### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT JACKSON

Ass ig ne d o n B rie fs Octo be r 21 , 20 14 at Kn ox vi ll e

KEVI N DAWS v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r H e n d e r s o n C o u n t y

N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 R o y B

. M o r g a n , J r

. , J u d g e

N o

. W 2 0 1 4

- 0 1 0 0 2

- C C A

- R 3

- C O

- F i l e d J a n u a r y 8

, 2 0 1 5

T h e A p p e l l a n t

, K e v i n D a w s

, f i l e d a T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 6

. 1 m o t i o n t o

c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e

. T h e t r i a l c o u r t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e A p p e l l a n t ’ s m o t i o n

, a n d

h e a p p e a l e d

. F o l l o w i n g o u r r e v i e w o f t h e r e c o r d

, w e c o n c l u d e t h a t t h e A p p e l l a n t ’ s m o t i o n

f a i l s t o p r e s e n t a c o l o r a b l e c l a i m t h a t h i s s e n t e n c e s w e r e i l l e g a l

. W e

, t h e r e f o r e

, a f f i r m t h e

t r i a l c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l o f t h e m o t i o n

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t

o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

R O B E R T L

. H O LLO W A Y

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J A M E S C U R W O O D

W IT T

, J R

. , a n d D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J J

. , j o i n e d

.

K e v i n D a w s

, p r o s e

, a s t h e a p p e l l a n t

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; C a i t l i n S m i t h

, A s s i s t a n t A t t o r n e y

G e n e r a l ; J e r r y W o o d a l l

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; a n d A n g e l a R

. S c o t t

, A s s i s t a n t D i s t r i c t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F a c t u a l a n d P r o c e d u r a l B a c k g r o u n d

O n M a y 1 2

, 2 0 1 4

, t h e A p p e l l a n t f i l e d t h e i n s t a n t p r o s e “ M o t i o n P u r s u a n t t o

T e n n e s s e e R u l e s o f C r i m i n a l P r o c e d u r e R u l e 3 6

. 1 t o C o r r e c t a n I l l e g a l S e n t e n c e

, ” a s s e r t i n g

t h a t t h e t r i a l c o u r t v i o l a t e d T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 0

- 1 1 1 ( b ) b y r u n n i n g

“ C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0 c o n c u r r e n t w i t h C a s e N o

. 9 9 0 7 3 1

. ” O n M a y 1 6

, 2 0 1 4

, t h e t r i a l c o u r t

d i s m i s s e d t h e A p p e l l a n t ’ s m o t i o n f i n d i n g t h a t t h e A p p e l l a n t f a i l e d t o s t a t e a c o l o r a b l e c l a i m

b e c a u s e t h e “ c o u r t r e c o r d i n H e n d e r s o n C o u n t y C i r c u i t C o u r t N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 f a i l s t o r e f

l e c ta n y a g r e e m e n t o r p l e a t h a t a l l o w e d D e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e s t o r u n c o n c u r r e n t l y w i t h a n y o t h e r

s e n t e n c e

. ” W e a g r e e w i t h t h e t r i a l c o u r t

.

A c c o r d i n g t o t h e R u l e 3 6

. 1 m o t i o n

, t h e A p p e l l a n t w a s a r r e s t e d o n A u g u s t 9

, 1 9 9 8

, ( C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0 ) a n d w a s r e l e a s e d o n b a i l

. W h i l e o u t o n b a i l

, h e c o m m i t t e d a n d w a s 1

a r r e s t e d f

o r a g g r a v a t e d r o b b e r y a n d p o s s e s s i o n o f a w e a p o n ( C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 )

.

O n D e c e m b e r 2

, 1 9 9 9

, t h e A p p e l l a n t p l e a d e d g u i l t y t o a g g r a v a t e d r o b b e r y i n C o u n t

1 o f C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 a n d w a s s e n t e n c e d t o e i g h t y e a r s a n d p l e a d e d g u i l t y t o p o s s e s s i o n

o f a w e a p o n i n C o u n t 2 o f C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 a n d w a s s e n t e n c e d t o t w o y e a r s

. T h e

j u d g m e n t s s h o w t h a t t h e s e n t e n c e s i n C o u n t 1 a n d C o u n t 2 w e r e o r d e r e d t o b e s e r v e d

c o n c u r r e n t l y

. T h e j u d g m e n t s d o n o t s t a t e t h a t t h e s e n t e n c e s i n C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 w i l l r u n

c o n c u r r e n t l y w i t h C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0

. I n f a c t

, t h e j u d g m e n t s i n C o u n t 1 a n d C o u n t 2 i n

C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 m a k e n o r e f e r e n c e w h a t s o e v e r t o C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0

.

A n a l y s i s

T h e A p p e l l a n t c o n t e n d s t h a t h i s m o t i o n t o c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e r a i s e d a

c o l o r a b l e c l a i m

, a n d t h e r e f o r e

, t h e t r i a l c o u r t e r r e d w h e n i t s u m m a r i l y d i s m i s s e d t h e m o t i o n

.

O n J u l y 1

, 2 0 1 3

, T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 3 6

. 1 b e c a m e e f f e c t i v e

. R u l e

3 6

. 1 p r o v i d e s i n p e r t i n e n t p a r t t h a t :

( a ) E i t h e r t h e d e f

e n d a n t o r t h e s t a t e m a y

, a t a n y t i m e

, s e e k t h e c o r r e c t i o n o f a n

i l l e g a l s e n t e n c e b y f

i l i n g a m o t i o n t o c o r r e c t a n i l l e g a l s e n t e n c e i n t h e t r i a l

c o u r t i n w h i c h t h e j u d g m e n t o f c o n v i c t i o n w a s e n t e r e d

. F o r p u r p o s e s o f t h i s

r u l e

, a n i l l e g a l s e n t e n c e i s o n e t h a t i s n o t a u t h o r i z e d b y t h e a p p l i c a b l e s t a t u t e s

o r t h a t d i r e c t l y c o n t r a v e n e s a n a p p l i c a b l e s t a t u t e

.

( b ) N o t i c e o f a n y m o t i o n f i l e d p u r s u a n t t o t h i s r u l e s h a l l b e p r o m p t l y p r o v i d e d

t o t h e a d v e r s e p a r t y

. I f t h e m o t i o n s t a t e s a c o l o r a b l e c l a i m t h a t t h e s e n t e n c e

i s i l l e g a l

, a n d i f t h e d e f e n d a n t i s i n d i g e n t a n d i s n o t a l r e a d y r e p r e s e n t e d b y

c o u n s e l

, t h e t r i a l c o u r t s h a l l a p p o i n t c o u n s e l t o r e p r e s e n t t h e d e f e n d a n t

. T h e

a d v e r s e p a r t y s h a l l h a v e t h i r t y d a y s w i t h i n w h i c h t o f i l e a w r i t t e n r e s p o n s e t o

t h e m o t i o n

, a f

t e r w h i c h t h e c o u r t s h a l l h o l d a h e a r i n g o n t h e m o t i o n

, u n l e s s a l l

p a r t i e s w a i v e t h e h e a r i n g

.

T e n n

. R

. C r i m

. P

. 3 6

. 1 ( a )

, ( b ) ( 2 0 1 4 )

.

T he Appel la nt’ s m oti on doe s not st at e in what cou nty or for w h a t o f f e nse s he was ar re st ed on 1

August 9, 1998

. T he Appel la nt did not at ta ch or inc lud e any doc um ent s re la te d to Case No. 99- CR- 540 wit h

his m oti on. Base d on the tr ia l cou rt ’s ord er

, it app ear s tha t Case No. 99- CR- 540 is out of Deca tur Count y.

-2-O n i t s f a c e

, R u l e 3 6

. 1 d o e s n o t l i m i t t h e t i m e w i t h i n w h i c h a p e r s o n s e e k i n g r e l i e f

m u s t f i l e a m o t i o n

, n o r d o e s i t r e q u i r e t h e p e r s o n s e e k i n g r e l i e f t o b e r e s t r a i n e d o f l i b e r t y

.

A l s o

, R u l e 3 6

. 1 d o e s n o t d e f i n e t h e t e r m “ c o l o r a b l e c l a i m

. ” I n i n t e r p r e t i n g R u l e 3 6

. 1

, t h i s

C o u r t h a s l o o k e d t o p o s t

- c o n v i c t i o n a n d h a b e a s c o r p u s r e l i e f c a s e s f o r g u i d a n c e

. F o r

e x a m p l e

, t h i s C o u r t h a s a d o p t e d t h e d e f i n i t i o n f o r “ c o l o r a b l e c l a i m ” f

r o m t h e p o s t

- c o n v i c t i o n

c o n t e x t : “ A c o l o r a b l e c l a i m i s a c l a i m

. . . t h a t

, i f t a k e n a s t r u e

, i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e

t o t h e [ a p p e l l a n t ]

, w o u l d e n t i t l e [ a p p e l l a n t ] t o r e l i e f

. . . . ” S t a t e v

. D a v i d M o r r o w

, N o

.

W 2 0 1 4

- 0 0 3 3 8

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 1 4 W L 3 9 5 4 0 7 1

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A u g

. 1 3

, 2 0 1 4 )

( q u o t i n g T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t R u l e 2 8

, § 2 ( H ) ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

.

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 0

- 1 1 1 ( b ) p r o v i d e s t h a t i f a d e f e n d a n t

c o m m i t s a f

e l o n y w h i l e r e l e a s e d o n b a i l a n d i s c o n v i c t e d o f b o t h o f f e n s e s

, t h e t r i a l j u d g e h a s

n o d i s c r e t i o n a s t o w h e t h e r t h e s e n t e n c e s s h a l l r u n c o n c u r r e n t l y o r c u m u l a t i v e l y b u t m u s t

o r d e r t h a t t h e s e n t e n c e s r u n c u m u l a t i v e l y

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 2 0

- 1 1 1 ( 1 9 9 0 ) ( e m p l o y i n g

t h e t e r m “ c u m u l a t i v e l y ” r a t h e r t h a n t h e t e r m “ c o n s e c u t i v e l y ” )

. S i m i l a r l y

, R u l e 3 2 ( c ) ( 3 ) ( C )

,

w h i c h m a n d a t e s c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s w h e n a d e f e n d a n t c o m m i t s a f

e l o n y w h i l e r e l e a s e d

o n b a i l a n d i s e v e n t u a l l y c o n v i c t e d o f b o t h o f f e n s e s

, p r o v i d e s :

( 3 ) M a n d a t o r y C o n s e c u t i v e S e n t e n c e s

. W h e n a d e f e n d a n t i s c o n v i c t e d o f

m u l t i p l e o f

f e n s e s f r o m o n e t r i a l o r w h e n t h e d e f e n d a n t h a s a d d i t i o n a l

s e n t e n c e s n o t y e t f

u l l y s e r v e d a s t h e r e s u l t o f c o n v i c t i o n s i n t h e s a m e o r o t h e r

c o u r t s a n d t h e l a w r e q u i r e s c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s

, t h e s e n t e n c e s h a l l b e

c o n s e c u t i v e w h e t h e r t h e j u d g m e n t e x p l i c i t l y s o o r d e r s o r n o t

. T h i s r u l e s h a l l

a p p l y :

( A ) t o a s e n t e n c e f

o r a f e l o n y c o m m i t t e d w h i l e o n p a r o l e f o r a f e l o n y ;

( B ) t o a s e n t e n c e f

o r e s c a p e o r f

o r a f e l o n y c o m m i t t e d w h i l e o n e s c a p e ;

( C ) t o a s e n t e n c e f

o r a f e l o n y c o m m i t t e d w h i l e t h e d e f e n d a n t w a s r e l e a s e d o n

b a i l a n d t h e d e f

e n d a n t i s c o n v i c t e d o f b o t h o f f e n s e s ; a n d

( D ) f o r a n y o t h e r g r o u n d p r o v i d e d b y l a w

.

T e n n

. R

. C r i m

. P

. 3 2 ( c ) ( 3 ) ( C ) ( 1 9 9 0 )

.

B e c a u s e t h e H e n d e r s o n C o u n t y j u d g m e n t s a r e s i l e n t a s t o w h e t h e r t h e s e n t e n c e s r u n

c o n s e c u t i v e l y o r c o n c u r r e n t l y w i t h a n y p r i o r s e n t e n c e o r f e l o n y f o r w h i c h t h e A p p e l l a n t w a s

r e l e a s e d o n b a i l

, t h e e i g h t

- y e a r H e n d e r s o n C o u n t y s e n t e n c e w o u l d

, b y r u l e

, r u n c o n s e c u t i v e l y

t o a n y s u c h s e n t e n c e s

. A s e x p l a i n e d b y o u r S u p r e m e C o u r t :

-3-R u l e 3 2 ( c ) ( 3 ) m a n d a t e s t h a t n e w s e n t e n c e s r u n c o n s e c u t i v e l y t o t h e p r i o r

s e n t e n c e “ w h e t h e r t h e j u d g m e n t e x p l i c i t l y s o o r d e r s o r n o t

. ” T h u s

, t h e n e w

s e n t e n c e s r u n c o n s e c u t i v e l y t o t h e p r i o r s e n t e n c e e v e n i f t h e j u d g m e n t i s s i l e n t

i n t h i s r e g a r d

.

H o g a n v

. M i l l s

, 1 6 8 S

. W

. 3 d 7 5 3

, 7 5 6 ( T e n n

. 2 0 0 5 )

.

W e r e c o g n i z e t h a t a n y s e n t e n c e s i n C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0 m a y n o t b e t h e “ p r i o r ”

s e n t e n c e a n d t h a t a n y j u d g m e n t i n C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0 t h a t w a s e n t e r e d a f t e r e n t r y o f t h e

j u d g m e n t s i n t h e c a s e n o w o n a p p e a l ( C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1 ) m i g h t p r o v i d e f o r c o n c u r r e n t

s e r v i c e o f t h e 9 9

- C R

- 5 4 0 s e n t e n c e w i t h t h e e a r l i e r s e n t e n c e s i m p o s e d i n C a s e N o

. 9 9

- 0 7 3

- 1

.

T h e A p p e l l a n t

, h o w e v e r

, h a s e l e c t e d t o c h a l l e n g e t h e s e n t e n c i n g p r o v i s i o n i n C a s e N o

. 9 9

-

0 7 3

- 1

, a n d a s w e h a v e s a i d

, t h e s e j u d g m e n t s d o n o t m e n t i o n C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0

. W e h a v e

n o c h a l l e n g e t o s e n t e n c i n g o f t h e A p p e l l a n t i n C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0 b e f o r e u s

.

T h e m o t i o n f

i l e d b y t h e A p p e l l a n t

, e v e n i f t a k e n a s t r u e a n d i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e

t o t h e A p p e l l a n t

, f

a i l s t o e s t a b l i s h t h a t t h e s e n t e n c e s i n H e n d e r s o n C o u n t y C i r c u i t C o u r t N o

.

9 9

- 0 7 3

- 1 w e r e o r d e r e d t o b e s e r v e d c o n c u r r e n t l y w i t h D e c a t u r C o u n t y C a s e N o

. 9 9

- C R

- 5 4 0

.

W e c o n c l u d e t h a t t h e A p p e l l a n t ’ s m o t i o n d o e s n o t p r e s e n t a c o l o r a b l e c l a i m t h a t h i s s e n t e n c e

w a s i l l e g a l

.

C o n c l u s i o n

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g

, w e a f

f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s s u m m a r y d i s m i s s a l o f t h e R u l e 3 6

. 1

m o t i o n

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R O B E R T L

. H O L L O W A Y

, J R

. , J U D G E

-4-