# Jornal Oficial L 4/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.004.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 4 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano8 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.004.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 4

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano8 de Janeiro de 2010

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 12/2010 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca | 1 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 12/2010 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

o

o

1

| | | II   Actos não legislativos |
| --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (UE) n.o 13/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 85 |
| | | Regulamento (UE) n.o 14/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10 | 87 |
| | | DECISÕES |
| | | 2010/10/CE |
| | * | Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Polónia para a aquisição de terras agrícolas entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013 | 89 |
| | | 2010/11/UE |
| | * | Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2009) 10298]

   (
  1
  ) | 91 |

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 13/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

85

Regulamento (UE) n.o 14/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

o

o

87

DECISÕES

2010/10/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Polónia para a aquisição de terras agrícolas entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013

89

2010/11/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2009) 10298]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2009) 10298]

1

91

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos legislativos

REGULAMENTOS

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/1 |
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8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/1

---

REGULAMENTO (UE) N.o 12/2010 DO CONSELHO

de 22 de Dezembro de 2009

que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1255/96 (1) suspende parcial ou totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da União inserir 87 novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do desse regulamento. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1255/96 (1) suspende parcial ou totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da União inserir 87 novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do desse regulamento.

| (2) | Um número limitado de produtos que estão actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser retirado da lista, porque já não é do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos. |
| --- | --- |

(2)

Um número limitado de produtos que estão actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser retirado da lista, porque já não é do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.

| (3) | É necessário alterar a descrição de alguns produtos do referido anexo, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Para 110 outros produtos, os códigos NC e TARIC deverão ser adaptados em consequência de alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010. As entradas relativas a esses produtos deverão ser consideradas como retiradas da lista e ser reintroduzidas como novos produtos. |
| --- | --- |

(3)

É necessário alterar a descrição de alguns produtos do referido anexo, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Para 110 outros produtos, os códigos NC e TARIC deverão ser adaptados em consequência de alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010. As entradas relativas a esses produtos deverão ser consideradas como retiradas da lista e ser reintroduzidas como novos produtos.

| (4) | Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2010, o Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser substituído por uma versão totalmente nova com efeitos a partir dessa data. Por razões de clareza, as entradas novas e alteradas deverão ser identificadas com um asterisco na primeira coluna do anexo. |
| --- | --- |

(4)

Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2010, o Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser substituído por uma versão totalmente nova com efeitos a partir dessa data. Por razões de clareza, as entradas novas e alteradas deverão ser identificadas com um asterisco na primeira coluna do anexo.

| (5) | A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.o 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deverá excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 25 de Abril de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes. |
| --- | --- |

(5)

A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.o 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deverá excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 25 de Abril de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes.

| (6) | O Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá, por conseguinte, ser alterado. |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá, por conseguinte, ser alterado.

| (7) | Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento devem produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o presente regulamento deverá ser aplicado a partir da mesma data e entrar imediatamente em vigor, |
| --- | --- |

(7)

Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento devem produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o presente regulamento deverá ser aplicado a partir da mesma data e entrar imediatamente em vigor,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 é substituído pelo texto do Anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

As suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96, com a redacção que lhe é dada pelo presente regulamento, aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2010. As suspensões temporárias caducam nas datas constantes desse anexo.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

A. CARLGREN

---

(1)  JO L 158 de 29.6.1996, p. 1.

1

---

ANEXO

«ANEXO

| Código NC | TARIC | Designação das mercadorias | Taxa do direito autónomo | Prazo de validade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| ex 0302 69 99 | 30 | Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1)
   (2) | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| (4)ex 0302 70 00 | 95 | Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0303 80 90 | 81 |
| ex 0305 20 00 | 11 | Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0305 20 00 | 30 |
| ex 0710 21 00 | 10 | Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1)
   (2) | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0710 80 95 | 50 | Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0711 59 00 | 11 | Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1) | 0 % | 1.1.2010-31.12.2011 |
| ex 0712 32 00 | 10 | Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1)
   (2) | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0712 33 00 | 10 |
| ex 0712 39 00 | 31 |
| ex 0804 10 00 | 10 | Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0810 40 50 | 10 | Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| 0811 90 50 | | Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| 0811 90 70 | |
| ex 0811 90 95 | 69 |
| ex 0811 90 95 | 20 | Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0811 90 95 | 30 | Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 0811 90 95 | 40 | Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 1511 90 19 | 10 | Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de: | 0 % | 1.1.2010-31.12.2013 |
| ex 1511 90 91 | 10 | — | ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10, |

Código NC

TARIC

Designação das mercadorias

Taxa do direito autónomo

Prazo de validade

ex 0302 69 99

30

Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1)
   (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 0302 70 00

95

Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0303 80 90

81

ex 0305 20 00

11

Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0305 20 00

30

ex 0710 21 00

10

Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1)
   (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0710 80 95

50

Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0711 59 00

11

Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 0712 32 00

10

Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1)
   (2)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0712 33 00

10

ex 0712 39 00

31

ex 0804 10 00

10

Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0810 40 50

10

Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 50

Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

0811 90 70

ex 0811 90 95

69

ex 0811 90 95

20

Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0811 90 95

30

Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 0811 90 95

40

Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1511 90 19

10

Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1511 90 91

10

—

ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,

ex 1513 11 10

10

| — | ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916, |
| --- | --- |

—

ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,

ex 1513 19 30

10

| — | álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, |
| --- | --- |

—

álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex 1513 21 10

10

| — | álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, |
| --- | --- |

—

álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,

ex 1513 29 30

10

| — | ácido esteárico da subposição 3823 11 00 ou |
| --- | --- |

—

ácido esteárico da subposição 3823 11 00 ou

| — | produtos da posição 3401 |
| --- | --- |

—

produtos da posição 3401

(1)

ex 1515 90 99

92

Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1517 90 99

10

Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 1518 00 99

10

Óleo de jojoba hidrogenado e texturizadol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1604 11 00

20

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de “pâté” ou pastas para barrar (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1604 30 90

10

Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1605 10 00

11

Caranguejos das espécies “King” (Paralithodes camchaticus), “Hanasaki” (Paralithodes brevipes), “Kegani” (Erimacrus isenbecki), “Queen” e “Snow” (Chionoecetes spp.), “Red” (Geryon quinquedens), “Rough stone” (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, “Mud” (Scylla serrata), “Blue” (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1605 10 00

19

ex 1902 30 10

10

Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 1903 00 00

20

ex 2005 91 00

10

Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2008 60 19

30

Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1)

10 % (3)

1.1.2010-31.12.2012

ex 2008 60 39

30

(4)ex 2009 49 30

91

Sumo (suco) de ananás (abacaxi), que não em pó:

| — | com valor de Brix superior a 20 mas não mais de 67, |
| --- | --- |

—

com valor de Brix superior a 20 mas não mais de 67,

| — | de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, |
| --- | --- |

—

de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,

| — | com açúcares de adição |
| --- | --- |

—

com açúcares de adição

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2009 80 79

82

Concentrado de sumo de airela com valor Brix não inferior a 40 e não superior a 66

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2009 80 79

87

Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2009 80 99

93

Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2106 10 20

10

Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2710 11 25

10

Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2804 50 90

10

Telúrio, de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não superior a 99,999 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2805 30 10

10

Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2805 30 90

10

Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 19 80

10

Ácido sulfamídico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 22 00

10

Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2811 22 00

20

Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 μm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2811 22 00

30

Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2812 90 00

10

Trifluoreto de azoto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2812 90 00

20

Tetrafluoreto de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2818 20 00

10

Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2818 30 00

10

Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite

4 %

1.1.2010-31.12.2013

2819 10 00

Trióxido de crómio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2823 00 00

10

Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 μm mas não superior a 1,8 μm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2825 50 00

10

Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 39 85

10

Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 39 85

20

Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2827 39 85

30

Dicloreto de manganês

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2827 49 90

10

Oxidicloreto de zircónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2830 10 00

10

Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2833 29 80

10

Manganês sulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2835 10 00

10

Hipofosfito de sodio, monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2836 91 00

20

Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:

| — | 2 mg/kg ou mais de arsénio, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou mais de arsénio,

| — | 200 mg/kg ou mais de cálcio, |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou mais de cálcio,

| — | 200 mg/kg ou mais de cloretos, |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou mais de cloretos,

| — | 20 mg/kg ou mais de ferro, |
| --- | --- |

—

20 mg/kg ou mais de ferro,

| — | 150 mg/kg ou mais de magnésio, |
| --- | --- |

—

150 mg/kg ou mais de magnésio,

| — | 20 mg/kg ou mais de metais pesados, |
| --- | --- |

—

20 mg/kg ou mais de metais pesados,

| — | 300 mg/kg ou mais de potássio, |
| --- | --- |

—

300 mg/kg ou mais de potássio,

| — | 300 mg/kg ou mais de sódio, |
| --- | --- |

—

300 mg/kg ou mais de sódio,

| — | 200 mg/kg ou mais de sulfatos, |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou mais de sulfatos,

medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2836 99 17

10

Carbonato básico de zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2837 19 00

20

Cianeto de cobre

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2837 20 00

10

Hexacianoferrato (II) de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2839 19 00

10

Dissilicato de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2839 90 90

10

Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2839 90 90

20

Silicato de cálcio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2841 30 00

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2841 80 00

10

Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2841 90 85

10

Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2842 10 00

10

Dicromato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2842 10 00

20

Pó de zeolito sintético de tipo chabazite

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2842 90 10

10

Selenato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2843 29 00

10

Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2845 10 00

Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2845 90 10

Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2845 90 90

10

Helio-3

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2845 90 90

20

Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2845 90 90

30

Monóxido de carbono 13C

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2845 90 90

40

Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

10

Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

48

ex 2846 10 00

20

Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

30

Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2846 10 00

40

Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2846 90 00

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2848 00 00

10

Fosfina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

10

Silano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

20

Arsina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2850 00 20

30

Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2850 00 60

10

Azida de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

10

Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

30

Perfluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

40

1,1-Difluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

50

1,1,1,3,3-Pentafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

70

1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo:

| — | 600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano |
| --- | --- |

—

600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano

| — | 2 ppm em peso de pentafluoroetano |
| --- | --- |

—

2 ppm em peso de pentafluoroetano

| — | 2 ppm em peso de clorodifluorometano |
| --- | --- |

—

2 ppm em peso de clorodifluorometano

| — | 2 ppm em peso de cloropentafluoroetano |
| --- | --- |

—

2 ppm em peso de cloropentafluoroetano

| — | 2 ppm em peso de diclorodifluorometano |
| --- | --- |

—

2 ppm em peso de diclorodifluorometano

destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 39 90

75

Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 39 90

80

Hexafluoropropeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 43 00

10

1,1,1-Triclorotrifluoroetano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 59 80

10

1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 59 80

30

Octafluorociclopenteno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2903 69 90

10

Misturas de isómeros de di– ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

20

1,2-Bis(pentabromofenil)etano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

40

2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:

| — | 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, |
| --- | --- |

—

0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,

| — | 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, |
| --- | --- |

—

0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,

| — | 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo |
| --- | --- |

—

0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

50

Fluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2903 69 90

60

α-Cloro(etil)toluenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 10 00

40

Tolueno-4-sulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2904 20 00

40

2-Nitropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 90 40

10

Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2904 90 95

20

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2904 90 95

30

Cloreto de tosilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2905 19 00

11

terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

56

ex 2905 19 00

30

2,6-Dimetilheptano-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2905 29 90

10

3,5-Dimetilhex-1-ino-3-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2905 49 00

10

Etilidinotrimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2905 59 98

20

2,2,2-Trifluoroetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

2906 11 00

Mentol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2906 19 00

10

Ciclohex-1,4-ilenodimetanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2906 19 00

20

4,4′-Isopropilidenodiciclohexanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2906 29 00

10

2,2’-(m-Fenileno)dipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2906 29 00

20

1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 19 90

10

2,3,5-Trimetilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 19 90

20

Bifenilo-4-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 21 00

10

Resorcinol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

20

4,4′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

30

4,4′,4′′-Etilidinotrifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

50

6,6′,6′′-Triciclohexil-4,4′,4′′-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

70

2,2’,2′′,6,6’,6′′-Hexa-terc-butil-α,α’,α′′-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2907 29 00

85

Floroglucinol, mesmo hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2908 99 90

30

4-Nitrofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

20

Éter bis(2-cloroetilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

30

Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 19 90

50

3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2909 19 90

60

1-Metoxi-heptafluoropropano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 30 38

10

Éter bis(pentabromofenilico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 50 00

10

4-(2-Metoxietil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2909 60 00

10

Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2910 90 00

30

2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2910 90 00

60

1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 29 00

30

α,α,3-Trimetilbenzenopropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 49 00

10

3-Fenoxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2912 49 00

20

4-Hidroxibenzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2914 19 90

20

Heptano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 19 90

30

3-Metilbutanona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 19 90

40

Pentan-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

2914 21 00

Cânfora

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 29 00

20

Ciclohexadec-8-enona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 39 00

20

Estearoilbenzoilmetano

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

30

Benzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

40

1,3-Difenilpropano-1,3-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 39 00

50

4-Fenilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 39 00

60

4-Metilbenzofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 50 00

30

2′-Hidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 50 00

60

2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 50 00

70

16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2914 50 00

80

2′,6′-dihidroxiacetofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

10

2-Etilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

20

2-Pentilantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 69 90

30

1,4-Dihidroxiantraquinona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

10

1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

40

Perfluoro(2-metilpentano-3-ona)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2914 70 00

50

3′-Cloroprópiofenona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 29 00

10

Triacetato de antimonio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 39 00

40

Acetato de terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 39 00

50

Acetato de 3-acetilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2915 90 00

40

Ácido nonanóico (acido pelargonico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

10

Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

20

Acrilato de 2-etoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

30

Acrilato de isobutilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 12 00

40

Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2916 13 00

10

Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2916 13 00

20

Dimetacrilato de zinco, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 14 00

10

Metacrilato de 2,3-epoxipropilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 19 95

20

3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 20 00

50

2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

20

Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo

3,6 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

40

4-terc-Butilbenzoato de vinilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

45

Ácido 2-clorobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2916 39 00

50

Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

55

Ácido 4-terc-butilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2916 39 00

60

Cloreto de 4-etilbenzoilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

65

Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

70

Ibuprofeno (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2916 39 00

80

2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 11 00

20

Oxalato de bis(p-metilbenzilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 19 90

20

1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 19 90

70

Ácido itacónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 20 00

30

Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 20 00

40

Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2917 34 90

10

Ftalato de dialilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2917 39 95

10

Bis(2-etil-hexil)-1,4-benzenodicarboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2918 19 98

20

Ácido L-málico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 29 00

10

Ácidos monohidroxinaftóicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 29 00

30

3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d’octadecilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2918 29 00

50

Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 30 00

30

2-benzoilbenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 30 00

40

Ácido ftalaldeidico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

10

3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

30

2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

40

Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

50

3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2918 99 90

60

Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

10

Sal de monossódio de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

30

Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2919 90 00

40

Tri-n-hexilfosfato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 19 00

10

Fenitrotione (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 19 00

20

Tolclofos-metil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

10

Sulfato de dietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

20

Dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

40

Dimetilcarbonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2920 90 10

50

Dicarbonato de di-terc-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 30

Fosfito de trimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

2920 90 40

Fosfito de trietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2920 90 85

10

O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

20

Etil(2-metilalil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

30

Alilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

40

Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

50

Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 19 99

60

Tetraquis(etilmetilamino)zircónio (IV)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

10

N,N,N′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

20

Tris[3-(dimetilamino)propil]amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 29 00

30

Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 30 99

10

Diciclohexil(metil)amina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 30 99

20

Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

10

2,6-Dicloro-4-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

15

Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

25

Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

35

2-Nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

45

2,4,5-Tricloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

50

Ácido 3-aminobenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

70

Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

80

4-Cloro-2-nitroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 42 00

85

3,5-Dicloroanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

10

Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

20

Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

30

3-Nitro-p-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 43 00

40

Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 44 00

20

Difenilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

10

Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

20

Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 45 00

40

1-Naftilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 49 00

20

Pendimetalina (ISO)

3,5 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 49 00

40

N-1-Naftilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 49 00

60

N-Benzil-N-etilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2921 51 19

20

Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 51 19

30

Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 51 19

40

p-Fenilenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2921 51 19

50

Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 59 90

10

Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2921 59 90

30

3,3’-diclorobenzidina, dicloridrato

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2921 59 90

40

Ácido 4,4′-diaminoestilbeno-2,2′-dissulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2921 59 90

50

N-Etil-N’,N’-dimetil-N-fenil-etileno-1,2-diamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2922 19 85

30

N,N,N′,N′-Tetrametil-2,2′-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

50

2-(2-Metoxifenoxi)etilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

60

N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 19 85

70

D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2922 19 85

80

N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2922 21 00

10

Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

30

Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

40

Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 21 00

50

Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

10

2-Metil-N-fenil-p-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

20

3-Aminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

25

5-Amino-o-cresol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

35

2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2922 29 00

45

Anisidinas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

46

Ácido p-anisidino-3-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

50

6-Metoxi-m-toluídina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 29 00

55

Ácido 3-amino-4-hidroxibenzenossulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2922 29 00

65

4-Trifluorometoxianilina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2922 29 00

70

4-Nitro-o-anisidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 29 00

80

3-Dietilaminofenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 39 00

10

Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 39 00

70

p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2922 43 00

10

Ácido antranílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

10

Aspartato de ornitina (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

40

Norvalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

50

D-(-)-Dihidrofenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 49 85

60

4-Dimetilaminobenzoato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2922 49 85

70

4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2922 50 00

40

4,4-Dimetóxibutilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2922 50 00

70

Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

10

Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

| — | (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, |
| --- | --- |

—

(25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,

| — | 500 mg/kg ou menos de carbonato, |
| --- | --- |

—

500 mg/kg ou menos de carbonato,

| — | 200 mg/kg ou menos de cloreto e |
| --- | --- |

—

200 mg/kg ou menos de cloreto e

| — | 5 mg/kg ou menos de potássio |
| --- | --- |

—

5 mg/kg ou menos de potássio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

25

Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

35

Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2923 90 00

45

Hidróxido de tetrabutilamónio sob a forma de solução aquosa contendo 55 % (± 1 %), em peso, de hidróxido de tetrabutilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2923 90 00

70

Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:

| — | (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio, |
| --- | --- |

—

(40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,

| — | 0,3 % em peso ou menos de carbonato, |
| --- | --- |

—

0,3 % em peso ou menos de carbonato,

| — | 0,1 % em peso ou menos de tripropilamina, |
| --- | --- |

—

0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,

| — | 500 mg/kg ou menos de brometo e |
| --- | --- |

—

500 mg/kg ou menos de brometo e

| — | 25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto |
| --- | --- |

—

25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2923 90 00

80

Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

10

Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

30

2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

40

N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

50

Acrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 19 00

60

N,N-Dimetilacrilamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2924 19 00

70

Carbamato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 21 00

10

Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

10

Alaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

15

Acetocloro (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

25

3′-Dietilaminoacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

30

Propaclor (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

65

2-(4-Hidroxifenil)acetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

75

3-Amino-p-anisanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

80

5’-Cloro-3-hidroxi-2’,4’-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

85

p-Aminobenzamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

86

Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2924 29 98

87

Paracetamol (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

88

5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

89

Flutolanil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

91

3-Hidroxi-2′-metoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

92

3-Hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

93

3-Hidroxi-2′-metil-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

94

2′-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

96

4′-Cloro-3-hidroxi-2′,5′-dimetoxi-2-naftanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2924 29 98

97

1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 11 00

20

Sacarina e seu sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 19 95

10

N-Fenilmaleimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2925 29 00

10

Diciclohexilcarbodiimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

20

2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

35

2-Bromo-2(bromometil)pentanodinitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

45

2-Cianocetamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

50

Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

55

Metil-2-ciano-2-fenilbutirato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2926 90 95

60

Ácido cianoacético na forma cristalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

61

Ácido m-(1-cianoetil)benzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2926 90 95

63

1-(Cianoacetil)-3-etilureia

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2926 90 95

64

Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2926 90 95

65

Malononitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2926 90 95

74

Clorotalonil (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2926 90 95

80

2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

81

4-aminobenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

86

Etilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

87

Nitrilotriacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

88

1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2926 90 95

89

Butironitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

10

Dicloridrato de 2,2′-dimetil-2,2′-azodipropionamidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

20

Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

30

Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

40

2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

50

2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2927 00 00

60

Ácido 4,4′-diciano-4,4′-azodivalérico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2927 00 00

70

3,3’-[Azoxibis[(2-metoxi-4,1-fenileno)azo]]bis[4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato] de tetrassódio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2928 00 90

10

3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

15

1,1′-(Hidroxiimino)bis(2-propanol)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2928 00 90

20

2,4,6-Triclorofenilidrazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

40

O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

60

Adipohidrazida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

70

Butanona-oxima

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2928 00 90

80

Cyflufenamid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

10

Diisocianatos de metilenodiciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

40

Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

50

Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

60

Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2929 10 00

80

1,3-Bis(isocianatometil)benzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2930 20 00

10

Prosulfocarb (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

15

Etoprofós (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

25

Tiofanato-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

30

4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

35

Glutationa

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2930 90 99

40

3,3′-Tiodi(ácido propiónico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

45

Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

60

Sulfureto de fenilo e metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

62

Bis(benzenossulfinato) de zinco

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2930 90 99

64

3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2930 90 99

66

Sulfureto de difenilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

67

Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

68

Clethodim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

69

2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

71

Cloreto de trifenilsulfónio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

76

Ácido 2,2′-ditiodibenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

77

4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

78

4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2930 90 99

80

Captano (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

82

Tolueno-4-sulfinato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

83

Metil-p-tolilsulfona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 2930 90 99

86

4-Hidroxibenzenotiol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

87

Ácido 3-sulfinobenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2930 90 99

89

Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

2931 00 10

Metilfosfonato de dimetilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

05

Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

20

Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

24

Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

40

Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

50

Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

55

Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

70

Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

85

Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

86

Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

87

Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

89

Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2931 00 99

91

Trimetilsilano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2931 00 99

96

Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2931 00 99

97

4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 13 00

10

Álcool tetraidrofurfurílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

40

Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

41

2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2932 19 00

45

1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2932 19 00

70

Furfurilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 19 00

75

Tetrahidro-2-metilfurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

10

2′-Anilino-6′-[etil(isopentil)amino]-3′-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

35

6′-Dietilamino-3′-metil-2′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

55

6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

60

6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

70

3′,6′-Bis(etilamino)-2′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

71

6′-(Dietilamino)-3′-metil-2′(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

72

2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 29 85

80

Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

84

Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 29 85

85

Hexano-4-olida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

10

Bendiocarba (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

30

Carbofuran (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

35

1,2,3-Tridesoxi-4,6:5,7-bis-O-[(4-propilfenil)metileno]-nonitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

40

1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2932 99 00

70

1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 99 00

75

3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2932 99 00

80

1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 19 90

30

3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

40

Edaravona (INN)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

50

Fenepiroximato (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

60

Piraflufena-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 19 90

70

Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 21 00

10

Hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 21 00

50

1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 21 00

60

DL-p-Hidroxifenil-hidantoína

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 21 00

70

α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 29 90

40

Triflumizole (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 29 90

50

1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

15

Ácido piridina-2,3-dicarboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 39 99

24

Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 39 99

25

Imazethapyr (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

35

Aminopyralid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

40

2-Cloropiridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

50

Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 2933 39 99

55

Piriproxifena (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 39 99

60

2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

65

Acetamiprid (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 39 99

75

Picolinafen (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 10

10

Quinmerac (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 10

20

Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

50

2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

60

5,6,7,8-Tetrahidroquinolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 49 90

70

Quinolina-8-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 52 00

10

Malonilureia (ácido barbitúrico)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 59 95

15

Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

20

2,4-Diamino-6-cloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

25

Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

30

Mepanipyrim (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

35

4-Amino-2,6-dicloropirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 59 95

40

Guanina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

60

2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 59 95

70

N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 69 80

20

1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 69 80

30

1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 69 80

50

1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 69 80

80

Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

10

Ezetimiba (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

30

5-Vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2933 79 00

40

3,3-Pentametileno-4-butirolactama

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 79 00

50

6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

10

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

15

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

20

2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

25

6,6′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4′-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2′-metilenodifenol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

30

Quizalofop-P-etilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 99 80

35

1,3,3-Trimetil-2-metilenoindolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 99 80

40

trans-4-Hidroxi-L-prolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

45

Hidrazida maleica (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

50

Metconazole (ISO)

3,2 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2933 99 80

55

Piridabena (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2933 99 80

60

1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

65

Candesartano cilexetilo (DCIM)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

69

Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 99 80

70

6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

71

10-metoxiiminoestilbeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

72

1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

73

5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

74

Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

76

Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

77

Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

78

Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

81

1,2,3-Benzotriazole

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2933 99 80

82

Toliltriazol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

88

2,6-Dicloroquinoxalina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2933 99 80

89

Carbendazina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

10

Hexitiazox (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

20

2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

40

Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 10 00

50

Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 20 80

10

4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 20 80

40

1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT))

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 20 80

50

(Z)-2-(2-Aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

15

Carboxina (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

35

Dimetenamida (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

45

Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

55

Olmesartano medoxomil (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

60

Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

65

3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

66

1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

72

1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

74

2-Isopropiltioxantona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 99 90

75

4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2934 99 90

76

2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3204 20 00

10

ex 2934 99 90

77

Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2934 99 90

78

Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 2934 99 90

79

Tiofeno-2-etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

81

Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2934 99 90

82

2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2934 99 90

83

Flumioxazina (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 2934 99 90

84

Etoxazol (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

15

Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

20

Toluenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

25

Triflusulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

30

Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

35

Chlorsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

45

Rimsulfuron (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

50

4,4′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

53

Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

55

Thifensulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 2935 00 90

63

Nicossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 2935 00 90

65

Tribenuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

75

Metsulfuron-metilo (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

76

Mocznik 4-toluenosulfonowy

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2935 00 90

81

4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

82

N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

83

3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

85

Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

86

4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

88

N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 2935 00 90

89

3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 2938 90 90

10

Hesperidina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3201 20 00

Extracto de mimosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3201 90 90

20

Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 13 00

10

Corante C.I. Basic Red 1

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3204 15 00

10

Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3204 15 00

60

Corante C.I. Vat Blue 4

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 17 00

10

Corante C.I. Pigment Yellow 81

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 17 00

30

Corante C.I. Pigment Yellow 97

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3204 17 00

40

Corante C.I. pigment yellow 120

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 17 00

50

Corante C.I. pigment yellow 180

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

11

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

15

4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3204 19 00

21

Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

25

8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3204 19 00

31

Corante fotocrómico, N-hexil-6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-11-carboxamida

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

41

Corante fotocrómico, 4,4’-(13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-di-il)difenol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

51

Corante fotocrómico, 4-(4-(6,11-difluoro-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3204 19 00

61

Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil)-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3204 19 00

65

6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

70

Corante C.I. Solvent Red 49

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

75

6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

80

Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

81

6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

82

3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3204 19 00

83

6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3205 00 00

10

Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3206 11 00

10

Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3206 42 00

10

Litofona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3206 50 00

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3207 30 00

10

Preparação contendo:

| — | não mais de 85 %, em peso, de prata, |
| --- | --- |

—

não mais de 85 %, em peso, de prata,

| — | não menos de 2 %, em peso, de paládio, |
| --- | --- |

—

não menos de 2 %, em peso, de paládio,

| — | titanato de bário, |
| --- | --- |

—

titanato de bário,

| — | terpineol, e |
| --- | --- |

—

terpineol, e

| — | etilcelulose, |
| --- | --- |

—

etilcelulose,

utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3207 40 85

20

Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3207 40 85

30

Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 10 90

10

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

60

ex 3208 20 10

10

Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 20 10

20

Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 2 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 20 10

40

Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3208 90 19

10

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

15

Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

94

ex 3208 90 19

40

Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

50

Solução contendo, em peso,:

| — | (65 ± 10) % de γ-butirolactona, |
| --- | --- |

—

(65 ± 10) % de γ-butirolactona,

| — | (30 ± 10) % de resina de poliamida, |
| --- | --- |

—

(30 ± 10) % de resina de poliamida,

| — | (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e |
| --- | --- |

—

(3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e

| — | (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico |
| --- | --- |

—

(1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 19

60

Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3208 90 19

75

Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3208 90 19

85

Mistura contendo, em peso:

| — | 30~45 % de resina poliamida; |
| --- | --- |

—

30~45 % de resina poliamida;

| — | 2~10 % de diazonaftoquinona; |
| --- | --- |

—

2~10 % de diazonaftoquinona;

| — | 50~65 % de γ-butirolactona |
| --- | --- |

—

50~65 % de γ-butirolactona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 91

10

Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3208 90 99

10

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

| — | 8’-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3’-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9’-carboxilato de metilo, |
| --- | --- |

—

8’-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3’-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9’-carboxilato de metilo,

| — | 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, |
| --- | --- |

—

6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo,

| — | 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol, |
| --- | --- |

—

13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol,

| — | 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, |
| --- | --- |

—

8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

| — | 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol |
| --- | --- |

—

13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3208 90 99

20

Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:

| — | 4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina, |
| --- | --- |

—

4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,

| — | 4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina, |
| --- | --- |

—

4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,

| — | 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo, |
| --- | --- |

—

8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo,

| — | 6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, |
| --- | --- |

—

6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,

| — | 2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona, |
| --- | --- |

—

2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona,

| — | 13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, |
| --- | --- |

—

13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

| — | 3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno, |
| --- | --- |

—

3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,

| — | 6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno |
| --- | --- |

—

6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3215 11 00

10

Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3215 19 00

10

(4)ex 3215 90 00

10

Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3215 90 00

20

Tinta termosensível fixada numa folha de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3215 90 00

30

Tintas, com teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas não superior a 10 %, de dióxido de silício amorfo, em cartuchos descartáveis, para utilização na marcação de circuitos integrados (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3301 12 10

Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 13 00

10

Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 13 00

20

Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3402 90 10

20

Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3402 90 10

40

Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3402 90 10

60

Preparação tensoactiva, contendo 2-etil-hexiloximetiloxirano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3402 90 10

70

Preparação tensoactiva, contendo 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3403 99 00

10

Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3504 00 90

10

Avidina

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3505 10 50

20

Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3506 91 00

10

Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3506 91 00

30

Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3506 91 00

40

Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3701 30 00

10

Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3701 99 00

10

Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3705 90 90

10

Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3707 10 00

10

Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

15

Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

25

Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:

| — | resinas fenólicas ou acrílicas |
| --- | --- |

—

resinas fenólicas ou acrílicas

| — | no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível, |
| --- | --- |

—

no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível,

numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

30

Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 10 00

35

Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3707 10 00

40

Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a

| — | 10 % de ésteres de naftoquinonediazida, |
| --- | --- |

—

10 % de ésteres de naftoquinonediazida,

| — | igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e |
| --- | --- |

—

igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e

| — | não superior a 7 % de derivados epoxídicos, |
| --- | --- |

—

não superior a 7 % de derivados epoxídicos,

dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3707 10 00

45

Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado contendo:

| — | 55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e |
| --- | --- |

—

55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e

| — | 12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno |
| --- | --- |

—

12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3707 10 00

50

Emulsão fotossensível contendo, em peso:

| — | 20 % ou mais mas não mais de 45 % de co-polímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno |
| --- | --- |

—

20 % ou mais mas não mais de 45 % de co-polímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno

| — | 25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter |
| --- | --- |

—

25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter

| — | 5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos |
| --- | --- |

—

5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos

| — | não mais de 12 % de fotoiniciador |
| --- | --- |

—

não mais de 12 % de fotoiniciador

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3707 90 20

10

Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3707 90 20

20

Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3707 90 20

40

Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

10

Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3707 90 90

30

Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

91

| — | não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico, |
| --- | --- |

—

não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico,

| — | não mais de 1 % de polímero vinílico |
| --- | --- |

—

não mais de 1 % de polímero vinílico

ex 3801 20 90

10

Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3805 90 10

Óleo de pinho

1,7 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 91 90

10

Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3808 91 90

30

Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de:

| — | Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou |
| --- | --- |

—

Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou

| — | Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou |
| --- | --- |

—

Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou

| — | Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou |
| --- | --- |

—

Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou

| — | Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou |
| --- | --- |

—

Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou

| — | Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis |
| --- | --- |

—

Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3808 91 90

40

Spinosad (ISO)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 91 90

50

Vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua (VPNSe) em suspensão aquosa de glicerol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 92 90

10

Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 92 90

30

Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3808 93 15

10

Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3808 93 27

20

Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3809 91 00

10

Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
  5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
  5-dioxafosforano-5-ilmetilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3809 92 00

10

Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3809 92 00

20

Agente anti-espuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3810 10 00

10

Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:

| — | não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho |
| --- | --- |

—

não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho

| — | não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio |
| --- | --- |

—

não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio

para utilização na indústria electrotécnica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 19 00

10

Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:

| — | 4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno, |
| --- | --- |

—

4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,

| — | 4,9 % de naftaleno, e |
| --- | --- |

—

4,9 % de naftaleno, e

| — | 0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno |
| --- | --- |

—

0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 21 00

10

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 21 00

20

Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 90 00

10

Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3811 90 00

20

Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3812 30 80

20

Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3812 30 80

30

Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3814 00 90

20

Mistura contendo, em peso,:

| — | 69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol, |
| --- | --- |

—

69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol,

| — | 29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo |
| --- | --- |

—

29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3814 00 90

40

Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 12 00

10

Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

10

Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

15

Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

30

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

40

Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

41

Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 19 90

50

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

60

Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

65

Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

70

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

75

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

80

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

85

Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 19 90

86

Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

16

Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 90 90

20

Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:

| — | 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e |
| --- | --- |

—

20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e

| — | 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro |
| --- | --- |

—

55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

50

Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

70

Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

71

Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3815 90 90

77

Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal:

| — | não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio, |
| --- | --- |

—

não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio,

| — | não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo, |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo,

| — | não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo, |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo,

| — | não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio, |
| --- | --- |

—

não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio,

| — | não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio, |
| --- | --- |

—

não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio,

| — | não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício |
| --- | --- |

—

não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

80

Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

81

Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

84

Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

85

Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3815 90 90

86

Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

87

Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

88

Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:

| — | 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e |
| --- | --- |

—

4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e

| — | 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio |
| --- | --- |

—

10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3815 90 90

89

Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3817 00 50

10

Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:

| — | não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno, |
| --- | --- |

—

não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,

| — | não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno, |
| --- | --- |

—

não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,

| — | não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno |
| --- | --- |

—

não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3817 00 80

10

Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:

| — | compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno |
| --- | --- |

—

compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno

| — | compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno |
| --- | --- |

—

compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3817 00 80

20

Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3819 00 00

20

Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 15

10

Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3824 90 97

07

Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3824 90 97

09

Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:

| — | num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer |
| --- | --- |

—

num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer

| — | em forma de solução em solventes orgânicos |
| --- | --- |

—

em forma de solução em solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

10

Bauxite calcinada (refractária)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

12

Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

13

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

14

Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

15

Fosfato de sílica-alumina estruturado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

16

Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

17

Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

18

Ácido 4-metilmandélico em bruto

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

20

Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:

| — | quer um composto de alumínio-alquil, |
| --- | --- |

—

quer um composto de alumínio-alquil,

| — | quer um complexo orgânico de tungsténio |
| --- | --- |

—

quer um complexo orgânico de tungsténio

| — | quer um complexo orgânico de molibdénio |
| --- | --- |

—

quer um complexo orgânico de molibdénio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

22

Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3824 90 97

25

Fatias de tantalato de lítio não impurificado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

29

Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

30

2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

34

Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso:

| — | 36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis, |
| --- | --- |

—

36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis,

| — | 15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis, |
| --- | --- |

—

15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis,

| — | 4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e |
| --- | --- |

—

4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e

| — | 0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis |
| --- | --- |

—

0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

36

Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

37

Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

38

Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

39

Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

40

Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

42

Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:

| — | quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio, |
| --- | --- |

—

quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,

| — | quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio, |
| --- | --- |

—

quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,

destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

44

Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:

| — | 75 % ou mais de esteróis e |
| --- | --- |

—

75 % ou mais de esteróis e

| — | 25 % ou menos de estanóis, |
| --- | --- |

—

25 % ou menos de estanóis,

para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

45

Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:

| — | quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco, |
| --- | --- |

—

quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,

| — | quer de N,N-dimetilformamida, |
| --- | --- |

—

quer de N,N-dimetilformamida,

| — | quer de γ-butirolactona, |
| --- | --- |

—

quer de γ-butirolactona,

| — | quer de óxido de silício, |
| --- | --- |

—

quer de óxido de silício,

| — | quer de hidrogénoazelato de amónio, |
| --- | --- |

—

quer de hidrogénoazelato de amónio,

| — | quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio, |
| --- | --- |

—

quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,

| — | quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, |
| --- | --- |

—

quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,

destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

46

Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

47

4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

52

Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

53

Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

54

2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

60

α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

63

Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

64

Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:

| — | quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm, |
| --- | --- |

—

quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,

| — | quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm |
| --- | --- |

—

quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

70

Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

72

Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

73

Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

75

Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

77

Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

78

Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:

| — | 60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis, |
| --- | --- |

—

60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,

| — | não mais de 15 % de campesteróis, |
| --- | --- |

—

não mais de 15 % de campesteróis,

| — | não mais de 5 % de estigmasteróis e |
| --- | --- |

—

não mais de 5 % de estigmasteróis e

| — | não mais de 15 % de beta-sitostanóis |
| --- | --- |

—

não mais de 15 % de beta-sitostanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3824 90 97

79

Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

82

α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

84

Produto de reacção, contendo, em peso,:

| — | 1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio, |
| --- | --- |

—

1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,

| — | 10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel, |
| --- | --- |

—

10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,

| — | 30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio |
| --- | --- |

—

30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

89

Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3824 90 97

90

Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:

| — | ponto de fusão entre 1 600 °C e 1 800 °C |
| --- | --- |

—

ponto de fusão entre 1 600 °C e 1 800 °C

| — | e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3, |
| --- | --- |

—

e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3,

destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3824 90 97

92

Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3824 90 97

95

Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3824 90 97

97

Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 10 90

20

Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 20 90

10

Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 20 90

20

Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

91

Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico

4 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

92

Polietileno clorossulfonado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

93

Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

94

Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3901 90 90

97

Polietileno clorado, sob a forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

10

Polipropileno sem plastificante e contendo:

| — | 7 mg/kg ou menos de alumínio, |
| --- | --- |

—

7 mg/kg ou menos de alumínio,

| — | 2 mg/kg ou menos de ferro, |
| --- | --- |

—

2 mg/kg ou menos de ferro,

| — | 1 mg/kg ou menos de magnésio, |
| --- | --- |

—

1 mg/kg ou menos de magnésio,

| — | 8 mg/kg ou menos de cloreto |
| --- | --- |

—

8 mg/kg ou menos de cloreto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

20

Polipropileno, sem plastificante,

| — | de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417), |
| --- | --- |

—

de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417),

| — | de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g, |
| --- | --- |

—

de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,

| — | de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638), |
| --- | --- |

—

de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),

| — | de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638), |
| --- | --- |

—

de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 10 00

30

Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3902 10 00

40

Polipropileno, sem plastificantes:

| — | com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-44 MPa; |
| --- | --- |

—

com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-44 MPa;

| — | com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-66 MPa; |
| --- | --- |

—

com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-66 MPa;

| — | com índice de fluidez a 230 °C/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min; |
| --- | --- |

—

com índice de fluidez a 230 °C/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min;

| — | com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %, |
| --- | --- |

—

com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %,

| — | com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %, |
| --- | --- |

—

com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %,

| — | com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 % |
| --- | --- |

—

com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 %

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3902 20 00

10

Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 20 00

20

Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 30 00

91

Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

52

Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

55

Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

92

Polímero de 4-metilpent-1-eno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3902 90 90

93

Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100 °C, segundo o método ASTM D 445

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3902 90 90

98

Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100 °C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3903 11 00

10

Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3903 19 00

30

Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 °C mas não superior a 272 °C e ponto de coagulação igual ou superior a 232 °C mas não superior a 242 °C, contendo ou não aditivos e material de enchimento

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3903 90 90

35

Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

40

Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

50

ex 3903 90 90

65

Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

75

Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

80

Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:

| — | 65 %, no mínimo, de estireno, |
| --- | --- |

—

65 %, no mínimo, de estireno,

| — | 25 %, no máximo, de divinilbenzeno |
| --- | --- |

—

25 %, no máximo, de divinilbenzeno

destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3903 90 90

86

Mistura com teor ponderal:

| — | superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno |
| --- | --- |

—

superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno

| — | superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico) |
| --- | --- |

—

superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)

| — | não superior a 10 % de outros aditivos |
| --- | --- |

—

não superior a 10 % de outros aditivos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3904 10 00

20

Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou contendo monómeros de acetato de vinilo, com:

| — | grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero, |
| --- | --- |

—

grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero,

| — | coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70, |
| --- | --- |

—

coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70,

| — | teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso, |
| --- | --- |

—

teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso,

| — | fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso, |
| --- | --- |

—

fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso,

para utilização no fabrico de separadores de baterias

(1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3904 30 00

20

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de ácido maleico, contendo, em peso:

| — | 80,5 % ou mais, mas não mais de 81,5 % de cloreto de vinilo, |
| --- | --- |

—

80,5 % ou mais, mas não mais de 81,5 % de cloreto de vinilo,

| — | 16,5 % ou mais, mas não mais de 17,5 % de acetato de vinilo e |
| --- | --- |

—

16,5 % ou mais, mas não mais de 17,5 % de acetato de vinilo e

| — | 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de acido maleico, |
| --- | --- |

—

1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de acido maleico,

destinado a ser utilizado no revestimento termoadesivo de matérias plásticas em substrato de aço para utilização industrial (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3904 40 00

91

Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:

| — | 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo, |
| --- | --- |

—

87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,

| — | 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e |
| --- | --- |

—

2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e

| — | 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico, |
| --- | --- |

—

1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,

em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 40 00

93

Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3904 50 90

92

Co-polímero de cloreto de vinilideno – metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos

(1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3904 61 00

10

Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 61 00

20

Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 61 00

30

Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

81

Polifluoreto de vinilideno em pó ou em suspensão aquosa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

93

Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

94

Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

96

Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3904 69 90

97

Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

94

Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

95

Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

96

Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:

| — | 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e |
| --- | --- |

—

9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e

| — | 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico |
| --- | --- |

—

5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

97

Povidona (DCI)-iodo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3905 99 90

98

Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3906 90 60

Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

10

Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

15

Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

20

Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1)

6 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

25

Líquido transparente, imiscível em água, com um teor ponderal:

| — | não inferior a 50 %, mas não superior a 51 % de copolímero de poli(metacrilato de metilo) |
| --- | --- |

—

não inferior a 50 %, mas não superior a 51 % de copolímero de poli(metacrilato de metilo)

| — | não inferior a 37 %, mas não superior a 39 % de xileno |
| --- | --- |

—

não inferior a 37 %, mas não superior a 39 % de xileno

| — | não inferior a 11 %, mas não superior a 13 % de acetato de n-butilo |
| --- | --- |

—

não inferior a 11 %, mas não superior a 13 % de acetato de n-butilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

30

Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

35

Pó branco de copolímero de dimetacrilato de 1,2-etanodiol-metacrilato de metilo, de granulometria não superior a 18 μm, insolúvel em água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3906 90 90

41

Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3906 90 90

50

Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:

| — | éter clorometilo vinílico, |
| --- | --- |

—

éter clorometilo vinílico,

| — | éter cloroetilo vinílico, |
| --- | --- |

—

éter cloroetilo vinílico,

| — | clorometilestireno, |
| --- | --- |

—

clorometilestireno,

| — | cloroacetato de vinilo, |
| --- | --- |

—

cloroacetato de vinilo,

| — | ácido metacrílico, |
| --- | --- |

—

ácido metacrílico,

| — | ester monobutilico de ácido butenodioíco, |
| --- | --- |

—

ester monobutilico de ácido butenodioíco,

contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

65

Poliacrilato de alquilo, quimicamente modificado com cobalto, com ponto de fusão (pf) de 65 °C (± 5 °C), determinado por calorimetria diferencial de varrimento (DSC)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

80

Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3906 90 90

85

Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

10

Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

20

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 11

30

Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

11

Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

12

Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 20 20

91

Produtos contendo co-polímeros de dextrose, sorbitol e ácido cítrico ou fosfórico, com teor ponderal de copolímeros não inferior a 90 % em relação à matéria anidra isenta de cinzas

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3907 20 99

15

Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

30

Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

35

Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

45

Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

50

Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 20 99

55

Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 30 00

40

Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

70

ex 3907 30 00

50

Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com

| — | teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso, |
| --- | --- |

—

teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso,

| — | e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso |
| --- | --- |

—

e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 60 80

10

Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3907 60 80

30

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

| — | um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo |
| --- | --- |

—

um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

| — | um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e |
| --- | --- |

—

um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

| — | corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos |
| --- | --- |

—

corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o primeiro copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

3907 70 00

Poli(ácido lactico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

10

Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

20

Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3907 99 90

50

Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3907 99 90

60

Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3908 90 00

10

Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

20

Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

30

Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3908 90 00

50

Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:

| — | um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo |
| --- | --- |

—

um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo

| — | um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e |
| --- | --- |

—

um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e

| — | corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos |
| --- | --- |

—

corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos

em que predomina o segundo copolímero

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3909 40 00

10

Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3909 50 90

10

Fotopolímero líquido endurecível por UV constituído por uma mistura contendo, em peso, 60 % ou mais de poliuretanos e 30 % (± 8 %) de acrilatos

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3910 00 00

20

Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3910 00 00

40

Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3910 00 00

50

Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3911 10 00

81

Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 19

10

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4′-bifenileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 19

30

Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3911 90 99

25

Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3911 90 99

31

Co-polímeros de butadieno e ácido maleico, mesmo com os respectivos sais de amónio

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 3911 90 99

40

Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

45

Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

65

Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3911 90 99

86

Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3912 39 85

10

Etilcelulose não plastificada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3912 39 85

20

Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3912 39 85

30

Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3912 90 10

10

Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:

| — | contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e |
| --- | --- |

—

contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e

| — | de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72), |
| --- | --- |

—

de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72),

destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3912 90 10

20

Ftalato de hidroxipropil metilcelulose

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

81

Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

85

Hialuronato de sódio estéril

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

92

Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular ponderal médio (Mw) de 100 000 a 300 000

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

94

Grânulos com teor ponderal:

| — | não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, |
| --- | --- |

—

não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho,

| — | não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico, |
| --- | --- |

—

não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico,

| — | não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis, |
| --- | --- |

—

não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis,

| — | não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico, |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico,

| — | contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular |
| --- | --- |

—

contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3913 90 00

95

Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3913 90 00

96

Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3917 32 00

91

Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3917 40 00

91

Conectores de plástico contendo anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 10 19

10

Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 10 80

25

ex 3919 90 00

31

ex 3919 10 19

20

Rolos de fita adesiva em ambas as faces:

| — | revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética |
| --- | --- |

—

revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética

| — | de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm |
| --- | --- |

—

de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm

| — | contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano |
| --- | --- |

—

contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

21

Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica e numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

21

ex 3920 61 00

20

(4)ex 3919 10 80

30

Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 3919 10 80

35

Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

40

Película de policloreto de vinilo negro, de alto brilho (superior a 90 graus), determinado pelo método ASTM D 2457, revestida num dos lados com uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, no outro lado, com um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível de poli(tereftalato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3919 90 00

43

(4)ex 3919 10 80

45

Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3919 90 00

45

(4)ex 3919 10 80

50

Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

41

ex 3920 10 89

25

(4)ex 3919 10 80

55

Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 ° superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3919 90 00

53

(4)ex 3919 10 80

60

Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 10 80

65

Folha estratificada reflectora autocolante com padrão regular, constituída por uma folha de polímero acrílico seguida de uma camada de poli(metacrilato de metilo) com microprismas, contendo ou não uma camada adicional de poliéster, uma camada adesiva e uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3919 90 00

57

(4)ex 3919 90 00

19

Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno), isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina e uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada, com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

23

Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

25

Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3919 90 00

27

Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

29

Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 90 00

33

Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

35

Folha reflectora em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com uma camada à base de polímeros acrílicos e, na outra face, com:

| — | uma camada de poliuretano com microesferas de vidro, |
| --- | --- |

—

uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,

| — | uma camada adesiva, e |
| --- | --- |

—

uma camada adesiva, e

| — | uma película amovível |
| --- | --- |

—

uma película amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

37

Folhas de poli(cloreto de vinilo) sensíveis aos UV:

| — | de espessura igual ou superior a 78 μm, |
| --- | --- |

—

de espessura igual ou superior a 78 μm,

| — | cobertas numa das faces com uma camada adesiva acrílica de espessura igual ou superior a 8 μm e com uma película de protecção amovível, |
| --- | --- |

—

cobertas numa das faces com uma camada adesiva acrílica de espessura igual ou superior a 8 μm e com uma película de protecção amovível,

| — | com uma força de adesão de 1 764 mN/25 mm ou superior, |
| --- | --- |

—

com uma força de adesão de 1 764 mN/25 mm ou superior,

para utilização no corte de silício (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3919 90 00

39

Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

47

Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 20 00

40

(4)ex 3919 90 00

49

Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3919 90 00

51

Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

30

(4)ex 3919 90 00

55

Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com:

| — | um revestimento autoadesivo, |
| --- | --- |

—

um revestimento autoadesivo,

| — | largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm, |
| --- | --- |

—

largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm,

| — | espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm, |
| --- | --- |

—

espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm,

destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 3920 10 25

10

Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 89

20

(4)ex 3920 10 25

20

Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 28

91

Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características:

| — | é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película |
| --- | --- |

—

é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película

| — | encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película |
| --- | --- |

—

encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 10 89

40

Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 20 21

30

Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 20 29

92

Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:

| — | resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e |
| --- | --- |

—

resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e

| — | resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa, |
| --- | --- |

—

resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa,

determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3920 20 29

93

Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:

| — | uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm, |
| --- | --- |

—

uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm,

| — | um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e |
| --- | --- |

—

um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e

| — | um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa |
| --- | --- |

—

um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 3920 20 80

92

Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

92

Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

94

Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 49 10

93

ex 3920 43 10

95

Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

96

Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 43 10

97

Folha gofrada até a uma profundidade de 12 μm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

10

Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

20

Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 51 00

40

Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 59 90

10

Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 62 19

01

Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

03

ex 3920 62 19

07

Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

09

| — | quer unicamente tingida na massa, |
| --- | --- |

—

quer unicamente tingida na massa,

| — | quer tingida na massa e metalizada numa face |
| --- | --- |

—

quer tingida na massa e metalizada numa face

ex 3920 62 19

11

Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

13

ex 3920 62 19

14

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 20 μm mas não superior a 150 μm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (1)

3 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 62 19

16

ex 3920 62 19

17

Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

19

ex 3920 62 19

20

Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

21

Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 μm mas não superior a 11 μm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

23

ex 3920 62 19

37

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

39

ex 3920 62 19

41

Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 μm mas não superior a 25 μm, caracterizada por:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

43

| — | um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e |
| --- | --- |

—

um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e

| — | um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204) |
| --- | --- |

—

um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204)

ex 3920 62 19

51

Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

53

ex 3920 62 19

54

Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45 ° e de 18 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou superior a 1 600 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

56

ex 3920 62 19

57

Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 μm mas não superior a 253 μm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

59

ex 3920 62 19

73

Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 69 00

40

ex 3920 62 19

75

Folha transparente de poli(tereftalato de etileno), revestida em ambas as faces com camadas finas, de 7-80 nm cada, de substâncias orgânicas acrílicas, com boa adesividade, tensão superficial 37 dyn/cm, transmissão luminosa superior a 93 %, índice de turbidez inferior a 1,3 %, espessura total 125 μm ou 188 μm, largura não inferior a 850 mm e não superior a 1 600 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 62 19

77

ex 3920 62 19

80

Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 62 19

82

ex 3920 62 19

88

Folha estratificada, constituída por uma película de poli(tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes (incluindo os “cartões inteligentes”) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 69 00

20

Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 79 90

10

Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 91 00

91

Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida

3 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

92

Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso:

| — | quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo, |
| --- | --- |

—

quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo,

| — | quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo |
| --- | --- |

—

quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

93

Folha de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:

| — | transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %, |
| --- | --- |

—

transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,

| — | recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo), |
| --- | --- |

—

recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),

| — | espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo), |
| --- | --- |

—

espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),

destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector ou decorativo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 91 00

95

Folhas de poli(butiral de vinilo) tricamada co-extrudidas com uma banda colorida graduada contendo, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de 2,2′-etilenodioxidietilo em teor, em peso, igual ou superior a 29 % mas não superior a 31 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 92 00

30

Película de poliamida de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 3920 99 28

40

Folha de polímeros contendo os seguintes monómeros:

| — | poli(tetrametileno-éter-glicol), |
| --- | --- |

—

poli(tetrametileno-éter-glicol),

| — | bis(4-isocianatociclohexil)metano, |
| --- | --- |

—

bis(4-isocianatociclohexil)metano,

| — | 1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol, |
| --- | --- |

—

1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol,

| — | com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm, |
| --- | --- |

—

com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm,

| — | embutida com um padrão regular numa das faces, |
| --- | --- |

—

embutida com um padrão regular numa das faces,

| — | e revestida por uma película de protecção amovível |
| --- | --- |

—

e revestida por uma película de protecção amovível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 28

50

Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 3920 99 59

25

Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

50

Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

55

Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 59

60

Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3920 99 90

20

Película condutora anisotrópica, em rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 13 10

10

Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

91

Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

93

Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no fabrico de filtros para equipamento de diálise renal (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

95

Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 19 00

96

Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 μm mas não superior a 140 μm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 μm mas não superior a 40 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3921 90 10

10

Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 3921 90 10

20

Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 90 55

20

Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:

| — | 469,9 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm), ou |
| --- | --- |

—

469,9 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm), ou

| — | 469,9 mm (±2 mm) x 414,2 mm (±2 mm), ou |
| --- | --- |

—

469,9 mm (±2 mm) x 414,2 mm (±2 mm), ou

| — | 546,1 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm) |
| --- | --- |

—

546,1 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3921 90 60

91

Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5407 71 00

20

ex 5903 90 99

10

ex 3921 90 60

93

Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3923 30 90

10

Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido:

| — | com reforços de alumínio em ambas as extremidades, |
| --- | --- |

—

com reforços de alumínio em ambas as extremidades,

| — | totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica, |
| --- | --- |

—

totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica,

| — | de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm, |
| --- | --- |

—

de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm,

| — | comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e |
| --- | --- |

—

comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e

| — | capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros |
| --- | --- |

—

capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 92

20

Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

10

Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 μm mas não superior a 80 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

15

Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

25

Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,6 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 3926 90 97

55

Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 μm mas não superior a 1 200 μm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 4007 00 00

10

Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 4016 99 97

20

Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4105 10 10

Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4105 10 90

4105 30 91

4105 30 99

4106 21 10

Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4106 22 90

4106 31 10

Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

4106 32 90

4106 40 90

4106 92 00

ex 5004 00 10

10

Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5004 00 90

10

Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho

2,5 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5005 00 10

10

Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5005 00 90

10

ex 5205 31 00

10

Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

5208 11 10

Gaze para pensos

5,2 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 45 00

20

Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 47 00

10

Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cada filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5402 49 00

30

Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 49 00

50

Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5402 49 00

70

Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5404 19 00

20

Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 5404 19 00

30

Monofilamentos, não-esterilizados, de um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 5404 19 00

50

Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5404 90 90

20

Lâmina de poliimida

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5407 10 00

10

Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4′-oxibis(fenilenoamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5503 11 00

10

Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5601 30 00

40

ex 5503 90 00

20

Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5506 90 00

10

ex 5601 30 00

10

ex 5603 11 10

10

Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 11 90

10

| — | de espessura igual ou superior a 200 μm mas não superior a 280 μm e |
| --- | --- |

—

de espessura igual ou superior a 200 μm mas não superior a 280 μm e

ex 5603 12 10

10

| — | de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2 |
| --- | --- |

—

de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2

ex 5603 12 90

10

ex 5603 91 10

10

ex 5603 91 90

10

ex 5603 92 10

10

ex 5603 92 90

10

ex 5603 11 10

20

Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, ensanduichados entre duas camadas constituídas por filamentos sem fim (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos sem fim superfinos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5603 11 90

20

ex 5603 12 90

30

Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

30

ex 5603 14 90

10

ex 5603 92 90

60

ex 5603 93 90

40

ex 5603 94 90

30

ex 5603 12 90

50

Falsos tecidos:

| — | De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2 |
| --- | --- |

—

De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2

| — | Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno |
| --- | --- |

—

Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno

| — | Mesmo estampados, em que:






  — | num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados |
| --- | --- | --- |

—

Mesmo estampados, em que:

—

num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados

| — | o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia |
| --- | --- |

—

o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia

destinados a ser utilizados no fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 5603 12 90

60

Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

60

ex 5603 12 90

70

Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma camada de fibras obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 μm e de peso não superior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, não impregnados

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 13 90

70

ex 5603 92 90

40

ex 5603 93 90

10

ex 5603 13 10

10

Falsos tecidos não condutores eléctricos, constituídos por uma folha central de poli(tereftalato de etileno) laminada em ambas as faces com fibras de poli(tereftalato de etileno) de alinhamento unidireccional, revestida em ambas as faces com uma resina termorresistente não condutora eléctrica, de grau de pureza superior, com gramagem não inferior a 147 g/m2 e não superior a 265 g/m2 e resistência à rotura por tracção em ambas as direcções, para utilização como material isolante eléctrico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 14 10

10

ex 5603 14 90

30

Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 92 90

20

Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 93 90

20

ex 5603 92 90

70

Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, de espessura total não superior a 50 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5603 94 90

40

ex 5603 94 90

20

Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 5607 50 90

10

Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 5803 00 10

91

Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5903 10 90

10

Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5903 20 90

10

ex 5903 90 99

20

ex 5906 99 90

10

Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5907 00 00

10

Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 5911 10 00

10

Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 5911 90 90

30

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8421 99 00

92

(4)ex 5911 90 90

40

Almofadas de polimento de poliéster, não tecido, multicamadas, impregnadas com poliuretano

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 6805 10 00

10

Abrasivo constituído por partículas de forma idêntica, num suporte

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6805 20 00

10

ex 6805 30 80

10

ex 6813 89 00

10

Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6903 90 90

20

Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6909 19 00

30

Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6909 19 00

50

Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6914 90 90

20

| — | 2 % ou mais de trióxido de diboro, |
| --- | --- |

—

2 % ou mais de trióxido de diboro,

| — | 28 % ou menos de dióxido de silício e |
| --- | --- |

—

28 % ou menos de dióxido de silício e

| — | 60 % ou mais de trióxido de dialumínio |
| --- | --- |

—

60 % ou mais de trióxido de dialumínio

ex 6909 19 00

60

Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm2 da área de secção do elemento

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 6914 90 90

30

Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7002 10 00

10

Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 18,5 mm e 26 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7005 10 25

10

Vidro “flotado” (float-glass):

| — | com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura, |
| --- | --- |

—

com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura,

| — | revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora |
| --- | --- |

—

revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7005 10 30

10

Vidro “flotado” (float-glass):

| — | com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura, |
| --- | --- |

—

com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura,

| — | com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D, |
| --- | --- |

—

com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D,

| — | revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora |
| --- | --- |

—

revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7006 00 90

50

Placa de vidro com diagonal não inferior a 81 cm e não superior a 186 cm, munida de uma película em rede ou de uma camada condutora pulverizada, para protecção CEM, bem como de uma película absorvente dos infra vermelhos próximos, com camadas suplementares opcionais anti-reflexo ou de reforço da cor numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7006 00 90

60

Placas de vidro sodo-cálcico com:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 92

46

| — | ponto de ruptura superior a 570 °C |
| --- | --- |

—

ponto de ruptura superior a 570 °C

| — | espessura de 1,7 mm a 2,9 mm |
| --- | --- |

—

espessura de 1,7 mm a 2,9 mm

| — | dimensões de 1 144 mm (± 0,5 mm) × 670 mm (± 0,5 mm) ou 1 164 mm (± 0,5 mm) × 649 mm (± 0,5 mm)
  e |
| --- | --- |

—

dimensões de 1 144 mm (± 0,5 mm) × 670 mm (± 0,5 mm) ou 1 164 mm (± 0,5 mm) × 649 mm (± 0,5 mm)

e

| — | com ou sem:






  — | camada de óxido de estanho e índio ou |
| --- | --- | --- |

—

com ou sem:

—

camada de óxido de estanho e índio ou

| — | grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico |
| --- | --- |

—

grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico

ex 7007 19 20

10

Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28cm (± 1,5cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7007 19 20

20

Placa de vidro temperado ou semi-temperado com diagonal de 81 cm ou mais mas não superior a 186 cm, com uma ou mais camadas de polímero, pintada ou não ou com cerâmica colorida ou negra em torno das arestas, para utilização no fabrico de mercadorias da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7007 29 00

10

Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (± 1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7011 10 00

10

Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

7011 20 00

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7014 00 00

10

Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

10

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

15

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

50

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 12 00

70

Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido acrílico)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

10

Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

30

Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 19 10

60

Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

30

ex 7019 19 10

70

Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

20

ex 7019 19 10

80

Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 99

10

ex 7019 39 00

50

Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7019 40 00

10

Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30 °C e 120 °C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a

| — | 10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a |
| --- | --- |

—

10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a

| — | 20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 °C mas não superior a 153 °C |
| --- | --- |

—

20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 °C mas não superior a 153 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7019 90 10

10

Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7201 10 11

10

Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, com 150 mm de largura e uma altura não superior a 150 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7201 10 30

10

Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo

0 %

1.1.2010-31.12.2011

7202 50 00

Ferro-silício-crómio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7320 90 10

91

Mola plana em espiral, de aço temperado:

| — | de espessura não inferior a 2,67 mm e não superior a 4,11 mm, |
| --- | --- |

—

de espessura não inferior a 2,67 mm e não superior a 4,11 mm,

| — | de largura não inferior a 12,57 mm e não superior a 16,01 mm, |
| --- | --- |

—

de largura não inferior a 12,57 mm e não superior a 16,01 mm,

| — | com um momento de torção não inferior a 18,05 Nm e não superior a 73,5 Nm, |
| --- | --- |

—

com um momento de torção não inferior a 18,05 Nm e não superior a 73,5 Nm,

| — | com um ângulo entre a posição livre e a posição nominal de serviço não inferior a 76 ° e não superior a 218 °, |
| --- | --- |

—

com um ângulo entre a posição livre e a posição nominal de serviço não inferior a 76 ° e não superior a 218 °,

utilizada no fabrico de tensores de correias de transmissão para motores de combustão interna (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7326 20 80

20

Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,022 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7410 11 00

10

Folhas de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, revestidas de resina, isentas de halogéneos, com:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

60

| — | uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 °C e |
| --- | --- |

—

uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 °C e

| — | um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260 °C, e superior a 5 minutos, a 288 °C |
| --- | --- |

—

um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260 °C, e superior a 5 minutos, a 288 °C

ex 7410 21 00

10

Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

30

Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

40

Folhas ou placas

| — | constituídas, no mínimo, por uma camada central de papel ou uma folha central de qualquer tipo de fibra não-tecida, revestidas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epoxídica, ou |
| --- | --- |

—

constituídas, no mínimo, por uma camada central de papel ou uma folha central de qualquer tipo de fibra não-tecida, revestidas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epoxídica, ou

| — | constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica, |
| --- | --- |

—

constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica,

revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7410 21 00

50

Lâminas

| — | constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica, |
| --- | --- |

—

constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica,

| — | revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm e |
| --- | --- |

—

revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm e

| — | com uma constante dieléctrica inferior a 3,9 e um factor de perdas inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650 |
| --- | --- |

—

com uma constante dieléctrica inferior a 3,9 e um factor de perdas inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7419 99 90

91

Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7616 99 90

60

| — | contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e |
| --- | --- |

—

contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e

| — | montado num suporte de cobre ou de alumínio |
| --- | --- |

—

montado num suporte de cobre ou de alumínio

ex 7601 20 99

10

Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7604 21 00

10

Perfis de folha de alumínio EN AW-6063 T5

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7604 29 90

30

| — | anodizados |
| --- | --- |

—

anodizados

| — | envernizados ou não |
| --- | --- |

—

envernizados ou não

| — | com espessura não inferior a 0,5mm (±1,2 %) e não superior a 0,8mm (±1,2 %) |
| --- | --- |

—

com espessura não inferior a 0,5mm (±1,2 %) e não superior a 0,8mm (±1,2 %)

para utilização no fabrico de produtos da subposição 8302 (1)

ex 7605 19 00

10

Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7606 12 10

10

Tira de liga de alumínio e magnésio, contendo em peso:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7607 11 90

20

| — | pelo menos 93,3 % de alumínio, |
| --- | --- |

—

pelo menos 93,3 % de alumínio,

| — | pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e |
| --- | --- |

—

pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e

| — | não mais de 1,8 % de outros elementos, |
| --- | --- |

—

não mais de 1,8 % de outros elementos,

em rolos, com espessura mínima de 0,14 mm mas não superior a 0,40 mm, largura mínima de 12,5 mm mas não superior a 89 mm, resistência mínima à tracção de 285 N/mm2 e alongamento mínimo à ruptura de 1,0 %

ex 7607 11 90

10

Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:

| — | teor de alumínio igual ou superior a 99,98 % |
| --- | --- |

—

teor de alumínio igual ou superior a 99,98 %

| — | espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm |
| --- | --- |

—

espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm

| — | com uma textura cúbica |
| --- | --- |

—

com uma textura cúbica

do tipo utilizado para gravação a alta voltagem (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 7607 20 99

10

Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 7613 00 00

20

Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 7616 99 90

15

Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões

0 %

1.1.2010-31.12.2013

8104 11 00

Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8104 90 00

10

Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

10

Titânio esponjoso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

20

Lingotes de liga de titânio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 20 00

30

Titânio em pó com fracção passada em peneiro com abertura de malha de 0,224 mm não inferior a 90 % em peso

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 30 00

10

Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8108 90 30

10

Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8108 90 30

20

Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 19 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

10

Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 90 50

20

Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8108 90 50

30

Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:

| — | sistemas de escape para motores de combustão interna ou |
| --- | --- |

—

sistemas de escape para motores de combustão interna ou

| — | tubos da subposição 8108 90 60 (1) |
| --- | --- |

—

tubos da subposição 8108 90 60 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

40

Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

50

Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8108 90 50

60

Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal:

| — | não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio, |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio,

| — | não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e

| — | não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio |
| --- | --- |

—

não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8109 20 00

10

Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8110 10 00

10

Antimónio sob a forma de lingotes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8112 99 30

10

Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8113 00 90

10

Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8305 20 00

10

Grampos com 12 mm (± 1 mm) de largura e 8 mm (± 1 mm) de profundidade, destinados a fotocopiadoras e impressoras (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8309 90 90

10

Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de 136,5 mm (± 1 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8401 30 00

20

Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8405 90 00

10

Invólucros metálicos para os geradores de gás dos pré-tensores dos cintos de segurança de automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8708 21 10

10

ex 8708 21 90

10

ex 8407 31 00

10

Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8407 33 00

10

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8407 90 80

10

| — | Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51 |
| --- | --- |

—

Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51

ex 8407 90 90

10

| — | Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva |
| --- | --- |

—

Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva

| — | Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou |
| --- | --- |

—

Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou

| — | Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1) |
| --- | --- |

—

Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)

ex 8407 90 10

10

Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8407 90 10

20

Motores de combustão interna de dois tempos, de cilindrada não superior a 125 cm3, para a fabricação de máquinas de cortar relva da posição 8433 11 ou limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8408 90 41

20

Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8408 90 43

20

Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8413 91 00

20

Placas oscilantes de manganês-silício-bronze, com teor ponderal de cobre igual ou superior a 58 % mas não superior a 63 %, para incorporação nas bombas de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado dos automóveis

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8414 30 89

20

Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 59 20

30

Ventilador axial:

| — | com motor eléctrico |
| --- | --- |

—

com motor eléctrico

| — | de potência de saída não superior a 125 W |
| --- | --- |

—

de potência de saída não superior a 125 W

para utilização no fabrico de computadores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8414 90 00

20

Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8414 90 00

30

Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 90 00

40

Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8414 90 00

50

Ventilador tangencial, com um diâmetro de 97,4 mm (± 0,2 mm) e 645 mm (± 1 mm) ou 873 mm (+0,5/-1 mm) de altura, fabricado de plástico reforçado com fibra de vidro anti-estático, anti-bacteriano e resistente ao calor, com uma resistência mínima de 70 °C, para uso em unidades interiores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8415 90 00

20

Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8419 89 98

30

Aparelho para a deposição de parileno com vapor, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8419 89 98

40

Dispositivo de preparação de soluções para o tratamento de materiais por um processo que envolva uma alteração de temperatura, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8421 99 00

91

Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8421 99 00

93

Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8422 30 00

10

Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8479 89 97

30

ex 8439 99 10

10

Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8439 99 90

10

ex 8462 21 80

10

Equipamento de fixação de endopróteses com comando numérico, constituída por uma base, uma cabeça de fixação pneumática e um mecanismo motorizado de posicionamento do produto (V-block), para fixar uma endoprótese no balão de uma sonda por pressão radial, no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8467 99 00

10

Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 50 11

35

| — | tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V, |
| --- | --- |

—

tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V,

| — | intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A, |
| --- | --- |

—

intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

ex 8477 59 80

10

Máquinas para trabalhar borracha ou plástico para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8477 80 99

10

Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8479 89 97

40

Permutador de pressão isobárico com caudal não superior a 50 m3/h, munido ou não de uma bomba de reforço

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8481 30 91

91

Vávulas de retenção (anti-retorno) de aço, com:

| — | pressão de abertura não superior a 800 kPa |
| --- | --- |

—

pressão de abertura não superior a 800 kPa

| — | diâmetro externo não superior a 37 mm |
| --- | --- |

—

diâmetro externo não superior a 37 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8481 80 59

10

Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um “pintle” de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8481 80 79

20

Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8481 80 99

50

Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com:

| — | uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm2, |
| --- | --- |

—

uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm2,

| — | uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm2, |
| --- | --- |

—

uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm2,

para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8481 80 99

60

Válvula de quatro vias composta por:

| — | um núcleo móvel, |
| --- | --- |

—

um núcleo móvel,

| — | um êmbolo obturador, |
| --- | --- |

—

um êmbolo obturador,

| — | um solenóide 220V-240V AC 50/60, |
| --- | --- |

—

um solenóide 220V-240V AC 50/60,

| — | uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa, |
| --- | --- |

—

uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa,

| — | um corpo da válvula |
| --- | --- |

—

um corpo da válvula

para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8483 40 51

20

Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8483 40 59

20

Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 93

20

Motor de corrente alternada monofásico de 50 Hz, accionado por condensador permanente único e com potência de saída inferior a 37 W, para uso na fabricação de unidades interiores de ar condicionado “split” (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8501 10 99

54

Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

79

Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, com um intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos – 20 °C a + 70 °C

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

80

Motor de passo de corrente contínua, com

| — | um ângulo de passo de 7,5 ° (± 0,5 °), |
| --- | --- |

—

um ângulo de passo de 7,5 ° (± 0,5 °),

| — | um binário máximo, a 25 °C, de 25 mNm ou superior, |
| --- | --- |

—

um binário máximo, a 25 °C, de 25 mNm ou superior,

| — | uma frequência de impulso de 1 960 impulsos por segundo ou superior, |
| --- | --- |

—

uma frequência de impulso de 1 960 impulsos por segundo ou superior,

| — | um enrolamento bifásico e |
| --- | --- |

—

um enrolamento bifásico e

| — | uma tensão nominal não inferior a 10,5 V nem superior a 16,0 V |
| --- | --- |

—

uma tensão nominal não inferior a 10,5 V nem superior a 16,0 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

81

Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18 °, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 × 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 10 99

82

Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8501 31 00

30

Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (± 1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1 550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8503 00 91

31

Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8503 00 99

32

ex 8503 00 99

31

Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8503 00 99

33

Estator para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8503 00 99

34

Rotor para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8503 00 99

35

Transformador rotativo (resolver) para motores sem escovas de direcção assistida eléctrica

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8504 31 80

20

Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8504 31 80

30

Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

20

Conversor de corrente contínua em corrente contínua

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

30

Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 40 90

40

Conversores estáticos destinados ao fabrico de módulos de comando de motores monofásicos com uma potência não superior a 3 kW (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 50 95

20

Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 50 95

30

Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 x 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8517 12 00 ou 8517 69 31 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 90 11

10

Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8504 90 18

40

Bobinas de transformador para corrente contínua e que isolam alta e baixa voltagem, para uso na fabricação de produtos da posição 8504 31 80 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8505 11 00

31

Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (±15 mT)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 11 00

33

Ímanes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um rectângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 x 10 x 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 19 90

31

Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 20 00

30

Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8505 90 10

91

Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

10

Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

20

Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8506 50 90

30

Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 x 45 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 30 20

30

Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 80 20

20

Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8507 80 30

20

ex 8507 80 20

30

Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8507 80 30

30

Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8507 80 30

40

Acumulador lítio-iões de forma rectangular, com

| — | comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm, |
| --- | --- |

—

comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm,

| — | largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm, |
| --- | --- |

—

largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm,

| — | altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm, |
| --- | --- |

—

altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm,

| — | peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg, |
| --- | --- |

—

peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg,

| — | capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah, |
| --- | --- |

—

capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah,

destinado ao fabrico de unidades de alimentação recarregáveis, para incorporação nas mercadorias da posição 8903 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8507 80 30

50

Acumulador de iões lítio com uma distância entre os polos não inferior a 55 mm, para utilização no fabrico de fontes de alimentação recarregáveis a instalar em motociclos eléctricos da subposição 8711 90 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8518 30 95

20

Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8518 40 89

91

Subconjunto de placa de circuitos, constituído por um descodificador de sinais áudio digitais, um processador de sinais áudio e um amplificador dual e/ou multicanais

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8518 90 00

91

Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8519 81 35

10

Conjunto desmontado ou incompletamente montado, constituído, no mínimo, por uma unidade óptica, motores de CC e um circuito de comando operacional, com conversor digital/analógico, para utilização no fabrico de leitores de CD, de receptores de rádio de um tipo utilizado em veículos a motor ou de aparelhos de radionavegação (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 49

50

Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por:

| — | um circuito impresso, |
| --- | --- |

—

um circuito impresso,

| — | um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa, |
| --- | --- |

—

um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa,

| — | não mais de 3 ligações, |
| --- | --- |

—

não mais de 3 ligações,

| — | não mais de um transístor, |
| --- | --- |

—

não mais de um transístor,

| — | não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas, |
| --- | --- |

—

não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas,

| — | não mais de 5 condensadores, |
| --- | --- |

—

não mais de 5 condensadores,

tudo montado num suporte

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 49

70

Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

65

Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

70

Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

75

Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

80

Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada “mecha unit” – unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

81

Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo,

| — | um díodo laser, |
| --- | --- |

—

um díodo laser,

| — | um circuito integrado de controlo do laser, |
| --- | --- |

—

um circuito integrado de controlo do laser,

| — | um circuito integrado fotodetector, |
| --- | --- |

—

um circuito integrado fotodetector,

| — | um circuito integrado e um actuador do monitor frontal, |
| --- | --- |

—

um circuito integrado e um actuador do monitor frontal,

para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8522 90 80

83

Unidade de leitura óptica Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:

| — | díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes, |
| --- | --- |

—

díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,

| — | um circuito integrado de fotodetecção, |
| --- | --- |

—

um circuito integrado de fotodetecção,

| — | um circuito integrado de monitorização (detecção) |
| --- | --- |

—

um circuito integrado de monitorização (detecção)

| — | um actuador, |
| --- | --- |

—

um actuador,

para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8522 90 80

84

Mecanismo de unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:

| — | uma unidade de leitura óptica de díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes, |
| --- | --- |

—

uma unidade de leitura óptica de díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,

| — | um motor de accionamento do disco (spindle motor), |
| --- | --- |

—

um motor de accionamento do disco (spindle motor),

| — | um motor passo a passo, |
| --- | --- |

—

um motor passo a passo,

para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

85

Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

95

Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8522 90 80

96

Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8522 90 80

97

Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

50

ex 8525 80 19

20

Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1 024 × 1 280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8525 80 19

30

Câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV) de quadro compacto, de peso não superior a 250 g, com ou sem um invólucro de dimensões não superiores a 50 mm × 60 mm × 89,5 mm, munidas de um único sensor constituído por um dispositivo de acoplamento por carga (CCD), com um número de pixéis efectivos não superior a 440 000, destinadas a serem utilizadas em sistemas de vigilância CCTV (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8525 80 19

40

Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 x 25 x 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1 600 x 1 200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

(4)ex 8527 91 99

10

Conjunto constituído, no mínimo, por:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8529 90 65

35

| — | uma unidade de amplificação de frequências áudio, constituída, no mínimo, por um amplificador de frequências áudio e um gerador de sons, |
| --- | --- |

—

uma unidade de amplificação de frequências áudio, constituída, no mínimo, por um amplificador de frequências áudio e um gerador de sons,

| — | um transformador e |
| --- | --- |

—

um transformador e

| — | um receptor de radiodifusão |
| --- | --- |

—

um receptor de radiodifusão

ex 8528 49 10

10

Monitor vídeo constituído por:

| — | um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e |
| --- | --- |

—

um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e

| — | um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador, |
| --- | --- |

—

um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador,

tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8528 59 90

20

Monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

20

Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

35

Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

50

Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 10 80

60

Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 65

30

Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

44

(4)ex 8529 90 65

45

Módulo receptor de rádio por satélite que transforma os sinais de alta frequência do satélite em sinais áudio digitais codificados, para o fabrico de produtos da posição 8527 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8529 90 65

60

Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, utilizado no fabrico de descodificadores (set-top boxes) para receptores de televisão terrestre ou via satélite (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

70

Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8529 90 65

75

Módulos de controlo do endereçamento dos pixéis, constituídos, no mínimo, por pastilhas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 65

80

Placas de circuitos de controlo da geração de impulsos eléctricos para o varrimento de certos eléctrodos num painel de vidro, constituídas, no mínimo, por pastilhas semicondutoras

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8529 90 92

32

Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

40

Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

41

Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD – “digital micromirror device”), destinados ao fabrico de vídeoprojectores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

42

Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados em aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

43

Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

44

Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e não combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8529 90 92

45

Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8529 90 92

47

Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo) para câmaras de vídeo digitais, na forma de um circuito integrado monolítico analógico, com pixéis de superfície inferior a 10 μm × 10 μm e um visor, mono ou policromático, com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num pixel

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8529 90 92

48

Dissipador térmico de alumínio fundido, para a manutenção da temperatura de funcionamento de transístores e circuitos integrados, para utilização no fabrico de produtos da posição 8527 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8529 90 92

49

Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 69 90

83

| — | uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo, |
| --- | --- |

—

uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo,

| — | um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores, |
| --- | --- |

—

um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores,

| — | um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma, |
| --- | --- |

—

um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma,

equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma

ex 8529 90 97

60

Quadro para utilização no fabrico de sintonizadores de alta frequência (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8531 80 95

40

Transdutor electro-acústico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8535 90 00

20

Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 30 30

11

Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 49 00

91

Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 11

31

Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 11

32

Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60 V e a uma intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 19

91

Comutador de efeito “Hall”, compreendendo um íman, um sensor de efeito “Hall” e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 19

93

Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

97

(4)ex 8536 50 80

81

Interruptores mecânicos reguladores de velocidade para a conexão de circuitos eléctricos, com:

| — | tensão não inferior a 240 V e não superior a 250 V, |
| --- | --- |

—

tensão não inferior a 240 V e não superior a 250 V,

| — | intensidade de corrente não inferior a 4 A e não superior a 6 A, |
| --- | --- |

—

intensidade de corrente não inferior a 4 A e não superior a 6 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

(4)ex 8536 50 80

82

Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:

| — | tensão não inferior a 240 V e não superior a 300 V, |
| --- | --- |

—

tensão não inferior a 240 V e não superior a 300 V,

| — | intensidade de corrente não inferior a 3 A e não superior a 15 A, |
| --- | --- |

—

intensidade de corrente não inferior a 3 A e não superior a 15 A,

para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 50 80

93

Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

95

Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 50 80

98

Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220 V mas não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 8536 69 90

81

Conector de passo para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

(4)ex 8536 69 90

82

Conector modular para redes locais, constituído, no mínimo, por:

| — | um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga, |
| --- | --- |

—

um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga,

| — | uma bobina de modo comum, |
| --- | --- |

—

uma bobina de modo comum,

| — | uma resistência, |
| --- | --- |

—

uma resistência,

| — | um condensador, |
| --- | --- |

—

um condensador,

para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 8536 90 85

92

Banda metálica embutida, com ligações

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8536 90 85

94

Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8544 49 93

10

ex 8537 10 99

92

Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8537 10 99

93

Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8537 10 99

94

Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

20

ex 8537 10 99

95

Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de semicondutor metal óxido encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

25

ex 8538 90 99

92

Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8539 39 00

20

Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1 570 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 11

95

Tubo catódico a cores com máscara de fendas, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e um ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal não exceda 42 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 15

20

Tubo catódico a cores de ecrã rectangular abaulado, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal de 68 cm (± 2 mm)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 19

91

Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 11 19

93

Tubo de raios catódicos a cores, equipado com um canhão de electrões e uma bobina de deflecção, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3 e uma diagonal do ecrã superior a 72 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 11 91

31

Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 20 80

91

Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 ou 10 díodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 71 00

20

Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 89 00

91

Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 89 00

92

Tubo de visualização de vácuo, fluorescente

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

32

Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 36 kV

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

40

Bobina de deflexão de tubos catódicos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

50

Botão de ânodo metálico destinado a permitir o contacto eléctrico com o ânodo situado no interior do cinescópio a cores

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8540 91 00

92

Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 69 cm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 8540 91 00

95

Máscaras perfuradas (“shadow mask”), com excepção das máscaras munidas de fendas verticais contínuas, com diagonal não inferior a 697,5 mm e não superior a 782,9 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8540 91 00

96

Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

30

Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

35

Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

45

Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

55

Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

60

Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

65

Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio seres, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

80

Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

85

Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 70 90

90

Módulo de pilha de combustível constituído, no mínimo, por células de membrana electrolítica polimérica no interior de um invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, para o fabrico de sistemas de propulsão para veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

20

Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

30

Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8543 90 00

40

Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8544 42 90

10

Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:

| — | tensão de 1,25 V (± 0,25 V) |
| --- | --- |

—

tensão de 1,25 V (± 0,25 V)

| — | conectores em ambas as extremidades, tendo, no mínimo, um deles pinos com um passo de 0,5 mm, |
| --- | --- |

—

conectores em ambas as extremidades, tendo, no mínimo, um deles pinos com um passo de 0,5 mm,

| — | blindagem externa, |
| --- | --- |

—

blindagem externa,

| — | um par de fios de cobre entrançados, com uma impedância de 100 Ω e passo não superior a 8 mm |
| --- | --- |

—

um par de fios de cobre entrançados, com uma impedância de 100 Ω e passo não superior a 8 mm

utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD e circuitos electrónicos de processamento de vídeo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8544 49 93

20

Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:

| — | tensão não superior a 60 V, |
| --- | --- |

—

tensão não superior a 60 V,

| — | corrente não superior a 1 A |
| --- | --- |

—

corrente não superior a 1 A

| — | resistência térmica não superior a 105 °C, |
| --- | --- |

—

resistência térmica não superior a 105 °C,

| — | cabos individuais de espessura 0,05 mm (± 0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (± 0,03 mm), |
| --- | --- |

—

cabos individuais de espessura 0,05 mm (± 0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (± 0,03 mm),

| — | distância entre condutores não superior a 0,5 mm e |
| --- | --- |

—

distância entre condutores não superior a 0,5 mm e

| — | passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm |
| --- | --- |

—

passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8545 19 90

20

Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8547 10 10

10

Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

41

Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

43

Receptor de imagem por contacto

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

47

Unidade composta por dois ou mais circuitos integrados com díodos electroluminescentes que funcionam normalmente com comprimentos de onda compreendidos entre 440 nm e 660 nm, encerrados num invólucro com quadro de ligações (lead frame) cujas dimensões exteriores – excluindo os terminais de ligação – não excedem 12 x 12 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

48

Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8548 90 90

49

Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 8704 23 91

20

Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 500 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm, para espalhar adubos (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 8708 99 97

20

Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9001 10 90

10

Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 20 00

10

Produto constituído por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 20 00

20

Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

55

(4)ex 9001 90 00

21

Película MOP (percursos ópticos múltiplos), em rolos, de um material à base de poli(tereftalato de etileno) (PET), com:

| — | espessura total não inferior a 100 μm e não superior a 240 μm, |
| --- | --- |

—

espessura total não inferior a 100 μm e não superior a 240 μm,

| — | transmitância total superior a 55 % mas não superior a 65 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003, e |
| --- | --- |

—

transmitância total superior a 55 % mas não superior a 65 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003, e

| — | visibilidade superior a 70 % mas não superior a 80 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003 |
| --- | --- |

—

visibilidade superior a 70 % mas não superior a 80 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9001 90 00

35

Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

45

Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9001 90 00

60

Folhas reflectoras ou difusoras, em rolos

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 9001 90 00

65

Película óptica constituída, no mínimo, por 5 estruturas multicamadas, incluindo um reflector dorsal, um revestimento frontal e um filtro de contraste com passo não superior a 0,65 μm, utilizada no fabrico de ecrãs de projecção frontal (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9001 90 00

70

Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 μm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90 ° e o passo de 50 μm

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9001 90 00

75

Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9001 90 00

76

Filtro para ecrã de plasma (PDP)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 11 00

10

Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 11 00

50

Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 20 00

10

Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 90 00

20

Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9002 90 00

30

Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

10

Laser de dióxido de carbono, estimulado por alta frequência, com potência de saída de 12 watts ou superior, mas não superior a 200 watts

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

20

Conjuntos com cabeças laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou de controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9013 20 00

30

Laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9022 30 00

10

Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9022 90 90

10

Painéis para aparelhos de raio X (sensores do painel plano de raio X/sensores de raio X) que consistem numa placa de vidro com uma matriz de transístores de película fina, coberta com uma película de silício amorfo, revestido com uma camada de cintilador de iodeto de césio e uma camada protectora metalizada, com uma superfície activa de 409,6 mm2 x 409,6 mm2 e um tamanho de pixel de 200 μm2 x 200 μm2

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9027 10 90

10

Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 80 34

30

Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 80 38

10

Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9031 90 85

20

Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa

0 %

1.1.2010-31.12.2013

(4)ex 9031 90 85

30

Sensor de ângulo de direcção, constituído por:

| — | uma parte mecânica, que transfere a rotação do volante para o sensor |
| --- | --- |

—

uma parte mecânica, que transfere a rotação do volante para o sensor

| — | um circuito electrónico com um dispositivo de microcomando, que detecta a posição do volante |
| --- | --- |

—

um circuito electrónico com um dispositivo de microcomando, que detecta a posição do volante

0 %

1.1.2010-31.12.2014

ex 9032 10 89

20

Termóstato capilar ou bimetálico, com,

| — | uma temperatura de abertura de +7 °C (± 1,5 °C) e uma temperatura de fecho de –4 °C(± 1,5 °C), no caso dos termóstatos capilares, |
| --- | --- |

—

uma temperatura de abertura de +7 °C (± 1,5 °C) e uma temperatura de fecho de –4 °C(± 1,5 °C), no caso dos termóstatos capilares,

| — | uma temperatura de abertura de +8 °C (± 3 °C), no caso dos termóstatos bimetálicos; |
| --- | --- |

—

uma temperatura de abertura de +8 °C (± 3 °C), no caso dos termóstatos bimetálicos;

para utilização no fabrico de frigoríficos frost free (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9032 89 00

20

Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9032 89 00

30

Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9032 89 00

40

Controlador digital de válvulas para líquidos e gases

0 %

1.1.2010-31.12.2012

ex 9107 00 00

20

Temporizador mecânico utilizado no fabrico de frigoríficos do tipo “frio ventilado” (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2011

ex 9405 40 35

10

Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (±1 mm) e 600 mm (±1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9405 40 39

10

Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano (1)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9405 40 39

20

Aparelhos de iluminação eléctrica de silicone branco, constituídos essencialmente por:

| — | um módulo de matriz LED de 38,6 mm x 20,6 mm (± 0,1 mm), equipado com 128 circuitos integrados para díodos emissores de luz (LED) vermelhos e verdes, e |
| --- | --- |

—

um módulo de matriz LED de 38,6 mm x 20,6 mm (± 0,1 mm), equipado com 128 circuitos integrados para díodos emissores de luz (LED) vermelhos e verdes, e

| — | uma placa flexível de circuitos impressos, equipada com termistância de coeficiente de temperatura negativo |
| --- | --- |

—

uma placa flexível de circuitos impressos, equipada com termistância de coeficiente de temperatura negativo

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9608 91 00

10

Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9608 91 00

20

Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior

0 %

1.1.2010-31.12.2013

ex 9612 10 10

10

Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)

0 %

1.1.2010-31.12.2013

---

(1)  O benefício da isenção ou da redução dos direitos aduaneiros fica subordinado às condições estabelecidas nas disposições da União em vigor sobre a matéria, com vista ao controlo aduaneiro do destino dessas mercadorias (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1)).

1

o

o

o

(2)  Contudo, a medida não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.

2

(3)  É aplicável o direito específico adicional.

3

(4)  Posição nova, alterada ou cujo prazo de validade foi prolongado»

4

---

II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/85 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/85

---

REGULAMENTO (UE) N.o 13/2010 DA COMISSÃO

de 7 de Janeiro de 2010

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 2010.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 47,4 |
| TN | 101,2 |
| TR | 78,8 |
| ZZ | 75,8 |
| 0707 00 05 | EG | 174,9 |
| MA | 78,6 |
| TR | 125,7 |
| ZZ | 126,4 |
| 0709 90 70 | MA | 79,4 |
| TR | 103,4 |
| ZZ | 91,4 |
| 0805 10 20 | EG | 54,4 |
| IL | 56,2 |
| MA | 46,3 |
| TR | 57,2 |
| ZZ | 53,5 |
| 0805 20 10 | MA | 72,9 |
| TR | 64,0 |
| ZZ | 68,5 |
| 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 | CN | 53,7 |
| IL | 70,8 |
| JM | 118,7 |
| MA | 88,8 |
| TR | 77,6 |
| US | 75,0 |
| ZZ | 80,8 |
| 0805 50 10 | TR | 64,3 |
| ZZ | 64,3 |
| 0808 10 80 | CA | 84,4 |
| CN | 88,9 |
| MK | 25,2 |
| US | 105,7 |
| ZZ | 76,1 |
| 0808 20 50 | CN | 47,8 |
| US | 104,2 |
| ZZ | 76,0 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

47,4

TN

101,2

TR

78,8

ZZ

75,8

0707 00 05

EG

174,9

MA

78,6

TR

125,7

ZZ

126,4

0709 90 70

MA

79,4

TR

103,4

ZZ

91,4

0805 10 20

EG

54,4

IL

56,2

MA

46,3

TR

57,2

ZZ

53,5

0805 20 10

MA

72,9

TR

64,0

ZZ

68,5

0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

CN

53,7

IL

70,8

JM

118,7

MA

88,8

TR

77,6

US

75,0

ZZ

80,8

0805 50 10

TR

64,3

ZZ

64,3

0808 10 80

CA

84,4

CN

88,9

MK

25,2

US

105,7

ZZ

76,1

0808 20 50

CN

47,8

US

104,2

ZZ

76,0

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/87 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/87

---

REGULAMENTO (UE) N.o 14/2010 DA COMISSÃO

de 7 de Janeiro de 2010

que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de Junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar (2), nomeadamente o n.o 2, segunda frase do segundo parágrafo, do artigo 36.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2009/10 pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento (UE) n.o 5/2010 da Comissão (4). |
| --- | --- |

(1)

Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2009/10 pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento (UE) n.o 5/2010 da Comissão (4).

| (2) | Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006, |
| --- | --- |

(2)

Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São alterados como indicado no anexo os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 2010.

Pela Comissão, pelo Presidente,

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

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(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

2

(3)  JO L 253 de 25.9.2009, p. 3.

3

(4)  JO L 2 de 6.1.2010, p. 3.

4

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ANEXO

Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 8 de Janeiro de 2010

| (EUR) |
| --- |
| Código NC | Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa | Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa |
| 1701 11 10 (1) | 46,08 | 0,00 |
| 1701 11 90 (1) | 46,08 | 1,08 |
| 1701 12 10 (1) | 46,08 | 0,00 |
| 1701 12 90 (1) | 46,08 | 0,78 |
| 1701 91 00 (2) | 50,92 | 2,19 |
| 1701 99 10 (2) | 50,92 | 0,00 |
| 1701 99 90 (2) | 50,92 | 0,00 |
| 1702 90 95 (3) | 0,51 | 0,21 |

(EUR)

Código NC

Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa

Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa

1701 11 10 (1)

46,08

0,00

1701 11 90 (1)

46,08

1,08

1701 12 10 (1)

46,08

0,00

1701 12 90 (1)

46,08

0,78

1701 91 00 (2)

50,92

2,19

1701 99 10 (2)

50,92

0,00

1701 99 90 (2)

50,92

0,00

1702 90 95 (3)

0,51

0,21

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(1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto III do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto II do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.

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DECISÕES

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/89 |
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8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/89

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de Novembro de 2009

relativa à concessão de ajuda estatal pelas autoridades da República da Polónia para a aquisição de terras agrícolas entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013

(2010/10/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 88.o,

Tendo em conta o pedido apresentado pelo Governo da República da Polónia em 28 de Setembro de 2009,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 28 de Setembro de 2009, a Polónia apresentou ao Conselho um pedido para que este aprovasse uma decisão nos termos do terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado, declarando compatível com o mercado comum o projecto da República da Polónia de conceder uma ajuda estatal aos agricultores polacos para a aquisição de terras agrícolas. |
| --- | --- |

(1)

Em 28 de Setembro de 2009, a Polónia apresentou ao Conselho um pedido para que este aprovasse uma decisão nos termos do terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado, declarando compatível com o mercado comum o projecto da República da Polónia de conceder uma ajuda estatal aos agricultores polacos para a aquisição de terras agrícolas.

| (2) | A estrutura fundiária desfavorável das explorações agrícolas polacas, o baixo nível dos pagamentos directos que a Polónia recebe de acordo com o mecanismo de introdução progressiva previsto no Acto de Adesão de 2003 e os factores de produção desproporcionadamente elevados em comparação com os resultados traduzem-se por baixos rendimentos agrícolas, que diminuíram ainda mais em 2008 devido à queda do valor dos pagamentos aos agricultores na sequência da descida de 10 % da taxa de câmbio do euro. |
| --- | --- |

(2)

A estrutura fundiária desfavorável das explorações agrícolas polacas, o baixo nível dos pagamentos directos que a Polónia recebe de acordo com o mecanismo de introdução progressiva previsto no Acto de Adesão de 2003 e os factores de produção desproporcionadamente elevados em comparação com os resultados traduzem-se por baixos rendimentos agrícolas, que diminuíram ainda mais em 2008 devido à queda do valor dos pagamentos aos agricultores na sequência da descida de 10 % da taxa de câmbio do euro.

| (3) | Em 2009, a profunda recessão da economia mundial causada pela crise global afectou adversamente as explorações agrícolas polacas, tanto devido à falta de procura como à descida vertiginosa dos preços de compra: os preços do trigo e do centeio estão respectivamente cerca de 45 % e de 60 % abaixo dos níveis de Março de 2008, enquanto que em Julho de 2009 o preço do leite era 9,5 % mais baixo do que em Julho de 2008. |
| --- | --- |

(3)

Em 2009, a profunda recessão da economia mundial causada pela crise global afectou adversamente as explorações agrícolas polacas, tanto devido à falta de procura como à descida vertiginosa dos preços de compra: os preços do trigo e do centeio estão respectivamente cerca de 45 % e de 60 % abaixo dos níveis de Março de 2008, enquanto que em Julho de 2009 o preço do leite era 9,5 % mais baixo do que em Julho de 2008.

| (4) | Os preços dos factores de produção agrícolas, tais como fertilizantes, pesticidas, alimentos para animais e combustíveis continuaram a aumentar em 2009, o que teve um impacto catastrófico na qualidade de vida dos agricultores. É provável que as condições continuem a piorar para muitas explorações polacas, com o consequente aumento do número de famílias de agricultores em risco de pobreza. |
| --- | --- |

(4)

Os preços dos factores de produção agrícolas, tais como fertilizantes, pesticidas, alimentos para animais e combustíveis continuaram a aumentar em 2009, o que teve um impacto catastrófico na qualidade de vida dos agricultores. É provável que as condições continuem a piorar para muitas explorações polacas, com o consequente aumento do número de famílias de agricultores em risco de pobreza.

| (5) | A situação dos rendimentos dos agricultores na Polónia foi ainda agravada em 2009 pelas perdas, que se estima atingirem cerca de 240 milhões PLN, em 130 000 hectares de terra agrícola, causadas pelas inundações em 11 voivodatos (de um total de 16 voivodatos). |
| --- | --- |

(5)

A situação dos rendimentos dos agricultores na Polónia foi ainda agravada em 2009 pelas perdas, que se estima atingirem cerca de 240 milhões PLN, em 130 000 hectares de terra agrícola, causadas pelas inundações em 11 voivodatos (de um total de 16 voivodatos).

| (6) | No primeiro trimestre de 2009, o desemprego rural agravou-se em comparação com o ano passado, existindo o risco de se agravar ainda mais. A ajuda nacional deverá contribuir para que os desempregados possam ingressar na actividade agrícola, ao permitir-lhes adquirir terras agrícolas. Deverá também dar a oportunidade aos agricultores de semi-subsistência que já não trabalhem como empregados em sectores que não sejam a agricultura de melhorar a estrutura fundiária das suas explorações, com o fim de garantir um rendimento que lhes assegure um nível mínimo de vida a partir da exploração da terra. Deverá ainda facilitar a venda de terras agrícolas pertencentes a desempregados que necessitem de capital para iniciar uma actividade por conta própria. |
| --- | --- |

(6)

No primeiro trimestre de 2009, o desemprego rural agravou-se em comparação com o ano passado, existindo o risco de se agravar ainda mais. A ajuda nacional deverá contribuir para que os desempregados possam ingressar na actividade agrícola, ao permitir-lhes adquirir terras agrícolas. Deverá também dar a oportunidade aos agricultores de semi-subsistência que já não trabalhem como empregados em sectores que não sejam a agricultura de melhorar a estrutura fundiária das suas explorações, com o fim de garantir um rendimento que lhes assegure um nível mínimo de vida a partir da exploração da terra. Deverá ainda facilitar a venda de terras agrícolas pertencentes a desempregados que necessitem de capital para iniciar uma actividade por conta própria.

| (7) | Os preços das terras agrícolas na Polónia têm vindo a aumentar de forma significativa e contínua desde 2007. |
| --- | --- |

(7)

Os preços das terras agrícolas na Polónia têm vindo a aumentar de forma significativa e contínua desde 2007.

| (8) | Tendo em vista a falta de capital dos agricultores, as elevadas taxas de juro dos empréstimos comerciais destinados à compra de propriedades, incluindo terrenos agrícolas e de construção, e o maior rigor dos critérios bancários para a concessão de empréstimos aos agricultores na actual situação de crise, os agricultores, especialmente os detentores de pequenas explorações, têm poucas perspectivas de conseguir empréstimos comerciais para investimentos como a compra de terras agrícolas. Em Agosto de 2009 as taxas para linhas de crédito comerciais destinadas à compra de propriedades aumentaram de 6,26 % para 8,17 % por ano. |
| --- | --- |

(8)

Tendo em vista a falta de capital dos agricultores, as elevadas taxas de juro dos empréstimos comerciais destinados à compra de propriedades, incluindo terrenos agrícolas e de construção, e o maior rigor dos critérios bancários para a concessão de empréstimos aos agricultores na actual situação de crise, os agricultores, especialmente os detentores de pequenas explorações, têm poucas perspectivas de conseguir empréstimos comerciais para investimentos como a compra de terras agrícolas. Em Agosto de 2009 as taxas para linhas de crédito comerciais destinadas à compra de propriedades aumentaram de 6,26 % para 8,17 % por ano.

| (9) | A ajuda estatal a conceder ascende a 400 milhões PLN e deverá permitir a transacção de 600 000 hectares de terras agrícolas, no período de 2010 a 2013, com o fim de criar ou alargar explorações agrícolas que correspondam ao critério de exploração familiar, ou seja, até 300 hectares. O regime deverá permitir a criação de cerca de 24 000 explorações agrícolas com uma superfície não inferior à média no voivodato em causa. O montante médio de ajuda por exploração agrícola deverá ser de cerca de 4 500 EUR. O preço das terras elegíveis não deverá superar o preço médio de mercado no voivodato em causa. No que respeita às terras pertencentes à propriedade agrícola do erário público, deverá proceder-se a um concurso. |
| --- | --- |

(9)

A ajuda estatal a conceder ascende a 400 milhões PLN e deverá permitir a transacção de 600 000 hectares de terras agrícolas, no período de 2010 a 2013, com o fim de criar ou alargar explorações agrícolas que correspondam ao critério de exploração familiar, ou seja, até 300 hectares. O regime deverá permitir a criação de cerca de 24 000 explorações agrícolas com uma superfície não inferior à média no voivodato em causa. O montante médio de ajuda por exploração agrícola deverá ser de cerca de 4 500 EUR. O preço das terras elegíveis não deverá superar o preço médio de mercado no voivodato em causa. No que respeita às terras pertencentes à propriedade agrícola do erário público, deverá proceder-se a um concurso.

| (10) | A ajuda assumirá a forma de bonificações de juros sobre empréstimos, ou seja, o pagamento da diferença entre a taxa de juro anual aplicada pelo banco, que corresponde a 1,5 vezes a taxa de redesconto aplicada aos títulos redescontados pelo Banco Nacional da Polónia, e a taxa de juro efectiva paga pelo mutuário e que é, no mínimo, de 2 %. |
| --- | --- |

(10)

A ajuda assumirá a forma de bonificações de juros sobre empréstimos, ou seja, o pagamento da diferença entre a taxa de juro anual aplicada pelo banco, que corresponde a 1,5 vezes a taxa de redesconto aplicada aos títulos redescontados pelo Banco Nacional da Polónia, e a taxa de juro efectiva paga pelo mutuário e que é, no mínimo, de 2 %.

| (11) | Nesta fase, a Comissão não iniciou ainda qualquer procedimento nem tomou qualquer posição sobre a natureza e a compatibilidade da ajuda. |
| --- | --- |

(11)

Nesta fase, a Comissão não iniciou ainda qualquer procedimento nem tomou qualquer posição sobre a natureza e a compatibilidade da ajuda.

| (12) | Assim sendo, encontram-se reunidas circunstâncias excepcionais que permitem considerar a ajuda em questão, a título derrogatório e na medida do estritamente necessário para limitar a extensão da pobreza rural na Polónia, compatível com o mercado comum, |
| --- | --- |

(12)

Assim sendo, encontram-se reunidas circunstâncias excepcionais que permitem considerar a ajuda em questão, a título derrogatório e na medida do estritamente necessário para limitar a extensão da pobreza rural na Polónia, compatível com o mercado comum,

APROVOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É considerada compatível com o mercado comum a concessão de uma ajuda excepcional pelas autoridades da Polónia para empréstimos destinados à aquisição de terras agrícolas, num montante máximo de 400 milhões PLN e concedida entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2013.

Artigo 2.o

A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 20 de Novembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

E. ERLANDSSON

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| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/91 |
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8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/91

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 7 de Janeiro de 2010

relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2009) 10298]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/11/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (1), e, nomeadamente, o n.o 1, alínea a), do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Directiva 2001/95/CE prevê que as normas europeias sejam elaboradas pelos organismos europeus de normalização. Tais normas devem garantir que os produtos cumprem a obrigação geral de segurança imposta pela directiva. |
| --- | --- |

(1)

A Directiva 2001/95/CE prevê que as normas europeias sejam elaboradas pelos organismos europeus de normalização. Tais normas devem garantir que os produtos cumprem a obrigação geral de segurança imposta pela directiva.

| (2) | Nos termos da Directiva 2001/95/CE, presume-se que um produto é seguro, no que respeita aos riscos e às categorias de riscos abrangidos pelas normas nacionais, quando for conforme às normas nacionais não obrigatórias que transponham normas europeias. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos da Directiva 2001/95/CE, presume-se que um produto é seguro, no que respeita aos riscos e às categorias de riscos abrangidos pelas normas nacionais, quando for conforme às normas nacionais não obrigatórias que transponham normas europeias.

| (3) | As quedas em altura, como as que se dão de janelas ou varandas, são uma das principais causas de morte ou de danos cerebrais ou ósseos permanentes em crianças com menos de cinco anos. Estes acidentes constituem um problema importante nas zonas urbanas com uma forte concentração de edifícios de apartamentos com vários andares, com uma particular incidência na Primavera e no Verão, quando as janelas ficam abertas por períodos mais longos. Em França, na região da Ilha de França, entre Maio e Setembro de 2005 registaram-se 67 quedas acidentais com crianças, o que equivale a quase 14 casos por mês. Na Dinamarca e na Suécia, ocorrem anualmente entre 20 e 60 casos. Entre 1996 e 2003, o número médio anual de quedas envolvendo crianças foi de 79 na Grécia, 130 nos Países Baixos e 25 no Reino Unido. |
| --- | --- |

(3)

As quedas em altura, como as que se dão de janelas ou varandas, são uma das principais causas de morte ou de danos cerebrais ou ósseos permanentes em crianças com menos de cinco anos. Estes acidentes constituem um problema importante nas zonas urbanas com uma forte concentração de edifícios de apartamentos com vários andares, com uma particular incidência na Primavera e no Verão, quando as janelas ficam abertas por períodos mais longos. Em França, na região da Ilha de França, entre Maio e Setembro de 2005 registaram-se 67 quedas acidentais com crianças, o que equivale a quase 14 casos por mês. Na Dinamarca e na Suécia, ocorrem anualmente entre 20 e 60 casos. Entre 1996 e 2003, o número médio anual de quedas envolvendo crianças foi de 79 na Grécia, 130 nos Países Baixos e 25 no Reino Unido.

| (4) | A fim de reduzir ou prevenir as quedas acidentais, existem requisitos aplicáveis à dimensão das janelas, e à presença e características das grades e guardas das janelas. Contudo, estes requisitos constam geralmente de códigos nacionais aplicáveis à construção civil, que variam consoante o Estado-Membro. |
| --- | --- |

(4)

A fim de reduzir ou prevenir as quedas acidentais, existem requisitos aplicáveis à dimensão das janelas, e à presença e características das grades e guardas das janelas. Contudo, estes requisitos constam geralmente de códigos nacionais aplicáveis à construção civil, que variam consoante o Estado-Membro.

| (5) | Existem também no mercado produtos concebidos para limitar ou bloquear a abertura de janelas e de portas de sacada. Esses produtos são colocados directamente pelo consumidor na janela ou porta de sacada. |
| --- | --- |

(5)

Existem também no mercado produtos concebidos para limitar ou bloquear a abertura de janelas e de portas de sacada. Esses produtos são colocados directamente pelo consumidor na janela ou porta de sacada.

| (6) | No entanto, não existem normas europeias de segurança para estes produtos. Actualmente, as principais referências para os operadores económicos e as autoridades de fiscalização do mercado constam de algumas normas e métodos de ensaio nacionais e internacionais. |
| --- | --- |

(6)

No entanto, não existem normas europeias de segurança para estes produtos. Actualmente, as principais referências para os operadores económicos e as autoridades de fiscalização do mercado constam de algumas normas e métodos de ensaio nacionais e internacionais.

| (7) | Entre 2005 e 2007, a Áustria, a Dinamarca e a Noruega desenvolveram conjuntamente um projecto de avaliação da segurança dos dispositivos de fecho para janelas e portas de sacada montados pelo consumidor disponíveis no mercado e da adequação dos métodos de ensaio existentes tanto a nível nacional como internacional. Os participantes tiveram ainda em conta os requisitos desenvolvidos pela ANEC (2) num estudo publicado em 2004 sobre dispositivos para protecção das crianças (3), bem como alguns requisitos da norma EN-71:1 relativa à segurança dos brinquedos. |
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(7)

Entre 2005 e 2007, a Áustria, a Dinamarca e a Noruega desenvolveram conjuntamente um projecto de avaliação da segurança dos dispositivos de fecho para janelas e portas de sacada montados pelo consumidor disponíveis no mercado e da adequação dos métodos de ensaio existentes tanto a nível nacional como internacional. Os participantes tiveram ainda em conta os requisitos desenvolvidos pela ANEC (2) num estudo publicado em 2004 sobre dispositivos para protecção das crianças (3), bem como alguns requisitos da norma EN-71:1 relativa à segurança dos brinquedos.

| (8) | Os resultados do projecto revelaram que vários dos modelos de dispositivos de bloqueio testados podiam ser desmontados por crianças, apesar da alegação de serem à prova de crianças; outros modelos caíram, partiram-se ou não suportaram o ensaio de envelhecimento e todos os modelos testados careciam de algumas das instruções de base necessárias. |
| --- | --- |

(8)

Os resultados do projecto revelaram que vários dos modelos de dispositivos de bloqueio testados podiam ser desmontados por crianças, apesar da alegação de serem à prova de crianças; outros modelos caíram, partiram-se ou não suportaram o ensaio de envelhecimento e todos os modelos testados careciam de algumas das instruções de base necessárias.

| (9) | Por conseguinte, afigura-se necessário estabelecer requisitos específicos ao abrigo do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE e, com base nesses requisitos, mandatar subsequentemente a redacção de normas europeias de segurança a fim de garantir que esses dispositivos são à prova de crianças, conservam a sua integridade estrutural ao longo do seu período de vida útil previsto, resistem ao envelhecimento e à exposição às condições climatéricas e são acompanhados de instruções claras e de informações para os utilizadores. Estas normas devem ser desenvolvidas em conformidade com a Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (4). A referência da norma adoptada deve ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE. |
| --- | --- |

(9)

Por conseguinte, afigura-se necessário estabelecer requisitos específicos ao abrigo do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE e, com base nesses requisitos, mandatar subsequentemente a redacção de normas europeias de segurança a fim de garantir que esses dispositivos são à prova de crianças, conservam a sua integridade estrutural ao longo do seu período de vida útil previsto, resistem ao envelhecimento e à exposição às condições climatéricas e são acompanhados de instruções claras e de informações para os utilizadores. Estas normas devem ser desenvolvidas em conformidade com a Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (4). A referência da norma adoptada deve ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE.

| (10) | Os dispositivos de bloqueio abrangidos pela presente decisão devem ser apenas os que se destinam a ser instalados pelos consumidores em janelas e portas de sacada. Os dispositivos de bloqueio integrados nos caixilhos das janelas ou das portas de sacada estão abrangidos por especificações técnicas previstas na Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (5). |
| --- | --- |

(10)

Os dispositivos de bloqueio abrangidos pela presente decisão devem ser apenas os que se destinam a ser instalados pelos consumidores em janelas e portas de sacada. Os dispositivos de bloqueio integrados nos caixilhos das janelas ou das portas de sacada estão abrangidos por especificações técnicas previstas na Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (5).

| (11) | Quando as normas pertinentes estiverem disponíveis, e desde que a Comissão decida publicar a sua referência no Jornal Oficial em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE, presumir-se-á que os dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor são conformes com o requisito geral de segurança da Directiva 2001/95/CE, no que diz respeito aos requisitos de segurança abrangidos pelas normas. |
| --- | --- |

(11)

Quando as normas pertinentes estiverem disponíveis, e desde que a Comissão decida publicar a sua referência no Jornal Oficial em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE, presumir-se-á que os dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor são conformes com o requisito geral de segurança da Directiva 2001/95/CE, no que diz respeito aos requisitos de segurança abrangidos pelas normas.

| (12) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o da Directiva 2001/95/CE, |
| --- | --- |

(12)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o da Directiva 2001/95/CE,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Definições

Para efeitos da presente decisão, entende-se por:

| — | «Dispositivo de bloqueio montado pelo consumidor», um dispositivo que bloqueia ou limita até uma posição predeterminada a abertura de uma janela ou de uma porta de sacada. Este dispositivo é concebido para ser colocado pelo consumidor em janelas ou portas de sacada, |
| --- | --- |

—

«Dispositivo de bloqueio montado pelo consumidor», um dispositivo que bloqueia ou limita até uma posição predeterminada a abertura de uma janela ou de uma porta de sacada. Este dispositivo é concebido para ser colocado pelo consumidor em janelas ou portas de sacada,

| — | «Com segurança para crianças» ou «à prova de crianças», que o dispositivo não pode ser retirado por uma criança com idade inferior a 51 meses. |
| --- | --- |

—

«Com segurança para crianças» ou «à prova de crianças», que o dispositivo não pode ser retirado por uma criança com idade inferior a 51 meses.

Artigo 2.o

Requisitos

Do anexo à presente decisão constam os requisitos específicos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos do artigo 4.o da Directiva 2001/95/CE.

Artigo 3.o

Publicação

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 2010.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.

1

(2)  ANEC – Associação Europeia para a Coordenação da Representação dos Consumidores na Normalização. http://www.anec.org/anec.asp

2

(3)  http://www.anec.org/attachments/r&t005-04.pdf

3

(4)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

4

(5)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.

5

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ANEXO

Requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio para dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor

Propriedades físicas e mecânicas

Os dispositivos de bloqueio de janelas e portas de sacada devem ser concebidos para suportar o desgaste provocado por aberturas e fechos repetidos, quer suportando um peso quer não, bem como o envelhecimento e a exposição a todas as condições climatéricas, tais como sol, chuva, neve, gelo, humidade, temperaturas elevadas e baixas, conservando a sua característica de protecção das crianças.

Os dispositivos devem suportar impactos acidentais sem se quebrarem durante o seu período de vida útil.

A fim de desempenharem a função a que se destinam, os dispositivos devem limitar a abertura entre o caixilho e o batente a uma distância máxima por forma a evitar eficazmente a passagem de uma criança pequena, tendo em conta, em especial, o nível de desenvolvimento psicomotor e as medidas antropométricas das crianças nas diferentes idades.

Peças pequenas

A fim de prevenir os riscos de asfixia, as peças pequenas separadas ou separáveis devem ser de dimensão tal que não possam ser engolidas nem inaladas.

Arestas vivas e peças salientes

A fim de evitar punções, cortes, entaladelas, esmagamentos ou outras lesões físicas, as arestas acessíveis devem ser arredondadas ou biseladas e não devem existir pontos ou superfícies salientes.

Apresamento dos dedos

Os dispositivos não devem ter aberturas acessíveis, tendo em conta as medidas antropométricas das crianças e o seu nível de desenvolvimento nas diferentes idades.

Ensaios

O envelhecimento com radiação UV e temperatura elevada, a resistência ao desgaste, a estabilidade mecânica e a função de segurança para crianças devem ser sujeitos a métodos de ensaio específicos. Os produtos com peças flexíveis, como correntes, arames e cabos devem também ser submetidos a um ensaio de impacto. Os dispositivos não se podem partir e devem estar totalmente operacionais após o ensaio.

Os métodos de ensaio devem ser adaptados, conforme adequado, para testar o desempenho dos dispositivos de bloqueio para todos os tipos de janela (por exemplo, janelas de batente, janelas de guilhotina e janelas de correr).

As forças usadas nos ensaios devem ser aplicadas nas direcções mais desfavoráveis e determinar-se com uma incerteza de medição não superior a ± 1 %, sendo as deslocações determinadas com uma incerteza de medição não superior a ± 1 mm.

Painel de crianças para os ensaios de segurança

A função de protecção das crianças deve ser verificada. Devem usar-se, para efeitos de referência, os requisitos da norma EN ISO 8317 relativa às embalagens à prova de crianças. Os critérios de aceitabilidade estabelecidos nesta norma devem ser satisfeitos.

Informações sobre o produto

Devem fornecer-se informações sobre o produto de modo a reduzir os potenciais riscos previsíveis associados à utilização do produto.

Devem incluir-se informações relativas à utilização do produto em condições de segurança. Estas instruções devem conter, pelo menos, os seguintes elementos:

| — | Nome ou denominação comercial do fabricante, importador ou organização responsável pela comercialização. |
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Nome ou denominação comercial do fabricante, importador ou organização responsável pela comercialização.

| — | A menção: «Ler cuidadosamente as presentes instruções antes de montar e utilizar o produto. A função de protecção das crianças pode ser afectada se não se respeitarem as instruções. Conservar estas instruções para uso futuro.» |
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A menção: «Ler cuidadosamente as presentes instruções antes de montar e utilizar o produto. A função de protecção das crianças pode ser afectada se não se respeitarem as instruções. Conservar estas instruções para uso futuro.»

| — | Informação sobre o tipo de janela a que o produto se destina. |
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Informação sobre o tipo de janela a que o produto se destina.

| — | Instruções sobre como e onde montar o dispositivo correctamente. Podem ser necessárias instruções diferentes em função do tipo de janela e do material, por exemplo, madeira, metal, plástico, etc. Uma vez que a montagem do dispositivo é de vital importância para assegurar a protecção das crianças, as instruções devem ser detalhadas e, nalguns casos, pode ser necessário juntar uma ferramenta específica de montagem. |
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Instruções sobre como e onde montar o dispositivo correctamente. Podem ser necessárias instruções diferentes em função do tipo de janela e do material, por exemplo, madeira, metal, plástico, etc. Uma vez que a montagem do dispositivo é de vital importância para assegurar a protecção das crianças, as instruções devem ser detalhadas e, nalguns casos, pode ser necessário juntar uma ferramenta específica de montagem.

| — | Quaisquer outras informações necessárias à utilização segura do produto. |
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Quaisquer outras informações necessárias à utilização segura do produto.

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