TOTAL GERAL | 48 885 000 | 53 850 000 | 50 202 879 | 50 227 866 | 43 280 012,— | 32 981 656,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 017 000

17 017 000

15 671 000

15 671 000

10 502 125,—

10 477 120,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

987 000

987 000

1 240 000

1 240 000

868 852,—

780 414,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

150 000

150 000

100 758,—

78 020,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

622 500

622 500

640 000

640 000

234 028,—

186 481,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

400 000

400 000

375 000

375 000

271 640,—

263 615,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

22 000,—

19 656,—

Total do título 1

19 266 500

19 266 500

18 116 000

18 116 000

11 999 403,—

11 805 306,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

790 000

790 000

1 000 000

1 000 000

1 414 114,—

1 381 305,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

1 872 500

1 872 500

900 000

900 000

1 278 440,—

186 782,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

110 000

390 000

390 000

71 506,—

67 612,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 000

171 000

200 000

200 000

122 890,—

78 478,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

190 000

190 000

200 000

200 000

130 397,—

104 382,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

150 000

150 000

170 000

170 000

131 373,—

62 880,—

Total do título 2

3 283 500

3 283 500

2 860 000

2 860 000

3 148 720,—

1 881 439,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 935 607

2 743 100

3 200 000

3 440 000

1 333 173,—

923 827,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

170 000

170 000

200 000

200 000

76 557,—

60 544,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 025 000

1 150 000

785 000

785 000

973 185,—

852 511,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000

300 000

200 000

200 000

130 000,—

91 143,—

3 5

ESTUDOS

400 000

500 000

900 000

1 000 000

826 633,—

1 193 580,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

770 000

770 000

700 000

700 000

677 204,—

702 642,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

660 000

660 000

650 000

650 000

135 431,—

156 402,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

18 900 000

22 100 000

18 000 000

20 250 000

23 979 706,—

15 314 262,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 174 393

2 906 900

4 591 879

2 026 866

0,—

0,—

Total do título 3

26 335 000

31 300 000

29 226 879

29 251 866

28 131 889,—

19 294 911,—

TOTAL GERAL

48 885 000

53 850 000

50 202 879

50 227 866

43 280 012,—

32 981 656,—

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 1 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 8 | 2 | 6 |
| AD 11 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 7 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 5 | 12 |
| AD 9 | | 20 | | 19 | | 15 |
| AD 8 | | 18 | | 17 | | 14 |
| AD 7 | | 21 | | 19 | | 12 |
| AD 6 | | 15 | | 12 | | 9 |
| AD 5 | | 9 | | 7 | | 7 |
| Total grau AD | 5 | 123 | 5 | 114 | 9 | 85 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 4 | | 13 | | 11 | | 10 |
| AST 3 | | 17 | | 17 | | 15 |
| AST 2 | | 13 | | 13 | | 14 |
| AST 1 | | 6 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 63 | 1 | 61 | 1 | 58 |
| Total geral | 6 | 186 | 6 | 175 | 10 | 143 |
| Total do pessoal | 192 | 181 | 153 |

Categorias e graus

Lugares

2009

2008

2007

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

1

AD 12

2

8

2

8

2

6

AD 11

1

10

1

10

1

7

AD 10

1

17

1

17

5

12

AD 9

20

19

15

AD 8

18

17

14

AD 7

21

19

12

AD 6

15

12

9

AD 5

9

7

7

Total grau AD

5

123

5

114

9

85

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

8

8

8

AST 4

13

11

10

AST 3

17

17

15

AST 2

13

13

14

AST 1

6

6

6

Total grau AST

1

63

1

61

1

58

Total geral

6

186

6

175

10

143

Total do pessoal

192

181

153

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/69 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/69

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009

(2009/269/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 58 942 000 | 54 150 000 | 55 832 141,37 |
| | Total do título 1 | 58 942 000 | 54 150 000 | 55 832 141,37 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 31 540 000 | 30 000 000 | 26 530 000,— |
| | Total do título 2 | 31 540 000 | 30 000 000 | 26 530 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 554 000 | 1 481 000 | 1 402 157,26 |
| | Total do título 3 | 1 554 000 | 1 481 000 | 1 402 157,26 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 1 030 000 | 500 000 | 325 573,54 |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | 500 000 | 325 573,54 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 680 000 | 700 000 | 1 146 403,18 |
| | Total do título 5 | 680 000 | 700 000 | 1 146 403,18 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 196 000 | 235 000 | 44 352,— |
| | Total do título 6 | 196 000 | 235 000 | 44 352,— |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | 12 707 767 | 14 864 767 | 0,— |
| | Total do título 7 | 12 707 767 | 14 864 767 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 106 649 767 | 101 930 767 | 85 280 627,35 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

58 942 000

54 150 000

55 832 141,37

Total do título 1

58 942 000

54 150 000

55 832 141,37

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

31 540 000

30 000 000

26 530 000,—

Total do título 2

31 540 000

30 000 000

26 530 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 554 000

1 481 000

1 402 157,26

Total do título 3

1 554 000

1 481 000

1 402 157,26

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1 030 000

500 000

325 573,54

Total do título 4

1 030 000

500 000

325 573,54

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

680 000

700 000

1 146 403,18

Total do título 5

680 000

700 000

1 146 403,18

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

196 000

235 000

44 352,—

Total do título 6

196 000

235 000

44 352,—

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

12 707 767

14 864 767

0,—

Total do título 7

12 707 767

14 864 767

0,—

TOTAL GERAL

106 649 767

101 930 767

85 280 627,35

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 46 283 000 | 37 664 000 | 30 504 626,21 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 142 000 | 1 628 000 | 1 932 743,80 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | 45 598,81 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 486 000 | 999 000 | 604 020,87 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 80 000 | 10 000 | 25 505,51 |
| | Total do título 1 | 49 041 000 | 40 351 000 | 33 112 495,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 236 000 | 5 670 000 | 6 437 918,79 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 772 000 | 3 559 000 | 2 458 101,12 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 269 000 | 293 000 | 182 221,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 087 000 | 991 000 | 411 798,17 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 844 000 | 1 047 000 | 377 371,08 |
| | Total do título 2 | 14 208 000 | 11 560 000 | 9 867 410,16 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 16 661 000 | 18 492 000 | 32 558 883,14 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 555 000 | 570 000 | 400 241,87 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 823 000 | 7 192 000 | 2 311 783,24 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 189 000 | 370 000 | 327 413,22 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 511 000 | 765 000 | 740 350,52 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 724 000 | 1 331 000 | 757 647,39 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 657 000 | 2 199 000 | 985 269,03 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 066 000 | 4 386 000 | 2 809 050,40 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 537 000 | 537 000 | 308 425,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 940 000 | 970 000 | 1 101 658,18 |
| | Total do título 3 | 29 663 000 | 36 812 000 | 42 300 721,99 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 1 030 000 | 500 000 | 0,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | 500 000 | 0,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 12 707 767 | 12 707 767 | 0,— |
| | Total do título 5 | 12 707 767 | 12 707 767 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 106 649 767 | 101 930 767 | 85 280 627,35 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

46 283 000

37 664 000

30 504 626,21

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 142 000

1 628 000

1 932 743,80

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

45 598,81

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 486 000

999 000

604 020,87

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

80 000

10 000

25 505,51

Total do título 1

49 041 000

40 351 000

33 112 495,20

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 236 000

5 670 000

6 437 918,79

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 772 000

3 559 000

2 458 101,12

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

269 000

293 000

182 221,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 087 000

991 000

411 798,17

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

844 000

1 047 000

377 371,08

Total do título 2

14 208 000

11 560 000

9 867 410,16

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

16 661 000

18 492 000

32 558 883,14

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

555 000

570 000

400 241,87

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 823 000

7 192 000

2 311 783,24

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

189 000

370 000

327 413,22

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

511 000

765 000

740 350,52

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

724 000

1 331 000

757 647,39

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

657 000

2 199 000

985 269,03

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 066 000

4 386 000

2 809 050,40

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

537 000

537 000

308 425,—

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

940 000

970 000

1 101 658,18

Total do título 3

29 663 000

36 812 000

42 300 721,99

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

1 030 000

500 000

0,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

1 030 000

500 000

0,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

12 707 767

12 707 767

0,—

Total do título 5

12 707 767

12 707 767

0,—

TOTAL GERAL

106 649 767

101 930 767

85 280 627,35

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 10 | 9 | 7 |
| AD 12 | — | — | — | 24 | 21 | 19 |
| AD 11 | — | — | — | 35 | 32 | 32 |
| AD 10 | — | — | — | 48 | 34 | 16 |
| AD 9 | — | — | — | 68 | 72 | 80 |
| AD 8 | — | — | — | 92 | 62 | 29 |
| AD 7 | — | — | — | 59 | 64 | 73 |
| AD 6 | — | — | — | 44 | 37 | 68 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 6 | 32 |
| Total AD | — | — | — | 393 | 344 | 362 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 18 | 10 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 30 | 29 | 23 |
| AST 3 | — | — | — | 31 | 30 | 25 |
| AST 2 | — | — | — | 24 | 29 | 37 |
| AST 1 | — | — | — | 4 | 6 | 10 |
| Total AST | — | — | — | 113 | 108 | 105 |
| Total geral | — | — | — | 506 | 452 | 467 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

5

5

5

AD 14

—

—

—

2

2

1

AD 13

—

—

—

10

9

7

AD 12

—

—

—

24

21

19

AD 11

—

—

—

35

32

32

AD 10

—

—

—

48

34

16

AD 9

—

—

—

68

72

80

AD 8

—

—

—

92

62

29

AD 7

—

—

—

59

64

73

AD 6

—

—

—

44

37

68

AD 5

—

—

—

6

6

32

Total AD

—

—

—

393

344

362

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

1

1

AST 6

—

—

—

4

3

2

AST 5

—

—

—

18

10

7

AST 4

—

—

—

30

29

23

AST 3

—

—

—

31

30

25

AST 2

—

—

—

24

29

37

AST 1

—

—

—

4

6

10

Total AST

—

—

—

113

108

105

Total geral

—

—

—

506

452

467

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/73 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/73

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009

(2009/270/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 930 000 | 8 160 000 | 8 000 000,— |
| | Total do título 1 | 7 930 000 | 8 160 000 | 8 000 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 195 024 | 182 400,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 195 024 | 182 400,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 234 528,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 234 528,— |
| | TOTAL GERAL | 7 930 000 | 8 355 024 | 8 416 928,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 930 000

8 160 000

8 000 000,—

Total do título 1

7 930 000

8 160 000

8 000 000,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

195 024

182 400,—

Total do título 2

p.m.

195 024

182 400,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

234 528,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

234 528,—

TOTAL GERAL

7 930 000

8 355 024

8 416 928,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 463 000 | 3 970 524 | 3 529 681,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 425 000 | 370 000 | 289 803,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 140 000 | 130 000 | 97 051,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 150 000 | 275 000 | 148 878,— |
| | Total do título 1 | 5 178 000 | 4 745 524 | 4 065 413,— |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 179 000 | 179 000 | 649 842,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 000 | 37 000 | 97 720,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 231 000 | 213 000 | 166 280,— |
| 2 3 | TIC | 149 000 | 275 000 | 168 737,— |
| | Total do título 2 | 608 000 | 704 000 | 1 082 579,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 740 000 | 924 000 | 877 220,— |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 254 000 | 500 000 | 653 709,— |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 365 000 | 360 500 | 435 888,— |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | — | 135 000 | 247 910,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 785 000 | 986 000 | 574 411,— |
| | Total do título 3 | 2 144 000 | 2 905 500 | 2 789 138,— |
| | TOTAL GERAL | 7 930 000 | 8 355 024 | 7 937 130,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 463 000

3 970 524

3 529 681,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

425 000

370 000

289 803,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

140 000

130 000

97 051,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

150 000

275 000

148 878,—

Total do título 1

5 178 000

4 745 524

4 065 413,—

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

179 000

179 000

649 842,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 000

37 000

97 720,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

231 000

213 000

166 280,—

2 3

TIC

149 000

275 000

168 737,—

Total do título 2

608 000

704 000

1 082 579,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

740 000

924 000

877 220,—

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

254 000

500 000

653 709,—

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

365 000

360 500

435 888,—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

—

135 000

247 910,—

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

785 000

986 000

574 411,—

Total do título 3

2 144 000

2 905 500

2 789 138,—

TOTAL GERAL

7 930 000

8 355 024

7 937 130,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2008

2009

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

5

—

5

AST 1

—

2

—

2

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/77 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/77

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2009

(2009/271/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 21 000 000 | 18 000 000 | 14 744 100,— |
| | Total do título 2 | 21 000 000 | 18 000 000 | 14 744 100,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 21 000 000 | 18 000 000 | 14 744 100,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

21 000 000

18 000 000

14 744 100,—

Total do título 2

21 000 000

18 000 000

14 744 100,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

21 000 000

18 000 000

14 744 100,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 743 000 | 11 225 000 | 8 991 760,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 200 000 | 170 000 | 160 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 270 000 | 175 000 | 234 751,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 180 000 | 130 000 | 105 460,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 6 629,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 403 000 | 11 710 000 | 9 498 600,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 945 000 | 810 000 | 555 200,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 735 000 | 317 000 | 692 100,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 263 000 | 141 000 | 254 700,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 189 000 | 83 000 | 114 500,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 165 000 | 101 000 | 106 000,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 125 000 | 75 000,— |
| | Total do título 2 | 2 397 000 | 1 577 000 | 1 797 500,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 857 000 | 3 530 000 | 2 660 860,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 343 000 | 1 183 000 | 787 140,— |
| | Total do título 3 | 5 200 000 | 4 713 000 | 3 448 000,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 1 900 900,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 1 900 900,— |
| | TOTAL GERAL | 21 000 000 | 18 000 000 | 16 645 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 743 000

11 225 000

8 991 760,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

200 000

170 000

160 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

270 000

175 000

234 751,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

180 000

130 000

105 460,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

6 629,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

13 403 000

11 710 000

9 498 600,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

945 000

810 000

555 200,—

2 1

INFORMÁTICA

735 000

317 000

692 100,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

263 000

141 000

254 700,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

189 000

83 000

114 500,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

165 000

101 000

106 000,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

100 000

125 000

75 000,—

Total do título 2

2 397 000

1 577 000

1 797 500,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 857 000

3 530 000

2 660 860,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 343 000

1 183 000

787 140,—

Total do título 3

5 200 000

4 713 000

3 448 000,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

1 900 900,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

1 900 900,—

TOTAL GERAL

21 000 000

18 000 000

16 645 000,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | 2 | 6 |
| AD 9 | — | — | — | 14 | 21 | 23 |
| AD 8 | — | — | — | 33 | 29 | 28 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | 9 | 9 |
| AD 5 | — | — | — | 26 | 21 | 22 |
| Subtotal AD | — | — | — | 74 | 83 | 91 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 2 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 8 | 7 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 6 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | 3 | 4 |
| AST 1 | — | — | — | 13 | 13 | 12 |
| Subtotal AST | — | — | — | 28 | 33 | 33 |
| Total | — | — | — | 102 | 116 | 124 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2008

2009

2007

2008

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

—

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

2

6

AD 9

—

—

—

14

21

23

AD 8

—

—

—

33

29

28

AD 7

—

—

—

—

—

3

AD 6

—

—

—

—

9

9

AD 5

—

—

—

26

21

22

Subtotal AD

—

—

—

74

83

91

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

1

1

AST 7

—

—

—

2

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

2

3

AST 4

—

—

—

8

7

7

AST 3

—

—

—

5

6

5

AST 2

—

—

—

—

3

4

AST 1

—

—

—

13

13

12

Subtotal AST

—

—

—

28

33

33

Total

—

—

—

102

116

124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | — |
| FG III | — | — |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 6 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 3 |
| Total | 10 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

2

—

FG III

—

—

FG II

2

2

FG I

2

2

Total FG

6

4

Lugares de peritos nacionais destacados

4

3

Total

10

7

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/83 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/83

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009

(2009/272/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 22 500 000 | 24 839 898 | 17 990 766,— |
| | Total do título 9 | 22 500 000 | 24 839 898 | 17 990 766,— |
| | TOTAL GERAL | 22 500 000 | 24 839 898 | 17 990 766,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

22 500 000

24 839 898

17 990 766,—

Total do título 9

22 500 000

24 839 898

17 990 766,—

TOTAL GERAL

22 500 000

24 839 898

17 990 766,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 12 524 200 | 12 062 116 | 8 254 048,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 87 000 | 76 889,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 68 000 | 71 420 | 58 253,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 60 000 | 73 450 | 40 091,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 5 000 | 5 259,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | 0,— |
| | Total do título 1 | 12 715 200 | 12 298 986 | 8 434 540,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 3 570 000 | 4 722 709 | 2 715 319,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 164 100 | 165 400 | 191 026,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 69 000 | 744 800 | 138 383,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 79 000 | 109 386 | 74 396,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 972 000 | 1 066 516 | 918 799,— |
| | Total do título 2 | 4 854 100 | 6 808 811 | 4 037 923,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 375 000 | 1 927 000 | 1 667 176,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 340 000 | 925 670 | 791 204,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 392 000 | 136 000 | 857 402,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 700 | 2 043 931 | 1 335 403,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 82 000 | 203 500 | 92 255,— |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 398 000 | 447 000 | 316 818,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 000 | 49 000 | 43 803,— |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 930 700 | 5 732 101 | 5 104 061,— |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | p.m. | p.m. | 414 242,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 414 242,— |
| | TOTAL GERAL | 22 500 000 | 24 839 898 | 17 990 766,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

12 524 200

12 062 116

8 254 048,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

87 000

76 889,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

68 000

71 420

58 253,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

60 000

73 450

40 091,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

3 000

5 000

5 259,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

0,—

Total do título 1

12 715 200

12 298 986

8 434 540,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

3 570 000

4 722 709

2 715 319,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

164 100

165 400

191 026,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

69 000

744 800

138 383,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

79 000

109 386

74 396,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

972 000

1 066 516

918 799,—

Total do título 2

4 854 100

6 808 811

4 037 923,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 375 000

1 927 000

1 667 176,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 340 000

925 670

791 204,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

392 000

136 000

857 402,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 700

2 043 931

1 335 403,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

82 000

203 500

92 255,—

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

398 000

447 000

316 818,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 000

49 000

43 803,—

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

4 930 700

5 732 101

5 104 061,—

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

p.m.

p.m.

414 242,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

414 242,—

TOTAL GERAL

22 500 000

24 839 898

17 990 766,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | 0 | | 1 | | 1 |
| AD 15 | | 1 | | 0 | | 0 |
| AD 14 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AD 13 | | 0 | | 0 | | 1 |
| AD 12 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AD 11 | | 2 | | 0 | | 0 |
| AD 10 | | 0 | | 5 | | 5 |
| AD 9 | | 4 | | 5 | | 5 |
| AD 8 | | 4 | | 2 | | 4 |
| AD 7 | | 11 | | 11 | | 12 |
| AD 6 | | 4 | | 14 | | 17 |
| AD 5 | | 12 | | 3 | | 5 |
| Total grau AD | 0 | 38 | 0 | 41 | 0 | 50 |
| AST 11 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AST 10 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AST 9 | | 0 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 0 | | 0 |
| AST 6 | | 0 | | 1 | | 1 |
| AST 5 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 4 | | 17 | | 18 | | 18 |
| AST 3 | | 37 | | 59 | | 60 |
| AST 2 | | 26 | | 28 | | 28 |
| AST 1 | | 25 | | 24 | | 24 |
| Total grau AST | — | 109 | 0 | 134 | 0 | 135 |
| Total geral | — | 147 | 0 | 175 | 0 | 185 |
| Total de pessoal | 147 | 175 | 185 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2007

2008

2009

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

0

1

1

AD 15

1

0

0

AD 14

0

0

0

AD 13

0

0

1

AD 12

0

0

0

AD 11

2

0

0

AD 10

0

5

5

AD 9

4

5

5

AD 8

4

2

4

AD 7

11

11

12

AD 6

4

14

17

AD 5

12

3

5

Total grau AD

0

38

0

41

0

50

AST 11

0

0

0

AST 10

0

0

0

AST 9

0

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

1

0

0

AST 6

0

1

1

AST 5

2

2

2

AST 4

17

18

18

AST 3

37

59

60

AST 2

26

28

28

AST 1

25

24

24

Total grau AST

—

109

0

134

0

135

Total geral

—

147

0

175

0

185

Total de pessoal

147

175

185

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 13 | 6 |
| FG III | 18 | 5 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 10 | 0 |
| Total FG | 42 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 13 |
| Total | 72 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

13

6

FG III

18

5

FG II

1

1

FG I

10

0

Total FG

42

12

Lugares de peritos nacionais destacados

30

13

Total

72

25

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/89 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/89

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009

(2009/273/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 46 406 280 | 38 244 000 | 36 027 000,— |
| | Total do título 1 | 46 406 280 | 38 244 000 | 36 027 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 108 899,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 108 899,— |
| | TOTAL GERAL | 46 406 280 | 38 244 000 | 36 135 899,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

46 406 280

38 244 000

36 027 000,—

Total do título 1

46 406 280

38 244 000

36 027 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

108 899,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

108 899,—

TOTAL GERAL

46 406 280

38 244 000

36 135 899,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 25 088 280 | 21 573 000 | 19 337 333,67 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | 500 000 | 387 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 503 000 | 536 000 | 473 154,53 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 400 000 | 360 000 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 3 000,— |
| | Total do título 1 | 26 596 280 | 22 974 000 | 20 200 488,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 208 000 | 4 146 500 | 3 700 844,77 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 144 000 | 2 142 000 | 2 553 996,07 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 645 000 | 211 500 | 283 847,96 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 201 000 | 167 500 | 182 494,25 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 713 000 | 684 000 | 596 218,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 8 899 000 | 7 918 500 | 6 914 090,64 |
| | Total do título 2 | 19 810 000 | 15 270 000 | 14 231 491,69 |
| | TOTAL GERAL | 46 406 280 | 38 244 000 | 34 431 979,89 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

25 088 280

21 573 000

19 337 333,67

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

500 000

387 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

503 000

536 000

473 154,53

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

400 000

360 000

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

3 000,—

Total do título 1

26 596 280

22 974 000

20 200 488,20

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 208 000

4 146 500

3 700 844,77

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 144 000

2 142 000

2 553 996,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

645 000

211 500

283 847,96

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

201 000

167 500

182 494,25

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

713 000

684 000

596 218,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

8 899 000

7 918 500

6 914 090,64

Total do título 2

19 810 000

15 270 000

14 231 491,69

TOTAL GERAL

46 406 280

38 244 000

34 431 979,89

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 6 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 7 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 19 | 22 | 19 |
| AD 8 | — | — | — | 13 | 13 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | 9 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 68 | 64 | 55 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 3 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 5 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 6 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | 10 | 9 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 31 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 99 | 92 | 83 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

—

—

AD 12

—

—

—

7

6

5

AD 11

—

—

—

5

6

7

AD 10

—

—

—

7

1

1

AD 9

—

—

—

19

22

19

AD 8

—

—

—

13

13

11

AD 7

—

—

—

8

9

4

AD 6

—

—

—

3

3

1

AD 5

—

—

—

3

3

6

Total AD

—

—

—

68

64

55

AST 11

—

—

—

1

—

—

AST 10

—

—

—

2

3

3

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

3

2

2

AST 6

—

—

—

3

3

4

AST 5

—

—

—

3

5

4

AST 4

—

—

—

9

6

4

AST 3

—

—

—

10

9

11

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

31

28

28

Total geral

—

—

—

99

92

83

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 85 | 57 |
| FG III + FG II + FG I | 221 | 195 |
| Total FG | 306 | 252 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | — |
| Total | 307 | 252 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

85

57

FG III + FG II + FG I

221

195

Total FG

306

252

Lugares de peritos nacionais destacados

1

—

Total

307

252

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/95 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/95

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009

(2009/274/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 14 943 000 | 11 485 500 | 6 937 000,— |
| | Total do título 2 | 14 943 000 | 11 485 500 | 6 937 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 6 196,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 6 196,— |
| | TOTAL GERAL | 14 943 000 | 11 485 500 | 6 943 196,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

14 943 000

11 485 500

6 937 000,—

Total do título 2

14 943 000

11 485 500

6 937 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

6 196,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

6 196,—

TOTAL GERAL

14 943 000

11 485 500

6 943 196,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 126 000 | 6 688 000 | 2 956 543,88 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 164 300 | 168 500 | 145 278,29 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 219 100 | 142 587,39 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 267 800 | 195 800 | 101 061,50 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 10 000 | 10 000 | 4 292,74 |
| | Total do título 1 | 9 968 100 | 7 281 400 | 3 349 763,80 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 617 000 | 1 406 000 | 590 000,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 1 220 600 | 997 000 | 851 245,89 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 000 | 14 100 | 499,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 113 200 | 103 000 | 30 477,37 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 100 | 30 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 994 900 | 2 550 100 | 1 472 222,26 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 100 000 | 1 025 000 | 1 376 451,75 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 290 000 | 220 000 | 83 317,10 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 590 000 | 409 000 | 371 213,54 |
| | Total do título 3 | 1 980 000 | 1 654 000 | 1 830 982,39 |
| | TOTAL GERAL | 14 943 000 | 11 485 500 | 6 652 968,45 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 126 000

6 688 000

2 956 543,88

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

164 300

168 500

145 278,29

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

219 100

142 587,39

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

267 800

195 800

101 061,50

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

10 000

10 000

4 292,74

Total do título 1

9 968 100

7 281 400

3 349 763,80

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 617 000

1 406 000

590 000,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

1 220 600

997 000

851 245,89

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 000

14 100

499,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

113 200

103 000

30 477,37

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 100

30 000

0,—

Total do título 2

2 994 900

2 550 100

1 472 222,26

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 100 000

1 025 000

1 376 451,75

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

290 000

220 000

83 317,10

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

590 000

409 000

371 213,54

Total do título 3

1 980 000

1 654 000

1 830 982,39

TOTAL GERAL

14 943 000

11 485 500

6 652 968,45

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | — | — | — |
| AD11 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AD10 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| AD9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD8 | — | — | — | 5 | 3 | 3 |
| AD7 | — | — | — | 9 | 11 | 10 |
| AD6 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD5 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 32 | 31 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST6 | — | — | — | — | — | — |
| AST5 | — | — | — | — | — | — |
| AST4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST3 | — | — | — | — | — | |
| AST2 | | | | 1 | 1 | 1 |
| AST1 | | | | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 36 | 35 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

—

—

—

AD11

—

—

—

5

3

3

AD10

—

—

—

5

7

7

AD9

—

—

—

1

—

—

AD8

—

—

—

5

3

3

AD7

—

—

—

9

11

10

AD6

—

—

—

2

—

—

AD5

—

—

—

5

7

7

Total AD

—

—

—

33

32

31

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

2

2

2

AST6

—

—

—

—

—

—

AST5

—

—

—

—

—

—

AST4

—

—

—

1

1

1

AST3

—

—

—

—

—

AST2

1

1

1

AST1

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

36

35

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 49 |
| FG III | 43 | 42 |
| FG II | 16 | 15 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 110 | 107 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 110 | 107 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

50

49

FG III

43

42

FG II

16

15

FG I

1

1

Total FG

110

107

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

110

107

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/101 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/101

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009

(2009/275/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 720 000 | 4 326 800 | 4 100 000,— |
| | Total do título 1 | 6 720 000 | 4 326 800 | 4 100 000,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 134 880 | 93 500 | 0,— |
| | Total do título 2 | 134 880 | 93 500 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 6 854 880 | 4 420 300 | 4 100 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 720 000

4 326 800

4 100 000,—

Total do título 1

6 720 000

4 326 800

4 100 000,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

134 880

93 500

0,—

Total do título 2

134 880

93 500

0,—

TOTAL GERAL

6 854 880

4 420 300

4 100 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 244 000 | 2 222 300 | 1 709 669,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 70 000 | 114 000 | 27 498,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 157 000 | 106 000 | 56 000,— |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 145 000 | 181 500 | 105 000,— |
| | Total do título 1 | 3 616 000 | 2 623 800 | 1 898 167,— |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 625 000 | 607 000 | 639 000,— |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 295 000 | 208 000 | 141 015,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 000 | 50 000 | 21 266,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 27 000 | 26 000 | 15 500,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | 8 000 | 2 000,— |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 160 000 | 90 000 | 54 725,— |
| | Total do título 2 | 1 142 000 | 989 000 | 873 506,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 024 880 | 522 500 | 863 000,— |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 536 000 | 205 000 | 200 896,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 536 000 | 80 000 | 123 904,— |
| | Total do título 3 | 2 096 880 | 807 500 | 1 187 800,— |
| | TOTAL GERAL | 6 854 880 | 4 420 300 | 3 959 473,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 244 000

2 222 300

1 709 669,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

70 000

114 000

27 498,—

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

157 000

106 000

56 000,—

1 4

OUTROS SERVIÇOS

145 000

181 500

105 000,—

Total do título 1

3 616 000

2 623 800

1 898 167,—

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

625 000

607 000

639 000,—

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

295 000

208 000

141 015,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 000

50 000

21 266,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

27 000

26 000

15 500,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

8 000

2 000,—

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

160 000

90 000

54 725,—

Total do título 2

1 142 000

989 000

873 506,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 024 880

522 500

863 000,—

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

536 000

205 000

200 896,—

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

536 000

80 000

123 904,—

Total do título 3

2 096 880

807 500

1 187 800,—

TOTAL GERAL

6 854 880

4 420 300

3 959 473,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | 1 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal AD | — | — | — | 5 | 5 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 3 | 4 | 3 |
| Total | — | — | — | 8 | 9 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2008

2009

2007

2008

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

1

2

AD 8

—

—

—

2

1

1

AD 7

—

—

—

—

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

1

1

3

Subtotal AD

—

—

—

5

5

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

3

3

2

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

3

4

3

Total

—

—

—

8

9

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 15 |
| FG III | 11 | 7 |
| FG II | 7 | 5 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 38 | 28 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 38 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

19

15

FG III

11

7

FG II

7

5

FG I

1

1

Total FG

38

28

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

38

28

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/107 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/107

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009

(2009/276/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 7 410 000 | 124 988 700 | 183 026 480,04 |
| | Total do título 2 | 7 410 000 | 124 988 700 | 183 026 480,04 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 396 624,07 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 396 624,07 |
| | TOTAL GERAL | 7 410 000 | 124 988 700 | 183 423 104,11 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

7 410 000

124 988 700

183 026 480,04

Total do título 2

7 410 000

124 988 700

183 026 480,04

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

396 624,07

Total do título 9

p.m.

p.m.

396 624,07

TOTAL GERAL

7 410 000

124 988 700

183 423 104,11

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 2 970 000 | 2 970 000 | 4 734 000 | 4 734 000 | 3 644 618,60 | 3 644 618,60 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 60 000 | 60 000 | 80 000 | 80 000 | 63 889,29 | 63 889,29 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 200 000 | 200 000 | 500 000 | 500 000 | 256 178,02 | 256 178,02 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 80 000 | 80 000 | 100 000 | 100 000 | 22 775,96 | 22 775,96 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 8 790,40 | 8 790,40 |
| | Total do título 1 | 3 320 000 | 3 320 000 | 5 424 000 | 5 424 000 | 3 996 252,27 | 3 996 252,27 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 490 000 | 490 000 | 687 500 | 687 500 | 0,— | 0,— |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 390 000 | 390 000 | 280 000 | 280 000 | 206 820,43 | 206 820,43 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 20 000 | 20 000 | 22 500 | 22 500 | 0,— | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 120 000 | 120 000 | 200 000 | 200 000 | 237 052,81 | 237 052,81 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 160 000 | 160 000 | 270 000 | 270 000 | 82 070,77 | 82 070,77 |
| | Total do título 2 | 1 180 000 | 1 180 000 | 1 510 000 | 1 510 000 | 525 944,01 | 525 944,01 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 830 000 | 2 830 000 | 3 526 000 | 3 526 000 | 1 602 870,76 | 1 001 836,97 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 80 000 | 80 000 | 100 000 | 100 000 | 50 569,38 | 40 315,65 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | 97 428 700 | 114 428 700 | 128 175 708,56 | 88 961 009,87 |
| | Total do título 3 | 2 910 000 | 2 910 000 | 101 054 700 | 118 054 700 | 129 829 148,70 | 90 003 162,49 |
| | TOTAL GERAL | 7 410 000 | 7 410 000 | 107 988 700 | 124 988 700 | 134 351 344,98 | 94 525 358,77 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

2 970 000

2 970 000

4 734 000

4 734 000

3 644 618,60

3 644 618,60

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

60 000

60 000

80 000

80 000

63 889,29

63 889,29

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

200 000

200 000

500 000

500 000

256 178,02

256 178,02

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

80 000

80 000

100 000

100 000

22 775,96

22 775,96

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

8 790,40

8 790,40

Total do título 1

3 320 000

3 320 000

5 424 000

5 424 000

3 996 252,27

3 996 252,27

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

490 000

490 000

687 500

687 500

0,—

0,—

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

390 000

390 000

280 000

280 000

206 820,43

206 820,43

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

20 000

20 000

22 500

22 500

0,—

0,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

120 000

120 000

200 000

200 000

237 052,81

237 052,81

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

50 000

50 000

0,—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

160 000

160 000

270 000

270 000

82 070,77

82 070,77

Total do título 2

1 180 000

1 180 000

1 510 000

1 510 000

525 944,01

525 944,01

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 830 000

2 830 000

3 526 000

3 526 000

1 602 870,76

1 001 836,97

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

80 000

80 000

100 000

100 000

50 569,38

40 315,65

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

97 428 700

114 428 700

128 175 708,56

88 961 009,87

Total do título 3

2 910 000

2 910 000

101 054 700

118 054 700

129 829 148,70

90 003 162,49

TOTAL GERAL

7 410 000

7 410 000

107 988 700

124 988 700

134 351 344,98

94 525 358,77

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | 2 |
| AD 11 | 2 | 2 |
| AD 10 | 1 | 3 |
| AD 9 | 1 | 1 |
| AD 8 | 4 | 12 |
| AD 7 | 7 | 12 |
| AD 6 | 2 | 9 |
| AD 5 | — | 2 |
| Total AD | 18 | 44 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | 1 |
| AST 5 | — | 1 |
| AST 4 | 2 | — |
| AST 3 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | 2 | 3 |
| Total AST | 5 | 6 |
| Total geral | 23 | 50 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2009

2008

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

2

AD 11

2

2

AD 10

1

3

AD 9

1

1

AD 8

4

12

AD 7

7

12

AD 6

2

9

AD 5

—

2

Total AD

18

44

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

1

AST 5

—

1

AST 4

2

—

AST 3

1

1

AST 2

—

—

AST 1

2

3

Total AST

5

6

Total geral

23

50

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/111 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/111

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2009

(2009/277/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 1 0 | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | 8 800 000 | 8 700 000 | 6 450 000,— |
| | Total do título 1 | 8 800 000 | 8 700 000 | 6 450 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 45 995,91 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 45 995,91 |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 1 500 000,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 1 500 000,— |
| | TOTAL GERAL | 8 800 000 | 8 700 000 | 7 995 995,91 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

8 800 000

8 700 000

6 450 000,—

Total do título 1

8 800 000

8 700 000

6 450 000,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

45 995,91

Total do título 5

p.m.

p.m.

45 995,91

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

1 500 000,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

1 500 000,—

TOTAL GERAL

8 800 000

8 700 000

7 995 995,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 343 500 | 3 137 500 | 1 898 593,80 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | 52 405,72 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 21 000 | 20 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 6 000 | 5 000 | 1 427,17 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 9 000 | 10 000 | 1 319,37 |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 444 500 | 3 237 500 | 1 953 746,06 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 83 000 | 100 000 | 76 979,82 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 252 000 | 218 500 | 140 629,69 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 58 500 | 80 000 | 61 424,47 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 82 000 | 92 000 | 58 677,42 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 11 000 | 3 000 | 2 345,80 |
| | Total do título 2 | 486 500 | 493 500 | 340 057,20 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 518 000 | 407 000 | 467 112,12 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 058 500 | 3 221 000 | 2 246 580,46 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 880 000 | 1 027 000 | 539 850,62 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 40 500 | 42 500 | 33 546,55 |
| 3 5 | MISSÕES | 224 500 | 201 500 | 33 091,42 |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 147 500 | 70 000 | 20 090,17 |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 668 443,14 |
| | Total do título 3 | 4 869 000 | 4 969 000 | 4 008 714,48 |
| | TOTAL GERAL | 8 800 000 | 8 700 000 | 6 302 517,74 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 343 500

3 137 500

1 898 593,80

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

52 405,72

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

21 000

20 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

6 000

5 000

1 427,17

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

9 000

10 000

1 319,37

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

3 444 500

3 237 500

1 953 746,06

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

83 000

100 000

76 979,82

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

252 000

218 500

140 629,69

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

58 500

80 000

61 424,47

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

82 000

92 000

58 677,42

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

11 000

3 000

2 345,80

Total do título 2

486 500

493 500

340 057,20

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

518 000

407 000

467 112,12

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 058 500

3 221 000

2 246 580,46

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

880 000

1 027 000

539 850,62

3 3

AVALIAÇÃO

40 500

42 500

33 546,55

3 5

MISSÕES

224 500

201 500

33 091,42

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

147 500

70 000

20 090,17

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

668 443,14

Total do título 3

4 869 000

4 969 000

4 008 714,48

TOTAL GERAL

8 800 000

8 700 000

6 302 517,74

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 10 | 10 | 14 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1,5 | 1,5 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12,5 | 12,5 | 12 |
| Total | — | — | — | 22,5 | 22,5 | 26 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2007

2008

2009

2007

2008

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

5

5

9

Subtotal AD

—

—

—

10

10

14

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1,5

1,5

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

9

9

8

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12,5

12,5

12

Total

—

—

—

22,5

22,5

26

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/115 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/115

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009

(2009/278/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 83 250 000 | 70 432 000 | 41 811 460,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 8 663,— |
| 9 4 | DESPESAS AFECTADAS | 564 771 | 814 771 | 0,— |
| | Total do título 9 | 83 814 771 | 71 246 771 | 41 820 123,— |
| | TOTAL GERAL | 83 814 771 | 71 246 771 | 41 820 123,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

83 250 000

70 432 000

41 811 460,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

8 663,—

9 4

DESPESAS AFECTADAS

564 771

814 771

0,—

Total do título 9

83 814 771

71 246 771

41 820 123,—

TOTAL GERAL

83 814 771

71 246 771

41 820 123,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 468 000 | 12 188 000 | 6 906 742,07 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 315 000 | 306 000 | 131 900,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 450 000 | 465 000 | 420 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 55 000 | 40 000 | 1 700,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 430 000 | 345 000 | 235 310,27 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 63 000 | 51 000 | 13 736,02 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 175 000 | 125 000 | 57 633,32 |
| | Total do título 1 | 15 956 000 | 13 520 000 | 7 767 021,68 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 3 725 000 | 3 020 782 | 1 421 115,90 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 290 000 | 1 424 952 | 1 656 202,38 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 209 000 | 181 976 | 109 213,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 915 000 | 628 124 | 230 855,62 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 80 000 | 416 466 | 280 390,67 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 775 000 | 505 000 | 320 208,16 |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 50 000 | 269 700 | |
| | Total do título 2 | 10 044 000 | 6 447 000 | 4 017 985,85 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 44 150 000 | 37 880 000 | 21 285 826,57 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS | 2 050 000 | 1 047 000 | 865 577,10 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 6 300 000 | 6 280 000 | 3 504 556,68 |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 1 400 000 | 600 000 | 343 107,76 |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | 1 400 000 | 884 250 | 500 000,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 950 000 | 3 770 750 | 100 000,— |
| 3 9 | RESERVA OPERACIONAL | p.m. | 73 000 | |
| | Total do título 3 | 57 250 000 | 50 535 000 | 26 599 068,11 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 0 | GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS | 564 771 | 814 771 | |
| | Total do título 4 | 564 771 | 814 771 | |
| | TOTAL GERAL | 83 814 771 | 71 316 771 | 38 384 075,64 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 468 000

12 188 000

6 906 742,07

1 2

RECRUTAMENTO

315 000

306 000

131 900,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

450 000

465 000

420 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

55 000

40 000

1 700,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

430 000

345 000

235 310,27

1 6

ACÇÃO SOCIAL

63 000

51 000

13 736,02

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

175 000

125 000

57 633,32

Total do título 1

15 956 000

13 520 000

7 767 021,68

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

3 725 000

3 020 782

1 421 115,90

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 290 000

1 424 952

1 656 202,38

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

209 000

181 976

109 213,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

915 000

628 124

230 855,62

2 4

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

80 000

416 466

280 390,67

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

775 000

505 000

320 208,16

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

50 000

269 700

Total do título 2

10 044 000

6 447 000

4 017 985,85

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

44 150 000

37 880 000

21 285 826,57

3 1

ANÁLISE DE RISCOS

2 050 000

1 047 000

865 577,10

3 2

FORMAÇÃO

6 300 000

6 280 000

3 504 556,68

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

1 400 000

600 000

343 107,76

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

1 400 000

884 250

500 000,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 950 000

3 770 750

100 000,—

3 9

RESERVA OPERACIONAL

p.m.

73 000

Total do título 3

57 250 000

50 535 000

26 599 068,11

4

DESPESAS AFECTADAS

4 0

GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS

564 771

814 771

Total do título 4

564 771

814 771

TOTAL GERAL

83 814 771

71 316 771

38 384 075,64

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD16 | | — | | — | | — |
| AD15 | | 1 | | 1 | | — |
| AD14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD13 | | 9 | | 6 | | 1 |
| AD12 | | 0 | | 3 | | 6 |
| AD11 | | 9 | | 8 | | 7 |
| AD10 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AD9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD8 | | 36 | | 19 | | 2 |
| AD7 | | 1 | | 1 | | — |
| AD6 | | 5 | | 5 | | — |
| AD5 | | 3 | | 3 | | — |
| Total AD | | 73 | | 55 | | 25 |
| AST11 | | — | | — | | — |
| AST10 | | — | | — | | — |
| AST9 | | 3 | | — | | — |
| AST8 | | 3 | | 5 | | 5 |
| AST7 | | 8 | | 8 | | 4 |
| AST6 | | 7 | | 6 | | 2 |
| AST5 | | 17 | | 12 | | 8 |
| AST4 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST3 | | 5 | | 5 | | 2 |
| AST2 | | — | | — | | — |
| AST1 | | — | | — | | — |
| Total AST | | 46 | | 39 | | 23 |
| Total C* | | — | | — | | — |
| Total D* | | — | | — | | — |
| Total geral | | 119 | | 94 | | 48 |

Grupo de funções e grau

2009

2008

Execução 2007

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD16

—

—

—

AD15

1

1

—

AD14

1

1

1

AD13

9

6

1

AD12

0

3

6

AD11

9

8

7

AD10

7

7

7

AD9

1

1

1

AD8

36

19

2

AD7

1

1

—

AD6

5

5

—

AD5

3

3

—

Total AD

73

55

25

AST11

—

—

—

AST10

—

—

—

AST9

3

—

—

AST8

3

5

5

AST7

8

8

4

AST6

7

6

2

AST5

17

12

8

AST4

3

3

2

AST3

5

5

2

AST2

—

—

—

AST1

—

—

—

Total AST

46

39

23

Total C*

—

—

—

Total D*

—

—

—

Total geral

119

94

48

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | |
| FG III | 37 | 27 |
| FG II | 9 | 9 |
| FG I | 8 | 6 |
| Total | 56 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 70 | 62 |
| Total | 126 | 104 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

2

FG III

37

27

FG II

9

9

FG I

8

6

Total

56

42

Lugares de peritos nacionais destacados

70

62

Total

126

104

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/121 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/121

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2009

(2009/279/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 3 593 000 | 3 806 000 | |
| | Total do título 1 | 3 593 000 | 3 806 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 66 451 588 | 62 619 000 | |
| | Total do título 2 | 66 451 588 | 62 619 000 | |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 511 000 | p.m. | |
| | Total do título 3 | 1 511 000 | p.m. | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 80 000 | p.m. | |
| | Total do título 5 | 80 000 | p.m. | |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 71 635 588 | 66 425 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

3 593 000

3 806 000

Total do título 1

3 593 000

3 806 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

66 451 588

62 619 000

Total do título 2

66 451 588

62 619 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

1 511 000

p.m.

Total do título 3

1 511 000

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

80 000

p.m.

Total do título 5

80 000

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

71 635 588

66 425 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 31 918 000 | 31 918 000 | 23 277 000 | 23 277 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 3 513 000 | 3 513 000 | 6 912 000 | 6 912 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 300 000 | 300 000 | 375 000 | 375 000 | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 365 000 | 365 000 | 374 000 | 374 000 | | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 800 000 | 800 000 | 658 000 | 658 000 | | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 208 000 | 1 208 000 | 1 708 000 | 1 708 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 25 000 | 25 000 | | |
| | Total do título 1 | 38 134 000 | 38 134 000 | 33 329 000 | 33 329 000 | | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 755 000 | 5 755 000 | 3 470 000 | 3 470 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 480 000 | 3 480 000 | 8 239 000 | 8 239 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 608 000 | 608 000 | 726 000 | 726 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 578 888 | 578 888 | 272 000 | 272 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 362 000 | 362 000 | 350 000 | 350 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | | |
| | Total do título 2 | 10 803 888 | 10 803 888 | 13 077 000 | 13 077 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 1 340 000 | 1 340 000 | 1 190 000 | 1 190 000 | | |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 1 290 000 | 1 290 000 | 1 093 000 | 1 093 000 | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | 6 500 000 | 6 500 000 | 6 710 000 | 6 710 000 | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | 2 700 000 | 2 700 000 | 3 300 000 | 3 300 000 | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | 7 453 000 | 7 453 000 | 3 661 000 | 3 661 000 | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | 2 225 000 | 2 225 000 | 1 560 000 | 1 560 000 | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | 400 000 | 400 000 | 200 000 | 200 000 | | |
| 3 7 | ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | 60 000 | 60 000 | 55 000 | 55 000 | | |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 450 000 | 729 700 | 2 250 000 | 2 250 000 | | |
| | Total do título 3 | 22 418 000 | 22 697 700 | 20 019 000 | 20 019 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 71 355 888 | 71 635 588 | 66 425 000 | 66 425 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

31 918 000

31 918 000

23 277 000

23 277 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

3 513 000

3 513 000

6 912 000

6 912 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

300 000

300 000

375 000

375 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

365 000

365 000

374 000

374 000

1 5

FORMAÇÃO

800 000

800 000

658 000

658 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 208 000

1 208 000

1 708 000

1 708 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

25 000

25 000

Total do título 1

38 134 000

38 134 000

33 329 000

33 329 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 755 000

5 755 000

3 470 000

3 470 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 480 000

3 480 000

8 239 000

8 239 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

608 000

608 000

726 000

726 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

578 888

578 888

272 000

272 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

362 000

362 000

350 000

350 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

20 000

20 000

20 000

20 000

Total do título 2

10 803 888

10 803 888

13 077 000

13 077 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

1 340 000

1 340 000

1 190 000

1 190 000

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

1 290 000

1 290 000

1 093 000

1 093 000

3 2

COMUNICAÇÃO

6 500 000

6 500 000

6 710 000

6 710 000

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

2 700 000

2 700 000

3 300 000

3 300 000

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

7 453 000

7 453 000

3 661 000

3 661 000

3 5

OPERAÇÕES REACH

2 225 000

2 225 000

1 560 000

1 560 000

3 6

CÂMARA DE RECURSO

400 000

400 000

200 000

200 000

3 7

ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

60 000

60 000

55 000

55 000

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

450 000

729 700

2 250 000

2 250 000

Total do título 3

22 418 000

22 697 700

20 019 000

20 019 000

TOTAL GERAL

71 355 888

71 635 588

66 425 000

66 425 000

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 | 2007 | 2008 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | 9 | 6 |
| AD 12 | — | — | — | — | 11 | 13 |
| AD 11 | — | — | — | — | 13 | 19 |
| AD 10 | — | — | — | — | 15 | 21 |
| AD 9 | — | — | — | — | 15 | 22 |
| AD 8 | — | — | — | — | 18 | 27 |
| AD 7 | — | — | — | — | 22 | 31 |
| AD 6 | — | — | — | — | 17 | 40 |
| AD 5 | — | — | — | — | 13 | 29 |
| Total AD | — | — | — | — | 136 | 210 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | 2 | 0 |
| AST 8 | — | — | — | — | 8 | 6 |
| AST 7 | — | — | — | — | 5 | 8 |
| AST 6 | — | — | — | — | 9 | 17 |
| AST 5 | — | — | — | — | 14 | 17 |
| AST 4 | — | — | — | — | 25 | 25 |
| AST 3 | — | — | — | — | 20 | 20 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 10 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 10 |
| Total AST | — | — | — | — | 84 | 114 |
| Total geral | — | — | — | — | 220 | 324 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2008

2009

2007

2008

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

1

AD 14

—

—

—

—

2

1

AD 13

—

—

—

—

9

6

AD 12

—

—

—

—

11

13

AD 11

—

—

—

—

13

19

AD 10

—

—

—

—

15

21

AD 9

—

—

—

—

15

22

AD 8

—

—

—

—

18

27

AD 7

—

—

—

—

22

31

AD 6

—

—

—

—

17

40

AD 5

—

—

—

—

13

29

Total AD

—

—

—

—

136

210

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

1

1

AST 9

—

—

—

—

2

0

AST 8

—

—

—

—

8

6

AST 7

—

—

—

—

5

8

AST 6

—

—

—

—

9

17

AST 5

—

—

—

—

14

17

AST 4

—

—

—

—

25

25

AST 3

—

—

—

—

20

20

AST 2

—

—

—

—

—

10

AST 1

—

—

—

—

—

10

Total AST

—

—

—

—

84

114

Total geral

—

—

—

—

220

324

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/125 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/125

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009

(2009/280/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 489 000 | 5 150 000 | 1 193 828,— |
| | Total do título 2 | 9 489 000 | 5 150 000 | 1 193 828,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 489 000 | 5 150 000 | 1 193 828,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 489 000

5 150 000

1 193 828,—

Total do título 2

9 489 000

5 150 000

1 193 828,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 489 000

5 150 000

1 193 828,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 214 000 | 3 085 000 | 850 000,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 28 000 | 50 000 | 100 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 100 000 | 10 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 212 500 | 90 000 | 5 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 5 000 | 2 000,— |
| | Total do título 1 | 6 614 500 | 3 330 000 | 967 000,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 298 000 | 719 000 | 73 000,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 523 000 | 449 000 | 100 000,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 139 000 | 30 000 | 33 000,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 500 | 35 000 | 0,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 50 000 | 27 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 080 500 | 1 260 000 | 206 000,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 50 000 | 0 | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 118 000 | 83 000 | 0,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 626 000 | 477 000 | 20 828,— |
| | Total do título 3 | 794 000 | 560 000 | 20 828,— |
| | TOTAL GERAL | 9 489 000 | 5 150 000 | 1 193 828,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 214 000

3 085 000

850 000,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

28 000

50 000

100 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

100 000

10 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

212 500

90 000

5 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

5 000

2 000,—

Total do título 1

6 614 500

3 330 000

967 000,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 298 000

719 000

73 000,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

523 000

449 000

100 000,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

139 000

30 000

33 000,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 500

35 000

0,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

50 000

27 000

0,—

Total do título 2

2 080 500

1 260 000

206 000,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

50 000

0

0,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

118 000

83 000

0,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

626 000

477 000

20 828,—

Total do título 3

794 000

560 000

20 828,—

TOTAL GERAL

9 489 000

5 150 000

1 193 828,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | — | — | — |
| AD11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD9 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD8 | — | — | — | — | — | — |
| AD7 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| AD6 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AD5 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 25 | 25 | 16 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | — | — | — |
| AST6 | — | — | — | — | — | — |
| AST5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST4 | — | — | — | — | — | — |
| AST3 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST2 | — | — | — | — | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 32 | 32 | 23 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

—

—

—

AD11

—

—

—

2

2

2

AD10

—

—

—

1

1

1

AD9

—

—

—

4

4

—

AD8

—

—

—

—

—

—

AD7

—

—

—

6

6

3

AD6

—

—

—

5

5

3

AD5

—

—

—

6

6

3

Total AD

—

—

—

25

25

16

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

—

—

—

AST6

—

—

—

—

—

—

AST5

—

—

—

2

2

2

AST4

—

—

—

—

—

—

AST3

—

—

—

5

5

5

AST2

—

—

—

—

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

32

32

23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 |
| GFIV | 26 | 26 |
| GFIII | 23 | 23 |
| GFII | 18 | 18 |
| GFI | — | — |
| Total GF | 67 | 67 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2008 | 2007 |
| AD16 | — | — |
| AD15 | — | — |
| AD14 | — | — |
| AD13 | — | — |
| AD12 | — | — |
| AD11 | — | — |
| AD10 | — | — |
| AD9 | — | — |
| AD8 | — | — |
| AD7 | — | — |
| AD6 | — | — |
| AD5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 67 | 67 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

GFIV

26

26

GFIII

23

23

GFII

18

18

GFI

—

—

Total GF

67

67

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2008

2007

AD16

—

—

AD15

—

—

AD14

—

—

AD13

—

—

AD12

—

—

AD11

—

—

AD10

—

—

AD9

—

—

AD8

—

—

AD7

—

—

AD6

—

—

AD5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

67

67

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/131 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/131

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2009

(2009/281/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 6 860 000 | 6 430 000 | 4 500 000,— |
| | Total do título 2 | 6 860 000 | 6 430 000 | 4 500 000,— |
| | TOTAL GERAL | 6 860 000 | 6 430 000 | 4 500 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

6 860 000

6 430 000

4 500 000,—

Total do título 2

6 860 000

6 430 000

4 500 000,—

TOTAL GERAL

6 860 000

6 430 000

4 500 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 1 900 000 | — | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 180 000 | — | 0,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | — | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 80 000 | — | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 30 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 2 290 000 | — | 0,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 400 000 | — | 0,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 50 000 | — | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | — | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | — | 0,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 60 000 | — | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 950 000 | — | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 620 000 | — | 0,— |
| 3 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 3 000 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 620 000 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 6 860 000 | — | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

1 900 000

—

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

180 000

—

0,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

—

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

80 000

—

0,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

30 000

—

0,—

Total do título 1

2 290 000

—

0,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

400 000

—

0,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

50 000

—

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

—

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

—

0,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

60 000

—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

—

0,—

Total do título 2

950 000

—

0,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

620 000

—

0,—

3 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 000 000

—

0,—

Total do título 3

3 620 000

—

0,—

TOTAL GERAL

6 860 000

—

0,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 5 | — | — |
| Total AD | — | — | — | 12 | — | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 8 | — | — |
| Total | — | — | — | 20 | — | — |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

—

—

AD 10

—

—

—

1

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

2

—

—

AD 7

—

—

—

2

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

5

—

—

Total AD

—

—

—

12

—

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

—

—

AST 5

—

—

—

2

—

—

AST 4

—

—

—

2

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

8

—

—

Total

—

—

—

20

—

—

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/135 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/135

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009

(2009/282/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 25 336 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 25 336 000 | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 449 500 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 449 500 | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 785 500 | p.m. | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

25 336 000

p.m.

0,—

Total do título 2

25 336 000

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

449 500

p.m.

0,—

Total do título 4

449 500

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 785 500

p.m.

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 15 407 000 | p.m. | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 217 000 | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 255 000 | p.m. | 0,— |
| 1 4 | DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 531 000 | p.m. | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 15 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 16 425 000 | p.m. | 0,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 399 000 | p.m. | 0,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 1 400 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 996 000 | p.m. | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 163 500 | p.m. | 0,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 112 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 8 070 500 | p.m. | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 30 000 | p.m. | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 190 000 | p.m. | 0,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 070 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 1 290 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 785 500 | p.m. | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

15 407 000

p.m.

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

217 000

p.m.

0,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

255 000

p.m.

0,—

1 4

DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

531 000

p.m.

0,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

15 000

p.m.

0,—

Total do título 1

16 425 000

p.m.

0,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 399 000

p.m.

0,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

1 400 000

p.m.

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

996 000

p.m.

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

163 500

p.m.

0,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

112 000

p.m.

0,—

Total do título 2

8 070 500

p.m.

0,—

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

30 000

p.m.

0,—

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

190 000

p.m.

0,—

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 070 000

p.m.

0,—

Total do título 3

1 290 000

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 785 500

p.m.

0,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 4 | — |
| AD 9 | — | — | — | 5 | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 12 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | 18 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 25 | — | — |
| Total AD | — | — | — | 77 | 7 | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 11 | 2 | — |
| Total | — | — | — | 88 | 9 | — |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

1

1

—

AD 12

—

—

—

1

—

—

AD 11

—

—

—

2

1

—

AD 10

—

—

—

10

4

—

AD 9

—

—

—

5

—

—

AD 8

—

—

—

2

—

—

AD 7

—

—

—

12

—

—

AD 6

—

—

—

18

—

—

AD 5

—

—

—

25

—

—

Total AD

—

—

—

77

7

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

3

2

—

AST 6

—

—

—

1

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

2

—

—

AST 3

—

—

—

2

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

11

2

—

Total

—

—

—

88

9

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 39 | 3 |
| FG III | 87 | 24 |
| FG II | 125 | 19 |
| FG I | 10 | — |
| Total | 261 | 46 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 261 | 46 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

39

3

FG III

87

24

FG II

125

19

FG I

10

—

Total

261

46

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

261

46

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/141 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/141

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009

(2009/283/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | 2 150 000 | 1 200 000 | |
| | Total do título 1 | 2 150 000 | 1 200 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 850 000 | 7 300 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 6 850 000 | 7 300 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 000 000 | 8 500 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

1

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 150 000

1 200 000

Total do título 1

2 150 000

1 200 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 850 000

7 300 000

0,—

Total do título 2

6 850 000

7 300 000

0,—

TOTAL GERAL

9 000 000

8 500 000

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 520 000 | 3 585 500 | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 345 000 | 720 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 115 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 135 000 | 45 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 7 500 | |
| | Total do título 1 | 4 100 000 | 4 473 000 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 864 000 | 937 000 | |
| 2 1 | DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS | 100 000 | 155 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 87 000 | 245 000 | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 44 000 | 40 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | 70 000 | |
| 2 5 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 85 000 | 110 000 | |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 135 000 | 70 000 | |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 70 000 | 0 | |
| | Total do título 2 | 1 450 000 | 1 627 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 400 000 | 90 000 | |
| 3 1 | MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES | 200 000 | 295 000 | |
| 3 2 | MAR BÁLTICO | 200 000 | 202 000 | |
| 3 3 | NAFO E NEAFC | 2 400 000 | 1 538 000 | |
| 3 4 | ÁGUAS OCIDENTAIS | 50 000 | 40 000 | |
| 3 5 | MAR MEDITERRÂNEO | 150 000 | 112 000 | |
| 3 6 | MAR NEGRO | p.m. | 33 000 | |
| 3 7 | INN | 50 000 | 70 000 | |
| 3 8 | OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS | p.m. | 20 000 | |
| | Total do título 3 | 3 450 000 | 2 400 000 | |
| | TOTAL GERAL | 9 000 000 | 8 500 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 520 000

3 585 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

345 000

720 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

115 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

135 000

45 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

30 000

7 500

Total do título 1

4 100 000

4 473 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

864 000

937 000

2 1

DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

100 000

155 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

87 000

245 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

44 000

40 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

70 000

2 5

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

85 000

110 000

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

135 000

70 000

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

70 000

0

Total do título 2

1 450 000

1 627 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

400 000

90 000

3 1

MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES

200 000

295 000

3 2

MAR BÁLTICO

200 000

202 000

3 3

NAFO E NEAFC

2 400 000

1 538 000

3 4

ÁGUAS OCIDENTAIS

50 000

40 000

3 5

MAR MEDITERRÂNEO

150 000

112 000

3 6

MAR NEGRO

p.m.

33 000

3 7

INN

50 000

70 000

3 8

OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS

p.m.

20 000

Total do título 3

3 450 000

2 400 000

TOTAL GERAL

9 000 000

8 500 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 |
| AD 12 | 2 | 2 |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 1 | 1 |
| AD 9 | 4 | 3 |
| AD 8 | 1 | 1 |
| AD 7 | 1 | 1 |
| AD 6 | 1 | 1 |
| AD 5 | 1 | 1 |
| Total do Grupo de funções AD | 14 | 13 |
| AST 11 | 1 | 1 |
| AST 10 | 5 | 5 |
| AST 9 | 3 | 3 |
| AST 8 | 2 | — |
| AST 7 | 9 | 8 |
| AST 6 | 3 | 3 |
| AST 5 | 5 | 3 |
| AST 4 | — | — |
| AST 3 | — | — |
| AST 2 | 3 | 3 |
| AST 1 | — | — |
| Total do Grupo de funções AST | 31 | 26 |
| Total de pessoal | 45 | 39 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2009

2008

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

1

1

AD 12

2

2

AD 11

1

1

AD 10

1

1

AD 9

4

3

AD 8

1

1

AD 7

1

1

AD 6

1

1

AD 5

1

1

Total do Grupo de funções AD

14

13

AST 11

1

1

AST 10

5

5

AST 9

3

3

AST 8

2

—

AST 7

9

8

AST 6

3

3

AST 5

5

3

AST 4

—

—

AST 3

—

—

AST 2

3

3

AST 1

—

—

Total do Grupo de funções AST

31

26

Total de pessoal

45

39

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/145 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/145

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/284/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 4 100 000 | 340 000 | 4 440 000 |
| | Total do título 1 | 4 100 000 | 340 000 | 4 440 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 93 500 | | 93 500 |
| | Total do título 2 | 93 500 | | 93 500 |
| | TOTAL GERAL | 4 193 500 | 340 000 | 4 533 500 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

4 100 000

340 000

4 440 000

Total do título 1

4 100 000

340 000

4 440 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

93 500

93 500

Total do título 2

93 500

93 500

TOTAL GERAL

4 193 500

340 000

4 533 500

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 285 000 | 50 500 | 2 335 500 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 40 000 | 74 000 | 114 000 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 123 000 | –17 000 | 106 000 |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 100 000 | 81 500 | 181 500 |
| | Total do título 1 | 2 548 000 | 189 000 | 2 737 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 565 000 | 42 000 | 607 000 |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 135 000 | 73 000 | 208 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 35 000 | 50 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 25 000 | 1 000 | 26 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | | 8 000 |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 100 000 | –10 000 | 90 000 |
| | Total do título 2 | 848 000 | 141 000 | 989 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 494 000 | 28 500 | 522 500 |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 143 500 | 61 500 | 205 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 160 000 | –80 000 | 80 000 |
| | Total do título 3 | 797 500 | 10 000 | 807 500 |
| | TOTAL GERAL | 4 193 500 | 340 000 | 4 533 500 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 285 000

50 500

2 335 500

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

40 000

74 000

114 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

123 000

–17 000

106 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

100 000

81 500

181 500

Total do título 1

2 548 000

189 000

2 737 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

565 000

42 000

607 000

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

135 000

73 000

208 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

35 000

50 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

25 000

1 000

26 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

8 000

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

100 000

–10 000

90 000

Total do título 2

848 000

141 000

989 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

494 000

28 500

522 500

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

143 500

61 500

205 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

160 000

–80 000

80 000

Total do título 3

797 500

10 000

807 500

TOTAL GERAL

4 193 500

340 000

4 533 500

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | 2 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | 1 | 3 |
| Subtotal AD | — | — | — | — | 5 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | — | 9 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

2

AD 8

—

—

—

—

2

1

AD 7

—

—

—

—

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

1

3

Subtotal AD

—

—

—

—

5

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

3

3

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

4

4

Total

—

—

—

—

9

12

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/149 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/149

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/285/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 4 440 000 | – 113 200 | 4 326 800 |
| | Total do título 1 | 4 440 000 | – 113 200 | 4 326 800 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 2 | 93 500 | | 93 500 |
| | TOTAL GERAL | 4 533 500 | – 113 200 | 4 420 300 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

4 440 000

– 113 200

4 326 800

Total do título 1

4 440 000

– 113 200

4 326 800

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 2

93 500

93 500

TOTAL GERAL

4 533 500

– 113 200

4 420 300

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 335 500 | – 113 200 | 2 222 300 |
| | Total do título 1 | 2 737 000 | – 113 200 | 2 623 800 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| | Total do título 2 | 989 000 | | 989 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| | Total do título 3 | 807 500 | | 807 500 |
| | TOTAL GERAL | 4 533 500 | – 113 200 | 4 420 300 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 335 500

– 113 200

2 222 300

Total do título 1

2 737 000

– 113 200

2 623 800

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

Total do título 2

989 000

989 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

Total do título 3

807 500

807 500

TOTAL GERAL

4 533 500

– 113 200

4 420 300

---

| 31.3.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 85/153 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 85/153

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008 — Orçamentos rectificativos

(2009/286/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 22 560 000 | 102 428 700 | 124 988 700 |
| | Total do título 2 | 22 560 000 | 102 428 700 | 124 988 700 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 22 560 000 | 102 428 700 | 124 988 700 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamentos rectificativos

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

22 560 000

102 428 700

124 988 700

Total do título 2

22 560 000

102 428 700

124 988 700

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

22 560 000

102 428 700

124 988 700

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 260 000 | 5 260 000 | – 526 000 | – 526 000 | 4 734 000 | 4 734 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 5 950 000 | 5 950 000 | – 526 000 | – 526 000 | 5 424 000 | 5 424 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 690 000 | 690 000 | –2 500 | –2 500 | 687 500 | 687 500 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 280 000 | 280 000 | | | 280 000 | 280 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 20 000 | 20 000 | 2 500 | 2 500 | 22 500 | 22 500 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 270 000 | 270 000 | | | 270 000 | 270 000 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 510 000 | 0 | 0 | 1 510 000 | 1 510 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 3 000 000 | 3 000 000 | 526 000 | 526 000 | 3 526 000 | 3 526 000 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | | 12 000 000 | 97 428 700 | 102 428 700 | 97 428 700 | 114 428 700 |
| | Total do título 3 | 3 100 000 | 15 100 000 | 97 954 700 | 102 954 700 | 101 054 700 | 118 054 700 |
| | TOTAL GERAL | 10 560 000 | 22 560 000 | 97 428 700 | 102 428 700 | 107 988 700 | 124 988 700 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamentos rectificativos

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 260 000

5 260 000

– 526 000

– 526 000

4 734 000

4 734 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

80 000

80 000

80 000

80 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

500 000

500 000

500 000

500 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

100 000

100 000

100 000

100 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

Total do título 1

5 950 000

5 950 000

– 526 000

– 526 000

5 424 000

5 424 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

690 000

690 000

–2 500

–2 500

687 500

687 500

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

280 000

280 000

280 000

280 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

20 000

20 000

2 500

2 500

22 500

22 500

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

200 000

200 000

200 000

200 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

50 000

50 000

50 000

50 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

270 000

270 000

270 000

270 000

Total do título 2

1 510 000

1 510 000

0

0

1 510 000

1 510 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

3 000 000

3 000 000

526 000

526 000

3 526 000

3 526 000

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

100 000

100 000

100 000

100 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

12 000 000

97 428 700

102 428 700

97 428 700

114 428 700

Total do título 3

3 100 000

15 100 000

97 954 700

102 954 700

101 054 700

118 054 700

TOTAL GERAL

10 560 000

22 560 000

97 428 700

102 428 700

107 988 700

124 988 700

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 3 |
| AD 12 | 2 | — |
| AD 11 | 2 | 3 |
| AD 10 | 3 | 2 |
| AD 9 | 1 | 3 |
| AD 8 | 12 | 13 |
| AD 7 | 12 | 14 |
| AD 6 | 9 | 2 |
| AD 5 | 2 | — |
| Total AD | 44 | 41 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | 1 |
| AST 5 | — | 1 |
| AST 4 | 1 | — |
| AST 3 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | 2 |
| AST 1 | 3 | — |
| Total AST | 6 | 5 |
| Total geral | 50 | 46 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2008

2007

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

3

AD 12

2

—

AD 11

2

3

AD 10

3

2

AD 9

1

3

AD 8

12

13

AD 7

12

14

AD 6

9

2

AD 5

2

—

Total AD

44

41

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

1

AST 5

—

1

AST 4

1

—

AST 3

2

1

AST 2

—

2

AST 1

3

—

Total AST

6

5

Total geral

50

46

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