# Jornal Oficial L 333/2009

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2009.333.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 333 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano17 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.333.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano17 de Dezembro de 2009

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2009/919/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| | | 2009/920/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| | | 2009/921/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 9 |
| | | 2009/922/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 13 |
| | | 2009/923/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| | | 2009/924/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 21 |
| | | 2009/925/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 25 |
| | | 2009/926/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 29 |
| | | 2009/927/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 35 |
| | | 2009/928/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 39 |
| | | 2009/929/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 43 |
| | | 2009/930/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2009 | 47 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2009/919/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2009/920/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2009/921/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

9

2009/922/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

13

2009/923/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2009/924/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

21

2009/925/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

25

2009/926/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

29

2009/927/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

35

2009/928/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

39

2009/929/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

43

2009/930/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2009

47

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/919/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 138 966 000 | 2 000 000 | 140 966 000 |
| | Total do título 1 | 138 966 000 | 2 000 000 | 140 966 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 890 000 | 4 900 000 | 46 790 000 |
| | Total do título 2 | 41 890 000 | 4 900 000 | 46 790 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| | Total do título 3 | 888 000 | | 888 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 6 235 000 | –1 200 000 | 5 035 000 |
| | Total do título 5 | 6 235 000 | –1 200 000 | 5 035 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 360 000 | | 360 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | 350 000 | | 350 000 |
| | TOTAL GERAL | 188 689 000 | 5 700 000 | 194 389 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

138 966 000

2 000 000

140 966 000

Total do título 1

138 966 000

2 000 000

140 966 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 890 000

4 900 000

46 790 000

Total do título 2

41 890 000

4 900 000

46 790 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Total do título 3

888 000

888 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

6 235 000

–1 200 000

5 035 000

Total do título 5

6 235 000

–1 200 000

5 035 000

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Total do título 6

360 000

360 000

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

350 000

350 000

TOTAL GERAL

188 689 000

5 700 000

194 389 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 62 960 000 | | 62 960 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 23 699 000 | 4 342 000 | 28 041 000 |
| | Total do título 2 | 45 448 000 | 4 342 000 | 49 790 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 80 281 000 | 1 000 000 | 81 281 000 |
| | Total do título 3 | 80 281 000 | 1 000 000 | 81 281 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 358 000 | 358 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 358 000 | 358 000 |
| | TOTAL GERAL | 188 689 000 | 5 700 000 | 194 389 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

62 960 000

62 960 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

23 699 000

4 342 000

28 041 000

Total do título 2

45 448 000

4 342 000

49 790 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

80 281 000

1 000 000

81 281 000

Total do título 3

80 281 000

1 000 000

81 281 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

358 000

358 000

Total do título 9

p.m.

358 000

358 000

TOTAL GERAL

188 689 000

5 700 000

194 389 000

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| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/5 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/5

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/920/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 14 400 000 | | 14 400 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 476 795 | – 100 000 | 376 795 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 876 795 | – 100 000 | 14 776 795 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

14 400 000

14 400 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 2

476 795

– 100 000

376 795

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 876 795

– 100 000

14 776 795

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 1 | 8 397 450 | | 8 397 450 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 805 578 | – 275 000 | 1 530 578 |
| | Total do título 2 | 1 805 578 | – 275 000 | 1 530 578 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 673 767 | 112 000 | 4 785 767 |
| | Total do título 3 | 4 673 767 | 112 000 | 4 785 767 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 876 795 | – 163 000 | 14 713 795 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Total do título 1

8 397 450

8 397 450

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 805 578

– 275 000

1 530 578

Total do título 2

1 805 578

– 275 000

1 530 578

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 673 767

112 000

4 785 767

Total do título 3

4 673 767

112 000

4 785 767

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 876 795

– 163 000

14 713 795

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/9 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/9

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/921/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 48 100 000 | | 48 100 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 154 400 | | 1 154 400 |
| | Total do título 3 | 1 154 400 | | 1 154 400 |
| | TOTAL GERAL | 49 254 400 | | 49 254 400 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

48 100 000

48 100 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 154 400

1 154 400

Total do título 3

1 154 400

1 154 400

TOTAL GERAL

49 254 400

49 254 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 018 000 | 19 018 000 | – 584 000 | – 584 000 | 18 434 000 | 18 434 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 125 000 | –15 000 | –15 000 | 110 000 | 110 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 670 000 | 670 000 | – 250 000 | – 250 000 | 420 000 | 420 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 577 000 | 577 000 | –16 000 | –16 000 | 561 000 | 561 000 |
| | Total do título 1 | 21 425 000 | 21 425 000 | – 865 000 | – 865 000 | 20 560 000 | 20 560 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 070 000 | 3 070 000 | 100 000 | 100 000 | 3 170 000 | 3 170 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 375 000 | 375 000 | – 183 000 | – 183 000 | 192 000 | 192 000 |
| | Total do título 2 | 6 958 000 | 6 958 000 | –83 000 | –83 000 | 6 875 000 | 6 875 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 20 871 400 | 20 871 400 | 948 000 | 948 000 | 21 819 400 | 21 819 400 |
| | Total do título 3 | 20 871 400 | 20 871 400 | 948 000 | 948 000 | 21 819 400 | 21 819 400 |
| | TOTAL GERAL | 49 254 400 | 49 254 400 | — | — | 49 254 400 | 49 254 400 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 018 000

19 018 000

– 584 000

– 584 000

18 434 000

18 434 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

125 000

–15 000

–15 000

110 000

110 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

670 000

670 000

– 250 000

– 250 000

420 000

420 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

577 000

577 000

–16 000

–16 000

561 000

561 000

Total do título 1

21 425 000

21 425 000

– 865 000

– 865 000

20 560 000

20 560 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

3 070 000

3 070 000

100 000

100 000

3 170 000

3 170 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

375 000

375 000

– 183 000

– 183 000

192 000

192 000

Total do título 2

6 958 000

6 958 000

–83 000

–83 000

6 875 000

6 875 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

20 871 400

20 871 400

948 000

948 000

21 819 400

21 819 400

Total do título 3

20 871 400

20 871 400

948 000

948 000

21 819 400

21 819 400

TOTAL GERAL

49 254 400

49 254 400

—

—

49 254 400

49 254 400

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 3 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 9 | 8 |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 9 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 33 | 17 | 13 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 13 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 14 | 8 |
| AD 5 | — | — | — | 32 | 16 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 116 | 86 | 56 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 8 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 7 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 22 | 12 | 15 |
| AST 3 | — | — | — | — | 5 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | 3 | — |
| AST 1 | — | — | — | 12 | 10 | 8 |
| Total AST | — | — | — | 54 | 44 | 34 |
| Total geral | — | — | — | 170 | 130 | 90 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

3

2

—

AD 11

—

—

—

5

3

4

AD 10

—

—

—

12

9

8

AD 9

—

—

—

9

9

4

AD 8

—

—

—

33

17

13

AD 7

—

—

—

5

13

8

AD 6

—

—

—

14

14

8

AD 5

—

—

—

32

16

8

Total AD

—

—

—

116

86

56

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

1

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

8

4

4

AST 5

—

—

—

7

7

2

AST 4

—

—

—

22

12

15

AST 3

—

—

—

—

5

3

AST 2

—

—

—

2

3

—

AST 1

—

—

—

12

10

8

Total AST

—

—

—

54

44

34

Total geral

—

—

—

170

130

90

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/13 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/13

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/922/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 47 890 500 | –3 779 500 | 44 111 000 |
| | Total do título 1 | 47 890 500 | –3 779 500 | 44 111 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 1 876 000 | 88 300 | 1 964 300 |
| | Total do título 3 | 1 876 000 | 88 300 | 1 964 300 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 1 000 000 | – 200 000 | 800 000 |
| | Total do título 4 | 1 000 000 | – 200 000 | 800 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 26 735 838 | 26 735 838 |
| | Total do título 5 | p.m. | 26 735 838 | 26 735 838 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –10 981 454 | –10 981 454 |
| | Total do título 6 | p.m. | –10 981 454 | –10 981 454 |
| | TOTAL GERAL | 50 766 500 | 11 863 184 | 62 629 684 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

47 890 500

–3 779 500

44 111 000

Total do título 1

47 890 500

–3 779 500

44 111 000

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

1 876 000

88 300

1 964 300

Total do título 3

1 876 000

88 300

1 964 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

1 000 000

– 200 000

800 000

Total do título 4

1 000 000

– 200 000

800 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

26 735 838

26 735 838

Total do título 5

p.m.

26 735 838

26 735 838

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–10 981 454

–10 981 454

Total do título 6

p.m.

–10 981 454

–10 981 454

TOTAL GERAL

50 766 500

11 863 184

62 629 684

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 21 773 500 | – 815 000 | 20 958 500 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 244 000 | –10 000 | 234 000 |
| | Total do título 1 | 22 256 500 | – 825 000 | 21 431 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 739 000 | – 150 000 | 1 589 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 500 000 | – 200 000 | 3 300 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 162 500 | –29 000 | 133 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 448 500 | –24 000 | 424 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 85 000 | –16 000 | 69 000 |
| | Total do título 2 | 6 347 000 | – 419 000 | 5 928 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 17 717 000 | –2 000 000 | 15 717 000 |
| | Total do título 3 | 17 730 000 | –2 000 000 | 15 730 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 4 433 000 | 15 107 184 | 19 540 184 |
| | Total do título 10 | 4 433 000 | 15 107 184 | 19 540 184 |
| | TOTAL GERAL | 50 766 500 | 11 863 184 | 62 629 684 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

21 773 500

– 815 000

20 958 500

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

244 000

–10 000

234 000

Total do título 1

22 256 500

– 825 000

21 431 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 739 000

– 150 000

1 589 000

2 1

INFORMÁTICA

3 500 000

– 200 000

3 300 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

162 500

–29 000

133 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

448 500

–24 000

424 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

85 000

–16 000

69 000

Total do título 2

6 347 000

– 419 000

5 928 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

17 717 000

–2 000 000

15 717 000

Total do título 3

17 730 000

–2 000 000

15 730 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

4 433 000

15 107 184

19 540 184

Total do título 10

4 433 000

15 107 184

19 540 184

TOTAL GERAL

50 766 500

11 863 184

62 629 684

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2008 | 2007 | 2009 | 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | 7 | 5 | 5 | 4 | 4 | 3 |
| AD 11 | 9 | 7 | 5 | 12 | 11 | 9 |
| AD 10 | 12 | 15 | 15 | 6 | 6 | 6 |
| AD 9 | 3 | 4 | 2 | 12 | 12 | 11 |
| AD 8 | 1 | 1 | 3 | 5 | 7 | 8 |
| AD 7 | 8 | 3 | — | 16 | 12 | 6 |
| AD 6 | 3 | 7 | — | 25 | 27 | 27 |
| AD 5 | 1 | — | — | 11 | 11 | 12 |
| Total AD | 45 | 43 | 31 | 93 | 91 | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | 4 | 3 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 4 | 5 | 5 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 3 | 4 | 2 | 7 | 6 | 6 |
| AST 5 | 5 | 6 | 5 | 5 | 6 | 5 |
| AST 4 | 3 | 2 | 1 | 12 | 11 | 10 |
| AST 3 | — | 1 | 3 | 25 | 27 | 21 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 9 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 12 | 14 | 12 |
| Total AST | 19 | 21 | 19 | 76 | 78 | 67 |
| Total | 64 | 64 | 50 | 169 | 169 | 150 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2008

2007

2009

2008

2007

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

1

1

1

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

7

5

5

4

4

3

AD 11

9

7

5

12

11

9

AD 10

12

15

15

6

6

6

AD 9

3

4

2

12

12

11

AD 8

1

1

3

5

7

8

AD 7

8

3

—

16

12

6

AD 6

3

7

—

25

27

27

AD 5

1

—

—

11

11

12

Total AD

45

43

31

93

91

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

4

3

3

1

1

1

AST 7

4

5

5

3

3

3

AST 6

3

4

2

7

6

6

AST 5

5

6

5

5

6

5

AST 4

3

2

1

12

11

10

AST 3

—

1

3

25

27

21

AST 2

—

—

—

10

9

9

AST 1

—

—

—

12

14

12

Total AST

19

21

19

76

78

67

Total

64

64

50

169

169

150

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/17 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/17

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/923/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 48 485 000 | – 150 000 | 48 335 000 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 400 000 | – 400 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 48 885 000 | – 550 000 | 48 335 000 |
| | TOTAL GERAL | 48 885 000 | – 550 000 | 48 335 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

48 485 000

– 150 000

48 335 000

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

400 000

– 400 000

p.m.

Total do título 2

48 885 000

– 550 000

48 335 000

TOTAL GERAL

48 885 000

– 550 000

48 335 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 19 266 500 | 19 266 500 | | | 19 266 500 | 19 266 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 3 283 500 | 3 283 500 | | | 3 283 500 | 3 283 500 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 935 607 | 2 743 100 | – 400 000 | – 400 000 | 2 535 607 | 2 343 100 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 025 000 | 1 150 000 | – 150 000 | – 150 000 | 875 000 | 1 000 000 |
| | Total do título 3 | 26 335 000 | 31 300 000 | – 550 000 | – 550 000 | 25 785 000 | 30 750 000 |
| | TOTAL GERAL | 48 885 000 | 53 850 000 | – 550 000 | – 550 000 | 48 335 000 | 53 300 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

19 266 500

19 266 500

19 266 500

19 266 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

3 283 500

3 283 500

3 283 500

3 283 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 935 607

2 743 100

– 400 000

– 400 000

2 535 607

2 343 100

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 025 000

1 150 000

– 150 000

– 150 000

875 000

1 000 000

Total do título 3

26 335 000

31 300 000

– 550 000

– 550 000

25 785 000

30 750 000

TOTAL GERAL

48 885 000

53 850 000

– 550 000

– 550 000

48 335 000

53 300 000

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/21 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/924/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 58 942 000 | –2 980 000 | 55 962 000 |
| | Total do título 1 | 58 942 000 | –2 980 000 | 55 962 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 33 105 000 | | 33 105 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 3 | 1 554 000 | | 1 554 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 680 000 | | 680 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 196 000 | | 196 000 |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | 29 509 152 | | 29 509 152 |
| | TOTAL GERAL | 125 016 152 | –2 980 000 | 122 036 152 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

58 942 000

–2 980 000

55 962 000

Total do título 1

58 942 000

–2 980 000

55 962 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

33 105 000

33 105 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 3

1 554 000

1 554 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

1 030 000

1 030 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

680 000

680 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Total do título 6

196 000

196 000

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

Total do título 7

29 509 152

29 509 152

TOTAL GERAL

125 016 152

–2 980 000

122 036 152

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 45 977 000 | –1 039 800 | 44 937 200 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 418 000 | 83 000 | 1 501 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 97 000 | 19 000 | 116 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 486 000 | –13 000 | 1 473 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 110 000 | 20 000 | 130 000 |
| | Total do título 1 | 49 088 000 | – 930 800 | 48 157 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 772 000 | –1 250 000 | 3 522 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 053 000 | 33 000 | 1 086 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 844 000 | 50 000 | 894 000 |
| | Total do título 2 | 14 208 000 | –1 167 000 | 13 041 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 17 171 000 | 2 963 000 | 20 134 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 823 000 | 1 410 000 | 5 233 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 724 000 | –49 000 | 675 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 019 000 | 110 000 | 5 129 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 940 000 | 100 000 | 1 040 000 |
| | Total do título 3 | 31 691 000 | 4 534 000 | 36 225 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 28 999 152 | –5 416 200 | 23 582 952 |
| | Total do título 5 | 28 999 152 | –5 416 200 | 23 582 952 |
| | TOTAL GERAL | 125 016 152 | –2 980 000 | 122 036 152 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

45 977 000

–1 039 800

44 937 200

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 418 000

83 000

1 501 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

97 000

19 000

116 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 486 000

–13 000

1 473 000

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

110 000

20 000

130 000

Total do título 1

49 088 000

– 930 800

48 157 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 772 000

–1 250 000

3 522 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 053 000

33 000

1 086 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

844 000

50 000

894 000

Total do título 2

14 208 000

–1 167 000

13 041 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

17 171 000

2 963 000

20 134 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 823 000

1 410 000

5 233 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

724 000

–49 000

675 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 019 000

110 000

5 129 000

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

940 000

100 000

1 040 000

Total do título 3

31 691 000

4 534 000

36 225 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

1 030 000

1 030 000

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

28 999 152

–5 416 200

23 582 952

Total do título 5

28 999 152

–5 416 200

23 582 952

TOTAL GERAL

125 016 152

–2 980 000

122 036 152

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/25 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/925/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 7 930 000 | | 7 930 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 187 200 | 187 200 |
| | Total do título 2 | p.m. | 187 200 | 187 200 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 7 930 000 | 187 200 | 8 117 200 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

7 930 000

7 930 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

187 200

187 200

Total do título 2

p.m.

187 200

187 200

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 930 000

187 200

8 117 200

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 463 000 | – 362 000 | 4 101 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 425 000 | 34 000 | 459 000 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 140 000 | 15 000 | 155 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 150 000 | 66 500 | 216 500 |
| | Total do título 1 | 5 178 000 | – 246 500 | 4 931 500 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 179 000 | –4 000 | 175 000 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 000 | –12 800 | 36 200 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 231 000 | –76 000 | 155 000 |
| 2 3 | TIC | 149 000 | –10 000 | 139 000 |
| | Total do título 2 | 608 000 | – 102 800 | 505 200 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 740 000 | –12 500 | 727 500 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 254 000 | 213 000 | 467 000 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 365 000 | 11 000 | 376 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 785 000 | 325 000 | 1 110 000 |
| | Total do título 3 | 2 144 000 | 536 500 | 2 680 500 |
| | TOTAL GERAL | 7 930 000 | 187 200 | 8 117 200 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 463 000

– 362 000

4 101 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

425 000

34 000

459 000

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

140 000

15 000

155 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

150 000

66 500

216 500

Total do título 1

5 178 000

– 246 500

4 931 500

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

179 000

–4 000

175 000

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 000

–12 800

36 200

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

231 000

–76 000

155 000

2 3

TIC

149 000

–10 000

139 000

Total do título 2

608 000

– 102 800

505 200

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

740 000

–12 500

727 500

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

254 000

213 000

467 000

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

365 000

11 000

376 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

785 000

325 000

1 110 000

Total do título 3

2 144 000

536 500

2 680 500

TOTAL GERAL

7 930 000

187 200

8 117 200

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | 5 | — | 4 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2008

2009

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

5

—

4

AST 1

—

2

—

2

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/29 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/29

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/926/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 22 500 000 | 5 677 688 | 28 177 688 |
| | Total do título 9 | 22 500 000 | 5 677 688 | 28 177 688 |
| | TOTAL GERAL | 22 500 000 | 5 677 688 | 28 177 688 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

22 500 000

5 677 688

28 177 688

Total do título 9

22 500 000

5 677 688

28 177 688

TOTAL GERAL

22 500 000

5 677 688

28 177 688

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 12 524 200 | 12 524 200 | 70 000 | 70 000 | 12 594 200 | 12 594 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | 12 000 | 12 000 | 72 000 | 72 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 68 000 | 68 000 | 20 000 | 20 000 | 88 000 | 88 000 |
| | Total do título 1 | 12 715 200 | 12 715 200 | 102 000 | 102 000 | 12 817 200 | 12 817 200 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 3 570 000 | 3 570 000 | 2 675 000 | 2 675 000 | 6 245 000 | 6 245 000 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 164 100 | 164 100 | 10 500 | 10 500 | 174 600 | 174 600 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 69 000 | 69 000 | 58 000 | 58 000 | 127 000 | 127 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 972 000 | 972 000 | 21 600 | 21 600 | 993 600 | 993 600 |
| | Total do título 2 | 4 854 100 | 4 854 100 | 2 765 100 | 2 765 100 | 7 619 200 | 7 619 200 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 375 000 | 1 375 000 | 465 325 | 460 291 | 1 840 325 | 1 835 291 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 340 000 | 1 340 000 | 47 000 | 47 000 | 1 387 000 | 1 387 000 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 392 000 | 392 000 | 100 000 | 100 000 | 492 000 | 492 000 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 700 | 1 297 700 | 521 250 | 521 250 | 1 818 950 | 1 818 950 |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 0 | 0 | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 4 930 700 | 4 930 700 | 1 133 575 | 1 128 541 | 6 064 275 | 6 059 241 |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | p.m. | p.m. | 1 376 364 | 825 819 | 1 376 364 | 825 819 |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | p.m. | p.m. | 300 649 | 285 617 | 300 649 | 285 617 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 1 677 013 | 1 111 436 | 1 677 013 | 1 111 436 |
| | TOTAL GERAL | 22 500 000 | 22 500 000 | 5 677 688 | 5 107 077 | 28 177 688 | 27 607 077 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

12 524 200

12 524 200

70 000

70 000

12 594 200

12 594 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

12 000

12 000

72 000

72 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

68 000

68 000

20 000

20 000

88 000

88 000

Total do título 1

12 715 200

12 715 200

102 000

102 000

12 817 200

12 817 200

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

3 570 000

3 570 000

2 675 000

2 675 000

6 245 000

6 245 000

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

164 100

164 100

10 500

10 500

174 600

174 600

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

69 000

69 000

58 000

58 000

127 000

127 000

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

972 000

972 000

21 600

21 600

993 600

993 600

Total do título 2

4 854 100

4 854 100

2 765 100

2 765 100

7 619 200

7 619 200

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 375 000

1 375 000

465 325

460 291

1 840 325

1 835 291

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 340 000

1 340 000

47 000

47 000

1 387 000

1 387 000

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

392 000

392 000

100 000

100 000

492 000

492 000

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 700

1 297 700

521 250

521 250

1 818 950

1 818 950

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

0

0

p.m.

p.m.

Total do título 3

4 930 700

4 930 700

1 133 575

1 128 541

6 064 275

6 059 241

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

p.m.

p.m.

1 376 364

825 819

1 376 364

825 819

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

p.m.

p.m.

300 649

285 617

300 649

285 617

Total do título 4

p.m.

p.m.

1 677 013

1 111 436

1 677 013

1 111 436

TOTAL GERAL

22 500 000

22 500 000

5 677 688

5 107 077

28 177 688

27 607 077

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2007 | 2008 | 2009 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | — | | 1 | | 1 |
| AD 15 | | 1 | | — | | — |
| AD 14 | | — | | — | | — |
| AD 13 | | — | | — | | 1 |
| AD 12 | | — | | — | | — |
| AD 11 | | 2 | | — | | — |
| AD 10 | | — | | 5 | | 4 |
| AD 9 | | 4 | | 5 | | 6 |
| AD 8 | | 4 | | 2 | | 5 |
| AD 7 | | 11 | | 11 | | 14 |
| AD 6 | | 4 | | 14 | | 17 |
| AD 5 | | 12 | | 3 | | 4 |
| Total grau AD | — | 38 | — | 41 | — | 52 |
| AST 11 | | — | | — | | — |
| AST 10 | | — | | — | | — |
| AST 9 | | — | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 7 | | 1 | | — | | — |
| AST 6 | | — | | 1 | | 1 |
| AST 5 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 4 | | 17 | | 18 | | 18 |
| AST 3 | | 37 | | 59 | | 61 |
| AST 2 | | 26 | | 28 | | 28 |
| AST 1 | | 25 | | 24 | | 21 |
| Total grau AST | — | 109 | — | 134 | — | 133 |
| Total geral | — | 147 | — | 175 | — | 185 |
| Total de pessoal | 147 | 175 | 185 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2007

2008

2009

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

1

1

AD 15

1

—

—

AD 14

—

—

—

AD 13

—

—

1

AD 12

—

—

—

AD 11

2

—

—

AD 10

—

5

4

AD 9

4

5

6

AD 8

4

2

5

AD 7

11

11

14

AD 6

4

14

17

AD 5

12

3

4

Total grau AD

—

38

—

41

—

52

AST 11

—

—

—

AST 10

—

—

—

AST 9

—

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

1

—

—

AST 6

—

1

1

AST 5

2

2

2

AST 4

17

18

18

AST 3

37

59

61

AST 2

26

28

28

AST 1

25

24

21

Total grau AST

—

109

—

134

—

133

Total geral

—

147

—

175

—

185

Total de pessoal

147

175

185

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 13 | 6 |
| FG III | 18 | 5 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 10 | 0 |
| Total FG | 42 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 13 |
| Total | 72 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

FG IV

13

6

FG III

18

5

FG II

1

1

FG I

10

0

Total FG

42

12

Lugares de peritos nacionais destacados

30

13

Total

72

25

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/35 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/35

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/927/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 14 943 000 | –1 613 000 | 13 330 000 |
| | Total do título 2 | 14 943 000 | –1 613 000 | 13 330 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 943 000 | –1 613 000 | 13 330 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

14 943 000

–1 613 000

13 330 000

Total do título 2

14 943 000

–1 613 000

13 330 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 943 000

–1 613 000

13 330 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 126 000 | – 812 500 | 8 313 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 164 300 | –28 750 | 135 550 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | –50 000 | 350 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 267 800 | –16 250 | 251 550 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 9 968 100 | – 912 500 | 9 055 600 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 1 220 600 | – 530 000 | 690 600 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 000 | –10 000 | 4 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 113 200 | –18 000 | 95 200 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 100 | –5 000 | 25 100 |
| | Total do título 2 | 2 994 900 | – 563 000 | 2 431 900 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 100 000 | 12 500 | 1 112 500 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 290 000 | – 100 000 | 190 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 590 000 | –50 000 | 540 000 |
| | Total do título 3 | 1 980 000 | – 137 500 | 1 842 500 |
| | TOTAL GERAL | 14 943 000 | –1 613 000 | 13 330 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 126 000

– 812 500

8 313 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

164 300

–28 750

135 550

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

–50 000

350 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

267 800

–16 250

251 550

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

10 000

–5 000

5 000

Total do título 1

9 968 100

– 912 500

9 055 600

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

1 220 600

– 530 000

690 600

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 000

–10 000

4 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

113 200

–18 000

95 200

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 100

–5 000

25 100

Total do título 2

2 994 900

– 563 000

2 431 900

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 100 000

12 500

1 112 500

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

290 000

– 100 000

190 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

590 000

–50 000

540 000

Total do título 3

1 980 000

– 137 500

1 842 500

TOTAL GERAL

14 943 000

–1 613 000

13 330 000

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/39 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/928/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 720 000 | – 478 516 | 6 241 484 |
| | Total do título 1 | 6 720 000 | – 478 516 | 6 241 484 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 134 880 | –11 484 | 123 396 |
| | Total do título 2 | 134 880 | –11 484 | 123 396 |
| | TOTAL GERAL | 6 854 880 | – 490 000 | 6 364 880 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 720 000

– 478 516

6 241 484

Total do título 1

6 720 000

– 478 516

6 241 484

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

134 880

–11 484

123 396

Total do título 2

134 880

–11 484

123 396

TOTAL GERAL

6 854 880

– 490 000

6 364 880

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 244 000 | – 113 000 | 3 131 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 70 000 | –12 000 | 58 000 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 157 000 | –22 000 | 135 000 |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 145 000 | 47 000 | 192 000 |
| | Total do título 1 | 3 616 000 | – 100 000 | 3 516 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 625 000 | –32 835 | 592 165 |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 295 000 | –40 000 | 255 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 000 | –2 000 | 23 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 27 000 | –5 250 | 21 750 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | –2 000 | 8 000 |
| | Total do título 2 | 1 142 000 | –82 085 | 1 059 915 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 024 880 | – 442 915 | 581 965 |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 536 000 | –11 000 | 525 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 536 000 | 146 000 | 682 000 |
| | Total do título 3 | 2 096 880 | – 307 915 | 1 788 965 |
| | TOTAL GERAL | 6 854 880 | – 490 000 | 6 364 880 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 244 000

– 113 000

3 131 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

70 000

–12 000

58 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

157 000

–22 000

135 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

145 000

47 000

192 000

Total do título 1

3 616 000

– 100 000

3 516 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

625 000

–32 835

592 165

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

295 000

–40 000

255 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 000

–2 000

23 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

27 000

–5 250

21 750

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

–2 000

8 000

Total do título 2

1 142 000

–82 085

1 059 915

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 024 880

– 442 915

581 965

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

536 000

–11 000

525 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

536 000

146 000

682 000

Total do título 3

2 096 880

– 307 915

1 788 965

TOTAL GERAL

6 854 880

– 490 000

6 364 880

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/43 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/43

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Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/929/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 7 410 000 | 37 008 957 | 44 418 957 |
| | Total do título 2 | 7 410 000 | 37 008 957 | 44 418 957 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 7 410 000 | 37 008 957 | 44 418 957 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

7 410 000

37 008 957

44 418 957

Total do título 2

7 410 000

37 008 957

44 418 957

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 410 000

37 008 957

44 418 957

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 3 320 000 | | 3 320 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 180 000 | | 1 180 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | 37 008 957 | 37 008 957 |
| | Total do título 3 | 2 910 000 | 37 008 957 | 39 918 957 |
| | TOTAL GERAL | 7 410 000 | 37 008 957 | 44 418 957 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

3 320 000

3 320 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 180 000

1 180 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

37 008 957

37 008 957

Total do título 3

2 910 000

37 008 957

39 918 957

TOTAL GERAL

7 410 000

37 008 957

44 418 957

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| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 333/47 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 333/47

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2009

(2009/930/CE)

RECEITAS (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2009 | Exercício 2008 | Exercício 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 453 550 | | |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | |
| | Total do título 9 | 14 453 550 | | |
| | TOTAL GERAL | 14 453 550 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2009

Exercício 2008

Exercício 2007

9

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 453 550

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

Total do título 9

14 453 550

TOTAL GERAL

14 453 550

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Dotações 2008 | Execução 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 6 286 650 | | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 423 400 | | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 105 000 | | |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 332 000 | | |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS | 75 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 100 000 | | |
| | Total do título 1 | 7 322 050 | | |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 3 154 300 | | |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 791 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 821 100 | | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 122 200 | | |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 60 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | | |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 419 500 | | |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 743 400 | | |
| | Total do título 2 | 7 131 500 | | |
| | TOTAL GERAL | 14 453 550 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Dotações 2008

Execução 2007

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

6 286 650

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

423 400

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

105 000

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

332 000

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS

75 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

100 000

Total do título 1

7 322 050

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

3 154 300

2 1

INFORMÁTICA

1 791 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

821 100

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

122 200

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

60 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

20 000

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

419 500

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

743 400

Total do título 2

7 131 500

TOTAL GERAL

14 453 550

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | — |
| AD 12 | — | 5 | — | — |
| AD 11 | — | 2 | — | — |
| AD 10 | — | 3 | — | — |
| AD 9 | — | 3 | — | 1 |
| AD 8 | — | 27 | — | — |
| AD 7 | — | 40 | — | — |
| AD 6 | — | 10 | — | — |
| AD 5 | — | 6 | — | — |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 1 |

Grupos de funções e grau

2009

2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

—

AD 13

—

3

—

—

AD 12

—

5

—

—

AD 11

—

2

—

—

AD 10

—

3

—

—

AD 9

—

3

—

1

AD 8

—

27

—

—

AD 7

—

40

—

—

AD 6

—

10

—

—

AD 5

—

6

—

—

Total Grupo de funções AD

—

100

—

1

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

1

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(1)  A ERCEA goza de autonomia desde 15.7.2009. O presente documento abrange o período que vai de 15.7.2009 a 31.12.2009, que corresponde a um orçamento operacional de 14 453 550 EUR (após avaliação das necessidades e aprovação, pelo Comité de Direcção, de uma redução de 3 925 800 EUR referente à transferência inicial de créditos da DG RTD de 18 379 350 EUR).

O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

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