### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 4 0 9 6 2 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

G L E N B O L I V E R ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e E a s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s N o

. 4 : 0 3

- C R

- 1 5

- 1

B e f o r e D A V I S
, S M I T H , a n d D E N N I S
, C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *

G l e n n B o l i v e r , f e d e r a l p r i s o n e r # 1 0 3 2 8

- 0 7 8 , a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o

t i o n f o r r e l i e f f

r o m s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. H e s o u g h t t o r e

U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D June 23 , 20 10
Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-40962 Document: 00511151741 Page: 1 Date Filed: 06/23/2010N o

. 0 9

- 4 0 9 6 2

d u c e t h e s e n t e n c e h e r e c e i v e d f o r h i s m e t h a m p h e t a m i n e c o n s p i r a c y c o n v i c t i o n

. B o l i v e r c o n t e n d s t h a t A m e n d m e n t 7 0 9 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s a p

p l i e s r e t r o a c t i v e l y t o h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a l c u l a t i o n

. H e a l s o c o n t e n d s t h a t h e
i s e n t i t l e d t o r e l i e f b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d o n i n c o r r e c t f a c t u a l i n f o r m a t i o n a f

f e c t i n g h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a l c u l a t i o n

. T h e g o v e r n m e n t a r g u e s t h a t t h e a m e n d

m e n t d o e s n o t a p p l y r e t r o a c t i v e l y a n d t h a t B o l i v e r o t h e r w i s e c a n n o t c h a l l e n g e
h i s s e n t e n c i n g c a l c u l a t i o n s i n a p o s t c o n v i c t i o n m o t i o n t o m o d i f y h i s s e n t e n c e

. B o l i v e r r e p l i e s t h a t t h i s c o u r t h a s i n h e r e n t p o w e r t o g r a n t h i m r e l i e f

. P u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )
, a d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e a s e n t e n c e t h a t w a s
b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y w a s l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. G o n z a l e z

- B a l d e r a s , 1 0 5 F

. 3 d 9 8 1 , 9 8 2 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. T h e c o u r t m a y g r a n t a r e d u c t i o n i f t h e r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t

w i t h t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e C o m m i s s i o n

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; G o n z a l e z

- B a l d e r a s , 1 0 5 F

. 3 d a t 9 8 2

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a p p l i e s o n l y t o r e t r o

a c t i v e g u i d e l i n e s a m e n d m e n t s a s s e t f o r t h i n t h e g u i d e l i n e s p o l i c y s t a t e m e n t

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ; U n i t e d S t a t e s v

. S h a w , 3 0 F

. 3 d 2 6 , 2 8

- 2 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 4 )

. T h e d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i s d i s c r e

t i o n a r y , s o t h e d e n i a l o f a § 3 5 8 2 ( c ) m o t i o n i s r e v i e w e d f o r a b u s e o f t h a t d i s c r e

t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. B o e , 1 1 7 F

. 3 d 8 3 0 , 8 3 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. T h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n h a s s t a t e d i n § 1 B 1

. 1 0 t h a t u n l e s s a n a m e n d

m e n t i s l i s t e d i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )
, a r e d u c t i o n b a s e d o n t h e a m e n d m e n t u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y s t a t e m e n t o f § 1 B 1

. 1 0

. S e e § 1 B 1

. 1 0 ,

c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

. A m e n d m e n t 7 0 9 i s n o t l i s t e d a s a n a m e n d m e n t c o v e r e d b y

t h e p o l i c y s t a t e m e n t i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. S e e § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. T h e r e f o r e , u n d e r t h e p l a i n
l a n g u a g e o f § 3 5 8 2 ( c )
, a c o u r t i s n o t a u t h o r i z e d t o r e d u c e a s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 9 , b e c a u s e t h a t w o u l d b e i n c o n s i s t e n t w i t h C o m m i s s i o n p o l i c y

. S e e § 1 B 1

. 1 0 , c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) ) ; S h a w , 3 0 F

. 3 d a t 2 8

- 2 9

. M o r e o v e r , “ [ a ] 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n i s n o t t h e a p p r o p r i a t e v e h i c l e f o r r a i s i n g
i s s u e s r e l a t e d t o t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. E v a n s , 5 8 7 F

. 3 d 6 6 7 ,

2 Case: 09-40962 Document: 00511151741 Page: 2 Date Filed: 06/23/2010N o

. 0 9

- 4 0 9 6 2

6 7 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( i n t e r n a l p u n c t u a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d )
, p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d ( J a n

. 2 8 , 2 0 1 0 ) ( N o

. 0 9

- 8 9 3 9 )

. B o l i v e r ’ s c o n t e n t i o n s t h a t h i s c r i m i n

a l h i s t o r y w a s i n c o r r e c t l y c a l c u l a t e d a r e “ a r g u m e n t s f o r d i r e c t a p p e a l a n d a r e

n o t c o g n i z a b l e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” I d

. A F F I R M E D

.

3 Case: 09-40962 Document: 00511151741 Page: 3 Date Filed: 06/23/2010